Atenção Básica em Saúde Política Pública de Promoção do Desenvolvimento Infantil do Estado do Rio Grande do Sul / Brasil
Linha do Tempo
Referência Metodológica
Expansão das ações do PIM
Desenvolvida no Rio Grande do Sul, desde 2003. Política pública (Lei nº12.544/06) comprometida com a promoção do desenvolvimento infantil inicial. Compõe os Projetos Prioritários do Governo.
Gestão Estadual do PIM Implantação: 2003 Lei nº12.544/06
Coordenação: SES Apoio: Gabinete da Primeira Dama Execução: Prefeituras Municipais
Projetos prioritários do Governo do Estado do RS
Rede Cegonha e PIM
RS na Paz
RS Mais Igual
Fortalecimento Da Atenção Básica
Objetivo e Metodologia
Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças, desde a gestação até os seis de idade.
Visitas Domiciliares e Atividades Comunitárias semanais (1hora), realizadas por Visitadores capacitados em DPI.
Eixos de Sustentação: Comunidade, família e Intersetorialidade
Estrutura e funções das equipes
Intersetorial e multidisciplinar
Integrantes da Saúde, Educação e Assistência Social
Red Horas semanais / Nº de Visitadores
40h = 16 Visitadores 20h = 8 Visitadores
Horas Semanais / Nº de Famílias
40h = 20 Famílias 30h = 17 famílias 20h = 12 famílias
Processos de Trabalho Área Técnica GTE – Grupo Técnico Estadual
Planeja e orienta as ações de implantação e implementação da Política Monitora as ações do PIM nos Municípios e avalia os resultados alcançados Elabora materiais de apoio Articula e mobiliza a Rede Estadual (intra e inter) Coordenação Equipe ADM 1 Supervisor por Macrorregional 1 Representante do PIM por Regional (Saúde e Educação) 1 Consultor Técnico para cada 20 Municípios
Realiza visitas de acompanhamento, periódicas, aos territórios Promove Encontros Regionais Capacita as equipes municipais Realiza apoio institucional junto às macros
Organização do Trabalho
GTM – Grupo Técnico Municipal Coordenação Municipal Monitora e Avaliação Articula a Rede Municipal Seleciona as áreas Seleciona, capacita e acompanha os Visitadores Sensibiliza os gestores, Redes, Comunidades e famílias
MONITOR Apoio ao Visitador Atuação direta no território Articula com a Rede no Território Promove a interlocução Visitadores/GTM/Rede Capacita, acompanha e avalia os Visitadores Sensibiliza Comunidades e famílias. Acompanha os ganhos das famílias e crianças
VISITADOR Atenção direta às famílias Planeja e executa as Modalidades de Atenção Acompanha os ganhos das famílias e crianças
Processos de Trabalho Área Administrativa
•Gestão de Ações Estratégicas através do Banco de Dados; •Processos de habilitação, suspensão ou ampliação; controle mensal dos repasses financeiros aos municípios; •Inclusão no Sistema das Rotinas de Viagem relativas aos deslocamentos dos consultores para o desenvolvimento de ações; Relatórios e Produtos; •Atualização de indicadores que respaldam as ações de monitoramento e avaliação; •Planejamento, organização e processos referentes aos eventos (Encontros Regionais, Seminário Internacional e Dia do Bebê)
Principais Ações Desenvolvidas nos Municípios
Organização do Comitê Municipal para a Primeira Infância Ligação com as Redes de Serviços
Planejamento de atividade Fomento do Pré-Natal
Formação Inicial e Contínua Modalidade de Atenção Atividades da Comunidade
Oficinas com as Mães
Modalidade de Atenção Formação de Visitadores
Principais ações desenvolvidas
Disponibilização de Uniforme e outros materiais
Capacitação de Radialistas IX Seminário Internacional da Primeira Infância
X Dia do Bebê no Parque da Redenção
Funções do Grupo Técnico Estadual e seus Recursos
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Formação de equipes municipais;
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Site e Base de Dados;
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Assessoramento oportuno aos municípios;
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Preparação e distribuição de materiais de apoio;
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Atividades Advocacy;
Avaliação de impacto na prontidão escolar de crianças egressas do PIM
Os resultados revelaram: •Pais mais presentes na vida escolar dos filhos •Redução da vulnerabilidade para aprendizagem, especialmente nos meninos - o que representa um fator protetivo •Redução na vulnerabilidade para aprendizagem nas crianças filhas de mães com baixa escolaridade •Maior impacto nas crianças que participaram por mais de 2 anos
Destaques da Implementação do PIM
•Metodologia inovadora, com desenvolvimento de material pedagógico; •Intersetorialidade; •Parcerias Institucionais; •Municipalização e Capilaridade; •Estrutura de Apoio ao Programa no âmbito estadual e regional; •Base de Dados; •Continuidade em diferentes gestões; •Avaliação externa/Reconhecimento Nacional e Internacional
Dados
Dados do PIM
Nº de Municípios Implantados: 268 Nº de Visitadores: 2.753 Nº de Crianças Beneficiadas: 60.566 Nº de Famílias Atendidas: 55.060 Nº de Gestantes Atendidas: 8.259 %CoberturaXSINASC(crianças0<6 anos): 7,47%
Dados do RS Nº de Municípios: 497 Nº de Crianças 0-6: 819.944 Estimativa de gestantes pelo Rede Cegonha-2012 - 100.015 Coeficiente de Mortalidade Infantil: 2011=11,4 e 2012=10,7
Fonte de Financiamento: Tesouro Público
Dedicação (horas/semana)
Nº de famílias
Valor por Visitador/mês
20h
14
R$ 500,00
30h
17
R$ 750,00
40h
20
R$ 1.000,00
Orçamento Total 2013: R$ - 33.000.000,00 PERCAPITA CRIANÇA/MÊS ESTADO: R$ 42,00 PERCAPITA CRIANÇA/MÊS MUNICIPIO: R$ 29,25
Os Desafios dos Processos de Trabalho
Rotatividade de Pessoal Perfil das Equipes – Estado e Municípios Alinhamento dos conceitos e valores: Ideal para famílias? Lugar da infância? Interesses Políticos A Contratação dos Visitadores Custos Gestão compartilhada entre os departamentos Características das famílias e comunidades
Avaliação do Impacto das Crianças do PIM na Escola
Os resultados mostraram: • Pais mais presentes na vida escolar das crianças; •Redução da vulnerabilidade à aprendizagem das crianças nascidas de mães com baixo nível de escolaridade; • Redução da vulnerabilidade à aprendizagem, especialmente entre os meninos; • Maior impacto nas crianças que participaram durante mais de 2 anos; • Aumento significativo no desenvolvimento motor, afetivo, cognitivo e linguístico.
Replicabilidade do PIM