Apresentação PIM

Atenção Básica em Saúde Política Pública de Promoção do Desenvolvimento Infantil do Estado do Rio Grande do Sul / Brasil

Linha do Tempo

Referência Metodológica

Expansão das ações do PIM

Desenvolvida no Rio Grande do Sul, desde 2003.

Política pública (Lei nº12.544/06) comprometida com a promoção do desenvolvimento infantil inicial.

Compõe os Projetos Prioritários do Governo.

Gestão Estadual do PIM Implantação: 2003 Lei nº12.544/06

Coordenação: SES Apoio: Gabinete da Primeira Dama Execução: Prefeituras Municipais

Projetos prioritários do Governo do Estado do RS

Rede Cegonha e PIM

RS na Paz

RS Mais Igual

Fortalecimento Da Atenção Básica

Objetivo e Metodologia

Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças, desde a gestação até os seis de idade.

Visitas Domiciliares e Atividades Comunitárias semanais (1hora), realizadas por Visitadores capacitados em DPI.

Eixos de Sustentação: Comunidade, família e Intersetorialidade

Estrutura e funções das equipes

Intersetorial e multidisciplinar

Integrantes da Saúde, Educação e Assistência Social

Red Horas semanais / Nº de Visitadores

40h = 16 Visitadores 20h = 8 Visitadores

Horas Semanais / Nº de Famílias

40h = 20 Famílias 30h = 17 famílias 20h = 12 famílias

Processos de Trabalho Área Técnica GTE – Grupo Técnico Estadual

Planeja e orienta as ações de implantação e implementação da Política Monitora as ações do PIM nos Municípios e avalia os resultados alcançados Elabora materiais de apoio Articula e mobiliza a Rede Estadual (intra e inter) Coordenação Equipe ADM 1 Supervisor por Macrorregional 1 Representante do PIM por Regional (Saúde e Educação) 1 Consultor Técnico para cada 20 Municípios

Realiza visitas de acompanhamento, periódicas, aos territórios Promove Encontros Regionais Capacita as equipes municipais Realiza apoio institucional junto às macros

Organização do Trabalho

GTM – Grupo Técnico Municipal Coordenação Municipal Monitora e Avaliação Articula a Rede Municipal Seleciona as áreas Seleciona, capacita e acompanha os Visitadores Sensibiliza os gestores, Redes, Comunidades e famílias

MONITOR Apoio ao Visitador Atuação direta no território Articula com a Rede no Território Promove a interlocução Visitadores/GTM/Rede Capacita, acompanha e avalia os Visitadores Sensibiliza Comunidades e famílias.

Acompanha os ganhos das famílias e crianças

VISITADOR Atenção direta às famílias Planeja e executa as Modalidades de Atenção Acompanha os ganhos das famílias e crianças

Processos de Trabalho Área Administrativa

•Gestão de Ações Estratégicas através do Banco de Dados; •Processos de habilitação, suspensão ou ampliação; controle mensal dos repasses financeiros aos municípios; •Inclusão no Sistema das Rotinas de Viagem relativas aos deslocamentos dos consultores para o desenvolvimento de ações; Relatórios e Produtos; •Atualização de indicadores que respaldam as ações de monitoramento e avaliação; •Planejamento, organização e processos referentes aos eventos (Encontros Regionais, Seminário Internacional e Dia do Bebê)

Principais Ações Desenvolvidas nos Municípios

Organização do Comitê Municipal para a Primeira Infância Ligação com as Redes de Serviços

Planejamento de atividade Fomento do Pré-Natal

Formação Inicial e Contínua Modalidade de Atenção Atividades da Comunidade

Oficinas com as Mães

Modalidade de Atenção Formação de Visitadores

Principais ações desenvolvidas

Disponibilização de Uniforme e outros materiais

Capacitação de Radialistas IX Seminário Internacional da Primeira Infância

X Dia do Bebê no Parque da Redenção

Funções do Grupo Técnico Estadual e seus Recursos

●

Formação de equipes municipais;

●

Site e Base de Dados;

●

Assessoramento oportuno aos municípios;

●

Preparação e distribuição de materiais de apoio;

●

Atividades Advocacy;

Avaliação de impacto na prontidão escolar de crianças egressas do PIM

Os resultados revelaram: •Pais mais presentes na vida escolar dos filhos •Redução da vulnerabilidade para aprendizagem, especialmente nos meninos - o que representa um fator protetivo •Redução na vulnerabilidade para aprendizagem nas crianças filhas de mães com baixa escolaridade •Maior impacto nas crianças que participaram por mais de 2 anos

Destaques da Implementação do PIM

•Metodologia inovadora, com desenvolvimento de material pedagógico; •Intersetorialidade; •Parcerias Institucionais; •Municipalização e Capilaridade; •Estrutura de Apoio ao Programa no âmbito estadual e regional; •Base de Dados; •Continuidade em diferentes gestões; •Avaliação externa/Reconhecimento Nacional e Internacional

Dados

Dados do PIM

Nº de Municípios Implantados: 268 Nº de Visitadores: 2.753 Nº de Crianças Beneficiadas: 60.566 Nº de Famílias Atendidas: 55.060 Nº de Gestantes Atendidas: 8.259 %CoberturaXSINASC(crianças0<6 anos): 7,47%

Dados do RS Nº de Municípios: 497 Nº de Crianças 0-6: 819.944 Estimativa de gestantes pelo Rede Cegonha-2012 - 100.015 Coeficiente de Mortalidade Infantil: 2011=11,4 e 2012=10,7

Fonte de Financiamento: Tesouro Público

Dedicação (horas/semana)

Nº de famílias

Valor por Visitador/mês

20h

14

R$ 500,00

30h

17

R$ 750,00

40h

20

R$ 1.000,00

Orçamento Total 2013: R$ - 33.000.000,00 PERCAPITA CRIANÇA/MÊS ESTADO: R$ 42,00 PERCAPITA CRIANÇA/MÊS MUNICIPIO: R$ 29,25

Os Desafios dos Processos de Trabalho

Rotatividade de Pessoal Perfil das Equipes – Estado e Municípios Alinhamento dos conceitos e valores: Ideal para famílias? Lugar da infância?

Interesses Políticos A Contratação dos Visitadores Custos Gestão compartilhada entre os departamentos Características das famílias e comunidades

Avaliação do Impacto das Crianças do PIM na Escola

Os resultados mostraram: • Pais mais presentes na vida escolar das crianças; •Redução da vulnerabilidade à aprendizagem das crianças nascidas de mães com baixo nível de escolaridade; • Redução da vulnerabilidade à aprendizagem, especialmente entre os meninos; • Maior impacto nas crianças que participaram durante mais de 2 anos; • Aumento significativo no desenvolvimento motor, afetivo, cognitivo e linguístico.

Replicabilidade do PIM