Sumário

Apresentação

As experiências vividas pela criança durante a primeira infância, período que vai da gestação aos 6 anos de idade, têm impacto significativo na formação do adulto que ela será no futuro. São nos primeiros anos de vida que ocorrem o amadurecimento do cérebro, a aquisição dos movimentos, o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, além da iniciação social e afetiva. Estudos mostram que quanto melhores forem as experiências da criança durante a primeira infância e quanto mais estímulos qualificados ela receber, maiores são as chances de ela desenvolver todo o seu potencial. Por isso, nada mais importante do que cuidar hoje para garantir um futuro mais promissor a ela. E os cuidados passam, necessariamente, pelas políticas específicas e intersetoriais, que são responsáveis por garantir ações de promoção a um desenvolvimento infantil adequado em todos os seus aspectos.

Nesse contexto, o Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Cultura (MinC), apresenta o Guia para Atenção Intersetorial na Primeira Infância, destinado aos profissionais das diversas áreas que compõem os serviços disponíveis para a comunidade no território, com o objetivo de mostrar como o contato direto com a população no seu dia a dia pode ser aproveitado para trabalhar o desenvolvimento de crianças e o empoderamento das famílias, principalmente nos casos em que há vulnerabilidade. Este documento também se propõe a orientar os profissionais a se articularem em rede no território, unindo pessoas, ações e serviços para garantir uma atenção integral e qualificada aos adultos de amanhã.

Este Guia surge no contexto do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, criado pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando suas famílias e seu contexto de vida. Entre as atividades do programa constam visitas domiciliares periódicas, realizadas por profissional capacitado, e ações complementares de apoio a gestantes e famílias para o desenvolvimento das crianças. O programa fortalece, ainda, a trajetória brasileira de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas.

Esperamos que o conteúdo deste Guia contribua para que cada vez mais crianças possam desfrutar de uma infância plena, com o livre direito de brincar e se desenvolver, plantando, hoje, a semente de um futuro melhor e mais digno para todo o Brasil.