04. PÚBLICO-ALVO

4. PÚBLICO-ALVO

PROGRAMA

CRIANÇA FELIZ* PÚBLICO-ALVO

Gestantes inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

Crianças de até 36 meses inseridas no CadÚnico;

Crianças de até 72 meses beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.*

PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR Famílias com gestantes e/ou crianças menores de 6 anos, priorizandose famílias em situação de vulnerabilidade, famílias com gestantes e/ou com crianças de até 3 anos de idade.

*Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção serão beneficiadas pelo programa através de ações de qualificação da Rede de Serviços de Acolhimento.