Relatório ODM 2012

O jeito catarinense de mudar o mundo

Relatório de ações - 2011 / 2012 e Certificação ODM 2012

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O jeito catarinense de mudar o mundo

Relatório de ações - 2011 / 2012 e Certificação ODM 2012

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Celesc

G O V E R N O

I

F E D E R A L

PA Í S R I C O É PA Í S S E M P O B R E Z A

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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Expediente:‬ ‭ ste relatório é uma publicação E do Movimento Nós Podemos‬ ‭Santa Catarina‬ ‭ ecretaria Estadual - Instituto Primeiro Plano S Secretaria Executiva: Odilon Luís Faccio (Secretário), Márcia Battistella (Coordenadora de Comunicação), João Batista Thomé (Coordenador de Mobililização).

Secretária: Franciele Minatelli ‭Rua João Pinto, 30 – Ed. Joana de Gusmão – sala 803 Centro –‬ Florianópolis/SC‬ CEP 88010-420‬ Fone (48) 3025-1079/3025-3949 - sec.mnpsc@gmail.com‬ Edição: Rafael Gué Martini (Mte/SC 02551-JP)‬ ‭Redação: João Batista Thomé e Natália Paris Rodrigues (Mte/SC‬ ‭03955-JP)‬ ‭Revisão: Aline Capelli Vargas‬ ‭Projeto Grafico: tupijara.com.br, designer gráfico‬ ‭Fotos: Rafael Gué Martini (RGM), Fernando Lagos‬ ‭ ncaminhe suas sugestões: E comunica.mnpsc@gmail.com‬ ‭Participe de nossa Fan Page:‬ www.facebook.com/NosPodemosSC‬ ‭ iga-nos no Twitter: @NosPodemosSC‬ S Tiragem: 0.000 ‭Gráfica: Agnus‬

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Apresentação Este relatório foi elaborado para registrar as ações realizadas pelo Movimento Nós Podemos Santa Catarina (Nós Podemos SC) em 2011 e 2012 na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), visando a melhoria da qualidade de vida da população catarinense.

Também apresentamos a Certificação ODM, que foi entregue pela primeira vez às instituições filiadas que realizaram ações em prol dos ODM, cumprindo os critérios estabelecidos no Termo de Adesão ao Movimento.

O relatório mostra uma evolução na estrutura, nas ações e na consolidação do movimento Nós Podemos no estado: O JEITO CATARINENSE DE MUDAR O MUNDO. Nos tornamos exemplo dentro do Movimento Nacional pelos resultados positivos alcançados na fomentação dos ODM em Santa Catarina, graças ao intenso trabalho para criar os Comitês Municipais e aumentar o comprometimento de empresas, prefeituras e instituições sem fins lucrativos. Estamos praticando mais parceria e solidariedade em detrimento das ações individuais.

A Certificação ODM 2012 é mais uma ação positiva do movimento, que visa valorizar e incentivar a realização de projetos pelas organizações em prol dos ODM. O processo de avaliação para o recebimento da certificação será detalhado no relatório, assim como as instituições filiadas que o receberam e a análise qualitativa e comparativa dos projetos em relação a cada um dos objetivos. Identificamos que das 33 organizações, que forneceram informações, houve um investimento financeiro na ordem de R$ 70.058,038,80 em prol dos ODM

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Índice

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Apresentação

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Quem Somos

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O que fazemos?

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Ações em 2011

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Ações em 2012

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Participantes

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Comitês locais

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Prêmio ODM Brasil

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Perspectivas para 2013

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Certificação ODM 2012

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Constatações e Recomendações

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‭Quem Somos O Movimento Nós Podemos Santa Catarina (Nós Podemos SC) foi criado em 2009 e faz parte do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Seu principal objetivo é conscientizar e mobilizar os três setores da sociedade - organizações sem fins lucrativos, empresas e os governos - para que, até 2015, sejam alcançados os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) - conhecidos como os 8 jeitos de mudar o mundo.

Os ODM refletem as preocupações de Chefes de Estado e governos de 191 países, incluindo o Brasil, em caminhar na direção de um mundo economicamente mais equilibrado, socialmente mais justo e ambientalmente sustentável. Estes oito compromissos concretos, se cumpridos nos prazos fixados, deverão melhorar o destino de muitas pessoas em todo o mundo.

O Nós Podemos SC já é uma ação do ODM 8 - Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento, em que a base é a cooperação. A realidade tem demonstrado que juntos, organizações sem fins lucrativos, poder público e empresas privadas, fazem mais e melhor do que individualmente.

Por isso, uma das principais funções do Nós Podemos SC é atuar na municipalização dos ODM no estado, por meio da criação de comitês locais, para o desenvolvimento integrado das cidades. Em alguns comitês, já contamos com a participação das prefeituras de Criciúma, Biguaçu, Brusque, Blumenau, Joinville e Sombrio. Além da atuação das prefeituras, é importante que todos os setores sociais contribuam com os ODM. Com quatro anos de atuação no estado, o movimento Nós Podemos SC já mobilizou, até setembro de 2012, 72 organizações. Muitas delas, devido às ações realizadas em 2011 em prol dos objetivos do milênio, receberam a certificação ODM 2012, mais um instrumento para incentivar e valorizar o trabalho da nossa rede de parceiros.

Os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 1 Acabar com a fome e a miséria 2 Educação básica de qualidade para todos 3 Igualdade entre sexos e valorização da mulher 4 Reduzir a mortalidade infantil 5 Melhorar a saúde das gestantes 6 Combater a Aids, a malária e outras doenças 7 Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente 8 Todo mundo trabalhando

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pelo desenvolvimento

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Reunião da coordenação do movimento em Joinville.

O que fazemos?

Atuamos na promoção dos ODM em três eixos: Institucional, mobilização e comunicação. No aspecto institucional, fortalecemos a rede de informações sobre os ODM em Santa Catarina, zelando e contribuindo para a imagem do movimento no âmbito estadual e nacional.

Em relação à mobilização, o movimento articula a criação dos Comitês Municipais, estimulando as ações locais em prol dos ODM. Promove também eventos e realiza encontros mensais com a coordenação do movimento no estado, onde são compartilhadas ideias sobre os projetos locais e discutidas ações conjuntas.

A comunicação apoia o plano de trabalho institucional e de mobilização, pois cabe a ela fazer circular as informações e fortalecer a rede de parceiros do movimento, divulgando suas realizações para a sociedade. Isso é feito por meio de publicações, releases e nas redes sociais.

A seguir, apresentamos um resumo das ações do Nós Podemos SC em 2011 e 2012.

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Ações

2011

O ano de 2011 foi um período de consolidação do Movimento Nós Podemos SC. Houve um trabalho intenso para divulgar o movimento, criar Comitês Municipais e ampliar o número de organizações filiadas.

Para isso, foi estruturado o Comitê Executivo, composto por representantes dos três setores da sociedade e que tem a função de coordenar o movimento. De fevereiro até dezembro de 2011 foram realizados 23

Abertura dos painéis temáticos da 4ª Edição do ODM Brasil.

encontros, entre reuniões mensais da coordenação, reuniões extraordinárias para organização dos eventos e apresentações do movimento em alguns municípios.

Nesse período, o movimento realizou dois grandes eventos em conjunto com o movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e com a Secretaria Geral da Presidência da República: - I Simpósio 8 jeitos de mudar o mundo; - Seminário de lançamento do 4º Prêmio ODM Brasil.

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O I Simpósio ocorreu na Eletrosul, em maio, e reuniu representantes do setor empresarial, das universidades, da sociedade civil e dos poderes públicos federal, estadual e municipal.

Durante esse evento, foi apresentado o “Termo de Adesão ao Movimento Nós Podemos Santa Catarina”, elaborado nesse ano para que as Instituições se comprometam formalmente com o movimento. O evento contribuiu para a adesão de diversas intuições, que assinaram o Termo e assumiram o compromisso com os ODM. Além disso, do evento saíram ações para organização dos Comitês municipais de Florianópolis e São José.

O Seminário de lançamento do 4º Prêmio ODM Brasil foi realizado na Celesc, em agosto, e contou com estandes de apresentação de projetos em cada um dos ODM. Esse evento proporcionou o fortalecimento do Nós Podemos, observado no aumento do número de adesões e do interesse do público após sua realização.

Outra importante ação desse período foi a publicação do Diagnóstico ODM SC, que mostra a situação do estado em relação ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A criação do documento exigiu a contratação de pesquisadores e a busca de parceiros para viabilizar financeiramente a produção do material. O conteúdo do Diagnóstico foi resultado de um Protocolo de Cooperação

Técnica entre a Eletrosul, o Instituto Primeiro Plano e o SESI/PR, representando o ORBIS – Indicadores de Sustentabilidade, assinado em maio de 2011. A impressão da publicação contou com o patrocínio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, das empresas Baesa e Enercan.

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Ações

2012

Reunião dos núcleos estaduais para definir o Plano Nacional

Em 2012, houve um grande avanço do Nós Podemos SC no estado devido às iniciativas na área da comunicação, estruturação e organização.

Algumas delas culminaram na criação do Certificação ODM 2012. Além do certificado, outras duas publicações foram elaboradas pelo movimento: o “Termo de Compromisso dos Candidatos a prefeitos e vereadores com os ODM”, apresentado aos candidatos, coligações e lideranças partidárias; e o Boletim Informativo, canal mensal de informação do movimento e de divulgação dos projetos e ações em prol dos ODM. Todas as publicações foram divulgadas em meios eletrônicos e o Boletim é distribuído impresso nos Comitês Municipais, instituições signatárias e em eventos promovidos pela rede.

Durante este ano, o movimento realizou cerca de 50 encontros, entre reuniões da coordenação, de apresentação do movimento para empresas e instituições, e reuniões com o movimento nacional, PNUD e Secretaria Geral da Presidência da República. O movimento também fez visitas às instituições filiadas para conhecer projetos e distribuir os Boletins Informativos e participou de seminários, congressos e eventos dessas organizações.

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Reunião do Movimento Nós Podemos com secretarias e órgãos de estado.

Essas iniciativas foram fundamentais para o aumento no número de adesões ao movimento, que de 52 organizações filiadas, em 2011, passou a ter 72, em 2012. A quantidade de comitês também cresceu nesse período. Atualmente, o movimento possui 12 Comitês Municipais: Biguaçu, Blumenau, Brusque, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis,

Itajaí, Joinville, Lages, São José e Sombrio.

Na III Plenária Estadual do MNPSC, realizada em agosto, o Comitê Executivo apresentou o Plano de Trabalho do Movimento Nós Podemos SC para 2012/2013, que deve ser aprovado pelo Movimento Nacional.

Em função de todas as ações realizadas em 2012,

o Movimento passou a ser uma importante referência em termos de organização em prol dos ODM. Santa Catarina ocupa importante posição no Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, assumindo a Secretaria Executiva Nacional Adjunta, bem como a Articulação Adjunta dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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Participantes O envolvimento de empresas privadas, instituições públicas e organizações sem fins lucrativos com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio tem sido cada vez maior e mais efetivo. Um prova disto é o constante aumento no número de organizações que se associam ao Movimento Nós Podemos Santa Catarina, fruto de um trabalho intenso no estado que teve início em 2009. No ano de sua criação, o Movimento contava com 30 instituições filiadas. Em 2010 passou para 40 e, no ano seguinte, já haviam 52 organizações associadas ao movimento.

Em setembro de 2012, após três anos de promoção dos ODM, o Movimento chegou à marca de 72 organizações filiadas, que se comprometeram em realizar ações para o alcance dos ODM no estado.

Instituições que aderiram ao movimento nos ODM 2009

30 instituições

2010

40 instituições

2011

52 instituições

2012

72 instituições

Este trabalho de mobilização conta com o apoio dos Comitês Municipais que, junto com a coordenação do Nós Podemos SC, mês a mês, consegue fazer com que ocorram novas adesões ao Movimento. Em 2012, cerca de duas instituições se filiaram por mês ao Movimento.

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Comitês locais

A municipalização dos ODM é uma das principais funções do Nós Podemos SC. Por isso, a importância da criação de Comitês Municipais para o sucesso desse processo. Os comitês desenvolvem um trabalho local no alcance dos ODM, que leva em consideração as especificidades das cidades onde estão inseridos. Eles são imprescindíveis na conquista de novos participantes, difundindo e fortalecendo a rede em todo o estado, em conjunto com o Comitê Executivo do movimento.

Atualmente, o Movimento possui 12 Comitês Municipais em cidades polo do estado:

Biguaçu, Blumenau, Brusque, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville, Lages, São José e Sombrio.

Reunião do comitê de Blumenau para definir colegiado

Público atento à apresentação sobre os ODM

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Prêmio ODM Brasil

Presidenta Dilma Rousseff entrega o Prêmio ODM Brasil aos representantes da COOPERTEL.

Representantes dos projetos recebem placas de reconhecimento.

O Prêmio ODM Brasil visa incentivar, valorizar e dar visibilidade às práticas que contribuam para os compromissos assumidos pelos países com a humanidade até 2015.

Santa Catarina foi destaque no 4º Prêmio ODM Brasil.

Teve 103 práticas inscritas (55 de organizações e 48 de prefeituras) contra um total de 39 no ano anterior, um aumento de 164% em relação à edição de 2010.

Um resultado muito positivo, se considerarmos que o crescimento total de inscrições no prêmio em 2012, foi de 11%. Somente SP, PR e MG tiveram maior número de práticas inscritas do que Santa Catarina, em número de práticas inscritas, o que indica o bom trabalho realizado pelo movimento no estado junto às empresas e organizações.

Entre os 51 finalistas do Brasil, o estado teve quatro práticas selecionadas e uma vencedora entre as 20 melhores do país. O projeto vencedor no estado foi Organizar a produção e agregar valor aos produtos da agricultura familiar para gerar trabalho e renda, reduzir o crescente êxodo rural e alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos, da Cooperativa Regional Agropecuária Terra Livre (Coopertel), de Ponta Alta.

As outras três práticas selecionadas foram: o Portal Transparência do ICOM, de Florianópolis, e os projetos Bricolagem e Pedagogia Hospitalar, ambos da prefeitura de Blumenau.

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Perspectivas para 2013 Por meio de um plano de trabalho, o Nós Podemos SC definiu o que pretende realizar de setembro de 2012 até agosto de 2013, visando ampliar e potencializar as ações do Movimento de acordo com os recursos disponíveis. Parte do plano será financiado pelo projeto ODM Brasil 2015, iniciativa do Movimento Nacional. Estes recursos devem potencializar os investimentos dos parceiros estaduais.

As ações planejadas foram estruturadas dentro dos três eixos: institucional, mobilização e comunicação. Confira abaixo os destaques do plano.

Institucional Realizar um encontro com os jornais do interior de SC visando sensibilizar sobre os ODM nos municípios e regiões do estado; Realizar Simpósio anual do Movimento e plenárias estaduais;

Comunicação Lançar o site do Movimento, integrado à página do Movimento nacional e às redes sociais; Realizar curso de capacitação para jornalistas; Produzir VT para televisão; Manter a edição mensal do Boletim Informativo.

Mobilização Capacitar os parceiros quanto ao uso das ferramentas DEVINFO e ORBIS, bem como quanto ao estabelecimento de políticas públicas e cumprimento dos ODM; Realização de capacitação dos Núcleos Locais quanto à metodologia de Círculo de Diálogo e municipalização dos ODM; Realização de um Seminário Regional para Prefeituras e Associações de Municípios; Realização de um Seminário de Responsabilidade Social focado nos ODM para empresas; Organização de um evento estadual para as entidades do 3º Setor; Realizar reuniões com lideranças políticas (prefeitos e Câmaras de Vereadores) no Estado de SC.

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CERTIFICAÇÃO ODM 2012 O Movimento Nós Podemos SC decidiu por instituir, a partir de 2012, o Certificado ODM, que é concedido às instituições que assinaram o Termo de Adesão ao Movimento.

O processo de certificação possibilitou que as organizações apresentassem seus relatórios circunstanciados referentes às ações em prol das metas do milênio realizadas no ano anterior ao da certificação. O objetivo foi valorizar os projetos e ações empreendidas pelas diferentes instituições, respeitadas as suas singularidades, não importando o tamanho e o volume dos recursos aplicados, mas que suas ações sejam efetivas no alcance das metas. O Certificado demonstra a dimensão da atuação e as transformações realizadas em cada organização e pelo conjunto do Movimento. As instituições agraciadas com a certificação poderão ostentá-la durante um ano, a contar da data de concessão, em todas as suas atividades.

Para isso, constituiu-se um Comitê de Avaliadores com a finalidade de analisar os relatórios encaminhados pelas instituições parceiras, emitindo pareceres e verificando, sobretudo, a relação e coerência desses relatórios com os compromissos assumidos pelas instituições junto ao Movimento Nós Podemos SC. O Comitê, sob a coordenação de Carla Cunha (Instituto Nexxera), foi integrado por Flávia Giacomozzi (UNIMED/Blumenau), Aline Serafini dos Santos (BAESA Energética Barra Grande S/A), Iracema Pereira (FURB), Paula Rosa (Instituto Nexxera) e João Batista Thomé (UNIVILLE).

Cada um analisou, em média, seis instituições. Ao todo, foram certificadas um total de 33 instituições parceiras do Movimento Nós Podemos SC. Apresentamos, a seguir, a lista de organizações certificadas, uma análise do desempenho em cada um dos ODM e recomendações para o seguimento do trabalho.

INSTITUIÇÕES QUE RECEBERAM O CERTIFICADO ODM EM 2012 01. Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF 02. APP EBM João Gonçalves Pinheiro 03. Associação Horizontes 04. BAESA – Energética Barra Grande S/A 05. Caixa Econômica Federal 06. Comitê para a Democratização da Informática – CDI 07. Centro de Integração Empresa - Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC 08. Ecovila São José 09. Eletrosul Centrais Elétricas S/A 10. Campos Novos Energia S/A – ENERCAN 11. Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina –FACISC 12. Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho – FMSS 13. Fundação Hospitalar de Blumenau 14. Instituto Comunitário Grande Florianópolis – ICOM 15. Instituto Primeiro Plano 16. Instituto Crescer 17. Instituto Voluntários em Ação – IVA 18. Junior Chambers International – JCI Blumenau 19. Moradia e Cidadania 20. Instituto Nexxera 21. Serviço de Ação Solidária e Cidadã – ONG TRAVESSIA 22. Prefeitura Municipal de Brusque 23. Prefeitura Municipal de Joinville 24. Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC 25. Superintendência do Porto de Itajaí 26. Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP 27. UNIMED Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico 28. UNIMED Brusque Cooperativa de Trabalho Médico 29. UNIMED Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico 30. UNIMED Litoral Cooperativa de Trabalho Médico 31. UNIMED do Estado de Santa Catarina (Federação) 32. Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI 33. Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE

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Fernando Lagos

Os dados apurados no Diagnóstico dos ODM em SC, publicado pelo Movimento Nós Podemos SC no ano de 2011, demonstram que a taxa da população com renda familiar per capita mensal inferior a ¼ de salário mínimo diminuiu de 6,1%, em 1991 para 3%, em 2009, segundo o IBGE/ORBIS. Portanto, uma redução de 50%. Além disso, em 1990, o estado possuía 18,9% de sua população vivendo em situação de extrema pobreza, percentual que caiu, em 2009, para 11%. Esses dados, por si só, podem dar a entender que a meta estabelecida pela ONU em Santa Catarina, em média, já estaria cumprida.

Contudo, o que se percebe ao ler os relatórios das instituições é a constatação de que esse sentimento não é verdadeiro, pois existem ainda muitas iniciativas em favor do ODM1.

Todos tem direito à alimentação

No universo de 33 instituições certificadas, 22 possuem projetos ou programas relacionados à temática da fome e da miséria, atuando de forma direta ou indireta - por exemplo, por meio da geração de renda e trabalho. Outro aspecto relevante é que a temática da fome tem sido objeto de atenção da iniciativa privada, o que se comprova pelo fato de oito instituições terem projetos específicos nesta área.

Educação para evitar desperdício

O governo federal lançou o programa Brasil Sem Miséria que visa tirar da pobreza extrema cerca de 16 milhões de brasileiros que vivem com renda inferior a 72 reais por pessoa. Santa Catarina ainda tem 102 mil pessoas nessa situação, e a nossa experiência no movimento demonstra que, se a sociedade catarinense se unir, é possível alcançar esta meta até 2015.

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A taxa de frequência líquida entre crianças de 7 a 14 anos no ensino fundamental, no ano de 2010, em Santa Catarina, era de 96%. Entretanto, o índice de conclusão do Ensino Fundamental entre crianças de 15 a 17 anos era de 75,62% em 2009, ou seja, uma boa parcela não concluía esta etapa da Educação Básica.

O que se percebe ao confrontar os relatórios das instituições que receberam o Certificado ODM é que esse Objetivo se constitui uma preocupação da maioria, uma vez que 26 elegeram esse Objetivo para focar sua atuação com ações específicas, sendo que o Terceiro Setor se destaca com dez instituições, e os setores público e privado possuem oito cada, o que caracteriza certo equilíbrio de forças.

Educação deve ser prioridade de todos

Crianças precisam de ensino de qualidade

Ao analisar os projetos nessa área, percebe-se que muitos deles focam na questão do incentivo à leitura e alguns em aspectos do reforço escolar, buscando suprir as eventuais deficiências do ensino oficial, alguns se replicando, inclusive, sob o mesmo patrocínio. Porém, não se vislumbra nenhum que tenha como objetivo explícito a melhora dos índices do IDEB, por exemplo, senão por meios indiretos.

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Segundo se apura do Diagnóstico dos ODM, o número de meninos é menor do que o de meninas nos diferentes níveis de ensino, igualando-se apenas quando em alfabetização. Quanto ao mercado de trabalho, 77,4% das mulheres com carteira assinada recebiam até 1,5 salários mínimos, enquanto a proporção de homens era de apenas 56,4%. Quando se verifica os projetos das instituições, percebe-se que grande parte deles é elaborada sob uma perspectiva de oferta de atividades de geração de renda e trabalho para as mulheres, buscando assim corrigir um pouco a distorção financeira entre os sexos, dotando-as de uma fonte de renda e procurando permitir-lhes certa autonomia financeira sem, contudo, aprofundar a questão. Esse modelo segue a tendência nacional do aumento significativo de lares chefiados por mulheres, tanto que o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, privilegia as famílias chefiadas por mulheres.

Por outro lado, outros projetos entendem que promover, por exemplo, a sensibilização quanto à violência doméstica, constitui-se em ação relevante para a igualdade entre os sexos.

Com qualificação, mulheres precisam ser valorizadas

A diminuição da disparidade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho catarinense implica no diálogo e ações proativas do setor empresarial, tendo em vista serem os maiores empregadores e face ao crescimento numérico e à maior qualificação profissional das mulheres no mundo do trabalho. Outra ação importante que as organizações do Movimento devem estar atentas é a baixa presença das mulheres nos parlamentos e executivos municipais e estadual.

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Apesar do estado não possuir boas chances de alcançar esta meta - a taxa de mortalidade infantil é de 11,58 para cada mil nascidos e temos que alcançar 7,5 até 2015, tal questão não se configura como preocupação substancial das instituições, pois apenas 19 delas possuem alguma ação ou projeto em favor deste objetivo.

Rafael Martini

Crianças precisam do cuidado dos pais

Leite materno diminui mortalidade

Em contrapartida, apesar do pequeno número, os projetos existentes são consistentes e procuram atingir a questão central relacionada à mortalidade infantil, por meio da prevenção e orientação às gestantes. Além disso, também se verificam ações quanto ao aleitamento materno, procurando não só orientar e estimular, mas manter estruturas que possibilitem atender as mulheres que venham a necessitar de apoio neste sentido. Contudo, assim como em outros ODM, verifica-se que alguns projetos carecem de uma objetividade mais apurada com relação à sua eficiência.

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O primeiro dado curioso que nos salta aos olhos, na análise dos relatórios das instituições certificadas, é que esse objetivo conta com apenas 18 instituições atuando na sua consecução, registrando o menor número de instituições mobilizadas em toda a certificação. De outra parte, também chama a atenção que, com exceção de uma instituição, as demais também possuem ações em favor do ODM 4, o que se explica dada a proximidade dos temas desses objetivos, interligados pela sua natureza.

Orientação para gestantes diminui riscos

Grande parte dos projetos buscam potencializar esforços no sentido de atender tanto a questão da redução da mortalidade infantil (ODM 4) quanto a melhoria da saúde das gestantes (ODM 5) em uma mesma ação e, na sua maioria, numa perspectiva de parceria com outras instituições atuantes na área. O que se percebe é que os projetos e ações são eminentemente voltados para a prevenção de doenças e a sensibilização das gestantes para a necessidade de realização dos exames pré-natais.

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O primeiro aspecto a se ressaltar é de que esse objetivo se constitui na razão de ser de uma das instituições certificadas, pois atua somente com ações preventivas voltadas para a rede pública de ensino. As demais instituições, na sua quase totalidade, também têm primado por uma atuação de ordem preventiva relacionada principalmente à questão da AIDS.

A maior parte das instituições certificadas com projetos voltados para o atendimento desse objetivo situa-se na faixa litorânea de Santa Catarina, onde encontram-se os maiores índices de HIV/AIDS em nosso estado. Situação que nos faz crer ser possível reverter o quadro da doença em Santa Catarina, atingindo a meta estabelecida pela ONU, dadas as ações combinadas da sociedade civil e dos governos em favor da diminuição dos índices de infectados. Nesse objetivo, cerca de 67% das instituições certificadas atuam em prol do alcance das metas do milênio. Outro aspecto é que grande número de projetos voltados para a saúde em geral, buscammelhor qualidade de vida sem, necessariamente, tratar de doenças infectocontagiosas, que são o foco principal deste ODM.

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Rafael Martini

Este objetivo é o que conta com mais instituições mantendo e executando projetos, alcançando a marca de 88% das instituições certificadas.

Destas, duas instituições optaram por atuar exclusivamente neste objetivo, concentrando seus esforços em projetos voltados para essa área. Grande parte destes projetos é direcionada para a conscientização ou educação ambiental, até porque são mantidos por instituições privadas ou do Terceiro Setor que, juntas, respondem por 65,5% do total de instituições com atuação neste objetivo.

Integração entre pessoas e natureza

Estas instituições não investiriam em ações voltadas, por exemplo, para o saneamento básico, ação eminentemente das instituições do poder público. Entretanto, percebe-se alguns projetos na linha da sensibilização para as questões que envolvem a higiene no sentido geral, procurando contribuir para uma perspectiva de prevenção.

A questão da sustentabilidade também tem merecido bastante atenção das instituições certificadas, que procuraram investir em medidas responsáveis em sua própria atuação enquanto organização.

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Mais um objetivo com grande número de instituições mobilizadas em favor do alcance das metas estabelecidas pela ONU em nosso estado, com um percentual de 85% das instituições certificadas. São 28 instituições, ficando atrás apenas da mobilização em favor do ODM 7. Outro ponto a destacar é que um número razoável de instituições procuram, mais do que realizar ações e projetos, também disseminar informações acerca dos ODM e articular as forças da sociedade civil, além de exercer um papel político de fiscalização e cobrança sobre o poder público.

Movimento Nós Podemos em todos estados

Merece destaque, também, as ações de várias instituições que visam a sensibilização e mobilização para o voluntariado, que se traduz em grande força na busca de formas de solucionar os problemas sociais que afligem o nosso estado, representando uma forma eficiente e eficaz de contribuir para a melhoria geral dos indicadores.

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CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES Em primeiro lugar, merece destaque o grande volume de recursos investidos pelas instituições certificadas em seus projetos e ações, no total de R$ 70.058,038,80. Em valores, a instituição que menos alocou recursos investiu R$ 2.500,00, e a que mais investiu, R$ 28.834.044,00. Também merece registro a intensa parceria entre os três setores (privado, público e Terceiro Setor) verificada na consecução dos projetos e ações listadas pelas instituições.

O setor público demonstrou menor número de projetos/ações no ODM 1, enquanto que o setor privado teve menos projetos no ODM 3. O Terceiro Setor apresentou menor número de projetos ODM 4 e 5. Após analisar cada um dos relatórios percebe-se, de modo geral, que as instituições certificadas vem atendendo às exigências do Termo de Adesão ao Movimento de diversas formas, buscando realizar ações e mobilização em favor dos ODM por meio de ações concretas.

ODM 1

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Rafael Martini Certificação foi entregue durante Simpósio Estadual

Nossas constatações e recomendações objetivam, também, mensurar os avanços concretos gerados pelo cumprimento dos compromissos estabelecidos no Termo de Adesão. Abaixo, uma breve análise e algumas recomendações específicas: 1. Considerar os Objetivos do Milênio propostos pela ONU como uma das ações institucionais importantes para alcançarmos um mundo melhor: socialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrado.

Com relação a este item, percebe-se um avanço importante na institucionalização dos ODM nas organizações. Os representantes são indicados pela direção das organizações portanto, conclui-se que há significativo respaldo e comprometimento institucionais.

Contraditoriamente, poucas organizações incluem os ODM em seus relatórios de sustentabilidade ou balanço social. Este é um desafio para o movimento: realizar atividades de capacitação e sensibilização para auxiliar o alinhamento das ações das organizações com os ODM.

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2. Incentivar outras instituições do Estado e Município a incorporar os Objetivos do Milênio como agenda institucional e, sempre que possível, estabelecer metas a serem alcançadas até 2015 em âmbito estadual, regional ou municipal.

Exemplos devem vir dos municípios

Ainda existe grande dificuldade na participação de um bom número de instituições nos Comitês Locais do Movimento Nós Podemos SC, bem como a concentração dessas instituições certificadas na faixa litorânea de Santa Catarina, com atuação praticamente restrita a esta área geográfica, com pouca inserção de ações e projetos nas regiões Oeste, Planalto Serrano e Meio Oeste, por exemplo. Isso dificulta o alcance das metas do milênio de forma equilibrada pelo estado, situação que deve merecer atenção por parte das instituições, no sentido de buscar descentralizar suas ações.

3. Disseminar informações dos Objetivos do Milênio entre a população em geral e, sempre que possível, divulgar os ícones dos ODM e o logotipo do Movimento Nós Podemos

SC nos materiais institucionais e nos diagnósticos ou estudos da situação dos ODM no país, estado, região ou município, para ampliar ações que visem o alcance e superação das metas previstas.

Seguindo as recomendações às instituições certificadas, é interessante que passem a adotar um banner do Movimento Nós Podemos SC em seus sites, funcionando como link para o site do Movimento, a fim de disseminar ainda mais o Nós Podemos SC. Outra ação importante é a inclusão do ícones dos ODM e, quando possível, do logotipo do Movimento nos materiais impressos das organizações. O boletim mensal do Movimento tem sido um importante veículo de informação e disseminação de excelentes projetos voltados ao alcance das metas dos ODM, sendo muito importante que cada organização assuma o compromisso de distribuir uma cota dos boletins para a sua rede de relacionamento.

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População deve fiscalizar seus representantes no governo

4. Promover os Direitos Humanos, os valores de cooperação e solidariedade, a ética e a transparência nas informações institucionais. Juntar esforços e fomentar parcerias para apontar caminhos de mudança do padrão de consumo atual visando o desenvolvimento sustentável.

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A certificação permitiu avaliar o avanço significativo na parceria entre os três setores. No entanto, a cultura da cooperação interinstitucional ainda é insipiente face aos enormes e urgentes desafios que temos até 2015 e, para além dessa data, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Se sustentabilidade é a junção de economia, sociedade e meio ambiente, os ODM proporcionam uma agenda concreta para trabalhar para a sustentabilidade.

Há seis ODM ligados diretamente à sociedade (pobreza, educação, gênero, saúde), um ligado ao meio ambiente (moradia, florestas, água e saneamento) e um ligado ao desenvolvimento. Ao trabalhar os ODM no seu conjunto pratica-se a sustentabilidade de maneira mais integrada e sistêmica.

Em termos de cooperação, a certificação identificou avanços e desafios. Diversas ações e eventos contaram com a cooperação de uma parte das organizações. Não obstante, uma grande parte das organizações do Movimento se limita a participar somente nos eventos anuais, o que demonstra a necessidade de iniciativas para a promover da cooperação, bem como aprimorar o Termo de Adesão.

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5. Contribuir para o fortalecimento do Movimento Nós Podemos SC e, sempre que possível, participar e estimular a criação de Comitês Municipais dos ODM ou articular ações conjuntas com movimentos que tenham objetivos semelhantes.

De um modo geral, as organizações certificadas atuam para o fortalecimento

6. Enviar anualmente um relatório (em formulário específico enviado pela secretaria do Movimento) das ações da instituição realizadas em prol das metas dos ODM. Este relatório credenciará a instituição a receber o CERTIFICADO ODM/SC de participação no Movimento Nós Podemos Santa Catarina e poderá ser amplamente divulgado pela instituição.

Municipalização é o caminho para atingir os ODM

do Movimento, disponibilizando recursos e, principalmente, pessoas para as ações do grupo. Entretanto, na maioria dos casos, estas são ações voluntárias ou executadas somente após a conclusão das demandas internas de cada organização. Face ao crescente volume de tarefas e ações do Movimento, é cada vez mais necessária a disponibilidade de mais horas ou pessoas para o trabalho nos municípios, nas regiões e na coordenação dos projetos do Movimento estadual. No mesmo sentido, organizações que têm presença em diversas regiões ou municípios podem ter uma ação proativa, no sentido de ajudar a organizar os comitês regionais e locais do Movimento.

Este compromisso foi bem sucedido, tendo em vista que 33 organizações enviaram os respectivos relatórios e muitas outras ficaram interessadas em participar da certificação que ocorrerá em 2013. Frente ao provável aumento de solicitações, o Movimento deve aprimorar o processo de certificação desde já, tornando-o uma grande oportunidade de fortalecimento em Santa Catarina.

Por fim, uma dificuldade percebida foi a falta de informações de muitas das instituições quanto ao número de pessoas atendidas em cada uma das ações empreendidas, tornando impossível precisar a exata dimensão da atuação do Movimento como um todo.

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INSTITUIÇÕES QUE JÁ PARTICIPARAM DO MOVIMENTO

DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA

Celesc

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Seminários possibitaram a troca de experiências e divulgação de projetos de sucesso.

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