Revista 2

Água é muito importante. Tanto que, na CAIXA, é sempre muito bem tratada.

2

A CAIXA comemora uma chuva de bons resultados: R$ 6 bilhões investidos em tratamento de água e esgoto nos últimos três anos, que levaram saúde e qualidade de vida para 7 milhões de famílias em 4.200 municípios de todo o Brasil e também contribuíram para a preservação do meio ambiente. A tudo isso, brindemos. Com água, claro.

www.caixa.gov.br

SUMÁRIO

12

ZONA DE IMPACTO Enquanto se discute a contrapartida social das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus em relação às isenções recebidas, Amazônia experimenta novas alternativas de desenvolvimento com a Zona Verde

30

PERSPECTIVA AFRICANA Em vez de adotar modelos de paises ricos, nações em desenvolvimento devem determinar prioridades considerando o contexto cultural de sua sociedade

32

GUINADAS ESTRATÉGICAS Corporações adotam novas práticas em seus processos de produção e marketing para continuarem competitivas e atenderem às expectativas dos stakeholders

38

ISO 26000

Norma da responsabilidade social começa a ganhar contornos definitivos depois de encontro de representantes de 64 países realizado em Lisboa

52

CONSTRUÇÕES VERDES Carência de recursos energéticos e naturais estimula o surgimento de casas, prédios a até escritórios planejados de acordo com princípios de sustentabilidade

08 | POR EXEMPLO Lixo reciclado em troca de tarifa zero | Bono lança campanha para vítimas da Aids na África | Energia de resíduos animais | Por uma vida mais devagar | Segurança nuclear | ONU divulga histórias que o mundo deveria conhecer

22 | OPINIÃO Marcio Pochmann analisa o aumento do emprego industrial no país

24 | MUNDO DO TRABALHO O poder das greves | Trabalho infantil cai 11% | Menos empregos para negros e mulheres | Laís Abramo, da OIT, discute igualdade de raça e gênero nas empresas

28 | MESA DE TRABALHO As particularidades do ambiente profissional de uma juíza, um mecânico, um agente de turismo e um sapateiro

34 | RESPONSABILIDADE SOCIAL Princípios do consumidor consciente | Comportamento das empresas-cidadãs dos EUA no Brasil | Ricardo Young, do Ethos, apresenta as três dimensões da RSE

42 | ENSAIO FOTOGRÁFICO Profissões perigosas

48 | INCLUIR Tecnologias Sociais para o Semi-Árido | Hidroponia multiplica renda de comunidade

58 | AMBIENTE Brasil lidera reciclagem de latas de alumínio | Maiores poluidoras do ar nos EUA e os premiados pela proteção ao clima | Etiqueta que informa emissão de gases equipa carros franceses

60 | AGENDA GLOBAL Objetivos do Milênio patinam em Educação e Saúde | Paraná enfoca redução da mortalidade paterna | Banco de dados aperfeiçoa gestão pública na Paraíba

62 | SOLUÇÕES Sistema de captação de água de chuva | Madeira ecológica | Software que auxilia no planejamento urbano | Papel higiênico com 60 metros

64 | MONITOR Projetos brasileiros de créditos de carbono são maioria na ONU | Aterro gera maior contrato mundial | Lucros para a pecuária

EXPEDIENTE Diretor: Odilon Luís Faccio Edição: Dauro Veras Emerson Gasperin Redação: Sara Caprario Edição de Arte: Maria José H. Coelho Sandra Werle Arte: Frank Maia Zé Dassilva Fotografia: Diógenes Botelho Fábio Veiga Marcio Furtado Renato Reis Sérgio Vignes Colaboradores: Diógenes Botelho, Laís Abramo, Márcio Pochmann, Michelle Lopes, Pieter Sijbrandij, Rosi Rico, Ronaldo Baltar, Ricardo Young Impressão: Gráfica Pallotti Tiragem: 10 mil exemplares

4 Rua Visconde de Ouro Preto, 308 Térreo - Centro – Florianópolis (SC) 88020-040 Tel: + 55 (48) 3025-3949 www.primeiroplano.org.br E-mail: contato@primeiroplano.org.br Parceiros Institucionais Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Fundação Vale do Rio Doce (FVRD) Instituto Observatório Social Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Rede de Tecnologia Social (RTS) Os artigos e reportagens assinados não representam, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da revista Primeiro Plano. A divulgação do material publicado é permitida (e incentivada), desde que citada a fonte.

U

APRESENTAÇÃO

m dos principais dilemas que desafiam a humanidade é como conciliar desenvolvimento econômico com a preservação da natureza e a justiça social.

Ninguém mais tolera tanta degradação e exclusão de milhões de pessoas. Por isso, fomos conhecer e avaliar o desenvolvimento da Amazônia, em especial da Zona Franca de Manaus. São informações substantivas que permitirão aos leitores, aos gestores públicos, as empresas e aos movimentos sociais obter subsídios para corrigir os erros e consolidar os pontos positivos. Na reportagem olhamos a “floresta” e as “árvores”, ou seja, o modelo de zona franca e seus impactos na região - e, principalmente, as relações econômicas e sociais das pessoas que estão incluídas ou excluídas.

Chama a atenção que, das 450 empresas instaladas na Zona Franca, apenas 15 publicam os balanços sociais. Um sinal de que há muito a ser feito.

Ao mesmo tempo, aprofundamos a abordagem sobre o papel das empresas no desenvolvimento sustentável, por meio de múltiplas estratégias de responsabilidade social. Estratégias estas que devem, além dos aspectos culturais, considerar a realidade econômica e social de cada país. Outra questão importante é a definição da ISO 26000, que poderá se transformar em uma agenda global indutora de novas e melhores práticas socialmente responsáveis, tanto para as empresas como para as demais organizações.

Embora o modelo de produção e de consumo predominante seja insustentável, há inúmeras iniciativas que buscam outro padrão. É o caso das construções verdes, que vêm se tornando alternativas cada vez mais viáveis. Outro exemplo são as tecnologias sociais: processos, produtos e metodologias com forte características socioambientais, aplicáveis nas diferentes realidades desse imenso Brasil.

Por fim, mas não menos importante, aprofundamos questões relativas ao trabalho decente, à importância do emprego e às múltiplas dimensões da gestão socialmente responsável. No mesmo sentido, a partir de um estudo do Dieese verifica-se a importância de melhorar a qualidade das relações das empresas com o público interno, especialmente com os sindicatos.

Temos convicção que os leitores têm em mãos informações de qualidade para melhor opinar e agir por um mundo mais justo e sustentável.

5

por exemplo

O planeta em movimento

Quem recicla não paga imposto Itajaí implanta coleta seletiva em troca da tarifa zero No início do ano a Prefeitura de Itajaí, em Santa Catarina, implantou um programa de reciclagem de lixo – Tarifa Zero – que foi recebido com entusiasmo pela população. Dos 41 mil contribuintes da cidade, 90% aderiram à iniciativa. No aterro sanitário está sendo despejado apenas o lixo orgânico, enquanto todos os materiais sólidos (papel, vidro, metal e plástico) são levados para uma usina de triagem e reciclagem que encaminha o que pode ser aproveitado para usinas de beneficiamento. As associações de catadores do município também recebem os materiais recolhidos, transformando em produtos ou repassando o lixo para empresas que poderão reaproveitar as matérias-primas, como o alumínio.

O morador que assinar o termo de adesão assume o compromisso de participar da coleta seletiva e recebe a isenção da tarifa do lixo.

Desde a implantação do programa, em 2005, foi possível a redução de 500 toneladas por mês de lixo depositado no aterro sanitário, sendo 150 toneladas coletadas pela empresa e 350 toneladas pelos catadores de rua. A coleta seletiva também gerou 50 empre-

100 6

A Associação Brasileira de Problemas de Aprendizagem (Abrapa) está desenvolvendo um projeto para ajudar as crianças que sofreram violência doméstica a recriar laços com a sociedade de forma menos dolorosa e prevenir danos irreversíveis, além de resgatar sua infância. Duzentos meninos e meninas no Rio de Janeiro são beneficiados pela iniciativa. O programa chamou a atenção da ONU, que o incorporou. Agora o trabalho alcança também as crianças deficientes visuais e auditivas. Com isso, o projeto da Abrapa tornou-se pioneiro na América Latina e é o primeiro dentro da ONU a ter crianças deficientes como público-alvo. www.abrapabr.org.br.

DIVULGAÇÃO

CRIANÇAS ASSISTIDAS

é o novo número do disque-denúncia nacional de combate ao abuso à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Lixo reciclado gera empregos

NÚMEROS NO BRASIL R$ 7 bilhões foi o quanto movimentou toda a cadeia de reciclagem de lixo no ano passado 140 mil toneladas é o volume diário de lixo urbano produzido 500 mil é o número de catadores de material reciclável 21,1% do lixo urbano coletado por dia era lançado nos lixões em 2000, segundo dado mais recente do IBGE. Em 1990, 90% dos detritos eram levados para esses aterros

gos diretos na empresa recicladora de resíduos domiciliares.

O cidadão ou a empresa que optar pela reciclagem deve preencher o termo de adesão nos locais divulgados pela Prefeitura. O material reciclável é recolhido duas vezes por semana. No caso das empresas, o lixo industrial deve ter destino específico.

Para garantir o funcionamento do projeto, a fiscalização é feita de surpresa e por amostragem, por meio de estagiários que checam o lixo orgânico. Caso haja lixo reciclável misturado, o morador é notificado - se for reincidente, terá a isenção suspensa. Para facilitar o trabalho da comunidade não há necessidade de separar os diferentes resíduos sólidos. O secretário de obras da cidade, Manoel Jesus da Conceição, destaca que a coleta seletiva também vai ampliar a vida útil do aterro sanitário e, conseqüentemente, diminuir o investimento financeiro da prefeitura com o serviço. Em Itajaí são coletadas em média 140 toneladas de lixo por dia.

O

Basta acreditar

s londrinos que compraram um exemplar do Independent em 16 de maio tiveram uma surpresa. Naquele dia, o jornal foi editado pelo popstar irlandês Bono, do grupo U2. A capa, toda impressa em vermelho, estampava a manchete “Sem notícias hoje”. No rodapé, a informação: “Só que 6.500 africanos morreram hoje como resultado de uma doença que pode ser prevenida e tratada”. Metade da renda obtida com a renda da publicação destinava-se ao projeto Red, iniciativa do artista para combater a aids na África. A maioria das reportagens focou o continente e trouxe entrevistas com personalidades como o primeiro-ministro britânico Tony Blair, o presidente venezuelano Hugo Chávez e a secretária de Es-

tado norte-americana, Condoleezza Rice. No editorial “Um desafio para o sr. Lula”, o cantor citou o Brasil como integrante do grupo de países em desenvolvimento que estão fadados a “herdar a Terra”. “Até 2050, esse grupo (que conta ainda com Rússia, Índia e China) vai ter 40% da população mundial e deve ser a economia dominante do mundo", afirmou. “"Dos quatro, o Brasil é freqüentemente visto como o mais promissor". A edição especial do jornal foi o pontapé inicial de uma campanha que envolve também empresas como Motorola, Gap, American Express, All Star e Armani.

Elas lançaram produtos em vermelho especialmente para a causa.

www.joinred.com

7

Resíduos de animais viram energia A Itaipu Binacional e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu (PTI) assinaram convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para implantação de um projeto de geração de energia proveniente da avicultura e da suinocultura na região da Bacia do Paraná, no Oeste do Estado. Produtores rurais de 29 municípios da região possuem um rebanho de 1,2 milhão de suínos e 15 milhões de aves, cujos dejetos são lançados em córregos e riachos que deságuam diretamente no

reservatório de Itaipu. A suinocultura sozinha tem potencial de gerar 36 megawatts, o equivalente à produção de uma pequena central hidrelétrica.

Com o uso de biodigestores para tratamento, os dejetos de aves e suínos vão se transformar em biogás – uma mistura de gás metano com gás carbônico e outros gases em menor quantidade – e em biofertilizante para as lavouras. A energia gerada será utilizada para atender as propriedades rurais, no funcionamento de motores elétricos, aquecedores de

água, geladeira, fogão e outros utensílios domésticos. O biogás também poderá substituir o gás liquefeito de petróleo na cozinha. A produção excedente poderá ser adquirida pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel).

Com o tratamento dos resíduos de galinhas e porcos, a Itaipu espera diminuir os níveis de poluição da água do seu reservatório. O projeto enquadra-se no Plano Nacional de Agroenergia, desenvolvido em conjunto pelos ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O plano, para ser aplicado de 2006 a 2011, prevê a geração de energia a partir de resíduos florestais, biogás, biodiesel e etanol.

por exemplo

Devagar e sempre A cultura da velocidade, turbinada por celulares e e-mails, mantém o mundo à beira de um ataque de nervos. Como contraponto, vem ganhando corpo a silenciosa revolução “Devagar”, movimento mundial que propõe a desaceleração do ritmo e uma relação mais inteligente com o tempo.

Fundada em 1986 na Itália por Carlo Petrini, a associação Slow Food é a ponta de lança do movimento ao promover a educação do gosto, a biodiversidade e a ecogastronomia. Seus 80 mil sócios em 104 países se reúnem em 800 Convivia, luga-

8

res para celebração da diferença de sabores, onde alimentos saudáveis são degustados com ética e prazer.

O jornalista canadense Carl Honoré, em seu livro Devagar (Record, 2005), resgata o conflito humano com o tempo desde a Revolução Industrial e aborda algumas vertentes da iniciativa Slow Food: a criação da Universidade de Ciências Gastronômicas – única do gênero no mundo –, a prática do sexo tântrico, o uso da medicina alternativa e novas tendências do urbanismo. Para o autor, o movimento pode ser resumido numa palavra: equilíbrio.

www.slowfood.com

na TV

Mobilização Brasil O programa Mobilização Brasil é uma série inédita da televisão brasileira que mostra iniciativas, tecnologias e soluções sociais para promover educação, renda, trabalho e melhores condições de vida nas comunidades. A idéia é divulgar o conceito de tecnologia social: soluções simples e efetivas que, desenvolvidas em conjunto com a comunidade, podem ser reaplicadas em escala e transformar a vida das pessoas. Realizado em parceria entre a TVE e a Fundação Banco do Brasil, o pro-

grama é transmitido aos sábados, às 8h da manhã, em emissoras educativas afiliadas à Associação Brasileira de Emissoras Educativas e Culturais (Abepec). Também participam da transmissão a STV, emissora do Sesc/Senac de São Paulo, e a TV Brasil, canal brasileiro transmitido para toda a América Latina. A série está disponível no site da Fundação Banco do Brasil.

www.fbb.org.br

Que trabalho é esse?

A Fundação Vale do Rio Doce, o Canal Futura e a Organização Internacional do Trabalho lançaram no dia 6 de junho a série de programas de TV Que trabalho é esse?, sobre trabalho escravo no Brasil. Teatro de bonecos se alterna com depoimentos e entrevistas de especialistas para apresentar aos espectadores as informações básicas sobre o tema. Os programas serão exibidos no Futura e no Teletrem, programação que vai ao ar nos trens de passageiros da Companhia Vale do Rio Doce.

Novas regras para a segurança nuclear Depois do episódio do Césio 137, em Goiânia em 1987, e outros pequenos acidentes, volta à tona a preocupação com os dados do relatório do Grupo de Trabalho de Fiscalização e Segurança Nuclear da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Entre as preocupações dos deputados estão o não obedecimento de convenções internacionais sobre o tema e a omissão no atendimento às vítimas de contaminação da Nuclemon (Usina de Santo Amaro – SP, que encerrou as atividades em 1992).

O relatório aprovado inclui uma proposta de Projeto de Lei que cria um órgão independente de fiscalização do programa nuclear brasileiro, além da já existente Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). O mesmo projeto prevê uma revisão dos planos de emergência das usinas de An-

gra I e II, o estabelecimento de normas de segurança para o manuseio de material radioativo e apenas mais rigorosas para crimes na área.

O Grupo de Trabalho foi constituído pelos deputados Edson Duarte, da Bahia, relator do projeto, Paulo Baltazar e Fernando Gabeira, do Rio de Janeiro, Luciano Zica, de São Paulo, e José Sarney Filho, do Maranhão.

Durante os trabalhos, os deputados estiveram nas cidades de São Paulo, Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Angra dos Reis (RJ), Goiânia, Brasília, Salvador e Ciatité (BA), onde conversaram com governos locais, pesquisadores e ambientalistas para levantamento de dados. Eles também visitaram minas de urânio, instalações das Indústrias Nucleares Brasileiras, usinas atômicas e unidades de medicina nuclear.

PRINCIPAIS PROPOSTAS • Criação de um órgão regulador autônomo e independente na área de salvaguardas, radioproteção e segurança nuclear • Criação de um arcabouço legal para a atividade nuclear, com a criação de um Sistema Federal de Fiscalização • Permitir ao público acesso facilitado aos dados e informações na área da radioproteção e segurança nuclear

Dez histórias O Departamento de Informação Pública das Nações Unidas divulgou a lista das dez histórias sobre as quais o mundo deveria conhecer melhor em 2006. Assim espera chamar a atenção da mídia para que temas importantes não caiam no esquecimento: 1. Libéria - A agenda de desafios ao desenvolvimento depois de anos de guerra civil.

2. Migração - A instituição do asilo diante da crescente onda de migrantes econômicos.

3. Congo - Questões humanitárias na transição da guerra para a paz.

4. Nepal - Crianças são vítimas freqüentes da violência que afeta o país.

5. Somália - Insegurança e desafios humanitários em meio à pior seca da década.

6. Refugiados - Milhões de pessoas exiladas permanecem no limbo há anos.

• Criação de uma legislação que obrigue o cadastramento de todas as fontes radioativas usadas, manipuladas ou operadas por pessoas físicas ou jurídicas

7. Pós-terremoto - O desafio de restaurar meios de vida as desabrigados no sul da Ásia.

• Regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que disponha sobre a proteção dos trabalhadores expostos às radiações.

8. Crianças presas - Um número alarmante delas está nas cadeias sem motivo.

9. Água da amizade - Soluções colaborativas nas bacias hidrográficas de fronteiras.

10. Costa do Marfim - O risco de retrocesso violento na consolidação democrática. www.un.org/events/tenstories

9

por exemplo

Revista Time de abril desse ano descobre o aquecimento global

10

Diversificação da matriz energética estimula debate permanente

Campanha sindical de 1999 contra o uso de trabalho forçado por empresas do setor vestuário

HOJE, AMANHÃ E DEPOIS PrimeiroPlano quer saber quais temas de responsabilidade socio ambiental você acha que vão ditar a agenda das empresas nos próximos anos. Condições que afetarão o seu dia-a-dia, provocarão debates e campanhas, ocuparão espaço nos meios de comunicação e impactarão nas empresas.

Empresas precisam estar por dentro das preocupações e expectativas das sociedades onde atuam. Conhecer e avaliar os anseios da clientela ajuda a evitar crises e a desenvolver novas oportunidades de negócios. A gestão de riscos e oportunidades não é fácil, mas é estratégica para se competir em um mercado cada vez mais exigente. Aspectos sociais e ambientais cresceram em importância, com consumidores cada vez mais informados sobre o que estão comprando.

Faz tempo que temas como trabalho infantil, condições de trabalho nas fábricas de manufatura, poluição e luta contra o tabagismo entraram na mira da sociedade e, conseqüentemente, das empresas. A pauta expandiu-se para questões que envolvem o aquecimento global, a diversidade étnica, a obesidade e a biodiversidade.

Estudos científicos, crises empresariais e campanhas de sindicatos e ongs identificam novos anseios, novas posições. A mídia amplifica o coro para chegar ao grande público. Atentas ou pressionadas, pouco a pouco as empresas modificam suas operações. Procedimentos até então inéditos são padronizados e se tornam certificáveis. Podem ser legislados ou até se converter em barreiras técnicas para exportação.

E NO FUTURO? O uso de etiquetas inteligentes vai afetar a privacidade ao fornecer todo tipo de informação pessoal às empresas? Clínicas de fertilidade oferecerão serviços de escolha de sexo, cor dos olhos e pele do embrião, mexendo com religião e ciência? Laboratórios farmacêuticos serão confrontados por lançar medicamentos que proporcionam a sensação de felicidade, auxiliam a memória e aumentam a concentração? Tudo não passa de paranóia? A palavra é sua.

“Sangue por petróleo” marcou o tom dos protestos na virada do século

ENVIE SUA OPINIÃO P ARA PARA FUTURO@PRIMEIROPLANO.ORG.BR OU ACESSE WWW .PRIMEIROPLANO.ORG.BR WWW.PRIMEIROPLANO.ORG.BR

11

ZONAdeIM Diógenes Botelho

A Zona Franca de Manaus foi instalada em 1967 pelo governo militar, que tinha como principais objetivos ocupar a região Amazônica e promover a interiorização do desenvolvimento industrial no país por meio de uma política de incentivo fical capaz de atrair empresas.

Também pretendia dotar a região de infra-estrutura e incluir o Brasil no mercado capitalista global com a atração de investimentos estrangeiros. das exportações: Argentina e Venezuela.

12

DADOS DA ÁREA INDUSTRIAL: Total: 3,9 mil hectares. Ocupada: 1, 7 mil hectares. Estados que se beneficiam de recursos: Amazonas,

Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. Postos de trabalho: 100 mil. Faturamento: US$ 18,9 bilhões. Principais produtos:

televisores, telefones celulares, aparelhos de som, motocicletas,

PACTO

monitores de vídeo, microcomputadores, relógios, bicicletas, aparelhos de ar condicionado, DVDs, Compact discs. Tributos: R$ 5,9

AMAZÔNIA VIVE O DESAFIO DE UNIR CRESCIMENTO ECONÔMICO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL COM VIMENTO SUSTENTÁVEL DESENVOL DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIAL

O

ribeirinho Arnoldo Matos de Paiva, um caboclo amazônida de 27 anos, reveza-se diariamente entre construir sua casa flutuante na reserva de desenvolvimento sustentável do Lago do Piranha, em Manacapuru, e alimentar seus 200 pirarucus criados em tanques-rede no quintal de sua casa, um paraná (braço de rio) formado pelas águas do rio Solimões. Vivendo com salário de R$ 350 para atuar como fiscal da reserva, ele participa de um programa-piloto do governo estadual, em parceria com a Universidade Estadual do Amazonas (UEA), que pretende desenvolver a piscicultura na região. Arnoldo não tem noção de quanto representa US$ 18,9 bilhões, o faturamento de 2005 das mais de 450 indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).

“Ixe, é muito dinheiro. Bem que um pouquinho disso podia vir pra cá”, diz.

Contribuir de forma mais efetiva para a melhoria de vida da sociedade da região é hoje um dos principais desafios do modelo da ZFM. De 1967, quando foi instalado, para cá, o pólo industrial centrou seus esforços em crescimento econômico, implantação de infra-estrutura, logística para escoar a produção e atração de empresas. Os investimentos em biotecnologia, pesquisa e interiorização do desenvolvimento, de forma sustentável, fazem parte de visão recente na região, que começou a ganhar força na década de 1990.

Esse movimento é necessário, pois as indústrias não trouxeram apenas o desenvolvimento. Provocaram um inchaço da capital, hoje com mais de 2 milhões de habitantes que convivem com invasão desordenada do solo, favelas, saúde e educação deficientes e, no caso do Amazonas, um problema grave para uma cidade cercada pela maior reserva de água doce do mundo: a falta de saneamento básico. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004, somente 4% das residências do Amazonas são atendidas por rede coletora de esgoto. A maioria (55,12%) utiliza fossas sépticas, o que significa que mais de 40% das residências não possuem

13

bilhões em 2005. Exportações: US$ 2,1 bilhões. Principais destinos

Arnoldo: peixes em tanques no quintal

Manaus fosse mais dinâmica. “As empresas de celulares, televisores e outras poderiam se beneficiar muito com investimentos na implementação de unidades de conservação, por exemplo. Nós ainda não conseguimos sensibilizá-las”, diz Viana.

SELO VERDE Alguns já começaram a ver nesse tipo de iniciativa não só o marketing, mas também o lucro. É o caso do empresário Eugênio Staub, da Gradiente, que no final de maio anunciou um investimento de R$ 30 milhões na instalação de uma indústria, em Manaus, que vai manufaturar madeiras certificadas, exploradas de acordo com normas nacionais e internacionais. A demanda por esse tipo de produto, com status de material retirado da floresta

de forma sustentável, é cada vez maior, principalmente na Europa. Staub vai entrar na cadeia produtiva que começou a se formar no projeto Zona Franca Verde. Poderá comprar o produto bruto de cooperativas e produtores já cadastrados pelo governo estadual.

Além do desenvolvimento sustentável, o Zona Franca Verde tem um cunho educacional. O principal objetivo é conscientizar a população da floresta de que o meio ambiente precisa ser preservado, porque é sua principal fonte de riqueza, renda e subsistência. Governos passados chegaram até a dar motosserra para os ribeirinhos, numa política de que “mato é ruim e tem de ser derrubado” para dar lugar à lavoura e à pecuária. “A floresta vale mais em pé que no chão. Vamos aproveitar a andiroba, o cipó, a madeira, os nossos recursos naturais”, acredita Viana.

“Não temos uma visão puramente ambiental de só multar e prender quem degrada o meio ambiente”, diz.

O secretário lista como medidas nesse sentido o incentivo à exploração sustentável e a isenção de ICMS a todos os produtos florestais não-madeireiros. “Antes, a política fiscal excluía de qualquer benefício tudo o que era retirado da floresta. Quem fabricava telefones celulares e televisores pagava menos impostos do que quem produzia peixe e óleos”, compara. Aos críticos, que alertam para o risco de internacionalização da Amazônia e para o “saque” da riqueza biológica local, Viana tem uma resposta pronta: “O problema não é o gringo perceber as oportunidades que temos aqui. O problema é nós, brasileiros, não perceber-

DIVULGAÇÃO

14

qualquer tratamento de esgoto. Prestes a completar 40 anos, o modelo da ZFM está sendo repensado por empresários, governo, políticos e sociedade. Longe de produzir um consenso, a discussão representa o início de um novo pensar sobre o desenvolvimento da Amazônia.

Um dos exemplos nessa área é o projeto Zona Franca Verde, lançado pelo governo do Estado em 2003 e que centra seu foco na interiorização do desenvolvimento. A essência do modelo foi discutida na Conferência Rio 92, patrocinada pela Organização das Nações Unidas. “O que fizemos foi aproveitar lições de governos, como do Amapá e do Acre, e algumas iniciativas-piloto de ongs e organismos internacionais e transformar isso numa política pública”, resume o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Virgílio Viana. No passado, essa interiorização já havia sido tentada por projetos voltados para a agricultura e agropecuária, mas o impacto ambiental era devastador e o retorno econômico e social, ínfimo.

Nesses três anos, o projeto Zona Franca Verde já mostra alguns resultados práticos. O manejo florestal e o trabalho de conscientização com a população ribeirinha, por exemplo, provocaram a diminuição nas derrubadas da floresta. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto de 2004 e agosto de 2005 houve redução de 38% na taxa de desmatamento. Desde 2003, essa queda já chega a 52%. Além disso, o Amazonas aumentou em 150% o número de unidades de conservação, que hoje somam 15 milhões de hectares – três vezes o tamanho da Espanha. “E conseguimos isso sem prejudicar a economia do Estado, que vem crescendo de 12% a 14% ao ano, mais que a China”, completa o secretário.

Esse resultado poderia ganhar um grande impulso se a agenda que o governo estadual já mantém com as empresas instaladas no Pólo Industrial de

DIÓGENES BOTELHO

ZONAdeIMPACTO

A floresta vale mais em pé que no chão.Vamos aproveitar nossos recursos” Virgílio Viana, secretário do Meio Ambiente do AM

Maurício Loureiro, presidente do CIAM

mos essa oportunidade. Nossa socie- diretor da Technos, uma das 15 empredade e empresariado é que se mostram sas do Pólo Industrial de Manaus que incompetentes”. passaram a divulgar seu balanço sociApesar da crença do secretário em al. Loureiro acredita que a união da sociáreas promissoras como manejo flores- edade com os empresários e o governo tal, manejo pesqueiro, criação de pei- poderia ser uma alavanca para o xe, turismo e bioindústria, vários técni- desenvolvimento sustentável. “O Bracos e engenheiros do programa temem sil é um dos países que abriga o maior que uma possível mudança de gover- número de ongs. O que falta é essa no interrompa todo esse processo. integração. Não adianta o governo e “Não trabalho com essa hipótese. Te- as empresas darem dinheiro para os mos uma política de Estado, um proje- projetos dessas organizações sem fato de longo prazo. Se fosse para fazer zer um acompanhamento,” diz. o arroz-com-feijão, derrubar mata para plantar café e criar gado, seria muito INCENTIVOS FISCAIS mais fácil. Apostamos numa mudança A japonesa Honda, que mantém no da sociedade”, afirma. no Pólo Industrial do Manaus sua úniÉ justamente no receio da falta de ca fábrica de motocicletas no Brasil, continuidade do projeto que reside a começa a acelerar na área de desenvoldesconfiança dos empresários. Mau- vimento sustentável dentro de seu plarício Loureiro, presidente do Centro no de responsabilidade social empredas Indústrias do Estado do Amazo- sarial. Já com o certificado de ISO nas (CIAM), está acostumado com 14001, no ano passado a unidade inprogramas governamentais que não vestiu R$ 400 mil em projetos que bechegam ao seu objetivo ou são sim- neficiam a sociedade local e o meio amplesmente interrompidos. “O grande biente, entre eles a recuperação de igaproblema é que não há uniformidade rapés. Neste ano, pretende divulgar seu nesses projetos. Cada governo acaba primeiro balanço social. A empresa tem com o anterior e faz o seu programa, hoje 23 programas em andamento, que coloca a sua sigla partidária”, critica. variam desde projetos de fruticultura, A despeito disso, ele concorda que, gerando emprego para a comunidade do interior, até conceitualmente, o ações de cidadania projeto Zona Franca nas escolas, educaVerde é bom. “Mas ção ambiental com como ter confiança populações ribeirise não existe no país nhas e apoio a prosequer um projeto de EMPRESAS CERTIFICADAS jetos de pesquisa. desenvolvimento, ISO 9000 155 Com 14 mil emum plano decente de ISO 9001 44 pregados, a Honda educação que não ISO 9002 110 pagou, no ano pasesteja atrelado a inteISO 1400 8 sado, R$ 500 miresses partidários?”, OHSAS 2 lhões em impostos – questiona o também

O índio

1515

DIÓGENES BOTELHO

DIVULGAÇÃO

Cada governo acaba com o programa anterior e faz o seu.”

Wauato Sateré-Mawé, de 27 anos, é considerado um grande caçador em sua tribo. Sua maior conquista está fincada nas terras da comunidade indígena SahuApé, a 40 minutos de barco mais meia hora de carro de Manaus. É uma pequena estalagem, ainda inacabada, com a qual espera garantir a auto-suficiência de seu povo, dependente da produção de farinha, caça, pesca e de artesanato. “Os hotéis trazem os turistas por um bom dinheiro e, no final, não lucramos nada. No máximo, vendemos um ou outro colar”, reclama Wauato, hoje agente de desenvolvimento sustentável.

A pousada dos Sahu-Apé é parte de um projeto com recursos da usina de exploração de gás Coari, da Petrobras. A implantação do gasoduto até Manaus exige uma compensação em ações ambientais, sociais e de desenvolvimento sustentável. O mini-hotel está orçado em R$ 45 mil – sendo R$ 18 mil repassados aos próprios índios, que, orientados por técnicos do Zona Franca Verde, construirão as instalações. “Ao envolver a comunidade, economizamos, por baixo, 60%”, destaca o responsável pelo projeto, o arquiteto amazonense Sérgio Santos.

Entre os R$ 6 milhões disponíveis para 2006, estão previstas a construção de 15 escolas e 11 centros sociais e obras de infraestrutura em quatro aldeias indígenas. Wauato – “onça grande”, em tupi-guarani – saúda a chegada desse dinheiro. “Vamos nos libertar da exploração”, diz o índio, que ganhou de sua mãe a alcunha de maior caçador da região.

“Não matei nenhum bicho. É porque cacei esses recursos percorrendo secretarias, conversando e mostrando nossa realidade”, revela.

mesmo tendo isenção total de IPI, redução do ICMS e de tributos de importação e exportação. O total do incentivo fiscal não é revelado pela empresa, mas seus diretores admitem que é muito superior aos impostos.

“Não viemos aqui só para ganhar dinheiro. Viemos produzir e somente a nossa instalação (em 1975) já provocou todo um aparato que acabou favorecendo a população local com a geração de emprego e com a atração de novos investimentos de infra-estrutura”, diz o diretor administrativo da Moto Honda da Amazônia, Hiroshi Miyazono. Para ele o modelo da ZFM pode ser considerado vitorioso. O executivo salienta que, se fosse para cumprir só o que exige a legislação, a empresa estaria fazendo muito menos em prol da sociedade.

Miyazono avalia que o adensamen-

DIVULGAÇÃO

ZONAdeIMPACTO

Linha de produção da Honda: pesquisa na Japão, montagem em Manaus

to das empresas em Manaus contribui de forma significativa para a preservação da floresta amazônica. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 98% da floresta do Estado está preservada.

Embora invista na atração de em-

presas-satélite para produção de peças no Brasil e para aprimorar a área de controle de qualidade, a Honda não tem em seus planos a instalação de um centro de pesquisa no Amazonas que pudesse projetar uma motocicleta. “Não é viável para nós. Temos um centro de

Entidades apóiam modelo

16

A

pesar de algumas restrições com relação à degradação do meio ambiente motivada pela ocupação urbana desordenada na área de influência da Zona Franca, o coordenador executivo da Fundação Vitória Amazônica, Carlos Durigan, avalia que o modelo de desenvolvimento contribui para a preservação ambiental da região por abrigar indústrias de pequeno potencial poluente. Para ele, pior seria se o Estado tivesse mantido modelos do passado, como a expansão agrícola com a implantação de culturas estranhas ao ambiente amazônico. “Manaus não seria o que é hoje se não fosse a Zona Franca”, afirma o ecólogo. Ele participa da coordenação na área do Médio Amazonas das ações da Rede GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), que congrega centenas de entidades populares e técnicas da Amazônia. Na visão dele, de três anos para cá, várias ações da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado ajudaram a mitigar alguns impactos na região com a criação

de áreas protegidas, controle de ocupações irregulares e recuperação de igarapés. “Temos alguns problemas em implantar áreas protegidas, já que muitas são particulares, o que causa entraves burocráticos. Mas tanto governo como entidades estão empenhados”, garante.

O que preocupa mais a Fundação Vitória Amazônica são os grandes projetos de infra-estrutura em andamento com o objetivo de incrementar as atividades da Zona Franca, como a construção de estradas, caso da BR-319, e o gasoduto Coari-Manaus. “As áreas mais impactadas são os eixos das estradas, cujas margens começam a ser ocupadas por assentamentos irregulares ou exploradas com uma agricultura predatória, como a soja. Por isso, estamos sempre atentos”, destaca Durigan.

Ele mostra-se otimista com o projeto Zona Franca Verde. “Foi um avanço muito grande por conta de se estar discutindo várias temáticas em relação ao desenvolvimento sustentável na região, desde o

estabelecimento de áreas protegidas até o incentivo de pequenos negócios de exploração sustentável da floresta”, diz. Problemas existem, como um certo recuo do governo estadual em implantar reservas próximas a áreas de expansão agrícola. “Em Humaitá, os produtores pressionam o governo para diminuir a área da reserva e o processo está parado”, exemplifica.

Outro temor da fundação é a proliferação sem um controle correto das atividades extrativistas. “É preciso equilibrar para que não tenhamos problemas com o clima e com o ecossistema”, alerta. Apesar disso, Durigan aposta no avanço do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Isso será possível, segundo ele, com a adoção de soluções para as dificuldade com o transporte e com a organização da cadeia produtiva, para que a população que vive do extrativismo possa beneficiar sua produção e vender direto às empresas interessadas, sem a figura do atravessador. “O produtor precisa ser dono de seu destino, patrão dele mesmo”, conclui.

Flávia Grosso, superintendente da Suframa

pesquisa no Japão que faz isso para as fábricas do mundo inteiro. Também não existem aqui engenheiros qualificados para isso”, justifica Miyazono. O que a empresa faz é levar funcionários para o Japão para cursos na área de administração da produção. Brasileiro pesquisando, nenhum. “Se tivéssemos um centro de pesquisa aqui, uma motocicleta mais simples, que hoje custa R$ 5 mil, seria vendida por R$ 50 mil”, alega.

Sobre os projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia, o diretor da Honda alerta que o governo deve elaborar um plano totalmente integrado, envolvendo capacitação, linhas de financiamento, logística e outros fatores que não o levem ao fracasso. “De nada adianta apresentar um produto regional como o cupuaçu em Tóquio, encontrar empresas interessadas e depois não conseguir produzir em escala e nem com qualidade para atender à demanda”, afirma. “Precisa ter garantia de abastecimento”.

No caso do cupuaçu, uma empresa interessada pediu uma quantidade do fruto por mês e os produtores disseram que não tinham condição de fornecer. “Então, o que vocês vieram fazer aqui? Foi só para mostrar que isso existe?”, indagaram os japoneses. Desse jeito, conclui o diretor da Honda, “não dá para levar a sério”.

As empresas instaladas na Zona Franca de Manaus não têm qualquer obrigação de realizar ou participar de projetos centrados na responsabilidade social. Mas, para se beneficiarem de incentivos fiscais que prevêem isenção total do IPI, redução de até 88% do imposto de importação, redução de

75% dos impostos sobre adicionais não restituíveis, restituição de 55% a 100% do ICMS recolhido, além de isenção total de IPTU, elas devem obedecer a uma série de requisitos previstos em lei, entre eles o licenciamento ambiental, com o pagamento de diversas taxas, e o compromisso de investimento em pesquisa, tecnologia e capacidade de produção, que somaram R$ 5,1 bilhões no passado.

Esses números não se refletem diretamente na folha salarial. Segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), mais da metade dos 100 mil operários de fábricas ganhou, em 2005, de 1,5 a quatro salários mínimos por mês. Pouco mais de 16 mil levaram entre quatro e 15 salários mínimos e apenas 2.831 receberam mais de 15 salários mínimos. Ainda assim, a realidade do pólo é bem melhor que os dados gerais do Estado. Segundo a PNAD-2004, mais de 50% dos amazonenses ganham entre meio e dois salários mínimos e apenas apenas 2% têm renda acima de 10 mínimos. Outros 20% não têm qualquer rendimento.

Além de protestar contra o nível salarial dos trabalhadores da ZFM, inferior ao praticado em Estados que não se beneficiam da isenção fiscal, como São Paulo, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) denuncia o descaso dos empresários com a questão social de seus empregados. “Na questão salarial, até que é possível negociar. Geralmente conseguimos a reposição da inflação mais um pequeno ganho real, ainda insuficiente”, diz a sindicalista Emilia Valente. No entanto, temas como condições de trabalho, assistência de saúde, construção de

O JOVEM

17 17

DIÓGENES BOTELHO

DIVULGAÇÃO

As empresas do pólo dão R$ 160 milhões por ano para manter a Universidade.”

Leandro Silva de Souza, de 20 anos, mora na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, zona rural do município de Manacapuru, o terceiro maior do Amazonas. Completou o ensino médio e sonha em cursar Administração. Ele é agente comunitário de desenvolvimento sustentável do programa Zona Franca Verde. Ganha uma bolsa mensal de R$ 260, mais da metade dos R$ 400 que sustentam seus seis irmãos, pai e mãe. Os outros R$ 140 vêm da venda dos produtos que a família cultiva na pequena roça, principalmente mandioca e cupuaçu.

Há sete meses no programa, Leandro já tem resultados para mostrar: uma escola de ensino fundamental novinha, feita com madeira certificada. Foi ele, com a ajuda de técnicos do programa Zona Franca Verde e do projeto do gasoduto Coari-Manaus, que mobilizou a comunidade para o empreendimento. “Os próprios moradores a construíram e até receberam um salário para isso” conta. Como foi feito por nossas mãos, ficamos orgulhosos e vamos cuidar bem”. Vários integrantes do mutirão acabaram aprendendo uma nova profissão e hoje prestam serviços de carpintaria em obras de hotéis da região.

Para o jovem, a rotina agora é bem mais excitante. “Conheci muita gente, me tornei mais criativo e sou reconhecido como uma liderança na comunidade”, conta. Mesmo assim, cogita deixar a região. “Penso em sair para estudar.

Tá certo que aqui ninguém passa fome.

Tem o peixe, a roça, as frutas...”, analisa Leandro. “Mas não tem muito futuro, não.”

ZONAdeIMPACTO um hospital para funcionários e familiares dos operários e implantação de um programa de moradia vêm sendo deixados para segundo plano. “Os empresários não têm qualquer respeito pelos trabalhadores. Simplesmente dizem que esses pontos eles não discutem”, reclama ela.

Emilia conta que há casos de empresas que estão aumentando a produção consideravelmente sem ampliar o número de funcionários. “Na prática, os operários são obrigados a montar um produto num tempo menor. Isso acarreta vários problemas de saúde, como a Lesão por Esforço Repetitivo (LER)”, afirma. O problema, segundo o CNM, tem atingido diversos empregados que, após pequeno tempo de auxílio da empresa, são “encostados no INSS” e posteriormente demitidos.

No entanto, Emília reconhece que algumas empresas, “poucas, especialmente as grandes”, respeitam os direitos dos trabalhadores. “Só que a grande maioria abusa. Algumas posam de socialmente responsáveis com o dinheiro dos outros. Colocam os funcionários para arrecadar donativos e, depois, na hora da doação, o que aparece é o logotipo da empresa”, queixa-se.

CAPACITAÇÃO “A grande contribuição social das empresas do Pólo Industrial de Manaus (PIM) é gerar de 100 mil empregos diretos, arcar com tributos de R$ 10 bilhões e gerar lucros capazes de realimentar os investimentos”, destaca a superintendente da Suframa, Flávia Grosso. As 450 empresas do PIM também contribuem com R$ 160 milhões

por ano com a manutenção da Universidade Estadual do Amazonas”. Para ela, ampliar a participação das empresas em projetos com foco na melhoria da vida da sociedade é algo desejável, desde que isso não signifique um entrave para os seus investimentos na região ou que venha a prejudicar as ações já desenvolvidas em atendimento às exigências legais. “Outras iniciativas nesse sentido são louváveis, mas dependem do nível de conscientização e da política de responsabilidade social de cada empresa.”

Da década de 90 para cá, a Zona Franca de Manaus começou a centrar esforços para alavancar o desenvolvimento regional. O pólo vem apoiando projetos de instituições ligadas aos governos estaduais e municipais para o fortalecimento do sistema local de ciên-

18

DIVULGAÇÃO

Conscientização começa a dar resultados Em 2001, uma parte das empresas da Zona Franca de Manaus despertou para as ações de responsabilidade social. Sensibilizados pela situação de milhares de famílias que vivem nos bolsões de miséria em torno da capital, um grupo de 14 funcionários de indústrias do pólo promoveu a campanha Natal da Esperança. Com a ajuda de sete empresas, foram arrecadados 1.400 quilos de alimentos, 800 peças de roupa e 300 brinquedos, que beneficiaram oito instituições filantrópicas. Em 2005, só em alimentos foram 440 toneladas.

Foi o embrião de um trabalho que hoje é coordenado pelo Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIAM), em parceria com diversas entidades da sociedade civil, governo e igrejas. O centro, cujas ações são planejadas pela Comissão de Responsabilidade Social Empresarial, também promove cursos de capacitação – um deles é de elaboração do balanço social – e palestras junto às empresas. Seminários também debatem a importância da responsabilidade social empresarial e frisam a necessidade da formação de líderes, nessa área, den-

tro das indústrias. Na outro ponta, um grupo de mais de 4 mil voluntários acompanha os projetos apoiados pelas empresas para saber como estão sendo aplicados os recursos. Participam de programas voltados, principalmente, para a educação, cidadania e conscientização ambiental. “É um modo de integrar os empresários e funcionários das empresas com a comunidade”, conta uma das gestoras do projeto, Núbia Lentz. “Eles levam palestras e cursos às comunidades carentes, participam de gincanas e interagem com a comunidade”.

Em 2005, o CIAM – que representa o Instituto Ethos no Amazonas – e seus parceiros investiram R$ 7 milhões em treinamento, R$ 12 milhões em educação, R$ 1 milhão em ações sociais, R$ 5 milhões em saúde e R$ 20 milhões em programas ambientais (estes últimos, em grande parte, por obrigação legal). O resultado poderia ser bem mais amplo com a ampliação de empresas parceiras. Hoje, das 450 instaladas na Zona Franca de Manaus, pouco mais de 20 participam do projeto. “Muitas ainda não têm essa visão de responsabilidade social”, lamenta Núbia. “Acham bacana, mas não investem”. Ele salienta, no entanto, que várias empresas preferem atuar de forma isolada. Algumas têm fundações que cuidam dessa área, mas outras, simplesmente, ignoram esse tipo de trabalho. “Não vou dizer que antes de nós ninguém fazia nada. Fazia, porém menos e não divulgava.”

DIVULGAÇÃO

É um cartel. O dono do capital se sente intocável.”

Lúcia Edwards, deputada estadual.

cia, tecnologia e inovação, por meio de convênios com órgãos de ensino e pesquisa, viabilizando mestrados e doutorados. O objetivo, segundo Flávia, é garantir a capacitação de recursos humanos nas áreas de engenharia de produção, engenharia mecânica, biotecnologia e medicina tropical.

Também foram implantados recentemente o Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus (CT-PIM) e o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que pretende desenvolver tecnologias e produtos a partir de matéria-prima da biodiversidade da região. “A Suframa tem apoiado diversas iniciativas voltadas à interiorização do desenvolvimento, como projetos de infra-estrutura básica – construção de estradas, portos, aeroportos, feiras cobertas – e estímulo à agroindústria”, acrescenta.

“Atualmente, o foco é investir nos arranjos produtivos locais, como o de madeira e móveis, fruticultura, piscicultura, apicultura, cultivo de mandioca e aproveitamento dos produtos florestais não-madeireiros”.

LICENÇAS AMBIENTAIS Na área ambiental, a superintendente explica que a ocupação do uso do solo, tanto do Distrito Industrial como do Distrito Agropecuário, prevê a manutenção de áreas verdes. “A implantação de projetos de baixo impacto ambiental, a oferta de alternativas de trabalho para a população local e a exigência de licenças ambientais para a aprovação de projetos pelo Conselho de Administração da Suframa são fatores que contribuíram de forma significativa para a preservação de 98%

da camada florestal no Estado”, diz.

A presidente da Comissão da Zona Franca da Assembléia Legislativa do Amazonas, deputada Lúcia Edwards (PP), tinha tudo para adotar uma linha mais amena com relação ao retorno que as empresas instaladas no pólo trazem para o Amazonas. Além de seu partido ser da base dos governos federal e estadual, ela vai disputar a reeleição e, nessa época, o meio empresarial sempre é procurado para financiar campanhas. Mas Lúcia surpreende. É uma das críticas mais ferozes da postura das empresas e sai logo atirando. “É um cartel. Elas se blindam e é difícil mudar esse paradigma. O dono do capital se sente intocável”, diz a deputada. Ela defende uma modernização da legislação da Zona Franca de Manaus para obrigar que, em troca dos incentivos fiscais, o empresariado invista em projetos de desenvolvimento sustentável e social para a região.

Lúcia concorda que a Zona Franca tem uma importância enorme para a economia de seu Estado e é, hoje, o único modelo de desenvolvimento que deu certo. Contudo, reclama do distanciamento dos empresários que não enxergaram muitos reflexos do projeto, como o enorme êxodo rural, com o conseqüente inchaço da capital. Cita até a dificuldade de conseguir a presença de representantes das empresas em audiências públicas na Assembléia. “Eu queria que pelo menos eles entrassem na discussão”, pede, ressalvando que uma pequena parcela dos empresários já pensa diferente e tem consciência de sua responsabilidade perante a sociedade. Recentemente foi aprovada uma lei que criou um Certificado de

O TÉCNICO

Antônio Luiz Menezes de Andrade, de 42 anos, guiou a reportagem de PrimeiroPlano pelo interior do Amazonas.

No trajeto até a reserva do Lago do Piranha, em Manacapuru (onde nasceu), o engenheiro florestal contou que, aos nove anos, descobriu que tinha osteoporose “na cabeça do fêmur” e precisou deixar a localidade de Paratari, na zona rural do município. Na época, já sabia ler graças ao seu pai, único soldado da borracha que “conhecia das letras” na região.

A surrada cartilha do be-á-bá e o tratamento da doença na cidade mudaram para sempre a vida do caboclo.

Já no segundo grau, cursou magistério e contabilidade. Depois, entrou em um seminário, onde se graduou em biologia, filosofia e teologia. Sem vocação para a batina, partiu para estudar Engenharia Florestal na Universidade Federal do Amazonas. Em 1998, enquanto se especializava em Antropologia da Amazônia, assumiu a diretoria de meio ambiente de sua cidade natal. Dois anos mais tarde, virou secretário municipal da pasta, função desempenhada em paralelo com o mestrado em Gestão Ambiental. Em 2003, passou a coordenar o setor de Organização Comunitária da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado. De lá, chegou ao projeto do gasoduto Coari-Manaus.

Para Luizinho (como todos o chamam), nada na Amazônia pode ficar para amanhã. No meio da expedição com a reportagem, ele pediu para parar o carro. “Daqui para frente tu segues sozinho com eles (outros técnicos do programa). Tenho de entregar uma lancha que chegou para um projeto nosso. Não dá para deixar o povo esperando”.

19

ZONAdeIMPACTO

20

Responsabilidade Social para as empresas. Poucas levaram a sério: em 2005, apenas 15 das mais de 450 indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus divulgaram seu balanço social.

“As empresas alegam que pagam os impostos, que cumprem a legislação e ainda fazem mais. No entanto, elas só estão aqui por causa dos incentivos”, rebate Lúcia. Para ela, o modelo já está consolidado com esses vícios e há uma resistência muito grande em mudar essa mentalidade. “É preciso entender que a responsabilidade social é agir além do que está estabelecido pela lei. E isso não é transferir o papel do Estado para as empresas, como muitos empresários alegam”, analisa a deputada. Ela culpa os políticos pela dificuldade em se mudar essa mentalidade. “O poder político ainda está muito vinculado ao capital, que tem uma influência enorme sobre as suas decisões.”

Diferentemente dos empresários do Pólo Industrial de Manaus, o ribeirinho Arnoldo Matos de Paiva não tem previsão de faturamento para 2006. Aguarda a liberação dos órgãos ambientais para vender a produção de seus dez tanques de pirarucu. Enquanto a ordem para a “despesca” não vêm, sua família e outras 38 observam, nessa época de chuva, as águas do Lago do Piranha subindo. Pescam para a subsistência e esperam a seca para cultivar uma roça de mandioca. Vão se virando com o salário mínimo que recebem como fiscais da reserva. Perguntado sobre quanto vai ganhar com os 200 pirarucus que cultiva (10 terão de ser devolvidos para o rio), Arnoldo olha para o céu, coça o queixo e diz: “Depende do valor do quilo que a comunidade conseguir negociar com os compradores”.

ZONA FRANCA VERDE É um programa do governo do Amazonas que começou em 2003, coordenado pelas Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Produção Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado. Seu objetivo é melhorar a qualidade de vida do homem do campo com o uso sustentável das florestas, rios, lagos, igarapés, várzeas e campos naturais, promovendo ações de manejo e conservação do meio ambiente. Entre 2003 e 2004 o Estado investiu, diretamente, R$ 18,1 milhões no projeto. Aliado a recursos advindos de parcerias, o investimento total ultrapassou R$ 40 milhões.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PRODUÇÃO DE CASTANHA

O Governo do Estado do Amazonas criou, em 2003, o Programa de Criação e Implementação de Unidades de Conservação (UC). No Sudeste-Sul e Nordeste do Estado, Médio e Alto Solimões, Rio Negro e região de Manaus, foram implantadas 19 novas UCs, representando 7,9 milhões de hectares.

Hoje são 31 unidades, totalizando 15,3 milhões de hectares. Lá são promovidos o ordenamento pesqueiro, o turismo ecológico sustentável e diversas atividades produtivas com base em técnicas de manejo. As unidades abrangem 19 municípios e cerca de 80 comunidades.

O produto característico da região amazônica retomou os processos de exportação, que vinham sendo rejeitadas pela barreira sanitária internacional. A safra de castanha nos sete municípios mais produtivos do Amazonas envolve mais de 2 mil famílias, gerando uma renda média de R$ 1,9 mil.

Em 2005 a produção total do Amazonas alcançou o volume de 1.110 toneladas de castanha manejada e 5.103 toneladas não-manejadas, beneficiando mais de 5 mil famílias e gerando cerca de 5.669 empregos. O Programa de Boas Práticas de Manejo da Castanha do Governo do Estado foi selecionado pela ONU como um dos 20 melhores “Projetos Com Experiência em Inovação Social” da América Latina. Em volume de negócios, o Amazonas negociou 58 toneladas de castanha manejada com empresas de São Paulo e Minas Gerais, resultando em R$ 325 mil para os pequenos produtores do interior.

PRODUÇÃO DE BORRACHA Em 11 municípios amazonenses foi retomado o cultivo da seringueira, árvore nativa da região amazônica, que produz borracha natural. Seringueiros receberam kits compostos por tigela, baldes e facas. O governo paga um salário os seringueiros, que atuam como fiscais ambientais. Em 2002, 380 famílias mantinham-se da extração da borracha – número triplicado no ano passado. Juntos, produziram, apenas em 2005, 487 toneladas de borracha, sendo 80% vendidos para a Casa do Seringueiro, em Sena Madureira (AC), e o restante para a Cooperativa de Santarém (PA). Cada quilo da matéria-prima da seringueira foi comercializado a R$ 1,50. Os seringueiros também conquistaram o incentivo da subvenção no valor de R$ 0,70 por quilo de borracha, pago pelo Governo do Estado. O total pago chegou a R$ 310 mil.

PRODUÇÃO DE ÓLEOS Os óleos produzidos de sementes e pequenas plantas estão começando a render produtividade. Comunidades organizaram-se para produzir sabonetes, xampus, óleos aromáticos, produtos de beleza, velas e até produtos estéticos e farmacêuticos. Em 2002 existia uma única usina localizada em Carauari – Comunidade do Roque – implantada pelos comunitários em parceria com a Universidade Federal do Amazonas. Em três anos do Zona Franca Verde, foram construídos mais

quatro micro-usinas com produção em escala, que beneficiam mais de 680 famílias. A renda estimada é de R$ 1,6 mil por pessoa durante a safra do produto, que começa em dezembro e se estende até abril. A extração de óleos é feita principalmente da andiroba, uricuri, virola, buriti, babaçu, murumuru e copaíba.

GASODUTO COARI-MANAUS Os investimentos para implantação e operacionalização do empreendimento, orçados em R$ 1 bilhão, incluem um amplo programa social e ambiental desenvolvido pelo Governo do Estado junto às comunidades da área de influência do empreendimento, com vistas à minimização de impactos decorrentes. Serão 3,4 mil empregos diretos gerados ao longo dos 22 meses previstos para a obra.

MANEJO DO PIRARUCU A atividade já é realizada em 241 lagos e envolve cerca de 480 famílias, distribuídas em 78 comunidades. A produção deve chegar, em 2006, a 1.100 toneladas, dentro do plano de manejo para a espécie. Uma parceria com o Grupo Pão de Açúcar vai permitir a garantia da venda de boa parte da produção. Assim o pirarucu do Programa Zona Franca Verde chegará às prateleiras de cerca de 170 supermercados de todo o Brasil. A primeira entrega do pirarucu envolveu 50 toneladas de peixe fresco, cujo preço pago ao produtor é 50% superior ao praticado pelo mercado local.

FOTOS: DIÓGENES BOTELHO

Projetos e resultados MELIPONICULTURA Hoje, 290 famílias estão envolvidas nas atividades de manejo do mel no Amazonas e 112 estão sendo beneficiadas diretamente com essa produção em Boa Vista do Ramos. A safra de 2005 foi de duas toneladas. Para 2006, a previsão é de seis toneladas de mel nos Pólos de Boa Vista do Ramos e Manacapuru.

PROCHUVA O objetivo da iniciativa é bem simples: utilizar a água armazenada durante a estação chuvosa na região para ser aproveitada durante a seca dos rios no Estado do Amazonas. O programa já é desenvolvido na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha, em Manacapuru, por meio das ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Gasoduto Coari-Manaus.

Beneficia 106 famílias que vivem no local, praticamente todas em áreas de várzea, sendo que nenhuma possuía acesso a água potável. O Ministério da Integração Nacional e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pretendem investir mais de R$ 10 milhões na programa. O governo do Estado entrará com uma contrapartida de aproximadamente R$ 500 mil. Com os recursos, serão instaladas mais 6,4 mil cisternas nos municípios de Fonte Boa, Tonantins, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Benjamim Constant e Atalaia do Norte. Nessa área do Alto Rio Solimões, cerca de 35 mil pessoas em 320 comunidades serão beneficiadas.

Pirarucu de manejo será vendido em 170 supermercados do país

Prochuva vai beneficiar 35 mil pessoas

21

Opinião

A volta do emprego industrial no Brasil

A

22

MÁRCIO POCHMANN Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) São Paulo, Brasil pochmann@eco.unicamp.br

A partir da década de 1990, quando prevaleceu a ruptura com uma longa tendência de elevação significativa do emprego na indústria de transformação brasileira desde 1930, alguns analistas decretaram o fim do trabalho na manufatura.

De fato, somente nos anos 1990, a indústria de transformação reduziu em 1,4 milhão de postos de trabalho (média anual de 137,4 mil empregos), não obstante a geração de 7,7 milhões de novas ocupações nos outros setores de atividade econômica.

Desde 1999, contudo, o comportamento do emprego na indústria de transformação voltou a crescer, chegando a alcançar, em 2004, a geração de 3,4 milhões novos postos de trabalho (média anual de 689 mil novos empregos). Essa profunda alteração no desempenho do emprego industrial encontra-se diretamente associada ao abandono do regime cambial (taxa de câmbio fixo) e ao forte crescimento do comércio internacional.

Com a desvalorização cambial houve dois movimentos distintos no comportamento da economia nacional, especialmente em relação ao emprego industrial. O primeiro relacionase à combinação entre a contração na velocidade de substituição de postos de trabalho internos pela importação de produtos e serviços estrangeiros e o estímulo aos novos empregos determinados pelo aumento das exportações, mesmo prevalecendo o baixo crescimento econômico no período.

O segundo resulta do efeito deri-

vado das medidas institucionais voltadas ao cumprimento da legislação trabalhista, capaz de regularizar o curso da terceirização selvagem do emprego na economia nacional. Assim, a posição de várias instituições comprometidas com o cumprimento do marco legal do mercado de trabalho (ações do Ministério Público do Trabalho, decisões da Justiça do Trabalho, fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e a atuação dos sindicatos) contribuiu para a reversão parcial do já avançado processo de desregulamentação do segmento organizado do mercado de trabalho (terceirização do trabalho pelo emprego sem carteira assinada, cooperativas fraudulentas, estágios irregulares, consultores, empresas de prestação de serviço com um só funcionário, entre outras).

A expansão da ocupação industrial tem sido significativa no período recente, uma vez que 24,5% do saldo de todas as ocupações formais entre 1999 e 2005 foram no setor da manufatura.

Ou seja, dos 5,3 milhões de novos empregos com carteira assinada abertos entre 1999 e 2005, quase 1,3 milhão foram originários da indústria de transformação.

Cabe ainda destacar que depois de 20 anos de redução relativa do emprego industrial no total da ocupação no Brasil, nota-se a sua recuperação desde 1999. Assim, o contínuo aumento do setor terciário ocorre fundamentalmente diante da contenção do setor primário, tornando compatível também a expansão relativa do setor industrial.

23

MUNDO DO TRABALHO

Qualidade na vida

A força das greves milhões de latinoamericanos ganham a vida na informalidade. Outros 23 milhões estão desempregados.

Fonte: OIT

24

AGENDA HEMISFÉRICA O déficit de trabalho formal na América Latina pode atingir 158 milhões de pessoas em 2015 se não forem tomadas medidas para gerar mais e melhores empregos. O alerta é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no documento Trabalho Decente nas Américas – uma agenda hemisférica 2006-2015. A OIT propõe quatro desafios: crescimento com promoção de empregos para todos; cumprimento dos direitos trabalhistas; adoção de novos mecanismos de proteção social; e combate à exclusão social.

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou os resultados do estudo “As greves em 2005”, que reúne números das paralisações ocorridas no país. No ano passado aconteceram 299 greves no Brasil, praticamente o mesmo número de 2004 (302).

Foram quase 20 mil horas de interrupção nas atividades produtivas, contra 23 mil registradas no exercício anterior. A maior parte das paralisações – 152 (54%) – ocorreu na esfera pública, sendo protagonizadas por servidores estaduais (22%), municipais (12%), federais (11%) e empregados de empresas estatais (8%). Na iniciativa privada, das 135 greves verificadas, 74 atingiram as indústrias e 59, os serviços. O reajuste salarial foi a principal reivindicação, tanto dos trabalhadores do setor público (60%) quanto do privado (36%). As negociações dos servidores públicos renderam menos resultados concretos que as praticadas entre os trabalhadores celetistas e as empresas privadas ou estatais. No funcionalismo público, as listas de reivindicações dos grevistas foram parcial ou totalmente contempladas pelos governos em 58% das 36 ocorrências informadas. Esse patamar se eleva a 75% na esfera privada e a NICA AZEVEDO

103

Reajuste salarial foi a principal reivindicação das paralisações em 2005 83% nas empresas estatais – neste último caso, a porcentagem refere-se exclusivamente a atendimentos parciais. O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, comenta os dados e o que eles refletem em relação à realidade da organização sindical no país.

Os direitos de organização sindical e a negociação coletiva são pontos que ainda precisam avançar dentro das empresas. Isso que dizer que o movimento da responsabilidade social ainda precisa fazer muita coisa dentro da própria empresa?

Clemente Ganz Lúcio Muitas são as mudanças necessárias para que a negociação coletiva avance no sistema de relações de trabalho no Brasil. Uma das mudanças fundamentais é o direito de organização no local de trabalho, direito este negado pela legislação sindical e, em pouquíssimos casos, pactuada diretamente entre sindicatos e empresas. A implantação desse mecanismo poderá criar um novo canal para solução de conflitos no chão da empresa. As empresas, em especial as multinacionais, poderiam avançar muito nessa questão.

Segundo o estudo, pouco mais de 2 milhões de trabalhadores

MÁRCIO FURTADO

REDUÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Em 2005 ocorreram 299 greves no Brasil, 54% no setor público

participaram de greves. Qual a leitura do Dieese sobre esse número?

Clemente - Esse contingente representa menos de 0,5 % da população ocupada. Dado o nível de arrocho salarial ocorrido na década de 90 e a baixa qualidade dos postos de trabalho, a quantidade das paralisações pode ser considerada baixa.

Nas empresas privadas, as principais reivindicações das greves foram pelo reajuste salarial ou por Planos de Cargos e Salários, enquanto na esfera pública as demandas foram mais propositivas. O que isso significa?

Clemente – Na verdade, em ambas as esferas predominam reivindicações propositivas. Na esfera privada destacam-se reivindicações como reajuste salarial e PLR (Participação nos Lucros e Resultados das Empresas). Estas e outras demandas buscam repartir os ganhos que as empresas estão obtendo. Também no setor público as greves são propositivas na sua maioria, tendo como reivindicações mais freqüentes as relativas a reajustes de salários e PCS (Plano de Cargos e Salários).

A quantidade de greves defensivas é também expressiva, mas sua presença é inferior a 50% no total das paralisações na esfera pública (funcionalismo e empresas estatais) e na indústria

privada. Apenas no setor de serviços da esfera privada, predominam greves defensivas.

O estudo aponta que a negociação direta entre empregados e empregadores foi utilizada como um recurso importante para equacionar conflitos. Diante disto, como uma empresa socialmente responsável pode contribuir para elevar o padrão de relações entre sindicatos e empresas?

Clemente - O fortalecimento da negociação coletiva, a criação de mecanismos ágeis para solução de conflitos, o fortalecimento da presença sindical no chão da empresa são elementos fundamentais para que as relações de trabalho ganhem um novo patamar de civilidade.

Um dos resultados do estudo indica que 3/4 dos trabalhadores conquistaram ao menos parte de suas exigências. Isto reforça a visão de que as greves ainda são os principais mecanismos de progresso das condições de vida dos trabalhadores?

Clemente - A greve é um instrumento legítimo e moderno de pressão da classe trabalhadora sobre o empresariado no sistema capitalista. Ainda não se conhece meio mais eficaz para a contraposição dos trabalhadores à intransigência patronal.

Entre 2000 e 2004, o número de crianças trabalhadoras no mundo caiu 11%, passando de 246 a 218 milhões. Nos trabalhos perigosos a queda foi ainda maior: 26%. Os dados foram anunciados em maio pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no lançamento do Relatório Global “O fim do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance”. O relatório assegura que, se for mantido o atual ritmo de redução, é possível eliminar as piores formas de trabalho infantil em dez anos. “A luta contra o trabalho infantil continua sendo um desafio de enormes proporções, mas estamos no caminho correto e não podemos nos esconder por trás da dificuldade do fenômeno”, disse o diretorgeral da OIT, Juan Somavia.

O informe atribui a diminuição a uma maior consciência e vontade política, bem como a medidas concretas no âmbito da diminuição da pobreza e da educação massiva, que geraram um “movimento mundial contra o trabalho infantil”. Os países receberam apoio técnico e político da OIT por meio do Programa Internacional de Combate ao Trabalho Infantil (IPEC). Mais de 30 Estados membros da OIT já fixaram objetivos até 2016 para abolir as piores formas de trabalho infantil. O relatório conclama os países que ainda o não fizeram a adotar prazos e metas de erradicação até 2008. América Latina e Caribe são a região que tem alcançado maiores progressos: há apenas 5% de crianças agora envolvidas no mercado de trabalho. A África Subsaariana foi a que menos avançou.

Brasil e México são apontados como exemplos de avanço. Somavia disse que, no caso brasileiro, o crescimento do emprego formal e o aumento real do salário mínimo contribuíram bastante para a redução do problema. O trabalho de crianças brasileiras no grupo de idade entre cinco e nove anos caiu 60% entre 1992 e 2004, e 36% na faixa etária, mais numerosa, de dez a 17 anos. Mas ainda há muito a fazer.

Existem mais de 2 milhões de crianças trabalhando no país.

25

MUNDO DO TRABALHO

Tímido avanço

26

O Instituto Ethos divulgou em maio o Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas, feito em parceria com o Ibope. Os resultados de 2005 confirmam a dificuldade de ascensão profissional para todo indivíduo que não for homem, branco, com formação universitária, entre 45 e 56 anos e com pelo menos dez anos de empresa – um retrato muito distante das características do brasileiro médio.

A igualdade de oportunidades permanece um ideal longínquo, que vai exigir um esforço das empresas e da sociedade para se tornar realidade. Em sua terceira edição, o perfil registrou avanços tímidos, porém significativos. Houve uma inclusão maior de pessoas com deficiência, cuja participação praticamente quadruplicou, passando de 3,5% para 13,5%. O percentual de cargos executivos ocupados por mulheres aumentou de 9% (2003) para 10,6%, indicador que passou de 18% para 31% nos quadros de gerência.

A situação dos negros é ainda mais desequilibrada.

Responsáveis por 48% da população brasileira (46% da população economicamente ativa), eles ocupam apenas 26,4% do total de funcionários, 13,5% do quadro de supervisores, 9% da gerência e 3,4% do quadro executivo. O cenário agrava-se ao medir a participação da mulher negra, que representa somente 8,2% das gerentes e 4,4% das diretoras. Nem poderia ser diferente: só 4% das empresas mantêm programas para a qualificação de mulheres e negros.

Poderia ser pior, caso o engajamento do setor empresarial brasileiro nas práticas de responsabilidade social não estivesse aumentando. Mais da metade das empresas pesquisaCresce número de mulheres gerentes das disse desenvolver alguma política ou ação afirmativa para favorecer grupos sociais tradicionalmente discriminados no mercado de trabalho. O maior destaque foi dado aos programas para contratação de pessoas com deficiência, promovidos por 41% das 119 empresas que responderam Negros: só 3,4% dos executivos ao questionário.

COMO A EMPRESA PODE INCENTIVAR A DIVERSIDADE Realize um acompanhamento das informações a sobre de seus empregados, identificando as discrepâncias e mudanças nas situações comparativas de mulheres, negros ou outros grupos relevantes para a empresa.

Comprometa-se a contratar e promover pessoas com experiências e perspectivas diferentes. Recrute seu pessoal de formas e fontes diversificadas.

Adote a diversidade como um parâmetro orientador das políticas de desenvolvimento, manutenção, encarreiramento e remuneração das pessoas da empresa.

Inclua em seus programas de integração a atenção para a diversidade, favorecendo a transposição de barreiras hierárquicas e a permeabilidade de grupos já constituídos internamente.

Promova ações de treinamento e comunicação regulares para todos os funcionários.

Torne o desempenho da diversidade parte da avaliação periódica de todos os gestores e empregados.

Dimensione sua necessidade de apoio externo e contrate especialistas e instituições tecnicamente capacitadas para subsidiar a implementação de políticas de diversidade.

Busque multiplicar a cultura da diversidade entre as demais empresas de seu setor de atividade, por meio de entidades associativas ou sindicatos patronais.

Implemente iniciativas para disseminar sua política de diversidade entre seus parceiros, consumidores, clientes, fornecedores e nas comunidades em que atua.

Estabeleça parcerias e intercâmbios com entidades e instituições da comunidade voltadas para a promoção da diversidade.

Reforce as relações comunitárias da empresa.

Assegure que os princípios de diversidade orientem as campanhas de publicidade e marketing de seus produtos. Faça também marketing institucional de suas iniciativas pela valorização da diversidade.

Fonte: Ethos

Igualdade na agenda do trabalho decente

LAÍS ABRAMO

Socióloga, é diretora do Escritório da OIT no Brasil.

O mercado de trabalho brasileiro está marcado por significativas e persistentes desigualdades de gênero e raça. Esse é um aspecto que deve ser levado em conta nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas em geral, e, em particular, das políticas de emprego, inclusão social e redução da pobreza. É necessário lembrar que, no Brasil, as desigualdades e a discriminação de gênero e raça não são problemas de “minorias”, mas atingem a grande maioria da população brasileira. Segundo os dados da PNAD 2004, as mulheres e os negros, somados, correspondiam a aproximadamente 70% da População Economicamente Ativa brasileira.

O objetivo principal da Organização Internacional do Trabalho é promover trabalho decente, entendido como um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, segurança e dignidade humana.

A noção de eqüidade é, portanto, um elemento central da Agenda do Trabalho Decente e refere-se às diversas formas de desigualdade e exclusão que afetam os grupos humanos na sociedade, baseadas tanto no sexo como na origem e condições sócio-econômicas, raça, etnia, nacionalidade, opções políticas e religiosas, entre outras.

Isso significa que, em primeiro lugar, o conceito de trabalho decente compreende também um trabalho livre de qualquer discriminação. Em segundo lugar, que a promoção da igualdade é um elemento que deve estar sempre presente, de forma transversal, nas quatro áreas estratégicas que definem a Agenda de Trabalho Decente: a promoção dos direitos do trabalho, a criação de mais e melhores empregos, a ampliação da proteção social, o fortalecimento da organização e representação dos atores no mundo do trabalho e o diálogo social.

O combate à discriminação e a promoção da igualdade são consideradas políticas indispensáveis para que sejam alcançados os objetivos centrais da Agenda Hemisférica de Trabalho Decente, documento apresentado pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, na XVI Reunião Regional Americana, realizada em Brasília, em maio de 2006, e que contou com o respaldo das delegações tripartites (representantes de governos, organizações empresariais e sindicais) de 35 países.

Entre os objetivos destacados na Agenda Hemisférica, estão: · aprofundar o conhecimento sobre a magnitude e dimensão do problema da discriminação no mercado de trabalho; · aplicação efetiva do princípio da não-discriminação; · aumento das taxas de participação e ocupação das mulheres; · incorporação da perspectiva da igualdade de gênero e étnico-racial nas políticas e instituições do mercado de trabalho, garantindo o acesso de mulheres e negros às políticas de emprego em igualdade de condições; · promover a incorporação de cláusulas contra a discriminação e de promoção da igualdade de oportunidades na negociação coletiva; · redução das diferenças de remuneração entre homens e mulheres; · promoção do equilíbrio de gênero nas organizações sociais e nas instâncias de diálogo social.

Como resultado das discussões realizadas em Brasília, os delegados tripartites presentes à Reunião Regional Americana da OIT anunciaram o início de uma década de promoção do trabalho decente. Em 2007, quando lançar seu Relatório Global anual, que tratará do tema da discriminação no trabalho, a OIT poderá apresentar os avanços realizados e os desafios que persistem no caminho da redução das desigualdades.

27

MESA DE TRABALHO

Ferramentas nossas de cada dia

Beatriz Vilmar Cardoso (38) agente de viagem, 10 anos de profissão O que mais usa: caneta e telefone.

O que menos usa: papéis.

Retiraria: telefone.

Mesa contém: processos de venda, foto das crianças, telefone, calculadora, flores, arquivo de reservas.

Thenório Cardoso (45) mecânico, 25 anos de profissão O que mais usa: chave de fenda.

O que menos usa: martelo.

Retiraria: chave yale.

Mesa contém: chave de boca, chave estrela, chave inglesa, torquímetro, aparelho de solda, alicate etc...

28

FOTOS: SÉRGIO VIGNES

Viviane Colucci (45), juíza do trabalho há um ano, 15 anos de profissão O que mais usa: caneta e computador.

O que menos usa: papel.

Retiraria: nada.

Mesa contém: processos, retratos, canetas, pedras de vários tipos.

Arlindo Michelute (54), sapateiro, 40 anos de profissão O que mais usa: martelo.

O que menos usa: tesoura.

Retiraria: pé-de-cabra.

Mesa contém: sola, martelo, cola, pregos, tacão de sapatos, faca, vidros com componentes.

29

Perspectiva Africana

T

30

Pieter Sijbrandij

odos que estudam a Responsabilidade Social Empresarial (RSE) e a sua história passam pela “Pirâmide da RSE”, publicada em 1991 pelo acadêmico norte-americano Archie B. Carroll. Décadas depois, um especialista nascido no Zimbábue, Wayne Visser, desafia este modelo quando se trata da realidade africana. Sua análise, presente no livro Corporate Citizenship in Developing Countries (Cidadania corporativa nos países em desenvolvimento), surpreende e lança questões inquietantes para empresários e acadêmicos.

O artigo chamado “Revisiting Carroll’s CSR Pyramid – an African perspective” abre com uma descrição do contexto africano. Uma série de dados mostra a situação complicada do continente que conta com quase a metade dos 81 países mais pobres do mundo. Documentos atuais atribuem um papel importante às empresas no desenvolvimento local, especialmente por meio de investimentos, geração de empregos, transferência de habilidades, desenvolvimento da infra-estrutura e compartilhamento de conhecimentos.

Visser apresenta a Pirâmide de RSE e seu desenvolvimento histórico, referência acadêmica quando se trata de esquematizar os diferentes componentes da RSE: econômico, legal, ético e filantrópico. O modelo é apresentado como pirâmide para ilustrar que a base – o econômico – tem maior peso que o legal e assim sucessivamente. Estudos empíricos confirmam a existência destes componentes e suas inter-relações, mas também identificam que o peso atribuído a cada componente depende do contexto cultural. O exemplo mais ilustrativo disso é um levantamento mostrando que entre empresas norte-americanas cujos proprietários são negros a parte ética era considerada de peso maior que a parte

legal. Outra fonte aponta que na Alemanha e Suécia o legal prevalece sobre o econômico. Com essa “deformação” da pirâmide na mente, Visser começa a explorar a validade do modelo teórico para a realidade africana.

Em referência ao componente econômico, o autor volta a lembrar a alta importância da contribuição econômica das empresas para governos e comunidades. Ele enfatiza que a percepção africana aproxima-se mais da visão européia que da norte-americana, ou seja, na África espera-se que as empresas busquem uma finalidade mais ampla que somente gerar lucro aos acionistas.

O tamanho das necessidades e

carências sociais, a dependência de ajuda externa e o estágio inicial da RSE no continente levam Visser a argumentar que o segundo componente mais importante na pirâmide da realidade africana é a filantropia. O tema HIV/aids é mencionado como alerta para que essa prática vá além das doações, considerando o impacto econômico que a doença está tendo nas sociedades do continente.

Isso deixa as responsabilidades legais em um patamar inferior. A razão, segundo Visser, não é que as empresas não cumpram a lei, mas porque em muitos paises africanos a estrutura legal está pouca desenvolvida – o que, junto com a limitada

LIVRO DESTACA A IMPORTÂNCIA DO CONTEXTO CULTURAL PARA DETERMINAR PRIORIDADES EM CIDADANIA CORPORATIVA capacidade de fazer cumpri-la, resulta no fraco estimulo para o desenvolvimento da RSE. Embora Visser assinale avanços significativos no comprometimento de empresas com aspectos éticos, ele observa que as exceções confirmam a regra. Combinando essa constatação com os indicadores da Transparência Internacional sobre o continente, chega à conclusão que existe um enorme vazio entre uma postura altamente ética de uma minoria de empresas – tipicamente as grandes multinacionais – e a realidade de corrupção em muitos paises onde elas mantêm unidades.

MODELO CONTESTADO Na realidade africana, fica evidente que o contexto cultural influi não apenas na força atribuída a cada fator segundo os critérios de Carroll, como também na ordem em são dis-

postos. Visser não justifica essa conclusão, somente mostra que há uma realidade diferente. Com isso, toca em um dos pontos mais delicados na discussão acerca da Pirâmide da RSE: como modelo conceitual, falta uma explicação consistente do porquê da hierarquia dos quatro componentes.

Na avaliação do autor, o modelo consagrado também deixa muito a desejar como representação descritiva. Ele critica sua procura por universalidade e o fato de ser estático, não considerando possíveis conflitos entre os diferentes componentes.

Perguntas sobre como conciliar a geração de empregos com proteção ambiental, governança transparente e governos opressivos não podem ser respondidas pelo ótica de Carroll. A dificuldade do modelo para entender as inter-relações fica aparente quando se questiona, por exemplo, se o tratamento pelas empresas de funcionários com aids faz parte da responsabilidade econômica (afeta o quadro de funcionários), responsabilidade ética (portadores de aids têm direitos humanos) ou filantrópico (não é uma doença relacionada ao trabalho).

Com base nessas constatações, Visser lança diversas questões altamente relevantes para o debate da RSE em nível global e, sobretudo, para os paises em desenvolvimento. O mais evidente é a importância do contexto cultural para determinar

prioridades e programas apropriados. Se esse contexto cultural realmente for relevante, isso implicará a reconsideração da necessidade de padrões, métodos e modelos universais. Valeria a pena ver até que ponto a agenda de RSE está sendo dominado pelos dogmas dos paises desenvolvidos.

Visser encerra o artigo observando que, para seu continente, a responsabilidade ética – incorporando a boa governança – deveria ser prioridade, porque é a chave para outras dimensões. Boa governança é condição primordial para a existência – e manutenção – de empresas responsáveis. As incertezas levantadas no artigo podem ser facilmente transferidas para a realidade brasileira.

Sem cair na armadilha do relativismo cultural, o autor abre espaço para a identificação de novos temas de pesquisa e debate aplicáveis ao contexto nacional.

Mas talvez a lição mais importante é que o movimento brasileiro de RSE faria bem em prestar mais atenção ao que acontece fora das regiões tradicionais (Europa e Estados Unidos). Ásia, África e o próprio continente latino-americano devem estar repletos de experiências e aprendizagens pouco exploradas.

www.waynevisser.com

31

PAUL KELLER

GUINADAS ESTRATÉGICAS Corporações modificam seus procedimentos para não perder mercado

32

Grafite em muro de Buenos Aires

A

nos de pesquisa, inúmeras conferências e milhares de campanhas parecem ter surtido efeito para que as empresas incorporassem critérios socioambientais em suas operações. Passou o tempo em que pequenos empreendedores inspirados e engajados procuravam solitariamente fazer a sua parte para chegar a um mundo mais sustentável e justo. Pouco a pouco, grandes corporações apresentam guinadas estratégicas e confirmam que responsabilidade socioambiental é business, big business. Embora isso geralmente seja louvado, os críticos seguem em estado de alerta, desconfiados com a sinceridade e preocupados com as versões brandas dos líderes dos mercados.

O vice-presidente da General Electric (GE), Benjamin W. Heineman Jr., resumiu um dos argumentos mais poderosos para validar o programa Ecomagination, lançado há um ano: “Green is green”. Ou, por extenso, tecnologias limpas (verdes) para reduzir o efeito estufa e ao mesmo tempo ganhar dólares (verdes). Sistemas de iluminação eficiente, tecnologia de purificação da água, automóveis híbridos, células de combustível e energia solar estão no foco dos recursos da empresa dentro do programa. Investimentos de mais de 1,5 bilhãos de dólares e negócios previstos até 20 bilhões de dólares anuais em 2010 mostram que o negócio é

LASZLO

GE: tecnologias limpas rendem dólares

sério. Críticos aplaudem, ressalvando que a GE poderia fazer mais lobby junto ao governo federal norte-americano e tem grandes interesses comerciais em energia nuclear.

Já a Nike surpreendeu ao identificar seus fornecedores no balanço social de 2005 – procurando, dessa forma consolidar sua estratégia de abertura, transparência e interação com as partes interessadas a fim de rebater as críticas persistentes de que explora indiretamente trabalhadores nos países em desenvolvimento. De fato, o aprimoramento dos sistemas de fiscalização das condições de trabalho nas fábricas dos fornecedores é um tema que vem ganhando relevo a cada dia. Mesmo assim, céticos lembram que a Nike está repassando o custo das melhorias aos seus fornecedores e que nada disso trata de uma questão essencial: a baixa remuneração dos trabalhadores, principalmente se comparada aos gastos em propaganda e aos valores pagos aos atletas para promover a marca.

BASE DA PIRÂMIDE Forçada pela concorrência na Índia, a Unilever local lançou uma versão de uma marca conhecida de xampu adaptada para a população de baixa renda (embalagem menor, rede de distribuição segmentada, composição diferente). O tremendo sucesso dessa abordagem motivou uma reexploração do mercado brasileiro e entrou na literatura como exemplo eloqüente sob o conceito da “base da pirâmide”. Em 2004, o guru de negócios C.K. Prahalad popularizou essa corrente, que considera os pobres como empreendedores criativos e consumidores conscientes. Segundo ele, tal enfoque significa que não se fornece apenas produtos, mas também dignidade, fortalecimento das ações e escolha. Fala-se do “novo capitalismo inclusivo”, que neste sentido se encaixa perfeitamente na política de responsabilidade socioambiental do gigante químico.

Não faltam senões. Críticos mencionam que o vínculo de novos mercados e inclusão social poderia ser válido quando se fala de micro-crédito ou da tecnologia de informação, mas levantam suspeitas sobre a relação entre fortalecimento das ações e xampu, principalmente com este último acompanhado de massivas campanhas publicitárias.

Depois de muitos anos de críticas ferozes, a Wal-Mart incorporou na sua política comercial os resultados de um levantamento de opinião entre suas partes interessadas e embarcou na “onda” de responsabilidade socioambiental. No final de 2005, a maior rede varejista do mundo anunciou, entre outras medidas, a intenção de reduzir a emissão dos gases que causam o efeito estufa em 20% em sete anos, a melhoria dos planos de saúde dos funcionários norte-americanos, a introdução de linhas de roupas ecológicas e uma cobrança mais direta para que seus fornecedores estrangeiros sigam padrões socioambientais. Os comentários variam de elogios pelo impacto que uma empresa deste porte pode ter até

completa descrença na seriedade de seus propósitos. Estão na mira as condições de trabalho dos funcionários temporários e dos fornecedores.

Corporações como a Nestlé, que recém tornou público seu entendimento da responsabilidade social; a Shell e a British Petroleum, com a procura por fontes de energia alternativa; ou o banco ABN-Amro, que usa seu perfil socioambiental avançado como diferencial mercadológico, engrossam a lista de exemplos. Cada vez mais os líderes em diferentes setores levam a sério as expectativas sociais e ambientais existentes nos mercados onde operam.

Porém seus movimentos são naturalmente lentos e muitas vezes não chegam aos níveis de responsabilidade desejados pelos ativistas e acadêmicos.

Padrões e formas de auditoria são copiados e adaptados, invariavelmente para versões mais brandas e em geral deixando de fora ansiedades mais estruturais como a própria divisão do valor agregado entre as partes interessadas e a preocupante desigualdade social. Entretanto, a incorporação de aspectos socioambientais pelos mastodontes globais também representa um avanço mais que significativo em escala e, com isso, em impacto futuro.

O tamanho de impacto versus qualidade da responsabilidade social acirra as discussões no mundo de sindicatos e ongs. As alternativas são várias: mudar o foco para outras empresas que ainda nem iniciaram o processo, estabelecer um engajamento ativo e crítico com as empresas líderes, desenvolver alternativas para temas novos ou manter-se reservado e distante para poder confrontar sem compromisso. É provável que o mix dessas alternativas estimule as empresas a progredir na longa trilha por um mundo sustentável e justo. Depende delas provar que esses avanços são autênticos, sobretudo quando passam por momentos financeiros de maior aperto.

(PSij)

33

responsabilidade social

O novo jeito de fazer negócios

A opção de comprar bem

CURSO A DISTÂNCIA

34

O curso de Responsabilidade Social Empresarial, Modelo de Implementação Prática, é o primeiro de seu gênero na modalidade de cursos a distância no nível latino-americano. Desenvolvido pela Universidade Tecnológica Metropolitana (Chile), tem como objetivos desenvolver competências específicas e aplicar instrumentos que permitam pequenas, médias e grandes empresas implementar políticas e programas de Responsabilidade Social Empresarial nos âmbitos público e privado em um contexto internacional. As inscrições estão abertas e os cursos começam em agosto de 2006. www.utemvirtual.cl/dprs

bilhões de reais é o custo estimado pelo Instituto Ethos para elevar indicadores dos negros ao nível dos brancos em educação, habitação e saneamento.

Instituto Akatu elaborou um conjunto de dicas de consumo consciente com grande impacto no cotidiano. São princípios em que a satisfação das necessidades humanas caminha junto à preservação dos recursos naturais do planeta. Na visão da entidade, a construção de uma nova sociedade de consumo passa por uma mudança de mentalidade, que troque o paradigma da abundância pela consciência da escassez. O presidente do instituto, Helio Mattar, conversou com Primeiro Plano.

O consumo consciente não costuma ocupar muito espaço na agenda de responsabilidade social. O que levou o Instituto Akatu a tomar essa iniciativa?

Helio Mattar -Queremos que os consumidores façam do seu ato de consumo um ato de cidadania, um ato político de escolha do mundo onde querem viver. Assim, para as empresas efetivamente engajadas no processo de Responsabilidade Social Empresarial (RSE), quanto mais consciente for o consumidor, mais elas se diferenciarão perante ele, mais elas serão recompensadas por ele. O Akatu, portanto, não se propõe a trabalhar o consumo consciente a partir das agendas de RSE das empresas.

Nós trabalhamos o tema a partir da conscientização dos indivíduos.

Quando um consumidor é

DIVULGAÇÃO

O 67,2

Satisfação e preservação devem andar juntas

Hélio Mattar: escolha é ato político

consciente, acaba naturalmente levando este conceito a todos que convivem com ele, inclusive ao seu ambiente de trabalho. Assim, o consumo consciente acaba sendo absorvido pelas empresas.

Por que o primeiro ponto é justamente “planeje suas compras"?

Mattar - Ao planejar, o consumidor traz à consciência seu ato de consumo. Fazer escolhas é um elemento essencial para o consumidor consciente. Ao planejar, o consumidor está fazendo escolhas. Tentamos montar um pequeno roteiro que ajudasse os consumidores a perceber que pequenas atitudes do cotidiano são capazes de trazer sustentabilidade à humanidade. Mas não existe uma seqüência obrigatória. Pode-se começar por qualquer um dos princípios, levando em conta o que for mais fácil de operacionalizar em seu dia-a-dia.

Todos os pontos exigem do cidadão um envolvimento que vai além da

PRINCÍPIOS DO CONSUMIDOR CONSCIENTE

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

PLANEJE SUAS COMPRAS - Não seja impulsivo nas compras. A impulsividade é inimiga do consumo consciente. Planeje antecipadamente e, com isso, compre menos e melhor.

AVALIE OS IMPACTOS DE SEU CONSUMO - Leve em consideração o meio ambiente e a sociedade em suas escolhas de consumo.

CONSUMA APENAS O NECESSÁRIO - Reflita sobre suas reais necessidades e procure viver com menos.

REUTILIZE PRODUTOS E EMBALAGENS - Não compre outra vez o que você pode consertar, transformar e reutilizar.

SEPARE SEU LIXO - Recicle e contribua para a economia de recursos naturais, a redução da degradação ambiental e a geração de empregos.

TOME CRÉDITO CONSCIENTEMENTE - Pense bem se o que você vai comprar a crédito não pode esperar e esteja certo de que poderá pagar as prestações.

CONHEÇA E VALORIZE AS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS - Em suas escolhas de consumo, não olhe apenas preço e qualidade. Valorize as empresas em função de sua responsabilidade para com os funcionários, a sociedade e o meio ambiente.

NÃO COMPRE PRODUTOS PIRATAS OU CONTRABANDEADOS Compre sempre do comércio legalizado e, dessa forma, contribua para gerar empregos estáveis e para combater o crime organizado e a violência.

CONTRIBUA PARA A MELHORIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS - Adote uma postura ativa e envie às empresas sugestões e críticas construtivas sobre seus produtos/serviços.

DIVULGUE O CONSUMO CONSCIENTE - Seja um militante da causa: sensibilize outros consumidores e dissemine informações, valores e práticas do consumo consciente. Monte grupos para mobilizar seus familiares, amigos e pessoas mais próximas.

COBRE DOS POLÍTICOS - Exija de partidos, candidatos e governantes propostas e ações que viabilizem e aprofundem a prática do consumo consciente.

REFLITA SOBRE SEUS VALORES - Avalie constantemente os princípios que guiam suas escolhas e seus hábitos de consumo.

reação a estímulos, cobrando dele uma postura pró-ativa. Como o Instituto Akatu espera sensibilizar a sociedade a adotar tal postura?

Mattar - Provocar movimentos de mobilização social e de mudanças de atitude é um enorme desafio e o Akatu certamente não pretende fazer tudo sozinho. Nossa estratégia é agir através dos meios de comunicação e da educação, tanto nas escolas, quanto em suas outras formas. Para

isso, desenvolvemos maneiras de apresentar e transmitir mensagens que despertem nas pessoas a consciência quanto à importância de suas ações diárias como consumidores. Mas uma peça fundamental para o sucesso dessa estratégia é que cada consumidor consciente seja um agente multiplicador, ou seja, que transmita as mensagens que recebeu para muitas outras pessoas, criando uma grande corrente positiva.

Empresas de mídia e relatórios sociais Responsabilidade jornalística, um tema pouco debatido pelos grupos de mídia, começa a aparecer nos documentos públicos das empresas. É o caso do jornal britânico The Guardian, que divulgou seu terceiro relatório social, ético e ambiental. Boa parte do documento é dedicada à integridade jornalística e à transparência. A empresa reconhece, em tom franco, que está “no negócio de colocar coisas na cabeça das pessoas e, portanto, pode ser uma força para o bem ou para o mal”, e que mesmo a escolha das palavras pode influenciar as opiniões dos leitores.

A ITV, maior grupo de televisão comercial do Reino Unido, publicou em 2005 um relatório de Responsabilidade Social em que tenta responder questões como a relação entre novelas e desenvolvimento sustentável, o investimento na economia criativa e o nível de representação de minorias na tela e entre os empregados.

No Brasil, a Rede Brasil Sul de Comunicações (RBS) divulga um balanço social e tem um Guia de Ética e Responsabilidade Social – “um conjunto de orientações para facilitar aos colaboradores da empresa o conhecimento dos valores éticos e editoriais, assim como sua aplicação prática em situações de trabalho”.

O Estado de São Paulo lançou recentemente seu primeiro relatório de Responsabilidade Corporativa, que enfatiza as conquistas nos últimos anos e informa sobre as propostas para o futuro. O relatório informa que o grupo está adotando gradualmente as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI), padrão adotado por empresas rumo à sustentabilidade.

35

responsabilidade social

Cidadãs nos EUA. E no Brasil?

Entre as 100 corporações que fazem parte do ranking de empresas cidadãs da revista norteamericana Business Ethics, lançada em abril deste ano, muitas possuem subsidiárias no Brasil.

Das 20 melhores colocadas, seis grandes empresas – cinco de tecnologia e uma do ramo de beleza e higiene – atuam no país. PrimeiroPlano checou se aqui elas também aplicam a filosofia socialmente responsável.

NOS EUA

NO BRASIL

EMPRESA

#

Hewlett Packard

2

Aparece pelo sétimo ano consecutivo na lista. Suas práticas têm mais foco na comunidade, com ações de inclusão digital.

Mantém projetos de inclusão digital. Divulga que o público interno conta com incentivos profissionais, política de benefícios e de retenção de talentos, cursos de especialização, certificações e políticas de cuidados com a saúde, segurança e condições de trabalho. Campanhas de reciclagem de baterias e de lixo em geral, praticadas em várias unidades da HP no País, e o recente trabalho de desenvolvimento de material reciclável para embalar impressoras revelam os cuidados da companhia com o meio ambiente.

Motorola

4

Aumentou as preocupações com o desenvolvimento e com o produto final vendido ao consumidor.

Ganhou o reconhecimento da Secretaria de Estado Americano por apresentar as melhores práticas mundiais na área de cidadania corporativa entre todas as subsidiárias americanas pelo mundo.

As ações da empresa abrangem iniciativas educacionais, sociais, culturais e de meio ambiente. A concepção arquitetônica do Campus Industrial e Tecnológico de Jaguariúna (SP), por exemplo, está totalmente baseada em soluções de preservação ambiental, para minimizar drasticamente qualquer tipo de impacto causado. Entre outras ações, a empresa patrocina o Projeto Guri, uma das iniciativas do governo paulista que visa à inserção social por meio da música, atendendo cerca de 400 jovens carentes.

Cisco

8

A empresa de redes de internet e soluções foi selecionada pelo conjunto de ações que envolvem a comunidade, em especial atividades educativas, preocupação com o produto final e relações governamentais.

Segue a mesma política: ajuda as comunidades a prosperar e estimula seus funcionários a conhecerem as necessidades dos locais onde a empresa atua. Para ajudar a ampliar a educação em todo o mundo, fundou as Academias de Redes Cisco em 128 países, dedicadas a ensinar alunos a projetar, construir e manter redes de computadores.

Dell

9

Bom relacionamento com funcionários. Seu foco maior está nas ações para a comunidade.

Mantém parceria com a Fundação Pensamento Digital (FPD) para doar equipamentos de informática para projetos sociais de inclusão digital em comunidades de baixa renda. Instituída em 2000, a FPD já transformou a vida de mais de 13 mil jovens no Rio Grande do Sul ao beneficiar 54 organizações comunitárias com a formação de educadores, doação de computadores e/ou conexão à internet.

Intel

11

Apresentou a pontuação mais expressiva no quesito relações com os funcionários. A preocupação da fabricante de componentes de informática é colaborar com o progresso da tecnologia ligada à computação. Por isso, investe muito no desenvolvimento dos colaboradores.

O raciocínio é parecido. Para a empresa a inovação é um fator-chave para impulsionar o crescimento do país. Mantém projetos de inclusão digital, como os clubhouses que ensinam atividades ligadas ao mundo virtual, e ações educacionais, entre outros programas.

Ênfase nas ações que envolvem comunidade.

Mantém uma forte política de apoio à comunidade, tendo ações como a Escola de Enfermagem Robert Wood Johnson, com o objetivo de suprir a carência de profissionais para trabalhar na área da saúde; o programa Casa Aberta com a Comunidade – que promove a troca de experiências entre a Johnson & Johnson Brasil e representantes de entidades sociais; e o programa Menor Carente - Jovem Trabalhador, na qual jovens de 16 a 18 anos realizam estágios remunerados em áreas administrativas da companhia. Há ainda uma parceria batizada de Habilitação Profissional voltada a deficientes físicos e mentais, que recebem treinamento profissionalizante e realizam atividades dentro da empresa. Muitas outras atividades são realizadas em parceria com a prefeitura de São José dos Campos (SP), onde está sediada a multinacional.

36

Johnson & 12 Johnson

A gestão responsável

RICARDO YOUNG

Presidente do Instituto Ethos e do UniEthos.

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social realiza, entre os dias 19 e 22 de junho, a sua Conferência Internacional 2006, cujo tema é "O papel da empresa socialmente responsável em uma sociedade sustentável".

Fazem parte da pauta de debates diversos aspectos da gestão socialmente responsável e dos seus impactos para a sustentabilidade da sociedade. As soluções estão sendo construídas gradativamente a partir da consciência crescente de que há uma necessidade de se repensar em profundidade modelos e processos. É um período dedicado a uma reflexão mais profunda sobre a finalidade social das atividades corporativas e a real dimensão do poder transformador da responsabilidade social empresarial.

Houve um tempo em que se acreditava que a finalidade da empresa era sua própria sobrevivência, como se não pertencesse a esta mesma sociedade que recebe os impactos (negativos e positivos) dos processos, produtos e serviços gerados por esta empresa. Com as crescentes demandas dos cidadãos, mais organizados e informados, as empresas vêm buscando uma outra maneira de fazer negócios, reconhecendo que há múltiplas partes interessadas além dos acionistas. Assim, é preciso relacionar-se com estas partes, de forma ética e transparente, para gerar a confiança imprescindível a um padrão de relacionamento duradouro e construtivo.

Esta maneira ética e transparente exige gestores dotados de competências e habilidades ainda não ensinadas nas escolas de administração. Três delas, a meu ver, são fundamentais.

A primeira é a visão sistêmica. Numa sociedade globalizada e tecnológica como a nossa, precisamos lidar com inúmeros fatores, muitos deles incontroláveis e imprevisíveis. A sobrevivência da

empresa depende, então, de uma permanente condição de ajuste e flexibilidade às circunstâncias e não só de respostas adequadas. Aliás, esta adequação está na razão direta desta mesma flexibilidade. Para emular esta condição, as empresas precisam estimular a sua capacidade de aprendizado aliada a uma permanente prontidão para inovar.

A segunda é a formação ética. Fundamentos referenciados em valores possibilitam a construção de laços de confiança, essenciais em cenários imprevisíveis. A construção da confiança entre os interlocutores e agentes exige uma gestão política dos relacionamentos, entendendo-se por isto o exercício do diálogo, da tolerância, da empatia (entender e colocar-se no lugar do outro) e do equilíbrio na realização dos interesses das partes.

A terceira habilidade é a gestão destes mesmos valores. Não basta possuí-los, eles precisam ser traduzidos em processos, modelos e metodologias que consubstanciem esta mesma abordagem sistêmica e inclusiva de gestão. Para isso, a gestão socialmente responsável precisa contar com as novas ferramentas de gestão que habilitam o gestor ao monitoramento destes diversos níveis de compromisso. O resultado será uma empresa solidamente ancorada em princípios e práticas que, ao produzirem sólida reputação e inteligência empresarial, conduzirão a oportunidades de negócio e a uma competitividade poucas vezes experimentada.

Uma outra cultura de negócios vai nascer a partir do desenvolvimento destas habilidades, criando condições de assimilação da responsabilidade social empresarial como visão sistêmica e uma nova maneira de gerenciar processos, produtos e serviços. Por quanto tempo nossas escolas de Administração e o RH das empresas continuarão a ignorar esta evidência?

37

38

ISO 26000

ENCONTRO EM LISBOA AVANÇA EM TEMAS IMPORTANTES PARA REGULAMENTAR A NORMA SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIAL

UM PASSO A MAIS Clóvis Scherer*

Lisboa sediou, em maio, a terceira Reunião Plenária do Grupo de Trabalho que está elaborando a ISO 26000, a norma que dará orientações sobre responsabilidade social. O encontro avançou em pontos essenciais da futura norma, mesmo que em caráter provisório, abrindo caminho para prosseguirem os debates até a próxima reunião.

Consolidou-se o principal resultado da Plenária anterior, realizada em setembro do ano passado em Bangkok: a estrutura adotada para emoldurar a futura norma, bem como o trabalho inicial dos três subgrupos que, desde então, começaram a redigir o conteúdo de seus capítulos.

Outro sinal importante de progresso foi o aumento do número de participantes. Da assembléia de Salvador, em

março de 2005, ao recente encontro na capital portuguesa, os países envolvidos pularam de 43 para 64, enquanto os especialistas saltaram de 225 para 315 – com destaque para a ampliação de indicados por organizações internacionalmente relevantes na área da responsabilidade social. Entram nesta condição organismos multilaterais, como a ONU, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), até ongs e entidades representativas de trabalhadores (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - Ciosl) e de empregadores (Organização Internacional de Empreendedores - IOE).

A questão da participação, contudo, permanece candente. O desequilíbrio

39

40

numérico é evidente, com uma imensa maioria formada por representantes das empresas e de instituições enquadradas como “serviços, pesquisa e outros”, muitos deles consultores e acadêmicos. De outro lado, as delegações de trabalhadores, consumidores e ongs continuam as menos representadas. Tal descompasso só não afetou a qualidade do trabalho por causa da adoção do consenso nas decisões – princípio que tem valorizado os segmentos sub-representados e levado a uma postura geral de abertura em relação às diferentes visões.

Mas, a partir de um determinado ponto, serão os organismos de normalização que decidirão, por voto, o prosseguimento do processo. Isso gera uma apreensão sobre a forma como esse voto será composto, uma vez que a participação das partes interessadas nos países, por meio de “comitês espelho”, é menos garantida. Também

continua na agenda do grupo de trabalho a busca de maior equilíbrio numérico e maior presença de países em desenvolvimento. Afora o natural problema da falta de recursos, desconfiase que falte empenho por parte de organismos nacionais de normalização em promover e viabilizar a presença de representantes de certas categorias de stakeholders.

A participação de especialistas brasileiros envolveu as seguintes organizações e segmentos sociais: Furnas (representando o setor empresarial em substituição à Natura), Dieese (trabalhadores), Idec (consumidores), Instituto Akatu (ongs), Ministério da Ciência e Tecnologia (governo) e a ABNT (serviços, suporte, pesquisa e outros).

O Instituto Ethos participa na condição de organização D-Liaison.

DEFINIÇÃO PROVISÓRIA O encontro de Lisboa teve como metas debater os mais de 2.100 comentários feitos pelos especialistas à primeira minuta de trabalho e encaminhar a produção da segunda minuta. Dos 60 tópicos centrais identificados, 11 foram prioritários por refletirem sobre sobre mais de um capítulo da norma. Para nortear as próximas discussões, a reunião adotou uma definição provisória de responsabilidade social, que incluiu os conceitos de desenvolvimento sustentável e de interesses sociais, o cumprimento da lei como requisito básico para as ações da organizações e a integração da responsabilidade social nas atividades do dia-a-dia das organizações. Nesse sentido, o texto deverá tratar claramente do tema da filantropia, mas já está definido que essa prática não faz parte da definição de responsabilidade social.

A ISO 26000 articulará três tipos de princípios na seção a eles dedicada. O primeiro serão os princípios gerais, como o de respeitar convenções e declarações internacionais. O segundo refere-se ao conteúdo da norma, como direitos humanos, meio ambiente e assim por diante. E o terceiro, princípios de operacionalização, englobando a transparência e a relação com partes interessadas, entre outros. Essa resolução acabou com uma polêmica sobre o entendimento do que era um princípio de responsabilidade social, em que alguns enfatizavam princípios de conduta enquanto outros atribuíam maior peso a princípios ditos substantivos. Outro ponto é a definição do termo stakeholder (parte interessada) e seu engajamento.

A decisão da ISO foi elaborar uma norma de diretrizes em responsabilidade social dirigida para todos os tipos de organização. Essa determinação tem gerado um debate constante sobre o tratamento que será dado às empresas, na norma. Há um temor de que a formulação das diretrizes, por se dirigir a

organizações em geral, perca o significado concreto para a conduta das empresas. Evidentemente a ISO 26000 terá como campo prioritário de aplicação o ambiente corporativo. A questão voltou a ser debatida em Lisboa, reafirmando o princípio de aplicabilidade ampla, mas com a possibilidade de serem inseridas diretrizes específicas para empresas sempre que haja o risco de diluição do seu significado. O grupo também considerou que aspectos econômicos da responsabilidade social (um dos tripés da sustentabilidade), deverão ser abordados no documento, ao lado dos aspectos sociais e ambientais. A viabilidade financeira, contudo, não estará no centro das atenções.

A norma irá abordar os seguintes temas: meio ambiente, direitos humanos, relações de trabalho, governança organizacional, práticas empresariais justas, envolvimento comunitário/de-

senvolvimento social e questões dos consumidores. Os direitos fundamentais no trabalho deverão integrar o item direitos humanos, reservando para o tema relações de trabalho assuntos como treinamento, condições de trabalho e emprego. Mais complicada foi a construção do consenso em torno da abordagem do tema práticas empresariais justas (fair business practices) pois fazia retornar a discussão anterior entre focar ou não nas organizações empresariais. Novamente, a conclusão foi de que tal seção não se restringirá ao setor empresarial, também abordando as práticas dos outros tipos de organização. E o item das questões dos consumidores também dirá respeito a questões afetas às relações entre usuários e prestadores de serviços (públicos e privados). Aspectos econômicos, saúde e segurança e cadeia produtiva serão tratados transversalmente. O tema da cadeia produtiva deverá figurar ao longo de todo o texto, de forma ampla e não apenas na seção que trata de mecanismos de implementação, como alguns sugeriam.

Por fim, ficou estabelecido um calendário para a próxima fase de discussões, que se estenderá até a quarta Reunião Plenária, a ser realizada entre janeiro e fevereiro do ano que vem em Sidney, na Austrália. O que se pode dizer, até agora, é que houve avanços compondo interesses divergentes, que não deixaram de se expressar. Resta saber se tal capacidade coletiva terá sucesso até o final dos trabalhos.

DIVULGAÇÃO

Campo prioritário de aplicação será o ambiente corporativo

Participação numerosa não evitou desequilíbrio entre delegações de empresas e representantes de trabalhadores, como Scherer (abaixo, à dir.)

* Clóvis Scherer é representante do Dieese no Grupo de Trabalho Responsabilidade Social da ISO, na cadeira reservada a trabalhadores.

País é pioneiro O Brasil foi o primeiro país a desenvolver uma norma dedicada à responsabilidade social. O pioneirismo garantiu ao país um papel importante na elaboração de uma certificação internacional sobre o tema – não à toa, o encontro que abriu as discussões sobre os parâmetros da ISO 26000 ocorreu em Salvador, em 2005. Lançada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no ano anterior, a norma 16001 leva em conta a participação da empresa no desenvolvimento da comunidade, a diversidade e o combate à discriminação no local de trabalho, o compromisso com o aprimoramento dos funcionários e a conformidade com as leis da concorrência (sem práticas desleais), entre outros.

41

ENSAIO

PROFISSÕES PERIGOSAS

42

RENATO REIS bombeiro I Não é exagero afirmar que ser bombeiro é uma questão de vocação. Afinal, essa é uma função que está acostumada com incêncios, resgates e toda a espécie de acidentes – por um salário que, na maioria dos casos, obriga os profissionais a exercerem ocupações paralelas. Diante disso, cabe o clichê: a compensação por salvar vidas vale mais do que qualquer remuneração.

43

segurança | Cuidar da segurança de um show musical. Um trabalho tranqüilo, agradável, divertido e em lugar privilegiado... Não se for uma apresentação de um artista que atrai fãs ensandecidos, dispostos a qualquer loucura para chegarem mais perto do ídolo.

Entre socos e empurrões, nem dá para pensar em assistir ao show!

RENATO REIS

ENSAIO Paraense de 22 anos, trocou o curso universitário de computação pela fotografia em 2004. Emplacou três imagens no 12º Salão da Universidade da Amazônia (Unama) de Pequenos Formatos. Anda sempre com a câmera na mochila, pronto para registrar fatos que o impressionem. “Gosto de fotografar tudo o que dê uma boa foto”, conta.

44

professor I Um estudo da Unesco chamado Pesquisa de Vitimização, que consultou 2400 professores de seis capitais brasileiras (São Paulo, Rio, Salvador, Porto Alegre, Belém e Brasília), apontou que 86% deles admitem haver violência em seu local de trabalho.

Mais da metade dos professores afirma haver casos de furtos nas escolas onde trabalham. Um em cada dez conhece casos de gangues e de traficantes atuando nas instituições. E 30% já viram algum tipo de arma nas mãos de seus alunos.

SERGIO VIGNES

agricultor I A aplicação indiscriminada de agrotóxicos afeta a saúde humana e a natureza. Estima-se que esses venenos sejam os responsáveis por mais de 20 mil mortes não intencionais por ano, a maioria nos países não-desenvolvidos, onde 25 milhões de trabalhadores agrícolas são intoxicados de forma aguda.

45

SÉRGIO VIGNES

ENSAIO Florianopolitano de 52 anos, há 26 trocou a engenharia mecânica pela fotografia profissional. Dedica-se principalmente ao jornalismo de denúncia. Também faz fotos de gastronomia e arquitetura.

46

construção civil I Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, em 2004 ocorreram mais de 31 mil acidentes na construção civil no Brasil, dos quais 1.174 provocaram incapacidade permanente e 314, a morte. Especialistas estimam que o número real de acidentes de trabalho é cinco vezes maior que os dados oficiais.

47

carvoeiro I Os trabalhadores em carvoarias têm uma atividade bastante precária em termos de saúde e segurança. Em geral não possuem nenhum equipamento de proteção exigido por lei, como luvas e botas. Ficam expostos à fuligem e às altas temperaturas dos fornos. Desconhecem o direito à sindicalização e estão sujeitos a trabalho escravo.

INCLUIR

Novas Tecnologias Sociais

Terra fértil em oportunidades

Michelle Lopes

48

TECNOLOGIAS APLICADAS A Rede de Tecnologia Social (RTS) apóia iniciativas capazes de gerar trabalho e renda. Para isso, desde o ano passado estão previstos investimentos de R$ 14 milhões no Semi-Árido e Sertão do São Francisco, Amazônia Legal e periferia dos grandes centros urbanos e dos municípios de regiões metropolitanas. Exemplos das tecnologias aplicadas: • Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, conhecida como "Pais"; • Instalação de 65 unidades (minifábricas e centrais) para beneficiamento e comercialização de castanhade-caju na região Nordeste; • Ações de empreendimentos solidários na comunidade Cidade de Deus (RJ); • Meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão) no Amazonas; • Apoio ao desenvolvimento do Programa P1+2, "Uma Terra e Duas Águas", em dez estados do Semi-Árido.

Encontro discute soluções de transformação social no semi-árido nordestino

3,1 milhões de reais é o total de recursos previstos para investimentos em projetos contratados pelo edital sobre Tecnologia de Incubação de Incubadoras de Empreendimentos Solidários. A chamada pública foi proposta no contexto das ações priorizadas pela RTS para o biênio 2005/2006.

Ao todo, foram contemplados 21 projetos, abrangendo todas as regiões do país. A iniciativa reúne recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caixa Econômica Federal e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“Mesmo que a palavra Semi-Árido signifique árido pela metade, a região pode ser sustentável por inteiro.” Esse é um dos lemas da campanha difundida pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA). A certeza de que a alternativa não é o êxodo foi confirmada na oficina regional da Rede de Tecnologia Social (RTS), realizada em maio em Recife. Quarenta e seis instituições reuniram-se para compartilhar produtos, técnicas e metodologias – reaplicáveis – desenvolvidas em interação com a comunidade e que representam soluções de transformação social no semi-árido.

A região se estende por uma área que abrange a maior parte de todos os estados do Nordeste (86,48%) o Norte de Minas Gerais (11%) e o Espírito Santo (2,51%), ocupando uma área de 974.752 km2. Seus desafios também têm grandes proporções. As condições naturais são desfavoráveis – seca na maior parte do ano – e há uma carência de políticas públicas eficientes.

Em 1999, organizações sociais da região apresentaram alternativas, registradas na Declaração do Semi-Árido – Propostas para a Convivência com o Semi-Árido e Combate à Desertificação. O documento afirma, por exemplo, que “quando a seca castiga a região, as câmeras começam a mostrar as eternas imagens de chão rachado, água turva e crianças passando fome. São imagens verdadeiras, enquanto sinais de alerta para uma situ-

ação de emergência. Mas são, também, imagens redutoras, caricaturas de um povo que é dono de uma cultura riquíssima, capaz de inspirar movimentos sociais do porte de Canudos e obras de arte de dimensão universal – como o clássico Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa”.

UM MILHÃO DE CISTERNAS De lá para cá, diversas iniciativas vêm sendo desenvolvidas no semiárido. Entre elas, destaca-se o programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), com ações em 974 municípios. A iniciativa é uma realização da ASA com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Oxfam. Até o momento, já foram construídas mais de 133 mil cisternas domiciliares. “Mais de meio milhão de pessoas passaram a ter água limpa e de qualidade para o consumo humano, na porta de casa”, explica a representante da ASA no Comitê Coordenador da RTS, Marilene Nascimento Melo.

A previsão é de que o P1MC seja implementado em cinco anos, contados a partir de julho de 2003, com custos totais de US$ 424,3 milhões. As cisternas de placas de cimento para a captação de água da chuva representam uma solução de acesso a recursos hídricos, o que provoca grandes impactos nas condições de vida da população na região. Elas são des-

Mapa do Semi-Árido do Nordeste

tinadas às comunidades rurais de baixa renda que sofrem com os efeitos das secas prolongadas.

O Núcleo de Educadores Populares do Sertão de Pernambuco – Centro de Formação e Estudo é a instituição coordenadora do P1MC na microrregião do sertão de Pernambuco. Na oficina da RTS, essa experiência foi compartilhada. Para o diretor do Núcleo, Manuel Ireno de Sousa, o programa tem grande importância, sobretudo porque faz com que as pessoas se per-

cebam como cidadãs. “As famílias sentem-se donas das cisternas e, com isso, surge um processo de organização social, inclusive com a implantação de associações comunitárias”, diz.

Sousa destaca três aspectos prioritários entre os desafios do programa: a necessidade da continuidade do processo, após a construção das cisternas, a importância de se trabalhar mais intensamente a auto-estima das famílias e a urgência de romper com conceitos ligados ao histórico coronelismo do Nordeste. “A questão da auto-

estima, por exemplo, está ligada ao fato de a pessoa, ao menos, saber escrever o próprio nome. Muitas ainda não sabem e imagino que isso dificulte o entendimento sobre o Programa, sua gestão democrática e participativa”, observa.

Marilene concorda com a necessidade de superar esses desafios e explica que todas as ações da ASA procuram valorizar cada indivíduo e suas reflexões. “Buscamos, ainda, fortalecer as próprias organizações, quanto à capacidade de elaboração, proposição e execução de políticas públicas”, diz.

Água garantida durante a seca As cisternas de placas são reservatórios com capacidade para 16 mil litros de água construídos junto aos domicílios da população de baixa renda da área rural do Semi-Árido. A solução permite que uma família de cinco pessoas tenha água para beber, cozinhar e escovar os dentes durante o período de seca, que chega a durar até oito meses no ano.

Após a construção da cisterna, são instaladas calhas nos telhados e, a partir de canos de PVC, a água da chuva é direcionada ao reservatório, onde fica armazenada. A estrutura da cisterna é construída com a utilização de placas de cimento, que são feitas no local da obra.

Com baixo custo de instalação, as cisternas são construídas com mão-de-obra local e com materiais adquiridos na própria região. As famílias beneficiárias

participam de capacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos (GRH).

Nas capacitações, são repassadas as técnicas de utilização e manutenção da cisterna e metodologias visando o uso racional da água, além de noções básicas de cidadania.

49

INCLUIR

Ciência e Tecnologia Já começaram em todo o país as reuniões preparatórias para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que será realizada entre os dias 16 e 23 de outubro. No ano passado, participaram 844 entidades, que realizaram 6.701 atividades em 332 municípios. Em 2006, a expectativa do Ministério da Ciência e Tecnologia é de que aumente o envolvimento de universidades, escolas e instituições científicas e tecnológicas.

A idéia é mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia, valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. A semana pretende, ainda, contribuir para que a população possa conhecer os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas científicas e tecnológicas e suas aplicações.

50

semanact2006.mct.gov.br

Petrobras Fome Zero Estão abertas as inscrições para a terceira seleção pública de projetos do Programa Petrobras Fome Zero. As propostas devem ser enviadas até 14 de julho. O programa possui foco no desenvolvimento com cidadania e prioriza ações educativas e de geração de trabalho e renda.

Neste ano, serão destinados R$ 20 milhões à seleção, com o limite de patrocínio de R$ 660 mil por projeto. As iniciativas devem possuir, como linhas de atuação, a garantia dos direitos da criança e do adolescente, a geração de emprego e renda e a educação e qualificação profissional. www.petrobras.com.br

Geração de renda movida pelo sol Tradicional “vilão” para as localidades que convivem com o fantasma da seca, o sol é um grande aliado do Instituto Eco-Engenho para mudar a paisagem do Semi-Árido nordestino.

A ong fundada há cinco anos em Maceió desenvolve o projeto H2Sol, para instalação de sistemas de abastecimento de água com energia fotovoltaica (gerada a partir do sol) em comunidades rurais. “Essa é a grande energia que temos no Semi-Árido e precisamos entender como pode nos favorecer”, diz o presidente do instituto, José Roberto Fonseca.

O projeto atua em duas vertentes.

No Sertão do São Francisco, comunidades já estão plantando feijão fora de época, entre outros produtos. Independentemente da chuva, elas têm um painel fotovoltaico que gera energia suficiente para bombear, por dia, 40 mil litros de água.

A outra é no Alto Sertão, em São José da Tapera (AL), em uma comunidade chamada Baixas, que foi referência no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

Lá foi implantado, também à base de

energia fotovoltaica, um sistema de hidroponia (no qual se alimenta a planta com água e sais minerais diretamente na raiz, sem necessidade do solo) valendo-se de garrafas pet recicladas.

A área hidropônica ocupa 100 m2, necessitando de apenas 200 litros de água por dia para reposição. “Toda a infra-estrutura exige investimentos de cerca de R$ 8 mil”, afirma Fonseca. Ele conta que, a fim de buscar um produto com maior valor agregado, os envolvidos decidiram-se pelo cultivo de pimenta. “Um quilo de pimenta rende 10 unidades de vinagrete, a R$ 3,50 cada.

Por mês, temos R$ 4.200. Tirando os custos de produção, se obtém cerca de R$ 1.260 mensais para uma família.”

A renda média, em Baixas, é de menos de meio salário mínimo por mês.

“Toda vez que se pensa nessa população, se pensa na água para beber, não como um bem, dotado de valor econômico capaz de produzir”, explica o presidente. A produção mensal, a partir do quarto mês de instalação do sistema, é em torno de 120 quilos. Na primeira etapa, toda a produção foi vendida para restaurantes em Maceió.

“Agora, grupos hoteleiros já estão interessados”, comemora.

Leo Burnett Brasil

Foto: Felipe Gombossy e Izan Petterle

51

QUANDO VOCÊ FAZ UMA COMPRA, NÃO ESTÁ ESCOLHENDO APENAS UM PRODUTO, MAS O MUNDO ONDE VAI VIVER AMANHÃ.

Chegou o Centro de Referência Akatu pelo Consumo Consciente.

•

Acesse www.akatu.org.br e fique sabendo quais empresas estão trabalhando por um mundo melhor.

•

Faça uma pesquisa sobre cada produto e marca de uma empresa e conheça suas práticas de responsabilidade social na Escala Akatu de Responsabilidade Social Empresarial.

•

Avalie e descubra se você é mesmo um consumidor consciente, aplicando os Indicadores Akatu do Consumo Consciente.

•

Pesquise e aprenda sobre vários temas e sua relação com a sustentabilidade e consumo na Biblioteca Akatu do Consumo Consciente.

Saiba mais: www.akatu.org.br Consuma sem consumir o mundo em que você vive.

SÉRGIO VIGNES

52

CONSTRUÇÕES VERDES Sara Caprário

CARÊNCIA DE RECURSOS ENERGÉTICOS FAZ A CONSTRUÇÃO CIVIL PRIORIZAR A CONSERVAÇÃO DE ENERGIA E OS CONCEITOS DE ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS PROCESSOS

I

magine que qualquer construção, seja casa, galpão ou prédio, precise apresentar um relatório do impacto ambiental que vai produzir e a lista dos materiais utilizados na obra para conseguir autorização do órgão responsável. Parece muita burocracia, mas é realidade em alguns estados norte-americanos e obrigação para todos os prédios públicos construídos naquele país. No Brasil, estas exigências só existem no campo dos grandes empreendimentos ou mesmo obras públicas que irão afetar diretamente a vida de vários cidadãos, mas já há um forte movimento em diversos setores para garantir mais eficiência nos processos industriais,

53

A madeira é de reflorestamento - peças laminadas de pinus (estrutura principal da cobertura), peças de pinus autoclavado (restante da cobertura e portas internas) ou eucalipto autoclavado (deck, passarela, proteção das janelas e caramanchão).

Tijolos e telhas cerâmicos da produção local contribuem para reduzir gastos energéticos com transporte.

Casa Eficiente Depois de seis meses de construção, a Casa Eficiente está sendo monitorada para estudos da economia no consumo de energia. Desde o projeto arquitetônico, baseado em estudo aprofundado dos condicionantes climáticos locais, como orientação solar, radiação, sombreamento de elementos externos e ventos, as soluções da obra estão voltadas para o melhor aproveitamento desses elementos, como ventos predominantes no verão, barreiras para ventos de inverno, orientação e inclinação dos telhados para melhor uso da radiação solar.

54

produtos e edificações. Bons exemplos estão servindo para difundir o conceito no país, como a Casa Eficiente da Eletrosul (modelo para garantir eficiência energética), em Florianópolis; a EcoHouse construída na Urca, no Rio de Janeiro, como resultado de um estudo com envolvimento de várias empresas; e o condomínio Genêsis, em São Paulo, erigido com base em várias regras de respeito ao meio ambiente.

No mundo, as primeiras ações sobre a necessidade de construções com menor impacto sobre o meio ambiente ocorreram nos anos 1970. Devido à primeira crise do pretróleo, em 1973, os países desenvolvidos se depararam com a carência de recursos energéticos em todos os segmentos da economia. Foi então que começaram a surgir investigações para diminuir o consumo na fabricação de materiais, na manutenção de prédios e mesmo na gestão dos resíduos. Nos Estados Unidos, o movimento organizou-se e foi criado o Conselho Nacional de Construções Verdes (United States Green Building

Council - USGBC), órgão regulamentador das normas de construção no país e certificador das obras que atendam as normas no mundo inteiro. Na China, as noções de desenvolvimento sustentável também ganharam ares mais oficiais na última década. Uma grande conferência sobre os green buildings discutiu as bases de uma política nacional para criar mecanismos em prol da sustentabilidade nas edificações. O Ministério das Construções chinês trabalha com a estimativa de reduzir o consumo de energia pela metade até 2012 e em 65% até 2020.

De acordo com o professor Vanderley John, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), o Brasil possui setores que estão mais avançados no respeito ao meio ambiente que muitos países desenvolvidos. É o caso das indústrias de cimento, plástico e aço, nas quais os processos revelam tecnologia de ponta que evita o desperdício de energia e são melhores na gestão dos recursos naturais que as equivalentes norte-americanas

e européias. “O cimento brasileiro, por exemplo, já reduziu em 30% o impacto ambiental na sua fabricação”, diz John.

Ele cita diversos materiais e componentes que seguem quesitos de sustentabilidade, como lâmpadas e eletroeletrônicos com maior eficiência.

Atualmente o Brasil tem praticamente todos os materiais necessários para a construção sustentável, desde tijolos (reciclados), blocos de adobe (terra areno-argilosa prensada e curada), tubulações sem PVC, telhas recicladas, pisos reciclados ou de madeira alternativa ou reaproveitada, janelas, portas e batentes de madeira alternativa. Na área de destinação de resíduos, a legislação brasileira é bem moderna, mas de pouco uso na prática. A utilização da água também vem sendo o foco das grandes indústrias fornecedoras de componentes da construção civil.

Novos equipamentos de descarga de vasos sanitários estão servindo de modelo internacional, afinal diminuem o consumo de 11 litros por acionamento para 6,8 litros.

Uso da vegetação para criação de microclima local, com as espécies adequadas para diminuir a velocidade do vento e espelho d’água para controle dea temperatura e umidade do ar.

No entanto, apesar de possuir boas soluções, o país precisa desenvolver muito a área de projetos. “Os profissionais muitas vezes usam os chamados produtos ecológicos, embora a grande maioria ainda não domine ou explore dentro da totalidade do projeto”, diz John. “Nos falta massa crítica no âmbito da construção sustentável, mas estamos dando passos importantes. Quando o assunto estiver mais difundido, vamos criar o mercado”, completa. Os principais entraves brasileiros estão nos setores onde a informalidade é presente. A indústria madeireira que ainda é extratora é um dos maus exemplos. “Na área específica de energia estamos mais ou menos 15 anos atrasados em relação às possibilidades de aproveitamento das fontes alternativas e de soluções como entrada da luz natural”, alerta o professor.

Segundo dados do consultor Márcio Augusto Araújo, do Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica (Idhea), o preço de uma casa ecológica é proporcional ao seu grau de sustentabilidade. Ou seja, a tendência é que essa residência saia mais cara que uma convencional se o proprietário pretende tratar todos os efluentes (águas servidas e esgotos cloacais), captar água de chuva e aproveitá-la para fins secundários, utilizar fontes de energias renováveis (eólica, solar e biomassa) para resolver seu problema de eletricidade, ser responsável pelos

Foi utilizado o isolamento térmico da cobertura e das paredes, o que torna as temperaturas internas mais agradáveis.

A água pluvial é coletada e reaproveitada com o uso de calhas em toda extensão do telhado.

O que é preciso para uma construção sustentável Gestão da obra: estudo de impacto ambiental; análise de ciclo de vida da obra e materiais; planejamento sustentável e aplicação de critérios de sustentabilidade; gestão dos resíduos na obra; estudos de consumo de materiais e energia para manutenção e reforma; logística dos materiais; Aproveitamento passivo dos recursos naturais: iluminação natural, conforto térmico e acústico, formação e interferências no microclima; Eficiência energética: racionalização no uso de energia fornecida e, quando possível, aproveitamento de fontes de energia renováveis, como eólica e solar; uso de dispositivos para conservação de energia.

Gestão e economia da água: uso de sistemas e tecnologias que permitam redução no consumo da água; uso de tecnologias que permitam o reúso e recirculação da água (fins não potáveis); aproveitamento de parte da água de chuva para fins não-potáveis e até potáveis (dependendo da região e do tratamento aplicado); Gestão dos resíduos gerados pelos usuários: criação de área(s) para coleta seletiva do lixo, destinação e reciclagem; Qualidade do ar e do ambiente interior: criação de um ambiente saudável, respirante, não-selado/plastificado, isento de poluentes (tais como partículas em suspensão, COVs - compostos orgânicos voláteis), com uso de materiais biocompatíveis, naturais e/ou que não liberem substâncias voláteis; Conforto termo-acústico: tecnologias eco-inteligentes para regular a temperatura e som compatíveis com o ser humano; umidade relativa do ar adequada.

Fonte: Idhea (Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica)

55

56

próprios resíduos gerados no local, adotar sistemas de controle de vazão e luz e utilizar móveis ecológicos, entre outras medidas. “No entanto, com o tempo esses custos serão amortizados e os benefícios de um imóvel com essa qualidade serão incalculáveis, inclusive pelo fato de que, com esse perfil, sua valorização certamente ultrapassará a de qualquer similar com o mesmo tamanho e em área equivalente no mercado”, afirma Araújo.

Um dos elementos importantes para a construção sustentável são os telhados verdes (green roofs). Eles devem ter espécies próprias que garantam umidade para reduzir as temperaturas em prédios ou casas.

Para organizar esse movimento no Brasil está em andamento a criação de uma ong que vai promover e difundir os conceitos relacionados à construção sustentável. Além de professores e pesquisadores como Vanderley John e Roberto Lampert, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a entidade vai envolver representantes das NÚMEROS

Aquecimento solar de água para chuveiro, torneira e cozinha. A inclinação do telhado foi feita para o máximo rendimento das placas.

Aquecimento dos quartos por meio de circulação de água quente pelo rodapé em tubulação de cobre.

Separação dos efluentes de vaso sanitário que não seriam reaproveitados, somente tratados e despejados na rede. O restante dos efluentes é tratado em tanque separado e reaproveitado para sistema de aquecimento dos quartos.

indústrias e de outras instituições e empresas que tenham relação com o tema.

Entre estes participantes está o engenheiro Olavo Kucker Arantes, diretor da construtora Bautec, de Santa Catarina, que tem nas mãos o projeto de um prédio comercial certificado pelo USGBC, o primeiro do país e talvez da América do Sul (há um prédio no Chile aguardando certificação). Com previsão de ficar pronto em 2008, o prédio será construído em Florianópolis. No planejamento da obra foram feitos todos os cálculos de impacto ambiental, incluindo as possibilidades de diminuição no consumo de energia e de água.

A construção prevê entrada de luz natural, telhado verde que contribui para o equilíbrio da temperatura, uso de materiais ecologicamente corretos e implantação de uma gestão eficiente no consumo de água e energia.

Desenvolvido em parceria com outras empresas, o projeto tem o apoio do Laboratório de Eficiência Energética em Edificações da UFSC – o mesmo que desenvolveu com a Eletrosul e a

Eletrobrás, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), um projeto de construção de uma casa-modelo com sistemas e soluções para a máxima eficiência energética e conforto térmico integrados ao projeto arquitetônico. Nele foram implementadas tecnologias como geração de energia fotovoltaica interligada à rede, estratégias passivas de condicionamento de ar e aquecimento solar de água. Essa residência está servindo de ambiente para a demonstração e desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa na área.

Outro exemplo de edificação construída para servir de modelo é a EcoHouse Urca, no Rio de Janeiro. Resultado da reunião de várias empresas, o projeto visa mostrar para o público em geral, órgãos governamentais e para o setor de construção civil a viabilidade da utilização de conceitos de eco-eficiência, arquitetura bioclimática e utilização de energia solar como soluções de desenvolvimento sustentável.

Várias construções brasileiras já

55% da madeira cortada para usos não combustiveis é utilizada para construção.

40% dos materiais e energia do mundo são usados por edificações.

30% das edificações novas ou reformadas sofrem da "síndrome da edificação doente" (sick building syndrome), expondo seus ocupantes a respirar ar viciado ou cheio de químicos e mofo.

Fonte: Relatório do Worldwatch Institute (A Building Revolution: How Ecology and Health Concerns are Transforming Construction).

Uso de esquadrias de vidro duplo assegurando o isolamento térmico das vedações, e persianas externas de madeira para sombreamento diurno e ventilação noturna.

ESCRITÓRIOS TAMBÉM Em um ambiente de trabalho é possível aplicar os conceitos de sustentabilidade nos pequenos detalhes.

57

• Usar papéis que podem ser reciclados • Fazer trabalhos imprimindo os dois lados da folha • Optar por enviar documentos eletronicamente para revisão e análise • Usar serviço de fax digital • Escolher papéis que respeitam o meio ambiente na fabricação e utilizam matéria-prima de reflorestamento NA HORA DE IR PARA O TRABALHO… • Ajuste dentro da empresa possibilidades de compartilhar carros ou meios de transporte, tipo vans ou ônibus • Opte por tarefas que permitam a comunicação virtual ou que ao menos tenham horários flexíveis

COMO FAZER SEU ESCRITÓRIO MAIS “ECOLÓGICO”: • Doe seus velhos computadores para escolas em áreas carentes • Utilize cartuchos de tintas que podem ser recarregáveis • Desligue o botão do monitor quando não estiver usando • Doe seus velhos telefones • Nas compras, opte por lanches mais saudáveis, do tipo orgânico • Adote filtro de água reutilizável em vez de garrafas de água • Recicle o lixo, dividindo em papel, plástico, vidro e orgânico.

CAMINHO

PAPEL

podem ser consideradas eficientes no âmbito da sustentabilidade. É o caso de dois grandes loteamentos das construtoras Y.Takaoka e JAG, o Gênesis I e II, localizados em uma área remanescente de Mata Atlântica, em Santana do Parnaíba (SP). A boa aceitação do primeiro residencial, lançado em 2002, levou os construtores a planejar o segundo para ficar pronto este ano. A obra foi pensada para causar o menor impacto ambiental. A rede elétrica e o cabeamento telefônico são subterrâneos, para evitar a poluição visual. A aplicação do conceito de integração e respeito à natureza tornou o condomínio de 15% a 20% mais caro que um empreendimento convencional, por causa dos cuidados em sua construção e número de trabalhadores envolvidos, mas o metro quadrado já está valorizando.

Para colocar o projeto dos residenciais Gênesis em prática, foram necessárias parcerias como a firmada com a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e a Escola Politécnica da USP. A assessoria técnica ajudou a construtora a implementar corredores arbóreo-frutíferos para conservação da fauna da região.

Outro aliado foi o programa Florestas do Futuro, da Fundação SOS Mata Atlântica.

Geração de energia fotovoltaica através de placas de silício amorfo sobrepostas sobre o telhado da sala. A inclinação do telhado foi feita para o melhor rendimento das placas nesta latitude.

DICAS

Tratamento de efluentes com zona de raízes desenvolvida especialmente para o projeto, utilizando espécie nativa de junco (Zizanopsis bonariensis brás) e casca de ostra no lugar de brita.

AMBIENTE

Cuidando da vida

É campeão!

BRASIL LIDERA RANKING MUNDIAL DA RECICLAGEM DE LATAS DE ALUMÍNIO COM MAIS DE 127 MIL TONELADAS PROCESSADAS

TURISMO SUSTENTÁVEL PARA MEIOS DE HOSPEDAGEM

58

O Programa de Certificação em Turismo Sustentável (PCTS) lançou a série “Gestão do Turismo Sustentável – Meios de Hospedagem”, um conjunto de publicações para apoiar o setor na implementação de sistemas de gestão da sustentabilidade. Os livretos incluem a norma técnica NIH54: 2004 - Meios de hospedagem - requisitos para a sustentabilidade, que estabelece parâmetros tanto para fins de certificação quanto para auto-avaliações dos empreendimentos. A coleção tem o apoio da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e é distribuída pelo Sebrae.

Também está disponível para download no site do PCTS. www.pcts.org.br

77

em cada 100 brasileiros não estariam dispostos a conviver com mais poluição, mesmo que isso trouxesse mais empregos, revelou pesquisa divulgada pelo Instituto Vox Populi no Dia Mundial da Biodiversidade, 22 de maio.

Fonte: WWF-Brasil

De cada 100 latas de alumínio utilizadas no Brasil em 2005, 96 foram recicladas. O volume coloca o país em primeiro lugar no ranking mundial dessa atividade, posição que vem ocupando desde 2001.

Segundo a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), o país atingiu a marca de 127,6 mil toneladas de latas de alumínio recicladas no ano passado. São aproximadamente 9,4 bilhões de unidades no ano ou 2,6 milhões de latas recicladas diariamente.

O Brasil está à frente de nações que têm legislação rígida sobre reciclagem de materiais, como é o caso da Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suíça, que em 2004 apresentaram índice médio de 88%. Para os diretores

das associações, esta marca tem sido sustentada por um conjunto de fatores, como a adesão da classe média, a formação de cooperativas com boa gestão, o alto valor do material como sucata, a busca da sociedade por modelos de preservação e a educação ambiental.

Levantamento mostra que, entre 2000 e 2005, a participação de condomínios e clubes na coleta de latas usadas passou de 10% para 24%.

A lata de alumínio é a única embalagem que pode ser inteiramente reciclada para a fabricação de latas idênticas, de forma econômica e auto-sustentada. Hoje, a partir do momento que sai da fábrica, uma lata de alumínio leva apenas 30 dias, em média, para se tornar matéria-prima de uma nova lata.

BENEFÍCIOS – A reciclagem proporciona uma economia equivalente a 95% da energia elétrica utilizada na produção do metal a partir da bauxita (minério de onde se extrai o alumínio).

No ano passado, a reciclagem no Brasil foi responsável pela economia de cerca de 1800 GWh/ano. Isso representa 0,5% da energia elétrica gerada no país em 2005 e o suficiente para abastecer por um ano inteiro uma cidade de mais de um milhão de habitantes, como Campinas (SP). A geração de emprego e renda beneficia mais de 160 mil pessoas. Somente a etapa de coleta (a compra das latas usadas) injeta anualmente cerca de R$ 490 milhões na economia nacional.

Listas enfocam qualidade do ar

D

Toxic100 1

DU PONT - Química

2

UNITED STATES STEEL - Metalurgia

3

CONOCOPHILIPS - Extração e refino de petróleo

4

GENERAL ELECTRIC - Química, metalurgia, eletrônica

5

EASTMAN KODAK - Suprimentos fotográficos

6

EXXON MOBIL - Extração e refino de petróleo

7

FORD MOTOR - Montadora de veículos

8

TYSON FOODS - Criação, abate e processamento de animais

9

ALCOA - Química

10 ARCHER DANIELS MIDLAND - Destilaria e fabricação de bebidas Fonte: http://www.umass.edu/peri/

uas listas enfocando a preservação (ou falta) do meio ambiente saíram recentemente nos Estados Unidos.

A primeira é o índice Toxic 100, elaborado pela Universidade de Massachusetts, que aponta as empresas mais poluidoras do ar naquele país. “Consideramos não apenas o volume de poluentes emitidos, como também as substâncias mais tóxicas e a população afetada”, diz o diretor James Boyce, do Political Economy Research Institute, responsável pela apuração dos resultados. A outra é a versão 2006 do Prêmio de Proteção ao Clima, concedido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA , em inglês), que destaca não apenas corporações, mas também órgãos do governo e militares. Confira os citados em cada ranking:

EPA 2006 (em ordem alfabética) ARIZONA PUBLIC SERVICE COMPANY - Reduziu a emissão de gases a níveis menores que em 1990.

BAXTER INTERNATIONAL INC. - Diminuiu em 35% a emissão de gases entre 1996 e 2004.

DENSO CORPORATION - Reduziu em 70% o efeito poluidor de refrigeradores IBM CORPORATION - Diversos projetos de conservação de energia. Ganhou o prêmio duas vezes.

JOHNSON & JOHNSON - Em 2005 foi a empresa que mais comprou energia limpa nos Estados Unidos.

NATIONAL RENEWABLE ENERGY LABORATORY - Líder mundial em tecnologia de energias renováveis.

FORÇA AÉREA DOS ESTADOS UNIDOS - Maior cliente de energia limpa dos EUA. YOKOTA TOHOKU, INC. - Tecnologia para reciclar embalagens e impactos ambientais.

Fonte: www.epa.gov/cppd/awards/2006winners.html

Carros franceses com etiqueta de emissão de CO2 Desde o final de maio, os carros novos vendidos na França devem informar o quanto de gás carbônico lançam na atmosfera. Para isso, cada veículo trará uma etiqueta similar às que já existem nos eletrodomésticos (inclusive no Brasil), com uma escala de sete cores e letras indicando o volume emitido por quilômetro. Atualmente, a média nos carros france-

ses é de 152 gramas por quilômetro, enquanto o padrão europeu é de 160 – o que coloca ambos na categoria D (amarelo). A meta das montadoras é baixar para 140 g/km a partir de 2008, mas há quem desconfie dessa autoregulamentação. Para os ambientalistas, reduções significativas serão obtidas somente mediante medidas compulsórias.

QUER SABER A QUANTIDADE DE CO2 EMITIDA PELO SEU CARRO? Vá em http://www.ademe.fr/auto-diag/transports/rubrique/CarLabelling/SaisieFormulaire/FormulaireVersion2.asp, selecione a montadora do veículo e clique “Valider”. Aparecerá uma lista com todos os modelos daquela montadora. Escolha o modelo e clique novamente. Surgirá uma tabela com os dados do veículo. Para ser classificado como A (verde), o número tem de ser no máximo 100.

59

AGENDA global

Por um mundo melhor

Longe de atingir as metas

67,2 60

GOLAÇO DO BARÇA O Barcelona, um dos clubes de futebol mais ricos do mundo, é a primeira entidade esportiva a apoiar formalmente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O time catalão, onde atua Ronaldinho Gaúcho, vai destinar 0,7% da renda que obtiver na temporada 2006-2007 – cerca de 2 milhões de euros, ou R$ 5,9 milhões – a projetos de educação básica em países em desenvolvimento, com prioridade para Brasil, Marrocos e a região da África Subsaariana.

bilhões de reais é o que o Brasil teria de investir para elevar os indicadores sociais dos negros a patamares semelhantes aos dos brancos nas áreas de educação, habitação e saneamento. É o que aponta o estudo “O custo do racismo”, que faz parte do relatório O Compromisso das Empresas com a Promoção da Igualdade Racial, lançado no final de maio pelo Instituto Ethos.

Educação e saúde revelam números preocupantes

Apenas 34 dos 143 países que têm indicadores de desnutrição infantil devem atingir a meta de reduzir à metade a proporção de crianças com até cinco anos que estão abaixo do peso adequado. Os dados são do Banco Mundial, que divulgou o terceiro Relatório sobre Monitoramento Global dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O estudo destaca que os países em desenvolvimento têm conseguido reduzir a mortalidade infantil e ampliar rapidamente a cobertura escolar no primeiro ciclo do ensino fundamental (1ª a 4ª série).

Na educação há contrastes entre os números. Entre 2000 e 2004, os países que já cumpriram o Objetivo do Milênio de universalizar a educação primária saltaram de 37 para 50, entre 2000 e 2004. Mas, apesar desse avanço, o relatório prevê que apenas um terço das nações em desenvolvimento deve cumprir a meta e quase um quinto delas têm indicadores inadequados para medir o desempenho no setor.

Na saúde, o quadro é desanimador. No ritmo atual, quase 80% dos emergentes não conseguirão reduzir em dois terços a taxa de mortalidade infantil. Estima-se que 117 (79%) dos 148 países em desenvolvimento avaliados estejam fora do caminho correto para atingir o quarto Objetivo do Milênio. Das nações com desempenho ruim, sete não

registraram nenhum avanço desde 1990 e em outras 15 a proporção de crianças que morrem antes de completar cinco anos aumentou.

A incidência do HIV e as mortes decorrentes da Aids continua crescendo, apesar dos primeiros sinais de inversão desse processo nos países com taxas de infecção elevadas, como Haiti, Uganda e Zimbábue. Em 2005, nenhuma região apresentou queda no número de novos casos. O ponto positivo é que o tratamento da doença não é falho como a prevenção. O total de portadores do vírus que têm acesso a medicamentos anti-retrovirais mais que dobrou nos últimos dois anos. Passou de 400 mil, em 2003, para 1 milhão, no fim de 2005. Atualmente, essa cobertura é superior a 80% na Argentina, Brasil, Chile e Cuba.

Sem acesso à energia A falta de acesso aos serviços básicos de energia tem um efeito devastador no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Atualmente, 1,6 bilhão de pessoas não têm energia elétrica em seus lares, segundo a Comissão do Desenvolvimento Sustentável, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pela Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental e pelos governos da Áustria, França, Holanda e Noruega.

“O acesso universal aos serviços modernos de energia é essencial para diminuir a pobreza pela metade até 2015, e é necessário enfatizar que fazê-lo é financeiramente e ambientalmente praticável”, destacou o administrador-adjunto do PNUD, Ad Melkert.

Dentro do território brasileiro, as regiões Norte e Nordeste são as REGIÃO

mais defasadas (veja quadro). Em 2000, cerca de 1,9 milhão de pessoas viviam sem iluminação elétrica na região Norte. Até o inicio de 2006, em dois anos de vigência, o programa Luz para Todos, que tem apoio do PNUD, conseguiu reduzir esse déficit em apenas 320 mil, o que corresponde a 23,5% do total de habitantes que não contavam com o benefício.

As obras em andamento devem atender outros 130 mil, mas se mantiverem esse ritmo, os estados da região não conseguirão cumprir o objetivo de levar eletricidade a toda população até 2008. Segundo o coordenador de Universalização de Energia Elétrica da Eletronorte, Henrique Luduvice, o que impede que o programa avance mais rápido no Norte são as próprias características geográficas e climáticas da região, mas as concessionárias estão apertando o passo e o número de ligações deve crescer significativamente ainda este ano.

POPULAÇÃO POPULAÇÃO PELO LUZ P/TODOS SEM ENERGIA EM MIL EM 2000 - EM MIL

N NE SE S CO

321 1.304 536 222 197

1.921 6.420 1.015 513 501

% DO TOTAL SEM ENERGIA EM 2000

POPULAÇÃO ATENDIDA PELA OBRAS-EM MIL

16,7% 20,3% 52,8% 43,3% 39,3%

130 370 176 55 33

Fonte: PNUD Brasil

Mortalidade materna cai no Paraná Reduzir a mortalidade materna é um dos principais desafios do Paraná para alcançar as Oito Metas do Milênio. Os dados do Estado são do Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), programa apoiado pela Federação das Indústrias do Estado (Fiep), que busca informações para orientar a campanha de incentivo às metas batizada de Nós Podemos, Paraná.

Depois de apresentar cinco anos consecutivos de queda no índice de mortalidade materna, o Paraná interrompeu esta tendência e registrou uma taxa de 69,7 mortes a cada cem mil nascidos em 2004, contra 40,7 em 2003. De acordo com o relatório do Orbis, a oscilação do indicador demonstra que ele ainda não está controlado e que será preciso um grande esforço para alcançar taxas inferiores a 25 mortes a cada cem mil nascidos vivos, como prevê a meta da ONU. Em relação ao controle de contaminação com o HIV, altas taxas de crescimento foram observadas entre os anos de 2002 e 2003. Entre 2002 e 2004, novos casos foram registrados em 74% dos municípios paranaenses, sendo que, em 25 deles, mais de 50 pessoas foram infectadas.

Banco de dados facilita políticas públicas O projeto de implantação do banco de dados de João Pessoa está inspirando outras cidades a seguir o mesmo caminho.

Em Campina Grande, também na Paraíba, já há estudos para a adoção de uma ferramenta semelhante para aperfeiçoar a gestão. Segundo o gerente do escritório do PNUD no Estado, Fabio Guerra, há outros municípios interessados em desenvolver uma ferramenta como a da capital, entre eles Natal.

O banco de dados de João Pessoa deve reunir, em um único software, indicadores atualizados periodicamente, em áreas como saúde, educação, habitação, saneamento, segurança e pavimentação e que possam ser discriminados por bairros ou regiões menores. A ferramenta é inspirada no Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil e Atlas do Desenvolvimento Humano no Recife, ambos elaborados pelo PNUD e outros parceiros. Junto com o banco de dados será criado o Centro de Informações para o Desenvolvimento Humano, unidade que gerenciará o

sistema e oferecerá treinamento para os servidores públicos que o utilizarão.

A ferramenta facilita principalmente a elaboração de políticas públicas de longo prazo. Ainda não há previsão de entrada em funcionamento do Centro de Informações para o Desenvolvimento Humano, mas a Prefeitura de João Pessoa espera que até o fim deste ano já seja possível operá-lo parcialmente. Depois que a ferramenta estiver instalada e os servidores, capacitados, o Centro oferecerá treinamento à população interessada em consultar o banco de dados pela internet.

61

SOLUÇÕES

Bons produtos do bem

Em vez derrubar árvores, transformar resíduos de diversas origens em um material que substitui com vantagens a madeira na indústria moveleira e na construção civil. Foi assim que nasceu a empresa Ecoblock, em Minas Gerais, que produz a madeira ecológica ou plástica com restos de serragem, algodão, arroz, fibra de vidro, bagaço de cana, papel, pneus e plásticos dos mais variados tipos. A tecnologia da produção da madeira ecológica é uma inovação patenteada, que possibilita o reaproveitamento e processamento de diversos resíduos através da moagem, mistura, adensamento e intrusão, um processo termodinâmico reativo, pelo qual obtêm-se a plastificação de resinas termoplásticas. O produto final são perfis de diversos tamanhos, de alta resistência, com todas as características da madeira. Na construção civil, serve para marcos de portas, esquadrias, formas, decks de piscinas, pisos, entre outros). Na movelaria, são indicados em especial para móveis expostos ao ar livre. www.ecobloc.com.br

62

Uma das marcas de papel higiênico encontradas nas prateleiras dos supermercados brasileiros, a Personal, oferece uma novidade que une economia de embalagem e do rolo de papel cartão, evitando desperdícios de plástico e papel. Trata-se do rolo de papel higiênico com 60 metros, em vez de 30 como grande parte do mercado apresenta atualmente. Há pouco mais de cinco anos, o movimento foi contrário, com a diminuição dos rolos de 40 metros, em uma polêmica tendência adotada por diversos setores, com o intuito de não aumentar os preços, mas diminuir a quantidade do produto. A economia no bolso do consumidor é de cerca de 40% ao optar por comprar quatro rolos de 60 metros em vez da embalagem de oito com 30 metros cada. Na fabricação de papéis sanitários, cartões e papéis de embalagem a utilização de fibras recicladas já atinge 54% do volume produzido. www.santher.com.br

Indicar os locais mais adequados para a construção de indústrias ou para a criação de aterros sanitários. Esta é uma das atribuições do software que auxilia no planejamento territorial e na gestão ambiental do espaço urbano, identificando áreas menos vulneráveis, desenvolvido pela Fortgeo, empresa instalada na incubadora de base tecnológica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Rio Claro. “Uma equipe de consultores vai a campo coletar informações como os tipos de solos e de rochas da cidade, a profundidade dos aqüíferos subterrâneos e a localização de empresas e indústrias potencialmente poluidoras”, explica o geólogo Fábio Meaulo, autor do projeto. As informações apuradas são cruzadas com imagens de satélite, formando uma base que gera uma série de documentos cartográficos digitais do município, como mapas da poluição. Toda a tecnologia do programa é nacional e segue os moldes do software livre. www.fortegeo.com.br

O sistema de captação de água da chuva desenvolvido pela Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages (SC) tem a coleta feita na parte superior do telhado. A água pluvial é coletada do telhado através de calhas, condutores verticais e horizontais, e é armazenada em 10 caixas de água com capacidade de 1000 litros cada. É então canalizada para a utilização nos vasos sanitários e nos mictórios. Entre professores, estudantes e funcionários, são cerca de 5 mil pessoas transitando pelo campus da universidade. Neste ano, o sistema possibilitou uma economia de 47% no consumo de água da rede pública. O projeto foi inscrito na Mostra Água para a Vida, Água para Todos - Boas Práticas em Saneamento do Ministério do Meio Ambiente e foi premiado pela WWF Brasil.

www.uniplac.net

63

monitor

Por dentro dos números

Brasil lidera projetos de créditos de carbono Rosi Rico

TÍTULOS A QUEM REDUZ GASES

64

Pelas regras do Protocolo de Kyoto, acordo internacional proposto pela ONU e firmado em 1997 por 59 países, projetos que reduzem o volume dos gases do efeito estufa (GEE) emitidos na atmosfera – por meio da geração de energia renovável ou reduzindo as emissões de GEE de atividades industriais e agrícolas – podem receber títulos conhecidos como créditos de carbono. Para cada redução ou nãoemissão de uma tonelada de dióxido de carbono, o desenvolvedor do projeto tem direito a um crédito.

Esses créditos podem ser adquiridos por governos para ajudar no cumprimento das exigências de redução de emissões (em média, os países desenvolvidos precisam reduzir 5% do montante emitido em 1990), por empresas que precisam cumprir com as obrigações a elas impostas e também por operadores de mercados que participem de negociação de emissões.

37 programas certificados pela ONU no mecanismo de desenvolvimento limpo

11,6 bilhões de dólares foram movimentados pelo mercado de créditos de carbono no ano passado.

O Brasil tornou-se, em abril, líder mundial em projetos de créditos de carbono. São 37 programas registrados na ONU (responsável pela certificação) num universo de 150. O Brasil está à frente da Índia (28), México (15), Chile (10), Honduras (9) e China (7).

Essa dianteira pode ser ocupada em breve pela Índia, país que tem atualmente um número maior de projetos submetidos à ONU. São 61 no total, contra 45 do Brasil, que podem ou não ser aprovados pelo órgão internacional.

Os projetos brasileiros se encaixam no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), único no qual podem participar os países do Anexo 2 (aqueles que não têm metas de redução a cumprir). Por este sistema, os países desenvolvidos podem comprar reduções de emissões de países em desenvolvimento ou investir em projetos de diminuição nesses países. As vendas de créditos de carbono, nesse caso, funcionam no sistema de “mercado de balcão”, no qual as negociações são feitas caso a caso.

A média de preços é de US$ 5.

Além do MDL, os países do Ane-

xo 1 – aqueles que precisam atingir metas de redução de emissão - também podem participar do mercado de permissões. Para cumprir as metas, os governos determinam uma cota de redução para cada empresa daquele país. Se a empresa consegue reduzir mais do que foi determinado, ela pode vender esse excedente em bolsas de valores ou mercadorias. Como se trata de uma redução já comprovada, o preço é mais alto.

Em janeiro, os créditos eram vendidos a US$ 28,7. No final de abril o preço caiu para cerca de US$ 13. Esse ajuste ocorreu porque países como Espanha e República Checa mostraram que estavam melhores do que se imaginava no caminho para se atingir suas metas de redução. Ou seja, não iriam precisar de créditos. Alguns poderiam, inclusive, vendê-los. Segundo dados do Bird, os países que mais compraram créditos de carbono no primeiro trimestre deste ano foram Japão (36%), Reino Unido (15%), Itália (11%) e Holanda (8%), num total de 453, 5 milhões de toneladas de dióxido de carbono.

Maior contrato mundial nasceu de projeto em aterro Uma das grandes vedetes no Brasil são os projetos que exploram resíduos de aterros sanitários. Foi nessa área que, em abril, foi fechado o maior contrato mundial de venda de créditos de carbono já gerados. A Biogás Energia Ambiental, empresa do grupo Arcadis Logos, que tem a concessão da Prefeitura de São Paulo para exploração de resíduos do aterro sanitário Bandeirantes, fechou com o banco alemão KFW a venda de 1 milhão de toneladas de crédito de carbono, que foram gerados entre 2004 e 2005. Esses créditos serão repassados aos clientes do banco, que estão situados em países desenvolvidos e precisam cumprir metas de redução de emissão de poluentes.

Desde 2004, a Biogás transforma em energia elétrica os gases produzidos nesse aterro, que recebe metade do lixo captado na cidade de São Paulo - o equivalente a 8 mil toneladas por dia. Até 2012, o projeto Bandeirantes deve gerar outros 7 milhões de toneladas de crédito de carbono. A Biogás e a prefeitura têm, cada uma, o direito de venda de 50% desses créditos. Em breve a Biogás pretende iniciar o projeto São João, no aterro localizado em São Mateus, região sudeste da capital, em outra parceria com a prefeitura e com previsão de produção semelhante.

Pecuária pode ser beneficiada A agropecuária também quer ganhar com a venda de créditos de carbono. Os rebanhos brasileiros de bovinos e suínos são de 204 milhões de cabeça e 33 milhões de cabeça respectivamente, segundo dados de 2004 do IBGE, e os dejetos desses animais geram grande volume de metano, gás que tem um poder de aquecimento 21 vezes maior do que o dióxido de carbono. Reduzir, portanto, a emissão do metano pode ser lucrativo.

Muitas vezes, os dejetos dos bovinos e suínos são descartados in natura no meio ambiente. Ao usar um biodigestor é possível queimar o gás metano e o transformar em energia que poderá alimentar equipamentos dependentes de energia elétrica para funcionar.

O aproveitamento adequado dos dejetos de suínos rendeu à Sadia o primeiro contrato de venda de créditos de carbono realizada por uma empresa brasileira do setor de alimentos. A venda, ocorrida em maio, foi feita para o European Carbon Fund (ECF), um fundo controlado pelo banco francês Caisse des Dépôts e o belga-alemão Fortis Bank. O negócio está estimado em R$ 80 milhões a R$ 90 milhões e prevê o fornecimento de créditos referentes ao seqüestro de 2,7 milhões de toneladas de carbono durante dez anos, contados a partir de 2005. Há projetos semelhantes sendo analisados ou implantados por outras empresas em vários estados, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia e São Paulo.

TrêsPerguntas Marcelo Duque, Engenheiro e consultor de projetos da Ecosecurities Uma das maiores empresas negociadoras de créditos de carbono do mundo, a inglesa Ecosecuritie presta consultorias para vários projetos desenvolvidos no Brasil, entre os quais o primeiro aprovado pela ONU no mundo, o Projeto NovaGerar, do aterro sanitário de Nova Iguaçu (RJ).

Quais os melhores setores econômicos para se trabalhar a venda de créditos de carbono?

MARCELO DUQUE - São vários os setores.

Todos aqueles que podem substituir energia fóssil (carvão mineral) por fonte de energia renovável (carvão vegetal) ou que podem aproveitar de eficiência energética em processos industriais. Temos também os aterros sanitários e a agroindústria, que pode, por exemplo, fazer o manejo de dejetos animais para aproveitamento do gás metano na geração de energia. Já há projetos em todos os setores. Mas ainda assim estamos numa fase em que buscamos mais clientes do que somos procurados por eles.

Além dos recursos financeiros obtidos com a venda de créditos de carbono, quais os benefícios para as empresas que optarem por adotar estratégias de controle e eficiência energética?

MARCELO - De cara, a empresa ganha um bom marketing, porque todos os projetos são tornados públicos. Então, o mundo inteiro vai saber que aquela empresa está de acordo com o Protocolo de Kyoto e, portanto, tem uma preocupação ambiental. Há também os ganhos referentes ao desenvolvimento sustentável, pois nenhum projeto é aprovado sem isso.

Quem fiscaliza os projetos?

MARCELO - Ao escolher um projeto para investir, a empresa saberá tudo a respeito dele, do início ao fim. Isso porque, no processo de validação que precisa ser feito, companhias cadastradas pela ONU verificam se está tudo dentro do estabelecido e enviam um relatório para o governo do país onde o projeto será desenvolvido. Após a aprovação do governo, o projeto é enviado à ONU para avaliação e registro.

65

66

67

Esta é a nossa missão.

A F u n d a ç ã o Va l e d o R i o D o c e t e m c o m o m i s s ã o contribuir para o desenvolvimento integrado econômico, ambiental e social de territórios, fortalecendo o capital s o c i a l d a s c o m u n i d a d e s e re s p e i t a n d o a i d e n t i d a d e c u l t u r a l l o c a l . E s t e é o c o m p ro m i s s o d a F u n d a ç ã o Vale do Rio Doce, que atua nas mais diversas regiões do Brasil em comunidades que vivem no entorno d o s n e g ó c i o s d a C o m p a n h i a V a l e d o R i o D o c e.