HISTÓRIA DA PMMG Caros discentes, Comentarei de forma resumida o texto que eu propus em nosso primeiro encontro. Vocês perceberam que entender a história vai muito além de apenas decorar conceitos. É preciso contextualizar os fatos. A história da PMMG não é diferente, existem muitas publicações sobre a instituição e cabe ao interessado filtrar o conteúdo que encontrar. Importante, você deve estudar conforme foi orientado em sala de aula, lendo os livros e o conteúdo disponibilizado. Sucesso e planejem suas rotinas. Sejam bem vindos a disciplina e, Um forte abraço a todos. ============================ Texto Fonte: Livro Matrizes do Sistema Policial Brasileiro, autor Francis Albert Cotta, pág. 44 e 45 "A arqueologia de um conceito Contemporaneamente a polícia é vista como uma instituição que possui um corpo profissional especializado, selecionado e treinado apropriadamente, separado do exército e das instituições judiciárias. Ela seria uniformizada, armada e equipada pelo Estado e teria como responsabilidade garantir os direitos, patrulhar as cidades para prevenir e reprimir os atos considerados antissociais, garantindo a ordem pública, além de trabalhar na investigação de delitos e na prisão de criminosos. Desempenha um importante papel de controle social formal, pois como parte do Estado, detém o monopólio do uso legítimo e consentido da força em prol da coletividade, sob o Império da Lei." COMENTÁRIOS CONTEMPORANEAMENTE: ====================================== Comentários - Cap Everardo A Idade Contemporânea, também chamada de Contemporaneidade, é o período específico atual da história do mundo ocidental, iniciado a partir da Revolução Francesa no século XVIII (1789 d.C.). O seu início foi bastante marcado pela corrente filosófica iluminista, que elevava a importância da razão. Havia um sentimento de que as ciências iriam sempre descobrindo novas soluções para os problemas humanos e que a civilização humana progredia a cada ano com os novos conhecimentos adquiridos. A Contemporaneidade está marcada de maneira geral, pelo desenvolvimento e consolidação do regime capitalista no ocidente e, consequentemente pelas disputas das grandes potências européias por territórios, matérias-primas e mercados consumidores. Com o evento das duas grandes guerras mundiais
o ceticismo imperou no mundo, com a percepção que nações consideradas tão avançadas e instruídas eram capazes de cometer atrocidades dignas de bárbaros. Decorre daí o conceito de que a classificação de nações mais desenvolvidas e nações menos desenvolvidas tem limitações de aplicação. No livro Breve História da Polícia Militar de Minas Gerais, na página 29 você poderá estudar que, o conceito de polícia antes da Revolução Francesa é diferente, o autor diz " (...) O termo polícia aqui não se refere a uma instituição militar armada, uniformizada e separada do Exército e das instituições judiciárias, mas como um conceito: a ordem estabelecida para a tranqüilidade e sossego públicos."(...) Cotta, 2014, pág 29 a 30. Você agora deve ter entendido o motivo do uso contemporaneamente. O autor ainda vive, mas ele remete ao um período longo. ====================================== POLÍCIA: Comentários - Cap Everardo Para os romanos, preocupados em justificar a soberania absoluta a "politia" estaria relacionada a res publica(coisa pública) e civitas (negócios da cidade) . A essência da função governamental consistiria em definir fronteiras entre o público e o privado. Se você ler no Livro Breve História da Polícia Militar de Minas Gerais, páginas 32 até 33, perceberá como o conceito de polícia mudou através dos tempos. Polícia vem do grego. O conceito de polícia se ampliou e abrangeu as atividades de administração, dirigidas para prevenir os males e as desordens da sociedade... (Cotta, pág. 33) ====================================== INSTITUIÇÃO: Instituição seria aquele órgão, como é o caso da Polícia, que buscar atender os interesses sociais representando o Estado. Comentários - Cap Everardo
Leia mais na página 35, do livro já indicado, sobre o conceito de polícia em Portugal, quando o autor fala sobre as Instituições Policiais Luso - Brasileiras. Em 1712, Raphael Bluteau diz que " a polícia é a boa ordem que se observa e as leis que a prudência estabeleceu para a sociedade nas cidades"...
usar a força para fazer cumprir a lei. Nisso ela é especializada. ====================================== SELECIONADO: Dicionário: Escolhido, distinto, seleto, especial. Esse termo demonstra que os policiais não foram escolhidos de forma aleatória, e sim selecionados, Mais adiante na página 36 o conceito de polícia no escolhidos por serem mais capacitados ou por século XIX, será aplicado aqui no Brasil. A idéia era adequarem a um perfil. manter a ordem. TREINADO: Lendo e entendendo estes conceitos, você compre- Dicionário: Que tem treino, que está habituado ou enderá dentro do contexto histórico os papéis das exercitado a; preparado, adestrado. tropas de 1ª Linha ( Os Dragões Del Rei) também Assim, demonstra que os policiais receberam treichamados Corpos Regulares, ver pág. 69 do livro namento, não iam para rua de qualquer maneira, já citado, das Milícias (também chamados de Au- recebiam instruções. xiliares). Nas milícias encontraremos corpos militares como os chamados Terços e Pardos e Pretos Comentários - Cap Everardo Libertos, geralmente Infantaria, temos os homens A seleção ao longo dos anos no Brasil foi aos poudo mato, pedestres(paginas 69 até 84) e as Orde- cos melhorando. Leia na página 121 do Livro Brenanças (ver paginas 78 e 79). ve História da PMMG, que em meados de 1890, ===================================== o presidente do Estado de Minas Gerais, João PiCORPO PROFISSIONAL: nheiro da Silva, elencou alguns entraves, sobre a Esse termo refere-se aos policiais que compõem a situação da Força Pública: (...) os paisanos eram instituição Polícia, sendo treinados e especializa- nomeados sem nenhum preparo ou aptidão para o dos. desempenho das funções, o que contribuía para o desprestígio da polícia, exíguos vencimentos conComentários - Cap Everardo corriam para afastar dos quadros os cidadãos mais Você perceberá na leitura do conteúdo da disci- aptos para o serviço militar(...). plina que a profissionalização, no sentido de fazer policiamento, dos corpos policiais de Minas Gerais Em Minas Gerais o treinamento começa a ser lecomeça com os Dragões que atuavam em Minas vado mais a sério a partir de 1912 mais ou menos, Gerais realizando atividades de repressão ao con- quando o Cel Drexler chega ao Estado para protrabando de ouro e escolta de ouro até o Rio de Ja- mover o treinamento da Força Pública. Mas atente neiro e depois continua com o Regimento Regular que, o foco ainda era a formação militar de exérde Cavalaria de Minas (1775). Mas, atenção, o foco cito estadual, tendo como inspiração conceitos de de formação de tais forças era a defesa do territó- guerra, vigentes a época. Leia as páginas 132 até rio da Coroa, como se vê nos momentos em que 144 do livro já indicado. são enviados para a Fronteira com a América Es- ====================================== panhola, litoral do Brasil e para defender a colônia SEPARADO DO EXÉRCITO: das invasões, holandesas e outras. Quando o texto traz que a polícia é separada do ====================================== exército, reflete que exercem funções diferentes, enquanto o exército busca manter a soberania naESPECIALIZADO: cional, as polícias buscam proteger a ordem públiDicionário: Diz-se de algo ou alguém que se espe- ca. cializou.Sujeito com formação específica ou espe- O exército teria como pressupostos de atuação o cialização.Lugar cujos serviços oferecidos são de máximo emprego de violência para abalar a coesão caráter único, próprio e exclusivos. do inimigo na guerra enquanto a polícia utilizaria Esse termo no texto refere-se aos policiais que são o mínimo de força possível para manter a paz. especializados para exercer suas funções. Comentários - Cap Everardo UNIFORMIZADA: Especializado aqui, no tocante a polícia mostra Dicionário: Que está vestido com uniforme (ou farque, independente de onde ela atua sua missão é da); fardado.
A polícia é uniformizada, ostensiva, quer ser vista pela população para prevenir delitos e para que a população a veja com mais facilidade. ARMADA: Dicionário: Revestido de armadura: cavaleiro armado. Provido de arma. A Polícia seria armada para buscar a proteção dos direitos dos cidadãos. ESTADO: Dicionário: Reunião daquilo que é responsável pela administração de um país.Regime governamental e político. A polícia é organizada e mantida pelo Estado, sendo que ele que equipa, arma e a treina. Comentários - Cap Everardo Ao ler as páginas indicadas você perceberá que, aos poucos a Força Polícial vai se separando do Exército, em Minas Gerais existiu a Guarda Civil criada em 1909, ver página 122, e junto a Força Pública (hoje PMMG) além de forças do Exército Brasileiro. A Guarda Civil tinha uma função bem mais policial, já a Força Pública você pode ler e constatar, era uma força de guerra mesmo,um Exército Estadual. Após 1964 o que ocorreu no Brasil foi o controle das polícias pelo Exército Brasileiro, com o desarmamento, deixando as polícias com armas leves, retirando os canhões, as metralhadoras pesadas e submetendo-as ao controle da Inspetoria Geral das Polícias Militares, em alguns Estados o Comandante Geral era um Oficial do Exército Brasileiro. Nessa mesma época o pluralismo policial antes existente foi extinto, passando ao modelo que hoje conhecemos, Polícia Civil e Polícia Militar e os outros órgãos previstos na CF/ 88. Essa separação vem sendo mais clara após a República, isso foi um processo. Outra situação usar o Uniforme. A polêmica começa lá na França, após a Revolução Francesa e policiais usarem uniformes, inicialmente não foi bem aceito. Por fim, o Estado é quem arma e equipa a polícia, para que ela seja pública, se fosse diferente, seria uma polícia privada. ======================================
2 Nos séculos XVII, XVIII, XIX a força policial de Minas Gerais atendia ou se enquadraria no que o texto traz? Este comentário é seu, faça o recorte nas datas tendo como base a Revolução Francesa e responda o que se pede.
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