DOURADOS MS ANO 69 Nº 13.602
O PROGRESSO
Sexta-feira 15 de novembro de 2019
HHHHH
MS perde R$ 205 mi com contrabando de cigarros
CADERNO B Doações
Motociclistas de MS: solidariedade sobre duas rodas VALÉRIA ARAÚJO
Eles só têm a fama de malvados, mas a grande verdade é que por trás do colete preto de couro, existe a solidariedade sobre duas rodas. Os motociclistas de Mato Grosso do Sul se destacam pelas correntes do bem que têm realizado. PÁG. B1
Preço da gasolina deve subir R$ 0,22 por litro em MS
Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência aponta que 87% de todos os cigarros que circulam em Mato Grosso do Sul são contrabandeados do Paraguai. O montante gera R$ 205 milhões em perdas de arrecadação. PÁG. A6
A Polícia Federal de Dourados não descarta novas prisões na Secretaria de Saúde de Dourados. Essa semana quatro pessoas foram ouvidas, entre elas o ex-secretário Renato Vidigal e o sócio dele Rafael Henrique, ambos presos na Penitenciária Estadual de Dourados (PED). Para o delegado da PF, Dênis Colares, a PF continuará fazendo novas oitivas, além de analisar documentos apreendidos, o que pode gerar desdobramentos da Operação Purificação II. No caso de Rafael, a acusação do Ministério Público é de que ele teria se beneficiado de recursos públicos de forma ilícita, provenientes da Funsaud. PÁG. D1
DIVULGAÇÃO
Polícia Federal faz oitivas e não descarta novas prisões na Saúde
Conhecido como ‘pacotão da maldade’, projeto de medidas fiscais do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foram aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A mudança na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível, que hoje é de 25% tanto para a gasolina, quanto para o álcool, foi um dos aprovados. Com a alteração, a gasolina será onerada em 30% e o etanol em 20%. PÁG. A3
Mapeamento
Trânsito de Dourados registra 685 acidentes e 7 mortes PÁG. D2
Segurança
Polícia Federal não descarta a fase III da Operação Purificação em Dourados
Aplicativo prevê 250 câmeras em pontos de Dourados PÁG. D3
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Dourados, sexta-feira 15.11.2019 O PROGRESSO
Opinião Acidentes, até quando?
EDITORIAL
A
população foi às ruas e se manifestou, mas os acidentes de trânsito continuam tirando a vida dos douradenses. Como se não bastasse o grande fluxo de veículos em ruas como a Coronel Ponciano, em agosto, 34 lombadas eletrônicas foram desativadas pela empresa Perkons, que alega a existência de dívida por parte do Governo do Estado. Em todo Mato Grosso do Sul 144 aparelhos foram desligados. No entanto, é preciso lembrar os nossos governantes de que as lombadas eletrônicas não tinham simplesmente a finalidade de recolher tributos provenientes das multas. Elas também servem para que motoristas reduzam a velocidade, principalmente perto de escolas, hospitais, entre outros pontos de grande concentração de pessoas. Ora, se as referidas lombadas eletrônicas foram desativadas, não seria o caso de repensar uma outra alternativa para suprir essa necessidade? Já ouviram falar nas faixas elevadas? Com a palavra o executivo municipal e estadual. Mapeamento do Corpo de Bombeiros de Dourados apontou que o trânsito do município conta 23 principais cruzamentos onde mais ocor-
rem acidentes. O estudo mostra ainda que a avenida Marcelino Pires é que a líder em ocorrências. De 1.012 acidentes registrados pelo Corpo de Bombeiros, 106 ocorreram na avenida Marcelino Pires, com 197 pessoas feridas e uma vítima fatal em 2018. Dos 23 cruzamentos mais perigosos de Dourados, pelo menos cinco chamam a atenção. O que mais registra acidente fica entre a avenida Joaquim Teixeira Alves e a Quintino Bocaiúva com o registro de 15 acidentes. Em seguida os cruzamentos entre: a Floriano Peixoto e Olinda Pires de Almeida (6), a Monte Alegre com a Barão do Rio Branco (6), a Ponta Porã com a Benjamin Constant (6) e a João Vicente Ferreira (6). Entre as avenidas, a Joaquim Teixeira Alves fica em segundo lugar com 57 acidentes e 101 feridos. A Monte Alegre registrou 55 acidentes e 117 feridos, a coronel Ponsiano registrou 47 acidentes e 82 feridos. A Weimar Gonçalves Torres registrou 40 acidentes e 101 feridos. De janeiro a 11 de novembro, o trânsito de Dourados registrou 685 acidentes, sendo com 450 vítimas feridas, 228 sem vítimas feridas e sete mortes. Até quando vamos esperar para tomar uma iniciativa e preservar a vida no trânsito de Dourados?
O cerco para nova ditadura se fecha e a indignação repousa WILSON VALENTIM BIASOTTO*
*Professor titular aposentado pelo CEUD/UFMS, membro da Academia Douradense de Letras
T
alvez devesse intitular esse texto como sendo uma “crônica dispersa”, por tantos assuntos, preocupações e temores. Ao mote corrupção agora se alia fraude. Mote é aquilo que serve como propósito de algo. Para o Golpe de 1964, o mote foi o combate ao comunismo; recentemente, para depor governos de esquerda na América Latina foi usado o mote corrupção e, atualmente o mote é fraude. Quando o combate ao comunismo, à corrupção e às fraudes se generalizaram rapidamente, houve uma “central” para gerenciar as medidas a serem tomadas em nome desses propósitos. Essas campanhas não nascem espontaneamente, podem até se enraivarem e passarem a frequentar o imaginário coletivo, mas não são produtos de criação coletiva. Perceber essas criações vindas do Norte me dá nos nervos, especialmente por falta de respostas a elas, ou seja, por falta de indignação. Será que não estamos percebendo os rumos que os acontecimentos estão tomando? Caminhamos para mais uma di-
tadura? Comunismo, corrupção ou fraudes, os motes variam, mas a verdade é que na América Latina estamos sendo esmagados por políticas contrárias ao povo trabalhador e, no Brasil, ao que parece, perdemos a capacidade de nos indignar. Vejamos alguns exemplos: Medida Provisória o governo extinguiu o DPVAT [Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre]. Os maiores penalizados pela medida são os pobres acidentados, pois 45% da arrecadação desse seguro vai para o SUS, novo alvo de esfacelamento, afinal a parcela do D P VAT ao SUS em 2018 foi de 2,1 bilhões de reais. O cidadão é atropelado, vai para o SUS e cadê o SUS? Já não chegavam as privatizações, o sucateamento das Universidades Públicas, a Reforma da Previdência? Acabar também com SUS faz parte da política do atual governo, uma política neoliberal já há tempos foi descartada pelos Estados Unidos e Inglaterra, seus precursores. Os banqueiros e rentistas, já esta-
vam agradecidos pela retirada da exclusividade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica sobre o seguro-desemprego, agora rejubilam-se com a nova perspectiva, enquanto os bancários deverão atender também aos sábados e os trabalhadores em geral, aos domingos, sem horas-extras. Jovens empregados terão direito a apenas 2% de FGTS Ainda não é tudo, um juiz de Santa Catarina, absolveu dois nazistas que haviam espalhado suásticas e cartazes pró Hitler pelas ruas, apesar de que a Lei de 1989 proibi apologia ao nazismo. Procuradora do Ministério Público do Rio, que postou com camiseta pro-Bolsonaro, afirmou que o porteiro do condomínio da Barra mentiu, após perícia de duas horas. Outra procuradora, apoiou publicamente o golpe de Estado na Bolívia. Nem desejo falar dos procedimentos da equipe da Lava a Jato, mas até em Dourados, o Ministério Público, combate a democracia e, por via de consequência, defende a intervenção na UFGD, utilizando-se como
argumento a existência de “fraude” nas eleições que eu asseguro sempre foram democráticas. Mera coincidência que a OEA [Organização dos Estados Americanos], sempre a serviço dos Estados Unidos, tenha declarado que houve “fraude” na eleição boliviana e que Evo Morales tenha tentado um autogolpe. Ainda mais: Medida Provisória 905/2019, revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. Uma medida aparentemente inocente, mas que atropela o jornalismo, a assistência social e outras tantas profissões. E não percebemos, ou perdemos a capacidade de indignação? E os meios de comunicação. O jornalismo brasileiro, que atinge a maior parte da população, é de fazer corar os cidadãos minimamente esclarecidos. A grande mídia nacional quando agride os governantes o faz com balas de festim. Ataca e assopra. Em Dourados, ai meu Deus, sonhei que Antônio Tonani, o fundador da FM 92, me apareceu e perguntou ironicamente: “E aí Biasotto, você que brigava comigo para que a Radio fizesse um jornalismo independente, o que está achando que estão fazendo agora? ” Tive tempo de responder-lhe, “bem ao menos éramos capazes de dialogar e você não era fascista”. Seria o governo brasileiro apenas medíocre, ou por detrás de tanta estupidez, que culminaram até mesmo com a invasão da embaixada da Venezuela, estaria um projeto de nova ditadura?
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Dourados, sexta-feira 15.11.2019 O PROGRESSO
Política
ALMS
Várias categorias criticaram o ‘pacotão da maldade’, principalmente por não haver nenhum tipo de diálogo com as classes representativas
‘Pacotão da maldade’ de Reinaldo vai aumentar gasolina em MS Entidades criticam aprovação de medidas fiscais do governador sem antes haver um debate com a sociedade Conhecido como ‘pacotão da maldade’, projeto de medidas fiscais do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foram aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A mudança na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível, que hoje é de 25% tanto para a gasolina, quanto para o álcool, foi um dos aprovados. Com a alteração, a gasolina será onerada em 30% e o etanol em 20%. Isso significa que vem aumento da gasolina por aí. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), avalia que o aumento da gasolina deve ser de R$ 0,22 o litro em Campo Grande e um valor maior no interior. Hoje, o preço médio da gasolina em Dourados, conforme pesquisa do Procon, é de R$ 4,17, devendo passar de R$ 4,30. Para o Sinpetro, o valor do ICMS que Reinaldo propôs não vai trazer paridade de forma que o consumidor posse abastecer de forma vantajosa o veículo com álcool. Para que o etanol seja competitivo, o litro não pode custar mais do que 70% do preço da gasolina. Com o pacotão chegará a 60%, ou seja, será inviável. Várias categorias criticaram o ‘pa-
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Governador Reinaldo Azambuja
cotão da maldade’, principalmente por não haver nenhum tipo de diálogo com as classes representativas. Outra medida fiscal que gerou polêmica é o de aumento de até 153% do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário). Na quarta-feira, dia de votação dos projetos na Assembleia, vários produtores rurais montaram acampamen-
to em frente a Casa de Leis e protestaram em plenário. Nada adiantou. Pecuaristas e agricultores dizem não aguentar mais pagar tantos impostos. Outra medida fiscal aprovada foi sobre remissão e anistia (perdão) de créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de quem deve até R$ 2.000,00, com base no convênio CONFAZ169/17. Teve também o projeto que versa sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) nas doações ou transmissões de imóveis por municípios ou autarquias do Estado, como a Agência de Habitação e que sejam decorrentes de programas de para regularização fundiária de interesse social, além da manutenção das alíquotas em 3% e 6% por prazo indeterminado. O quinto e último projeto do pacotão aprovado trata da alteração no benefício fiscal concedido às empresas de transporte intermunicipal de passageiros. O benefício de crédito presumido equivalente às passagens gratuitas expedidas pelas empresas (hoje vigente) só valerá até dezembro de 2019. Em substituição a esse benefício que vencerá, o Governo propôs a redução da carga tributária.
COLONO - Cumpadre... Se eu fosse o Lula eu comprava um triprex no Guarujá...
ZÉ PINGA - E tão dizendo que ele ainda vai colocá uma placa na varanda “MORO AQUI”
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Dourados, sexta-feira 15.11.2019 O PROGRESSO
PRF de Dourados terá reforço de 20 policiais nas rodovias federais
restringirá o tráfego de bitrens, rodotrens, treminhões, cegonheiras carregadas e veículos com cargas excedentes, que necessitem de Autorização Especial de Trânsito (AET), somente em rodovias federais de pista simples, em alguns dias do feriado.
Geral
Previsão é de que aumente o fluxo de veículos em 30% nas rodovias O PROGRESSO
Valeria Araújo A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Dourados terá reforço de pelo menos 20 policiais durante a Operação Proclamação da República, que começa nessa quinta-feira e vai até domingo. De acordo com o chefe da Delegacia da PRF de Dourados, inspetor Waldir Brasil, a expectativa é de que haja fluxo de 30% maior do que em dias comuns. Segundo ele a maior parte das infrações cometidas no trânsito é a ultrapassagem em faixa contínua. A PRF também atuará combatendo todos os crimes transfronteiriços. Durante os quatro dias de Operação, a PRF tem como objetivo incrementar as ações de policiamento e fiscalização com foco na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito, bem como aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais em Mato Grosso do Sul e intensificar o enfrentamento à criminalidade no período da Operação. Para reduzir o número de acidentes, a Polícia Rodoviária Federal irá priorizar ações preventivas para reduzir os abusos cometidos na rodovia, especialmente na alcoolemia ao volante, nas ultrapassagens proibidas e o não uso do cinto de segurança, além do uso de cinto e dispositivos de segurança para crianças
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Pedágios PRF irá priorizar ações preventivas para reduzir os abusos cometidos na rodovia (cadeirinhas). O policiamento nas rodovias federais do Estado irá ter reforço dos policiais do setor administrativo, que irão intensificar a fiscalização em locais e horários de maior fluxo e incidência de acidentes graves e de criminalidade, de acordo com estatísticas do órgão, a fim de garantir aos usuários segurança, conforto e fluidez do trânsito. Com foco na conscientização dos riscos enfrentados pelos viajantes, a PRF promove comando direcionados à educação para o trân-
COLUNA CAMPO GRANDE Elvio Lopes
elvio@progresso.com.br
FRANÇA NO MS
Radares A CCRVias alerta aos usuários sobre os 51 pontos de radar ao longo da rodovia, cujas avaliações das imagens e as autuações são realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dessa forma, reforça aos motoristas para que respeitem os limites de velocidade ao longo de toda a rodovia, observando e atentando para a sinalização que regulamenta a velocidade em cada trecho. A localização dos pontos com radares pode ser conhecida por meio do site da Concessionária e por meio do Disque CCR MSVia, que atende pelo telefone 0800 6480163.
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A escritora, jornalista e pesquisadora Mazé Torquato Chotil, nascida em Glória de Dourados, na época da criação da Colônia Agrícola Nacional dos Dourados (CAND) e residente da França, onde também exerce a função de “embaixadora” da arte, literatura e cultura brasileiras, esteve no início desta semana na Capital, para o lançamento de seu mais recente trabalho, “Na Rota de Traficantes de Obras de Artes”, na Biblioteca Isaías Paim, na segunda-feira à noite e no Sesc Cultura, no dia seguinte. Ela recebeu homenagens de Jonir Figueiredo, que lhe presenteou com o Troféu MonaLídia; da índia símbolo do artesanato brasileiro e de um dos bugrinhos imortalizados por Conceição dos Bugres. Depois, Mazé esteve na quarta-feira em Dourados e depois seguiu para sua terra natal rever familiares e amigos, Na foto, Mazé entre Henrique de Medeiros, presidente da ASL; Jonir Figueiredo e Arlete Chadi Chaves, da Aliança Francesa.
sito. Em algumas Unidades Operacionais, os condutores e os demais ocupantes dos veículos são convidados a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito como: excesso de velocidade, uso de álcool, ultrapassagens indevidas, falta do cinto de segurança e as consequências dessas condutas. É o momento de uma reflexão e auto avaliação de seu comportamento. Restrições de tráfego – Por medida de segurança, devido ao grande aumento no fluxo de veículos, a PRF
DANÇA NA UEMS A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) realiza, nos dias 21 e 22 deste mês, às 7h30 com as inscrições e às 8h a abertura oficial dos cursos de licenciatura em Dança e Teatro separadamente, pois desde seu surgimento em 2010 até este ano, era um curso bivalente. O evento, nos dois dias, será das 7h30 às 18h e contará com uma mesa de debates, oficinas, roda de conversa e apresentações artísticas que permearão as seguintes temáticas: educação somática para dança, transversalidade na dança, dança para e na educação básica e arte, política e educação para a dança. Acreditamos com isso que reunir esses grupos em um encontro é maneira fundamental para uma melhor articulação da classe artística da dança e maior diálogo entre os diferentes modos de atuação no ensino formal e não-formal da/para a dança. No encerramento, dia 22, acontece a abertura oficial do Curso de Graduação de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro separadamente na UEMS- Campo Grande. O momento é de grande relevância para o Estado, por ser o primeiro curso de nível superior em Dança do MS. Mais informações na Uems Capital, no http://www.gpped.com, ou no Curso de Artes Cênicas e Dança – UEMS, pelo telefone (67)3901-4616. CHAMA DA PAZ A Grande Guerra, ou Guerra da Tríplice Aliança, ocorrida no final do século XIX, está sendo tema de uma iniciativa cultural denominada A Chama da Paz na América do Sul, com apresentação de
fatos históricos do conflito, entre 1864 a 1870; 150 anos de seu término (1870) e 150 anos da assinatura do tratado de paz (1872). S discussões, com o objetivo de motivar artistas, escritores, historiadores e agentes culturais, além de promover a paz entre todos os povos, no dia 19 de novembro, a partir das 17h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O projeto tem como facilitador o músico e engenheiro civil Moacir Lacerda, do Grupo Acaba e como membros do Conselho Curador, Zito Ferrari e Matheus Dauzacker. CIGARROS I Novembro é considerado o mês de prevenção do câncer de próstata, porém, não custa lembra de outros fatores que podem provocar a doença como o fumo, E, somente este ano, Mato Grosso do Sul deve movimentar, segundo pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, que aponta que o contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos no Mato Grosso do Sul: 87% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados do Paraguai. O montante deve movimentar cerca de R$ 352 milhões apenas neste ano. CIGARROS II Outra informação importante, que provoca mais doenças, é também tema em novembro, como mês de conscientização da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), que será comemorada na quarta-feira (20). Segundo levantamento do Ministério da Saúde, o Brasil é um dos
As praças de pedágio estarão operando normalmente, distribuindo inclusive folhetos educativos sobre práticas seguras ao trafegar pela rodovia. As tarifas básicas variam de R$ 5,00 a R$ 7,80. Veículos comerciais pagam por eixo. O pagamento nas praças de pedágio deve ser feito por meio de dinheiro ou cheque. Nos postos de cobrança não serão aceitos cartões de débito ou cartões de crédito. Haverá, ainda, a possibilidade do pagamento eletrônico, por meio de dispositivos instalados nos para-brisas dos veículos, os chamados TAGS. países com maior número de casos e Campo Grande é a quinta Capital com o maior número de fumantes do País. O DPOC é hoje a quinta causa de internação no SUS. Fique atento!!! AZUL O Novembro Azul é um movimento mundial que acontece este mês para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o segundo mais comum entre os homens brasileiros, notadamente a partir dos 50 anos. Além dos exames preventivos (PSA) e outros, adotar hábitos saudáveis, como não fumar, está entre as práticas recomendadas para evitar esse risco. Até o final do mês, as unidades básicas de Saúde realizam o exame gratuitamente. SAFRA A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgou na quarta-feira (13), a estimativa da safra 2019/2020 de grãos, que aponta para um novo recorde, com 246,4 milhões de toneladas, um aumento de 1,8% ou 4,3 milhões de toneladas em comparação à safra 2018/19. Os números são do 2º levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A pesquisa de campo foi realizada no período de 28/10 a 1º/11, com mais de 900 informantes em todo o país. A intenção de plantio sinaliza uma variação positiva de 1,4% quando comparado à área da última safra, chegando a 64,1 milhões de hectares. É o Brasil que produz!
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Dourados, sexta-feira 15.11.2019 O PROGRESSO
Educação
Pela 1ª vez, negros são maioria no ensino superior público População negra está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso como de permanência, apesar de ainda se manter bem atrás dos índices medidos entre as pessoas brancas ARQUIVO
Agência Brasil
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Representação política
A proporção de pessoas pretas ou pardas (que compõem a população negra) cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população representar 55,8% dos brasileiros, é a primeira vez que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas. Os dados estão no informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgados no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comparação foi feita com as informações do suplemento de educação da Pesquisa
Os dados estão no informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgados pelo IBGE Nacional por Amostra de Domicílio - Contínua (Pnad Contínua), que começou a ser aplicado em 2016. A pesquisa mostra que a população negra está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso como de permanência, apesar de ainda se manter bem atrás dos índices medidos entre as pessoas brancas. A proporção de jovens de 18 a 24 anos pretos ou pardos no ensino superior passou de 50,5% em 2016 para 55,6% em 2018. Entre os brancos, a proporção é de 78,8%. Na mesma faixa etária, o número de pretos e pardos com menos de 11 anos de estudo e que não estavam frequentando a escola caiu de 30,8% em 2016 para 28,8% em 2018, enquanto o indicador para a população branca é de 17,4%.
Proporção de jovens de 18 a 24 anos pretos ou pardos no ensino superior passou de 50,5% em 2016 para 55,6% em 2018
OUTROS PERCENTUAIS Os que já haviam concluído o ensino superior somavam 36,1% dos brancos e 18,3% dos pretos e pardos, enquanto a taxa de ingresso no terceiro grau é de 53,2% entre os brancos e de 35,4% entre pretos e pardos. Na faixa de 18 a 24 anos que concluiu o ensino médio, mas que não estava estudando por trabalhar ou precisar procurar trabalho, 61,8% eram pretos ou pardos. A taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos, entre pretos e pardos caiu de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. Entre os brancos, a taxa é de 3,9%. Na frequência à creche ou escola, crianças pretas ou pardas de até 5 anos passaram de 49,1% para 53%, enquanto 55,8% das crianças brancas estão nessa etapa da educação. Nos anos iniciais do ensino fundamental, para crianças de 6 a 10 anos, não há diferença significativa, com 96,5% das brancas e 95,8% das pretas ou pardas frequentando a escola. A analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho disse que a melhora das estatísticas é reflexo de políticas públicas que proporcionaram o acesso e permanências da população preta e parda na rede de ensino. “O estudo mostra para a gente que para todos os indicadores educacionais há uma trajetória de melhora des-
de 2016. Isso se reflete em menor atraso escolar, mais pessoas pretas ou pardas frequentando a escola na etapa de ensino adequada para a idade, menor abandono escolar, mais pessoas pretas ou pardas concluindo o ensino médio e ingressando no ensino superior”, afirmou. Os rendimentos de pretos e pardos se mantêm abaixo do segmento de brancos. O rendimento médio mensal entre brancos é de R$ 2.796 e entre pretos e pardos cai para R$ 1.608, uma diferença de 73,9%. Na comparação apenas entre quem tem curso superior, os bancos ganhavam por hora 45% a mais do que os pretos e pardos. Para o pesquisador do IBGE Claudio Crespo, a melhora nos indicadores dos negros é relevante, mas como a desigualdade é histórica e estrutural, os ganhos para a população preta ou parda só aparecem com organização e mobilização social e políticas públicas direcionadas. “A intervenção de políticas públicas é um fator essencial para a redução dessa desigualdade. Onde há avanços percebidos, apesar da distância que ainda reside, são espaços em que houve intervenção de políticas públicas e também organização do movimento social para a conquista de uma sociedade mais igualitária. Como as cotas para acesso ao nível superior”, explicou.
Na representação política, os pretos e pardos também ficam muito atrás dos brancos, com apenas 24,4% dos deputados federais eleitos em 2018 tendo se declarado negros. Entre os deputados estaduais, o número sobe para 28,9% e, entre os vereadores eleitos em 2016, o índice sobe, com 42,1% tendo se declarado preto ou pardo. Segundo o estudo do IBGE, a sub-representação começa nas candidaturas, com a autodeclaração de pessoas pretas e pardas totalizando 41,8% dos candidatos a deputado federal, 49,6% dos que tentam uma vaga nas assembleias estaduais e 48,7% dos que querem ser eleitos vereadores. No recorte de verbas utilizadas nas campanhas, 9,7% dos candidatos brancos a deputado federal tiveram receitas superiores a R$ 1 milhão e, entre pretos ou pardos, o índice ficou em 2,7%. A representação das mulheres pretas ou pardas chega a apenas 2,5% dos deputados federais, 4,8% dos deputados estaduais e 5% dos vereadores. Considerando todas as mulheres, elas representam 16,9% da Câmara dos Deputados, 31,1% das assembleias estaduais e 36,8% das câmaras municipais. Os dados de cor ou raça só começaram a ser coletados pela Justiça Eleitoral em 2014, com a pergunta inserida na inscrição da candidatura.
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Dourados, sexta-feira 25.11.2019 O PROGRESSO
Polícia
MS perde R$ 205 milhões com contrabando de cigarros Pesquisa aponta que 87% dos cigarros que circulam no Estado são contrabandeados do Paraguai DIVULGAÇÃO
Valéria Araújo Além de agravar os riscos a saúde dos usuários, o cigarro contrabandeado também gera prejuízos econômicos. Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência aponta que 87% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados do Paraguai. O montante gera R$ 205 milhões em perdas de arrecadação apenas neste ano. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal no Estado passou de R$ 2,59 para R$ 2,82 enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, os dados do Ibope devem ser vistos com bastante atenção, e mostram como o fator financeiro impacta no crescimento do contrabando. “É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o contrabando: a diferença de preços entre os cigarros legais e aqueles trazidos ilegalmente do Paraguai. O atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E pois o imposto que incide sobre os produtos premium é exatamente o mesmo dos produtos populares” afirmaVismona. O levantamento mostrou que das
Em Dourados a Polícia Rodoviária Federal já apreendeu esse anos mais de 305 mil pacotes de cigarros 10 marcas mais vendidas no Estado, quatro são contrabandeadas e juntas respondem por 84 % do mercado. A campeã de vendas é a ilegal FOX que lidera com 69% de participação. Para se ter uma ideia, se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em ICMS a arrecadação de R$ 187 milhões e de IPI proveniente do FPE (Fundo de Participação do Estado) cerca de R$ 18 milhões para os cofres estaduais para serem revertidos em saúde, segurança e educação, por exemplo. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão a capital sul-mato-grossense, Corumbá, Dourados, São Gabriel do Oeste, Coxim e Três Lagoas. “Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.
Municípios mais afetados pelo contrabando são CG, Corumbá, Dourados, São Gabriel do Oeste, Coxim e Três Lagoas
O contrabando no Brasil O Ibope apontou crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras. O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches. Dourados Em Dourados, a Polícia Rodoviária Federal já apreendeu esse ano mais de 305 mil pacotes de cigarros. De acordo com o inspetor chefe da Delegacia de Dourados, Waldir Brasil, as cargas apreendidas saíram de dois principais pontos: Pedro Juan Caballero e Salto de Guairá, ambas cidades do Paraguai e que fazem fronteira com Mato Grosso do Sul. Conforme ele, os principais destinos da carga são os estados de São Paulo, Goiás e Mato Grosso.
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Riscos à saúde Ao optar por cigarros contrabandeados, o consumidor adquire produtos que não passam pelas rigorosas exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos formais estão sujeitos às análises regulatórias que garantem, principalmente, o controle de teores de substâncias – a empresa Souza Cruz, por exemplo, produz 28 mil amostras por ano. Sem o mesmo controle, os produtos ilegais apresentam novos riscos à saúde. Segundo pesquisa realizada em 201 3 p ela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), foram encontrados insetos, areia, terra, pelos, coliformes fecais, plásticos e fungos em cinco marcas de cigarros frequentemente contrabandeadas para o Brasil. Além disso, em 65% das marcas pesquisadas, foram observadas elevadas concentrações de elementos químicos como níquel, cádmio, cromo e chumbo e o dobro da concentração média de arsênio encontrado em cigarros legais.
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Dourados, sexta-feira 15.11.2019 O PROGRESSO
Esportes
Legado da Copa, projeto da CBF para a base pode ser implantado em MS “Gol do Brasil” trará as chamadas Unidades de Aplicação da Metodologia (UAM), que seguem o padrão de excelência da instituição DIVULGAÇÃO/CBF
Renato Giansante Promessa de legado da Copa do Mundo de 2014 da Fifa, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) pode, enfim, implantar o projeto para desenvolvimento do futebol de base em Mato Grosso do Sul. Denominado Gol do Brasil, a ação seria realizada em cidades que não receberam jogos do mundial como forma de recompensa para alguma melhoria na modalidade. Na semana passada, o coordenador do programa CBF Social, Diogo Cristiano Netto recebeu o diretor-presidente da Fundação de Desporto
O projeto socioeducacional prevê a implantação das chamadas Unidades de Aplicação da Metodologia (UAM) e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Marcelo Ferreira Miranda e revelou a intenção de transformar a promessa em realidade. O projeto socioeducacional prevê a implantação das chamadas Unidades de Aplicação da Metodologia (UAM), que seguem o padrão de excelência da CBF na qualidade dos serviços prestados. “A CBF nos apresentou um programa de legado, desenvolvido especialmente para estas regiões e estamos tentando incorporar no Governo do Estado”, disse Miranda. O objetivo é desenvolver o futebol de base sul-mato-grossense por meio da qualificação de profissionais dos clubes, sob orientação metodológica
Projeto da CBF de valorização ao futebol de base pode ser implantado em MS
da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em parceria com o Governo do Estado e Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS). “Com o Gol do Brasil Legado, a CBF custeará todo o material esportivo e de divulgação. Já o Governo do Estado entra com o espaço e o pagamento do professor. A qualificação profissional, dentro de uma metodologia muito interessante que eles desenvolvem, fica sob responsabilidade da CBF”, ressalta Miranda. A instalação das subsedes do projeto seria em Campo Grande e alguns municípios do interior. “Conversamos sobre a necessidade de formar uma comissão estadual para o desenvolvimento do futebol de base no Estado, já que praticamente nenhum clube profissional tem um trabalho forte na formação de atletas”, seguiu o diretor que disse ter oferecido a ideia do Programa Escolar de Formação e Desenvolvimento Esportivo de Mato Grosso do Sul, da Fundesporte, para usar como ponto de partida para a metodologia da CBF ao projeto dentro das escolas. “Já que o programa em Mato Grosso do Sul já está instalado e temos toda a sistemática de contratação de professores e instalação dos polos, fica muito fácil só aplicar o ‘know-how’ que a CBF tem, com seus profissionais e principalmente no fornecimento do material esportivo”, finalizou. O programa O programa prevê a implantação de um sistema que permita aos profissionais envolvidos acompanharem o desempenho dos alunos do Gol do Brasil. Por meio de plataforma digital própria da CBF, serão cadastrados alunos e professores para o monitoramento dos indicadores escolares das crianças - registro de aulas e presença, por exemplo, bem como características de suas vidas em comunidade e família. Além disso, ocorrerão as avaliações periódicas de desempenho técnico, médico e relacionadas às habilidades de vida. A CBF disponibilizará, ainda, cursos de aperfeiçoamento aos professores e acompanhamento das aulas, quer seja presencialmente ou por meio de câmeras instaladas no campo. (Com informações da CBF e Fundesporte)
CURTAS
Eco Pantanal Extremo reúne Águia Negra e Serc iniciam a 1, 2 mil atletas até domingo decisão do sub-15 no domingo
Pontaporanense pode garantir acesso à Séria A neste sábado
De sexta-feira (15) à domingo (17) Corumbá recebe a sexta edição do Eco Pantanal Extremo – Jogos de Aventura que deve reunir 1,2 mil pessoas em seis modalidades: canoagem, maratona aquática, stand up paddle (Sup), tiro prático, corrida de trilha e mountain bike (MTB). O evento é considerado um dos maiores do país. A novidade para este ano é a inclusão do tiro prático, modalidade que, até o momento, recebeu 80 inscrições, recorde em competições organizadas na região Centro-Oeste. Já as provas aquáticas acontecerão no Rio Paraguai com percursos em frente à orla. Prova mais esperado da competição, o mountain bike (MTB) está dividida em três categorias: turismo (iniciante), com percurso de 30,5 km e previsão de 2h de duração; sport (intermediário), na qual o trajeto é de 72 km, cerca de 3h30 de duração; e pró (profissional/avançado), em que os competidores precisarão pedalar 103 km, em torno de 6h, de acordo com o regulamento.
Líder do campeonato sul-mato-grossense de futebol Série B, o Pontaporansense pode garantir o acesso neste sábado quando recebe o Cena, de Nova Andradina, no estádio Aral Moreira, em Ponta Porã. O time da fronteira está com quatro pontos após empatar a estreia contra o mesmo Cena em 1 a 1, fora de casa, e golear o Maracaju no sábado passado por 6 a 1, em Ponta Porã. Em caso de triunfo, o Pontaporanense abriria seis pontos de vantagem para o rival desta rodada e dessa forma não poderia ser mais alcançado pelo terceiro colocado da competição. O campeonato deste ano é disputado por apenas três equipes que jogam entre si em turno e returno. Os dois melhores pontuados sobem a Série A. O terceiro colocado ainda poderá receber o acesso em caso de desistência de alguma equipe da elite. Com isso, o acesso viria através de convite da Federação do Estado. O Sete de Dourados já sinalizou que não deve disputar a competição marcada para iniciar em janeiro de 2020.
O Campeonato Sul-mato-grossense de futebol, categoria até 15 anos, terá no domingo (17) a primeira final entre Serc e Águia Negra. O confronto inédito nesta fase acontece primeiramente em Chapadão do Sul, às 10h. O título será definido no dia 23 em Rio Brilhante. Para chegarem à decisão, os times tiveram que superarem adversários complicados na semifinal. A Serc precisou buscar a vaga quebrando a invencibilidade do Pontaporanense na competição e em Ponta Porã no sábado passado (9). Após empate sem gols na ida, em Chapadão do Sul, os visitantes venceram na fronteira pelo placar de 2 a 1. Rai marcou os gols da Serc enquanto Keneddy descontou para a Pontaporanense. A decisão da competição acontece em Rio Brilhante devido o Águia Negra ter melhor campanha que a Serc. Porém, não há vantagem de resultados para nenhuma equipe. Em caso de empate em pontos e saldo de gols, a decisão do título será nos pênaltis.
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Saúde ENTREVISTA · Luciana Secchi - Endocrinologista e metabologista
Metade dos adultos com diabetes não sabe que tem a doença, diz médica Valéria Araújo Com 12.5 milhões de pessoas com diabetes, o Brasil é o quinto entre os 10 países com mais pessoas sem diagnóstico, segundo dados da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). A previsão é que 20.3 milhões de pessoas tenham a doença até 2045. O tema ganha destaque com o Novembro Diabetes Azul, da SBD, que em todo o País realiza campanhas que levam informação sobre a doença. Em Dourados a médica endocrinologista e metabologista Luciana Secchi, membro da Comissão Científica Nacional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e colaboradora na produção de material de esclarecimento ao paciente em língua portuguesa na Endocrine Society, a maior sociedade de endocrinologia do mundo, esclarece que a doença tem grande potencial de complicações caso mal tratada e mal controlada, porém se bem controlada desde o início permite vida normal, de qualidade e expectativa de vida plena. A médica explica que, por ser a doença geralmente silenciosa, o diagnóstico precoce é muito importante para se evitar que ela evolua por muito tempo sem tratamento e resulte em complicações. Quais os tipos de Diabetes e as características dele? Existem vários tipos de diabetes, mas os mais comuns são mesmo o diabetes tipo 2 (grande maioria dos casos) e o diabetes tipo 1. Outro tipo muito importante é o diabetes gestacional, que pode complicar um grande número de gestações no mundo todo. A Federação Internacional de Diabetes (IDF) definiu em 2019 o tema "Diabetes: proteja sua família" para a campanha do Dia Mundial do Diabetes. Por quê? O Dia Mundial do Diabetes foi criado em 1991 pela IDF em conjunto com a OMS (Organização Mundial da Saúde), em resposta às preocupações sobre os crescentes números de diagnósticos no mundo. A data tornou-se oficial pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2007, e o dia 14 de novembro foi escolhido para marcar a oportunidade de mobilização mundial redor desse tema. O tema deste ano foi escolhido porque o diabetes é uma condição de saúde que exige modificações no estilo de vida para o tratamento, além de medicamentos e insulina, quando é o caso. Essas ade-
Frases “Existem vários tipos de diabetes, mas os mais comuns são mesmo o diabetes tipo 2 (grande maioria dos casos) e o diabetes tipo 1” “O diabetes tipo 2 e o diabetes gestacional são preveníveis através de manutenção do peso saudável, atividades físicas regulares, dieta adequada e controle do estresses”
quações no estilo de vida são muito mais viáveis e eficazes quando adotadas e apoiadas por toda a família. Além disso, quase toda família tem pelo menos algum membro portador de diabetes, e o apoio dos familiares ao tratamento é fundamental. Os hábitos familiares também são importantes na prevenção de novos casos de diabetes, combatendo hábitos como o sedentarismo ou hábitos alimentares que levem à obesidade, o que aumenta muito o risco de alguém se tornar portador de diabetes. Um outro motivo para a escolha desse tema é deixar claro para a população que diabetes é uma doença que pode ocorrer em qualquer fase da vida: nos avós, nos pais, nos adolescentes, nas crianças, ou seja, em qualquer pessoa da família. Que porcentagem dos pacientes com diabetes tem bom controle da doença no Brasil e porque os números costumam ser baixos? No Brasil não há estatísticas confiáveis e recentes de controle do diabetes, principalmente para os casos de diabetes tipo 2, que é o mais prevalente. Sabemos que no Brasil há mais de 12 milhões de pessoas com diabetes. Calcula-se que a metade dos pacientes que são portadores da doença não são
diagnosticados, ou seja, não sabem que têm a doença. Não sabendo, não recebem tratamento adequado e não conseguem ter bom controle da doença. Quando diagnosticada, o controle da doença exige dos pacientes certas mudanças no estilo de vida, que podem não ser fáceis para várias pessoas, além de medicamentos, alguns de alto custo, e monitoramento das glicemias. A complexidade de todos esses fatores, aliada à falta de acesso dos pacientes brasileiros a vários recursos em saúde, contribui para as dificuldades do controle da doença. Qual o perfil de quem tem a doença? As pessoas que correm mais risco de desenvolver diabetes tipo 2, o mais comum deles, são as pessoas com excesso de peso, sedentárias (que não executam atividades físicas), com alto nível de estresses. Aquelas que têm muitos casos de diabetes na família também estão sujeitas a um risco maior da doença. Porque a doença tem aumentado no público infantil? Ainda não se conhecem exatamente os fatores que estão levando ao diagnóstico de um número maior de crianças com diabetes tipo 1, inclusive em idades mais precoces. Há tam-
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO DIABETES? Geralmente o diabetes é uma doença silenciosa, isto é, causa sintomas apenas quando já está um tanto avançada Quando existem complicações da doença, às vezes irreversíveis, os sintomas são bastante evidentes. Quando os valores de glicemia já estão bastante altos o paciente pode apresentar perda de peso inexplicável, cansaço, dificuldades visuais, excesso de sede e aumento do número de vezes em que vai urinar no dia.
bém um aumento na incidência de diabetes tipo 2 relacionado aos mesmos fatores de risco que afetam os adultos (obesidade e sedentarismo). O que as famílias devem fazer para afastar esse perigo de casa, lembrando do tema da campanha "Diabetes: proteja sua família"? As crianças devem receber alimentação adequada, variada, preferencialmente com o menor número possível de produtos industrializados, pobre em frituras, sem excesso de sal, açúcar e gorduras. Atividade física e o estímulo a jogos ao ar livre pelo menos 2 horas por dia e a limitação do tempo de uso de aparelhos eletrônicos também é muito importante. Quais as principais complicações da doença? Os pacientes que mantiverem controle adequado da doença desde o dia que nós tico não terão nenhuma complicação do diabetes. Diabetes bem controlado não trará nenhuma consequência o prejuízo. As complicações do diabetes mal controlado por muito tempo são muito importantes, sendo as principais a retinopatia diabética, que pode levar a cegueira, a neuropatia diabética, que pode levar a amputações, e a nefropatia diabética, que pode levar a insuficiência renal e à necessidade de hemodiálise. Também existe nesses casos risco elevado de doenças cardíacas e cardiovasculares, como o infarto. Como é feito o tratamento? Qual a duração? O tratamento do diabetes envolve mudanças de estilo de vida, adequações na dieta e abolição do sedentarismo. Além disso, o papel dos medicamentos é muito importante e deve ser bem indicado, constituindo um tratamento bem estruturado. A insulina faz parte do tratamento de um grande número de diabéticos tipo 2, em geral junto com os medicamentos, e de todos os pacientes com diabetes tipo 1. O tratamento costuma ser necessário por toda a vida da pessoa e precisa ser adequado de tempos em tempos a cada fase da vida. Como prevenir o diabetes? O diabetes tipo 2 e o diabetes gestacional são preveníveis através de manutenção do peso saudável, atividades físicas regulares, dieta adequada e controle do estresses. O diabetes tipo 1 até o momento não é uma doença que se possa prevenir.
Trânsito de Dourados registra 685 acidentes e 7 mortes PÁG. 2
Polvos de crochê acalmam bebês prematuros em Dourados. PÁG. 4
DIA A DIA Dourados, sexta-feira 15.11.2019 O PROGRESSO
FOTOS: O PROGRESSO
Para o delegado da PF, Dênis Colares, a PF continuará fazendo novas oitivas, além de analisar documentos apreendidos, o que pode gerar desdobramentos da Operação Purificação II
Polícia Federal faz oitivas e não descarta
NOVAS PRISÕES NA SAÚDE Quatro pessoas foram ouvidas, entre elas o ex-secretário Renato Vidigal e o sócio dele Rafael Henrique Valéria Araújo A Polícia Federal de Dourados não descarta novas prisões na Secretaria de Saúde de Dourados. Essa semana quatro pessoas foram ouvidas, entre elas o ex-secretário Renato Vidigal e o sócio dele Rafael Henrique, ambos presos na Penitenciária Estadual de Dourados (PED). Para o delegado da PF, Dênis Colares, a PF continuará fazendo novas oitivas, além de analisar documentos apreendidos, o que pode gerar desdobramentos da Operação Purificação II. No caso de Rafael, a acusação do Ministério Público é de que ele teria
Relatórios da Controladoria Geral da União, apontaram para indícios de crimes em vários contratos da Saúde de Dourados se beneficiado de recursos públicos de forma ilícita, provenientes da Funsaud (Fundação Municipal de Saúde de Dourados). Ao O PROGRESSO, o advogado de defesa, o criminalista Tiago Henrique Heideriche Garcia, disse que a posição da defesa é de que “Rafhael não participou de nenhum esquema ilícito para desvio de dinheiro público e não tinha participação em nenhuma empresa que tinha contrato com a Funsaude, o que ficará comprovado ao final das investigações”. O responsável pela defesa de Renato Vidigal é o advogado João Arnar Ribeiro. Ao O PROGRESSO, ele
disse que Renato nega peremptoriamente a prática de qualquer conduta ilícita e que a defesa já pediu a liberdade provisória dele. Conforme O PROGRESSO divulgou, relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), que foram base da Operação Purificação II da Polícia Federal, apontaram para indícios de crimes em vários contratos da Saúde de Dourados na gestão da Prefeita Délia Razuk. Os documentos apontam para fraudes em setores como a contratação de médicos, utis, lavandaria e até mesmo na marmita que era servida para pacientes e acompanhantes dos hospitais Da Vida e Unidade de Pronto Atendimento Médico. A operação culminou com a prisão do ex-secretário de Saúde, Renato Vidigal, que estava na função de coordenador do Samu e do sócio dele, Rafael Henrique Augusto. No caso da alimentação, a CGU encontrou irregularidades no processo de dispensa de licitação, como o fato do procurador da empresa que venceu o processo, ter vínculo com os dirigentes da Secretaria de Saúde de Dourados. A CGU apontou ainda para indicativos de montagem processual para a dispensa de licitação e favorecimento da empresa investigada, além de irregularidades no Pregão para a contratação da mesma, e a restrição do edital completo, o que caracteriza condições restritivas para as concorrentes, assim como a exigência indevida de registro profissio-
O OUTRO LADO ADVOGADO DE RAFAEL Ao O PROGRESSO, o advogado de defesa, o criminalista Tiago Henrique Heideriche Garcia, disse que a posição da defesa é de que “Rafhael não participou de nenhum esquema ilícito para desvio de dinheiro público e não tinha participação em nenhuma empresa que tinha contrato com a Funsaude, o que ficará comprovado ao final das investigações”.
ADVOGADO DE RENATO VIDIGAL O responsável pela defesa de Renato Vidigal é o advogado João Arnar Ribeiro. Ao O PROGRESSO, ele disse que Renato nega peremptoriamente a prática de qualquer conduta ilícita e que a defesa já pediu a liberdade provisória dele.
nal do responsável técnico junto ao Conselho Regional de Nutricionistas do local onde seria prestado o serviço. Essas, entre outras exigências foi entendido como forma de restringir a participação de empresas e privilegiar a que foi vencedora. Situações semelhantes foram encontradas em contratos com a lavanderia, contratação de médicos para plantões e uti do Hospital da Vida, pelo grupo investigado. As apurações tiveram início a partir de denúncias de fraudes em licitações, com direcionamento a empresas
vinculadas a agentes públicos da Secretaria de Saúde. Em trabalhos de fiscalização, os auditores da CGU também detectaram irregularidades em contratações com recursos do SUS na área de alimentação hospitalar, de transporte de pacientes e de uso de software de gestão. Os contratos sob investigação perfazem um total de R$ 3.509.814. O valor do montante desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração pelas autoridades competentes – até o momento, já existem evidências de prejuízos da ordem de R$ 200 mil.
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Dia a Dia
Trânsito de Dourados registra 685 acidentes e 7 mortes Mapeamento aponta que a avenida Marcelino Pires é que mais registra acidentes e vítimas feridas DIVULGAÇÃO
Valéria Araújo
Dados do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran) aponta que de janeiro a 11 de novembro, o trânsito de Dourados registrou 685 acidentes, sendo com 450 vítimas feridas, 228 sem vítimas feridas e sete mortes. A maioria dos acidentes (49%) ocorre em pleno dia, sendo que as colisões transversais (41%) são as mais constantes, seguidas das colisões laterais (27,5%). Dourados atualmente é a terceira no ranking de acidentes, ficando atrás de Campo Grande com 4.364 e Três Lagoas que registrou 716 acidentes nesse ano. Em todo o Estado foram mais de 55 mil acidentes esse ano. Ultima Atualização 11 de novembro de ente registrados Fase do Dia No caso de Dourados, mapeamento Ultima Atualização 11 de novembro de 2019 do corpo de Bombeiros de Dourados Natureza do Acidente Fase do Dia apontou que o trânsito do município conta 23 principais cruzamentos oncom 4.364 eTotal de Acidentes Três Lagoas com 716 de mais ocorrem acidentes. O estudo Dourados atualmente é a terceira no ranking de acidentes, ficando atrás de Campo GrandeTotal de Acidentes mostra ainda que a avenida Marcelino Pires é que a líder em ocorrências. 3.714 3.714 Ultima Atualização 11 de novembro de 2019 Natureza do Acidente Fase do Dia De 1.012 acidentes registrados pelo Corpo de Bombeiros, 106 ocorreram 2,42% Colisão lateral Colisão transversal 2,42% Colisão transversal na avenida 197 35,25% Marcelino Pires, com 19,28% Total de Acidentes pessoas feridas e uma vítima fatal Acidentes por Ano 10,42% 19,28% em 2018. Dos 23 cruzamentos mais 10,42% 396 3.714 Acidentes por Ano 2016 perigosos de Dourados, pelo menos 41,22% cinco chamam a atenção. O que mais 1.261 2017 2,42% Colisão lateral registra acidente ficaColisão transversal entre a avenida 396 2016 41,22% Joaquim Teixeira Alves e 19,28% a Quintino 35,25% 1.372 2018 10,42% Bocaiúva com o registro de 15 aciden1.261 2017 Acidentes por Ano 685 2019 tes. Em seguida os cruzamentos en396 2016 tre: a FlorianoColisão frontal Peixoto e Olinda Pires 1.372 41,22% 2018 de Almeida (6), a Monte Alegre com a Tipo do Acidente 9,45% 1.261 2017 40,09% Barão do Rio Branco (6), a Ponta Porã Colisão traseira 685 2019 Sem vítima(s) ferida(s) com a Benjamin Constant (6) e a João 1.372 2.149 2018 18,15% Vicente Ferreira (6). 1.520 Com vítima(s) ferida(s) ntal 685 2019 Entre as avenidas, a Joaquim TeixeiQueda de 45 Com vítima(s) fatal(is) Tipo do Acidente ra AlvesColisão frontal fica emmotocicleta segundo lugar com 40,09% 57 acidentes e 101 feridos. A Monte Tipo do Acidente 5,79% 9,45% 40,09% Alegre registrou 55 acidentes e 117 Sem vítima(s) ferida(s) 2.149 são traseira Sem vítima(s) ferida(s) 2.149 18,15% feridos, a coronel Ponsiano registrou 1.520 Com vítima(s) ferida(s) 47 acidentes e 82 feridos. A Weimar Pleno dia Plena noite Amanhecer Com vítima(s) ferida(s) 1.520 Rank por Município Gonçalves Torres registrou 40 acidende Queda de Não Informa.. Anoitecer Com vítima(s) fatal(is) 45 Com vítima(s) fatal(is)45 tes e 101 feridos. Data Acidente motocicleta
Acidentes
Acidentes
Acidentes
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Saiba mais
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de quebra-molas, faixas elevadas e Amanhecer Acidente . d.. R. . d.. R. . d.. R. . d.. R. Pleno dia Plena noite Rank por Município lombadas eletrônicas. Só neste ano, DOURADOS # # 1º # # 1º # # 1º # # 1º Não Informa.. Anoitecer O trânsito de Dourados vemPleno dia sendo nove pessoas morreram em acidentes Plena noite Amanhecer Rank por Município Data Acidente alvo de protestos constantes da po- de trânsito na Rua Coronel Poncia2016 2017 2018 2019 pulação, principalmente em Não Informa.. vias de no, conformeAnoitecer a Agência Municipal de Perimetro Unidade Responsável Data Acidente acesso a BR 163, a MS 156 e a Rua Co- Transporte e Trânsito (Agetran). Q. % Q. % Q. % Q. % Municipio ronel Ponsiano que ligam o centro a Na rodovia MS-156 a comunidade Urbano Rural Acidente . d.. R. . d.. R. . d.. R. . d.. R. Ano 2016 2017 2018 bairros importantes do município. reivindica passarela aéreaQtd: 3.423 para ligar Perimetro DOURADOS # #2016 1º # 2017 # 1º # 2018 # 1º #2019 # 1º Nesses locais há grande fluxo de ve- os bairros Guaicurus e Dioclécio ArQ. % Q. % Q. % Municipio ículos e pedestres, porém sem medi- tuzi. No último dia 02 de outubro, os Unidade Re.. Q. . R. . . R. Q. . R. . . R. das de segurança, estão ocorrendo moradores colocaram barricada de Acidente . d.. 3º BPM # # # # .# d.. # # R. # # . # d.. # #R. acidentes que têm tirado a vida de pneus e impediram a passagem de veUnidade Responsável # # # # ## ## #1º# ## # # # # BO-ONLINE DOURADOS 1º # # muitos douradenses. ículos como forma de protestos. Outra possibilidade é a deUrbano implantação © Mapbox © OSM Na BR 163, a população clama por # # # # # # # # # 5 # # 14º BPMRV Rural Ano Qtd: 3.423 um viaduto e passarelas que possam de guardrail na rodovia, de forma a 9ª CIPM 4 # # 2016 2017 2018 2019 possibilitar o trânsito seguro na tra- obrigar que os usuários da via façam o Unidade Re.. Q. #. # R. #. # . #R. #Q. # . #R. # . # . #R. # vessia da avenida que dá acesso a vá- contorno pela rotatória. Eles também Unidade Responsável rios bairros como o 4º Plano e Campo sugerem como opção a construção de 3º BPM # # # # # # # # # # # # Dourado. Na Rua Coronel Ponsiano, um viaduto no entroncamento da MSUrbano BO-ONLINE # # # # # # # # # # # # MoradoresRural bloqueiam trecho de rodovia em Dourados e cobram melhorias no trânsito os moradores pedem a instalação 156 com a BR-163. Ano
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Dia a Dia
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O sistema denominado “Cidadão Integrado” está em pleno funcionamento na capital do Estado e tem ajudado os órgãos de segurança pública a reduzirem os índices criminais
Aplicativo integrado com a polícia prevê 250 câmeras em pontos de Dourados
APOIO DA POPULAÇÃO
Expectativa é de redução de até 80% de furtos na área central de Dourados Valéria Araújo Com 1,8 mil furtos de janeiro a setembro, a cidade de Dourados vai contar com ajuda da tecnologia para combater a criminalidade. Trata-se do sistema de monitoramento “Cidadão Integrado”, que prevê a instalação de 250 câmeras de monitoramento no centro e bairros por meio da adesão dos participantes. Desenvolvido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande, a expectativa é de redução de até 80% dos crimes, segundo Denison Zubieta, diretor de produtos da entidade. Conforme ele, a redução de crimes é drástica em pontos que contam com o sistema de monitoramento em Campo Grande, onde o projeto
A iniciativa já teve excelentes resultados na cidade de São Paulo/SP e também em Nova Iorque/ EUA teve início. “Na Santa Casa o número de furtos passou de 76 para 6 após a implantação do Sistema. De modo geral, a polícia tem conseguido identificar as quadrilhas e reprimir esse tipo de crime”, destaca. Zubieta também explica que se a população aderir ao sistema, o projeto prevê a instalação de pelo menos 30 câmeras sociais para serem implantadas em pontos estratégicos indicados pela Polícia, a exemplo do que acontece na Capital. Ele explica que para adquirir o sistema o usuário pagará por um valor “menor do que um guarda de rua”. A implantação do sistema em
“A redução de crimes é drástica em pontos que contam com o sistema de monitoramento em Campo Grande, onde o projeto teve início. “Na Santa Casa o número de furtos passou de 76 para 6 após a implantação do Sistema. De modo geral, a polícia tem conseguido identificar as quadrilhas e reprimir esse tipo de crime”. Denison Zubieta, diretor de produtos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande Dourados aconteceu na última segunda-feira por meio de uma parceria entre a CDL e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Já no primeiro dia de funcionamento, o sistema recebeu a adesão de cinco comerciantes, mas a expectativa é de que passem de 200 instalações em Dourados até junho do ano que vem. Para o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Dourados, Carlos Silva, se a população aderir ao projeto, será um divisor de águas na segurança pública e a expectativa é de redução de pelo menos 50% nos furtos de veículos e 30% nos furtos a residência. Ele explica ainda que graças ao convênio firmado com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, as câmeras que já estão instaladas na área central de Dourados também estarão incluídas no projeto para receberem atualizações
e manutenções. Para ele a utilização do videomonitoramento fará com que a Polícia possa localizar o criminoso de forma ainda mais ágil, já que será possível fazer rondas virtuais com as câmeras ao redor do crime ocorrido. Além disso, a população poderá acionar uma das viaturas mais próximas, bem como ajudará na coleta de provas. O sistema denominado “Cidadão Integrado” está em pleno funcionamento na capital do Estado e tem ajudado os órgãos de segurança pública de Campo Grande a reduzirem índices criminais e na elucidação de crimes cometidos nas áreas onde o sistema já está funcionando. A iniciativa já teve excelentes resultados na cidade de São Paulo/ SP e também em Nova Iorque/ EUA, tendo norteado os idealizadores do projeto a buscarem parceria com as instituições de segurança pública
Para o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Dourados, Carlos Silva, se a população aderir ao projeto, será um divisor de águas na segurança pública e a expectativa é de redução de pelo menos 50% nos furtos de veículos e 30% nos furtos a residência. que compõem a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS, tanto na prevenção quanto no pós-crime. A sistemática é bastante simples e propõe criar links on-line de câmeras de vigilâncias já existentes, tanto as públicas quanto particulares, ou ainda a instalação de câmeras IP em pontos estratégicos da cidade, repassando essa imagens através desse link diretamente as unidades de segurança pública, ajudando na identificação de criminosos e trajeto de veículos, bem como na elucidação total do crimes com a utilização das imagens geradas pelas câmeras. As imagens são recebidas em tempo real através de tablets instalados em viaturas operacionais e ainda em um local específico nas unidades de polícia. Com a ajuda do Cidadão Integrados algumas áreas de Campo Grande tiveram reduções nos índices criminais e em alguns casos específicos os índices foram zerados. O usuário que cede o link de suas câmera também poderá acompanhá-las em tempo real através de um aplicativo para celular, tendo as imagens arquivadas em nuvem por até 7 dias.
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Bichinhos foram confeccionados por voluntárias do Projeto Octo, iniciativa que surgiu na Dinamarca em 2013. Em Dourados, o “Octo Brasil” é coordenado pelo projeto “Amigos do Peito”
Polvos de crochê acalmam bebês prematuros em Dourados Voluntárias doam mais de 20 peças por mês para bebês que estão nas UTIs neonatais Valéria Araújo Voluntárias do Projeto “Amigos do Peito” confeccionam e doam dezenas de polvos de crochês para Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal em Dourados. Ao todo, o grupo doa 20 unidades por mês e a próxima entrega está prevista para a próxima segunda-feira.O objetivo do objeto é “acolher” e acalmar os bebês prematuros em fase de recuperação. Os bichinhos são colocados dentro de incubadoras e especialistas defendem que os bonecos envolvem os bebês, evitando acidentes e choques nas paredes da incubadora. Outro benefício é que tentáculos do polvo se assemelham ao cordão umbilical da mãe. Com isso, eles se
O uso do polvo de crochê parece acalmar os pequenos, ajudando a normalizar a respiração os batimentos cardíacos sentem protegidos. Os relatos são de melhora nos sinais vitais e ganho de peso mais rápido. Além disso, o polvo evita que eles puxem a sonda e tubos instalados. Os bichinhos foram confeccionados por voluntárias do Projeto Octo, iniciativa que surgiu na Dinamarca em 2013. Em Dourados, o “Octo Brasil” é coordenado pelo projeto “Amigos do Peito”, no município. De acordo com a Iracema Tibúrcio, uma das coordenadoras do projeto em Dourados, a ação é totalmente gratuita e deve ser expandida a para outros hospitais e clinicas públicas parceiros. Ela disse que toda a confecção segue protocolos rígidos para não causar infecção ou prejuízos a saúde do bebê. Em Dourados, quem coordena as atividades
O objetivo é “acolher” e acalmar os bebês prematuros em fase de recuperação
é a Adelaide, também membro do Amigos do peito. Segundo ela, para fazer parte do projeto, a unidade precisa se cadastrar e atender a recomendações. Uma delas é que para evitar qualquer problema de saúde aos bebês, os bichinhos de crochê precisam ser esterilizados a cada ciclo de 5 a 7 dias – ou antes, se houver necessidade. Quando os recém-nascidos receberem alta, poderão levar os polvos de estimação para casa. Os polvos de crochê são colocados dentro da incubadora, junto aos bebês prematuros. De acordo com relatos de pais e profissionais de saúde de UTIs neonatais, o uso do polvo de crochê parece acalmar os pequenos, ajudando a normalizar a respiração e os batimentos cardíacos e evitando que eles arranquem fios de monitores e tubos de alimentação. A iniciativa já conta com as “embaixadoras”, grupo de mulheres que ajudam na divulgação do projeto. Elas estão presentes em países como a França, através da voluntára Noêmia, Estados Unidos, Com a Roseli Grego, em Portugal, com Solange Silva e na Espanha com a Ramona Cabral. A equipe do Octo Project da Dinamarca afirma que ainda não há estudos científicos sobre o uso dos polvinhos para os prematuros. Contudo, eles salientam que os polvos de crochê têm sido usados como brinquedos desde 2013 na Dinamarca e em alguns países da Europa sem nenhum relato de infecções ou danos à saúde dos bebês, pelo contrário: a cascata de efeitos positivos mencionados acima começa a ser observada sempre que um novo amiguinho é posicionado dentro da incubadora com o bebê.
Encontro de ArteDocência em Dança do Mato Grosso do Sul. PÁG. 2 Coluna Social da Adiles. PÁG. 4
CADERNO B Dourados, sexta-feira 15.11.2019 O PROGRESSO
FOTOS: DIVULGAÇÃO
SOLIDARIEDADE sobre duas rodas
Motociclistas mostram que por trás da roupa preta, existem corações solidários e correntes do bem Valéria Araújo Eles só têm a fama de malvados, mas a grande verdade é que por trás do colete preto de couro, do símbolo de caveira e dos óculos escuros, existe a solidariedade sobre duas rodas. Os motociclistas de Mato Grosso do Sul, que já são referência no Brasil pela formação de motoclubes, também se destacam pelas correntes do bem que têm realizado. As ações levam ajuda para quem mais precisa. Em Dourados, por exemplo, os motociclistas fazem de tudo um pouco. Além de prestarem solidariedade aos irmãos motociclistas, eles doam alimentos a pacientes que estão nos hospitais, fazem campanhas para arrecadação e doação de brinquedos e por um sorriso de uma criança eles vão além, e se precisar trocam a roupa preta pela vermelha do papai noel. Seja na alegria ou na tristeza eles provam que a união é um dos princípios que eles mais levam a sério. Tanto que quando um amigo esteve recentemente internado, eles fizeram “vigilia” no hospital. Além de acompanhar o companheiro eles viram que muita gente estava na fila há horas e providenciaram refeições para pacientes e acompanhantes. O caso aconteceu na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h em Dourados. Assim como esse ato, diversos outros são realizados todos os dias, em
várias cidades do Estado a exemplo do evento que acontecerá no dia 7 de dezembro em Ponta Porã. O 2º Moto Solidário reunirá motociclistas de todo o Estado. A entrada é um brinquedo, que será doado. Crianças e adolescentes que moram em abrigos também terão um dia todo especial com passeios organizados pelos motociclitas. Casal viaja junto e se apaixona junto O advogado Washington Silva, uniu a paixão e o espírito aventureiro quando criou o Celtic’s Moto Casal. Hoje ele e a esposa Celina viajam pelo mundo sobre duas rodas. Ao O PROGRESSO ele explica que existem em Dourados diversos casais motociclistas que não integram nenhum moto-clube e que frequentam com total liberdade todos os eventos motociclísticos. Geralmente formados por casais casados, noivos ou apenas namorados, tem em comum a paixão pelo motociclismo estradeiro e realizam viagens sós ou em grupos, conhecidos como “bondes”. Usam coletes com brasão e nome do moto-casal, tem adesivos (para colar nas vidraças dos postos e restaurantes de estrada), confeccionam bottons com seu brasão para trocar com amigos motociclistas e têm banner, para pendurar orgulhosamente nos pátios e salões de encontros nos eventos. Participam em eventos festi-
vos, filantrópicos e de solidariedade, sendo bem aceitos pelos moto-clubes formalmente constituídos. Em Mato Grosso do Sul são dezenas de moto-casais (como são chamados), e colecionam muitas histórias divertidas de aventuras, festas e sustos. Entre os muitos moto-casais de Dourados, o Celtic’s MC (MC de moto-casal), foi formado por ele e pela esposa, professora quando compraram sua moto (uma Harley-Davidson Fat Boy). O casal frequenta festas e eventos, viajam dentro e fora do Estado, preferindo a moto ao carro, colecionam inúmeras histórias e aventuras. “São histórias de viagem sob chuva, problemas mecânicos, quedas, “fechadas” de carros e caminhões, estradas esburacadas, entre outros”, destaca. Consideram que uma viagem perfeita, sem algum contratempo, não tem graça, não tem o que contar aos amigos, por isso encaram tudo isso como uma diversão. Preferem a liberdade de um moto-casal às exigências e regras dos moto-clubes, porém são bem recebidos e se integram tranquilamente no meio. “O nosso brasão é típico dos moto-casais: duas caveiras se olhando (igualdade) asas (liberdade) cruz celta (religião e valores céltico-cristãos); A cruz no brasão também representa uma moto em movimento. A cor preta é usada pelos motociclistas como
luto pelos pecados da humanidade (e também porque disfarça bem a sujeira). A cor dourada representa a nobreza da filosofia motociclista (igualdade, liberdade, fraternidade, solidariedade, disponibilidade, segurança, amor ao meio ambiente e às estradas)”, explica. Saiba mais
Motoclube Atualmente, o maior Moto Clube do país é o Abutre’s. Com mais de oito mil membros, foi fundado em 1989 e rapidamente chegou aos demais estados. Como não poderia deixar de ser, Rondônia e Mato Grosso do Sul também têm as suas filiais. Mato Grosso do Sul também tem seus representantes, como o Dinossauro Triciclos Clube, de Campo Grande, além de MCs formados somente para as mulheres, como o Bellatoras Moto Clube, de Dourados. Corumbá é representada pelos Cavaleiros Negros. “Moto clubes maiores, como o Abutre’s, chegam a arrecadar uma enorme quantidade de brinquedos e roupas para crianças carentes. Porém, estar na estrada com os companheiros, obviamente, é a principal atividade e razão de ser desses motociclistas”, conforme o portal Masttermoto.
2
Dourados, sexta-feira 15.11.2019 O PROGRESSO
Caderno B
I AdoceDança Encontro de Arte-Docência em Dança do Mato Grosso do Sul e Abertura oficial das graduações de licenciatura em Dança e Teatro da UEMS - Campo Grande O evento será realizado na Unidade Universitária da UEMS, Campo Grande- MS, nos dias 21 e 22 de novembro de 2019 das 7:30hs às 18hs, e contará com uma programação composta de Mesa de debates, Oficinas, Roda de conversa e Apresentações artísticas que permearão as seguintes temáticas: educação somática para dança, transversalidade na dança, dança para/na educação básica e arte, política e educação para a dança. Acreditamos com isso que reunir esses grupos em um encontro é maneira fundamental para uma melhor articulação da classe artística da dança e maior diálogo entre os diferentes modos de atuação no ensino formal e não-formal da/para a dança. Além disso, teremos no dia 22, no encerramento do evento a abertura Oficial do Curso de Graduação de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro separadamente na UEMSCampo Grande. Momento este de grande relevância para o Estado, por ser o primeiro curso de nível superior em Dança do MS.
Contará com programação composta de Mesa de debates, Oficinas, Roda de conversa e apresentações artísticas Um encontro entre egressos dos cursos de Arte Cênicas, formandos, professores do ensino básico e artistas Além dos diversos diálogos sobre o ensino de dança Sul-mato-grossense, também promoveremos um encontro entre egressos dos cursos de Arte Cênicas, formandos, professores do ensino básico, artistas e pesquisadores em dança. Acreditamos que seja por diferentes perspectivas do ensino de Arte, que a linguagem da Dança em suas especificidades insere-se nos diversos caminhos epistemológicos que (re)afirmam esta área de conhecimento como potencial criativo, formativo e inventivo do estudante. Este evento é uma realização do curso de licenciatura em Artes Cênicas, organizado pelos acadêmicos da disciplina de produção cultural (4º ano) juntamente como o Núcleo – CRI(s)ES (Corpos Ressignificados em Instituições Escolares) ambos sob a orientação da Profª Drª Christiane Araújo. E também com a colaboração dos demais professores do curso entre eles: Profa. Dra. Gabriela Salvador, Profa. Dra. Dora de Andrade, Prof. Dr. Marcos Antônio Bessa-Oliveira, Prof. Dr. Osvanilton de Jesus Conceição, Profa. Dra. Keyla A. Santiago de Oliveira, Prof. Dr. Matheus Vinicius de Sousa Fernandes e Prof. Msc. Fernandes Ferreira de Souza.
DIVULGAÇÃO
Dourados, sexta-feira 15.11.2019 O PROGRESSO
ACONTECE
Ely Oliveira
www.elyoliveira.com.br
“Defina sucesso com seus próprios termos, o alcance segundo suas próprias regras e viva uma vida da qual você se orgulhe” Anna Sweeney
35 ANOS DA ACONCHEGO Com inúmeros clientes e amigos Aconchego Decorações completou no dia (06/11) 35 anos de loja em Dourados, lançando o Natal 2019 com coquetel do Buffet Luzly. Entre arranjos, bordados, enfeites, mobiliários e peças garimpadas que encantaram os convidados que circularam pela aconchegante loja. Foram parceiros da concorrida noite: Nélida Capilé, a arquiteta Lolita Azambuja, a artista plástica Andréia Azambuja o pianista André Mattos Moreira, os cantores Thiago Gonçalves, Monica Palhano, Vita Feitosa Liebich e Davis Feitosa. FOTOS: TATIANA VARELA BESTEIRO
Maria Alice e Marcelo Guedes
Elijania Hajj, Lana Salton e Regina Gomes
Andreia Azambuja e Maria Alice
Andreia Machado, Giovanna, Cristiane Carneiro, Maria Alice e Paula
Elilian Junqueira Franco, Hellé-Nice Tozzi e Evely
Elizabeth Iguma, Maria Alice e Thais Iguma
Gedália D’Avila, Maria Alice e Hellé-Nice Tozzi
Evely Tozzi, Maria Alice e Elilian Junqueira Franco
Rosana Maciel e Nália
Lorita Donida, Marly, Lais Machado, Tania Rossin e Lucimara Durigon
Ely Oliveira, Lolita Azambuja, Maria Alice e Alessandra Fuziy
Maria Alice, Celita Ferri, June Giolando e Thais Avancini
Akemi Iguma, Rafael, Lolita Azambuja, Isabel Beloto
Marcelo Guedes, Guilhermina Ortis, Maria Alice, Evelise Capilé e Lolita Azambuja
Juliana Perez, Isabel Belotto, Maria Alice, Lolita Azambuja, Lorita Donita, Marly, Elijania Hajj, Lana Salton e Regina Gomes
Maria Antonia Carvalho e Camila Junqueira
Dourados, sexta-feira 15.11.2019 O PROGRESSO
“Não alcançamos a liberdade buscando a liberdade, mas sim a verdade. A liberdade não é um fim, mas uma consequência.”
COLUNA DA ADILES
Adiles do Amaral Torres
Leon Tolstoi
adiles@progresso.com.br
PARABÉNS E FELICIDADES AOS ANIVERSARIANTES DA SEMANA
CECÍLIA ZAUITH 19/11
FABÍOLA AMARAL 21/11
DANIELLE FERREIRA 17/11
SIDNEY BRONKA 17/11
AROMA NATURAL
DESTAQUE
Maria Luna e o esposo Marcos, com a linda filha Sophia, proprietários do excelente RESTAURANTE AROMA NATURAL, localizado na rua Izzat Bussuan, 2000. Antiga residência desta colunista
O simpático casal Ana Lúcia e Michell Escobar comemora a reinauguração da loja Regalos Decor, com lindos objetos de decoração natalina e para presentear. Localizada na rua Ponta Porã, 2445
DEVANEIO Sonhar... sonhar... Como é bom o devaneio É sempre como o primeiro Amor, integração total! Sorrir... felicidade então Ao segurar sua mão E nunca mais soltar... Venha até a mim, vamos sonhar Amar... concretizar o anelo Viver tudo que é bom e belo Num só pulsar de coração Ao percorrer a estrada Com a alma entrelaçada Vamos andar soltos ao léu Até chegar bem próximos ao céu Adiles Torres
DATAS - Hoje, 15 de novembro; dia da Proclamação da República, em 1889, comemorando 130 anos; dia do esporte amador.
BODAS DE ALGODÃO
- Dia 16 de novembro; dia Internacional da Tolerância. - Dia 17 de novembro: dia da Criatividade; dia Internacional dos estudantes. - Dia 19 de novembro: dia da Bandeira; dia Internacional dos Homens. - Dia 20 de novembro: dia Nacional da Consciência Negra. - Dia 21 de novembro: dia Nacional da Homeopatia.
Parabéns ao casal, os advogados Orlando Ducci Neto e Renata Florio Ducci que completaram dois anos de feliz união no último dia 11
1
ATOS OFICIAIS
O PROGRESSO
Dourados, sexta-feira 15.11.2019
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOURADINA CNPJ: 15.469.193/0001.00 AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 982 - 0000000 - CENTRO Telefone (000)0000-0000
Extrato de Empenhos
599/2019 Tipo: Ordinário Data: 07/11/2019 Sequência: 599 19 02.008.08.244.0013.2034-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 134 MBP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DESPESAS COM AQUISICAO DE PRODUTOS DE ORIGEM HORTIFRUTIS PARA CONSUMO NO PROGRAMA SERVICO DE FORTALECIMENTO DE VINCULO CONFORME SOLICITACAO 555/2019 - NAD 955/2019 - PREGAO 17/2019 ATA 12/2019
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
Histórico
Valor
Empenho
284,05
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 284,05
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Total Anulado Em Liq.: 0,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Saldo Liquidado: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOURADINA 284,05 0,00 CNPJ: 15.469.193/0001.00 0,00 AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 982 - 0000000 - CENTRO Saldo a Liquidar: Saldo a Em Liquidar: Telefone (000)0000-0000 284,05 284,05
Saldo Pago: 0,00 Saldo a Pagar: 284,05
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
600/2019 Tipo: Ordinário Data: 07/11/2019 Sequência: 600 5 02.008.08.244.0013.2032-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 134 MBP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DESPESAS COM AQUISICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO NO CAFE DA MANHA DOS SERVIDORES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL CONFORME SOLICITACAO 567/2019 - NAD 932, 933/2019 PREGAO 06/2019 ATA 02/2019
Histórico
Valor
Empenho
191,10
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 191,10
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Total Anulado Em Liq.: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOURADINA Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Saldo Liquidado: CNPJ: 15.469.193/0001.00 191,10 0,00 0,00 AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 982 - 0000000 - CENTRO Saldo a Em Liquidar: Saldo a Liquidar: Telefone (000)0000-0000 191,10 191,10
Saldo Pago: 0,00 Saldo a Pagar: 191,10
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
601/2019 Tipo: Ordinário Data: 07/11/2019 Sequência: 601 19 02.008.08.244.0013.2034-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 27 SANTOS & OREJANA LTDA DESPESAS COM AQUISICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO NO CAFE DA MANHA DOS SERVIDORES DO CRAS CONFORME SOLICITACAO 563/2019 - NAD 938/2019 - PREGAO 06/2019 ATA 02/2019
Histórico
Valor
Empenho
117,60
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 117,60
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Total Anulado Em Liq.: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOURADINA Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Saldo Liquidado: 11/11/2019 CNPJ: 07:52:03
15.469.193/0001.00 117,60 0,00 0,00 AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 982 - 0000000 - CENTRO Saldo a Em Liquidar: Saldo a Liquidar: Telefone (000)0000-0000 117,60 117,60
Emissão:
SaldoPágina Pago: 1 0,00 Homologado
Saldo a Pagar: 117,60
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
602/2019 Tipo: Ordinário Data: 07/11/2019 Sequência: 602 25 02.008.08.244.0013.2035-339032000000 32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit 00 134 MBP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA FORMACAO DE CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUICAO FRATUITA A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, SOLITICAO 552/2019 - NAD 958/2019 - ATA 11/2019 - LISTA EM ANEXO
Histórico
Valor
Empenho
2.190,02
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 2.190,02
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: 0,00
Total Anulado Em Liq.: 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 2.190,02
Saldo Liquidado: 0,00
Emissão: Saldo
11/11/2019 07:52:03 Empenhado: 2.190,02
Saldo a Liquidar: 2.190,02
Página 2 Saldo Pago: 0,00
Homologado
Saldo a Pagar: 2.190,02
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADINA MS CNPJ: 15.309.267/0001.32 RUA DOMINGOS SILVA - 0000044 - CENTRO Telefone (000)0000-0000
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
671/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 672 35 03.010.10.301.0020.2047-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 78 SANTOS & OREJANA LTDA DESPESAS COM AQUISICAO DE PAO FRANCES PARA CONSUMO NO CAFE DA MANHA DOS SERVIDORES E PACIENTES DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO, CONFORME CONSTA, SOL 566/2019, NAD 937/2019 OBJETO DO PREGAO 6/2019 - ATA 02/2019
Histórico
Valor
Emissão: 07:52:03 07/11/201911/11/2019 Empenho
Página 3 637,00
Resumo do Empenho:
Homologado
Valor Empenhado: 637,00
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: 0,00
Total Anulado Em Liq.: 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Empenhado: 637,00
Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 637,00
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo a Liquidar: 637,00
Saldo a Pagar: 637,00
ATOS OFICIAIS
Dourados, sexta-feira 15.11.2019 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA DE DOURADINA MS
PREFEITURA DE DOURADINA MS
CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155
CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
Extrato de Empenhos
972/2019 Tipo: Ordinário Data: 07/11/2019 Sequência: 975 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 1101 MBP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE - SOLICITA ÇO 558/2019, NAD 952/2019 - PREGAO 17/2019 - ATA 12/2019
Histórico
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Valor
Empenho
2.306,14
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 2.306,14
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Total Anulado Em Liq.: 0,00 0,00 ESTADO DE MATO GROSSO SUL Saldo Empenhado: Saldo EmDO Liquidação:
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo a Liquidar: 2.306,14
Saldo a Pagar: 2.306,14
2.306,14 0,00 PREFEITURA DE DOURADINA CNPJ: 15.479.751/0001.00 Saldo a Em Liquidar: Rua Domingos da Silva - 0000044 - 2.306,14 Centro Telefone (067)3412-1155
MS
07/11/2019
Histórico
985,70
Resumo do Empenho: Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Total Anulado Em Liq.: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo a Liquidar: 985,70
Saldo a Pagar: 985,70
PREFEITURASaldo DEEm DOURADINA Saldo Empenhado: Liquidação: CNPJ: 15.479.751/0001.00 985,70 0,00 Rua Domingos da Silva 0000044 - Centro Saldo a Em Liquidar: Telefone (067)3412-1155 985,70
MS
Extrato de Empenhos
Data
07/11/2019
Histórico
Empenho
1.050,10
Resumo do Empenho: Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Anulado Em Liq.: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total AnuladoPágina Pag.: 1 0,00
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo a Liquidar: 1.050,10
Saldo a Pagar: 1.050,10
Total Alunado Emp.: Emissão: 11/11/2019 07:50:14
MS
Homologado
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
975/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 978 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 811 SANTOS & OREJANA LTDA DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - (PAO DE LEITE) SOLICITA ÇO 559/2019, NAD 942/2019 - PREGAO 06/2019 - ATA 02/2019
Histórico
Valor
Empenho
256,20
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 256,20
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Anulado Em Liq.: ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO SUL 0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Liquidado: 0,00
Página 2 Saldo Pago: 0,00
Emissão: Saldo
PREFEITURA DE DOURADINA MS
11/11/2019 07:50:14 Empenhado: Saldo Em Liquidação: CNPJ: 15.479.751/0001.00 256,20 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro
Telefone
Saldo a Em Liquidar: (067)3412-1155 256,20
Saldo a Liquidar: 256,20
Homologado
Saldo a Pagar: 256,20
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
976/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 979 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 811 SANTOS & OREJANA LTDA DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - (PAO DE LEITE E PAO FRANCES) SOLICITA ÇO 560/2019, NAD 941/2019 - PREGAO 06/2019 - ATA 02/2019
Histórico
Valor
Empenho
874,80
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 874,80
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Total Anulado Liq.: ESTADO DE MATO GROSSO DOEm SUL 0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: Página 3 0,00
Saldo a Liquidar: 874,80
Saldo a Pagar: 874,80
Saldo Emissão:
PREFEITURA DE DOURADINA MS
Empenhado: Saldo Em Liquidação: 11/11/2019 07:50:14 CNPJ: 15.479.751/0001.00 874,80 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Saldo a Em Liquidar: Telefone (067)3412-1155 874,80
Data
07/11/2019
MS
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo a Liquidar: 465,50
Saldo a Pagar: 465,50
977/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 980 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 811 SANTOS & OREJANA LTDA DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL - (PAO FRANCES) SOLICITA ÇO 561/2019, NAD 934/2019 - PREGAO 06/2019 - ATA 02/2019
Histórico
Valor
Empenho
979/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 982 9 01.004.04.122.0005.2004-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 811 SANTOS & OREJANA LTDA DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA O CONSUMO NO CAFE DA MANHA DOS SERV. DA SEC. DE ADM - ESPORTE E MEIO AMBIENTE (PAO FRANCES) SOLICITA ÇO 564/2019, NAD 930,939,940/2019 - PREGAO 06/2019 - ATA 02/2019
Histórico
Valor
Empenho
423,85
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 423,85
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Anulado ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO Em SULLiq.: 0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo a Liquidar: 423,85
Saldo a Pagar: 423,85
PREFEITURASaldo DE Em DOURADINA MS Saldo Empenhado: Liquidação: CNPJ: 15.479.751/0001.00 423,85 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Saldo a Em Liquidar: Telefone (067)3412-1155 423,85
Extrato de Empenhos
07/11/2019
980/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 983 30 01.006.15.122.0010.2006-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 811 SANTOS & OREJANA LTDA DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA O CONSUMO NO CAFE DA MANHA DOS SERV. DA SEC. OBRAS (PAO FRANCES) SOLICITA ÇO 568/2019, NAD 931/2019 - PREGAO 06/2019 - ATA 02/2019
Histórico
Valor
Empenho
785,47
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 785,47
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Total Anulado Em Liq.: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo a Liquidar: 785,47
Saldo a Pagar: Homologado 785,47
PREFEITURASaldo DEEm DOURADINA MS Saldo Empenhado: Liquidação:
Emissão:
CNPJ: 15.479.751/0001.00 785,47 0,00 da Silva - 0000044 - Centro Saldo a Em Liquidar: Telefone (067)3412-1155 785,47
11/11/2019 07:50:14 Rua Domingos
509,60
Resumo do Empenho:
Página 7
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
981/2019 Tipo: Global Data: 07/11/2019 Sequência: 984 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 811 SANTOS & OREJANA LTDA DESPESAS COM AQUISICAO DE PAES FRANCES PARA CONSUMO NO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - EJA - CONFORME SOLICITACAO 563/2019, NAD 935/2019 - PREGAO 6/2019 - ATA 02/2019
Histórico
Valor
Empenho
176,40
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 176,40
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Anulado Em Liq.: ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO SUL 0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Emissão: 11/11/2019 CNPJ: 07:50:14 15.479.751/0001.00 176,40 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Saldo a Em Liquidar: Telefone (067)3412-1155 176,40
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: Página 8 0,00
PREFEITURA DE DOURADINA MS
Saldo a Liquidar: 176,40
Homologado
Saldo a Pagar: 176,40
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
982/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 985 83 01.010.27.812.0029.2017-339030000000 30 Material Educativo e Esportivo 14 Material Educativo e Esportivo 1309 R. G. PIN HEIRO - ME DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAR NA PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIOS, CONFORME SOLICITACAO 547/2019 - NAD 943/2019 - PREGAO 48/2019 - ATA 28/2019
Histórico
Valor
Empenho
2.334,40
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 2.334,40
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
ESTADO DE MATO GROSSO DOEm SUL Total Alunado Emp.: Total Anulado Liq.: 0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
CNPJ: 15.479.751/0001.00 Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: 11/11/2019 07:50:14 2.334,40 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: Página 9 0,00
Saldo a Liquidar: 2.334,40
Saldo a Pagar: Homologado 2.334,40
PREFEITURA DE DOURADINA MS
Emissão:
Telefone
Saldo a Em Liquidar: (067)3412-1155
2.334,40
Homologado
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
07/11/2019
Data
Valor
PREFEITURASaldo DE Em DOURADINA Saldo Empenhado: Liquidação: CNPJ: 15.479.751/0001.00 1.050,10 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Saldo a Em Liquidar: Telefone (067)3412-1155 1.050,10
Total Em Liquidação:
CNPJ: 15.479.751/0001.00 Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: 465,50 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155 Saldo a Em Liquidar: 465,50
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
974/2019 Tipo: Ordinário Data: 07/11/2019 Sequência: 977 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 1101 MBP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL - SOLICITA ÇO 556/2019, NAD 954/2019 - PREGAO 17/2019 - ATA 12/2019
Valor Empenhado: 1.050,10
465,50
ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO SUL Total Alunado Emp.: Anulado Em Liq.: 0,00 0,00 PREFEITURA DE DOURADINA
Data
Valor
Empenho
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Valor
Valor Empenhado: 465,50
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
973/2019 Tipo: Ordinário Data: 07/11/2019 Sequência: 976 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 1101 MBP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE INDIGENA - SOLICITA ÇO 557/2019, NAD 953/2019 - PREGAO 17/2019 - ATA 12/2019
Valor Empenhado: 985,70
Histórico
Empenho
Extrato de Empenhos
Extrato de Empenhos
Data
Data
07/11/2019
978/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 981 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 811 SANTOS & OREJANA LTDA DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE INDIGENA- (PAO FRANCES) SOLICITA ÇO 562/2019, NAD 936/2019 - PREGAO 06/2019 - ATA 02/2019
Resumo do Empenho: Total Em Liquidação:
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
2
O PROGRESSO
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
983/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 986 83 01.010.27.812.0029.2017-339030000000 30 Material Educativo e Esportivo 14 Material Educativo e Esportivo 1309 R. G. PIN HEIRO - ME DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAR NA REALIZA ÇO DO IV COPA KAIOWA ALDEIA LAGOA RICA, CONFORME SOLICITACAO 551/2019 - NAD 947/2019 - PREGAO 48/2019 ATA 28/2019
Histórico
Valor
Empenho
457,10
Resumo do Empenho:
Valor Empenhado: 509,60
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Valor Empenhado: 457,10
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: 0,00
Total Anulado Em Liq.: 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Total Alunado Emp.: 0,00
Total Anulado Em Liq.: 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Empenhado: 509,60
Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 509,60
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo a Liquidar: 509,60
Saldo a Pagar: Homologado 509,60
Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 457,10
Emissão:
11/11/2019 07:50:14
Página 4
Emissão: Saldo
11/11/2019 07:50:14 Empenhado: 457,10
Saldo a Liquidar: 457,10
Página 10 Saldo Pago: 0,00
Homologado
Saldo a Pagar: 457,10
3
ATOS OFICIAIS
O PROGRESSO
Dourados, sexta-feira 15.11.2019
MUNICÍPIO DE DOURADINA - MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA DE DOURADINA MS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS - CONSOLIDADO
CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO RREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
Extrato de Empenhos
984/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 987 83 01.010.27.812.0029.2017-339030000000 30 Material Educativo e Esportivo 14 Material Educativo e Esportivo 1686 BRESCHIGLIARI & CIA LTDA DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAR NA REALIZA ÇO DO IV COPA KAIOWA ALDEIA LAGOA RICA, CONFORME SOLICITACAO 548/2019 - NAD 944/2019 - PREGAO 48/2019 ATA 28/2019
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
Histórico
Valor
Empenho
439,30
Resumo do Empenho: Total Pago:
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo a Liquidar: 439,30
Saldo a Pagar: 439,30
MS
439,30
Extrato de Empenhos
07/11/2019
Histórico
357,60
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Anulado Em Liq.: ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO SUL 0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: CNPJ: 15.479.751/0001.00 357,60 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo a Liquidar: 357,60
Saldo a Pagar: 357,60
PREFEITURA DE DOURADINA MS Saldo a Em Liquidar: (067)3412-1155 357,60
Extrato de Empenhos
986/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 989 83 01.010.27.812.0029.2017-339030000000 30 Material Educativo e Esportivo 14 Material Educativo e Esportivo 750 FABRICIO DOURADO DA SILVA-ME DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAR NA REALIZA ÇO DO IV COPA KAIOWA ALDEIA LAGOA RICA, CONFORME SOLICITACAO 550/2019 - NAD 946/2019 - PREGAO 48/2019 ATA 28/2019
Histórico
Valor
Empenho
109,90
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 109,90
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: Total Anulado Liq.: ESTADO DE MATO GROSSO DOEm SUL 0,00 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: CNPJ: 15.479.751/0001.00 109,90 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Emissão: 11/11/2019 07:50:14 Saldo a Em Liquidar: Telefone (067)3412-1155 109,90
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo a Liquidar: 109,90
13 Saldo a Página Pagar: 109,90 Homologado
PREFEITURA DE DOURADINA MS
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
07/11/2019
987/2019 Tipo: Global Data: 07/11/2019 Sequência: 990 68 01.010.12.365.0015.2015-339030000000 30 Material de Limpeza e Produção de Higienização 22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 1101 MBP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DESPESAS COM AQUISICAO DEFRALDA DESCARTAVEL PARA USO NA CRECHE MUNICIPAL - CEI - ARTE VIDA - SOLICITACAO 553/2019 - NAD 9*57/2019 - PREGAO 19/2019 ATA 14/2019
Histórico
Valor
Empenho
1.190,00
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 1.190,00
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: 0,00
Total Anulado Em Liq.: 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Empenhado: 1.190,00 11/11/2019 07:50:14
Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 1.190,00
Emissão:
7.001.556,11 1.186.691,34 1.186.691,34
4.502.217,22 4.309.816,17 4.299.816,17
6.832.582,65 1.174.937,98 1.174.937,98
10.000,00 150.000,00 1.099.777,78
212.424,42
878.565,54
10.000,00 150.000,00 1.248.974,70
455.030,46
11.572.359,62
4.159.788,07
20.069.715,33
14.976.976,35
19.424.937,93
20.069.715,33
14.976.976,35
19.424.937,93
12.760.552,18
22.286.139,50
3.947.363,65 3.642.665,29 2.284.077,07
10.441.539,40 5.425.049,76 5.415.049,76
11.503.773,33 5.496.507,51 5.486.507,51
719.983,00 1.035.051,76 1.035.051,76
8.633.142,83 2.810.524,43 2.810.524,43
2.870.630,50 2.685.983,08 2.675.983,08
10.000,00 150.000,00 1.759.540,24
10.000,00 150.000,00 2.127.540,24
200.702,19
1.027.762,46
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
32.187.000,00
35.046.691,68
4.239.814,02
23.474.332,06
32.187.000,00
35.046.691,68 4.239.814,02 23.474.332,06 11.572.359,62 4.159.788,07 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
32.187.000,00
35.046.691,68
2.243.000,00
2.123.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas
RESERVA DO RPPS
494.666,61
2.216.424,17
4.654.454,68
22.286.139,50
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS - CONSOLIDADO 4.654.454,68
23.474.332,06
11.572.359,62
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.861.201,57
2.123.000,00
2.123.000,00
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00 Página 14
Saldo a Liquidar: 1.190,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Em reais
Dotação Atualizada (e)
Dotação Inicial
Despesas Empenhadas Até o Bimestre (f)
No Bimestre
Despesas Liquidadas Saldo (g) = (e - f)
Até o Bimestre (h)
No Bimestre
Despesa Pagas Até o Bimestre (j)
Saldo (i) = (e - h)
Saldo a Pagar: Homologado 1.190,00
2.127.540,24 1.907.540,24 1.539.540,24
200.702,19 186.790,69 186.790,69
1.027.762,46 815.368,76 719.188,97
1.099.777,78 1.092.171,48 820.351,27
212.424,42 198.512,92 198.512,92
878.565,54 666.171,84 569.992,05
1.248.974,70 1.241.368,40 969.548,19
455.030,46 242.636,76 146.456,97
220.000,00
368.000,00 220.000,00
13.911,50
96.179,79 212.393,70
271.820,21 7.606,30
13.911,50
96.179,79 212.393,70
271.820,21 7.606,30
96.179,79 212.393,70
220.000,00
220.000,00
13.911,50
212.393,70
7.606,30
13.911,50
212.393,70
7.606,30
212.393,70
Page 1 de 2 Homologado
12/11/2019 07:14:00
Previsão Inicial
Em reais Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas No Bimestre (b)
% (b / a)
Até o Bimestre (c)
% (c / a)
MUNICIPIO DE DOURADINA - MS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO em Reais
Dotação Inicial
DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (I)
Dotação Atualizada (a)
Despesas Empenhadas Até o Bimestre % (b/total b) (b)
No Bimestre
SALDO (c) = (a-b)
No Bimestre
Despesas Liquidadas Até o Bimestre % (d/total d) (d)
INSC. RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)
SALDO (e) = (a-d)
30.427.459,76
32.919.151,44
4.039.111,83
22.446.569,60
95,62
10.472.581,84
3.947.363,65
19.191.149,79
95,62
13.728.001,65
0,00
1.115.000,00
1.115.000,00
0,00
0,00
0,00
1.115.000,00
0,00
0,00
0,00
1.115.000,00
0,00
1.115.000,00
1.115.000,00
0,00
0,00
0,00
1.115.000,00
0,00
0,00
0,00
1.115.000,00
0,00
JUDICIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESSENCIAL A JUSTIÇA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.398.000,00
5.084.062,24
556.053,59
4.115.882,83
17,53
968.179,41
770.335,24
3.874.742,12
19,31
1.209.320,12
0,00
5.398.000,00
5.084.062,24
556.053,59
4.115.882,83
17,53
968.179,41
770.335,24
3.874.742,12
19,31
1.209.320,12
0,00
DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RELAÇÕES EXTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.620.000,00
1.636.500,00
223.982,90
1.116.915,67
4,76
519.584,33
290.684,92
1.084.229,67
5,40
552.270,33
0,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
1.585.000,00
1.601.500,00
223.982,90
1.116.915,67
4,76
484.584,33
290.684,92
1.084.229,67
5,40
517.270,33
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
2.737.000,00
3.402.000,00
466.158,25
2.437.243,47
10,38
964.756,53
471.178,14
2.409.015,85
12,00
992.984,15
0,00
2.737.000,00
3.402.000,00
466.158,25
2.437.243,47
10,38
964.756,53
471.178,14
2.409.015,85
12,00
992.984,15
0,00
6.353.000,00
7.824.376,69
886.707,27
4.963.750,29
21,15
2.860.626,40
870.406,18
4.330.397,80
21,58
3.493.978,89
0,00
6.226.000,00
7.160.626,69
867.658,49
4.412.506,97
18,80
2.748.119,72
791.616,05
3.969.544,74
19,78
3.191.081,95
0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
50.000,00
558.750,00
8.036,90
491.124,35
2,09
67.625,65
77.159,83
315.920,16
1,57
242.829,84
0,00
Vigilância Sanitária
77.000,00
105.000,00
11.011,88
60.118,97
0,26
44.881,03
1.630,30
44.932,90
0,22
TRABALHO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDUCAÇÃO
6.299.510,00
6.533.352,25
871.016,33
5.086.646,03
21,67
1.446.706,22
937.957,69
4.785.942,84
23,85
1.747.409,41
0,00
4.469.000,00
4.665.442,25
625.710,55
3.896.586,03
16,60
768.856,22
700.588,65
3.656.934,82
18,22
1.008.507,43
0,00
55.000,00
55.000,00
0,00
9.600,00
0,04
45.400,00
2.196,00
5.952,00
0,03
49.048,00
0,00
1.585.510,00
1.598.210,00
220.196,75
1.000.340,78
4,26
597.869,22
208.856,47
987.946,50
4,92
610.263,50
0,00
190.000,00
214.700,00
25.109,03
180.119,22
0,77
34.580,78
26.316,57
135.109,52
0,67
79.590,48
0,00
380.000,00
505.000,00
5.714,00
360.961,89
1,54
144.038,11
11.256,35
286.642,57
1,43
218.357,43
0,00
380.000,00
505.000,00
5.714,00
360.961,89
1,54
144.038,11
11.256,35
286.642,57
1,43
218.357,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.250.692,43
3.577.682,93
321.820,82
1.907.081,89
8,12
1.670.601,04
174.200,91
1.288.011,64
6,42
2.289.671,29
0,00
115.000,00
135.000,00
16.814,18
115.232,21
0,49
19.767,79
13.316,02
88.113,77
0,44
46.886,23
0,00
Infra-Estrutura Urbana
1.315.692,43
1.765.522,93
280.239,07
617.077,78
2,63
1.148.445,15
0,00
299.897,43
1,49
1.465.625,50
0,00
Serviços Urbanos
1.820.000,00
1.677.160,00
24.767,57
1.174.771,90
5,00
502.388,10
160.884,89
900.000,44
4,48
777.159,56
0,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
59.000,00
0,00
0,00
0,00
59.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.050,00 0,02 69.950,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
75.000,00
0,00
0,00
0,00
75.000,00
0,00
LEGISLATIVA Ação Legislativa
ADMINISTRAÇÃO Administração Geral
ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Demais Subfunções PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência do Regime Estatutário SAÚDE
Emissão:
Atenção Básica
11/11/2019 07:50:14
Ensino Fundamental Ensino Superior Educação Infantil Demais Subfunções CULTURA Difusão Cultural DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO Administração Geral
HABITAÇÃO
60.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
59.000,00
59.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Habitação Rural Habitação Urbana SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
100.000,00
Preservação e Conservação Ambiental
75.000,00
636.757,33
636.757,33
636.757,33
636.757,33
5.050,00
DEMONSTRATIVO 0,00 0,00
Extensão Rural Emissão: 12/11/2019 07:17:55 RREO – 389, Anexo Art. 52, Portaria Nº de 1402 de (LRF, Junho de 2018.
75.000,00
100.000,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA
0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE DOURADINA - MS
5.050,00
5.050,00
0,02
69.950,00
0,00
DA EXECUÇÃO DAS POR FUNÇÃO - CONSOLIDADO 0,00 0,00 DESPESAS 0,00 0,00 / SUBFUNÇÃO 0,00 0,00 1.523,35 591.721,27FISCAL E DA 2,52 SEGURIDADE 45.036,06 SOCIAL 291.514,63 294.064,44 ORÇAMENTOS 1.523,35 591.721,27 2,52 45.036,06 291.514,63 294.064,44 JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO
Página 15
Homologado 60.067,10
0,00
0,00
1,47
342.692,89
1,47
342.692,89
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDUSTRIA
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (a) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO (c) = (a-b)
Despesas Liquidadas Até o Bimestre No Bimestre % (d/total d) (d)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 Page 1 de 2 em Reais Homologado
inciso II, alínea "c") Despesas Empenhadas Até o Bimestre No Bimestre % (b/total b) (b)
0,00
SALDO (e) = (a-d)
INSC. RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
COMUNICAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ENERGIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.120.000,00
1.113.780,00
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964.055,34
4,11
149.724,66
115.659,33
812.318,51
4,05
301.461,49
1.120.000,00
1.113.780,00
25.386,35
964.055,34
4,11
149.724,66
115.659,33
812.318,51
4,05
1.177.500,00
1.175.640,00
675.698,97
897.260,92
3,82
278.379,08
14.170,26
25.784,35
0,13
1.149.855,65
0,00
1.177.500,00
1.175.640,00
675.698,97
897.260,92
3,82
278.379,08
14.170,26
25.784,35
0,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.149.855,65 Homologado
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
1.759.540,24
2.127.540,24
200.702,19
1.027.762,46
4,38
1.099.777,78
212.424,42
32.187.000,00
35.046.691,68
4.239.814,02
23.474.332,06
100,00
11.572.359,62
4.159.788,07
COMÉRCIO E SERVIÇOS Promoção Comercial
TRANSPORTES
Emissão: Transporte Rodoviário11/11/2019 07:50:14
DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III) = (I + II)
301.461,49Página
0,00 0,00
16
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
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4,38
1.248.974,70
0,00
20.069.715,33
100,00
14.976.976,35
0,00
Saldo a Realizar (a - c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 32.055.000,00 RECEITAS CORRENTES 27.996.550,24 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.185.000,00 Impostos 2.112.000,00 Taxas 63.000,00 Contribuição de Melhoria 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.170.000,00 Contribuições Sociais 890.000,00 Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e d Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic 280.000,00 Emissão: 12/11/2019 07:14:00 RECEITA PATRIMONIAL 1.944.300,00 Portaria Nº 389, de 14 de Junho de 2018. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários 1.934.300,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissã Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais 10.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transport Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.168.250,24 Transferências da União e de suas Entidades 11.236.250,24 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 8.113.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas 8.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 2.811.000,00 Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 524.000,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 13.000,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes 511.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 4.058.449,76 OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.008.449,76 Transferências da União e de suas Entidades 3.713.449,76 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 295.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.375.000,00
32.055.000,00 27.996.550,24 2.185.000,00 2.112.000,00 63.000,00 10.000,00 1.170.000,00 890.000,00
4.566.923,89 4.310.491,86 371.454,06 363.975,67 7.478,39
14,25 15,40 17,00 17,23 11,87
21.809.106,25 20.730.605,88 1.489.206,06 1.438.393,04 50.813,02
68,04 74,05 68,16 68,11 80,66
168.251,98 114.078,79
14,38 12,82
752.312,03 510.233,24
64,30 57,33
280.000,00 1.944.300,00
54.173,19 582.840,74
19,35 29,98
242.078,79 1.982.754,61
86,46 101,98
37.921,21 Page 2 de 2 -38.454,61
1.934.300,00
582.840,74
30,13
1.982.754,61
102,51
-48.454,61
2.375.000,00
87.530,79
3,69
477.033,25
20,09
1.897.966,75
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
34.430.000,00
4.654.454,68
13,52
22.286.139,50
64,73
12.143.860,50
64,73
12.143.860,50
64,73
12.143.860,50
34.430.000,00
10.245.893,75 7.265.944,36 695.793,94 673.606,96 12.186,98 10.000,00 417.687,97 379.766,76
Homologado
10.000,00
10.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
22.168.250,24 11.236.250,24 8.113.000,00
3.176.162,84 1.313.534,80 1.445.002,21
14,33 11,69 17,81
16.466.266,40 7.642.754,32 6.698.684,12
74,28 68,02 82,57
5.701.983,84 3.593.495,92 1.414.315,88
8.000,00 2.811.000,00
417.625,83
14,86
2.124.827,96
75,59
8.000,00 686.172,04
524.000,00
11.782,24
2,25
40.066,78
7,65
483.933,22
13.000,00
6.037,99
46,45
11.251,23
86,55
1.748,77
511.000,00 4.058.449,76
5.744,25 256.432,03
1,12 6,32
28.815,55 1.078.500,37
5,64 26,57
482.184,45 2.979.949,39
50.000,00 50.000,00
117.800,00 117.800,00
235,60 235,60
117.800,00 117.800,00
235,60 235,60
-67.800,00 -67.800,00
4.008.449,76 3.713.449,76 295.000,00
138.632,03 138.632,03
3,46 3,73
960.700,37 840.700,37 120.000,00
23,97 22,64 40,68
3.047.749,39 2.872.749,39 175.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual
MUNICÍPIO DE DOURADINA - MS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 34.430.000,00 34.430.000,00 - RECEITAS 4.654.454,68 13,52 22.286.139,50 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DÉFICIT (VI)¹ ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MUNICÍPIO DE DOURADINA - MS 13,52 TOTAL (VII) = (V + VI) 34.430.000,00 34.430.000,00 4.654.454,68 22.286.139,50 JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS CONSOLIDADO Emissão: DE EXERCÍCIOS 12/11/2019 07:14:00 SALDOS ANTERIORES 18.986.042,96 18.986.042,96 1.837.691,68 Portaria Nº 389, de 14 de Junho de 2018 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 18.986.042,96 18.986.042,96 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 1.837.691,68 JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RREO – Anexo 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
Inscritas em Restos a Pagar Não Processadas (k)
1.759.540,24 1.539.540,24 1.539.540,24
Em reais Page 1 de 3 Homologado
RREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Inscritas em Restos a Pagar Não Processadas (k)
MUNICÍPIO DE DOURADINA - MS 414.640,66
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
RECEITAS
Total Liquidado:
Data
1.358.588,22 304.698,36 304.698,36
10.472.581,84 7.636.598,76 4.765.968,26
RREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
Total Em Liquidação:
07/11/2019
18.969.907,47 17.794.969,49 10.962.386,84
22.446.569,60 19.636.045,17 11.002.902,34
Até o Bimestre (h)
No Bimestre
MUNICÍPIO DE DOURADINA - MS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO
Valor
Empenho
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
13.728.001,65 9.268.185,48 4.765.968,26
4.039.111,83 3.004.060,07 2.284.077,07
Saldo (g) = (e - f)
Portaria Nº 389, de 14 de Junho de 2018.
Resumo do Empenho:
Telefone
19.191.149,79 18.004.458,45 11.002.902,34
32.919.151,44 27.272.643,93 15.768.870,60
Emissão:
985/2019 Tipo: Estimativa Data: 07/11/2019 Sequência: 988 83 01.010.27.812.0029.2017-339030000000 30 Material Educativo e Esportivo 14 Material Educativo e Esportivo 740 CASA DO ATLETA LTDA-EPP DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAR NA REALIZA ÇO DO IV COPA KAIOWA ALDEIA LAGOA RICA, CONFORME SOLICITACAO 549/2019 - NAD 945/2019 - PREGAO 48/2019 ATA 28/2019
Valor Empenhado: 357,60
Despesas Pagas Até o Bimestre (j)
30.427.459,76 24.852.410,00 14.410.870,60
Até o Bimestre (f)
No Bimestre
RREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
0,00 0,00 PREFEITURA DE DOURADINA CNPJ: 15.479.751/0001.00 Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Rua Domingos da Silva 0000044 Centro 439,30 0,00 Telefone (067)3412-1155 Saldo a Em Liquidar:
Data
Saldo (i) = (e - h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUPERÁVIT (XIII)
Total Liquidado:
Despesas Liquidadas
Dotação Atualizada (e)
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
Valor Empenhado: Total Em Liquidação: 439,30 ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO Em SULLiq.: Total Alunado Emp.: Anulado
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Em reais
Despesas Empenhadas
Dotação Inicial (d)
DESPESAS
Previsão Inicial
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.375.000,00 RECEITAS CORRENTES 2.375.000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES 1.915.000,00 Contribuições Sociais 1.915.000,00 Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e d Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissã Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transport Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 460.000,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes 460.000,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital
Em reais Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas No Bimestre (b)
% (b / a)
Até o Bimestre (c)
% (c / a)
Saldo a Realizar (c - a)
2.375.000,00 2.375.000,00
87.530,79 87.530,79
3,69 3,69
477.033,25 477.033,25
20,09 20,09
1.897.966,75 1.897.966,75
1.915.000,00 1.915.000,00
87.530,79 87.530,79
4,57 4,57
376.172,97 376.172,97
19,64 19,64
1.538.827,03 1.538.827,03
460.000,00
100.860,28
21,93
359.139,72
460.000,00
100.860,28
21,93
359.139,72
ATOS OFICIAIS
Dourados, sexta-feira 15.11.2019
MUNÍCIPIO DE DOURADINA - MS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019
MUNICIPIO DE DOURADINA - MS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO
RREO - Anexo 08 (LDB, art 72)
em Reais
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
2.112.000,00 114.000,00 85.000,00 29.000,00 120.000,00 120.000,00
1-RECEITA DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI 1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS 1.3.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
1.308.000,00 1.300.000,00 8.000,00 570.000,00 17.575.000,00 10.800.000,00 10.000.000,00 400.000,00 400.000,00 5.900.000,00 20.000,00 75.000,00 200.000,00 580.000,00
1.308.000,00 1.300.000,00 8.000,00 570.000,00 17.575.000,00 10.800.000,00 10.000.000,00 400.000,00 400.000,00 5.900.000,00 20.000,00 75.000,00 200.000,00 580.000,00
19.687.000,00
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
19.687.000,00
4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Transferências Diretas - PDDE 5.3-Transferências Diretas - PNAE 5.4-Transferências Diretas - PNATE 5.5-Outras Transferências do FNDE 5.6-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1-Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
1.438.393,04 131.508,56 89.612,99 41.895,57 104.955,30 104.955,30
68,11 % 115,36 % 105,43 % 144,47 % 87,46 % 87,46 %
730.979,18 730.975,04 4,14 470.950,00 12.030.847,85 7.479.230,67 7.106.344,15 372.886,52
55,89 % 56,23 % 0,05 % 82,62 % 68,45 % 69,25 % 71,06 % 93,22 %
3.789.779,84
64,23 %
34.953,49 156.970,07 569.913,78
46,60 % 78,48 % 98,26 %
13.469.240,89
410.000,00 150.000,00
410.000,00 150.000,00
268.546,23 151.856,35
65,50 % 101,24 %
110.000,00 90.000,00 60.000,00
110.000,00 90.000,00 60.000,00
62.778,60 53.911,28
57,07 % 59,90 %
MUNÍCIPIO DE DOURADINA - MS 800.000,00 800.000,00 596.697,54 596.697,54 RELATÓRIO RESUMIDO 800.000,00 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 800.000,00 E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.210.000,00 1.210.000,00 865.243,77 JANEIRO A OUTUBRO DE 2019
71,51 %
em Reais
Emissão: 12/11/2019 07:56:29 Portaria 389 de 14 de Junho de 2018.
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DO FUNDEB
10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
3.355.000,00 2.000.000,00 1.180.000,00 4.000,00 15.000,00 40.000,00 116.000,00 2.811.000,00 2.811.000,00
3.355.000,00 2.000.000,00 1.180.000,00 4.000,00 15.000,00 40.000,00 116.000,00 2.811.000,00 2.811.000,00
2.331.592,24 1.421.268,83 757.955,96
69,50 % 71,06 % 64,23 %
6.990,69 31.394,01 113.982,75 2.124.827,96 2.124.827,96
46,60 % 78,48 % 98,26 % 75,59 % 75,59 %
-544.000,00
-544.000,00
-206.764,28
38,01 %
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre % (e) (f) = (e/d) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (h) = (g/d) x 100 (g) 1.812.136,71 74,51 % 756.415,11 75,87 % 1.055.721,60 73,57 % 253.146,37 65,02 % 116.647,09 55,59 % 136.499,28 76,04 %
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR 7 NÃO PROCESSADOS (i)
SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
2.431.960,60
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
2.431.960,60
75,23 %
996.960,60
996.960,60
765.323,78
76,77 %
1.435.000,00
1.064.309,17
74,17 %
389.339,40
389.339,40
257.134,34
66,04 %
14-OUTRAS DESPESAS
120.635,06
57,49 %
179.500,00
179.500,00
136.499,28
76,04 %
2.821.300,00
209.839,40
2.821.300,00
2.086.767,29
73,96 %
14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
1.829.632,95
1.435.000,00
13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental
RECEITAS REALIZADAS Page 1 de 4 Até o Bimestre %Homologado (b) (c) = (b/a)x100
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
209.839,40
2.065.283,08
17.496,24 8.908,67 8.587,57 3.987,97 3.987,97
73,20 %
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
16.1-FUNDEB 60% 16.2-FUNDEB 40%
MUNÍCIPIO DE DOURADINA - MS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 17.1-FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40%
2.065.283,08
19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
85,28
Page 2 de 4 11,91 Homologado
Emissão: 12/11/2019 07:56:29 Portaria 389 de 14 de Junho de 2018. 19.2-Máximo 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2))
2,81
VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
5.295,72
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ²
5.295,72
22-EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1-Creche 22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2-Pré-escola 22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23-ENSINO FUNDAMENTAL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO MÉDIO 25-ENSINO SUPERIOR 26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27-OUTRAS
1.709.510,00 1.206.800,00 1.206.800,00
28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
1.722.210,00 1.206.800,00 1.206.800,00
DESPESAS LIQUIDADAS
% (f) = (e/d) x 100
1.090.203,57 885.958,84 885.958,84
63,30 % 73,41 % 73,41 %
% (h) = (g/d) x 100
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR 7 NÃO PROCESSADOS (i)
1.061.039,60 873.062,20 873.062,20
61,61 % 72,35 % 72,35 %
29.163,97 12.896,64 12.896,64
Até o Bimestre (g)
502.710,00
515.410,00
204.244,73
39,63 %
187.977,40
36,47 %
16.267,33
502.710,00 3.934.500,00 1.614.500,00 2.320.000,00
515.410,00 4.002.300,00 1.614.500,00 2.387.800,00
204.244,73 3.249.641,36 1.200.808,45 2.048.832,91
39,63 % 81,19 % 74,38 % 85,80 %
187.977,40 3.026.317,97 1.192.220,88 1.834.097,09
36,47 % 75,61 % 73,84 % 76,81 %
16.267,33 223.323,39 8.587,57 214.735,82
55.000,00
55.000,00
9.600,00
17,45 %
5.952,00
10,82 %
3.648,00
5.699.010,00
5.779.510,00
4.349.444,93
75,26 %
4.093.309,57
70,82 %
256.135,36
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4} MUNÍCIPIO - MS 34-CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOSDE DE DOURADINA IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)
-206.764,28 5.295,72
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 37-PERCENTUAL APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % {6} - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% {5} JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) {6}
RREO - Anexo 08 (LDB, art 72)
-201.468,56 4.288.826,13
% (d/c) x 100
540.000,00
16.973,01
2.265.000,00
2.536.750,42
446.000,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida
1.279.000,00 1.057.000,00 222.000,00
DOTAÇÃO INICIAL
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
5.549.140,00 3.597.140,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 7.317.741,69 4.390.140,00
2.099.777,41 779.360,20 1.320.417,21
446.000,00
420.000,00
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (f)
% (f/e) x 100
94,17 3,14 112,00
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g)
% (g/e) x 100
4.920.213,20 2.607.393,58
67,24 59,39
4.349.659,17 2.583.953,17
59,44 58,86
1.952.000,00 2.927.601,69 2.312.819,62 MUNICIPIO DE DOURADINA - MS 1.191.000,00 893.775,00 214.940,87 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.191.000,00 893.775,00 214.940,87
79,00 24,05 24,05
1.765.706,00 128.702,00 128.702,00
60,31 14,40 14,40
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6.740.140,00 8.211.516,69 5.135.154,07 62,54 4.478.361,17 JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
164,17 73,73 594,78
54,54
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
Emissão:
12/11/2019 07:58:46
Portaria 495 de 06 de Junho de 2.017.
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h)
% (h/IVf) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (i)
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
% (i/IVg) x 100
2.581.000,00 2.581.000,00
4.052.376,69 4.052.376,69
3.044.555,96 3.044.555,96
59,29 59,29
2.571.009,12 2.571.009,12
57,41 57,41
2.581.000,00
4.052.376,69
3.044.555,96
59,29
2.571.009,12
57,41
4.159.140,00
4.159.140,00
2.090.598,11
40,71
1.907.352,05
42,59
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%)= (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00 %
Inscritas em Restos a Pagar não Processados 7
em Reais Page 1 de 3 Inscritas em Homologado Restos a Pagar não 7 Processados
14,56
15,00 * IIIb)/100]
-57.101,11
CANCELADOS/ PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 DEMONSTRATIVO Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de Referência - 2015 TOTAL
31,84
Saldo Inicial
Despesas Custeadas no exercício de referência (j)
Saldo Final (Não Aplicado)
MUNICIPIO DE DOURADINA - MS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO 20.414,48 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 20.414,48 JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO
20.414,48 20.414,48
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
em Reais
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS 12/11/2019 07:58:46 CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Emissão:
Portaria 495 de 06 de Junho de 2.017.
Despesas Custeadas no exercício de referência (k)
Page 2 de 3 Saldo Final (Não Aplicado) Homologado
Diferença de limite não cumprido em 2018 Diferença de limite não cumprido em 2017 Diferença de limite não cumprido em 2016 Diferença de limite não cumprido em 2015 Diferença de limite não cumprido em 2014 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de Referência - 2014 TOTAL
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (l)
% (l/total l) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (m)
Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções
6.613.140,00 50.000,00
7.547.766,69 558.750,00
4.583.910,75 491.124,35
89,27 9,56
4.117.508,11 315.920,16
77.000,00
105.000,00
60.118,97
1,17
44.932,90
TOTAL
6.740.140,00
8.211.516,69
5.135.154,07
1 2 3 4 5 6 7
100,00
4.478.361,17
% (m/total m) x 100
Inscritas em Restos a Pagar não Processados 7
91,94 7,05 1,00
100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE DOURADINA
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.
em Reais
COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % INICIAL (d) (e) (f) = (e/d) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (h) = (g/d) x 100 (g)
INSCRITAS PageEM 3 de 4 RESTOSHomologado A PAGAR NÃO PROCESSADOS7 (i)
38-DESPESAS CUSTEADAS C/ APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 39-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42-TOTAL OUTRAS DESP. CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC. DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
1.218.000,00 1.218.000,00
1.338.000,00 1.338.000,00
1.004.479,32 1.004.479,32
75,07 % 75,07 %
882.676,85 882.676,85
43-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
6.917.010,00
7.117.510,00
5.353.924,25
75,22 %
4.975.986,42
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
65,97 % 65,97 %
121.802,47 121.802,47
69,91 %
377.937,83
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2019 (j)
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2-Executadas com Recursos do FUNDEB
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 47.1-Orçamento do Exercício
5.295,72 2.124.827,96 1.945.816,04 1.945.816,04
151.856,35
47.2-Restos a Pagar 48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50-(+) Ajustes 50.1-(+)Retenções
2.206,51 186.514,15 401.682,79 401.682,79
151.856,35 78.446,62 78.446,62
588.196,94
230.302,97
50.2-(-)Valores a recuperar 50.3-(+)Outros valores extraorçamentários 50.4-(+)Conciliação Bancária 51-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
Fonte: PREFEITURA DE DOURADINA MS 1-Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 - Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 - Caput do artigo 212 da CF/1988 4 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 - Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
Extrato do Contrato Nº 98/2019 Processo Adm. Nº 112/2019 Pregão Presencial Nº 60/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – MS e a Empresa Comercial Galhiphe EIRELI ME. Objeto da Licitação: Contratação para futura aquisição de equipamentos permanentes sendo uma câmera fotográfica DSLR, um notebook e outros acessórios, atendendo a demanda do departamento de comunicação do município de Douradina-MS. Dotação Orçamentária: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA 01.002 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Valor: R$ 7.786,00 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais) Vigência: 12/11/2019 A 12/11/2020 Foro: Itaporã – MS. Assinam: Jean Sergio Clavisso Fogaça e Evelin Fernanda Galiphe. Douradina – MS, 12 de novembro de 2019
Emissão: 12/11/2019 07:56:29 Portaria 389 de 14 de Junho de 2018.
Até o Semestre (d)
540.000,00
FONTE:
35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30RELATÓRIO + 31 + 32 + 33 +RESUMIDO 34) {6}
Emissão: 12/11/2019 07:56:29 DESPESAS CUSTEADAS Portaria 389 de 14 de Junho de 2018.
69,34
2.265.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTES DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS
13.096.354,37
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (c)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
Até o Bimestre (e)
18.887.000,00
1,19 142,78 31,44 69,50 71,06 78,49 98,26 64,23 46,60
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
VALOR
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
18.887.000,00
35,79 39.977,66 1.886,26 11.657.961,33 7.106.344,15 156.970,07 569.913,78 3.789.779,84 34.953,49
1.279.000,00 1.057.000,00 222.000,00
em Reais
DOTAÇÃO INICIAL
3.000,00 28.000,00 6.000,00 16.775.000,00 10.000.000,00 200.000,00 580.000,00 5.900.000,00 75.000,00 20.000,00 20.000,00
68,11 105,43 87,46 56,23 82,62
TOTAL
RREO - Anexo 08 (LDB, art 72)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
3.000,00 28.000,00 6.000,00 16.775.000,00 10.000.000,00 200.000,00 580.000,00 5.900.000,00 75.000,00 20.000,00 20.000,00
1.438.393,04 89.612,99 104.955,30 730.975,04 470.950,00
em Reais
Inscritos em 2019 Inscritos em 2018 Inscritos em 2017 Inscritos em 2016 Inscritos em 2015 Inscritos em Exercícios Anteriores ao de Referência - 2015
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
2.112.000,00 85.000,00 120.000,00 1.300.000,00 570.000,00
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (b/a) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
VALOR
INDICADORES DO FUNDEB
2.112.000,00 85.000,00 120.000,00 1.300.000,00 570.000,00
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
21.484,21
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras
74,59 % 74,59 %
RREO - Anexo 08 (LDB, art 72)
FUNDEB
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
68,42 %
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100
2.112.000,00 114.000,00 85.000,00 29.000,00 120.000,00 120.000,00
4
O PROGRESSO
Page 4 de 4 Homologado
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Resultado de Licitação O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: Pregão Presencial: 62/2019 Objeto Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, para futura aquisição de VEICULO TIPO CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO em atendimento a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Douradina-MS, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Modelo de Proposta de Preço - ANEXO I e Termo de Referência - ANEXO II, do Edital. Vencedor: ENZO CAMINHOES R$ 378.000,00 Douradina - MS 14 de novembro de 2019. LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira Termo de Adjudicação Nos termos do Art. 4º, Inciso XX da Lei Federal 10.520/02 o Prefeito, decidiu por adjudicar o objeto do Pregão Presencial Nº 62/2019. Vencedor: ENZO CAMINHOES R$ 378.000,00 Douradina - MS 14 de novembro de 2019. JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA - Prefeito Termo de Homologação Nos Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, o prefeito municipal, homologa o objeto do Pregão Presencial: 62/2019 Objeto Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, para futura aquisição de VEICULO TIPO CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO em atendimento a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Douradina-MS, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Modelo de Proposta de Preço - ANEXO I e Termo de Referência - ANEXO II, do Edital. Vencedor: ENZO CAMINHOES R$ 378.000,00 Douradina - MS 14 de novembro de 2019. JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA – Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2019 A Prefeitura Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por item, conforme disposições das Leis nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, para futura aquisição de 01 (um) veículo automotivo 0 ( zero) km tipo AMBULANCIA de simples remoção tipo A, de acordo com as especificações elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência), em sessão pública, às 8:00 horas do dia 28 de novembro de 2019, na sala de licitações, localizada Emissão: 12/11/2019 07:58:46 Page 3 de 3 a Rua Domingos da Silva n.º 1250 – Centro, Douradina – MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial Portaria 495 de 06 de Junho de 2.017. Homologado e documentos de habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Douradina, sito na Rua Domingos da Silva n. º 1250 - Centro, no horário das 07:00 às 12:00 horas e no site www.douradina.ms.gov.br Douradina – MS, 14 de novembro de 2019 LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE – Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO / EXCLUSIVO - LC 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2019 A Prefeitura Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por item, conforme disposições das Leis nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, para futura aquisição de KITS DIDADTICOS de acordo com as especificações elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência), em sessão pública, às 10:00 horas do dia 28 de novembro de 2019, na sala de licitações, localizada a Rua Domingos da Silva n.º 1250 – Centro, Douradina – MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Douradina, sito na Rua Domingos da Silva n. º 1250 - Centro, no horário das 07:00 às 12:00 horas e no site www.douradina.ms.gov.br Douradina – MS, 14 de novembro de 2019 LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE – Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO / EXCLUSIVO - LC 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2019 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2019 A Prefeitura Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por item, conforme disposições das Leis nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a formação de Registro de Preço para a aquisição Soro Fisiológico, Soro Glicofisiológico e Soro Glicosado, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Douradina – MS, de acordo com as especificações elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência), em sessão pública, às 8:00 horas do dia 29 de novembro de 2019, na sala de licitações, localizada a Rua Domingos da Silva n.º 1250 – Centro, Douradina – MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Douradina, sito na Rua Domingos da Silva n. º 1250 - Centro, no horário das 07:00 às 12:00 horas e no site www.douradina.ms.gov.br Douradina – MS, 14 de novembro de 2019 LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE – Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO / EXCLUSIVO - LC 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2019 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2019 A Prefeitura Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por item, conforme disposições das Leis nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: registro de preços visando a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, para futura aquisição de uniformes escolares para alunos da REME( Rede Municipal De Ensino), de acordo com as especificações elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência), em sessão pública, às 8:00 horas do dia 02 de dezembro de 2019, na sala de licitações, localizada a Rua Domingos da Silva n.º 1250 – Centro, Douradina – MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Douradina, sito na Rua Domingos da Silva n. º 1250 - Centro, no horário das 07:00 às 12:00 horas e no site www.douradina.ms.gov.br Douradina – MS, 14 de novembro de 2019 LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE – Pregoeira
5
ATOS OFICIAIS
O PROGRESSO
Dourados, sexta-feira 15.11.2019
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA DE DOURADINA MS
PREFEITURA DE DOURADINA MS
CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155
CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155
Extrato de Empenhos
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Data
24/07/2019 25/07/2019 25/07/2019 26/07/2019
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
604/2019 Tipo: Ordinário Data: 24/07/2019 Sequência: 607 46 01.010.12.361.0015.2011-319011000000 11 Outros 99 Outros 1198 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE JULHO/2019 - FUNDEB 40% FUNDAMENTAL
Histórico
Data
Valor
Empenho Em Liquidação de Empenho - Parcela 1 Liquidação de Empenho - Parcela 1 Pagamento de Empenho - Parcela 1
13/11/2019
36.969,75 36.969,75 36.969,75 36.969,75
Total Em Liquidação: 36.969,75
Total Alunado Emp.: Total Anulado Em Liq.: 0,00 0,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: PREFEITURA DE DOURADINA 36.969,75 36.969,75 CNPJ: 15.479.751/0001.00 Saldo a Em Liquidar: Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro 0,00 Telefone (067)3412-1155
MS
Total Liquidado: 36.969,75
Total Pago: 36.969,75
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Liquidado: 36.969,75
Saldo Pago: 36.969,75
Saldo a Liquidar: 0,00
Saldo a Pagar: 0,00
Histórico
Data
24/07/2019 25/07/2019 25/07/2019 26/07/2019
1.406,50
Valor Empenhado: 1.406,50
Total Em Liquidação:
Total Liquidado:
Total Pago:
Total Alunado Emp.: 0,00
Total Anulado Em Liq.: 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Empenhado: 1.406,50
Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 1.406,50
Saldo Liquidado: 0,00
Saldo Pago: 0,00
Saldo a Liquidar: 1.406,50
Saldo a Pagar: 1.406,50
Conselho Municipal De Assistência Social de Douradina – Mato Grosso Do Sul
Extrato de Empenhos
Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:
Valor
Empenho
Resumo do Empenho:
Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 36.969,75
998/2019 Tipo: Ordinário Data: 13/11/2019 Sequência: 1001 11 01.004.04.122.0005.2004-339039000000 39 Serviços Gráficos 63 Serviços Gráficos 1330 REZENDE & DINIZ NETO LTDA-ME NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENTER DESPESAS COM MATERIAIS GRAFICOS COMO IMPRESSOS, BANNERS, FAIXAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSITADAS DA SEC. DE ADMINISTRACAO. CONFORME NAD N 1005/2019, PP N 40/2019 E ARP N 25/2019.
605/2019 Tipo: Ordinário Data: 24/07/2019 Sequência: 608 65 01.010.12.365.0015.2015-319011000000 11 Outros 99 Outros 1199 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 40% - INFANTIL DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE JULHO/2019 - FUNDEB 40% INFANTIL
Histórico
RESOLUÇÃO Nº 022/2019
Valor
Empenho Em Liquidação de Empenho - Parcela 1 Liquidação de Empenho - Parcela 1 Pagamento de Empenho - Parcela 1
Aprovar aquisição de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Assistência Social.
25.253,82 25.253,82 25.253,82 25.253,82
Resumo do Empenho:
O Conselho Municipal de Assistência Social de Douradina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Valor Empenhado: 25.253,82
Total Em Liquidação: 25.253,82
Total Liquidado: 25.253,82
Total Pago: 25.253,82
Total Alunado Emp.: 0,00
Total Anulado Em Liq.: 0,00
Total Anulado Liq.: 0,00
Total Anulado Pag.: 0,00
Saldo Empenhado: 25.253,82
Saldo Em Liquidação: 25.253,82 Saldo a Em Liquidar: 0,00
Saldo Liquidado: 25.253,82
Saldo Pago: 25.253,82
Saldo a Liquidar: 0,00
Saldo a Pagar: 0,00
Municipal nº 228/95 de 30 de novembro de 1995 e alterada pela lei 411/2011 de 20 de dezembro. Resolve: Art. 1º - Aprovar em Reunião Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2019 Ata 254/2019, aquisição de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Assistência Social.
Conselho Municipal De Assistência Social de Douradina – Mato Grosso Do Sul
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Douradina/MS, 11 de novembro de 2019.
Emissão:
14/11/2019 10:39:29
RESOLUÇÃO Nº 021/2019
Emissão:
Página 1 Homologado
Aprovação do Censo SUAS 2019. O Conselho Municipal de Assistência Social de Douradina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 228/95 de 30 de novembro de 1995 e alterada pela lei 411/2011 de 20 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO: Que o Censo SUAS é um processo de monitoramento que coleta dados por meio de um formulário eletrônico preenchido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social dos Estados e Municípios.
14/11/2019 11:12:02
_______________________________ Daiana Ramos Carlos Presidente do CMAS
Página 1 Homologado
Termo de Homologação Nos Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, o prefeito municipal, homologa o objeto do Pregão Presencial/SRP: 61/2019 Objeto Registro de preços para Seleção de proposta mais vantajosa a Administração Pública, com a finalidade de futura aquisição de medicamentos que não fazem parte do Rol da farmácia básica em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).Vencedores: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E SUPRIMENTO EIRELI ME R$ 167.700,40 ORTIZ & FELTRIM LTDA ME R$ 81.710,20 Douradina - MS 08 de novembro de 2019. JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
RESOLVE: Art. 1º - De acordo com reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2019, a aprovação da Ata de Nº 254, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, Aprovam O Preenchimento do Página 2 Emissão: 14/11/2019 10:39:29 CENSO SUAS/2019, da Unidade de Acolhimento Estrela Dalva, do Centro de Referência de Assistência Homologado
Social (CRAS), da Gestão Municipal (Secretária Municipal de Assistência Social), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Douradina/MS, 11 de novembro de 2019. _______________________________ Daiana Ramos Carlos Presidente do CMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Resultado de Licitação O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: Pregão Presencial: 60/2019 Objeto SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES SENDO UMA CÂMERA FOTOGRÁFICA DSLR, UM NOTEBOOK E OUTROS ACESSÓRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO - ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, DO EDITAL. Vencedor: COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME R$ 7.786,00 Douradina - MS 12 de novembro de 2019. LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira Termo de Adjudicação Nos termos do Art. 4º, Inciso XX da Lei Federal 10.520/02 o Prefeito, decidiu por adjudicar o objeto do Pregão Presencial Nº 60/2019. Vencedor: COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME R$ 7.786,00 Douradina - MS 12 Dutra, de novembro de – 2019. Avenida Presidente 910 – Centro Douradina/MS – Fone: (67) 3412-1103 – e-mail: cmasdouradina@gmail.com JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA - Prefeito Termo de Homologação Nos Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, o prefeito municipal, homologa o objeto do Pregão Presencial: 60/2019 Objeto SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES SENDO UMA CÂMERA FOTOGRÁFICA DSLR, UM NOTEBOOK E OUTROS ACESSÓRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO - ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, DO EDITAL. Vencedor: COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME R$ 7.786,00 Douradina - MS 12 de novembro de 2019. JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA – Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA/ANO: 01/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2019 O Município de Douradina – MS, inscrito no CNPJ sob o n° 15.479.751/0001-00, através da comissão permanente de licitação, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Concorrência nº 01/2019, conforme condições fixadas no Edital e seus anexos. MODALIDADE: Concorrência Publica Avenida Presidente Dutra, 910 – Centro – Douradina/MS – Fone: (67) 3412-1103 – e-mail: cmasdouradina@gmail.com TIPO DE JULGAMENTO: MAIOR LANCE OU OFERTA. OBJETO: Alienação de imóvel (imóvel rural, gleba com uma área de 2ha (dois hectares), determinada por parte do Lote n°28 (vinte e oito) da quadra n°65 (sessenta e cinco) do N.C.D. com a configuração de um polígono regular, no munícipio de Douradina -MS), situado na Rodovia MS-470, município de Douradina/MS. Dentro de uma área em comum do imóvel objeto da matricula nº 07.094 do CRI de Itaporã/MS. DATA E HORÁRIO E LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” deverão ser entregues até as 09h00min do dia 20/12/2019 no Setor de Protocolo, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Douradina/MS, sito na Rua: Domingos da Silva, 1250, Centro – Douradina/MS, CEP: 79.880.000. O Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site www.douradina.ms.gov.br ou diretamente no endereço à Rua: Domingos da Silva, 1250, Centro – Douradina/MS, no horário compreendido entre 07h00min às 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (67) 3412-1155 ou Email: licitacao@douradina.ms.gov.br, através da Comissão Permanente de Licitação. Douradina - MS, 14 de novembro de 2019. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO - PRESIDENTE DA C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Resultado de Licitação O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: Pregão Presencial/SRP: 61/2019 Objeto Registro de preços para Seleção de proposta mais vantajosa a Administração Pública, com a finalidade de futura aquisição de medicamentos que não fazem parte do Rol da farmácia básica em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).Vencedores: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E SUPRIMENTO EIRELI ME R$ 167.700,40 ORTIZ & FELTRIM LTDA ME R$ 81.710,20 Douradina - MS 07 de novembro de 2019. LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira Termo de Adjudicação Nos termos do Art. 4º, Inciso XX da Lei Federal 10.520/02 a Prefeito, decidiu por adjudicar o objeto do Pregão Presencial/SRP Nº 61/2019. Vencedores: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E SUPRIMENTO EIRELI ME R$ 167.700,40 ORTIZ & FELTRIM LTDA ME R$ 81.710,20 Douradina - MS 07 de novembro de 2019. LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira