Edição de 22/novembro de 2019

DOURADOS MS ANO 69 Nº 13.603

O PROGRESSO

22 a 29 de novembro de 2019

HHHHH

Valor supostamente desviado daria para comprar 3,5 mil leitos de UTI Controladoria Geral da União estima que mais de R$ 3,5 milhões possam ter sido desviados da Saúde de Dourados. Os valores também poderiam amenizar o impacto direto nas contas da Funsaud. PÁG.D3

Centro Homeopático completa 3,5 anos fechado

CADERNO B 9

Dourados, 22 a 29.11.2019 O PROGRESSO

Caderno B

Fechado desde 10 de junho de 2016, portanto há 3 anos e 5 meses, o Centro Homeopático de Dourados continua sem previsão de voltar a funcionar. A estrutura está abandonada. Depredado e em ruínas, o prédio virou ponto de uso de drogas. No local o cenário é desolador.

PÁG. D1

Reinaldo aposta em pacto político para eleições em Dourados

Espetáculo Les Sylphides e Uma Noite na Broadway PÁG. B4

O governador Reinaldo diz que qualquer nome que o apoiou na reeleição em 2018 poderá disputar as eleições em Dourados com o seu aval.

A corrida pela segunda maior prefeitura do Estado segue tranquila e até agora somente o deputado estadual Barbosinha (DEM) se lançou como pré-candidato, mas o nome dele não tem “decolado”, tendo rejeição da população, conforme pesquisas. PÁG. A4

Falta de chuvas atrasa em 27% safra da soja em MS PÁG. A5

Dislexia é causa ignorada de evasão escolar PÁG. A8

O MASSACRE DA

VIOLÊNCIA

DOMÉSTICA PÁG. A6

“Mutações” Escritora leva sucesso do novo livro para o exterior PÁG. B3

EDITORIAL

O silêncio que mata PÁG. A2

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Dourados, 22 a 29.11.2019 O PROGRESSO

Opinião O silêncio que mata

EDITORIAL

N

o Brasil, uma mulher é morta a cada duas horas, vítima de violência doméstica. Mas essas tragédias poderiam ser evitadas se muitas delas tivessem rompido a barreira do silêncio. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que MS é líder nacional em processos de violência contra a mulher. No Estado, a cada cem mulheres, três entram na Justiça para denunciar casos de violência. O número de denúncias corresponde a 30,8 de cada mil pessoas da população, mais que o dobro da média nacional, de 12,3. No total, são 1.273.398 processos de violência doméstica contra a mulher tramitando nas justiças estaduais em todo o País.

A Lei Maria da penha define a violência doméstica e familiar como qualquer ação ou omissão que resulte em prática de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher.

Segundo o estudo ‘O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha’, o número de processos abertos ao longo de um ano para julgar acusados desses tipos de violência aumentou 12% entre 2016 e o ano seguinte.

Ameaçar, constranger, humilhar, perseguir, insultar, chantagear e ridicularizar estão tipificadas co-

mo formas de violência no artigo 7º da Lei Maria da Penha, embora a agressão física praticada no ambiente doméstico, por um companheiro ou parente, seja a mais conhecida. Obrigar a companheira à relação sexual, por meio de intimidação ou uso da força também está contido no mesmo artigo da lei.

As medidas protetivas são instrumento de combate a violência doméstica. Essas decisões têm ajudado a salvar vidas e poderiam ser mais eficazes se as vítimas denunciassem o agressor na primeira tentativa de aproximação. Hoje no Brasil, quando não há o flagrante, o agressor responde ao processo em liberdade. A vítima beneficiada com a medida de proteção, no entanto, precisa comunicar ao judiciário a quebra da medida, porque é esse descumprimento que levará o agressor para a cadeia, com penas que variam de três meses a dois anos de reclusão.

A vítima precisa denunciar desde o primeiro contato. Mas em alguns casos o que ocorre é que ela acaba atendendo a telefonemas, aceitando se encontrar com o agressor e isso, muitas vezes, faz com que ele se sinta confortável em quebrar a medida e até causar um problema maior, que pode custar sua própria vida. A omissão mata a vítima e empodera o seu maior algoz.

Dourados por três dias é sede do governo JOSÉ TIBIRIÇÁ MARTINS FERREIRA*

A

*Advogado e produtor rural

chei interessante esta manchete nos jornais locais. Assim por que não instalar de vez a vice-governadoria em Dourados para que pudéssemos tratar nossos problemas diretamente com vice-governador.

Já tivemos três vice-governadores, a primeira vice governadoria com George Takimoto, depois com Braz Melo, mas instalada em Campo Grande e agora com Murilo Zauith que esporadicamente atende na Agesul em Dourados como secretário de infra-estrutura, nas sextas-feiras.

Deveríamos ter uma vice-governadoria instalada em Dourados, afinal somos a maior cidade do interior e um pólo em que todos os municípios convergem para cá com seus problemas.

A capital está distante do sul e poderíamos ser modelo de gestão como muitos estados ou provín-

cias portuguesas que tive a oportunidade de conhecer.

O nosso governador toma decisão muitas vezes sem consultar a população porque tem um poder centralizador. Com uma vice-governadoria aqui, nossos problemas da região poderiam ser discutidos e teríamos oportunidades de dar sugestão. Nossos deputados estaduais poderiam colhê-las e apresentar como projetos de lei.

Podem até criticar nossa sugestão, mas o governo central está lotado de assessores, muitos deles não reeleitos e outros na assembleia legislativa.

Passados os três dias os problemas vão continuar e os impostos vão aumentar como vem acontecendo sempre e agora dizem que aumentaram o percentual do Fundersul.

Falando em Fundersul no final do governo de Andrea Puchinelli, na calada da noite a assembléia legislativa aprovou uma nova lei para que o governo pudesse utilizar os tributos do Fundersul para asfaltamento dos bairros urbanos.

A zona rural continua abandonada, chamo de desvio de finalidade. Na época nenhum deputado contestou e ficarmos a ver navios. É o campo carregando nas costas os problemas da cidade e recebe em troca, somente tributos.

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Política

LUCIANA NASSAR, ALMS

O contribuinte também poderá optar pela regularização em até 60 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% das multas e 60% dos juros

Deputados aprovam projeto que vai oferecer descontos de até 95% das multas com o fisco Parlamentares também aprovaram “Nota MS Premiada”, para estimular o cidadão a exigir documento fiscal Em primeira votação os deputados aprovaram sessão da Assembléia Legislativa na última quinta-feira (21) dois projetos do governo: a nota premiada e o novo Refis estadual.

Os projetos precisam ser analisados em segunda votação, mas foram aprovados por unanimidade, com 11 votos a 0.

Com o novo Refis, o Governo do Estado dará aos empresários em dívida com a Receita Estadual do Mato Grosso do Sul, a oportunidade para ficar em dia com o fisco. Os descontos, conforme projeto apresentado pelo governador Reinaldo Azambuja à Assembleia Legislativa, são de de até 95% das multas e de 80% dos juros.

Importante destacar que os fatos geradores da dívida com o Estado devem ter ocorridos até 31 de de-

zembro de 2018, constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte, e o débito pode estar inscrito em dívida ativa e ajuizado.

O contribuinte também poderá optar pela regularização em até 60 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% das multas e 60% dos juros. Os interessados devem procurar a Agência Fazendária mais próxima ou acessar o site da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS).

O benefício de redução de juros e multas tem percentual que varia de acordo com o número de parcelas.

Além disso, o contribuinte terá o nome excluído do cadastro da Dívida Ativa. Conforme o Confaz, o prazo máximo para adesão não poderá ser superior a 90 dias.

Saiba mais

Nota premiada Outro projeto aprovado (Projeto de Lei 285/2019), do Poder Executivo, que institui o Programa Nota MS Premiada, para estimular o cidadão a exigir a emissão do respectivo documento fiscal, nas aquisições de bens ou de mercadorias que realizar nos estabelecimentos contribuintes do ICMS. A nota premiada, se aprovada, começa a funcionar a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

Todo consumidor que exigir nota fiscal em Mato Grosso do Sul vai concorrer a R$ 300 mil mensais. Até 300 pessoas podem ser sorteadas via Mega Sena todos os meses. Quem acertar os 6 números receberá R$ 100 mil e os vencedores da quina vão dividir os R$ 200 mil restantes.

COLONO - Ô cumpadre! O que tinha na marmita da saúde para ser tão cara?

ZÉ PINGA - Sei não... mas ouvi dizer qui tinha tempeiro refinado...ic, ic, ic

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Política

Reinaldo aposta em pacto político para eleições em Dourados Governador do Estado, Reinaldo Azambuja disse que não vai interferir nas decisões CHICO RIBEIRO

Flávio Verão O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) diz que qualquer nome que o apoiou na reeleição em 2018 poderá disputar as eleições em Dourados com o seu aval. A corrida pela segunda maior prefeitura do Estado segue tranquila e até agora somente o deputado estadual Barbosinha (DEM) se lançou como pré-candidato, mas o nome dele não tem “decolado”, tendo rejeição da população, conforme pesquisas. “É uma questão local e o Estado não interfere. Nós não nos elegemos sozinhos e sim com aliados; e no ano que vem queremos convergência de entendimento onde for possível, apoiar os aliados que nos ajudaram na reeleição e fazer uma boa pactuação política, que depende de conversa. Acho prematuro antecipar esse processo”, disse o governador ao O PROGRESSO. O PSDB está fortalecendo suas estruturas, segundo Reinaldo, e isso acontecerá principalmente com o apoio dos aliados. Questionado sobre nomes, preferiu dizer que “todos podem ser”, a exemplo do deputado estadual Marçal Filho, de seu partido, que tem liderado a corrida

Reinaldo diz que apoia qualquer candidato de grupo que o reelegeu para a prefeitura, conforme pesquisas, como também outro nome da legenda, o secretário estadual de saúde Geraldo Resende, derrotado na eleição passada pela prefeita Délia Razuk (sem partido).

Reinaldo chegou a citar até nomes dos deputados estaduais Barbosinha, que é do DEM, e de Renato Câ-

POLÍTICA Flávio Verão

PROMESSAS

flavio@progresso.com.br

DIVULGAÇÃO

A vinda do governador Reinaldo Azambuja em Dourados nesta semana deu uma injeção de ânimo em prefeitos da região. A promessa de investir mais de R$ 200 milhões em obras nos próximos três anos na Grande Dourados que contempla 17 municípios alegrou muita gente. Em Dourados, por exemplo, finalmente foi licitada o recapeamento das transversais do quadrilátero das avenidas Weimar Gonçalves Torres e Joaquim Teixeira Alves, que também ganharam asfalto novinho do Estado no ano passado. Reinaldo terá como maior desafio construir o projeto (também prometido) de revitalização da rua Coronel Ponciano, com viaduto sobre a BR-163.

Essa é uma reivindicação antiga da população para desafogar o trânsito, mas que até hoje tem ficado nos sonhos. Resta saber se a partir de agora haverá realmente um “chacoalhão” na Prefeitura de Dourados, no Governo do Estado e no Governo Federal, para que juntos tirem a obra do papel. Discursos já têm de sobra, resta agora mostrar serviço.

mara (MDB), o que indica que os tucanos não fazem questão de ter candidatura própria em Dourados.

A prefeita Délia Razuk também foi lembrada pelo governador como nome que pode ter o apoio do governo no ano que vem.

“Eles [partidos aliados] vão ter que formar uma unidade, democracia é

SAÚDE PRA QUE? Tem repercutido bastante o caso da marmitaria que servia para desviar recursos da saúde pública municipal em Dourados. O suposto esquema dentro da Secretaria de Saúde, que fez levar para trás das grades o ex-secretário e médico Renato Vidigal pode ganhar novos desdobramentos, podendo atingir outros poderes, mais em cima. O Ministério Público e a Polícia Federal já estão investigando e isso tem deixado muita gente graúda de cabelo em pé. Como Renato Vidigal foi preso na segunda fase da Operação Purificação, uma terceira pode mirar agentes públicos de outras esferas, não tão distantes de onde a investigação está concentrada.

Resta aguardar as novidades que virão pela frente.

MAIS SAÚDE Por falar em saúde, a prefeita Délia Razuk voltou a reivindicar ao governador Reinaldo Azambuja o aumento de repasse para a saúde em Dourados. O município atende pacientes de toda a região sul e vergonhosamente recebe recursos inferiores a Corumbá, que atende um número bem inferior de pessoas.

Como Dourados tem gestão plena, ou seja, é responsável integralmente pela saúde, o Estado não tem dado ouvido às reivindicações. Uma coisa é certa: algo precisa ser feito,

isso. A gente vai ter tranquilidade e a nossa missão é a de buscar convergência daqueles que estiveram conosco. Nem sempre é possível devido as particularidades locais, mas faremos o possível para ter bom entendimento para disputar as eleições no ano que vem”, ressaltou Reinaldo Azambuja.

Com uma administração que ter marca de operações do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal, com prisão de três secretários, Délia Razuk pode sair à reeleição.

O grupo político da prefeita é que tomara a decisão se ela sairá ou não candidata. “Quando a gente entra pra vida pública, tem um grupo, e o meu é forte. A decisão não vai ser só minha e sim desse grupo”, declarou a prefeita ao O PROGRESSO. Ela disse ainda que no momento está focada em terminar a gestão, cumprindo o máximo de promessas de campanha. Seu mandato teve início em 2017 e se encerra em dezembro do ano que vem. O que pesa na decisão de buscar a reeleição, segundo Délia, é a saúde de seu marido, o empresário e ex-deputado Roberto Razuk. “Esse não é meu foco, discutirei política no ano que vem”, finalizou.

mas até agora não foi apresentado nenhum plano ou estratégia para tirar a saúde de Dourados da UTI. Foi criado apenas uma bizonho projeto de SOS Hospital da Vida, que virou piada entre a população.

NOTA FISCAL Para aumentar a arrecadação do Estado, que não está nada fácil, alias, para ninguém, os deputados estaduais aprovaram em primeira votação projeto de Lei do Governo que institui o Programa Nota MS Premiada. O principal objetivo do programa é o de estimular com que aos cidadãos sul-mato-grossenses exijam a emissão do documento fiscal, nas aquisições de bens ou de mercadorias que realizar nos estabelecimentos contribuintes do ICMS (Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). De acordo com o governo, a medida contribuirá com o aumento da consciência cidadã sobre o financiamento do Estado e sobre o papel determinante que tem a arrecadação de tributos, e com a Administração Tributária, fortalecendo o combate à corrupção e o aumento da arrecadação, nos limites do potencial econômico do Mato Grosso do Sul. Resta saber se o povo terá retorno desses impostos.

FIASCO A maior parte da imprensa que cobre o Palácio do Planalto diariamente foi barrada pelo novo partido de Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, e não pôde entrar quinta-feira no hotel Royal Tulip, em Brasília, muito menos dentro do auditório onde se realizou o evento. A equipe da presidência da república selecionou cerca de 17 profissionais convidados (os puxa sacos), deixando de fora os maiores veículos de comunicação, aqueles vez ou outra, ou até quase sempre, possuem um jornalismo investigativo e apuram, inclusive, os passos do clã Bolsonaro. Mas por agirem de tal maneira, tornam-se inimigos do Governo e somente aquela imprensa que diz aquilo que o Governo quer que seja dito é que ganha o troféu de amiguinho da presidência. O pior de tudo é que no evento estava presente uma legião de fãs do presidente Jair Bolsonaro, que queriam vê-lo, mas ele preferiu entrar no recinto pela garagem do hotel, para a decepção dos apoiadores. Para compensar a ausência da estrela da festa, restou aos fãs registrar uma enxurrada de selfies com o empresário Luciano Hang, conhecido como “véio da Havan”, que desde que Bolsonaro passou a ficar conhecido no país, passou a fazer uma enxurrada de propaganda a favor da direita. Ele esqueceu que sua empresa decolou na era petê.

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Economia

Falta de chuvas atrasa em 27% safra da soja em MS Aprosoja/MS estima que cerca de 30% do milho deverá ser plantado fora dessa janela Valéria Araújo

DIVULGAÇÃO

O volume de chuvas atrasou em 27% a safra de soja em Mato Grosso do Sul. Os dados são da Associação dos Produtores de Soja de Milho de MS (Aprosoja/MS), que na última segunda-feira levou a informação ao secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck.

Conforme a Associação, neste mesmo período do ano passado a safra de soja em Mato Grosso do Sul já estava completamente semeada. Segundo a Associação esse atraso no plantio deverá impactar negativamente nas segundas safras do Estado, em especial o milho, uma vez que as janelas de semeadura ficarão prejudicadas.

Para se atingir a máxima produtividade do cereal em Mato Grosso do Sul, a maioria dos agricultores deveriam semear o milho até o dia 10 de março, entretanto, considerando os ciclos de cultivares utilizados pelos produtores na safra de soja e a época de plantio, a Aprosoja/MS estima que cerca de 30% do milho deverá ser plantado fora dessa janela, ficando sujeito a perdas por possíveis geadas, muito comum nos meses de junho e julho, principalmente ao Sul do Estado. “Levamos a preocupação à Semagro por entender a importância do poder público estar ciente desta possibilidade, que poderá impactar a renda do produtor”, esclarece o presidente da Aprosoja/MS, André Dobashi. “Levamos ainda dados da exportação sul-mato-grossense de milho, que atingiu nesta última safra, até outubro, o volume de 2,1 milhões de toneladas, um recorde histórico para o Estado. Ainda apresentamos os balanços de oferta e demanda de milho brasileiro, apontando para um recorde brasileiro de consumo interno, assim como as exportações”, completa Dobashi. (Com Aprosoja)

ESCOAMENTO DA SAFRA Além das questões ligadas à produção, também foi tratada da situação logística. “Deixamos clara nossa preocupação sobre a necessidade de melhoria nas rotas de escoamento da produção sul-mato-grossense. Também nos disponibilizamos para um trabalho conjunto quanto a temas burocráticos, junto aos órgãos de fiscalização das fronteiras, para simplificar os procedimentos de exportação pelas novas rotas”, esclareceu o diretor executivo da Aprosoja/MS, Frederico Azevedo, que também participou da reunião, junto com o superintendente da Semagro, Rogério Beretta.

Conforme a Associação, neste mesmo período do ano passado a safra de soja em Mato Grosso do Sul já estava semeada

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Polícia

Em Dourados, 3 mulheres são vítimas de violência por dia Foram 1.275 casos registrados até novembro. No Brasil, uma mulher é morta a cada duas horas DIVULGAÇÃO

Valéria Araújo Dados da Polícia Civil mostram que por dia, pelo menos 3,4 mulheres são vítimas de violência doméstica por dia. Os dados são com base nas denúncias que chegam até a delegacia, mas que podem estar subnotificados pelo silêncio de muitas o registrado no mesmo período do ano passado: 1.217 casos.

Segundo números do Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada duas horas, uma mulher morre no Brasil vítima de violência.

O feminicídio está incluído nessa estatística. Em 2018, os registros de crime de ódio contra o gênero feminino aumentaram 12%.

Para o delegado regional de Dourados, Lupércio Degerone, o aumento de notificações que chegam até a

Em 2018, os registros de crime de ódio contra o gênero feminino aumentaram 12% Delegacia significa que as mulheres estão se sentindo mais seguras em denunciar. Segundo ele, um dos fatores que incentiva a denúncia é a estruturação da Delegacia da Mulher de Dourados.

“Acreditamos que um dos motivos seja em razão de mudança de sede da DAM, que migrou da até central da cidade para uma região bem populosa e também porque a delegacia se aperfeiçoou, se dotou de melhor estrutura e pode prestar um melhor atendimento, rápido, preciso e eficaz. Tudo isso porque a nova estrutura garantiu acesso a elas, tendo em vista a localização privilegiada, em área bastante conhecida no bairro Água Boa, um dos mais populosos da cidade. Além disso, a nova sede oferece salas individualizadas, o que evita qualquer constrangimento para

A cada duas horas, uma mulher morre no Brasil vítima de violência

as vítimas”, destacou.

Outra causa do aumento seria a integração dos órgãos de segurança. “A agilidade do Ministério Público e do poder judiciário, principalmente nos mandados de prisão, que são rapidamente cumpridas pela Delegacia da Mulher. Então, o agressor passou a perceber há celeridade e resposta por parte do Estado. As campanhas feitas pelos orgãos de segurança também têm incentivado às mulheres a denunciarem. Acreditamos que não há aumento nos índices ou na violência em si, mas sim na procura que tem crescido porque as vítimas estão acreditando mais nos órgãos de pro-

teção e apoio”, destaca.

O agressor também não tem acesso a vítima, quando é detido. Outro facilitador é o atendimento psicológico para as mulheres e a sala específica da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tem orientado as vítimas sobre seus direitos e garantindo maior segurança.

Há 8 anos a Polícia Civil de Dourados, num entendimento com o Poder Judiciário e Ministério Público decidiram que a mulher vítima de violência não consegue retirar a queixa na delegacia contra o agressor, que também não consegue se livrar das

Armas e joias são encontradas em alvo da Operação Patrón Os objetos ainda serão periciados para saber se são, de fato, feitos de ouro Policiais federais encontraram armas e joias, num endereço alvo da operação Patron em Ponta Porã.

Os agentes também apreenderam moedas douradas na casa do doleiro Najun Azario Flato Turner, preso na última terça-feira (19) durante a Operação Patrón. Os objetos ainda serão periciados para saber se são, de fato, feitos de ouro.

As apreensões ocorreram em São Paulo, onde vive Turner.Também durante as diligências nesta terça,

agentes encontraram, na casa de Myra de Oliveira Athayde, namorada de Dario Messer, o doleiro dos doleiros, três bolsas e um relógio Rolex.

De acordo com a PF, uma das bolsas custa aproximadamente R$ 50 mil.

Operação A operação deflagrada na terça-feira, batizada de Patrón, é um desdobramento da Câmbio, Desligo, ação anterior da Lava Jato no Rio de Janeiro. Durante os trabalhos a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes. Ele é por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em

organização criminosa, em um esquema envolvendo o doleiro Dario Messer, preso em julho deste ano, pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na Operação Câmbio, Desligo.

Policiais federais fizeram essa semana a operação para prender o ex-presidente e outros 19 investigados, de acordo com o Ministério Público Federal. Ainda segundo a MPF, a Justiça considerou que a prisão de Cartes é necessária devido a “graves riscos para a ordem pública, pela contemporaneidade e gravidade dos crimes investigados e por ser a única forma para irromper os crimes de lavagem de dinheiro já comprovados”.

grades por meio de fiança. Todas as denúncias são levadas ao conhecimento do judiciário, porque no entendimento local o “espírito teleológico da lei não cabe fiança”. Isso tudo porque as mulheres acabam sendo vítimas duas vezes porque muitas vezes eram elas que pagavam a fiança do agressor. Criada em 2015 no município de Dourados a rede de enfrentamento, formada por diversos órgãos públicos de proteção, ajudam a empoderar as mulheres contra os agressores. Trata-se de uma série de serviços e ações voltados para garantir a aplicação da Lei Maria da Penha.

A rede é formada pela Delegacia da Mulher, Programa Viva Mulher, Defensoria Pública, 13ª Promotoria de Justiça e 4ª Vara Criminal. Em qualquer um desses serviços que a vítima procurar, ela ingressará na rede de atendimento com serviços psico-sociais que visam ajudar no que for preciso para que ela garanta sua integridade. Mais recentemente a rede ganhou a parceria do Estado e do Hospital Universitário que, através do projeto “Sala Lilás”, garante que vítimas de estupro receba atendimento de saúde, psicológico, de assistência social e policial, tudo num único espaço.

Saiba mais

Viva Mulher Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, criado em 27 de novembro de 2001, é um serviço de acolhida que oferece acompanhamento psicossocial e jurídico, por meio da Defensoria Pública de Defesa da Mulher, às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O Objetivo do serviço é possibilitar que a vítima se torne protagonista de seus próprios direitos.

A unidade fica localizada na Rua Hiran Pereira de Matos, 1520 – Vila Mary.

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Joias foram encontradas em endereço em Ponta Porã

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Esportes

Finalistas do Interdistrital serão conhecidos no domingo Jogos de volta da fase semifinal acontecem em Vila Vargas e no distrito do Panambi DIVULGAÇÃO

Renato Giansante A 18ª edição do Campeonato Interdistrital de futebol de campo em Dourados terá seus finalistas conhecidos no próximo domingo (24) após os dois jogos da volta da fase semifinal a serem disputados no estádio Fradique Corrêa, em Vila Vargas e no Ataíde Pimenta dos Reis, no distrito do Panambi.

Em Vila Vargas, a Associação Atlética Vila Formosa tentará uma virada histórica contra a Associação Atlética Vila Vargas. Derrotado em casa por 4 a 1, o AAVF precisa vencer por quatro gols de diferença para se classificar. Ou por três para levar a disputa para as penalidades. Para ir

Em Vila Vargas, a Associação Atlética Vila Formosa tentará uma virada histórica contra a Associação Atlética Vila Vargas à sua segunda decisão consecutiva, o representante de Vila Vargas pode até perder por dois gols de diferença. Se um confronto está praticante definido, no outro a situação está imprevisível. Veteranos Panambi e o Esporte Clube Cooperativa da Vila São Pedro vão entrar em campo em igualdade de condições, visto que a ida no estádio Tácito Pace, em Indápolis, o placar não saiu do zero.

Quem vencer ficar com a vaga. Um novo empate leva a decisão para os pênaltis.

De acordo com a Fundação de Esporte de Dourados (Funed), a final acontece no dia 1º de dezembro às 15h no estádio da equipe que tiver melhor campanha na competição.

Antes, às 13h, acontecerá a disputa

Veteranos Panambi e Cooperativa jogam por vitória simples, AAVV poderá perder até por dois gols de diferença para ir à final do terceiro lugar entre os derrotados da semifinal. A organização irá premiar com troféus e medalhas os

três primeiros colocados e com troféu para o melhor goleiro e também para o artilheiro. Disputado desde

Judô de MS bate recorde de medalhas no JEJ DIVULGAÇÃO

Ao todo, foram 12 condecorações obtidas, das quais quatro foram de ouro, duas de prata e seis de bronze O judô de Mato Grosso do Sul fez bonito nos Jogos Escolares da Juventude (JEJ) – Etapa Nacional, em Blumenau (SC) e bateu recorde de medalhas. Ao todo, foram 12 condecorações obtidas pelos judocas, das quais quatro foram de ouro, duas de prata e seis de bronze.

O número neste ano ultrapassa o recorde, de oito medalhas, da edição anterior da maior competição desportiva escolar do Brasil, realizada em Natal-RN. Os judocas foram comandados pelos técnicos Alessandro Nascimento, Clayton Rojas e Alexandre Cano.

O último dia de disputas nos tatames contou com mais duas medalhas. Na quarta-feira (20), Karla

Campo-grandenses conquistaram mais duas medalhas no último dia do judô

o dia 4 de agosto, a edição contou com nove equipes distribuídas em três grupos na primeira fase.

Oliveira, da Escola Estadual Orcírio Thiago de Oliveira, de Campo Grande, levou a prata na categoria pesado (acima de 70 km). A sul-mato-grossense foi superada na final por Beatriz Freitas, de São Paulo.

No masculino, Kaique Dantas Pires, Escola Estadual Flavina Maria da Silva, também da capital, ficou com o bronze, na pesado (acima de 90 km). O judoca de Campo Grande foi eliminado pelo sergipano Vinicius Abreu. “É o resultado de um trabalho que busca a excelência em todos os setores desde dirigentes, árbitros, professores e atletas. Isso mais uma vez comprova a tradição que o judô de Mato Grosso do Sul tem em conquistar medalhas nos Jogos Escolares, eventos nacionais e internacionais”, destacou a Federação de Judô de Mato Grosso do Sul (FJMS) em nota.

A competição no município catarinense também contou com a atuação do árbitro sul-mato-grossense Raul Andrade Neto.

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Dourados, 22 a 29.11.2019 O PROGRESSO

Saúde

Dislexia é causa ignorada de evasão escolar , diz fonoaudiólogo Para Baena, dislexia, antes de qualquer definição, é um jeito de ser e de aprender. Diante deste quadro é preciso que pais, professores, outros profissionais de áreas afins se unam O PROGRESSO

Valéria Araújo A dislexia, ainda é causa ignorada de evasão escolar, justamente por permanecer envolta no desconhecimento, na desinformação ou na informação imprecisa e assim não ser considerada como um fator desencadeante de insucessos no aprendizado. A afirmação é do fonoaudiólogo douradense, Ademir Baena.

Para ele, falar sobre dislexia nunca foi um assunto fácil de ser abordado devido a dificuldade de conhecimento e de definição e isso faz com que se tenha criado um mundo tão diversificado de informações, que muitas vezes confunde e desinforma até mesmos aqueles profissionais que atuam, ou que estão envolvidos com o processo de avaliação e tratamento da dislexia.

“Por toda complexidade, do que, realmente é Dislexia, é imprescindível um olhar humano, lógico e lúcido, para se entender melhor o que é a dislexia. DISLEXIA é uma especifica dificuldade de aprendizado da Linguagem: em Leitura. Escrita, Soletração, em Linguagem expressiva ou receptiva, em Razão, Calculo Matemáticos, como na Linguagem Corporal e Social. Caracteriza-se como um distúrbio da coordenação

Falar sobre dislexia nunca foi um assunto fácil de ser abordado devido a dificuldade de conhecimento e de definição do desempenho cerebral, e que é necessária no período da aprendizagem, da leitura”, destaca.

Baena explica ainda que o transtorno tem sempre como causa elementar a relação espacial desvirtuada, fazendo com que a criança tenha dificuldades em compreender os identificadores da escrita.

“Não tem como causa a falta de interesse, de motivação, de esforço ou falta de vontade, não é um problema de inteligência, nem uma deficiência visual ou auditiva, tampouco um problema afetivo-emocional. É muito comum que pessoas muito inteligentes apresentem este problema. Não se rejeita a possibilidade de que o disléxico seja um individuo superdotado, com uma aptidão mental especial, que seja um individuo criativo, produtivo e que possa ter capacidade de liderança. Pesquisas revelam, que cerca de 15% da população mundial é disléxica. A dislexia, muitas vezes é confundida com problemas comuns de aprendizagem, ou vice versa. Os disléxicos têm dificuldades em ler e ou escrever frases simples, atrapalham-se com os sons e significados das palavras, tem dificuldade de entender o símbolo escrito até a dificuldade em reconhecer as

Fonoaudiólogo douradense, Ademir Baena letras b - d, p - q, m - n, d - t , c - q entre outras”, explica.

Outros sintomas podem estar presentes: na educação infantil.

“Observa-se que a criança inicia sua aquisição de fala tardiamente, tem dificuldade para pronunciar alguns fonemas, dificuldades para rimas, para aprender cores, formas, números e escrita do nome, seguir ordens e seguir rotina, dificuldade na habilidade motora fina, em contar ou recontar uma estória na

seqüência certa; durante a 1ª série do ensino fundamental, no inicio da alfabetização, pode apresentar dificuldade em aprender o alfabeto, separar e sequenciar sons, dificuldade para aprender a ler, escrever e soletrar, na orientação temporal, espacial, dificuldade na execução da letra cursiva, na apreensão do lápis, dificuldades em copiar do quadro, dificuldade no planejamento motor de letras e números; da 2ª a 8ª série do ensino fundamental, outros

Os disléxicos têm dificuldades em ler e ou escrever frases simples, atrapalham-se com os sons e significados das palavras, tem dificuldade de entender o símbolo escrito até a dificuldade em reconhecer as letras

B - D, P - Q, M - N, D - T , C - Q entre outras...

sintomas podem ser observados, tais como: nível de leitura abaixo do esperado para a sua série; dificuldade na sequenciação de letras em palavras; na soletração de palavras, não gostar de ler em voz alta frente a turma, dificuldades com enunciados de problemas matemáticos; na organização da escrita; compreensão de textos; podem ter dificuldades em aprender outros idiomas; presença de omissões, trocas, aglutinações de grafemas; planejar e organizar tarefas; dificuldade em memorizar tabuada; no ensino médio, podem apresentar uma leitura vagarosa e com muitos erros; dificuldade em planejar e fazer redações; dificuldades nas habilidades de memória; vocabulário pobre; dificuldades para reproduzir estórias; na fase adulta, percebe-se permanência de dificuldade em escrever em letra cursiva; em planejamento e organização; falta do hábito da leitura; dificuldades no cumprimento de horários(adiantam-se, chegam atrasados ou esquecem); normalmente tem talentos espaciais (engenheiros, arquitetos, artistas ....). É importante ressaltar que nem todos os sintomas aqui colocados poderão estar presentes”, explica.

Para Baena, dislexia, antes de qualquer definição, é um jeito de ser e de aprender, diante deste quadro é preciso que pais, professores, outros profissionais de áreas afins, se unam, visando um programa que possa estabelecer objetivos específicos para o atendimento do disléxico.

Estudantes se revoltam com o fechamento de escola na Capital PÁG. 4

Concorrência por vaga na UFGD está menor este ano PÁG. 2

DIA A DIA Dourados, 22 a 29.11.2019 O PROGRESSO DIVULGAÇÃO

Centro Homeopático chegou a ficar tomado pelo mato no início do ano

Fechado há 3 anos e 5 meses, Centro Homeopático continua sem previsão de reabrir Há infiltração e mofo por todas as paredes e o teto.

O problema é alvo de investigação do Ministério Público Estadual Valéria Araújo Fechado desde 10 de junho de 2016, portanto há 3 anos e 5 meses, o Centro Homeopático de Dourados continua sem previsão de voltar a funcionar. A estrutura está abandonada. Depredado e em ruínas, o prédio virou ponto de uso de

Estrutura teve as portas arrombadas, janelas de vidros quebradas e vasos sanitários dos antigos banheiros destruídos drogas. No local o cenário é desolador. O que antes era um serviço reconhecido nacionalmente, o primeiro do País, está com a estrutura tomada por lixo, restos de colchões picados, resto de comida e utensílios utilizados para uso de drogas. O

prédio que promovia a Saúde, hoje serve de abrigo para viciados.

A estrutura, completamente abandonada, teve as portas arrombadas, janelas de vidros quebradas e vasos sanitários dos antigos banheiros destruídos. Há infiltração e mofo por todas as paredes e o teto. O problema é alvo de investigação do Ministério Público Estadual.

Recursos Desde dezembro de 2017, portanto há quase dois anos, estão empenhados (garantidos) o valor de R$ 400 mil, fruto de emenda parlamentar do então deputado federal Geraldo Resende, hoje secretário Estadual de Saúde, que também é o autor da denúncia de abandono do prédio no Ministério Público Estadual.

O médico homeopata, Ailton Sal-

viano, que é um dos fundadores do serviço em Dourados, juntamente com o dr.Archiduque Fernandes, disse recentemente que com os recursos disponíveis, a reativação do Centro Homeopático só depende da boa vontade da Prefeitura. Segundo ele, a estrutura foi fechada de forma que leva a entender que foi intencional. “As reformas necessárias eram simples, como uma pintura externa e adequação do telhado para evitar as goteiras. Para isso, não precisaria fechar a estrutura por tanto tempo. Foi uma grande decepção tanto para a população quanto para mim que estive junto com o dr.Archiduque, lutando para difundir a homeopatia em Dourados”, destacou.

“Na década de 90 começamos a atender em unidades de saúde

O OUTRO LADO A secretária de Obras de Dourados, Marise Bianchi, disse ao O PROGRESSO que o processo licitatório realizado pela Prefeitura de Dourados foi autorizado pela Caixa Econômica Federal e que a Prefeitura aguarda apenas a liberação dos recursos no valor de R$ 400 mil para iniciar as obras de reforma do prédio. O PROGRESSO apurou que haviam pendências no processo, que foram finalmente resolvidas recentemente pela Prefeitura. de Dourados, eu no Pam, no Centro Espírita Emanuel e nas clinicas particulares. O dr. Arquiduque atendia oficialmente na Vila Rosa.

Vimos que logo a demanda cresceu muito porque as pessoas tinham resultado. Porém a maioria delas não podia pagar, o que fez com que lutássemos pela criação do Centro Homeopático no Sistema Único de Saúde, para que atendesse a todas as classes sociais e não somente para quem poderia pagar. Foi muito difícil, depois de muitos anos de luta, ver o Centro Homeopático fechado. Espero que a Prefeitura tenha boa vontade de reativar esse serviço o quanto antes, para que a memória de pessoas que lutaram por essa estrutura, como o saudoso dr. Archiduque seja respeitada”, afirmou na época.

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Dourados, 22 a 29.11.2019 O PROGRESSO

Dia a Dia

Concorrência por vaga na UFGD está menor este ano Foram 9.461 inscritos contra 9.534 do vestibular do ano passado, o que impacta na queda da concorrência dos cinco principais cursos, principalmente Medicina Este ano a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) contabilizou uma queda no número de inscritos ao vestibular 2019/2020, em relação ao processo seletivo anterior. No ano passado a universidade obteve 9.534 inscritos, enquanto este ano foram apenas 9.461. Os números refletem diretamente na concorrência dos cursos mais disputados, que são: Medicina, Direito, Psicologia, Agronomia e Educação Física. Apesar da queda no número de inscritos, é bom lembrar que a concorrência nestes cursos continua bastante forte.

O Centro de Seleção considera uma queda ínfima e normal, que já vem correndo algum tempo em várias universidades brasileiras. Mas justifica que a redução das inscrições ao vestibular está ligada a atual de crise econômica pela qual passa o País. O Centro de Seleção acredita que esse fator vem impactando na diminuição do número de pagantes das taxas de inscrições ao vestibular e aumentos das solicitações das taxas de isenção da inscrição, envolvendo dificuldades financeiras para o candidato fazer a inscrição e a prova, como também para se man-

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Cursos específicos Os outros vestibulares são específicos para os cursos de Letras/ Libras Licenciatura, com provas somente em Dourados e no período vespertino, e para a Licenciatura em Educação no Campo (Leduc), com provas de redação durante a manhã e objetiva durante a tarde, nos municípios de Sidrolândia, Itaquiraí, Dourados, Corumbá e Campo Grande.

As provas do Vestibular 2020 vão acontecer no domingo, dia 24/11 ter em uma universidade. A grande maioria dos candidatos que não obtêm a taxa de isenção, desistem de participar do processo seletivo.

No entanto, para o Centro de Seleção, essa redução não impacta os candidatos de fora de Dourados, que este ano teve até um aumento no número de inscrições.

Outro fator, foi a queda nos investimento de divulgação do processo seletivo. Hoje os recursos disponibilizados para esse fim são baixíssimo em relação aos anos anteriores.

Provas As provas do Vestibular 2020 vão acontecer no domingo, dia 24/11.

Pela manhã, haverá a prova de Redação, das 8h às 10h30. À tarde acontecerão as provas objetivas, das 14h às 18h. O resultado final será divulgado no dia 16 de janeiro de 2020. A UFGD disponibiliza 982 vagas para o Vestibular 2020, nas modalidades presencial e à distância, distribuídas de acordo com a Lei n.º 12.711/2012. A UFGD reserva metade das vagas para alunos de escolas públicas com renda superior e inferior a um salário mínimo e meio, incluindo também indígenas, negros e pessoa com deficiência.

CONCORRÊNCIA DOS PRINCIPAIS CURSOS: MEDICINA 2018/2019: 246 candidatos por vaga 2019/2020: 235,55 candidatos por vaga Uma redução de 10,45 candidato/vaga

PSICOLOGIA 2018/2019: 13,72 candidatos por vaga 2019/2020: 11,36 candidatos por vaga Uma redução de 2,36 candidato/vaga

DIREITO 2018/2019: 34,44 candidatos por vaga 2019/2020: 31,52 candidatos por vaga Uma redução de 2,92 candidato/vaga

EDUCAÇÃO FÍSICA 2018/2019: 9,28 candidatos por vaga 2019/2020: 8,64 candidatos por vaga Uma redução de 0,64 candidato/vagatras

RESULTADO FINAL SERÁ DIVULGADO:

16 janeiro de 2020 A UFGD disponibiliza

982 vagas

para o Vestibular 2020

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Dourados, 22 a 29.11.2019 O PROGRESSO

Dia a Dia

Valor supostamente desviado daria para pagar mais de 3,5 mil diárias em leitos de UTI Controladoria Geral da União estima que mais de R$ 3 milhões possam ter sido desviados da Saúde de Dourados DIVULGAÇÃO

Valéria Araújo Os mais de R$ 3,5 milhões que supostamente foram desviados em esquemas investigados pela Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público na Saúde de Dourados, poderiam custear a compra de pelo menos 3,5 mil leitos de UTI, levando em conta a diária de R$ 1 mil, custo que saíria de repasses do Sistema Único de Saúde ao município de Dourados.

Os valores também poderiam amenizar o impacto direto nas contas da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud), que passa por intervenção justamente por não conseguir pagar fornecedores e manter serviços básicos, servidores com pagamento em dia e insumos.

Recentemente a Defensoria Pública do Estado teve que fazer parceria com empresa para manter o básico de alimentos aos pacientes do Hospital da Vida como a compra de legumes e frutas. A Unidade acumula dívidas de R$ 40 milhões por ano.

Enquanto isso, suposto esquema na Saúde, por meio do fornecimento de marmitas, estaria “sangrando os cofres públicos”, conforme rela-

MPF apresentou provas de que pelo menos R$ 500 mil teriam saído da alta e média complexidade tório do Ministério Público Federal, com base na Operação Purificação II da Polícia Federal, desencadeada no último dia 06 em Dourados e que levou para atrás das grades o ex-secretário Renato Vidigal e o ex diretor financeiro da Secretaria de Saúde Rafhael Henrique Torraca Augusto.

Conforme O Progresso divulgou essa semana, consta nos autos que o esquema aparentemente chefiado pelo ex-secretário Renato Vidigal, teria cometido várias fraudes para “manipular” e vencer a licitação, ao ponto de tornar vencedora uma empresa de fachada, extinta desde 2014 e que seria do ex-secretário em sociedade de Rafhael Henrique Torraca Augusto diretor financeiro da Secretaria de Saúde, na época dos fatos (2017).

Um “laranja” apontado como pertencente ao grupo, assinava como proprietário da empresa. Rafhael e Vidigal foram presos na Operação Purificação, desencadeada pela Polícia Federal no último dia 6 e encontram-se na Penitenciária Estadual de Dourados. Ambos tentaram o habeas corpus essa semana mas tiveram o pedido negado pelo Judiciário.

Outros três servidores da Saúde foram apontados no esquema, se-

Outros 3 servidores da Saúde foram apontados no esquema, segundo o Ministério Público

gundo denúncia oferecida pelo Ministério Público. Conforme as investigações, os acusados se uniram “com a finalidade de fraudarem o processo de licitação, afastarem licitante, e, ato contínuo, desviarem recursos financeiros, oriundos de tal contratação”.

O recurso que custeava, na época, os serviços de alimentação nos hospitais saíam do fundo destinado a manter atendimentos da alta e média complexidade, que são serviços que envolvem atendimentos especializados e de alto custo no Sistema Único de Saúde.

Conforme inquérito, a suposta organização criminosa teria fraudado o processo de licitação 022/2017 e o pregão presencial 06/2017 para a escolha da fornecedora. Para isso os então servidores públicos teriam utilizado os dados cadastrais de empresa Marmiquente Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA-ME, que ainda não estava em efetivo funcionamento, com o uso de declarações falsas. Conforme os autos, integrante do grupo teria procurado os antigos proprietários da empresa e teria negociado a utilização do registro do CNPJ, que permanecia ativo, além da razão social, ambos utilizados de forma indevida nos processos de licitação em investigação. Em depoimento, o ex-pro-

prietário declarou que até 2017 a empresa permaneceu fechada, no entanto, atestados de “boa prestação” de serviço foram declarados ao processo de licitação para atender critério de edital que exigia a comprovação de experiência de atuação no mercado. As respectivas declarações davam conta de bons serviços prestados pela empresa nos anos de 2015 e 2016, anos que a marmitaria estava desativada. O fato chamou atenção do Ministério Público Federal que indagou as empresas que assinaram o documento. Na ocasião disseram que entenderam se tratar de um restaurante que já teria prestado serviço a eles e que era vinculado a uma das integrantes da suposta organização criminosa.

Esse mesmo restaurante e outra empresa forneciam, segundo as investigações, as marmitas para a Marmiquente, já que ela não estava em pleno funcionamento. Em outras palavras, a empresa comprava marmitas de outras e repassava para os hospitais públicos. Segundo as investigações as marmitas eram compradas por R$ 9, valor bem abaixo do contratado com a Funsaud que era de R$ 13 e R$ 14, o que para o Ministério Público Federal evidencia um possível superfaturamento no valor das marmitas comercializadas pela Marmiquente.

Fraude em documentos Conforme a investigação apurou, a aquisição da empresa a partir de 2017 se deu exclusivamente para o atendimento dos contratos administrativos firmados com a Funsaud. O MPF apurou que a estruturação da empresa aconteceu apenas após a assinatura do contrato com o sérvio público em 14 de março de 2017, sendo que o prédio locado para as atividades da empresa só se deu dois dias após o contrato, bem como o fornecimento de energia elétrica (23 de março) e água (24 de março de 2017). Até mesmo o alvará sanitário teriam sido entregues a Funsaud após assinatura do contrato.

Segundo as investigações, o fato da falta regular de funcionamento da Marmiquente desde 2014 deveria impedir sua participação na licitação, assim como a exigência de capacidade técnica. Mesmo sabendo das clausulas impeditivas, membro da organização utilizou os dados cadastrais do registro no CNPJ, como se a empresa estivesse em efetivo funcionamento e com estrutura adequada para o imediato atendimento dos serviços contratados por meio da licitação. Além disso apresentou documentos falsos particulares contendo declarações falsas a fim de comprovar a capacidade técnica da empresa.

Nos autos também consta que o grupo teria oferecido vantagem para que outra empresa não participasse do processo. A concorrente teria entregue cotação de fornecimento de alimento de alimentação à Funsaud, mas que apesar de estar próxima ao local da licitação, não compareceu e estranhamente desistiu de participar.

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O esquema As investigações realizadas pelo Ministério Público Federal Ministério Público Estadual e Polícia Federal mostraram que o “laranja” da empresa, teria sido contratado por Renato Vidigal e Rafhael Torraca e ganharia R$ 6 mil para manter-se como proprietário da empresa.

Esse membro da suposta organização criminosa, disse que entregava a Rafhael os lucros da empresa e esse repassava parte ao ex-secretario Renato Vidigal. Na planilha da empresa, há pagamentos de quase R$ 100 mil ao mês que seriam destinados a Rafhael e Renato.

As apurações tiveram início a partir de denúncias de fraudes em licitações, com direcionamento a empresas vinculadas a agentes públicos da Secretaria de Saúde. Em trabalhos de fiscalização, os auditores da Controladoria Geral da União também detectaram irregularidades em contratações com recursos do SUS na área de alimentação hospitalar, de transporte de pacientes e de uso de software de gestão.

Os contratos sob investigação perfazem um total de R$ 3.509.814. O valor do montante desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração pelas autoridades competentes – até o momento, já existem evidências de prejuízos da ordem de R$ 200 mil.

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Dia a Dia FOTOS: DIVULGAÇÃO

Manifestantes conseguiram o apoio dos deputados que garantiram que vão tentar intermediar uma conversa com a SED (Secretaria Estadual de Educação) para evitar o fechamento

Estudantes e professores se revoltam com o fechamento de escola na Capital Grupo pediu apoio a Câmara Municipal de vereadores de Campo Grande para evitar o fechamento Um grupo de alunos e professores tomou a Câmara Municipal de Campo Grande na última quinta-feira (21) para protestar o fechamento da Escola Estadual Professor Carlos Henrique Schrader, localizada no Jardim Flamboyant. O anunciou de fechamento foi feito pela Secretaria Estadual de Educação essa semana.

A intenção do protesto na Câmara de Vereadores é obter apoio dos vereadores contra o fechamento.

Essa seria mais uma de uma série de escolas estauais que estão sendo fechadas em Mato Grosso do Sul. De acordo com o site Midiamax, desde o início de 2019, sete escolas estaduais fecharam no Estado.

O anúncio de fechamento foi feito pela Secretaria Estadual de Educação essa semana Foram quatro escolas fechadas no primeiro semestre, uma de ensino noturno no meio do ano e mais duas anunciadas nesta semana em Campo Grande nos bairros: Octávio Pecora e no Jardim Flamboyant. Por enquanto, ainda não há uma estimativa de economia com o fechamento das escolas.

De acordo com os manifestantes, a Escola Estadual Professor Carlos Henrique Schrader mantém 63% de alunos indígenas, que moram na Aldeia Urbana Marçal de Souza.

“Os alunos moram ali e vivem ali, frequentam a escola. As unidades sugeridas pelo Estado são a dois

Foram quatro escolas fechadas no primeiro semestre, uma de ensino noturno no meio do ano e mais duas anunciadas nesta semana

quilômetros de distância, em um lugar que não é o comum a esses estudantes. Nós não vamos deixar de lutar pela escola” , disse a professora de Português Gislaine Camargo.

Assembleia Com o anúncio do fechamento da escola Escola Estadual Professor Carlos Henrique Schrader, no

Jardim Flamboyant outro protesto também foi realizado pela diretoria e alunos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. No local, os manifestantes conseguiram o apoio dos deputados estaduais que garantiram que vão tentar intermediar uma conversa com a SED (Secretaria Estadual de Educação) para evitar o fechamento.

Secretaria A titular da SED (Secretaria Estadual de Educação), Maria Cecília Amêndola da Motta, explicou ao Midiamax, que as escolas têm sido reordenadas devido à redução dos alunos na escola. Segundo ela, ‘este processo é normal e natural, já que as famílias têm tido cada vez menos filhos’.

Studio Blanche Torres realiza espetáculos PÁG. 3

Mostra Cultural Saberes Indígenas PÁG. 2

CADERNO B Dourados, 22 a 29.11.2019 O PROGRESSO

FOTOS: DIVULGAÇÃO

O despertar da Florestania” será apresentado neste sábado (23), às 17h, no cineauditório da Unidade 1 (Rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso)

8ª MOSTRA ECOFALANTE

exibirá o filme “Amazônia: o despertar da Florestania” O filme questiona como o Brasil tem lidado com a natureza e seus recursos naturais Dirigido por Christiane Torloni e Miguel Przewodowski e lançado no ano passado, “Amazônia: o despertar da Florestania” será apresentado neste sábado (23), às 17h, no cineauditório da Unidade 1 (Rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso),

A programação da 8ª Mostra Ecofalante terá continuidade dias 26, 27 e 28, no Estudos Estratégicos de Fronteiras como parte da programação da 8ª Mostra Ecofalante no Cineclube UFGD. O debate será mediado pela professora doutora Verônica Guimarães e todos os interessados pelo tema podem participar do evento.

O filme questiona como o Brasil tem lidado com a natureza e seus recursos naturais e em que estado se encontra a Floresta Amazônica.

A partir de entrevistas com especialistas das mais diversas áreas e com o resgate de figuras históricas, discute-se a noção de florestania, ou seja, a cidadania da floresta, termo necessário para refletir sobre a identidade brasileira. Conversar sobre esse assunto ficou ainda mais urgente após o grande incêndio em agosto deste ano.

A programação da 8ª Mostra Ecofalante terá continuidade dias 26, 27 e 28, no Núcleo de Estudos Estratégicos de Fronteiras (NEEF), localizado na Unidade 2 da UFGD.

Serão apresentados os filmes: dia 26 - A Grande Ceia Quilombola (Ana Stela Cunha & Rodrigo Sena, Brasil, 2017); dia 27 - A Ausência dos Damascos (Daniel Asadi Faezi, Alemanha e Paquistão, 2018) e; dia 28 - Filhos de Macunaína (Miguel Antunes Ramos, Brasil, 2019). As sessões começarão sempre às 13h30. No Cineclube UFGD, o encerramento será em 30 de novembro com a exibição de O Amigo do Rei (André D’Elia, Brasil, 2019).

IMPORTANTE

Outras informações sobre a Mostra Ecofalante você pode encontrar em: HTTP://ECOFALANTE.ORG.BR

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MOSTRA ECOFALANTE

Esta é a primeira vez que a Mostra Ecofalante está em Mato Grosso do Sul. A Mostra é um evento anual, está em sua 8ª edição e acontece desde 2012, sempre no primeiro semestre. Ao longo do ano, a ONG Ecofalante realiza exibições com parceiros educacionais e institucionais, democratizando o acesso às obras excepcionais de que fizeram curadoria, com propósito de levar cultura e informação, com filmes e debates, para cada vez mais lugares.

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Caderno B

Mostra Cultural Saberes Indígenas A Mostra Cultural visa fortalecer a educação escolar indígena entre as etnias Kaiowá, Guarani e Terena DIVULGAÇÃO

De 28 a 30 de novembro acontece a V Mostra Cultural Saberes Indígenas na Escola que vai apresentar o resultado dos projetos, das boas práticas e das atividades inovadoras desenvolvidos nas escolas indígenas de Dourados. Intitulado Tekoha Marane’y, o evento será realizado na escola municipal indígena Tengatuí Marangatu e é uma realização da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID).

A Mostra Cultural visa fortalecer a educação escolar indígena entre as etnias Kaiowá, Guarani e Terena, com ênfase na valorização da história e das culturas indígenas.

Ela vai apresentar às comunidades escolares e oferecer à sociedade douradense a oportunidade de conhecer a cultura, a história e as contribuições indígenas para a região, valorizando seus saberes próprios como fundamento da aprendizagem, além da sustentabilidade e a promoção de uma sociedade plural e menos preconceituosa.

Os materiais didáticos e os livros desenvolvidos poderão ser vistos durante os três dias da Mostra Além das atividades em Dourados, ações vinculadas ao Saberes Indígenas estão em desenvolvimento nos municípios de Caarapó, Amambai, Paranhos, Ponta Porã, Tacuru, Maracaju, Antônio João e Bela Vista.

Os materiais didáticos e os livros desenvolvidos poderão ser vistos durante os três dias da Mostra e alguns já podem ser consultados no site www.saberesindigenasnaescola.org e www.tekoha.org.br. A programação completa pode ser consultada na internet: www.saberesindigenasnaescola.blogspot.com.br. É importante ressaltar que essa ação foi possibilitada inicialmente por um projeto em rede (UFGD, UFMS, UEMS, UCDB), desenvolvido pela Faculdade Intercultural Indígena (FAIND/UFGD), e tem prosseguimento graças à parceria e o apoio das escolas indígenas de Dourados e região, da Associação Salvare, da Missão Evangélica Caiuá, da Prefeitura de Dourados, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted).

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail comiteeditorialconesul@gmail.com ou pelo telefone (67) 99806- 6208.

IMPORTANTE

Além das atividades em Dourados, ações vinculadas ao Saberes Indígenas estão em desenvolvimento nos municípios de Caarapó, Amambai, Paranhos, Ponta Porã, Tacuru, Maracaju, Antônio João e Bela Vista

Essa ação foi possibilitada inicialmente por um projeto em rede (UFGD, UFMS, UEMS, UCDB), desenvolvido pela Faculdade Intercultural Indígena (FAIND/UFGD), e tem prosseguimento graças à parceria e o apoio das escolas indígenas de Dourados e região, da Associação Salvare, da Missão Evangélica Caiuá, da Prefeitura de Dourados, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted)

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Caderno B

Escritora de MS

leva sucesso do novo livro para o exterior “Mutações”, obra de Delasnive Daspet foi lançada neste semestre e agenda para noite de autógrafos deve ocorrer nos Estados Unidos e França em breve Renato Giansante Presidente da Academia Feminina de Artes e Letras de Mato -Grosso-do-Sul, a escritora Delasnieve Daspet lançou seu mais novo sucesso intitulado “Mutações” pela editora Life e já percorre o país em noites de autógrafos. A obra, que já atrai atenção dos mais variados leitores e especialistas, deve ser levada em breve para os Estados Unidos e França, segundo revelou a própria sul-mato-grossense em contato com o Jornal O Progresso.

QUEM É DELASNIEVE DASPET?

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No livro, Delasnieve diz relatar momentos e fatos que vivenciou. “Esse é o primeiro livro que é uma fala comigo mesma” “O livro Mutações representa um novo momento meu, onde assumi completamente a prosa poética” Delasnieve já esteve em eventos oficiais de lançamento do livro em Santa Catarina e está no Rio de Janeiro onde apresenta a obra nesta sexta-feira (22) no PEN Clube do Brasil, na praia do Flamengo. Também há agenda no Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, além de Nova York e Paris.

“O livro Mutações representa um novo momento meu, onde assumi completamente a prosa poética,

Nascida em Porto Murtinho, Delasnieve é advogada, poeta, escritora, embaixadora da paz e ativista de causas sociais. Presidente da Associação Internacional de Poetas e da Academia Feminina de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul, integrante de diversas associações e academias literárias e culturais nacionais e internacionais. Presidente da Associação Internacional de Poetas, a sul-mato-grossense Delasnieve Daspet também é ativista da biopoesia (emprego da poesia nas importantes questões que põem em perigo a vida de cada ser vivo) e já escreveu 14 obras, de forma solo, e mais pelo menos seis de forma conjunta. Formada em direito pela UCDB, ela estrou na literatura com o livro de poesia “Por um minuto ou para sempre”.

Sua obra já foi traduzida para o inglês, espanhol, francês e alemão.

É negra a consciência da Umbanda?

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WILLIAN GIRASSOL*

E

*Sacerdote da Umbanda

ssa semana vivemos o dia da consciência negra no Brasil, um marco para todos os negros e afro descentes e por que não, de todos os brasileiros? Afinal de contas, em um país onde mais de 54% da população se declara negra, o dia da consciência negra deixa de ser um marco e passa a ser uma realidade. Nós somos negros! E com orgulho.

A história dos negros no Brasil começa com a chegada dos povos africanos, trazidos subjugados pelo colonizador para povoar a terra recém descoberta e trabalhar essa terra, garantindo a propriedade e a riqueza dos senhores de engenho, dos coronéis e da própria aristocracia do recém-nascido país. Uma história não muito bonita e que, 400

Respondendo ao título, a consciência da Umbanda é negra, e negra com orgulho!

que é mesmo a minha seara. Continuo fazendo poesia, mas procurei centrar o livro nessa nova vertente”, explica a autora.

No livro, Delasnieve diz relatar momentos e fatos que vivenciou.

“Esse é o primeiro livro que é uma fala comigo mesma. Ao mesmo tempo o poeta conversa através das suas obras, da sua literatura, e é essa a forma que eu chego até as pessoas, que falo sobre o que me aflige, o que me alegra”, define relatando ter encontrado temas como a defesa das causas sociais e a promoção da paz.

O sucesso com a nova obra já atraiu também comentários de vários especialistas como Anchieta Antunes que resumiu o livro da seguinte forma: “Mutações fala de vida e de morte, de quando chegamos e de quando partimos, sem levar nada do que amealhamos, apenas deixando sentimentos de perda, de parda pavonice, de quando o etéreo tem mais valor que a matéria.

Uma pátina filosófica nos infunde conceitos abstratos de existência, de comportamento e figuração, nos caminhos de um mundo incompreensível, complexo e reflexível”.

Já a Doutora em Literatura e Crítica Literária, Ana Arguelho, revelou que “Mutações é uma obra multifacetada, que assim traduz a multiplicidade de seres que compõe o eu de Delasnieve Daspet, embora eu creia que o seu maior legado à humanidade será sempre a sua literatura.

Esta obra recomendo aos leitores, a lerem devagar, degustando cada linha poética, com vagar e sensibilidade”.

Por fim, o escritor Carlos Nejar, membro da Academia Brasileira de Letras, diz que “livro revela a transitoriedade das coisas, com o vigor com que passamos. Mas sua palavra funda e ganha sopro no jogo voluptuoso de imagens, sonoridade nos símbolos e tem ânimo de continuar, a partir da ruptura”.

O livro “Mutações pode ser adquirido pelo site da Life Editora com envio para todo o Brasil.

anos depois, ainda impacta na vida de todos os negros que são vítimas de racismo.

Em meio a esse pano de fundo social surge a Umbanda, em 15 de novembro de 1908, 20 anos após a abolição da escravatura no Brasil, uma religião pluralista e inclusiva que, nesse primórdio sustentava-se sobre três falanges espirituais: os caboclos, os pretos velhos e os erês.

Não foi mera coincidência que os pretos velhos se tornaram a figura mais carismática e bem quista da Umbanda, foi o reconhecimento, pelo plano espiritual, da importância do negro para o Brasil. Que o colocou em um papel central na religião recém-criada.

Então, falar de consciência negra é falar de Umbanda, não apenas referindo-se a cor da pele, mas ao estado de espírito, as atitudes, ao viver em comunidade. Respondendo ao título do texto sim, a consciência da Umbanda é negra, e negra com orgulho! Nascida dentro das senzalas durante os benzimentos, das rezas e batismos. E não é negra apenas na cor da pele, é negra na sua luta, na sua busca por espaço e igualdade. Saravá a Umbanda!

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Caderno B FOTOS: ESTÚDIO 2 POR 2

Bailarinas que farão formatura no dia 30: Emanuela, Ingrid Torres Oliveira e Mellissa Lisiê Ramos

Studio Blanche Torres

forma bailarinas e realiza espetáculos Apresentações de “Les Sylphides” e “Uma noite na Broadway” acontecem nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, às 19 horas no Teatro Municipal de Dourados Flávio Verão O Studio Blanche Torres prepara dois grandes espetáculos para este final de ano no Teatro Municipal de Dourados. No dia 30 de novembro (sábado) será apresentado às 19 horas o balé “Les Sylphides” e no dia 1º de dezembro (domingo), no mesmo horário, “Uma noite na Broadway”.

Os convites já estão à venda.

No dia 30 haverá ainda formatura das alunas Emanuela Junqueira de Oliveira, Ingrid Dhaya Torres Olivei-

O Les Sylphides, é um balé que terá como cenário um bosque onde um jovem sonhador fica cercado de sílfides ra e Mellissa Lisiê Ramos de Souza, seguido do balé de repertório “Les Sylphides”. Durante a noite terá também coreografias do dancehall, estilo musical popular jamaicano que nasceu no fim da década de 1970, parecido com o reggae, mas com um som mais eletrônico, além de dança contemporânea, conhecida por não se limitar a um conjunto de técnicas específicas, abrangendo assim uma variedade de gêneros, ritmos, formas e performances.

O espetáculo principal do dia 30,

o Les Sylphides, é um balé que terá como cenário um bosque onde um jovem sonhador fica cercado de sílfides (seres mitológicos) bailando ao seu redor. Não existe uma história.

O cenário e o tema das sílfides serve para que a coreografia criada por Fokine tome forma. Na época que foi criada, no início do século passado, esta coreografia foi considerada revolucionária, por utilizar novas técnicas de dança clássica. Em cima da estrutura de um balé clássico, Fokine inseriu técnicas de bailado conhecida hoje em dia como abstrata. O espetáculo é coreografado por Michel Fokine, tem música de Frédéric Chopin, e remontagem da bailarina e professora Lorena Hernández.

Já no dia 1º de dezembro, também às 19 horas, no Teatro Municipal, será apresentado “Uma noite na Broadway”. Com participação de todos os alunos do Studio Blanche Torres e dos professores, o palco será abrilhantado por trechos de grandes musicais, como Moulin Rouge, Rei Leão, Os Miseráveis, Aladim, Cats, All That Jazz, entre outros. Com mistura de teatro, música e dança, as grandes produções de teatro musical de Nova York, mais precisamente na Broadway, estarão em Dourados numa noite memorável.

SERVIÇO

Os convites estão à venda no STUDIO BLANCHE TORRES, localizado à rua Olinda Pires de Almeida, 1695, Vila Progresso, aos fundos da escola Imaculada. Mais informações pelos telefones (67) 3421-0018 e 9 9213-7137

Dourados, 22 a 29.11.2019 O PROGRESSO

ACONTECE

Ely Oliveira

www.elyoliveira.com.br

“O que você precisa para começar um negócio? Três coisas simples: conhecer seu produto melhor do que qualquer pessoa, conhecer seu consumidor e ter uma vontade enorme de ser bem-sucedido”

Dave Thomas

LANÇAMENTO DE NATAL Foi no último dia 24/10, o coquetel de lançamento de natal 2019 do Espaço Ziy. A celebração contou com bate papo e participação especial de Gabriela Motta com o tema: “Arranjos de mesa posta” e Thiago Gentil com o tema: “Decoração de Natal”. Uma noite concorrida, que contou com inúmeros amigos e convidados de Dourados e região.

FOTOS: REVISTA CELEBRAR, CHARLES APARECIDO

Alessandra Fuziy

Alessandra Fuziy e Maisa Uemura

Alessandra Fuziy e Regina Hamoud

Eliana Teixeira e Alessandra Fuziy

Alessandra Fuziy e Tiane Seibt

Janini Peres e Alessandra Fuziy

Maisa Uemura e Claudia Conci

Ely Oliveira, Alessandra Fuziy e Cecília Zauith

Thiago Gentil e Gabriela Motta

Evânia Ribeiro e Alessandra Fuziy

ANIVERSÁRIO DA ELAINE Foi na última quinta-feira (14) no Espaço do Buffet Luzly, a comemoração do aniversário de Elaine da Silva Dias. Com muita alegria a anfitriã recebeu inúmeros amigos e familiares que foram comorar ao seu lado mais um ano vida.

Elaine da Silva Dias, Adria Alice Ribeiro Elaine da Silva Dias e Aline Ribeiro Elaine da Silva Dias e Luci Mara Tamisari

Elaine da Silva Dias e Isaias Pereira da Penha

Guilherme Dias Vicente, Marina Dias Vicente, Gessy da Silva Dias, Elaine da Silva Dias, Murilo Dias Vicente, Gustavo Dias Vicente e Tainá Dias Vicente

Gustavo Dias Vicente, Murilo Dias Vicente, Tainá Dias Vicente, Elaine da Silva Dias, Gustavo Dias Vicente, Tainá Dias Vicente, Elaine da Silva Dias, Marina Dias Marina Dias Vicente, Ricardo Nakamura, Lara Abati e Guilherme Dias Vicente Vicente, Guilherme Dias Vicente e Murilo Dias Vicente

Dourados, 22 a 29.11.2019 O PROGRESSO

COLUNA DA ADILES HOMENAGEM

Adiles do Amaral Torres adiles@progresso.com.br

Homenagem alusiva ao aniversário de criação do 28º Batalhão Logístico da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e despedida do 2º sargento Celso Manoel da Silva, para ingressar na Reserva. Confira alguns flashes do evento:

“Há uma grande diferença entre o que se perde por não tentar e o que se perde por fracassar”

DESTAQUE

FOTOS: HEDIO FAZAN

Cap. Cintra, Sargento Celso, Sargento Lúcio e Sargento Dutra

Cb. Moreira, Celso e Cb. Edson

O delegado Lupérsio Degerone, foi recentemente homenageado pela Assembleia Legislativa pelos relevantes serviços prestados. A Delegacia Regional de Dourados é destaque como a que mais reduz crimes no Estado de MS Celso e Darci

Celso e Doutor Brito

Celso e vereador Olavo

Hélio, Edneia, Helena, Vinícios, Celso e Ana Carolina

Capitão Tadeu e Celso

Esmael, Celso e Ivone

Gustavo e Celso

ANIVERSARIANTES

Parabéns a competente médica dra.

Ana Tereza, que aniversaria no dia 23

José, Celso e José Elias Felicidades a Amarildo Ricci que aniversaria no dia 22. Na foto, com a simpática esposa Cristine

Jeder, Celso e Elaine

Lázaro, Celso, Ademilson e Sidiney

Muda de idade no dia 25 Alice Sena.

Parabéns e felicidades

Pastor Vicente, Sargento Celso e Miriam

Celso, Karina, Cássio e Paula

Marco Antônio, Sargento Celso e Sargento Costa

Celso e Weslley

Pastor Luiz e Sargento Celso

Ao colunista Wilson Biasotto desejamos toda felicidade pelo seu aniversário no próximo dia 28

Dourados, 22 a 29.11.2019 O PROGRESSO

Elvio Lopes

elvio @progresso.com.br

SOCIAL CAMPO GRANDE HOMENAGENS DA ALMS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), realizou, durante os últimos 30 dias, diversas sessões solenes alusivas aos 40 anos da Casa e Leis do Estado, com a outorga de comendas e diplomas do Mérito Legislativo a mais de 200 personalidades que muito contribuíram e contribuem para o desenvolvimento sul-mato-grossenses, como os desembargadores do TJMS (22/10); servidores da Alems e médicos (23/10); conselheiros do TCE (29/10); personalidades (05/11); escrivães (07/11); parlamentares (12/11) e integrantes do MPMS (19/11). No retorno da coluna social a O PROGRESSO digital, confira alguns dos homenageados. (Fotos de Luciana Nassar e Wagner Guimarães).

Paulo Corrêa, pres. da Alems e desemb. Paschoal Evander Vendramini, Jairo Roberto de Quadros e Clarice Maciel Chaves, Paulo Corrêa, Joenildo de Carmello Leandro, pres do TJMS Souza Chave e Adriana Corrêa Marçal Filho

Marçal e desemb. Eduardo Machado Rocha

Barbosinha e Luiz Machado

Neno Razuk, Jericó Vieira de Mattos e Lidio Lopes

Renato Câmara, Edelcastro Sevilha, Maria José Renato Câmara, Takeshi Matsubara, Maria José e Cleomenes Nunes da Cunha, servidor antigo da AleMarcelo ms ladeado por Paulo Corrêa, Zé Teixeira e deputados Maldonado e Marcelo Santana Oliveira

Cantora Delinha, entre Paulo Corrêa e Lucas de Lima Marçal, Evander, Paulo Corrêa e conselheiro Iran Londres Machado, Nicanor Araújo Lima, pres TRT/24 Região e Paulo Corrêa e deputados Coelho das Neves, pres do TCE

Valentim Sgaravatti, o Tim e Barbosinha

Renato, Nelio Kurimori, Maria José e Marcelo

Marçal, Marisa Serrano e Paulo Corrêa

Dourados, sexta-feira 22.11.2019 O PROGRESSO

Elvio Lopes

elvio @progresso.com.br

SOCIAL CAMPO GRANDE HOMENAGENS DA ALMS (PARTE 2)

Beto Pereira, do Grupo Comper e Paulo Corrêa

Barbosinha, Gilberto Artero Ramos Filho e Cabo Almi Barbosinha, Giancarlo Miranda e Almi

Grazielle Machado, Londres, Barbosinha, Paulo Paulo Cezar dos Passos, procurador-Geral de Jus- Geraldo Resende Pereira, secretário estadual de tiça e Paulo Corrêa Saúde e esposa Luciana Corrêa e Ilda Machado

João Grandão e esposa Valdenir, com Rocha

Rocha, Walter Benedito Carneiro e João Alfredo

Rocha, Neno Razuk e Abrão Razuk

Rinaldo Modesto e esposa Cristiane e Rocha

Roberto e Dione Hashioka e Eduardo Rocha

Mariana Zauih, vice-governador Murilo Zauith e Rocha

Sivio Cesar Maluf e Paulo Corrêa

Paul Corrêa e Marcos Antonio Sottoriva

Helton Fonseca Bernardes e Paulo Corrêa

Dourados, 22 a 29.11.2019 O PROGRESSO

Caderno B

9

1

ATOS OFICIAIS

O PROGRESSO

Dourados, 22 a 29.11.2019

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOURADINA CNPJ: 15.469.193/0001.00 AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 982 - 0000000 - CENTRO Telefone (000)0000-0000

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

608/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 608 5 02.008.08.244.0013.2032-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 15 I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE CAFE TORRADO E MOIDO, PARA CONSUMO NO CAFE DA MANHA DOS FUNCIONARIOS. CONFORME SOL 580/2019, NAD 993/2019. PREGAO 16/2019, ARP 11/2019

Histórico

Valor

14/11/2019 Empenho

78,50

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: Total Em Liquidação: 78,50 ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO SUL Total Alunado Emp.: Anulado Em Liq.:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Anulado Liq.: Total Anulado Pag.: 0,00 0,00 0,00 0,00DOURADINA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CNPJ: 15.469.193/0001.00 Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Saldo Liquidado: Saldo Pago: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 982 - 0,00 0000000 - CENTRO 78,50 0,00 0,00 Telefone (000)0000-0000 Saldo a Em Liquidar: Saldo a Liquidar: Saldo a Pagar: 78,50 78,50 78,50

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

609/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 609 19 02.008.08.244.0013.2034-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 15 I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP DESPESAS COM AQUISICAO DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO NOS LANCHES DAS REUNIOES SEMANAIS - SCFV. CONFORME SOL 579/2019, NAD 995/2019 - OBJETO DO PREGAO 16/2019 ATA 11/2019

Histórico

Valor

14/11/2019 Empenho

78,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 78,00

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: Anulado ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO Em SULLiq.: 0,00 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Saldo Liquidado: CNPJ: 15.469.193/0001.00 78,00 0,00 0,00 AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 982 - 0000000 - CENTRO Saldo a Em Liquidar: Saldo a Liquidar: Telefone (000)0000-0000 78,00 78,00

Saldo Pago: 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOURADINA

Saldo a Pagar: 78,00

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

610/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 610 19 02.008.08.244.0013.2034-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 15 I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP DESPESAS COM AQUISICAO DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO NOS LANCHES DAS REUNIOES MENSAIS - PROGRAMA BOLSA FAMILIA. CONFORME SOL 578/2019, NAD 996/2019 - OBJETO DO PREGAO 16/2019 ATA 11/2019

Histórico

Valor

14/11/2019 Empenho

117,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 117,00

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: Anulado ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO Em SULLiq.: 0,00 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOURADINA Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Saldo Liquidado:

Emissão:

CNPJ: 15.469.193/0001.00 117,00 0,00 0,00 PRESIDENTE DUTRA, 982 - 0000000 - CENTRO 19/11/2019 AVENIDA 08:48:09 Saldo a Em Liquidar: Saldo a Liquidar: Telefone (000)0000-0000 117,00 117,00

Saldo Pago: 0,00 Página 1

Saldo a Pagar: 117,00 Homologado

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

611/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 611 25 02.008.08.244.0013.2035-339032000000 32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit 00 15 I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP DESPESAS COM AQUISICAO DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA FORMACAO DE CESTAS BASICAS A SEREM DISTRIBUIDAS PARA AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE ATENDIDAS PELO CRAS. CONFORME SOL 584/2019, NAD 994/2019 - OBJETO DO PREGAO 16/2019 ATA 11/2019

Histórico

Valor

14/11/2019 Empenho

481,80

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 481,80

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

ESTADO DE MATOTotal GROSSO DOEm SULLiq.: Total Alunado Emp.: Anulado Total Anulado Liq.: Total Anulado Pag.: 0,00 0,00 0,00 0,00 DOURADINA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Saldo Liquidado: CNPJ: 15.469.193/0001.00 481,80 0,00 19/11/2019 08:48:09 AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 982 -0,00 0000000 - CENTRO Saldo a Em Liquidar: Telefone (000)0000-0000 Saldo a Liquidar: 481,80 481,80

Emissão:

Saldo Pago: 0,00 Página 2

Saldo a Pagar: Homologado 481,80

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

612/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 612 9 02.008.08.244.0013.2032-339039000000 39 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 126 LUDIO LIMA LEITAO ME DESPESAS COM SERVICOS PRESTADO NA MANUTENCAO DE AR CONDICIONADOS DE 7000 E 16000 BTUS NA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS, CONFORME NAD N 1022/2019 - PREGAO 67/2018 ATA REG. PRECO 34/2018.

Histórico

Valor

14/11/2019 Empenho

360,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 360,00

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 360,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: Página 3 0,00

Saldo a Liquidar: 360,00

Homologado Saldo a Pagar: 360,00

Saldo Empenhado: 19/11/2019 08:48:09 360,00

Emissão:

ATOS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de p r a z o d e p a g a m e n t o , s e r ã o d e s u a e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d e .

61 / 2019 113/2019

Menor Preçopor Item

CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

DATA DA SESSÃO:

07/11/2019

Aos dias do mês de novembro de dois mil e dezenove , na sede da prefeitura do Município de oito Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuário da ata de registro de preços o MUNICÍPIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) : 1433 763

CNPJ: 15.479.751/0001-00

8.7. O Município de Douradina/MS não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituições financeiras.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2019

TIPO DE JULGAMENTO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

CNPJ: 15.479.751/0001-00

PROCESSO LICITATÓRIO N°:

Dourados, 22 a 29.11.2019

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura será considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç õ e s c o n t r a t u a i s .

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREGÃO PRESENCIAL N°:

2

O PROGRESSO

AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTO

27.789.446/0001-01

ORTIZ & FELTRIM LTDA - ME

04.411.142/0001-00

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme d e c i s ã o e x a r a d a n o p r o c e s s o l i c i t a t ó r i o n° 113/2019 _ _ _ _ _ _ _ _ _ , P r e g ã o P r e s e nc i a l n. _ _ _ _/_ 2019 _ _ _ _ d e vi d a m e nt e 61 H O M O L O G A D A , c o n s o a n t e a s s e g u i n t e s c l á u s u l a s e c o n d i ç õ e s : CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1 . 1 . O p r e s e nt e t e r m o t e m por obje t i vo e fi na l i da de a :

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS, EM CONFORMIDADE COM AS DESCRIÇÕES ELENCADAS

9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficará a fornecedora, sujeito às seguintes p e n a l i d a d e s a j u í z o d o ó r g ã o d o m u n i c í p i o n o q u e l h e c o u b e r : 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato; II - Cancelamento do preço registrado; III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente.

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato: I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto dia; II - Cancelamento do preço registrado; III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente.

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato: I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto dia;

Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

II - Rescisão unilateral do contrato após o quinto dia de atraso;

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I - Advertência, por escrito, nas faltas leves;

2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelas Secretarias Municipais do Município de Douradina/MS. 3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverá encaminhar de forma detalhada em qual local será aplicado o material.

3.2. Caberá à(s) usuária(s) da Ata de Registro de Preços deste Município a responsabilidade, após o registro de p r e ç o s , p e l oESTADO controle d oMATO c u m p rGROSSO i m e n t o dDO e to das as obrigações relativas ao fornecimento.

DE SUL 3.3. Caberá ainda informar ao Órgão Gerenciador doDOURADINA/MS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do não comparecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando à c o n v o c a ç ã o CNPJ: d o s r15.479.751/0001-00 emanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.

III – Cancelamento do empenho.

IV - Cancelamento do preço registrado.

9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento:

II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade d o f o r n e c i m e n t o o u s e r v i ç o n ã o e x e c u t a d o p e l a f o r n e c e d o r a ; I I I - Sus pe ns ã o t e m por á r i a de pa r t i ci pa çã o e m l i ci t a çã o e i m pe di m e nt o de cont r a t a r com a a d m i n i s ESTADO t r a ç ãDE o MATO p o r GROSSO p r a z oDOd SUL e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s ;

PREFEITURA MUNICIPAL DEcontratar DOURADINA/MS IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou com a Administração Pública, enquanto perdurarem os CNPJ: motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a 15.479.751/0001-00 p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderá ser aplicada juntamente com as sanções previstas Rua Domingos da Silva, nº 44 - Centro - Fone: (67) 3412-1104 - Douradina - MS nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer d a s h i p ó t e s e s p r e s c r i t a s n o s a r t .

7 7 a 8 0 d a L e i n .

8 . 6 6 6 / 9 3 .

9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r á s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç õ e s l e g a i s : I - suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de até 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município.

3.4. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que não tenha participado doDomingos certame, da mediante consulta ao Órgão Gerenciador do SISTEMA Rua Silva, nºprévia 44 - Centro - Fone: (67) 3412-1104 - Douradina - MS DE REGISTRO DE P R E Ç O S d e s t e M u n i c í p i o .

9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração, enquanto não adimplida a obrigação.

CLÁUSULA QUARTA- DO FORNECIMENTO

9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo d e 0 5 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a n o t i f i c a ç ã o o u p u b l i c a ç ã o d o a t o .

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas Usuárias da Ata de Registro de Preços do Município de Douradina – MS; 4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregão, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç õ e s ; 4.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitário, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata; 4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizações efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ;

9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da p r e t e n s ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a .

9.10. As penalidades aplicadas serão, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c í p i o .

9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 será de competência exclusiva da autoridade máxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois) 9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município; CLÁUSULA DÉCIMA– DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO

4.4. O produto será entregue conforme solicitação do setor responsável, nos locais constantes da Ordem de Compra.

10.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste Município

4.5. O frete e a descarga ficarão a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária.

1 0 . 1 . 1 .

4.6. O servidor responsável pelo recebimento poderá solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

4.7. Relativamente ao disposto no presente tópico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

4.8. O prazo para entrega do produto será de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

CLÁUSULA QUINTA– DA CONTRATAÇÃO 5.1. As obrigações decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, através de contrato, observada as condições estabelecidas neste edital e no que d i s p õ e o a r t .

6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 .

5.2. O fornecedor será obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos órgãos e entidades participantes do SRP durante a vigência do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior à do v e n c i m e n t o d a A t a .

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio hábil (e-mail), a Administração convocará a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e a ssim suce ssiva me nt e qua nt o às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderá fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em MUNICIPAL d e s a c o PREFEITURA r d o c o m a s c oDE n DOURADINA/MS d i ç õ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

CNPJ: 15.479.751/0001-00 5.6. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

D e s c u m p r i r

a s

c o n d i ç õ e s

d a

a t a

d e

10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subsequente.

10.3. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a n o t i f i c a ç ã o o u p u b l i c a ç ã o .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n .

8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DO PREÇO REGISTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por CNPJ: 15.479.751/0001-00 item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Órgão d e I m p r e n s a O f i c i a l d e s t e m u n i c í p i o , f i c a m a s s i m r e g i s t r a d o s :

Rua Domingos da Silva, nº 44 - Centro - Fone: (67) 3412-1104 - Douradina - MS RELAÇÃO DE ITENS POR FORNECEDOR Lote:

1 - UNICO 1433 AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS

Código

Decrição

Marca

Qtde 12.000,00

0,99

UNIDADE

UNIAO QUI

6.1.1.Firmar ou não DOS a contratação doE objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas; CLÁUSULA SEXTA– DIREITOS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

13648

ALPRAZOLAM 2 MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

NOVA QUI

Ruaao Domingos nº 44as - Centro - Fone: (67) 3412-1104 - Douradina - MS 6.1.2. Proporcionar detentor da daSilva, ata todas condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

13653

CILOSTAZOL 100 MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

BIOSINTETI

13655

CIPROFIBRATO 100 MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

MERCK

13651

DIOSMINA + HESPERIDINA 450+50MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

13650

ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO 20 MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

13647

HEMITARTARATO DE3 ZOLPIDEM 10 MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

TEUTO

13656

VILDAGLIPTINA 50 MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

NOVARTIS

6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condições estabelecidas no edital.

6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as c o n d i ç õ e s d e h a b i l i t a ç ã o e q u a l i f i c a ç ã o e x i g i d a s n a l i c i t a ç ã o ; 6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua c u l p a o u d o l o a t é a e n t r e g a d o o b j e t o d e r e g i s t r o d e p r e ç o s .

1,07

770,40

1,16

20.880,00

1,62

8.067,60

EUROFARM 36.000,00

1,55

55.800,00

RANBAXY

18.000,00

2,10

37.800,00

720,00

1,67

1.202,40

10.000,00

3,13

31.300,00

Unidade

Marca

Qtde 1.000,00

13646

CARBAMAZEPINA CR 400 MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

NOVARTIS

13652

CASTANHA DA INDIA 200 MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

BELFAR

13657

CEFACLOR MONOIDRATADO SUSPENSAO 50 MG/ML , 150 ML FRASCO

UNIDADE

SIGMAPHA

13658

CLOBAZAM 10 MG

UNIDADE

SANOFI

13645

DAPAGLIFLOZINA + CLORIDRATO DE METFORMINA 5 MG / 1000 MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

ASTRAZEN

13654

INSULINA GLARGINA 100 UI INJ, 3 ML

UNIDADE

SANOFI

13659

LEVETIRACETAM 750 MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

UCB

13660

OXALATO DE ESCITALOPRAM 10 MG COMP/ CÁPSULA

UNIDADE

GEOLAB

10.000,00

5.900,00

1.440,00

0,77

1.108,80

1.440,00

2,99

4.305,60

100,00

95,15

9.515,00

1.440,00

8,79

12.657,60

1.440,00

2,63

TOTAL DO VENCEDOR

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a fornecedora tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o .

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderá devolvê-la, para as d e v i d a s c o r r e ç õ e s .

Rua Domingos da Silva, nº 44 - Centro - Fone: (67) 3412-1104 - Douradina - MS

3.787,20

81.710,20

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE 13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado na Imprensa Oficial.

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

Total 2.460,00 41.976,00

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em até 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

2,46 0,59

7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA– DO PAGAMENTO

Valor Unit.

58,30

720,00

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E REVISÃO

7.2. A revisão dos preços poderá ocorrer quando da incidência das situações previstas na alínea “d” do inciso II e d o § 5 . º d o a r t .

6 5 d a L e i n .

8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

167.700,40 04.411.142/0001-00

Decrição

6.2.4.R e ce be r os pa ga me nt os re spe ct ivos; 6.2.5.Não subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. ( E x c e t o o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) .

720,00 4.980,00

763 ORTIZ & FELTRIM LTDA - ME Código

Total 11.880,00

18.000,00

TOTAL DO VENCEDOR

6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;

6.2.1. Entregar o material nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais e s t a b e l e c i d o s p e l o Ó r g ã o U s u á r i o d a A t a d e R e g i s t r o d e P r e ç o s ;

27.789.446/0001-01 Valor Unit.

Unidade

30MG DE CAFEÍNA + 125MG DE CARISOPRODOL + 50MG DE DICLOFENACO SÓDICO + 300MG DE PARACETAMOL ( TANDRILAX) COMP/ CÁPSULA

6.2. Compete ao Fornecedor(a):

p r e ç o s ;

10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 .

5 2 0 , d e 2 0 0 2 ;

13649

6 . 1 . 4 . I n fo r m a r a o G e r e n c i a d o r d a A t a , d a i n e x e c u ç ã o t o t a l do com pr om i s s o, ca r a ct e r i z a da pe l o nã o comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis;

d e

10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ;

6.1. Compete aos Órgãos ou Entidades Usuárias:

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sanções previstas;

r e g i s t r o

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem j u s t i f i c a t i v a a c e i t á v e l ;

14.1. Os casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 05/2018, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FORO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15.1. Fica eleito o foro da cidade de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando, de qualquer outro, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS por mais privilegiado que seja, para processar as questões resultantes desta licitação e que não possam ser d i r i m iCNPJ: d 15.479.751/0001-00 a s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e .

Douradina - MS,

Rua Domingos da

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

CLAVISSO FOGACA Silva,JEAN nº 44SERGIO - Centro - Fone: (67) 3412-1104 Prefeito Municipal

AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS 27.789.446/0001-01

ORTIZ & FELTRIM LTDA - ME 04.411.142/0001-00

- Douradina - MS

3

ATOS OFICIAIS

O PROGRESSO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA DE DOURADINA MS

Dourados, 22 a 29.11.2019

CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155

Extrato de Empenhos

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA DE DOURADINA MS

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

14/11/2019

Data

1001/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 1004 9 01.004.04.122.0005.2004-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 733 I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA-EPP NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE CAFE TORRADO E MOIDO, A SEREM CONSUMIDOS NO CAFE DA MANHA DOS FUNCIONARIOS. CONFORME SOL 577/2019, NAD 997/2019.

PREGAO 16/2019, ARP 11/2019

Histórico

Valor

Empenho

Total Em Liquidação:

Total Alunado Emp.: Total Anulado Em Liq.: 0,00 0,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Saldo Empenhado: Liquidação: PREFEITURASaldo DE Em DOURADINA 314,00 0,00 CNPJ: 15.479.751/0001.00 Saldo a Em Liquidar: Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro 314,00 Telefone (067)3412-1155

MS

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 314,00

Saldo a Pagar: 314,00

Data

14/11/2019

1002/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 1005 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 733 I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA-EPP NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE. CONFORME SOL 576/2019, NAD 988/2019. PREGAO 09/2019, ARP 05/2019

Histórico

Valor

Empenho

700,80

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 700,80

Total Em Liquidação:

ESTADO DE MATOTotal GROSSO DOEm SULLiq.: Total Alunado Emp.: Anulado 0,00 0,00 PREFEITURA DE DOURADINA

MS

CNPJ: 15.479.751/0001.00 Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: 700,80 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155 Saldo a Em Liquidar: 700,80

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 700,80

Saldo a Pagar: 700,80

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

14/11/2019

Histórico

Valor

Empenho

440,05

Resumo do Empenho: Total Em Liquidação:

ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO Em SULLiq.: Total Alunado Emp.: Anulado 0,00 0,00 PREFEITURA DE DOURADINA

Saldo Emissão:

CNPJ: 15.479.751/0001.00 Empenhado: Saldo Em Liquidação: 19/11/2019 08:46:31 440,05 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155 Saldo a Em Liquidar: 440,05

MS

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Liquidado: 0,00

Página 1 Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 440,05

Homologado

Saldo a Pagar: 440,05

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

14/11/2019

Histórico

Valor

Empenho

Total Pago:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: 419,50

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 419,50

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 419,50

Saldo a Pagar: Homologado 419,50

Página 2

CNPJ: 15.309.267/0001.32 RUA DOMINGOS SILVA - 0000044 - CENTRO Telefone (000)0000-0000

Extrato de Empenhos

674/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 675 35 03.010.10.301.0020.2047-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 228 MBP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS PRODUTOS HORTIFRUTIS PARA CONSUMO NA SEC. DE SAUDE, CONFORME NAD 956/2019 - PREGAO 17/2019 - ATA 12/2019.

Histórico

Valor

Empenho

589,60

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: Total Em Liquidação: 589,60 19/11/2019 08:46:31 ESTADO DE MATO Total GROSSO DO SUL Total Alunado Emp.: Anulado Em Liq.: 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 15.309.267/0001.32 Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: RUA DOMINGOS SILVA 0000044 CENTRO 589,60 0,00 Telefone (000)0000-0000 Saldo a Em Liquidar: 589,60

DE

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Anulado Liq.: 0,00 DOURADINA MS

Total Anulado Pag.: Homologado 0,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 589,60

Saldo a Pagar: 589,60

Página 3

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

14/11/2019

675/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 676 35 03.010.10.301.0020.2047-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 55 I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA EPP NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PREPARO DO CAFE DA MANHA DOS SERVIDORES DA SEC DE SAUDE, CONFORME NAD 990/2019 - PREGAO 16/2019 - ATA 11/2019.

Histórico

Valor

Empenho

631,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 631,00

Total Em Liquidação:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: 631,00

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 631,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00 Página 4

Emissão:

19/11/2019 08:46:31

(067)3412-1155 Saldo a Em Liquidar: 355,00

Total Liquidado:

Saldo a Liquidar: 631,00

Total Pago: Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 355,00

Saldo a Pagar: 355,00

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

14/11/2019

1006/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 1009 11 01.004.04.122.0005.2004-339039000000 39 Serviços Gráficos 63 Serviços Gráficos 1025 L. F. DE SOUZA ME DESPESAS COM AQUISICAO DE SERVICOS GRAFICOS - FAIXA EM LONA NO TAMANHO 0,80 X 8M, ARTE INCLUSA, A SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CONFORME SOL 588/2019, NAD 1002/2019 - OBJETO DO PREGAO 40/2019 - ATA 25/2019

Histórico

Valor

Empenho

412,00

Resumo do Empenho: Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: Anulado ESTADO DE MATOTotal GROSSO DOEm SULLiq.: 0,00 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: CNPJ: 15.479.751/0001.00 412,00 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Saldo a Em Liquidar: Telefone (067)3412-1155 412,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 412,00

Saldo a Pagar: 412,00

PREFEITURA DE DOURADINA MS

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

14/11/2019

1007/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 1010 30 01.006.15.122.0010.2006-339030000000 30 Outros Materiais de Consumo 99 Outros Materiais de Consumo 733 I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA-EPP DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA O CONSUMO NO CAFE DA MANHA DOS SERV. DA SEC. OBRAS CAFE TORRADO E MOIDO E CHA MATE, CONFORMTE NAD 992/2019 PREGAO 16/2019 - ATA 11/2019.

Histórico

Valor

Empenho

419,50

Resumo do Empenho: Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: Anulado ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO Em SULLiq.: 0,00 0,00

Valor Empenhado: 419,50

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Liquidado: 0,00

Homologado0,00

Saldo a Liquidar: 419,50

Saldo a Pagar: 419,50

PREFEITURA DE DOURADINA MS

19/11/2019 08:46:31 Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: CNPJ: 15.479.751/0001.00 419,50 0,00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Saldo a Em Liquidar: Telefone (067)3412-1155 419,50

Página 5 Saldo Pago:

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

14/11/2019

1008/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 1011 53 01.010.12.361.0015.2011-339039000000 39 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1195 LUDIO DE LIMA LEITAO- ME DESPESAS COM SERVICOS PRESTADO NA INSTALACAO DE 01 AR CONDICIONADO 24 BTUS E 06 MANUTENCOES DE AR CONDICIONADOS DE 7000 A 16000 BTUS NA ESCOLA MIRENA AMELIA BATISTA PREGAO 67/2018 ATA REG. PRECO 34/2018 NAD 1017 E 1018/2019.

Histórico

Valor

Empenho

1.370,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 1.370,00

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: Anulado ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO Em SULLiq.: 0,00 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: CNPJ: 15.479.751/0001.00 1.370,00 0,00 Emissão: 19/11/2019 08:46:31 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: Página0,00 6

Saldo a Liquidar: 1.370,00

Saldo a Pagar: Homologado 1.370,00

PREFEITURA DE DOURADINA MS Saldo a Em Liquidar: (067)3412-1155 1.370,00

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

1009/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 1012 11 01.004.04.122.0005.2004-339039000000 39 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1195 LUDIO DE LIMA LEITAO- ME DESPESAS COM SERVICOS PRESTADO DE MANUTENCOES DE AR CONDICIONADOS, NOS DEPARTAMENTOS DE LICITACAO, FINANCEIRO E GABINETE, CONFORME NAD N 1016/2019 - PREGAO 67/2018 ATA REG. PRECO 34/2018.

Histórico

Valor

Empenho

760,00

Resumo do Empenho: Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: Total Anulado Em Liq.: 0,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 0,00 Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: 760,00 Emissão: 19/11/2019 08:46:31 15.309.267/0001.32 0,00 CNPJ:

Valor Empenhado: 760,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Liquidado: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADINA MS Saldo a Em Liquidar: RUA DOMINGOS SILVA - 0000044 - CENTRO 760,00 Telefone (000)0000-0000

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

14/11/2019

0,00

Saldo Pago: 0,00 Página 7

Saldo a Liquidar: 760,00

Saldo a Pagar: Homologado 760,00

Total Pago:

Saldo a Pagar: Homologado 631,00

676/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 677 30 03.010.10.301.0020.2049-339039000000 39 Serviços Gráficos 63 Serviços Gráficos 67 L.F. DE SOUZA - ME NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER DESPESAS COM SERVICOS GRAFICOS NA CONFECCAO DE BANNERS, IMPRESSOS E FAIXAS, PARA ATENDER O ESF II , CONFORME NAD 1001/2019 - PREGAO 40/2019 ATA 25/2019.

Histórico

Valor

Empenho

1.171,85

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 1.171,85

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Alunado Emp.: Anulado ESTADO DE MATOTotal GROSSO DO Em SULLiq.: 0,00 0,00 19/11/2019 08:46:31

Total Anulado Liq.: 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADINA MS

Emissão:

Emissão:

MS

Total Liquidado: Total Anulado Liq.: 0,00

Extrato de Empenhos

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADINA MS

Data

Telefone

Data

Total Liquidado:

14/11/2019

CNPJ: 15.479.751/0001.00

Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro 355,00 0,00

14/11/2019

Total Em Liquidação:

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Total Em Liquidação:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

419,50

Valor Empenhado: 419,50

19/11/2019 08:46:31

Valor Empenhado: 355,00

Total Alunado Emp.: Total Anulado Em Liq.: PREFEITURA DE DOURADINA 0,00 0,00

Telefone

1004/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 1007 50 01.010.12.361.0015.2011-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 733 I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA-EPP NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE CAFE TORRADO E MOIDO E CHA TORRADO E QUEBRADO, PARA CONSUMO NO CAFE DA MANHA DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. CONFORME SOL 582/2019, NAD 991/2019. PREGAO 16/2019, ARP 11/2019

Resumo do Empenho:

Emissão:

355,00

Resumo do Empenho:

Emissão:

1003/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 1006 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 733 I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA-EPP NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR - PNAE EF. CONFORME SOL 575/2019, NAD 989/2019. PREGAO 09/2019, ARP 05/2019

Valor Empenhado: 440,05

Valor

Valor Empenhado: 412,00

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Histórico

Empenho

314,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 314,00

14/11/2019

1005/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 1008 11 01.004.04.122.0005.2004-339039000000 39 Serviços Gráficos 63 Serviços Gráficos 1026 COM GRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP DESPESAS COM AQUISICAO DE SERVICOS GRAFICOS - BANNER MEDINDO 2,00X0,90 ARTE INCLUSA E FAIXA EM LONA NO TAMANHO 0,80 X 2M, ARTE INCLUSA, A SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CONFORME NAD 1004/2019 - OBJETO DO PREGAO 40/2019 - ATA 25/2019

Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: CNPJ: 15.309.267/0001.32 1.171,85 0,00 RUA DOMINGOS SILVA - 0000044 - CENTRO Saldo a Em Liquidar: Telefone (000)0000-0000 1.171,85

Total Pago: Total Anulado Pag.: 0,008 Página

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: Homologado 0,00

Saldo a Liquidar: 1.171,85

Saldo a Pagar: 1.171,85

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

14/11/2019

677/2019 Tipo: Ordinário Data: 14/11/2019 Sequência: 678 30 03.010.10.301.0020.2049-339039000000 39 Serviços Gráficos 63 Serviços Gráficos 65 SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER DESPESAS COM SERVICOS GRAFICOS NA CONFECCAO DE BANNERS, FAIXAS, IMPRESSOS, PARA ATENDER O ESF II , CONFORME NAD 998, 999 E 1000/2019 - PREGAO 40/2019 - ATA 25/2019.

Histórico

Valor

Empenho

7.500,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 19/11/2019 08:46:31 7.500,00

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Homologado Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: 7.500,00

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 7.500,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 7.500,00

Saldo a Pagar: 7.500,00

Emissão:

Página 9

ATOS OFICIAIS

Dourados, 22 a 29.11.2019

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO PARANAPANEMA – SICOOB CREDIVALE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOURADINA CNPJ: 15.469.193/0001.00 AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 982 - 0000000 - CENTRO Telefone (000)0000-0000

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema – SICOOB CREDIVALE, CNPJ: 01.637.949/0001-60 - NIRE: 35400043211, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 9.189 (nove mil cento e oitenta e nove), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social à Rua Reverendo Coriolano nº 2004, Vila Ocidental, na cidade de Presidente Prudente/SP, no dia 06/12/2019, às 13 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos associados, em primeira convocação; às 14 horas, com a presença de metade mais um dos associados, em segunda convocação; às 15 horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, em terceira e última convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

Extrato de Empenhos

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

07/11/2019

600/2019 Tipo: Ordinário Data: 07/11/2019 Sequência: 600 5 02.008.08.244.0013.2032-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 27 SANTOS & OREJANA LTDA DESPESAS COM AQUISICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO NO CAFE DA MANHA DOS SERVIDORES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL CONFORME SOLICITACAO 567/2019 - NAD 932, 933/2019 PREGAO 06/2019 ATA 02/2019

Histórico

Valor

Empenho

191,10

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 191,10

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: 191,10

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 191,10

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 191,10

Saldo a Pagar: 191,10

1. Reforma ampla e geral do Estatuto Social da Cooperativa, com destaque para a ampliação das condições de admissão de associados e da área de ação.

2. Aprovar a participação societária em empresa de Securitização de Ativos e em empresa Corretora de Seguros a serem constituídas pela Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo – Sicoob São Paulo.

4

O PROGRESSO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 076/2019.

1 9 d e n o v e m br o d e 2 0 1 9 .

3. Reforma do Regulamento Eleitoral.

Observações:

“Decreta de interesse público, para

1. Com objetivo de garantir ampla possibilidade de participação nesta Assembleia Geral, serão disponibilizados meios de transporte e alimentação aos associados residentes a mais de 50 km da sede. Os interessados deverão entrar em contato com os funcionários dos PA´s – Posto de Atendimento Cooperativo até o dia 02/12/2019.

f i n s d e d e s a p r o p r i a ç ã o a mi g á v e l o u j u d i c i a l , o i mó v e l q u e me n c i o n a e da outras providências”.

O

Presidente Prudente/SP, 19 de novembro de 2019.

PREFEITO

MUNICIPAL

DE

DOURADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , e c o m a m p a ro n a s d i s p o s i ç õ e s d a C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l , L e i O r g â n i c a d o M u n i c íp i o e L e g i s l a ç ã o c o r r e l a t a ,

Newton Durães Teixeira Presidente

CONSIDERANDO que o inciso V, do art. 53 d a L e i O r g â n i c a M u n i c i p a l d i s c i p l i n a q u e c o mp e t e a o p r e f e i t o , d e c r e t a r ,

1

nos termos da Lei a desapropriação, por necessidade ou utilidade pública EXTRATO DO CONTRATO Nº. 100/2019 PROCESSO: 120/2019 DISPENSA: 43/2019 PARTES – PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA E PROJEPORÃ PLANEJAMENTO AGROPECUARIA ITAPORÃ LTDA. OBJETO – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de georreferenciamento incluindo demarcação de quadras e lotes urbanos do município de Douradina.

FUNDAMENTO LEGAL: Art 24, inc. II da Lei 8666/93.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais) PRAZO: 90 dias Douradina – MS, 22 de novembro de 2019.

ASSINAM: Jean Sérgio Clavisso Fogaça – pela Contratante. Otávio Vieira de Melo pela Contratada.

o u p o r i n t e r e s s e s o c i a l; D E C R ET A : Emissão:

20/11/2019 10:12:48

Página 1

Art. 1º. Fica declarado de Interesse Social

Homologado

(Lei 4132/62), para fins de desapropriação, a ser efetivada pelo

Município de Douradina-MS, de forma amigável ou judicial, o imóvel u r b a n o a s s i m d e n o mi n a d o : “p a r t e d o l o t e n . º 0 7 ( s e t e ) d a q u a d r a n . º 4 5 ( q u a r e n t a e c i n c o ) , d o N. C . D , s i t u a d o n a c i d a d e d e D o u r a d i n a - M S , c o m á r e a d e 2 4 . 7 7 0 , 0 0 m² ( v i n t e e q u at r o mi l , s e t e c e n t o s e s e t e n t a me t r o s q u a d r a d o s ) , d e nESTADO t r o d o s s e gDE u i nMATO t e s l i m i tGROSSO e s e c o n f r DO o n t a SUL ções: ao NORTE – 5 8 º 1 2 ’ N W , cPREFEITURA o m P a r t e d e MUNICIPAL p a r t e d o L oDE t e DOURADINA 07 (sete), da Quadra 45

GABINETE DO PREFEITO

( q u a r e n t a e c i n c o ) , n a e x t e n s ã o d e 4 9 5 me t r o s ; a o S U L – 5 8 º 1 2 ’ S E , c o m

a Parte do Lote 06 (seis) da Quadra 45 (quarenta e cinco), na extensão de 495 metros; ao LESTE – 31º48’ SW, com terra de Anízio Miguel Furtado, na extensão de 49,92 metros; e, ao OESTE – 31º48’ NE, com a Rua 07 de Setembro, na extensão de 49,92 metros.

Rua Domingos da Silva, n. º 1250, centro, (67) 3412‐1104 Fax (67) 3412‐1118 Douradina/MS

Art. 2º A presente declaração de interesse

s o c i a l o b j e t i v a a d e s a p r o p r i a ç ã o d o i m ó v e l r e f e r i d o n o a r t i g o an t e r i o r , para a finalidade de loteamento público.

Art.

3º. Fica o Município de Douradina-MS,

por intermédio da Assessoria Jurídica, autorizado a proceder todos os atos necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADINA-MS, 19 de novembro de 2019.

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA. Prefeito Municipal.

2

5

ATOS OFICIAIS

O PROGRESSO

Dourados, 22 a 29.11.2019

Conselho Municipal De Assistência Social de Douradina – Mato Grosso Do Sul

RESOLUÇÃO Nº 023/2019

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

PORTARIA nº 158 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.019.

“Dispõe sobre cedência de servidora Pública Municipal, e dá outras providencias”

Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social do FNAS para Serviços Programas, IGD SUAS e IGD PBF Exercício de 2018.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Douradina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 228/95 de 30 de novembro de 1995 e alterada pela lei 411/2011 de 20 de dezembro.

CONSIDERANDO - Que o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do co-financiamento do Fundo Nacional de Assistência Social do exercício de 2018 está de acordo e atendeu as perspectivas da LOAS. SUAS e NOB-SUAS;

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a real necessidade de interesse público, combinado com a essencialidade de continuidade dos serviços prestados a Câmara Municipal de Douradina; RESOLVE:

Que as ações desenvolvidas e executadas estão dentro da Política de Assistência Social.

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião extraordinária realizada no dia 19 de novembro de 2019 Ata 255/2019, o demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do co-financiamento do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS do exercício de 2018.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - AUTORIZAR A CEDÊNCIA com ônus para a origem do servidor público municipal Sr. Elizeu Maturano Narcizo, ocupante do cargo em comissão de Assessor Institucional e Legislativo - DAS 01, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para desempenhar suas atividades laborativas junto ao Legislativo - Câmara Municipal de Douradina – M/S. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural localizado no átrio do edifício sede Prefeitura Municipal Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

Douradina/MS, 21 de novembro de 2019.

_______________________________ Daiana Ramos Carlos Presidente do CMAS

Avenida Presidente Dutra, 910 – Centro – Douradina/MS – Fone: (67) 3412-1103 – e-mail: cmasdouradina@gmail.com

Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal