Edição de 30/março de 2020

DOURADOS MS ANO 69 Nº 13.619

O PROGRESSO

30.3 a 5.4 de 2020

HHHHH

Justiça liberta traficantes perigosos em Dourados

CADERNO B

DIVULGAÇÃO

Quarentena

Psicóloga orienta sobre como prevenir depressão e ansiedade PÁG. B2

Voluntários produzem máscaras para doar em hospitais e abrigos Em Dourados, 30 voluntários do projeto ‘Corrente do Bem’, estão confeccionando máscaras reutilizáveis de tecido para serem doadas a abrigos, unidades de saúde e a profissionais da segurança pública para a prevenção do Covid-19. A iniciativa partiu da advogada Bárbara Palomanes Rasslan. PÁG. A6

Entrevista

3ª Vara Criminal de Dourados, também concedeu liminar para liberar 204 presos, sendo 155 homens e 49 mulheres, do regime semiaberto. PÁG.A7

Comerciantes do centro e de bairros em MS não resistiram nem a uma semana de portas fechadas para atender as medidas sanitárias de combate ao coronavírus e foram às ruas pedir a reabertura. Protestos em Campo Grande e Dourados foram realizados por meio de buzinaço. PÁG. A5 Em Dourados comércio está fechado desde terça-feira, por ordem de decreto

DIVULGAÇÃO

DIA A DIA Comércio não resiste a uma semana de portas fechadas

Médica esclarece riscos e condutas para idosos com a pandemia do coronavírus PÁG. A8

Dourados

Justiça dá 15 dias para prefeitura quitar débitos com hospitais PÁG. D1

Saúde

Sem álcool e máscaras, servidores estão expostos ao coronavírus PÁG. D3

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Dourados, 30.3 a 5.4.2020 O PROGRESSO

Opinião EDITORIAL

Violência doméstica na quarentena

A

s medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial de Saúde para combater o coronavirus intensificaram o risco de violência doméstica pelo mundo. É hora do poder público se atentar para ampliar a defesa aos direitos humanos de mulheres e crianças e adotar medidas urgentes para as vítimas deste tipo de violência. A recomendação é da relatora especial da ONU sobre Violência contra a Mulher, Dubravka Simonovic.

Segundo ela é mais provável que as taxas de violência doméstica generalizada aumentem, como já sugerem relatórios iniciais policiais e de denúncia telefônica. Para muitas mulheres e crianças, o lar pode ser um lugar de medo e abuso. Esta situação piora consideravelmente em casos de isolamento, como as quarentenas impostas durante a pandemia da COVID-19.

Em Dourados, esses números ainda não começaram a aumentar. A comparação entre os 13 primeiros dias de março mostram que foram registradas 62 ocorrências. Após esse período foram 38 casos, até 26 de março.

Medidas restritivas adotadas em todo

o mundo para combater a COVID-19 intensificaram o risco de violência doméstica e os governos devem defender os direitos humanos de mulheres e crianças e adotar medidas urgentes para as vítimas deste tipo de violência.

A recomendação é da relatora especial da ONU sobre Violência contra a Mu-

lher, Dubravka Simonovic. É mais provável que as taxas de violência doméstica generalizada aumentem, como já sugerem relatórios iniciais policiais e de denúncia telefônica. Para muitas mulheres e crianças, o lar pode ser um lugar de medo e abuso. Esta situação piora consideravelmente em

casos de isolamento, como as quarentenas impostas durante a pandemia da COVID-19.

Todos os Estados devem fazer esforços significativos para lidar com a ameaça da COVID-19, mas sem deixar para trás mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, já que isto poderia levar a um aumento da violência doméstica, incluindo feminicídios provocado por parceiros.

A relatora afirmou que “o risco é agravado num momento em que há poucos abrigos e serviços de ajuda para as vítimas, quando é difícil acessar aqueles ainda abertos e quando diminui o apoio comunitário, há menos intervenções policiais e menos acesso à justiça, já que muitos tribunais estão fechados”.

A relatora da ONU observou que, para muitas mulheres, as medidas emergenciais necessárias para lutar contra a COVID-19 aumentaram o fardo relativo ao trabalho doméstico e o cuidado com crianças, familiares idosos e doentes.

“Para piorar, restrições de movimento, limitações financeiras e insegurança generalizada encorajam os abusadores e lhes dá poder e controle adicional”, alertou.

Armazenamento doméstico em tempos de crise THIAGO MARTINS DIOGO*

*Especialista em Gestão Estratégica da Inovação

N

o relato bíblico sobre as pragas que assolaram o Egito, observamos padrões de comportamento muito semelhantes aos adotados nestes últimos dias. A história revela que o Faraó, mesmo tendo sido alertado por diversas vezes, foi incrédulo e não agiu de acordo com as “instruções” que permitiriam, além da libertação do povo de Israel, a preservação de seu povo e de sua própria vida.

Embora a ciência reclame provas sobre os fatos narrados nas escrituras ou tente provar por si mesma que os acontecimentos foram fenômenos naturais em função da não preservação ambiental, o objetivo deste artigo é revelar com base na história - as consequências, muito próximas ao que estamos vivendo hoje, em função do padrão de incredulidade e “rápido” esquecimento adotado, à época pelo Faraó e hoje pelo povo, face às advertências reveladas por quem possui autoridade.

Rio em sangue, rãs, piolhos, moscas,

morte do gado, sarnas, úlceras, fogo, gafanhotos, trevas espessas e a morte de todos os primogênitos, pode parecer algo surreal, mas temos visto que pode ser até pior. A intenção não é criar pânico, mas sim mostrar que é possível tomar decisões e atitudes simples que previnem e preparam, neste caso, para o pós-COVID-19.

Dizem que depois da tempestade vem a bonança, isso é verdade, entretanto algumas tempestades duram tempo suficiente para causar “enchentes” e estragos consideráveis. Assim, resiliência, adaptabilidade, flexibilidade, paciência e criatividade são características fundamentais para suportar momentos assim. Vemos na crise oportunidades e agilidade que outrora desconhecíamos, principalmente por parte daqueles que nos governam - sem “levantar a bola” sobre a real motivação -, situações incomuns nos tiram da zona de conforto e provocam mudanças rápidas e significativas, além de muito aprendizado. É importante lembrar que tudo isso uma hora vai passar, mas e aí? O que vai acontecer? Na segunda-feira seguinte voltamos ao escritório? Assistiremos as notícias habituais de problemas rotineiros? Ao caos do trânsito? Ao registro de assinaturas e carimbos em folhas com marca d’água? Vamos ser como éramos antes da crise? Não! Ainda não sabemos exatamente o que vai acontecer e, portanto, é essencial que a reação ágil de colaboração e disseminação de

conhecimento seja ainda maior, bem porque sabemos que há muitos “faraós contemporâneos”, incrédulos e negligentes.

Desta forma, ficar em casa e agir de acordo com as instruções dadas pelas autoridades médicas competentes, cuidar da saúde mental, se exercitar, buscar formas de trabalho remoto e seguir muitas outras dicas que os gurus de empreendedorismo, inovação e tecnologia podem oferecer, são atitudes positivas no combate à crise.

Minha proposta é compartilhar conhecimento empírico sobre algo muito simples que preserva a vida, diminui o pânico entre os esquecidos e ampara os incrédulos. Me refiro ao armazenamento doméstico para tempos de crise. Talvez em sua mente você tenha imaginado carrinhos de compras cheios e muita fila nos mercados em meio ao pânico e caos. Ou ainda que para armazenar é necessário um conhecimento logístico específico e chancelado. Porém minha abordagem é sobre uma maneira melhor e mais simples, diferente do tipo de abastecimento tardio e até mesmo desesperado.

Manter um armazenamento doméstico, seja de suprimentos de alimentos e higiene (para três meses ou de longo prazo), abastecimento de água e uma reserva financeira, é uma atitude do viver previdente mesmo fora das crises, uma atitude simples que se antecipa às calamidades públicas, proporcionando

paz e segurança. É possível que algumas famílias tenham dificuldade de manter o básico, entretanto o armazenamento doméstico não exige um investimento alto, tampouco é necessário contrair dívidas para compor uma reserva. Pode-se começar armazenando alimentos que façam parte da sua dieta normal, concentrando-se em gêneros alimentícios tais como: trigo, arroz, macarrão, aveia, feijão, batatas e demais produtos que possam durar 30 anos ou mais.

Existem inúmeras dicas sobre os tipos de alimentos, embalagens, técnicas de armazenamento, temperatura, estocagem e quantidade que podem ser encontrados em sites especializados sobre armazenamento doméstico. Estar um pouco mais preparado antes da crise diminui o pânico, bem como permite que outras pessoas tenham acesso a suprimentos, que podem se tornar escassos nestes momentos. Além disso, por meio do armazenamento é possível contribuir com o bem estar de outras pessoas.

Segundo a história, os filhos de Israel foram aconselhados a passar o sangue de um cordeiro nas portas e se recolherem em suas casas para que os seus primogênitos estivessem em segurança, já o Faraó, incrédulo, perdeu seu filho. Hoje, somos aconselhados a lavar as mãos e a ficar em casa para que a vida seja preservada. Com isso, ter suprimentos sejam eles quais forem para manter a nossa própria vida e a de nossas famílias é fundamental.

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Dourados, 30.3 a 5.4.2020 O PROGRESSO

Política

Saúde repassa R$ 7,8 milhões para municípios em ações de enfrentamento ao coronavírus O secretário Geraldo Resende explicou que os recursos serão transferidos obedecendo o índice populacional de cada município FOTOS: DIVULGAÇÃO

COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde) ficou estabelecido o repasse de recursos da ordem de R$ 7,8 milhões para os municípios de Mato Grosso do Sul. O dinheiro, oriundo do Ministério da Saúde, será utilizado em ações de enfrentamento à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Os recursos, que somam R$ 7.896.200,48, foram estabelecidos pela Portaria Nº 480, de 23 de março de 2020. Em Mato Grosso do Sul, foi definido um valor de R$ 2,8413 por habitante (per capita), conforme a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho de 2019. Pelo acordo, o montante enviado pelo Ministério da Saúde será transferido integralmente aos municípios.

“Pactuamos na data de hoje (26.03) o valor que será repassado integralmente para todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Conforme esse entendimento, os gestores municipais ficam responsáveis pela aquisição de seus Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”, explica o secretário estadual de Saúde Geraldo Resende.

“O valor que será repassado integralmente para todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul” De acordo com o presidente do COSEMS, Rogério Santos Leite, “trata-se de uma ótima decisão, nesse momento, pois define recursos para ações emergenciais, como a compra de EPI’S, dos quais os municípios não dispunham até o momento”. Ele lembra que pela pactuação, os leitos de UTI e leitos semi-intensivos serão organizados e implantados pelo Estado, “dando segurança ao acesso para as macrorregiões”.

O secretário Geraldo Resende complementa que o Estado já ampliou as referências de UTI (inclusive em Ponta Porã) e pactuou com os secretários municipais de saúde a organização das macrorregiões.

“Qualquer outra aquisição deve ser rigorosamente estudada, pois a SES não poderá avalizá-la, no momento”, salienta Geraldo Resende.

“Portanto, os municípios devem contar com as referências e ampliar serviços somente se necessário”, recomenda.

Valores Os valores que serão repassados para cada município obedecerão tabela feita em acordo entre a SES e o COSEMS.

Estado já ampliou as referências de UTI (inclusive em Ponta Porã), disse Geraldo

Noemir Felipeto

Advogado e jornalista

Mulheres e o fim das coligações

E

sabido que nestas eleições municipais entra em vigor a proibição de coligações nas eleições proporcionais. E cada partido terá que apresentar no mínimo 30% de mulheres para concorrer no pleito. Está ocorrendo uma corrida interna para ampliar o número de mulheres dispostas a se lançar em campanha. E as candidaturas femininas será o diferencial.

O prazo para filiações termina no dia 04 de abril e muitas com potencial de votos estão sendo assediadas para ingressar neste ou naquele partido. Em eleições anteriores, quando a cota de gênero já estava valendo, mas o veto às coligações ainda não, os partidos se coligavam e valia a média de candidaturas femininas do bloco. Na prática, uma legenda podia salvar a outra. Agora, é cada uma por si e cada partido precisa montar a sua própria chapa. Questiona-se: será que as mulheres, efetivamente estarão dispostas a enfrentar uma campanha eleitoral, disputando em pé de igualdade com os homens uma vaga no legislativo? É latente que muitos líderes partidários estão preocupados com a montagem de chapas por falta de mulheres.

Ou os partidos registram o mínimo de 30% ou terão que deixar vagas em aberto reservadas aos homens. Além de estabelecer uma porcentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem valores específicos do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas.

Mas a preocupação é encontrar candidatas com potencial de votos. Nas eleições de 2018, muitas foram às chamadas “candidatas laranja”, com o objetivo de apenas completar o quadro e ainda angariar os recursos do Fundo Eleitoral para as mulheres. Em muitos casos há investigações em andamento que devem, inclusive, render condenações.

Em Dourados, cada partido poderá montar chapa de vereadores com até 29 nomes, dos quais no mínimo 10 mulheres, ou seja, 30%.

COLONO - Cumpadi com os buteco fechado a gente vai ficá sem pinga...

ZÉ PINGA - O jeito é se contentar com o álcool em gel estocado lá em casa... ic, ic, ic

“Trata-se de uma ótima decisão, nesse momento, pois define recursos para ações emergenciais, como a compra de EPI’S, dos quais os municípios não dispunham até o momento” Rogério Santos Leite (Presidente do COSEMS)

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Dourados, 30.3 a 5.4.2020 O PROGRESSO

Política

Governo cria linha de crédito para bancar folha de empresas

POLÍTICA FLÁVIO VERÃO flavio@progresso.com.br

Cortes

Expectativa é que a linha de crédito esteja disponível em até 15 dias. O programa é limitado a 2 salários mínimos O Governo Federal anunciou hoje uma linha de crédito para pequenas e médias empresas.

A medida promete financiar dois meses de salário de trabalhadores. De acordo com o Banco Central, a empresa que aceitar o crédito não poderá demitir o funcionário por dois meses. A quantia recebida por cada trabalhador é de, no máximo, dois salários mínimos.

A expectativa é que a linha de crédito esteja disponível em até 15 dias. “Prevê a disponibilização de uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas, com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O volume é de R$ 20 bilhões. Se destina exclusivamente a folhas de pagamento, financia dois meses de folha. O programa é limitado a dois salários mínimos. Dos R$ 20 bilhões, R$ 17 bilhões é financiamento do Tesouro e R$ 3 bilhões dos bancos privados”, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

DIVULGAÇÃO

A crise financeira provocada pela onda do coronavírus já está estremecendo os poderes em Mato Grosso do Sul. O governador Reinaldo Azambuja já cogita em corte de 20% do salário do funcionalismo público. A medida também pode se estender para os funcionários da Assembleia Legislativa. Em encontro com a comissão especial de deputados estaduais que acompanham as medidas tomadas pelo Executivo no combate à pandemia, o governador tratou a salas fechadas sobre as primeiras medidas que podem ser tomadas para dar um fôlego aos cofres públicos. Resta saber se esta medida também irá se estender para o alto escalão de outros poderes, como do judiciário, reduzindo salário de juízes e de promotores de justiça.

Empresa que aceitar, não poderá demitir o funcionário por 2 meses

Deputado Marçal Filho pede suspensão de cobrança do IPVA LUCIANA NASSAR

Pagamento deve ser restabelecido quando passar a crise provocada pelo Covid-19 Diante da crise social e econômica que está sendo provocada pelo coronavírus, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) pediu ao governador Reinaldo Azambuja que seja suspendido a cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em Mato Grosso do Sul. A medida tem como objetivo garantir mais equilíbrio financeiro das famílias.

Quem optou pelo pagamento parcelado, as próximas datas tem vencimento em 31 de março, 30 de abril e 29 de maio. Do tributo que chega aos cofres públicos estaduais, 50% é destinado ao Estado e 50% aos municípios onde o veículo foi emplacado. Ao todo foram encaminhados este ano 1,1 milhão de carnês – número correspondente a frota de veículos sul-mato-grossense.

Deputado defende que não é hora de se pensar em campanha Para o deputado, é preciso que no atual momento seja suspenso a cobrança do IPVA e o pagamento deve ser restabelecido quando passar a turbulência da crise provocada pelo Covid-19. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu durante 90 dias o corte no fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais urbanos e rurais. A concessionária Ener-

gisa, de Mato Grosso do Sul, terá que cumprir a ordem.

A Sanesul também seguiu o mesmo caminho e acreditamos que o mesmo deve ser feito com o IPVA”, defendeu o deputado.

No estado vizinho de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) assinou um decreto no último dia 20 para suspender as cobranças do IPVA, nos meses de março e abril no estado. “O decreto é necessário para contribuir com a população e empresas neste momento de dificuldade pela qual a população passa, por causa da pandemia do coronavírus”, alertou Marçal Filho sobre a importância de pendurar a cobrança.

Embora a suspensão venha a provocar uma perda na arrecadação, a medida auxilia substancialmente os cidadãos sul-mato-grossenses, sobretudo os pequenos e médios empresários que já sentem o impacto com a queda de prestação de serviços e de vendas.

Loucura, loucura Enquanto especialistas da saúde do mundo todo sugerem que o isolamento social é a melhor forma de evitar a propagação do coronavírus, outras figuras defendem com toda vênia o retorno da população ao trabalho, segregando os idosos e os doentes nas casas. A divisão de opiniões entre técnicos e de pessoas que só querem retornar à realidade tem colocado em cheque o quão o brasileiro carece de disciplinada e de regras básicas de higiene para poder enfrentar o covid-19. Diferente de tantos outros vírus, essa tal “gripezinha” do coronavírus, como vem sendo chamada, sobrevive por 4 horas no cobre e até três dias, dependendo do tipo de superfície, como plástico. Diante de pesos e medidas desiquilibrados, o que tem gritado mais alto é o bolso do cidadão dito de bem. Entre o prevenir e o remediar, a segunda opção está sendo vista como a melhor solução no Brasil. O resultado disso tudo só será visto nas próximas semanas.

Economia Já que o assunto é coronavírus, a sobrevida econômica e empresarial não pode deixar de ser pauta em todo o mundo. No Brasil, cerca de 70% das empresas são pequenas, não possuem dinheiro em caixa e dependem do giro de dinheiro de cada dia para se manter. Com tudo fechado, é certo que consequências virão e não sabemos por quanto tempo a “quebradeira” poderá se estender.

Suspensão de pagamento de tributos de forma temporária, como os da folha de pagamento, sobretudo de impostos federal, estadual

e municipal, como ICMS, PIS e Cofins, entre outros, que juntos representam aproximadamente 40% da receita bruta de uma empresa, pode ser a alternativa para resguardar o fechamento de muitos estabelecimentos comerciais. O difícil é os governos abrirem mão de tantas receitas.

Equilíbrio Uma coisa é certa, de nada adianta criar uma equipe técnica para acompanhar todas as questões que envolvem o coronavírus se uma pessoa que se diz mandar mais que todas querer tocar o terror e agir por conta própria. É preciso postura, liderança, saber o que vai fazer e, mais ainda, projetar os resultados de cada ação a ser tomada.

Aprendizado Que o coronavírus está dando um baile em muitos países, isso está. Resta saber se depois que passar toda essa turbulência algum aprendizado ficará entre a população e seus governantes, principalmente sobre questões relacionadas a higienização e de conscientização sobre a importância de manter as boas condições sanitárias, seja em casa ou no local de trabalho. O Japão também foi afetado pelo covid-19, mas como desde a primeira infância, a população se atém, de maneira disciplinada, a regras básicas de higiene e o uso de desinfetantes para as mãos estão disponíveis em tod as as lojas e entradas de empresas e o uso de máscaras é uma questão de obrigação civil, o povo do oriente está sabendo como lidar com a pandemia sem ter que fechar todos os estabelecimentos comerciais.

Lá a vida segue, enquanto em muitos lugares pelo mundo a pergunta que está no ar é: para onde vamos!

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Dourados, 30.3 a 5.4.2020 O PROGRESSO

Economia

Comércio não resiste a uma semana de portas fechadas Empresários pedem que a abertura seja retomada de forma imediata em MS e outros estados

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Comerciantes do centro e de bairros em Mato Grosso do Sul não resistiram nem a uma semana de portas fechadas para atender as medidas sanitárias de combate ao coronavírus e foram às ruas pedir a reabertura. Protestos em Campo Grande e Dourados foram realizados por meio de buzinaço em carreatas nas principais ruas das duas maiores cidades do Estado. O mesmo ato ocorreu em vários municípios de diferentes unidades da federação.

Economistas já preveem que a pandemia vai jogar o mundo inteiro em uma recessão este ano e alterar de maneira permanente a forma

Prefeita Délia Razuk reconheceu como legítimo o movimento dos empresários e comerciantes

Em Dourados, essa primeira semana com o comércio fechado, trouxe incertezas e preocupações

com que países e empresas fazem negócios. As medidas tomadas por governos para conter o avanço da covid-19 terá dois tipos de impacto.

No curto prazo, a riqueza mundial, medida pelo PIB, vai diminuir. E, no longo prazo, governantes e corporações vão mudar a forma com que produzem, compram e vendem produtos e serviços.

Se as empresas de médio porte da área central da cidade já amarguram os impactos, o pequeno comércio do bairro já pede arrego. “Além das trágicas consequências humanas da epidemia do vírus, a incerteza econômica desencadeada prova-

velmente custará muito para nosso Brasil. Em Dourados, essa primeira semana com o comércio fechado, trouxe incertezas e preocupações, tanto para os empresários, quanto para os funcionários”, disse Nilson dos Santos, presidente da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) Embora o representante da classe empresarial veja com muita preocupação o lado financeiro no comércio em geral, ele entende que ainda assim é preciso cuidar da saúde, da família. “Estamos buscando ajuda do Governo do Estado para nossos empresários e ainda temos como

suporte, várias entidades e representações de sindicatos patronais e laborais, para nos dar sustentabilidade de ordem social, econômica, sanitária e cultural, de forma que a tranquilidade sobreponha o pânico que essas ocasiões teimam em instalar-se”, disse ele, que chegou a se reunir com a prefeita de Dourados, Délia Razuk, após o buzinaço na última sexta-feira.

Délia Razuk reconheceu como legítimo o movimento dos empresários e comerciantes, mas expôs que a administração tem a responsabilidade de adotar medidas que visam à preservação da saúde pública. No

entanto, não descartou estudos visando a possibilidade da flexibilização da lei visando o funcionamento do comércio.

Em Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad criticou o movimento e disse que, em vez dos empresários terem feito carreata, deveriam ter economizado o dinheiro da gasolina para comprar e doar cestas básicas aos funcionários. O prefeito não falou em ceder à pressão de comerciantes e manterá a restrição imposta por governos estaduais e municipais por ser, no momento, a mais adequada para evitar que a doença se espalhe.

União e estados alinham ações para garantir alimentos para população DIVULGAÇÃO

As medidas estabelecidas na Portaria foram discutidas em reunião virtual realizada na quinta-feira (26) Portaria nº 116, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo Foverno Federal e entidades da federação para o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas. A medida visa assegurar o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

As medidas estabelecidas na Portaria foram discutidas em reunião virtual realizada na quinta-feira (26) pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e que contou com a participação do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), do secretário adjunto, Ricardo Senna, do superintendente de Ciência e

No âmbito da Semagro, foi instituído o Comitê de Gestão para Monitoramento das Ações da Pasta Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar, Rogério Beretta, outros 20 secretários estaduais, e os secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, e de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, que pediram o apoio dos governos estaduais para evitar a interrupção de algum elo da cadeia.

De acordo com a ministra, a maior ajuda que o Governo Federal pode dar para o produtor rural é garantir o fluxo de produtos. “O agro é fundamental para o abastecimento de nossa população com alimentos, para que a gente tenha paz e ultrapasse este momento difícil que vive o nosso país”, afirmou.

“As medidas de prevenção ao coronavírus são importantes nesse momento, mas também temos o entendimento de que a atividade econômica não pode parar totalmente, pois é necessário garantir o abastecimento de alimentos e outros produtos à população e manter o nível de emprego. A publicação dessa Portaria permite, por exemplo, a abertura de postos de estrada, com os seus respectivos restaurantes, respeitando as orientações de saúde. É importante ressaltar que ela se sobrepõe às medidas municipais. O Mapa reforçou as medidas que o Governo do Estado, por meio da Semagro, tomou nesse sentido nos últimos dias”, comentou o secretário Jaime Verruck.

No âmbito da Semagro, foi instituído o Comitê de Gestão para Monitoramento das Ações da Pasta, que tem acompanhado, auxiliado e orientado o setor produtivo junto ao Governo do Estado na adoção de medidas que garantam o funcionamento das atividades econômicas sem prejuízo às ações para mitigação dos efeitos do coronavírus (Covid-19).

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Dourados, 30.3 a 5.4.2020 O PROGRESSO

Geral

Voluntários produzem máscaras para doar em hospitais e abrigos Iniciativa partiu da advogada Bárbara Palomanes. Depois de procurar máscaras de proteção nas farmácias de Dourados e não encontrar ele resolveu confeccionar o produto para ela e sua família FOTOS: DIVULGAÇÃO

Valéria Araújo Em Dourados, 30 voluntários do projeto ‘Corrente do Bem’, estão confeccionando máscaras reutilizáveis de tecido para serem doadas a abrigos, unidades de saúde e a profissionais da segurança pública para a prevenção do Covid-19.

A iniciativa partiu da advogada Bárbara Palomanes Rasslan. Depois de procurar máscaras de proteção nas farmácias de Dourados e não encontrar ele resolveu confeccionar o produto para ela e sua família. Ao postar as fotos das primeiras máscaras nas redes sociais notou uma grande procura de amigos que, assim como ela, também não conseguiram adquirir o produto.

A advogada disse que tudo foi planejado nos mínimos detalhes a começar pela escolha do material das mascaras.

Ela começou a pesquisar com uma amiga, que atua em laboratório de analises clínicas, um tecido que pudesse ser utilizado nas máscaras e que fosse capaz de barrar bactérias e vírus, além de não atrapalhar a respiração das pessoas e que apesar de boa filtragem não acumulasse e proliferasse muitas bactérias.

A opção mais viável foi utilizar duas camadas de TNT grosso que revestem um feltro fino e por isso esse último não tem contato com a pele dos usuários. A eta-

Bárbara disse que tudo foi planejado nos mínimos detalhes a começar pela escolha do material das máscaras pa seguinte foi fazer o molde e colocar o elástico. Foi feito o teste no autoclave (aparelho para esterilização) e não houve danos no produto.

“Diante do resultado positivo eu comprei o material e fiz uma primeira leva de 65 máscaras e distribuí no Lar dos Idosos. Postei algumas fotos e uma amiga minha, a Simone Espinoza viu e abraçou a causa. Com a ajuda dela e de outros voluntários foi criado um grupo de Whatssapp e a rede de colabordores ampliou. Costumo dizer que não são só voluntários, mas sim anjos que se propuseram a trabalhar para ajudar o próximo”, contou emocionada.

O trabalho envolve todo um planejamento e protocolo de prevenção ao Covid-19. Depois da produção, agentes da Guarda Municipal fazem a coleta do produto para a distribuição para que as pessoas que confeccionaram não tenham que se expor nas ruas, já que algumas são do grupo de risco.

Para iniciar a produção em massa os voluntários entraram em contato com os setores públicos de Dourados oferecendo as máscaras e desde então os pedidos não param de chegar. Mais de mil máscaras já foram produzidas e estão sendo doadas mediante a encomenda.

“Estou muito feliz porque quando comecei cheguei e me sentir sozinha nesse projeto, mas começaram a apa-

Primeira leva de 65 máscaras foi distribuída no Lar dos Idosos

Confeccionando máscaras reutilizáveis

recer pessoas, que não me conheciam, mas que acreditaram na proposta e começaram a ajudar. Hoje conseguimos fazer cerca de 200 máscaras por dia, sem receber nada em troca. Tudo isso por puro voluntariado e pelo prazer de ajudar o próximo”.

Saiba mais

Falta de material

Apesar da boa vontade dos membros da Corrente do Bem, o material para a produção está acabando, enquanto os pedidos não param de chegar. Para continuar o trabalho, o grupo precisa de doações de tecido TNT n°8 ou 10, feltro e elástico. Não são aceitas doações em dinheiro. Empresários do ramo de tecido, costureiras e profissionais do artesanato que possam doar o tecido ao projeto devem deixar o material na sede do Corpo de Bombeiros de Dourados.

O grupo precisa de doações de tecido TNT nº 8 ou 10, feltro e elástico

EFICÁCIA Recentemente, ao comentar sobre a escassez de produtos de proteção ao coronavirus nas farmácias, o ministro Luiz Henrique Mandetta recomendou as máscaras caseiras. “Essa questão de máscaras, se temos poucas, vamos deixar para os enfermeiros, médicos.

Se for para sair e ir até a unidade de saúde para confirmar, usa uma máscara de pano, confecciona a sua máscara. Eu digo assim, poupe o material de saúde para os enfermeiros e médicos. Eles são as pessoas mais importantes da cidade hoje, o pessoal da Saúde”, disse ao Correio do Estado.

Agentes da Guarda Municipal fazem a coleta do produto para a distribuição

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Dourados, 30.3 a 5.4.2020 O PROGRESSO

Polícia

Justiça liberta traficantes perigosos em Dourados 3ª Vara Criminal de Dourados, também concedeu liminar para liberar 204 presos, sendo 155 homens e 49 mulheres, do regime semiaberto AANDEBIS CON CORIBUS

Valéria Araújo A Justiça de Dourados libertou traficantes considerados de alta periculosidade como forma de prevenção a contaminação por coronavirus.

Dois deles foram condenados após o transporte de 100 quilos de cocaína e mais de 405 mil dólares. Na última quarta-feira o Ministério Público Estadual recorreu da decisão da justiça, pedindo para que sejam restabelecidas as prisões da dupla, tendo em vista que todas as medidas de prevenção a contaminação nos presídios foram tomadas.

Conforme o recurso da 4º promotoria de Justiça, assinado pelo promotor João Linhares Júnior, ambos os presos são “inclinados à prática delitiva e demonstram ser muito pe-

No ambiente carcerário e ao risco de contaminação de presos mais suscetíveis a desenvolver a doença rigosos ao convívio social, especialmente por fazer de atividades delituosas os seus modus vivendi”, analisa.

Em relação ao risco de contaminação o MP alertou: “deve-se ter profícuo cuidado para que não haja até então estranha à estranha doutrina jurídica nacional – apenas “conclama” os juízos da execução a analisarem o cabimento do benefício postulado (dentre outros), nada impondo concretamente que obrigue o julgador no caso em apreço a conceder a regalia ao apenado em descompasso com a lei específica.

E nem poderia fazê-lo sem primeiro destruir fundamentos básicos do Estado Democrático de Direito”.

A promotoria continua: “Mesmo porque o próprio Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 2, derrubou

Medida contempla quem sae para trabalhar e volta para passar a noite no presídio a liminar que sugeriu a soltura de presos por conta do Covid 19, especialmente porque concluíram que as providências aptas para evitar a contaminação dos detentos foram adotadas pelo Ministério da Saúde e da Justiça, não se podendo amparar, unicamente, em sugestão de recomendação do CNJ”.

Ainda sobre a preocupação do coronavirus o MP ressalta que “no ambiente carcerário e ao risco de contaminação de presos mais suscetíveis a desenvolver a doença e agravamento dos sintomas, cabe salientar que todas as medidas corretas ligadas ao combate de coro-

navirus recomendam isolamento social, não a soltura indiscriminada que, infelizmente, é o que muito se está vendo em plena época de caos. Tanto que as recomendações do Ministério da Saúde e demais autoridades sanitárias são no sentido de que a população permaneça reclusa em suas residências e evite realizar eventos sociais e reuniões públicas”.

Presos soltos Conforme noticiou O PROGRESSO, na semana passada o juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal de Dourados, concedeu liminar para liberar 204 presos, sendo 155

homens e 49 mulheres, do regime semiaberto e aberto.

A medida contempla reeducandos que saem para trabalhar e voltam para passar a noite no presídio, e visa prevenir “que ocorra um caos na saúde pública do município de Dourados, que sabidamente não está preparado para atender toda a demanda que possivelmente surgirá com a propagação da Covid-19”.

Providências Como forma de prevenção à pandemia do Coronavírus, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) suspendeu as visitas de familiares até dia 07 de abril nos presídios de regime fechado da capital e interior de Mato Grosso do Sul. As escoltas também estão suspensas, exceto em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada.

De acordo com a secretaria, quando for realizada audiência de custódia, o preso passará por uma triagem no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário, antes de ser encaminhado à sua unidade penal; esse procedimento será adotado em todo o estado. Em casos de suspeita, o preso receberá atendimento médico e será isolado da massa, se necessário.

Já para os servidores que apresentarem os sintomas, o procedimento seguirá as recomendações do Ministério da Saúde, como a procura de atendimento médico e isolamento pelo período orientado pelo profissional.

Conforme determinação, o levantamento de insumos de saúde foi repassado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) necessários para prevenção contra o COVID-19 no sistema prisional do estado.

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Saúde ENTREVISTA · Amanda Fujii Geld - Especialista em Cardiogeriatria

Médica cardiogeriatra esclarece riscos e condutas para idosos com a pandemia do coronavírus Em entrevista à Comissão de Saúde da BPW Dourados –Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais Liberais, a médica Amanda Fujii Geld, especialista em Cardiogeriatria pelo INCOR HC-FMUSP, falou sobre o Covid-19, novo coronavírus, e seus riscos para os idosos.

A publicação faz parte de uma série de entrevistas que a BPW Dourados está realizando sobre assuntos de interesse relacionados ao Covid-19 - o novo coronavírus. A instituição está ouvindo diversos especialistas sobre o tema para ajudar a esclarecer à população dúvidas que surgem a respeito do vírus.

Confira a entrevista com a Dra. Amanda.

SOBRE O TEMPO DE VIDA DO COVID-19 EM SUPERFÍCIES SOB TEMPERATURA DE 21’C PLÁSTICO - 2 a 6 dias AÇO - 5 dias ALUMÍNIO - 4 a 8 horas ROUPA - 8 horas CERÂMICA - 5 dias AR - 3 horas PAPEL - 24 horas PVC - 5 dias

Porque os idosos são o principal grupo de risco para o COVID-19?

Por se tratar de um vírus novo não possuímos memória imunológica para ele. Além disso com o passar dos anos existe um declínio da nossa resposta imunológica, que somados, dificultam a capacidade de cura dos idosos frente a infecção.

Quando o Ministério da Saúde diz que os idosos devem ficar isolados, mesmo que sem sintomas gripais, o que isto implica?

Segundo estudos, 76% dos infectados contraíram a doença de pessoas sem sintomas. Dada a dificuldade que os idosos tem de controlar a infecção viral, a melhor opção seria mantê-los longe dessas pessoas. Foi aí que a ideia do isolamento social surgiu, pois não conseguimos garantir que pessoas assintomáticas não estejam contaminadas.

Diante disto, quais os principais cuidados que os idosos e seus familiares/cuidadores devem tomar?

Sabemos que nem todos tem a possibilidade de isolamento, visto que em muitas famílias idosos e crianças moram na mesma casa.

Em casos como esse, eu sempre oriento que ao chegar em casa a pessoa tire o sapato e as roupas e tome banho em um local que de preferência não tenha contato com áreas comuns da casa, coloque roupas limpas e mantenha uma distância de aproximadamente 1,5 metros ou use máscara.

Se o idoso apresentar sinto-

VIDRO - 5 dias

sica... Enquadre dentro do cenário possível o que deixa seu ente querido mais feliz. Digo que se ele não se sentir excluído, e sim protegido, os dias difíceis se tornam mais leves.

Frases “Neste momento não existe qualquer comprovação cientifica sobre o não uso de medicações em pessoas infectados pelo COVID-19”

“Estamos tomando as medidas para proteger vocês contra esse vírus. Busquem apoio em suas famílias, tenham paciência que logo tudo voltará ao normal”

mas gripais leves, o que deve ser feito?

Desde que não apresente falta de ar, febre alta ou qualquer sintoma de gravidade a recomendação é hidratação e repouso.

paciente achar que não está bem, deve ir ao Pronto Socorro. Em geral pede-se que procure atendimento médico se apresentar febre, tosse seca e dificuldade para respirar.

Algum medicamento deve ser evitado pelo idoso neste contexto?

Neste momento não existe qualquer comprovação cientifica sobre o não uso de medicações em pessoas infectados pelo COVID-19.

Em caso de emergência, o que fazer?

Ligue para o SAMU (192)

Quando o idoso deve procurar atendimento médico?

Muito se fala sobre evitar o Pronto Socorro, quero deixar bem claro que se os familiares ou o próprio

Nos casos em que o idoso estiver se sentindo muito triste com o isolamento, até mesmo com sintomas depressivos, o que devemos fazer?

A saúde mental é de suma importância, coisas simples podem fazer a diferença, uma ligação de vídeo, abrir a janela para ver o sol, mú-

Por que os idosos devem tomar a vacina da gripe?

Por mais que a bola da vez seja o COVID-19, há outros vírus que também nos preocupam com os idosos. E, assim como estão no grupo de risco para o COVID-19, os idosos também estão no da gripe. A diferença é que existe vacina contra a gripe.

Estudos mostram que a vacinação é essencial para prevenir infecções graves, complicações, hospitalizações e mortes decorrentes da gripe.

Para finalizar, qual sua mensagem final para todos os idosos?

Eu imagino quão difícil deve ser o isolamento, mas infelizmente é um mal necessário nesse momento. A mortalidade em idoso é muito alta e pensando nisso estamos tomando todas as medidas cabíveis para proteger vocês contra esse vírus.

Busquem apoio em suas famílias, tenham paciência que logo tudo voltará ao normal. (Assessoria BPW Dourados) SERVIÇO DRA. AMANDA FUJII GELD Médica CRM-MS 8550. Especialização em Cardiogeriatria INCOR HC-FMUSP

Pandemia deixa travestis que atuam na prostituição sem renda PÁG. ???

Sem álcool e máscaras, servidores da saúde estão expostos PÁG. 3

DIA A DIA Dourados, 30.3 a 5.4.2020 O PROGRESSO

FOTOS: DIVULGAÇÃO

Hospital Universitário cobra o pagamento referente desde abril a junho de 2017

JUSTIÇA DÁ 15 DIAS PARA PREFEITURA quitar débitos com hospitais de Dourados Mesmo a Secretaria de Estado de Saúde ter realizado aos repasses, município não fez o pagamento ao fornecedor Valéria Araújo O juiz da 6ª Vara Civel José Domingues Filho, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual, determinou que no prazo de 15 dias a Prefeitura de Dourados regularize todos os repasses municipais vencidos em atraso do Fundo Municipal de Saúde de Dourados aos hospitais prestadores de serviço como o Evangélico, Hospital da Missão Caiuá, Unidade Critica Médica - UCM, Funsaud e Hospital Universitário. Esse último cobra o pagamento referente

Pagamentos precisam ser reestabelecidos, tendo em vista que são essenciais para o funcionamento da saúde em Dourados desde abril a junho de 2017. Segundo o Judiciário, mesmo a Secretaria de Estado de Saúde ter realizado aos repasses, o Município não fez o pagamento ao fornecedor.

De acordo com a decisão, os pagamentos precisam ser reestabelecidos pelo município, tendo em vista que são essenciais para o funcionamento da saúde em Dourados e interferem diretamente no atendimento da população da macrorregião, composta de 800 mil pessoas. O juiz também ponderou que dentro a decisão acontece porque

dentro das atribuições de competencias do SUS, a execução imediata no tocante a prestação de serviços públicos de saúde é obrigação dos municípios, enquanto que o repasse de verbas para a execução dessa ação específica caberia não apenas a União, como também ao Estado a ao próprio município. O juiz argumentou ainda que com o objetivo de assegurar a descentralização do SUS, torna-se necessária a transferencia de recursos estaduais aos municípios, e ainda recursos do próprio município, uma vez que o funcionamento do SUS possui, como fonte conjunta, recursos dos orçamentos dos três entes federados.

Conforme o magistrado, no campo da distribuição, compete ao município planejar, orgnizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde, além de participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierárquizada do Sistema Único de Saúde. “A falta e atrasos desses repasses desde 2017 tem prejudicado a prestação de serviço de saúde em Dourados, ferindo o princípio da eficiencia e, de conseguinte, da moralidade administrativa. Notadamente pode deixar a população sem atendimento, ou com ele sendo prestado de forma deficitária.

Hospital Evangélico também recebe os repasses municipais

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Dia a Dia

Pandemia deixa travestis que atuam na prostituição sem renda em Dourados Sem opção, muitas profissionais, que dependem do trabalho, não encontram saída a não ser insistir na função DIVULGAÇÃO

Valéria Araújo O distanciamento social imposto pela pandemia de coronavirus deixou travestis, que exercem trabalho sexual, sem renda em Dourados. A situação ficou ainda mais grave com o toque de recolher, a partir das 22h. “É justamente nesse horário que começavam suas atividades”, conta Claudia Assumpção, coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas para LGBT+ em Dourados.

Segundo ela, a pandemia causou uma redução drástica no movimento e sem opção, muitas profissionais, que dependem do trabalho, não encontram saída a não ser insistir na função, mesmo com a recomendação de isolamento. “A maioria delas estão endividadas nas casas nem aonde elas residem ou nos pensionatos. A cada dia as dívidas aumentam mais e muitas

“A maioria delas estão endividadas nas casas aonde elas residem ou nos pensionatos. A cada dia as dívidas aumentam mais e muitas chegam a ter que fugir por que não consegue pagar as diárias” Claudia Assumpção, (Coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas para LGBT+ em Dourados)

“Estamos tentando sensibilizar o máximo possível alertando sobre os riscos que elas estão correndo”, disse Cláudia chegam a ter que fugir por que não consegue pagar as diárias. Deixam tudo para traz, as vezes até documentos pessoais”, relata.

Claudia alerta para aquelas que não conseguem viver de outra renda. “A minha maior preocupação é em relação as meninas que são dependentes químicas pois elas não têm concepção do risco que elas estão correndo. Precisam manter o vício a qualquer custo”, destaca, lamentando o fato de que a precarização nesses casos é tão significativa que já houve casos de programas custarem até R$ 10. “Temos várias meninas que são dependentes químicos e isso é muito triste porque elas sofrem muito mais, já que são mais vulneráveis, sofrem mais violências e estão mais expostas e correndo muito mais riscos de infecção do coronavirus”, lamenta.

A coordenadora disse que iniciou um trabalho de concientização para

A situação ficou ainda mais grave com o toque de recolher, a partir das 22h

que elas se afastem das funções como recomenda a Organização Mundial de Saúde para evitar o contágio da doença. “Estamos tentando sensibilizar o máximo possível alertando sobre os riscos que elas estão correndo. No momento é necessário que elas se resguardem. Deixei à disposição qualquer dúvida e todas podem me procurar a qualquer momento que eu estou orientando ou até encaminhando nos órgãos de saúde”, ressalta.

Claudia Assumpção se considera vitoriosa. Aos 55 anos, a servidora pública sobrevive no País em que mulheres como ela não chegam envelhecem. Isto porque o Brasil é

considerado a nação mais perigosa do mundo para transgêneros. A expectativa de vida dessa comunidade é de 35 anos, menos da metade do resto da população, que chega aos 75,5 anos, de acordo com o IBGE. Só em 2019, o número de assassinatos em decorrência da transfobia (ódio ou aversão à identidade de gênero) já chegou a 123, sendo 65 vítimas travestis e 53 mulheres transexuais.

“Somos poucas mulheres trans que chega nesta idade ou mais, eu me considero uma diva, pois já ultrapassei os 3.5”, disse.

Os números são especialmente cruéis para mulheres trans e travestis em Dourados: 90% está na pros-

tituição, se tornando assim principais alvo da violência. Claudia foi por outro caminho. Há 20 anos ela deixou de se prostituir. Hoje é casada e coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas para LGBT+ em Dourados. Também já foi presidente da Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Dourados. Está cursando Serviço Social, fez diversos cursos de qualificação e sonha com a gastronomia após terminar a graduação.

Segundo ela, a sua missão hoje é fazer com que as mulheres trans possam ter o direito de escolha a outra profissão que não seja a de se prostituir. Para isso vem sensibilizando o comércio para abrir vagas de trabalho além de buscar a qualificação para o mercado de trabalho para quem escolhe fazer como ela.

Mas nem sempre foi assim. Claudia já passou por altos e baixos para lutar pelo direito de ser reconhecida como mulher. “Me considero assim desde sempre, mas aos 8 anos essa percepção ficou mais evidente tanto para mim quanto para a minha família.

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Dourados, 30.3 a 5.4.2020 O PROGRESSO

Dia a Dia

Sem álcool e máscaras, servidores da saúde estão expostos ao coronavírus

Informação foi confirmada pela presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Dourados

Servidores da saúde de Dourados estão completamente expostos ao novo coronavírus em Dourados.

Agentes comunitários de saúde e de endemias não possuem sequer álcool em gel e máscaras para realizar as visitas nas casas.

A informação foi confirmada pela presidente da Sindracse (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Dourados), Silvia Salgueiro.

Ao O PROGRESSO ela afirmou que desde a semana passada os estoques de álcool, máscaras e luvas já estavam zerando. “Na sexta o médico adjunto da Sems [Renato César Nasser, da secretaria municipal de saúde] disse que estaria chegando do estado essa semana”, afirmou.

No entanto, até que cheguem os itens os profissionais não podem ficar nas unidades básicas.

“Trabalhar sem o mínimo de proteção nos causa medo. Estamos expostos e estamos expondo o morador. Podemos pegar e podemos ser transmissores. Temos colegas em pânico já. A gente precisa ir de

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Agentes comunitários de saúde e de endemias não possuem sequer álcool em gel e máscaras para realizar as visitas nas casas

frente com esses moradores e depois voltar para nossas casas. Não temos como lavar as mãos e braços com água e sabão a cada visita. No mínimo álcool deveríamos ter na bolsa”, reclama.

O PROGRESSO também recebeu informações de que na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Dourados há falta dos mesmos insumos. “Aqui tá faltando tudo. Jaleco descartável acabou, máscara está acabado”, relata servidor ouvido pela reportagem.

O PROGRESSO ligou para a secretária municipal de Saúde Berenice Machado nesta manhã (23/3), que afirmou não ter tempo para dar entrevistas. “Estou reunida com o comitê e tem o técnico que responder por isso”, disse.

Questionada se o abastecimento de insumos não seria uma responsabilidade da pasta e não do grupo criado para gerenciar a crise com a pandemia, Berenice novamente afirmou que não iria se posicionar.

“Tenho muita coisa para resolver”, finalizou a secretária.

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Dourados, 30.3 a 5.4.2020 O PROGRESSO

Dia a Dia

OAB de Dourados alerta para direitos do consumidor em tempos de pandemia O objetivo é levar informações, já que o momento é de isolamento social Cristina Nunes Especial para O Progresso A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Dourados listou várias orientações para os consumidores nessa época de pandemia de coronavírus. O objetivo é levar informações, já que a medida de segurança que se impõe no momento é de isolamento social, gerando alterações em diversos setores, principalmente comerciais e consequentemente gera muitas dúvidas entre os consumidores.

Porém, independente da situação, os Direitos assegurados no Código de Defesa do consumir devem prevalecer, conforme explica a secretária da Comissão.

“Com a Pandemia causada pelo coronavírus, o cenário é preocupante, e devemos estar atentos aos nossos direitos. Não se pode permitir que haja a transferência de todos os riscos e ônus para os Consumidores. Por essa razão, temos que recorrer ao Código de Defesa do Consumidor, que tem como objetivo proteger a parte mais vulnerável da relação de consumo, ou seja, os Consumidores”, explicou Aline Viscardi,secretária titular da Comissão de Defesa do Consumidor da 4ª subseção.

DIVULGAÇÃO

Saiba mais

Dicas financeiras diante de um cenário econômico instável Diante da instabilidade econômica que estamos vivendo por causa da pandemia de Coronavírus, especialistas destacam a importância de proteger também a sua saúde financeira. Quanto mais informações tivermos, melhor poderemos lidar com essa situação. Sabemos que alguns serviços estão sendo impedidos de atuar durante o chamado “período de quarentena” e que, com certeza, haverá impacto na economia.

Dicas para lidar com as finanças e como estabelecer prioridades: COMPRAS: tenha em mente que os seus gastos precisam ser bem direcionados neste momento. Por isso, sente com sua família e defina com calma as prioridades para o próximo mês. Evite gastos desnecessários.

As contas mensais fixas, gastos com supermercado e até farmácia são prioridades; DINHEIRO GUARDADO/ INVESTIDO: caso você tenha dinheiro investido, não precisa resgatar por medo. Por isso, avalie se precisa mesmo do dinheiro antes de retirar; ADIE FESTAS/VIAGENS: se você tem alguma viagem ou evento marcado para os próximos dias, não cancele. Adie! Converse e negocie com as empresas que precisam continuar com seus rendimentos neste momento e, assim, ajuda a economia a girar;

Independente da situação, direitos no Código de Defesa do consumir devem prevalecer

CONFIRA AS ORIENTAÇÕES PLANOS DE SAÚDE: O teste para detecção do coronavírus já foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde. Assim, o tratamento da Covid-19 é assegurado aos beneficiários, devendo ser observado o tipo de contrato.

VÔOS: O consumidor não é obrigado a viajar e correr o risco de contrair o coronavírus. Assim, o consumidor que adquiriu passagem para datas entre 1º de março e 30 de junho, poderão remarcá-las sem ônus. O consumidor poderá optar por ficar com um crédito e terá direito ao valor integral do bilhete, para usar em até 12 meses da data inicial do vôo. No entanto, para quem preferir receber em dinheiro, serão aplicadas as regras contratuais, ou seja, a companhia poderá reter parte do valor pago. Nos casos em que o cancelamento for em razão da empresa aérea, o Consumidor poderá pedir o reembolso, em dinheiro, do valor integral pago.

CANCELAMENTOS DE FESTAS E EVENTOS: Estão proibidas as aglomerações de pessoas, como medida de prevenção ao coronavírus. Por essa razão, em caso de cancelamento de festas e eventos, os Consumidores poderão optar pela devolução do valor integral pago. No entanto, como forma conciliatória, muitas empresas estão incentivando que os Consumidores remarquem sua festa, e fique com um crédito para usar em até 12 meses ou garanta o seu ingresso para quando cinemas e casas de show voltarem com as suas atividades. Todas as ofertas são válidas, mas é importante destacar que é o Consumidor que deve escolher a alternativa que melhor lhe convier.

AUMENTO DE PREÇOS ABUSIVOS: Com o aumento da demanda dos itens usados para a prevenção do coronavírus, como as máscaras e o álcool em gel 70%, está sendo observado um aumento injustificado dos preços. Neste caso, o Consumidor deve guardar a nota fiscal de compra, denunciar ao Procon, e a empresa poderá ser multada pela prática abusiva de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, e obter vantagem desproporcional, o que é proibido pelo artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor.

BANCOS: Alguns bancos, como o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander abriram a possibilidade de prorrogação, por até 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas para os contratos que estejam em dia com os pagamentos. E cada caso será analisado de forma individual, e as negociações podem ser feitas pelo telefone do banco ou pelos canais eletrônicos. Essa medida não inclui as dívidas de Cartão de Crédito, de cheque especial e as contas de consumo.

ACADEMIA: Como no caso de Dourados, que o Decreto nº 2.480, vedou o funcionamento das academias, pode o Consumidor, mesmo aquele que tenha feito um pacote por vários meses, pedir cancelamento do contrato e suspensão do pagamento de mensalidades a vencer, bem como o reembolso de valores pagos antecipadamente. Ainda, como forma conciliatória, pode o Consumidor e a academia, fazer um acordo para a postergação dos contratos, oferecendo inclusive videoaulas para que o aluno continue se exercitando em casa.

TROCA/GARANTIA: Como o comércio está fechado, e estamos com restrição de circulação, caso o Consumidor tenha algum produto com defeito, passível de troca ou garantia prestes a expirar, é recomendado que o Consumidor registre sua intenção junto a empresa, pelo SAC ou e-mail, da intenção de troca e garantia

SEPARE SEU DINHEIRO: deixe na sua conta corrente apenas o dinheiro que você pretende usar nos próximos dias. Continue com o seu dinheiro investido para que continue rendendo. Assim, você consegue projetar os seus ganhos organizar ainda melhor as suas finanças.

NEGOCIE SUAS CONTAS: agora estamos todos no ‘mesmo barco’, portanto tente negociar prazo ou desconto no seu aluguel ou outras contas fixas. É uma forma de diminuir os seus gastos e até equilibrar os seus custos mensais para caber dentro do orçamento disponível no momento.

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O PROGRESSO

Dourados, 30.3 a 5.4.2020

2/la. 3/san. 4/cará — cipa — rara. 9/pernaltas. 10/propaganda.

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Psicóloga orienta sobre como prevenir depressão e ansiedade PÁG. 2

CADERNO B Dourados, 30.3 a 5.4.2020 O PROGRESSO DIVULGAÇÃO

Indústria de eventos e entretenimento para e

PREOCUPA ARTISTAS Para garantir que um evento aconteça o produtor cultural precisa antecipar o pagamento do espaço A pandemia do coronavírus também chegou na indústria de eventos e entretenimento. Os cancelamentos de shows, eventos, viagens, acabaram deixando muita gente preocupada.

Os impactos vão desde o grande empresário ao pequeno artista. O isolamento atingiu todas as áreas da economia.

O presidente da ABREVIN (Associação Brasileira das Empresas de Vendas de Ingressos), entende que o setor de eventos e entretenimento tem sido um dos mais impactados pela COVID-19, afetando direta e indiretamente diversas empresas que compõem a cadeia produtiva deste segmento, dentre elas: produtores de evento, empresas de venda de ingressos, artistas, casas de espetáculo, entre outros.

Empresas desse setor, além de reduzirem seu faturamento sofrem diversos impactos com cancelamentos ou adiamentos Segundo ele, diante das proibições na realização de eventos impostas pelas Autoridades Governamentais, as empresas desse setor, além de reduzirem seu faturamento para praticamente zero, sofrem diversos impactos com o cancelamento ou adiamento dos eventos.

“Para melhor elucidar o impacto do cancelamento de um evento em toda a cadeia de entretenimento, tomamos abaixo como exemplo, um evento de teatro musical. Para garantir que um evento aconteça em um determinado local, o produtor cultural ou realizador, precisa antecipar o pagamento da locação do espaço onde o evento ocorrerá. Com as datas

e local definidos, é possível elaborar um cronograma reverso, contendo todas as ações que serão necessárias ao longo do tempo para viabilizar aquele determinado evento”, destaca.

Ele continua: “A partir daí, surgem vários custos da fase de pré-produção, tais como: contratação de elenco, artistas, cenógrafos, equipe de produção, equipes técnicas (som e iluminação), entre outros. Isso precisa ocorrer com razoável antecedência para que o espetáculo seja concebido, ensaiado e finalizado para apresentação ao grande público. É normal que esse trabalho aconteça com antecedência mínima de 3 meses da data do evento e que pagamentos sejam realizados desde então”, acrescenta. “É também nessa fase que se contrata a empresa de venda de ingressos, na maioria dos casos, com o objetivo de arrecadar recursos financeiros que viabilizem o pagamento dos custos iniciais da fase de pré-produção.

As empresas de venda de ingressos, por meio dos seus diversos canais de atendimento, oferecem aos consumidores uma série de serviços: venda de ingressos à distância, atendimento ao consumidor, reserva antecipada de assentos ou lugares marcados, integração com meios de pagamento, proteção ao consumidor de fraudes contra ingressos falsos, entre diversos outros serviços, criados e aprimorados a partir de investimentos intensivos em tecnologia de ponta e mão-de-obra qualificada”, explica.

Segundo ele pela prestação dos serviços acima, as empresas de venda de ingressos, popularmente conhecidas como “tiqueteiras”, cobram dos consumidores uma taxa de serviço

ou conveniência, que existe com a finalidade de cobrir os custos de toda infraestrutura que é colocada a disposição dos consumidores, que optem pela compra on-line (não existe custo adicional na bilheteria), e que oferece aos produtores uma melhor gestão do evento e do controle das vendas.

Para ele é importante nesse momento, dissociar a atividade de venda de ingressos daquela relativa à produção do evento, especialmente considerando que na ocorrência ou não do mesmo, o serviço da tiqueteira é prestado no momento da compra, com o consumidor optando em utilizar o serviço de venda adicional ao oferecido na bilheteria oficial. Ou seja, quem comprou ingressos pela internet usufruiu de uma infraestrutura que foi integralmente custeada pela tiqueteira e concordou com o pagamento deste serviço, com valores claramente expressos durante o processo de compra, dando fim a essa atividade e relação de consumo no momento em que adquire o ingresso.

Tomemos como exemplo quem comprou ingressos em uma bilheteria física, optando pelo não pagamento da taxa de serviço ou conveniência, e teve gastos com gasolina, estacionamento ou transporte público para se locomover até lá. Com o cancelamento do evento ocorrendo algum tempo depois e por motivo de força maior, é natural o consumidor não solicitar o reembolso do estacionamento ou taxi. Da mesma forma, considerando que estamos vivendo uma situação de pandemia, é razoável esperar que todos reflitam sob essa mesma lógica com relação aos serviços oferecidos pela tiqueteira,

especialmente no que diz respeito aos valores adicionais pagos pela compra via Internet, que são totalmente desassociados do valor dos ingressos.

Seguindo no exemplo do evento acima, à medida em que a venda de ingressos ocorre, os valores arrecadados são repassados aos produtores, que na maioria dos casos, dependem desses recursos para realizar o evento.

Isso significa que na ocorrência do cancelamento de um evento, o produtor cultural já não dispõe da integralidade dos recursos que lhe foram repassados para proceder com a devolução do valor pago pelos ingressos ao público geral, pois já comprometeu tais valores para pagamento dos custos de pré-produção. Da mesma forma, os seus fornecedores ou parceiros na cadeia produtiva, também já se comprometeram com investimentos em equipamento, pessoal, logística, entre outros. A tiqueteira por sua vez, também depende da devolução desses valores de venda repassados ao produtor para proceder o devido reembolso aos consumidores, ressaltando que o elo entre o produtor do evento e o consumidor se dá por meio do sistema de venda da tiqueteira.

Esse exemplo ilustra o que acontece com muitas produções culturais no Brasil e, ao mesmo tempo, permite esclarecer o quanto é importante, em momentos de crise como este, que o evento seja adiado e não cancelado. O adiamento permite reduzir o impacto em toda a cadeia, de forma que ela seja menos prejudicada, incluindo produtores, artistas, fornecedores, locais de eventos, entre outros.

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Dourados, 30.3 a 5.4.2020 O PROGRESSO

Caderno B

Coronavirus: psicóloga orienta sobre como prevenir

depressão e ansiedade

Aumento vertiginoso do contágio, impactos na economia e incertezas sobre o futuro podem afetar o emocional e desencadear problemas mais graves Diante de um surto que já afetou todo o mundo, com milhares de mortes e as pessoas sendo obrigadas a mudar completamente suas rotinas, encarar a crise do novo coronavírus não é tão simples quanto se espera.

O aumento vertiginoso do contágio, impactos na economia e as incertezas sobre o futuro podem afetar o emocional.

A psicóloga e psicanalista Vanessa Figueiredo, garante que o momento da crise é suscetível para o desencadeamento de transtornos, por isso orienta que a população busque alternativas que amenizem os impactos na saúde mental.

“A crise existe, a gente precisa reconhecer. Está todo mundo preocupado, com medo, mas isso não significa que é o fim. O que a gente precisa entender que o pânico, o desespero, não é alternativa nesse momento”, afirma.

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“O desespero não ajuda nesse momento. A gente sabe que teremos impactos duros por conta dessa crise” Para a analista, estratégias de ocupação podem aliviar as tensões do dia a dia em quarentena. “É importante que as pessoas se ocupem, brinquem com as crianças, façam faxina, exercitem-se, aproveitem o tempo para ler, desenvolver habilidades. Se o noticiário perturba, desliga um pouco a TV e vai cuidar do jardim, tocar uma música, coisas que vão na contramão da angústia”, orienta.

Ela também aconselha as pessoas a utilizarem a tecnologia em favor da proximidade que foi comprometida.

“Nesse período, uma das medidas mais difíceis é o distanciamento social, especialmente para os idosos que fazem parte do grupo de risco.

Nessas horas é comum sentimentos de solidão, desamparo, por isso precisamos utilizar a tecnologia ao nosso favor. Liguem, façam vídeo-chamadas, conversem sobre o dia, a rotina. Evitar falar do caos também

Brincar com as crianças é uma boa estratégia de aliviar a tensão do dia a dia é importante, buscando ressaltar os bons momentos”, explica.

No trato com as crianças, a especialista afirma que é importante os pais contarem a verdade sobre a crise, buscando estimular a criatividade da criança para compreender. “Eu mesma disse pro meu filho que tem um

vírus lá fora e que agora a gente precisa se proteger. Ele disse pra mim que iria lutar contra o vírus e acabar com ele. É assim que as crianças vão ver esse momento, com fantasia, com ficção. Estimular a conscientização dos pequenos na linguagem deles é muito importante”, acrescenta.

“É importante que as pessoas se ocupem, brinquem com as crianças, façam faxina, exercitemse, aproveitem o tempo para ler, desenvolver habilidades. Se o noticiário perturba, desliga um pouco a TV e vai cuidar do jardim, tocar uma música, coisas que vão na contramão da angústia” Vanessa Figueiredo (Psicóloga e psicanalista)

Sobre a preocupação diante da iminente recessão econômica, já prevista pelos especialistas da área, Vanessa afirma que de fato não há uma ‘receita de bolo’ para resolver o problema, mas que manter a calma possibilita tomada de decisões mais claras e assertivas.

“O desespero não ajuda nesse momento. A gente sabe que teremos impactos duros por conta dessa crise e se quisermos que passe rápido precisamos nos adequar às recomendações de prevenção. Ficar preocupado excessivamente não contribui, na verdade atrapalha. Então o ideal é manter a calma e buscar alternativas de recuperação eficientes”, afirma.

Questionada sobre quem já enfrenta transtorno como depressão, ansiedade e síndrome do pânico, Vanessa volta a ressaltar a necessidade de manter a calma e acrescenta que para essas pessoas é indispensável a conversa com pessoas que elas confiem, seja um familiar, um amigo, ou um especialista que já atenda o paciente.

“A conversa ajuda a aliviar a tensão, a angústia. Essa angústia é real, afeta as pessoas, mas através do falar nós formatamos nossos medos, elaborando as causas dessa crise, dessa dor. Eu mesma não interrompi meus atendimento, agora os faço por videochamada, e isso tem sido importante para os meus pacientes. Então, quem tem esses transtornos, já os tinha antes do coronavírus, o compromisso agora é não interromper o processo clínico e manter a calma. Isso é o mais importante”, afirma.