Edição de 01/maio de 2021

DOURADOS MS ANO 71 Nº 13.672

O PROGRESSO

1º de maio de 2021

★★★★★

MP investiga omissão da Prefeitura na saúde mental Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar falta de estrutura nas instalações do CAPS AD, para funcionar em período de 24 horas. PÁG. D3 ARQUIVO

Acusação falsa de estupro

Motorista de aplicativo é vítima de ‘linchamento virtual’ PÁG. A4

DOURADOSAGORA Imunização

Dourados é o município que menos aplicou a segunda dose da Covid-19 PÁG. D1

Trabalho

Aumenta 55% o número de profissionais em Home Office PÁG. D5

PANDEMIA DA DEPENDÊNCIA

QUÍMICA

PAG. D4

CULTURA Memórias

Dupla Irineu Rocha & Catelan lançou CD há 20 anos PÁG. C3

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Dourados, 1º.5.2021 O PROGRESSO

Opinião EDITORIAL

Saúde mental

A

situação de pandemia vivenciada em todo o mundo é, para a maioria das pessoas, um momento único, nunca antes experienciado. Afinal, além de provocar danos à saúde física, a Covid-19 alterou as rotinas e as relações interpessoais, exigindo o afastamento social e, consequentemente, dificultando o contato com familiares e amigos.

Nem tanto diferente é para quem enfrenta graves problemas relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas e que precisam de um acompanhamento mais presente, preferencialmente 24 horas, para um bom tratamento. Esse tipo de atendimento poderia ser oferecido em Dourados caso o município tivesse o CAPS AD III - Ponto de Atenção do Componente da Atenção Especializada da Rede de Atenção Psicossocial.

Em processo lento, a instalação segue emperrada. Enquanto isso a cidade mantém o CAPS AD II, de atendimento em período comer-

cial. Pacientes em crise aos finais de semana, feriado ou até a mesmo a noite acabam sendo encaminhados a UPA, unidade que não dispõe de profissionais para lidar com a saúde mental. Por estarmos em tempo de pandemia, esses pacientes acabam sendo expostos ao coronavírus e demais doenças, já que a UPA atua como urgência e emergência.

Devido a morosidade do poder público municipal em instalar um CAPS AD III, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar a conduta do município que passa de uma administração municipal para a outra, já que o problema se arrasta há anos.

Num mundo onde o distanciamento, associado a tantas reco-

mendações de cuidado e prevenção, podem realçar as sensações de medo e incerteza, afetando o bem-estar psicológico dos indivíduos, diante de tal cenário, torna-se cada vez mais significativo, para além da saúde física, estar atendo à saúde mental, que pode sofrer com picos de estresse e crises de ansiedade, o que, consequentemente, pode alterar as emoções e, até mesmo, o sistema imunológico.

Os principais efeitos psicológicos observados, neste panorama de pandemia, são a ansiedade, o estresse, os sentimentos de tristeza, insegurança, raiva e confusão, as frustrações, o abuso de substâncias como álcool e drogas, além da irritabilidade.

Outros fatores são as perdas financeiras, que tornou-se comum para inúmeros segmentos e profissões, o excesso de informações ou de desinformações, o tédio e o medo da doença. Isso prova que, cuidar da saúde mental nunca foi tão sério e evidente, já que o mundo está doente, da cabeça aos pés.

Pandemia impõe novos desafios trabalhistas aos enfermeiros MARCELLA ROCHA DE OLIVEIRA* *Advogada trabalhista

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esde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o novo coronavírus (SARS-CoV-2) como o causador da pandemia Covid-19 e o Brasil passou a registrar o aumento do número de casos dessa doença, a atuação dos profissionais da saúde, em específico dos enfermeiros, intensificou e evidenciou a precarização das condições de trabalho dessa classe.

O alto risco de contaminação pelo novo coronavírus, a possibilidade de transmitir a doença a terceiros e familiares, a escassez de Equipamento de Proteção Individual (EPI), o aumento de adoecimento psíquico em razão do isolamento social por se enquadrarem como possíveis vetores de contaminação para as pessoas próximas, em decorrência do trabalho nos hospitais, o elevado número de óbitos de colegas e os dilemas éticos vivenciados por profissionais que atuam na linha de frente do cuidado às pessoas com Covid-19 somaram aos antigos problemas, como a extensão da jornada de trabalho, a necessidade da dupla jornada, a falta de um piso salarial nacional, a baixa remuneração e a escassa visibilidade social da categoria.

Todos esses velhos e novos dilemas do cotidiano dos enfermeiros têm gerado dúvidas relacionadas as legislações e normatizações trabalhistas devido ao desconhecimento dos direitos e deveres que esses empregados possuem.

Vamos detalhar esses direitos para que se tornem mais conhecidos da categoria.

Piso Salarial Primeiramente, ressalta-se que não existe um piso salarial nacional, razão pela qual a remuneração é fixada com base no salário mínimo ou em observância ao disposto em negociações coletivas.

Essa situação propicia a baixa remuneração da classe e a submete a dupla ou tripla jornada, o que significa que muitos enfermeiros precisam de 2 a 3 empregos para conseguirem manter as suas despesas e das suas famílias.

Para cumprirem todas as jornadas de trabalho a que se comprometeram, usam das suas folgas, ocasionando, assim, a sua extensão exaustiva.

Embora exista desde 2000 projeto de lei (PL 2295) que proponha uma redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias e 30 horas semanais, o que ainda prevalece é a jornada constitucional de 8 horas diárias e 44 horas semanais, podendo também ser aplicada a jornada 12×36 desde que previamente acordada entre as partes, seja por acordo individual escrito ou negociação coletiva.

Desse modo, todas as horas excedentes deverão ser pagas com o adicional de horas extras (mínimo 50%) ou compensadas.

Insalubridade Além do adicional de horas extras, os enfermeiros também possuem direito ao adicional de insalubridade por exercerem atividades expostas a agentes biológicos e a doenças infectocontagiosas, o que torna o ambiente de trabalho prejudicial à saúde.

Esse adicional é pago com base em percen-

tuais de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo a depender do enquadramento das tarefas realizadas em norma regulamentadora específica.

Adicional noturno Outro adicional que contempla os plantonistas ou demais enfermeiros que trabalham no período da noite (22h de um dia até às 5h do dia seguinte) é o adicional noturno, que equivale a 20% sobre cada hora normal trabalhada. Ou seja, trabalhar de noite faz com que a hora de trabalho desse período seja mais cara, no mínimo, 20%.

Mudança de jornada Outro ponto muito discutido pela classe é a possibilidade de mudança de jornada pelo empregador.

Dentro dos direitos trabalhistas dos enfermeiros, essa conduta é lícita? Sim, mas deve-se avaliar cada caso para saber se acarreta algum prejuízo para o trabalhador.

O ideal para quem tem mais de uma jornada e que não possa ter essa alteração, seria fazer constar no contrato de trabalho que qualquer mudança de horários se dará somente com a concordância do empregado. Importante lembrar que algumas convenções coletivas da categoria já trazem a impossibilidade dessa alteração sem o consentimento.

Código de ética Discutidos esses direitos básicos, outros que estão previstos no Código de Ética da Enfermagem (Resolução 564/2017 do COFEN) ainda são desconhecidos por uma parcela dos enfermeiros. É assegurado ao enfermeiro exercer a profissão com liberdade, segurança técnica e

autonomia. Ocorre que, no dia a dia, essa liberdade e autonomia acabam sendo desrespeitadas diante de tantas normas legais, administrativas, éticas e institucionais que condicionam e delimitam a prática. Surgindo, então, as dificuldades como falta de segurança, de recursos materiais e humanos, de competências nas relações interpessoais com a equipe, hierarquia e burocracia dos empregadores.

Outros direitos muito importantes e que acabam por afirmar essa autonomia garantida à categoria são: a possibilidade de abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão do exercício profissional; suspender as atividades, sejam individuais ou coletivas, quando o local de trabalho não oferecer condições seguras, exceto em casos de urgência e emergência; recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica ou que não ofereçam segurança e recusar-se a administrar medicamentos sem prescrição atualizada.

Todos esses direitos, quando desrespeitados, devem ser denunciados ao Conselho Regional de Enfermagem e, quando cabível, solicitar medidas para obtenção de desagravo público em decorrência de ofensa sofrida no exercício da profissão.

Denúncia essa que também deve ser direcionada ao Conselho Regional de Medicina em casos em que o médico venha a culpar o enfermeiro por algo que o próprio médico causou (Resolução 193/09 do CFM e Código de Ética).

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Dourados, 1º.5.2021 O PROGRESSO

Política

Em plena pandemia, Câmara gasta R$ 57 mil com viagens de vereadores Uso do dinheiro público vai de participação em seminários, agendas em secretarias e até reuniões com dirigentes de partido

ARQUIVO

Rozembergue Marques Parte dos vereadores, da legislativa atual e anterior, parece estar alheia à crise sanitária provocada pela Covid-19 e especificamente ao quadro preocupante de Mato Grosso do Sul, onde há filas para espera por leitos de UTI. De acordo com o Portal da Transparência da Câmara Municipal, em meio a pandemia, a Casa de Leis gastou de R$ 57,6 mil com diárias de viagens, contrariando uma recomendação do ParlAmericas dirigida especificamente aos parlamentares do mundo todo para que façam a restrição de todas as viagens internas e internacionais não essenciais. Além disso exige que todos os parlamentares e funcionários que viajarem fiquem em quarentena por 14 dias após seu retorno, reduzindo o risco de transmitir COVID-19 sem saber.

A recomendação está contida no documento, expedido em março de 2020, intitulado “O Covid-19 e o papel do parlamento durante uma Pandemia”, que traz um parágrafo sobre viagens. O texto faz a ressalva de que tais medidas devem observar as realidades locais. O ParlAmericas é uma entidade supranacional composta das legislaturas nacionais dos 35 estados independentes das Américas (América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul) e da qual o Brasil é signatário.

Apesar das orientações, tanto da Organização Mundial da Saúde quanto do ParlAméricas, os vereadores e assessores de Dourados gastaram R$ 37.675,00 em diárias de viagens somente no ano de 2020, quando teve início a pandemia.

Vereadores vão apurar recurso da Covid utilizado na gestão da ex-prefeita Délia Razuk Nos quatro meses de 2021, com nova legislatura, já foram gastos R$ 19.955,00 com a mesma finalidade.

Os gastos com viagens são encarados como incoerentes, tendo em vista que a Câmara chegou a implantar sessões remotas para incentivar o distanciamento e o “Fique em Casa”, vetando e restringindo o acesso do público nas sessões ordinárias.

Enquanto esses valores vão para viagens não essenciais, outras áreas do serviço público padecem de atenção. O município passa um momento de calamidade pública, com números alarmantes de casos de Covid-19 e sobrecarga do sistema de saúde. É nesse quadro, acrescido da ocorrência até de falta de material básico em alguns setores, que a Câmara Municipal concedeu,

de fevereiro a abril de 2021, no auge da pandemia, R$ 20.697,50 em diárias para vereadores e servidores se deslocarem até Campo Grande para tratarem dos assuntos: agendas com secretários, participação em seminários da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UVMS) e até, caso da vereadora Liandra Brambilla, tratar de assuntos ligados ao seu partido: reunir-se com o ex-senador Delcidio do Amaral presidente do PTB, e com a Bruna Lopes, presidenta do PTB/ Mulher.

De forma geral, a solicitação das diárias por parte dos vereadores e também a liberação pelo Departamento Financeiro, com anuência dos ordenadores de despesa não é ilegal. O que se pergunta em Dourados e em vários outros mu-

nicípios onde a prática vem sendo feita é a oportunidade da atitude. Levando-se em conta que boa parte dos assuntos tratados nessas viagens poderia ser resolvida por outros mecanismos que não a forma presencial (os seminários da UVMS, cujas inscrições são pagas pela Câmara, por exemplo, já deveriam estar acontecendo de forma remota/online desde o início da Pandemia, opinam especialistas) entende-se a revolta da população, que, afinal, é quem paga a conta.

Outro fato a se ponderar é que as viagens geram uma cadeia de gastos: R$ 147,50 com cada diária de motoristas, desgaste dos automóveis e outras despesas que poderiam, por exemplo, aumentar a sobra de duodécimo e ser doado para o combate à Pandemia.

Marçal doa sangue e convoca população; estoque está baixo DIVULGAÇÃO

Deputado lança campanha para que não falte sangue na rede Hemosul Desde o início da pandemia, os bancos de sangue têm apresentado queda de até 40% nas coletas mensais em Mato Grosso do Sul. A baixa doação faz falta para pacientes graves da Covid-19 e também para quem precisa se submeter a uma cirurgia de emergência. Doador de sangue, o deputado Marçal Filho faz um apelo à população.

“Houve uma grande diminuição de doadores, e a necessidade de sangue tem aumentado na mesma proporção da quantidade de pacientes. Estamos em um momento de pensar no coletivo e de unir forças. Então pedimos às pessoas aptas a doar sangue para procurarem o Hemosul de sua cidade, para ajudar com essa ação extremamente importante”, declarou o deputado durante doação de sangue em Dourados.

Apesar do cenário crítico, as demandas

Marçal é doador de sangue estão sendo atendidas no Estado. Contudo, a situação não tem sido favorável. Em Dourados, por exemplo, os estoques estão muito baixos para os sangues A positivo e O negativo. Para o deputado Marçal, é preciso que as pessoas que ainda não doaram sangue encarem o desafio de participar da ação.

Em Mato Grosso do Sul, apenas 2,2% da população é doadora de sangue. A Organi-

zação Mundial de Saúde recomenda entre 3% a 5% para que seja possível atender a demanda.

Para doar, é necessário ter em mãos documento oficial com foto, estar bem alimentado e bem de saúde, ter mais de 55 quilos, e ter idade entre 16 e 69 anos. Menor de idade precisa estar acompanhado do responsável legal. O doador também não deve ingerir bebida alcoólica 12h antes, bem como não deve fumar 2h antes.

Quem teve Covid-19 deve aguardar 30 dias após a cura.

Devido à pandemia, o Hemosul orienta que os interessados em doar sangue devem fazer agendamento. Em Dourados o atendimento ocorre no Hemocentro, ao lado do PAM (Pronto Atendimento Médico), das 7h às 12h30, as segundas, quartas e sextas-feiras. Terças e quintas funciona das 7h às 17h. O telefone de contato é o (67) 9 9239-9421. Em Campo Grande há mais opções de locais para doar sangue. Mais informações podem ser obtidas no site www.hemosul. ms.gov.br

COLONO - Cumpadi já parou pra pensar que o limao fortalece a imunidade e o alcool mata o virus

ZÉ PINGA - Então a caipirinha deve ser a cura, ic, ic, ic...

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Dourados, 1º.5.2021 O PROGRESSO

Política

Motorista de aplicativo é vítima de ‘linchamento virtual’ em Dourados Advogado Marcelo Cândido explica que o ambiente virtual ainda é visto como ‘terra de ninguém’

FOTOS: DIVULGAÇÃO

Luiz Guilherme Um motorista de aplicativo, em Dourados, sentiu na ‘pele’ o peso da acusação das redes sociais, após ter sido preso, acusado de estupro contra uma adolescente de 15 anos, que teria ocorrido durante uma corrida. O que ele passou é chamado de ‘linchamento virtual’, ou seja, a pessoa é condenada na internet. A adolescente teria inventado a história segundo as autoridades policiais.

Em entrevista ao O PROGRESSO, o advogado do motorista, Marcelo Cândido de Paula, explicou que, o ambiente virtual ainda é visto pela maioria das pessoas como ‘terra de ninguém’, e que essas se acham no direito de expor suas opiniões, que muitas vezes, são discursos de ódio.

“Vivemos uma era de mudança de comportamento, e a internet está propiciando isso. O problema é que muita gente publica discursos de ódio, disfarçados de opiniões. Meu cliente foi condenado nas redes socais, antes mesmo da sentença da Justiça. Foram inúmeras ofensas recebidas, o chamando de ‘verme, vagabundo, tem que matar’”, relatou o advogado.

Marcelo vai além. Segundo ele, o linchamento virtual pode ser chamado de ‘inquisição moderna’, isto é, a pessoa é condenada antes mesmo do caso ser investigado. “Por trás do computador, do celular, até mesmo de perfis falsos nas redes sociais, os internautas julgam os demais, se colocando na posição de juízes, autoridades da lei”, disse.

Assim como há conscientização sobre leis de trânsito, por exemplo, é preciso que haja em relação à internet. “As pessoas precisam tomar cuidado ao divulgar, compartilhar notícias, ao fazer esses julgamentos.

Importante destacar que ao ofender, falar de alguém em qualquer rede social, pode gerar processo por difamação, injúria”, enfatizou o advogado.

Como fica a vítima?

“Além da exposição do caso, as consequências para o acusado são quase

Advogado Marcelo Cândido de Paula

que imensuráveis. Isso acarreta em problemas com a própria família, e na sociedade, como, por exemplo, na hora de procurar um emprego, ou no caso desse motorista, em continuar a trabalhar com aplicativos de corrida”, finaliza o advogado Marcelo.

Considerada ‘terra sem lei’, linchamento virtual tem se tornado comum

Entenda No dia 23 de abril, o motorista de aplicativo, de 42 anos, foi preso acusado de estupro contra uma adolescente de 15 anos. Conforme a polícia, pela manhã, a jovem solicitou corrida para ir até a escola. No caminho, o homem, que estava num Fiat Uno da cor vermelho, teria parado o veículo e começado a passar a mão nas pernas da garota. Momento em que, ele também teria começado a se masturbar.

A garota relatou aos policiais que ele chegou a ejacular no tênis dela.

Na manhã da última quarta-feira (28), durante coletiva de imprensa na Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), a delegada Paula Ribeiro dos Santos, titular da unidade, disse que o motorista de aplicativo é inocente. De acordo com a delegada, a menor responderá por ato infracional análogo ao crime de denunciação caluniosa.

“O motorista é inocente, fizemos perícia no carro, checamos as imagens do percurso, o celular dele, enfim, a corrida foi feita normalmente, como deveria ser feita”, esclareceu a delegada.

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DOURADOSAGORA Dourados, 1º.5.2021 O PROGRESSO

DIVULGAÇÃO/ASSECOM

Dourados recebeu 28,8 mil doses, mas aplicou apenas 15,2 mil

Dourados é o município que menos aplicou a

SEGUNDA DOSE DA COVID-19 Vacinômetro mostra que das 26,8 mil doses enviadas, apenas 15,2 mil foram aplicadas Luiz Guilherme Dourados tem se consolidado como o município que menos aplicou a segunda dose da Covid-19 em todo o Mato Grosso do Sul. De acordo com o Vacinômetro, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), das 26.820 doses enviadas, apenas 15.235 foram aplicadas, o que representa 56,80%. Ainda faltam 11.585.

Parece ser um percentual alto, mas não é, quando comparado com cidades como Jateí, que até o dia 28 de abril havia aplicado 74,85% da D2,

Paranaíba 68,94%, Terenos 65,52% e Mundo Novo 59,06%.

E como se não bastasse, o mês de abril foi o mais letal desde o início da pandemia no Estado. Até o fechamento desta edição, 1.205 pessoas haviam perdido a batalha para a Covid-19. Em Dourados, eram 410.

O número de abril supera o recorde registrado durante todo o mês de março, de 1.075 óbitos. É o segundo mês consecutivo com mais de mil mortes causadas pelo vírus em Mato Grosso do Sul. Em média, quase 45 pessoas morreram por dia em decorrência da Covid-19 neste quarto

mês de 2021. O dado equivale a um óbito a cada 32 minutos.

No dia 27, as doses da Coronavac acabaram em Dourados, e o Estado justificou que falta de vacina é causado pelo atraso no recebimento de insumos para a fabricação da vacina pelo instituto Butantan. Na última remessa enviada ao Ministério da Saúde, pelo Instituto Butantan, havia apenas 700 mil doses do imunizante para todo o Brasil.

Segundo o governo do Estado, MS deve receber dois novos lotes com 73.970 doses da vacina contra Covid-19. A previsão é de que até

este domingo chegue carregamento com 66.950 doses da AstraZeneca e Coronavac. Na segunda-feira (3), a previsão é de que a Unidade da Federação receba o primeiro lote do imunizante da Pfizer, com 7.020 doses.

Com as novas remessas, Mato Grosso do Sul totaliza 827.480 doses recebidas.

A previsão é que o carregamento com 7.020 doses da Pfizer chegue na segunda-feira. As doses de Pfizer serão aplicadas somente em Campo Grande, devido condições necessárias para armazenamento.

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Dourados, 1º.5.2021 O PROGRESSO

DouradosAgora

Violação de direito de professores foi alvo de mais de 300 ações no TRT MS Categoria precisa se socorrer do judiciário para ter seus direitos garantidos DIVULGAÇÃO

Cristina Nunes Um exemplo claro de violações aos direitos trabalhistas no Mato Grosso do Sul, é no que tange a professores da rede privada. Uma pesquisa realizada como tema de mestrado pelo professor Wander Medeiros, traz dados estarrecedores, mais de 300 ações foram encontradas no TRT da 24ª Região, dentre elas um dos exemplos é de professores que precisam se socorrer do judiciário para ter seus direitos garantidos, uma vez que, foram contratos para prestar serviços como se autônomos fossem, na forma autorizada pelo novo art. 442-B da CLT. Em entrevista ao PROGRESSO, o Advogado e Professor da UEMS Wander Medeiros, manifestou-se sobre o tema. “De fato as violações aos direitos trabalhistas são um problema de nossa sociedade, e todos os esforços possíveis devem ser envidados para que cessem casos como esses o que constatamos em nossa pesquisa é que professores de entidades particulares de ensino superior tiveram direitos trabalhistas renitentemente violados, conforme declarado pelo próprio poder judiciário nos julgamentos dos processos que analisamos, mas isso é apenas mais um triste exemplo desse problema maior incrustrado em nossa sociedade, por certo que somente a conscientização de trabalhadores e empresários da importância do respeito aos direitos trabalhistas, assim como uma atuação efetiva dos órgãos de responsabilização e controle, poderá auxiliar para melhoria desse quadro, e um efetivo avanço dos direitos sociais em nosso país.”

Brasil na vergonhosa lista da OIT O advogado Eduardo Monteiro, especialista em direito e processo do trabalho, membro da comissão dos advogados Trabalhistas de Dourados, também foi entrevistado pelo PROGRESSO e explicou como o Brasil voltou a fazer parte da vergonhosa lista de países acusados de violar convenções internacionais do trabalho.

Eduardo explica quem é a OIT e qual sua função. “A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade”.

Sabendo da função e importância internacional da OIT, o advogado explica que, a inserção do Brasil nesta lista é resultado do acolhimento de queixas de sindicatos e associações como a Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, que afirmavam que a reforma trabalhista teria direitos definidos na convenção nº 98 da OIT, que versa sobre o direito do trabalhador à organização sindical e negociação coletiva, visando garantir que os trabalhadores tenham “proteção adequada contra

quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical.

Além disso, um dos fatores decisivos para esta inclusão vergonhosa se deve a violação das premissas que tratam da negociação coletiva, disposta na Convenção de número 98. Uma questão de embate desde a Reforma Trabalhista adotada no governo Michel Temer e rechaçada pelas centrais sindicais, que apontam o esvaziamento dos direitos sociais.

Mato Grosso do Sul De acordo com Eduardo, Um exemplo claro de violações aos direitos trabalhistas no Mato Grosso do Sul, é no que tange a professores da rede privada, uma pesquisa realizada como tema de mestrado pelo professor Wander Medeiros, traz dados estarrecedores, mais de 300 ações foram encontradas no TRT24, dentre elas um dos exemplos é de professores que precisam se socorrer do judiciário para ter seus direitos garantidos, uma vez que, foram contratos para prestar serviços como se autônomos fossem, na forma autorizada pelo novo art. 442-B da CLT. O que por obvio deixa as relações de trabalho fragilizadas, fazendo com que trabalhadores de Mato Grosso do Sul perdessem ações neste sentido e tivessem que se socorrer de instancias superiores para reformar decisões. Em contrapartida, se utilizando de bom senso e observando a realidade na sua essência, o TRT24 tem acolhido o pedido destes profissionais não os deixando a mercê das decisões de primeira instancia, que apesar de legal, ao meu ver são imorais, ja que a reforma trabalhista seguiu seus termos de forma prejudicial.

“De fato as violações aos direitos trabalhistas são um problema de nossa sociedade, e todos os esforços

“O Brasil voltou a fazer parte da vergonhosa lista de países acusados de violar convenções internacionais do trabalho” Eduardo Monteiro (Advogado) possíveis devem ser envidados para que cessem casos como esses o que constatamos em nossa pesquisa é que professores de entidades particulares de ensino superior tiveram direitos trabalhistas renitentemente violados, conforme declarado pelo próprio poder judiciário nos julgamentos dos processos que analisamos, mas isso é apenas mais um triste exemplo desse problema maior incrustrado em nossa sociedade, por certo que somente a conscientização de trabalhadores e empresários da importância do respeito aos direitos trabalhistas, assim como uma atuação efetiva dos órgãos de responsabilização e controle, poderá auxiliar para melhoria desse quadro, e um efetivo avanço dos direitos sociais em nosso país.”

Retorno Não é a primeira vez que o Brasil faz parte da lista de países violadores.

Em 2018, o Brasil integrou a lista, mas conseguiu a exclusão após o governo brasileiro defender que a reforma trabalhista ainda estava sendo implementada. Em 2019, a organização voltou a cobrar um posicionamento do governo brasileiro sobre a matéria.

Sendo assim, o motivo da inserção do Brasil na lista em 2019 foi o mesmo do ano anterior: os artigos que versam sobre a negociação coletiva, adicionados pela reforma trabalhista.

Ao analisarem a lei 13.467/17, os peritos chamaram a atenção, novamente, para a previsão de que o negociado entre sindicatos e empresas pode prevalecer sobre o legislado. Segundo a OIT, os artigos que foram incluídos na CLT, 611-A e 611-B, violam os princípios basilares do direito internacional do trabalho.

Com base nisso o advogado afirma que, segundo estudos realizados por peritos a legislação apenas pode ser alterada se for trazer benefícios ao trabalhador, o que, na visão deles, não foi o caso desses pontos da Reforma Trabalhista.

A OIT pede para que o governo examine os artigos, revisando se há possibilidade de contratos individuais de trabalho estabelecerem condições menos favoráveis do que o previsto em lei.

Neste diapasão, foi apresentada a lista de países infringentes, logo depois de uma série de reuniões virtuais entre interlocutores sociais da OIT que inclui outros 39 países ao lado do Brasil como Bolívia, Haiti, Guatemala Myanmar, Myanmar, El Salvador, Turcomenistão e China.

A próxima fase é apontar os 20 casos mais graves, a partir de reuniões com organizações de trabalhadores com a Comissão de Aplicação de Normas, durante a Conferência Internacional do Trabalho, em junho.

Para o advogado Eduardo, a inclusão não é uma surpresa, mas é sempre lamentável não observar avanços. “O ingresso do Brasil na lista era esperado”. Há um notório enfraquecimento dos sindicatos, Desde que a chamada Reforma Trabalhista ainda era um projeto, havia o alerta de que permitir negociar coletivamente abaixo do mínimo legal; prever negociações individuais; e estimular a dessindicalização com contratos precários (com o chamado “autônomo exclusivo” da reforma) estaria na contramão da tentativa mundial de fortalecimento do diálogo social. O governo brasileiro, desde então, foi cientificado para reverter esse quadro e nada fez.

Por fim, o que se espera é que o Brasil tome medidas, para deixar de pertencer a esta vergonhosa lista, que garanta o direito dos trabalhadores e que jamais permita que uma convenção coletiva possa suprimi-los, infelizmente não é o que se vê, mas é o que esperamos.

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DouradosAgora

MP investiga omissão da Prefeitura na saúde mental Promotoria dá prazo para que a administração municipal explique sobre a instalação de CAPS 24 horas Valéria Araújo O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar omissão da Prefeitura de Dourados quanto a instalação de CAPS AD (Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas) para funcionar em período de 24 horas.

A promotora de justiça Rosalina Cruz Cavagnolli notificou o prefeito Alan Guedes, o Secretário Municipal de Saúde Interino Edvan Marcelo Marques, para que apresentem defesa, informações e documentos que entenderem pertinentes, no prazo de 20 dias úteis para defesa.

Conforme o MPE, há indícios de eventuais omissões dos gestores públicos em disponibilizar estrutura

MP constatou ausência de implementação de políticas públicas efetivas em Dourados para fortalecer o CAPS III adequada e materiais pertinentes para o atendimento de pacientes com perfil para o CAPS AD 24 horas.

O inquérito foi instaurado no ano passado.

Como o município tem população superior a 200 mil habitantes (atualmente são cerca de 225 mil, conforme último levantamento do IBGE), é notória a necessidade de ter unidade de atendimento na modalidade CAPS AD III 24h, conforme o MPE. Portaria do Ministério da Saúde prevê a adaptação e qualificação de uma unidade CAPS AD não 24 horas para CAPS AD III 24h, desde que cumpra requisitos, dispondo acerca da equipe mínima que deve compor a unidade, bem como as características da estrutura física mínima exigível, além de toda a reestruturação de logística para atendimento de um número maior de pa-

Promotoria de justiça constatou que o CPAS AD III não tem estrutura para funcionar em período de 24 horas cientes e em tempo integral.

No entanto, não houve essa readaptação em Dourados e a prefeitura reconheceu em ofício encaminhado ao MPE que “não há no município duas estruturas físicas destinadas ao Centro de Atenção Psicossocial, o que houve foi a caracterização da unidade CAPS AD II para CAPS AD III 24 Horas”, embora o local ainda não apresente todos os requisitos mínimos para funcionar em período integral.

A promotoria de justiça constatou que foi identificado que o local onde atualmente funciona o CAPS AD

III ainda não cumpre uma de suas características fundamentais que é atenção contínua a pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, durante as 24 horas e em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e que a relação de servidores atuais não atende aos requisitos dispostos pelo Ministério da Saúde.

Ainda foi observado que a relação de servidores atuais que compõem o quadro do CAPS AD III, apresentada mediante ofício não atende aos requisitos dispostos pelo Ministério

da Saúde para o funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24h.

A promotora de justiça Rosalina Cavagnolli citou no despacho que a ausência de implementação de políticas públicas efetivas e eficientes em Dourados, com relação aos Centros de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), consiste em uma falha notória e recorrente das antigas gestões municipais, já tendo sido objeto de duas ações judiciais ajuizadas referente, entre outras medidas à instalação de um CAPS Infanto juvenil.

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Busca por tratamento para dependência química cresce 30% em Dourados Especialista alerta para a falta de políticas públicas voltadas para o atendimento de dependentes químicos Valéria Araújo A pandemia da Covid-19 impactou os hábitos dos brasileiros em relação as substâncias psicoativas. Estudo inédito da Unicamp mostrou que 38,4% das pessoas em quarentena relataram aumento no consumo de drogas, legalizadas ou não.

Em Dourados a Assistente Social e membro do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Dourados (COMAD) Talita Rolim da Silva, acredita, com base na atuação dentro da Comunidade Terapêutica Novo Olhar e em contato com as outras CT, que houve um aumento de cerca de 30% de dependentes que querem se livrar das drogas (licitas e ilícitas) durante a pandemia Segundo ela, são casos de pessoas que já não aguentam mais os reflexos que a dependência trouxe, tanto no aspecto de saúde quanto na vida social.

A busca por essas substâncias pode ter motivação nos impactos que a pandemia causou, como o isolamento, o que desencadeou casos de depressão e ansiedade, além da instabilidade financeira e muitos conflitos intrafamiliares. Para a especialista muitas pessoas recorreram ao uso de substâncias químicas durante a quarentena como um refúgio diante de situações de sofrimento, exemplo a bebida alcoólica, que pode ser porta de entrada para outras drogas que também causam dependência química. Na pandemia essa tendência aumentou.

A especialista alerta para a falta de políticas públicas efetivas, de forma intersetorial voltadas para o atendimento de dependentes químicos. “Dourados é uma das maiores rotas do narcotráfico e no entanto, não conta com um órgão público específico intersectorial que atue desde a prevenção, fomento de pesquisa, capacitação permanente aos profissionais públicos, e fortalecimentos dos locais de atendimento para tratamento existentes. Esse serviço público

“De fato as violações aos direitos trabalhistas são um problema de nossa sociedade, e todos os esforços possíveis devem ser envidados para que cessem casos como esses” Aline L. Seline (Psicóloga)

poderia executar um trabalho de integrar a rede de atendimento voltada ao dependente químico, o tratando como sujeito de direito que possui necessidades de forma integral”, sugere.

Com o objetivo de instruir a sociedade, profissionais sobre os efeitos das drogas e para auxiliar familiares em como agir em casos de dependentes químicos no seio da família, é que o COMAD iniciou nesta semana a capacitação sobre a Pandemia da Dependência Química em parceria com o GEPED/ UFGD (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Drogas da Universidade Federal da Grande Dourados) e o Projeto Tekoha Marane’y.

A primeira palestra aconteceu na última sexta-feira sobre as Drogas na história. A formação deste ano tem por tema a “Pandemia da Dependência Química” e será ofere-

cida no formato online, com palestras no canal do COMAD e Tekoha Marane’y no Youtube.

De abril até novembro serão abordados temas como: a lei sobre drogas e o Comad, efeitos do abuso de substâncias, a espiritualidade no tratamento da adicção, Abuso de substâncias entre mulheres e crianças, drogas e violência, dependência e povos indígenas, farmacologia do abuso de drogas, prevenção cuidados e reinserção social, opções de tratamento, e sistema prisional e drogas.

Serão 60 horas com certificação aos participantes que cumprirem o mínimo de 70% da carga horária e apresentarem o trabalho conclusivo, publicado após o último encontro no mês de novembro.

De acordo com professor Neimar Machado de Sousa, um dos organizadores da capacitação, o tema

segue uma recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde), para que os Estados estabeleçam um controle maior sobre a venda de álcool. Durante a pandemia da covid-19, houve um aumento no consumo de substâncias legais e ilegais.

“Há uma tendência social em saúde, chamada de coping, uma palavra em inglês que tem associação com a maneira de enfrentarmos os problemas. É a forma como reagimos às situações de estresse, ameaça, ansiedade e desconforto emocional. Algumas pessoas respondem a esses sentimentos negativos recorrendo ao uso de drogas, justamente o que temos observado durante a pandemia”, explica Sousa.

Serviço As inscrições já estão abertas, a programação e o contato com a comissão organizadora estão disponíveis no site do evento: https:// www.even3.com.br/Comad2021

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Aumenta 55% o número de profissionais em Home Office Pesquisa aponta que 70% dos entrevistados gostaria de continuar em Home Office

DIVULGAÇÃO

Charles Aparecido Segundo o relatório da Eurofund e Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes da pandemia apenas menos de 3% dos assalariados no mundo trabalhavam de casa. Uma pesquisa da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA), feita com 1.566 pessoas, mostra que 55% dos brasileiros entrevistados não trabalhavam em Home Office.

A pesquisa aponta que 70% dos entrevistados gostaria de continuar trabalhando em home office. A empresária Gisele de Castro Além, é uma das pessoas que aprova a metodologia de trabalho: “o on-line é funcional e economiza tempo e dinheiro”, afirma. Sua forma de pensar mudou quando percebeu que não era necessário estar presente pessoalmente em suas atividades profissionais para trabalhar como empreendedora e coach.

“Hoje me conecto com o mundo todo através de ferramentas on-line como o Zoom, empreendo como uma empresa que está em 147 Países. O momento on-line favoreceu muito meu trabalho”, ressalta a empreendedora e Treiner Gisele de Castro Além.

Dos profissionais pesquisados pela FEA-USP durante a pandemia, 55% não trabalhavam antes em Home Office, 33% eram esporadicamente e apenas 8% deles disseram que já trabalhavam desta forma antes do COVID-19.

Em 2019 as faculdades tiveram que aderir em seus cursos presenciais o sistema EAD - Ensino a Distância, neste período a Psicóloga Aline L. Seline concluiu sua graduação na UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados e teve que se adaptar ao remoto. “É marcante olhar para trás e ver que os desafios enfrentados na transição do ensino presencial para o remoto necessitaram de uma resiliência que fez a diferença no momento de se laçar para o mercado de trabalho”, ressalta a Psicóloga.

Em entrevista ao PROGRESSO Aline afirma que recebeu todo o suporte da faculdade e por isso hoje é capacitada para os atendimentos remotos que sua profissão disponibiliza. Vale ressaltar, que os atendimentos remotos já eram uma opção antes mesmo da pandemia, porém essa modalidade se tornou ainda mais necessária.

A pratica é respaldada pela resolução CFP nº 004/2020, que apresenta normativa específica a este período de pandemia, complementando a Resolução CFP nº 011/2018 que regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação. “Como profissional da Psicologia meu objeto é oferecer a escuta, promover o acolhimento, por meio dos atendimentos online”, conclui a Psicóloga Aline L. Seline.

Pesquisa aponta que 70% dos entrevistados gostaria de continuar trabalhando em home office “Novo normal” É evidente que a pandemia está mudando os hábitos. Home office, videoconferências e live esse é o “novo normal” do mundo. Segundo Gisele de Castro essa realidade é fundamental para este período de pandemia pois: “as pessoas estão nas redes, independentes de estarem isoladas ou não, todos estão conectados o tempo todo.

Quem não está no on-line está morto para o mercado”, afirma a empresária.

Home Office Algumas profissões e atividades de trabalho não é possível ser efetuada remotamente, entretendo o Home Office no ambiente doméstico é favorável para o equilíbrio entre vida pessoal e o trabalho. Os principais desafios encontram-se na relação da chefia com seus colaboradores e o aumento da conta de luz e água, ainda assim, 70% dos entrevistados desejam continuar em Home Office.

Dos respondentes, 94% consideram-se comprometidos com suas organizações, indicando que a prática do Home Office não interferiu nessa dimensão.

“Hoje me conecto com o mundo todo através de ferramentas online como o Zoom, empreendo como uma empresa que está em 147 Países. O momento on-line favoreceu muito meu trabalho” Gisele de Castro Além (Empreendedora e Treiner)

“É marcante olhar para trás e ver que os desafios enfrentados na transição do ensino presencial para o remoto necessitaram de uma resiliência que fez a diferença no momento de se laçar para o mercado de trabalho” Aline L. Seline (Psicóloga)

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Ex-ministro indicado para o Nobel esteve em Dourados nos anos de 1974 e 1976 PÁG. 2

Dupla Irineu Rocha & Catelan lançou CD há 20 anos PÁG. 3

CULTURA

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FOTOS: DIVULGAÇÃO

Arte indígena

com sementes nativas Reserva Indígena tem o maior banco de sementes para serem usadas para confecção de artesanatos Rozembergue Marques Dourados tem bem ao lado do seu centro urbano o que provavelmente é o maior banco de sementes com potencial estético e manipulável para serem usadas para confecção de artesanatos do Estado. Em uma pequena área da Reserva Indígena, mais precisamente na Aldeia Jaguapirú, o casal Lucila Juca Guincher e Demostenes Fernandes mantém um “pomar” com mudas e pés de árvores que produzem sementes de pau brasil, olho de cabra, pariri, saboneteira, olho de boi, jatobá e lágrima de Cristo, dentre outras que garantem matéria prima para a confecção de uma enorme variedade de colares, pulseiras e sofisticadas vestimentas, como as usadas pelas participantes do Miss Indígena, evento já tradicional na Reserva e que tem como quesitos para premiação simpatia, beleza corporal, atuação na passarela,beleza/estética intercultural e cultura/costume/ tradição.

Cultura, costume e tradição também são o tripé do grupo idealizado por Lucila, mais conhecida na Reserva como “Sheila”. Sheila tem 84 anos e aprendeu o artesanato aos 06 anos com a tia Loide, já falecida e que a criou após a morte da mãe, também artesã. Decidiu manter viva a cultura do artesanato com matéria-prima natural, uma tradição dos povos indígenas, e criou em 1990 o Grupo Boiy (na tradução do guarani para o português, “Grupo das Sementes”) com

a intenção de ensinar às crianças e também aos adultos a arte repassada pela tia. São 60 crianças, 30 adolescentes e 24 mulheres que aprendem a gerar renda literalmente com as próprias mãos. Além do artesanato com sementes, Lucilda é hábil também com outros materiais e produz chocalhos, cocares e flechas. Nas feiras que participa troca matéria prima com outros artesãos, o que garante a variedade de peças. Sheila faz peças elaboradas com tamanho detalhe que causariam inveja a qualquer designer renomado. Já levou suas obras ao Festival da América do Sul, ao Festival de Bonito e a exposições de produtos agro-ecológicos realizadas em SP, RS, RJ e SC. A genial ideia de criar um “pomar de sementes” (desde o processo inicial de colocar as sementes em saquinhos, esperar germinar e plantar e finalmente colher) decorreu da necessidade. Com o desmatamento e a extinção de algumas espécies, a artesã se viu quase sem material para trabalhar. Para se ter uma ideia, um colar tem em média 120 sementes.

Um traje indígena como os usados pelas participantes do Miss Indígena pode necessitar até 1.600 sementes.

A torcida de Lucila/ “Sheila” é que a pandemia passe logo e ela possa voltar a expor e vender suas peças Brasil afora. Enquanto isso, vai ensinando as crianças a tecerem com as mãos, desde já, um futuro digno e dentro das tradições dela e dos seus antepassados.

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Memórias

Ex-ministro indicado para o Nobel esteve em Dourados nos anos de 1974 e 1976 Na primeira visita, no dia 26 de abril de 1974, ele veio falar sobre o seu plano de trabalho REPRODUÇÃO/O PROGRESSO

Vander Verão Especial para O Progresso O ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, que foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz de 2021, visitou Dourados em abril de 1974 e em abril de 1976.

Na primeira visita, no dia 26 de abril de 1974, ele veio falar sobre o seu plano de trabalho para o setor agrícola. Participou de uma reunião com produtores na sede da Cooperativa Regional Tritisoja Ltda (Cotrisoja), que era presidida por Antônio Tonanni.

O Governo do Presidente Ernesto Geisel foi instalado em 15 de março de 1974. Ou seja, em pouco mais de um mês no cargo de ministro, Paolinelli veio a Dourados, iniciando sua árdua tarefa rumo ao desenvolvimento do cerrado através da produção agrícola.

O ministro disse que “o Brasil não pode parar de crescer, e a decisão do crescimento deste país, desta sua arrancada, eu confesso, está nas mãos da nossa classe produtora do setor agropecuário. Quero que os senhores mesmo decidam, se vamos estacionar a margem desta estrada do progresso como já o fizeram grandes nações; ou se vamos aproveitar a avenida mais ampla e mais larga para chegar lá, agora que o Brasil tem essas condições. Esta decisão não é do Presidente Geisel, ela deve ser de toda nação brasileira”, afirmou na reunião com os produtores, conformou noticiou o jornal O Progresso.

A segunda visita de Paolinelli a Dourados ocorreu no dia 9 de abril de 1976. Ele fez parte da comitiva do presidente Ernesto Geisel que veio lançar o Prodegran (Programa de Desenvolvimento da Grande Dourados).

Paolinelli também esteve em Dourados, em junho de 2009, quando participou, na Unigran, do 10º Encontro de Plantio Direto no Cerrado.

Consultor de negócios e produtor em Minas Gerais, o ex-ministro analisou o cenário mundial do agronegócio e as leis ambientais que, para ele, são elaboradas sem respaldo científico. Paolinelli defendeu com ênfase a competência do agricultor brasileiro e também a Embrapa, destacando a real importância da pesquisa e da inovação tecnológica no crescimento da agricultura nacional.

Prêmio Nobel Alysson Paolinelli foi indicado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/Esalq), ao Prêmio Nobel da Paz 2021. A nomeação foi protocolada no último dia 22 de janeiro, no The Norwegian Nobel Committee, pelo professor Durval Dourado Neto, diretor da Esalq.

Alysson Paolinelli é uma das principais referências do agro brasilei-

Ex-ministro Alysson Paulinelli foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz de 2021 ro. Ele foi um dos responsáveis pela criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela revolução tecnológica que tornou o Cerrado uma das regiões mais produtivas do país. O mineiro e engenheiro agrônomo exerceu por três vezes o cargo de secretário de Agricultura de Minas Gerais e esteve à frente do Ministério da Agricultura no mandato do ex-presidente Ernesto Geisel (1974 a 1979). Foi também deputado federal, diretor da Escola Superior de Agricultura de Lavras (Esal), chefe da delegação brasileira na Conferência Mundial de Alimentos da FAO e presidente da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior do Brasil, conforme divulgou a Agência Senado.

Atualmente, é presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e do Instituto Fórum do Futuro, embaixador da Boa Vontade do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e responsável pela Cátedra Luiz de Queiroz, da Esalq.

O Nobel da Paz é concedido anualmente “para a pessoa que tenha feito o maior ou o melhor trabalho pela fraternidade entre nações, pela abolição ou redução dos exércitos permanentes e pela manutenção e promoção de congressos de paz”.

O processo da nomeação de Paolinelli ao prêmio foi desenvolvido por uma rede de entidades sob a liderança do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e que teve recebeu apoio nacional e internacional. Ao todo, foram recebidas 119 cartas, representando 24 países de todos os setores de atividade, para a indicação.

“Paolinelli é o maior brasileiro vivo, é o visionário da maior revolução agrícola tropical sustentável que ocorreu no Brasil. Ele é um grande construtor da paz, pois alimento é paz, sustentabilidade é paz”, desta-

cou Rodrigues.

Sobre o Nobel O Prêmio Nobel da Paz é outorgado pelo Comitê Norueguês do Nobel responsável pelas normas de indicação, pela seleção dos candidatos elegíveis e pela escolha final do(s) ganhador (es). É o único Nobel cujo desenrolar acontece fora da Suécia, país onde a premiação foi criada.

O Prêmio é concedido em Oslo, capital da Noruega, e o seu Comitê é c o mpo sto po r c i n c o me mbros nomeados pelo parlamento norueguês. Na edição de 2020, foram mais de 300 indicações. Para o prêmio de 2021, as inscrições acontecerão até o próximo dia 31 de janeiro. O vencedor será anunciado em 8 de outubro e a solenidade de premiação ocorrerá em dezembro.

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Memórias

Dupla Irineu Rocha & Catelan lançou CD há 20 anos Em 2003, a dupla lançou o segundo e último CD, intitulado “Pantanal” REPRODUÇÃO/O PROGRESSO

Vander Verão Especial para O Progresso A dupla Irineu Rocha & e Catelan surgiu em Dourados no ano 2000.

Em 2001, a dupla lançou o seu primeiro CD, que recebeu o nome de “Amor do Rei”.

Em 2003, a dupla lançou o segundo e último CD, intitulado “Pantanal”. Os dois discos foram muito bem recebidos pela crítica e público. Depois disso Irineu Rocha & Catelan resolveu divulgar as músicas inéditas apenas no Youtube.

Uma música de Catelan, “Coração de Aço”, inclusive, foi gravada pela dupla Maycon e Renato, de São José de Rio Preto (SP). Essa música também está disponível no Youtube.

“Coração de Aço” fez muito sucesso principalmente no interior paulista e foi gravada por várias outras duplas. Catelan só recebeu 20 reais do Ecad. Por isso, ficou frustrado e resolve compartilhar sua arte pelo Youtube.

Irineu Rocha é maestro e arranjador e Luiz David Catelan, é médico-veterinário e, atualmente, está lotado na Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural). Ambos ainda residem em Dourados.

“Rio Dourado”, “A Namorada”, “Pantanal”, “Vitória”, são algumas das músicas de Catelan que podem seer ouvidas no Youtube.

Músicas interpretadas por Irineu Rocha também podem ser ouvidas no Youtube como “Coração Apaixonado” (composição de Catelan), dentre outras.

“Amor do Rei” O primeiro CD da dupla reuniu canções românticas, baladas sertanejas, country, moda de viola e surpreendeu com uma das canções lembrando a bossa nova, conforme reportagem assinada pelo jornalista Elvio Lopes, que editava o Caderno B do jornal O Progresso naquela época. Todas as músicas do CD foram compostas por Catelan.

O CD, além da versatilidade de Irineu Rocha nos teclados, baixos, percussão, violão solo e viola caipira e Catelan no violão base, contou ainda com a participação de Bico do Trombone, no trombone; Marquinhos e Bemardino, no sax; Luizinho Catelan, na bateria e Moisés, Anderson e Catelan, na percussão e vocais de Irineu, Anderson, Isaías, Catelan, Paulo Henrique Catelan e Viviane Catelan. A direção musical do CD foi do maestro Moisés Martins; arranjos e produção musical, do maestro

A dupla Irineu Rocha & e Catelan lançou o primeiro CD em 2001

O compositor Luiz David Catelan, que assinou todas as músicas do CD Amor de Rei, proporcionou, com a gravação do disco, uma agradável surpresa ao apreciador da música romântica, pela qualidade musical da produção. Entre as composições, estão baladas românticas, ritmo jovem, country, moda de viola, uma canção no estilo gospel e até mesmo bossa nova, uma das mais belas páginas do CD, comentou Elvio Lopes.

Capa do segundo CD, que foi lançado em 2003

Irineu Rocha e produção executiva de Catelan.

Irineu Rocha, além de cantor, músico e arranjador, atuava, naquela época, no Estúdio Pro- Mix, que incentivava os talentos musicais da cidade e região e onde produziu trabalhos como das du-

plas Silvio & Sidney, Carlos Fábio & Pacito, Kleber & Kleberson, Dois a Um e outros e grupos como Raízes da Terra, Los Canários e outros do cenário regional. Alguns desses trabalhos foram realizados em outros estúdios, em Campo Grande e Cuiabá.

“Pantanal” O segundo CD da dupla Irineu Rocha & Catelan, o “Pantanal”, foi lançado em 2003, com uma homenagem à fauna e à flora pantaneira e também à morenice da mulher sul-mato-grossense, em ritmos variados, com canções românticas para enamorados, modas de viola e rancheiras dançantes, escreveu o jornalista Elvio Lopes no O Progresso.

O CD Pantanal contou com a direção musical do maestro Moisés Martins; arranjos e produção musical de Irineu, que tocou baixo, guitarras, violão solo e teclados; produção executiva de Catelan, que tocou violão base e percussão e, como músicos convidados, Sandrinho do Sax; Paulo Cezar, na viola caipira; Luizinho Catelan, na bateria; Valter Ramos na percussão e Sebastião Moreira, o Sorriso, na sanfona. Além da dupla, o backing vocal contou com a participação de Paulinho, Gleice e Viviane Catelan.

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Saúde

Cirurgia cardíaca:

de volta a vida normal Especialistas afirmam que é mito a alegação de que quem foi operado do coração está no fim da vida

FOTOS: ARQUIVO

Cristina Nunes Vida normal após a cirurgia cardíaca não é difícil de se alcançar por pacientes que precisam se submeter aos procedimentos cirúrgicos. De acordo com o cirurgião cardiovascular Dr. Marcos Antonio Cantero, que atende o município e região, as cirurgias cardiovasculares eletivas, atualmente, não constituem um grupo com alta mortalidade e risco de complicações. Em Dourados são realizadas cerca de 30 procedimentos ao mês, sendo os mais comuns: a revascularização do miocárdio, troca valvar, correção de defeitos congênitos do coração e implante de dispositivos eletrônicos cardíacos.

“Devido as novas tecnologias médicas, a melhoria dos materiais usados e do cuidado pós operatório cerca de 1 a 4% dos pacientes apresentam complicações. Estas dependem das características do paciente operado e sua doença, do suporte hospitalar e da equipe que realizará o procedimento. Ainda continuam de alto risco as cirurgias emergências devido a gravidade da situação”, explicou o médico em entrevista ao PROGRESSO. O cirurgião explicou que os cuidados do pós-operatórios em cirurgias de risco são fundamentais para garantir a volta à vida normal.

“Quando paciente é submetido a um procedimento cardiovascular de alta complexidade com potencial de complicações, o pós operatório deve ser realizado numa unidade de terapia intensiva com suporte avançado de vida, monitorização continua e aos cuidados de uma equipe altamente treinada para as condução do caso e intercorrências que possam surgir. Atualmente os paciente que apresentam casos complicados devido ao COVID 19 também necessitam deste tipo de suporte intensivo concorrendo com as vagas do pacientes em pós operatório”, destacou.

Questionado sobre a volta a rotina normal dos pacientes, o médico afirmou que qualquer cirurgia visa a correção do defeito anatômico do órgão doente, para que cesse os sintomas e se reestabeleça o funcionamento normal do organismo, e que com a cirurgia cardíaca não é diferente.

“Objetivamos o reparo do coração para que o paciente retorne a sua vida normal, realize todas as atividades diárias e se torne apto as atividades físicas tão necessária a saúde do organismo. Assim como processo do adoecer a recuperação, na maioria das vezes, tem velocidade lenta e gradativa até readquirir

a capacidade para atividades cotidianas. Para um ótimo resulta final com completo reestabelecimento do individuo, os cuidados devem ser iniciados no pré-operatório com uma adequada avaliação, um trans operatório sem intercorrências e cuidados de pós operatório munido de todas as ferramentas existentes, desde os cuidados intensivos até a reabilitação cardiovascular que deveria ser iniciada já no pré-operatório e continuasse até que o paciente estivesse apto as atividades físicas”, explicou Dr. Marcos.

O médico ainda falou sobre os impactos da pandemia na realização das cirurgias. “A crise atual provocada pela pandemia devido a infecção pelo corona vírus obrigou os hospitais a direcionar seus esforços e recursos para o tratamento da mesma, com isso o volume do serviço diminuiu a cerca de 50% da sua capacidade total”, afirmou Marcos.

REABILITAÇÃO CARDIOVASCULAR É ALIADA DE PACIENTES

Cirurgião cardiovascular Dr. Marcos Antonio Cantero

Fisioterapeuta Daniele Susan

A fisioterapeuta Daniele Susan explica que a Reabilitação Cardiovascular é um conjunto de atividades supervisionadas dividida por 4 fases. Sendo a fase 1 intra-hospitalar e as fases 2 a 4 ambulatoriais ou domiciliar. Por meio de uma equipe multiprofissional ela objetiva aumentar ou manter a capacidade funcional, controlar os fatores de risco, promover um estilo de vida saudável, proporcionando melhores condições física, mental e social.

Deve iniciar com a Pré-habilitação do paciente, ou seja, habilitar o paciente para o procedimento cirúrgico com objetivo de diminuir o risco cirúrgico, otimizar os resultados da cirurgia e reduzir as complicações no pós-operatório.

“Para que o paciente tenha alta hospitalar mais rápido e funcional possível a fase I inicia-se na Unidade de terapia intensiva no pós-operatório imediato. Após a alta, o paciente deve ser direcionado a um serviço de reabilitação cardiovascular, passar por uma avaliação da capacidade funcional e estratificação de risco para dar continuidade a reabilitação”, explicou Daniele.

A duração pode variar conforme quadro clínico, evolução do treinamento físico e assiduidade do paciente. Portanto, a reabilitação deve ser individualizada, monitorizada e com avaliações periódicas para evitar intercorrências.

“Em todas as fases visamos a progressão ou manutenção dos benefícios da Reabilitação Cardiovascular, proporcionando o retorno do paciente o mais breve possível as atividades sociais e laborais com qualidade de vida”, concluiu a fisioterapeuta.

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O PROGRESSO

Dourados, 1º.5.2021

CLASSIFICADOS/ATOS OFICIAIS Aumento (redução) de Passivos Salarios e Encargos Sociais do Pessoal Nota 15C D H I Contribuições Fiscais, Impostos e Taxas Nota 15E J Outros Pagamentos Nota 15F G K Adiantamentos Nota 13G H I Fornecedores Nota 15A B FLUXO DE CAIXA PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Imobilizado Nota 14 Construções em Andamento Nota 14 CAIXA LIQUIDO PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS FLUXO DE CAIXA PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamentos de Emprestimos Nota 19 Recebimentos de Emprestimos Nota 19 CAIXA LIQUIDO PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

MISSAO EVANGELICA CAIUA CNPJ:03.747.268/0001-80 NR:420 - 08/08/1975 Posto Indigena - Chacara dos Caiuas , S/N, Bairro : Chacaras Caiuas DOURADOS - MS CEP : 79.812-050

DIVERSOS

BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO ENCERRADO 31/12/2020 (Em reais ) 2020

ATIVO CIRCULANTE

ELETRICISTA

Entidade - Sem Restrição Caixa e Equivalentes de Caixa

86681

Nota 13A C

Creditos a Receber

Comercial e residencial. Montagem de padrões individuais e agrupados, manutenção elétrica em geral, execução de projeto elétrico. Passo cartão. Contato: 99943-8856-Rodrigo

VENDO PONTO

Restaurante com todo equipamento e estoque disponível. Em funcionamento há 6 anos. Valor: R$ 50 mil. Fone: 99653-9535 ou 99942-6557

13.070.548,38

413.982,03

Nota 13D

68.883,61

118.147,93

Acoes Judiciais

Nota 13D

4.582,11

1.200,00

Valores a Recuperar

Nota 13F

1.026,22

Adiantamentos

Nota 13G

Estoques

Nota 13J

1.338.956,30

Seguros Apropriar

Nota 13L

275,43

Total do Circulante Entidade -Sem Restrição Convênios - Com Restrição Caixa e Equivalentes de Caixa

Nota 13B C

Creditos a Receber

Nota 13E

Valores a Recuperar

Nota 13H

Adiantamentos

Nota 13I

Estoque

Nota 13K

Total do Circulante Convênios - Com Restrição TOTAL DO CIRCULANTE

274,00

14.484.546,05 132.096.180,11 846.951,15 1.232,30 1.149.358,16 14.528,96 134.108.250,68 148.592.796,73

NÃO - CIRCULANTE

(67) 3421-0018

Entidade -Sem Restrição Imobilizado Nota 14 Total do Não Circulante Entidade - Sem Restrição

1.256.156,63 1.256.156,63

Convênios - Com Restrição Ações Judiciais - Contingenciais Nota 13M Total do Não Circulante Convênios - Com Restrição

5.890.153,84 5.890.153,84

TOTAL DO NÃO CIRCULANTE

7.146.310,47

TOTAL DO ATIVO

Em 31 de dezembro de

2019

155.739.107,20

PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Entidade - Sem Restrição Fornecedores Nota 15A Emprestimos Obrigações com Pessoal Nota 15C Obrigações Sociais Nota 15D Obrigações Fiscais Nota 15E Obrigações Diversas Nota 15F Acoes Judiciais Nota 15G Subvenções a realizar Nota 16 Total do Circulante - Sem Restrição estrição

84,51

4.541,06 Obrigações Convênios - Com Restrição 183.772,74 Fornecedores Nota 15B Obrigações com Pessoal Nota 15H 0,00 Obrigações Sociais Nota 15I Obrigações Fiscais Nota 15J Obrigações Diversas Nota 15K Nota 16 721.728,27 Subvenções a realizar Adiantamento de Convenio 82.249.433,29 Total do Circulante - Com Restrição TOTAL DO CIRCULANTE 1.440,17 NÃO CIRCULANTE 6.707,63 Com Restrição Passivo Contingencial 2.569.525,88 Ações Judiciais Contingenciais Nota 17A Total do Passivo Contigencial 18.028,60 Sem Restrição 84.845.135,57 Emprestimos Nota 19 85.566.863,84 Emprestimos Total do Emprestimo

A operadora UNIODONTO DOURADOS COOPERATIVA ODONTOLOGICA, diante da obrigação legal de contida no art.13, parágrafo único, inciso II da Lei 9.656/96, bem como, ainda, em face de tentativas frustradas de notificação pessoal, vem através deste edital, com fundamentos no PARECER N°276/2010/GECO/PROGE-ANS/PGF da Advocacia Geral da União, NOTIFICAR os beneficiários abaixo listados, para que compareçam à sede da empresa, situada na R. Ciro Melo, 2658, centro – Dourados-MS, no prazo máximo de 8(oito) dias, a contar da publicação do presente edital.

Importante esclarecer que o não comparecimento do beneficiário, no local e período acima citados, acarretará a adoção de medidas previstas na legislação supramencionada.

A UNIODONTO DOURADOS COOPERATIVA ODONTOLOGICA, aproveita a oportunidade para ressaltar o prazer de tê-lo como cliente e deseja que essa relação seja duradoura.

CODIGO 01800204000122200

BENEFICIARIO AGOMAR JOSE FRANCISCONI

01800204000088200 01800204000125400

AGNUS PAULO HESPANHOL ANDRE LUIS DE ALENCAR

01800204000131710

BRUNA VILELA DOS SANTOS MARCHIOLI

01800204000114500

CARLOS EDUARDO ASSIS DE ANDRAD

01800204000118210

CRISTIANE SANTOS SOUZA

01800204000098899

CRISTIANE VIEIRA ALMIRAO

01800204000132900

DOUGLAS SANTOS NOLASCO

01800204000128000

EVANDRO DE ALENCAR

01800204000064400

FILIPPE FRANCISCO SOLANO CLARO

01800204000130600

FLADEMIR AFONSO SOARES

01800204000100700

FRANCISCO FAGUNDES VIEGAS

01800204000080210

JENIFER RIBEIRO BEZERRA

01800204000128910

JESSICA PEREIRA DOS SANTOS

01801046000011100

JOEL DE JESUS SILVA

01800204000124600

JOSE ANTUNES COLMAN

01800204000054410

JULIETA KIVEL KRUGER

01800204000124900

KAIO GREIK ROCHA DOS SANTOS

01800204000101810

KATIANA DA LUZ BERGER

01800204000109410

LETICIA SOARES CORNACHINI

01801194000038700

LUCELIA IVARRA COLMAN

01800204000130510

LUCILENE DE CASTRO MIRANDA

01801088000000500

MARCELO CUETO FALCAO NEPOMUCENO

01800204000097400

MARLON LUIZ DE SOUZA

01800204000136600

MOISES FRANCISCO FERREIRA

01800204000122900

NELSON ROBERTO TORQUATO

01800204000134800

NERCIVALDO RODRIGUES DE MATOS

01800204000134800

NESTOR OSHIRO JUNIOR

01800204000129700

PAULO RICARDO AZEVEDO CAVALCANTE

01800204000120800

PAULO SILVA DE ANDRADE

01800204000103210

RAQUEL TABORDA DE SOUZA

(Em reais )

0,00 10.815.669,45 2.958.463,39 3.358.673,49 1.789.482,22 65.922.847,02 22.000,00 84.867.135,57 85.856.444,04

5.890.153,84 5.890.153,84

3.172.339,09 3.172.339,09

A entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos elaborados de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade para as entidades sem finalidades de lucros, Resolução 1.409/12, que aprovou a Resolução Técnica ITG 2002-R1, combinada com a NBC TG 1000 (CPC PME) contabilidade para pequenas e médias empresas. Para efeito de comparabilidade, as demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2020, estão sendo ladeadas pelas mesmas peças contábeis de 31/12/2019.

890.000,00 890.000,00

0,00 0,00

A MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI alínea “C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.

GERALDO SILVEIRA FILHO PRESIDENTE CPF - 117.726.621-00

EDVAN BONETTI TECNICO EM CONTABILIDADE CPF - 163.895.731-20 TC CRC/MS-007817/0-6

NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Extrato EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL A MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ, CNPJ 03.747.268/0001-80 é uma pessoa jurídica de direito privado de caráter assistencial integral a população indígena, com sede no posto indígena, s/nº, CEP 79.812-050, Chácaras Caiuas, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, mantenedora do Hospital e Maternidade Indígena Porta da Esperança e, que tem por finalidade precípua, a promoção e assistência à saúde e educação infantil, o ensino fundamental, prestação de serviços de assistência social, desde o ano de 1928, cumprindo fielmente seus estatutos sociais e a legislação aplicável. Por tratar-se de entidade Filantrópica sem fins econômicos é reconhecida de utilidade pública Municipal (Lei nº 689 de 23/11/67), Estadual (Lei nº 283 de 26/06/68) e Federal (Lei nº 85602 de 30/12/80), Registro no CEBAS junto ao Ministério da Saúde sob nº 25000.111555/2015-00, Parágrafo único da PORTARIA N° 1.452, de 23/12/2019, a renovação tem validade pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2018 realizado em 27/06/2012, renovado até a data de 31/12/2018, sendo protocolizado tempestivamente pedido de renovação em 26/11/2018, conforme processo n° 2500.203475/2018-14, cuja certificação da entidade permanecerá válida até a data da decisão sobre o requerimento de renovação tempestivamente apresentado.

NOTA 03 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

9.717.580,80 9.717.580,80

0,00 0,00

5.890.153,84 16.497.734,64

3.172.339,09 3.172.339,09

703.301,15 -13.751,83 798.425,57 1.487.974,89

1.053.853,66 198.544,31 549.096,82 703.301,15

155.739.107,20

89.732.084,28

A MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ é uma associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social que contempla os artigos 44 à 61 do Código Civil.

NOTA 10 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS (ISENTAS) A MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ possui o Registro de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS junto ao Ministério da Saúde sob nº 25000.111555/2015-00, Parágrafo único da PORTARIA N° 1.452, de 23/12/2019, a renovação foi solicitada em 27/06/2012 e tem validade pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2018, sendo protocolizado tempestivamente, pedido de renovação em 26/11/2018, conforme processo n° 2500.203475/2018-14, cuja certificação da entidade permanecerá válida até a data da decisão sobre o requerimento de renovação tempestivamente apresentado.

Conforme o artigo 29 da Lei No. 12.101/09 entidade beneficente certificada fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os artigos 22 e 23 da Lei no 8.212/91. Abaixo as contribuições sociais usufruídas.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS Registra-se que os valores relativos às isenções previdenciárias (INSS patronal) da Entidade, como se devido fosse usufruída durante o ano calendário de 2020, no montante de R$ 1.203.829,38 (Um milhão duzentos e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos). Indica-se ainda, nestas notas explicativas, que os valores relativos às isenções previdenciárias usufruídas (INSS patronal), geradas nos Convênios, como se devido fosse durante o ano calendário de 2020, foram no montante de R$ 61.699.634,59 (Sessenta e um milhões, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), relativos aos encargos relacionados abaixo: 20% sobre folha de salários e serviços de autônomos e individuais.

RAT/SAT 1% Terceiros 5,8% 15% sobre serviços prestados por cooperativas.

   

NOTA 11 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do CFC Nº. 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 R3 – Demonstração dos Fluxos de Caixa e também de acordo com a Resolução 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13. O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ optou foi o DIRETO.

2020

2019

Nota 24 Nota 24 Nota 24 Nota 24 Nota 24

25.763,00 202.359,80 285.715,68 576.509,54 137.146,04

456.809,00 189.122,21 254.614,93 1.151.292,36 450.897,69

Nota 24 Nota 24 Nota 24 Nota 24 Nota 24

338.330,77 29.662,90 71.456,44 0,00 1.720.359,35

72.632,14 27.992,91 23.808,00 307.505,42 1.533.301,90

Nota 24 Nota 24 Nota 24 Nota 24

22.186,40 699.635,99 24.114,27 55.105,01

17.300,79 0,00 524.369,35 47.409,00

169.986,74 835.477,50 54.533,66 5.248.343,09 201.294.813,53 201.294.813,53 206.543.156,62

22.550,34 623.767,98 152.700,04 5.856.074,06 180.148.508,12 180.148.508,12 186.004.582,18

Nota 26 Nota 26 Nota 26

-285.715,68 -758.274,84 -1.557.253,13

-254.614,93 -416.319,46 -2.990.671,38

Nota 26 Nota 26 Nota 26 Nota 26 Nota 26 Nota 26 Nota 26 Nota 26 Nota 26 Nota 26 Nota 26 Nota 26 Nota 26

-471.819,58 -82.915,96 -33.225,08 -20.938,89 -1.383,65 0,00 -3.432,70 -25,01 -704,33 -161.364,87

-386.930,99 -68.038,76 -127.291,81 -888,60 -22.616,01 -307.505,42 -56,70 -21.052,12 0,00 -145.256,61

No atendimento as suas atividades estatutárias, a entidade, no ano de 2020, concedeu as seguintes gratuidades.

-24.114,27 -46.671,36

-524.369,35 -90.502,82

Nota 26 Nota 26

-443.475,30 -835.477,50

-283.359,85 -623.767,98

Com base no quadro acima, observa-se que a entidade suporta 17% das despesas hospitalares com outros recursos. É necessário destacar que a clientela atendida (população indígena) vem de extrema pobreza, situação que torna imperiosa que todo atendimento seja feito gratuitamente, não tendo outros financiamentos, fazendo com que todo atendimento seja via SUS. Com a “Contratualização”, com os órgãos públicos de saúde, não supre todas as despesas hospitalares, a Missão tem arrecadado doações de diversos materiais, (ver nota 23), junto às entidades organizadas de nossa sociedade, especialmente entre as igrejas evangélicas, as quais representam 5 % das despesas hospitalares, objetivando que seja oferecido o melhor possível aos pacientes indígenas.

Nota 26

-139.862,45 -4.866.654,60 201.294.813,53 201.294.813,53

-130.934,00 -6.394.176,79 -180.148.508,12 -180.148.508,12

Nota 25 Nota 25

74.358,44 13,43 74.371,87

15.654,90 53,85 15.708,75

Nota 25

457.892,32 457.892,32

154.871,41 154.871,41

0,00 -41.791,65

-110.662,72 -110.662,72

-73.735,46

-70.911,53

Receitas Operacionais - Sem Restrição

NOTA 12 – FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Campos Igrejas Voluntariado Outras Receitas Total das Receitas Operacionais - Sem Restrição Receitas Subvenções - Com Restrição Total das Receitas Operacionais - Com Restrição Receita Liquida Despesas Operacionais - Sem Restrição Área da Saude Voluntáriado Doações Despesas Administrativas Área da Administração Administrativas Gerais de São Paulo Administrativas Conv. São Francisco Financeiras de São Paulo Financeiras Voluntáriado Doações Tributárias Indedutiveis Juridico Instituto Voluntáriado Administrativas Campos Administrativas Voluntáriado Assistencia Social Doações Total de Despesas Sem Restrição Despesas Subvenção - Com Restrição Total das Despesas Subvenções - Com Restrição Receitas Financeiras - Sem Restrição Receitas Financeiras Receitas Financeiras São Paulo Total Receitas Financeiras - Sem Restrição Receitas Diversas - Sem Restrição Ganhos Diversos Total Receitas Diversas - Sem Restrição Despesas Não Operacionais - Sem Restrição Perdas Diversas Total Despesas Não Operacionais - Sem Restrição Encargos do Periodo - Sem Restrição Encargos do Periodo

Nota 24 Nota 24 Nota 24 Nota 16

Nota 16

Nota 26

SUPERAVIT/DEFICIT LIQUIDO DO EXERCICIO

GERALDO SILVEIRA FILHO PRESIDENTE CPF - 117.726.621-00

798.425,57

As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em Reais, que é a moeda funcional do ambiente econômico que a entidade opera.

NOTA 16 – SUBVENÇÕES E/OU CONVÊNIOS PÚBLICOS

Os ingressos de subvenções são recursos provenientes de convênios de parcerias firmados com órgãos governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré-determinadas, cujos valores repassados foram usados no objeto dos convênios, previamente definidos pelo Ministério da Saúde/SESAI, Prefeitura Municipal de Amambai e Prefeitura Municipal de Dourados, mantendo em torno de 4.747 funcionários, realizando ações complementares de Saúde atendendo cerca de 274.412 indígenas. No exercício de 2020 os valores executados atingiram o montante de R$ 201.218.872,91 (Duzentos e um milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), restando um montante de R$ 111.647.417,24 (Cento e onze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos) a realizar.

Nota 21 Nota 23 Nota 22

Patrimônio Social -221.691,08 1.275.544,74

Receitas da entidade / Convênios - As receitas da entidade são originadas de doações de pessoas físicas e jurídicas, Sistema Único de Saúde – SUS, além de recursos originados de convênios com órgãos públicos, sendo reconhecidas pelo seu valor original, segregadas em contas especificas que identificam suas origens.

Rubrica Contábil Entidade Hospital Instituto Campos São Paulo Doações Voluntariado T OT AL

1.053.853,66 350.552,51 703.301,15

198.544,31 -13.751,83 -13.751,83

EDVAN BONETTI TECNICO EM CONTABILIDADE CPF - 163.895.731-20 TC CRC/MS-007817/0-6

-

739.418,58

77.491,41 217.640,40 68.098,69 901.795,79 1.145.307,45 5.248.343,09

a) Ambulatorial b) Hospitalar c) Assistência Social Des crição

Receita 2020 De spes as 2020

Nota 13D 13E

Dife re nça % Re ceita 2019 De spes as 2019 Dife rença %

Totais

3.982.215,28

Sistema Único de Saúde–SUS (Contratualização)

3.331.230,76

1.485.975,05

202.359,80

179.695,64

285.715,68

254.614,93

162.909,04

173.024,00

Doações diversas Recebidas Doações Voluntarias Outras Receitas Despesas Hospitalares

4.023.752,23

17,21%

4.023.752,23

2.093.309,62

2.990.671,38

30%

2.990.671,38

NOTA 28 - VOLUNTARIADO Alguns membros e colaboradores da entidade realizam trabalhos voluntários, tendo no ano de 2020, realizado diversas ações, cujos valores foram estimados com base em valor de mercado, conforme demonstrativo abaixo: Voluntariado

2020

Professores Diretor Médico Enfermeiras Farmacêutico Fisioterapeuta Psicóloga Técnico Informática Deões Secretário Gerente Pastor Capela Missionarios T OT AL

24.114,27 880.495,10 31.828,72 208.869,36 1.145.307,45

2019

291.293,36 1.114.976,27 23.730,11 10.922,98 1.935,07 865,7 865,7 865,7 23.806,37 4.771,76 102.235,58 90.437,34 36.193,39 0,00 1.710.257,68

NOTA 29 - BENFEITORIAS REALIZADAS POR TERCEIROS A Entidade foi beneficiada com uma reforma estrutural no hospital porta da esperança, conforme instrumento particular de doação, cujos custos não foram contabilizados, uma vez que foram suportados integralmente pela empresa JBS S.A. NOTA 30 - RESULTADO DO EXERCÍCIO

NOTA 31- TERMO DE RESPONSABILIDADE A entidade assume inteira responsabilidade pela veracidade e fidedignidade da presente demonstração contábil.

Para efeitos de comparabilidade, as Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2020, estão sendo ladeadas pelas mesmas peças contábeis em 31/12/2019.

Patrimônio Líquido 0,00 -

549.096,82 798.425,57 -

703.301,15

1.487.974,89

798.425,57

Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2020. ________________________ GERALDO SILVEIRA FILHO Presidente CPF: 117.726.621-00

__________________________ EDVAN BONETTI TC - CRC/MS 007817/O-6 CPF: 163.895.731-20

PARECER DA ASSEMBLÉIA

A Assembleia da Missão Evangélica Caiuá, constituída em 27 de Fevereiro de 2020 (Vinte e Sete de Fevereiro de Dois Mil e Vinte), tendo em vista o que delibera o Capitulo III, Art. 8°, inciso I do Estatuto devidamente, resolve: Aprovar as Demonstrações Financeiras, BALANÇO PATRIMONIAL – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO – DEMONSTRAÇÕES DO PATRIMONIO SOCIAL – DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS E NOTAS EXPLICATIVAS, apresentadas pelo Conselho Diretor referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020.

Eu, Sergio Paulo Martins Nascimento, escrevi, conferi e assino juntamente com os integrantes da presente Assembleia em 18 de fevereiro de 2021 (Dezoito de fevereiro de Dois Mil e Vinte e Um).

Dourados-Ms, 18 de fevereiro de 2021. ___________________________ Rev. Geraldo Silveira Filho – Presidente - IPB

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA COMPARATIVO PELO METODO DIRETO EM 31/12/2020 Redução (aumento ) de Ativos Contas a Receber Receitas

64.709,79 175.250,38 42.430,91 550.729,46 1.710.257,68 5.856.074,06

NOTA 27 - GRATUIDADES CONCEDIDAS

___________________________ Presb. Roney Marcio Pessoa – Vice –Presidente IPIB

VARIAÇÃO LÍQUIDA DAS DISPONIBILIDADES

2019 1.253.696,79

2.058.999,05

Apuração do Resultado do Exercício – O reconhecimento das receitas e despesas da entidade é realizado pelo regime de competência.

Superávit/ Déficit 0,00 -

-

2020 2.098.590,77

Pela sua perseverança em se conseguir doações de pessoas físicas e jurídicas, envolvendo produtos de consumo diário e de pronto para aplicação dentro dos seus objetivos, inclusive produtos alimentícios, a entidade pugnou e recebeu no exercício de 2020 diversas doações, as quais, em virtude de formação de suas origens, não foram acompanhadas dos competentes documentos fiscais por doação. A administração da Missão, no intuito de demonstrar sua total transparência e princípios, consultou a Auditoria Independente Externa, Recebendo parecer técnico, que na ausência destes documentos (notas fiscais e outros correlatos), poderia a Instituição elaborar “Relatório Interno de Doações Recebidas Durante o Mês”, registrando; discriminação dos produtos, quantidades, valorando seus preços e identificando os respectivos doadores, concluindo com assinaturas do dirigente da Entidade e de seu Contador. Estes produtos foram doados em sua grande maioria, pelas Igrejas Evangélicas brasileiras, deste e de outros estados da Federação. O valor dos produtos recebidos destes doadores diversos, levados a crédito da Missão Evangélica Caiuá e a débito das contas de despesas específicas atingiram a soma de R$ 901.795,79 (Novecentos e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos).

-549.096,82

Ajuste de Exerc. Ant. 0,00 198.544,31

2019 180.148.508,12 84.843.905,64 264.992.413,76

NOTA 24 - RECEITAS DA ENTIDADE E CONVENIOS

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO EM 31/12/2020

2020 201.218.872,91 111.647.417,24 312.866.290,15

SUBVENÇÕES REALIZADAS SUBVENÇÕES A REALIZAR

EDVAN BONETTI TECNICO EM CONTABILIDADE CPF - 163.895.731-20 TC CRC/MS-007817/0-6

GERALDO SILVEIRA FILHO PRESIDENTE CPF - 117.726.621-00

-376.610.769,27 459.274.184,59 82.663.415,32

10.100,92 15.898.506,14 4.365.904,43 3.962.064,52 1.057.740,74 108.847.622,21 0,00 134.141.938,96 137.753.397,67

AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e Equivalentes de Caixa no Inicio do Periodo Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Periodo

NOTA 04 – FORMA JURÍDICA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE

89.732.084,28 TOTAL DO PASSIVO

Área da Saúde Igrejas Doações Voluntariado Convenio SUS Outras Receitas Administração Igrejas Igrejas Estrangeiras Doações Voluntariado Outras Receitas Instituto Igrejas Doações Voluntariado Outras Receitas

Saldo em 31/12/2019 Superavit do Período Ajustes de Exercícios Anteriores Transferência do Déficit do Exercicio Anterior Transferência do Ajuste do Exercício Anterior Saldo em 31/12/2020

-62.503.313,17 82.663.415,32 145.166.728,49

2019

Em 31 de dezembro de

Descrição Saldo em 01/01/2019 Déficit do Período Ajustes de Exercícios Anteriores Transferência do Déficit do Exercicio Anterior Transferência do Ajuste do Exercício Anterior

-25.000,00 470.000,00 445.000,00

58.395,21 470.000,00 208.693,48 42.231,57 23.804,34 184.983,87 1.200,00 0,00 989.308,47

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO 31/12/2020

0,00 -4.893,00 -4.893,00

-17.661,68 437.661,68 420.000,00

2020

EDVAN BONETTI TECNICO EM CONTABILIDADE CPF - 163.895.731-20 TC CRC/MS-007817/0-6

-53.718,30 1.950,00 -55.668,30

97.244,84 0,00 184.367,41 41.056,46 30.009,08 457.785,89 1.200,00 2.799.795,03 3.611.458,71

Reconhecemos a Exatidão do presente Balanço Patrimonial

UNIODONTO DOURADOS COOPERATIVA ODONTOLOGICA – ANS: 313807

-380.707.034,97 -223.830.743,39 -17.231.700,48 -135.924.395,14 -2.607.487,67 -1.112.708,29

NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Subvenção a Realizar Convenio 219/2020 Nota 20 992.881,35 Total do Emprestimo 992.881,35 Total do Não Circulante Com Restrição TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 3.172.339,09 3.172.339,09 PATRIMONIO LIQUIDO Patrimonio Social Nota 22 Nota 23 4.165.220,44 Ajustes de Exercicios Anteriores Superavit do Exercicio Nota 21 TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO

GERALDO SILVEIRA FILHO PRESIDENTE CPF - 117.726.621-00

59.641.881,81 -183.570.687,04 -15.962.962,63 262.457.584,35 -1.706.727,70 -1.575.325,17

2020

2019

2.497.099,66 118.807,48 2.378.292,18

3.656.158,70 338.354,95 3.317.803,75

___________________________ Rev. Erivan Vieira de Araujo- Membro IPIB __________________________ Presb. Flavio Sergio Arantes Pereira- Membro IPB

______________________________ Rev. Sergio Paulo Martins Nascimento – Secretário - IPB _____________________________ Jair Vieira da Costa Junior - Tesoureiro - IPIB ______________________________ Rev. Daniel Fogaça – Membro IPB ______________________________ Presb. Carlos Bonamigo – Membro IPIB

___________________________ Presb. Rezembrink Martins de Lima – Membro IIPB

Comarca de Dourados Segunda Vara Cível

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul Comarca de Dourados Segunda Vara Cível

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias

A Doutora Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul...

Faz saber aos devedores Rompe Transportes Ltda ME, pessoa jurídica de direito privado, com cadastro (CNPJ) sob n.

08.992.470/0001-90, Rodrigo Eugênio Santana e Pedro Ribeiro de Castro, os quais se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Presidente Vargas, nº 210, tramita a Ação Cumprimento de sentença, sob nº 0011960-88.2010.8.12.0002, aforada por Enzo Caminhões Ltda, em desfavor de Rompe Transportes Ltda - ME e outros. Assim, ficam intimados para, em cinco (05) dias, suscitarem e demonstrarem eventual impenhorabilidade e/ou excesso (valor bloqueado: R$ 6.467,71 (seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), bem como ficando cientes de que ao final deste prazo, não sobrevindo impugnação e/ou solucionada aquela acaso deduzida, a impenhorabilidade se converterá em penhora, independentemente da lavratura de termo, com a transferência do valor para a conta única do TJMS, em subconta vinculada ao processo E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, (a) Bárbara Vitória Ostapenco Fernandes, o digitei, e eu, (a) Lígia Valente Soares Mendes, Chefe de Cartório o conferi e subscrevi. Dourados(MS), 16 de dezembro de 2020.

TE SOARES MENDES. Liberado nos autos digitais por Alice de Almeida, em 08/04/2021 às 15:29. Para acessar os onferenciaDocumento.do, informe o processo 0011960-88.2010.8.12.0002 e o código 130817A.

fls. 319

Edital de Citação - Usucapião: Prazo: 30 dias.

A Doutora Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, MM.ª Juíza da 2ª Vara Cível, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a JAIR VILELA DE MEDEIROS, VALDIRENE ALVES BARBOSA MEDEIROS, CLEUNICE MARQUES DE MEDEIROS SOBRINHO, ANTONIO CARLOS SOBRINHO, ADEMIRSON MARQUES DE MEDEIROS e ROSA MARQUES DE MEDEIROS, a (o) qual(is) se encontra(m) em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados que, neste Juízo de Direito, situado na Av. Presidente Vargas, nº 210, Centro CEP 79804-030, Fone: (67) 3902-1750, Dourados-MS - E-mail: dou-2vciv@tjms.jus.br, tramitam os autos da Ação de Usucapião, sob o n.º 0809072-35.2018.8.12.0002 , proposta por Gilberto Dal Vesco e outro , do imóvel assim descrito: Em 05/09/2002 a autora adquiriu o imóvel "Um terreno determinado pelo lote 09 (nove) da quadra 08 (oito), situado no loteamento denominado JARDIM RIGOTTI?, zona urbana desta cidade, medindo a área de 360 m 2 (trezentos e sessenta metros quadrados) dentro das seguintes confrontações: Norte 12,00 metros om a Rua Ipanema; Sul 12,00 metros com lote 23; Leste 30,00 metros com lote 10; Oeste 30,00 metros com lote 08", no qual exerceu sua posse mansa, pacífica e ininterupta por cerca de 16 anos. Assim, fica(m) a(o)(s) mesmo(s) CITADO(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art.

344 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Bárbara Vitória Ostapenco Fernandes, Analista Judiciário, o digitei, e eu, Lígia Valente Soares Mendes, Chefe de Cartório o conferi e subscrevi. Dourados - MS. 16 de novembro de 2020. Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, Juiz(a) de Direito.

28º BATALHÃO LOGÍSTICO DE DOURADOS

LEILÃO

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul

ente por LIGIA VALENTE SOARES MENDES. Liberado nos autos digitais por Alice de Almeida, em 19/01/2021 às 16:16. Para acessar os .br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 0809072-35.2018.8.12.0002 e o código 12DA1E4.

fls. 309

Setor de Aquisições, Licitações e Contratos - SOMENTE ONLINE

ENCERRAMENTO: DIA 10/05/2021 14h. (horário MS)

VISITAÇÃO:

28º B LOG - Av. Guaicurus, nº 9.000, Zona Rural, Dourados/MS. Período: Agendar com o 4º Seção, pelo telefone (67) 9.9999-2369 / 99692-6410.

LOCAL DO LEILÃO: (Viaturas, Maquinas, Bens Móveis e Sucatas)

Portal Regina Aude Leilões www.reginaaudeleiloes.com.br

Informações e Edital Completo no Portal www.reginaaudeleiloes.com.br ou ligue (67) 9.8124-8953.

Dourados, 1º.5.2021 O PROGRESSO

COLUNA DA ADILES

“Não espere por grandes líderes; faça você mesmo, pessoa a pessoa.

Seja leal às ações pequenas porque é nelas que está a sua força.”

AGRADECIMENTO

Adiles do Amaral Torres adiles@progresso.com.br

Madre Teresa de Calcutá

Nosso agradecimento a todos que participaram da edição especial do aniversário deste jornal, que completou 70 anos de circulação no último dia 21 de abril. Obrigada! Veja as fotos de todos os participantes.

RENÚNCIA A vida muitas vezes nos premia com felizes momentos de emoção outras vezes nos dá a cada instante amargura, tristeza, decepção.

José Roberto Ribeiro Pinto e os filhos Felipe e Vinícius (Pão & Cia)

Elizabeth e Cláudio Iguma (Imobiliária Continental)

Valdenir Machado e esposa Aldenir

Alexandre Mantovani e esposa Thatiana (OAB Dourados)

Que a maldade que nos fazem neste mundo sempre nos sirva de exemplo e compreensão se juntarmos as pedras recebidas construiremos um altar de oração.

E então rezaremos diariamente ajoelhados com fé e devoração por aqueles que feriram nossa carne e nos magoaram a alma e o coração.

Eunice e esposo Celso Dal Lago

Tuxa e dr. João Gusman (Clínica Life Center)

Mas de cada instante que vivemos só podemos tirar a seguinte conclusão: que se Deus nos machuca algumas vezes é porque precisamos de lição.

Adiles do Amaral Torres

Dr. Eduardo Marcondes

Sadi Masiero (Pres. do conselho de Luiz Roberto e esposa Edi (Auto Posto Catalão) administração da Sicredi Centro-Sul MS)

Jivaldo Vitor e esposa Cleide (Pena Fiel Contabilidade)

PARABÉNS E FELICIDADES AOS

Edivan Bonetti e Aline Bonetti (Pena Fiel Contabilidade)

Clorivaldo Soares e Janete (Pena Fiel Contabilidade)

Do dia 7/maio: • José Pereira Pinto • Tereza Miazaki • Vanderlei Wolf • Antônio Carlos de Melo • Afonso Campos • Heidy Giordano • Maria Luisa Deguti • Jussara Cristina Silva Oliveira • Frederico Ebling • Valdir Ramão • Maria de Lourdes dos Santos • Rodrigo Wenland • Aparecido Alves Munhoz • Helisangela Magalhães Renato • Regiane de Lima Blanco Castro • Ribeiro Arce.

ANIVERSARIANTES DA SEMANA

OZÉLIA F. LIMA NAKATSU ROSIMARY IAMAMOTO

HAKEITO DE ALMEIDA

Sábado (1/5)

Sábado (1/5)

BRAZ MELO

GENIVALDO P. DE ANDRADE JULIANA S. A. SARAIVA

Terça-feira (4/5)

Robson Braga (Shopping Avenida Center)

PARABÉNS E FELICIDADES aos aniversariantes, Do dia 6/maio: • Anizio de Sá Ribas • Nilza Palhano • Jovino Siqueira • José da Silva • Amanda Pereira de Albuquerque • Renato A. Honório • José Valério da Silva • Dirce Francelino da Costa • Geraldo Torres Carpes • Ascension Antônia C. Soler • Anderson Aparecido Lopes • Addy Nunes da Silva • Marcos Júnior de Moura • Honorina de Menezes Verão • Alice Cecília dos Santos • Eliana Carvalho Oliveira • Marlon Arce • Marisa Rodrigues Ramos Nascimento • Weslei Queiroz • Carlos Alberto Teló • Karina Moralez.

Terça-feira (4/5)

Domingo (2/5)

Quarta-feira (5/5)

WILDENES S. DE OLIVEIRA ELIZABETH PUCCINELLI Segunda-feira (3/5)

Segunda-feira (3/5)

JOSÉ AZONIL S. MARTINS Terça-feira (4/5)

BLANCHE MARIA TORRES ENEIDA GEBAILE MARTINS DEJAIR MARTINS PERES Quinta-feira (6/5)

Sexta-feira (7/5)

Sexta-feira (7/5)