Edição de 15/maio de 2021 by O Progresso Digital

DOURADOS MS ANO 71 Nº 13.674

O PROGRESSO

15 de maio de 2021

★★★★★

Presídio de Dourados tem o maior contágio por Covid-19 do País Levantamento mostra que a Penitenciária Estadual de Dourados (PED), tem o maior número de presos contaminados por Coronavírus. Até fevereiro, foram registrados 1.236 casos. PÁG. D3

DOURADOSAGORA

Déficit de casas na aldeia passa de 2 mil

UPA

CHARLES APARECIDO

Ministério Público investiga falta de médicos PÁG. D5

Golpe

Vítimas de clonagem no WhatsApp têm direito a indenização PÁG. D7

Legislativo

Câmara vai recorrer de decisão que pede exoneração de comissionados PÁG. A3

CULTURA Dourados

Projetos fortalecem cultura afro no quilombo da Picadinha PÁG. C1

Sem programas habitacionais há mais de 13 anos, a Reserva Indígena de Dourados, é cenário de abandono do poder público quando o assunto é um teto digno. Seja no frio ou na chuva, até mesmo no calor extremo dos dias mais quentes, crianças, jovens e idosos passam a vida debaixo de lona. PÁG. D1

Dourados, 15.5.2021 O PROGRESSO

Opinião EDITORIAL

INFORME C

Maio laranja

m crime silencioso, que causa profundos traumas, dores e cicatrizes nas vítimas. Ele acontece, muitas vezes, ali mesmo dentro de casa, debaixo dos nossos olhos e é cometido por quem menos se espera em muitos casos. O combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes é o tema de uma campanha de conscientização do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A iniciativa reforça as atividades do Maio Laranja, mês marcado pelo combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Sim, o fato é grave e é preciso falar sobre ele. Em Dourados, conforme dados comparativos apresentados pelo Polícia Civil, o número de casos de violência sexual (abuso sexual) aumentou nos primeiros cinco meses deste ano se comparado a 2020. Conforme os dados,

CÍCERO FARIA cicerolfaria@gmail.com

de janeiro a maio do ano passado foram registrados 21 ocorrências de estupro de vulnerável. Nos cinco primeiros meses deste ano (maio ainda está pela metade) já contabiliza 27 casos. O abuso sexual infantil tem a característica de se revestir de segredo. O silêncio encobre os crimes feitos contra a criança, de forma a garantir sua continuidade por muitos anos. Com a pandemia as escolas ficaram vazias. Isso significa tanto, em termos do que nós conhecemos como educação. Mas, e quando falamos em crianças que estão em situação de risco? A preocupação é a segurança, a proteção física e psicológica desses seres humanos em formação. O distanciamento social imposto atualmente pode agravar a situação das crianças, porque o inimigo costuma ser alguém considerado de confiança pela família. Com números alarmantes e a revoltante realidade

de que a maioria dos abusos acontece no ambiente familiar, é imprescindível que o Poder Público atue e contribua no combate efetivo a esse crime. Trazer esse tema à discussão é necessário. No entanto, a campanha e o assunto não devem ser tratados apenas no mês de maio. Precisamos, enquanto sociedade, enquanto pais, dar voz a essas crianças e adolescentes, para que sejam fortalecidos e não se calem diante de qualquer tipo de violação, ainda que não física. É preciso educação, diálogo, conhecimento e atenção, sempre. Uma coisa é certa. Existe uma mudança de comportamento da criança quando ocorre abuso, mas cada uma delas reage de um jeito. Os pais e mães devem estar atentos a qualquer mudança sem motivo, repentina da qual tenham conhecimento. A melhor forma de combater a violência e incentivar as denúncias é a informação.

O LIXO em Dourados JOSÉ TIBIRIÇÁ*

Advogado

oje conversando com meu filho José Augusto sobre a exposição do lixo em nossa cidade, achei por bem dar uma sugestão ao responsável pela pasta da secretaria de serviços urbanos da prefeitura municipal de Dourados. Tomo como exemplo o que acontece no dia dia do quarteirão em questão onde está localizada nossa residência. O canteiro central é o local onde o comércio de um modo geral tem colocado os sacos de lixo e os sujimundos após consumirem bebidas alcóolicas nos bares, têm jogado as botelhas. O problema maior é que são de vidro e seus cacos são uma grande ar-

madilha para os transeuntes, cujas calçadas amanhecem em vários pontos d o q u a d r i l á t e ro d a Av. Weimar Gonçalves Torres, Rua Floriano Peixoto e Av. Marcelino Pires cobertas. O problema está exposto, agora cabe aos nossos representantes no legislativo municipal averiguarem a situação, o que deve também estar acontecendo em outros pontos da cidade. Como são os procuradores eleitos no voto pela população, têm a obrigação de cobrarem do poder executivo providências para esse grande problema. O ideal seria que fosse colocado em vários pontos das ruas e avenidas coletores de lixos para se evitar o que vem acontecendo todos os dias. Afinal isso é algo no minimo em cidade evoluída e Dourados deixou de ser um corrutela há muito tempo. Por alguns in-

telectuais é chamada “cidade Universitária “. Precisa-se de uma legislação mais rígida, mas o poder público é quem deve dar melhores condições primeiro. A rua é publica, mas a calçada quem constrói e paga o asfalto é o contribuinte. Nós proprietários somos obrigados a construir as calçadas, para utilizá - la com qualquer propaganda ainda temos que ter autorização municipal, recolher um tributo sob pena de sermos penalizados. Devido ao que vem acontecendo os caninos soltos pela cidade destroem os sacos com restos de comida para se alimentarem no canteiro central. Nós os contribuintes, temos o direito de cobrar e sermos os principais fiscais, pois o dinheiro do IPTU e outros tributos saem do nosso bolso e ainda, por sinal muito caro.

Dourados de cara nova e de graça As obras do Governo do Estado somam R$ 1 bilhão em Dourados. O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo Mota, esteve no município para verificar o andamento dos trabalhos, como a reconstrução da malha asfáltica na área central de Dourados e recapeamento em ruas de linhas de ônibus pelos bairros da cidade. Somente no centro, as obras de recapeamento vão somar 60 quilômetros. O asfalto é feito para durar. Por isso, em boa parte das obras o a pavimento antigo foi completamente retirado e deu lugar a um novo, com espessura de 3 cm a 5 centímetros. Ao todo já foram aplicadas 17.400 toneladas de massa asfáltica. A previsão de conclusão dos trabalhos é em junho de 2022. Mudou... A senadora Soraya Thronicke (PSL) assumiu a vice-liderança do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional. A senadora vinha sendo criticada por antigos aliados e eleitores por ter “surfado a onda bolsonarista (e se elegido), porém estava tendo posições contrárias às pautas do Planalto”. Segundo a assessoria da parlamentar, com o cargo, a senadora assumiu um papel estratégico para o Palácio do Planalto na aprovação de matérias importantes que foram promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. De volta Apesar de faltar um ano e meio para as eleições 2022, políticos começam a esboçar planos para concorrerem no ano que vem. Candidato nas eleições de 2018, o juiz aposentado Odilon de Oliveira afirma que está entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o Senado. Há dois anos, Odilon concorreu ao Executivo estadual, recebendo 47,87 % dos votos no segundo turno. Ele atribui este desempenho à intenção de tentar novamente uma eleição. Era seu primeiro pleito naquela ocasião. “Pretendo concorrer ou ao governo estadual ou ao Senado. Em 2018, tive um bom desempenho, o que me proporciona vantagens para 2022”, disse ao Midiamax. Por enquanto, afirma, ficará sem partido por ‘mais alguns meses’. Odilon disputou em 2018 pelo PDT, mas logo rompeu com a legenda. Mais um? Essa saiu na Folha de Dourados: “ Está “no forno’ da Prefeitura projeto de lei que será enviado [em momento oportuno] à Câmara Municipal criando a taxa do lixo em Dourados. De acordo com informações (em off) de assessor de vereador da base aliada do prefei-

to Alan Guedes (PP), as tratativas com a maioria dos vereadores e até mesmo com órgãos fiscalizadores estariam avançadas para enfiar goela abaixo mais um imposto no bolso do contribuinte douradense. No passado, a taxa foi cobrada alguns meses na primeira administração do ex-prefeito Braz Melo, entre 1989 e 1992, mas foi extinta por inconstitucionalidade. Mas de lá para cá decisão do STF permitiu a cobrança de taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo como base de cálculo a metragem dos imóveis.” Voando A divisão de aviação agrícola da Embraer atingiu a marca de 37 aviões Ipanema vendidos até o final do mês de abril, o que representa um aumento de 48% em relação às 25 aeronaves comercializadas em todo o ano de 2020. A alta acompanha uma tendência de crescimento que vem ocorrendo no setor nos últimos anos. Cerca de 90% das aeronaves encomendadas têm as entregas previstas para o segundo semestre deste ano. Com quase 1.500 unidades produzidas ao longo de cinco décadas, o Ipanema ocupa a liderança do segmento com 60% de participação no mercado nacional. Com o desempenho favorável do agronegócio brasileiro e as inovações tecnológicas incorporadas na nova versão, o Ipanema tem sido um dos principais destaques da agricultura de precisão. O Ipanema 203, o modelo mais atual da série, é movido a etanol. Mestrado A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para o mestrado em Educação Científica e Matemática, em Dourados. São ofertadas 20 vagas, com inscrições pela internet, por meio do endereço http://posgraduacao.uems.br/uems-sigpos/portal. Os documentos exigidos no edital deverão ser enviados por e-mail. O prazo para inscrições vai até 17 de maio.

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Política

Câmara vai recorrer de decisão que pede exoneração de comissionados Justiça pede demissão de servidores e realização de concurso público na Casa de Leis VALDENIR RODRIGUES/CMD

A Câmara Municipal de Dourados vai recorrer de decisão judicial que acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para demissão de servidores comissionados. O entrave se arrasta desde 2012 e a medida tem como objetivo garantir, pelo menos, que a Câmara tenha 40% de servidores em quadro efetivo - concursado. Hoje esse quantitativo não chega a 10%. O promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça, moveu ação com base em desdobramento de inquérito instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 2012. Naquela época havia sido constatado que o quadro de concursados era de 20,74%. Agora esse número caiu.

Ainda não se sabe quantos cargos poderiam ser atingidos, mas a estimativa é que possa ser de aproximadamente 40 O Portal da Transparência da Câmara aponta que há um total de 214 servidores, incluindo os 19 vereadores. Em tese são 195 trabalhadores, dos quais 177 ocupam função de comissão e 18 de efetivo (concursado). Ao acatar a recomendação do promotor Ricardo Rottuno, o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Civil, determinou que em 60 dias a Câmara proceda a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para balancear a proporção entre cargos efetivos e comissionados, com, pelo menos, 40% de servidores efetivos. “Na atualidade, mais de 80% dos cargos do Poder Legislativo de Dourados são de provimento em

Ainda não se sabe quantos cargos poderiam ser atingidos com medida judicial comissão, o que atenta contra a ordem constitucional. Notadamente porque em sua maioria, tais cargos não tem efetivamente atribuição de chefia, direção ou assessoramento, mas de funções técnicas e burocráticas, o que exige concurso público para provimento efetivo”, mencionou o juiz em sua decisão. José Domingues Filho ainda de-

terminou que a Câmara terá de realizar concurso público em 120 dias e que exonere, no prazo de 30 dias, os servidores comissionados que nas suas atribuições reais não exerçam funções de direção, chefia ou assessoramento. A Câmara analisa a decisão judicial, mas adianta que deverá recorrer. Ainda não se sabe quantos

cargos poderiam ser atingidos, mas a estimativa é que possa ser de aproximadamente 40, aqueles considerados administrativos. Nos gabinetes dos vereadores cada parlamentar tem o direito de nomear seis assessores. Já a Mesa Diretora, presidida pelo vereador Laudir Munaretto, pode nomear cargos de direção na Casa de Leis.

Deputado Marçal solicita casas populares para Grande Dourados ARQUIVO

Construção de moradias é uma das bandeiras do parlamentar em MS O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) solicitou ao secretário de estado de Governo Sérgio Murilo, projeto habitacional para os municípios de Dourados, Itaporã, Caarapó, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Laguna Carapã e Rio Brilhante. O déficit habitacional é grande e os municípios carecem de moradias populares. Em visita técnica ao município de Dourados, o secretário Sérgio Murilo se reuniu com o deputado Marçal. No encontro foram discutidos investimentos que o Governo do Estado tem feito no município, como na área de infraestrutura - recapeamento da região central e bairros. O Governo já investiu R$ 1 bilhão em Dourados nos últimos 6 anos. Marçal aproveitou a parceria que o

Marçal Filho e o secretário de Governo Sérgio Murilo Governo tem com os municípios para solicitar ao secretário Sérgio Murilo moradias populares para cidades da Grande Dourados, além de obras de infraestrutura no segundo maior município sul-mato-grossense. O deputado reiterou o pedido de duplicação da rua Coronel Ponciano.

O projeto da obra já está com o Governo Estado, que será o responsável pela execução dos trabalhos. Marçal Filho cobrou celeridade no processo. Também requereu agilidade no projeto de duplicação da rua José Roberto Teixeira, no Jardim Flórida, e um estudo de viabilidade para a pavimentação da rua Nelson de Matos, que liga a região do Jardim Santa Maria à rodovia Perimetral Norte. A pavimentação deste trecho transformaria o trânsito local, dando alternativa aos moradores de uma das regiões mais populosas do município. Como a prefeitura pouco fez nos últimos anos para realização do mínimo de manutenção das áreas de lazer, deixando a população sem opções de locais para prática esportiva, Marçal ainda pediu ao secretário um estudo técnico de reforma completa da iluminação e a aquisição de equipamentos para a manutenção do gramado do estádio da Liga Esportiva Douradense de Amadores (Leda).

COLONO - Cumpadre, tá usando certo sua máscara?

ZÉ PINGA - Sim... Também tô usando álcool 70 e destilado!

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Política

Deputados aprovam proibição do comércio de fogos em MS

Projeto ainda terá que passar pela segunda votação, onde poderá encontrar dificuldade nas comissões de mérito FOTO: LUCIANA NASSAR

Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação a constitucionalidade do projeto de lei 75/2021, que restringe o comércio de fogos de artifício com barulho em Mato Grosso do Sul. Amplamente discutido pelos parlamentares, o texto teve a sua constitucionalidade defendida, mas os deputados mostraram que a proposta pode ter dificuldade para ser aprovada nas comissões de mérito e segunda votação, que deve ocorrer na semana que vem. Junto com o cachorro Bento, que representava outros quatro pets da casa do avô, o autor do projeto, deputado João Henrique Catan comemorou o placar da votação (unanimidade). “Fogos com barulho provocam estresse nas crianças, incomodam quem está dormindo e pessoas em hospitais. Podem causar ataque epilético, ataque cardí-

Poluição sonora da explosão de fogos pode alcançar de 150 a 175 decibéis, cerca de duas vezes mais do que o limite suportável aco e desnorteamento. Além disso, o barulho causado pelos fogos de artifício é nocivo às pessoas com transtorno do espectro autista”, destacou. Segundo o relator do projeto, deputado José Carlos Barbosa (DEM), o projeto afasta a simples relação de consumo, mas enfatiza a interferência nociva dos efeitos sonoros na saúde e no meio ambiente. “Em 1° de março deste ano o Supremo Tribunal Federal, em voto de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, diz que a jurisprudência do STF já aceitou que a disciplina do Meio Ambiente está abrangida no conceito de interesse local e que a proteção do Meio Ambiente e da Saúde integram a competência legislativa suplementar dos municípios e, portanto, do Estado”.

Projeto foi aprovado de forma unanime na Assembleia legislativa em primeira votação No projeto, o deputado João Henrique explica que a poluição sonora advinda da explosão de fogos de artifício pode alcançar de 150 a 175 decibéis, isto é, cerca de duas vezes mais do que o limite suportável pela maioria da população autista. No caso dos animais, tanto de rua quanto domésticos, o deputado João Henrique lembra que o barulho dos fogos os deixa estressados e ansiosos. “Somos a favor da saúde e do equilíbrio no meio ambiente, o que inclui os animais. No desespero de fugir do barulho, eles podem ficar desnorteados, agressivos e se machucarem. Podem ainda sofrer ataques cardíacos, convulsões e ter a audição prejudicada”, lembra.

Punição a empresas Outro projeto no mesmo sentido aprovado pelos deputados estaduais trata sobre maus-tratos a animais que podem resultar em problemas para as empresas de Mato Grosso do Sul. Os estabelecimentos envolvidos em agressões contra animais poderão ter suas inscrições estaduais cassadas, conforme dispõe o Projeto de Lei 132/2021, apresentado pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade). Conforme a proposta, as empresas sofrerão a penalidade “quando ficar comprovado, após o devido trâmite judicial, que as mesmas foram responsáveis por atos configurados como maus-tratos a animais, incluindo o con-

sentimento, o estímulo, ou a omissão diante de agressões cometidas por seus funcionários, estagiários e/ ou prestadores de serviço”. O parlamentar afirma que o projeto fortalece a defesa dos direitos dos animais e a sua efetiva proteção. “Ao estimular, consentir ou se omitir diante de atos de crueldade contra animais cometidos por seus funcionários ou prestadores de serviço, as empresas são igualmente responsáveis”, considera. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, será votado nas comissões de mérito e no Plenário.

Vítimas de clonagem no WhatsApp têm direito a indenização PÁG. 7

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FOTO: CHARLES APARECIDO

Em Dourados, mais de 2 mil famílias indígenas vivem

DEBAIXO DA LONA

A consequência da precariedade das moradias é a vulnerabilidade social sofrida pelas pessoas

Há 13 anos não chega novos programas habitacionais na Reserva de Dourados Valéria Araújo e Charles Aparecido Sem programas habitacionais há mais de 13 anos, a Reserva Indígena de Dourados, é cenário de abandono do poder público quando o

São pessoas que vivem em péssimas condições de moradia, alojados em barracos de lona e sem saneamento básico assunto é um teto digno. Seja no frio ou na chuva, até mesmo no calor extremo dos dias mais quentes, crianças, jovens e idosos passam a vida debaixo de lona. De acordo

com Fernando de Souza, servidor público e liderança indígena, são 2,5 mil famílias vivendo em estruturas improvisadas. São pessoas que vivem em péssimas condições de moradia, alojados em barracos de lona e sem saneamento básico. De acordo com relatório apresentado por entidades ligadas à questão indígena, até 2012, o déficit habitacional era de 1.450 casas, hoje, este número subiu para 2,5 mil, segundo a estimativa. O documento levou em conta que haviam 4 mil famílias que habitam as aldeias. No entanto, apenas 1.200 casas foram construídas através de projetos habitacionais. As outras

famílias ergueram moradias com recursos próprios. Para Fernando o déficit de moradia é causado porque o poder público paralisou qualquer política pública voltada para a comunidade indígena. “Ainda existe uma dificuldade dos governantes lembrarem que o índio também é cidadão “, lamenta. A consequência da precariedade das moradias é a vulnerabilidade social sofrida pelas pessoas. “Há um impacto de saúde, psicológico e social muito grande. As famílias têm pouca perspectiva de melhorias e nada acontece para aliviar o sofrimento dessas pessoas”, destaca. A indígena Jéssica Carmem Da-

vid, de 27 anos, mora há 15 anos em uma moradia improvisada na aldeia Jaguapiru. Ela tem 3 filhos menores e para abrigar a família teve que construir uma casa feita de lona e tábuas em cima de uma pedra. O local costuma alagar quando chove. Além das dificuldades estruturais, a conta de energia da família é exorbitante: R$ 200 num local em que até a alimentação é precária. A família vive da cesta básica do Estado e do trabalho como diarista do esposo de Jéssica. Nas noites de temperaturas baixas o frio é mais intenso para quem vive debaixo da lona. A família pede socorro, inclusive para agasalhos e roupas para as crianças.

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Vacinação contra gripe é baixa e doenças podem sobrecarregar Saúde Segunda etapa da campanha prioriza idosos e professores, mas a procura da vacina segue baixa DIVULGAÇÃO

A procura pela vacina contra a influenza é baixa em Dourados, mesmo com mais de mil notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde. O município iniciou a segunda etapa de vacinação contra influenza, com imunização de idosos com mais de 60 anos e professores. Nas três fases da campanha a meta é aplicar 104.896 doses, mas devido a baixa procura, a Secretaria Municipal de Saúde tem feito alerta para que a população do grupo prioritário procure as unidades. Nesta primeira fase que teve como alvo crianças (6 meses até menores de 6 anos), gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde, apenas 8.195 pessoas tomaram a vacina. “Com a pandemia do novo coronavírus, a imunização contra a gripe se tornou mais importante. A vacina deixa o sistema

Os grupos prioritários são definidos pelo Ministério da Saúde com base na vulnerabilidade de cada um imunológico 80% protegido contra cepas do vírus influenza, que também provoca internações e pode sobrecarregar a saúde”, explica o secretário Edvan Marcelo Marques. A vacina da gripe não diminui o risco de contágio por coronavírus, mas evita que o vírus influenza sobrecarregue o sistema respiratório. Os grupos prioritários são definidos pelo Ministério da Saúde com base na vulnerabilidade de cada um. Quem está no grupo da primeira fase e porventura ainda não se vacinou, pode procurar uma das unidades. A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.

Vacina da gripe não diminui o risco de contágio por coronavírus, mas evita que o vírus inﬂuenza sobrecarregue o sistema respiratório

LOCAIS PARA VACINAÇÃO DA INFLUENZA EM DOURADOS  Novo Horizonte  Seleta  Cuiabazinho  Vila Hilda  Campo Dourado  Carisma  Piratininga  Chácara dos Caiuás  Maracanã  Cabeceira Alegre  Parque das Nações II  Jockei Clube  Guaicurus  Bem Te Vi

DISTRITOS  Itahum  Vila Vargas  Macaúba  Formosa  Indápolis  Vila São Padro  Panambi RESEVA INDÍGENA  Bororó I  Bororó II  Jaguapiru I  Jaguapiru II

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Presídio de Dourados tem maior contágio por Covid-19 do País Levantamento mostra que a PED tem o maior contingente de presos indígenas encarcerados do Brasil DIVULGAÇÃO

Levantamento feito pela Agência Pública, mostra que a Penitenciária Estadual de Dourados (PED), tem o maior número de presos contaminados por Covid-19 do País, entre as penitenciárias analisadas. De acordo com a pesquisa, até fevereiro, foram registrados 1.236 casos, para uma população carcerária na faixa de 2.380 presos. Maior estabelecimento penitenciário do Estado, a prisão teve uma morte entre os detentos, além de 33 servidores contaminados. Conforme ainda o estudo, a unidade prisional de Dourados tem, provavelmente, o maior contingente de indígenas encarcerados do País, com 164 presos. Segundo informações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen-MS), 86 indígenas tiveram a doença na unidade. Segundo ainda os dados obtidos pela Pública, 30 das 42 unidades prisionais de Mato Grosso do Sul tiveram casos de Covid-19, o que representa cerca de 71% do total. Além disso, cinco prisões registraram óbitos. Até o começo de fevereiro, eram 4.102 presos contaminados e seis mortes. No último boletim com dados totais, de 9 de maio, o número chegava a 4.512 contaminações e nove mortes entre os detentos.

30 das 42 unidades prisionais de Mato Grosso do Sul tiveram casos de Covid-19 Para especialistas consultados pela Pública, o cenário de superlotação do sistema prisional brasileiro impulsiona a contaminação por Covid-19. Coordenador do Infovírus, Felipe Freitas diz que as autoridades deveriam ter adotado uma política de testagem, rastreio e distanciamento social nas unidades, além da ampliação da oferta de material de higiene. Nada disso ocorreu. “O mais importante era a redução da população carcerária, com uma política massiva de apreciação dos pedidos de liberdade dessas pessoas que integravam o grupo de risco”, diz. “Direito do Indígena é uma fantasia” Ao comentar sobre as prisões indígenas em Dourados, o presidente do Observatório de Direitos Indígenas, Wilson Mattos, diz que as prisões de indígenas não levam em conta o Estatuto do Índio (lei 6.001 de dezembro de 1973), principalmente nos artigos 56 e 57. O primeiro diz que a pena deve ser reduzida e cumprida em regime de semiliberdade em órgãos federais como postos da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da Reserva. O juiz também deve levar em conta o grau de instrução do preso. “No caso de condenação de índio

Cenário de superlotação do sistema prisional brasileiro impulsiona a contaminação por Covid-19 por infração penal, a pena deverá ser atenuada e na sua aplicação o Juiz atenderá também ao grau de integração do silvícola. Parágrafo único. As penas de reclusão e de detenção serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do condenado”, diz trecho do artigo 56. O artigo seguinte, conforme aponta o Observatório, garante que a aplicação penal pode ser feita pela instituição indígena e sua comunidade. “Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte”, diz trecho do artigo 57. Segundo ele, o poder das lideranças indígenas foi sendo retirado aos poucos. Os caciques aplicavam penalidade aos infratores dentro da reserva, de acordo com os seus costumes. “Eles ficavam em unidades

da reserva prestando serviços à comunidade como reparar estradas, limpar os cemitérios, cuidar de escolas indígenas, entre outros. Quando prendemos o índio de acordo com os nossos costumes, estamos impondo nossa cultura. É o mesmo que dizer que somos mais inteligentes ou que a nossa cultura vale mais do que a deles”, destaca. Eu tenho questionado quando o direito do indígena será respeitado e conhecido por promotores e juízes. “Nossos operadores do direito não conhecem o direito indígena, eles não aprendem na universidade. A consequência disso é que quando a questão é trabalhista se aplica o direito do trabalho, ou o código penal, ou ainda o direito civil; nunca o Estatuto do Índio”, observa. Na defesa desse argumento, o Observatório destaca ainda o artigo 231 da Constituição Federal que em seu item 5 diz que em hipótese alguma o índio deve ser retirado da sua reserva, a não ser em casos de catástrofe. “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, “ad referendum” do Congresso

Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”, diz o texto. Saiba mais

Violência Segundo o advogado, em 99% dos casos, os índios que cumpriram pena no presídio voltaram para a aldeia verdadeiros “profissionais do crime”. “Muitos, que até então haviam cometido pequenos delitos ao voltarem do presídio para a Reserva contribuíram para o aumento da violência no local e se tornaram risco para a comunidade. O nosso sistema carcerário não ressocializa o índio, ele insere de vez no mundo do crime”, critica Wilson Matos, que tem observado aumento da criminalidade provocada por índios que já tiveram passagem pela polícia.

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Agepen diz que 98% dos presos contaminados estão curados Agência criou o Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19

FOTOS: DIVULGAÇÃO

Ao confirmar o levantamento que mostra que o presídio de Dourados é o que mais registrou contaminação por Covid-19 no Brasil, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) ressaltou que no universo de 20.240 presos em todo o Estado, foram registrados cerca de 22% de casos confirmados de coronavírus, e atualmente mais de 98% já se encontram curados, após os tratamentos adequados. O objetivo da Agepen, segundo a assessoria, é combater a proliferação da Covid-19 com a detecção precoce, de forma a efetivar o tratamento imediato e o não agravamento da doença. Dentre as medidas adotadas estão a suspensão das visitas presenciais em todas as unidades penais de regime fechado do estado, bem como, a operacionalização das visitas sociais virtuais como uma alternativa para priorizar o contato familiar; adoção de ações sanitárias como desinfecção regular de corredores, celas, salas e portarias; uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), atendendo recomendação de órgãos ligados à saúde e de execução penal.

Na última semana, a Sede da Agepen na capital também passou por sanitização completa A Agepen/MS mantém, ainda, os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados. Além disso, criou em julho de 2020 o Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 que realiza reuniões semanais ou extraordinárias, por meio de videoconferência, com dirigentes de diferentes setores da agência penitenciária. Além disso, também assessoraram o diretor-presidente sobre ações de combate à disseminação da doença. As decisões seguem as recomendações atualizadas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e são alinhadas com diversos órgãos ligados à justiça criminal e de execução penal. As ações sanitárias são realizadas com apoio das direções e equipe de servidores dos presídios e contemplam a sanitização externa e interna das unidades penais, higienização diária de salas e locais com maior fluxo de pessoas, até mesmo

A Agepen contabiliza cerca de 10.196 testes realizados em reeducandos em todo o estado desinfecção de veículos, materiais e portarias. Na última semana, a Sede da Agepen na capital também passou por sanitização completa. Para garantir maior proteção durante o desenvolvimento das atividades, também são aferidas temperaturas de todos que adentram as unidades da Agepen, além da disponibilização de álcool 70º, sabonete líquido, máscaras de proteção, luvas, protetores faciais do tipo face shields, álcool em gel, produtos de limpeza como água sanitária, entre outros. Além disso, também foram instalados tapetes de desinfecção nas entradas das unidades, e os pertences entregues por familiares e objetos passam por higienização com solução sanitizante ou uso de estufas, assim como, quarentena mínima de 24 horas antes da entrega aos internos. Saiba mais

Tratamento De acordo com levantamento realizado pela Diretoria de Assistência Penitenciária, a Agepen contabiliza cerca de 10.196 testes realizados em reeducandos em todo o estado, no período de março de 2020 a janeiro de 2021. Destes, 1.667 foram do tipo RT-PCRs e 8.529 testes rápidos.

Dentre as medidas adotadas estão a adoção de ações sanitárias

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Ministério Público investiga falta de médicos em Dourados Prefeitura e Governo do Estado podem ser judicializados para que aumentem repasses à saúde FOTOS: ARQUIVO

Flávio Verão Diante da situação caótica que se encontra a saúde de Dourados, o Ministério Público Estadual (MPE) deve entrar com ação na justiça pedindo que a Prefeitura e o Governo do Estado aumentem o valor dos repasses para a Fundação de Serviços da Saúde (Funsaud), autarquia subordinada à própria prefeitura e responsável pela administração da UPA e Hospital da Vida. Conforme a assessoria do MPE, já há uma investigação em curso em razão da UPA fechar num final de semana por falta de médico plantonista. Parte de pacientes em internação teve que ser transferido para ao Hospital da Vida. Não houve consulta ambulatorial. Em entrevista ao O PROGRESSO, o vereador Dr. Diogo Castilho (DEM) disse que se reuniu com os promotores de justiça Rosalina Cruz Cavagnolli e Ricardo Rotunno logo após o fechamento da UPA. “A promotora Rosalina, inclusive, mencionou judicialização contra o Estado e Prefeitura, para que haja aumento no valor de repasses”, relatou o vereador, que é médico e já chegou a atender na UPA em dois finais de semana para ajudar na demanda.

O atraso no pagamento do salário dos médicos, somando a falta de insumos básicos, tem motivado demissão em massa de profissionais UPA tem enfrentado problema com falta de médicos e escassez de materiais de trabalho A Funsaud recebe recursos mensais no valor de R$ 4,5 milhões, quando seria necessário cerca de R$ 7,5 milhões. Como a conta não fecha, dívidas vem sendo acumuladas desde a criação da Fundação, em 2014. O déficit, atualmente, beira os R$ 70 milhões, valor considerado impagável. O problema é que o repasse da Prefeitura e do Governo do Estado à Funsaud se mantém congelado desde a criação da Fundação. De lá para cá aumentaram os custos de medicamentos e da prestação de serviço dos médicos, por exemplo, já que eles são contratados para atuar na UPA e Hospital da Vida como Pessoa Jurídica (PJ). O atraso no pagamento do salário dos médicos (90 a 120 dias), somando a falta de insumos básicos e da estrutura deficitária, principalmente na UPA, tem motivado demissão em massa de profissionais. Com isso, a Fundação tem encontrado dificuldade de fechar escalas, principalmente aos fins de semana. Seria necessário que a unidade tivesse, ao menos, dois pediatras e quatro clínicos gerais por plantão, mas isso não ocorre há muito tempo. “Esses problemas geram incredibilidade da classe médica. Com

isso, o profissional acaba optando por trabalhar em outros locais. Atualmente o ultrassom está estragado. Mas há falta de papel higiênico, materiais básicos de trabalho e isso desgasta o profissional”, relatou Dr. Diogo Castilho. Após o fechamento da UPA de um dia, a Prefeitura “deu carta de confiança” aos médicos plantonistas que trabalham no local, de pagamento de salários. Não o suficiente para resgatar a autoestima dos que lá trabalham sem condições necessárias, mas o aceitável para que não houvesse mais pedidos de demissão. “Acredito que é um recomeço de credibilidade da Funsaud”, disse o vereador e médico. “Se mantiverem [Funsaud] essa postura, de pagar correto e acertar pendências, acredito que a UPA não irá voltar a fechar. Torço para que isso realmente aconteça. Não quero apenas denunciar os problemas que lá acontecem, quero elogiar. É comum meu celular tocar de madrugada e pessoas falarem que está demorando o atendimento. Isso ocorre porque há poucos médicos no plantão”, descreveu Diogo Castilho, ao falar sobre as dificuldades da UPA.

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Gestão plena

“Esses problemas geram incredibilidade da classe médica. Com isso, o profissional acaba optando por trabalhar em outros locais. Atualmente o ultrassom está estragado. Mas há falta de papel higiênico, materiais básicos de trabalho e isso desgasta o profissional” Diogo Castilho (Vereador)

Dourados é gestão plena da saúde pública. Isso significa que é responsável pela saúde de alta complexidade (hospitais) em suas diferentes especialidades. Muito já se falou sobre a possibilidade de o município devolver esse tipo de gestão ao Governo do Estado, devido as dificuldades no setor. O vereador Diogo Castilho é contra. Segundo ele, se isso ocorresse, o município perderia verbas específicas direcionadas a determinadas especialidades médica, como cardiologia, nefrologia. Ou seja, poderia melhorar a gestão no Hospital da Vida e UPA, por outro lado perderia no atendimento de especialidades. Segunda maior cidade do Estado, Dourados é responsável pelo atendimento de 34 municípios da região sul, além do Paraguai. Como a demanda é grande, vários gargalos se formaram ao longo dos anos, principalmente da falta de repasses para custear a saúde, no entanto, pouco tem sido feito para solucionar os problemas.

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Aumentam casos de estupro de crianças em Dourados Foram 26 registros de janeiro a maio deste ano contra 21 no mesmo período do ano passado LÚCIA ELIZABETH

Valéria Araújo O número de registros de ocorrências na Polícia Civil de Dourados sobre estupro de crianças de zero a 11 anos aumentou. Foram 26 casos de janeiro a 12 de maio deste ano, contra 21 no mesmo período do ano passado. O isolamento social que impôs o fechamento das escolas é visto pelas autoridades como um fator que pode estar contribuindo para o acréscimo. De acordo com o delegado Lupérsio Degerone, do Departamento de Polícia Civil do Interior, esse é um tipo de crime em que em 90% dos casos é necessário que haja a denúncia para que a Polícia Civil possa chegar ao agressor. Isso porque, segundo ele, na maioria dos casos o estupro contra a criança ocorre de forma escondida e geralmente o autor é alguém próximo da família. “O perigo mora ao lado da criança. Geralmente os autores são padrastos, parentes consanguíneos como tios, primos, ou vizinhos, amigos da família, pessoas próximas. É muito difícil casos de estupro onde crianças são abordadas por indivíduos absolutamente estranhos”, enfatiza.

Pelo telefone, as denúncias podem ser feitas pelos serviços Disque 100 e 190 (Polícia Militar) Ele alerta aos sinais que a criança vítima de abuso sexual apresenta. “As mães podem notar comportamentos de exclusão e medo excessivo. A criança pode se tornar arredia a uma pessoa, ou oferecer resistência a alguém. Esses podem ser alguns sinais. Diante deles é preciso ter calma e conversar com a criança na tentativa de que ela possa dizer o que está sentindo”, orienta. Estupros: maioria é dentro de casa Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, uma menina de até 13 anos é estuprada a cada 15 minutos no Brasil. Os crimes referentes a essa faixa etária representam 53% de todos os estupros cometidos no país. E em 76%, o agressor é conhecido da vítima: na maioria das vezes, são pais e padrastos. “Como as crianças estão em casa e o abusador também, o risco aumenta absurdamente. Precisamos alertar os cuidadores sobre esse risco, que fiquem mais atentos às crianças, principalmente à noite e de madrugada, pois eles têm o hábito de acessar as vítimas enquanto todos estão dormindo”, alertou ao portal UOL a médica legista e sexóloga criminal Mariana da Silva Ferreira, especialista em violência sexual em São Paulo.

Casos podem aumentar Durante a entrevista ao portal, Mariana previu que, com o isolamento, as denúncias formais, feitas em delegacias, de violência contra a mulher e crianças tendem a diminuir e, com isso, reduzir ainda mais os números, que já são subnotificados. “A população pode achar que não pode ir à delegacia, que não terá atendimento. Na verdade, para essa modalidade de violência, as delegacias atenderão normalmente durante a pandemia”, diz Mariana. Maio Laranja Mato Grosso do Sul conta com a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e exploração sexual, lançada em 2019 pelo Governo do Estado. A intenção da campanha é desenvolver durante o mês de maio atividades para conscientização, prevenção e orientação sobre as formas de abusos contra crianças e adoles-

centes. Os objetivos da campanha são: dar publicidade para que se denuncie a violência e orientar os jovens sobre o que é abuso, como prevenir e denunciar este tipo de crime.

O perigo mora ao lado da criança. Geralmente os autores são padrastos, parentes consanguíneos como tios, primos, ou vizinhos, amigos da família, pessoas próximas. Lupérsio Degerone (Delegado)

Como e onde denunciar? Pelo telefone, as denúncias podem ser feitas pelos serviços Disque 100 e 190 (Polícia Militar). Em Dourados, as delegacias estão atendendo normalmente. A unidade especializada para casos que envolvem crianças de até 12 anos é a Delegacia da Mulher localizada na Rua Projetada B, 820 - Vila Bela. O telefone: (67) 34211177 e o horário de funcionamento é das 7h30 às 17h. Nos casos de flagrante, o denunciante pode acionar a Primeira Delegacia De Polícia De Dourados (Depac), que atende toda a cidade 24h. O endereço da unidade é Rua Cuiabá, 1828 – Centro. O telefone: (67) 3411-8060.

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Vítimas de clonagem no WhatsApp têm direito a indenização Advogada explica que operadoras podem ser responsabilizadas em casos de clonagem de WhatsApp DIVULGAÇÃO

Cristina Nunes Os golpes financeiros por meio do aplicativo WhatsApp caracterizados como estelionato são um dos crimes com mais registro de ocorrência na Polícia Civil em Dourados. O mais comum é o golpe no qual o criminoso invade a conta do usuário, se passa por ele e entra em contato com amigos e familiares da vítima pedindo transferências bancárias de dinheiro. A operação de clonagem é relativamente simples: o golpista compra um chip e faz à operadora de celular a solicitação de resgate de um número usado pela vítima. Para haver o resgate, a pessoa tem de receber uma mensagem de texto ou e-mail no qual clica num link que dá acesso para a alteração de senha. O trabalho maior do golpista é convencer a pessoa a dar esse clique, que vai permitir que o link seja enviado para ele ter acesso à conta (neste caso, do WhatsApp) e alterar a senha a partir de outro aparelho, o que torna depois inviável o uso do aplicativo pelo real dono da conta. A partir daí, o golpista entra em contato com amigos e parentes da vítima e pede que sejam feitas transferências ou depósitos bancários. Indenização Pessoas que são vítimas desse tipo de crime podem ser indenizadas pela operadora telefônica, da qual são clientes, é o que explica a advogada Aline Viscardi, secretária da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB. “Há decisões do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul reconhecendo que quando há o acesso de terceiros ao aplicativo Whatsapp pela linha telefônica, permitindo-se, assim, eventuais fraudes, a operadora deve ser responsabilizada. Isso acontece porque a linha telefônica é gerenciada pelas operadoras. Assim, é preciso analisar cada caso”, explicou Aline. Questionada pelo PROGRESSO se há alguma lei específica em relação a esses casos, a advogada afirmou que a eventual responsabilidade das operadoras advém do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e citou o artigo 14 do CDC prevê que: “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”. Aline também deu instruções para o consumidor que é vítima desse tipo de golpe. “O consumidor pode procurar o Procon ou um advogado que irá orientá-lo da melhor forma para, havendo o direito, o Consumidor ser reparado pelos danos morais e materiais sofridos”, destacou.

O mais comum é o golpe no qual o criminoso invade a conta do usuário, se passa por ele e entra em contato com amigos pedindo dinheiro

“O consumidor pode procurar o Procon ou um advogado que irá orientá-lo da melhor forma” Aline Viscardi (Scretária da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB)

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Psicóloga explica quais sinais podem indicar abuso sexual em crianças Segundo ela, crianças são capazes de demonstrar aos pais e professores uma larga variedade de impactos Cristina Nunes Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual podem apresentar comportamentos inadequados com brinquedos e objetos, isolamento, medos inexplicáveis, ataques de raiva, mudanças nos hábitos alimentares, podendo regredir para um estágio anterior de desenvolvimento, no qual expressa sua necessidade de cuidado e carinho extras. A afirmação é da psicóloga Regina Célia de Souza Dias, perita por formação em avaliação psicológica em Mato Grosso do Sul, que atende na Delegacia da Mulher de Dourados. De acordo com Regina, as vítimas também costumam apresentar pesadelos e distúrbios do sono,

A perícia psicológica tem sido uma grande aliada na investigação dos casos de abuso sexual infanto-juvenil Atualmente, as perícias psicológicas nos casos de abuso sexual têm ganhado espaço no contexto jurídico sentir-se insegura, fazer xixi na cama, vergonha, timidez, ansiedade, falta de confiança e iniciativa, inadequação, falta de espontaneidade e apresentar-se superdocil, como também supersensibilidade as necessidades e atitudes dos outros. “As crianças são capazes de demonstrar aos pais e professores uma larga variedade de impactos, podendo conter significados específicos”, alertou Regina. Em relação ao início dos abusos, a psicóloga afirma que é complicado apontar uma ou outra forma, em virtude da amplitude de possibilidades de praticar o abuso contra crianças e/ ou adolescentes, uma vez que há situações em que elas podem nem entender que estão sendo vítimas de crime de tamanha gravidade.

Importância do tratamento Regina destaca que o tratamento é fundamental em qualquer situação de sofrimento, no entanto não seria este a única condição para que não haja sequelas emocionais das vítimas. “O abuso sexual provoca uma marca singular para cada indivíduo, desta forma as consequências também são singulares. Irá depender muito do repertório simbólico que cada um possui na elaboração do trauma, que pode ser bem-sucedida ou não. Desta forma algumas pessoas apesar da dor, conseguem impulsionar-se para a vida por meio da aceitação, de estabelecimento de vínculos saudáveis que irão ajudá-las a retomar a vida no contexto geral”, esclareceu a psicóloga. “Entretanto outras podem não conseguir superar o trauma deixado pela violência, podendo apresentar várias consequências. Dentre elas, podemos citar distúrbios da sexualidade, agravos da saúde mental, comprometimento emocional, insegurança, medo, baixa autoestima, dificuldades em estabelecer vinculo, etc”, finalizou Regina. Perícia psicológica Em Dourados, a perícia psicológica tem sido uma grande aliada na investigação dos casos de abuso sexual infanto-juvenil, principalmente quando não há evidências físicas do crime. A psicóloga Regina Célia, pós-graduada em Avaliação e Pericia Psicológica, explicou ao Jornal O PROGRESSO que após o registro do boletim de Ocorrência, em casos de suspeitas de abuso sexual infanto-juvenil, são agendadas sessões a fim de realizar a perícia psicológica. Atualmente, as perícias psicológicas nos casos de abuso sexual têm ganhado espaço no contexto jurídico. Neste meio, este tipo de avaliação é cada vez mais solicitada e pode ser con-

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“O abuso sexual provoca uma marca singular para cada indivíduo, desta forma as consequências também são singulares”. Regina Célia de Souza Dias (Psicóloga)

siderada pela autoridade jurídica como um dos meios de prova da ocorrência do crime em questão. “O objetivo é oferecer atendimento especializado, assim como garante a Lei 13.431 de Abril de 2017, respeitando a Doutrina de Proteção Integral da criança e adolescente, não apenas com a finalidade de produção de prova, mas pela preocupação da reestruturação, evitar a revitimização, orientação da importância do tratamento psicológico e acesso às políticas públicas pelas vítimas e/ ou seus familiares”, pontuou Regina. A perícia é realizada com a vítima, iniciando-se com entrevista semi-estruturada/ anamnese (história clínica) com os pais, quando não se trata de abuso sexual intrafamiliar. Em 2019, a policia Civil de Dourados registrou 96 casos de abuso sexual entre crianças e adolescentes. Com base nas experiências dos casos que atende, a psicóloga relatou que na maioria das vezes, quem pratica o crime são pessoas do convívio da vítima. “Os agressores que visam crianças precisam necessariamente da confiança das crianças e/ou adolescentes para se aproximarem e conseguirem mantê-las em silêncio, seja por meio de ameaças veladas ou explícitas, lembrando que essas ameaças normalmente envolvem pessoas queridas às vítimas, fazendo com que elas se calem”, alertou Regina. Em relação às mulheres adultas, a psicóloga explica que o perfil de agressores é bem mais amplo, pois não necessariamente utilizarão do vínculo de confiança para praticar o crime, que necessariamente envolve violência física e/ou grave ameaça, ao contrário das crianças e adolescentes que podem sofrer o crime de estupro de vulnerável sem a incidência de violência física e/ ou grave ameaça.

CULTURA

Luiz Gonzaga fez show em Dourados há 40 anos PÁG. 2

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PROJETOS FORTALECEM CULTURA AFRO

no quilombo da Picadinha A intenção é divulgar a riqueza do quilombo nas diversas áreas

Rozembergue Marques Tão necessário como repudiar o racismo é lembrar a contribuição dos negros na formação da miscigenação do povo brasileiro. A opinião da Coordenadora do Coletivo de Mulheres Negras de Mato Grosso do Sul Raimunda Luzia de Brito e conselheira titular do Comafro (Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros) Lucimar de Souza Arguelho (Luhhara). Descendente de quilombolas de Maracaju, Luhhara aponta o quilombo da Picadinha como exemplo dessa contribuição, que abrange a culinária, a religião, a dança, os remédios caseiros, a cultura e a tradição, por exemplo. As famílias quilombolas da Picadinha são descendentes de Dezidério Felipe de Oliveira, que viveu na região antes da abolição da escravatura e chegou fugido de Minas Gerais no início do século XX. Após instalar-se na localidade de Vista Alegre, mudou-se para a região de Picadinha em 1905, onde constituiu família e viveu em comunidade até morrer, numa área de 3.748 hectares de terra na cabeceira do córrego São Domingos. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconheceu e declarou uma área de 3.538,6215 hectares, localizada no município de Dourados, como terra remanescente de comunidades quilombolas. A portaria foi publicada na edição de 31 de abril do Diário Oficial da União (DOU). Do total reconhecido, 1.696,5738

hectares são correspondentes a área de ocupação atual de terras da Comunidade Remanescente de Dezidério Felipe de Oliveira, localizado no distrito de Picadinha. Cerca de 30 famílias vivem no local e mantém vivas essas práticas e tradições. Desde 2018 Luhhara e os demais integrantes do Comafro tem desenvolvido vários projetos com a intenção de dar visibilidade ao quilombo. “Nossa intenção é divulgar a riqueza do quilombo nas diversas áreas. “Fizemos o “Afro Dez”, que levou as diversas danças para o quilombo, como o makulelê, samba de roda, o hip hop, a capoeira e as vestimentas das religiões afro brasileiras e também, na culinária, a feijoada”, relata Luhhara, ressaltando que essas ações aproximam os quilombolas de suas origens e tradições. Em 2019 uma outra conquista cultural e religiosa: através do projeto “De volta pra casa” foram retomadas as visitações ao local, sobretudo em dias de festas tradicionais como a Festa de Todos os Santos São Sebastião, que atraem para o quilombo os não-residentes e assim dão a desejada visibilidade. Dentre as Festas de Todos os Santos a Folkia de Reis se destaca: é uma manifestação da comunidade em comemoração ao nascimento de Jesus, “dirigida pelos Reis Magos” para lembrar da sua visita quando Jesus nasceu. Entoando uma melodia, são cantados 25 versos durante as noites que antecedem o Natal. É uma harmonia entre vozes do folião, tipe e baixo, acompanhada pela viola, violão, rabecas e triângulos. Em geral, é acompa-

nhada por um numeroso grupo de pessoas, em profundo silêncio. Por fim, em 2019/2020 foi desenvolvido o Projeto “Reflorescer o quilombo”, com a finalidade de repor a mata nativa e aproveitar as dádivas da natureza (cachoeira e matas) para incentivar o turismo no quilombo. “A intenção do Coletivo de Mulheres Negras de Mato Grosso do Sul Raimunda Luzia de Brito, não só no quilombo da Picadinha mas nos 22 quilombos reconhecidos

oficialmente no estado, é desenvolver um trabalho de apoio à cultura, à titulação das terras, assistência social, incentivo à preservação da tradição e outras ações, inclusive no que tange à vacina contra a Covid-19”, elencou Luhhara. “Pensar a cultura afro brasileira é pensar a riqueza da tradição de uma população que contribui com sua tradição da musicalidade e a história de toda uma geração”, concluiu a coordenadora CMNMS.

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Memórias

Luiz Gonzaga fez show em Dourados há 40 anos O show de Luiz Gonzaga marcou época, num clima de alegria e muita paz FOTO: REPRODUÇÃO/O PROGRESSO

Vander Verão Especial para O Progresso O saudoso músico Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, que morreu no dia 2 de agosto de 1989, fez um show em Dourados, no dia 28 de março de l980, no ginásio do Operário, para um público de mais de 6 mil pessoas. Portanto, isso aconteceu há mais de 40 anos. O show teve início com 40 minutos de atraso e o pessoal já começava a querer gritar por sua presença, quando Gonzagão entrou na quadra. Logo ele foi acalmando o público com o som dançante de sua mágica sanfona de “Asa Branca” e de tantos outros clássicos da música brasileira. O show de Luiz Gonzaga marcou época, num clima de alegria e muita paz, o que não aconteceu no show do também saudoso Sivuca, em 1979, no mesmo local, quando algumas pessoas soltaram “bombinhas”, em protesto devido ao problema de acústica. A emoção tomou conta do ginásio e, cada música que Gonzagão mandava ver, ele era aplaudido de pé pelo público, que saiu satisfeito com a performance do “Rei do Baião”. Em Dourados, Gonzagão fez uma das suas últimas apresentações solo, já que, em abril daquele ano, ele começaria a se apresentar, em todo o País, ao lado do seu filho, o saudoso Gonzaguinha. Vale lembrar que o show de Luiz Gonzaga abriu a temporada de promoções artístico-culturais de Dourados, numa realização do Departamento de Asssuntos Culturais da

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Dourados, 15.5.2021

Mais de 6 mil pessoas prestigiaram o show de Luiz Gonzaga em Dourados

Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, empolgou os douradenses no ginásio do Operário Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que era chefiado pela professora Luiza Melo Vasconcelos. Aliás, a escolha de Luiz Gonzaga para abrir a temporada foi bastante feliz, já que, conforme opinou a professora Luiza Melo Vasconcelos, o Rei do Baião, “é uma barreira à pro-

pagação de modismos estrangeiros, sendo hoje, um dos porta-estandartes de divulgação da nossa cultura”. Vida de Viajante Pai e filho, depois de um longo distanciamento, devido a problemas familiares, começaram a se apre-

sentar juntos a partir de 1978. Em abril de 1980, depois do show em Dourados, Gonzagão e Gonzaguinha saíram em turnê pelo País, no show denominado “A Vida do Viajante”. Aliás, em 1981 foi lançado um disco em esse nome, gravado ao vivo, que fez muito sucesso.

CLASSIFICADOS/ATOS OFICIAIS

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ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA FUNDADA EM 1939/CNPJ 03 618 436/0001- 37 Ed. Infantil – Aut. Del. COMED Nº 064 de 04/11/2013 Ensino Fundamental Deliberação CEE/MS Nº 9834 de 17/10/2012 Inscrição Conselho Municipal de Assistência Social nº 023 Rua João Rosa Góes, 703 – Fone (67) 3421-5305 – CEP 79804-020 – Dourados/MS

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CONVOCAÇÃO O Presidente da Diretoria Executiva e Administrativa da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados AEAD, convoca conforme normas estatutárias, seus associados para a assembleia eleitoral de escolha e votação da nova Diretoria Executiva e Administrativa e o Conselho Fiscal da entidade para o biênio, Maio 2021 a Maio de 2023. A Assembleia será realizada no dia 21 de Maio de 2021 com primeira chamada às 17h30min e segunda e última chamada às 18h00, tendo como duração máxima o teto de duas horas. O Processo ocorrerá nas dependências da Sub-Sede do CREA-Dourados, sito à Avenida Guaicurus nº 60, Vila Alvorada na cidade de Dourados/MS, obedecendo as regras sanitárias do decreto municipal de combate a pandemia do COVID 19. Os candidatos aos cargos de Presidente da Diretoria Executiva e Administrativa e Presidente do Conselho Fiscal deverão registrar chapas para a disputa do pleito na Secretaria da sede da AEAD no dia 18 de Maio até às 18h30minutos. A solicitação de registro será feita pelo presidente da chapa via requerimento. _______________________________________ RAFAEL ARAUJO BIANCHI (Engenheiro Civil) PRESIDENTE

Clube de Caça, Pesca e Tiro de Dourados CNPJ: 01.104.686/0001-23 Travessão Barreirinho, BR-163, KM-7 Dourados-MS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS ASSOCIADOS PARA ASSEMBLÉIA GERAL.

Vimos através do presente edital, em conformidade com o Capitulo VI artigos 33 ao 39 do Estatuto Social do Clube de Caça, Pesca e Tiro de Dourados, convocar os Sócios proprietários e que estejam em dia com suas obrigações para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede do Clube de Caça, Pesca e Tiro de Dourados, Travessão Barreirinho, no dia 22 de Maio de 2021, às 13:30 horas em primeira convocação com presença mínima de 50% mais 1 dos sócios com direito a voto e às 14:00 horas em segunda convocação com qualquer numero de sócios com direito a voto, para: 1º - Prestação e aprovação das contas 2º - Exclusão Definitiva de Sócios Proprietários e Contribuintes 2º - Eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal. 3º - Assuntos Gerais. Obs.: Sócios que não puderem comparecer poderão votar através de procuração.

CLIENTES

7.151.983,61

6.477.969,03

6.387.835,35

6.477.969,03

6.387.835,35

531.580,47

759.051,13

31/12/2020 PASSIVO CIRCULANTE

788,00

5.097,13 7.099.062,13

2.315,97

469,55

IMOBILIZADO

5.234.118,97

5.228.318,97

PATRIMONIO SOCIAL

IMOVEIS E UTENSILIOS

1.863.736,16

1.830.409,15

Patrimônio Social

IMOBIL. EM ANDAM.

5.706.997,87

1.988.420,91

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO

INVESTIMENTOS

INTANGIVEL DEPREC ACUMUL

18.592,32

(2.367.675,33)

(1.967.148,77)

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

1.067.958,82

593.976,60

561.823,20

747.672,71

506.135,62

16.126.774,15

13.183.086,92

16.126.774,15

13.183.086,92

9.438.933,01

2.941.921,32

SUPERÁVIT ACUMULADO

2.569.283,06

3.745.919,82

1.174.870,85

TOTAL GERAL DO ATIVO

17.468.423,46

14.251.045,74

SOMA DO PASSIVO

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DEMONSTRAÇÃO DO DEFICIT OU SUPERAVIT DO EXERCICIO 2018 RECEITAS 31/12/2020 31/12/2019 DESPESAS OPERACIONAIS OPERACIONAIS MENSALIDADE 10.870.384,55 11.513.168,30 SERVIÇOS COM PESSOAL OUTRAS REC 466.909,25 605.490,35 DESPESAS OPERACIONAIS ADMINISTRATIVAS DESPESAS COM NÃO 2.973.762,67 2.146.647,85 FILANTROPIA OPERACIONAIS RENDAS 2.973.762,67 2.146.647,85 SUPERÁVIT DO EVENTUAIS EXERCICIO SOMA DAS 13.844.147,22 13.659.816,15 SOMA DAS DESP. RECEITAS DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO 31/12/2018 31/12/2019 SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 9.438.933,01 10.606.683,05 AJUSTE EXERCICIO ANTERIORES (1.076,69) 7.120,81 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 1.168.826,73 2.569.283,06 SALDO FINAL DO EXERCÍCIO 10.606.683,05 13.183.086,92

17.468.423,46

14.251.045,74

31/12/2020

31/12/2019

3.987.489,13

4.087.454,35

5.189.137,22

5.921.892,09

2.192.508,80

1.686.687,00

2.941.921,32

2.569.283,06

11.369.135,15

11.696.033,44

31/12/2020 13.183.086,92 1.765,91 2.941.921,32 16.126.774,15

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODOS INDIRETOS EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS RESULTADO DO PERIODO 2.941.921,32 (+) DEPRECIAÇÃO 400.526,56 (-) EQUIVALENCIA PATRIMONIAL RESULTADO OPERACIONAL ANTES DA MUDANCAS NO PATRIMONIO SOCIAL VARIAÇÃO NOS ATIVOS E PASSIVOS 2020 2019 (AUMENTO) OU REDUÇÃO EM CONTAS A RECEBER 532368,47 764.148,26 AUMENTO OU (REDUÇÃO) DOS FORNECEDORES 240.036,49 108.631,05 AUMENTO (REDUÇÃO) DE CONTAS A PAGAR 19.843,58 67.512,57 DISPONIBILIDADE LIQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (-) COMPRAS DE IMOBILIZADOS DISPONIBILIDADE GERADAS PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

VARIAÇÃO (231.779,79) (131.405,44) 47.668,99 1.580.035,96 3.757.703,97 3.755.388,00

AUMENTO (REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES DISPONIBILIDADES NO INICIO DO EXERCICIO DISPONIBILIDADES NO FIM DO EXERCICIO

90.133,68 6.387.835,35 6.477.969,03

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – METODOS INDIRETOS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ATIVIDADES OPERACIONAIS (+) RECEITA OPERACIONAL (+) RECEITA NÃO OPERACIONAL (-) VARIAÇÃO DO PASSIVO CIRCULANTE (-) VALORES PAGOS A FORNECEDORES E EMPREGADOS (-) OUTROS RECEBIMENTOS (PAGAMENTOS) LIQUIDOS DISPONIBILIDADES LIQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

VALORES 10.870.384,55 11.709.736,31 (273.690,49) (10.036.240,72) 12.270.189,65

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (-) COMPRAS DE IMOBILIZADOS (-) AQUISIÇÃO DE AÇÕES/COTAS DISPONIBILIDADES LIQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

VALORES (3.757.703,97) (2.315,97) (3.760.019,94)

AUMENTO (REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES DISPONIBILIDADES NO INICIO DO EXERCICIO DISPONIBILIDADES NO FIM DO EXERCICIO

90.133,68 6.387.835,35 6.477.969,03

NOTAS EXPLICATIVAS-PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020. NOTA I- CONTEXTO OPERACIONAL

AEROCLUBE DE DOURADOS Utilidade Pública, Lei Federal, Nº 0205 27-02-1967

CNPJ 03.359.353/0001-70

Utilidade Pública, Lei Federal, Nº 0205 27-02-1967

CNPJ 03.359.353/0001-70

Utilidade Pública, Lei Federal, Nº 0205 27-02-1967

CNPJ 03.359.353/0001-70

AEROCLUBE DE DOURADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO AEROCLUBE DE DOURADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Aeroclube de Dourados/MS, Sr. Juliano Soares Lopes no uso das suas DE CONVOCAÇÃO atribuições que lhe confere o EstatutoEDITAL Social, convoca todos os sócios do Aeroclube de Dourados

O Presidente do para Aeroclube de Dourados/MS, Juliano SoaresaLopes no uso das suas quites com a tesouraria, participar da AssembleiaSr. Geral Ordinária ser realizada na sede atribuições queno lheAeroporto confere o Estatuto Social, convoca todos os do Aeroclube de Dourados do Aeroclube Municipal de Dourados/MS, emsócios primeira convocação as 16:00 O Presidente do Aeroclube de Dourados/MS, Juliano Soaresasocial, Lopes no suas quites tesouraria, dapor Assembleia Geral Ordinária ser realizada na sede horas, com a presença depara 50%participar (cinquenta cento) eSr. mais um quadro ou uso em das segunda atribuições que lheAeroporto confere Estatuto Social, convoca os dodia Aeroclube de Dourados do Aeroclube Municipal de Dourados/MS, emsócios primeira convocação as convocação as no 18:30 horas, o qualquer número de sóciotodos no mesmo local, 22 de Maio de 16:00 2021, quites com a presença tesouraria, para participar dapor Assembleia Geralum Ordinária ser realizada na sede horas, 50% (cinquenta cento) e mais quadroasocial, ou em segunda para deliberarem sobrede os seguintes assuntos: do Aeroclube Aeroporto Municipal de Dourados/MS, em primeira convocação as no 18:30 horas, qualquer número de sócio no mesmo local, diaconvocação 22 de Maio as de 16:00 2021, horas, com a presença de (cinquenta porde cento) e mais um quadro social, ou em segunda para deliberarem sobre os 50% seguintes assuntos: 1º Eleição da Diretoria do Aeroclube Dourados/MS convocação as 18:30 Gerais horas, qualquer número de sócio no mesmo local, dia 22 de Maio de 2021, 2º Assuntos para deliberarem os seguintes assuntos: 1º Eleiçãosobre da Diretoria do Aeroclube de Dourados/MS 2º Assuntos Gerais 1º Eleição da Diretoria do Aeroclube de Dourados/MS Dourados/MS, 10 de Maio de 2021. 2º Assuntos Gerais Dourados/MS, 10 de Maio de 2021. Juliano Soares Lopes Dourados/MS, 10 de Maio 2021. Presidente do Aeroclube de de Dourados Juliano Soares Lopes Presidente do Aeroclube de Dourados Juliano Soares Lopes Presidente do Aeroclube de Dourados

SEDE: Aeroporto Municipal de Dourados – Fone (67) 3421-0928 – Caixa Postal 461 CEP 79804-970 Dourados/MS Email: aeroclubededourados@gmail.com

215,94 5 Atendido

Limite de benefícios complementares (até 25% do máximo de bolsas integrais) Número de benefícios complementares utilizado no cálculo

A ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, constituída por tempo indeterminado, é uma associação, de natureza religiosa, sem fins lucrativos, com atuação na área educativa e cultural, com sede e foro no município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua João Rosa Góes, no. 703, Centro. Atende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. É credenciada e autorizada conforme Deliberação COMED nº 122 de 04/09/2017, Ensino Fundamental Deliberação CEE/MS nº 10.899 de 09/11/2016.Rege-se pelo seu Estatuto Social e pela legislação aplicável. Desenvolve suas atividades sem fazer qualquer tipo de preconceito seja de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação. NOTA 2 - ELABORAÇÃO E APROPRIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Da Lei das Sociedades por Ações n° 6.404/76, e respectivas alterações introduzidas na referida Lei, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002 e a Resolução CFC N.º 1.330/11 que aprovou a ITG 2000 – Escrituração Contábil, a Resolução nº 1409 de 21 de setembro de 2012 que aprovou a Interpretação ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, aplicáveis às entidades sem fins lucrativos, e das normas complementares, com interpretações e comunicados técnicos vigente, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, aplicáveis às entidades sem fins lucrativos e de Interesse Social, que dispõe sobre o conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das demonstrações contábeis, atendendo em alguns aspectos operacionais e contábeis as determinações. Para efeito de comparabilidade, as demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2020, estão sendo ladeadas pelas mesmas peças contábeis encerradas em 31/12/2019. NOTA 3- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A) ATIVO CIRCULANTE Os ativos são reconhecidos pelos valores de realização atualizados quando aplicável pelos rendimentos auferidos até a data do Balanço, apropriado pró-rata dia; dentre eles: A.1- As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicações acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do Balanço, com base no regime de competência. DESCRIÇÃO APLICAÇÃO SICREDI CADERNETA DE POUPANÇA SICREDI CAIXA FIC GIRO EMPRESAS

31/12/2019 R$ 24.103,78 R$ 551,78 R$ 105.952,19

31/12/2020 R$147.309,23 R$563,96 R$0,00

CDC FLEX EMPRESARIAL

R$5.852.760,78

R$6.221.772,28

Totais

R$5.983.368,53

R$6.369.645,47

B)-IMOBILIZADO Os Bens do Ativo Imobilizado no valor de R$ 12.823.445,32 (Doze Milhões Oitocentos e Vinte e Três Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos), estão demonstrados ao custo de aquisição e ou formação. As Depreciações são calculadas pelo método linear, mediante aplicação de taxas que levam em conta o tempo útil econômico dos bens. As taxas anuais de depreciação para os principais itens foram: para MÓVEIS E UTENSILIOS, E UTENSILIOS DIVERSOS 10%. Em cumprimento a Lei 11.638 de 28/12/07, que estendeu a todas as sociedades, disposições relativas à elaboração e divulgação nas demonstrações financeiras, dispositivos das Resoluções CFC 1177/09 e 1329/11 NBC TG 27 e 30. O Valor das depreciações consideradas despesas não operacionais, em 2020 atingiram a R$ 400.526,56 (Quatrocentos Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos). C) PASSIVO CIRCULANTE No valor de R$ 1.341.649,31 (um milhão trezentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). É demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos incorridos até a data do balanço, apropriados pró rate. As contas que compõem fornecedores, encargos sociais e salários, estão agrupadas, segundo sua expressão qualitativa e os prazos de vencimentos, situam-se no curso do exercício subsequente as datas do balanço. D) RECEITAS E CUSTOS DOS SERVIÇOS d.1 São originados por prestação de serviços educacionais. As receitas e custos correspondentes são registrados contabilmente pelo regime de competência. d.2 As despesas e as receitas. Estão apropriadas obedecendo-se ao regime de competência e oportunidade. d.3 Evolução das despesas e Receitas. Análises comparativas entre anos calendários de: DESCRIÇÃO 2019 2020 % Receitas em geral R$ 14.137.565,66 R$13.886.177,58 -1,79% Despesas R$ 10.168.330,26 R$ 9.279.992,08 -8,74 %

d.4 As Receitas com mensalidade neste ano foram contabilizadas pelo valor bruto e posteriormente efetuado o desconto, tanto como desconto comercial como as bolsas da filantropia, devido a este procedimento houve este acréscimo no valor da receita. d.5 Nas Despesas neste ano foram contabilizadas as despesas com a filantropia tanto as bolsas concedidas que totalizaram o valor de R$ 2.187.686,50 (dois milhões cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). d.6 Provisões para Perdas Inadimplências: a entidade, pela sua finalidade não optou pela contabilização destas provisões e quando incorridas, foram contabilizadas dentro do ano calendário. d.7 Provisões para Férias e Encargos saldo em 31/12/2020 é de R$ 503.698,54 (quinhentos e três mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). NOTA 4 –NORMAS E PROCEDIMENTOS A) Bolsas de Estudos Concedidas - Gratuidades Abaixo o quadro de bolsa de estudo e relação de valores alocados e o percentual compulsório atingido das gratuidades ofertadas à comunidade, em atendimento ao disposto da lei nº 12.101/2009, regulamentada pelo decreto nº 8.242/2014 Número de Bolsas Sociais - Ano de 2020 Parciais 50% Integrais Total Ensino Educação Básica 89,0 171,0 260,0 A entidade registrou durante os anos calendários de 2019 e 2020 o valor de R$ 3.644.253,50 (três milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) de bolsas de estudos concedidas conforme demonstrativo: DESCRIÇÃO

2020

2019

Bolsas de Estudo concedidas Total

R$ 2.187.686,50 R$ 2.187.686,50

R$ 1.618.567,00 R$ 1.618.567,00

35,17 % 25,10 %

Resultado Geral das Bolsas Estudos concedidas na Educação Básica em 2020. Bolsas Estudos concedidas na Educação Básica em 2020. ESCRIÇÃO Parciais 50% Integrais Ensino Educação Básica 89,0 171,0 TOTAL 89,0 171,0

Total 260,0 260,0

Para efetivação das bolsas de estudos a Escola Presbiteriana Erasmo Braga atendeu a determinação da Lei 12.101/2009 e suas alterações, conforme disposto no “Art. 13”. Para fins de concessão ou renovação da certificação, a entidade de educação que atua nas diferentes etapas e modalidades da educação básica, regular e presencial, deverá: (...) “III – conceder anualmente bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos pagantes”. “§ 1º Para o cumprimento da proporção descrita no inciso III o caput, a entidade poderá oferecer bolsas de estudo parciais, observadas as seguintes condições: I – no mínimo 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 9 (nove) alunos pagantes; II – bolsas de estudo parciais de 50% (cinquenta por cento), quando necessário para o alcance do número mínimo exigido, conforme definido em regulamento”. MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS EM 2020 Lei 12.101 de 2009 (alterada pela Lei 12.868 de 2013) Portaria Normativa MEC nº 15 de 2017

Total de alunos matriculados (a)

Educação Básica 1.128

Alunos bolsa integral e com deficiência (Lei 12.101/2009)

171,20

Outras bolsas integrais (b)

170

Alunos inadimplentes (d) Alunos Pagantes: (a) - (b) - (c) - (d)

75 N

Art. 13

Quantidade mínima de bolsas 1/5 (Educação Superior sem Prouni 1/4)

Atendido

Quantidade mínima de bolsas 1/9

Atendido

Total Gratuidade Em complemento ao item anterior, tem-se que a Entidade apresenta junto às demonstrações contábeis, os valores de gratuidades em bolsas de estudo funcionais, no valor de R$ 366.930,00 (trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e trinta reais), que não compõem no item anterior, sendo que as mesmas referem-se às atividades beneficentes praticadas por liberalidade da Instituição. B) Benefícios Obtidos - Isenções Previdenciárias Usufruídas Em atendimento ao artº 40 do Decreto Lei nº 7237 de 20/07/10, registrada se nestas Notas Explicativas, que os valores relativos às isenções previdenciárias (INSS patronal, SAT, TECEIROS e CONFINS), como se devido fosse, usufruídas durante os anos de 2019 e 2020, conf. demonstrativo: 2019

Cota Patronal SAT Outras Entidades COFINS - CONTR P/ FINANC SEG Total

2020

R$754.381,23 R$ 75.438,12 R$218.770,56 R$ 424.147,85 R$ 1.472.737,76

R$779.829,41 R$77.982,94 R$226.150,53 R$320.863,67 R$1.404.826,55

% 3,37% 3,37 % 3,37 % -24,35 % -4,61%

C) Patrimônio Social. O patrimônio social Líquido compreende o Patrimônio Social inicial, acrescido dos valores dos superávits e registros de ajustes pertinentes ao longo da existência da entidade. D) Ajustes dos Exercício Anteriores. A conta de ajuste dos exercícios anteriores foi utilizada no ano calendário de 2020 para ajustar os saldos das seguintes contas:  IRRF S/ Trabalho Assalariado;  Adiantamento de Ordenados;  Ercini Vergutz (Fornecedor);  Adiantamento a Fornecedores;  Contribuição Assistencial. E) Demonstração dos Fluxos de Caixa. O DFC a partir do ano calendário de 2010, foram preparados pelo método indireto e estão apresentados de acordo com a lei 11.638/07 e subsidiariamente obedecendo as orientações do CPC nº 03/2008. F) No decorrer do exercício social encerrado, não houve doações de qualquer espécie para a entidade, oriundas de pessoas físicas ou jurídicas. G) A instituição não remunera seus dirigentes e não distribui parcelas de seu patrimônio superávits a que título for ou pretexto e aplica integralmente seus recursos no país na obtenção de seus objetivos institucionais, mantendo escriturações contábeis de receitas e despesas e livros revestidos das formalidades intrínsecas e extrínsecas, capazes de assegurar sua exatidão, em conformidade com que se trata o artigo. NOTA 05– CONTINGÊNCIAS PASSIVAS Tendo em vista que apesar das Normas Brasileira de Contabilidade, das interpretações e comunicados técnica vigentes, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações, determinarem a provisão dos lançamentos das contingências passivas, em função disso a Escola Presbiteriana Erasmo Braga, não fez as provisões de ações em litígio nas esferas Civil e Trabalhista, onde possam impactar no Fluxo de Caixa da associação, uma vez que o Setor Jurídico entendeu não haver nenhuma ação com provável risco de desembolso de caixa, apenas indicou o processo administrativo fiscal nº 0017333 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente lançamento de ofício de créditos tributários por suposta infração à legislação das Contribuições Sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a Outras Entidades (INCRA, SESC, SEBRAE) e Fundos (FNDE), com a probabilidade de perda Possível. Até o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 o processo está em andamento. NOTA 06 - DESCONTOS PANDEMIA CONVID-19 Tendo em vista que estamos passando por uma pandemia mundial e por recomendação da Defensoria Publica, Ministério Publico, PROCON/MS e o Conselho Administrativo da Escola Presbiteriana Erasmo Braga, ficou decidido que seria dado um desconto de 20% mais o desconto de pontualidade a todos os pais ou responsáveis que mantivessem os pagamentos das mensalidades em dia para o ano letivo de 2020. NOTA 06 - DOAÇÃO IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL Tendo em vista que a Escola solicitou a venda dos lotes de terrenos das matriculas 82.447 e 82449 ambas do cartório de registro da comarca de Dourados para Igreja Presbiteriana do Brasil,e a mesma autorizou a venda e a utilização desse recurso na expansão física da Escola Presbiteriana Erasmo Braga, e delegou poderes para que a Junta Patrimonial Econômica e Financeira da Igreja Presbiteriana do Brasil para acompanhar a venda e a futura execução da obra mediante o plano de provisão dos recursos. Dourados- MS, 31 de dezembro de 2020.

Izaias Moreira da Cunha Presidente

Antonio Carlos Meza Contador CRC MS 8142/O-5

Os membros do Conselho Fiscal da ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, abaixo assinados, depois de examinarem as contas patrimoniais e demonstração de resultado do exercício, inclusive documentos comprobatório respectivos, correspondente ao exercício de 2020, são parecer que devem merecer aprovação plena. Dourados- MS, 28 de Fevereiro de 2020.

Milton Ferreira da Silva

Milton Ossamu Mori

Odivaldo Delarissa

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Ao Presidente, Diretores e Conselheiros daEscola Presbiteriana Erasmo Braga Dourados – MS Opinião Sem Ressalva Examinamos as demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2020 e 2019 da Escola Presbiteriana Erasmo Braga, estabelecida na Rua João Rosa Góes, n° 703, centro, em Dourados - MS, inscrita no CNPJ sob nº 03.618.436/0001-37, que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e 2019 e as respectivas Demonstrações do Resultado do Exercício, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos naquelas datas, bem como as correspondentes Notas Explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Escola Presbiteriana Erasmo Braga, em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus Fluxos de Caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para Opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à associação de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional e nas Normas Profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase Sem alterar a nossa opinião, chamamos a atenção para o seguinte assunto: Consta na Nota Explicativa nº 05 – Contingências Passivas “Tendo em vista que apesar das Normas Brasileira de Contabilidade, das interpretações e comunicados técnica vigentes, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações, determinarem a provisão dos lançamentos das contingências passivas, em função disso a Escola Presbiteriana Erasmo Braga, não fez as provisões de ações em litígio nas esferas Civil e Trabalhista, onde possam impactar no Fluxo de Caixa da associação, uma vez que o Setor Jurídico entendeu não haver nenhuma ação com provável risco de desembolso de caixa, apenas indicou o processo administrativo fiscal nº 0017333 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente lançamento de ofício de créditos tributários por suposta infração à legislação das Contribuições Sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a Outras Entidades (INCRA, SESC, SEBRAE) e Fundos (FNDE), com a probabilidade de perda Possível. Até o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 o processo está em andamento”. Principais assuntos de auditoria

Principais assuntos de auditoria são aqueles que em nosso julgamento profissional foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor A administração da Associação é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório de Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há uma distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração da Escola Presbiteriana Erasmo Braga, é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis e financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo internacional Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causadas por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a associação continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a administração pretenda liquidar a associação ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da associação são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidade dos auditores pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectarão as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Principais comentários Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:  Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.  Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.  Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.  Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da associação.  Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.  Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza significativa em relação a eventos ou circunstâncias que possa causar dúvida significativa em relação a capacidade de continuidade operacional da associação. Se concluirmos que existe uma incerteza significativa, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levara associação a não mais se manterem em continuidade operacional. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa Independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.

Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente, e que, dessa maneira, constituem os Principais Assuntos de Auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deva ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Campo Grande – MS, 29 de março de 2020.

Responsável Técnico ODACIO PEREIRA

Assinado de forma digital por ODACIO PEREIRA MOREIRA:19972792153 Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eDN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da CPF A3, ou=(EM BRANCO),

MOREIRA:19972 792153 ODÁCIO PEREIRA MOREIRA Contador CRC/MS 002731/O-7 CVM 9.776 – CNAI 435 CNPC 5303 ou=Autenticado por AR Instituto Fenacon, cn=ODACIO PEREIRA

MOREIRA:19972792153 Dados: 2021.03.29 16:20:58 -04'00'

RICARDO FIRMINO MOREIRA PILEGI:70626375134

Assinado de forma digital por RICARDO FIRMINO MOREIRA PILEGI:70626375134 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=EM BRANCO, ou=11825802000157, cn=RICARDO FIRMINO MOREIRA PILEGI:70626375134 Dados: 2021.03.29 16:22:23 -04'00'

RICARDO FIRMINO MOREIRA PILEGI Contador CRC/MS 011255/O-0 CNPC 5474 (assinado por certificação digital)

(assinado por certificação digital)

Alunos bolsa integral (Lei 12.101/2009)

Número total de alunos com bolsa integral (Lei 12.101/2009)

72 Bc

Verificação do atendimento das proporções de bolsas de estudo

DESCRIÇÃO

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRODE 2020 DESCRIÇÃO VALORES RESULTADO DO EXERCICIO / PERIODO 2.941.921,32 (+)DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 400.526,56 (-) EQUIVALENCIA PATRIMONIAL VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS AUMENTO (REDUÇÃO) NA PROVISÃO PARA FÉRIAS 8.517,25 AUMENTO (REDUÇÃO) EM FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR 83.736,45 (AUMENTO) REDUÇÃO EM CONTAS A RECEBER (231.779,79) DISPONIBILIDADES LIQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 3.018.414,39

Dourados, 29 de Abril de 2021.

Numero total de bolsas integrais equivalentes

31/12/2019

1.341.649,31

OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ENCARGOS FORNECEDORES, OBRIGAÇOES TRIB., PROVISÕES E CONTAS

10.458.085,96

ATIVO NÃO CIRCULANTE

Bolsas integrais convertidas em benefícios complementares

31/12/2019

7.010.337,50

ADIANTAMENTOS

PASSIVO

31/12/2020 ATIVO CIRCULANTE DISPONIVEL

VENDO PONTO

Alunos bolsa parcial de 50% (Lei 12.101/2009)

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2020 ATIVO

Número total de alunos com bolsa parcial de 50% (Lei 12.101/2009)

883

LEANDRO SALAZAR DE PAUDA:0340241 5194

Assinado de forma digital por LEANDRO SALAZAR DE PAUDA:03402415194 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=EM BRANCO, ou=11825802000157, cn=LEANDRO SALAZAR DE PAUDA:03402415194 Dados: 2021.03.29 16:23:23 -04'00'

LEANDRO SALAZAR DE PAUDA Contador CRC/MS 014526/O-9 Administrador CRA/MS 7567 (assinado por certificação digital)

ODACIO PEREIRA MOREIRA:19972 792153

Assinado de forma digital por ODACIO PEREIRA MOREIRA:19972792153 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Instituto Fenacon, cn=ODACIO PEREIRA MOREIRA:19972792153 Dados: 2021.03.29 16:21:33 -04'00

AUPERCON – Auditoria, Perícia e Consultoria S/S. CRC/MS 00560/O-6 CNPJ 13.256.754/0001-59 (assinado por certificação digital)

Dourados, 15.5.2021 O PROGRESSO

Adiles do Amaral Torres

COLUNA DA ADILES

“Não deixe de ouvir a voz que existe dentro de você, ela tem mais sabedoria do que imagina.”

CASAIS NOTA 10

adiles@progresso.com.br

Internet

AMOR Amor é uma magia diferente Que toma conta da gente, Nos abraça, nos eleva Ou nos arrasa, Se vem de mau jeito É como punhal Que crava no peito E faz sangrar o coração. Dr. Joenildo Chaves e Clarice Maciel

Amor é liberdade É também escravidão...

Azonil e Eneida Gebaile

Nos algema a quem amamos Solta nossa emoção. Amor é felicidade... É ternura, é lealdade É energia, é devoção. Adiles do Amaral Torres Érica e Homero Torres

Dr. João Gusman e Tuxa

Dr. Geraldo Resende e Luciana

Dra. Ana Teresa e dr. Ricardo de Lúcia

Kika e Celso Carvalho do Amaral

PARABÉNS E FELICIDADES AOS

ANIVERSARIANTES DA SEMANA

Drª MÁRCIA AP. PASQUARELLI VALÉRIA ESTRADA CASTRO Dr. JULIZAR B. TRINDADE Domingo (16/5)

Domingo (11/5)

Domingo (16/5)

PARABÉNS E FELICIDADES aos aniversariantes, Do dia 20/maio: • Angela Maria Cruz Nogueira • Benedito Fais Jr. • Ralfi Cesar Bueno Godoy • Mara Andrade Guerra • Julierme F. de Lima • Luiz Ney Souza Torres • Mara Silvia de Godoy Saraiva • João Guilherme Mortensen • Meire Barbosa B. de Oliveira • Paulo Dorta de Oliveira • Lucas Potrich Dolzan • Roseana Vieira • Carolina Zago Brescovit • João Vitor Matos dos Anjos • Josiany Alves Silva • Christyan Martins • Sheila Maciel • Emerson Rodrigues da Silva • João Lucas Carvalho Torraca • Renan Ramos Nascimento • Solange Fonseca Duarte Martins • Pricielly Magali dos Santos • Laircia Freitas de Souza. Do dia 21/maio: • Luciana Stangarlin F. de Souza • Sonia Assis Oliveira Souza • Valderes Andrade Carneiro • Edemir A. Rivarola • Moacir Rodrigues Silva • Cícera Maria Franco • Luiz Seiji Tada • Abigail Ribeiro da Cruz • Mário de Souza • Pedro Salles • Amancio Ramão A. Fonseca • Cauã Matos Araújo • Antonio Pinto Rodrigues • Rita Maria de Oliveira • Gabriele Heberhart Lima • Nathalia Premuli.

GEDALVA CALASANS Domingo (16/5)

(67) 3421-0018

Dr. JAIRO ROBERTO QUADROS NEIVA OWERGOOR Segunda-feira (17/5)

Terça-feira (18/5)

MARCELO MOURÃO, vereador Dr. EDUARDO M. ROCHA Terça-feira (18/5)

Quarta-feira (19/5)

RENÊ ROCHA

CARLOS OWERGOOR

ARAL MOREIRA

AKEMI IGUMA

Quinta-feira (20/5)

Sexta-feira (21/5)