Edição de 21/março de 2019

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dOURadOs ms anO 68 nº 13.463

R$ 2,00

H H H H H

Pensamento e ação por uma vida melhor

Economia Brasil pode exportar carne in natura para os Estados Unidos Pág. A5

Quinta-feira 21 de março de 2019

fundador WeImaR TORRes diretora-Presidente adILes dO amaRaL TORRes

Esportes Mata-matas do Paulistão têm datas definidas Pág. A7

MP instaura inquérito para apurar Centro Homeopático fechado

O ministério Público estadual abriu inquérito para apurar a inativação prolongada do Centro Homeopático de Dourados. Há um ano e 9 meses desativada, a estrutura está abandonada. O prédio virou ponto de uso de drogas. No local o cenário é desolador. O que antes era um serviço reconhecido nacionalmente, está com a estrutura tomada por lixo. Pág. d1

ALMS entrega Comenda do Mérito da Ordem DeMolay

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza hoje, dia 21, a partir das 19h, no Plenário Deputado Júlio Maia, sessão solene para a entrega da Comenda do Mérito da Ordem DeMolay, conforme informou o presidente da Mesa Diretora da ALMS, deputado Paulo Corrêa. A Comenda instituída pela Resolução Resolução 81/2018. De acordo com a resolução, a comenda será concedida a pessoas da Ordem DeMolay que tenham prestado serviços relevantes à sociedade sul-mato-grossense, através de ações pautadas nos ideais de Frank Sherman Land, fundador da organização, “e das sete virtudes cardeais”, que são: “Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas, Cortesia, Companheirismo, Fidelidade, Pureza e Patriotismo”.

Forte chuva causa estragos em dourados

Polícia Civil investiga PCC por planejar atentados

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com ação da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco) e apoio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), deflagrou, na manhã de ontem, a Operação Impetus, com o objetivo de desarticular mais uma ação da facção PCC, que estava programando execuções de servidores da área de segurança pública no Estado, principalmente policiais e agentes penitenciários. Pág. A6

A forte chuva registrada ontem provocou danos em várias cidades das regiões centro e sul do Estado. Em dourados, ruas nas regiões central e nos bairros foram alagadas. Em frente ao Shopping Avenida Center uma árvore caiu sobre sete motos. No centro outras também caíram, porém, em cima de carros. Pág. d4

CPI da Toga é protocolada sob impasse no Senado

A criação da CPI para investigar atos da cúpula do Judiciário depende de um parecer da Consultoria Legislativa do Senado para ir adiante. Parte dos 13 fatos motivadores apresentados no requerimento da CPI foram considerados inadequados tanto pela área técnica da Casa quanto pela Mesa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a situação da CPI dos Tribunais Superiores, que está sendo chamada de CPI da Toga, encontra-se sob impasse. Apesar

de contar com o número necessário de assinaturas, o requerimento não pode ser oficializado, segundo ele, porque haveria o risco de questionamento judicial sobre a comissão. O requerimento foi apresentado na terça-feira (19) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), acompanhado por outros parlamentares signatários. Alessandro reuniu 29 assinaturas favoráveis à criação da CPI, duas a mais do que o número mínimo exigido pelo Regimento Interno do Senado. Pág. A4

O tempo Loteria

Fonte:

HOje

Declare o Seu

Sanesul poderá universalizar tratamento de esgoto

O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, disse ontem, na sede da estatal, que o município de Dourados poderá ser o 47º a renovar concessão via Contrato de Programa, consoante à Legislação atual, a qual prevê a gestão compartilhada desse tipo de serviço entre Estado, Município e Sanesul. Pág. d2

mega-sena Concurso 2135 09 - 23 - 28 - 40 - 48 - 59 LOTOFÁCIL Concurso 1790 01 - 02 - 03 - 06 - 08 - 11 - 12 - 1315 - 17 - 18 - 21 - 23 - 24 - 25 O PROGRESSO
Alessandro Vieira, autor do requerimento, diz que pedido tem fatos determinantes e apoio suficiente
REPRODUÇÃO/WHATSAPP R O q UE DE Sá/Agê NC A S ENADO
32º Máx | 16º Mín Tempo claro com névoa seca em dourados. Ventos: fracos/moderados. Umidade máx 55%. Umidade mín 25%.
INMET
in Rio
as atrações
Música Rock
completa
Pág. d3
QUIna Concurso 4929 15 - 35 - 43 - 50 - 62 LOTeRIa FedeRaL Extração 5372 1º prêmio: 12.305 500.000,00 2º prêmio: 99.580 27.000,00 3º prêmio: 3.968 24.000,00 4º prêmio: 46.367 19.000,00 5º prêmio: 46.895 18.171,00 dIa de sORTe O Dia de Sorte poderá pagar R$ 1,5 milhão a quem acertar as sete dezenas do concurso número 127, que será sorteado hoje. Se for aplicado na poupança o prêmio renderá cerca de R$ 5,5 mil por mês. O valor seria suficiente para comprar uma frota de 10 carros de luxo. Reunião
Campanha
Pág. d1
sobre a
Amor

Afagos diplomáticos

Se depender dos pronunciamentos de Jair Bolsonaro, presidente do Brasil e de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, as duas nações a partir de agora serão grandes irmãs, embora estejam bem distantes geograficamente e economicamente. Com realidades diferentes os dois países praticamente trocaram juras de amor eterno. Muito além da Casa Branca, a realidade brasileira destoa da hegemonia norte-americana. Todavia, até que se prove o contrário, a visita do irmão mais pobre ao irmão mais rico, pode produzir resultados positivos para ambos. Se por um lado, os americanos poderão utilizar a base de Alcântara para os seus experimentos espaciais, por outro, os brasileiros passam a sonhar com uma cadeira na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma vez que o próprio Donald Trump se colocou como avalista da reivindicação de Bolsonaro e de sua equipe econômica. Mesmo com todos os afagos diplomáticos, espera-se que o encontro entre os dois presidentes produza bons frutos no futuro.

Caso o pedido do Brasil seja aceito, o cenário tende a ser outro, com perspectivas de investimentos em diferentes áreas e que podem abrir as portas do país para entrada de um volume muito maior de recursos. Entretanto, é necessá-

rio entender o que realmente isso pode significar. Na prática, a OCDE atua como uma organização para cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas que devem guiar os países que dela fazem parte. Para entrar no acordo, são necessárias a implementação de uma série de medidas econômicas liberais, como o controle inflacionário e fiscal. Em troca, o país ganha um “selo” de investimento que pode atrair investidores ao redor do globo.

editorial

Antes do esperado encontro entre Trump e Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os Estados Unidos querem que o Brasil deixe a lista de países de tratamento especial e diferenciado da Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio norte-americano à entrada brasileira na OCDE. Por outro lado, a lista de países de tratamento especial e diferenciado da OMC, em que os países se autodenominam, dá vantagens especiais como mais tempo para cumprir acordos e outras flexibilidades.

Caso o Brasil seja aceito, o cenário tende a ser outro, com perspectivas de investimentos

tem “muitas coisas” que o Brasil gostaria, como o comércio. Mais explícito, o presidente norte-americano ressaltou que o Brasil fabrica ótimos produtos e que os Estados Unidos também produzem ótimos produtos. Segundo ele, no passado, o comércio nunca foi tão bom quanto deveria ser. Em alguns casos, deveria ser muito mais e que chegou a hora de dizer que comércio com o Brasil aumentará substancialmente em ambos os sentidos. “O presidente Bolsonaro e eu estamos comprometidos em reduzir as barreiras comerciais, facilitar o investimento e a inovação em uma série de indústrias - energia, agricultura, tecnologia. O presidente tem uma visão de liberar o setor privado, abrir a economia”, disse Trump, depois do encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

Ao ser indagado a respeito do que esperava que Bolsonaro levasse como resultado da visita aos Estados Unidos, Trump afirmou que o país

Por outro lado, é bom que se diga que os acordos lá estabelecidos beneficiam mais os anfitriões, do propriamente os visitantes, como o que permite, a partir de 17 de junho, que turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão entrem no Brasil sem a necessidade de visto. Na verdade, trata-se de uma medida “unilateral”, ou seja, não muda a forma de os cidadãos brasileiros

Stf e justiça eleitoral: algumas reflexões

a instauração de inquérito para apurar os fatos (???) e na sequência, por 6 x 5 votos, o Supremo Tribunal Federal fixou que é competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns (corrupção e lavagem de dinheiro) conexos com delitos eleitorais (caixa 2).

No recente julgamento dos chamados crimes conexos envolvendo a Justiça Eleitoral (14.3), o ordenamento jurídico foi surpreendido com duas decisões.

Logo na abertura, sem mencionar os fatos tidos como infringentes à lei penal, o Presidente ministro Dias Toffoli, com base no art. 43, do Regimento Interno do próprio STF, determinou

A instauração de inquérito pelo ministro Dias Toffoli, nas circunstâncias, fere os comezinhos ensinamentos do direito, em especial, da própria CF e do Código de Processo Penal. A começar pela dúvida quanto à validade jurídico-constitucional da norma do art. 43, do Regimento Interno do STF. Ele não teria sido revogado pela CF/88? O ministro Marco Aurélio foi incisivo em sua entrevista à Globo News, quando afirma que “o estado julgador” não pode se envolver com produção de prova, pois é papel do “esta-

do acusador”, isto é, do Ministério Público. Ao judiciário cabe julgar e não acusar! É o que foi estabelecido pela nova ordem constitucional de 1988. Avançando, instauração de inquérito pressupõe a existência de eventual prática delituosa. O fato ou fatos tidos como criminosos precisa (m) ser apontado (s)/ determinado(s). As investigações necessariamente vão partir do (s) fato(s) para apurar suas circunstâncias e autoria. Na determinação de instauração feita em Plenário, o fato ou comportamento humano não foi indicado de forma clara. Isso nada tem a ver com a condução sigilosa da apuração e, para finalizar a enumeração das irregularidades formais, o código de

processo penal elenca em suas disposições que nos chamados “crimes de ação penal privada” somente a vítima ou seu representante legal é que pode pedir instauração de inquérito e nos “crimes de ação penal pública condicionada a representação”, só se houver a representação da vítima.

A instauração de inquérito por Toffoli fere os comezinhos ensinamentos do direito

Na fala do ministro Dias Toffoli foram apontadas como eventuais vítimas de crimes contra a honra (sem detalhar): esposa de ministro (ação penal privada) e alguns ministros (ação penal pública condicionada a representação). Logo a instauração de inquérito nos moldes em que ocorreu, não passa de um procedimento “natimorto”. Isto é, “não vai a lugar nenhum”,

O arquipélago de ilhas humanas

davi

*Jornalista,

Especialista em Comunicação e Marketing / Especialista em Jornalismo Político

Na minha infância quando era comum jogar futebol na rua com os amigos e perder parte da ponta do dedão do pé ao chutar o chão junto com a bola, jamais pensei que algum dia fosse fazer amigos com ausência de presença, ou seja, virtuais.

Há bastante tempo a algazarra dos fins de tarde e dos fins de semana embalada pelo burburinho de gritos de crianças sumiu

das ruas, condomínios e praças públicas. Os pais não são mais encontrados conversando com os vizinhos na calçada, cortando a grama, lavando o carro, pois, junto com os filhos estão de olhos fixos das telas de smartphones e laptops. O silêncio dos solitários acompanhados predomina nos casarões e nos casebres, — visto que a tecnologia e a vaidade não possuem preconceito. Tenho vários amigos em várias partes do mundo e sinto-me conectado com eles como se estivessem em uma mesma sala, embora isso seja apenas uma ilusão virtual, pois, na realidade já pressinto a mesma angústia que vem assaltando silenciosamente as pessoas envoltas no mundo moderno das interações virtuais, isto é, parece que quanto mais interações sociais fazemos, mais sozinhos ficamos.

As casas, os lares se transformaram ao longo dos anos em

grandes arquipélagos formados por ilhas humanas, pessoas trancadas em si mesmas, isoladas da afetividade das demais das suas convivências, criaturas que estão paulatinamente perdendo as suas habilidades de interações sociais in loco pelas não presenciais, sem calor e sem afeto.

Esse tipo de isolamento não se restringe apenas aos lares, mas a todo o ambiente frequentado por pessoas, até mesmo nos meios de transporte como ônibus de passageiros, trens, locais em que se pode observar sorrisos solitários, expressões de espanto, surpresa, alegria e raiva provocadas por pequenas telas.

ponder às expectativas depositadas nele, já na vida real, aquela que deve ser vivida com quem divide o mesmo espaço e tem a própria personalidade sem maquinações e proteção de telas, a realidade é bem diferente, pois, exige responsabilidade ante os atos e consequências resultantes desse convívio.

Atualmente é quase impossível viver sem as redes sociais

As redes sociais tornaram-se os grandes oceanos que interligam esses arquipélagos e ilhas humanas, por isso se tornou comum jogar nas redes as confissões individuais como se jogasse lixo no mar como alguns insensatos jogam, pois, no mundo virtual já não se sabe mais o que é público e o que é privado.

O NúmerO

entrarem nesses países. De acordo com o Ministério do Turismo, a dispensa do visto foi adotada a fim de incentivar o turismo no país, com a geração de emprego e renda no Brasil.

Além do empenho pessoal de Trump em auxiliar o Brasil a ingressar no primeiro escalão da economia, que é a OCDE, o último dia de compromissos oficiais do presidente Jair Bolsonaro ganhou contornos históricos, principalmente pelo fato de ter sido recepcionado por Donald Trump no Salão Oval da Casa Branca e, também, por concederem entrevistas conjuntas, ampliando o prestígio do presidente brasileiro. Além disso, houve troca de gentilezas e de presentes, onde na oportunidade, Bolsonaro entregou uma camisa da Seleção Brasileira a Trump e recebeu uma da equipe americana. Mais do que afagos compartilhados, a missão de Bolsonaro só terá sido cumprida se as promessas forem colocadas em prática.

como diz Raul Seixas em um dos seus versos em “Maluco Beleza”!

Bem, mas aí vem o ministro Alexandre de Moraes, designado por Dias Toffoli, como relator do inquérito, e, em entrevista também à Globo News, quando indagado sobre as irregularidades apontadas pelo ministro Marco Aurélio, afirma com todas as letras que o art. 43 do RI do STF está correto porque quem o interpreta é o próprio Supremo!

Será que a maioria dos ministros do STF, concorda com ele? Acho difícil!

Quanto à fixação da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns (corrupção e lavagem de dinheiro) conexos com delitos eleitorais (caixa 2), a meu ver, a decisão do STF não veio ao encontro dos anseios da sociedade e nem da melhor interpre -

tação jurídico-valorativa. Com isso, é possível concordar com a afirmação de que a mesma “representa uma derrota da força-tarefa da Lava Jato” e, acima de tudo, da própria sociedade que vem tendo a saúde, educação, segurança pública e demais serviços básicos engolidos pela corrupção.

É um engodo afirmar-se que a Justiça Eleitoral tem estrutura para apurar e punir crimes de alta complexidade (crime organizado) decorrentes de corrupção e lavagem de dinheiro. Não se discute a eficiência e rapidez da Justiça Eleitoral, porém, para processar e julgar os casos que são do seu dia a dia.

A maior perdedora, foi sem dúvida, a sociedade brasileira!

Esse fenômeno ocorre porque na vida virtual é mais fácil conviver com o outro, bem como descartá-lo quando não corres-

A busca pelo status nos ludibriou de que a informação, a tecnologia e a conexão representam

EXPEDIENTE

diretora-presidente

ADILES DO AMARAL TORRES

diretora-superintendente

BLANCHE TORRES

diretora executiva

JUNE ANGELA TORRES

editor-chefe

VANDER VERÃO

fundador (1951-1969)

WEIMAR TORRES

ex-diretor (1969-1985)

VLADEMIRO DO AMARAL

significativamente poder ante o outro, nos tornando mais interessante e chamativo no mundo em que prevalece a cultura dos rótulos, no entanto, não percebemos que ao pensarmos usar a tecnologia e os meios, são eles que nos usam, pois, segundo Zygmunt Bauman: “Quem detém o celular como símbolo de poder está declarando ao mundo inteiro sua condição desesperada como subordinado”.

É notório que as redes sociais e as novas tecnologias possuem suas vantagens quando bem administradas, principalmente ao não ultrapassar os limites da vida real composta pela família, amigos e todas as atividades que podem ser prejudicadas pelo seu mau uso, isto é: existe vida além dos smartphones, tablets, computadores e outros aparatos tecnológicos.

Temos de admitir que atualmente é quase impossível viver sem as redes sociais, visto que

O PROGRESSO: O MAIS ANTIGO DO ESTADO E DE MAIOR CIRCULAÇÃO EM TODO O INTERIOR

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as mesmas espargem informações de forma muito rápida, como também nos interligam aos nossos entes. Além do mais, diariamente surgem novos equipamentos que transformam a rotina de crianças, jovens, adultos e também dos idosos, que descobriram a internet como um meio de terem mais atividades e se comunicarem com seus familiares que moram em lugares distantes. Isolar-se no mundo virtual é construir ilhas e consequentemente os arquipélagos de humanos que mesmos acompanhados pela presença de outros humanos vivem como se estivessem na ausência dos mesmos. Ante todas as desvantagens dos meios virtuais cabe a cada usuário a consciência de que vida real é maior e a única que existe.

Pensamento e ação por uma vida melhor

Dourados, quinta-feira 21.3.2019 O PrOgressO 2
Opinião
anual r$ 240 Semestral r$ 150 trimestral r$ 100 Bimestral r$ 70 Mensal r$ 45 NúmerOs atrasadOs do ano r$ 2 do ano anterior r$ 4 VeNda aVULsa dourados, interior e Campo Grande -----------------r$ 2 DOURADOS, INTERIOR E CAMPO GRANDE aSSinatUraS
de Jair bolsonaro aos estados unidos pode resultar no ingresso do brasil na alta cúpula dos negócios internacionais A 1ª visita
daviroballo@gmail.com
*Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Mestre em Direito Penal pela UNESP JoSé
CarloS dE o. roBaldo*
josecarlosrobaldo@gmail.com

AGU defende prisão para condenados em 2ª instância

A manifestação foi encaminhada Supremo Tribunal Federal para defender o procedimento, seguindo linha de entendimento do ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro Rep R odução

Agência Estado, De São Paulo

A prisão a partir da condenação em segunda instância compatibiliza o princípio constitucional da presunção da inocência com os direitos fundamentais das vítimas de condutas criminosas. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta em manifestação encaminhada na terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o procedimento, seguindo linha de entendimento do ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

As informações estão no site da AGU.

Assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça, a manifestação foi apresentada no âmbito de ação (ADI nº 5976) movida pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) para

A Constituição admite prisões de acusados de crimes antes da conclusão do processo penal ao listar, por exemplo, os crimes inafiançáveis

questionar a constitucionalidade da Súmula nº 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato, que observando a nova jurisprudência do STF sobre o assunto, define que “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário”.

No documento, a AGU lembra que em oportunidades anteriores chegou a defender a procedência de ações que pediam para o STF declarar a constitucionalidade de dispositivos que impediriam a prisão antes do trânsito em julgado de ações penais, mas pondera que o próprio STF modificou o entendimento “hipergarantista” sobre o

alcance do princípio da presunção para adotar uma interpretação mais unitária da Constituição que também leve em consideração fatores como coesão social, os direitos fundamentais das vítimas e o próprio ideal de Justiça.

“Quando a garantia da presunção de inocência é estendida para impedir qualquer prisão não cautelar antes da conclusão dos processos nas instâncias extraordinárias, o que se percebe é uma grave afetação dos direitos fundamentais das vítimas das condutas criminosas”, assinala a AGU.

A Advocacia-Geral da União anota que “são dramas de uma sociedade desamparada da tutela estatal mínima”.

“Revelam não um verdadeiro Estado de Direito, mas um Estado incapaz de assegurar

condições de paz, segurança e convivência sadias. Revelam uma persecução penal impotente, que reserva àqueles que podem pagar pelas melhores defesas um processo convenientemente lento, ineficaz e leniente, cujo termo prescricional torna-se facilmente manipulável”.

Aplicação da justiça

A AGU também observa que não há como considerar arbitrárias prisões efetuadas após julgamento em duplo grau de jurisdição no qual: provas são analisadas de forma exaustiva e minuciosa; o direito de defesa e de refutação das acusações é amplamente respeitado; a possibilidade de interposição de recursos e de pedido de habeas corpus continua existindo. Na realidade, argumenta a

AGU, a prisão nestas condições “se trata da efetiva garantia e aplicação da justiça como maior valor constitucional no contexto do Estado Democrático de Direito, na perspectiva da inibição da proteção deficiente”. Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, arbitrária seria “a eternização de um sistema incapaz de garantir alguma efetividade a ato condenatório já avalizado por múltiplas autoridades judiciárias, independentemente das singularidades do caso concreto e ainda quando o crime imputado tenha ofendido relevante bem jurídico ou gerado abalo social gravíssimo”. A AGU defende que a prisão a partir da condenação em segunda instância “repõe um senso de coerência normativo indispensável para evitar-se

Sérgio Moro pede ao Congresso que se debruce em pacote anticrime

A Frente Parlamentar da Segurança Pública tem mais de 300 integrantes

Ana Cristina Campo, Agência Brasil De Brasília

Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ontem (20) ao Congresso Nacional que se debruce no projeto de lei anticrime.

“É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram este ano, especialmente [os ataques] no Ceará, acendem uma luz amarela de que a questão da segurança pública é algo que tem que ser tratado com a devida celeridade, porque as ameaças são cada vez maiores. E o projeto caminha nessa área endurecendo o tratamento para crimes mais graves, destravando nossa legislação e criando mecanismos para melhor investigação”, afirmou Moro.

Frente (1)

a perpetuação de um contexto de persecução penal impotente, vacilante, seletivo e injusto”.

“Trata-se do meio disponível para a superação das traumáticas experiências de responsabilização penal sem desfecho, muitas das quais causadas pela fluência do prazo prescricional da pretensão executória durante a tramitação dos recursos de natureza extraordinária.”

Descompasso imperdoável A AGU também aponta que, além das detenções cautelares como a preventiva e a provisória, a própria Constituição admite prisões de acusados de crimes antes da conclusão do processo penal ao listar, por exemplo, os crimes inafiançáveis.

Para a AGU, isso revela que “a deferência do sistema de justiça criminal com os paradigmas de tratamento processual justo, aglutinados em tomo da presunção de inocência, não pode criar um descompasso imperdoável entre a prática das condutas delitivas e a resposta penal. Isso esvaziaria brutalmente a autoridade do Estado para cumprir aquela que é, por excelência, a sua missão: a garantia das condições mínimas de pacificação social”.

A Advocacia-Geral defende que a ação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal “sequer seja conhecida pelo Supremo, uma vez que não há pertinência temática entre o objeto da ação e as atividades institucionais da entidade, conforme exigido pela jurisprudência do próprio STF, e não é cabível ação direta de inconstitucionalidade para questionar súmula de tribunal, cujo objetivo é apenas sintetizar a reiterada jurisprudência da Corte acerca do cumprimento provisório de pena privativa de liberdade”.

A ação, que está sob relatoria do ministro Roberto Barroso, ainda não tem data para ser julgada.

verno era de que o projeto fosse encaminhado logo às comissões, mas isso vai ser conversado respeitosamente com o deputado Rodrigo Maia”.

A Frente Parlamentar da Segurança Pública tem mais de 300 integrantes e será coordenada pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP). O pacote anticrime do governo federal é uma das pautas do grupo.

A Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN) foi reativada na Assembleia Legislativa de MS (ALMS) após a publicação no Diário Oficial da Casa de Leis na terça-feira (19). De acordo com o ato, o funcionamento da frente coincidirá com o mandato da Mesa Diretora da 1ª e 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, conforme divulgou a Agência ALMS.

Frente (2)

A Frente Parlamentar foi criada em 2017 e tem por finalidade propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional para a população.

O grupo de trabalho será coordenado pelo deputado Cabo Almi (PT) e composta por Pedro Kemp (PT), Antônio Vaz (PRB), Capitão Contar (PSL), Coronel David (PSL), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Neno Razuk (PTB), Professor Rinaldo (PSDB) e Marcio Fernandes (MDB).

Segurança (1)

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou na terça-feira (19) Projeto de Lei que torna obrigatória a vigilância, pelos órgãos de segurança pública estaduais, das escolas públicas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio.

A proposta foi elaborada visando proteger os estudantes e impedir que novas tragédias como a ocorrida na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), se repitam em outras instituições de ensino brasileiras.

Segurança (2)

De acordo com o deputado Felipe Orro, o Projeto de Lei tem o objetivo de prevenir e reprimir a violência e a criminalidade nos estabelecimentos de ensino. Estes órgãos de segurança pública designarão servidores junto a cada instituição quando as mesmas solicitarem.

“Infelizmente a violência e a criminalidade são problemas sociais que atingem fortemente nossas escolas na atualidade. A escola, que deveria ser um segundo lar para as crianças, transformou-se em cenário de violência, a tomar de exemplo o recente caso ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), que resultou na morte de oito inocentes”, lamenta o parlamentar. O texto da proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para na sequência ser apreciado em primeira votação no Plenário.

Perguntado se será possível o pacote anticrime tramitar junto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o ministro disse que tem con -

versado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o tema. “Na minha avaliação, isso pode tramitar em conjunto, não haveria maiores proble-

mas. Mas vamos conversar, estamos abertos ao diálogo. Evidentemente, as decisões relativas ao Congresso pertencem ao Congresso”, afirmou Moro. “O desejo do go -

Viagem aos eUA Moro também comentou a viagem aos Estados Unidos em que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a contratação do uso da base de Alcântara pelos EUA vai trazer “recursos importantes” ao Brasil. No âmbito da segurança pública, o ministro disse que foram assinados acordos entre o FBI e a Polícia Federal brasileira para troca de informações. Com o Departamento de Segurança Interna dos EUA, foi definida cooperação no âmbito de controle de fronteiras. “Na área de segurança, os interesses são muito convergentes. Há um compromisso de ambos os países de defender a democracia contra as diversas ameaças como terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas. Temos muito a aprender.”

COlOnO - Cumpádri, o outonu começô onti debaixu de muita chuva...

Zé PingA - ... é, como dizia o Jobim: as águas de marçu fecharam o verão... ic, ic, ic...

A manifestação encaminhada ao STF foi assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça Ministro Sergio Moro durante o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública
Política
dourados, quinta-feira 21.3.2019 O PrOgreSSO 3
MaRcelo caMaRgo/agência BRasil
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Pressionado, Alcolumbre resiste à CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira protocolou o requerimento para a criação da CPI com o objetivo de investigar o que vê como excessos cometidos por tribunais superiores

Teo Cury, Vera Rosa e Naira Trindade, da Agência Estado*, De Brasília

Eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e com a ajuda das mídias sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraria agora a “voz das redes” para barrar a chamada CPI da Lava Toga, cujo pedido foi protocolado na terça-feira (19) na Casa com a assinatura de 29 senadores - duas a mais que o necessário. Alcolumbre foi aconselhado pelo Palácio do Planalto a segurar a CPI, sob a justificativa de que o tema vai

O receio do governo é o de que a CPI desvie a atenção das mudanças nas regras para aposentadoria, proposta que está na Câmara

paralisar a pauta do Senado e a tramitação da reforma da Previdência.

O receio do governo é o de que a CPI desvie a atenção das mudanças nas regras para a aposentadoria, proposta que hoje está na Câmara e é considerada prioritária pela equipe econômica para o ajuste das contas públicas. Além disso, há uma avaliação de que, uma vez instalada, a CPI pode perder o controle sobre informações e quebras de sigilo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Uma CPI do Judiciário não vai fazer bem para o Brasil”, afirmou Alcolumbre, domingo, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Na terça-feira, ele voltou ao tema. “O meu posicionamento em relação a esta CPI é a favor do Brasil. Quero deixar claro que nós não aceitaremos interferência de outro Poder, mas o País não pode criar um conflito entre as instituições. Estamos vivendo um momento delicado da história nacional, no qual as instituições precisam estar fortalecidas e a harmonia entre os Poderes deve prevalecer”.

O presidente do Senado é alvo de duas investigações no Supremo. As apurações se referem a uso de documento

falso e de notas fiscais frias para prestação de contas, além de ausência de comprovantes bancários e contratação de serviços posterior à data das eleições. Na prática, os dois casos começaram a ser apurados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde foram arquivados. A Procuradoria-Geral da República, porém, pediu ao Supremo a abertura das investigações, em 2016 e 2018.

Foi o senador Alessandro Vieira (PPS-ES) quem protocolou o novo requerimento para a criação da CPI da Lava Toga, com o objetivo de investigar o que vê como excessos cometidos por tribunais superiores em julgamentos. O foco da ofensiva, no entanto, é mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF), que nos últimos dias tem enfrentado críticas e até xingamentos nas redes sociais.

O movimento ganhou força depois que a Corte decidiu, há uma semana, que crimes ligados à prática de caixa 2, como corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justiça Eleitoral, e não na Federal. A decisão foi considerada um revés para a Lava Jato porque, no diagnóstico dos procuradores, o ramo eleitoral do Judiciário não tem estrutura para se debruçar sobre crimes complexos. Pressionado, o Supremo abriu um inquérito para tentar identificar os responsáveis pelos ataques.

Pressão

Para Alcolumbre, o requerimento que pede a abertura de CPI não apresenta fato determinado que justifique o pedido. Após reunião com o colégio de líderes, porém, ele foi pressionado a recuar e a instalar a comissão. No fim do dia, em uma tentativa para ganhar tempo, o presidente do Senado disse que nunca se manifestou em relação a barrar o andamento da CPI. Assegurou, ainda, que encaminhará o tema para análise da consultoria jurídica.

Questionado se teme uma retaliação do Supremo por causa das investigações que enfrenta na Corte, ele desconversou. “Eu nem comento isso, porque não está em debate. O que está em debate é a constitucionalidade do requerimento”.

A decisão do presidente do Senado foi interpretada como uma forma de retardar a criação da CPI e irritou senadores que apoiaram sua candidatura ao comando da Casa contra Renan Calheiros (MDB-AL), à época o seu principal adversário.

“Eu não retirei minha candidatura para votar em Vossa Excelência e passar por um momento deste”, protestou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), em um vídeo gravado para Alcolumbre. O PSL, partido de Bolsonaro, intensificou os ataques ao Supremo, pegando carona nas críticas de internautas nas redes.

Lançada frente parlamentar de combate à corrupção

O combate à corrupção não tem divisão entre direita e esquerda

Cláudio Ferreira, Agência Câmara Notícias

De Brasília

Foi instalada nta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção. O grupo conta com a participação de 221 deputados e senadores, de mais de 20 partidos. Não é a primeira vez que parlamentares se mobilizam para cobrar transparência na gestão de recursos públicos e fiscalização das atividades dos agentes públicos. A primeira frente contra a corrupção foi criada em 2004, há 15 anos.

Para Gil Castelo Branco, representante da ONG Contas Abertas, que esteve na cerimônia de lançamento, este é um momento favorável para retomar a discussão do tema. “Em primeiro lugar, porque a sociedade está mo-

CVoo de longa distância, pensa o Murilo

roque de sá/agência senado

“Já estamos passando o País a limpo no Executivo e no Legislativo. Quer dizer que no Judiciário não precisa?”, provocou Major Olímpio. Autor do requerimento que pede a abertura da CPI, Alessandro Vieira disse que o argumento segundo o qual a comissão provocaria uma crise institucional não se sustentaria. “Não existe crise entre poderes”, disse ele. “A crise que existe é de poderosos que se achavam acima do alcance da lei e hoje estão se sentindo ameaçados. Para mudar é preciso investigar tudo, inclusive aqueles que se acham imunes”. ‘O Legislativo vai decidir’ O presidente do Supremo, Dias Toffoli, afirmou que cabe ao Poder Legislativo decidir sobre a abertura de uma comissão para investigar suposto ativismo judicial em tribunais superiores. A chamada CPI da Lava Toga foi protocolada na terça-feira no Senado.

“É questão do Legislativo. É o Legislativo que vai decidir”, disse Toffoli, anteontem, em Belo Horizonte, onde visitou tribunais federais e estaduais.

O ministro não quis comentar sobre o inquérito que abriu no STF para investigar uma série de ofensas a ministros da Corte. “A questão do inquérito está com o ministro Alexandre de Moraes. Ele é quem fala sobre o inquérito”, afirmou Toffoli. (*Colaborou Leonardo Augusto, especial para a AE).

setores da sociedade sobre os malefícios da corrupção”.

O deputado Marcelo Calero (PPS-RJ), que também integra o grupo, afirmou que o alto índice de renovação da Câmara nesta legislatura facilitará o combate à corrupção. “Essa agenda está em sintonia com os anseios da sociedade. A população está consciente de que a corrupção mata, de que essa prática tem relação direta com a sua vida”, comentou. “Se a fila do hospital está grande, se a escola está mal cuidada, se o professor está mal pago, a corrupção tem a ver com isso também”, exemplificou.

O secretário de Infraestrutura e atual vice-governador, Murilo Zauith (DeM), não pensa em voos pequenos, infomou o Campo grande News. Questionado sobre o interesse na disputa pela Prefeitura (de Dourados) no próximo ano, ele disse que o projeto político é mesmo para 2022. “se reinaldo sair para o senado, vamos trabalhar juntos para o governo (eleição)”, declarou Murilo.

I M pAss E O articulador político e assessor especial do governo do Estado, Carlos Alberto Assis, disse que o impasse entre os deputados federais Rose Modesto e Beto Pereira sobre a presidência do PSDB em Mato Grosso do Sul deve ser resolvido até o fim de março para que não seja necessária uma intervenção da direção do partido. O atual presidente, Beto Pereira, quer continuar no cargo alegando que fez um bom trabalho com a reeleição de Reinaldo Azambuja (PSDB) e também com o aumento da bancada tucana na Câmara dos Deputados. Rose Modesto alega que já recebeu um “não” do ninho tucano em 2017 quando colocou o nome à disposição para presidir a sigla.

GATO NA T ubA

A Sanesul pode perder a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto em Dourados. O contrato entre empresa e a prefeitura, com duração de 20 anos, vence em setembro de 2019, e tratativas já estão sendo feitas para que haja renovação. Ocorre que o Ministério Público Estadual é contra a medida, por considerar que infringe a lei de licitação e promete uma ofensiva, caso o contrato seja renovado.

V ER dE Ol IVA

A equipe econômica quer convencer o presidente Jair Bolsonaro a propor uma reforma ainda mais dura para o regime de aposentadoria das Forças Armadas, segundo apurou o Estadão. A intenção é buscar uma economia maior que os R$ 92 bilhões projetados para os primeiros dez anos. O aperto na reforma dos militares é considerado necessário para fazer frente ao custo que a reestruturação das carreiras terá para os cofres públicos.

sOlTO ME s MO

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a decisão que revogou a prisão do ex-governador André Puccinelli e de seu filho, André Júnior. Eles foram soltos no dia 19 de novembro, por liminar da ministra Laurita Vaz, que teve os efeitos mantidos. Puccinelli e o filho foram presos preventivamente no dia 20 de julho do ano passado, em investigação da Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal. s ó p OR dE us

Conclusão da prefeita Délia Razuk (PR): “Temos prioridade nessa licitação (de R$ 5 milhões) para que a recuperação das ruas seja reforçada. Os buracos geram transtornos para todos e, em Dourados, é um problema crônico, agravado a cada dia pelo aumento do tráfego e as chuvas, e pela dificuldade em conseguir recursos para este fim”.

MãO NA GRANA

O desembargador Eduardo

Machado Rocha deferiu parcialmente o pedido de desbloqueio de bens do senador Nelsinho Trad (PSD), que estava com mais de R$ 131 milhões bloqueados. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de ontem. Com a decisão, o ex-prefeito de Campo Grande terá acesso a mais de R$ 120 milhões dessa quantia, referentes à multa civil aplicada e ao dano moral coletivo que teria sido causado por supostas fraudes nos serviços de tapa-buraco.

OpERAçãO

A Polícia Civil deflagrou na manhã de ontem, uma ofensiva contra o avanço da facção criminosa PCC, que domina os maiores presídios em Mato Grosso do Sul e tinha até um ‘serviço de inteligência’ para investigar, perseguir, ameaçar e matar agentes de segurança. A Operação Impetus, cumpriu mandados na Máxima, em Campo Grande, e no presídio de Dourados.

Em Mato Grosso do Sul existem 111 processos por feminicídio em andamento, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 61 deles, os réus respondem em liberdade.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que cabe ao Poder Legislativo decidir sobre a abertura de uma comissão para investigar suposto “ativismo judicial” em tribunais superiores. A chamada CPI da ‘Lava Toga’ foi protocolada nesta terça-feira no Senado.

Jean Wyllys, ativista dos direitos LGBT, sabe que não voltará tão cedo ao Brasil. O presidente Jair Bolsonaro “me tornou uma espécie de inimigo”, afirmou o ex-deputado que se viu obrigado a abrir mão de seu mandato no Congresso após receber ameaças de morte. Com o projeto do PDV na Assembleia, comentou o Renato Câmara (MDB): “por enquanto, a Casa não encontrou nada contra o programa, até por ser algo voluntário, e não impositivo”.

Estou devendo tanto que se eu tossir sai um boleto.

bilizada contra a corrupção. Em segundo, porque nesta legislatura temos muitos parlamentares que vieram de movimentos populares. E um terceiro fator é que temos uma matéria-prima grande com a qual podemos trabalhar: o pacote de propostas apresentado pelo ministro Sérgio Moro”, explicou.

eixos A coordenadora da frente parlamentar, deputada Adriana

Ventura (Novo-SP), ressaltou que o combate à corrupção não tem divisão entre direita e esquerda, situação e oposição.

Ela informou que os parlamentares já se dividiram em grupos de trabalho, a fim de focalizar principalmente três eixos: “Legislar, para fazer as reformas necessárias; fiscalizar, para propor ações que melhorem a gestão dos recursos públicos; e educar, porque temos de falar com todos os

Partidos Marcelo Issa, do Movimento Transparência Partidária, apontou que, em todos os últimos escândalos de corrupção do País, partidos políticos foram veículos dos esquemas que vieram à tona. Por isso, ele defendeu a transparência da atuação partidária e a equidade na distribuição de verbas, entre outras providências.

“Nós avançamos muito no que se refere à transparência das contas e dos processos eleitorais, mas ainda precisamos melhorar na transparência das dinâmicas de funcionamento e da contabilidade dos partidos”, declarou.

Política
Deputada Adriana Ventura (ao microfone) diz que combate à corrupção tem de unir governo e oposição Alcolumbre foi aconselhado a segurar a CPI, para que tramitação da reforma não seja prejudicada
21.3.2019 O PrOgressO 4
Dourados, quinta-feira
Luis Macedo/câMara dos deputados
INFORME C
CÍCerO FArIA cicerolfaria@gmail.com
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INFORME CURURU bATE RE

Brasil deverá exportar carne in natura para EUA

Em contrapartida, governo brasileiro criará cota tarifária para importação permitindo a importação de 750 mil toneladas anuais de trigo com tarifa zero

De Brasília*

Após reunião na terça-feira (19) entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, o governo dos Estados Unidos divulgou comunicado conjunto informando que concordou em dar novos passos no sentido de liberar a compra de carne in natura exportada pelo Brasil. De acordo com nota, será agendada uma visita técnica do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para auditar o sistema de inspeção de carne bovina do Brasil, assim que o governo brasileiro tiver fornecido a documentação de segurança alimentar.

Secretário dos EUA diz que há “mais por vir, à medida que fortalecermos o relacionamento bilateral com o Brasil”

Além disso, Trump e Bolsonaro instruíram suas equipes a negociar um Acordo de Reconhecimento Mútuo em relação aos seus programas de comércio confiável (Trusted Trader), o que reduzirá os custos de exportação para empresas americanas e brasileiras. Bolsonaro, por sua vez, anunciou que o Brasil criará uma cota tarifária permitindo a importação de 750 mil toneladas anuais de trigo com tarifa zero. Além disso, de acordo com o comunicado, os Estados Unidos e o Brasil concordaram com as condições científicas para permitir a importação de carne suína dos Estados Unidos.

Logo após a o comunicado conjunto, o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, destacou, em suas redes sociais, a reunião com a mi -

nistra Tereza Cristina, em Washington, na terça-feira. Ele informou que foi discutida a forte relação entre os dois países na produção de grãos e de proteína animal. Tereza Cristina e Perdue também trataram da “necessidade de parcerias em apoio à biotecnologias agrícolas e comércio seguro, baseado em ciência, para produtos dos dois países, como carne suína e bovina”. Perdue também comemorou a decisão do governo brasileiro de criar uma cota de 750 mil toneladas anuais de trigo com tarifa zero de importação. De acordo com Perdue, os produtores americanos estavam “ansiosos por grandes exportações de trigo dos EUA”. Segundo o secretário, há “mais por vir, à medida que fortalecermos o relacionamento bilateral com o Brasil”. O Brasil vai notificar à

Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a criação da cota, com a qual já tinha se comprometido desde o fim da Rodada Uruguai, da OMC, na década de 1990, sem que a medida tenha sido implementada.

OCDE Ainda segundo a nota oficial conjunta, o presidente Trump anunciou o apoio dos Estados Unidos à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de 36 grandes países que aceitam os princípios da economia de mercado. Trump saudou os esforços do Brasil em relação a reformas econômicas, a melhores práticas de governo e à criação de um marco regulatório alinhado com os padrões da OCDE. Em troca, de acordo com o documento, “em consonân-

cia com seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a renunciar ao tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio”, atendendo proposta dos Estados Unidos. Os dois líderes concordaram em construir uma parceria de prosperidade para aumentar os empregos e reduzir as barreiras ao comércio e ao investimento. Para esse fim, decidiram aprimorar o trabalho da Comissão de Relações Econômicas e Comerciais dos Estados Unidos com o Brasil, criada no âmbito do Acordo sobre Cooperação Econômica e Comercial, com o objetivo de explorar novas iniciativas para facilitar o investimento comercial e as boas práticas regulatórias. (*Assessoria de Comunicação do Mapa).

Ministério quer alcançar 2 milhões de hectares de florestas plantadas até 2030

As florestas plantadas estão localizadas nos estados de MG, PR, RS, SP e MS

De Brasília*

Novas ações desenvolvidas pelo Serviço Florestal Brasileiro, políticas para o setor e o Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantadas - Plantar Florestas, serão discutidas na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas no Ministério da Agricultura, nesta quinta-feira (21), data declarada pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional das Florestas. O Brasil tem o que comemorar. Além de preservar e proteger a vegetação nativa em 66% de seu território, o que representa 560 milhões de hectares, as empresas florestais brasileiras são responsáveis pela conservação de 5,6 hectares das áreas nativas.

Lançado em dezembro pelo Mapa, o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas - PlantarFlorestas, possui ações previstas para os próximos dez anos. O objetivo é aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais. Atualmente, de acordo com dados do Insti -

tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área cultivada chega a 10 milhões de hectares, principalmente com eucalipto, pinus e acácias.

As florestas plantadas estão localizadas principalmente em Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A área com florestas plantadas ocupa apenas 1% do território, mas é responsável por 91% de toda a madeira produzida para fins industriais. Se destaca na balança comercial do

agronegócio e gera em torno de 3,7 milhões de empregos. De acordo com a Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), o país lidera o ranking de produtividade florestal, com média de 35,7 m³/ha/ano, o que representa quase duas vezes mais a produtividade dos países do hemisfério norte. No ano passado, o segmento foi o terceiro do setor do Agronegócio em exportações, registrando valor recorde de US$ 11,61 bilhões (+23,2%) atrás apenas do complexo soja

inDiCADORES ECOnôMiCOS

progresso@progresso.com.br

(US$ 36,27 bilhões) e de carnes (US$ 12,12 bilhões).

O Plantar Florestas O Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas foi elaborado em conjunto com as principais lideranças do setor, com participação da câmara setorial e finalizado por um grupo técnico coordenado pela Embrapa Florestas. Está estruturado em 12 objetivos nacionais e 72 ações indicativas, as quais, uma vez alcançadas, devem representar incremento da ordem de 20% na atual área de florestas plantadas, tendo como meta nacional alcançar mais 2 milhões de hectares com florestas comerciais plantadas até 2030. “Além de reconhecido nacionalmente pela sua importância econômica e social, o setor de Florestas Plantadas é notadamente valorizado por seus efeitos positivos ao meio ambiente, à preservação das florestas nativas e à mitigação dos gases do efeito estufa, sendo as florestas vitais para a sobrevivência e o bem-estar das sete bilhões pessoas no mundo”, afirmou o secretário de Política Agricola do Mapa, Eduardo Sampaio. (*Assessoria de Comunicação do Mapa).

Economia
Dourados, quinta-feira 21.3.2019 O PROGRESSO 5
Ministra Tereza Cristina durante encontro com o secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue
Divulgação RepRoDução
Empresas florestais brasileiras são responsáveis pela conservação de 5,6 hectares das áreas nativas
BOLSAS jUROS ibovespa: Pontos: Máxima de Mínima de Volume: Variação em 2019: Variação no mês: Dow jones: Pontos: nasdaq: Pontos: ibovespa Futuro: Pontos: Máxima (pontos): Mínima (pontos): - CDB prefixado de 30 dias, - Capital de giro, - Hot money, - CDi - Over a itau Unibanco Pn Petrobras Pn Bradesco Pn Ambev On Petrobras On BRF SA On Vale On itausa Pn Cielo On jBS On Cotação Variação Ouro US$ 1.306,50 a onça-troy estável Ouro BM&F (à vista) 159,999 +0,18% * 1 onça-troy equivale a 31,1035 gramas Cotação: 819,841 centavos de dólar Variação: +0,7% BLUE CHiPS OURO glOBAl 40 em R$ acUmUlado Dólar comercial no balcão Dólar Paralelo Dólar Ptax Dólar Turismo Dólar Futuro (abril) Euro Euro comercial Euro turismo CÂMBiO ÍnDiCES Janeiro Fevereiro No ano 12 meses inPC (iBGE) 0,36 0,54 0,90 3,94 iGP-M (FGV) 0,01 0,88 0,89 7,60 iGP-Di (FGV) 0,07 1,25 1,32 7,73 iPCA (iBGE) 0,32 0,43 0,75 3,89 Base de cálculo Alíquota % Deduzir-R$ Até R$ 1.903,98 - Isento De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,5 142,80 De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15 354,80 De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5 636,13 Acima de R$ 4.664,68 27,5 869,36 deduções: R$ 189,59 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. aposentado com 65 anos ou mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.903,98 no benefício recebido da Previdência. iGP-M (FGV) 1,0760 iPCA (iBGE)iGP-Di (FGV) 1,0773 inPC (iBGE)iPC-FiPE 1,0413 iCV-DiEESEobs.: multiplique o valor pelo fator. inFLAçãO iMPOSTO DE REnDA (deScoNto Na foNte) TABELA OFiCiAL DA RECEiTA FEDERAL REAjUSTE DE ALUGUEL maRÇo (2019) AGROPECUáRiA SALáRiO MÍniMO UFERMS DÍViDA EM TR OU TRD Valor em 2019: R$ 998,00 Março/2019 R$ 27,59 Dia do vencimento Fatores de março 10 0,01337649 11 0,01303346 12 0,01313268 13 0,01304337 14 0,01309468 15 0,01307680 16 0,01301082 17 0,01333021 18 0,01328298 19 0,01315390 20 0,01309747 21 0,01300851 22 0,01325100 23 0,01316651 24 0,01317106 25 0,01286854 26 0,01273231 27 0,01285938 28 0,01290034 29 0,01338616 30 0,01324232 31 0,01324706 (multiplique a quantidade de tR ou tRd do carnê pelo fator de atualização da data do vencimento. a aplicação desse fator único atualiza a dívida pela tR do dia do aniversário do contrato e converte o resultado para reais). POUPAnçA (aPlIcaÇão a PaRtIR de 04/05/12) TBF inSS CHEqUE ESPECiAL Março 21 0,3715% 22 0,3715% 22 0,3715% 23 0,3715% 24 0,3715% 25 0,3715% 26 0,3715% 27 0,3715% 28 0,3715% Abril 01 0,3715% 02 0,3715% 03 0,3715% 04 0,3715% 05 0,3715% 06 0,3715% Março 02 0,4374% 03 0,4601% 04 0,4829% 05 0,5056% 06 0,5284% 07 0,5053% 08 0,4826% 09 0,4823% 10 0,5051% 11 0,5279% 12 0,5266% 13 0,5264% 14 0,5020% 15 0,4794% 16 0,4791% 17 0,5017% 18 0,5242% 19 0,5237% trabalhador assalariado e doméstica* SALáRiO DE COnTRiBUiçãO ALÍqUOTA até R$ 1.751,81 8% de R$ 1.751,82 a 2.919,72 9% de R$ 2.919,73 a 5.839,45 11% Instituição Taxa de juros% ao mês ao ano cef 12,52 312,05 Bradesco 12,15 295,86 Banco do Brasil 11,99 289,13 Itaú/Unibanco 12,13 295,05 Santander (Brasil) 14,72 419,55 -1,55% 98.042,87 +0,12% : 99.708 pontos -1,61% : 97.981 pontos R$ 16,72 bilhões 11,56% 2,57% -0,55% 25.745,67 +0,07% 7.729,66 -1,73% 98.260 100.250 98.120 R$ 35,19 -2,25% R$ 28,97 -0,79% R$ 43,73 -2,71% R$ 17,00 -1,11% R$ 32,97 +0,61% R$ 22,95 -0,48% R$ 50,56 -2,58% R$ 12,47 -1,73% R$ 10,79 -2,97% R$ 14,98 -0,07% Preço Variação Compra Venda Variação R$ 3,7666 R$ 3,7676 -0,57% R$ 3,83 R$ 3,93 -0,93% R$ 3,7891 R$ 3,7897 +0,36% R$ 3,7570 R$ 3,9000 -0,94% R$ 3,7730 - -0,46% US$ 1,1415 US$ 1,1416 +0,59% R$ 4,3050 R$ 4,3070 +0,09% R$ 4,2970 R$ 4,4570 -0,22% 6,40% ao ano 9,79% ao ano 1,08% ao mês 6,40% ao ano 6,40% MiLHO - disponível R$ 29,00 (dourados) SOjA - disponível R$ 68,00 (dourados) Boi gordo R$ 143,00 (friboi/PPorã c/ 30 dias) - R$ 142,00 (Brasil Global - à vista) Vaca gorda R$ 130,00 (Brasil Global/à vista) - R$ 133,00 (friboi/PPorã c/ 30 dias) foNte: Grande fm RURal

Polícia investiga PCC por planejar atentados em MS

Segundo as investigações, na mira estavam 12 vítimas, entre agentes penitenciários e policiais

Elvio Lopes elvio@progresso.com.br

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com ação da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco) e apoio da Agência Estadual de Administração do Sistema

Os membros da facção se utilizavam de perfis falsos (fakes) para acessarem as redes sociais de vítimas e páginas oficiais do governo

Penitenciário (Agepen), deflagrou, na manhã de ontem, a Operação Impetus, com o objetivo de desarticular mais uma ação da facção Primeiro

A mercadoria estava em uma carreta bi-trem que saiu de Ponta Porã com batedores

Da redação progresso@progresso.com.br

A Polícia Federal prendeu na noite de terça-feira, em Campo Grande, três pessoas que transportavam cerca de 800 caixas de cigarros trazidos do Paraguai. Os cigarros estavam sendo transportados numa carreta bi-trem proveniente de Ponta Porã, que estava sendo acompanhada por “batedores” num veículo Land Rover. A prisão do motorista e de dois batedores ocorreu próxima ao Posto Figueira, na Avenida Coronel Antonino. Policiais federais receberam uma informação anônima dando conta que uma carreta estaria sendo “batida” por um

Comando da Capital (PCC), que estava programando execuções de servidores da área de segurança pública no Estado, principalmente policiais e agentes penitenciários e que se utilizavam de diversos meios para pesquisar a rotina privada e profissional de suas possíveis vítimas. A delegada Ana Cláudia Medina, titular da Deco, que coordena a operação, explicou que os integrantes da facção que planejavam os atentados, recolhidos nas penitenciárias de Campo Grande e Dourados, estavam sendo investigados há cerca de quatro meses e que tinham como alvos 12 servidores, entre agentes pe-

nitenciários e policiais e que monitoravam suas futuras vítimas pela internet, páginas sociais e até pelo Diário Oficial do Estado (DOE), onde buscavam dados pessoais e familiares dos servidores.

Segundo a delegada, os membros da facção se utilizavam de perfis falsos (fakes) para acessarem as redes sociais de suas vítimas e páginas oficiais do governo, para acompanharem escalas de plantões e telefones funcionais dos servidores, acompanhando suas rotinas por até 24 horas, para relatar aos superiores da facção, que denominam de “resumo”.

Durante as investigações, em

um dos aparelhos de telefone celular apreendidos pela Polícia Civil, foi localizada uma reprodução de página do DOE, com uma lista contendo dados sobre servidores. A delegada explicou ainda que os líderes da facção recrutavam pessoas para apoio de suas ações fora dos presídios, os quais acompanhavam a rotina de suas futuras vítimas. Em uma gravação interceptada pela Polícia, os líderes da facção orientam seus comandados a pesquisarem o facebook de agentes, diretores, com fotos, montando um serviço de inteligência entre detentos em liberdade e simpatizantes do PCC para repassarem às lideranças nos presídios. Os detentos investigados são Augusto Macedo Ribeiro, o Abrão; Laudemir Costa dos Santos, o Dentinho e Wantensir Sampatti Nazareth, o Inverno, que estavam recolhidos no Complexo Penitenciário de Campo Grande e Diego Duveza Lopes Nunes, o Pitibul e William Luiz de Figueiredo, o Daniel, que cumprem pena na Penitenciária Estadual de Dourados (PED).

A Operação Impetus, que tem como significado contra-ataque, identificou, além da Capital e Dourados, detentos dos presídios de Dois Irmãos do Buriti, Naviraí e Três Lagoas no planejamento dos atentados contra os servidores.

A decisão foi da 3ª vara criminal, mas não definiu ainda a data

Da redação progresso@progresso.com.br

O lutador de MMA Joel Rodrigo Ávalo dos Santos, 26, o “Joel Tigre”, lutador de artes marciais, e a mulher dele, Jéssica Leite Ribeiro, 22 anos, presos desde o ano passado, vão a júri popular pela morte do bebê de um ano e meio, Rodrigo Moura Santos, ocorrida em agosto de 2018 em Dourados.

O bebê era filho de Joel e estava aos cuidados da madrasta quando o menino morreu. A investigação policial apontou que a criança sofria maus tratos.

A decisão do juiz da 3ª Vara Criminal Eguiliell Ricardo da Silva, ainda não tem data definida.

Joel está na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e Jéssica no presídio feminino em Corumbá.

O crime Rodrigo morreu na manhã de 16 de agosto de 2018 na

casa em que morava com o pai e a madrasta, no Jardim Márcia, região leste de Dourados.

O laudo da perícia apontou lesões e hematomas no pescoço, cabeça e também nas costas da criança. A mais grave, uma pancada, teria quebrado costelas, e com isso, houve a dilaceração no fígado. No mesmo dia, o pai e a madrasta foram levados à delegacia para prestarem depoimento e na sequência foram presos.

Na mesma semana, Jéssica confessou ter pisado “sem querer” no menino e contou que apertou com o joelho a barriga de Rodrigo na tentativa de fazê-lo parar de chorar. Ela inocentou Joel, mas o Ministério Público acusou o pai de saber dos maus tratos. A denúncia foi aceita em os dois viraram réus.

No despacho em que mandou o caso a júri popular, o juiz afirmou existir indício suficiente de autoria por parte da mulher. Quanto a Joel, o magistrado cita participação por omissão. O juiz também negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Joel.

reprodução fa C

Justiça decide que Jéssica e Joel Tigre vão a júri popular

Polícia prende 4 pessoas transportando cocaína

divul G ação

A apreensão aconteceu na noite de terça-feira em Campo Grande

veículo foi abordado, quando então foram identificados os dois ocupantes, um paulista de 39 anos e um paulistano

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tes em São Paulo. Em segui

da, foi dada voz de prisão em flagrante aos três indivíduos.

Os 84 quilos, estavam sendo transportada em dois veiculos

Da redação progresso@progresso.com.br

A Polícia Federal prendeu ontem, na BR-359 perto da cidade de Costa Rica, quatro pessoas que transportavam 84 quilos de cocaína, sendo que um deles, morador de Ladário, é conhecido na região de Coxim, pelo envolvimento com o tráfico de drogas. Os presos, que saíram de Coxim com a droga, estavam em dois carros: um Pálio e um Gol, que servia de “batedor”. Todos os presos, juntamente com o entorpecente e os veículos, foram conduzidos para a Sede da PF em Campo Grande. Ao investigarem denúncia,

CGNews
Detentos presos em MS, que seriam integrantes do PCC, estavam planejando atentados contra servidores da Agepen
Policiais Federais dirigiram-se à cidade de Coxim com o intuito de acompanhar o possível transporte da droga, conforme denunciado. Ao chegar à cidade, confirmaram a identidade e localização dos envolvidos e a veracidade das informações. Em seguida, empreenderam diligências que culminaram com o bem-sucedido acompanhamento do transporte e prisão dos envolvidos. Os 84 quilos de cocaína estavam escondidos dentro de três sacos no porta-malas do Fiat Pálio, placa OON-2040, que era dirigido por um homem de 34 anos, residente em Coxim. Já o VW Gol, placa HSX-6057, que servia de batedor, era ocupado pelos outros três homens, que também foram presos: um de 32 anos, residente em Coxim; outro de 34 anos, residente em Ladário; e o terceiro, de 35 anos, residente em Ladário. ebook
Casal acusado de matar bebê vai a júri popular PF apreende 800 caixas de cigarros do Paraguai
Land Rover de cor branca, placa EUX-2001, e que estaria carregada com cigarros contrabandeados, tendo como destino o Posto Figueira. De posse desta informação, os policiais foram até o local, logrando êxito em identificar a carreta - placa IOW-2179e o veículo “batedor”. Ao ser abordado, o motorista de 31 anos, natural e residente em Eldorado, prontamente confessou que transportava os cigarros e que estaria sendo acompanhado por batedores. Os policiais verificaram as câmeras de vigilância do posto e constataram pelas imagens que o motorista fizera contato com quatro pessoas, duas das quais chegaram ao posto em um veículo Land Rover branco. O motorista disse que eles retornariam, para seguirem viagem com destino ao Estado do Mato Grosso. Ao chegar ao posto, o
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Polícia dourados, quinta-feira 21.3.2019 O PrOGreSSO 6
de 28 anos, ambos residen

Esportes

Fórum de Políticas do Esporte reúne gestores

O evento será realizado pela Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo

fundesportes

Da Redação esportes@progresso.com.br

Com intuito de promover um debate e articulação para construção e implementação de políticas públicas para os próximos 4 anos no âmbito esportivo estadual, a Fundesporte, reunirá os segmentos representativos da área esportiva, paradesportiva, de lazer, e gestores municipais e autoridades do poder legislativo. O evento acontece na sexta-feira (22) em Campo Grande, o III Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul e Encontro de Gestores 2019.

Haverá debates e discussões sobre o tema do Fórum e será apresentado o précalendário de ações

Durante o encontro será feita uma avaliação e retrospectiva das ações realizadas pela Fundação nos últimos quatro anos de gestão, possibilitando a indicação de problemas, ideias e sugestões para a melhoria das atividades e ações que serão realizadas pela Fundesporte a partir de 2019. Haverá debates e discussões sobre o tema do Fórum e será apresentado o pré-calendário de ações da Fundação para este ano. Na ocasião será entregue pelo Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, juntamente com o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda e autoridades, os primeiros kits de material esportivos para as escolas estaduais do MS, em torno de 500 escolas serão contempladas com o investimento do Governo Estadual por meio da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul.

a imagem da discórdia

“Estamos na expectativa para realização deste III Fórum e Encontro de Gestores, para nós é de extrema importância a participação dos gestores e dos diversos segmentos esportivos do Estado e do poder legislativo e estadual, para que possamos debater e encontrar soluções para as ações que serão realizadas neste e nos próximos anos”, revela Marcelo Miranda. O gestor também avalia como fundamental falar de políticas públicas no Esporte. “A política pública representa uma estratégia importante para qualquer país, visto que, através dela realizam-se ações visando ao bem comum, devido a isso precisamos tratar des-

Rede de intrigas tricolor

te assunto também na área do esporte. Estudos revelam que é possível formar o caráter de um indivíduo através do esporte, principalmente na infância, por este motivo promovemos e damos grande importância para a iniciação no esporte escolar”. Através do incentivo a prática do desporto, é possível observar que a melhoria acontece tanto nas questões de saúde pública, social e moral, pois exige disciplina e determinação para vencer os desafios. O Brasil é um celeiro de talentos na área esportiva, incentivar as políticas públicas esportivas e a criação de leis que beneficiam o esporte, são fundamentais para revelar

Mata-matas do Paulistão têm datas definidas

As equipes que se enfrentam no sábado farão os jogos da volta na terça

Da Redação esportes@progresso.com.br

desportistas, melhorar o rendimento e fomentar o esporte e lazer criando a possibilidade de melhorias na qualidade de vida e saúde da população em geral.

Programação Dia 22

Credenciamento (8h)

Abertura (9h)

Entrega de Kits (9h30)

Mesa-redonda (10h30)

Pronunciamento do deputado Barbosinha (14)

Mesa-redonda - Eixos de atuação da Fundesporte

Pronunciamento de representantes da federações e ligas esportivas (15h30)

Comunicados e informações (16h30)

Encerramento (17h)

Isadora Williams repete feito no Japão

Com o resultado, a patinadora está entre as 24 melhores do mundo

Da Redação esportes@progresso.com.br

A Federação Paulista de Futebol anunciou esta semana as datas dos mata-matas do Paulistão. Detalhes como horários e estádios serão definidos após o fim da primeira fase, em congresso técnico que acontece hoje (21), às 11h.

As quartas de final começarão neste fim de semana. As equipes que se enfrentarem no sábado (23) farão os jogos da volta na terça-feira (26). Já os clubes que duelarem no domingo (24) voltarão a se encontrar na quarta-feira (27).

Mesmo que passem no primeiro lugar de seus grupos, Corinthians e São Paulo correm o risco de decidir fora da capital paulista a classificação para a semifinal. Isso acontecerá caso Palmeiras e Santos também terminem na liderança. O regulamento do Paulistão determina que, caso mais de dois clubes da cidade de São Paulo avancem para as quartas de final, apenas os dois melhores classificados terão o direito de decidir em casa.

Porém, a regra diz que pode haver exceção “com a autorização da Polícia Militar”. Corinthians e São Paulo já não têm mais condições de ultrapassarem Santos e Palmeiras na classificação geral. Embora não seja da capital, o Santos está mandando os seus jogos no Pacaembu por conta das reformas na Vila Belmiro.

Três confrontos das quartas de final já estão certos, mas ainda sem definição da ordem dos mandos: RB Brasil x Santos; Palmeiras x Novorizontino; e Corinthians x Ferroviária. A dúvida fica no Grupo

D, no qual São Paulo e Oeste disputam uma vaga para enfrentar o Ituano. Nesta quarta-feira, o Tricolor, segundo colocado, pega o São Caetano, fora de casa. Já o Oeste, que está dois pontos atrás, encara o Mirassol.

Confira as datas das finais do Paulistão 2019:

Quartas de final

Ida: Sábado, 23; e domingo, 24 de março

Volta: Terça-feira, 26; e quarta-feira, 27 de março

Semifinal

Ida: Sábado, 30; e domingo, 31 de março

Volta: Sábado, 6; e domingo, 7 de abril

Final

Ida: Domingo, 14 de abril

Volta: Domingo, 21 de abril

Na troca de acusações entre Jean e Vagner Mancini, só há um perdedor no São Paulo: o goleiro. A leitura feita pela diretoria, e que já chegou ao conhecimento de Cuca, é que o comportamento de Jean nos últimos dias foi um jato de gasolina numa fogueira que ele próprio acendeu e vem cultivando desde o ano passado. Ano passado, Jean fez chegar aos ouvidos da diretoria que estava “insatisfeito” com a reserva e que queria ser emprestado para poder jogar mais. Não por conta da pressão, mas por má fase de Sidão, Jean ganhou a posição e uma sequência de jogos, interrompida por conta de uma expulsão contra o Vitória – em episódio visto pela diretoria como mais uma prova da imaturidade de Jean.

Isadora Williams teve uma bela passagem pelo Mundial de Patinação Artística na madrugada de quarta-feira. Em Saitama, no Japão, a brasileira somou 55.20 pontos em sua apresentação pelo programa curto. Com o resultado, a patinadora avança pela segunda vez na carreira para o programa livre do Mundial. Segunda e última fase do campeonato está marcada para a madrugada de sexta-feira, 5h30min horário de Brasília. Para o programa livre do Mundial de Patinação Artística avançam apenas as 24 melhores patinadoras do campeonato. Nessa segunda fase, Isadora terá pela frente duras

adversárias, como a campeã olímpica Alina Zagitova, além de outras duas russas: Sofia Samodurova e Evgenia Medvedeva. Também competem as americanas Mariah Bell e Bradie Tennell, além das japonesas Rika Kihira e Satoko Miyahara. Aos 23 anos, Isadora Williams ainda não deixou claro se continuará patinando até a Olimpíada de 2022, na China. A brasileira mantém a rotina de treinos e estudos nos Estados Unidos e conta com apoio do COB através da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG). Ela frisa desde PyeongChang 2018 que sua sequência dependerá da manutenção do apoio para que siga treinando em alto rendimento.

Polônia Com a melhor apresentação da temporada, a atleta conquistou a medalha de prata na Mentor Torun Cup, na Polônia, em janeiro deste ano.

crédito foto
A intenção da Fundesporte é reunir o maior número possível de gestores da área de esportes de MS A fase definitiva do Campeonato Paulista começa no sábado
dourados, quinta-feira 21.3.2019 O PROgRESSO 7

Mulher

M ulher quinta-feira

raio-X

Profissão: Esteticista

Estilo musical PrEfErido: As músicas com boas letras tiPo dE lEitura: Não gosto de ler lugar inEsquEcívEl: Sítio dos meus pais onde passei a infância

E v E nto E s PE cial na sua vida: Nascimento dos meus filhos

PErfumE PrEfErido: Não me dou bem com perfumes, prefiro o aroma do alecrim

PEça dE rouPa indisPEnsávEl: Preto básico

Paixão: Pelas plantas em geral

ElEgância: Educação

sonho: Que o amor floresça a paz apareça e o ódio pereça sEu maior orgulho: Ter conseguido dominar o orgulho o quE os amigos são Para você: Presente de Deus

Maria de lourdes receita

ídolo: Deus o quE não PodE faltar Em casa: Paz o quE lEvanta sEu astral: Caminhar pela manhã, contemplar a natureza, ouvindo o canto dos pássaros o quE é fundamEntal: Amor, paz, saúde e fé em Deus frasE favorita: “Quem é da luz mostra seu amor e não sua religião”

estro G onofe V e Gano

INgreDIeNTes: 1 xícara de aveia, 2 xícaras de água morna, 1 fio de azeite, 1/2 cebola picada, 4 dentes de alho picado, 300 g de palmito pupunha picado, 100 g de cogumelos champignon fatiados, 1 xícara de molho de tomate, 2 colheres (sopa) de mostarda, 1/2 xícara de salsinha, tomilho fresco a gosto, alecrim fresco a gosto, 1/2 xícara de água, sal a gosto, pimenta-do-reino a gosto.

MODO De PrePArO: Em uma tigela, misture a aveia com a água morna. Deixe de molho por 30 minutos. Em seguida, bata no liquidificador e reserve. Em uma frigideira, esquente 1 fio de azeite e refogue a cebola e o alho. Acrescente o palmito, os cogumelos, o molho de tomate, a mostarda e o creme de aveia reservado. Mexa bem e acrescente a salsinha, o tomilho e o alecrim fresco. Adicione a água e tempere com sal e pimenta-do-reino a gosto.

Dourados, quinta-feira 21.3.2019 O PrOgressO 8
estilo | fashion Week
Paris - noe
studio
Bernacilli

Tempo Forte chuva provoca estragos no Estado

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Música

Rock in Rio completa as atrações PÁG. 3

Investimentos Pacote de obras de R$ 169 milhões para Capital

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MP instaura inquérito para apurar Centro Homeopático fechado

O MP deu o prazo de 10 dias para a Prefeitura explicar abandono do prédio que está em ruínas no centro da cidade

Valéria Araújo valeria@progresso.com.br

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a inativação prolongada do Centro Homeopático de Dourados. Há um ano e 9 meses desativada, a estrutura está abandonada. Depredado e em ruínas, o prédio do Centro Homeopático virou ponto de uso de drogas. No local o cenário é desolador. O que antes era um serviço reconhecido nacionalmente, o primeiro do País, está com a estrutura tomada por lixo, restos de colchões picados, resto de comida e utensílios utilizados para uso de drogas. O prédio que promovia a Saúde, hoje serve de abrigo para viciados.

A estrutura, completamente abandonada, teve as portas arrombadas, janelas de vidros quebradas e vasos sanitários dos antigos banheiros destruídos. Há infiltração e mofo por todas as paredes e o teto. Durante o procedimento de

Prefeitura conta com recursos de R$ 400 mil disponíveis desde 2017 mas até agora não iniciou reforma no prédio

investigação, o Ministério Público Estadual requereu à Prefeitura de Dourados explicações para o prolongamento da inativação do serviço. O Município informou em 07 de fevereiro desse ano que o processo estava em fase de licitação pa-

ra a contratação da empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a reforma no prédio. O MP deu o prazo de 10 dias para a Prefeitura informar sobre o processo de licitação.

Recursos

Desde dezembro de 2017, portanto há um ano e três meses, estão empenhados (garantidos) o valor de R$ 400 mil, fruto de emenda parlamentar do então deputado federal Geraldo Resende, que também é o autor da denúncia no Ministério Público Estadual.

O médico homeopata, Ailton Salviano, que é um dos fundadores do serviço em Dourados, juntamente com o dr.Archiduque Fernandes,

Câmara e MPE incentivam campanha ‘Declare o Seu Amor’

Objetivo é conscientizar sobre a destinação do imposto de renda

De Dourados progresso@progresso.com.br

A Câmara Municipal de Dourados e o Ministério Público Estadual realizam reunião hoje, às 8h, para falar sobre a Campanha ‘Declare o Seu Amor’. A Campanha tem por objetivo

conscientizar acerca da destinação dos recursos do imposto de renda, pessoas física e jurídica, para entidades que promovem o atendimento e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes de Dourados.

As doações são de 3% a 6% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica ao fazer a Declaração do Imposto de Renda – IR, sendo 100% restituível. Com a abertura da entrega da Declaração, os

contribuintes já podem colaborar na Campanha. Os recursos vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –FMDCA e poderão beneficiar cerca de 14 entidades, sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança – CMDCA. Instituições como Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD, Apae, Pestalozzi, Lar

POntO a POntO disse recentemente que com os recursos disponíveis, a reativação do Centro Homeopático só depende da boa vontade da Prefeitura. Segundo ele, a estrutura foi fechada de forma que leva a entender que foi intencional. “As reformas necessárias eram simples, como uma pintura externa e adequação do telhado para evitar as goteiras. Para isso, não precisaria fechar a estrutura por tanto tempo. Foi uma grande decepção tanto para a população quanto para mim que estive junto com o dr.Archiduque, lutando para difundir a homeopatia em Dourados”, destacou. O serviço atendia cerca de 60 pessoas por dia e possuía 12 mil pacientes cadastrados.

RecuRsos fedeR ais Prefeitura tem recursos desde 2017 para fazer a obra de reforma, que não aconteceu

Ruínas Estrutura no centro de Dourados está em ruínas devido as depredações

PioneiRo O Centro Homeopático de Dourados foi o pioneiro do país a atender na rede pública

O Centro Homeopático de Dourados foi implantado no ano 2000 pelo ex-prefeito Braz Melo e foi o pioneiro no país, fazendo parte da história da homeopatia brasileira.

Clínica da Mulher

O mesmo inquérito do Ministério Público Estadual investiga a falta de condições materiais mínimas de trabalho na Clinica da Mulher. Durante as investigações o MP recebeu a informação da unidade de que estariam faltando luvas esterilizadas, água destilada, álcool, lençol ginecológico, toalha de papel. A situação teria sido contornada com reposição do estoque. O MP apura ainda se o valor de R$ 350 mil para a compra de equipamentos foi utilizado para esta finalidade, tendo em vista que o Ministério Público do Trabalho apresentou notas fiscais de compra de equipamentos para serem destinados para a Clinica da Mulher e Pam.

Ebenézer, Lar Santa Rita, Lar Renascer, IAME, Casa Criança Feliz, CEIA Dom Alberto, Instituto Fuziy, Centro Social Marista, entre outras, são beneficiadas com as doações.

Para participar da reunião, a CMD e o MPE convidaram representantes dos escritórios de contabilidade de Dourados, Secretaria Municipal de Assistência Social, CMDCA e entidades que devem ser beneficiadas com as doações.

A reunião será aberta à toda imprensa e realizada no Plenário Weimar Torres da Câmara Municipal de Dourados, localizado na Avenida Marcelino Pires, 3495, Centro.

Dourados, quinta-feira 21.3.2019 O PROgREssO dia
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a dia
As doações são de 3% a 6% para pessoa física e 1% Divulgação
Depredado e em ruínas, o prédio do Centro Homeopático virou ponto de uso de drogas.

Sanesul poderá universalizar tratamento de esgoto

Com importantes obras de saneamento em Dourados, renovação com a Sanesul é garantir qualidade de vida para as famílias, diz presidente da estatal

D ivulgação

Contenção de inundações é luta de Mauricio

Mauricio Lemes viabiliza obras no Mosteiro

Toda a vez que há forte chuva em Dourados, Mosteiro alaga

De Dourados

Recentemente o vereador

Walter Carneiro Júnior diz que o município de Dourados poderá ser o 47º a renovar concessão via Contrato de Programa

De Dourados

O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, disse ontem, na sede da estatal, que o município de Dourados poderá ser o 47º a renovar concessão via Contrato de Programa, consoante à Legislação atual, a qual prevê a gestão compartilhada desse tipo de serviço entre Estado, Município e Sanesul.

“Nós, enquanto empresa 100% pública, estamos fazendo tratativas com o município de Dourados. Já foram feitas reuniões técnicas e prefeitura constituiu, inclusive, uma comissão que ficou encarregada de fazer os encaminhamen -

tos com a Sanesul. A empresa também já apresentou o que ela já desenvolveu nesse período, como por exemplo, investimentos em água onde o atendimento já está universalizado. Na área de esgoto nós estamos caminhando também para essa universaliza -

ção”, destacou Walter. Ainda de acordo com o diretor-presidente, a Sanesul defende um modelo de contrato que está sendo praticado em

outros municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. “Nós já renovamos com outros 46 municípios através de um contrato de programa de gestão compartilhada, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato, do qual a Sanesul é o órgão executor”. Walter ressaltou ainda que essa é a única possibilidade de se fazer uma contratação sem licitação. “É o único caminho que a Lei de Licitações prevê para o município contratar e renovar a concessão. Isso também está sendo feito em vários municípios no Brasil”, disse ele.

O diretor-presidente da es-

tatal explicou ainda que todas as tratativas referentes ao assunto estão sendo feitas com as equipes técnicas, com base na legislação vigente. “Será feita a apresentação do Plano de Investimentos ao Poder Legislativo Municipal e, logo após, as tratativas também serão levadas aos agentes de controle, para que todos possam ter conhecimento dos planejamentos feito pela Sanesul”, ressaltou Walter Carneiro Junior.

O contrato entre empresa e prefeitura, com duração de 20 anos, vence em setembro de 2019, e tratativas já estão sendo feitas para que haja renovação.

Mauricio Lemes (PSB) esteve no Mosteiro das Irmãs Clarissas, localizado no Parque Alvorada, para averiguar um problema antigo de inundação no local. Ele foi acompanhado pelo vereador Elias Ishy (PT), onde foram recebidos pelas freiras que residem no local e os freis Bernardo Dettling e Silvio José dos Santos.

Posteriormente Mauricio agendou uma reunião entre os representantes do Mosteiro e o presidente da Agesul, Luis Roberto Martins de Aráujo, onde ficou definido que o Governo do Estado irá executar as obras de expansão das galerias pluviais com contrapartida da Prefeitura de Dourados que se compro-

thiago morais meteu em fazer o projeto, por meio da Secretária Municipal de Obras. “O Governo do Estado solicitou a administração municipal a execução do projeto de canalização de águas pluviais, tendo em vista o contrato necessário já existente para a execução do mesmo”, explicou.

O vereador ressalta ainda que falou pessoalmente com a prefeita Délia Razuk (PR) em reunião com a participação das irmãs Clarissas e os freis responsáveis pelo Mosteiro. No encontro a prefeita Délia determinou que um representante da Secretaria de Obras verificasse a real situação do local e pediu providências para a execução imediata do projeto, atendendo assim a exigência para consolidar a parceria com o Governo do Estado.

governo do estado solicitou a administração municipal a execução do projeto de canalização de águas pluviais

Cota zero para

amadora será debatida hoje em audiência

D ivulgação

encontro na AL deve contar com a presença de pessoas ligadas à atividade pesqueira

De Campo Grande

As mudanças relativas à pesca em Mato Grosso do Sul, estabelecidas pelo Decreto 15.166/2019, serão discutidas na audiência pública “Cota zero: a cadeia produtiva da pesca em debate”. O evento, proposto pelo deputado estadual Cabo Almi (PT), será realizado hoje, às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). A partir de 2020, a pesca amadora e/ou desportiva será realizada, no Estado, somente no sistema “pesque e solte”. Também será proibida esse tipo de pesca na modalidade subaquática. Entre outras justificativas, o decreto afirma que as alterações atendem à “necessidade de regu-

lamentar o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, conciliando o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais”. O evento, aberto à imprensa e ao público em geral, terá transmissão ao vivo pela rádio e TV Assembleia e pela página da Casa de Leis no Facebook.

Como será

A partir de 2020 estará valendo a proibição de transporte de pescado para o pescador amador ou desportivo em Mato Grosso do Sul. No entanto, será permitido o consumo de pescado no local de captura e, caso o pescador amador ou desportivo desejar levar o pescado, ele poderá fazê-lo adquirindo do pesca-

dor profissional ou do comércio varejista apresentando a nota fiscal e a guia de controle de pescado no momento da fiscalização. Pela nova legislação, no próximo ano em diante estará valendo também a prática exclusiva do sistema pesque-e-solte para o pescador amador ou desportivo, mantendo-se a cota de 400 quilos para o pescador profissional. As medidas visam preservar os estoques pesqueiros e atrair um novo e promissor mercado de pesca esportiva, atualmente o sexto esporte mais praticado no Brasil, atraindo mais de oito milhões de adeptos e gerando R$ 3 bilhões na economia. As conclusões são do secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Ricardo Senna. Estabelecido pelo decreto nº 15.166 e assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, em 22 de fevereiro de 2019, a proibição de captura do pescado, segundo ele, beneficia diretamente o pescador profissional, a quem o Estado ainda propõe alternativas de renda.

Vereador Madson Valente, de Dourados, obteve a informação da prefeitura

O vereador Madson Valente (DEM), após insistentes cobranças, conseguiu obter do Poder Executivo respostas sobre a destinação dos recursos da iluminação pública que foram desvinculados. Conforme documento, este recurso cumpriu finalidade de pagar folha salarial e dívidas previdenciárias.

Madson Valente diz que cumpriu sua função de vereador e ainda apontou que o executivo municipal deveria ter zelo pela transparência, pois a lei garante a obrigação de todo gestor, desde 2009, a informar através do portal da prefeitura de forma detalhada a utilização dos recursos públicos. O vereador afirmou que a desvinculação de receitas está amparada por emenda constitucional desde 2016 e que várias prefeituras do Brasil

thiago morais

Vereador Madson Valente

estão se utilizando deste expediente, entretanto, no caso de Dourados, considera que seja imoral submeter a população ao sacrifício para honrar compromissos de ordem administrativa.

“Considero que a gestão atual não está priorizando o bem estar social, está agindo na incoerência, não faz o dever de casa. Há na prefeitura 508 cargos de confiança, um exagero, enquanto isso mesmo a população pagando pela iluminação pública não tem o serviço executado”, lamentou Madson.

Dourados, quinta-feira 21.3.2019 O PrOgressO Dia a Dia
pesca
‘Verba da iluminação foi desviada’, diz Madson
Novas regras sobre a pesca em Ms começam a valer em 2020
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Walter Carneiro ressaltou ainda que essa é a única possibilidade de se fazer uma contratação sem licitação

Rock in Rio completa

as atrações

todos os shows do Palco mundo foram anunciados; Bandas de rock e cantora pop se juntam a nomes como Drake, Foo Fighters, Red Hot, Bon Jovi, Pink

Agência Estado

O Rock in Rio 2019 divulgou as atrações que faltavam para completar a programação do Palco Mundo do festival. A cantora de pop Bebe Rexha se apresenta no dia 27 de setembro, uma sexta-feira; no dia seguinte, a novidade é a parceria entre CPM22 e Raimundos; já em 03 de outubro, é a banda brasiliense Capital Inicial que deve agitar a Cidade do Rock.

Os ingressos para o gramado do rock in rio 2019 custarão r$ 525 (r$ 262,50 a meia entrada) por dia de festival

Também foi anunciada a participação do grupo argentino Fuerza Bruta, que fará performances de dança, acrobacias e música ao vivo para contar a história do festival.

Assim, o line-up atualizado do Palco Mundo do Rock in Rio 2019 é: 27 de setembro: Drake, Cardi B, Bebe Rexha e Alok; 28 de setembro: Foo Fighters, Weezer, Tenacious D e CPM22 + Raimundos; 29 de setembro: Bon Jovi, Da -

horóscopo

Excelente disposição mental para tratar de assuntos importantes e de negócios, para entabular novas idéias relacionadas com publicidade e lucrar com elas. Terá êxito também ao tratar de assuntos sociais.

Atividades no trabalho que estavam se desenvolvendo bem, diminuirão seu ritmo. Será necessária uma revisão do planejamento e da eficiência prática. Melhor entendimento com os amigos, mas não no amor.

Melhora sensível da saúde e das condições gerais deverão se apresentar hoje. A vida familiar será bastante harmoniosa e as chances de sucesso pessoal, profissional e financeiro, deverão surgir. Os imprevistos marcarão o seu dia.

Momento que terá êxito em lugares de educação e ensino de jovens e crianças. Conseguirá, também, ótimos resultados em novos empreendimentos, terá felicidade matrimonial, familiar e amorosa. Mente fértil e ótimas idéias.

O curso é voltado para iniciantes e vai abordar várias temáticas

Curso

de

fotografia

com câmera de celular

O curso terá certificado e oferecerá 30 vagas; as inscrições estão abertas

móveis: celulares, tablets e semelhantes. É voltado para iniciantes e aborda enquadramento, regra dos terços, balanço de branco, compensação de exposição e uma breve atividade voltada à edição.

O curso completo é dividido em quatro partes: Fotografia com Câmera de Celular (março), Câmera Semiprofissional e Reflex (abril), Edição de Imagens (maio) e Iluminação e Linguagem (junho).

O relacionamento com as pessoas queridas poderá ajudá-lo a se organizar interiormente, mas de uma maneira nova, completando assim a transformação da sua personalidade. Terá um bom relacionamento com os pais.

Cuidado com esta fase, pois você mesmo poderá começar a colocar obstáculos em suas conquistas. Sempre em busca da perfeição, você poderá exceder em algumas atitudes que coloquem em risco suas novas atividades.

Êxito nos trabalhos que necessitam muita responsabilidade e perícia, nos negócios iniciados anteriormente, e na vida pública de um modo geral. Ótimo para decorar o lar, para renovar o ambiente de trabalho e ao amor.

Dia em que terá o máximo sucesso desde que aja de maneira mais prática e menos idealista. Se cometeu algum erro, evite culpar-se ou lastimar o tempo perdido. Tente outra vez. Será favorecido no campo amoroso e familiar.

Eyed Peas, H.E.R e Anitta; 6 de outubro: Muse, Imagine Dragons, Nickelback e Os Paralamas do Sucesso.

rock in rio

Foo Fighters, Weezer, tenacious D e CPm22 + raimundos se apresentam em 28 de setembro ve Matthews Band, Goo Goo Dolls e Ivete Sangalo; 3 de outubro: Red Hot Chilli Peppers, Panic! At The Disco, Nile Rodgers e CHIC e Capital Inicial; 4 de outubro: Iron Maiden, Scorpions, Megadeth e Sepultura; 5 de outubro: P!nk, Black

O festival ocorre nos dias 27, 28, 29 de setembro e 3, 4, 5 e 6

Bom dia para tratar de assuntos ocultos e para elevar ainda mais sua inteligência, através de boas leituras e novos conhecimentos. Arrume um tempo para relaxar. Procure também não se irritar com os outros.

A posição de Vênus favorecerá a vida amorosa. Sentimentos fortes e sintonia afetiva com a pessoa amada, permitirão um perfeito entendimento com a possibilidade de surgirem novos planos para o futuro.

Dias dos mais indicados para iniciar a melhoria da aparência de sua casa, tais como nova decoração e reformas. Fará ótimas amizades, mas não confie demais em estranhos. Sucesso junto ao sexo oposto. Feliz para o amor.

Melhora total em todos os assuntos profissionais, sociais e financeiros. Terá uma noite feliz, principalmente para o lazer, e para unir-se com amigos e entes queridos. As solicitações familiares e de amigos, podem gerar nervosismo.

de outubro no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. A venda de ingressos começa no dia 11 de abril. Os ingressos para o gramado do Rock in Rio 2019 custarão R$ 525 (R$ 262,50 a meia entrada) por dia de festival.

De Campo Grande Estão abertas as inscrições para o primeiro módulo do Curso de Fotografia para Celular, ministrado pelo professor e fotógrafo Alexandre Sogabe. As aulas acontecem de 27 a 29 de março, das 14h às 17 horas na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. O curso de Fotografia com Câmera de Celular propõe o enriquecimento da utilização de câmeras de dispositivos

palavras-cruzadas diretas

O curso terá certificado e oferecerá 30 vagas. Excedendo o número de vagas será criada lista de espera até dez pessoas, caso haja desistência. As inscrições devem ser realizadas neste link: https:// goo.gl/forms/eX5yNsMsUZWlEXI33

Dia a Dia Dourados, quinta-feira 21.3.2019 O PrOgressO 3
sOluçãO DO nº anteriOr
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D ivulgação

Senar/MS promove piscicultura sustentável

Pacote de obras de R$ 169 milhões para Capital

Investimentos do governo e Prefeitura vão

melhorar a mobilidade

De Campo Grande

Em Dourados, ruas ficaram alagadas e em frente ao shopping, árvore caiu em cima de motos

Forte chuva provoca estragos no Estado

enxurrada alagou ruas e casas e árvores caíram em veículos em cidades do centro e sul do Estado

Da redação

A forte chuva registrada ontem provocou danos em várias cidades das regiões centro e sul do Estado. Muitas árvores caíram sobre veículos e na MS-276, entre o distrito de Indápolis, em Dourados, e Deodápolis, um grande tronco interditou a rodovia por quase três horas. Em Rio Brilhante, os ventos de 58 km/h destelharam casas.

Na cidade de Dourados o temporal teve início por volta das 9h30. Ruas na região cen-

Na cidade de Dourados o temporal teve início por volta das 9h30. ruas na região central e bairros foram alagadas

tral e bairros foram alagadas. Em frente ao shopping Avenida Center uma árvore caiu sobre sete motos. No centro outras também caíram, porém em carros. A chuva acumulada foi de 20 milímetros. No município vizinho, Caarapó, ruas também ficaram alagadas e a enxurrada inva-

diu casas e comércios. O bairro Adonai foi um dos mais castigados. O Prefeito André Nezzi visitou moradores e anunciou que equipes vão atender a população. Em Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, o registro de alagamento ocorreu no Jardim Universitário. Muitas árvores caíram. Em Bonito, um dos principais cartões postais de Mato Grosso do Sul, a chuvarada fez os balneários e a Gruta do Lago Azul serem interditados. Além da água estar turva, o volume do Rio Formoso subiu, apresentando riscos aos turistas. Ainda não se sabe por quanto tempo os atrativos ficarão fechados, já que durante todo o mês de março tem sido de chuva constante.

Na Capital Campo Grande a forte chuva atingiu a cidade no início da tarde. Bastou 30 minutos de muita água para a Avenida Gunter Hans ficar completamente alagada, na saída para Sidrolândia. No local, motoristas usaram a contramão para fugir da enxurrada, que chegou a arrastar carros. Também foram regis-

Prefeitos querem crédito para cobrir rombo

D

Muitas cidades de Ms estão sob risco de atraso nos salários dos servidores públicos

Como desde janeiro deste ano, o Tesouro Nacional não transferiu dinheiro para conta de estados e municípios como parte da Lei Kandir -- isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semi-elaborados ou serviços, os prefeitos voltam a defender uma saída para cobrir o rombo causado pela falta de repasse de recursos.

Caravina pede recursos suplementar na tentativa de receber os recursos relativos ao exercício de 2019. A iniciativa da entidade municipalista ocorreu em razão

trados alagamentos na Avenida Guaicurus e no Bairro Iracy Coelho, onde a Rua Gaudiley Brown se transformou em rio de lama após poucos minutos de chuva.

estação

O outono começou ontem e de acordo com previsões do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a probabilidade de ocorrência do El Niño (diminuição da temperatura da superfície das águas do Oceano Pacífico) é de cerca de 70% no início da estação. Na região Centro-Oeste, a previsão indica probabilidade das chuvas ocorrerem dentro da normalidade a ligeiramente acima da média em grande parte da região.

A partir de maio, tem início o período seco na parte central do país. As temperaturas deverão ficar acima da média em toda a região, principalmente no leste de Mato Grosso e Goiás. Não está descartada a possibilidade da ocorrência das primeiras geadas e friagens sobre o Mato Grosso do Sul e sul de Goiás.

de o montante não ter sido definido no orçamento de 2019.

Ms se destaca na exportação

Em comemoração ao dia mundial da água, 22 de março, a semana será dedicada a informações sobre piscicultura. O protagonismo na exportação, o peixe, tem relação direta com a qualidade do pescado produzido no estado e as capacitações oferecidas pelo Senar/MS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, com os cursos de Formação Profissional Rural e a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que influenciam os bons resultados.

Assim como nos outros programas do Senar/MS, os interessados devem procurar pelo sindicato rural do seu município e fazer a inscrição para a primeira etapa da assistência que é a capacitação no Negócio Certo Rural.

O Senar/MS tem cerca de 134 cursos de Formação Profissional Rural e palestras que levam conhecimento a produtores rurais de diferentes regiões do estado. As capacitações também devem ser solicitadas nas unidades sindicais.

O governador Reinaldo Azambuja assinou ontem três convênios com o prefeito Marquinhos Trad da 2ª etapa do “Juntos por Campo Grande”. Serão investidos R$ 169 milhões em infraestrutura para a Capital, incluindo o recapeamento da avenida Bandeirantes, que já está licitado, entre outros projetos de drenagem e mobilidade urbana.

Os recursos são do Município de Campo Grande, por meio de financiamento com o Governo Federal, e do Governo do Estado. Reinaldo Azambuja explicou que ruas e avenidas de Campo Grande precisam de investimento porque sofreram com a ação do tempo.

“Bairros que hoje só têm ruas de terra, terão asfalto novo e drenagem. Em avenidas e ruas importantes – Bandeirantes, Bahia, Calógeras – o asfalto envelhe-

Assinatura de convênio entre reinaldo e Marquinhos

ceu. Vamos revitalizar, recuperar e recapear. Então, você vai melhorando a infraestrutura da cidade. Isso é uma parceria importante que o Governo está construindo com Campo Grande, mas também com as outras 78 cidades do Estado”, disse o governador. O prefeito Marquinhos Trad destacou a importância da parceria e da recuperação de ligações importantes entre o centro e os bairros, em especial a avenida Bandeirantes: “Sem a ajuda do Governo do Estado nós não teríamos condições de iniciar essas obras”, ressaltou Marquinhos.

Sicredi abre programa com alunos em Deodápolis

A União Faz a Vida vai beneficiar 630 estudantes da escola municipal Lucena

No último dia 14, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) protocolou na Casa Civil um documento solicitando abertura de crédito nhecimentos do programa, que é a principal iniciativa de responsabilidade social do Sicredi, com mais de 20 anos de atuação, seguindo o lema que inspirou sua criação e seu principal objetivo: promover a cooperação e a cidadania, por meio de práticas de educação cooperativa, contribuindo com a educação integral de crianças e adolescentes.

No próximo sábado (23), às 14 horas acontece em Deodápolis a abertura do Programa A União Faz a Vida, beneficiando 630 estudantes da Escola Municipal Elizabete Lucena Campos Polo de Deodápolis. Os 18 professores da escola já foram capacitados para disseminar entre os alunos co -

“Por meio de uma metodologia de projetos, os estu -

dantes deixam o papel de receptores de conhecimento e tornam-se protagonistas do processo de aprendizagem. É um momento muito importante, pois, cumpre nosso papel de agente disseminador de ações cooperativistas e de responsabilidade social com esse público tão especial que são as crianças”, avalia o presidente do Sicredi Centro-Sul MS, Sadi Massiero. Após a abertura, que contará com a presença de dirigentes da cooperativa e autoridades da cidade, o Programa A União Faz a Vida inicia suas atividades, com recreação para pais e alunos da escola.

Dourados, quinta-feira 21.3.2019 O PrOgressO 4 Dia a Dia D ivulgação
Chi C o Ribei R o
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Particularmente, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, que integra o Conselho Político da CNM, avaliza a ideia. Segundo ele, esse assunto será discutido durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – de 8 a 11 de abril, da qual cerca de 60 dos prefeitos de Mato Grosso do Sul devem participar. Os prefeitos consideram urgente a abertura de crédito suplementar para garantir a manutenção do equilíbrio da gestão financeira dos municípios e reforçam a necessidade de uma nova regulamentação que ponha fim às perdas dos municípios e estados com a desoneração da Lei Kandir. ivulgação

O PROGRESSO

Dourados, quinta-feira 21.3.2019

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1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE DOURADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Sérgio Julian Zanella Martinez Caro, Tabelião de Protesto da Comarca de Dourados - MS, FAZ SABER

ATOS OFICIAIS Dourados, quinta-feira 21.3.2019 O PROGRESSO 6 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CAARAPO Balanço Geral Individualizado(BG) FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ Janeiro até Dezembro Anual/2018 Lei nº 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018 20/03/2019 07:17 R$ 1,00 TÍTULOS SALDO DO EXERCÍCIO 2017 MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA O EXERCÍCIO 2019 INSCRIÇÃO BAIXA POR PAGTO BAIXA POR CANCELAMENT O 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 181.997,70 251.832,05 181.997,70 0,00 251.832,05 Restos a Pagar em 2018 3 Restos a Pagar em 2017 181.997,70 0,00 181.997,70 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 Restos a Pagar em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 Restos a Pagar em 2013 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2018 10 Restos a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2016 12 Restos a Pagar em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 Restos a Pagar em 2013 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I II) 181.997,70 251.832,05 181.997,70 0,00 251.832,05 16 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 Serviços da Dívida Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida Pagar em 2017 19 Serviços da Dívida Pagar em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida Pagar em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 Serviços da Dívida Pagar em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida Pagar em 2013 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 85.911,13 854.111,73 908.265,66 0,00 31.757,20 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES 267.908,83 1.105.943,78 1.090.263,36 0,00 283.589,25 Fonte: Sistema de Contabildade N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CAARAPO. Usuário: João Felix Página: 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CAARAPO Balanço Geral Individualizado(BG) - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Janeiro até Dezembro Anual/2018 Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018 20/03/2019 07:18 R$ 1,00 1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 0 0,00 0,00 Ingressos 5.444.203,98 4.848.358,71 3 Receitas derivadas e originárias 0 48.465,25 20.170,82 4 Transferências correntes recebidas 0 674.150,51 4.026.166,89 Outros ingressos operacionais 6 Desembolsos 0 5.357.363,77 4.812.928,86 Pessoal e demais despesas 3.421.157,66 3.840.380,02 8 Juros e encargos da dívida 0 0,00 0,00 593.710,76 224.786,50 10 Outros Desembolsos Operacionais 0 1.342.495,35 747.762,34 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 0 86.840,21 35.429,85 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 13 Ingressos 0 0,00 0,00 Alienação de bens 15 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0 0,00 0,00 Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00 17 Desembolsos 0 48.528,00 66.435,00 Aquisição de ativos não circulante 48.528,00 66.435,00 19 Concessão de empréstimos financiamentos 0 0,00 0,00 20 Outros desembolsos de investimentos 0 0,00 0,00 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) (48.528,00) (66.435,00) 22 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0 0,00 0,00 Ingressos 0,00 0,00 24 Operacões de crédito 0 0,00 0,00 Integralização de capital social de empresas dependentes 0,00 0,00 26 Transferencias de capital recebidas 0 0,00 0,00 Outros ingressos de financiamento 0,00 0,00 28 Desembolsos 0 0,00 0,00 29 Amortização/refinanciamento da dívida 0 0,00 0,00 31 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0 0,00 0,00 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 38.312,21 (31.005,15) 33 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 0 345.936,79 376.941,94 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 384.249,00 345.936,79 QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 35 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00 36 Receita Tributária 0,00 0,00 Receita de Contribuições 38 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 40 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 42 Remuneração das Disponibilidades 9.786,35 20.170,82 Outras Receitas Derivadas e Originárias 38.678,90 0,00 44 Total das Receitas Derivadas e Originárias 48.465,25 20.170,82 QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 45 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 4.026.166,89 Usuário: João Felix Página: 1 2 QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 46 Intergovernamentais 674.150,51 966.166,89 661.872,60 827.641,97 48 de Estados e Distrito Federal 12.277,91 138.524,92 49 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 51 Outras transferências correntes recebidas 0,00 3.060.000,00 4.107.397,31 4.026.166,89 53 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 224.786,50 Intergovernamentais 0,00 0,00 55 a União 0,00 0,00 0,00 0,00 57 a Municípios 0,00 0,00 58 Intragovernamentais 301.519,04 224.786,50 60 Total das Transferências Concedidas 593.710,76 224.786,50 Nº QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2018 2017 Legislativa 0,00 0,00 62 Judiciária 0,00 0,00 Essencial a Justiça 0,00 0,00 64 Administração 0,00 0,00 65 Defesa Nacional 0,00 0,00 Segurança Pública 67 Relações Exteriores 0,00 0,00 3.421.157,66 3.586.582,42 69 Previdencia social 0,00 0,00 0,00 0,00 71 Trabalho 0,00 0,00 Educação 0,00 0,00 73 Cultura 0,00 0,00 74 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 76 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 78 Gestão Ambiental 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 80 Agricultura 0,00 0,00 81 Organização Agrária 0,00 0,00 83 Comércio e Serviços 0,00 0,00 Comunicações 85 Energia 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 87 Desporto Lazer 0,00 0,00 Encargos Especiais 0,00 0,00 89 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 3.421.157,66 3.586.582,42 Nº QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 92 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 Usuário: João Felix Página: 2 2 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CAARAPO Balanço Geral Individualizado(BG) FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 20/03/2019 07:17 - R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 6 Dívida Ativa Tributaria 0,00 0,00 0,00 7 Divida Ativa não Tributaria Clientes 0,00 0,00 0,00 8 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos Aplicações Temporárias a Curto Prazo Ativo Não Circulante 16 Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 17 Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 Investimentos e Aplicações Temporárias Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 26 Estoques 0,00 0,00 0,00 27 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Participações Permanentes 0,00 0,00 0,00 Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 35 Bens Móveis 0,00 391.923,24 457.883,15 36 Bens Imóveis 0,00 5.895.713,12 6.013.318,80 Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 0,00 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2018 2017 43 Passivo Circulante 0,00 283.589,25 267.908,83 44 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar Curto Prazo 0,00 3.391,09 3.008,61 Empréstimos Financiamentos Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 Fornecedores Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 248.440,96 178.989,09 Obrigações Fiscais a Curto Prazo ESPECIFICAÇÃO Obrigações de Repartições Outros Entes 53 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 54 Empréstimos Financiamentos Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 55 Fornecedores Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 63 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 64 Reservas de Capital 0,00 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72 (-) Ações Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 0,00 73 Total do Patrimônio Líquido 0,00 6.455.286,22 6.561.642,50 74 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMONIO LÍQUIDO 0,00 6.680.497,15 6.829.551,33 ESPECIFICAÇÃO ATIVO (I) 80 Passivo Financeiro 0,00 283.589,25 267.908,83 81 Passivo Permanente 0,00 0,00 0,00 82 Total do Passivo 0,00 283.589,25 267.908,83 SALDO PATRIMONIAL (I -II) 0,00 6.455.286,22 6.561.642,50 ESPECIFICAÇÃO 87 Direitos Contratuais 0,00 0,00 0,00 88 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 89 Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Garantias Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 Obrigações Conveniados Outros Instrumentos Congeneres Nº FONTE DE RECURSOS Fonte de Recursos NOTA² 2018 2017 96 100000 100000 0,00 (152.396,42) (109.500,14) Usuário: João Felix Página: 2 (171.243,61) 101 129007 129007 0,00 (603,98) 27.958,64 102 129056 129056 0,00 87.886,21 70.528,65 103 182504 182504 0,00 (22.704,51) (3.156,52) 0,00 100.659,75 (103.969,74) Fonte: Sistema de Contabildade N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CAARAPO. Usuário: João Felix Página: 3 3 Balanço Geral Individualizado(BG) FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ Anexo 15 Demonstrativo das Variações Patrimoniais Janeiro até Dezembro Anual/2018 20/03/2019 07:17 R$ 1,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0 0,00 0,00 3 Impostos 0 0,00 0,00 4 Taxas 0 0,00 0,00 Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Contribuições 0,00 0,00 Contribuições Sociais 12 Venda de Mercadorias 0 0,00 0,00 13 Venda de Produtos 0 0,00 0,00 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 9.786,35 20.170,82 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Juros e Encargos de Mora 21 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras 0 0,00 0,00 22 Transferências e Delegações Recebidas 0 4.107.397,31 4.026.687,13 23 Transferências Intragovernamentais 0 3.433.246,80 3.060.520,24 Transferências Intergovernamentais 674.150,51 966.166,89 Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00 Transferências das Instituições Multigovernamentais 31 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0 0,00 0,00 32 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0 0,00 44.000,00 33 Reavaliação de Ativos 0 0,00 0,00 Ganhos com Alienação 0,00 0,00 Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 44.000,00 Desincorporação de Passivos 41 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0 0,00 0,00 42 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0 38.678,90 0,00 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 4.155.862,56 4.090.857,95 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 4.262.218,84 4.327.154,73 Pessoal e Encargos 2.628.629,32 2.631.278,41 Usuário: João Felix Página: 1 2 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 54 Benefícios Eventuais 0 0,00 3.008,61 55 Políticas Publicas de Transferência de Renda 0 0,00 0,00 56 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0 0,00 0,00 Uso de Bens, Serviços Consumo de Capital Fixo 1.329.785,83 1.409.934,91 480.784,66 541.875,41 Serviços 64 Variações Monetárias e Cambiais 0 0,00 0,00 65 Descontos Financeiros Concedidos 0 0,00 0,00 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras 0,00 0,00 Transferências e Delegações Concedidas 303.803,69 270.699,24 Transferências Intragovernamentais 0,00 16.901,64 Transferências Intergovernamentais 73 Transferências ao Exterior 0 0,00 0,00 74 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0 0,00 0,00 75 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0 0,00 0,00 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 0,00 4.253,56 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00 Perdas com Alienação 83 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0 0,00 0,00 84 Contribuições 0 0,00 0,00 85 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custos dos Serviços Prestados 93 Subvenções Econômicas 0 0,00 0,00 94 Participações Contribuições 0 0,00 0,00 Constituição de Provisões 0,00 0,00 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 4.262.218,84 4.327.154,73
que se encontram
protestados os títulos abaixo descritos. Por não ter
sob pena de protesto. DATA LIMITE PARA PAGAMENTO 26/03/2019 1º TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE DOURADOS - MS Av. Weimar G. Torres, 2077 - Centro - Telefones (67) 3422-0334 / (67) 99835-3467 (whatsapp) Horário de atendimento: 08h às 11h e das 13h às 17h DEVEDOR NATUREZA /TÍTULO VALOR R $ À PAGAR R $ EMISSÃO VENCIMENTO MOTIVO PROTOCOLO A.O.C.CHAVES - ME DSI 002364/3 400,00 28/02/2019 Falta de Pagamento 264.588-18/03/2019 02/02/2019 474,20 ADENISIO NUNES DE OLIVEIRA DMI N07001 1.200,00 03/03/2019 Falta de Pagamento 264.621-18/03/2019 01/02/2019 1.328,20 ALISON DOS SANTOS GUBERT DMI F137594/02 593,00 11/03/2019 Falta de Pagamento 264.739-19/03/2019 21/01/2019 680,70 DIEGO FERNANDO VILLALBA MORENO DMI 0000001032 1.450,00 10/03/2019 Falta de Pagamento 264.557-18/03/2019 19/02/2019 1.578,20 JG REPRESENTACAO DMI 1145 622,75 10/03/2019 Falta de Pagamento 264.538-18/03/2019 17/01/2019 710,45 JW FLORESTAL DMI 4338 1.800,00 06/03/2019 Falta de Pagamento 264.622-18/03/2019 01/03/2019 1.928,20 MACEDO & OLIVEIRA LTDA DMI 656153-01 2.175,11 07/03/2019 Falta de Pagamento 264 562-18 03 2019 07/02/2019 2.343,81 NILZA CANUTO DO CARMO CRITINO DMI 17003-04 325,20 10/03/2019 Falta de Pagamento 264.524-18/03/2019 21/02/2019 395,35 RAQUEL STAINER CHARAO NP S/N 1.500,00 31/01/2019 Falta de Pagamento 264.623-18/03/2019 30/06/2018 1.628,20 SANTOS & ESCOBAR LTDA DMI 086331 891,70 11/03/2019 Falta de Pagamento 264.544-18/03/2019 08/02/2019 979,40 VALDEMAR CARDOZO DMI D12/02 597,33 08/03/2019 Falta de Pagamento 264.535-18/03/2019 08/01/2019 685,03 Dourados - MS,21 de março de 2019 Sérgio Julian Zanella Martínez Caro Tabelião de Protesto
para serem
sido possível ou cabível a intimação pessoal no endereço fornecido pelo Apresentente, intima os devedores abaixo para pagar ou aceitar os títulos,

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