DOuRaDOs ms anO 68
nº 13.468
R$ 2,00
Economia Brasil encerra 2018 com 2,5 milhões de novas empresas
Pág. A5
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Pensamento e ação por uma vida melhor
Quinta-feira 28 de março de 2019
fundador WeImaR TORRes diretora-Presidente aDILes DO amaRaL TORRes
Livro de Michelle Obama pode ser o mais vendido Pág. D3
uma mulher de 58 anos morreu na noite de anteontem em Dourados suspeita de dengue hemorrágica. Se confirmada, será o segundo caso na cidade e o sexto em Mato Grosso do Sul. Na semana retrasada um garoto de 11 anos morreu em decorrência da doença. Pág. D2 Divul GA çã O
Com o aumento dos casos de dengue em Dourados e o registro recente de duas mortes, a população está cada dia mais preocupada com os terrenos baldios que acumulam lixo e água parada, propícios para a criação do mosquito aedes aegypt - transmissor da dengue e chikungunya. Recentemente a redação do O PROGRESSO recebeu denúncia de que uma residência abandonada há cerca de 2 anos, na Rua Pedro Celestino, no Jardim Itaipu, está servindo para a criação do mosquito, pois no local tem piscina e matagal, ambiente propício para o aedes aegypt. Além disso, outros insetos já foram vistos pelo local, entre eles escorpião. Pág. D2
Índios de Mato Grosso do Sul aderiram as manifestações nacionais contra a municipalização da saúde. Em Dourados, mais de 150 manifestantes foram para a Praça Antônio João rechaçar a proposta do Ministério da Saúde de extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e levar para as prefeituras a função de gerir a saúde indígena. No último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país. Pág. D1
A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem, a Operação Contaminus, contra organização criminosa de contrabando de cigarros e agrotóxicos. Na operação toda foram expedidos 25 mandados, sendo oito de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão. Pág. A6
Em um mês, a Carreta da Saúde capacitou 494 profissionais e atendeu 1.191 pacientes em Mato Grosso do Sul, sendo diagnosticados 76 casos novos na população em geral e dois casos em menores de 15 anos. Por meio do projeto “Roda-Hans: Carreta da Saúde-Hanseníase”, Mato Grosso do Sul diagnosticou, nos dois primeiros meses deste ano, 76 novos casos de hanseníase no Estado. Pág. D1
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Sem trecho sobre corrupção, Moro desistiria de projeto anticrime
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ALMS terá programação especial para celebrar os 40 anos da 1ª Constituinte
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Câmara aprova em 2º turno PEC que amplia orçamento impositivo
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Entrada de dólar supera saída em US$ 4,185 bi no ano
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Índios durante manifestação, na Praça Antônio João, em Dourados, contra municipalização da Saúde
Fonte: CLIMATEMPO
HOje 32º Máx | 18º Mín
Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.
Umidade: máx. 86%.
Umidade: mín. 46%.
Obcecado pela Reforma da Previdência, que parece mais uma vez naufragar nas ondas Congresso Nacional, o Governo Federal continua ignorando a realidade escancarada do rombo causado pelos maus pagadores, somado ao desvio do dinheiro público pela prática de corrupção. Um levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional revela que a quantidade de devedores da União chegou a 4,6 milhões, em 2018. A dívida total é de R$ 2, 196 trilhões, sendo que 44,8% desse valor são considerados irrecuperáveis. O que causa espanto é que esses poderiam estar sendo utilizado em prol de projetos voltados para o bem estar da população.
O levantamento mostra que os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União. Apesar de serem em menor número, eles são responsáveis por 62% da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor total de R$ 1, 368 trilhão. O relatório aponta, ainda, do total da dívida ativa, 71% são débitos tributários, 22% são previdenciários, 6% não tributários (como multas) e 1% é referente ao FGTS.
Ma nem tudo está perdido. Na avaliação dos especialistas, 33% da dívida é mais fácil de recuperar por
envolver empresas com patrimônio, receita e ainda atuantes, além de os débitos serem mais recentes. Já nos casos de empresas falidas, em recuperação judicial, com dívidas antigas ou que foram usadas como fachada para cometer fraudes, fica mais difícil a recuperação. Por outro lado, a intenção é concertar-se nos devedores contumazes, como estratégia para recuperar mais créditos para a União. Além disso, os números também apontam o que esse pode ser o caminho, uma vez que esses tipos de devedores de tributos deixam de pagar cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano. Para reverter esse quadro, está sendo montada uma estratégia que passa pela elaboração um projeto de lei, que já foi enviado ao Congresso, para melhorar a cobrança desses devedores. Nesse sentido, a Procuradoria-Geral classifica como devedores contumazes os contribuintes com inadimplência reiterada de pelo menos R$ 15 milhões e sem buscar regularizar o passivo há mais de um ano. Eles também terão de se enquadrar em pelo menos um dos seguintes critérios: indícios de fraudes estruturadas, utilização de laranjas (dívidas em nome de terceiros) e artifícios destinados a burlar mecanismos de cobrança. Além disso, uma das es-
editorial
A intenção é concertar-se nos devedores contumazes, como estratégia para recuperar mais créditos
tratégias para fechar o cerco é o cancelamento do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Caso isso aconteça, eles também serão proibidos de pedirem parcelamentos e obterem benefícios como descontos e certidões negativas de débitos pelos próximos 10 anos. As propostas constam do projeto de lei de combate a grandes devedores, que integra o pacote de reforma da Previdência Social. Levantamentos técnicos da área econômica do Governo Federal também revelam que atualmente existem 16 mil empresas com potencial de serem classificadas como devedoras contumazes, com a possibilidade de recuperação de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões por ano. Até hoje, ressaltou o procurador, a legislação não diferencia o devedor eventual do contumaz. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional identificou outros problemas como a ausência de mecanismos específicos para tratar as dívidas de difícil recuperação e a lentidão na cobrança.
O que também bem precisa ficar claro é que a cassação do CNPJ não abrangerá apenas a empresa devedora, mas poderá estender-se a empresas relacionadas ao devedor principal, com suspeita de serem laranjas. Entretanto, além de combater os grandes
proventos.
FaUSto Matto GroSSo*
*Engenheiro e professor da UFMS
Um fantasma assombra o mundo. O fantasma da Reforma da Previdência Social. Surfando na onda do liberalismo, da globalização e do tsunami demográfico, essa questão chegou também ao Brasil.
Em 1998, Fernando Henrique aprovou a Emenda Constitucional (EC 20) pela qual, para a aposentadoria, não seria mais levado em conta o tempo de serviço do trabalhador, mas sim o tempo de contribuição. Teve ferrenha oposição do PT.
Em 2003, Lula, através da Emenda Constitucional (EC41), focada no servidor público, esta-
beleceu que a aposentadoria não seria mais pelo salário da ativa e sim pela média da contribuição. Aumentou a contribuição para 11%, e estabeleceu o teto para servidores estaduais e federais. Para aprovação dessas medidas, contou com o apoio do PFL e do PSDB e oposição de dissidentes petista que vieram a formar o PSOL.
Em 2015, Dilma teve que fazer um ajuste fiscal, e chamou para tanto o ministro liberal Joaquim Levy. Na Previdência, aprovou a regra que somava tempo de contribuição com a idade, cujo total que deveria atingir os 85/95 pontos. Sofreu grande desgaste da sua base social e partidária. Depois foi a vez de Temer com a sua dura reforma de 2018. Só não foi aprovada pela sua baixa governabilidade decorrente dos escândalos de corrupção que envolveram o próprio Presidente.
A cada um desses momentos o déficit da Previdência se apresentava maior. Agora é a vez de Bolsonaro. Sua proposta de Reforma é duríssima, ancorada em uma concepção ultraliberal, focada, basicamente, no déficit previdenciário. O resumo da história é o seguinte: a direita atual repete as tentativas de reformas feitas pela centro-esquerda e pela esquerda.
A direita repete as tentativas de reformas feitas pela centroesquerda
Ou seja, a esquerda quando assume o governo também tem que enfrentar a realidade e deixar o palanque. Vira “esquerda de governo”, que tem que tratar do conjunto dos problemas do País. O caso mais exemplar é o da Grécia, da frente de esquerda Syriza, onde tiveram que cortar até aposentadorias, pensões e
Vivemos, neste momento, a guerra das narrativas, parecidas com as que marcaram a campanha eleitoral. Cada um tem seus números e suas verdades. É aquela situação do copo d’agua. Uns só enxergam o meio copo vazio e outros só enxergam o meio copo cheio, de acordo com o seu interesse. Uma grande dificuldade é a discussão isolada da Reforma da Previdência. Para boas decisões, a discussão deveria ser feita no contexto de um plano de desenvolvimento. Qual país queremos ser, como seria o financiamento da saúde, da segurança, da educação? De onde sairá o dinheiro para infraestrutura e desenvolvimento econômico e social, para tecnologia e meio
dEniSE CaraMori dE SoUza*
À*Psicopedagoga e terapeuta
s mamães que me perguntam sobre qual a melhor escola para seus filhos, digo sempre que, a melhor escola é aquela em que você confia, e para confiar é preciso conhecer. Conheça a proposta pedagógica da escola, descubra algum conhecido que tenha filhos estudando ali e converse sobre a escola, visite a escola junto com seu filho, ele precisa se identificar com o lugar que vai estudar, verifique se a escola oferece reforço para os alunos com dificuldades e verifique se a escola investe na formação dos professores, e, não se deixe impressionar pelas instalações do colégio, escola boa é a que prioriza a sociabilidade e o aprendizado da criança.
A fase da alfabetização não é fácil, momento em que a criança entra em contato com o mundo das letras, ela que, sequer acabou de aprender a se comunicar oralmente, a comunicar o que sente e o que quer, e, de repente, vem essa cobrança da escrita, vem um monte de cadernos para serem preenchidos, que ela nem sabe como, e a cobrança dos pais e professores. Ler e escrever não se aprende da noite para o dia. Aprender a ler e escrever leva um tempo do tamanho do ensino fundamental, não é necessário pressa e cobranças excessivas.
Precisamos estar atentos que a alfabetização não se restringe apenas a decodificação do alfabeto, não é somente juntar umas letras aqui e outras lá. Ler e escrever vai além, ler e escrever é expressar o que se pensa e o que se sente, é saber que essa comunicação precisa de alguém que fale e alguém que escute. Com 3 e 4 anos, por mais que a
O PROGRESSO:
criança esteja escrevendo as letras, geralmente as letras do seu próprio nome, (o modelo mais carregado de afetividade é o próprio nome), ainda tem um caminho para percorrer, um caminho que deve ser planejado pela escola e que pede tempo, um tempo sem pressa, sem pressão, um caminho que equilibra brincadeiras, jogos, músicas, danças, pinturas e desenhos com letras e números. As crianças são alfabetizadas até os 6/7 anos de idade, uma época fundamental para possíveis intervenções, tornando o aprender divertido para a criança e voltando a sua atenção para tudo que tenha letras, o que faz da educação infantil a etapa fundamental da escolaridade. Crianças estimuladas na infância dominam maior número de palavras, demonstram mais habilidade
com estratégias matemáticas, tem uma vida escolar mais bem sucedida e comportamentos sociais mais desenvolvidos, em um ambiente de vínculos fortes e saudáveis, amor e respeito.
A família é a primeira escola, é nela que tudo começa
A família é a primeira escola, é nela que tudo começa. Acredito profundamente que ter um filho exige responsabilidade, que educar filho é observar, apoiar, dar colo de mãe e ombro de pai, com uma autoridade amorosa e firme. Incentive seu filho a ler, leia sempre para ele desde bebê até que ele aprenda a ler sozinho, e, mesmo depois dele ter aprendido continue lendo para ele, antes de dormir por exemplo, um momento de interação cheio de afeto, que se tornará uma rotina e se transformará em hábito de leitura. Escrever e ler com a criança: listas de compras, receitas, placas com os nomes das
EXPEDIENTE
O NúmerO
R$ 2,196 trilhões
essa é a dívida de algumas empresas com a união. desse montante, apenas 33% pode ser facilmente recuperado
devedores, o projeto de lei cria opções para facilitar a recuperação de dívidas sem indício de fraudes. A proposta prevê desconto de até 50% sobre o valor total da dívida para pagamento à vista ou em até 60 meses (cinco anos), com desconto menor. No entanto, os parcelamentos especiais, conhecidos como Refis, não poderão ter mais de cinco anos.
Percebe-se que, pela simples observância do que o Governo Federal tem para receber, multa coisa poderia ser feita, mas que no momento, qualquer prática acaba se perdendo no meio do vazio do discurso que vem sendo adotado e, que, no fundo, não tem ressonância na sociedade. A mesma energia que sobra nos falatórios é também a que falta na hora de fazer cumprir a legislação vigente. Não se vence nenhuma batalha apenas pela plataforma virtual. O mundo real muitas vezes é bem diferente do que pregam as redes sociais.
ambiente? Como combater os privilégios e as desigualdades? Se a discussão se desse neste nível, seria outra, com mais responsabilidade com o País e com os brasileiros. Quanto à Previdência, por exemplo, teríamos que ter respostas para o rápido envelhecimento da população, para a diminuição do número de filhos das famílias, para o crescente esforço para pagar as aposentadorias que acabam comprimindo as despesas sociais. Hoje, os idosos se aposentam mais cedo e vivem mais, crescem as desigualdades entre o setor publico e o privado. Os gastos nacionais e estaduais têm aumentado insuportavelmente, com o Brasil destoando da maioria dos países do mundo, quanto à aposentadoria. Diante desse quadro, não tenho dúvida que alguma Reforma da Previdência será aprovada. Po-
de ser mais, ou menos parecida com a proposta Bolsonaro, dependendo do jogo congressual. Diante desse quadro, a pura “resistência” é burra, irresponsável, e reacionária. O desafio politico é travar a luta pela proteção dos mais vulneráveis e contra as desigualdades e privilégios. Isso só se faz, participando do processo, pressionando e negociando. Numa democracia cabe aos movimentos sociais e de trabalhadores pressionarem em defesa dos seus interesses. Mas, cabe aos partidos, se quiserem ser nacionais, que tratar a questão dentro da complexidade do conjunto dos problemas do País. Oposição à Bolsonaro, não pode significar oposição ao País. Tem que haver comedimento. Além disso, responsavelmente, não dá para brigar contra a demografia e contra a matemática. (faustomt@terra.com.br)
ruas, observar os nomes das lojas, mostrando a ela que o universo letrado está por toda a parte.
Lembrando que não se deve comparar as crianças umas com as outras, cada criança possui um caminho diferente para a aprendizagem, isso faz de cada uma única, e cada uma delas nos ensina algo de novo, desde que, seja dada a ela a oportunidade de expor seu ponto de vista. A criança tem de ter a oportunidade de alcançar o seu entendimento com ritmo próprio, com perseverança, uma das características mais marcantes no seu comportamento. A grande conquista é a disponibilidade de fazer: “quero ler”, “quero escrever”, com entusiasmo, empolgando-se, comprometendo-se na realização de cada atividade, e, neste processo, cabe aos adultos enxergar as produções das crianças com o mesmo olhar delas. Seu filho(a) já compreendeu e faz diferenciação entre o traçado e a escrita? Percebeu que ca-
O MAIS ANTIGO DO ESTADO E DE MAIOR CIRCULAÇÃO EM TODO
O INTERIOR
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da letra tem um som? Percebeu que as palavras são compostas de pequenas partes? Descobriu maneiras diferentes de pensar as próprias ações e tem vontade para realizar atividades que trazem descobertas? Ótimo, tudo está indo muito bem. Por iniciativa própria, a criança recorre aquilo que já domina, a linguagem oral, para entender melhor aquele sistema representativo que está em processo de aquisição que é a linguagem escrita. A criança escuta o som que a boca emite. Como me disse uma criança uma vez no consultório psicopedagógico: “é que quando eu falo a letra passa na cabeça, aí eu vejo ela na minha cabeça e escrevo”. É pela observação atenta e pela escuta interessada que se caminha junto a criança para a alfabetização, e, crianças aprendem melhor se estiverem bem emocionalmente, pois somos mais seres emocionais do que cognitivos. (denicaramori@hotmail.com)
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Política
O projeto de lei anticrime prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ontem (27) que seria melhor desistir do projeto de lei anticrime, que foi enviado pelo governo ao Congresso, do que retirar a parte da proposta que trata da corrupção, em nome de uma votação mais rápida. “Nenhum deputado ou deputada me solicitou a retirada das provisões da corrupção do projeto. Eu – particularmente, se houvesse uma solicitação dessa espécie – jamais concordaria. Acho que os três temas estão relacionados, aí eu preferiria tirar o
Na audiência, Moro se posicionou favorável à redução na maioridade penal, “em alguns casos”
projeto. Eu acho que, enfim, é preciso dar uma resposta aos anseios da sociedade em relação a esses três problemas em conjunto”, concluiu, ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto de lei anticrime prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas. A proposta foi apresentada ao Congresso Nacional no mês passado.
Ministro da Justiça Sérgio Moro participa de reunião na CCJ do Senado, para falar sobre o pacote anticrime
Na audiência, Moro se posicionou favorável à redução na maioridade penal, “em alguns casos”, mas ressaltou que a questão não está sendo discutida no âmbito do Ministério da Justiça. “Eu acho que, para crimes graves, poder-se-ia reduzir a idade para 16 anos ou se poderia pensar, como alternativa, em ampliar o período de internação na legislação ordinária atual”, explicou. Segundo ele, a questão tem de ser construída e debatida juntamente com o Congresso. “Mas é uma questão presente e as pessoas, em geral, reclamam por um posicionamento do governo e do Congresso”, reconheceu.
Abuso de autoridade No Senado, Moro declarou não ser contrário a lei de abuso de autoridade, embora à
época em que foi apresentada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a proposta tenha sido interpretada como um freio à atuação dele como juiz da Operação Lava Jato. “É preciso analisar os projetos existentes, para que o remédio não seja excessivo”, avaliou. Ainda segundo Moro, nenhuma autoridade está acima da lei. “Se houve abuso, se houve erros, também hão de ser punidos. Há que apenas serem analisados os termos da legislação”, ressaltou. Sergio Moro lembrou aos senadores que em 2016 participou de um debate no plenário da Casa sobre o assunto. Na época, como juiz, ele disse que o texto do projeto era muito largo. “Poder-se-ia criminalizar a decisão, por exemplo, judicial contrária
a uma das partes que fosse eventualmente caracterizada como abusiva ou a ação do policial, mesmo sendo ela legítima. Nós temos uma lei de abuso de autoridade e pode-se reformá-la, mas vamos analisar os termos”, disse.
Armas
Sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro que trata do porte de armas, Moro lembrou que o presidente havia prometido na campanha eleitoral flexibilizar o Estatuto do Desarmamento, e cumpriu. “Houve uma flexibilização, por decreto, bastante ponderada. Tanto, que isso levou a críticas tanto daqueles que eram favoráveis a uma flexibilização maior como daqueles que eram contrários a qualquer flexibilização”, afirmou. Segundo Moro o decreto
tratou apenas de posse de arma em residência e de posse de arma de uso não restrito.
“Não há um grande incremento na circulação de armas no país, mas houve um atendimento de anseios de pessoas que, muitas vezes, se sentem mais protegidas tendo a posse de uma arma de fogo em casa”, avaliou acrescentando que foi uma posição razoável.
“Eu acho que tem que se respeitar a posição dessas pessoas, essas ansiedades. Ainda que muitos não queiram ter, alguns querem, muitos querem, e foi uma resposta a esse tipo de solicitação”, defendeu.
Prisão em 2ª instância Moro também defendeu a execução da condenação em segunda instância. “Sei que é um tema controvertido, respeito as opiniões em contrário, mas o fato é que, se o processo penal não chega ao fim em tempo razoável, de nada adianta nós elevarmos penas de crimes, tornarmos os sistemas mais rigorosos, se não há perspectiva real de aplicação da lei”.
Segundo Moro, no pacote de Lei anticrime, que está tramitando na Câmara dos Deputados, há previsão “de uma maneira clara”, de execução provisória em segunda instância, com base em quatro precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016.
O ministro disse que há previsão na proposta para que, em crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio, haja a execução da sentença na primeira instância. A proposta se baseia em precedentes da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que, interpretando o princípio da soberania dos vereditos dos tribunais do júri, entendeu que não é necessário aguardar nem o trânsito em julgado, nem o julgamento da apelação no caso de julgamentos por júri.
“Isso tem um impacto muito significativo nessa criminalidade mais grave, que ainda é o crime contra a vida: o homicídio e o feminicídio”, disse.
O deputado estadual Marçal Filho em reunião com a diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro, solicitou a reforma do Teatro Municipal de Dourados.
O parlamentar pleiteou ainda que o governo do Estado viabilize eventos culturais para fomentar a cultura dos municípios da região.
Teatro, reforma (2)
Inaugurado em abril de 1998, o Teatro Municipal de Dourados é o único local do município com capacidade para receber espetáculos artísticos. A estrutura conta com 420 lugares, e desde a inauguração, não recebeu nenhuma reforma, por isso está sem condições para sediar apresentações culturais.
Bancada feminina (1)
A nova coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados será escolhida no dia 10 de abril. A data foi definida na terça-feira (26) em reunião do grupo.
Atualmente, o cargo é ocupado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No mesmo dia, também serão eleitas as três coordenadoras-adjuntas da bancada.
Bancada feminina (2)
Com 77 parlamentares exercendo o mandato, a atual bancada feminina é a maior da história da Câmara. Representa um crescimento de mais de 50% em relação à legislatura passada, que tinha 55 deputadas.
Ainda no dia 10, serão eleitas a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados e as três procuradoras-adjuntas. A informação é da Agência Câmara Notícias.
CPI (1)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou na terça-feira (19) o requerimento de criação de uma CPI sobre a cúpula do Poder Judiciário. Ele argumentou que parte dos fatos usados para justificar a criação da CPI estavam fora dos limites da fiscalização do Senado.
O requerimento, de autoria do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), tinha 29 assinaturas, duas a mais do que o mínimo necessário.
CPI (2)
Lorenzoni enfatizou que o governo está propondo uma “nova Previdência”
Gilberto Costa, Agência Brasil De Brasília
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acredita que em até duas semanas a proposta de emenda constitucional da Reforma da Previdência (PEC nº 06/2019) esteja em discussão na comissão especial da Câmara dos Deputados.
“Logo logo, teremos um relator escolhido ou uma relatora, e nós teremos a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da
ex-deputados constituintes serão homenageados durante a programação
Heloíse Gimenes, Agência ALMS
De Campo Grande
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Paulo Corrêa (PSDB), fez a leitura, durante a sessão ordinária de ontem (27), de Ato da Mesa Diretora que institui uma Comissão Mista para organização do calendário de festividades dos 40 anos da promulgação da 1ª Constituição Estadual e dos 30 anos da
Câmara dos Deputados] naquela fase de análise de constitucionalidade e boa técnica legislativa, para daqui a uns 15 dias, se tudo correr bem, a gente ir para a comissão especial e começar realmente o debate”, disse ontme (27), após participar de almoço na sede da igreja evangélica Sara Nossa Terra em Brasília.
Anteontem (26), o ministro da Economia desistiu de comparecer em audiência na CCJ porque a comissão ainda não escolheu o relator que irá analisar a admissibilidade da PEC antes da tramitação em comissão especial.
Lorenzoni enfatizou que o governo está propondo uma “nova Previdência”. Ele lem -
brou que foram encaminhados ao Congresso Nacional medida provisória contra fraudes no INSS, projeto de lei cobrança de devedores contumazes. Segundo o chefe da Casa Civil, a proposta do governo separa assistência social da Previdência, corrige o atual sistema de repartição para quem está na ativa e cria a possibilidade de capitalização para aposentadorias no futuro.
“Tem lá ajustes? Claro que sim. Faz parte da missão do Parlamento adequar. Quem dá a última palavra é o Congresso. Cada um dos parlamentares representa milhares de pessoas e eles estão lá com essa outorga de durante quatro anos serem nossas vozes e
2ª Constituição Estadual. Estão previstos os lançamentos da Constituição Estadual Comentada e Anotada, Selo Comemorativo e do canal aberto da TV Assembleia. Solenidades para homenagear ex-deputados constituintes e celebrar os 40 anos da divisão do Estado também fazem parte da programação.
Os parlamentares pretendem, ainda, reconhecer o serviço prestado por servidores e entregar um prêmio de jornalismo aos profissionais que atuam na cobertura dos trabalhos legislativos. Deve ser elaborado um livro
fazerem as escolhas”.
Onyx Lorenzoni confirmou que na próxima semana, após a viagem a Israel, Jair Bolsonaro irá retomar reuniões com lideranças de legendas par-
tidárias. Na quinta-feira (4), o presidente deverá se reunir com o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente do DEM, e com o deputado Marco Pereira (PRB-ES).
rememorando a trajetória do Parlamento Estadual e criada uma exposição com acervo de fotos e objetos. Corrida, caminhada, festa junina e outras celebrações serão realizadas como forma de aproximar a população da Casa de Leis. Até a próxima semana, serão formalizados os nomes dos deputados e técnicos que irão compor a Comissão Mista que conduzirá os trabalhos.
Abril Verde Ainda durante a sessão de terça-feira, Paulo Corrêa anunciou que a Assembleia Legislativa irá se unir aos demais Poderes no movimento Abril Verde, uma iniciativa que visa conscientizar a sociedade quanto à prevenção de acidentes do trabalho.
Após o anúncio, Davi recorreu da própria decisão para o Plenário, que decidirá se mantém ou se reverte o arquivamento.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se manifestará sobre o assunto. Não há prazo para essa deliberação.
CPI (3)
Segundo Davi Alcolumbre, alguns dos fatos continham “vícios”, pois se tratavam de atos jurisdicionais: decisões próprias da atividade do Judiciário, que não podem sofrer interferência do Legislativo.
A presença desses fatos inadequados inviabiliza o requerimento, segundo o entendimento do presidente, mesmo que outros possam ser considerados razoáveis. A informação é da Agência Senado.
COLONO - Cumpádri, o Borsonaru não qué sabê do toma-lá-dá-cá...
Zé Pi N g A - ... ic, ic, ic... é, mas já sofreu a primeira derrota na Câmara... ic, ic, ic...
Lorenzoni diz que em até duas semanas a proposta da reforma estará em discussão Deputado Paulo Corrêa faz a leitura de Ato da Mesa Diretora durante a sessão ordináriaComissão especial deve receber reforma em 15 dias, estima ministro
ALMS terá programação especial para celebrar os 40 anos da 1ª Constituinte
O vereador romualdo ramin (PDT) apresentou na sessão da Câmara de Dourados indicação ao governo do Estado solicitando a realização da pavimentação asfáltica do trecho localizado entre o aeroporto municipal e a Br-463, que liga Dourados a Ponta Porã e outros municípios da fronteira. Com aproximadamente 6 km de extensão, a rodovia é muito utilizada pelos moradores do distrito de Itahum e da região da Cidade Universitária para terem acesso à Br-463. Ainda, quem reside no município de Ponta Porã e região também utilizam a estrada para chegar ao aeroporto.
TA bACO
Deputados aprovaram proposta que torna o orçamento impositivo para as emendas de bancadas estaduais
Segundo a proposta, deverão ser executadas obrigatoriamente as emendas orçamentárias de bancadas estaduais destinadas a obras e equipamentos
Eduardo Piovesan, Agência Câmara
Notícias
De Brasília
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/15, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. O texto foi aprovado por ampla maioria (448 a 3 e 453 a 6 votos em 1º e 2º turno, respectivamente) e seguirá para o Senado.
O texto foi aprovado por ampla maioria (448 a 3 e 453 a 6 votos em 1º e 2º turno, respectivamente) e seguirá para o Senado
De autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), a PEC foi aprovada na forma do substitutivo da comissão especial, elaborado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).
Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicado em saúde. O valor está sujeito ainda ao teto dos gastos aprovado em 2016.
Obras e equipamentos
As emendas de bancadas estaduais e do Distrito Federal que deverão ser executadas obrigatoriamente se referem
a programações de caráter estruturante (obras e equipamentos) até o montante global de 1% da receita corrente líquida (RCL) realizada no exercício anterior ao da elaboração do orçamento.
Para executar as emendas, poderão ser usados os chamados restos a pagar, que são promessas de pagamento para serviços, compras e obras realizados no ano anterior e ainda não quitadas.
De qualquer forma, essas emendas, assim como já ocorre com as individuais, serão afetadas pelo contingenciamento do orçamento na mesma proporção das demais despesas. Esse contingenciamento é um bloqueio que o Poder Executivo faz em função da queda da receita e funciona como um mecanismo para cumprir a meta de resultado primário. O autor da PEC, deputado Hélio Leite, comemorou a aprovação. “Todos nós nos unimos para defender a cidadania, o nosso País. Esta vitória é uma vitória de todos nós”, afirmou.
Emenda de redação
Para ajustar o texto da proposta, aprovada na comissão especial em 2015, o Plenário aprovou emenda de redação para submetê-la às regras da emenda constitucional do teto de gastos. A partir do segundo ano de
promulgação da futura emenda constitucional e até o último ano de vigência da emenda do teto (EC 95/16), o valor da execução obrigatória dessas emendas será o montante do ano anterior corrigido pelo IPCA.
Impedimentos A PEC também mexe em regras já existentes, introduzidas pela proposta do orçamento impositivo de emendas individuais, sobre procedimentos a serem adotados no caso de impedimentos técnicos para a execução orçamentária das emendas.
Segundo o texto atual, até 120 dias depois da publicação da lei orçamentária, os poderes deverão enviar ao Legislativo as justificativas sobre o que impede a execução da emenda em questão. Nos 30 dias seguintes, o Parlamento indicará o remanejamento da programação com impedimento insuperável ao Executivo, que terá mais 30 dias para enviar projeto de lei formalizando essa mudança.
Caso esses prazos cheguem até o dia 20 de novembro sem votação pelo Congresso, o Executivo poderá remanejar a emenda por decreto.
Se o problema surgir após 20 de novembro, a execução da emenda naquele ano deixa de ser obrigatória.
Com a redação da PEC 2/15, os problemas de execução de todas as emendas
parlamentares (individuais e de bancada) deverão seguir regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto ao cronograma para análise e verificação de eventuais impedimentos e demais procedimentos para viabilizar a execução pretendida. O texto acaba ainda com o prazo limite de 20 de novembro para isentar o Executivo de realizar a programação prevista na emenda se não houver remanejamento.
Uma lei complementar definirá somente critérios gerais relativos à execução e ao acompanhamento dos planos e orçamentos. Essa lei ainda não existe e, na redação atual da Constituição Federal, ela deveria tratar também de critérios para a execução equitativa (igual para todos os parlamentares), de procedimentos relativos aos impedimentos legais e técnicos e da limitação das programações de caráter obrigatório. Na definição constante do texto constitucional sobre o que é considerada execução equitativa, a PEC acrescenta que, ao atender de forma igualitária e impessoal as emendas, sua execução deverá observar critérios “objetivos e imparciais”.
Aspectos gerais A proposta aprovada prevê ainda outros aspectos gerais sobre a programação orçamentária, determinando que a previsão de receita e a fixação da despesa no projeto e na lei orçamentária “devem refletir com fidedignidade a conjuntura econômica e a política fiscal”.
Já o dever de execução das programações é definido como o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade. O acompanhamento e a verificação do cumprimento dessas diretrizes deverão ser feitos por meio de relatórios publicados pelos órgãos de execução, inclusive com a divulgação de eventuais impedimentos e medidas de resolução adotadas.
Eventuais cortes poderão ser feitos se não for atingida a meta fiscal
Carol Siqueira, Agência Câmara
Notícias
De Brasília
A autonomia do Legislativo foi ressaltada pelos deputados durante a votação da proposta (PEC 2/15) que obriga o governo federal a aplicar as emendas de bancadas estaduais até 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Hoje já são impositivas, ou seja, de aplicação obrigatória, apenas as emendas individuais dos deputados. Eventuais cortes poderão ser feitos se não for atingida a meta fiscal.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comemorou a aprovação da proposta. Para ele, a obrigatoriedade de executar emendas de bancada fortalece o mandato parlamentar. “Para que cada um possa exercer seu mandato representando bem suas bases eleitorais”, declarou.
Maia ressaltou que a votação da PEC não foi um movimento do Legislativo contra o Executivo. “Uma boa notícia, afinal, depois de dias de atritos que espero tenham ficado no passado”, disse.
Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta é o verdadeiro pacto federativo solicitado por prefeitos e governadores. “Com a proposta, o Executivo federal não pode, ao seu bel prazer, fazer mudanças ou contin -
genciamentos”, disse.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que a emenda vai no caminho do fim da política de “toma lá, dá cá” tão criticada pela população brasileira. “O Executivo não terá mais na mão uma moeda de troca para comprar ou vender parlamentares. O Congresso vai determinar, de acordo com as bancadas, como será distribuído o Orçamento”, disse.
O parlamentar negou que a votação seja uma resposta à troca de críticas entre os chefes do Executivo e da Câmara dos Deputados sobre a articulação do governo Bolsonaro. “Não é uma derrota do governo, não é um ataque ao governo, Jair Bolsonaro assinou a proposta enquanto deputado”, disse.
D O u RADENSE Por iniciativa do vereador Madson Valente (DEM), o cantor e compositor Renato Teixeira receberá o Título de Cidadão Douradense na Câmara e Dourados. Autor de músicas consagradas e que se tornaram referências para o mundo artístico, o cantor é considerado um ícone da música caipira e sertaneja de raízes, tendo “Romaria” como sua maior referência. Morando em Dourados desde 2017, Renato Teixeira recentemente declarou que o município faz parte do seu projeto de vida e que possui encanto por esta terra. O cantor ainda compôs uma música em homenagem a Dourados. A homenagem será realizada durante sessão solene, aberta à comunidade, no dia 2 de abril, às 19h, na Câmara.
DIPlOMAS Duas das três mulheres de Mato Grosso do Sul indicadas ao Diploma Bertha Lutz participaram anteontem de cerimônia de homenagem no Senado. A bancada feminina indicou os nomes no dia 12 de março. Entregue pelo Senado desde 2001, o Diploma Bertha Lutz é entregue para mulheres que celebram o protagonismo feminino na sociedade. O nome do diploma é uma referência a Bertha Lutz, precursora no Brasil na luta pelo direito de voto às mulheres, conquistado em 1932. Os nomes mato-grossenses do sul indicados foram da cantora Delanira Gonçalves, a “Delinha”; a promotora de Justiça Jaceguara Dantas Passos e a violeira Helena Meirelles, que faleceu em 2005, e recebeu a homenagem in memoriam.
Um dia após o Ibope divulgar pesquisa onde é apontado que 82% dos cigarros que circulam em Mato Grosso do Sul são irregulares e não têm registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, criou um grupo de trabalho para analisar a redução de impostos sobre os produtos do tipo fabricados no Brasil.
E Ng ROSSO u O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu uma nota na terça-feira repudiando declarações recentes da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na segunda-feira a procuradora afirmou que vai propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que juízes federais possam atuar em processos eleitorais. O presidente do TJ, desembargador Paschoal Carmello Leandro, disse que o pedido já foi analisado pelo TSE, em março de 2012, e que ele esclareceu que Constituição Federal foi expressa ao designar os juízes de Direito escolhidos pelos Tribunais de Justiça estaduais para composição dos Tribunais Regionais Eleitorais.
S E quê NCIA Após a aprovação do prosseguimento no processo de investigação dos vereadores afastados na Câmara de Dourados, as Comissões Processantes dão início à fase de instrução. Os membros das comissões ouvirão as testemunhas no Plenarinho da Câmara. A primeira oitiva acontece nesta quinta-feira, que ouvirá as testemunhas de Denize Portolann. A Comissão, composta pelo vereador Ramim, presidente, Maurício Lemes, relator, e Bebeto membro, receberá cinco pessoas para defesa técnica.
bat E RE bat E
Sob pressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou o requerimento para a criação da CPI para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. O próprio Alcolumbre recorreu de sua decisão e mandou o caso ao Plenário.
Diante da reclamação de representantes do Fórum dos Servidores, o líder do governador na Assembleia, José Carlos Barbosa (DEM) disse que o governo está aberto ao diálogo, mas não abre mão da jornada de trabalho de 8 horas e o PDV.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de ontem o decreto que autoriza o afastamento de Nelsinho Trad (PSD) do cargo de especialista de serviços de saúde, função médico, no Governo do Estado, para exercer o mandato de senador.
Em reunião com Reinaldo Azambuja (PSDB) e outros governadores na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Governo Federal trabalha na elaboração de um plano fiscal emergencial de apoio aos 27 Estados.
Independência O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também destacou que ele e o pai são favoráveis à medida. “Vai trazer mais independência aos deputados federais e se trata de uma relação harmônica entre os poderes”, disse. Relator da PEC, o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) destacou que a medida vai permitir planejamento e fiscalização das ações. “A proposta quer mais Brasil e menos Brasília. Vai permitir a divisão correta dos recursos sem as barganhas, permitir a aplicação da lei e a fiscalização das obras”, disse. Ele destacou que há cerca de R$ 200 bilhões correspondentes a obras paralisadas.
Uns votam na esquerda, outros na direita. E enquanto isso o Brasil só toma no meio.
Na comparação com 2017, a alta foi de 15,1%. MEIs representam 81,4% do total. Serviços de Alimentação se destacam entre os novos negócios
De São Paulo*
O país fechou 2018 com 2.534.785 de novas empresas formalizadas e bateu recorde histórico desde o início da série, em 2010, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Na comparação com 2017 (2.202.622), o aumento foi de 15,1%. Do número total de novos empreendimentos no ano passado, os MEIs representam a maioria (81,4%) e por segmento, os Serviços de Alimentação predominam (8,2%).
Segundo os economistas da Serasa Experian, a fraca recuperação da economia, o reflexo negativo na reversão da taxa de desemprego e na retomada da criação de novas vagas formais de trabalho le-
Do número total de novos empreendimentos no ano passado, os MEIs representam a maioria (81,4%)
varam muitas pessoas a buscarem um negócio próprio como alternativa para geração de renda.
Para a diretora de Micro, Pequenas e Médias Empresas da Serasa Experian, Fernanda Monnerat, o “empreendedorismo por necessidade” realmente aparece como um fator relevante. “A grande representatividade de MEIs e os segmentos que lideraram a abertura mostram que têm muitas pessoas investindo em atividades com produtos e serviços de maior aceitação e consumo no dia a dia, o que demonstra mais a necessidade do que oportunidade”.
Ainda segundo o indicador, em 2018, o Brasil atingiu a marca de 2.064.430 de MEIs formalizados, corresponden-
te a 81,4% das 2.534.785 de companhias criadas no país. Na comparação com 2017, (1.733.061), o crescimento foi de 19,1%. As Sociedades Limitadas responderam por 7,5% (189.076 nascidas) das empresas originadas em 2018, com alta de 4,4% em relação ao índice de 2017 (181.103 nascidas). Empresas Individuais tiveram uma participação de 5,5% (138.734 nascidas) e fecharam em queda de 12,3% frente ao acumulado de 2017 (158.163 nascidas). Já a criação de 142.545 empreendimentos de outras naturezas jurídicas revelou alta de 9,4% frente a 2017 (130.295 nascidas) e representou 5,6% das formalizações.
Serviços de Alimentação Entre os empreendimentos abertos de janeiro a dezembro do ano passado, os Serviços de Alimentação (8,2%) predominaram. Nas posições seguintes, figuram os Serviços de Higiene e Embelezamento Pessoal (7,5%), Reparos e Manutenções de Prédios e Instalações Elétricas (7,1%) e Comércio de Confecções em Geral (6,6%)
Sudeste puxa o recorde
Em 2018, todas as regiões brasileiras tiveram crescimento em seus respectivos índices de nascimento de empresas, mas o Sudeste (17,0%) puxou o recorde nacional, seguido pelo Sul (15,4%), Nordeste
No comércio exterior, o saldo acumulado ficou positivo em US$ 2,853 bi
Fabrício de Castro, Agência Estado De Brasília
O fluxo cambial do ano até 22 de março ficou positivo em US$ 4,185 bilhões, informou ontem (27) o Banco Central.
Em igual período do ano passado, o resultado era positivo em US$ 3,011 bilhões.
A entrada pelo canal financeiro neste ano até 22 de março foi de US$ 1,332 bilhão. O resultado é fruto de aportes no valor de US$ 134,844 bilhões e de envios no total de US$ 133,512
bilhões. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações. No comércio exterior, o saldo anual acumulado até 22 de março ficou positivo em US$ 2,853 bilhões, com importações de US$ 35,255 bilhões e exportações de US$ 38,108 bilhões. Nas exportações estão incluídos US$ 7,369 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 8,356 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 22,383 bilhões em outras entradas.
Março
Depois de encerrar fevereiro
com entradas líquidas de US$ 8,626 bilhões, o País registrou fluxo cambial negativo de US$ 4,497 bilhões em março até o dia 22, informou o Banco Central.
O canal financeiro apresentou saídas líquidas de US$ 5,776 bilhões no período. Isso é resultado de aportes no valor de US$ 29,215 bilhões e de retiradas no total de US$ 34,991 bilhões.
No comércio exterior, o saldo de março até o dia 22 é positivo em US$ 1,279 bilhão, com importações de US$ 8,986 bilhões e exportações de US$ 10,265 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 2,076 bilhões em ACC,
progresso@progresso.com.br
BOLSAS
(13,5%), Centro-Oeste (12,9%) e Norte (3,1%). O ranking estadual teve como destaque o Distrito Federal, que respondeu pelo maior crescimento (21,7%) em 2018, na comparação com 2017embora represente 2,0% dos novos CNPJs criados no país no ano passado. Em contrapartida, o Amapá foi o único Estado a apresentar queda (-7,6%) na mesma comparação. São Paulo – que teve crescimento de 18,6% em 2018 x 2017 – manteve sua representatividade ao liderar absoluto com quase um terço (29,1%) do total de empreendimentos nascidos no Brasil. (*Assessoria de Imprenas da Serasa Experian).
US$ 2,259 bilhões em PA e US$ 5,930 bilhões em outras entradas.
Semana
O fluxo cambial registrado na semana passada (de 18 a 22 de março) ficou positivo em US$ 580 milhões, informou o Banco Central.
O canal financeiro apresentou entrada líquida de US$ 197 milhões, resultado de aportes no valor de US$ 10,054 bilhões e de envios no total de US$ 9,857 bilhões.
No comércio exterior, o saldo na semana passada ficou positivo em US$ 384 milhões, com importações de US$ 3,688 bilhões e exportações de US$ 4,072 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 988 milhões em ACC, US$ 725 milhões em PA e US$ 2,359 bilhões em outras entradas.
-3,57% 91.903,40 -0,01% : 95.297 pontos -3,57% : 91.903 pontos R$ 17,58 bilhões 4,57% -3,85% -0,13% 25.625,59 -0,63% 7.643,38 -4,12% 91.230 94.480 91.035
BLUE cHIPS OUrO
gLOBAL 40
cotação: 814,066 centavos de dólar Variação: +1,06%
Ibovespa: Pontos: Máxima de Mínima de Volume: Variação Itau Unibanco PN Petrobras PN Bradesco PN Ambev ON Petrobras ON BrF SA ON Vale ON Itausa PN cielo ON jBS ON cotação Variação Ouro US$ 1.310,40 a onça-troy -0,35% Ouro BM&F (à vista) 165,000 +1,66% * 1 onça-troy equivale a 31,1035 gramas
SALárIO MÍNIMO UFErMS
R$ 32,80 -3,39% R$ 27,34 -4,51% R$ 40,18 -3,46% R$ 16,54 -2,65% R$ 30,45 -4,64% R$ 21,94 -1,79% R$ 49,60 -1,35% R$ 11,43 -4,99% R$ 9,34 -2,71% R$ 14,62 -3,31%
DÍVIDA EM Tr OU TrD Valor em 2019: R$ 998,00 Março/2019 R$ 27,59
POUPANçA (APlIcAÇão A PARtIR dE 04/05/12) TBF INSS cHEqUE ESPEcIAL
Março 28 0,3715% Abril 01 0,3715% 02 0,3715% 03 0,3715% 04 0,3715% 05 0,3715% 06 0,3715% 07 0,3715% 08 0,3715% 09 0,3715% 10 0,3715% 11 0,3715% 12 0,3715% 13 0,3715% 14 0,3715% Março 09 0,4823% 10 0,5051% 11 0,5279% 12 0,5266% 13 0,5264% 14 0,5020% 15 0,4794% 16 0,4791% 17 0,5017% 18 0,5242% 19 0,5237% 20 0,5005% 21 0,4771% 22 0,4547% 23 0,4548% 24 0,4775% 25 0,5001% 26 0,4999%
Dólar comercial no balcão Dólar Paralelo Dólar Ptax Dólar Turismo Dólar Futuro (abril) Euro Euro comercial Euro turismo
6,42% ao ano 9,45% ao ano 1,08% ao mês 6,40% ao ano 6,40% MILHO - disponível R$ 28,00 (dourados) SOjA - disponível R$ 68,00 (dourados) BOI gOrDO R$ 143,00 (Brasil Global/à vista) - R$ 143,00 (friboi/PPorã c/ 30 dias) VAcA gOrDA R$ 130,00 (Brasil Global/à vista) - R$ 133,00 (friboi/PPorã c/ 30 dias) foNtE: Grande fM RURAl
Dia do vencimento Fatores de março 10 0,01337649 11 0,01303346 12 0,01313268 13 0,01304337 14 0,01309468 15 0,01307680 16 0,01301082 17 0,01333021 18 0,01328298 19 0,01315390 20 0,01309747 21 0,01300851 22 0,01325100 23 0,01316651 24 0,01317106 25 0,01286854 26 0,01273231 27 0,01285938 28 0,01290034 29 0,01338616 30 0,01324232 31 0,01324706 (Multiplique a quantidade de tR ou tRd do carnê pelo fator de atualização da data do vencimento. A aplicação desse fator único atualiza a dívida pela tR do dia do aniversário do contrato e converte o resultado para reais).
trabalhador assalariado e doméstica* SALárIO DE cONTrIBUIçãO ALÍqUOTA Até R$ 1.751,81 8% de R$ 1.751,82 a 2.919,72 9% de R$ 2.919,73 a 5.839,45 11% Instituição Taxa de juros% ao mês ao ano cEf 12,52 312,05 Bradesco 12,15 295,86 Banco do Brasil 11,99 289,13 Itaú/Unibanco 12,13 295,05 Santander (Brasil) 14,72 419,55
Preço Variação compra Venda Variação R$ 3,9533 R$ 3,9543 +2,24% R$ 4,03 R$ 4,13 +1,98% R$ 3,9383 R$ 3,9389 +1,92% R$ 3,8700 R$ 4,0930 +1,82% R$ 3,9645 +2,24% US$ 1,1246 ) US$ 1,1247 -0,21% R$ 4,4470 R$ 4,4490 +2,09% R$ 4,3300 R$ 4,6230 +1,83%
em R$ AcUMUlAdo
cÂMBIO ÍNDIcES janeiro Fevereiro No ano 12 meses INPc (IBgE) 0,36 0,54 0,90 3,94 IgP-M (FgV) 0,01 0,88 0,89 7,60 IgP-DI (FgV) 0,07 1,25 1,32 7,73 IPcA (IBgE) 0,32 0,43 0,75 3,89 Base de cálculo Alíquota % Deduzir-r$ Até r$ 1.903,98 - Isento De r$ 1.903,99 até r$ 2.826,65 7,5 142,80 De r$ 2.826,66 até r$ 3.751,05 15 354,80 De r$ 3.751,06 até r$ 4.664,68 22,5 636,13 Acima de r$ 4.664,68 27,5 869,36 deduções: R$ 189,59 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.903,98 no benefício recebido da Previdência. IgP-M (FgV) 1,0760 IPcA (IBgE)IgP-DI (FgV) 1,0773 INPc (IBgE)IPc-FIPE 1,0413 IcV-DIEESEobs.: Multiplique o valor pelo fator.
INFLAçãO IMPOSTO DE rENDA (dEScoNto NA foNtE) TABELA OFIcIAL DA rEcEITA FEDErAL rEAjUSTE DE ALUgUEL MARÇo (2019) AgrOPEcUárIA
A PF deflagrou na manhã de ontem oito mandados de prisão e 17 de busca e apreensão em MS, MT, PR, PA e TO. O alvo são as cargas de cigarro e agrotóxicos
Da redação progresso@progresso.com.br
A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem, a Operação Contaminus, contra organização criminosa de contrabando de cigarros e agrotóxicos. Na operação toda foram expedidos 25 mandados, sendo oito de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão.
Durante as investigações descobriu-se que os líderes da quadrilha são do Paraná, com ramificações em outros estados entres eles Mato Grosso do Sul, em Mundo Novo. São alvos da operação cinco estados brasileiros, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins. Em Mato Grosso do Sul, foi expedido um mandado de prisão e um de busca e apreensão, na cidade de Mundo Novo.
Foram sequestrados bens, propriedades e contas bancárias dos investigados. Foi descoberto que empresas eram criadas para darem notas fiscais frias, no intuito de dar legalidade ao contrabando de
agrotóxicos e cigarros.
Prisões De acordo com a PF, 80 agentes cumpriram mandados em oito cidades de cinco estados. Em Guaíra (PR), foram três prisões e cinco mandados de busca e apreensão; em Curitiba (PR), foram mandados de busca e apreensão; em Terra Roxa (PR), foi um mandado de prisão cumprido em São José do Rio Claro (MT).
Em Umuarama (PR), foi um mandado de busca e apreensão; em Mundo Novo (MS), foi uma prisão e um mandado de busca e apreensão; em Sinop (MT), foram duas prisões e quatro mandados de busca e apreensão.
Em Novo Progresso (PA), foi um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão não cumprido; em Paraíso do Tocantins (TO), foram dois
mandados de busca e apreensão, uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma e um mandado de intimação.
Nome da operação
O nome “Contaminus”, significa contaminado em latim, e faz referência ao uso de agrotóxicos proibidos em lavouras no Brasil e ao modo de operação do grupo criminoso.
Apreensões de cigarros
Em 2018, foram quase cinco milhões de maços de cigarros contrabandeados apreendidos pela PMRV (Polícia Militar Rodoviária), nas rodovias de Mato Grosso do Sul, segundo balanço da corporação, divulgado no dia 3 deste mês. No ano passado foram apreendidos um total de 4.803.660 maços de cigarros, em carretas e veículos. Em 2017, o número de apreensões foi de 1.314.470 maços, o que resulta em 365% na comparação dos períodos. Além disso, a polícia também fez apreensões de armas de fogo e munições, sendo que em 2018 foram apreen -
As ameças colocaram polícia e diretoria do Instituto em alerta, reforçando segurança Campo Grande policia@progresso.com.br
A direção do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande reforçou a segurança e registrou Boletim de Ocorrência na 7° DP (Delegacia de Polícia) da Capital, após ameaças contra alunos, por meio das redes sociais. Segundo o site Campo Grande News, as aulas foram mantidas e seguiram normais ontem, no entanto a equipe de segurança continua em alerta. Segundo a diretora do campus, Rosane Fernandez, uma equipe do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) foi até o local, para vistoriar a unidade e fazer a orientação ao pessoal da segurança, de como devem agir. “Em resumo pediram mais vigilância e atenção”.
Ameaça Tudo começou com ameaças aos alunos do Instituto, por meio de uma página na internet, em um grupo no facebook, que se chama “Segredo da IFMS”, onde apareceu uma mensagem, com ameaça de morte para estudantes. A di-
retora disse que assim que tomou conhecimento, foi até a Polícia Civil registrar boletim de ocorrência. Um pai de um aluno que também leu a mensagem, também registrou uma denúncia às autoridades policiais. A página na internet é
didas 44 armas entre fuzis e pistolas, e mais de 8 mil munições. Em 2017, o número de armas apreendidas foi bem menor, um total de 13. No começo de 2018 várias apreensões de cigarros contrabandeados ocorreram no Estado, resultando na descoberta da ‘Máfia dos Cigarreiros’, que tinha no esquema policiais, que davam ‘cobertura’ para que o crime fosse executado. Ao todo 29 policias foram presos. Em junho, 11 carretas foram apreendidas, em Ivinhema, carregadas com aproximadamente 11 milhões de maços de cigarros– 1 milhão em cada carreta- que foi resultado de um cerco feito pela Polícia Federal no município. Foi a segunda maior apreensão de cigarros contrabandeados feito pela polícia.
A primeira foi em agosto de 2009, quando a PF de Naviraí apreendeu 15 carretas que transportavam caixas de cigarros, em uma rodovia do município de Bataguassu. A apreensão de 2009 foi a maior do país.
anônima e agora o desafio é investigar quem está por traz das ameaças. “Muitas pais pediram para que as aulas fossem adiadas, mas resolvemos manter, no entanto reforçando as medidas de segurança”. A diretora também anunciou que pretende entrar com uma medida judicial para retirar a página da internet do ar. “Já adotamos medidas para garantir a segurança, como alunos de uniformes, com funcionários de crachá, assim como a nossa segurança tem porte de arma”, relatou. Rosane também destacou que a IFMS possui um núcleo de especialistas, que contam com psiquiatras, psicólogos e outros profissionais que fazem o acompanhamento dos funcionários e alunos, discutindo situações como “bulling” e até “suicídios”. Segundo ela, o grupo não notou nenhum comportamento anormal.
Nota Em nota ontem, a direção da escola garante que as atividades seguem normalmente. Também afirma que não foi avisada por nenhum estudante ou responsáveis sobre as ameaças.
No total foram apreendidas dez armas, 2.810 munições e 30 carregadores
Da redação policia@progresso.com.br
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde de terça-feira, um arsenal composta de dez armas, sendo 4 carabinas, 6 pistolas, 2.810 munições, 30 carregadores para munição e uma mira holográfica.
O arsenal de guerra contrababandeado do Paraguai, foi apreendido na BR-262, na Unidade Operacional da PRF em Água Clara. Os agentes abordaram um Ford/Fusion, que possuía placas de Guarulhos (SP). Diante do nervosismo apresentado pelo motorista, de 41 anos, a equipe realizou uma vistoria minuciosa ao veículo.
Foi localizado um compartimento onde estavam escondidas armas e munições, sendo elas: três carabinas calibres 5.56mm e uma carabina calibre 7.62mm, duas pistolas calibre .40, outras quatro pistolas calibre 9mm, além de trinta carregadores extras para munição e uma mira holográfica. Também estavam escondidas 2.810 munições divididas entre os calibres das armas transportadas.
No esconderijo, foi encontrado ainda a quantia de R$ 6 mil em espécie. O condutor declarou que trabalhava em São Paulo, fazendo o transporte de esposas de presos para o interior do Estado.
Em determinado dia, aceitou fazer o transporte das armas. Chegou de viagem em Campo Grande e na segunda-feira, deixou o carro em um posto de combustível com a chave e foi buscar na manhã de ontem. O carro deveria ser entregue em um posto na cidade de São Paulo (SP).
Carros de luxo
A PRF prendeu na manhã de ontem, três homens
com dois veículos adulterados com placas bolivianas. Durante fiscalização de rotina, no km 780 da BR-262, em Corumbá, a equipe PRF abordou dois veículos de luxo com placas da Bolívia e ocupantes estrangeiros. Após notar inconsistência das informações fornecidas pelos abordados, os agentes realizaram uma vistoria nos sinais de identificação dos automóveis, momento em que foram averiguados diversos sinais de adulteração em ambos os veículos.
Os dois ocupantes da Toyota/Hilux, de 43 e 19 anos, eram bolivianos e assumiram que sabiam das adulterações presentes no veículo, que a caminhonete foi comprada em Puerto Suares, Bolívia, pelo quantia de U$ 8 mil dólares. O terceiro homem, de 35 anos, também era boliviano e conduzia um sedã Toyota/Corolla, ele informou que pagou R$25 mil pelo carro em Puerto Quijarro, na Bolívia.
Os veículos foram apreendidos e os três estrangeiros foram conduzidos à Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Maconha Também na terça-feira, a PRF apreendeu 800 kg de maconha no km 180 da BR-060, na cidade de Camapuã.
Durante patrulhamento, a equipe da PRF avistou uma VW/Saveiro, com placas aparentes de Indaial/SC, que, após consulta no sistema, foi verificado que as placas não condiziam com o modelo do veículo.
Diante da situação, os policiais abordaram a Saveiro, encontrando em sua carroceria e na cabine diversos tabletes de maconha e um jogo de placas de outro veículo e, sendo elas, originais de Cacoal/RO.
O motorista, de 20 anos, confessou ter pego o veículo já com a carga em Campo Grande e levaria até Goiânia (GO), onde receberia R$ 3 mil mil pelo transporte.
O condutor foi preso e encaminhado, juntamente com a droga e o automóvel, para a Delegacia de Polícia Civil em Camapuã.
dourados, quinta-feira 28.3.2019 O PROGRESSO 7
O Tricolor venceu a disputa com Palmeiras e Santos pelo atacante e conseguiu viabilizar a volta do jogador ao clube. O contrato é valido até dezembro de 2022
reprodução/fox
De São Paulo
Da Agencia Estado
Alexandre Pato está de volta ao São Paulo. O Tricolor venceu a disputa com Palmeiras e Santos pelo atacante e conseguiu viabilizar, nesta quarta-feira, o retorno do jogador para uma segunda passagem pelo Morumbi.
O contrato será válido até dezembro de 2022. No primeiro ano, Pato receberá um valor mais baixo de salário. Depois, para as temporadas seguintes, o salário será reajustado.
O clube fará ao jogador o ressarcimento dos 2,5 milhões de euros que ele desembolsou
Alexandre Pato foi vicecampeão brasileiro com o Tricolor em 2014 e foi o artilheiro do time em 2015, com 26 gols marcados
para rescindir seu vínculo na China – esse valor será diluído ao longo do contrato. Na visão da diretoria tricolor, esse montante equivale ao esforço que o clube teria que fazer para contratar o atleta caso ele estivesse com contrato vigente em outra equipe.
O São Paulo só conseguiu fazer o investimento em Pato porque negociou a saída de Diego Souza. Com Pato, pagará, até o fim desta temporada, cerca de R$ 3 milhões, aproximadamente a metade do valor anual gasto com o jogador
Ao fechar com o Tricolor, Pato abre mão de uma proposta da China de 14 milhões de euros por ano
negociado com o Botafogo. Alexandre Pato tinha uma proposta da China, para ganhar 14 milhões de euros por ano, e outra do Galatasaray, da Turquia, com 6 milhões de euros por ano. Recusou ambas. No São Paulo, seus vencimentos não alcançam 2 milhões de euros por ano.
com 26 gols marcados. Desde então, ninguém marcou mais gols que ele no São Paulo. Depois de rescindir com o chinês Tianjin Tianhai, Pato ficou livre no mercado e abriu disputa entre os rivais paulistas. Mas o desejo de o jogador voltar a atuar pelo São Paulo pesou na negociação.
arquivo/aabb
O jornalista teve um mal súbito em uma partida de futebol
Rafael Henzel morre de infarto em Chapecó
Da Redação esportes@progresso.com.br
do Brasil, marcado para esta quarta-feira, 19h15, na Arena Condá. O pedido foi feito em função da morte do narrador Rafael Henzel, um dos quatro brasileiros sobreviventes na tragédia aérea do Verdão, em novembro de 2016.
A entidade não costuma mudar datas em função do falecimento de jornalistas, no entanto, a Chape entende que o caso de Henzel é diferente. Por ter sido um dos sobreviventes e com um forte apelo após a tragédia, o Verdão acredita que não há clima para a realização do jogo. Previamente, a CBF entende não haver a necessidade de adiamento da partida, mas o clube tentará novamente nesta quarta.O Criciúma está concentrado em Chapecó e oficialmente é favorável ao adiamento do jogo. O clube afirma “estar de luto junto com a Chapecoense”.
Repercussão
De Dourados esportes@progresso.com.br
Uma partida de futebol suiço entre as equipes dos 60 Sessentinhas da AABB e Dinossauros irá marcar uma homenagem a Valdecir Carbonari e Mauro Alonso, primeiros jogadores profissionais de Dourados. O evento acontece no próximo domingo (31), às 9h na sede daAssociação Atlética Banco do Brasil (AABB).
Segundo Wilson Iores, do departamento de Esportes da AABB, e também coordenador da equipe 60 Sessenti-
nha, os dois jogadores fazem parte da história do futebol em Mato Grosso do Sul e, em especial, em Dourados, uma vez que os dois foram funcionários de carreira do Banco e atualmente estão aposentados. “São pessoas importantes que merecem a nossa consideração pelo que fizeram pelo futebol do estadoa e também da nosa cidade”, afirmou Iores, explicando que Valdecir e Mauro atuaram como jogadoree profissionais do Ubiratan Esporte Clube, que foi fundado em 5 de fevereiro de 1947. “Mauro era goleiro , enquanto Valdeci jogava como zagueiro”, complementa o coordenador da equipe 60 Sessentinha, lembrando que, mesmo com 75 anos de idade
Programa “Bolsa-Atleta”
Valdecir e Mauro jogaram como profissionais pelo Ubiratan os dois ainda jogam bola todas as sextas com os amigos. Iorez informa que, logo após o jogo de futebol suiço entre as duas equipes, have-
rá uma homenagem aos dois ilustres convidados com entrega de me medalhas e com a realização de um almoço de confraternização.
Um dos quatro brasileiros sobreviventes na tragédia aérea da Chapecoense, em 2016, Rafael Henzel morreu na noite de terça-feira (26) após sofrer um infarto. O jornalista jogava futebol na cidade de Chapecó quando foi levado ao Hospital Regional do Oeste, ainda com sinais vitais, mas não resistiu. O profissional de 45 anos trabalhava atualmente na rádio Oeste Capital. Um ano após sobreviver à tragédia, tinha voltado normalmente à rotina dos jogos. Na rádio Oeste Capital, o jornalista Marcinho San comunicou o falecimento de Henzel em mensagem aos ouvintes.” Nosso colega Rafael Henzel veio a falecer na noite desta terça-feira. Ele jogava futebol com amigos e sofreu um infarto fulminante. Foi conduzido ao Hospital Regional de Chapecó, onde foi conformado o falecimento do colega jornalista, narrador, Rafael Henzel”. Em 2017, Rafael Henzel lançou o livro “Viva Como se Estivesse de Partida”. Na obra, ele fala sobre o incidente e a mensagem de importância à vida. Ele deixa filho e esposa.
A Chapecoense solicitou à CBF o adiamento do jogo contra o Criciúma, pela terceira fase da Copa
Sampaoli pode ser punido por discussão
Da Redação esportes@progresso.com.br
O técnico do Santos, Jorge Sampaoli, pode ser punido por até seis partidas depois da discussão com Antônio Carlos Zago, na ida das quartas de final do Campeonato Paulista, no Pacaembu, no último sábado.
O governo estadual, por meio da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), divulgou as notas dos candidatos que disputam as vagas do programa “Bolsa-Atleta”. Aqueles que desejam recorrer do resultado, precisam apresentar recurso atéhoje (28). O Comitê só fará nova avaliação, caso entenda que houve algum equívoco, na pontuação dos candidatos.
O argentino foi denunciado por meio do artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: “Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código”. A pena é de um a seis jogos. O treina -
dor do Red Bull será julgado sob a mesma premissa. O julgamento será na próxima segunda-feira, às 17h, no TJD em São Paulo. Em entrevistas, ambos os técnicos minimizaram o fato e disseram que aquilo acabou em campo.
Entenda
O tempo fechou depois da vitória do Santos por 2 a 0 sobre o RB Brasil, na noite deste sábado, no Pacaembu, no jogo de ida das quartas de final do Campeonato Paulista. Membros das comissões técnicas das duas equipes, que já haviam passado boa parte do jogo discutindo, trocaram ofensas a caminho do vestiário.”
O que aconteceu são coisas que terminam no campo de jogo, não têm importância”, minimizou Sampaoli, em entrevista coletiva
A morte de Rafael Henzel, na noite de terça-feira, repercutiu internacionalmente. A imprensa sul-americana deu destaque ao falecimento do narrador após um infarto enquanto jogava futebol em Chapecó.Veículos como o Olé, da Argentina, e os colombianos Gol Caracol e Espectador Deportes, registraram a morte do profissional de 45 anos.“Desejamos, de todo o coração, que a família tenha força para enfrentar mais um momento tão difícil e esta perda irreparável. Os sentimentos e as orações de todos os chapecoenses, torcedores e ouvintes, estão com vocês”, diz um trecho da nota da Chapecoense.
Da Redação esportes@progresso.com.br
O processo de devolução do Maracanã para o Governo do Estado do Rio de Janeiro já foi iniciado. A concessionária que administra o estádio emitiu um comunicado oficial na quarta-feira para informar o procedimento, que tem o dia 18 de abril estabelecido como limite. A empresa informou que manterá o funcionamento dos equipamentos até a data final, conduzindo a realização dos jogos previstos para o período. O governador decretou a criação de uma co-
missão consultiva do estádio. Isto é, um grupo de sete pessoas - indicadas por diversas secretarias - terá o objetivo de criar um “estudo e parecer para a manutenção das atividades essenciais do complexo esportivo”. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado. Num primeiro momento a Comissão apresentará um estudo preliminar em 30 dias. Nele deverá conter: “identificação, detalhamento dos serviços mínimos essenciais e o modelo jurídico a ser adotado para manter a continuidade das atividades”.
“No período em que esteve sob a administração da Concessionária, o Maracanã tornou-se o estádio que mais recebeu jogos de futebol num mesmo ano no Brasil”, diz um trecho da nota da concessionária.
Dourados, quinta-feira 28.3.2019 O PrOgressO
M ulher quinta-feira
Profissão: Do lar
Estilo musical PrEfErido: Eclética
tiPo dE lEitura: Ficção
lugar inEsquEcívEl: Cuiabá
EvEnto EsPEcial na sua
vida: Nascimento dos meus meninos
PErfumE PrEfErido: Kriska
uma PEça dE rouPa
indisPEnsávEl: Jeans o quE não PodE faltar Em casa: Amor e Erva pro tereré... Rsrs
Paixão: Minha família
ElEgância: Respeito
ídolo: Deus
sonho: Conquistar minha casa própria
sEu maior orgulho: Meu pai Venâncio o quE os amigos são Para você: Um dos pontos onde renovamos as forças o quE lEvanta sEu astral: O sorriso de uma criança o quE é fundamEntal: Fazermos o bem frasE favorita: “Fazer o bem sem olhar a quem”
INgreDIeNTes:
3 ovos inteiros, 3 xícaras (chá) de polvilho doce, 1 xícara (chá) de leite, 1 xícara (chá) de óleo, 1 colher (café) de sal, 150 g de queijo parmesão ralado, 1 colher (sopa) de fermento em pó
MODO De PrePArO:
Preaqueça o forno em 180º C por 20 minutos e unte com óleo uma forma redonda com furo central. Bata no liquidificador os ovos, o leite e o óleo. Em uma vasilha, misture aos poucos o polvilho, o queijo, e a mistura do liquidificador. Adicione por último o fermento e mexa delicadamente por alguns segundos. Despeje a massa na forma e leve ao forno por 30 minutos.
Cultura Livro de Michelle Obama pode ser o mais vendido
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Evento Colóquio de contadores de história PÁG. 2
Surto Mulher morre suspeita de dengue em Dourados PÁG. 4
Valéria Araújo valeria@progresso.com.br
Índios de Mato Grosso do Sul aderiram as manifestações nacionais contra a municipalização da saúde. Em Dourados, mais de 150 manifestantes foram para a Praça Antônio João rechaçar a proposta do Ministério da Saúde de extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e levar para as prefeituras a função de gerir a saúde indígena.
No último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país.
A proposta que prevê a extinção da Sesai, que passaria a atuar como um departamento, incorporando os serviços destinados às aldeias a uma nova Secretaria Nacional da Atenção Primária.
Em Dourados o médico Zelik Trajber, que há 18 anos trabalha na Saúde Indígena, disse que municipalizar a Saúde é um retrocesso e as consequências são gravíssimas, colocando em risco a vida de milhares de pessoas. Ele observa que desde a criação do Sistema Único de Saúde, em
Indios de MS bloqueiam rodovias federais em Tacuru, Paranhos e Iguatemi
1990, buscava-se uma equidade entre o atendimento de índios e não-índios, porque os recursos que chegavam até as prefeituras não chegavam até as comunidades. Em 1999 foi criado um subsistema, dentro do SUS para atender as especificidades indígenas.
O território nacional, segundo Zelik, foi dividido em
34 distritos sanitários de Saúde indígena, sendo que o de MS concentra a maior população com 80 mil pessoas.
“Toda a estruturação é diferente levando em conta as características das aldeias. Dourados por exemplo, atende Douradina, Maracaju, Rio Brilhante, além de índios desaldeiados. situação que prefeitura nenhuma nunca quis assumir. A princípio, o fato de vir recursos para a prefeitura faz brilhar os olhos dos gestores, mas ao saber das atribuições que terão que ter, percebem que o recurso é muito menor do que a quantidade de atendimentos que terão que prestar”, destaca. Para se ter uma idéia, apesar de concentrar a maior população indígena, com 80 mil índios, o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei/Sesai) de Mato Grosso do Sul é o que recebe o menor
orçamento (per capita) do País. De acordo com a Conselho Distrital de Saúde Indígena, o déficit é de R$ 27 milhões por ano. Enquanto o ideal seria em torno de R$ 71 milhões, o setor recebe apenas R$ 44 milhões.
Para ele o valor per capita por indígena, destinado para a contratação de recursos humanos é de R$ 584, enquanto em outros estados esse valor chega a R$ 3 mil. “Não sabemos qual o critério utilizado pelo governo federal para prestigiar alguns distritos em detrimento de outros”, destaca o médico. Segundo ele, o déficit influencia diretamente no número de profissionais contratados, que hoje poderia ser em torno de 20% a mais do que é disponibilizado. A falta de investimentos representa menos médicos, enfermeiros, técnicos, entre outros da Saúde Indígena.
Mesmo recebendo o menor orçamento do Brasil os resultados da Saúde Indígena de MS são positivos. Para se ter idéia, o índice de mortalidade infantil saiu de 141 a cada 1000 no ano de 2001 para 12 por 1000 em 2018. O índice de crianças com desnutrição caiu de 15% para 1% no mesmo período. A tuberculose passou de 70 casos por ano em 2001 para 18 em 2018. “Resultado das equipes de Saúde que mesmo com as dificuldades diárias fazem um bom trabalho. Isso mostra que os discursos do ministro da Saúde estão equivocados e que ele não conhece a realidade da saúde indígena nem de seu estado”, destaca Zelik. De acordo com documento do Conselho Local de Saúde Indígena, assinado pelo presidente Leoson Mariano Silva, a proposta de municipalização coloca em risco
o futuro da saúde indígena, “trazendo a tona um passado muito difícil, já vivenciado por nós. Fica registrado aqui que jamais aceitaremos retrocesso dentro da área de Saúde, que é o nosso bem maior. Somos um povo multiétnico, temos nossas especificidades ao qual precisamos que sejam respeitadas(...) Vale lembrar que que nosso estado é historicamente apontado como um dos mais violentos quando se trata de comunidade indígena, um estado onde a discriminação e o racismo é muito forte frente aos indígenas, um estado onde o índice de assassinatos de lideranças em conflitos agrários é altíssimo (...)”. A Comunidade já entregou carta ao Ministério Público Federal e não descarta bloqueios em rodovias, a exemplo de municípios como Tacuru, Paranhos e Iguatemi.
Em um mês, a Carreta da Saúde atendeu 1.191 pacientes e capacitou 494 servidores De Dourados progresso@progresso.com.br
Em um mês, a Carreta da Saúde capacitou 494 profissionais e atendeu 1.191 pacientes em Mato Grosso do Sul, sendo
diagnosticados 76 casos novos na população em geral e dois casos em menores de 15 anos. Por meio do projeto
“Roda-Hans: Carreta da Saúde-Hanseníase”, Mato Grosso do Sul diagnosticou, nos dois primeiros meses deste ano, 76 novos casos de hanseníase no Estado. A iniciativa integrou a Campanha Estadual de Luta contra a Hanseníase e foi re-
alizado em uma parceria da Secretaria de Estado de Saúde (SES) com o Ministério da Saúde, Novartis Brasil e Associação Alemã de Assistência aos Hansenianos (DAHW). O objetivo do projeto é o diagnóstico precoce, divulgação e visibilidade da hanseníase na comunidade. O lançamento ocorreu no dia 31 de janeiro e percorreu as microrregiões de
Jardim e Aquidauana até o dia 1º deste mês, abrangendo os municípios de Dois Irmãos do Buriti, Anastácio, Aquidauana, Nioaque, Miranda, Bodoquena, Bonito, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho. No período, foram capacitados 494 profissionais nas aulas teóricas, e destes 39 médicos realizaram atendimento
na carreta, sendo eles médicos do próprio Município com supervisão do Ministério da Saúde. Um total de 1.191 pacientes foram atendidos, sendo que 76 casos novos foram diagnosticados na população em geral e dois casos em menores de 15 anos.
“Em conjunto, os 12 municípios selecionados diagnosticavam em média 80 casos
novos por ano, porém nos últimos anos houve uma redução de 50% desses diagnósticos, que podem estar relacionados com falta de educação em saúde para sensibilizar a comunidade, ausência de busca ativa de casos pelos serviços de saúde e diagnóstico tardio”, afirma Geisa Poliane de Oliveira, gerente técnica do programa estadual.
Em Dourados as manifestações aconteceram na praça Antônio João. Índios não descartam bloqueiosIndios foram para a Praça Pública na tarde de ontem em Dourados
Mosquito aedes aegypti é o transmissor da dengue, chikungunya e
As emendas têm caráter impositivo e contemplam a educação e saúde
ela apresentou hemorragia e não resistiu; se confirmado será a segunda morte na cidade; outra mulher está internada em estado grave Flávio Verão flavio@progresso.com.br
Uma mulher de 58 anos morreu na noite de anteontem em Dourados suspeita de dengue hemorrágica. Se confirmada, será o segundo caso na cidade e o sexto em Mato Grosso do Sul. Na semana retrasada um garoto de 11 anos morreu em decorrência da doença. Uma outra mulher está internada em hospital da cidade por dengue hemorrágica e necessita de doação de sangue.
O coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados, Devanildo de Souza, diz que laudo de um laboratório particular confirma que a morte foi por dengue hemorrágica,
no entanto, só pode ser confirmado, segundo ele, após análise do Laboratório Central (Lacen) de Campo Grande.
A mulher estaria no quinto dia com os sintomas da dengue. Na terça-feira pela manhã, conforme Devanildo, ela pro-
mulher não resistiu e morreu.
Uma outra mulher, de 49 anos, está internada no Hospital Cassems da cidade com suspeita de dengue hemorrágica. O estado de saúde é considerado grave e ela precisa de doações de sangue do tipo “O” “positivo”. Quem quiser fazer a doação, basta ir ao Hemocentro que fica localizado na rua Waldomiro de Souza, 295, na Vila Industrial, e solicitar a doação para Janete Aparecida de Oliveira Tsukagoshi. O serviço atende das 7h às 12h30.
curou o posto de saúde da Vila Hilda, sendo medicada e encaminhada à UPA para realização de exames. Na UPA foi notado que apresentava hemorragia, sendo transferida novamente, porém ao Hospital da Vida. A
Dengue hemorrágica
Os sintomas da dengue hemorrágica são os mesmos sintomas de dengue clássica. A diferença é que a febre diminui ou cessa
após o terceiro ou quarto dia da doença e surgem hemorragias em função do sangramento de pequenos vasos na pele e nos órgãos internos. Na dengue hemorrágica, o quadro clínico se agrava rapidamente, apresentando sinais de insuficiência circulatória. A baixa circulação sanguínea pode levar a pessoa a um estado de choque, que pode ocorrer entre o quarto e quinto dia da doença e se não for tratado pode levar a morte.
Óbitos
Entre as mortes confirmadas, duas foram registradas na Capital; outras duas em Três Lagoas e uma em Dourados, que pode também registrar a segunda morte após confirmação de exame.
Já está à disposição das Associações de Pais e Mestres (APMs) dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEIMs) Helena Efigênia Gonçalves, Raio de Sol, Sara Penzo, Dalva Martins e Dejanira Queiroz e da Escola Antônia Cândida de Melo, os recursos provenientes de emendas do vereador Carlito do Gás (Patriota) ao Orçamento do município para 2017. Em breve também devem ser liberadas as emendas ao Orçamento de 2018. As emendas têm caráter impositivo (de execução obrigatória) e contemplam as áreas de educação e saúde. No CEIM Sara Penzo os recursos serão destinados à aquisição de três aparelhos de ar condicionado de 18 mil BTUs e um freezer, no CEIM Raio de Sol à aquisição de 03 aparelhos de ar condicionado de 18 mil BTUs e de três armários
para uso no almoxarifado, no CEIM Helena Efigênia Pereira a aquisição de dois computadores completos e um bebedouro industrial inox com três torneiras, no CEIM Dalva Vera Martines foram adquiridos uma geladeira grande, um computador completo e uma lavadora com capacidade para 15kg de roupa, já no CEIM Dejanira Queiroz Pereira a aquisição foi de um computador completo, uma lavadora com capacidade para 15kg de roupa e um aparelho de ar condicionado de 36.000 BTUs. Por fim, a Escola Municipal Professora Antonia Cândida poderá adquirir um aparelho de ar condicionado de 18 mil BTUs. “Antes de apresentar as emendas foi verificada com a coordenação/direção de cada CEIM e da Escola a necessidade mais urgente, tanto do ponto de vista dos alunos como dos servidores. De posse dessas reivindicações, apresentei as emendas e é gratificante poder, através do mandato, contribuir para que as crianças tenham mais conforto e comodidade e os servidores melhores condições de trabalho”, afirma Carlito do Gás.
Já foram notificados
481 casos da doença em Dourados e 185 confirmações
Cristina Nunes
Com o aumento dos casos de dengue em Dourados e o registro recente de duas mortes: a de um garoto de 11 anos e de uma mulher de 58, a população do município está cada dia mais preocupada com os terrenos baldios que acumulam lixo e água parada. Moradores temem contrair doenças, já que os terrenos abandonados são propícios para a criação do mosquito aedes aegypt- transmissor da dengue e Chikungunya.
São vários terrenos descuidados em Dourados. Recentemente a redação do jornal
O PROGRESSO recebeu denúncia de que uma residência abandonada há cerca de 2 anos, na rua Pedro Celestino, no Jardim Itaipu, está servindo para a criação do mosqui-
residência abandonada tem piscina e matagal em Dourados
to, pois no local tem piscina e matagal, ambiente propício para o aedes aegypt. Além disso, outros insetos já foram vistos pelo local, entre eles escorpião. A coordenadora do CCZ (Centro de Controle e Zoonoses) em Dourados, Rosana
Alexandre da Silva, disse que há registro de infestação em todas as regiões da cidade. “Estamos reforçando a vigilância e para isso contamos com o apoio dos moradores”, afirmou.
“É um trabalho intenso, que não para. Todos os dias esta-
mos presentes, fiscalizando, orientando a população, repetindo sempre que cada um deve fazer a sua parte, mantendo limpos seus quintais e terrenos baldios”, disse. Em relação as denúncias, ela afirmou que o CCZ irá intensificar ainda mais a fiscalização naquela região. Mato Grosso do Sul tem a terceira maior incidência de dengue do país. O estado já registrou seis mortes pela doença no primeiro trimestre de 2019. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, Mato Grosso do Sul é o 3° Estado do Brasil com maior número de casos de dengue. Já são mais de 10 mil casos registrados.
Na semana passada uma equipe do Ministério veio até o Estado para falar sobre a situação com os municípios e a Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com ele, todo trabalho é direcionado para a importância da hidratação dos pacientes, a valorização de sinais de alarme como indicativos de gravidade e facilitar o acesso dos pacientes à rede de atenção. Dentro dessa rede estão organizadas as atividades para evitar o óbito.
Vereador busca informações de recursos do estado e Federal
O vereador Bebeto (PR) solicita informações relacionadas aos recursos destinados à área da Saúde do município de Dourados. Ao secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, o vereador pede respostas quanto aos valores dos recursos repassados pelo Estado ao município no período entre janeiro de 2018 a fevereiro de 2019 e se este valor corresponde ao percentual de 12% da arrecadação, em conformidade com o Pacto Federativo. Também solicita qual o valor repassado ao município mensalmente.
Já em outro requerimento endereçado ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o vereador pede respostas relacionadas aos valores repassados pelo
Governo Federal no mesmo período, entre janeiro a março, e o atual valor da verba mensal proveniente da União destinada ao município. “É necessário estudar e discutir os dados que serão apresentados, tendo em vista o atual Pacto Federativo que obriga municípios investirem 15% de sua receita e Estados 12%, mas, que, até o momento tem sido insuficiente pra atender todos os objetivos propostos em sua criação”, afirmou.
Na dengue hemorrágica, o quadro clínico se agrava rapidamente, com sinais de insuficiência circulatória
Michelle Obama pode se tornar a autora da biografia mais bem-sucedida da história. Quem fez a previsão foi Thomas Rabe, CEO do grupo alemão Bertelsmann, que controla a Penguin Random House, editora do livro. Ao falar sobre os resultados da empresa, ele afirmou que “Minha história” vendeu 10 milhões de cópias desde o lançamento em 13 de novembro de 2018 e foi o maior sucesso do grupo no ano passado: “Acredito que essas memórias podem
em 2018, michelle e barack Obama assinaram um contrato com a Netflix para produção de conteúdo
se tornar as mais bem-sucedidas de todos os tempos”. Não custa lembrar: o relato autobiográfico mais bem-sucedido da história é “O diário de Anne Frank”, que foi publicado pela primeira vez em 1947, traduzido para 65 línguas e vendeu 35 milhões de cópias. Será que a ex primeira-dama americana tem fôlego para tanto?
Não duvide. Markus Dohle, presidente-executivo da Penguin Random House, disse que não conhece uma au-
horóscopo
Dia indicador de êxito e sucesso em todas as coisas que empreender e, principalmente, no trabalho. O amor estará bastante beneficiado, juntamente com a saúde. Tente compreender as pequenas frustrações diárias.
Uma pessoa da sua família ou um amigo muito íntimo poderá dar uma surpreendente notícia, que deixará você muito feliz. Neste período, você estará buscando conquistar novamente a plena confiança da pessoa amada.
Com prudência e reserva você chegará onde deseja. Dia propício no plano profissional, financeiro e amoroso. Crises exageradas de ciúmes estarão fazendo com que seu relacionamento, ainda recente, comece a sofrer algum tipo de abalo.
Você poderá estar sentindo sintomas de stress neste período. O clima de indecisão que ainda estará influenciando você fará com que atravesse uma fase de angústia. Boa influência para desenvolver sua inteligência.
tobiografia que tenha vendido 10 milhões de cópias em menos de cinco meses. Parece marketing, mas tem um tanto de sentido nisso. Além das cópias impressas, “Minha história” tem outra versão de sucesso: o audiobook em inglês, lido pela própria Michelle Obama, foi o produto de venda mais rápida da história da Penguin Random House. Na Amazon americana, a autobiografia da ex primeira-da -
ma quebrou o recorde que era do soft porn “Cinquenta tons de cinza” e ficou 50 dias consecutivos no topo da lista dos mais vendidos em todos os formatos. Será que também vira filme? Pode ser. Em 2018, Michelle e Barack Obama assinaram um contrato com a Netflix para produção de conteúdo. Serão séries, séries documentais, documentários e longas-metragens disponi-
divulgação
a programação será ampla, com vários temas
será hoje e amanhã em Dourados na escola Presidente vargas
bilizados para os 125 milhões de assinantes do serviço de streaming em 190 países. O valor do acordo com a Netflix não foi divulgado, mas a Penguin Random House pagou 65 milhões de dólares (o equivalente a mais de 250 milhões de reais) pelo direito de publicar as autobiografias do casal Obama, um recorde para ex-ocupantes da Casa Branca. Aguardemos a de Barack.
A ADL (Academia Douradense de Letras), em parceria com o mandato do deputado Renato Câmara (MDB), realiza nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/03), o 2º Colóquio dos Contadores de História de Dourados e o 1º Encontrão dos Contadores de Histórias. O evento, que vai reunir professores, educadores, estudantes de rede pública e particular de Dourados, escritores e acadêmicos de diversas universidades de Dourados e região, vai acontecer no anfiteatro da Escola Estadual Presidente Vargas, a partir das 7h30 desta quinta-feira.
palavras-cruzadas diretas
Você estará com o espírito elevado, traduzindo isso em sua disposição para ser inteligente e lógico. Aproveite para tratar de assuntos que lhe interessam. As forças que influem seu signo estimulam sua criatividade.
Momento em que estará predisposto a cometer excessos. Evite-os, pois. Por outro lado, o fluxo é propício ao comércio de roupas feitas e artigos de couro. Bom para o amor e o casamento.
O fluxo é dos melhores as associações, ao casamento, a vida conjugal e para unir-se a outra pessoa. Bom na saúde. Sua relação com as pessoas no ambiente de trabalho poderão passar por alguns momentos negativos.
Continue se esforçando no campo profissional, pois espetaculares serão as chances de elevação material através deste. Você poderá estar se sentindo muito acima dos colegas de profissão, o que ocasionará certo tipo de desentendimento.
Estímulo forte e benéfico para o amor e as relações sociais. Maior facilidade para encantar as pessoas e para se encantar com elas. O otimismo poderá levar a problemas nos estudos e assuntos cotidianos.
Novos planos para sua elevação de cargo e de conhecimentos profissionais deverão ser estudados agora. De resto, a influência será ótima para a vida amorosa e familiar e para tratar com amigos e personalidades de nossa sociedade.
Sua vida sexual também ganha um impulso especial nesta fase. Prepare-se para alguns dias de isolamento e muito erotismo. Necessidade de momentos de tranquilidade e da privacidade para recuperar-se emocionalmente.
A tensão que você vinha sentindo no período anterior já estará completamente resolvida e um clima de muita harmonia é o que estará fazendo parte agora de sua rotina, o que influenciará em todos os setores da sua vida.
Conforme o presidente da ADL, Marcos Cardoso Coelho, além dos aspectos relacionados a contação de histórias, a vasta programação do colóquio vai abordar diversos temas transversais, como literatura, memória e sociedade, cidadania e conceitos éticos, turismo, economia e cidadania e gestão pública.
Autor do projeto de lei que instituiu o Dia do Contador de História no calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, comemorado no último dia 20 de março, o deputado Renato Câmara destacou a importância do evento para valorização do folclore e da cultura de um povo sul-mato-grossense, além de estimular nos jovens a leitura e o sentimento de pertencimento local.
Desembargador emitiu nota oficial, corroborando nota de repúdio da Amamsul contra afirmação da procuradora da República de retirada de jurisdição
Elvio Lopes
Elvio@progresso.com.br
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, corroborou em nota oficial, o protesto da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), contra o pedido da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que afirmou pretender encaminhar pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que examine a possibilidade de atribuir a
Juízes de Ms repudiam mais uma tentativa de retirada da jurisdição eleitoral da Justiça estadual
juízes federais a competência eleitoral.
Em nota oficial, o TJMS afirma que a demanda que se pretende levar ao TSE já foi analisada em março de 2012, ocasião em que foi esclarecido pela Corte que a Constituição Federal definiu, ao designar os juízes de Direito escolhidos pelos tribunais de Justiça estaduais para composição dos tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “Decidiu-se, ainda, que a manutenção dos juízes estaduais na composição da Justiça Eleitoral de primeiro grau é compatível com o regime e o sistema constitucio-
nal eleitoral (DJE, Tomo 86, 09/05/2012, Rel. Min. Gilson Dipp)”, afirma a nota.
“Criada no ano de 1932, a Justiça Eleitoral é hoje, sem dúvida, um exemplo de organização e competência, com índices que a colocam como a mais eficiente, com tempo médio de duração dos processos em primeiro grau de apenas oito meses; e no segundo grau, 11 meses; número inferior aos demais ramos da Justiça (Relatório Justiça em números de 2018 do CNJ).
Composta por magistrados estaduais, a Justiça Eleitoral tem competência e estrutura suficientes para julgar todos os casos que lhe são subme-
tidos, como tem feito durante décadas, garantindo a plena democracia do país, e assim continuará sendo feito.
Esta Corte de Justiça afirma que os juízes estaduais, no cumprimento de suas atribuições, continuarão a desempenhar a jurisdição eleitoral com a mesma independência e coragem, principalmente no combate à corrupção, não aceitando passivamente qualquer ato atentatório às suas prerrogativas e deveres”, assina o desembargador Paschoal Carmello Leandro.
AMANsUL
Na nota da Amamsul, assina-
Elvio l op E s
simpósio ocorreu na Capital e foi aberto pelo general Lúcio Mário
Elvio Lopes
Elvio@progresso.com.br
Com apenas um curso oficial no País, o Direito Militar, ministrado na Universidade Federal de Santa Maria (RS), é ainda pouco conhecido, tanto dos profissionais que atuam na área, quanto da sociedade de uma forma geral e dos próprios militares que integram as Forças Armadas e as instituições estaduais. A declaração foi proferida durante abertura do I Simpósio de Direito Militar de Mato Grosso do Sul, aberto na noite de terça-feira (26), no An-
general Lucio Mário mostrou histórico da Justiça Militar
fiteatro da Uniderp, na Capital, pelo general de Exército Lucio Mário de Barros Góes, ministro do Tribunal Superior Militar (STM) e que contou com a concordância de autoridades e do público presente ao primeiro dia do evento.
Afirmando que sua palestra era uma contribuição aos operadores do Direito e militares,
o general Lucio Mário apresentou um histórico da Justiça Militar no País, que teve início oficialmente com a instalação, no Brasil, do Reino Unido de Portugal e Algarves em 1808.
“A Justiça Militar completa 211 anos e se constitui em um órgão criado para julgar, não os crimes dos militares, mas os crimes militares”, explicou o
Maquinário garante mais eficiência e rapidez nos serviços de pintura
Nova Andradina
da pela diretoria da entidade e publicada na segunda-feira (25), os juízes sul-mato-grossenses repudiam “mais uma tentativa de retirada da jurisdição eleitoral da Justiça Estadual, desta feita perpetrada pela procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, em seu infeliz posicionamento de propor ao Tribunal Superior Eleitoral que os juízes federais exerçam tal atribuição, contrariando a Constituição Federal e que revela nítida intenção de enfraquecer a Justiça Eleitoral, além de desprestigiar seus membros, na medida em que coloca a opinião pública em dúvida quanto à capacidade técnica dos juízes estaduais.
ministro, destacando que, em 1891, após a Proclamação da República, foi instituída a separação dos poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, com a Justiça Militar continuando na esfera do Executivo.
Em 1934, com a Assembleia Constituinte, a Justiça Militar passou a fazer parte do Poder Judiciário e em 1940, o STM, que era denominado Supremo Tribunal Militar, teve a denominação modificada para Superior Tribunal Militar, permanecendo apenas o Supremo Tribunal Federal (STF), como de terceira instância no judiciário nacional. Em 1934, a Justiça Militar concedeu a primeira liminar em habeas corpus na justiça brasileira, em um processo de improbidade administrativa na Caixa Econômica Federal (CEF), que foi encaminhado à Justiça Federal.
A Prefeitura de Nova Andradina, através da Secretaria de Serviços Públicos, acaba de adquirir um triciclo para a pintura e sinalização viária horizontal para utilização do Departamento Municipal de Trânsito.
A máquina representa melhoria na qualidade e eficiência dos serviços e garante maior durabilidade da pintura em todo o perímetro urbano. O investimento é de R$ 124.500,00, oriundos de recursos de multas e outras fontes de arrecadação do Demtran.
A entrega do equipamento foi feita na tarde de ontem (27), no estacionamento do Paço Municipal com a presença do prefeito Gilberto Garcia, secretários Roberto Ginel (serviços públicos), Hernandes Ortiz (Desenvolvimento Integrado), Julliana Ortega (assistência social) e do procurador do município, Jailson Pfeifer.
De acordo com informações técnicas da MZ Brasil, empresa fabricante e vencedora da licitação, o tri -
ciclo permite a confecção de faixas contínuas, de pedestres, visão de pista, meio fio e outras modalidades de forma rápida, eficiente e com maior qualidade, aumentando o período de durabilidade da pintura feita no asfalto. É possível realizar programação automática dos trabalhos a serem executados, o que permite redução de custos. A partir de amanhã, os servidores municipais do município vão receber um treinamento para operacionalizar a máquina. Após esse período de capacitação, a equipe do Demtran vai começar a realizar melhorias na sinalização nas principais avenidas e áreas próximas às escolas. De acordo com Gilberto Garcia, a aquisição do equipamento é um avanço significativo para a municipalidade. “As medidas buscam melhorar a segurança e o fluxo de veículos, além de evitar acidentes no trânsito, principalmente, nos pontos de maior circulação de pedestres e conduções”, avalia o prefeito.
E Roberto Ginel completa: “Mais moderno, o equipamento vai economizar tinta e mão de obra. Vamos dobrar nossa capacidade de sinalização viária e agilizar o processo, além de deixar nosso trânsito mais seguro”, disse o secretário de serviços públicos, responsável também pelo Demtran
Bloqueio objetiva impedir ligações não autorizadas de telemarketing
De Dourados
Instituído por meio da Lei
Estadual 3.641 de 4 de fevereiro de 2009, o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing (Bloqtel) tem como objetivo impedir que as empresas de telemarketing ou estabelecimentos que se utilizem deste serviço, efetuem ligações telefônicas, não autorizadas, para os usuários nele inscritos, cabendo à Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) o seu efetivo funcionamento. Desde sua criação há 10 anos foram cadastrados 22.620 telefones e 10.496 usuários. Nos registros constam o bloqueio de 21.352 telefones de 602 fornecedores entre empresas de telefonia móvel e bancos por insistirem na
tentativa de vendas de “pacotes” diversos causando aborrecimento aos usuários. Somente nos primeiros meses deste ano (2019) foram registradas 97 denúncias, sendo as operadoras de telefonia Vivo e Claro as que mais tiveram registro. A vivo foi denunciada 28 vezes enquanto a Claro 19. As restantes estão entre bancos e estabelecimentos comerciais que ligam para as pessoas oferecendo produtos, geralmente cartões de crédito ou “pacotes” como poupança ou investimentos.
Para o consumidor fazer uso do serviço e proceder uma reclamação e pedir bloqueio é necessário que esteja cadastrado no Procon Estadual bastando para isso fornecer seu nome, números de RG e CPF, endereço, telefone a ser cadastrado e-mail. A efetivação do cadastro se dará à partir do trigésimo dia do ingresso do usuário no sistema e, à partir daí as empresas citadas estarão proibidas, sob pena de sanção, a realizar ligações para aqueles números.
Dourados, quinta-feira 28.3.2019
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