Edição de 05/abril de 2019

R$

H H H H H

Pensamento e ação por uma vida melhor

Esportes Fla e Flu querem gestão conjunta do Maracanã Pág. A7

Economia

Produção de veículos tem queda de 10% em março Pág. A5

Gaeco apura desvio de recursos na Prefeitura de Bela Vista

O Gaeco deflagrou ontem a Operação Linha Marcada II, para dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça para apurar desvios de recursos na Prefeitura de Bela Vista, na fronteira com o Paraguai. Pág. A6

Deputado cobra explicações sobre reajuste na conta de energia

Triplica número de imóveis com energia solar em MS

Diante do anúncio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de aumento da tarifa de energia elétrica de 12,48% para os consumidores atendidos pela Energisa em Mato Grosso do Sul, o deputado Barbosinha cobrou explicações técnicas que justifiquem o percentual. O parlamentar fez uma indicação na sessão de ontem (4) solicitando cópia do processo que resultou no percentual divulgado. Pág. d1

Abril Verde é lançado em ato na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa de MS, Paulo Corrêa, participou, na quarta-feira (3), do ato de lançamento da Campanha Abril Verde, com a presença do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e, para lembrar a importância do mês dedicado à prevenção a acidentes de trabalho, a Casa de Leis recebeu iluminação verde especial no dispositivo das bandeiras, que permanecerá acesa durante todo o mês. Pág. d4

Mato grosso do Sul triplicou o uso de energia solar entre 2017 e 2018, registrando um aumento de 241% no número de residências, comércios, indústrias, propriedades rurais, prédios públicos e pequenos terrenos com placas fotovoltaicas instaladas, conforme dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Pág. A5

A população, governo e instituições se unem sábado, na Câmara de Dourados, para a realização do seminário “Tríplice Epidemia (Dengue, Chikunguya e Zica): Informações Confiáveis e Perspectivas de Enfrentamento”. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia, coordenada pelo deputado estadual Renato Câmara. Pág. d1

STJ manda soltar João Fava Neto, ex-secretário de Fazenda

O ex-secretário de Fazenda da prefeitura de Dourados, João Fava Neto, acusado de comandar uma organização criminosa instalada na prefeitura, ganhou nova liberdade. Preso na Operação Pregão, a liberdade dele foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). João Fava Neto estava preso no Centro de Triagem, em Campo Grande. Pág. A6

dedicada à prevenção de acidentes, aconteceu na noite de quarta-feira na Assembleia Legislativa

“Tríplice Epidemia” é tema de debate em Dourados

deputado Barbosinha deputado Renato Câmara

Lançamento da Campanha Abril Verde,

Fundador WEIMAR TORRES diretora-Presidente AdILES dO AMARAL TORRES

Desordem na educação

Mesmo sem ter enfrentado pressões para indicar os nomes que fazem parte do primeiro escalão, o presidente da República parece refém da suas próprias escolhas. O que parecia um alívio pelo fato de não ter cedido às ingerências partidárias, já está virando um tormento, uma vez que Jair Bolsonaro está provando da sua própria receita. Diante de um farto cardápio a ser servido à população, ele talvez não tenha escolhido bem seus ingredientes. Além disso, ao invés de um prato fino, acompanhando de manjar dos deuses, ao que tudo indica, o que poderia ser uma iguaria está se transformando em angu de caroço. E antes mesmo de ficar pronto, o cozido já está causando indigestão ao “Chef”. É o caso do Ministério da Educação, que está se transformando em uma verdadeira sopa de letrinhas desde que o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez assumiu a pasta. Em pouco mais de três meses, já aconteceu mais de uma dúzia de demissões em postos considerados chaves.

O que causa estranheza é que tudo acontece em descompasso com o discurso de fazer as coisas certas, mesmo que estejam erradas. Na mesma proporção em que um técnico é nomeado, o mesmo é demitido. Alguns não duraram nem 30 dias. A queda anunciada dessa vez foi a do Assessor Especial do ministro. Trata-se de um jornalista que

O NúmerO

era responsável pela comunicação da pasta, mas que também é uma pessoa extremamente ligado ao guru Olavo de Carvalho e autor do livro Pare de Acreditar no Governo. Na verdade, segundo levantamento do jornal o Estado de São Paulo, o assessor foi umas pessoas que participaram da decisão de mandar às escolas a carta do ministro com slogan da campanha de Jair Bolsonaro e com pedido para que as crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional. A decisão foi mal entendida e, por mais que tivesse um conteúdo patriótico, não bem recebida, causando constrangimento ao ministro, que reconheceu publicamente o equívoco.

Além disso, a gráfica que cuida da impressão do Enem anunciou o fim das operações no Brasil

Há quem diga que o próprio ministro não deve durar muito tempo na corte palaciana, embora o presidente da República tenha negado a informação de uma colunista da Globo News, que, ao vivo, disse ter informações de que Bolsonaro já teria optado pela demissão do colombiano. Isso aconteceu no dia 27 de março, mas até presente momento o ministro continua despachando. Por outro lado, talvez como forma de continuar no controle das decisões, o palácio do Planalto indicou para a chefia gabinete do Ministério da Educação mais um militar. Marcos de Araújo, já empossado, foi subcomandante

geral da Polícia Militar do Distrito Federal e professor da Academia dos Bombeiros de Brasília. Na semana passada, a Casa Civil nomeou o brigadeiro Ricardo Vieira Machado para ser o novo secretário-executivo. Quem estava no cargo de chefe de gabinete era Josie de Jesus, ex-funcionária do Centro Paula Souza, em São Paulo. No entendimento de especialistas em política, atualmente o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez é um dos principais focos de crise e instabilidade do governo Bolsonaro. De todos os ministérios da Esplanada, o seu é o mais conflagrado, com decisões confusas, sucessivas nomeações e demissões. Uma verdadeira guerra interna entre militares e discípulos de Olavo de Carvalho, que disputam o poder. Vélez sabe que seu cargo está por um fio.

Para aumentar ainda mais a fervura, no dia 1º de abril, a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do Exame Nacional do Ensino Médio anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional. exame, anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão

Em 3 meses

mais de uma dúzia de demissões em postos considerados chaves aconteceram no ministério da educação

foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional. Diante do cenário, surgiu entre especialistas a dúvida se a prova ficará pronta a tempo, uma vez que o exame está marcado para os dias 3 e 10 de novembro. Nas gestões anteriores, o material para impressão era enviado para a gráfica em maio. O que causa preocupação é que imprimir seis milhões de provas é algo que demanda um tempo e logística, não havendo no Brasil outro estabelecimento que dê conta de algo tão complexo em tão pouco tempo. Além disso, o episódio é mais um dos negativos dentro do Inep e confirma a amplitude da crise no Ministério da Educação. O Instituto perdeu o seu presidente, Marcus Vinicius Rodrigues, exonerado pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez, após a polêmica envolvendo o fim da avaliação da educação infantil. Por outro lado, o coordenador do exame, Paulo César Teixeira, também pediu demissão no dia seguinte.

O dinheiro público é sagrado. E ponto final

antonio CarloS

*Promotor de Justiça aposentado

Odinheiro público é fruto do esforço de todos os brasileiros esparramados nas mais diversas estratificações sociais do País e que engorda os caixas dos entes da Federação. Seu manuseio por parte dos governantes resulta em algo sagrado. Precisa ser direcionado para atender os recla-

mos básicos da população desprovida de recursos, sobretudo. Mas todos precisam ser beneficiados com a sua boaaplicação. O tema não precisava desse alinhamento diante da robustez da sua certeza. Mas parece que alguns órgãos e empresas dos entes federados não conseguiram ainda assimilar esse desiderato. Teimam em gastar mal o recurso público. O jantar que seria patrocinado pela Embratur pela bagatela de R$ 290.000,00 foi cancelado. Constava de sua pauta regular de trabalho. Um verdadeiro despropósito. O nosso turismo não precisa desse festival de sandices. Onde está esse mortal que não gostaria de ser convidado

para esse jantar finíssimo e regado a bebidas de primeira linha, alimentos saudáveis feitos por especialistas e ainda com a participação de cantor de primeira linhagem da música brasileira. Nenhuma recusa resultaria evidenciada. Seria uma noitada inesquecível. Momentos deliciosos, um verdadeiro paraíso de luxo, conforto e bem estar. Tudo isso sem pagar um único centavo. Esse quadro medonho que estamos descrevendo mostra a insensatez dos dirigentes daquela empresa no confronto direto com os tempos bicudos de cri -

Alguns órgãos e empresas da Federação teimam em gastar mal os recursos

se que estamos protagonizando. Somos treze milhões de desempregados que clamam todos os dias pela carteira de trabalho assinada. Querem com entusiasmo singular participar do desenvolvimento nacional com a força do seu trabalho, mas não conseguem. A indústria e o comércio não vencem os desafios diários patrocinados pelos indicadores econômicos. Todos os dias conspiram em seu desfavor. Um verdadeiro desafio para vencê-los. Sem esse desempenho o nosso retrato social fica tisnado. A questão social fica cada vez

mais preocupante. Nesse contexto realista cresce a importância de valorizar cada centavo do dinheiro público. A importância que seria gasta com frivolidades poderia ser impulsionada para a construção de creches, postos de saúde e outras inúmeras ações sociais. Nas mãos das nossas mulheres esse valor expressivo ganharia outra direção. Conhecem a importância do dinheiro no âmbito do orçamento doméstico. Nas suas mãos responsáveis o dinheiro cresce e aparece. O bom senso é a sua grande avalista. A regra vale para o gestor público. A rigidez no controle dos gastos evidencia a responsabilidade que precisa ditar a regra do seu

comportamento. Mitigar a dor e o sofrimento dos seus governados precisam estar na linha de frente do bom combate. São essas ações que legitimam o exercício e a força da sua autoridade. Quando se joga para o alto esses recursos desdenhando sua importânciaa cobrança é dramática. O ostracismo político à toda evidencia é a direção mais provável para o gestor público perdulário e desonesto. A população precisa ficar atenta à essas ações nefastas. Precisa denunciar. Éassim que se exerce a cidadania.

dr.hindo@hotmail.com

Hino Nacional Brasileiro: história e resistência por quase duzentos anos!

De acordo com a Carta Magna de 1988, o Hino é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil. A trajetória do Hino, desde a sua criação, revela momentos importantes da História Pátria. O Calendário Cívico-Escolar homenageia o Hino Nacional com o dia 13 de abril, por ter sido, em 1831, a data da primeira ocasião, em público, do canto da música composta pelo professor e maestro Francisco Manuel da Silva. Era a despedida de Dom Pedro I, ao regressar para Portugal após abdicar e deixar o trono para seu filho.

Datada de 1822, a composição apresentava a letra originária de Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva, celebrando a liberdade do Brasil. Apenas a música popularizou-se, cantada com versos em diferentes versões. Com a coroação de Dom Pedro II, recebeu uma nova letra e passou a ser considerado como Hino Brasileiro, embora ainda sem a designação oficial. Em 1889, o governo abriu um concurso para a escolha de novo hino. A canção vencedora não agradou o povo. O Marechal Deodoro da Fonseca (Decreto 171, de 20/01/1890), à frente do Governo Provisório, conservou a composição musical de Francisco Manuel da Silva como Hino Nacional Brasileiro, e adotou a vencedora, a do maestro Leopoldo Miguez e poesia do cidadão José Joaquim de Albuquerque, como Hino

diretora-presidente

ADILES DO AMARAL TORRES

diretora-superintendente

BLANCHE TORRES

diretora executiva

JUNE ANGELA TORRES

editor-chefe

VANDER VERÃO

fundador (1951-1969)

WEIMAR TORRES

ex-diretor (1969-1985)

VLADEMIRO DO AMARAL

da Proclamação da República. Em 1909, um novo concurso foi aberto para escolher uma letra para o Hino. O poema apresentado por Joaquim Osório Duque Estrada saiu-se vencedor. Às vésperas do Centenário da Independência, o presidente Epitácio Pessoa, no Decreto Nº 15.671, declarou oficial a letra do Hino Nacional Brasileiro, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada.

festa. Ouviu uma recusa, por não estar ensaiado. Para sua surpresa, a Escola Mista da Colônia Japonesa, que se encontrava uniformizada e formada, logo se ofereceu a cantar. Admirado, e em agradecimento, visitou-a mais tarde.

O Calendário CívicoEscolar homenageia o Hino Nacional com o dia 13 de abril

O general Malan D’Angrogne, então comandante da Circunscrição Militar de Mato Grosso, em 1926, na cerimônia do compromisso à Bandeira pelos recrutas de Campo Grande, realizada em praça pública e assistida por todos os estudantes da cidade, convidou um colégio para cantar o Hino Nacional, encerrando a

editorial O PROGRESSO:

O presidente Getúlio Vargas, por meio da Lei Nº 259 de 1º de outubro de 1936, tornou obrigatório o canto do Hino Nacional, em todo o país, nos estabelecimentos de ensino, e nas associações desportivas, de radiodifusão e outras de finalidades educativas, mantidos ou não pelos poderes públicos. Aqueles que, previamente intimados, deixassem de cumprir a lei, receberiam a proibição do funcionamento. De edição mais recente, com várias modificações após

sua edição, a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais. Para o Hino Nacional, determina sua execução na ocasião do hasteamento obrigatório da Bandeira Nacional, de forma solene, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana, nas escolas públicas ou particulares. E, ainda, nas aberturas das competições esportivas organizadas pelas entidades integrantes do Sistema Nacional do Desporto. A execução do Hino Nacional é facultativa na abertura das sessões cívicas, nas cerimonias religiosas a que se associe sentido patriótico, no início ou no encerramento das transmissões diárias das emissoras de rádio e televisão, bem como assim para exprimir regozijo público em ocasiões festivas. É obrigatória a demonstração do conheci -

este jornal expressa sua opinião pelo editorial. a s demais opiniões são de responsabilidade de seus autores.

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mento do Hino Nacional para a admissão no serviço público. A Lei 5700 de 1971 recebeu modificações em 2009 (Lei nº 12.031), com a imposição da obrigatoriedade da execução uma vez por semana do Hino Nacional nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental. Este texto evidencia a resistência do Hino Nacional, ao longo de quase duzentos anos. Após décadas de confinamento nos quartéis, verifica-se uma ressurgência do seu canto, expressando o sentimento da nacionalidade brasileira.

1 Coronel do Exército Brasileiro, serve no Comando da 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), graduando em História na UFGD.

2 Coronel R/1 do Exército Brasileiro, prestador de tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Bda C Mec, mestre em educação e doutor em História.

Pensamento e ação por uma vida melhor

Eleitores têm prazo para evitar cancelamento do título

Mais de 2,6 milhões de pessoas estão com situação irregular. Cada turno de um pleito é considerado uma eleição. Regularização deve ser feita no cartório eleitoral

De Brasília*

Se você não votou nem justificou a ausência às urnas nas últimas três eleições (regulares ou suplementares), corre o risco de ter o título de eleitor cancelado, caso não regularize sua situação até o dia 6 de maio.

Para saber se é o seu caso, a consulta pode ser feita no Portal do Tribunal superior Eleitoral de forma simples e gratuita

Cada turno de um pleito é considerado uma eleição. Em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão nessa situação. Para saber se é o seu caso, a consulta pode ser feita no Portal do Tribunal Superior

Eleitoral (TSE) de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. Por meio das redes sociais (Facebook e Twitter) do TSE e também pelo Google Assistant, é possível utilizar o chatbot do Tribunal para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta. O assistente on-line oferece, ainda, serviços como a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e o download do e-Título.

Se sua situação estiver irregular, será necessário pagar

uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 e, em seguida, comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela internet. Para tanto, basta seguir o seguinte caminho na página do TSE: Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa. Depois de emitir a

GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

Impedimentos

Confira alguns impedimentos para quem tiver o título cancelado:

- Obter passaporte ou carteira de identidade;

– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou para estatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes

Eleitores em situação irregular em todo o País têm até 6 de maio para evitar cancelamento do título

ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas en-

tidades celebrar contratos;

– Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução do TSE nº 21.823/2004;

– Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Política

Toffoli retira da pauta do STF ações sobre prisão em 2ª instância

Segundo a assessoria do STF, o presidente atendeu ao pedido de adiamento feito pelo Conselho Federal da OAB

Amanda Pupo, Agência Estado De Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

De acordo com a assessoria do STF, o presidente atendeu ao pedido de adiamento feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a ele na segunda-feira, dia 1º. De acordo com a entidade, que é autora de uma das ações sobre o tema, a nova diretoria do Conselho preci -

O STF enfrenta pressão de alguns setores contrários a prisão em segunda instância para julgar o caso

sa se “inteirar” do processo. Nele, a OAB é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há informações sobre uma nova data de julgamento.

Após pedidos de advogados, entidades e do próprio relator do caso, ministro Marco

Aurélio Mello, Toffoli havia resolvido, em dezembro do ano passado, marcar o julgamento das ações para 10 de abril.

De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato - em abril do ano passado, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.

Toffoli retira de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância

O adiamento também ocorre na esteira de uma expectativa de que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso do ex-presidente contra a condenação sobre o triplex do Guarujá (SP), que levou à prisão de Lula. Integrantes de ambas as Cortes acreditam que a conclusão do caso do petista no STJ ajudaria a distensionar o clima do julgamento sobre prisão em segunda instância no STF. No plenário, a Corte pode mudar o entendimento atual para permitir a prisão somente após análise do STJ, considerado uma espécie de “terceira instância” na Justiça. Nos dois tribunais, era esperado que o processo de Lula, que será levado em mesa (sem pauta prévia) pelo relator Felix Fischer, fosse analisado durante o mês de março. No momento, a intenção dos ministros do STJ é de julgar o caso na próxima terça-feira, dia 9 de abril, um dia antes de quando seria a análise das ações sobre prisão em segunda instância pelo Supremo. Se começar nesta data, o julgamento pode não ser concluído do mesmo dia. Isso porque, o ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma

do STJ, se declarou impedido de julgar o recurso do ex-presidente. Se houver algum empate (2 a 2) na sessão, o processo ficaria suspenso para que um membro da Sexta Turma do STJ fosse convocado a participar do julgamento.

Pauta

Desde que o ministro Marco Aurélio liberou, em dezembro de 2017, as ações para serem julgadas, o STF enfrenta pressão de alguns setores contrários a prisão em segunda instância para julgar o caso. A ministra Cármen Lúcia, que antecedeu a Toffoli na presidência do STF, não levou o tema ao plenário, o que foi alvo de críticas por parte de Marco Aurélio.

No fim do ano passado, Marco Aurélio chegou a conceder uma liminar que derrubou a prisão em segundo grau, que foi cassada por Toffoli horas depois. Na ocasião, Marco Aurélio disse era a decisão do presidente era um ato de “autofagia”. Diante do pedido da OAB para adiar o julgamento do dia 10 de abril, o ministro declarou que, se a solicitação fosse dirigida a ele, “fatalmente não adiaria”.

Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo; texto volta para Câmara

A proposta traz o fim do chamado “toma lá, dá cá”, diz Randolphe Rodrigues Marcelo Brandão, Agência Brasil De Brasília

O Senado aprovou em plenário na noite de quarta-feira (3) a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019). A proposta prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação.

Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo. O tema já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado em sessão realizada na manhã de quarta-feira.

A aprovação em dois turnos realizados em sequência só foi possível graças a um acordo de quebra de interstício, firmado

terça-feira (2) entre as lideranças para acelerar a tramitação do projeto. Agora, a proposta volta para a Câmara. Os deputados precisam aprovar o texto alterado pelo Senado.

O acordo também assegurou a aprovação de mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, na semana passada. Após entendimentos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou acertado que será aplicado percentual de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) em 2020, ao em vez de 1%, como aprovado pela Câmara. E somente a partir do segundo ano, após a promulgação da norma, será de 1% da RCL em 2021.

Os senadores também incluíram um dispositivo no qual a destinação dos recursos de uma mesma emenda de bancada só poder ser alterada a partir da conclusão de um determinado projeto. O objetivo é evitar obras inacabadas.

Caso a Câmara corrobore o texto vindo do Senado, os estados terão R$ 1 bilhão cada, em um prazo de três anos. Isso resultará em mais de R$ 300 milhões por ano para cada estado, apenas com verbas de emendas de bancada.

O relator da proposta do Senado, Espiridião Amin (PP-SC), destacou que a proposta enfraquece a barganha de votos usando verbas de emendas parlamentares e afirmou que o Congresso está tratando de “pequenas cifras”. “Estamos discutindo pequenas cifras. As grandes cifras do Orçamento, [como] juros e renúncias fiscais, focalizaremos doravante para avaliar o custo e benefício. [Com a aprovação da PEC,] o país ganha em democracia representativa.”

Para o senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), a proposta traz o fim do chamado “toma lá, dá cá”, que é a liberação de verba de emendas parlamentares pelo governo em troca de votos no plenário. “Estamos sepultando o ‘toma lá, dá cá’ com essa matéria. Nós estamos atualizando a democracia brasileira com essa emenda. Não é a solução para todos os problemas das federações, mas é um fôlego de investimentos nos estados”. Álvaro Dias (Pode-PR) foi contra a matéria. Para ele, a PEC pode provocar desperdício de recursos públicos, em um período de crise econômica do país.

JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

CURTAS

Posse (1)

Suplente do senador licenciado Fernando Collor (AL), tomou posse a quarta-feira (3) a senadora Renilde Bulhões (Pros-AL). “Na condição de mulher e sertaneja reafirmo meu empenho em servir a minha terra. Diariamente vou continuar a me dedicar para corresponder às expectativas do povo alagoano”, prometeu a senadora, que deverá permanecer no cargo por 120 dias, durante a ausência de Fernando Collor.

Posse (2)

“Temos avanços grandes com Arábia Saudita e Emirados Árabes”

Bolsonaro pode visitar países árabes no 1º semestre, diz Araújo

O governo pretende buscar “parcerias profícuas” nos relacionamentos bilaterais

Ana Cristina Campos, Agência Brasil De Brasília

Um dia depois de regressar da visita presidencial a Israel, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse ontem (4) que o presidente Jair Bolsonaro poderá visitar países árabes ainda no primeiro semestre.

“Nos próximos dias vamos definir um programa de visitas do presidente a países árabes. Em países que sejam nossos principais parceiros para começar, depois iremos a outros”, disse após participar de audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. “Temos avanços grandes com Arábia Saudita e Emirados Árabes”.

Segundo o ministro, o governo pretende buscar “parcerias profícuas” nos relacionamentos bilaterais. “Pretendemos estruturar nossa relação com qualquer país em benefício da nossa independência, autonomia, do nosso desenvolvimento, seja com China, Estados Unidos, Israel, países árabes”.

Agronegócio Durante a audiência, Araújo foi perguntado se a diplomacia atual não atrapalha o agronegócio brasileiro. “Essa ideia de que nossa política externa causa prejuízo ao agronegócio tem sido propalada e até agora não se materializou de forma nenhuma. Tenho certeza de que não se materializará”.

Na terça-feira (2), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o Brasil é amigo dos países árabes e muçulmanos. Segundo ela, há um esforço para manter este bom relacionamento com aumento da cooperação comercial. Na próxima semana, ela se reúne com 51 embaixadores de países árabes na tentativa de desfazer o mal-estar em torno da instalação do escritório de negócios do Brasil em Jerusalém, conforme anunciado no último dia 31 pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para a ministra, a instalação de um escritório de negócios em Jerusalém é um meio-termo, em vez de uma embaixada. Segundo ela, há um descontentamento dos países árabes em relação a este assunto, mas disse que o Ministério da Agricultura tem de continuar trabalhando para manter o diálogo.

Barroso arquiva inquérito contra desembargador que mandou soltar Lula

Favreto atuou nos limites de suas atribuições “de maneira fundamentada”

Fausto Macedo e Julia Affonso, Agência Estado De São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito que investigava o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no emblemático caso em que acolheu pedido de habeas corpus e mandou colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro considerou que Favreto atuou nos limites de suas atribuições “de maneira fundamentada”.

As informações sobre a decisão de Barroso foram divulgadas no site jurídico Migalhas e confirmadas pelo Estadão.

Favreto estava no plantão do TRF-4, em julho do ano passado, um domingo, quando liminarmente mandou soltar Lula - preso desde 7 de abril de 2018 na Operação Lava Jato. A decisão do desembargador, no entanto, foi barrada pelo então juiz federal

Médica obstetra, Renilde Bulhões dirigiu um hospital por cinco anos. Também foi prefeita do município de Santana do Ipanema (AL) por dois mandatos consecutivos, de 2005 a 2012, tendo assumido cargos na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Atualmente exercia o cargo de secretária de Governo na gestão do prefeito Isnaldo Bulhões, seu marido, também em Santana do Ipanema. A informação é da Agência Senado.

CPI do BNDES (1)

A CPI que apura possíveis irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, aprovou, nea quarta-feira (3), a convocação dos ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci e dos ex-presidentes do banco estatal Luciano Coutinho, Carlos Lessa e Demian Fiocca.

Todos atuaram durante os governos petistas, de 2003 a 2015. Também decidiu convidar Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES no governo Michel Temer, conforme informou a Agência Câmara Notícias.

CPI do BNDES (2)

O foco da CPI é investigar se o BNDES privilegiou um determinado grupo de empresas brasileiras para fazer obras no exterior, em especial na Venezuela, Cuba e vários países africanos. Integrantes da CPI mostraram-se preocupados com a possível falta de isenção em relação aos convocados e convidados. Convocados têm obrigação de comparecer e podem ser conduzidos de forma coercitiva, caso se recusem a depor aos deputados. Já os convidados podem recusar o convite.

CPI do BNDES (3)

Sérgio Moro, que condenou o petista a 9 anos e seis meses de reclusão no processo do triplex do Guarujá, pena depois ampliada pelo TRF-4 para 12 anos e um mês. Logo depois da decisão do desembargador, Moro entrou em cena e sustentou que Favreto não tinha competência para colocar Lula na rua, mas sim a Oitava Turma da Corte federal. Em seguida ao despacho de Moro, o relator da ação no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, suspendeu a liminar de Favreto. Ao decretar o arquivamento do inquérito contra Favreto, o ministro Barroso observou que o desembargador estava no “efetivo exercício de jurisdição”. “O magistrado é livre para julgar conforme seu convencimento desde que o faça fundamentadamente”, anotou o ministro.

Barroso não viu ilegalidade ou “ato indevido” na decisão do magistrado do TRF-4, que estava no papel de plantonista naquela ocasião. O ministro ressaltou que sua conclusão não faz um juízo de valor quanto à decisão de Favreto, mas “de liberdade com que pode, e deve, decidir o magistrado”.

Para o ministro, a conduta de Favreto não caracteriza prevaricação.

Na quarta-feira, os integrantes do colegiado fizeram uma visita ao Tribunal de Contas da União para acertar a atuação conjunta.

A CPI do BNDES programou reuniões sempre às terças e quartas feiras e, já na próxima semana, deverá ouvir um dos que foram convocados hoje. Mas ainda não está definido quem deverá ser o primeiro a depor.

COLONO - Cumpádri, o que ocê acha dessa tár de reforma da previdência?

ZÉ PINGA - ... ic, ic, ic.. é, coisa boa prá nóis não vem.... é só bucha... ic, ic, ic...

CARLOS MOURA – SCO/STF

Triplica número de imóveis com energia solar em MS

Isso demonstra o crescimento do interesse da população pela tecnologia, que além de mais limpa, reduz significativamente os custos na conta de energia

Divulgação

De Campo Grande

Mato Grosso do Sul triplicou o uso de energia solar entre 2017 e 2018, registrando um aumento de 241% no número de residências, comércios, indústrias, propriedades rurais, prédios públicos e pequenos terrenos com placas fotovoltaicas instaladas, conforme dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O número demonstra o crescimento do interesse da população pela tecnologia, que além de mais limpa, reduz significativamente os custos na conta de energia, e reforça os serviços do Senai na área.

O senai foi responsável por coordenar a implantação de 59 plantas solares, que somam 6.865,5 kWp

Na avaliação do diretor-regional do Senai, Rodolpho Caesar Mangialardo, só entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018 a instituição foi responsável por coordenar a implantação de 59 plantas solares, que somam 6.865,5 kWp. “É um resultado interessante, mas ainda pequeno perto do potencial de geração de energia solar que temos em Mato Grosso do Sul. Por isso, o Senai vem trabalhando para fomentar o uso de fontes renováveis de energia fotovoltaica, que é uma tendência por causa da crise hídrica que vivemos e também uma excelente alternativa para a redução da conta de energia e, assim, tornar as empresas mais competitivas”, afirmou.

Portfólio

Para isso, o Senai de Mato Grosso do Sul tem em seu portfólio de produtos e serviços o PSGE (Programa Senai de

O uso de energia solar entre 2017 e 2018, em imóveis no Estado, registrou um aumento de 241% Gestão Energética), que tem como objetivo apoiar a indústria para reduzir seus custos com energia elétrica, atuando no contrato de fornecimento com a distribuidora regional, na implantação de projetos de eficiência energética, no apoio à migração para o mercado livre e nos estudos para geração total ou parcial da energia elétrica consumida pela indústria.

Segundo Rodolpho Mangialardo, dentre as possibilidades de reduzir a conta de luz, a instituição ajuda o interessado a gerar sua própria energia elétrica, com a instalação de placas fotovoltaicas. “Fazemos a simulação da planta de geração necessária para suprir a demanda por energia elétrica da unidade consumidora entre o portfólio das energias renováveis, elaboramos o anteprojeto e consultamos preço com 33 empresas parceiras para implementação dos sistemas de geração. Isso sem falar que temos os melhores preços e condições comerciais”, afirmou.

Ele acrescentou que o avan-

ço da energia solar fotovoltaica no Brasil tem permitido a redução de preços para os consumidores. “Entender melhor o sistema fotovoltaico é uma grande oportunidade para a população sul-mato-grossense, que ainda desconhece as vantagens de investir em um projeto de energia solar que traz retorno financeiros, além de ser sustentável. Para as empresas, essa é uma excelente alternativa para reduzir custos e, consequentemente, aumentar a competitividade”, ressaltou.

simulador

Paralelo ao PSGE, o Senai Empresa lançou em um simulador de energia fotovoltaica, disponível pelo link http://www.simuladorsenai.com.br/ para que os interessados possam se informar sobre os custos e vantagens do investimento. Por meio de um questionário simples é possível identificar a potência do sistema fotovoltaico que deve ser instalado, bem como a produção mensal, a quantidade de placas e qual o valor de investimento.

Produção de veículos tem queda de 10% em março, mostra Anfavea

Fernanda Cruz, Agência Brasil

De Brasília

A produção de veículos montados no país foi de 240.546 unidades em março, queda de 10% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, conforme divulgado ontem (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a fevereiro, houve redução de 6,4%.

O presidente da Anfavea, Antonio Carlos Botelho Megale, disse que três fatores influenciaram o resultado negativo em produção: a greve

dos trabalhadores, a enchente na fábrica da Mercedes-Benz e a redução das exportações, Além disso, março também teve um dia útil a menos devido ao carnaval. Megale defendeu a importância da manutenção dos bons índices de produção de veículos, responsável pela geração de emprego e renda.

“Relatório do Banco Central para o biênio de 2017 e 2018 diz que as montadoras são responsáveis por um terço do crescimento industrial do Brasil, um quarto do crescimento total do [Produto Interno Bruto] PIB, o que mostra

a relevância do setor. Queremos que os investimentos de produção fiquem no Brasil”.

Licenciamento O licenciamento de automóveis novos apresentou alta de 0,9% em março, na comparação com março de 2018. Na comparação com fevereiro, a alta foi de 5,3%. No acumulado desde o início do ano, na comparação com o mesmo período em 2018, houve alta de 11,4%. A média diária, de 11 mil unidades, foi a maior desde 2014 para um mês de março.

A exportação, no entanto,

Segundo o gerente do Senai Empresa, Thales Saad, por meio de um questionário simples, é possível identificar a potência do sistema fotovoltaico que deve ser instalado, bem como a produção mensal, a quantidade de placas e qual o valor de investimento. “Além disso, o próprio relatório gerado informa benefícios, como a facilidade de pagar o investimento por meio da economia realizada na conta de energia, a proteção da conta contra aumentos na tarifa energética, valorização do imóvel, além do compromisso com o meio ambiente”, afirmou.

Ele acrescentou que ainda apesar do interesse crescente por fontes de energia renovável, ainda existe muita desinformação sobre o assunto. “As pessoas ainda ficam receosas em fazer um investimento alto e não sabem que ele pode ser pago em poucos anos. Então esse simulador é bacana para disponibilizar essas informações de forma fácil e rápida para quem tenha interesse”, completou.

continua trazendo números pessimistas para o setor, devido à crise econômica da Argentina, principal importadora dos veículos brasileiros. Houve queda de 42,2% em março, na comparação com março de 2018. No acumulado a redução foi de 42%. Em relação a fevereiro, a retração foi de 3,7%. “Vamos ter um primeiro semestre absolutamente comprometido, mas esperamos que comece a melhorar [posteriormente]”, disse ele.

A Argentina continua predominante nas importações, respondendo por 60% da fatia do mercado. Outros países, entretanto, têm se destacado, como o México, que foi responsável por 13% das importações da produção brasileira. A Colômbia cresceu de 3% no ano passado para 10% este ano.

Gaeco deflagra operação para apurar fraude

Ação apreendeu 4,3 mil em dinheiro, armas

e munições no gabinete e residência do prefeito Reinaldo Miranda, investigado desde 2018

Elvio Lopes

progresso@progresso.com.br

Mais uma prefeitura do Estado, desta vez Bela Vista, na região sudeste e de fronteira com o Paraguai foi alvo de uma ação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que, deflagrou, no início da manhã de ontem (4) a Operação Linha Marcada II, para dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de MS (TJMS) a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça.

Segundo nota emitida na

A esposa do prefeito foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista acusada de posse ilegal de armas de fogo

manhã de ontem, os mandados foram cumpridos na residência e no gabinete do prefeito de Bela Vista, Reinaldo Miranda Benites, o “Piti” (PSDB) em investigação instaurada para apurar o seu envolvimento nos crimes de fraude à licitações e desvio de verba pública, praticados pela organização criminosa alvo da Operação Linha Marcada I, deflagrada há um ano, envolvendo também o município de Caracol. Na segunda operação do

Gaeco, foi apreendido o valor de R$ 4.300,00 em cédulas de R$ 20,00 e a esposa do prefeito teve que ser conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista sob a acusação de posse ilegal de armas de fogo. Em abril do ano passado, a Operação Linha Marcada I foi abrangeu as cidades de Bela Vista e Caracol, com o cumprimento de oito prisões e 19 mandados de busca e apreensão. Naquela época foram colhidos elementos que indicavam a suposta participação

do prefeito bela-vistense em fraudes de licitações e desvio de recursos públicos, cujas investigações tiveram prosseguimento, resultando com a operação deflagrada ontem. Conforme informações da imprensa de Bela Vista, as equipes do Gaeco chegaram à cidade no início da manhã, dividindo-se em duas, que foram diretamente à sede da Prefeitura Municipal, que ainda não havia aberto para o expediente e para a residência de “Piti”, na rua 15 de No-

DOF prende 11 pessoas com mercadorias do Paraguai

Foram flagrados onze veículos carregados com mercadorias

Da redação progresso@progresso.com.br

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam na madrugada de ontem, por volta das 3h20,

onze veículos carregados com mercadorias e produtos estrangeiros adquiridos no Paraguai, sem a documentação de regularidade fiscal. A apreensão ocorreu durante uma abordagem do bloqueio

policial para fiscalização na rodovia MS-164, próximo de Antônio João. Os veículos deslocavam-se em conjunto no momento da abordagem. Todos os condutores disseram que os veículos foram freta -

STJ manda soltar ex-secretário acusado de corrupção

O ex-secretário foi preso duas vezes desde a 1ª fase da Operação Pregão

Campo Grande progresso@progresso.com.br

Pregão, desencadeada pelo Ministério Público para investigar o esquema de corrupção envolvendo licitações da Prefeitura de Dourados.

vembro, onde buscas foram realizadas, respectivamente, no gabinete do prefeito e no interior da casa. De acordo com o que está sendo apurado pelo Gaeco, as duas operações investigam o desvio de R$ 1 milhão dos cofres públicos, envolvendo três empresas, que teria recebido recursos sem realizar os serviços, um deles de transportes de estudantes no próprio município e pacientes para tratamento de saúde na Capital e em outras cidades do Estado.

dos para transportarem o material apreendido até a cidade de Nova alvorada do Sul.

Ao todo foram apreendidos: 26 fardos de jaquetas; 1 volume de aparelhos de celular; 5 volumes de produtos para maquiagem; 1 volume de roupas íntimas; 4 volumes de telas para aparelhos de celular; 39 volumes de óculos; e, 73 caixas de essência para narguilé.

Condutores, veículos e mercadorias foram encaminhados até o 4º Batalhão de Polícia Militar de Ponta Porã para a relação dos materiais apreendidos e confecção do Boletim de Ocorrência, distribuído uma cópia para cada responsável por veículo e mercadoria, sendo os onze condutores liberados no local.

Os veículos e as mercadorias apreendidos foram entregues na Receita Federal de Ponta Porã.

O ex-secretário de Fazenda da prefeitura de Dourados, João Fava Neto, acusado de comandar uma organização criminosa instalada na prefeitura, ganhou nova liberdade. Ele foi preso duas vezes desde 31 de outubro de 2018, e ganhou liberdade pela segunda vez. Preso na Operação Pregão, a liberdade dele foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que estendeu a João Fava Neto o habeas corpus concedido no dia 1º deste mês ao ex-diretor de licitação da prefeitura Anilton Garcia de Souza, também preso na mesma operação. Anilton ficou 150 dias preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e deixou a prisão na terça-feira (2). João Fava Neto estava preso no Centro de Triagem, em Campo Grande. Ex-homem de confiança da prefeita Délia Razuk, Fava Neto foi preso pela primeira vez no dia 31 de outubro de 20918, na primeira fase da Operação

Anilton foi preso no mesmo dia, assim como a ex-secretária de Educação e atual vereadora afastada Denize Portolann (PR) e o empresário Messias José da Silva. Denize e Messias saíram da prisão no dia 16 de março.

Na véspera do Natal, Fava Neto foi beneficiado por uma liminar do desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em janeiro, o relator do processo, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, revogou a liminar de Maran por não vislumbrar fatos novos que justificassem a liberdade e determinou que o ex-secretário voltasse para a prisão. Fava Neto ficou alguns dias foragido, mas foi preso no dia 23 de janeiro em Campo Grande e levado para o Centro de Triagem. Um dos 15 denunciados na Operação Pregão, Fava Neto é acusado pelo MP de se aproveitar da autonomia que recebeu da prefeita para instalar uma organização criminosa no setor de licitações da prefeitura voltado a cobrar propina de empresas terceirizadas, contratadas por meio de fraude em licitações. (Fonte: Campo Grande News)

Equipes do Gaeco na residência do prefeito Piti, de Bela Vista, durante Operação Linha Marcada

João Fava Neto, era secretário de Fazenda da prefeitura

Fla e Flu querem gestão conjunta do Maracanã

Os dirigentes alegaram sigilo para não divulgarem nenhum detalhe sobre a proposta que será apresentada

Mudanças Carille deve mudar time na segunda

O Corinthians pode ter algumas mudanças na base titular estabelecida nos últimos jogos para encarar a segunda partida da semifinal do Campeonato Paulista, contra o Santos, no estádio do Pacaembu, na próxima segunda-feira. A informação foi passada justamente pelo técnico Fábio Carille, reconhecendo que a maioria dos atletas que perderam para o Ceará, na Arena, estará em campo. Na entrevista pós-jogo, Carille citou nominalmente Ralf, Júnior Urso e Gustagol como atletas que sentiram um cansaço físico maior no segundo tempo.

Apoio Torcida do Peixe esgota ingressos para o classico

Pablo é dúvida do São Paulo para o clássico

Flamengo e Fluminense pretendem assumir uma gestão conjunta na administração do estádio

Da Redação esportes@progresso.com.br

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o do Fluminense, Pedro Abad, entregaram uma proposta conjunta para assumir de forma temporária a administração do Maracanã. O resultado sairá nos próximos dias. Ainda não foram divulgados maio -

“O objetivo não é só Flamengo e Fluminense jogarem lá. O objetivo é que todos os clubes possam jogar”

Desde que Witzel anunciou o rompimento com o consórcio atual, Flamengo e Fluminense se reuniram semanalmente

res informações de como seria esta gestão compartilhada. Os dirigentes alegaram sigilo para não divulgarem nenhum detalhe sobre o contrato e nem disseram se o governo participará. Em entrevista coletiva depois de sair do Palácio da Guanabara, Rodolfo Landim reforçou a ideia do presidente do Fluminense em forne -

cer o estádio para todos os clubes cariocas. Segundo o flamenguista há a possibilidade de realização de shows no Maracanã para tornar o estádio mais rentável.” O objetivo é a gente fazer isso de forma harmônica e com a possibilidade de participação de todos os clubes. O objetivo não é só Flamengo e Fluminense jogarem lá. O objetivo é que todos os clubes possam jogar. Nós não temos dúvida nenhuma de que as condições de que nós vamos oferecer, juntos, para que outras agremiações possam participar lá serão melhores e mais baratas do que as que existem hoje. É um pleito de que seja utilizado para shows e a gente continua aberto a isso. A prioridade do Maracanã será o futebol, mas será também será aberto a outras atividade”, disse o diregente. Era consenso que o clube da Gávea tivesse uma fatia maior das receitas por levar mais gente ao Maracanã, mas não que a liderança fosse rubro-negra. Depois do encontro, era esperado que Fla e Flu fizessem propostas separadas. A parceria gerou surpresa. O Vasco não foi incluído na

proposta da dupla pela gestão do Maracanã. Na reunião da última quarta-feira, na Ferj, foi feito um esforço para que os clubes tivessem protagonismo repartido, mas principalmente o Flamengo deseja mais poder no comando do estádio.

“Nós vamos esperar que o prazo da entrega se encerre. Aí, sim, a gente vai planejar um momento mais detalhado de tudo aquilo que envolve à medida que o estado colocar a gente a par do resultado. A gente entende que é um equipamento do estado e da população. A gente tem que dar satisfação ao povo do Rio de Janeiro sobre o que está sendo feito com aquele investimento e o que o estado tem ou deixa de ter de gasto e de rendimento. A gente vai detalhar no momento certo “, disse o presidente do Fluminense, Pedro Abad.

Desde que Wilson Witzel anunciou o rompimento com o consórcio gerido pela Odebrecht, Flamengo e Fluminense se reuniram semanalmente com a comissão nomeada pelo governador. A ideia era debater o futuro do estádio.

A torcida do Santos esgotou os ingressos disponíveis para o clássico contra o Corinthians, na próxima segunda, às 20h (de Brasília), no Pacaembu, válido pela volta da semifinal do Campeonato Paulista. O Santos disponibilizou cerca de 40 mil ingressos, todos comercializados seis dias antes do duelo ser realizado. Uma coisa é fato: será o maior público recebido pelo Peixe na atual temporada. Como perdeu por 2 a 1 na ida, no último domingo, em Itaquera, o Santos precisa vencer por dois gols de diferença para avançar à final.

Estadual Águia Negra amplia chance de vaga

A decisão do Campeonato Estadual ficou distante do caminho do Sete de Dourados. Os douradenses foram derrotados pelo Águia Negra por 3 a 1 na primeira partida e a vantagem do time de Rio Brilhante na disputa pela vaga na final ficou consideravelmente maior. Kareca, Salomão e Gugu marcaram os gols rubro-negros e Gugu, cobrando falta, descontou para o Sete. O jogo de volta acontece domingo, no Estádio Ninho da Águia. O Águia pode ser derrotado pela mesma diferença de dois gols que avança. Ao Sete só resta vitória por três gols de vantagem.

Mesmo sem dores, jogador ainda permanece em observação

Da Redação progresso@progresso.com.br

O São Paulo treinou ontem à tarde no CT da Barra Funda, ainda sem o atacante Pablo no campo. Horas antes dos jogadores iniciarem as atividades, o atacante realizou um tratamento no Reffis junto com o recém-contratado Vitor Bueno.

Pablo não sente mais dores e deve treinar a partir de sexta no gramado. A sua presença no clássico contra

o que pode pesar. Outra opção para a vaga do meia-atacante é Nenê, que entrou no segundo tempo no jogo de ida. Nesse caso, a forma com que o São Paulo atua seria totalmente diferente, com dois jogadores de armação – Nenê e Igor Gomes. Uma alteração provável é na zaga. Anderson Martins teve uma tendinite na coxa esquerda e retornou aos treinos apenas na última quarta-feira. Para o seu lugar, Cuca deve optar por Arboleda. Um possível time titular é o seguinte: Tiago Volpi, Hudson, Bruno Alves, Arboleda e Reinaldo; Luan, Liziero e Igor Gomes; Antony, Everton (Nenê) e Pablo (Gonzalo Carneiro).

Palmeiras

o Palmeiras, no domingo, pela jogo de volta da semifinal do Campeonato Paulista, ainda é dúvida, mas inicialmente ele deverá ser relacionado.Caso não tenha condições de jogo, o substituto mais provável é Gonzalo Carneiro, recuperado recentemente de lesão. Para domingo, Cuca poderá fazer mudanças no time. A primeira alteração que deve ser feita é a entrada de Everton na vaga de Everton Felipe. Essa troca é muito mais tática do que técnica, já que Cuca gosta de pontas com mais velocidade.

Muito embora Everton Felipe esteja em evolução (foi titular nos dois jogos das quartas de final e no primeiro duelo da semifinal), Everton agrada mais a Cuca e é mais experiente,

A estreia de Cuca pelo São Paulo no próximo domingo foi assunto na Academia de Futebol do Palmeiras ontem, antes do treinamento da equipe de Felipão. Questionado sobre se o treinador do rival poderia ser uma vantagem ao adversário por conhecer bem a base do Palmeiras, clube em que teve duas passagens (2016 e 2017) e foi campeão brasileiro, Bruno Henrique afirmou que o time alviverde está bem preparado para não ser surpreendido no domingo, no jogo de volta das semifinais do Campeonato Paulista. “Temos que nos preocupar conosco, focados no nosso treinamento, naquilo que temos que fazer. Sabemos a força da nossa equipe em casa. Temos que nos preocupar mais conosco do que com eles. Mas sobre a chegada de treinador, demora um pouco para implementar o trabalho”, disse o jogador

O primeiro confronto terminou em empate sem gols

divulgação

A estreia de Cuca pelo São Paulo no próximo domingo foi assunto na Academia de Futebol do Palmeiras

Acontece

15 anos da Eduarda

Dourados, sexta-feira 5.4.2019 O PrOgressO “Não é sobre ganhar, é sobre não desistir. Não é sobre quantas vezes você é rejeitada e cai. É sobre quantas vezes você se levanta, com coragem e segue em frente. Se você tem um sonho, lute por ele. Existe disciplina na paixão Lady Gaga

Foi no dia 22 de fevereiro de 2019, no Cerrado Brasil eventos, a festa de 15 anos da bonita eduarda silva Melo silva. Filha de Mirela silva Melo silva e Ademir silva Junior, cercada de inúmeros amigos e familiares, a aniversariante recebeu a todos com alegria e elegância. Com uma proposta moderna com muitos balões transparentes e iluminados a festa recebeu elogios de todos os presentes, assinado pela decoradora gisella silva Melo Dourado. A pista permaneceu lotada ao som do DJ Luciano. O cardápio levou a assinatura do Buffet Luzly, que elaborou um menu de muitos aromas, sabores e requinte. Assessoria DZM eventos

Aniversariante Eduarda Silva Melo Silva

Maria Fernanda, Mané Dourado, Eduarda, Gisella e Leandro

Eduarda entre amigos

Eduarda entre amigas

Padre Crispim, Eduarda, Mirela e Ademir

Ademir, Flávia, Eduarda, Renato e Mirela

Mirela, Miguel, Gica, Maria Eduarda, Luciana e Johnis e Ademir

Ademir Silva, Eduarda e Enir Silva

Mané, Eduarda e Gisella Melo

Simone, Eduarda e Flávio

Braz Melo, Eduarda e Anete Melo

Ademir Silva Junior, Mirela Silva Melo Silva, Eduarda Silva Melo Silva, Marcelo Silva Melo Silva e Fernando Silva Melo Silva

Nágila, Gringa, Ademir Silva, Eduarda e Enir Silva

Eduarda Silva Melo Silva e Brazinho

Fotos: FernanDo CavalCante

Ely Oliveira www.elyoliveira.com.br

Talento

Aposentado faz miniaturas de máquinas e aviões

PÁG. 4

Trabalho

Doença contagiosa Iagro alerta para novos casos de raiva em MS PÁG. 2

Abril Verde é lançado na Assembleia Legislativa do MS PÁG. 2

dia a dia

Maioria dos parlamentares foram favoráveis à aprovação do projeto

Proposta de demissão voluntária a servidores estaduais é aprovada

De Campo Grande

Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia quatro projetos, sendo o destaque a proposta que permite demissão voluntária aos servidores do Poder Executivo, incluído na votação após acordo de liderança.

O Projeto de Lei 39/2019, apresentado pelo Governo do Estado, tramita em regime de urgência e prevê a instituição do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores públicos civis da administração pública direta, autárquica e fundacional, com indenizações em forma

parcelada.

O projeto foi aprovado por maioria de votos, com votos contrários dos deputados Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT). “Embora voluntária, acredito que em certas áreas já tem contingente

O projeto foi aprovado por maioria de votos, com votos contrários dos deputados Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT)

limitado de servidor, como polícias”, disse Kemp. “Acho que querem abrir espaços para terceirizações. Se quer economizar, por que não

revisar os altos salários?”, questionou. A proposta segue para análise das comissões de mérito. Ainda de autoria do Executivo, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 60/2019, que autoriza concessão de crédito presumido de até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais com produtos agrícolas. Pela proposta, o crédito previsto em lei é estendido aos estabelecimentos industriais detentores de incentivo ou de benefício fiscal obtido mediante delibera -

Poder público e sociedade debatem o combate a dengue

evento será neste sábado, às 7h30, na Câmara Municipal de Dourados

De Dourados

Com o intuito de encontrar medidas para combater o aumento superior a 800% nos casos de dengue em Mato Grosso do Sul, população, governo e instituições se unem nesse sábado (06 de abril), na Câmara Municipal de Dourados, para o seminário “Tríplice Epidemia

(Dengue, Chikunguya e Zica): Informações Confiáveis e Perspectivas de Enfrentamento”. O evento, aberto a população, é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia, coordenada pelo deputado estadual Renato Câmara (MDB), e já conta com mais de 300 pessoas confirmadas. Além da Assembleia Legislativa o seminário tem a parceria da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e da Câmara Municipal de Doura -

dos. Com início às 7h30 da manhã, serão apresentados dados sobre as doenças, formas de prevenção, novidades no enfrentamento, entre outros. O deputado Renato Câmara ressalta a importância da população no evento e na divulgação de informações e medidas de prevenção. “Todos devemos fazer nossa parte, o evento tem o objetivo de dissimilar informações técnicas e confiáveis referentes ao controle de vetores em Dourados e no Estado e elaborar um docu -

PDV ção do Fórum Deliberativo do MS Forte-Indústria. Na proposta também é incluída a possibilidade de extensão do benefício fiscal aos contribuintes que incluam, nas suas atividades, operações de exportação ou remessas para o fim específico de exportação.

Dois projetos de autoria do deputado João Henrique (PR) também foram aprovados. O primeiro, Projeto de Lei nº 34/2019 denomina Benedito da Palma Oliveira a ponte de concreto situada na MS-483, sobre o córrego Barreiro, no Município de Paranaíba, foi aprovado em discussão única.

onde vai valer

O PDV é para a administração pública direta, autárquica e fundacional do estado benefício

O projeto contempla algumas vantagens aos servidores que queiram deixar o serviço público temPo de serviço A vantagem pecuniária é 30% do valor do salário recebido pelo servidor durante o serviço

O projeto foi aprovado por maioria de votos, com votos contrários dos deputados Kemp (Pt) e cabo almi (Pt) dos consumidores do Estado de Mato Grosso do Sul, com as emendas supressivas 1 e 2 e emendas modificativas 3 e 4. Outras 40 indicações, três requerimentos e sete moções foram aprovadas. Ao final da votação, o presidente Paulo Corrêa (PSDB) avisou os parlamentares que está autorizado o uso de laptop pelos deputados em plenário, para a diminuição do uso de papéis impressos. “Também vamos autorizar a formulação de uma senha aos deputados para caso o painel eletrônico dê algum problema na hora de colher a digital”, anunciou.

O segundo foi o Projeto de Lei nº 29/2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais

casos, o que representa um aumento superior a 800%, comparado ao mesmo período no ano passado.

mento colaborativo de ações de enfrentamento à doença”, disse. Só nos três primeiros meses de 2019 foram registra -

dos mais de 200 casos de Dengue em Dourados, desses, duas mortes. Já no Mato Grosso do Sul, foram confirmados mais de 16 mil novos

Barbosinha cobra explicação sobre reajuste da energia

Deputado diz que a sociedade precisa de respostas sobre o aumento

De Dourados

Diante do anúncio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de aumento da tarifa de energia elétrica de 12,48% para os consumidores atendidos pela Energisa em Mato Grosso do Sul, o deputado Barbosinha (DEM-MS) cobrou explicações técnicas que justifiquem o percentual.

O parlamentar fez uma indicação na sessão de ontem solicitando cópia do processo que resultou no percentual divul-

gado. Segundo Barbosinha esta é uma medida emergencial para que os deputados possam ter elementos suficientes para analisar os motivos que autorizam o reajuste estabelecido na fatura dos consumidores do Estado. “Baseado nessas nas informações esta Casa poderá manifestar o descontentamento da população e determinar se o aumento é abusivo ou não, inclusive, se necessário com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, esclareceu Barbosinha. Na avaliação do deputado a Assembleia tem papel fundamental ao cobrar a divulgação dos dados sobre o reajuste que passa a valer a partir de 8 de

abril. “Não podemos ser um espaço somente de protesto, precisamos apresentar resultados à população que espera uma resposta”, disse ao completar: “Esse estudo vai nos subsidiar para que possamos dizer: o aumento aprovado pela Aneel é legítimo, pois decorre de investimentos realizados ao longo dos últimos cinco anos, ou não, que o aumento é de fato abusivo e deve ser revisto”, explicou.

O deputado acredita que um cenário esclarecedor sobre o reajuste só será possível com o acesso irrestrito aos documentos e estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica, contando com apoio técnico

se for necessário. Se o aumento for caracterizado como abusivo ou ilegal Barbosinha aponta possíveis providências no âmbito do

legislativo estadual, encaminhadas pela Casa. “Se encontrarmos irregularidades no percentual pode-se instalar uma Comissão Parlamentar

Apoio O seminário “Tríplice Epidemia (Dengue, Chikunguya e Zica): Informações Confiáveis e Perspectivas de Enfrentamento” tem como apoiadores o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), o Centro de Controle de Zoonoses de Dourados, a Secretaria Municipal de Saúde, o Sindracse (Sindicato Regional do Agente Comunitário e Agentes de Endemias), UFGD, Uems, Unigran, Seleta, Jornal Diário MS, Grande FM, Dourados News e Progresso Digital.

de Inquérito, chamando pessoas para serem ouvidas nesta Casa e inclusive tomadas de medidas judiciais”, pronunciou Barbosinha. À medida que o trabalho de coleta de informações for realizado, Barbosinha disse que vai compartilhar esses resultados com os parlamentares que compões a Bancada Federal para que, juntos, possam tomar providências em defesa da população. “Esses documentos serão passados aos deputados federais e senadores e queremos que eles nos forneçam bases e dados coletados em suas cobranças e visitas, para que a discussão deste assunto seja feita de forma técnica, sem emoção e sem proselitismo político”, esclareceu.

renato Câmara é o propositor do evento deste sábado

Barbosinha que saber os critérios do reajuste da energia

Iagro alerta para novos casos de raiva no Mato Grosso do Sul

Fiscal estadual, confirmou casos de raiva em Amambai, Tacuru, Sete Quedas e Paranhos, às margens dos Rios Iguatemi, Ipuitã e Rio Fogui

De Campo Grande

Na manhã da última quarta-feira, o coordenador dos Programas: Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH) e de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB), o fiscal estadual agropecuário, Fábio Shiroma confirmou casos de raiva em Amambai, Tacuru, Sete Quedas e Paranhos, às margens dos Rios Iguatemi, Ipuitã e Rio Fogui.

Com a confirmação dos casos, a Iagro deu início ao trabalho para alertar os produtores rurais de toda região para a necessidade de vacinação em todos os herbívoros, para

Produtores

evitar assim a proliferação da doença.

A orientação é que, caso seja observado algum abrigo de morcego nas propriedades, ou animais com sintomatologia nervosa (andar cambaleante ou vindo a óbito entre três a sete dias), os animais não devem ser manuseados e a Iagro mais próxima precisa ser comunicada. A pessoa que entrar em contato com animal com suspeita de Raiva ou for agredido por cães, gatos ou morcegos, deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência.

No mês de março deste ano, foram realizadas ações de Controle da Raiva nos mu-

Iagro tem atuação permanente na prevenção para evitar a proliferação dos casos de raiva

nicípios de Santa Rita do Pardo, Bela Vista, Coxim, Miranda, Paranaíba, Cassilândia e Inocência. Foram visitadas 54 propriedades rurais com vistoria e captura de morcegos hematófagos em 66 abrigos num total de 845 morcegos capturados e controlados. Também foram realizadas duas palestras, sendo uma em Coxim e outra em Bela Vista com a participação de 96 produtores rurais.

Advertência A Raiva é uma enfermidade que acomete o Sistema Nervoso Central dos mamíferos

Nota de Pesar

A Diretoria da INFLEX vem a público neste momento, se pronunciar a respeito do trágico e fatal acidente ocorrido em nossa planta industrial, na segunda feira passada, dia 01 de abril de 2019.

A empresa, seus diretores e seus colaboradores estão extremamente consternados e totalmente solidários, ao lado da esposa, dos filhos e de toda a família do nosso colaborador Rosivaldo.

Rosivaldo Pereira Alves, 42 anos, nosso supervisor de impressão flexográfica, iniciou conosco em 13 de julho de 1998, trabalhava atualmente na INFLEX como responsável por toda a área de impressão de embalagens, era nosso impressor mais experiente, reconhecido por sua habilidade ímpar, zelo pela sua equipe, e alta qualidade técnica de trabalho, não só por nossa empresa, mas também por nossos fornecedores e nossos clientes que rotineiramente nos acompanham em visitas técnicas e auditorias de processo produtivo.

A máquina onde ocorreu o acidente é um equipamento moderno, fabricado e adquirido em 2018 e em operação de produção desde outubro passado. Está adequado e atende as normas regulamentadoras de máquinas brasileiras (NR), principalmente à NR-12 de segurança de máquinas e equipamentos. Importante dizer que o fabricante, seus responsáveis e seus técnicos foram acionados e já estiveram coletando todas as informações aqui em fábrica no dia de ontem.

Cabe, no nosso entendimento, corrigir algumas informações preliminarmente divulgadas, o horário de trabalho normal e habitual dos nossos supervisores de produção é aquele que segue o turno administrativo, portanto das 7:00

levando à morte em quase 100% dos casos. Segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), morrem aproximadamente 60.000 pessoas por ano no mundo por conta desta zoonose. Desse montante, em torno de 95% dos casos foram adquiridos através de agressões por cães, sendo que as crianças é a categoria mais afetada nos países em desenvolvimento. A ocorrência se dá no meio Rural e no Urbano. No Ciclo Rural, a transmissão ocorre entre os morcegos, geralmente morcegos hematófagos (que se alimentam de

sangue). Quando estes estão contaminados com o vírus, transmitem aos animais dos quais estão se alimentando, sendo que estes contraem a enfermidade e começam a apresentar os sinais clínicos entre 30 e 60 dias após a contaminação. No Ciclo Urbano é muito mais preocupante, pois os principais transmissores (cães, gatos e morcegos) estão em contato com o homem. Nos cães e/ou gatos a transmissão ocorre entre eles e por estarem próximos ao ser humano podem agredi-lo e transmitir o vírus.

às 17:00 horas (com intervalo de descanso e refeição de 2 horas), portanto Rosivaldo estava trabalhando à quase duas horas quando ocorreu o acidente. Também cabe esclarecer que a máquina não estava em trabalho de impressão e sim em momento de “set up” ou de acerto de um novo trabalho de impressão que se iniciaria logo a seguir. Ou seja estava ligada mas parada, não imprimindo no momento.

Uma característica marcante de nossa empresa, nestes 30 anos de atividades ininterruptas, desde seu inicio em 1989, aqui em Dourados MS, é a seriedade e a responsabilidade com seus compromissos e valores, portanto, neste momento, como sempre tem sido, estamos abertos e respondendo de pronto à todos órgãos oficiais de controle, investigação, acompanhamento, perícia e fiscalização que estão atuando plenamente desde a manhã da segunda feira.

As causas do acidente serão devidamente analisadas e apontadas pelas entidades responsáveis bem como todas as responsabilidades advindas.

Nosso luto é profundo e de imenso respeito ao nosso amigo Rosivaldo, nosso colaborador dedicado, que perdeu a vida em um trabalho que ressaltamos, aprendeu na nossa empresa e o dignificava plenamente.

A fatalidade do ocorrido é certo que choca à todos e só nos cabe neste momento agradecer o consolo e apoio de toda comunidade de Dourados, os religiosos, os parentes, os vizinhos, os amigos, que souberam e sabem quão difícil tem sido para a família do Rosivaldo e para toda a família INFLEX continuar nossos dias sem ele presente.

Dourados MS, 04 de abril de 2019

ARTIGO DO DIA

MOSTRA HISTÓRICA

90 Anos dos Missionários e 80 anos da Escola Erasmo Braga

Pastor da Igreja Presbiteriana Central de Dourados e Presidente do Presbitério de Dourados, é Bacharel em Teologia, Pedagogia e Direito, e Pós-graduado em Filosofia, mestrando

AHistória se constrói com gente, lutas, trabalhos, vidas, mortes, sangue, lágrimas, dedicação, avanços, recuos, amor, zelo, afetos e muitos outros personagens, adjetivos e ações. Assim é a História de Dourados e suas Instituições. Assim é a História das missões cristãs nesta região. A história da Missão Caiuá, da Escola Presbiteriana Erasmo Braga, das Igrejas Presbiterianas de Dourados, do Hospital Evangélico e da Escola Vital Brasil ao longo destes 90 anos de trabalho de homens e mulheres, sob a benção de Deus.

Tudo começa pequeno. A Bíblia faz menção ao “Dia dos pequenos começos”. Com a benção de Deus a obra caminha e progride. Sem a benção de Deus a obra sucumbe nos primeiros obstáculos, porque são muitos.

Neste mês de abril estamos comemorando datas importantes para as nossas Instituições em Dourados. Dos dias 12 a 15 teremos s celebrações dos 90 anos da chegada dos pioneiros missionários nesta terra. Chegaram a Dourados em março de 1929.

Venha conhecer esta história. Dia 12 de abril teremos uma Mostra Histórica, a partir das 19h30m, no salão de eventos da IPB Dourados. Dia 15/04 (segunda-feira) terá visitação agendada para escolas e Universidades, das 8 às 11h e das 14 às 16h. Encerra com uma celebração a partir das 19h com apresentação da Banda do Exército, seguido de um Culto de gratidão a Deus, e teremos a presença e a palavra do Rev. Roberto Brasileiro Silva, presidente do Supremo Concílio da IPB. A Escola Presbi -

teriana Erasmo Braga é parte fundamental desta História. Fundada em 06 de abril de 1939, funcionou por cerca de duas décadas no prédio da igreja e se fortaleceu, construiu sua sede própria e hoje, ao completar 80 anos de trabalhos ininterruptos, celebra esta importante data com uma programação muito especial. A Escola está com uma Exposição de fotos e artigos de sua história no Shopping Avenida e vai até o dia 21 de abril. Visite e prestigie esta Exposição histórica. Muitos irão encontrar parte de sua própria história ali nesta Exposição. Fica também o Convite para o culto de gratidão pelos 80 anos da Escola neste sábado 06/04, às 19h30m na Igreja Presbiteriana de Dourados, com participação de um coral preparado pela escola especialmente para este evento. O pregador convidado é o Capelão Escolar do Instituto Presbiteriano Mackenzie, Rev. Marcelo Coelho.

A Escola Presbiteriana Erasmo Braga segue firme em seus propósitos, como uma Escola Confessional e que se alegra em poder estar ao lado das famílias na formação integral de seus filhos e ao lado da cidade na formação de seus cidadãos. Está ampliando suas instalações para servir ainda melhor os seus alunos e familiares. E completa 80 anos com muita gratidão a Deus e muita disposição de seguir em seus propósitos. Em tudo isto, lembramos que Deus é o autor da história. Ele é o Criador do tempo e da história. Ele é quem estabelece as épocas. Ele é o Soberano e Rei do Universo. Assim expressa o salmista: “O que ouvimos e aprendemos, o que nos contaram nossos pais, não o encobriremos a seus filhos; contaremos à vindoura geração os louvores do SENHOR, e o seu poder, e as maravilhas que fez. Ele estabeleceu um testemunho em Jacó, e instituiu uma lei em Israel, e ordenou a nossos pais que os transmitissem a seus filhos, a fim de que a nova geração os conhecesse, filhos que ainda hão de nascer se levantassem e por sua vez os referissem aos seus descendentes; para que pusessem em Deus a sua confiança e não se esquecessem dos feitos de Deus, mas lhe observassem os mandamentos” (Sl.78:3-7).

ildemarberbert@gmail.com

Divulgação

Rev. IldemaR de O. BeRBeRt

em Teologia Sistemática.*

Erasmo Braga comemora 80 anos

com Exposição no Shopping

m ostra celebra através de fotos, documentos e objetos, a história da instituição que é referência em oferecer uma Educação diferenciada e comprometi da com a qualidade

De Dourados

A Escola Presbiteriana Erasmo Braga está comemorando 80 anos de fundação com exposição no Shopping Avenida Center em Dourados. No local, o público pode conferir mais de 100 fotos distribuídos em seis painéis, uniformes e itens como carteiras, sino, dentre outros, além de matérias publicadas no Jornal O PROGRESSO desde a década de 50 até os dias de hoje, referentes a instituição de ensino.

estudantes da educação infantil e ensino Fundamental, estão pesquisando sobre a história da escola erasmo braga

A mostra com entrada gratuita pode ser visitada até o dia 21 de abril, faz um resgate da trajetória da Escola que prima por oferecer uma educação diferenciada e comprometida com a qualidade. De acordo com a diretora Léia Quiles Melhado Arcas, a programação dos 80 anos do Erasmo Braga vai estender durante todo este ano. Dia 6 de abril, ás 19h30, vai acontecer um Culto de Ação de Graças na Igreja Presbiteriana. Já no dia 13 de abril, vai ser realizada

horóscopo

Início de um novo ciclo anual na sua vida. Plena vitalidade física e confiança em si mesmo. Período favorável para desenvolver atividades que digam respeito as suas motivações mais profundas. Maior agitação e impulso no cotidiano.

Momento de alegria e de íntima realização no amor. Possibilidade de concretizar um relacionamento amoroso há muito esperado. Mais coragem na maneira de ser com as pessoas. Atritos no trabalho.

Atividades no trabalho que estavam se desenvolvendo bem, diminuirão seu ritmo. Será necessária uma revisão do planejamento e da eficiência prática. Melhor entendimento com os amigos, mas não no amor.

Perigo de acidentes, de problemas no trabalho e no cotidiano. Os abusos deveriam ser evitados, assim como os atritos com pessoas próximas. Desenvolvimento da vida financeira aliadas às atividades pessoais.

Rotary Club de Dourados promove 1ª Pizza Amiga

cola. Em 1940, contratou para exercer o Magistério Erondy Pereira dos Santos, como diretora e professora. Em 1943 para regularizar o funcionamento da Escola, viajou para Cuiabá, distante mais de 900 km, para registrar a nova Escola denominada Escola Evangélica Erasmo Braga, em homenagem ao pastor presbiteriano Erasmo de Carvalho Braga, falecido em 1932. No ano de 2015, direção e Conselho Administrativo decidiram que era o momento de aumentar a quantidade de salas de aula para captar novos alunos e melhorar o setor administrativo, que estava bastante limitado. Sendo assim, em 2016, a Escola foi reformada em todo o setor, além da construção de quatro novas salas e um auditório com capacidade para 100 pessoas.

De Dourados

O Rotary Club de Dourados Cinquentenário realiza amanhã, a primeira edição da Pizza Amiga.

O evento tem por objetivo arrecadar recursos em prol da Casa de Reabilitação Novo Olhar que trabalha na recuperação de dependentes químicos.

na Escola, a Festa da Família. Paralelamente, os estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, estão pesquisando sobre a história da Escola que tem formado gerações na cidade de Dourados desde a década de 30. A ideia é expor estes trabalhos no primeiro semestre deste ano .

legado A Escola Presbiteriana Eras -

No trabalho, maior habilidade diplomática, senso estético e criatividade, trazendo grande progresso material. Possibilidade de surgimento de sentimentos de desconfiança em relação a seus novos sócios.

Estímulo forte e benéfico para o amor e as relações sociais. Maior facilidade para encantar as pessoas e para se encantar com elas. Novas amizades ou paixões poderão se iniciar. O otimismo poderá levar a problemas nos estudos e assuntos cotidianos.

Vênus indica soluções para as questões financeiras e aumentará a segurança pessoal, depois de mudanças na sua maneira de ser. Confusão e sentimentos negativos nas relações de amizade e no amor. Tome cuidado.

Início de uma relação amorosa mais intensa e feliz. Haverá oportunidade para se aproximar da pessoa amada. As atividades artísticas e educativas também estarão beneficamente estimuladas. Maior harmonia e felicidade no ambiente doméstico.

mo Braga é uma entidade de confissão evangélica mantida pela Igreja Presbiteriana do Brasil e Igreja Presbiteriana de Dourados. No dia 6 de abril de 1939, a Escola abriu as suas portas pela primeira vez. As instalações da Congregação Presbiterial de Dourados, na rua Hayel Bon Faker, esquina com Avenida Marcelino Pires, cedeu suas salas onde funcionava a Escola Dominical; as

cadeiras e carteiras foram improvisadas com caixas de querosene, adaptadas por Acácio Alves Arruda e Aurea Batista Brianez que além de construírem o mobiliário, foram os primeiros professores. Iniciou com 65 alunos matriculados, e no ano seguinte ampliou para 120. Os professores se locomoviam a cavalo ou charrete, da sede da Missão Caiuá onde residiam, até a Es-

A fim de auxiliar a direção e toda a equipe pedagógica, o Conselho Deliberativo contratou no ano passado, o reverendo Evandro Modesto como capelão da Escola. Ainda em 2018, foi aprovado pelo Conselho Administrativo um projeto para construção de um novo prédio para atender ao Ensino Médio, cursos técnicos e profissionalizantes além de cursos em nível superior.

Segundo o presidente do Rotary Club Dourados Cinquentenário, Antônio Carlos Caetano de Souza, as pizzas semi prontas tem o custo de R$ 20 por unidade e somente estará a venda no sábado das 14h às 18h, na sede do Núcleo do Rotary de Desenvolvimento Comunitário, na rua José Alencar, 950, Vila Rosa. Os convites poderão ser adquiridos com os rotarianos.

Outras informações pelo telefone (67) 9 9267-6161 ou pelo e-mail: caetanodesouza@yahoo.com.br.

As associações e sociedades de cunho afetivo ou comercial estarão muito estimuladas. Poderá haver uma proposta de casamento, se você for solteiro. No mínimo, ocorrerá a necessidade de unir- se a pessoas para que você se torne mais forte.

Possibilidade de iniciar viagens longas e de manter contato com novos meios culturais e de conhecimento. Abertura dos horizontes mentais através de experiências práticas. Tendência a usar a agressividade.

Maior estabilização emocional. Facilidades na vida profissional, através de relações e contatos. Continua o clima de instabilidade com a pessoa amada. Período favorável para repensar seus valores.

Novos acontecimentos na vida financeira. Oportunidade de novos negócios, empreendimentos e comercialização de produtos para compra e venda. Procure ter uma nova visão de suas necessidades materiais.

dos 80 anos da escola Presbiteriana erasmo braga vai até o dia 21 de abril no shopping

Marcos r ibeiro

hedio fazan

antônio Carlos Caetano

Abril Verde é lançado em ato na Assembleia Legislativa

Mês é dedicado a prevenção aos acidentes de trabalho, com atividades para conscientizar trabalhadores e empresários sobre cuidados

De Campo Grande

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Paulo Corrêa, participou, na noite de quarta-feira, do ato de lançamento da Campanha Abril Verde, com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) e, para lembrar a importância do mês dedicado à prevenção a acidentes de trabalho, a Casa de Leis recebeu iluminação verde especial no dispositivo das bandeiras, que permanecerá acesa durante todo o mês.

De acordo com dados do TrT/Ms, no ano passado o estado apresentou uma redução de 16% nos acidentes fatais

O Abril Verde foi instituído por lei estadual de autoria do ex-deputado Junior Mochi e que também oficializou o dia 28 de abril como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei 11.121, criando, na mesma data, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Paulo Corrêa lembrou que a adesão ao movimento visa conscientizar empresários de

que investimentos em prevenção é a melhor forma de evitar mortes por acidentes de trabalho e maiores prejuízos aos empregadores.

“O projeto de Lei que instituiu o Abril Verde foi aprovado no ano passado aqui na Assembleia e neste ano, nesta nova gestão, todos os deputados da Casa fizeram questão de participar da campanha porque há uma esperança de que no mês de abril possamos fazer uma grande reflexão: Será que todos estão fazendo o que é possível para evitar os acidentes de trabalho? O mês de abril ficou reservado para isso, para pensar que vidas estarão sendo salvas se a gente conscientizar não só governo, mas também empresários de que investimento em prevenção ao acidente de trabalho é muito melhor do que o acidente que ceifa uma vida”, disse. Segundo o coordenador

do Programa Trabalho Seguro do TRT 24ª Região, juiz Marcio Alexandre da Silva, o estado de Mato Grosso do Sul ocupa no ranking nacional a 14ª posição entre os estados que mais registram acidentes de trabalho.

“Nos últimos cinco anos Mato Grosso do Sul teve aproximadamente 15 mil acidentes de trabalho, quase 250 vítimas fatais e isso, além de gerar sofrimento humano, perdas de vidas, também gera muitos prejuízos para as empresas e também para a previdência. No momento em que a gente discute no Brasil uma reforma previdenciária, não se ouve falar com seriedade que o Brasil gasta anualmente R$ 20 bilhões apenas com benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho. Por isso, essa iniciativa da Assembleia é bastante importante”, res -

Aposentado faz miniaturas de máquinas agrícolas e aviões

Desde criança ele já manifestava o gosto por máquinas agrícolas

De Dourados

progresso@progresso.com.br

Desde criança Antonio Souza Maria já manifestava o gosto por máquinas agrícolas. Entretanto, segundo ele, naquela época, era difícil ter acesso aos brinquedos com aqueles formatos. “Até porque eles praticamente nem existiam ou eram muito difíceis de serem encontrados. Com passar do tempo,

Olavo comemora mutirões nos distritos

Vereador durante mutirão nos distritos de Dourados

Parlamentar diz que a atitude dos moradores é um exemplo

De Dourados

saltou. De acordo com dados do TRT/MS, no ano passado o Estado apresentou uma redução de 16% nos acidentes fatais, com 32 mortes, contra 28 em 2017. Mesmo assim, os números são considerados altos. Em 2018, foram 8.331 acidentes de trabalho.

As profissões com maior número de notificações são alimentador de linha de produção, coletor de lixo domiciliar, técnico de enfermagem, trabalhador rural e motorista de caminhão. O desembargador do TRT/24ª Região, João de Deus Gomes de Souza, explicou que o Movimento Abril Verde é realizado em todo o Brasil por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, mas que a adesão de órgãos como a Assembleia é essencial para atingir trabalhadores e empresários.

h EDI o fA z AN

O vereador Olavo Sul (Patriota) comemorou a união de moradores dos distritos de Dourados durante a realização de mutirões de combate à dengue. As ações começaram no dia 31 de março, em Vila Vargas, e seguem pelos outros distritos do município. De acordo com Olavo, foi realizada parceria entre comerciantes, moradores, unidades de saúde, Prefeitura Municipal e vereadores de Dourados. “Espírito de União! Isso que pude sentir com a realização deste trabalho”, comentou. O grupo tem realizado o recolhimento de lixo que possa se tornar criadouro do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus. As ações já foram realiza-

das em Panambi, Indápolis, Vila São Pedro e Vila Formosa, sendo que ontem, o mutirão aconteceu em Macaúba.

“Com esta parceria é possível diminuir o número de casos de doenças ocasionados pelo mosquito Aedes Aegypti e, consequentemente, desafogar as filas das unidades de saúde da nossa cidade e distritos”, ressaltou o vereador. Olavo Sul ainda agradeceu o engajamento da população,

As ações já foram realizadas nos distritos de Panambi, Indápolis, Vila são Pedro e Vila Formos e macaúba

durante o mutirão realizado. Ainda assegurou que a atitude serviu de exemplo para todo o Estado. “É com este espírito que faremos de Dourados uma cidade cada vez melhor para todos. Agora precisamos ficar atentos, manter nossos quintais limpos e nos conscientizar, para que nos próximos anos possamos evitar novas epidemias”, finalizou.

já adulto, comecei a pensar numa de contruir as miniatuaras”, conta Antonio, que atualmente aposentado, não esqueceu o ofício. “Passei um bom tempo da minha vida construindo pequenas máquinas, entre elas alguns tratores e aviões de ferro”, lembra com orgulho. Em 2003, ele entregou uma de suas obras – um trator Comatzu D-50 – ao então ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. “Foi um momento especial na minha vida ter dado aquele presente a ele. Me senti muito honrado”, disse o aposentado, explicando que para fazeer uma miniatura inteiramente de ferro, leva em torno de cinco dias.Os interessados podem entrar em contato através do número 9.9616.6925.

Mauricio pede melhorias no trânsito de Dourados

ele quer sinalizações em bairros e semáforos para garantir segurança

O vereador Mauricio Lemes (PSB) encaminhou diversas solicitações a prefeita Délia Razuk (PR) e ao diretor da Agetran, Carlos Fábio, relativas ao trânsito na área central e bairros de Dourados. Entre as indicações protocoladas na Câmara Municipal, ele pede melhorias nas sinalizações do conjunto habitacional Roma 1, 2 e 3, como implantação de placas de “Pare”, placa de “Contramão” e pinturas de faixas de pedestre na Avenida Antônio Tonani.

Em outro documento encaminhado a prefeita Délia, com cópia a secretária municipal de Obras, Marise Aparecida Bianchi Maciel, o vereador pede providências visando a implantação um redutor de velocidade, na Rua João Pedro Gordim, na Vila Oliveira próximo à praça pública.

“Neste local já houve registros de diversos acidentes de trânsito, inclusive com a morte de uma criança com apenas um ano e sete meses, que foi atropelada por uma motocicleta”, alertou Mauricio. Solicitou ainda aos órgãos competentes, pro -

vidências visando diminuir o excesso de velocidade dos veículos que trafegam diariamente no Jardim Márcia, Vila Oliveira e Via Park. “Nestes locais são comuns acidentes envolvendo principalmente motocicletas e, assim, se faz necessárias melhorias urgentes, como redutores de velocidade e placas de sinalizações”, enfatiza.

Em outras duas indicações solicitou a implantação de semáforos nas proximidades das escolas Antônia da Silveira Capilé, localizada no Jardim Água Boa e na escola Erasmo Braga, no centro da cidade. No cruzamento da Rua Bela Vista com a Rua Itamarati, esquina da Escola Capilé, o vereador recomenda que seja colocado semáforo e a retirada da lombada.

Juiz do Trabalho Marcio Alexandre, deputado Paulo Corrêa e desembargador João de Deus

WAGNER GUIMARÃES

Vereador Maurício Lemes

Miniatura feitas em ferro

Antonio souza Maria

O PROGRESSO

5.4.2019

CLASSIFICADOS

1 2 3 4 5 6 7 8

Imóveis Apartamentos Veículos e utilitários Veículos importados Motos Diversos Telefones Empregos e oportunidades

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QUERO TRABALHAR Cuidadora de idosos c/ Curso de ajuda médica, feito em Portugal. muita experiência, tem referências.

Fone:(67) 99935-0506

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QUERO TRABALHAR Cuidadora de idosos com curso de ajuda Médica, feito em Portugal. Muita experiência, tem referências.

Fone: (67) 99935-0506

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QUERO TRABALHAR Diarista ou mensal. Telefone para contato: 992149910 85362

QUERO TRABALHAR Sitio, chácara c/ exp. e ref. comprovada c/ bovinos suinos caprinos e aves ou serviços gerais. Telefone para contato: 99931-2327-Helio.

1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE DOURADOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Sérgio Julian Zanella Martinez Caro, Tabelião de Protesto da Comarca de Dourados - MS, FAZ SABER que se encontram para serem protestados os títulos abaixo descritos. Por não ter sido possível ou cabível a intimação pessoal no endereço fornecido pelo Apresentente, intima os devedores abaixo

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nos termos do art. 32 da Lei n° 13.019/2014 a Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, através do Secretário Municipal de Administração e Finanças, torna público o processo de inexigibilidade do chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

Valor Total da transferência de recursos público para a Organização:

R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2019

Forma da transferência: parcelas mensais e sucessivas de abril a dezembro/2019

Prazo de Execução: 09 (nove) meses.

Dotação Orçamentária: 0404.12.367.032.2.090 – 335043 Fonte 118000 60%

Fonte 119000 40%

A Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida ao Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS.

Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação.

Caarapó-MS, em 03 de abril de 2019

ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

A Câmara Municipal de Douradina-MS, informa a todos que no Extrato de Contrato, referente ao Processo Administrativo n. 001/2019, Dispensa de Licitação n. 001/2019, Contrato Administrativo n. 001/2019, publicado em 18 de janeiro de 2.019, no jornal “O Progresso”, onde se lê:

“DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 Em razão dos elementos contidos no presente processo licitatório, encontrando-se devidamente justificado, bem como, considerando o teor do PARECER TÉCNICO que indica a possibilidade de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto no Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, e Art. 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal n. 9.412/2018, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do

PROCEDIMENTO n° 001/2019, conforme abaixo descrito:

OBJETO: A presente dispensa de licitação visa a contratação de empresa ou advogado autônomo com capacidade técnica bastante para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para elaboração e instauração de processos licitatórios para atender as demandas básicas desta casa de leis e demais questões importantes atinentes à transição da mesa diretora até a devida e regular contratação de assessor jurídico pela modalidade hábil e período necessário

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA

CONTRATADO: FREDERICO LUIZ GONÇALVES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

PRAZ0: 60 (Sessenta) dias

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, e Art. 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal n. 9.412/2018

JUSTIFICATIVA: Conforme razões apresentadas pela CPL.

PREVISÃO ORCAMENTÁRIA: 04.001 3.3.90.39.00” Leia-se:

“DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 Em razão dos elementos contidos no presente processo licitatório, encontrando-se devidamente justificado, bem como, considerando o teor do PARECER JURÍDICO que indica a possibilidade de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em CARÁTER

EMERGENCIAL, em conformidade ao disposto no Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal 8.666/93, e Art. 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal n. 9.412/2018,

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO n° 001/2019, conforme abaixo descrito:

OBJETO: A presente dispensa de licitação visa a contratação de empresa ou advogado autônomo com capacidade técnica bastante para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para elaboração e instauração de processos licitatórios para atender as demandas básicas desta casa de leis e demais questões importantes atinentes à transição da mesa diretora até a devida e regular contratação de assessor jurídico pela modalidade hábil e período necessário

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA

CONTRATADO: FREDERICO LUIZ GONÇALVES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)

VALOR MENSAL: R$13.000,00 (treze mil reais)

PRAZ0: 90 (Sessenta) dias

– MS, 28 de fevereiro de 2019 LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE – Pregoeira

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nos termos do art. 32 da Lei n° 13.019/2014 a Prefeitura Municipal de Caarapó-MS através do Secretário Municipal de Administração e Finanças torna público o processo de inexigibilidade do chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Valor Total da transferência de recursos público para a Organização:

Recursos oriundos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, estimado R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) no exercício financeiro de 2019 –0802.08.242.023.2.123 - 335043 Fonte 181503; Forma da transferência: parcelas mensais e sucessivas de abril a dezembro/2019

Prazo de Execução: 09 (nove) meses

A Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida ao Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de CaarapóMS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. Caarapó-MS em 04 de abril de 2019

ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

AV. XV DE NOVEMBRO, 566 – CAARAPÓ-MS – CEP. 79940-000 CNPJ(MF) – 03.153.806.0001-08 – IE- ISENTO FONE (67) - 3453-2500 - FONE/FAX (67) - 3453-2173

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 CONCORRÊNCIA 001/2019. Hospital Beneficente São Mateus. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para executar ações relacionadas à Reforma e Ampliação do Hospital Beneficente São Mateus, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global.

HORA E DATA DE ABERTURA: Às 9:00 horas, do dia 20 de Maio de 2019 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: XV de Novembro n° 566, Centro, CEP 79940-000, Caarapó/MS INFORMAÇÕES: e-mail: hospital.beneficentesaomateus@yahoo.com.br e telefone: 67 3453-2500. Caarapó/MS, 04 de Abril de 2019. IREU NATAL BARROS  Presidente da Comissão de Licitações

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019

PARTES: MUNICÍPIO DE CAARAPÓ GUARDA MIRIM DE CAARAPÓ-MS

OBJETO: O presente termo de colaboração, decorrente de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2019, nos termos dos arts. 30 a 32 da Lei 13.019/2014, tem por objeto firmar Termo de Colaboração com a GUARDA MIRIM DE CAARAPÓ-MS conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo

VALOR: A Administração Municipal repassará ao COLABORADOR a quantia de R$ 30 000,00 (trinta mil reais), que será desembolsada em 01 (uma) parcela de acordo com o plano de trabalho

PRAZO: O presente termo terá vigência, no período de 01 de abril de 2019 a 31 de maio de 2019, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Municipal

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste TERMO correrão por conta do orçamento vigente, conforme segue: 0803.08.242.025.2.130 – 335041 Fonte 150061

FORO: Comarca de Caarapó-MS.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2019

ASSINATURAS:

MUNICÍPIO DE CAARAPÓ GUARDA MIRIM DE CAARAPÓ

MÁRIO VALÉRIO JOSÉ ALBERTO FERREIRA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL PRESIDENTE

TESTEMUNHAS:

José Roberto Cardoso Marinês Holsbach Antunes

Osvaloresabaixoreferem-seaosCustosUnitáriosBásicosdeConstrução(CUB/m²),calculadosdeacordocomaLeiFed.nº.4.591,de FEVEREIRO "EstescustosunitáriosforamcalculadosconformedispostonaABNTNBR12.721:2006,combaseemnovosprojetos,novosmemoriaisdescritivose novoscritériosdeorçamentaçãoe,portanto,constituemnovasériehistóricadecustosunitários,nãocomparáveiscomaanterior,com adesignaçãode "Naformaçãodestescustosunitáriosbásicosnãoforamconsideradososseguintesitens,quedevemserlevadosemcontanadeterminaçãodos preçospormetroquadradodeconstrução,deacordocomoestabelecidonoprojetoeespecificaçõescorrespondentesacadacasoparticular: fundações,submuramentos,paredes-diafragma,tirantes,rebaixamentodelençolfreático;elevador(es);equipamentoseinstalações,taiscomo:fogões, aquecedores,bombasderecalque,incineração,ar-condicionado,calefação,ventilaçãoeexaustão,outros; playground (quandonãoclassificadocomo áreaconstruída);obraseserviçoscomplementares;urbanização,recreação(piscinas,camposdeesporte),ajardinamento,instalaçãoeregulamentação docondomínio;eoutrosserviços(quedevemserdiscriminadosnoAnexoA-quadroIII);impostos,taxaseemolumentoscartoriais,projetos:projetos arquitetônicos,projetoestrutural,projetodeinstalação,projetosespeciais;remuneraçãodoconstrutor;remuneraçãodoincorporador."