Edição de 05/fevereiro de 2019

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H H H H H

Pensamento e ação por uma vida melhor

fundador WEIMAR TORRES diretora-Presidente ADIlES DO AMARAl TORRES R$ 2,00

Economia Renúncias vão tirar R$ 54 bi dos cofres do INSS em 2019 Pág. A4

Música Camerata do Sesc Lageado na Capital Pág. D3

Movimento pede à Câmara cassação de quatro vereadores

O movimento Dourados Contra a Corrupção pediu na 1ª sessão legislativa 2019 da Câmara de Dourados, ontem, a perda do mandato dos vereadores Denize Portolann, Pedro Pepa, Idenor Machado e Cirilo Ramão. Eles foram presos no final do ano passado pelas operações Cifra Negra e Pregão do Ministério Público Estadual Pág. D4

Corrêa reafirma luta pelo fortalecimento do Legislativo

A convivência harmoniosa entre os poderes e a consolidação do papel decisivo da Casa de Leis para o desenvolvimento de MS foram reafirmadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), durante a abertura da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, realizada ontem. Parlamentares, familiares e demais autoridades dos três Poderes acompanharam os trabalhos e o pronunciamento de Corrêa. “Confirmo o meu compromisso de luta permanente, com todos os membros desta Casa, pelo fortalecimento do Poder Legislativo e pela grandeza de Mato Grosso do Sul”, disse. Pág. A3

Saúde indígena tem déficit de R$ 27 mi por ano em MS

Apesar de concentrar a maior população indígena, com 80 mil índios, o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei/Sesai) de Mato Grosso do Sul é o que recebe o menor orçamento (per capita) do País. De acordo com a Conselho Distrital de Saúde Indígena, o déficit é de R$ 27 milhões por ano. Enquanto o ideal seria em torno de R$ 71 milhões, o setor recebe apenas R$ 44 milhões. Pág. D1

Barragens de usinas em MS são fiscalizadas

Casal de moto é atropelado e morto na BR-463

Um homem identificado como Laércio Luiz de Oliveira, 58, e a mulher Dirce Fernandes da Silva, 56 anos, residentes no Jardim Guaicurus, morreram em acidente ocorrido por volta de 6h30 de ontem na BR463, em Dourados. O casal, que levava mochilas e varas de pescar, seguia pela rodovia em uma motociclista importada Traxx Star 50 cilindradas. Segundo policiais rodoviários federais, a hipótese mais provavel é que a moto foi atropelada por uma carreta, cujo motorista fugiu sem prestar socorro e o veículo ficou sem identificação. Pág. A6

PRF apreende remédios contrabandeados do Paraguai

A Aneel vai criar uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano no País. Os trabalhos serão realizados em conjunto com as agências reguladoras conveniadas, como a Agepan em MS. Pág. D1

O tempo Loteria HOjE

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu sábado, em Água Clara, pelo menos 577 medicamentos contrabandeados do Paraguai, entre eles, Pramil (disfunção eretil); Cytotec (abortivo); Desobesi (emagrecedor) e vários anabolizantes, entre eles, Trembolona Acetato, um anabolizante que é utilizada na veterinária, proporcionando crescimento muscular e apetite para o gado. Pág. A6

O PROGRESSO
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, discursa na sessão de abertura da Casa de Leis
D
vulgação
NASSAR
I
LUCIANA
DOURADOS MS AnO 68 nº 13.433
Terça-feira 5 de fevereiro de 2019
28º Máx | 21º Mín Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. Umidade: máx. 99%. Umidade: mín. 59%. Fonte: CLIMATEMPO
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Pág. A5 CIEE Dourados oferece mais de 700 vagas Pág. D2
projeta Selic em 6,5% ao ano em 2019 Pág. A4
do País
lOTOFÁCIl Concurso 1772 01 - 03 - 04 - 05 - 07 - 09 - 1013 - 14 - 16 - 19 - 20 - 21 - 24 - 25 QUInA Concurso 4893 08 - 20 - 31 - 47 - 59
Fotografia Editora UfGd lança livro “Aves no Campus”
Sérgio Moro apresenta pacote anticrime
Mercado
Com mais de 80 mil índios, Estado tem a maior população indígena
Entre eles Pramil, Cytotec, Desobesi e vários anabolizantes

Opinião

Lei anticrime

Oministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou ontem a governadores um projeto anticorrupção e anticrime. Com proposta de alterações em 14 leis, o texto prevê modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos, do Código Eleitoral, entre outros.

Deixar mais rígidas leis de combate à corrupção foi proposta de campanha do atual governo e em ocasiões anteriores, Moro já havia dito, por exemplo, ser favorável à proibição de progressão de regime prisional quando houver prova de ligação do preso com organizações criminosas. Havia defendido, ainda, mais rigor para os condenados por peculato e prisão após segunda instância, o que ocorre atualmente por causa de um entendimento que há no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente o governo federal anunciou 35 metas, consideradas prioritárias, para os primeiros 100 dias de gestão.

O envio do projeto Anticrime foi a meta escolhida por Mo-

ro, sob o argumento de que vai aumentar a eficácia no combate à corrupção, crimes violentos e crime organizado, além de reduzir pontos de estrangulamento do sistema de Justiça Criminal.

editorial

E boa parte disso está no projeto. Por causa de sua experiência como juiz, Moro pôde afirmar aos governadores que corrupção, violência e organizações criminosas estão vinculados, por isso, devem ser tratados no mesmo pacote. O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade. Por outro lado, o crime organizado está vinculado à boa parte dos homicídios do país.

tar um artigo ao Código de Processo Penal em que estabelece que um tribunal, ao proferir acórdão condenatório, “determinará a execução provisória das penas privativas de liberdade”. Pela proposta, o tribunal poderá “excepcionalmente” não determinar a execução provisória da pena se houver uma “questão constitucional relevante” no caso específico.

O sistema criminal não é eficiente e isso fica evidente

O caixa 2, um dos grandes problemas que assolam o Brasil, seja em esferas municipais, estaduais e federal, no projeto, será enquadrado como crime caso não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Quanto à prisão em segunda instância, o texto determina que a punição após condenação seja a regra no processo penal, ao acrescen-

Para recomeçar o Brasil cv

A proposta também endurece pena aos agentes públicos ao estabelecer o regime fechado para início de cumprimento de pena para os condenados para os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e peculato. Pela legislação hoje em vigor, o regime fechado só é aplicado para condenações acima de 8 anos. Já aos condenados por organização criminosa, conforme o texto, vão iniciar o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima.

Embora o projeto ainda tenha que ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional

destaque

O caixa 2

um dos grandes problemas que assolam o Brasil, seja em esferas municipais, estaduais e federal, no projeto, será enquadrado como crime caso não tenham sido declarados à Justiça eleitoral

e depender de aprovação para entrar em vigor, de modo geral, as medidas são essenciais para tornar mais efetivo o processo penal, o que está de acordo com a agenda de combate à impunidade. Toda mudança nesse processo traz avanço significativo e vai ao encontro dos anseios da sociedade, que está desacreditada na classe política e nas leis penais brasileiras. O sistema criminal não é eficiente e isso fica evidente não apenas para os que conhecem tal sistema, mas também para o senso comum que já está acostumado a verificar pelos meios de comunicação as incontáveis ocorrências de impunidade, o aumento de violência urbana e de crimes do colarinho branco sem medidas de combate efetivo.

CFerrugem da soja, avança no Estado

Mato Grosso do Sul encerrou janeiro se mantendo como o terceiro Estado com maior número de casos de ferrugem asiática. Segundo dados do Consórcio Antiferrugem, até ontem haviam sido confirmados 34 focos. No país já foram registrados 218 casos. Além de Mato Grosso do Sul, os estados que possuem o maior número de focos são o Rio Grande do Sul, com 80 e o Paraná, com 57. Segundo o consórcio, foram registrados focos em 13 municípios de Mato Grosso do Sul: Chapadão do Sul – 12; Maracaju – 8; Laguna Carapã – 3; Sidrolândia – 2; e com um caso, Amambai, Antonio João, Bonito, Campo Grande, Dourados, Jatei, São Gabriel do Oeste e Sonora. DE spERDíCIO

O secretário de Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira, se reuniu ontem cedo com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, em encontro sobre segurança pública em Brasília.

Ele aproveitou a ocasião para pedir novamente “celeridade” nas medidas que possibilitem a venda de imóveis do tráfico.“Nós queremos agilidade, pois muitos desses bens custam um absurdo a sua manutenção para a União, além daqueles que estão sendo exploradas por terceiros, como as propriedades rurais”, disse Videira. Ele adiantou que em Mato Grosso do Sul existem fazenda apreendidas que “valem milhões” e estão há décadas em mãos de “terceiros”, não sendo encaminhadas para os leilões.

caso Simone Tebet saia do partido como prometeu. Ao lutar contra a candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado, Simone teve exigida a expulsão partidária. “Não serei eu expulsa, eu é que pedirei para sair”, adiantou-se a senadora. Segundo ela, o MDB tem renegado os ideais de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Pedro Simon e Ramez Tebet. “Eu não fico num partido que tenha apenas democrático ou democracia no nome, democracia se faz na diferença, não no absoluto”, afirmou.

R E b E l DE

Recebi uma série de manifestações para que comente aqui a tragédia de Brumadinho. Não é muito a minha praia, já que não sou técnico da área, apesar e ter feito um curso técnico de solos, na época em que estagiei na Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, na época da sua construção. O que fica claro é que se tem uma tragédia motivada por questões econômicas. A Vale utilizou-se de uma sistemática antiga, perigosa e já ultrapassada para fazer a contenção dos rejeitos da mineração de ferro. Mas, o fez porque se tratava da solução mais barata. E, é preciso somar-se a isto o fato de que os diversos governos brasileiros, que se sucederam ao longo dos anos, foram absolutamente omissos, em termos de fiscalização. Agora, vamos ter chorar os mortos e quantificar os imensos prejuízos ambientais, econômicos e sociais. Mas, agora o fato já aconteceu. E, qualquer providência que se venha a tomar, ela já está acontecendo tarde

demais. É por isto que eu, particularmente, vejo com muito bons olhos algumas das propostas que o novo governo vem prometendo que irá tomar. É preciso que se dê ao país as condições de fazer economia com responsabilidade. Por exemplo: no caso da mineração é só obrigar as empresas a fazer tratamento de rejeitos a seco. Pronto. Se resolve o problema para o agora e todo sempre. Com este tipo de providência se elimina, por completo, a possibilidade de novos desastres. Ou seja, é precioso que as coisas sejam resolvidas e não postergadas. As soluções precisam ser definitivas. E, isto tem que valer para uma série de coisas. Não só para as unidades de mineração.

de conformação de um novo projeto de vida. Então, que se adote o regime de capitalização. Mas, que ele seja definitivo. As pessoas não podem ficar à mercê das vontades extemporâneas do Estado. Elas merecem um pouco mais de respeito.

Eu sou brasileiro e acredito que este país tem jeito

Fala-se, novamente, da Reforma da Previdência. Então, se haverá uma alteração de processo, que se faça uma coisa definitiva. Eu estou completando, este ano, 35 (trinta e cinco) anos de vida trabalhada, com pagamento de contribuição previdenciária. Mas, o que me assusta é que já estou indo para a quarta Reforma da Previdência. Não há cidadão que aguente tamanha falta de previsibilidade. A cada 10 (dez) anos o trabalhador passa a conviver com uma realidade nova. O que ele havia concebido para si, não vale mais e, há a necessidade

Outra coisa: é preciso que se tenha o cuidado de se mudar a presunção legal com que as pessoas e as empresas são tratadas. Esta semana eu fiquei uma hora e meia em um cartório com o fim específico de reconhecer firma de assinaturas. Agora, o que o(as) leitor(a) precisa saber é que reconhecer firma é uma ato que se exige simplesmente para que se tenha a garantia de que a pessoa que assinou determinado documento não é bandida. Ou seja, que ela não falsificou a sua assinatura. E, olhe, caro(a) leitor(a), como a presunção legal em vigor é terrível. Ela parte do pressuposto de que a pessoa que assinou um determinado documento o fez com má intenção; que, por isto, falsificou sua assinatura. E, o pior é que este tipo de burocracia custa mais de 1,5 bilhão de Reais aos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) por ano. E, por quê? Porque se tem a visão antecipada de que todos – pessoas e empresas – são bandidos. Será que são mesmo? Não seria mais

EXPEDIENTE

inteligente que a Lei só exigisse tal providência quando houver sérias desconfianças, ao invés de tornar isto uma regra geral?

Tenho observado os membros da nova Equipe Econômica falarem em “destravar” a economia. E, vejo isto como algo que precisa sair do papel imediatamente. Precisamos preservar, com mais carinho e eficiência o tempo produtivo das pessoas e das empresas e trabalhar com soluções inteligentes e definitivas. Multas e punições tardias não irão impedir novas tragédias e a perda inconsequente de vidas.

O problema é que até agora nós só tivemos sinalizações e promessas. As coisas ainda não começaram a virar realidade. É preciso que as boas intenções virem proposições legais e que a população venha a ter a boa notícia de que o governo está enviando ao Congresso Nacional projetos de Lei que realmente mudem e simplifiquem a vida das pessoas e das empresas. Tomara que este dia chegue logo.

E, volto a frisar que eu sou brasileiro e acredito que este país tem jeito; tudo o que precisamos é que as pessoas que governam o façam com um pouco mais de senso de justiça e honestidade. E, acho que pedir isto, não é pedir demais.

O PROGRESSO: O MAIS ANTIGO DO ESTADO E DE MAIOR CIRCULAÇÃO EM TODO O INTERIOR

este jornal expressa sua opinião pelo editorial. a s demais opiniões são de responsabilidade de seus autores. “o ProGreSSo” registrado no instituto nacional de Propriedade industrial (inPi) sob o nº 812285964

diretora-presidente

ADILES DO AMARAL TORRES

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VANDER VERÃO

fundador (1951-1969)

WEIMAR TORRES

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Já aC ha R a M Crimes eleitorais, contra a fé pública e uso de documento falso. São essas as acusações contra o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que constam em dois inquéritos contra ele no Supremo Tribunal Federal. É o que mostra o levantamento feito pela CBN nos processos envolvendo o nome do senador. Um deles,corre em segredo de Justiça e não é possível ter acesso a detalhes da acusação. O outro, traz detalhes da denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal do Amapá sobre supostas irregularidades cometidas por Alcolumbre na campanha de 2014.

aDIós O MDB pode perder a sua única representante no Senado,

A Polícia Civil investiga um suposto caso de agressão a uma conselheira tutelar que teria ocorrido durante atendimento na reserva indígena de Dourados, na noite de sábado. A conselheira foi até uma casa na aldeia Jaguapiru, acompanhada de policiais militares, apurar denúncia de maus-tratos a uma criança. Enquanto conversava com a suposta mãe da vítima, teria sido agredida por ela. Policiais militares então interviram na situação e atiraram com bala de borracha para conter a mulher, que não foi atingida. Indígenas que estavam próximos ingerindo bebidas alcoólicas teriam entrado no meio e para evitar uma confusão ainda maior.

I N v ER s O Morte natural. O diagnóstico do Samu foi para uma pessoa identificada como Lourival Bezerra de Sá, de 78 anos, no dia 5 de outubro de 2018. Desde então, o que era pra ser um corpo, passando pelos trâmites de velório a enterro, se tornou um enigma para as forças policiais. O corpo está parado no Imol em Campo Grande há 4 meses. A médica plantonista foi quem descobriu que, na verdade, tratava-se de uma mulher.

bat E RE bat E

A Presidência da República formalizou ontem a indicação do deputado Major Vitor Hugo para exercer a função de líder do governo na Câmara dos Deputados. Eleito pela primeira vez como deputado federal, Major Vitor Hugo é do PSL de Goiás e tem 41 anos. Brasil terá 73 milhões de idosos em 2060, projetou o IBGE.

O deputado estadual Barbosinha será o novo líder do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Assembleia Legislativa. Considerado como deputado com perfil técnico e com conhecimento legislativo por ter atuado como professor de Direito, o deputado é do DEM, partido de Murilo Zauith.

Parece piada, mas não é. Um campo-grandense levou um susto ao abrir a conta de luz da residência onde mora, com a esposa e um bebê. Isso porque a fatura da Energisa, com vencimento em fevereiro, veio no valor de exatos R$ 79.135,79, deixando a família boquiaberta. A Energisa refez o valorR$ 101, 22.

INFORME CURURU

A gente nasce, cresce, põe o nome no Serasa e morre.

PolíCia Marli Lange policia@progresso.com.br

Coluna SoCial anúnCioS Simone Capilé comercial@progresso.com.br

ClaSSifiCadoS Gleison Costa classificado@progresso.com.br

Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PrOgressO 2
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Pensamento
uma vida melhor
e ação por
anual r$ 240,00 semestral r$ 150,00 trimestral r$ 100,00 Bimestral r$ 70,00 mensal r$ 45,00 Números atrasaDos dO anO r$ 2,00 dO anO anteriOr r$ 3,00 VeNDa aVULsa dOuradOs, interiOr e CamPO grande r$ 2,00 DOURADOS, INTERIOR E CAMPO GRANDE aSSinatUraS *Graduado e pós graduado em Ciências Econômicas, assessor econômico e professor universitário CarloS albErto Vittorati* vittorati.econ@bol.com.br

Paulo Corrêa reafirma luta pelo fortalecimento do Poder Legislativo

Presidente eleito para a 11ª legislatura presidiu sessão de abertura da Assembleia e destacou convivência harmoniosa entre os podres

Fabiana Silvestre, Agência ALMS

De Campo Grande

A convivência harmoniosa entre os poderes e a consolidação do papel decisivo da Casa de Leis para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul foram reafirmadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), durante a abertura da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, realizada ontem (4), no plenário Deputado Júlio Maia.

A atuação coletiva dos 24 deputados e o esforço individual serão decisivos para o sucesso dos trabalhos, diz Paulo Corrêa

Parlamentares, familiares e demais autoridades dos três Poderes acompanharam os trabalhos e o pronunciamento do presidente do Legislativo. “Confirmo o meu compromisso de luta permanente, com todos os membros desta Casa, pelo fortalecimento do Poder Legislativo e pela grandeza de Mato Grosso do Sul”,

Presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, discursa na sessão de abertura da Casa de Leis

disse Paulo Corrêa. Ele, agravados pela conjuntura nacional de grave crise econômica, com quase 13 milhões de desempregados, desalento social e queda na arrecadação da União, dos estados e dos municípios.

“Naturalmente, Mato Grosso do Sul não é uma ‘ilha’ iso-

lada dessa realidade, de severa escassez de recursos para investimentos públicos, e de incertezas no setor privado”, analisou. Segundo o presidente, mesmo os estados que se esforçam ao extremo para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como é o caso de Mato Grosso do Sul,

Reinaldo apresenta mensagem de governo

governador entregou ao presidente Paulo Corrêa pasta com principais ações

Elvio Lopes, De Campo Grande elvio@progresso.com.br

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participou na manhã de ontem da abertura dos trabalhos da 11ª legislatura da Assembleia Legislativa e também da primeira sessão dirigida pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), eleito na sexta-feira presidente do Legislativo Estadual. Ele entregou a Corrêa e ao desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, uma pasta contendo o relatório das ações realizadas no Estado durante seu primeiro mandato e as principais metas para sua segunda gestão.

Ele saudou os parlamentares afirmando que deseja um ciclo de trabalho harmônico e produtivo, com foco nos grandes desafios, colocou-se à disposição da Casa de Leis para o aprofundamento de parcerias e leu o relatório das atividades governamentais realizadas em sua primeira administração. “É nosso dever destacar que os avanços ocorridos ao longo deste período resultam deste trabalho de construção conjunta, envolvendo todos os Poderes do Estado, com especial destaque à nossa Casa de Leis”, afirmou.

Em seu discurso, afirmando que, ao contrário dos anos anteriores, em que apresentou resultados específicos para cada exercício, o relatório teve como objetivo apresentar uma síntese das principais entregas do primeiro mandato e traduzir o conjunto das estratégias governamentais, “a resolutividade das políticas

públicas e aplicação dos princípios orientadores de nossa gestão, como, por exemplo, o requisito datransparência”, destacou.

Afirmando que, mesmo quando teve que tomar decisões difíceis, a Assembleia sempre manteve o olhar aos projetos de sustentabilidade do Estado e o equilíbrio das contas públicas, “sem os quais não há governabilidade e avanços possíveis, mantendo um posicionamento alinhado com os interesses dos cidadãos”.

Reinaldo fez um agradecimento especial aos servidores públicos estaduais que entenderam o momento de dificuldades e o papel do Estado e a proposta de uma gestão mais participativa, que resultou em melhoria da performance do Governo nas diferentes áreas do serviço público, superando as restrições impostas pela maior crise econômica da história do País. “O momento em que vivemos hoje representa um marco dessa trajetória à frente da gestão do Estado”, ressaltou.

O governador afirmou estar pronto para enfrentar os

grandes desafios do Estado, em especial nas políticas públicas de atendimento à população e enumerou as prioridades, começando pela regionalização da saúde para ser mais acessível; segurança melhor equipada para ser mais resoluta; educação com mais qualidade para formar cidadãos conscientes preparados e produtivos e uma política de expansão contínua e sustentável do crescimento econômico, para democratizar oportunidades e fazer uma distribuição mais justa do processo de desenvolvimento regional, entre tantas outras tarefas de grande complexidade e dimensão.

“Estes não são desafios somente do Poder Executivo, mas de toda a nossa sociedade organizada e para superá-los, será preciso cada vez mais fazer convergir ideias, recursos e trabalho coletivo. Mato Grosso do Sul está pronto para avançar mais e dar a sua parcela de contribuição à honrosa tarefa da construção de um novo Brasil. Mãos à obra. Vamos ao trabalho!”, encerrou Reinaldo.

ciais, como saúde, educação, segurança e proteção social”, reiterou Corrêa. Para o presidente, as dificuldades, ao contrário de causar desânimo, instigam, ainda mais, o espírito público e a disposição ética que devem nortear o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Corrêa enfatizou que o Poder Legislativo continuará sendo “o território institucional onde predominam a manifestação livre das divergências e os consensos estabelecidos sem transigir com princípios”. Segundo ele, a atuação coletiva dos 24 deputados e o esforço individual serão decisivos para o sucesso dos trabalhos. “Pesa sobre cada um de nós, membros deste Parlamento, a responsabilidade de, sem renunciar a convicções partidárias ou ideológicas, participar da construção permanente de uma infraestrutura legal, capaz de responder às demandas socioeconômicas, políticas e culturais de uma sociedade em vertiginosa transformação”, reforçou. Lembrando que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) também já foi deputado estadual, Corrêa ressaltou que a harmonia entre os Poderes será mantida em prol dos interesses da população que vive em Mato Grosso do Sul, “que se colocam acima de interesses ideológicos, partidários ou de grupos, para se traduzir em conquistas que pavimentem o caminho da prosperidade, que é quando o desenvolvimento beneficia a todos”.

são duplamente sacrificados. De um lado, pela queda de receita decorrente da redução das atividades produtivas, e, de outro, pelo corte de investimentos federais em setores estratégicos. “Ao mesmo tempo, a crise econômica e social multiplica a demanda por serviços públicos em áreas cru-

O presidente também convocou os deputados para a primeira sessão ordinária, a ser realizada hoje (5), às 9h, quando deverão ser indicados oficialmente os líderes e vice-líderes partidários, além dos representantes das siglas nas comissões permanentes da Casa de Leis.

ALMS

De Campo Grande

Os deputados estaduais que representam as bancadas dos partidos com assento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Marçal Filho, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Pedro Kemp pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Gerson Claro pelo Partido Progressista (PP), e José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), como líder do Governo na Casa de Leis, discursaram na solenidade de abertura da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura e falaram das expectativas para os próximos quatro anos de atuação parlamentar em prol da sociedade sul-mato-grossense

O deputado Marçal Filho (PSDB) destacou sua experiência nos mandatos de deputado federal e vereador. “Trago para cá muitos anseios. Estréio hoje aqui enquanto deputado estadual eleito e empossado e tenho muito a aprender, apesar de minha experiência. O compromisso com a população de Mato Grosso do Sul, traz a necessidade de realizar em um mandato participativo, sempre em contato com a população, pois devemos respeitar o voto popular com o nosso trabalho”, acrescentou.

O deputado estadual Barbosinha (DEM), líder do governo na Casa de Leis, assegurou que é necessária sabedoria para reconhecer as mudanças. “Precisamos distinguir o que pode e o que não pode ser mudado. Esta vitória do governador Reinaldo Azambuja [PSDB] norteia o destino do Estado. Vivemos um momento de transição no País e creio que nossa nação será próspera, justa e mais igualitária. Mato Grosso do Sul está pronto

Pensão (1)

Parlamentares usaram as redes sociais para criticar a ex-presidente Dilma Rousseff. Reportagem da revista Crusoé revelou que a petista solicitou uma pensão mensal de R$ 10.735,44 à Comissão de Anistia por ter sido presa e torturada durante a Ditadura Militar. “Dilma quer MAIS DINHEIRO!”, indignou-se pelo Twitter a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que se referiu a Dilma como “’ex-terrorista’” e lembrou que o pedido da ex-presidente deverá ser analisado pela ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Pensão (2)

Correligionária de Joice, a deputada paulista Carla Zambelli classificou a solicitação de Dilma como “absurdo” e se referiu à pensão como “bolsa-terrorista”. Zambelli já demonstrou intenção de protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue pagamentos de indenização da Comissão de Anistia. A informação é da Agência Estado.

Alta (1)

O presidente Jair Bolsonaro teve a previsão de alta mantida para entre quarta-feira (6) e quinta-feira (7) desta semana, informou a assessoria de imprensa da presidência da república. Ele se mantém em repouso, sem compromissos e com visitas restritas. Bolsonaro, que está internado há oito dias no Hospital Israelita Abert Einstein, na capital paulista, passou por avaliação médica ontem de manhã, que não apontou alterações no seu quadro de saúde. Ele continua usando a sonda nasogástrica para retirada do acúmulo de líquido. A informação é da Agência Brasil.

Previdência (1)

para avançar e fazer parte da honrosa tarefa de construir um novo Brasil. E a nossa liderança não será construída sozinha, e sim com todos que compõem a base do governo”, registrou. O deputado Pedro Kemp (PT) enfatizou a importância do exercício da democracia no Poder Legislativo em seu discurso. “Acredito que a democracia, por pior que seja, é sempre melhor que uma ditadura. Não abro mão de expressar minhas convicções e falar pelas minorias que enfrentam mazelas, as vozes dos trabalhadores, populações empobrecidas, negros discriminados, pessoas com deficiência. As minorias precisam ser ouvidas em todos os parlamentos. É falado na responsabilidade fiscal, mas não falam na responsabilidade social e ambiental. O Estado deve racionalizar os gastos e combater os privilégios. Precisamos de boas iniciativas para alavancar nosso desenvolvimento, de novos investimentos. A Assembleia Legislativa está sempre pronta a enfrentar os desafios propostos”, afirmou. Gerson Claro (PP) considerou o interesse público o principal objetivo da atuação dos parlamentares eleitos. “A voz angustiada das ruas e o discurso político desacreditado nos trouxe aqui. Fomos escolhidos para representar a população, fiscalizar as leis existentes, elaborar novas, sempre buscando uma vida melhor para a sociedade. É preciso coragem e sabedoria para quebrar paradigmas. Penso que é fundamental um projeto para fomentar e subsidiar cidadãos para o uso do gás natural, a regularização fundiária também é muito importante para o Estado, o pacto federativo para nossos estados e municípios. Somos a voz do povo e juntos construiremos um Mato Grosso do Sul melhor”, concluiu.

Em seu discurso na abertura da sessão legislativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou que o Congresso Nacional teve a maior taxa de renovação desde a Assembleia Nacional Constituinte. Ele afirmou que a presença de vários partidos exigirá esforço de negociações para a aprovação de reformas, como a da Previdência e a tributária.

Previdência (2)

“Estou certo de que seremos capazes de realizar as mudanças necessárias na legislação e continuar a responder aos anseios da sociedade”, afirmou, fazendo um pequeno balanço do trabalho da Câmara no ano passado. Para 2019, Maia citou problemas a serem resolvidos como o baixo crescimento do PIB e o desequilíbrio fiscal. Nos estados, Rodrigo Maia ressaltou a necessidade de reformar os regimes próprios de Previdência para enfrentar as dificuldades de caixa dos governos. A informação é da Agência Câmara.

COLOnO - Cumpádri, a situação do presidenti da Venezuela tá cada veiz pió...

Zé PingA - ... ic, ic, ic... é ele devia ter caído há muitu tempu... tá maduru demais... ic, ic, ic...

Política
RIBEIRO
LUCIANA NASSAR CHICO
Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PrOgressO 3
Deputados destacam expectativas para mandato na
C u RtAS
reinaldo entrega relatório a Paulo Corrêa e Paschoal Leandro

Renúncias previdenciárias vão tirar R$ 54 bi dos cofres do INSS em 2019

Benefícios a pequenas empresas, exportadores e entidades filantrópicas equivalem a um quarto do déficit do sistema

Enquanto pretende endurecer as regras de aposentadoria e pensão, o governo prevê uma renúncia de R$ 54,56 bilhões com isenções previdenciárias neste ano. Em 2018, as renúncias a micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas e exportadores agrícolas cortaram em R$ 46,3 bilhões a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – o equivalente a um quarto do rombo da Previdência no ano passado, que foi de R$ 195,2 bilhões. Em 2018, as empresas do Simples Nacional concentraram a maior parte das renúncias previdenciárias, no valor de R$ 25,8 bilhões. Já

Em 2018, as empresas do Simples Nacional concentraram a maior parte das renúncias previdenciárias, no valor de R$ 25,8 bi

as companhias enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) responderam por outros R$ 2,2 bilhões. Ambas as categorias pagam uma carga tributária reduzida.

As entidades filantrópicas foram beneficiadas com R$ 11,1 bilhões em isenções previdenciárias em 2018. No grupo estão incluídos hospitais e universidades privadas, que cobram pelos serviços e são responsáveis pela maior parte da renúncia. O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), chegou a declarar em 2017 que proporia o fim desses benefícios, mas a medida não chegou a ser incluída no texto.

Segundo o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, as isenções têm de ser analisadas pelo retorno que trazem

à sociedade. “Se não houvesse o Simples, será que aquelas empresas estariam contribuindo para a Previdência ou sonegando?”, ressalta. Ele diz, porém, que há situações da lei que não são “economicamente justificáveis”. Por isso, a solução seria rediscutir a legislação. Rolim defende que esse debate seja feito de forma ampla, na reforma tributária. Para ele, é uma alternativa mais eficaz do que discutir caso a caso, como hoje.

A proposta de reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer incluía, por exemplo, o fim da isenção previdenciária sobre exportações agrícolas, o que devolveria aos cofres do INSS cerca de R$ 7 bilhões ao ano. A medida caiu em meio à “desidratação” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A equipe do presidente Jair Bolsonaro indicou que pretende aproveitar a proposta de Temer para acelerar a tramitação da reforma no Congresso.

Reações

A definição de novas regras para a Previdência poderia, portanto, acabar com essa isenção, mas teria de enfrentar os exportadores. “A Constituição diz que não se deve exportar impostos. Essa isenção segue a regra. Hoje, a cotação das commodities está em um patamar mais elevado, mas isso pode mudar. E é importante fomentar exportações”, afirma o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Castro lembra que o setor do agronegócio é um dos poucos no País que tem crescido de forma mais dinâmica nos últimos anos. “Não podemos criar o risco de se ter o que ocorre no setor de manufaturados, que é um gigantesco déficit (na balança comercial)”, afirma.

A maior parte das companhias brasileiras fazem parte hoje do Simples Nacional – o que gera questionamentos entre técnicos do governo federal. Hoje, empresas com

Mercado projeta Selic em

6,5% ao

A meta de inflação é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%

Por Kelly Oliveira, Agência Brasil De Brasília

Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), não esperam mais por aumento na taxa básica de juros, a Selic, neste ano. A previsão para a taxa ao final de 2019 passou de 7% para 6,5% ao ano, atual patamar da Selic.

Para 2020, no entanto, o mercado financeiro projeta aumento da Selic, com a taxa encerrando o período em 8% ao ano. Essas projeções estão no Boletim Focus, pesquisa semanal do BC feita a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

A primeira reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, responsável por definir a Selic, começa hoje (5).

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia da reunião, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado fi -

ano em 2019

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito

nanceiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diaria -

mente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma

iNdicadOrES

progresso@progresso.com.br

faturamento de até R$ 4,8 bilhões podem fazer parte dessa categoria. Há quem considere esse limite muito alto em comparação a outros países. Procurado, o Sebrae disse não considerar o Simples como um tipo de renúncia fiscal ou previdenciária.

O presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira, diz que é um “equívoco” falar em renúncias para essas entidades, uma vez que elas são imunes a tributos pela Constituição. Segundo cálculos do Fonif, a cada R$ 1 que o governo abre mão, o setor devolve R$ 7 em serviços à sociedade.

“O setor é um braço importante do Estado, está em locais que o Estado não consegue estar”, explica Pereira. Ele também rebate críticas sobre a cobrança de mensalidades por unidades educacionais, mesmo com a isenção, dizendo que esse dinheiro é necessário para manter atividades e bolsas concedidas por essas instituições.

proporção da Selic. Segundo o BC, isso ocorre porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Inflação A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, a inflação deve ficar em 3,94% neste ano. Na semana passada, a estimativa estava em 4%. Para 2020, a previsão é que o IPCA fique na meta, em 4%. O valor para o próximo ano tem intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 2,50%, em 2019 e 2020.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,75 para R$ 3,70 no final deste ano, e de R$ 3,78 para R$ 3,75, no fim de 2020.

agrOPEcuária

FEDERAl

Economia
Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PrOgrESSO 4
RepRoDução Jair Bolsonaro já indicou que manterá proposta de reforma da Previdência feita por Michel Temer RepRoDução
EcONôMicOS
JurOS Ibovespa: Pontos: Máxima de Mínima de Volume: Variação em 2019: Variação no mês: Dow Jones: Pontos: Nasdaq: Pontos: Ibovespa Futuro: Pontos: Máxima (pontos): Mínima (pontos): - CDB prefixado de 30 dias, - capital de giro, - Hot money, - cdi, - Over a Itau Unibanco PN Petrobras PN Bradesco PN Ambev ON Petrobras ON BRF SA ON Vale ON itausa PN cielo ON JBS ON Cotação Variação Ouro US$ 1.319,30 a onça-troy -0,21% Ouro BM&F (à vista) 154,800 +1,18% * 1 onça-troy equivale a 31,1035 gramas Cotação: 845,674 centavos de dólar Variação: -0,9% BLuE cHiPS OurO glOBAl 40 em R$ acUmUlado Dólar comercial no balcão dólar Paralelo dólar Ptax dólar Turismo Dólar Futuro (março) Euro Euro comercial Euro turismo cÂMBiO ÍNdicES Novembro Dezembro No ano 12 meses iNPc (iBgE) -0,25 0,14 3,43 3,43 IgP-M (FgV) -0,49 -1,08 7,54 7,54 IgP-DI (FgV) -1,14 -0,45 7,10 7,10 iPca (iBgE) -0,21 0,15 3,75 3,75 Base de cálculo Alíquota % Deduzir-R$ Até R$ 1.903,98 - Isento De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,5 142,80 De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15 354,80 De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5 636,13 Acima de R$ 4.664,68 27,5 869,36 Deduções: R$ 189,59 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.903,98 no benefício recebido da Previdência. IgP-M (FgV) 1,0754 iPca (iBgE)IgP-DI (FgV) 1,0710 iNPc (iBgE)IPC-FIPE 1,0302 icV-diEESEObs.: Multiplique o valor pelo fator. INFlAçãO iMPOSTO dE rENda (DeScONtO NA fONte) TABElA OFICIAl DA RECEITA
rEaJuSTE
BOLSaS
dE aLuguEL jANeIRO (2019)
MÍNiMO UFERMS dÍVida EM Tr Ou Trd Valor em 2019: R$ 998,00 Janeiro/2019 R$ 27,57 Dia do vencimento Fatores de fevereiro 01 0,01319710 02 0,01334021 03 0,01324654 04 0,01321624 05 0,01315846 06 0,01326085 07 0,01335276 08 0,01325023 09 0,01320709 10 0,01337649 11 0,01303346 12 0,01313268 13 0,01304337 14 0,01309468 15 0,01307680 16 0,01301082 17 0,01333021 18 0,01328298 19 0,01315390 20 0,01309747 21 0,01300851 22 0,01325100 (Multiplique a quantidade de tR ou tRD do carnê pelo fator de atualização da data do vencimento. A aplicação desse fator único atualiza a dívida pela tR do dia do aniversário do contrato e converte o resultado para reais). POUPANçA (APlIcAçãO A PARtIR De 04/05/12) TBF iNSS cHEquE ESPEciaL Fevereiro 05 0,3715% 06 0,3715% 07 0,3715% 08 0,3715 09 0,3715% 10 0,3715% 11 0,3715% 12 0,3715% 13 0,3715% 14 0,3715% 15 0,3715% 16 0,3715% 17 0,3715% 18 0,3715% 19 0,3715% 20 0,3715% Janeiro 16 0,5275% 17 0,5049% 18 0,4815% 19 0,4818% 20 0,5048% 21 0,5278% 22 0,5276% 23 0,5316% 24 0,5036% 25 0,4807% 26 0,4807% 27 0,5037% 28 0,5266% 29 0,5262% 30 0,5027% 31 0,4791% Fevereiro 01 0,4572% trabalhador assalariado e doméstica* SAlÁRIO DE CONTRIBUIçãO aLÍquOTa Até R$ 1.693,73 8% De R$ 1.693,74 a 2.822,91 9% De R$ 2.822,92 a 5.645,81 11% Instituição Taxa de juros% ao mês ao ano cef 12,40 306,48 Bradesco 12,03 290,85 Banco do Brasil 11,99 289,22 Itaú/Unibanco 11,38 264,59 Santander (Brasil) 14,71 419,32 +0,74% 98.588,63 +0,74% : 98.589 pontos -0,98% : 96.901 pontos R$ 13,91 bilhões 12,18% 1,23% +0,4% (às 18h29) 25.163,31 +0,99% (às 18h29) 7.335,58 +0,64% 98.680 98.775 96.950 R$ 39,69 +2,27% R$ 26,03 +0,89% R$ 45,67 +2,21% R$ 18,45 +1,88% R$ 30,36 +1,13% R$ 23,70 -0,8% R$ 44,68 -3,39% R$ 13,80 +1,92% R$ 11,72 -2,58% R$ 15,02 +1,01% Preço Variação compra Venda Variação R$ 3,6694 R$ 3,6699 +0,33% R$ 3,75 R$ 3,85 +0,52% R$ 3,6750 R$ 3,6756 +0,17% R$ 3,6530 R$ 3,8200 +0,45% R$ 3,6740 - +0,25% US$ 1,1434 US$ 1,1434 -0,17% R$ 4,1940 R$ 4,1960 +0,12% R$ 4,1500 R$ 4,3700 +0,16% 6,40% ao ano 9,13% ao ano 1,08% ao mês 6,40% ao ano 6,40% MiLHO - disponível R$ 30,00 (Dourados) SOJa - disponível R$ 65,00 (Dourados) Boi gordo R$ 141,00 (friboi/PPorã c/ 30 dias) - R$ 140,00 (Brasil Global/Guia lopes - à vista) Vaca gorda R$ 128,00 (Brasil Global/à vista) - R$ 131,00 (friboi/PPorã c/ 30 dias) fONte: Grande fM RURAl
SaLáriO

Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves

O ministro Sergio Moro apresentou ontem a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília

MUNDO

Venezuela

Crise ganhou dimensões globais, diz Bachelet

Bachelet, alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos

Jamil Chade, Correspondente da Agência Estado De Genebra

Michelle Bachelet, alta comissária de Direitos Humanos da ONU, afirma que a crise na Venezuela ganhou uma “dimensão global” e pede que os países da região continuem a receber os refugiados e imigrantes do país sul-americano e combater a xeonofobia.

Sem entrar em detalhes sobre a situação política entre Juan Guaidó e Nicolás Maduro, a ex-presidente do Chile indicou que está “preocupada” com a situação. Segundo Bachelet, trata-se de uma crise que “ganhou dimensões regionais e até globais”. Sua declaração foi feita numa reunião que ocorre na tarde de ontem na sede da ONU, em Genebra. Nos últimos dias, os governos da China, Rússia, África do Sul e Turquia atacaram as iniciativas de países ocidentais que retiraram seus respectivos apoios ao reconhecimento da presidência de Nicolas Maduro. Ontem, depois de dar um ultimato de oito dias, diversos governos europeus declararam seu reconhecimento a Guaidó e pediram a realização de eleições.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, se reúne com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública

Alex Rodrigues, Agência Brasil

De Brasília

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

O ministro Sergio Moro apresentou ontem (4) a proposta a 12 governadores, vice-governa-

Projeto anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro propõe identificar e nomear facções criminosas

dores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. Além disso, o governo conta com o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.

As medidas visam ao endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela

proposta, passa a ser em regime inicial fechado. O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância. A reforma do crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade, é uma das propostas, contando também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.

De acordo com o projeto, será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de caixa dois.

Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime. A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Facções O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei. A me-

dida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional em breve.

A menção nominal às organizações criminosa será uma mudança significativa, já que, hoje, muitos governantes sequer admitem a atuação destas facções, tentando minimizar o poderio ilícito de seus integrantes. “É uma alteração importante. Praticamente mantemos a conceituação atual, mas deixamos claro, na lei, que estas são organizações criminosas”, disse Moro.

As lideranças das organizações criminosas devem, quando condenadas, iniciar o cumprimento da pena em penitenciária de segurança máxima. “Ele não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou receber outros benefícios prisionais se houver elementos probatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo”, explicou Mouro. De acordo com o texto do PL apresentado à imprensa, governadores, vice-governadores e a secretários de segurança pública, será considerada organização criminosa qualquer associação a partir de quatro pessoas “estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas” cujos integrantes atuem com o “objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos”.

Uso de tecnologia no transporte de presos agrada a governadores

Os governadores também sugeriram o fim das chamadas saidinhas

Alex Rodrigues e Carolina Gonçalves, Agência Brasil De Brasília

A lista de medidas para o endurecimento de leis penais de combate à criminalidade e corrupção no país recebeu o apoio de todos os governadores que participaram da conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Apesar do reconhecimento de que as regras

precisam ser mais claras e as penas mais efetivas, o aspecto econômico ganhou destaque nas manifestações de estados importantes.

Mais de um governador exaltou o uso de novas tecnologias, como teleaudiências, como uma medida fundamental para desafogar os gastos estaduais com transferências de presos. Ratinho Júnior, do Paraná, afirmou que essa conta pode chegar a R$ 60 milhões por ano com transporte e estruturas para que detentos sejam ouvidos em tribunais criminais.

“O uso de mais tecnologia

acaba reduzindo o custo operacional dos estados na área penal”, disse Ratinho Júnior. Ele destacou que, além dos avanços no fortalecimento do combate, as medidas criam regras mais claras e “deixam menos brecha para a interpretação de cada juiz”.

Para o governador de São Paulo, João Doria, o uso de teleaudiências precisa ter um viés mais obrigatório do que facultativo. “Todos os governadores vivem o problema de um volume enorme de despesas na mobilização de veículos e policiais para levar presos para audiências de custódia nos tri-

O PL cita o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV), Família do Norte, Terceiro Comando Puro e a organização Amigo dos Amigos como exemplos de grupos que se valem da “violência ou da força de intimidação do vínculo associativo para adquirir, de modo direto ou indireto, o controle sobre a atividade criminal ou sobre a atividade econômica”.

Também são citadas os grupos milicianos. Para o ministro Sergio Moro, a atual legislação já permite o enquadramento destes grupos como organizações criminosas, mas o PL, se aprovado pelo Congresso, permitirá, entre outras coisas, “deixar claro” quais são e qual o modelo de atuação das facções.

“Não é possível nomear todas, pois o rol é exaustivo. Nomeamos algumas, mais conhecidas e de maior alcance nacional”, acrescentou o ministro, já prevendo possíveis críticas de especialistas em segurança pública e de advogados contrários a se nomear as organizações por entender que esta seria uma forma de legitima-las, fortalecendo-as. Moro, no entanto, acredita que, a exemplo do que ocorreu na Itália, a alteração da lei, junto a outras medidas, poderá resultar em mudanças.

O PL anticrime prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

bunais criminais, quando hoje, no mundo moderno, você já usa teleaudiência”, afirmou. Doria disse que a medida oferece toda condição de plena defesa dos presidiários e atende o interesse da promotoria e dos advogados. Partiu do governador da Bahia, Rui Costa, o pedido para um endurecimento maior com relação ao porte de armas por criminosos jovens sem antecedentes. Costa argumentou que isso poderia evitar que juízes liberem esses criminosos, que são alvo do aliciamento de facções criminosas.

Os governadores também sugeriram o fim das chamadas saidinhas, quando presos são liberados em datas especiais se cumprirem regras de bom comportamento.

Bachelet ainda destaca o fato de que, com 3,3 milhões de venezuelanos no exterior, a crise exige que os demais países da região mantenham suas fronteiras abertas e que continuem a lutar contra a xenofobia. Segundo ela, esse fluxo é “sem precedentes” na história recente da América Latina.

Canal da Mancha Corpo é achado entre pedaços de avião

Agência Brasil*, De Brasília

A Agência de Investigação de Acidentes Aéreos do Reino Unido (AAIB) confirmou ontem (4) ter localizado um corpo entre os restos da aeronave onde estava o jogador argentino Emiliano Salas, de 28 anos, e o piloto David Ibbotson, de 59 anos. O corpo e os restos do avião foram localizados nas águas do Canal da Mancha.

O avião estava desaparecido desde 21 de janeiro, depois que partiu de Nantes, na França. De acordo com a agência, um barco de busca que navegou pelas águas do Canal da Mancha encontrou a aeronave Piper Malibu N264DB, que estava no fundo do mar. A investigação foi contratada pela família do jogador. (*Com informações da Télam, agência oficial de notícias da Argentina).

Interino Países europeus apoiam Juan

Guaidó

Agência Brrasil*, De Brasília

Vários países europeus, entre eles França, Espanha, Alemanha e Reino Unido, anunciaram ontem (4) que reconhecem o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino do país, encarregado de convocar novas eleições. Holanda, Finlândia, Dinamarca, Suécia, Áustria e Bélgica, além dos Estados bálticos Letônia e Lituânia, também declararam apoio a Guaidó, e espera-se que outros países, ao longo do dia, sigam o exemplo. O reconhecimento é uma articulação diplomática independente dos países, uma vez que não foi alcançado um consenso no âmbito da

União Europeia para uma resposta conjunta à crise venezuelana.

Guaidó já conta com amplo reconhecimento internacional. Além dos países europeus, também declaram apoio a ele como presidente interino os Estados Unidos, Canadá, México, Brasil e mais 11 países latino-americanos. (*Com informações da Deutsche Welle, agência pública da Alemanha).

UE

5.900 migrantes usaram rota marítima

Agência Brasil*, De Brasília

Ao longo de janeiro, 5.989 migrantes e refugiados entraram na Europa por via marítima, segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM). A agência, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), destaca haver um recuo nos registros, já que, no mesmo período do ano passado, 6.550 pessoas acessavam o continente em semelhantes condições.

De acordo com o levantamento da entidade, o Mar Mediterrâneo mantém-se como a rota migratória mais letal do mundo, já que dois terços das mortes ocorreram no local. Foi em suas águas, que, de um lado, banham terras do Marrocos, da Tunísia, Argélia, Líbia e Egito, e, de outro, a de países como Espanha, Itália, França e Grécia, que 208 pessoas perderam a vida, no primeiro mês deste ano.

A OIM lembra ainda que, conforme balanço do Projeto de Migrantes Desaparecidos (PMD), em todo o mundo 308 refugiados e migrantes morreram enquanto cruzavam territórios. Na avaliação da entidade, tem contribuído para o aumento das mortes no mar uma maior perversidade por parte dos contrabandistas de pessoas, como forçá-las a navegar em barcos superlotados e a desembarcar em águas profundas.

Brasil&Mundo
Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PROGRESSO 5
ONU/JEAN-MARC FERRÉ
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Polícia

Casal de moto é atropelado e morto na BR-463

Motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro e veículo ficou sem indentificação

Da redação progresso@progresso.com.br

Um homem identificado como Laércio Luiz de Oliveira, 58, e a mulher Dirce Fernandes da Silva, 56 anos, residentes no Jardim Guaicurus, morreram em acidente ocorrido por volta de 6h30 de ontem na BR463, em Dourados.

PRF apreende medicamentos não autorizados pela Anvisa, inclusive o abortivo Cytotec, que estava encondido na cueca do passageiro

PRF apreende remédios contrabandeados

Entre eles, Pramil (disfunção eretil); Cytotec (utilizado como abortivo); Desobesi (emagrecedor) e vários anabolizantes. Passageiro escondia medicamentos na cueca

Da Redação progresso@progresso.com.br

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite do sábado passado, em Água Clara, pelo menos 577 medicamentos contrabandeados do Paraguai, entre eles, Pramil (para disfunção eretil); Cytotec (utilizado como abortivo); Desobesi (emagrecedor) e vários anabolizantes, entre eles, Trembolona Acetato, um anabolizante que é utilizada na veterinária, proporcionando crescimento muscular e apetite para o gado.

Detalhe da fiscalização da PRF: como se não bastasse os medicamentos que estavam

O casal, que levava mochilas e varas de pescar, seguia pela rodovia em uma motociclista importada Traxx Star 50 cilindradas. Segundo policiais rodoviários federais, a hipótese mais provavel é que a moto foi atropelada por uma carreta, cujo motorista fugiu sem prestar socorro e o veículo ficou sem identificação.

A batida foi tão forte que a moto ficou destruída e os corpos foram jogados cerca de 40 metros e ficaram jogados na beira da estrada até a chegada de socorro.

o guard rail, mureta de proteção.

O acidente ocorreu a 5 km do perímetro de Dourados, perto do trevo de acesso ao município de Laguna Carapã. Equipes do Corpo de Bombeiros foram chamadas, mas quando chegaram as vítimas já estavam mortas. O crime ficou qualificado como homicídio culposo, pela omissão de socorro. Policiais rodoviários federais permanecem monitorando o local até a chegada da perícia da Polícia Civil.

Encontrada morta Uma mulher foi encontrada morta na noite de domingo , no Córrego Botas, área rural de Campo Grande. Segundo o boletim de ocorrência, ela tinha amarras nos punhos e nos tornozelos e a calcinha estava nas pernas. Conforme o registro policial, os peritos verificaram ainda que a mulher tinha os braços flexionados e as pernas estendidas.

Fiscalização Segundo a PRF, a fiscalização foi no km 144 da BR-262, foi abordada uma VW/Saveiro, com placas de Guararapes (SP).

O motorista era um homem

Ele foi preso na rodoviária pela Guarda Municipal em atitudes suspeitas

Da redação progresso@progresso.com.br

A Guarda Municipal de Dourados prendeu em flagrante por tráfico internacional de drogas e munições um jovem de 20 anos morador no Estado de Goiás.

O rapaz foi flagrado no terminal rodoviário após ser abordado em atitudes suspeitas na plataforma de passageiros carregando duas mochilas de viagens, sendo que dentro os GMs encontraram oito tabletes de maconha pesando 5,150 kg, uma caixa com 50 munições calibre 38 e 52 pacotes de skunk, a super Maconha que pesaram 5,700 kg.

O acusado confessou que viajou até a cidade de Coronel

de 42 anos, acompanhado por outro, de 39. Ambos se mostraram muito nervosos com a abordagem, não sabendo explicar os motivos da viagem. Diante da suspeitas, os agentes realizaram uma busca minuciosa no veículo, sendo encontrados escondidos no painel diversos medicamentos, sendo, 200 comprimidos de Pramil Sidenafil; 90 comprimidos de Desobesi-M, 40 ampolas de Durateston; 40 ampolas de Deca Durabolin, um de Trembolona Acetato, um frasco de Stanozoland Depot e 1 frasco de Decaland Depot.

Em revista individual, foi descoberto que o passageiro

levava mais medicamentos junto ao corpo, em sua cueca, sendo apreendidos mais 4 comprimidos de Cytotec e 200 comprimidos de Pramil Sidenafil.

Os envolvidos declararam que a quantia, de 577, pertenciam ao condutor, que teria adquirido no Paraguai, para consumo próprio.

A PRF confirmou que as medicações apreendidas, oriundas do Paraguai, não possuem registro junto à Anvisa e têm sua comercialização e importação proibidas. Os presos, os objetos e o veículo foram encaminhados à Polícia Federal em Três Lagoas/MS.

Rapaz é preso com super maconha e munição

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Sapucaí e pegou a droga no pais vizinho Paraguai, sendo contratado por R$ 2 mil para levar o entorpecente até Goiânia. Diante dos fatos foi preso em flagrante sendo encaminhado a Delegacia de Polícia Federal para os procedimentos legais.

Maus tratos Na noite de sábado, uma criança moradora na Aldeia Jaguapiru, foi vítima de maus tratos. Uma equipe da força tática da Polícia Militar se deslocou para prestar apoio a Conselheira Tutelar que iria atender o caso. Um grupo de indígenas resistiram e tentaram agredir as autoridades. No local foi verificado que havia vários indígenas e todos estavam alterados e com sinais visíveis de embriagues. A conselheira foi conversar com a mãe da criança, que alterada se levantou e tentou agarrar o

pescoço da conselheira, sendo necessário a intervenção da equipe policial e foi efetuado um disparo de elastômero em direção ao solo, neste momento vários indígenas que estavam no local vieram em

direção da equipe policial e do conselho com intuito de agredir, onde foi necessário a saída imediata do local, para preservar a vida e a integridade física da equipe policial e do conselho tutelar.

A moto foi atirada contra

O corpo foi retirado do córrego pelo Corpo de Bombeiros. A vítima não portava documentos e até ontem à tarde não tinha sido identificada. no painel do carro e que obviamente foram apreendidos, o passageiro da Saveiro escondia também comprimidos de Cytotec e pramil na cueca. Os medicamentos, se não proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), têm a venda controlada no Brasil. Alguns são probidos a sua comercialização no Brasil, como o Cytotec, por exemplo.

Trio furta lanchonete durante a madrugada

O furto foi em um estabelecimento em frente a Unigran

Da redação progresso@progresso.com.br

Foram presos ontem um rapaz de 27 anos e dois adolescentes de 17 anos, autores de um furto em uma lanchonete em frente a Unigran, em Dourados. Foram recuperados R$ 400 em dinheiro, além de alimentos (salgadinho, refrigerante, presunto, mussarela) e uma televisão 40 polegadas.

O proprietário do estabelecimento comercial chegou ao local por volta das 05h30 e percebeu que a porta principal estava arrom-

bada. Havia também vários objetos e mercadorias do local deixando jogados no chão. Uma equipe Guarda Municipal que fazia rondas pela região do Parque Antenor Martins avistou o grupo em atitude suspeita. Ao fazerem a abordagem encontraram com os jovens várias moedas e caixas de bala.

Os suspeitos disseram aos policiais que haviam estourado um cofrinho de moedas, mas os policiais não deram credibilidade a história e constataram em vistoria no sistema se tratar dos produtos furtados na lanchonete.

A Guarda Municipal cumpriu diligências e conseguiu localizar os demais produtos furtados no estabelecimento comercial do Jardim Universitário.

divulgação
cido costa
Caminhão atropelou casal e fugiu sem ser identificado Super maconha e munições são apreendidos em Dourados
dourados, terça-feira 5.2.2019 O PROGRESSO 6

Esportes

Atlético e Danubio estreiam na Libertadores

Nesta terça-feira, o time dirigido por Levir Culpi vai a campo diante da equipe do Uruguai, pela partida de ida da segunda fase da competição

O Atlético-MG retorna à Conmebol Libertadores. Hoje, a partir das 18h15 (horário de MS), o time dirigido por Levir Culpi vai a campo diante do Danubio, do Uruguai, pela partida de ida da segunda fase da competição.

Na coletiva de imprensa logo após a vitória por 2 a 0 diante do Guarani de Divinópolis, Levir Culpi sinalizou qual deve ser a escalação da equipe mineira. O treinador confirmou que o time base será o que empatou por 1 a 1 com o Cruzeiro na última semana.

Segundo o Transfermarkt, site de mercado, elenco do Galo vale quase dez vezes mais que o do clube de Montevidéu

“Aquele time que jogou (o clássico contra o Cruzeiro) é a base do que vai jogar (contra o Danubio). Isso é certeza.

O máximo que conseguimos treinar é a base que vocês viram, que ficou de fora hoje (esse sábado, contra o Guarani). A base que nós treinamos que foi de um jogo só, mas é a base que vai jogar, 10 ou 11 mesmo vão participar do jogo da Libertadores”.

A equipe que deve ir a campo: Victor; Patric, Réver (Iago Maidana), Igor Rabello e Fábio Santos; Adilson (Jair), Elias e Cazares; Luan, Chará e Ricardo Oliveira.

Delegação do Galo reunida para a partida no Uruguai, onde enfrentará Danubio, no jogo da Libertadores

É extensa a lista de grandes jogadores formados no Danubio, rival do Atlético na estreia na Copa Libertadores. E a tradição de apostar em jovens atletas continua. Não à toa, o clube inscreveu, entre crias da base e contratações, 18 atletas com até 23 anos na principal competição continental. A lista completa conta com 25 jogadores. No Uruguai, o Danubio é

Brasil fica com três medalhas no volei de praia

Na final, Tainá/Victoria levou o ouro, enquanto Carol Horta/ Ângela ficou com a prata

O Brasil garantiu no último domingo, três medalhas –ouro, prata e bronze – na segunda etapa do Circuito Sul-Americano de vôlei de praia 2019, disputada em Coquimbo, no Chile. Na final totalmente brasileira, Tainá/Victoria levou o ouro, enquanto Carol Horta/Ângela ficou com a prata. No masculino, bronze de Jô/Léo Vieira, completando a presença do país no pódio da competição intercontinental.

Tainá e Victoria garantiram a medalha de ouro ao vencerem Carolina Horta e Ângela

por 2 sets a 0 (21/19, 21/17) na decisão totalmente verde e amarela. O resultado mantém o Brasil na liderança isolada do ranking geral, com 400 pontos. Argentina e Colômbia aparecem em segundo, com 320 pontos. Os pontos obtidos em cada etapa vão para o país, de acordo com a classificação final da melhor dupla de cada nação nos eventos. Ao final, os pontos são somados e o país na liderança do ranking é declarado campeão geral. Na primeira etapa da temporada, em São Francisco do Sul (SC), o Brasil conquistou a medalha de ouro no naipe feminino, com Josi/Neide (SC/AL), e a medalha de bronze, com Thiago/George (SC/PB).

conhecido como berço de craques. ‘Universidade do futebol uruguaio’, lê-se no site oficial do clube. O jogador mais experiente do elenco é o meia Carlos Grossmüller, de 35 anos.

Uma grande diferença econômica separa o Atlético do Danubio, adversários hoje, pela Copa Libertadores. Segundo o site Transfermarkt, o elenco do Galo vale quase dez

Trio mineiro apita jogo de River e Fluminense

Partida da primeira fase da Copa do Brasil começa às 19h30 (horário de MS)

vezes mais que o do clube de Montevidéu. De acordo com o site especializado em mercado, o elenco do clube mineiro é avaliado em 40,5 milhões de euros (R$ 169,7 milhões). Por sua vez, os jogadores do Danubio valem 4,53 milhões de euros (R$ 18,98 milhões). O atleta mais valorizado do Galo é o armador Cazares: 4,5 milhões de euros (R$ 18,85 milhões).

Brasil conseguiu bons resultados na etapa chilena de Vôlei Conforme o portal Gazeta Esportiva, o Circuito Sul-Americano contará em 2019 com cinco etapas regulares e dois torneios ‘Finals’, com maior pontuação e premiação, sendo um para o

naipe masculino, e outro para o naipe feminino. Além de São Francisco do Sul, estão confirmadas etapas em Coquimbo (Chile), Lima (Peru), Brasília (DF) e Camaçari (Bahia).

A CBF escalou um trio mineiro para o jogo de abertura da Copa do Brasil. Emerson de Almeida Ferreira será o árbitro central do confronto entre River-PI e Fluminense, às 19h30 (horário de MS), desta terça-feira, no Estádio Albertão, em Teresina. O juiz será auxiliado pelos conterrâneos Celso Luiz da Silva e Felipe Alan Costa de Oliveira. Segundo o site do Globo Esporte, River-PI e Fluminense vivem realidades diferentes na temporada. Enquanto o tricolor carioca é semifinalista da Taça Guanabara – pega o Flamengo, no sábado -, o tricolor piauiense ainda não venceu no ano e luta por uma crescente no campeonato estadual. Em 2019, o Galo atuou em quatro jogos, empatou em três e perdeu em uma oportunidade. O Flu vem de derrota para o Vasco, mas venceu três dos cinco compromissos até aqui. Os ingressos para o confronto entre River-PI e Fluminense pela Copa do Brasil começaram a ser vendidos no sábado. O clube piauiense tabelou em R$ 30 (arquibancada placar), R$ 50 (arquibancada cabine) R$ 80 (cadeira) os valores dos bilhetes. Ao todo, 7 mil entradas foram colocadas à disposição do público no primeiro lote de ingressos.

Expectativa Na última quinta-feira, Ganso foi contratado pelo Fluminense junto ao Sevilla e assinou por cinco anos. O meia, com passagens pela Seleção Brasileira, se destacou por Santos e São Paulo, mas teve passagem apagada na Europa pelo Sevilla e pelo Amiens, da França. Pedro foi a principal revelação do Fluminense em 2018 e uma das principais do futebol brasileiro. As boas atuações do atacante lhe renderam sua primeira convocação para a Seleção Brasileira em agosto. No entanto, na semana seguinte, Pedro sofreu grave lesão no joelho direito e perdeu o restante da temporada. Pelo acordo, Ganso vai custar pouco mais de R$ 22 milhões ao clube, que pagará salários com aumentos progressivos. Conforme o UOL, apesar da mobilização, a transação requer cautela. Entre as suas passagens por Sevilla e Amiens, o camisa 10 atuou por 90 minutos em apenas nove partidas, entre agosto de 2016 e dezembro de 2018. Pelo clube espanhol, Ganso foi titular do início ao fim em sete ocasiões. Na equipe francesa, apenas dois jogos inteiros. Foram sete gols marcados durante sua passagem pelo Velho Continente.

Como Ganso não entra em campo desde o dia 4 de dezembro de 2018, na derrota por 2 a 0 do Amiens para o Monaco, o Tricolor entende que o jogador ainda precisa de um tempo de trabalho para atingir um estágio físico similar ao do restante do grupo.

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Encontro de Pedro e Ganso no Fluminense gerou repercussão Divulgação
Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PROGRESSO 7

Elvio Lopes elvio @progresso.com.br

Social c ampo Grande

POSSE NO TJMS

Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PrOgressO

Assine O PROGRESSO em Campo Grande pelo telefone (67) 99169-2012 ou e-mail: campogrande@progresso.com.br

O Tribunal de Justiça de Mato grosso do sul (TJMs) realizou, na tarde-noite de quarta-feira (30), a solenidade de posse da nova administração para o biênio 2019/2020 e que tem como presidente o desembargador Paschoal Carmello Leandro, vice-presidente, o desembargador Carlos Eduardo Contar e corregedor-geral, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, nascido em Dourados. Confira algumas

PArABÉNs aos aniversariantes da semana:

Antonio Aroldo Lopes (hoje);

Ariosto Luís Barbieri, José Carlos Monteiro e Tereza

Armanda Giraldi (amanhã); Gabriela Casagrande, Gilberto Cavalcante, Marcos

Costa Viana Moog, Noeli Nascimento Valente e Rafael de Moraes (08); Rodrigo de Paula Aquino, Adalberto

Neves Miranda,

Kuntzel e Paschoal

Paschoal e João Rocha, pres. da Câmara da Capital

Nelio Stabile e Carlos Eduardo Contar

Elizabete Anache e Sergio Fernandes Martins

Paschoal e ex-senador Ruben Figueiró

Paschoal e Jonas Hass da Silva Júnior

Rubens Bergonzi Bossay e Paschoal

Paschoal e a esposa Célia Leandro

Sergio Martins e o pai, Sergio Martins Sobrinho

Luiz Gonzaga Mendes Marques e Paschoal

fotos da solenidade. (fotos: Thiago Vieira) Desembargadores Carlos Eduardo Contar, Paschoal Carmello Leandro e Sergio Fernandes Martins Paschoal e ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca Iran Coelho das Neves, pres. do TCE/MS e Paschoal Henrique de Medeiros e Paschoal Bispo diocesano da Capital, Dom Dimas Lara e Sergio Martins Patrícia Szporer do TRE/BA, Paschoal e Dileta Terezinha Thomaz Sideni Soncine Pimentel, Elpidio Martins e Jairo Roberto de Quadros Geraldo Santiago, Paschoal e José Ale Ahmad Neto Paschoal, Emerson Cafure e bispo Dom Dimas Lara Paschoal e general Lourival C. da Silva cmte do CMO Contar e ministro Reyaldo Soares da Fonseca Contar e padre Ricardo Carlos, reitor da UCDB Carlos Odemilson Castro Fassa e Paschoal Pedro Chaves dos Santos Filho, Contar, Paschoal, Reinaldo Azambuja e Sergio Martins Marcos Pacco, pref. de Itaporã, celebra idade nova hoje Tatiana Ujacow comemora aniversário amanhã Sideni Pimentel, des. do TJMS, aniversaria amanhã Nery Sá e Silva Azambuja aniversaria domingo Delcidio do Amaral Gomez celebra aniversário sexta Coronel Waldir Ribeiro Acosta, troca de idade sexta-feira Eduardo Bush, Karin Seben e Nathália Queiroz (10); Katia Cardoso e Ruy Antônio Spínola (11).

Saúde indígena tem déficit de R$ 27 milhões por ano em MS

Valéria Araújo valeria@progresso.com.br

Apesar de concentrar a maior população indígena, com 80 mil índios, o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei/Sesai) de Mato Grosso do Sul é o que recebe o menor orçamento (per capita) do País. De acordo com a Conselho Distrital de Saúde Indígena, o déficit é de R$ 27 milhões por ano. Enquanto o ideal seria em torno de R$ 71 milhões, o setor recebe apenas R$ 44 milhões. Com 750 funcionários para 80 mil índios, a Saúde de MS atende o básico, mas não é o suficiente, estima o médico Zelik Trajber, que há 18 anos trabalha na Saúde Indígena

em Dourados. Zelik também é membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena. Para ele o valor per capita por indígena, destinado para a contratação de recursos humanos é de R$ 584, enquanto em outros estados esse valor chega a

Mortalidade infantil na Reserva passou de 141 a cada 1 mil em 2001 para 12 por 1 mil em 2018

R$ 3 mil. “Não sabemos qual o critério utilizado pelo governo federal para prestigiar alguns distritos em detrimento de outros”, destaca o médico. Segundo ele, o déficit influencia diretamente no número de

profissionais contratados, que hoje poderia ser em torno de 20% a mais do que é disponibilizado. A falta de investimentos representa menos médicos, enfermeiros, técnicos, entre outros da Saúde Indígena.

Com mais de 80 mil índios, Estado tem a maior população indígena, mas recebe o menor orçamento per capita do Brasil dificuldades diárias fazem um bom trabalho”, destaca Zelik. Ministério da saúde O coordenador do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei/Sesai) Fernando de Souza, e o presidente do Conselho Local de Saúde Indígena, Leoson Mariano Silva, buscam uma agenda com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O objetivo do encontro é atualizar o ministro sobre dados da Saúde Indígena e abrir um portal de diálogo. “Buscamos uma política de incremento das ações que acompanhe o crescimento da população e uma melhoria significativa na Saúde Indígena, que não fique apenas no discurso”, destaca Fernando.

A burocracia de gestão para a atividade meio tem emperrado o bom andamento da Saúde Indígena. “Durante os últimos anos nossos gestores perderam tempo se preocupando apenas com a administração de ongs e esqueceram que o problema está na gestão federal. A Ong Missão Cauias foi investigada por diversas vezes e nada foi encontrado. Além disso os profissionais da Saúde indígena tem especificidades

Agepan e Aneel fiscalizam barragens de usinas em MS

Força-tarefa vai fiscalizar in loco barragens de 130 usinas em todo o País, até maio

De Campo Grande

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai criar uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. Os trabalhos serão realizados em conjunto com as agências reguladoras conveniadas, como a Agência Estadual de Regu-

lação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan).

Nesta terça-feira (05.02) o diretor de Gás e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva, e o fiscal da Câmara Técnica de Energia engenheiro Luiz Brás de Oliveira participam, em Brasília, de reunião preparatória com a Aneel.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a intenção é avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da

Agência Nacional. Participarão da reunião as agências estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás, além de Mato Grosso do Sul.

A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas (que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento). Em Mato Grosso do Sul a Agepan, fiscalizou em 2017 a barragem da Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand (Mimoso), e em 2018 a da Pequena Central

que não são amparadas nem na CLT nem por concurso. A contratação por ong foi o caminho encontrado e que está dando certo. Cada região do Brasil tem suas diversidades culturais e geográficas e hoje o governo não leva isso em consideração. O Ministério da Saúde não pode ter a mesma visão para todas as gestões”, conta Zelik. “A municipalização da contratação não deu certo, nem tão pouco por concurso”, destaca. Por causa desse modelo “quadrado” há situações em MS que estão longe de ser resolvidas como as dezenas de carros da Saúde indígena que estão paradas por falta de manutenção, enquanto o Gover-

no Federal terceiriza carros e motoristas. “Antes eu tinha um integrante da equipe, agora ele só atua se tiver o veículo. São distorções que precisam ser corrigidas”, lamenta. Mais com menos Mesmo recebendo o menor orçamento do Brasil os resultados da Saúde Indígena de MS são positivos. Para se ter idéia, o índice de mortalidade infantil saiu de 141 a cada 1000 no ano de 2001 para 12 por 1000 em 2018. O índice de crianças com desnutrição caiu de 15% para 1% no mesmo período. A tuberculose passou de 70 casos por ano em 2001 para 18 em 2018. “Resultado das equipes de Saúde que mesmo com as

Hidrelétrica Indaiazinho.

A ação será realizada nas usinas que não foram visitadas nesse período (2016/2018). Assim, considerando as fiscali-

zações dos últimos três anos e a força-tarefa que agora se inicia, até maio deste ano cerca de 60% das usinas sob supervisão da Aneel terão passado

por fiscalizações in loco. As usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da Agência. Em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, publicada no dia 29.01 no Diário Oficial da União, a Aneel vai exigir este ano atualização do Plano de Segurança de Barragem de todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de risco. Na lista das barragens fiscalizadas pela Aneel, duas estão enquadradas na categoria de maior risco: Americana e Pirapora, ambas em São Paulo.

Dourados Movimento pede cassação de vereadores presos PÁG. 4 Natureza Editora UFGD lança livro “Aves no Campus” PÁG. 3 Legislativo Daniela quer geração de empregos e exames ocupacionais na rede publica PÁG. 2 Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PrOGrEssO dia a dia Marcos r ibeiro
A Aneel é responsável pela fiscalização de 437 hidrelétricas Divulgação
Leoson do Conselho Local Indígena, Fernando de souza da sesai e o médico Zelik

Daniela cobra homeopatia e exame admissional no SUS

Segundo a vereadora, com a desativação do Centro Homeopático, exames ocupacionais deixaram de ser feitos no município de Dourados

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De Dourados progresso@progresso.com.br

A vereadora Daniela Hall (PSD) cobrou a Prefeitura de Dourados a retomar a oferta de exames ocupacionais na rede pública, que eram oferecidos gratuitamente no prédio do Centro Homeopático, que está fechado desde 2016 para reforma. Com a desativação da unidade, dezenas de pacientes reclamam da falta de acesso a serviços como exames admissionais e demissionais, além do próprio acesso a homeopatia. Enquanto as crianças são atendidas de forma provisória na Policlícina de Atendi-

mento Infantil (Pai), os adultos precisam se deslocar para outras unidades como a Clinica da Mulher para receber o atendimento.

Para Daniela, mesmo que ainda não tenha ocorrido a reforma do prédio do Centro Homeopático é preciso concentrar o atendimento de homeopatia em local único, para que mães e filhos possam ser atendidos, otimizando o tempo e facilitando o acesso das famílias, como era ofertado anteriormente. No local havia mais de 12 mil cadastros de

pacientes, que eram atendidos no mesmo local. Outra preocupação é com relação ao exame admissional, que era ofertado no Centro Homeopático. Com a desativação do prédio, o serviço teria deixado de ser prestado na rede pública. “Num momento em que Dourados tem o pior desempenho do Brasil na geração de empregos, já que fechou mais de R$ 8,5 mil postos de trabalho, se -

gundo dados do Ministério da Economia, a oferta de exames admissionais seria um incentivo nessa área tão prejudicada em Dourados”, destaca a vereadora, que diz que sem o serviço os douradenses são obrigados a pagar de R$ 35 a R$ 40 em média pelo serviço em particulares. “A pessoa já está desempregada. Muitas vezes por vários meses e passa por dificuldades. A Prefeitura ainda dificulta sua entrada

no mercado de trabalho? Isso não é justo”, lamenta. Advogada por profissão, Daniela argumenta que o serviço de exames ocupacionais na rede pública é um direito do cidadão. “A Legislação atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a obrigação de oferecer o serviço na rede pública para os trabalhadores”, acrescenta. Ela cita, por exemplo, o art. 6º da Constituição Federal diz que “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I – a execução de ações: (c) de saúde do trabalhador”.

“Art. 6o, § 3º: Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo:

V – informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional”.

Silas Zanata acompanha ações da prefeitura

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Moro anuncia medidas para segurança de MS

Ministro garantiu celeridade na venda de bens do tráfico de drogas

De Campo Grande

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, cumpriu agenda ontem, em Brasília, onde participou pela manhã de um encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Na ocasião apresentou aos governadores e secretários de segurança pública de todo Brasil o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional. Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, a reunião foi produtiva, uma vez que muitos anseios dos secretários dos estados, principalmente daqueles que fazem fronteira com outros países como é caso de Mato Grosso do Sul, deverão ser atendidos devido às propostas apresentadas pelo ministro Moro. “Temos grandes avanços não só na parte da Segurança Pública, mas também da Justiça e na questão pro -

cessual, com objetivo de atribuir as autoridades policiais fatos facilitadores que ajudarão naquilo que é nosso objetivo maior, produzir segurança pública. Sem deixar de lado a questão dos presídios e da ressocialização dos presos, já que eles são produtos das nossas ações”, pontuou Videira.

Dentre as conquistas do Estado está a medida que será adotada em relação a celeridade da alienação dos bens oriundos do tráfico de drogas. “Com a transferência dos recursos o Governo do Estado poderá realizar investimentos importantes na área da segurança pública, principalmente na região de fronteira”, enfatizou o secretário. Durante a reunião, Sérgio Moro ainda fez ponderações importantes quanto à área de perícia. “Ficamos otimistas com esse posicionamento, pois não adianta só você prender, medidas também serão adotadas para auxiliar nas instruções de procedimentos policiais, que produzirão com certeza processos robustos que ajudarão o magistrado a realizar uma condenação forte, por isso os recursos para a perícia são de extrema importância”.

Vereador esteve nos distritos e zona rural no mês de janeiro

De Dourados

O vereador Silas Zanata (PPS) acompanhou as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Dourados nos distritos e zona rural do município que foram realizadas durante o mês de janeiro de 2019. O trabalho atende às reivindicações dos munícipes ao vereador.

“A atenção dada as nossas demandas pela prefeita Délia Razuk (PR), na recuperação de estradas rurais e atendimento aos distritos de Dourados, atende uma necessidade urgente de conforto e segurança aos moradores dessas localidades”, afirma Silas, que agradece à prefeita e as secretarias de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura Familiar pela sensibilidade na resolução dos problemas.

Os trabalhos começaram na recuperação sendo feito patrolamento nos travessões da 4ª Linha, da BR 163 até a Chá-

Serviços essenciais estariam ocorrendo a cada quatro meses

De Dourados

O vereador Madson Valente (DEM) considera que as situações em que estão os distritos são preocupantes, visto que serviços essenciais, tais como uma simples troca de lâmpadas, por exemplo, em muitos casos estão ocorrendo a cada quatro meses. A limpeza pública está deficitária por falta de pessoal, obras de reforma,

cara Chapecó, da Fazenda Paradouro, região da Picadinha, do Castelo no perímetro urbano de Dourados, do Sobradinho na linha do Guassú, do Banhara região de Indápolis, no Travessão Laranja Lima, na região do Barreirinho, no Travessão da Fazenda Revolta região do Porto Cambira e na Linha do Barreirinho, do Pesqueiro Cristo Redentor à BR 163.

O distrito de Indápolis foi contemplado com o início da reforma do Centro Social, so-

licitação antiga da população do Distrito ao Vereador, limpeza geral e retirada de entulhos realizada no pátio da Escola São José e na praça, serviço de troca de lâmpadas e reatores essa reivindicação foi feita pela Associação de Moradores através do seu presidente, Helton Marcos de Lima, ao vereador Silas Zanata.

O distrito de Vila São Pedro foi contemplado com serviços de patrolamento e limpeza geral que estão sendo realizados no Conjunto Habi-

tacional Sebastião Pereira dos Santos, através da Indicação nº 5097 solicitada pelo Vereador à Prefeita Délia Razuk, em atendimento à reivindicação dos moradores do Conjunto Habitacional.

Segundo Silas Zanata, ele recebe muitas reclamações de produtores e estudantes, lamentando o estado em que se encontram as estradas, repletas de buracos causados pelas chuvas e tráfego de veículos pesados.

Por isso, foi pedido a recuperação com urgência. “As atuais condições prejudicam sobremaneira a movimentação pelas estradas vicinais. Com isso tanto o produtor rural quanto os estudantes e munícipes em geral sentem-se prejudicados e nos procuram pedindo ajuda”, diz Silas Zanata.

“Estou satisfeito pelo atendimento recebido neste início de ano. As reivindicações se tornaram realidade para a população, principalmente na zona rural. Agradeço a prefeita e secretarias pelo atendimento”, afirmou o vereador Silas Zanata (PPS).

Valor da cesta básica tem queda em 2,3%

Foram encontrados 11 produtos com diferença superior a 100%

De Dourados

O Procon de Dourados realizou ontem (4) a pesquisa de preços dos produtos que compõem a cesta básica em dez supermercados da cidade.Foram coletados preços de 28 itens, sendo considerados para levantamento produtos pré-definidos.Os produtos apresentaram variação significativa de um estabelecimento para outro, onde o alho 100 g apresentoudiferença de 268,91% entre o menor e o maior preço; e o extrato de tomate 350 ml teve diferença de 357,65%; o feijão kg te-

ve diferença de 165,09%; já a farinha de mandioca kg apresentou diferença de 184,39%.

Foram encontrados 11 produtos com diferença superior a100% entre os estabelecimentos com menor preço para o de maior preço, como, por exemplo, a margarina, a erva-mate tereré, o fubá e o sabão em pó.A diferença do estabelecimento com menor preço e o de maior preço nesta pesquisa é de 30,1%.

CIEE oferece 700 vagas de estágio

pistas de caminhadas foram iniciadas e não foram concluídas, visto que foram ações que não cumpriram procedimentos legais para que pudessem ser executadas. “É estarrecedor. As reclamações são generalizadas. Percorrendo os distritos encontrei, por exemplo, em Vila Formosa e Macaúba obras iniciadas de pistas de caminhadas e campo de futebol e um Centro Social de Indápolis que simplesmente, por não ter sido planejado e por não terem cumprido procedimentos de legalidade, es

tão paralisadas. Se criou uma expectativa nas comunidades e hoje ninguém dá uma satisfação plausível para tamanho descaso”, comentou Madson.

Madson considera que as comunidades dos distritos, por estarem pagando IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), de forma mais autêntica vem cobrando as contrapartidas da gestão municipal. O vereador destaca que as cobranças são legítimas e que o Executivo Municipal precisa urgentemente rever esta ausência,

Madson diz que que os distritos estão em situação

principalmente dos serviços básicos que deveriam atender as comunidades com maior eficácia.

Órgãos públicos e empresas procuram formar profissionais

De Dourados

O Centro de Integração

Empresa-Escola (CIEE) em Dourados está com 700 vagas abertas para estagiários no mês de fevereiro. As áreas que possuem um maior número de oportunidades são pedagogia, letras, artes cênicas, educação física, administração de empresas e ciências contábeis.

Órgãos públicos e empre-

Em relação à pesquisa do mês anterior houve queda de 2,3% no valor global dos produtos. O Procon alerta que o consumidor deve ficar atento às especificações contidas nas embalagens, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto. Os telefones do órgão de defesa do consumir são o 3411-7754 ou 151. sas privadas procuram cada vez mais formar profissionais para absorção ao seu quadro de colaboradores.

O estágio é uma experiência enriquecedora em diversos sentidos, principalmente para o crescimento na carreira e amadurecimento de suas convicções profissionais.

O estudante interessado deve acessar o portal CIEE, efetuar seu cadastro e procurar o posto de atendimento. Ou ainda através da Central de Atendimento CIEE (3003-2433). Endereço do posto de atendimento: Av. Marcelino Pires 1033, Centro – Dourados-MS.

Dia a Dia
“Distritos de Dourados pedem socorro”, afirma vereador Madson Valente
Daniela Hall (PSD) lamenta que Dourados tenha o pior desempenho na geração de empregos do País
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Silas Zanata durante visita às obras nos distritos precária
2 Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PrOgreSSO
Thiago Morais Secretário Carlos Videira em reunião com Sérgio Moro Divulgação Advogada por profissão, Daniela argumenta que o serviço de exames ocupacionais na rede pública é um direito do cidadão

Livro sobre aves que passeiam

no campus da UFGD

a obra de autoria do professor Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes traz informações sobre 109 espécies de 37 famílias, além de apresentar registros de locais da instituição

De Dourados

Com o objetivo de identificar a avifauna existente nos campi da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e estimular a prática da observação de aves entre os estudantes e a população em geral de forma prática e sustentável, a Editora da instituição lança o livro “Aves no Campus”, de autoria do professor Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes.

“Caminhar pela uFgD, torna-se uma experiência de muitas cores e sombras, muitos cantos e sons”

A obra é resultante do projeto de extensão de mesmo nome e traz registros fotográficos obtidos no primeiro ano de andamento do projeto (2017) e informações sobre 37 famílias e 109 aves, além de apresentar registros de alguns locais conhecidos da UFGD. Segundo o autor, o projeto nasceu de um sonho de criança constantemente incentivado por sua família e seus amigos, e por meio dele foi

horóscopo

Alguém de sua família ou de sua amizade poderá perturbá-lo, no período. Pense positivamente, pois muitas serão suas chances de sucesso profissional, financeiro e social. Lembre-se também de que o respeito é essencial numa relação a dois.

Momento em que terá probabilidade e habilidade para tirar proveito dos negócios e de seu trabalho. Haverá colaboração por parte dos superiores e amigos fiéis. Aplique sua capacidade sem descuido e negligência.

Boa influência para desenvolver sua inteligência. Todavia deverá evitar acidente e extravagâncias que possam prejudicá-lo física e moralmente. Contudo, neste ponto você pode não conseguir esse objetivo.

Haverá possibilidades de elevação material através do esforço que tem feito no trabalho e dos bons negócios realizados ou a realizar. Você está melhor consigo mesmo e passa a dar mais valor a tudo que você possui em termos materiais.

Camerata do Sesc Lageado se apresenta na Capital

De Campo Grande

A Camerata do Serviço Social do Comércio (Sesc) Lageado se apresenta na próxima quinta-feira ás 20h no Sesc Cultura de Campo Grande. A entrada é gratuita.

O projeto Sesc Quinta Instrumental abre o circuito de 2019 reforçado: agora são duas quintas-feiras de cada mês.

possível conciliar fotografia e aves, suas duas paixões.

“As fotos aqui selecionadas retratam um pouco desse encanto e colocam a Universidade sob outro ponto de vista, revelando a beleza e a diversidade dos pássaros que frequentam o campus. Sob esse olhar, caminhar pela Uni-

versidade Federal da Grande Dourados passa a ser mais do que um ato corriqueiro para a comunidade acadêmica. Torna-se uma experiência de muitas cores e sombras, muitos cantos e sons”, afirma o professor Rafael na apresentação do livro.

Ele é professor associado da

Não faça modificações repentinas, antes de uma análise prévia. Por outro lado, o fluxo é dos melhores para trabalhar em prol de sua ascensão profissional, material e social. Será correspondido plenamente na vida amorosa e familiar.

Especial atenção a sua vida sentimental e aos pequenos problemas que tenha a resolver. Os laços com parentes e pessoas amigas, vão ser vantajosos. Esforce-se para não se perder no emaranhado das muitas ideias que terá.

Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) da UFGD. Zootecnista formado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Mestre e doutor em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e coordenador do projeto “Aves no Campus” da UFGD. A obra está disponível para download no catálogo da Edi-

tora (https://www.ufgd.edu. br/setor/editora/catalogo) e pode ser adquirida no espaço físico da EduFGD, na rua Albino Torraca, 1009. O projeto Aves no Campus também está presente nas redes sociais. Facebook: Aves no Campus – UFGD e Instagram: @avesnocampus

Os alunos do Sesc Lageado vão mostrar repertório popular e erudito, na Sala de Música. Os ingressos serão distribuídos uma hora antes do Concerto, limitados à lotação do espaço, com 80 lugares. O grupo da Camerata é composta de 20 alunos, com faixa etária entre 12 a 18 anos e executa sete instrumentos musicais: violino, viola de arco ou viola sinfônica, violoncelo, contrabaixo acústico, flauta transversal, violão e percussão. “São alunos que passaram pelo nível iniciante das aulas de cada instrumento musical, atingindo as habilidades necessárias para a execução dos instrumentos musicais”, explica o gerente do Sesc Lageado, Luciano Barbosa, lembrando que hoje existem 230 alunos matriculados nos cursos de Música da unidade. O Sesc Cultura está localizado na Avenida Afonso Pena, nº 2270, telefone (67) 3311-4300.

Você está mais preparado mentalmente, para dentro do trabalho, buscar uma melhoria salarial para conseguir uma melhora material no setor doméstico, por exemplo, na compra de utilidades domésticas.

Excesso de exigência para com as pessoas demasiadamente sensíveis. Cuidado com os inimigos ocultos. Portanto, previna-se. Em relação ao amor, a sua tendência será reconstruir relacionamentos, de modo a que se tornem mais refinados.

Esta fase é negativa para você, mas como tudo passa, esta também passará dentro de poucos dias. Mas agora tome cuidado com notícias falsas, com pessoas que dizem amigas, mas não são e cuide da saúde. Possível viagem.

Particularmente, deve pensar no êxito em tudo. Procure conversar mais com a pessoa amada. Conveniência quanto aos assuntos de transportes. Chegou a sua vez de se sair vencedor, por isso, não perca a oportunidade.

Excelente disposição mental para tratar de assuntos importantes e de negócios, para entabular novas ideias relacionadas com publicidade e comunicações. Portanto, para quem estuda ou trabalha, o período tende a ser ótimo.

Dia em que terá muita disposição mental e física para trabalhar e para tratar de assuntos pessoais. Os passeios estarão bastante favorecidos bem como o amor e as novas amizades. A energia será a sua arma mais poderosa para hoje.

Dia a Dia Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PrOgressO 3
palavras-cruzadas diretas
sOluçãO DO nº anteriOr
Áries CânCer libra CaPriCórniO tOurO leãO esCOrPiãO aquÁriO gêmeOs virgem sagitÁriO Peixes de 21/03 a 20/04 de 21/06 a 21/07 de 23/09 a 21/10 de 22/12 a 20/01 de 21/04 a 20/05 de 22/07 a 22/08 de 23/10 a 21/11 de 21/01 a 19/02 de 21/05 a 20/06 de 23/08 a 22/09 de 22/11 a 21/12 de 20/02 a 20/03
ave Choca barrada observada nos arredores da uFgD Projeto de “aves no Campus” nasceu de um sonho de criança fotos: Rafael HenRique de tonissi e BuscHinelli de Goes

Movimento pede na Câmara cassação de vereadores

eles querem que o Legislativo tome a iniciativa de enquadrar Denize Portolann, Idenor Machado, Pedro Pepa e Cirilo em conduta de quebra de decoro

flavio@progresso.com.br

A primeira sessão legislativa 2019 na Câmara Municipal de Dourados foi marcada, ontem, por pedido de cassação de quatro vereadores presos no final do ano passado pelas operações Cifra Negra e Pregão do Ministério Público Estadual (MPE). O movimento Dourados Contra a Corrupção quer a perda do mandato de Denize Portolann, Pedro Pepa, Idenor Machado e Cirilo Ramão aos cargos de vereador. Todos eles foram afastados de suas funções e nos lugares empossados os suplentes: Lia Nogueira, Marcelo Mourão, Toninho Cruz e Maurício Lemes.

Prefeitura de Caarapó fiscaliza terrenos baldios

Também mira donos de obras que depositam entulhos na rua e calçada

Movimento espera que a comissão de Ética possa analisar de forma crítica a condição dos quatro vereadores afastados

As operações que levaram os quatro parlamentares para trás das grades investiga esquemas de corrupção de licitação fraudulenta na contratação de empresas terceirizadas, tanto na prefeitura, onde Denize Portolann chegou a ocupar cargo de secretária antes de virar vereadora e ser presa, como na câmara Municipal. Na Câmara, segundo o MPE, os supostos

racib é um dos líderes do movimento Dourados contra a corrupção

crimes ocorriam desde 2010. Na prefeitura apenas na atual administração da prefeita Délia Razuk.

“Queremos que seja declarado a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar, tendo em vista a necessidade de manter a boa imagem do legislativo e que o mesmo não se furte no momento de dar uma resposta para a sociedade de Dourados”, diz o farmacêutico Racib Harb, integrante do Movimento Dourados Contra a Corrupção.

Ontem estava agendado para ocorrer manifesto durante a sessão. Um encontro chegou a ser agendado por rede social, no entanto, menos de dez pessoas estiveram no local, entre eles, Racib. “É assim, muita gente reclama por rede social e na hora de fazer a diferença, não comparece, mas essa luta pela moralidade na política não é minha, é da sociedade”, reiterou Racib.

Integrantes do movimento chegaram a visitar 35 instituições entre associações e sindicatos pedindo apoio

Nova Andradina oferece 3,8 mil procedimentos em oftalmologia

A iniciativa da Prefeitura tem o objetivo de desafogar as filas de espera

De Nova Andradina progresso@progresso.com.br

A Prefeitura de Nova Andradina lançou o Programa “Novo Olhar”, com o objetivo de desafogar as filas de espera por consultas, exames e cirurgias na área de oftalmologia.

O investimento do município é de meio milhão de reais.

A meta é oferecer às pessoas a oportunidade de lançar um “Novo Olhar” sobre as coisas, sobre a vida. A iniciativa do governo municipal tem a parceria do poder legislativo e do Hospital Regional.

O projeto está sendo executado por seis médicos especialistas que vieram de Bauru, para realizar cerca de 3800 procedimentos. Entre esses profissionais estão a nova andradinense, Dra. Mayumi Shirota, filha do pioneiro Shoji Shirota, além dos médicos José Eduardo (responsável pela equipe), Nilton Carlos Leal Boiça e Bruno Dias Rossi.

Outros oftalmologistas ainda devem chegar para integrar o time de profissionais, conforme a necessidade e demanda existente.

O HR disponibilizou duas salas para as consultas médicas. A equipe contratada disponibilizou os equipamentos e materiais necessários aos atendimentos. O trabalho começou esta semana. Por dia, cerca de 40 pacientes são encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde para passar por consulta. A expectativa é atender toda a demanda

reprimida por essa especialidade médica no período de um ano.

O diretor geral da unidade hospitalar, Nelson Custódio, afirmou que o início deste “verdadeiro mutirão da visão” demorou mais do que era esperado devido a dificuldades de logística e operacionalização do programa, mas agora o processo irá ocorrer de forma rápida, sem burocracia. “A demanda é grande, mas a filosofia do governo municipal é cuidar das pessoas. O compromisso maior é com a saú-

para criar uma carta para ser entregue ao Legislativo, pedindo cobrança punitiva aos vereadores envolvidos no escândalo. A expectativa é a de que pelo menos 20 instituições integrem o movimento. Dos quatro parlamentares afastados, apenas Idenor Machado e Denize Portolann continuam presos. Cirilo e Pepa foram beneficiados com habeas Corpus. Denize está detida na penitenciária feminina de Rio Brilhante e Idenor na Penitenciária Máxima de Dourados.

de, então, o Hospital Regional irá acolher os pacientes. Tendo o encaminhamento em mãos, todos serão atendidos sem demora”, garantiu, agradecendo ainda toda a equipe médica que se dedica ao programa.

O médico Bruno Dias Rossi, confirmou que a equipe de oftalmologistas tem a missão de melhorar qualidade visual ao paciente, envolvendo desde cirurgias de catarata, pterígio, plástica ocular, revisão e possibilidade de grau, patologias da retina, entre outras, além de exames em geral. “Não é somente a consulta. Os pacientes receberão tratamento, cirurgia e acompanhamento. Nossa meta é nos tornar esse trabalho uma referência em acuidade visual”, ressalta o membro da equipe de profissionais contratados.

Citando a frase de um médico oftalmologista brasileiro, o prefeito Gilberto Garcia ressaltou a importância do programa: “Dedicar-se à preservação da nossa saúde ocular significa garantir o registro das melhores cenas das nossas vidas. Estou feliz com o alcance deste programa. É um Novo Olhar, uma nova chance para “ver” o que nossos olhos podem enxergar, de todas as maneiras”.

A administração municipal de Caarapó criou uma força tarefa para fiscalizar os terrenos baldios sujos na zona urbana e autuar os proprietários. De acordo com o prefeito André Nezzi, a ação inicial será a notificação dos donos dos imóveis que se encontram tomados pelo matagal ou por entulhos. A segunda etapa consistirá em multar aqueles que não efetuarem a limpeza dos terrenos. “O valor da multa é bem sal -

gado, podendo chegar a R$ 1 mil”, observou André Nezzi. Conforme explicou o dirigente, caso um proprietário seja notificado e posteriormente multado, a penalidade não o eximirá de limpar o terreno, e a próxima multa será dobrada. “Haverá uma ação rigorosa nesse sentido, pois precisamos ter uma cidade limpa, organizada e livre do perigo de doenças”, argumentou o prefeito. Já quem está construindo deve providenciar caçambas para depositar restos de construção ou recolher uma taxa na prefeitura para que os entulhos sejam retirados. Caso contrário serão autuados.

Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PrOgressO 4 Dia a Dia
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investimento do município é de meio milhão de reais
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Prefeito André Nezzi discutiu as ações da força-tarefa

CLASSIFICADOS

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Imóveis Apartamentos Veículos e utilitários Veículos importados Motos Diversos Telefones Empregos e oportunidades

Casa-Aluga

Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PROGRESSO 84860 3 PEÇAS PRÓX. Evangelico R$550,00 Livre. 99971-3855 84797 IZIDRO PEDROSO Rua: Raul Frost. 1 qtos, sala, 2 coz, wc, var, garagem. R$900,00 Creci-654-J Fone:3421-4711 84755 KITINET 03 PEÇAS Jardim Colibri, R$400,00. Telefone para contato: 99908-7260 84144 KITINET ALTOS INDAIA 02 qtos, sla, coz, garagem port. eletr. Eikish Sakaguti, 185. Telefone para contato: 99609-6695 84883 MONTE LIBANO R$800 02 qt, sl, coz, wc, garagem R:Joaquim Santos V. Filho, nº1694. Telefone para contato: 99612-1162 84882 OURO VERDE R$800 02 qt, sl, coz, wc, garagem, R: Joaquim Santos V. Filho, nº1700 cs 02 .Tel:996121162 84798 SANTA FÉ Rua: Geronimo Marques sala, 1 apto, 1 qto, coz, wc. R$800,00 Creci-654-J. Telefone para contato: 3421-4711 1 Imóveis
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ATOS OFICIAIS Dourados, terça-feira 5.2.2019 O PROGRESSO 4 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAARAPO PREFEITURA MUNICIPAL Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Poder Executivo Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal PAGAR NÃO S (b) Ago/2018 TOTAL (ÚLTIMOS 48.761,18 48.761,18 54.509,78 50.743,46 56.044,06 89.210,90 60.439,31 62.475,55 59.916,31 58.937,84 57.959,37 83.810,05 731.568,99 0,00 10 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de LRF) 325.650,75 369.051,20 585.121,31 621.665,18 658.125,57 600.848,06 817.592,72 665.018,38 635.323,57 627.257,56 661.269,50 310.853,71 6.877.777,51 0,00 da LRF) (II) anterior ao da apuração anterior ao da apuração APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL (IV) 18 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 0,00 19 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 92.281.415,22 100,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP (VII) = (III + III b) 49.369.068,62 53,50 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) 54% da RCL Nº TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL Quadrimestre/Semestre do Exercício em que o ente excedeu o Primeiro período seguinte Segundo período seguinte (d) = (1/3*c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema de Contabildade N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAARAPO PREFEITURA MUNICIPAL. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Poder Executivo Anexo 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Ente Consorciado Setembro até Dezembro 3º Quadrimestre/2018 Portaria STN nº 72/2012, Art. 11, I. R$ 1,00 Nº DESPESA COM PESSOAL EXECUTADA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS TRANSFERIDOS Despesas Executadas (Últimos 12 Meses) Liquidadas (a) a Pagar Não ***1 TOTAL (c = a + b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema de Contabildade N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAARAPO PREFEITURA MUNICIPAL. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Poder Executivo Anexo 2 Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Setembro até Dezembro 3º Quadrimestre/2018 LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b" R$ 1,00 DÍVIDA CONSOLIDADA Anterior Saldo do Exercício de 2018 DÍVIDA CONSOLIDADA DC (I) Dívida Contratual 10.112.924,32 9.521.769,47 8.875.225,15 10.249.880,17 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 10 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de Dívidas 10.112.924,32 9.521.769,47 8.875.225,15 10.249.880,17 16 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 23 (-) Restos a Pagar Processados 5.219.064,55 523.177,18 3.527.893,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I II) (7.926.912,87) (18.330.779,21) (15.742.363,76) (21.258.752,09) 29 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 103.693.669,32 0,00 0,00 110.737.698,26 30 LIMITE DE ALERTA 108% 93.324.302,39 0,00 0,00 99.663.928,44 Saldo do Exercício 31 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)² 0,00 0,00 0,00 0,00 17.013.442,13 17.013.442,13 17.013.442,13 25.080.471,33 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA RP NÃO-PROCESSADOS 37 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 38 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 DESCRIÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2005 Quadrimestre 2006 Quadrimestre 2007 Quadrimestre 2008 Quadrimestre EXERCÍCIO FINANCEIRO % DA DCL SOBRE A RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Poder Executivo Anexo 3 Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Setembro até Dezembro 3º Quadrimestre/2018 Art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º R$ 1,00 Até 1º Até o 2º Até o 3º AOS ESTADOS (I) AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 11 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL (VI) 86.411.391,10 90.465.571,94 90.239.325,76 92.281.415,22 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - % Saldo do Exercício de 2018 Até 1º Até o 2º Até o 3º 19 DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 20 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 26 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) (VII + VIII IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Descrição ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CAARAPO PREFEITURA MUNICIPAL Anexo 4 Demonstrativo das Operações de Crédito LRF, Art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III, alínea "c" R$ 1,00 Nº OPERAÇÕES DE CRÉDITO Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (I) 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 15 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (II) 0,00 0,00 TOTAL (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 19 OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00 20 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V Ia IIa) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) % LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO Referência (a) 27 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 28 FGTS 0,00 0,00 Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00 Fonte: Sistema de Contabildade N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAARAPO PREFEITURA MUNICIPAL. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Poder Executivo Anexo 5 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Setembro até Dezembro 3º Quadrimestre/2018 LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" R$ 1,00 Nº DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Disponibilidade de Caixa Bruta (a) Obrigações Financeiras Verificada no Disponibilidade de Caixa Líquida Inscrição em RP - f)) Não Liquidados Empenhos Não Cancelados (Não Inscritos por RP Liquidados e Anteriores (b) RP Liquidados RP Empenhados e Anteriores (d) Demais Obrigações TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 28.751.335,92 0,00 4.767.951,57 0,00 562.979,30 0,00 23.420.405,05 0,00 0,00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Educação (3.375.520,24) Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde 30.590,81 0,00 895.120,30 0,00 62.058,92 0,00 (926.588,41) 0,00 0,00 0,00 0,00 282.198,03 0,00 0,00 0,00 (282.198,03) 0,00 0,00 0,00 0,00 121.953,21 0,00 0,00 0,00 (121.953,21) 0,00 0,00 12 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 Outras Destinações Vinculadas de Recursos 28.472.165,61 0,00 6.505,29 0,00 131.422,80 0,00 28.334.237,52 0,00 0,00 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 2.757.216,95 0,00 1.183.045,91 0,00 297.823,12 0,00 1.276.347,92 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Poder Executivo Anexo 6 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Setembro até Dezembro 3º Quadrimestre/2018 LRF, Art. 48 R$ 1,00 Receita Corrente Líquida 92.281.415,22 Receita Corrente líquida Ajustada 92.281.415,22 Limite Máximo (incisos I, II III, art. 20 da LRF) 54% 49.831.964,22 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 51.3% 47.340.366,01 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 44,1% 44.848.767,80 48,60 DÍVIDA CONSOLIDADA Limite Definido por Resolução do Senado Federal 103.693.669,32 112,37 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11 Operações de Crédito Internas Externas 0,00 0,00 Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Restos a Pagar Caixa Líquida (antes da Restos Pagar

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