Edição de 11/outubro de 2019

DOURADOS MS ANO 69 Nº 13.597

O PROGRESSO

Sexta-feira 11 de outubro de 2019

HHHHH

Somente nas aldeias 1.800 crianças não têm acesso à educação infantil

Dourados tem quase cinco mil crianças fora da educação infantil Paratleta douradense garante vaga em jogos brasileiros A paratleta Izabela Bezerra, de 13 anos é sinônimo de vitória.

Mesmo em tratamento de câncer ela reúne forças para se dedicar ao esporte. A douradense já acumula três medalhas de ouro nas Paralimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul, nas modalidades corrida de cadeira, arremesso de peso e arremesso de pelota. As vitórias fizeram com que ela garantisse vaga nos Jogos brasileiros das Paralimpíadas Escolares, que acontecem em novembro. PÁG. A8

DIVULGAÇÃO

PÁG. D1

MS 42 anos

O PROGRESSO defendeu a divisão de MS na década de 1970. PÁG. A3 PREFEITOS

EM

BRASILIA

^ w w w n t n wnwinin i fiiHiiwiiu ii «

N U M ERO :

wmi 'jiiiiiwiiinaHwi»iinjiwwwwiinjiniwiiiitii iwmMnnHi>ww^utnmmwiiiHiiniiiiiiiniinwnif^

2 .1 1 1

Dourados-Mt

, T erça Feira, 11 de O utubro de 1977.

ANO

X X V II

A m a io r ia d o s p r e fe ito s d a G l a n d e D o u r a d o s e r.c o n lra m -s e h o je c m B fa s ília , p a r a a so le n id a d e d e a s s in a tu r a d a L ei C o m p le m e n ta r t ju e d iv id e o E s ta d o de M a to G r o s s o d o S u l. A n to n io C o r d e ir o N e ­ to , d e ll a p o r â , v ia jo u n a m a n h ã d e o n te m , em c o m p a n h ia d o P re s i­ d e n t e d a C â m a r a d e V e r e a d o r e s , D u r v a l R u b in i M a r s u r a e d o Pre-i iid en te d a A re n a , J o s é M a ria B e z e rr a L im a . O m e s m o a c o n te c e u c o m o p r e fe ito d e I v in h e m a P a u lo R o d rig u e s d o s S a n to s , que se g u iu ta m b é m e m c o m p a n h ia d o P i'e s id e n te d a C â m a r a , D u r v a lin o L o p e s •de S o u z a e P re s id e n te d a A r e r.a Iv in h e m e n s e , J o s é P e r e i r a d a S ilv a .

P E N S A M E N T O

O P re fe ito d e D o u r a d o s , J o s é E lia s M o r e ir a , v ia jo u d o m in g o , c o m d iv e rs o s v e r e a d o r e s , a s s e s s o re s e j o r n a l is t a s .

O u tr o s p r e fe ito s já e s ta v a m cm B ra s ília d e s d e a s e m a n a p a s s a d a , t r a t a n d o de p r o b le ­ m a d e se u s m u n ic íp io s e a p í o v e i t a r ã o p a r a a s s is tir a s s o le n id a d e s d e h o je , c o m o é o c a s o d e E d ib e rto C e le s tin o d e O liv e ira , d e A n g é lic a e J ú lio F e r r e i r a B a sto s, d e V ic e n tin a .

E

A Ç Ã O

________________________ F u n d a d o r : D IÁ R IO

M A T U T IN O

Diretor: V la d e m iro M iiller d o A m a ra l Redação, A dm in istração e O ficinas: A v .

-

ÓRGÃO

P O R

U M A

WEIMAR O F IC IA L

DO

V I D A

M E L H O R

T O R R E S ____________________ ___ M U N IC ÍP IO

Redatora-Chefe: Adiles d o A m a ra l T orre* Presidente V argas, 439 — C a ix a Postal, 96

DE

DOURADOS

Secretário: N élio M a rc ílio K egler 2862 — Dourado* — M a t o Grosso

A partir de hoje somos um nova Estado —

Fon*:

^iiiiHniicaiimiHiiiicaHttwwmftmimmiwcmtimwcwcaiiitwMWKHiiwmtimraiiHiiimiiramMmiiiicainiiiiiitwBtuainitittttticj

O NOVO MAPA

Aripuanã

Arenápolis • Diamantino

.Ouatro M a rcos Poxoréu íonópolis ^ L

y' 0

,

M inérios Gado Açricu!tura

f

ü íílE s tr a d a

.1 n ru n via C n m n o G ra n d e

fcmnlj.i

m m

Psrwmal

ipo

L«h Industria ^ R e se rva s indígenas

.

Alto Araguaial

r*

Porto * Jofre >rumba V

iqui&ftftfna, Maracaju

de ferro

i

“ E .F ? * V N o r o e s te do f f S

f

Paranaíba#

lio Brilhante

Navirai

Izabela, aos sete anos foi diagnosticada com osteosarcoma na perna direita

Projeto que define feriado 11 de outubro como criação de MS é aprovado PÁG. A5 A atividade do brincar na formação das crianças PÁG. D4

Professora nordestina leva literatura de cordel para escolas PÁG. B1

Q uando o Boeing da VASP decolar de Campo G rande hoje às 7 horas da m anhã, com os 109 matogrossenses que vão à Brasí­ lia assistir a assinatura da lei da divisão, pelo presidente E rnesto Geisel, deixará um E stado com 1 .2 0 0 .0 0 0 quilômetros quadrados de extensão e com uma popu­ lação de aproximadamente 2.2 milhões de habitantes.

Q uando este mesmo Boeing retornar, por volta das 21 horas, pousará no aeroporto da capital do mais novo E s­ tado da Federação, com 8 7 0 .0 0 0 quilômetros qua­ drados e com uma popu­ lação de aproximadamente 1.3 milhão de habitantes.

O avião, já denominado “o Boeing da divisão”, será batizado hoje com o nome de "M ato Grosso do Sul” numa homenagem que esta empresa de transportes a é ­ reos presta ao Estado que hoje será criado oficialmen­ te pelo presidente Ernesto Geisel.

Além dos 109 matogrossenses que farão o vôo h is­ tórico, outros 800 matogrossenses estão chegando à B ra­ sília desde o último final de semana, o que proporciona­ rá a maior festa já realiza­ da no Palácio do Planalto, em termos^ de presença p o ­ p u la r. As mais altas auto­ ridades do Governo Federal c do Estado de M ato Gros­ so assistirão a solenidade que será realizada às 11 ho­ ras (de B rasília).

O G o­ vernador G arcia Neto, en­ contra-se na capital federal desde domingo, juntam ente com todo o seu secretariado e deputados Estaduais, o mesmo acontecendo com a grande m aioria dos prefei-

tos do novo Estado e repre­ sentante das Câm aras de vereadores.

Em Campo G rande, a ca­ pital de M ato Grosso do Sul, a festa foi iniciada ao p ri­ meiro minuto de hoje e prolcngar-se-á até a noite, quan­ do haverá até carnaval pelas principais ruas da cidade. O prefeito M arcelo M iranda S o a re s ,, decretou feriado municipal, o que não acontecerá nas demais cida­ des.

OS M OVIM EN TO S M V ISIO N IST A S Após 88 anos como o se­ gundo maior E stado do País, o gigante M ato Gros­ so desmembra-se hoje em Norte e Sul. Transform a-se assim em realidade, um so­ nho que vinha sendo acalen­ tado desde o início do sé­ culo. “A idéia foi de urn riograndense, advogado, cu­ jo nome não me recordo.

Nioaque, então, era a sede do Sul. Desde os idos de 1 .9 0 0 , a separação era acalentada. Campo Grande pertencia a N ioaque” . E sta explicação é do mais an­ tigo engenheiro agrônomo do País, prim eiro governa­ dor eleito após a ditadura, 84 anos de idade já comple­ tados, nascido em R osá­ rio Oeste e tido como uma das reservas morais do E s­ tado, A rnaldo Estevão de Figueiredo, que governou M ato Grosso de 1947 a 1950.

Segundo Figueiredo, nesta época o sul era muito es­ quecido e não tinha a míni­ ma assistência do poder p ú ­ blico, nascendo assim o movimento divisionista, que jam ais encontrou amparo no norte do E stad o . Q nor­

tista sempre foi contra a divisão, e prova disso é a posição assumida pelo go­ vernador G arcia N eto, que somente adm itiu este fato, após a audiência que lhe foi concedida pelo presiden­ te E rnesto Geisel, em 3 de maio do corrente ano, quan­ do o chefe do governo co­ municou-lhe oficialmente a decisão de criar um novo Estado ao sul de M ato G rosso. A p artir deste ins­ tante, porém , G arcia Neto passou a liderar os prepa­ rativos que culminam hoje, com a separação oficial de norte e sul de M ato Gros­ so.

De 1900 a 1977 vários foram os movimentos divisionistas, nunca entretanto, tiveram cunho bairrista ou de hostilidade ao Norte, mas sim, uma consequência natural do próprio desenvol­ vimento do Sul em relação ao N o rte. A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, com sua ligação em 1914, abriu as portas do Sul e uma maior influência paulis­ ta, ao passo que na região da fronteira com o Para­ guai, os gaúchos entravam para povoar várias áreas agrícolas.

O maior desenvolvimento

D utra, tido como um dos lutadores por M ato Grosso, a favor de uma união de dois grandes partidos políti­ cos da época.

E m 1958 correu p or to­ do o Sul de M ato Grosso, um manifesto liderado por expressivas figuras do PSD, PTB, UDN, c PSP, com constante reuniões, quando foi elaborado, inclusive, um projeto de lei, que foi en­ viado a C u ia b á . A Consti­ tuição de 1946 exigia que antes do plano federal íosse feito um plebiscito. O assunto, entretanto, parou na capital, para apreciação do governador João Ponee de A rru d a .

Nessa mesma época, saiu em Cam po G rande, um car­ taz com um a tesoura no meio, e a seguinte inscri­ ção: “ dividir para multipli­ car” . Jânio Q uadros, visi­ tando Cam po G rande, não deixou por menos seu senti­ mento de matogrossense: “ vocês estão dividindo o meu coração” .

Antes disso cm 1947, o atual presidente da A R E ­ N A campograndense, V al­ dir dos Santos Pereira ‘‘foi enterrado duas vezes pelos cuiabanos” . C erta vez, em Cuiabá, saíram 14 caixões

O Presidente Geisel será hoje homenageado com uma placa de ouro pela Liga Sulmatogrossense, ao assinar o Decreto de criação do Estado de M ato Grosso do Sul. ra a história, com o nasci­ m ento hoje, do mais novo filho do País — M ato Grosso do Sul, que já nasce forte e robusto, e dando m uitas esperanças ao seu le­ gitimo pai, o presideute Ernesto Geisel, cuja cora­ gem perm itiu que se fosse concretizado o antigo sonho' dos matogrossenses do Sul.

G arcia Neto< o úlíimo d iv isã o .

do Sul, também é atribuído, em parte, às construções das obras militares em Cam ­ po G rande. Elas acabaram levando para esta cidade a sede da região militar, an­ teriorm ente sediada em Co­ rum bá.

Na década de 30, as cam panhas políticas do Sul, tendo à frçnte o senador Vespasiano M artins, levan­ taram de vez a bandeira se­ paratista, todavia, mais com fins partidários do que própriamente por questões re­ gionalistas.

Essas cam panhas, só vie­ ram a tom ar forma concreta no governo do presidente

governador

anfes

da

de defuntos para realizar um enterro simbólico dos sulistas.

Um dos últimos movi­ mentos foi encabeçado pela Liga Sul Matogrossense, que hoje freta um a avião especial, para levar 109 divisionistas à B rasília. A inda este ano, em Cuiabá, a pressão era grande contra os sulistas, principalm ente os de Campo G ran d e. Os carros que lá chegavam com cartazes ua divisão corriam o risco '.Je serem atacados. Houve, há poucos meses, até uma p ro­ cissão contra a Divisão e o Divórcio, na capital do Es­ tado.

Tudo isso agora passa pa-

PARA A HISTÓRIA A pesar de sua luta pela não divisão do Estado, o governador G arcia Neto te­ rá seu nome transferido para a história de dois Estados, M ato Grosso do Sul, pois scM ato Groso do Sul, pois se­ rá ête o último a governar c E stado antes da divisão .

Principalm ente pela sua ma­ neira de agir depois da con­ solidação da medida presi­ dencial uma vez que anun­ ciada a disposição de Gei­ sel, de criar um novo E sta­ do, G arcia Neto continua dando a mesma atenção à parte que será desm em bra­ da e o exemplo mais claro está na criação da Faculda­ de de Agronomia de D oura­ dos, que funciona, graças à sua intervenção, a partir do próximo an o . Além '.is­ so, é notável o trabalho de seu governo em outras á ~ reas, principalmente no se­ tor de saúde, com a cons­ trução de novas unidades sanitárias, inclusive para Dourados; de abastecimen­ to básico, educação e C ul­ tura, c segurança. E, final­ mente, quando se efetiva de

uma vez por todas a divisão de M ato Grosso, mas com Garcia Neto adm inistrando parcialmente o novo E sta­ do até o fim de seu m anda­ to em M ato Grosso do N orte, fala-se que o chefe do Executivo Estadual es­ taria vivamente interessado cm iniciar as obras de um Estádio de Futebol, com capacidade para 30 mil pes­ soas, em Dourados, o que possibilitaria a entrada de nosssa cidade para o certa­ me nacional de 1979.

Igualmente, diversos ou­ tros políticos passarão para a história, com a san­ ção do ato presidencial que divide M ato G rosso. (i o caso de Paulo Saldanha, o último presidente da Assem­ bléia Legislativa de Mato Grosso, de M arcelo M iran­ da Soares ,o último prefei­ to eleito d e Campo G ran­ de, a nova capital; do Sena­ dor Mendes Canale, que atravessa a fase da divisão em plena atividade no C on­ gresso, já que Saldanha Dérzi e Italívio Coelho encer­ ram seus mandatos no pró ­ ximo ano, e, o nome que for indicado pelo presidente Geisel, para governar o no­ vo E stad o . Tam bém para a história irão todos os inte­ grantes da Assembléia Constituinte do novo E sta­ do que será eleita a 15 de novembro do próxim o ano.

A história dos homens que governaram o Estado de M ato G rosso, só come­ çou em 1889, quando assu­

A música que identifica o Mato Grosso do Sul PÁG. B2

m iu o cargo, perm anecendo até 1891, o então inspetor de Armas, general A ntonio M aria Coelho. Dele até ch e­ gar cm G arcia Neto, somam 35 os homens que governa­ ram M ato G ro sso .

O presidente Geisel, quan­ do lançou o PR O D E G R A N , cm abril do ano passado cm Dourados, afirmou a al­ guns políticos locais, que a divisão era um problema de segurança nacional e não regionalista, obedecendo aos interesses do País e só se­ ria concretizada no momen­ to oportuno, que chegou, mais rápido do que muitos esperavam .

In Vino Veritas

COLONO — Dividiram o Estado, cunrpadre, c a Siriema, com quem fica?

ZÉ PINGA — A bichinha é nossa, ela nasceu no Sul, ap.tmi tem que arruinar ou­ tra pro norte. . .

2

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Opinião EDITORIAL

Por uma educação com mais coração

N

ossa educação está toda equivocada.

Fomos educados a competir, a querer ser melhor que outros e não a cooperar.

Somos colocados em filas sentados aprendendo todos a mesma matéria da mesma forma independente da vocação e dos talentos individuais.

As escolas atuais e suas metodologias de ensino estão matando as nossas crianças e adolescentes. Elas estão cada vez mais depressivas, ansiosas. O número de suicídios entre eles cresceu 10% no Brasil entre

2003 e 2013. Estudos também apontam o aumento dos sintomas da depressão, ansiedade e estresse.

Segundo pesquisa 56% das crianças sofrem com estes transtornos.

O que fazer diante deste cenário? É possível reverter isto?

Sim é possível com mudanças urgentes nos métodos educacionais.

Precisamos de uma educação que respeite as diferenças, que permita o lúdico, que saia do engessamen-

to, das apostilas, que não estimule a competir, mas estimule a cooperar, a solidariedade, o

respeito ao próximo, a convivência saudável.

Precisamos de uma educação para o coração e não apenas para a mente. E esta educação deve também começar em casa, com mais amor, mais diálogos, mais abraços e menos exigência em passar no vestibular.

Precisamos urgentemente de uma educação emocional e cognitivo comportamental.

Precisamos de escolas com psicólogos, arte educadores, com mais arte e mais educação

O NÚMERO

56%

das crianças brasileiras sofrem de transtornos como ansiedade, depressão e estresse ambiental.

Mais que aprender física e matemática precisamos reaprender a amar e a sermos cidadãos. Precisamos de uma reformulação imediata no ensino brasileiro.

Sistemas Agroflorestais Biodiversos: Recuperação ambiental, produção de alimentos e geração de renda Milton Parron Padovan*

O

que são e como podem ser esses sistemas Os Sistemas Agroflorestais Biodiversos (SAFs) também são chamados de Agroflorestas Biodiversas e seguem os princípios da Agroecologia. Há duas grandes categorias: SAFs de base agrícola e SAFs de base pecuária.

SAFs de base agrícola compreendem arranjos de espécies vegetais para fins agrícolas ou ornamentais, consorciadas com espécies de arbustos e árvores (preferencialmente nativas, mas podem utilizar exóticas) para diferentes finalidades.

SAFs de base pecuária envolvem a implantação de pastagem, utilizando-se diferentes espécies de gramíneas exóticas ou nativas, que podem ser consorciadas com leguminosas rasteiras ou arbustivas, juntamente com espécies de árvores. Esses sistemas destinam-se à criação de bovinos de leite e de corte, ovinos, caprinos, aves de corte e de postura, entre outras espécies de animais.

Os SAFs possuem alguns princípios, destacando-se: privilégio a processos naturais como o aumento contínuo da biodiversidade, ciclagem de nutrientes, fixação biológica de nitrogênio, produção local de materiais orgânicos para o solo, equilíbrio biológico, entre outros. Quando necessária a utilização de insumos externos, optam-se por fertilizantes e defensivos naturais ou orgânicos.

Os SAFs de base agrícola ou pecuária, dependendo do arranjo implantado, têm as seguintes finalidades: melhoria ambiental; produção de alimentos; fibras; óleos; essências medicinais; ma-

deiras para móveis, construções, cabos de ferramentas, cercas e lenha; ornamentações, como flores, por exemplo; leite, carnes e ovos; ecoturismo, entre outras possibilidades para geração de renda.

Conheça alguns processos naturais que promovem a melhoria ambiental O grande aumento da diversidade vegetal é um processo que se constitui na base para a ocorrência de outros serviços ambientais (processos naturais) nas agroflorestas biodiversas. Funciona como se fosse o alicerce de uma casa bem construída. Isso é fundamental para melhoria do ambiente como um todo, favorecendo o aumento da produção de alimentos e a geração contínua de renda.

As espécies vegetais que compõem as agroflorestas biodiversas, incluindo-se as espécies rasteiras, aquelas de porte médio (arbustos) e árvores, produzem grande quantidade de folhas, flores, frutos e galhos. Essas partes das plantas são liberadas (caem) continuamente e alimentam o solo com material orgânico diversificado. Esse material orgânico é fundamental para a melhoria química, física e biológica do solo.

As diversas espécies existentes nas agroflorestas biodiversas possuem raízes de tamanhos e características diferenciadas, que absorvem nutrientes em grandes distâncias e diferentes profundidades. Quando caem as folhas, flores, frutos e até galhos, esses materiais orgânicos são decompostos pelos organismos do solo e liberam os nutrientes na camada superficial do solo, o que chamamos de ciclagem de nutrientes.

A diversidade de espécies vegetais promove boa cobertura do solo, o que chamamos de cobertura viva. Também, todo material orgânico que cai dessas plantas formam o que chamamos de cobertura morta. Assim, forma-se uma cobertura permanente do solo, o que ajuda a evitar qualquer tipo de erosão.

Os materiais orgânicos produzidos pelas espécies vegetais servem de alimentos para a fauna e microrganismos do solo, que os decompõe e ajuda a formar a matéria orgânica do solo. Todo esse processo ajuda a melhorar as propriedades químicas, físicas e biológicas do solo, melhorando

a sua qualidade.

Assim, as agroflorestas biodiversas promovem grande recuperação de solos degradados, aumentando a sua capacidade de produzirem alimentos e gerarem renda.

Com a melhoria das características físicas, químicas e biológicas do solo, aumenta a sua fertilidade, e consequentemente, torna-se desnecessário a utilização de fertilizantes, principalmente os sintéticos (adubos químicos).

Outro aspecto extremamente importante nas agroflorestas biodiversas, é que em função da diversidade de espécies vegetais e do grande emaranhado de raízes, aliado à cobertura viva e

cobertura morta, a água das chuvas infiltra facilmente e aumenta o reservatório do lençol freático, melhorando os mananciais superficiais de água (córregos e rios), inclusive levando ao ressurgimento de novas nascentes.

Outro serviço ambiental bastante importante produzido pelas agroflorestas biodiversas é que favorecem a presença de uma grande quantidade de organismos que são chamados de inimigos naturais das pragas e doenças (aqueles que se alimentam das plantas vivas), resultando no equilíbrio biológico, tornando totalmente dispensável o uso de agrotóxicos.

Também vale a pena destacar que nas agroflorestas biodiversas, a grande melhoria do ambiente favorece a presença de polinizadores das flores das plantas. Assim, aumenta os processos de fecundação e, consequentemente, aumento da produtividade de cada espécie vegetal presente nesses sistemas.

Outro processo natural importante refere-se ao sequestro e estocagem de carbono na biomassa das plantas, evitando a emissão de gás carbônico para a atmosfera.

Produção de alimentos e geração de renda Com essas melhorias do solo, do equilíbrio biológico, da polinização e, considerando que nesses sistemas há grande diversidade de espécies vegetais para a produção de alimentos, favorece-se a produção contínua de alimentos para a família agricultora, garantindo segurança alimentar e nutricional, mesmo que haja algum fenômeno natural extremo, como por exemplo uma geada, chuvas excessivas ou calores excessivos, por exemplo.

Quanto à geração de renda, a boa diversidade de espécies vegetais possibilita a produção contínua e, consequentemente, assegurando produtos para a comercialização e a geração de renda aos agricultores.

Gostaria de chamar atenção que, mesmo quando um determinado produto esteja com preço muito ruim no comércio, que não vale a pena colher e comercializar, há vários outros produtos que compensam esse tipo de problema momentâneo, garantindo a continuidade da renda do agricultor.

A partir desses processos, é fácil compreender porque os agricultores que possuem agroflorestas biodiversas conseguem ter renda continuamente, não ficando à mercê das variações mercadológicas e baixos preços, por exemplo, entre outros problemas que ocorrem quando os agricultores trabalham com monocultura.

Assim, os sistemas agroflorestais biodiversos ou agroflorestas biodiversas, possuem grande potencial para melhoria ambiental, não somente beneficiando os agricultores que possuem esses sistemas, mas beneficiando toda a sociedade, mesmo aquelas pessoas que jamais conheçam uma agrofloresta.

Esses sistemas também beneficiam toda a sociedade, porque geram produtos saudáveis, ou seja, equilibrados nutricionalmente, bem como quanto aos teores de fibras, além de serem isentos de resíduos de produtos químicos, pois todo o processo é baseado em técnicas, práticas e processos agroecológicos. *Pesquisador, Ph. D. - Embrapa Agropecuária Oeste. milton.padovan@embrapa.br

3

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Política

Jornal O PROGRESSO defendeu a divisão de MS na década de 1970 “Dividir para Multiplicar” era o principal slogan do movimento separatista desde o século XIX DIVULGAÇÃO

Valéria Araújo Da trajetória dos movimentos divisionistas, bem como a tentativa de eleger Dourados como a capital do novo Estado, a criação de Mato Grosso do Sul, foi pauta diária do Jornal O PROGRESSO. É o que mostra o estudo “A visão da imprensa periódica sobre a criação do Estado de Mato Grosso do Sul: (1977 a 1981)” da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

PREFEITOS EM BRASILIA

« N U M ERO :

wmi'jiiiiiwiiinaHwi»iinjiwwwwiinjiniwiiiitiiiwmMnnHi>ww^utnmmwiiiHiiniiiiiiiniinwnif^

2.111

Dourados-Mt , Terça Feira, 11 de Outubro de 1977.

A N O X X V II

A m a io ria d o s prefeitos da G la n d e D o u rad o s er.conlram -se hoje cm B fasília, p a ra a solenidade de assin a tu ra d a Lei C o m p le m e n ta r tju e divide o E stad o de M a to G ro sso do S u l. A n to n io C o rd e iro N e ­ to, de lla p o râ , viajou na m a n h ã de on tem , em co m p a n h ia do P re si­ d e n te d a C â m a ra de V ereadores, D u rv al R u b in i M a rsu ra e do Pre-i iidente da A rena, Jo sé M a ria B ezerra L im a . O m esm o aco n tece u com o p refeito de Ivinhem a P au lo R odrigues dos Santos, que seguiu tam bém em c o m p a n h ia d o Pi'esidente d a C â m a ra , D u rv alin o L opes •de Souza e Presidente d a A rer.a Ivinhem ense, José P e re ira d a Silva.

P E N S A M E N T O

O P re feito de D o u rad o s, José E lias M o reira, viajou dom ingo, com diversos vereadores, assessores e jo rn a lis ta s . O u tro s p refe ito s já estavam cm B rasília desde a sem ana passada, tra ta n d o de p ro b le ­ m a de seus m unicípios e a p ío v e ita rã o p a ra assistir as solenidades de h o je, co m o é o caso de E d ib e rto C elestino de O liveira, de A ngélica e Jú lio F e rre ira B astos, de V icen tin a.

E

AÇÃO

________________________ F u n d a d o r : D IÁ R IO

M A T U T IN O

Diretor: V ladem iro M iiller do A m aral Redação, Administração e Oficinas: A v.

-

ÓRGÃO

PO R

UMA

WEIMAR O FICIA L

DO

VIDA

M ELH O R

T O R R E S ____________________ ___ M U N IC ÍP IO

Redatora-Chefe: Adiles do A m aral Torre* Presidente Vargas, 439 — Caixa Postal, 96 —

DE

DOURADOS

Secretário: N élio M arcílio Kegler Fon*: 2862 — Dourado* — M ato Grosso

A partir de hoje somos um nova Estado ^iiiiHniicaiimiHiiiicaHttwwmftmimmiwcmtimwcwcaiiitwMWKHiiwmtimraiiHiiimiiramMmiiiicainiiiiiitwBtuainitittttticj

Em julho de 1977, o jornal ressalta projeto do deputado Weimar Torres, que no ano de 1963 levou a proposta de divisão ao Congresso

O NOVO MAPA

Aripuanã

Arenápolis • Diamantino

.Ouatro Marcos Poxoréu íonópolis

Assinada pelo professor João Carlos de Souza e o aluno do curso de História Felipe de Almeida Borges, a pesquisa mostra que o ideal divisionista, cujo principal slogan era “Dividir para Multiplicar”, já existia na primeira metade do século XIX, quando foi proposta pelo Visconde de Porto Seguro em 1849. A afirmação foi feita pelo então deputado federal Gastão Muller, em discurso na Câmara Federal e que foi repercutido em matéria veiculada do Jornal O PROGRESSO no dia 25 de agosto de 1977. Antes disso, em julho de 1977, o periódico ressalta projeto do deputado Weimar Torres, que no ano de 1963 levou a proposta de divisão ao Congresso.

Ao enfatizar a causa divisionista, a pesquisa destaca que em 11 de outubro de 1979, data do segundo aniversário da lei complementar nº 31, de Ernesto Geisel, que criou o Estado, o jornal comenta que esse fato “tornou realidade um sonho que vinha sendo acalentado pelos sul-matogrossenses desde o início do século.

Esse desejo possuía impulsos culturais, econômicos e sócio-políticos. “De 1900 a 1977 vários foram os movimentos divisionistas, nunca, entretanto, tiveram cunho bairrista ou de hostilidade ao Norte, mas sim uma sequencia natural do próprio desenvolvimento do Sul em relação ao Norte. [...] A estrada de Ferro Noroeste do Brasil [...] abriu as portas para uma maior influência paulista. O maior desenvolvimento do Sul também é atribuído, em parte, às construções das obras militares em Campo Grande”, diz trecho do periódico.

Na análise dos pesquisadores, com essas afirmações o jornal nega uma possível rivalidade entre o Sul e o Norte do antigo Mato Grosso e aponta a razão cabal para a criação do Estado de Mato Grosso do Sul como sendo questões de ordem econômica, numa perspectiva de evolução natural.

A pesquisa mostrou ainda que a causa da divisionista foi ganhando força “a medida em que as li-

^ w w w n tn wnwinin i fiiHiiwiiu ii

^ L

y' 0

,

Minérios Gado Açricu!tura

f

.1

r*

nrunvia Cnm no Grande

Porto * Jofre >rumba V

fcmnlj.i

mm

Psrwmal

ipo

L«h Industria ^ Reservas indígenas

.

Alto Araguaial

iqui&ftftfna,

ü íílE s tra d a de ferro

Maracaju

i

“ E .F ? * V N oro este do f f S

f

Paranaíba#

lio Brilhante

Navirai

Quando o Boeing da VASP decolar de Campo Grande hoje às 7 horas da manhã, com os 109 matogrossenses que vão à Brasí­ lia assistir a assinatura da lei da divisão, pelo presidente Ernesto Geisel, deixará um Estado com 1 .2 0 0 .0 0 0 quilômetros quadrados de extensão e com uma popu­ lação de aproximadamente 2.2 milhões de habitantes.

Quando este mesmo Boeing retornar, por volta das 21 horas, pousará no aeroporto da capital do mais novo Es­ tado da Federação, com 870.000 quilômetros qua­ drados e com uma popu­ lação de aproximadamente 1.3 milhão de habitantes.

O avião, já denominado “o Boeing da divisão”, será batizado hoje com o nome de "Mato Grosso do Sul” numa homenagem que esta empresa de transportes aé­ reos presta ao Estado que hoje será criado oficialmen­ te pelo presidente Ernesto Geisel.

Além dos 109 matogrossenses que farão o vôo his­ tórico, outros 800 matogrossenses estão chegando à Bra­ sília desde o último final de semana, o que proporciona­ rá a maior festa já realiza­ da no Palácio do Planalto, em termos^ de presença po­ pular. As mais altas auto­ ridades do Governo Federal c do Estado de Mato Gros­ so assistirão a solenidade que será realizada às 11 ho­ ras (de Brasília). O Go­ vernador Garcia Neto, en­ contra-se na capital federal desde domingo, juntamente com todo o seu secretariado e deputados Estaduais, o mesmo acontecendo com a grande maioria dos prefei-

tos do novo Estado e repre­ sentante das Câmaras de vereadores.

Em Campo Grande, a ca­ pital de Mato Grosso do Sul, a festa foi iniciada ao pri­ meiro minuto de hoje e prolcngar-se-á até a noite, quan­ do haverá até carnaval pelas principais ruas da cidade. O prefeito Marcelo Miranda S oares,, decretou feriado municipal, o que não acontecerá nas demais cida­ des.

OS MOVIMENTOS M VISIONISTAS Após 88 anos como o se­ gundo maior Estado do País, o gigante Mato Gros­ so desmembra-se hoje em Norte e Sul. Transforma-se assim em realidade, um so­ nho que vinha sendo acalen­ tado desde o início do sé­ culo. “A idéia foi de urn riograndense, advogado, cu­ jo nome não me recordo.

Nioaque, então, era a sede do Sul. Desde os idos de 1.900, a separação era acalentada. Campo Grande pertencia a Nioaque” . Esta explicação é do mais an­ tigo engenheiro agrônomo do País, primeiro governa­ dor eleito após a ditadura, 84 anos de idade já comple­ tados, nascido em Rosá­ rio Oeste e tido como uma das reservas morais do Es­ tado, Arnaldo Estevão de Figueiredo, que governou Mato Grosso de 1947 a 1950.

tista sempre foi contra a divisão, e prova disso é a posição assumida pelo go­ vernador Garcia Neto, que somente admitiu este fato, após a audiência que lhe foi concedida pelo presiden­ te Ernesto Geisel, em 3 de maio do corrente ano, quan­ do o chefe do governo co­ municou-lhe oficialmente a decisão de criar um novo Estado ao sul de Mato Grosso. A partir deste ins­ tante, porém, Garcia Neto passou a liderar os prepa­ rativos que culminam hoje, com a separação oficial de norte e sul de Mato Gros­ so.

Dutra, tido como um dos lutadores por Mato Grosso, a favor de uma união de dois grandes partidos políti­ cos da época.

Em 1958 correu por to­ do o Sul de Mato Grosso, um manifesto liderado por expressivas figuras do PSD, PTB, UDN, c PSP, com constante reuniões, quando foi elaborado, inclusive, um projeto de lei, que foi en­ viado a C uiabá. A Consti­ tuição de 1946 exigia que antes do plano federal íosse feito um plebiscito. O assunto, entretanto, parou na capital, para apreciação do governador João Ponee De 1900 a 1977 vários de A rruda.

Nessa mesma época, saiu foram os movimentos diviem Campo Grande, um car­ sionistas, nunca entretanto, taz com uma tesoura no tiveram cunho bairrista ou de hostilidade ao Norte, meio, e a seguinte inscri­ ção: “dividir para multipli­ mas sim, uma consequência car” . Jânio Quadros, visi­ natural do próprio desenvol­ tando Campo Grande, não vimento do Sul em relação ao N orte. A Estrada de deixou por menos seu senti­ Ferro Noroeste do Brasil, mento de matogrossense: com sua ligação em 1914, “vocês estão dividindo o abriu as portas do Sul e u- meu coração” .

Antes disso cm 1947, o ma maior influência paulis­ ta, ao passo que na região atual presidente da A R E­ da fronteira com o Para­ NA campograndense, Val­ dir dos Santos Pereira ‘‘foi guai, os gaúchos entravam para povoar várias áreas a- enterrado duas vezes pelos cuiabanos” . Certa vez, em grícolas.

O maior desenvolvimento Cuiabá, saíram 14 caixões

O Presidente Geisel será hoje homenageado com uma placa de ouro pela Liga Sulmatogrossense, ao assinar o Decreto de criação do Estado de Mato Grosso do Sul. ra a história, com o nasci­ mento hoje, do mais novo filho do País — Mato Grosso do Sul, que já nasce forte e robusto, e dando muitas esperanças ao seu le­ gitimo pai, o presideute Ernesto Geisel, cuja cora­ gem permitiu que se fosse concretizado o antigo sonho' dos matogrossenses do Sul.

Garcia Neto< o úlíimo governador divisão.

do Sul, também é atribuído, em parte, às construções das obras militares em Cam­ po Grande. Elas acabaram levando para esta cidade a sede da região militar, an­ teriormente sediada em Co­ rumbá.

Na década de 30, as campanhas políticas do Sul, tendo à frçnte o senador Vespasiano Martins, levan­ taram de vez a bandeira se­ paratista, todavia, mais com fins partidários do que própriamente por questões re­ gionalistas.

Segundo Figueiredo, nesta época o sul era muito es­ quecido e não tinha a míni­ ma assistência do poder pú­ blico, nascendo assim o movimento divisionista, que Essas campanhas, só vie­ jamais encontrou amparo ram a tomar forma concreta no norte do Estado. Q nor­ no governo do presidente

anfes

da

de defuntos para realizar um enterro simbólico dos sulistas.

Um dos últimos movi­ mentos foi encabeçado pela Liga Sul Matogrossense, que hoje freta uma avião especial, para levar 109 divisionistas à Brasília. Ainda este ano, em Cuiabá, a pressão era grande contra os sulistas, principalmente os de Campo G rande. Os carros que lá chegavam com cartazes ua divisão corriam o risco '.Je serem atacados. Houve, há poucos meses, até uma pro­ cissão contra a Divisão e o Divórcio, na capital do Es­ tado.

Tudo isso agora passa pa-

PARA A HISTÓRIA Apesar de sua luta pela não divisão do Estado, o governador Garcia Neto te­ rá seu nome transferido para a história de dois Estados, Mato Grosso do Sul, pois scMato Groso do Sul, pois se­ rá ête o último a governar c Estado antes da divisão .

Principalmente pela sua ma­ neira de agir depois da con­ solidação da medida presi­ dencial uma vez que anun­ ciada a disposição de Gei­ sel, de criar um novo Esta­ do, Garcia Neto continua dando a mesma atenção à parte que será desmembra­ da e o exemplo mais claro está na criação da Faculda­ de de Agronomia de Doura­ dos, que funciona, graças à sua intervenção, a partir do próximo ano. Além '.is­ so, é notável o trabalho de seu governo em outras á~ reas, principalmente no se­ tor de saúde, com a cons­ trução de novas unidades sanitárias, inclusive para Dourados; de abastecimen­ to básico, educação e Cul­ tura, c segurança. E, final­ mente, quando se efetiva de

uma vez por todas a divisão de Mato Grosso, mas com Garcia Neto administrando parcialmente o novo Esta­ do até o fim de seu manda­ to em Mato Grosso do Norte, fala-se que o chefe do Executivo Estadual es­ taria vivamente interessado cm iniciar as obras de um Estádio de Futebol, com capacidade para 30 mil pes­ soas, em Dourados, o que possibilitaria a entrada de nosssa cidade para o certa­ me nacional de 1979.

Igualmente, diversos ou­ tros políticos passarão para a história, com a san­ ção do ato presidencial que divide Mato Grosso. (i o caso de Paulo Saldanha, o último presidente da Assem­ bléia Legislativa de Mato Grosso, de Marcelo Miran­ da Soares ,o último prefei­ to eleito de Campo Gran­ de, a nova capital; do Sena­ dor Mendes Canale, que atravessa a fase da divisão em plena atividade no Con­ gresso, já que Saldanha Dérzi e Italívio Coelho encer­ ram seus mandatos no pró­ ximo ano, e, o nome que for indicado pelo presidente Geisel, para governar o no­ vo Estado. Também para a história irão todos os inte­ grantes da Assembléia Constituinte do novo Esta­ do que será eleita a 15 de novembro do próximo ano.

A história dos homens que governaram o Estado de Mato Grosso, só come­ çou em 1889, quando assu­

miu o cargo, permanecendo até 1891, o então inspetor de Armas, general Antonio M aria Coelho. Dele até che­ gar cm Garcia Neto, somam 35 os homens que governa­ ram Mato G rosso.

O presidente Geisel, quan­ do lançou o PRODEGRAN, cm abril do ano passado cm Dourados, afirmou a al­ guns políticos locais, que a divisão era um problema de segurança nacional e não regionalista, obedecendo aos interesses do País e só se­ ria concretizada no momen­ to oportuno, que chegou, mais rápido do que muitos esperavam .

In Vino Veritas

COLONO — Dividiram o Estado, cunrpadre, c a Siriema, com quem fica?

ZÉ PINGA — A bichinha é nossa, ela nasceu no Sul, ap.tmi tem que arruinar ou­ tra pro norte. . .

Jornal O Progresso do dia 11 de outubro de 1977 retratando a Divisão do Estado

deranças políticas sulistas projetavam-se no cenário político de Mato Grosso”. O desenvolvimento é apontado como o mais forte argumento do separatismo, não sendo incomum a afirmação de que o estado vivia naquela época do que rendia o sul. “A crescente projeção sulista em termos de participação econômica nas rendas do Estado, é outro argumento que move os divisionistas do período pós 30 no sentido de pleitear a divisão”, diz trecho da pesquisa que cita ainda a criação da Liga Sul-mato-Grossense em 1932, cuja finalidade de dividir o estado foi publicada em Diário oficial da União, se tornando o primeiro documento que resulta de uma tentativa de organizar o

movimento separatista.

A justificativa publicada em manifesto em 1933, é de que o sul de Mato Grosso era terra tão esquecida governos”e que “tem quase absoluto desamparo de suas reais necessidades e serviços públicos. Assim, a divisão, segundo o estudo, “libertaria os sulistas do governo cuiabano, “que impede o nosso progresso e de toda a nossa civilização”. Segundo a pesquisa, a Liga também afirmava que as populações do norte, centro e sul do Estado estavam em “ambientes diversos” em que existiam “riquezas naturais diferentes”.

O movimento chegou a enviar uma petição com mais de 20 mil assinaturas pedindo a divisão

do Estado, se envolve diretamente nos debates acerca do nome do Estado e do primeiro governador.

O jornal teria se apegado a quatro questões principais como a proposta do nome do novo estado, o local onde seria a capital, a discussão sobre o nome do interventor do Estado e aspectos técnicos da divisão.

Conforme a pesquisa, no dia 05 de maio de 1977, O PROGRESSO divulga matéria em que é mostrada uma “insatisfação” da população douradense com o nome que o presidente Geisel teria indicado: seria Estado de Campo Grande. O fato chega a ser considerado uma “humilhação” ao povo douradense.

“Não ficamos satisfeitos com o nome do novo Estado, afinal existem outros nomes que seriam bem mais apropriados. Estado de Campo Grande foi até uma humilhação para os douradenses.

Permanece aquela dúvida de que será que Campo Grande vai continuar a carrear grande parte dos recursos que na Grande Dourados são produzidos?”, diz trecho de matéria.

No mesmo dia o jornal veicula a reivindicação do então vice-prefeito de Dourados, José Cerveira, pelo nome “Mato Grosso do Sul”, segundo ele por motivos históricos e sentimentais. Outras manchetes do O PROGRESSO chamaram a atenção da pesquisa como a do dia 06 de maio de 1977: Mato Grosso do Sul e Mato Grosso do Norte é o que o povo quer!” e a do dia 15 de julho daquele mesmo ano com o título: “Estado de Campo Grande não agradou ninguém”, frase do ex-presidente Jânio Quadros, campo grandense, quando questionado a respeito do nome do Estado, que para ele, deveria ser Mato Grosso do Sul.

do Estado durante a instalação da Assembleia Constituinte em 1933. O pedido não sensibilizou o governo de Getúlio Vargas, que não tinha a intenção de estimular regionalismos e dividir estados.

Os sulistas chegaram a cogitar não pagar mais impostos ao Estado.

A pesquisa também cita o Movimento Pró-Divisão de Mato Grosso em 1959, que tinha como slogan “Dividir para multiplicar”, ultimo impulso dos divisionistas.

Apesar de todas as tentativas, foi apenas no governo Geisel, com sua política desenvolvimentista, que reacente a causa separatista e o Estado de MS é criado.

Ao divulgar os momentos antecedentes e posteriores da criação

COLONO - Cumpádi, depois qui dividiram o istado, a siriema ficou pru norte ou pru sul?

ZÉ PINGA - Pois é, acho que ela ficou é nu norti, pois aqui a genti nem vê mais a bichinha.

4

Dourados, sexta-feira 11.10 .2019 O PROGRESSO

Política

Dourados como capital de MS

POR ELVIO LOPES DIVULGAÇÃO

Lideranças políticas do norte do Estado diziam que Dourados, como capital, seria mais viável para centralizar o Sul DIVULGAÇÃO

MS 42 ANOS Mato Grosso do Sul está comemorando hoje (11), 42 anos de criação, quando seu território foi desmembrado do então Mato Grosso, por decisão do então presidente da República Ernesto Geisel, que assinou a lei em 11 de outubro e 1977. O novo Estado de Mato Grosso do Sul, efetivamente, foi instalado em 1979, com a elaboração da Constituição Estadual, que este ano comemora 40 anos. Este ano, a Assembleia Legislativa do MS (Alems) tem realizado eventos para lembrar a promulgação a primeira carta magna do Estado, com homenagens aos deputados constituintes, alguns dos quais ainda com mandato, como Londres Machado e Onevan de Matos, na foto, com parte dos atuais deputados e seus colegas de primeiro mandato, como Walter Benedito Carneiro, Sérgio Manoel da Cruz, Alberto Cubel e Osvaldo Dutra e o registro dos ex-deputados constituintes Roberto Orro, Getulio Gideão, Manfredo Alves Corrêa e Ary Rigo, Cecílio Gaeta, Odilon Nakasato, Paulo Saldanha, Sultan Rasslan e Osvaldo Dutra. A Alems também homenageou os ex-governadores Harry Amorim Costa, Pedro Pedrossian e Wilson Barbosa Martins e Ramez Tebet (In memorian) e Londres Machado, José Orcírio Miranda dos Santos, André Puccinelli e o atual, Reinaldo Azambuja.

Foto da Avenida Marcelino Pires, na década de 70, época da divisão do Estado

Valéria Araújo De acordo com os pesquisadores várias matérias que enaltecem as qualidades, principalmente econômicas da cidade de Dourados para o Estado foram publicadas pela imprensa.

O Jornal A Folha de São Paulo divulgou reportagem no dia 03 de maio de 1977, em que lideranças políticas nortistas diziam que Dourados, como capital, seria mais viável para centralizar o Sul” visto que a influência agrícola da cidade nos outros municípios do sul.

O PROGRESSO confirma esse comentário alegando que, com a divisão, Dourados seguramente passaria a representar 70% dos recursos financeiros do estado. “Poucos dias depois exibe extensa matéria em que também questiona a razão de ser Campo Grande a capital em detrimento de Dourados, apelando para dados econômicos.

Nesse sentido o jornal divulga fotos da cidade e comentários enaltecendo as qualidades do município a fim de justificar uma sonhada escolha para a Capital”.

Conforme a pesquisa, o periódico mostra a vista aérea da Praça Antônio João com a legenda: “Nossa Dourados possui traçado invejável. As obras arquitetônicas bordam a beleza natural de nossa metrópole. A Praça Antônio João é considerada uma das mais modernas

do Brasil”. A Outra fotografia aérea mostra ruas da cidade e a importância econômica de Dourados com a seguinte legenda: “A capital econômica de Mato Grosso, hoje com quase 150 mil hab. é a cidade que mais tem desenvolvido no Centro-Oeste Brasileiro”, diz matéria de O PROGRESSO de 11 de maio de 1977.

Em 11 de outubro de 1977, data em que o presidente Geisel asina o projeto que cria o Estado, a edição é especial e trata sobre o tema. A manchete principal expressa o momento: “A partir de hoje somos um novo Estado”. Trata também da ida de autoridades para a solenidades de assinatura e um trecho mostra a preocupação em enfatizar esse acontecimento: “Além de 109 mato-grossenses que farão o vôo hostórico, outros 800 mato-grossenses estão chegando à Brasília desde o último final de semana, o que proporcionará a maior festa já realizada no Palácio do Planalto, em termos de presença popular”.

No segundo aniversário da divisão, o jornal divulga um depoimeto do então prefeito de Dourados, José Elias: “Em nome do povo de Dourados, expressamos a irrestrita confiança de que haveremos de conhecer o sucesso que nos está destinado e as sementes do êxito germinarão nesta terra fértil.

Em 1º de maio de 1979 o jornal traz mensagem do governa-

dor Harry Amorin Costa: “Queremos saudar a todos que com brilho de sua inteligência, o esforço de sua capacidade criativa, o suor de seus rostos e a força de seus braços – na cidade ou nos campos, no escritório ou no lar - contribuíram para a construção desse Estado”.

Constituinte Ao comentar a criação da primeira constituição de MS o presidente da Assembléia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), comemorou. “É uma forma de materializar o reconhecimento institucional aos esforços para a alforria de Mato Grosso do Sul. A partir da Constituinte e graças aos esforços de muitas mãos, construímos um Estado com a nossa identidade”, afirmou.

A Assembleia Estadual Constituinte foi criada para elaborar a primeira Constituição do recém-criado Estado de Mato Grosso do Sul pelo então presidente da República, general Ernesto Geisel, por meio da Lei Complementar 31. No dia 1º de janeiro de 1979 foram empossados 18 deputados constituintes: Alberto Cubel, Ary Rigo, Cecílio Gaeta, Getúlio Gideão, Horácio Cerzósimo, Londres Machado, Odilon Nacasato, Onevan de Matos, Osvaldo Dutra, Paulo Saldanha, Ramez Tebet, Roberto Orro, Rudel Trindade, Sérgio Cruz, Sultan Rasslan, Valdomiro Gonçalves, Walter Carneiro e Zenóbio dos Santos.

ENCONTRO LEGISLATIVO O ex-vereador douradense e ex-secretário de Estado Raufi Antonio Jaccoud Marques, com os colegas que formaram a legislatura de 1997/2000 da Câmara Municipal de Dourados, está organizando um encontro dos vereadores daquele período, que teve como presidentes o próprio Raufi, seguido de Joaquim Soares. A reunião festiva também contará com a participação de ex-vereadores e dos principais assessores da Casa e deve acontecer na segunda quinzena de novembro, em um espaço onde os participantes devem lembrar de parte da histórica da política das administrações douradenses no período.

PSL PRESIDENCIAL A senadora Soraya Thronicke, a douradense presidente regional do Partido Social Liberal (PSL) o deputado estadual Renan Barbosa Contar e os deputados federais Loester Carlos Gomes de Souza, o Trutis e Luiz Alberto Ovando, respiraram aliviados neste feriadão prolongado, com o anúncio de que o mais importante nome da sigla, o presidente Jair Bolsonaro, acabou mantendo entendimento com os dirigentes nacionais do partido para permanecer no PSL. Caso o presidente deixe o partido, as campanhas de filiação realizadas no Estado e que conquistaram muitas lideranças e eleitores para o partido do presidente, teria sido em vão. Ufa!!!

SAÚDE NO INTERIOR O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), está sendo aguardado em Dourados na próxima semana, para alavancar alguns programas em sua área e também manter em evidência os contatos políticos. Deve se reunir com a prefeita Délia Razuk, com o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende Pereira e, claro, com as principais lideranças do Democratas no interior.

CAPITAL CHAMAMEZEIRA Começou na noite de quarta-feira na Praça da República, em frente ao Rádio Clube Cidade, na Capital, o 3º Festival Cultural de Chamamé de Mato Grosso do Sul, que reúne artistas de países vizinhos, como Paraguai e Argentina. Sob a coordenação de Orivaldo Mengual, o festival segue até domingo, durante o dia e com apresentações à noite, proporcionando também gastronomia regional ao público – como pratos típicos da culinária paraguaia e argentina e, claro, de Mato Grosso do Sul. VIAGENS NO FERIADÃO Com a chegda dos feriados que celebram o aniversário de Mato Grosso do Sul e o Dia da Padroeira do Brasil, o Terminal Rodoviário Antônio Mendes Canale, de Campo Grande, recebe operação especial para atender os passageiros que dão preferência às viagens rodoviárias. Entre chegadas e partidas, o terminal rodoviário estima recepcionar mais de 24 mil passageiros entre hoje (10) e segunda-feira (14).

Os destinos mais procurados, segundo a concessionária que administra o terminal, são as cidades de Corumbá, Bonito, Curitiba, Ponta Porã e Goiânia. Boa viagem!!!

VOLTA DO LAGO As comportas do lago o Parque das Nações Indígenas, que estavam fechadas desde julho deste ano para obras de recuperação daquele espaço, foram fechadas na quarta-feira, para que volte a encher e se transformar novamente em um dos principais cartões postais da Capital. O lago havia assoreado em decorrência de desmatamento na cabeceira dos córregos que o formam e o trabalho de retirada de areia e entulhos foi realizado em parceria do Governo do Estado com a Prefeitura da Capital. O anúncio de fechamento das comportas foi feito pelo secretário de Estado da Semagro. Jaime Verruck. Que ótima notícia!

5

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Política

Projeto que define feriado 11 de outubro como criação de MS é aprovado Projeto faz uma correção histórica e cultura e valoriza o povo sul-mato-grossense Em sessão plenária, nesta quarta-feira (09), os deputados estaduais aprovaram em segunda votação e por unanimidade, o projeto de lei 215/19, de autoria do deputado João Henrique (PL), que trata da retomada da identidade do Estado, já que torna a comemoração do dia 11 de outubro como data da criação do Estado de Mato Grosso do Sul e, não mais, como da divisão de Mato Grosso. “Às vésperas de o Estado comemorar 42 anos de criação, nada mais significativo do que aprovarmos um projeto que nada mais é do que uma correção histórica e cultural. Com ele, avançamos na valorização da história do povo sul-mato-grossense, da história da Retirada da Laguna, de Guia Lopes da Laguna, José Antônio Pereira, cuja trajetória precisa ser conhecida e valorizada.

São algumas das histórias que o povo sul-mato-grossense tem que saber decor. Cada vez mais valorizando a história deste povo, poderemos nos auto afirmar, nos mostrar com maior qualidade e firmeza Brasil afora”, diz o deputado.

O projeto aprovado modifi-

DIVULGAÇÃO

A bandeira de Mato Grosso do Sul foi projetada por Mauro Miguel Munhoz, Sergio Kipnis e outros

ca o anexo da Lei nº 3.945 de 4 agosto de 2010, que instituiu o calendário oficial de eventos no Estado, especificamente o quadro “Divisão do Estado de Mato Grosso”, passando a ser “Criação do Estado de Mato Grosso do Sul”. Esta alteração, segundo o deputado, só vem reforçar a lei nº10, que já

havia sido sancionada em 29 de outubro de 1979, pelo ex-governador Marcelo Miranda Soares, que declarou feriado estadual o dia 11 de outubro, “data consagrada à criação do Estado de Mato Grosso do Sul”, como citado no texto.

Segundo João Henrique, é preciso criar elementos co-

muns, que valorizam o regional e o sentido de unidade, tais como os mitos, as memórias, os personagens, os símbolos, as artes, o teatro, os usos e costumes, a língua, a etnia, o território, as festas e as tradições comuns, bem como a nomenclatura correta da data mais importante para o nosso Esta-

do, a data da sua criação e não divisão, como erroneamente é disseminada.

“Nós não temos um feriado próprio, no dizer das pessoas, porque a lei fez a criação do MS. Só que os eventos, o povo, a cultura, sempre divulgou a divisão, mas quem dividiu foi Mato Grosso. Na verdade, foi a criação de nosso Estado, bonito, importante, com riquezas culturais gigantescas”. Fundamentando a necessidade de resgatar e preservar os mais diferentes valores históricos e culturais de MS, o deputado disse que é preciso mostrar aos turistas e aos próprios sul-mato-grossenses quanta coisa linda e imperdível o nosso Estado oferece. Por meio deste projeto de lei, o deputado João Henrique enviará requerimento à Infraero, à Secretaria Estadual de Turismo, à Prefeitura, para que seja criado um espaço nos principais aeroportos do Estado, unificando e divulgando todos os produtos regionais, como o queijo o queijo Nicola do Pantanal, a linguiça de Maracaju, nosso tereré, entre tantos outros, além de informações turísticas e culturais.

Conheça a história do hino feito às vésperas da implantação do Estado DIVULGAÇÃO

Mireli Obando Quem entoa e admira o hino de Mato Grosso do Sul, nem imagina que ele foi criado a poucos dias da cerimônia de posse do primeiro governador do Estado, Harry Amorim Costa, em 1° de janeiro de 1979, que assumiu dois anos após a lei complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977, assinada por Ernesto Geisel e que dividiu o Estado de MT de MS. A melodia criada pelo maestro carioca Radamés Gnattali, deu o tom para que Jorge Antônio Siufi, e Otávio Gonçalves Gomes, desenvolvessem a letra em apenas cinco dias unindo história, geografia e poesia.

Na época foi aberto concurso para definição dos símbolos do Estado que escolheu a bandeira, o brasão e o hino, porém conforme o documentário “Hino – Glória e Tradição de uma gente audaz” – dirigido por Guilherme Cavalcante, Lizandra Moraes e Marcia Furtado – nenhum texto agradou o suficiente a comissão julgadora, e as vésperas da cerimônia de posse, durante o recesso de natal, os membros da academia sul-mato-grossense de letras foram chamados para compor a letra do hino em cima da melodia/partitura vinda do Rio de Janeiro. “Cinco dias no

Melodia criada por Radamés Gnattali deu o tom para Jorge Antônio Siufi e Otávio Gonçalves desenvolver a letra

bairro Amambai fechados para finalizar o hino”, conta em trecho do documentário Jorge Siufi (in memorian), um dos compositores.

A letra enaltece as belezas naturais do Estado, do potencial solo fértil que MS representava a época, para o futuro do Brasil, e dá destaque a figuras importantes de episódios históricos como a Retirada da Laguna e a Guerra do Paraguai. Entre os nomes que

aparecem, o do político Vespasiano Martins, defensor da emancipação do sul do Mato Grosso; do Coronel Carlos de Morais Camisão que liderou a Retirada da Laguna; do Tenente Antônio João, um dos heróis da Guerra do Paraguai; Guaicurus são os guerreiros índios que lutaram na guerra; e Ricardo Franco engenheiro e militar português fundador do Forte Novo de Coimbra.

Essa história não poderia ser

contada sem a ajuda da escritora e musicista Lenilde Ramos, que participou desde a criação da letra, ensaio primeira apresentação, e atualmente é a interprete oficial do hino de MS mundo afora. “Tenho forte ligação com o hino de Mato Grosso do Sul. Tive a oportunidade de fazer parte da equipe de transição que criou a primeira Fundação de Cultura do Estado, no período de junho a dezembro de 1978. Naquele pe-

ríodo, mergulhei fundo na gestação do Mato Grosso do Sul, e uma das minhas tarefas foi acompanhar a materialização da letra. E também acompanhar os ensaios com a orquestra que iria executar o hino” descreve.

A primeira apresentação foi na cerimônia de instalação do Estado, em 1° de janeiro de 1979 no Teatro Glauce Rocha. “A partir daquele momento, ele passou a fazer parte do meu trabalho.

Tomei gosto por tocar e cantar o hino, e por divulgá-lo também”. A artista foi a primeira a adaptar o hino para a sanfona, ampliando ainda mais a identidade cultural do hino com as raízes sul-mato-grossenses. “A sanfona foi um caminho natural, pois foi um instrumento que me permitiu ir com facilidade aos lugares, as cidades do interior, depois algumas capitais brasileiras, já cantei o hino em Brasília algumas vezes, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Goiânia, e até nos Estados Unidos, quando cantei o hino de Mato Grosso do Sul na sede das nações unidas (ONU). Hoje algumas pessoas se referem a mim como a mulher do hino, e eu fico feliz e honrada com essa referência, pois eu me sinto inteira uma representante da vida e da cultura de Mato Grosso do Sul”, declara com orgulho.

6

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Economia

Comércio de Dourados abre no feriado de Divisão do Estado Comércio da área central fechará somente no feriado de sábado (Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças). Supermercados e Shopping Avenida Center ficarão abertos normalmente DIVULGAÇÃO

Marli Lange O comércio da área central de Dourados vai abrir na sexta-feira, dia 11, feriado da Divisão do Estado e véspera do Dia das Crianças e das comemorações de Nossa Senhora Aparecida.

O horário de atendimento será normal, das 8h às 18h. No sábado o comércio será fechado.

Somente irão funcionar os supermercados e as lojas do Shopping Avenida Center.

De acordo com o presidente da CDL (Associação dos Dirigentes Lojistas), Giovani Dal Molin, a abertura das lojas no feriado vão ocorrer para compensar o fechamento no sábado (12), que também é feriado.

O acordo já foi estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho firmado entre Sindicato dos Comerciários e Sindicato Patronal, tendo em vista que dois dias seguidos de comércio fechado podem acarretar prejuízos à economia local.

As empresas que abrirem no feriado devem encaminhar o acordo para os respectivos sindicatos com antecedência.

Vendas O presidente da CDL acredita que as vendas vão alavancar em relação aos dias normais apesar da estagnação econômica, já que grande parte das famílias pretende comprar um presente

As lojas trabalham com promoções e descontos de forma individual. Vendas para o Dia das Crianças pode movimentar até R$ 8,1 milhões

para as crianças. “Acredito que as lojas especializadas em brinquedo e lojas de confecções podem dar uma reagida nas vendas, principalmente porque é início de mês, quando muitos trabalhadores já receberam seus salários”, prevê.

Ele disse que a maioria dos comerciantes já espera que as vendas será de última hora, por

isso, ele alerta para que as pessoas se antecipem para garantir seus presentes.

As lojas trabalham com promoções e descontos de forma individual e segundo uma pesquisa divulgada pela Fecomércio (Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo) de Mato Grosso do Sul na semana passada, as

vendas para o Dia das Crianças em Dourados, pode movimentar até R$ 8,1 milhões no comércio de Dourados, sendo R$ 5,8 milhões em presentes e R$ 2, 3 milhões em comemorações.

De acordo com a pesquisa pelo menos 42,48%dos entrevistados responderam que pretendem ir às compras no

mínimo, para comprar alguma lembrança. O valor médio de compras, segundo a pesquisa em Dourados é de R$ 157,79.

Os números de 2019 são maiores do que os apontados na pesquisa do ano passado. Naquele período, 39,19% disseram estar dispostos a gastar, em média, R$ 141,68.

Serviços públicos são fechados sexta, exceto os essenciais Nesta sexta-feira (11), feriado de Divisão do Estado maioria dos serviços públicos é suspenso, exceto os considerados essenciais como na área de saúde, segurança pública e serviço de recolhimento de lixo. Em Dourados, de acordo com a Semsur (Secretária de Serviços Urbanos) os caminhões de recolhimento de lixo vão passar normalmente, exceto amanhã (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças.

Postos de Saúde Os postos de saúde terão atendimentos suspensos hoje e retornam na segunda-feira (14), os casos de emergência devem ser encaminhados para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Comércio O comércio da área central de Dourados é aberto hoje Feriado de Divisão do Estado, das 8h às 18h, e fecha amanhã. Supermercados e Shopping Avenida Center trabalham em horário normal hoje

e amanhã.

Bancos Todos os bancos permanecerão fechados nesta sexta-feira e retornam segunda-feira. Os bancos normalmente seguem os calendários de feriados municipais, estaduais e federais.

Orgãos estaduais Devido o Dia do Servidor Público, o governo do Estado, por meio de decreto, antecipou o feriado, que começou ontem (10) e segue o feriado de Divisão do Estado, Nossa Senhora e Dia das Crianças. Hoje, feriado de criação do Estado de Mato Grosso do Sul, que comemora 42 anos, não haverá expediente em nenhum órgão estadual.

As folgas não se aplicam aqueles que trabalham em serviços considerados essenciais, que não podem ser interrompidos, como saúde e segurança pública.

Agenfa As Agências Fazendárias de Campo Grande e do interior do Estado

Em Dourados, o recolhimento do lixo vai funcionar normalmente hoje

funcionaram até quarta-feira (09).

A emissão de guias poderá ser feita normalmente através do site da Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Detran O Departamento Estadual de Transito (Detran) atendeu até quarta-feira. Após isso, acompanhará o ponto facultativo de quin-

ta-feira e o feriado de sexta-feira, retomando os atendimentos na segunda-feira (14).

nização do projeto Jucems 100% digital, muitos serviços podem ser feitos através da internet. A Jucems Digital funciona durante Jucems as 24 horas, sendo que os serviços Nos postos de atendimento, a Ju- podem ser acessados a qualquer cems (Junta Comecial do Estado hora do dia, até aos finais de sede Mato Grosso do Sul) realizou mana e feriados. O atendimento atendimentos até quarta-feira. presencial retorna normalmente Digitalização está mudando os mercados financeiro e bancário Porém com o processo de moderna segunda-feira.

7

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Polícia

PRF deflagra Operação Nossa Sra. Aparecida Ação, que vai até domingo, vai abranger 3.652 quilômetros das rodovias federais de Mato Grosso do Sul DIVULGAÇÃO

Da redação A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou à meia noite desta quinta-feira (10) a Operação Nossa Senhora Aparecida 2019.

A fiscalização será intensificada até domingo (13), às 23h59. A ação vai abranger os 3.652 quilômetros das rodovias federais de Mato Grosso do Sul. O objetivo é reduzir os acidentes e oferecer mais segurança aos condutores e passageiros. No mesmo período de 2018, em quatro dias de operação, a PRF registrou 16 acidentes, sendo cinco graves. 25 pessoas ficaram feridas e 1 pessoa morreu.

O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida fica mais extenso em Mato Grosso do Sul, em função do dia 11 de outubro, em que é comemorado a Divisão do Estado. Durante os quatro dias de operação da PRF está priorizando a segurança e a prevenção de acidentes a fim de reduzir a violência nas rodovias federais do Estado.

Como em todo feriado prolongado, a ênfase será no combate às ultrapassagens indevidas e à alcoolemia associada à direção veicular, além do combate ao crime, como tráfico e contrabando.

Estatística Ainda em 2018, entre os dias

Para uma viagem segura a Polícia Militar Rodoviária orienta os usuários a respeitarem os limites de velocidade

11 a 14 de outubro, a PRF registrou, em Mato Grosso do Sul, 152 infrações de ultrapassagens indevidas, sendo dessas, 146 praticadas em faixa dupla contínua. O não uso do cinto

de segurança foi responsável por 68 infrações, sendo 57 pelos passageiros que não utilizavam o dispositivo de segurança e 14 por crianças não estarem na cadeirinha ou assento de ele-

vação. Foram realizados 1.611 testes de etilômetro, 35 pessoas autuadas e 7 pessoas presas por embriaguez ao volante.

No estado do Mato Grosso do Sul estarão funcionando as

nove delegacias e 22 unidades operacionais da PRF que intensificarão suas atividades durante esse feriado.

O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços de vários organismos nacionais e internacionais para a redução da violência no trânsito.

Dicas de trânsito A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para que façam uma viagem mais segura: – Faça uma revisão no veículo antes de viajar: verifique pneus (inclusive o estepe), limpadores de para-brisa e sistema de iluminação e sinalização; – Planeje a viagem: programar paradas para abastecimento, alimentação e descanso; – Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida; – Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores; – Não ligue o pisca-alerta com o veículo em movimento: isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente; – Mantenha uma distância de segurança do veículo à frente; – Em caso de chuva, reduza a velocidade.

PMA intensifica as fiscalizações nos rios de MS durante o feriadão Da redação A PMA (Polícia Militar Ambiental) deflagrou na quarta-feira (9) a Operação Padroeira do Brasil, que está reforçando a Operação Pré-Piracema. A ação mais intensa nos rios de Mato grosso do Sul segue até segunda-feira (14), às 8h. Pelo menos 362 policiais estão fazendo a fiscalização em suas áreas de abrangência. A orientação para o pescador e turistas, é que antes de fazer as malas, observem as regras para não terem problemas.

No dia 1º de outubro, a Polícia Militar Ambiental iniciou a operação pré-piracema nos rios do Estado, com o intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados.

Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período. A Operação Pré-piracema se estenderá até o dia 5 de novembro.

Com os feriados prolongados nesta semana do dia 10 (ponto facultativo), dia da divisão do Estado (11) e da Padroeira (12),

a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, inclusive, com dez pescadores presos desde o dia 1º, será aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.

Os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Todo efetivo administrativo, que já foi reduzido para a operação pré-piracema, será utilizado na operação.

Quatro equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais, em contato com as equipes de rios, para a movimentação de presos e materiais para as delegacias, caso aconteçam prisões em flagrante.

Na operação do ano passado foram autuados 10 infratores, aplicadas multas de R$ 53 mil em multas e apreendidos 48 kg de pescado. Somente três infratores foram presos por pesca predatória. Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram cinco pessoas autuadas por desmatamento, uma por maus-tratos a um cachorro e uma por construção em área protegida por degradação de

DIVULGAÇÃO

preservação permanente (APP).

Tráfico de papagaios Durante esta operação, continua a atenção especial também ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Este é um período preocupante para a PMA com relação ao tráfico de animais silvestres, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução do papagaio que é a espécie mais traficada no Estado.

Outros crimes ambientais serão combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, poluição, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora.

Em todas as operações a PMA tem prevenido e reprimido crimes de outra natureza adversa à ambiental, dentro de sua função constitucional de Polícia Militar.

Nesta operação não será diferente. Crimes como o tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de arma, entre outros serão combatidos.

A guarnição foi acionada para atender o caso onde o filho teria agredido o pai

Filho que agrediu pai vai preso Um jovem de 21 anos, morador na Vila Alba, foi preso em flagrante pela Guarda Municipal de Dourados após agredir com socos e tentar enforcar o próprio pai, um idoso de 63 anos.

O crime ocorreu na madrugada de quinta-feira (10), por volta das 1h. A guarnição foi acionada para atender um caso de violência doméstica onde o filho teria agredido o pai.

No local, a vítima relatou que teve uma discussão com

o filho por motivos familiares e que em determinado momento da conversa o jovem o atingiu com um suco no rosto e cuspiu em sua face. O filho continuou as agressões e passou a desferir vários socos em seu rosto e tentou enforcá-lo, além de xingá-lo com vários palavrões.

O rapaz após confirmar as agressões ao pai foi preso em flagrante por lesão corporal e violência doméstica sendo encaminhado pela GMD a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

8

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Esportes

Paratleta douradense garante vaga em jogos brasileiros Em tratamento de câncer, Izabela Bezerra já acumula três medalhas de ouro, sendo reconhecida como sinônimo de vitória A paratleta Izabela Bezerra, de 13 anos é sinônimo de vitória.

Mesmo em tratamento de câncer ela reúne forças para se dedicar ao esporte. A douradense já acumula três medalhas de ouro nas Paralimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul, nas modalidades corrida de cadeira, arremesso de peso e arremesso de pelota. As vitórias fizeram com que ela garantisse vaga nos Jogos brasileiros das Paralimpíadas Escolares, que acontecem em novembro.

Iza, como é chamada carinhosamente pelos amigos, é um exemplo de garra. Aos sete anos ela foi disgnosticada com osteosarcoma da perna direita. Passou pela quimioterapia e tratamento que duraram cerca de 3 anos e meio e hoje faz acompanhamento uma vez por semana. A mãe dela, Taís Viana Bezerra, conta que com a amputação da perna direita, Iza começou a ganhar peso. Mas o que poderia ter sido um problema, deu forças para que ela seguisse adiante e descobrisse o esporte. Além das modalidades que disputa, ela ainda pratica natação e basquete.

Para a direção da Associação dos Amigos das Crianças com Câncer de Mato Grosso do Sul (AACC-MS), ela é motivo de orgulho. A entidade, que existe desde 1998 com a missão de combater o câncer infantil, já assistiu mais de 500 pacientes.

Entre eles está Guilherme Silvesso, de 19 anos. Em seu último dia na AACC/MS como assistido ele destacou os sete anos de atendimento que recebeu na instituição. Hoje, Guilherme está

DIVULGAÇÃO

Iza é um exemplo de superação. Além das modalidades que disputa, ela ainda pratica natação e basquete

curado e cheio de planos. “Vou sentir muita falta daqui! Parece que agora minha vida volta ao normal, mas eu não sei ainda o que é esse normal, pois passei muito tempo vindo aqui pra AACC MS, desde muito novo. Vir pra cá sempre foi gostoso. Era um momento de descontração, com muitas pessoas atenciosas a minha volta. Um dia, se tudo der certo, pretendo virar voluntário e poder fazer o bem aos outros também”, destaca.

A Associação existe há mais de 20 anos. Sua missão, desde então mantém-se firme. Nas mãos da presidente Mirian Comparin Correa, da vice-presidente Therezinha Selem e de um time coeso e dedicado de colaboradores e voluntários o objetivo de cuidar da melhor maneira possível de crianças e adolescentes com câncer de todo o estado é o norte para cada uma de suas ações.

A instituição não tem fins lucrativos e, atualmente, aten-

de 504 crianças e sua famílias.

Grande parte delas vêm do interior do estado. Em sua Casa de Apoio, a AACC/MS promove acolhida a crianças e adolescentes e mães que vêm à Capital fazer tratamento contra o câncer, disponibilizando hospedagem e cinco refeições diárias. Além disso, distribui cestas básicas e cestas sociais às famílias e ainda realiza o transporte a todos os locais necessários para o tratamento em Campo Grande.

Uma equipe multiprofissional, formada por psicólogas, assistentes sociais, nutricionistas e brinquedista, oferece acompanhamento e, o Serviço Social ajuda na orientação e encaminhamento das necessidades dos assistidos e suas famílias.

As crianças e adolescentes ainda podem curtir o setor lúdico com brinquedoteca e adoloteca (voltada especialmente aos adolescentes), além de participar de diversas atividades como arte, passeios e musicalização.

A instituição conta também com um salão de beleza que, em conjunto com o serviço social e psicologia, facilita a aceitação da perda dos cabelos no período da quimioterapia e, para as mães, é um auxiliar da reconquista da autoestima.

Vaquinha online A família de Izabela criou uma “vaquinha On Line”.

O objetivo é adquirir uma prótese de desarticulação de quadril, que custa R$ 108 mil.

Esse equipamento garante melhor qualidade de vida para a paratleta garantindo que ela continue nos esportes.

Toda a ajuda é bem vinda. Os interessados podem acessar o link http:vaka.me/704110 ou entrar em contato pelo telefone: (67) 99675 2676

Sem apoio, Sete pode mudar de cidade para disputar o Estadual 2020 ARQUIVO/RENATO GIANSANTE

Renato Giansante Dourados corre grande risco de não ter representantes na elite do futebol profissional de Mato Grosso do Sul após 14 anos.

Com o rebaixamento do Operário nesta temporada, o gestor do Sete, Tony Montalvão, que hoje está trabalhando em Portugal, já havia manifestado o desejo de não entrar na disputa de 2020. Mas conversas com representantes de outros municípios podem mudar a história do campeão de 2016.

Segundo publicado pelo site Gazeta MS nesta semana, Tony diz que está conversando com a alta cúpula da Federação para discutir a possibilidade de jogar a próxima temporada. O desejo, porém, é que a equipe entre em campo em alguma cidade da região, como Itaporã, casa do próprio Sete no estadual 2019.

Em quatro anos à frente do clube douradense, Tony con-

Último campeão estadual douradense pode abandonar o profissional ou mudar de cidade

quistou o título de 2016 e foi três vezes semifinalista seguido. As boas campanhas levaram o clube as inéditas participações em competições nacionais como o Brasileiro Série D e a Copa do Brasil, passando, inclusive, de fase em ambas as competições.

Mas o histórico positivo de resultados não foi capaz de atrair apoiadores para o clube man-

ter o objetivo inicial do gestor de subir de divisão no nacional.

Para piorar, perdeu o estádio Douradão que foi interditado por problemas elétricos e não tem previsão para reformas.

Somados os problemas, Tony decidiu que era hora de parar em Dourados. Acertou para ser diretor em um clube de divisões inferiores em Portugal e se mu-

dou para lá.

Agora, uma luz acendeu no final do túnel. Em uma recente publicação em uma rede social, Tony explicou que irá colocar o Sete no Estadual se “tiver patrocínio com orçamento garantido, Estádio liberado e um gestor”, pois não pretende voltar de Portugal no momento.

Ao O Progresso, Tony disse

que irá deixar o clube apto para disputar o estadual para que interessados em assumir o futebol possam entrar, mas garantiu.

“Se tiver dinheiro e estádio joga!

Se não tiver, não!”.

Um outro problema que o Sete deve enfrentar é a falta de participação em estaduais na categoria de base neste ano, item obrigatório para o profissional na próxima temporada.

Porém, a Federação de Futebol do Estado pode realizar um sub-13 de um final de semana como fez em 2018 para Urso e Águia Negra ficarem aptos. O prazo, porém, está curto.

Ausente do estadual em 2020 ou jogando em outro município, o fato é que o torcedor douradense não terá jogos para ir ao estádio. Caso o Sete não dispute a competição, o terceiro colocado da Série B, que ainda será disputada por Pontaporanense, Cena e Maracaju, será convidado.

Marcos Pacco Grupo doa perucas agradece o carinho de princesas a dos douradenses crianças com câncer PÁG. 2

PÁG. 3

A atividade do brincar na formação das crianças PÁG. 4

DIA A DIA Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

JORNAL O PROGRESSO

Somente nas aldeias 1.800 crianças não têm acesso à educação infantil

Dourados tem quase cinco mil crianças fora da educação infantil Somente na Reserva Indígena 1,8 mil crianças de zero a quatro anos não tem acesso a educação Valéria Araújo O Dia das Crianças poderia ser ainda mais especial se 4,7 mil pequenos douradenses não estivessem fora da sala de aula. Destes, 1.881 são da Reserva Indígena. No local crianças de zero a quatro anos não tem acesso a educação infantil, modalidade que nunca foi ofertada na comunidade.

Outras 2.900 crianças da área urbana estão na lista de espera da Prefeitura de Dourados por vagas nos centros de educação infantis enquanto pelo menos cinco obras de creches, que custaram em média R$ 1,6 milhão aos cofres públicos, estão em ritmo lento ou paralisadas.

Algumas delas estão em construção desde o início da gestão passada e até agora não foram entregues. É o caso do Ceim do Parque do Lago I, Jardim Vitória, Parque do Rego D’água, Parque das Nações I e Vila Vargas.

Na Reserva Indígena de Dourados, a mais populosa do País, crianças de zero a quatro anos ficam vulneráveis as mais pe-

rigosas situações. É o que conta a liderança guarani-kaiowá, Fernando de Souza. Segundo ele, com os pais tendo que trabalhar em indústrias, saindo de casa pela madrugada, os pequeninos ficam sozinhos em casa.

“Era cultural que as mães ficassem com os filhos nesta faixa etária. O problema é que a aldeia sofreu mudanças e influências externas significativas nos últimos anos.

Hoje temos uma aldeia com famílias desestruturadas por causa do álcool e das drogas.

O ambiente muitas vezes com os pais já não é mais tão propício a crianças como antes.

Muitos precisam trabalhar para garantir o sustento da casa, mas não têm onde deixar os filhos menores”, destaca, observando que o projeto de levar Ceims chegou a ser discutido na aldeia há seis anos mas não saiu do papel, com alguns mais conservadores temendo que a cultura fosse prejudicada. “A procura de mães é enorme e bastava que os servidores fos-

sem indígena, que essa premissa cairia por terra”, conta. É importante ressaltar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não faz discriminação entre crianças, sejam brancas, negras, indígenas, pardas ou de qualquer outra raça ou cultura. O artigo 4º da Lei 9.394 de diretrizes básicas da educação prevê “atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças até cinco anos de idade. O artigo 29 da mesma lei diz que a “educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (...)”.

Por essa razão a mãe indígena que quiser matricular o filho no Ceim e não conseguir vaga, pode procurar a Defensoria Pública ou o Ministério Público Estadual para buscar valer o seu direito.

A Reserva Indígena de Dourados tem a maior concentra-

ção de população indígena do país, cerca de 13 mil habitantes. Para o Ministério público Federal, a população é tratada com “indiferença hostil”, fundada, na maioria das vezes, em motivos discriminatórios. Tal descaso estatal reflete nos índices de violência. Com base nos dados oficiais, entre 2012 e 2014, o Brasil teve taxa média de 29,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em Mato Grosso do Sul, a taxa foi de 26,1. Entre os indígenas de MS este número sobe para 55,9. Já os indígenas da Reserva de Dourados enfrentam uma taxa de homicídios de 101,18 por cem mil habitantes. Os indígenas da região de Dourados morrem por homicídio a uma taxa quase 400% superior aos não indígenas de MS. Transparência O problema da falta de vagas e de transparência na lista de espera da rede municipal de ensino fez com que a Câmara de Vereadores aprovasse projeto de lei nº 057/2019, de autoria

da vereadora Daniela Hall, que obriga a prefeitura a divulgar no site a lista de espera para que os pais possam acompanhar o posicionamento dos filhos bem como as convocações de vagas. O projeto precisa ser sancionado para passar a valer. A intenção do projeto é acabar com a possibilidade de interferências políticas na destinação de vagas.

Providências Recentemente a secretaria de Educação informou que as obras de creches que até então estavam paralisadas devem ser entregues entre o início do ano letivo e 1º semestre do ano que vem. Ressaltou ainda que em acordo judicial, a Prefeitura se comprometeu a abrir pelo menos 500 novas vagas por ano até 2022, que somando às 1,5 mil existentes totalizarão 3,5 mil vagas nas creches conveniadas. Segundo a secretaria, Dourados atende cerca de 7 mil crianças na educação infantil, 1,5 mil estão nas particulares pagas pelo município.

2

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Dia a Dia

Entrevista - Por Cristina Nunes, especial para O Progresso

Prefeito Marcos Pacco fala sobre futuro na política e agradece carinho de douradenses após acordo com indígenas DIVULGAÇÃO

O prefeito de Itaporã, Marcos Antônio Pacco, foi entrevistado pela redação de O Progresso Digital. Recentemente Pacco assumiu o compromisso de disponibilizar transporte escolar para universitários indígenas pelo período de 30 dias, eles estavam a cerca de 20 dias com dificuldade para chegar até as universidades, pois a prefeitura de Dourados cancelou o envio dos ônibus as aldeias, alegando que não havia recursos para manutenção dos veículos.

Como forma de protesto os indígenas bloquearam a rodovia MS-156 esperando um posicionamento da prefeita Délia Razuk, porém quem teve que tomar ‘as rédeas’ da negociação foi o prefeito de Itaporã. Na entrevista Pacco falou sobre a negociação e agradeceu o carinho recebido por douradenses após a repercussão do assunto na internet e viralização do vídeo da dança com os indígenas.

As reivindicações dos indígenas eram destinadas a prefeitura de Dourados, porém quem resolveu o problema foi o município de Itaporã. Qual foi o momento em que decidiu intervir na situação? Tiveram dificuldades nas negociações?

Os moradores de Itaporã dependem muito da rodovia MS-156 para trabalhar, estudar, fazer consultas médicas e estavam sofrendo com o desvio e a demora para chegar à Dourados, foi então que decidi tentar um acordo. A negociação não foi fácil, foram mais de 3 horas, teve um momento que até nos despedimos pensando que não haveria acordo, mas nos chamaram de volta e acabou dando certo. O procurador de Dourados, Alexandre Montavani, se fez presente e afirmou que a prefeitura conseguiria fazer a manutenção dos ônibus em uma semana, mas achamos por bem deixar o prazo de 30

Prefeito Marcos Pacco visita a redação do O PROGRESSO Digital e agradece o carinho dos douradenses em relação ao acordo com a comunidade indígena

dias.

Foi uma atitude muito elogiada por moradores de Dourados, muitos pediram nas redes sociais sua candidatura aqui no município.

Como o senhor vê isso? Esperava toda essa repercussão?

A intenção era resolver o problema. Na verdade eu não esperava tanta repercussão nem em Itaporã, foi uma surpresa ainda maior saber que o assunto repercutiu tanto em Dourados.

Fiquei muito contente e grato por esse carinho dos douradenses.

A dança também teve repercussão positiva. Foi algo inusitado para um prefeito de tantos mandados como o senhor? Já tinha vivenciado

algo semelhante?

Já faz alguns anos, foi no meu segundo mandato, a rodovia estava trancada e na ocasião o atual vice-governador Murilo Zauith, que era prefeito de Dourados na época, também participou da dança, mas na época não houve filmagens por isso não repercutiu.

Além do transporte para os universitários as lideranças fizeram outras reivindicações? A proximidade com o território indígena influência o município?

Sim, eles desejam um ônibus exclusivamente para os estudantes universitários. E então conseguimos marcar uma reunião com o deputado Beto Pereira em Campo Grande para sugerirmos a intervenção junto à receita federal, o que seria

uma forma mais rápida do que uma gestão via emenda parlamentar. Tivemos uma sinalização positiva e acreditamos que em breve será possível fazer a aquisição desse ônibus para os indígenas. Embora não existe uma obrigatoriedade legal em relação a assuntos como esse, sempre tivemos uma boa relação com as lideranças indígenas e procuramos atender e ajudá-los da melhor forma possível.

Diante do carinho que recebeu dos moradores de Dourados, qual a mensagem que deixa para eles? Existe a possibilidade de atender o pedido feito nas redes sociais e se candidatar a prefeito de Dourados ou quem sabe Deputado Estadual?

Fico eternamente grato pelo carinho e reconhecimento da

população de Dourados, tenho vários amigos aqui onde estudei por muitos anos, mas temos um compromisso assumido com Itaporã. Pretendo terminar o mandato e se tivermos uma aprovação da população vamos concorrer a reeleição.

Considerações Marcos Pacco aproveitou para agradecer a Diretora Presidente do Jornal O Progresso, Adiles do Amaral, por todos os anos de circulação diária do pioneiro do Estado e desejou sucesso na versão digital. “O Progresso contou a história de Itaporã, somos gratos a dona Adiles e toda diretoria, que sempre trouxe informações de qualidade e credibilidade.

Mas são novos tempos e com certeza a história continuará sendo contada através do Progresso Digital”, concluiu Pacco.

3

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Dia a Dia

Projeto doa mais de 150 perucas de princesas para crianças com câncer em Dourados Em 10 meses, o grupo também distribuiu 140 toucas e 200 próteses mamárias para mulheres que passaram pela mastectomia DIVULGAÇÃO

Valéria Araújo Voluntárias do Projeto “Amigos do Peito” estão levando socorro e cuidados para pacientes de hospitais públicos. Somente esse ano, o grupo já doou mais de 150 perucas de lã, inspiradas em princesas da Disney para crianças com câncer em Dourados, Campo Grande e Barretos(SP). Em 10 meses, o grupo também confeccionou e distribuiu mais de 140 toucas infantis de inverno e 200 próteses mamárias para mulheres que passaram pela mastectomia, que é a cirurgia para remoção da mama ou parte dela devido a câncer. Outros 100 polvinhos de pelúcia chegaram nas Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal, ajudado na recuperação de bebês prematuros. Todo o trabalho dos mais de 50 voluntários, conta com a parceria da 3ª Vara Criminal, 8ª Promotoria de Justiça de Dourados e Semiaberto Masculino de Dourados.

No caso das perucas, basta alguns fios de lã, agulhas e muita vontade de ajudar o próximo, para levar sorrisos e magia para crianças em tratamento de câncer. Do quarto hospitalar, a imaginação leva as crianças para onde elas quiserem. De pacientes elas se tornam princesas da Disney ou qualquer outro personagem que elas gostem. As perucas aquecem a alma e tudo vira brincadeira entre uma quimioterapia e outra.

Tudo começa entre lãs e agulhas no Semiaberto masculino de Dourados. Lá cerca de 20 internos que participam do projeto, produzem as toucas, que mais tarde se transformam em adereços infantis masculinos e femininos nas mãos das voluntárias do “Amigos do Peito”.”O objetivo é aquecer as carequinhas no inverno e ao mesmo tempo incentivar o lúdico, as brincadeiras e os sorrisos.

As crianças soltam a imaginação”, destaca Iracema Tiburcio, uma das coordenadoras do projeto.

De acordo com Iracema, o projeto “Amigos do Peito” existe desde

Todos os anos, mais de 300 mil crianças e adolescentes são diagnosticados com câncer infantil

2003, quando um grupo de oração formado por amigas, decidiu se juntar também para ajudar mulheres que passaram pela mastectomia, que é a cirurgia para remoção da mama ou parte dela devido a câncer. Elas pegaram um molde de prótese de painço que uma paciente havia ganhado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer e começaram a reproduzi-lo artesanalmente. “Conseguimos o apoio da empresa Marta Campos que doa os moldes feitos pelas voluntárias, já em sutiãs. De lá para cá muita gente recebeu gratuitamente um kit com o produto e instruções, melhorando a auto estima”, destaca, observando que um manual com orientações para as pacientes foi confeccionado pela enfermeira Idalina Júlio, voluntária do projeto.

Depois das próteses mamárias, as voluntárias abraçaram o projeto de perucas de cabelo natural em parceria com o Semiaberto feminino e 3ª Vara Criminal. De lá para cá, mais de cem pessoas

com câncer beneficiadas pela iniciativa. Em outubro do ano passado, as voluntárias decidiram ampliar a corrente do bem por meio das redes sociais para doação de matéria-prima para confeccionar as perucas da lãs para as crianças. “Nós pensamos que se conseguíamos ajudar as mulheres com as perucas, também poderíamos fazer algo pelas crianças e daí surgiu a idéia das perucas de lã. Trouxemos a proposta para a Luzia Aparecida Ferreira, diretora do Semiaberto Feminino porque precisávamos de um espaço para confeccionar e ela levou o projeto até a 3ª Vara Criminal, que abraçou a causa na hora. O Judiciário garantiu recursos para a compra da matéria-prima e a mão de obra dos albergados do Semiaberto, que ganham 1 dia de remissão a cada dia trabalhados no projeto”, destaca.

Hoje o “Amigos do Peito” também conta com a ajuda de empresas. Além da Marta Campos, o Shopping dos Animais doa painço

para os sutiãs (prótese mamária), Casa Rocha, Cleuza aviamentos, entre outros parceiros e amigos.

Polvos de crochê Bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Evangélico passaram a contar com uma ajuda mais que “fofa” na recuperação. Trata-se dos Polvos de crochê que são colocados dentro de incubadoras. Especialistas defendem que os bonecos envolvem os bebês, evitando acidentes e choques nas paredes da incubadora.

Outro benefício é que tentáculos do polvo se assemelham ao cordão umbilical da mãe. Com isso, eles se sentem protegidos.

Os relatos são de melhora nos sinais vitais e ganho de peso mais rápido. Além disso, o polvo evita que eles puxem a sonda e tubos instalados.

Os bichinhos foram confeccionados por voluntárias do Projeto Octo, iniciativa que surgiu na Dinamarca em 2013. Em Dourados, o “Octo Brasil” é coordenado pelo

projeto “Amigos do Peito”, no município. De acordo com a Iracema Tibúrcio, uma das coordenadoras do projeto em Dourados, a ação é totalmente gratuita e deve ser expandida a para outros hospitais e clinicas públicas parceiros.

Segundo ela, para fazer parte do projeto, a unidade precisa se cadastrar e atender a recomendações. Uma delas é que para evitar qualquer problema de saúde aos bebês, os bichinhos de crochê precisam ser esterilizados a cada ciclo de 5 a 7 dias – ou antes, se houver necessidade. Quando os recém-nascidos receberem alta, poderão levar os polvos de estimação para casa.

Câncer infantil Todos os anos, mais de 300 mil crianças e adolescentes são diagnosticados com câncer infantil, segundo a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer. Em 2018, o Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) estimou 12,5 mil crianças diagnosticadas com câncer no Brasil. Essa mesma previsão deve se repetir em 2019. Diferente do que pode acontecer com adultos, o estilo de vida geralmente não tem influência no desenvolvimento de tumores em crianças.

Ou seja, as neoplasias são originadas de alterações no DNA que podem acontecer antes mesmo do nascimento.

De acordo com o Inca e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), o câncer é a segunda causa de morte entre crianças e adolescentes até os 19 anos, ficando atrás apenas de causas externas, como acidentes e violência.

Entre os tipos de cânceres mais comuns entre os mais novos estão a leucemia, tumores do sistema nervoso central e linfomas.

Doações Doações de matéria prima para o projeto podem ser feitos pela sociedade. Qualquer ajuda é bem vinda.

Informações pelos telefones: (67) 996089248, 99624 9234 e 996317320.

4

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Dia a Dia

A atividade do brincar na formação das crianças Brincar é fundamental, mas, muitas vezes é uma vivência desconsiderada pelos adultos e é uma atividade que crianças levam a sério DIVULGAÇÃO

de espaços e da rotina para que o brincar seja integrado ao cotidiano das crianças, o que exigirá a inserção REAL da criança, cidadã de direitos, como centro do processo educacional.

Para legitimar o lugar do brincar, o professor precisa, também, descobrir a criança que existe dentro de si. Precisa “saber ler” seu corpo para conseguir “provocar” nas crianças a experiência com outros movimentos.

Por tudo isso, no processo de formação, as estudantes em Pedagogia UEMS (maioria mulheres) participam de projetos que as subsidiam à apropriação de

práticas voltadas às interações e brincadeiras, ou sejam aprendem a brincar brincando. Entre os projetos em andamento, em Dourados, atualmente são desenvolvidos encontros brincantes mensais às crianças de até 08 anos de idade; a apresentação da história interativa “Venha brincar comigo?” para bebês que frequentam creches e a organização de Colônia de Férias Brincantes (julho e janeiro). Durante o ano letivo, as estudantes, ainda, protagonizam vivências brincantes com crianças de creches e escolas, em parceria com professoras das instituições.

DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO

Poder brincar é um direito das crianças e é por meio desta atividade que elas conhecem a si mesmas

Giana Amaral Yamin Especial para O Progresso Por conceber a atividade do brincar como fundamental para o desenvolvimento e aprendizagem, o Curso de Pedagogia da UEMS, Unidade de Dourados, desencadeia ações para que crianças e estudantes, futuras professoras, participem de experiências com diferentes linguagens.

Poder brincar é um direito das crianças. É por meio dessa atividade principal, de acordo com a Teoria Histórico-Cultural, que elas conhecem a si mesmas, constroem identidade, estabelecem interações, expressam sentimentos e (re)criam a cultura de pares para compreenderem o mundo. Brincar é fundamental, mas, muitas vezes é uma vivência desconsiderada pelos adultos, é uma atividade que meni-

nos e meninas levam a sério e, com ela, aprendem o mundo.

Atualmente, percebe-se com maior intensidade, nos espaços escolares e familiares, a adoção de rotinas que limitam e impedem as crianças de brincarem.

Entre os fatores desencadeado-

No processo de formação, as estudantes em Pedagogia UEMS (maioria mulheres) participam de projetos que as subsidiam à apropriação de práticas voltadas às interações e brincadeiras res, destaco a antecipação da idade de ingresso ao primeiro ano do ensino fundamental. A ansiedade das famílias pela concretização da etapa da “alfabetização” naturalizou (e valorizou) propostas que permitem que

bebês, inclusive, façam “tarefas em casa” e sejam “ensinados’ com apostilas.

Nesse contexto, para que o brincar de qualidade se efetive, é preciso que essa atividade seja planejada por um profissional que compreenda os pressupostos teóricos acerca desse conceito e que, ao mesmo tempo, seja capaz de planejar ações intencionais: organizar espaços físicos e materiais (estruturados e não estruturados); registrar o processo das interações das crianças para perceber/otimizar descobertas; explorar linguagens que dialoguem com a do brincar (música, arte, literatura, movimento) e aprender a escutar as crianças.

Somado a isso, todo o coletivo das instituições e o poder público (a quem compete o comprometimento com o subsidio financeiro) devem estar dispostos a consentir a alteração

O brincar deve ser integrado ao cotidiano das crianças

Saiba identificar uma criança com depressão Ao contrário do que muitos pensam, criança também sofre de depressão. A depressão que sempre pareceu um mal exclusivo dos adultos hoje em dia afeta cerca de 2% das crianças e 5% dos adolescentes do mundo.

Diagnosticar depressão é mais difícil nas crianças, pois os sintomas podem ser confundidos com malcriação, pirraça ou birra, mau humor, tristeza e agressividade. O que diferencia a depressão das tristezas do dia-a-dia é a intensidade, a persistência e as mudanças em hábitos normais das atividades da criança.

Costuma manifestar-se a partir de uma situação traumática, tais como: separação dos pais, mudança de colégio, morte de uma pessoa querida ou animal de estimação.

Ao primeiro sinal de depres-

DIVULGAÇÃO

A depressão afeta cerca de 2% das crianças e 5% dos adolescentes do mundo

são, os pais devem acolher a criança e encaminhá-la a um profissional o mais rápido possível. Na maioria das vezes, o

apoio da família e a psicoterapia são suficientes. Somente a partir dos 6 anos de idade, é necessário, em alguns casos,

intervir com medicamentos. A depressão infantil desencadeia várias outras doenças tais como: anorexia, bulimia, etc.

Atenção aos sintomas Sentimentos de desesperança, dificuldade de concentração, memória ou raciocínio; angústia, pessimismo, agressividade, falta de apetite, tronco arqueado, falta de prazer em executar atividades, isolamento, apatia, insônia ou sono excessivo que não satisfaz.

Outros sintomas são a desatenção em tudo que tenta fazer, queixas de dores, baixa auto-estima e sentimento de inferioridade, ideia de suicídio ou pensamento de tragédias ou morte.

Na criança com depressão também pode apresentar a sensação freqüente de cansaço ou perda de energia, sentimentos de culpa e dificuldade de se afastar da mãe. Fonte: Fiocruz

A música que identifica o Mato Grosso do Sul PÁG. 2

O maior poeta do Brasil é de Mato Grosso do Sul PÁG. 2

Adolescentes precisam mais de BRINCATURAS e TEATRICES PÁG. 3

CADERNO B Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Professora nordestina leva literatura de cordel para escolas Já faz quatro anos que Aurenide realiza o trabalho voluntário de oficinas e exposições de cordel DIVULGAÇÃO

Cristina Nunes Especial para O Progresso A professora aposentada Aurineide Alencar de Freitas Oliveira, membro da União Brasileira de Trovadores, é nordestina, natural da Paraíba, já mora em Dourados há 22 anos e desenvolve um trabalho voluntário de levar a literatura de cordel aos alunos das escolas públicas. Em entrevista ao Progresso ela relatou que na época em lecionava para alunos do primário fazia cordéis para ensinar as matérias e após a aposentadoria continuou ensinando o gênero literário. Já fazem quatro anos que Aurenide realiza o trabalho voluntário de oficinas e exposições de cordel.

«Eu sempre utilizei a Literatura de Cordel em sala de aula, sou uma apaixonada por este gênero, a musicalidade da rima e da métrica me fascina», destacou Aurineide. «Os alunos gostavam muito das aulas, pois além da matéria que às vezes para ele seria uma coisa chata, tornar-se mais agradável, ainda tinha a parte de interação com a classe, pois havia muito trabalho de equipe e pesquisas», relembra a professora.

Após se aposentar Aurineide decidiu que iria continuar divulgando a literatura nordestina.»

Senti necessidade de continuar divulgando o cortel. Eu não tinha mais meus alunos, aqueles que me ouviam, que faziam críticas constritivas, foi então que decidi por amor a esta arte, continuar ensinando as crianças, e

Dia 11 de outubro Comemora a nação Nasce nova unidade Dentro da Federação No ano 77 Foi que ouve a divisão. [...]

No Mato Grosso do Sul Tem beleza natural Além de grandes fazendas Tem também o pantanal Abriga várias culturas Mostrando que é ideal.

Trechos do cordel ‘A divisão’, escrito por Aurineide

Cordelista Aurineide Alencar de Freitas Oliveira, professora aposentada que faz trabalho voluntário nas escolas públicas de Dourados

elas estão amando», explicou.

Para Aurineide, o cortel não ajuda apenas na educação mas também traz satisfação pessoal. «Eu sou um exemplo vivo disso, tive câncer e depressão e foi fazendo cordel que con-

segui me reerguer», destacou a professora.

Literatura de Cordel A Literatura de Cordel é uma manifestação literária tradicional da cultura popular bra-

sileira, mais precisamente do interior nordestino.

Os locais onde ela tem grande destaque são os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte e Ceará.

No Brasil, a literatura de Cor-

DIVULGAÇÃO

Imigrantes venezuelanas ensinam Espanhol e música em escolas de Dourados Cristina Nunes Especial para O Progresso Uma contribuição valiosa para a educação e cultura vem sendo desenvolvido por três imigrantes venezuelanas em algumas escolas de Dourados, o projeto tem o apoio da UFGD e leva a língua espanhola e aulas de música para dezenas de crianças.

Rosana De Garcia, 37 anos, Genesis Morado, 23 anos e Raquel Dassa, de 44 anos são as mulheres responsáveis pelo projeto. Rosana mora há 4 anos em Dourados, ela

relatou que saiu do país vizinho logo no inicio da crise política-econômica e social que afeta a Venezuela. Já Genesis e Raquel chegaram há pouco tempo em busca de uma vida melhor, elas conseguiram fugir um dia antes de fecharem as fronteiras.

Rosana, que é escritora e recentemente lançou o livro ‘Mulher Imigrante’, destacou que a vontade de ensinar as crianças se deu pela preocupação da integração, pois são mais de mil venezuelanos que chegaram em Dourados. “É importante essa relação de trazer

o idioma e um pouco da nossa cultura, ajuda a quebrar preconceitos”, afirmou.

Para ela, a escola é um ambiente ideal para essa integração. “As crianças nos recebem muito bem, querem aprender e ainda levam o aprendizado até os pais”, acrescentou Rosana. “As professoras nos contam que eles ficam ansiosos pelas nossas aulas. Eles amam falar e cantar o espanhol”, frisou.

“Além disso, é uma forma das crianças venezuelanas se sentirem mais acolhidas nas escolas”, acrescentou Rosana. Ainda dentro

del adquiriu força no século XIX, sobretudo, entre 1930 e 1960.

Muitos escritores foram influenciados por este estilo, dos quais se destacam: João Cabral de Melo Neto, Ariano Suassuna, Guimarães Rosa, dentre outros.

Crianças aprendem gratuitamente Espanhol ensinado por venezuelanas

do projeto cultural, a jovem Genesis leva o violão para ensinar música aos pequeninos e está com

novos planos. “Queremos ensinar eles a confeccionarem os instrumentos com matérias recicláveis”.

2

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Caderno B

A música que identifica o Mato Grosso do Sul FOTOS: DIVULGAÇÃO

Espíndolas iniciaram a identificação musical de MS

Marcelo Loureiro

Paulo Simões

Almir Sater

Theresa Hilcar

como Canto da Terra, Zingara, Tradição (marcando o início da carreira de Michel Teló), que fizeram uma mistura sonora de ritmos gaúchos, pitadas de música baiana e o sertanejo de raiz.

Alguns desses baileiros conseguiram repercussão nacional, gravaram disco e fizeram shows fora do Estado. Houve uma explosão nacional, mas, segundo Oscar, não houve o êxito esperado. É quando Michel Teló começa sua carreira solo e torna-se um grande sucesso nacional. “O Teló carrega a identidade de Mato Grosso do Sul, não há como falar dele sem se lembrar do Estado”, atesta.

Depois dos baileiros, começa a

fase das violadas com duplas e dá origem ao sertanejo universitário.

“O sertanejo universitário é criação sul-mato-grossense, sem nenhuma dúvida”, atesta o jornalista. O ritmo tornou-se o pop nacional e fez sucesso com as duplas Maria Cecília e Rodolfo, Munhoz e Mariano, João Bosco e Vinícius. Em 2008 surge o fenômeno Luan Santana, campo-grandense que cresceu ouvindo e tocando sertanejo. A geração dele cresceu buscando uma identidade musical e Luan traduziu este sentimento. O Brasil inteiro faz coro ao garoto que foi indicado ao Grammy Latino duas vezes, colocando Mato Grosso do Sul definitivamente na cena musical.

A música do MS, além de diversificada, têm também todo um aspecto histórico. O Grupo Acaba, que utilizou ritmos de todos os cantos da América do Sul para fazer o som do Pantanal é um grande exemplo. Artistas como Paulo Simões, Geraldo Roca (in memoria), Geraldo Espíndola e Almir Sater flertam com guarânias, polcas e chamamés, misturam o guarani com o português e utilizam fatos da história como inspiração. Daí a referência em suas letras sobre ‘a fronteira em que o Brasil foi Paraguai’. O violonista Marcelo Loureiro, também é um legítimo representante desta mistura de ritmos da fronteira.

Polcas, guaranias, sertanejo, chamamé, pop, qual é o som que identifica o Mato Grosso do Sul? Segundo o jornalista e historiador, Oscar Rocha, isto não deve ser motivo de preocupação ou questionamento. Afinal, diz, a maioria dos Estados não tem uma identidade musical. “Você não vê falar em uma música de Santa Catarina ou do Paraná, por exemplo”. Em sua visão, a identidade musical do Mato Grosso do Sul é recente. Foi apenas depois da divisão do Estado é que a nova geração de músicos começou a busca por um som para chamar

de nosso. Do ponto de vista acadêmico, o jornalista diz que nossa música é um caldeirão de ritmos onde se misturam sons da Bolívia com o pop brasileiro, a música andina e o chamamé da Argentina. Os irmãos Geraldo e Tetê Espíndola, junto com Geraldo Roca e Paulo Simões são representantes desta geração que também recebeu influência do folk. Hoje, segundo ele, esta fragmentação é ainda maior porque a ela se juntam também o rock e samba.

Mas quando se fala em identidade ou tradição, Oscar lembra um fenômeno importante que teve início nos anos 90: os grupos de baile ou baileiros. Grupos

O maior poeta do Brasil é de Mato Grosso do Sul Theresa Hilcar “Camalotes e Guavirais”, escrito em 1971, por Ulisses Serra, corumbaense radicado em Campo Grande é o livro que, segundo a escritora e vice-presidente da Academia Sul-mato-grossense de Letras, Raquel Naveira, marca a identidade de Mato Grosso do Sul na literatura. Em sua análise, o livro marcou sobretudo por fazer uma espécie de radiografia sociológica – e surpreendente – da sociedade do Sul do então Mato Grosso uno. São crônicas e contos (anteriormente publicados em jornais e revistas) que recriavam o cotidiano de Corumbá (referência dos camalotes) e Campo Grande, com seus guavirais. Ulisses só deixou uma obra e mesmo assim publicou o livro por insistência dos amigos. Faleceu um ano depois.

No livro “História da Literatura Sul-Mato-Grossense”, o autor, José Couto Vieira Pontes diz que o livro de Ulisses Serra tinha “fermento”. Á época, segundo Naveira, o livro deu impulso à vontade que os campo-grandenses tinham de se ‘aculturar” e não ser apenas uma cidade bovino-cultura. Além do livro, Ulisses foi responsável pela criação da Academia de Letras (na época chamada Academia de Letras de Campo Grande).

O maior poeta do Brasil, inclusive na opinião de Carlos Drumond de Andrade, nosso querido Manoel de Barros, embora tenha nascido em Cuiabá, passou a maior parte da vida no

Pantanal e Campo Grande. E já havia publicado alguns livros, o primeiro foi em 1937 – “Poemas concebidos sem pecado”. Mas apesar da importância de sua obra para a literatura nacional, ele só foi reconhecido pelo público no começo da década de 1980, através dos prêmios que ele já havia recebido desde da década de 1960. O poeta não era dado a circular pelos meios literários e nunca fez questão de divulgar sua obra. Aqui no Estado, quem divulgou a obra de Barros foi a professora e escritora, Maria da Glória Sá Rosa – que contribuiu sobremaneira com a cultura do Estado – e o cineasta Joel Pizzini com o curta

“Me criei no Pantanal de Corumbá entre bichos do chão, aves, pessoas humildes, árvores e rios…”

Manoel de Barros “Caramujo Flor” documentário sobre a vida do poeta no Pantanal. Em 1984, o jornalista Millôr Fernandes escreve sobre o livro “Arranjos para assobio” na revista Veja e, finalmente veio a consagração nacional.

Como grande poeta que é, o berço de Manoel de Barros é “disputado” pelos dois Estados.

Mas vale dizer que um verso do poeta dá pistas do seu verdadeiro habitat: “ “Me criei no Pantanal de Corumbá entre bichos do chão, aves, pessoas humildes, árvores e rios…” Algumas de suas obras foram publicadas em

Portugal, Espanha, França e Estados Unidos. Sobrinho de Manoel, de quem era um dos mais próximos, o agropecuarista e empresário, Leonardo de Barros, disse que esta disputa, no íntimo, divertia o poeta. “Ele foi cuiabano, carioca, nova-iorquino, campo-grandense”, resume.

Maneco, como era chamado pelos íntimos, era um intelectual sofisticado que subverteu a sintaxe da língua portuguesa com suas construções poéticas que não respeitavam as normas da língua padrão. Muitos o comparam a Guimarães Rosa.

Mas os fãs ardorosos preferem dizer que Manoel de Barros é o nosso “Shakespeare”. Um gênio das palavras que dificilmente haverá outro igual.

Na opinião de Raquel Naveira, no entanto, Manoel nunca se desfez das suas raízes cuiabanas.

Segundo ela, no livro de Abílio de Barros – irmão do poeta, “Gente Pantaneira”, que descreve com rara maestria a vida e o jeito de ser do homem do Pantanal, é possível perceber este “ser mato-grossense” de Manoel. Embora, frisa a escritora, o poeta não gostasse de rótulos, não podemos deixar de pensar nele como homem pantaneiro.

O livro de Abílio, que bem mais tarde também publicou um livro de poemas, escrito na juventude, é uma espécie de documento sociológico, onde o autor analisa usos e costumes dos habitantes do Pantanal. Na linguagem cativante de um pantaneiro da gema por várias gerações, “Gente

DIVULGAÇÃO

Poeta Manoel de Barros

Pantaneira” transformou-se na principal fonte sobre o Pantanal.

“Um livro escrito de dentro do Pantanal para fora”, ressalta Raquel. Daí sua importância, sua autenticidade.

Embora hoje a prosa tenha lugar importante na literatura sul-mato-grossense, em matéria de produção a poesia ainda ocupa o primeiro lugar. Entre os diversos poetas sul-mato-grossense Raquel Naveira (que também faz prosa) tem um trabalho reconhecido nacionalmente. Seu primeiro livro, intitulado “Via Sacra” foi publicado em 1981 e um dos poemas recebeu elogios do poeta Manoel de Barros.

Através da professora, mestra em literatura, Glorinha Sá Rosa, sempre ela, Raquel ficou sabendo que o poeta Manoel gostara muito e vaticinara: “Há uma poeta entre nós”. Com 19 livros publicados (sem contar as antologias), ao longo dos anos Raquel

faz um trabalho de formiguinha visitando feiras literárias em todo o Brasil sempre carregando sua obra debaixo do braço. “Foi preciso coragem e humildade para fazer esta divulgação”, diz Raquel.

Raquel Naveira Sobre a identidade da literatura sul-mato-grossense, ela revela que o gentílico “sul-mato-grossense” não pegou fora daqui.

“Nos eventos que participo em outros estados, sempre me apresentam como mato-grossense”, conta. Raquel diz que não corrige porque acha indelicado, mas faz questão de dizer que é de Campo Grande. A origem é algo, que segundo ela, não pode ser esquecida. “Faz muita diferença dizer de onde você é”, atesta.

A bovinocultura, as imigrações árabes, a fronteira de Bela Vista e sua ascendência portuguesa, fazem parte do seu repertório literário. “É a minha raiz”.

As mídias sociais e toda a tecnologia disponível estão dando novos caminhos à literatura contemporânea. Na análise da professora, isto abriu espaços para inúmeras pessoas escreverem. “É um espaço democrático sem dúvida, mas na minha opinião é muito fragmentado”, diz.

Em sua opinião esta nova forma de fazer literatura, onde há quem escreva capítulos de uma obra livro online, e em meio a inúmeras vozes que estão brotando, fica bem mais difícil para o autor se sobressair. É outro universo, concorda. A voz da periferia está sendo ouvida pela primeira vez e, segundo Raquel, é uma voz muito forte.

3

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Caderno B

Crianças precisam mais de BRINCATURAS e TEATRICES Desde 1996, a Casa de Ensaio oferece entre seus programas ancoras, o curso “Brincaturas e Teatrices” DIVULGAÇÃO

Lais Doria Quando falamos em arte educação ,a própria necessidade de se reconhecer enquanto unidade de cultura num país de tão vasta extensão ,limita o conhecimento do todo e em alguns casos impede o acesso de pre e adolescentes à formação cultural básica necessária para a construção de um conhecimento mais crítico e social em sua integração com os grupos, inclusive família e mercado de trabalho. Em se tratando de um estado “fora d o eixo”como a cidade de Campo Grandes, essa ação arte transformadora que a casa de ensaio vem experimentando se faz com urgência.

Desde 1996, a Casa de Ensaio(OSCIP) oferece entre seus programas ancoras, o curso “Brincaturas e Teatrices” )desenvolvido por Lais Doria e experimentado e aplicado por muitos), com foco em uma pedagogia teatral brincante, denominada “artes emendadas’! metodologia construída com união de varias mestres, entre eles Makarenko, Brecht Lydia Hortelio entre outros.

Esse curso vive sendo construído em constante atualizacoes , a cada dia novas vivencias . Aprendemos fazendo ,dos erros novos acertos. Uma metodologia caracterizada pelo coletivo e afeto, onde o aluno participa de todas as oficinas que o curso apresenta durante ate 7anos consecutivos, dependo da idade que o aluno entrar(10 ou mais anos),podendo ficar ate os 17 anos.

As oficinas diferem de acordo com os recursos captados e quantidade de alunos por ano!

A cada ano o aluno selecionadopassando por uma entrevista, recebe uma bolsa gratuita ,únicas exigências: estar estudando , condução própria e querer experimentar o novo.

Com essa ação sentimos que oportunizamos para todos mas nem todos querem. Ninguem

Alunos posam do curso “Brincaturas e Teatrices” em frente a Casa de Ensaio, em Campo Grande

transforma ninguém, so voce com voce mesmo.

Fazem parte da grade curricular as oficinas : jogos tradicionais, ,voz falada e cantada , instrumento musica(, percus-

sao, flauta,) artes conceituais, danca , jogos teatrais, jogos tradicionais ,performance, cinema ,literatura, dramaturgia ,grupos experimentais ,áudio e vídeo, rodas de conversas en-

tre outras. Criamos um espaço onde as diferenças e individualidades são respeitadas e ouvidas sem avaliações, rotulos e ou julgamentos. Todos são bem vindos.

As linhas de pesquisas: cultura popular, da infacia , brasileira e os clássicos sem deixar de lado os temas contemporâneos que nos movem. Apresentamos tempo para brincar, se reconhecer e poder so “ser feliz mesmo que seja por umas horinhas porque sabemos que a adolescência passa, tudo passa .

Tendo em vista os próprios brincantes ( professores da casa) a necessidade de debater, deliberar, criar novas propostas de ensino e quebrar paradigmas se faz necessária para sairmos do ciclo vicioso de esquecimento da cultura universal. Esquecimento do prazer de conhecer o novo, de ler e de poder estudar sempre, sem parar .

Assim seguem com uma metodologia teatral que complementa as escolas abrindo novos quintais internos para brincar, ser feliz, se reconhecer, exercitar o coletivo, sonhar e criar utopias, em uma faixa etária delicada e de grandes mudanças que é a pre e adolescência .

Buscamos Potencializar talentos, ampliar nível cultural, despertar sonhos adormecidos e ou desconhecidos, formação de plateia cultural, oferecendo um espaço colorido e lúdico ,com salas especificas ,uma biblioteca de puro prazer a leitura e Acessibilidade a todos.

A Ca s a d e En s a i o é h o je reconhecida por uma escola de verdade so que de brincadeiras,onde o aluno bolsista é avaliado ao terminar o ano ,por ele mesmo e o desejo e a vontade de continuar na casa são os seus resultados .Eles definem seu ciclo de estudos e com isso passam também por um período fora das televisoes, da rua ,dos celulares, computadores , porque apresentamos um outro universo de conhecimento onde nosso quintal é regado de afeto e muitas brincadeiras. (www.casadensaio. org.br.)

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 O PROGRESSO

Adiles do Amaral Torres adiles@progresso.com.br

COLUNA DA ADILES

“Sobre a terra, antes da escrita e da imprensa, existiu a poesia.”.

Pablo Neruda

GENTE QUE ACONTECE

SALVE O PROGRESSO Sessenta e oito anos se passaram Desde aquela vez primeira Que O PROGRESSO circulava Nesta terra hospitaleira

Sandra Oliveira, esta colunista e Mário Sérgio

Ingrid Dhaya ao lado de seu padrinho Emmanuel Marinho

Foi um jovem idealista Em bela manhã de abril Que imprimia O PROGRESSO Neste torrão do Brasil Humilde, despretensioso Com duzentos exemplares Distribuía entre amigos Sob curiosos olhares Dourados já possuía O seu jornal semanal Já podia batalhar Com mais força regional

Ely Oliveira, esta colunista, Irma Lupinetti e Blanche

Yara, Thatiane, Valquiria, Carol, Renata e Natalia

Pois a imprensa sabemos É o quarto poder da nação Se ela for bem orientada Com firmeza e vocação Hoje aqui estamos Com O PROGRESSO Digital A tecnologia avançou E O PROGRESSO aqui chegou

Grupo Rede Mãe Empreendedora

Beth Salomão e Ely Oliveira

Marília e sua filha Elenara

Marco e sua esposa Guilhermina Ortiz

Dourados, 09 de outubro de 2019 Adiles do Amaral Torres

Patricia, Maria de Fatima e Shirlei Zarpelon

João Azambuja e Thaís Iguma

Evânia Ribeiro, Ivanir e Cristiano

Dr. Luiz Machado ao lado de sua esposa Rosa

Priscila e Grazieli, da Ceres Paisagismo

Érika Bittencourt e Homero Torres

Deputado Barbosinha prestigiando este jornal

Senadora Simone Tebet

1

ATOS OFICIAIS

O PROGRESSO

Dourados, sexta-feira 11.10.2019

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

AVISO TOMADA DE PREÇOS N° 06/2019 PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2019 RESULTADO DA “FASE DE PROPOSTAS”

Relação dos inscritos para Processo Seletivo Simplificado de Profissionais/ Edital Nº 009/2019.

O MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da “fase de proposta” do processo supracitado, em conformidade com o item 5 do Edital.

CLASSIFICAÇÃO Lote 01 1° 2° 3°

VÊNETO CONSTRUTORA LTDA – EPP CONSTRUTORA PECINI EIRELI CONSTRUTEC ARQ. E PRE FABRICADOS EIRELI – EPP

CLASSIFICAÇÃO Lote 02 1° 2° 3°

VÊNETO CONSTRUTORA LTDA – EPP CONSTRUTORA PECINI EIRELI CONSTRUTEC ARQ. E PRE FABRICADOS EIRELI – EPP

CLASSIFICAÇÃO Lote 03 1° 2° 3°

VÊNETO CONSTRUTORA LTDA – EPP CONSTRUTORA PECINI EIRELI CONSTRUTEC ARQ. E PRE FABRICADOS EIRELI – EPP

GABINETE DO PREFEITO

VALOR (R$) 286.439,37 301.191,08 301.451,77 VALOR (R$) 334.275,25 351.445,75 351.743,28 VALOR (R$) 36.958,15 38.860,79 38.891,20

NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Publique-se.

DOURADINA-MS, 03 de outubro de 2019.

RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Presidente

LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE Membro suplente

ROBERTO DIAS DA SILVA Membro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Resultado de Licitação O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: Pregão Presencial/SRP: 59/2019 Objeto Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de medicamento de ordem judicial para o paciente Edilson Soares da Silva, autos 080098876.2014.8.12.0037: Thyelis Fernandes de Souza , autos 0800161-94.2016.8.12.0037; Dionilde Sartorio, autos 08001384-19.2015.8.12.0037; Vitoria Camim Costa, autos 0800582-84.2016.8.12.0037 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).Vencedor: ORTIZ & FELTRIM LTDA ME R$ 13.647,60 Douradina - MS 04 de outubro de 2019.

LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira Termo de Adjudicação Nos termos do Art. 4º, Inciso XX da Lei Federal 10.520/02 a Prefeito, decidiu por adjudicar o objeto do Pregão Presencial/SRP Nº 59/2019. Vencedor: ORTIZ & FELTRIM LTDA ME R$ 13.647,60 Douradina - MS 04 de outubro de 2019.

LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira Termo de Homologação Nos Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, o prefeito municipal, homologa o objeto do Pregão Presencial/SRP: 59/2019 Objeto Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de medicamento de ordem judicial para o paciente Edilson Soares da Silva, autos 080098876.2014.8.12.0037: Thyelis Fernandes de Souza , autos 0800161-94.2016.8.12.0037; Dionilde Sartorio, autos 08001384-19.2015.8.12.0037; Vitoria Camim Costa, autos 0800582-84.2016.8.12.0037 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).Vencedor: ORTIZ & FELTRIM LTDA ME R$ 13.647,60 Douradina - MS 04 de outubro de 2019.

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 89/2019

PROCESSO: 109/2019 DISPENSA: 38/2019 PARTES – PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA E ALINE SOLAR E ELETRICA LTDA. OBJETO – contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de segurança, combate a incêndio e pânico – PSCIP, no campo de futebol e ginásio de esportes do município de Douradina – MS. FUNDAMENTO LEGAL: Art 24, inc. II da Lei 8666/93.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais) PRAZO: 31/12/2019 Douradina – MS, 25 de setembro de 2019.

ASSINAM: Jean Sérgio Clavisso Fogaça – pela Contratante.

Valter de Souza Lima - pela Contratada.

EDITAL J.L . LEMOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos Para Uso Industriais , localizada na Rua Wilson Dias Pinho, nª 1570, Jardim Marcia no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Republicado por Incorreção NOME Caroline Andrade Rodrigues Alecsandro Eduardo Izidoro Alex da Cruz Rodrigues Claudio Adão Moreira Fagner Mantelo Machado Rodrigo Poloni Goes Rogerio Augusto Melo dos Santos Vilmar dos Santos Nilde Rodrigues Pereira

CARGO Odontólogo Vigia Vigia Vigia Vigia Vigia Vigia Vigia Servente de limpeza

Douradina, 09 de Outubro de 2019.

____________________________________ Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

ATOS OFICIAIS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

2

Dourados, sexta-feira 11.10.2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS CNPJ: 15.479.751/0001-00

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

6.1. Compete aos Órgãos ou Entidades Usuárias:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas;

CNPJ: 15.479.751/0001-00

6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 PREGÃO PRESENCIAL N°:

TIPO DE JULGAMENTO:

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sanções previstas;

59 / 2019

PROCESSO LICITATÓRIO N°:

108

Menor Preçopor Item

DATA DA SESSÃO:

04/10/2019

Aos sete dias do mês deoutubro de dois mil e dezenove , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuário da ata de registro de preços o MUNICÍPIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) : 763

O PROGRESSO

ORTIZ & FELTRIM LTDA - ME

04.411.142/0001-00

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° 108 _________, Pregão Presencial n._________devidamente 59 / 2019 H O M O LO GA DA , c o ns o a nt e a s s e gui nt e s cl á us ul a s e condi çõe s : CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA O PACIENTE EDILSON SOARES DA SILVA, AUTOS 080098876.2014.8.12.0037: THYELIS FERNANDES DE SOUZA , AUTOS 0800161-94.2016.8.12.0037; DIONILDE SARTORIO, AUTOS 08001384-19.2015.8.12.0037; VITORIA CAMIM COSTA, AUT Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelas Secretarias Municipais do Município de Douradina/MS. 3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverá encaminhar de forma detalhada em qual local será aplicado o material.

3.2. Caberá à(s) usuária(s) da Ata de Registro de Preços deste Município a responsabilidade, após o registro de p r e ç o s , p e l oESTADO c o n t r o l eDE d oMATO c u m p GROSSO r i m e n t o dDO e t oSUL das as obrigações relativas ao fornecimento.

3.3. Caberá ainda informar ao Órgão Gerenciador SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do não comparecimento PREFEITURA MUNICIPAL DEdoDOURADINA/MS da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando à c o n v o c a ç ã o CNPJ: d o s r15.479.751/0001-00 emanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.

3.4. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ç O S d e s t e M u n i c í p i o .

Rua Domingos da Silva, nº 44 - Centro - Fone: (67) 3412-1104 - Douradina - MS

6.1.4.Informar ao Gerenciador da Ata, da inexecução total do compromisso, caracterizada pelo não comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis; 6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor; 6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condições estabelecidas no edital.

6.2. Compete ao Fornecedor(a): 6.2.1. Entregar o material nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.

6.2.4.Receber os pagamentos respectivos; 6.2.5.Não subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. ( E x c e t o o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) .

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E REVISÃO 7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

7.2. A revisão dos preços poderá ocorrer quando da incidência das situações previstas na alínea “d” do inciso II e d o § 5 . º d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

CLÁUSULA OITAVA– DO PAGAMENTO 8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em até 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a ESTADO DE MATO GROSSO DOo SUL fornecedora tome as medidas necessárias, passando prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderá devolvê-la, para as CNPJ: 15.479.751/0001-00 d e v i d a s c o r r e ç õ e s .

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura será considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç õ e s c o n t r a t u a i s .

Rua nº 44 -financeira Centro - Fone: (67) 3412-1104 - Douradina - MS 8.6. Na pendência deDomingos liquidaçãoda daSilva, obrigação em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

CLÁUSULA QUARTA- DO FORNECIMENTO

8.7. O Município de Douradina/MS não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal nenhum compromisso que lhe ve nha a se r cobra do dire ta me nte por te rce iros, se ja m ou nã o instituições financeiras.

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas Usuárias da Ata de Registro de Preços do Município de Douradina – MS;

8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de prazo de pagamento, serão de sua exclusiva responsabilidade.

4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregão, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç õ e s ;

CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

4.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitário, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata; 4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizações efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ; 4.4. O produto será entregue conforme solicitação do setor responsável, nos locais constantes da Ordem de Compra.

4.5. O frete e a descarga ficarão a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária.

4.6. O servidor responsável pelo recebimento poderá solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

4.7. Relativamente ao disposto no presente tópico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n° 8. 078 d e 11/ 09/ 90 – C ó d i g o d e De fe s a d o C o ns um i d o r .

4.8. O prazo para entrega do produto será de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

CLÁUSULA QUINTA– DA CONTRATAÇÃO 5.1. As obrigações decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, através de contrato, observada as condições estabelecidas neste edital e no que d i s p õ e o a r t .

6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 .

9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficará a fornecedora, sujeito às seguintes penalidades a juízo do órgão do município no que lhe couber: 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato; II - Cancelamento do preço registrado; III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente.

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato: I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto dia; II - Cancelamento do preço registrado; III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente.

5.2. O fornecedor será obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos órgãos e entidades participantes do SRP durante a vigência do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior à do v e n c i m e n t o d a A t a .

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio hábil (e-mail), a Administração convocará a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

II - Rescisão unilateral do contrato após o quinto dia de atraso;

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderá fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç õ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

5.6. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n° 8. 078 d e 11/ 09/ 90 – C ó d i g o d e De fe s a d o C o ns um i d o r .

CLÁUSULA SEXTA– DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Rua Domingos da Silva, nº 44 - Centro - Fone: (67) 3412-1104 - Douradina - MS

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto dia; III – Cancelamento do empenho.

IV - Cancelamento do preço registrado.

9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento: I - Advertência, por escrito, nas faltas leves; II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pela fornecedora; III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a a d m i n i s t r a ç ã o p o r p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s ; IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

CONTINUA NA PRÓXIMA PÁGINA

Rua Domingos da Silva, nº 44 - Centro - Fone: (67) 3412-1104 - Douradina - MS

3

ATOS OFICIAIS

O PROGRESSO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Dourados, sexta-feira 11.10.2019

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

CNPJ: 15.479.751/0001-00

CNPJ: CONTINUAÇÃO DA15.479.751/0001-00 PÁGINA ANTERIOR 9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderá ser aplicada juntamente com as sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos art. 77 a 80 da Lei n. 8.666/93.

RELAÇÃO DE ITENS POR FORNECEDOR Lote: 1 - UNICO

9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r á s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç õ e s l e g a i s : I - suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de até 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município.

9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração, enquanto não adimplida a obrigação.

9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato.

9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da p r e t e n s ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a .

9.10. As penalidades aplicadas serão, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c í p i o .

9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 será de competência exclusiva da autoridade máxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois) 9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município; CLÁUSULA DÉCIMA– DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO 10.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste Município

763 ORTIZ & FELTRIM LTDA - ME Código

Decrição

Marca

Unidade

13630 BACLOFENO 10 MG

UNIDADE

TEUTO

13634 BRASART 320/25 MG

UNIDADE

13631 PROFERGAN 25 MG

UNIDADE

13633 RUSUVAS 20 MG

Qtde

Valor Unit.

Total

2.880,00

0,93

2.678,40

SIGMA

720,00

1,42

1.022,40

TEUTO

1.440,00

0,35

504,00

UNIDADE

SIGMA

720,00

2,10

1.512,00

13632 TEGRETOL CR 400

UNIDADE

NOVARTIS

2.880,00

1,69

4.867,20

13635 VIMPAT 100 MG

UNIDADE

UCB

360,00

8,51

3.063,60

TOTAL DO VENCEDOR

13.647,60

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE 13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado na Imprensa Oficial.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. Os casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 05/2018, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FORO 15.1. Fica eleito o foro da cidade de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para processar as questões resultantes desta licitação e que não possam ser d i r i m i d a s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e .

10.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

Douradina - MS, segunda-feira, 7 de outubro de 2019

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem j u s t i f i c a t i v a a c e i t á v e l ; 10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ;

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA Prefeito Municipal

10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 .

5 2 0 , d e 2 0 0 2 ; 10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subsequente.

10.3. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a no t i fi ca çã o o u p ub l i ca çã o .

04.411.142/0001-00

ORTIZ & FELTRIM LTDA - ME 04.411.142/0001-00

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n .

8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DO PREÇO REGISTRATO 12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Órgão de Imprensa Oficial deste município, ficam assim registrados:

Rua Domingos da Silva, nº 44 - Centro - Fone: (67) 3412-1104 - Douradina - MS

Rua Domingos da Silva, nº 44 - Centro - Fone: (67) 3412-1104 - Douradina - MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 119, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

PORTARIA nº 120 DE 30 DE AGOSTO DE 2.019.

“Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade à servidora que especifica, e dá outras providências”.

“Concede licença prêmio por assiduidade a servidora que especifica, e dá outras providências. ”

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei,

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei,

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Poder Executivo Municipal fundamentado na Lei Complementar nº 397/2010; RESOLVE:

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Poder Executivo Municipal fundamentado no art nº 101 e 103 da Lei Complementar nº 002/1993; R E S O L V E:

Artigo 1º - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade da servidora pública municipal ANDRIELA SOARES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Agente de Saúde, Nível VI-A, Classe D, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Artigo 2º - A prorrogação da Licença Maternidade de que trata o Artigo 1º desta Portaria será concedida no período de 05.08.2019 a 03.10.2019.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e / ou afixação no mural, localizado no átrio da Prefeitura Municipal.

Douradina - MS, 30 de agosto de 2019.

Art. 1º - CONCEDER a servidora pública municipal Sr.ª Lucia Maria Fernandes Dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, Nível I, Classe E, matricula 80, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo 16/03/2008 à 16/03/2013, conforme artigo nº. 13 da Lei complementar nº. 002/93, de 30 de setembro de 1993.

Art. 2º - Será concedida licença a partir de 05/08/2019, devendo retornar às suas funções normais em 03/11/2019.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural localizado no átrio do edifício sede Prefeitura Municipal.

Art.4º - Revogadas as disposições em contrário.

Douradina - MS, 30 de agosto de 2019.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

ATOS OFICIAIS

O PROGRESSO

Dourados, sexta-feira 11.10.2019

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 121, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

“Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade à servidora que especifica, e dá outras providências”.

PORTARIA nº 123 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.019.

“Concede licença prêmio por assiduidade a servidora que especifica, e dá outras providências. ”

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Poder Executivo Municipal fundamentado na Lei Complementar nº 397/2010; RESOLVE:

Artigo 1º - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade da servidora pública municipal ANA CRISTINA DE SOUZA XAVIER, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível II, Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Administração Artigo 2º - A prorrogação da Licença Maternidade de que trata o Artigo 1º desta Portaria será concedida no período de 30.08.2019 a 28.10.2019.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e / ou afixação no mural, localizado no átrio da Prefeitura Municipal.

Douradina - MS, 30 de agosto de 2019.

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Poder Executivo Municipal fundamentado no art nº 101 e 103 da Lei Complementar nº 002/1993; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a servidora pública municipal Sr.ª Terezinha Locario de Morais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ocupante do cargo de provimento efetivo de Zelador, Nível I, Classe D, matricula 198, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo 19/08/2002 à 19/08/2007, conforme artigo nº. 13 da Lei complementar nº. 002/93, de 30 de setembro de 1993.

Art. 2º - Será concedida licença a partir de 03/09/2019, devendo retornar às suas funções normais em 02/12/2019.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural localizado no átrio do edifício sede Prefeitura Municipal.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

Art.4º - Revogadas as disposições em contrário.

Douradina - MS, 03 de setembro de 2019.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA nº 122 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.019

“Dispõe sobre reenquadramento de servidor que especifica, e dá outras providências. ”

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Departamento de Recursos Humanos

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere em Lei de Plano e Cargos de Remuneração dos Servidores do Município:

PORTARIA nº 124 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.019

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 056/2014, no art. 23 e 24;

“Dispõe sobre a nomeação em cargo de Superintendente de Atenção Basica e dá outras providências. ”

RESOLVE:

Art.1º - REENQUADRAR, os Servidores Públicos Municipais, ocupante de cargo de provimento Efetivo, em Nível e Classe de Acordo com o anexo único desta portaria.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ ou afixação no mural localizado no átrio da Prefeitura Municipal.

Art.3º - Revogadas as disposições em contrário.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e/ ou afixação no mural localizado no átrio da Prefeitura Municipal.

Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto 061/2017, de 01 de julho de 2017.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Departamento de Recursos Humanos

Código 456 482 478

Nome Servidor Elizangela Regina Marques Rosa Fabio de Almeida Silva Simone dos Santos Ramos

Cargo Professor Professor Professor

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Srtª. Chirlei Oliveira Rocha, portador da Cédula de Identidade nº 001.241.642, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e inscrito no Cadastro de Pessoas Física do Ministério da Fazenda sob o nº 004.226.251-83, para ocupar cargo de Superintendente de Atenção Básica, Símbolo DAS 2, junto a Secretaria de Saúde, nesta Prefeitura Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar nº 071/2017 de 01/07/2017.

Douradina - MS, 02 de setembro de 2019.

ANEXO ÚNICO

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Nível III III III

Douradina - MS, 02 de setembro de 2019.

Classe Nível B III B III B III

Classe C C C

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

4

5

ATOS OFICIAIS

O PROGRESSO

Dourados, sexta-feira 11.10.2019

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

PORTARIA nº 130 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.019.

“Concede licença prêmio por assiduidade a servidora que especifica, e dá outras providências. ”

PORTARIA nº 127 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor que especifica, e dá outras providências. ”

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Poder Executivo Municipal fundamentado no art nº 101 e 103 da Lei Complementar nº 002/1993;

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei,

R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a servidora pública municipal Sr.ª Mirta Eliceche Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, Nível IV, Classe F, e Nível IV, Classe F, matricula 99 e 688, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo 10/06/2006 à 10/06/2011, conforme artigo nº. 13 da Lei complementar nº.

002/93, de 30 de setembro de 1993.

R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal Sr. Eliseu Pugliesi Melo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível IIl, Classe C, matricula 371, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo 03/07/2006 a 03/07/2011, conforme artigo nº. 101 da Lei complementar nº.

002/93, de 30 de setembro de 1993.

Art. 2º - Será concedida licença a partir de 17/09/2019, devendo retornar às suas funções normais em 15/12/2019.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural localizado no átrio do edifício sede Prefeitura Municipal.

Art.4º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Será concedida licença a partir de 06/09/2019, devendo retornar às suas funções normais em 05/12/2019.

Douradina - MS, 17 de setembro de 2019.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural localizado no átrio do edifício sede Prefeitura Municipal.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

Art.4º - Revogadas as disposições em contrário.

Douradina - MS, 06 de setembro de 2019.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Departamento de Recursos Humanos

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

PORTARIA nº 133 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para Provimento de cargo efetivo”.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a classificação no Concurso Público 001/2016, Homologado pelo Decreto de nº 39 em 09 de Setembro de 2016.

PORTARIA nº 132 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Considerando; A decisão proferida juntos aos Autos do Processo nº 0800912-

“Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor que especifica, e dá outras providências. ” JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Poder Executivo Municipal fundamentado no art nº 101 e 103 da Lei Complementar nº 002/1993; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal Sr. Edson Jose Teodoro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível IIl, Classe G, matricula 49, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo 01/04/1995 a 01/04/2000, conforme artigo nº. 101 da Lei complementar nº. 002/93, de 30 de setembro de 1993.

Art. 2º - Será concedida licença a partir de 30/09/2019, devendo retornar às suas funções normais em 28/12/2019.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural localizado no átrio do edifício sede Prefeitura Municipal.

Art.4º - Revogadas as disposições em contrário.

Douradina - MS, 30 de setembro de 2019.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

13.2018.8.12.0037

RESOLVE: Artigo 1º - Nomear para o cargo efetivo de Engenheiro Civil o candidato Pedro Henrique Inácio Paz, RG nº. 001435031/SSP-MS classificado em 1º lugar, aprovado no Concurso Público nº 001//2016, de 28 de abril de 2016, observados a ordem de classificação, constantes do Anexo I do Edital de Convocação 01/2019, parte integrante da presente portaria, para o preenchimento de vaga em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, tendo os mesmo o prazo Máximo de 30 (trinta) dias para tomarem posse, devendo satisfazer todos os requisitos estabelecidos pelo estatuto dos Servidores Públicos Municipal.

Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e / ou afixação no mural, localizado no átrio da Prefeitura Municipal.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Artigo 3º - Será tornado sem efeito o presente ato deHumanos nomeação, se não ocorrer a posse de Recursos Departamento ou exercício, nos prazos legais acima estipulados.

Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.

Douradina - MS, 30 de setembro de 2019.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

O PROGRESSO

Dourados, sexta-feira 11.10.2019

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

PORTARIA nº 134 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA nº 138 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede licença prêmio por assiduidade a servidora que especifica, e dá outras providências. ”

“Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor que especifica, e dá outras providências. ”

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei,

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei,

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Poder Executivo Municipal fundamentado no art nº 101 e 103 da Lei Complementar nº 002/1993;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Poder Executivo Municipal fundamentado no art nº 101 e 103 da Lei Complementar nº 002/1993;

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a servidora pública municipal Sr.ª. Laudenir Machado da Silva Lima, lotada na Secretaria Municipal Administração, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível IV, Classe E, matricula 296, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo 18/10/2003 a 18/10/2008, conforme artigo nº. 101 da Lei complementar nº. 002/93, de 30 de setembro de 1993.

Art. 2º - Será concedida licença a partir de 30/09/2019, devendo retornar às suas funções normais em 28/12/2019.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural localizado no átrio do edifício sede Prefeitura Municipal.

Art.4º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal Sr. Leonel Duarte de Matos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, Classe G, matricula 94, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo 05/01/2007 a 05/01/2012, conforme artigo nº. 101 da Lei complementar nº. 002/93, de 30 de setembro de 1993.

Art. 2º - Será concedida licença a partir de 22/08/2019, devendo retornar às suas funções normais em 19/11/2019.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural localizado no átrio do edifício sede Prefeitura Municipal.

Art.4º - Revogadas as disposições em contrário.

Douradina - MS, 30 de setembro de 2017.

Douradina - MS, 04 de outubro de 2019.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

PORTARIA nº 136 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

“Dispõe sobre exoneração de servidor (a) públicos (as) que específica, e dá outras providências. ”

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei,

RESOLVE:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA nº 140 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.019

“Dispõe sobre a nomeação em cargo de Assessor Especial e dá outras providências. ”

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° ‐ EXONERAR em virtude de falecimento em 02/10/2019 o servidor público municipal Sr. Ivaldo Soares da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Gari, Nível I, Classe B.

Art. 2º ‐ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e / ou afixação no mural, localizado no átrio da Prefeitura Municipal.

Art.3º ‐ Revogadas as disposições em contrário

Art.1º - Nomear o Sr. Abinel Vitorino da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 503.830 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e inscrito no Cadastro de Pessoas Física do Ministério da Fazenda sob o nº 542.810.75100, para ocupar cargo de Assessor Especial, Símbolo DAS 5, nesta Prefeitura Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar nº 071/2017 de 01/07/2017.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ ou afixação no mural localizado no átrio da Prefeitura Municipal.

Art.3º - Revogadas as disposições em contrário.

Douradina ‐ MS, 02 de outubro de 2019.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

Douradina - MS, 07 de outubro de 2019.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

6

7

ATOS OFICIAIS

O PROGRESSO

Dourados, sexta-feira 11.10.2019

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA nº 143 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.019. ““Declara vago o cargo ocupado pela servidora Rozania Aparecida Moreira de Macedo, em virtude de Aposentadoria, e dá outras providências”

PORTARIA nº 141 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.019

“Dispõe sobre a nomeação em cargo de Assessor Especial e dá outras providências. ”

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei 069/2017, RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no artigo 59, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 069/2017, de 04 de maio de 2017 (Regime Jurídico estatutário dos servidores públicos da administração direta)

RESOLVE: Art.1º - Nomear o Sr. Eder Mantovani, portador da Cédula de Identidade nº 001189709 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e inscrito no Cadastro de Pessoas Física do Ministério da Fazenda sob o nº 006.589.711-07, para ocupar cargo de Assessor Especial, Símbolo DAS 5, nesta Prefeitura Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar nº 071/2017 de 01/07/2017.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ ou afixação no mural localizado no átrio da Prefeitura Municipal.

Art.3º - Revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1º- Fica declarado Vago, a partir de 09 de outubro de 2019, o cargo de provimento efetivo de Professor, Nível II – Classe F, matricula 167 do quadro Permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ocupada pela servidora Rozania Aparecida Moreira de Macedo, em virtude de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 59, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 069/2017, de 04 de maio de 2017.

Art 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no mural, localizado da Prefeitura Municipal.

Art 3o – Revogam – se as disposições em contrário.

Douradina - MS, 07 de outubro de 2019.

Douradina - MS, 09 de outubro de 2019.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito PORTARIA nº 142 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.019.

“Declara vago o cargo servidora Maria Nadir Nascimento, em Aposentadoria, e providências”

ocupado pela Augusto do virtude de dá outras

JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei 069/2017, CONSIDERANDO o disposto no artigo 59, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 069/2017, de 04 de maio de 2017 (Regime Jurídico estatutário dos servidores públicos da administração direta) RESOLVE: Art. 1º- Fica declarado Vago, a partir de 09 de outubro de 2019, o cargo de provimento efetivo de Zelador, Nível I – Classe D, matricula 191 do quadro Permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupada pela servidora Maria Nadir Augusto do Nascimento, em virtude de Aposentadoria Voluntaria por Idade, com fundamento no art. 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art.12 da Lei Complementar Municipal nº 016/2004.

Art 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no mural, localizado da Prefeitura Municipal.

Art 3o – Revogam – se as disposições em contrário.

Douradina - MS, 09 de outubro de 2019.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal