INFRAESTRUTURAS DE ELEVADO VALOR ACRESCENTADO CONSTRUÇÃO DA VARIANTE À NACIONAL 14 TEM DE SER PRIORIDADE DO GOVERNO POSIÇÃO
PÚBLICA DAS ESTRUTURAS CONCELHIAS DO
PARTIDO SOCIALISTA DA MAIA, TROFA
E
VILA
NOVA DE FAMALICÃO
No âmbito da contratualização do próximo Quadro Comunitário de apoio, considerando as metas nacionais para a competitividade e a coesão territorial, social e económica, e a responsabilidade da Região Norte, cujos níveis de desenvolvimento justificam metade das verbas atribuídas a Portugal, as estruturas concelhias do Partido Socialista da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão, em diálogo com os seu autarcas e instituições, entendem existir condições técnicas e financeiras que sustentam a defesa política de um investimento considerado prioritário para a região: a construção da variante à Estrada Nacional 14. No âmbito do debate em torno dos Investimentos de Elevado Valor Acrescentado (IEVA), importa definir os investimentos no setor dos transportes que possam assumir um papel essencial na aproximação do Norte aos níveis médios nacionais (e europeus) considerando o seu valor estratégico, quer no âmbito da coesão, quer no domínio da competitividade económica do território mais fortemente industrializado e mais exportador do país. O relatório do IEVA considerou este projecto como prioritário no setor rodoviário, com um investimento previsto de 20 milhões de euros, com a possibilidade de uma comparticipação de 80% dos fundos comunitários. Ou seja, o que se propõe para seis anos corresponderá a um esforço financeiro por parte do Estado de 4 milhões de euros. Ora, se atendermos ao facto do Governo estar a considerar a construção de um novo porto de águas profundas em Lisboa, estimado em 600 milhões de euros,
facilmente se perceberá que existe um pensamento alternativo, e consequentes fundos, para avançar com a priorização da variante à Estrada Nacional 14, sendo possível executar um investimento que, sem onerar excessivamente o país, responde aos objetivos de coesão nacional e da competitividade de um espaço regional essencial ao relançamento da economia portuguesa.
PROJETO DE INVESTIMENTO ESTRATÉGICO
VARIANTE À EN 14 Entre a Maia, Trofa e Famalicão há um muito significativo fluxo de pesados e ligeiros, essencial à economia regional. Os três municípios aceitaram o reperfilamento com vista à diminuição de custos, estimando-se que apenas 20 milhões de euros tenham um efeito muito significativo na fluidez da circulação e na competitividade deste espaço fortemente industrializado do Norte de Portugal. É de salientar que esta variante servirá a maior Zona Industrial do Norte do País, pelo que se considera que a sua construção é essencial no quadro da recuperação económica e na competitividade da indústria nacional. A Continental Mabor, a LEICA, a PROEF, a Frezite, a Cerealis e a EFACEC são apenas alguns dos muitos exemplos das grandes empresas que diariamente lidam com o estrangulamento rodoviário da Estrada Nacional 14, cujas administrações têm alertado insistentemente para a importância da resolução deste problema, existindo ainda um notório consenso entre as Câmaras Municipais envolvidas. Note-se que a variante à EN14 apresentar-se-ia como uma ligação estratégica não só às importantes zonas industriais, mas também ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro, tendo um peso relevante na atratividade económica dos concelhos em causa. A EN14 entre Porto e Braga cruza uma região onde moram quase 900 mil pessoas, o que correspondia, segundo os Censos de 2001, a cerca de 23,5%
da população residente no Norte. Não espanta, por isso, que a estrada tenha frequentes congestionamentos e reduzida fluidez de trânsito. Só entre Maia e Famalicão circulam 20 mil veículos por dia. De salientar ainda que vários pontos da EN14, onde os congestionamentos são assinaláveis, coincidem com pontos identificados como de alta concentração de partículas atmosféricas o que afeta o bem-estar das populações, sendo evidente a mais-valia da construção da variante. É evidente, na atual EN 14, uma sobrecarga da via, impedindo a normal circulação de pessoas e mercadorias, dificultando o funcionamento de fortes unidades industriais presentes na região e uma profunda degradação do pavimento. Com base nos considerandos expostos, as concelhias do Partido Socialista da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão, endereçam esta missiva aos deputados da Comissão Parlamentar das Obras Públicas, à Secretária de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e ao Ministério da Economia, no sentido de defender como prioritária a execução da obra da variante à Estrada Nacional 14, entre os concelhos da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão, dado o seu papel absolutamente determinante no território altamente industrializado e densamente povoado pertencente à grande Área Metropolitana do Porto e ao Vale do Ave. PELOS PRESIDENTES DE CONCELHIA DO PARTIDO SOCIALISTA DA MAIA,
MARCO DUARTE MARTINS DA TROFA, MARCO ANDRÉ COSTA FERREIRA DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NUNO ANDRÉ ARAÚJO DOS SANTOS REIS E SÁ
EM 2 DE ABRIL DE 2014