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NÚMERO 2
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Editorial
Alberto Machado Presidente da Distrital do Porto do PSD
Muitos têm sido os temas importantes que ocorreram no distrito e no país nas últimas semanas. Desde a questão do Infarmed, passando pela apresentação do CEN, na Maia e o Encontro do Presidente do PSD com militantes, em Gaia, até à atividade e mobilização política da CP Distrital. O “caso” mais mediático deixou completamente exposta a irresponsabilidade e falta de respeito pelos compromissos assumidos pelo governo do PS com o apoio das esquerdas, que vai variando entre uma cumplicidade envergonhada e um silêncio comprometedor: refiro-me ao Infarmed. De nada adiantou António Costa, em pleno Parlamento afirmar cinco vezes que este Organismo Público deslocaria a sua sede para o Porto. E de nada adiantou, porque o Primeiro-Ministro não tem sentido de Estado, particularmente no respeito pela tão apregoada “palavra honrada”. Este episódio foi apenas mais um entre vários e serviu para confirmar a escolha de uma política económica baseada em cativações, que colocam já em perigo alguns setores essenciais da governação, nomeadamente, a Saúde, a Educação e a Justiça. Tomemos como exemplo desta falácia perigosa o adiamento do projeto do "Joãozinho", os problemas de saúde pública no Hospital de Gaia e a falta de recursos humanos e equipamentos no Hospital de Amarante. A falta de seriedade do Governo acentua o afastamento dos Cidadãos da política e contribui para acentuar a descredibilização da classe política. Perante este cenário, a CPD do PSD/Porto apelou há poucas semanas à demissão do Ministro da Saúde. Continuando a passar em revista a atividade política mais relevante, não podemos deixar de nos congratularmos com o enorme sucesso com que se revestiu a apresentação do CEN, no Auditório do Parque Tecnológico da Maia, Cont. Ultima página
OUTUBRO 2018
PRIMEIRA REUNIÃO DECORREU NO TECMAIA
CONSELHO ESTRATÉGICO NACIONAL
Pág. 2/3 O Auditório do TECMAIA foi pequeno para a grande afluência de militantes e simpatizantes do PSD naquela que foi a primeira reunião do Conselho Estratégico Nacional no Distrito do Porto.
Numa Sessão que teve como oradores o Presidente do PSD - Rui Rio, o coordenador do CEN - David Justino, o Presidente da Distrital do Porto - Alberto Machado e o Presidente da Câmara
Municipal da Maia - António Silva Tiago. No decurso do evento foram já apresentados os diferentes Coordenadores para cada uma das áreas Temática.
PSD DISTRITAL DO PORTO EXIGE DEMISSÃO DO MINISTRO DA SAÚDE POR QUEBRA DE COMPROMISSO Pág. 4/5
RUI RIO RESPONDE AOS MILITANTES EM GAIA
CONSELHO ESTRATÉGICO NACIONAL DO PORTO ARRANCA NO TECMAIA
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zantes e independentes.
cronograma do CEN, com vista à
A abertura da Sessão esteve a construção do Programa de Gocargo do Presidente da Câmara verno. Municipal da Maia, Engº António Finalizou a sessão o Presidente Silva Tiago.
do Partido que, numa interven-
Alberto Machado, Presidente da ção de enorme clareza, grande Distrital, além de sublinhar a objetividade e fundamental para
inovação e a importância da a compreensão do processo que criação deste Conselho Estraté- se seguirá, alertou para a necesgico, destacou ainda o sinal da- sidade inadiável de se mudar a do pelo Presidente do Partido, forma de fazer política e de se
Dr. Rui Rio, no sentido de a polí- estar na política, bem como a tica ser feita através da partici- total e desejada abertura do
pação do partido e da sociedade PSD, não só à participação maNo passado dia 11 de setembro, apresentar ideias, trabalho e na construção de um projeto ciça de militantes e simpatizanteve lugar no Auditório da TEC- propostas para todos os setores sério e alternativo de governo, tes, mas também à captação de MAIA a apresentação de todas de responsabilidade de um futu- com credibilidade e conheci- independentes de todas as as equipas de trabalho que com- ro governo.
mento e não assente apenas áreas, desde a Universidade à põem o Conselho Estratégico Nesta apresentação, que contou em discursos políticos sem gran- Industria, passando pelas Novas Nacional no Distrito do Porto. com um auditório completamen- de conteúdo e dos quais os cida- Tecnologias, Saúde, Justiça,
De realçar desde já, que a Distri- te cheio, com cerca de 500 pes- dãos já se afastaram, reforçan- Juventude, Economia Social, tal do Porto apresentou Coorde- soas, foi anunciado pelo Presi- do assim o conceito-chave da Cultura e Educação, entre muinadores e Vice-Coordenadores dente da Distrital, na sua inter- atuação da CPD : Proximidade. tas outras. em todas as áreas de atuação venção, que se mobilizaram pa- O Coordenador Nacional, Profes- Rui Rio destacou ainda o bom que integram o referido Conse- ra participar nos vários grupos sor David Justino, explicou por- trabalho que a CPD já efetuou lho, facto que apraz registar e de trabalho, cerca de 250 pes- menorizadamente o conceito, o neste arranque auspicioso do que significa que o Distrito irá soas entre militantes, simpati- método de trabalho, objetivos e CEN, no distrito do Porto.
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OUTUBRO 2018 Assuntos Europeus
Coordenador: Paulo Rangel
Vice-Coordenador: José Manuel Fernandes (Braga)
Relações Externas
Coordenador: Rui Nunes
Vice-Coordenador: Indicação de outra Distrital Finanças Públicas
Coordenador: Álvaro Almeida
Vice-Coordenador: Afonso Oliveira
Reforma Estado, Autonomias e Descentralização Coordenador: Ricardo Rio (Braga) Vice-Coordenador: Emídio Gomes Defesa Nacional
Coordenador: Indicação de outra Distrital
Vice-Coordenador: Indicação de outra Distrital Justiça, Cidadania e Igualdade Coordenador: José de Freitas
Vice-Coordenador: João Vila Verde
Segurança Interna e Proteção Civil Coordenador: Manuel Moreira
Vice-Coordenador: Carlos Teixeira
Agricultura, Alimentação e Florestas Coordenador: Miguel Seabra
Vice-Coordenador: José Mota
Infraestruturas e Coesão do Território Coordenador: Falcão e Cunha
Vice-Coordenador: Vladimiro Feliz Ambiente, Energia e Natureza Coordenador: Luís Sousa
Vice-Coordenador: Hugo Baganha Economia, Trabalho e Inovação Coordenador: António Cunha
Vice-Coordenador: César Ferreira Saúde
Coordenador: A anunciar
Vice-Coordenador: A anunciar
Solidariedade e Sociedade de Bem-Estar Coordenador: António Tavares
Vice-Coordenador: Artur Almeida Leite
Educação, Cultura, Juventude e Desporto Coordenador: Alberto Santos
Vice-Coordenador: Raquel Coelho
Ensino Superior, Ciência e Tecnologia Coordenador: José Ferreira Gomes
Vice-Coordenador: Manuel Fontes de Carvalho Assuntos do Mar
Coordenador: Indicação de outra Distrital
Vice-Coordenador: Indicação de outra Distrital
Ficha Técnica: Propriedade: Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata do Porto * Sede de Redação: Rua Guerra Junqueiro, 64 – 4150386 Porto * Telefones 227 667 547/48/49 * E-mail: distrital@psdporto.net * Periodicidade: Mensal * Diretor: Alberto Machado * Colaboradores: Bruno Carvalho * Orlando Leal * Pedro Nuno Costa Sampaio * Pedro Ferreira * Sara Cardoso
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RUI RIO EM GAIA NUMA REUNIÃO / DEBATE
Foi no auditório da sede concelhia do PSD/ Gaia, a abarrotar, com mais de 400 militantes do distrito, que o Presidente do PSD iniciou o seu périplo pelo país na Distrital do Porto, no sentido de explicar e, sobretudo, de ouvir o partido sobre os mais variados temas e questões da sua vida política interna, bem como da política nacional. Sobre a estratégia para ganhar as eleições de 2019, Rui Rio entende ser fundamental e decisivo passar três mensagens para que o Partido volte a reconquistar a credibilidade
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E COM MILITANTES
PSD DISTRITAL DO PORTO EXIGE DEMISSÃO DO MINISTRO DA SAÚDE POR QUEBRA DE COMPROMISSO No dia 21.11.2017, sem que ninguém tivesse previsto, o Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, anunciou, e bem, a deslocalização da sede do INFARMED para a cidade do Porto. Pareceu-nos uma decisão ajustada. Se a cidade do Porto competiu com outras cidades europeias e foi elogiada pelas suas capacidades técnicas, localização e qualidade de vida que ofereceria aos funcionários da EMA, porque não poderia oferecer o mesmo ao instituto local (INFARMED)? Assim, é com grande consternação que agora ouvimos o Ministro da Saúde a suspender a sua ideia de deslocar o INFARMED para o Porto. E, ao contrário do que disse, esta decisão é tudo menos coerente, visto que apenas um ano antes, a dava como garantida a partir de 2019. Esta nova decisão vem contrariar, inclusivamente, o próprio estudo do grupo trabalho constituído por este governo para avaliar o impacto da mudança deste instituto, o qual concluiu que a deslocalização do INFARMED para o Porto "trará maior produtividade e eficiência, nomeadamente com a construção de instalações mais adequadas do que as atuais, no Parque de Saúde, em Lisboa".
dos portugueses: Seriedade, Coragem e Competência. Foi, assim, em torno desta mensagem principal que o Presidente do PSD respondeu a mais de três dezenas de questões e pedidos de esclarecimento por parte dos militantes, num clima de total abertura, frontalidade e união face aos desafios que se avizinham. Ficou patente a atenção e o interesse demonstrados por todos os participantes dos mais variados concelhos do Distrito nesta sessão, tanto pela qualidade das reflexões
expostas, como ainda pelo nível das questões colocadas. Rui Rio não deixou nenhuma questão por responder, mantendo sempre um discurso de grande coerência e de profundo conhecimento de todas as matérias abordadas. De registar a excelente organização por parte da Comissão Política de Secção do PSD/ Gaia e a grande dinâmica de mobilização e empenho por parte da Comissão Política Distrital do PSD/Porto.
Visto que, o senhor Ministro da Saúde faltou com a sua palavra e com o seu compromisso, não pode o PSD distrital do Porto, deixar de pedir a intervenção do senhor Primeiro-ministro António Costa para que a “palavra dada, seja palavra honrada”, com a consequente demissão do Ministro da Saúde, que muito tem lesado a região Norte.
A forma atabalhoada e incoerente com que este Governo tem tratado o tão importante processo de descentralização coloca em causa a credibilidade e a seriedade dos responsáveis políticos e desacredita o Estado como um todo.
Apelamos à Assembleia da República para que tenha em consideração todos os estudos e a equidade territorial para tomar a decisão de deslocalização do INFARMED para o Porto. A Comissão Política Distrital do PSD do Porto
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CONSELHO NACIONAL DO PSD NAS CALDAS DA RAINHA venção do Presidente da Distrital do PSD Porto, Alberto Machado. Nesta reunião foi deliberado o adiamento para novembro da discussão e votação das propostas de alteração aos estatutos apresentadas no 37.º Congresso. A este respeito, foi, ainda, anunciado pelo Presidente do PSD, que se irá constituir uma nova comissão para trabalhar, dentro do partido e com a sociedade civil, uma revisão dos estatutos “mais profunda” ao longo do próximo ano. Os moldes dessa comissão serão definidos na próxima reunião da Comissão Política Nacional. Da ordem de trabalhos do Conselho Nacional fazia também parte a aprovação do novo RegulaA última reunião do Conselho Nacional teve lugar mento Eleitoral do PSD, o qual foi aprovado por no passado de 12 de setembro, nas Caldas da unanimidade. Este novo Regulamento tem como Rainha (Leiria) e contou com a presença e inter- princípios estruturantes a garantia de uma maior
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transparência e de certeza aos processos eleitorais. Pretendeu-se proceder a uma clarificação de diversas dúvidas que existiam e que podiam ser geradoras de conflitos. Reforçou-se ainda a necessidade de todo o Partido respeitar e comprometer-se com o cumprimento do Novo Regulamento da Proteção de Dados (RGPD). Por fim, foi apresentado pelo Coordenador do CEN para a Saúde, Luís Filipe Pereira o documento do CEN “Uma política de Saúde para Portugal”. As principais orientações do PSD para a área da Saúde foram explicadas pelo Coordenador do CEN para a Saúde. Esta proposta assenta, essencialmente, na preservação da garantia constitucional, de que a Saúde é um direito universal, sem discriminação, o que hoje não acontece, não sendo os cuidados de saúde dirigidos em condições de igualdade para com toda a população.
PRIMEIRAS REUNIÕES DO CEN JÁ ARRANCARAM NO DISTRITO
Conforme tinha sido avançado pelo presidente da Distrital do Porto, Alberto Machado, a 11 de setembro, na cerimónia arranque do CEN no Porto, há uma grande vontade de dinamizar as diferentes secções temáticas, pelo que, no rescaldo dessa iniciativa, foram logo encetados os contactos para o início das reuniões. Agricultura Alimentação e Florestas; Solidariedade e Sociedade do Bem-Estar; Segurança Interna e Proteção Civil; Ambiente, Energia e Natureza ; Ensino Superior e Ciência e Tecnologia e Assuntos Europeus foram as primeiras a arrancar, seguindo-se nos próximos dias mais um conjunto de encontros noutras áreas.
CONSELHO ESTRATÉGICO NACIONAL LANÇA DOCUMENTO SOBRE SAÚDE O Presidente do CEN, David Justino, e o Coordenador para a área da Saúde, Luís Filipe Pereira, apresentaram o documento, que traça o cenário atual do Serviço Nacional de Saúde. O documento, disponível no site do PSD, e intitulado
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"Uma política de saúde para saúde pública às mãos do Portugal" aponta ainda a necessidade de uma nova estratégia e de uma reforma estrutural da saúde portuguesa, bem como os pilares centrais de uma tal reforma. O Presidente do PSD tem alertado para o estado da atual governo. "Nós temos
mais de 700 mil cidadãos que não têm médico de família", o que "é mau para todos mas é particularmente mau para quem não tem dinheiro para fazer um seguro de saúde", avisou Rui Rio na Festa do Pontal, a 1 de setembro. O líder do PSD
tem apontado também para as longas listas de espera para consultas e cirurgias, as falhas de gestão que deixam parados investimentos em equipamentos necessários e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
OUTUBRO 2018
VEREADORES DO PSD REUNEM-SE EM MATOSINHOS
No passado dia 22 de Setembro ocorreu na sede concelhia do PSD de Matosinhos mais uma reunião de Vereadores do PSD . Esta reunião, que contou com a presença do Presidente da Comissão Política Distrital, Alberto Machado, serviu essencialmente para que os nossos Vereadores que se encontram na oposição, se dedicassem ao tema do Orçamento Municipal. O orador desta reunião foi o Sr. Presidente de Câmara de Amarante,
José Luís Gaspar, que apresentou um conjunto de questões relacionadas com a preparação do orçamento municipal e procurou transmitir de que forma se poderá encontrar pontos de discórdia para suportar a oposição a este importante documento estratégico. A próxima reunião deste fórum decorrerá durante o mês de Outubro e nele será discutido o tema da descentralização.
MSD DO PORTO REJEITAM ESTATUTO ESPECIAL No que concerne à proposta apresentada de criação tras já existentes no seio do Partido, conforme pro-
de novo artigo 12-A.º, é nosso entendimento que a posta; mesma não deve ser considerada como pertinente 2—O Movimento (informal) das Mulheres Socialno atual quadro político e partidário pelos motivos a democratas, com origem na distrital do PSD do Porto seguir enumerados: e com um já largo histórico de trabalho, tem sido um 1- Pretende este novo artigo sob epígrafe “Mulheres exemplo de boas práticas em termos de mobilização Social Democratas” criar uma organização especial do público feminino para a participação política. a par das organizações especiais previstas no capí- Neste âmbito, tem sido capaz de agregar esforços, tulo III. No capítulo terceiro dos Estatutos, presente- potenciar sinergias, conjugar vontades, alinhar objemente estão previstas três organizações especiais tivos e estabelecer uma importante proximidade com reconhecimento jurídico: Juventude Social De- com as mulheres em todo o distrito, quer sejam mocrata, Trabalhadores Social Democratas e Autar- militantes, simpatizantes ou apenas elementos da cas Social Democratas. A sua existência justifica-se sociedade civil, com manifesta vontade em exprespor questões históricas e por razões organizacio- sar as suas opiniões e perspetivas sobre diversas nais, sendo que cada uma delas prossegue fins áreas e temáticas; específicos próprios, definidos estatutariamente, cuja funcionalidade merece autonomização e tratamento previsto nos artigos 10.º, 11.º e 12.º. Neste contexto, é nosso entendimento que a criação, denPorto tro do Partido, de uma organização especial denominada “MSD- Mulheres Social Democratas” se afigura esvaziada de conteúdo. Com efeito, apesar de ser proposto como “objetivo essencial” coordenar, dinamizar e representar as mulheres sociais democratas, não nos parece que tal seja bastante e mereça autonomia como “organização especial”, sendo a 3 - Em termos organizacionais, consideramos que o proposta até pouco clara no que respeita à sua ope- Partido agrega já um conjunto de estruturas, com racionalização. De facto, não obstante existir, ainda, uma natureza e autonomia estatutária, como referiuma sub-representação das mulheres no desempe- do, na qual o Movimento das Mulheres Socialnho de cargos políticos e públicos, consideramos democratas não se revê, na medida em que sempre que a sua participação é cada vez mais crescente, perspetivou a sua atuação como complementar à tendo as mulheres social-democratas assento den- das Comissões Políticas de Secção e Comissão Polítro dos órgãos do Partido, assumindo algumas delas tica Distrital, não necessitando as mulheres sociallugares de destaque dentro dos mesmos. Este incre- democratas da existência de uma organização espemento em termos de participação deve-se, na nossa cial, pois não constituem um grupo autónomo, vocaperspetiva, não só à imposição legal de quotas pela cionado para a resolução de prolemas específicos lei da paridade (Lei 3/2006), mas particularmente de um segmento da população. Neste sentido, é ao trabalho desenvolvido pelo Movimento das Mu- nosso entendimento que a compartimentação crialheres Social-democratas, que contempla, na sua da por mais uma nova estrutura apenas servirá para génese, um dinamismo, uma fluidez, uma flexibilida- uma maior desagregação, levando à construção de de, uma espontaneidade que não se coadunam, no leituras fracionárias sobre a realidade e a uma interponto de vista que defendemos, com a formalidade venção desarticulada e parcelar, num momento em e o formalismo de uma estrutura semelhante a ou- que se torna cada vez mais essencial que o todo
Secretariado Distrital Feminino
seja mais que a soma das suas partes;
Entendemos, também, que a nossa participação, tal como a de qualquer militante, deve ser considerada tendo em conta o empenho, o mérito e a competência, dissociada de quaisquer questões de género ou outras que poderão surgir se se começar a abrir espaço para diversas subestruturas. As mulheres social-democratas possuem a mesma capacidade que os homens socialdemocratas e são tratadas como iguais. Querer tratá-las como organização especial dentro dos Estatutos do Partido era criar um estigma de uma espécie de capitis deminutio, reconhecendo, institucionalmente, uma capacidade diminuída às mulheres, o que, obviamente, se deverá evitar. Esta organização especial que se pretende criar poderia até ser entendida como sectária e de despromoção do direito de igualdade de tratamento a que os géneros têm direito. Como Partido plural e igualitário, o PSD não trata de forma diversa a pessoa, conforme o seu género; antes pelo contrário promove a igualdade de género, elegendo para os seus órgãos as pessoas mais competentes, capazes e empenhadas, sem peias de género ou raça.
Por este acervo de razões entendemos que não deve ser criada uma organização especial de “MSDMulheres Social Democratas” pois temos uma intervenção em tudo complementar à dos demais militantes, sem qualquer necessidade imposta de diferenciação formal e estrutural. Nota: entendemos que no caso de esta matéria vir a ser objeto de votação, em sede de Conselho Nacional, a mesma deverá ser realizada por voto secreto, de forma a que nenhum conselheiro ou conselheira se sinta constrangida por entender que a introdução do artigo 12A nos estatutos do PSD não deve ter acolhimento. A Coordenadora Distrital e as Coordenadoras de Secção das MSD do Distrito do Porto Porto, 12 de Setembro de 2018
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TOMADA DE POSSE DO PSD VALONGO
Decorreu, no passado dia 22 de setembro, no Auditório da Junta da Freguesia de Ermesinde, o ato oficial de tomada de posse dos elementos da Comissão Política da Secção de Valongo do PSD, eleitos a sete de julho do presente ano. A cerimónia contou com a presença de vários Deputados do PSD, autarcas e demais dirigentes do Partido, nomeadamente com o líder da Comissão Política Distrital do PSD do Porto, Alberto Machado.
No primeiro discurso formal, enquanto Presidente da Comissão Política de Secção, Trindade Vale começou por agradecer à Comissão Política cessante, na pessoa do Dr. Miguel Santos, todo o trabalho realizado, realçando que, em conjunto com a sua equipa, pretende imprimir força, empenho e dinamismo a uma atuação política local humanista e de proximidade, num caminho que não se avizinha fácil, mas que se saldará com um sentimento de dever cumprido. Enfatizando liderar uma Comissão composta por pessoas que encaram a política como um dever de cidadania e para quem o fim principal do poder político é o serviço da pessoa, Trindade Vale destacou pretenderem implementar um inovador programa de
OPINIÃO
Descentralizar é mais do que legislar
ação, trabalhando o território como um todo, mas respeitando sempre as características e particularidades de cada uma das freguesias.
Tecendo, ainda, críticas à atual gestão socialista na Câmara Municipal, no que considera ser um fracasso na introdução, e mesmo na apresentação, de uma estratégia de desenvolvimento integrado para o Município, salientou que o PSD estará ao lado da população do concelho, acompanhando de perto as suas preocupações e anseios. Para além de fazer eco dos problemas das pessoas junto das instâncias responsáveis, o PSD apresentará, também, soluções para dotar Valongo da qualidade de vida que a população merece. A cerimónia foi, depois, encerrada por Alberto Machado, que, após uma análise da situação política nacional, destacou a disponibilidade da Distrital do Porto para travar o combate político em Valongo. O líder da maior distrital do país realçou, ainda, o importante trabalho a encetar com vista a alcançar o sucesso do Partido nas eleições europeias que se avizinham e nas eleições legislativas, referindo que o sucesso para o PSD só pode passar pela vitória.
transferência para as autarquias locais de um conjunto de competências, sempre em consonância com o parlamento e associada à adaptação dos respetivos pacotes financeiros. Claro está, que, para o processo evoluir, teria de haver um conjunto de ações legislativas, bem como uma revisão à lei das finanças locais, com a necessária adaptação à nova realidade.
Por outro lado, ficou na altura acordada, a realização de um conjunto de estudos técnicos, que servissem de suporte aos decisores políticos, para chegar a conclusões definitivas, adaptando os novos modelos à realidade do país como um todo.
De quando em vez os governos que nos regem gostam de lançar uns chavões mais ou menos populistas, sob o pretexto de tentarem inovar a forma de fazer política, mas sobretudo, tentando deixar uma marca própria e geracional que lhes garanta Desta forma estariam salvaguardadas todas as partes e uma memória futura. estaríamos finalmente em Desta vez a aposta foi feita condições, para fazer avanna “Descentralização”, e que çar um verdadeiro processo contou com a conivência do de transferência de compePSD, e com quem, aliás, foi tências publicas que passarifeita uma declaração conjun- am a ser exercidas através ta em abril último. de entidades de proximidade com os subsequentes gaDessa declaração sobressaíram duas grandes medidas, nhos em eficácia.
com uma política de proximidade com as populações, como com a colaboração e a transferência de competências e dos respetivos meios financeiros para as juntas de freguesia. Aprendi que quanto mais próximos estivermos das populações, mais eficazes somos nas respostas às necessidades daqueles que em nós confiaram, aumentando assim a eficiência de toda a administração pública.
Mas, infelizmente este principio básico, e bem pensado, foi deturpado pelo Governo Socialista, que optou pela transferência operacional de algumas funções, sem transferir o real poder decisório e, pouco dizendo sobre as transferências financeiras.
Claramente, aquilo que nos tentaram impingir nos últimos meses, foi um misto de falhas e equívocos, que demonstraram bastante desleixo e até algum amadorismo em algo tão fundamental. Um desses erros básicos foi, a tentativa de uniformizar o processo por baixo, como se de um pacote de serviços uma das quais, que deverá Aliás, em toda a minha vida mínimos se tratasse. Esqueficar fechada até ao final da autárquica, sempre defendi cendo-se da disparidade das legislatura, está plasmada a esse principio básico, não só realidades existentes ao
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António Bragança Fernandes
nível de competências e recursos e, consequentemente do nível de transferências que estarão prontos para aceitar, estando, certamente muitos deles habilitados, e com vontade de ir muito além do “pacote” inicialmente proposto, devendo o processo ser gradual e não numa tranche única e universal.
Considero, que, para se fazer um processo de descentralização efetivo devemos ser mais ambiciosos, caso contrário estamos a fazer por fazer, para lançarmos umas noticias na comunicação social, mas que na realidade prática, pouco ou nada muda. Aliás exemplo disso foi o processo de deslocalização para o Porto do INFRAMED, anunciado com pompa e circunstância e confirmado 5 vezes no Parlamento pelo Primeiro-Ministro, mas que depois foi sendo adiado, até que o Ministro da Saúde veio dar o dito pelo não dito, e fica tudo na mesma, o que num Governo normal daria para rolarem cabeças, mas que infelizmente no atual estado de governação em que nos encontramos é apenas mais um episódio considerado “normal”.
Devemos ainda saber respeitar o principio de acordo e dar algum tempo para os estudos técnicos serem realizados em vez de estarmos a fazer tudo em cima do joelho, acautelando desde logo as garantias e os pacotes financeiros a serem transferidos, para não onerar os municípios sem a respetiva contrapartida económicas, bem como ouvir as autarquias que manifestem intenção de amentar as competências delegadas na prossecução do aumento de eficácia e eficiência, contratualizando, nestes casos, tudo aquilo que ultrapasse o pacote base. Devemos ver neste processo de descentralização uma enorme oportunidade para o aumento da eficácia dos serviços, o que dará ás populações uma maior e melhor qualidade de vida, não podendo nunca esquecer que para que todo o processo possa ter sucesso não podemos descurar o papel daqueles, que nas autarquias locais desempenham o verdadeiro papel da política de proximidade.
OUTUBRO 2018
SECÇAO DA MAIA APROVA PLANO DE AÇÃO E ATIVIDADES
A Casa do Alto, na freguesia de Pedrouços, recebeu a primeira Assembleia de Secção do mandato, numa primeira prova da intenção demonstrada pela Comissão Política em promover eventos descentralizados e ficou naturalmente marcada pela apresentação do plano plurianual de atividades da concelhia, através da colocação à consideração e aprovação dos militantes, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade e aclamação.
das as preocupações e propostas dos presentes, principalmente sobre a atual situação do partido a nível nacional, tendo sido ainda lançados alguns alertas sobre o rumo que tem sido tomado pela direção nacional.
A boa participação, tanto em número de presentes, mas sobretudo no número de intervenções deixou claramente uma imagem de dinamismo e interesse por parte dos militantes, o que será certamente um bom auguro para a continuidade dos trabalhos desta Comissão Política.
Nos restantes pontos da ordem de trabalhos houve também uma boa participação por parte dos militantes, nomeaConsulte o documento em: issuu.com/ damente no ponto de análise da atual situação política, onde foram apresenta- psdmaia/docs/2018_09_13_planoacao
DISTRITAL DO PSD DO PORTO E PSD DE GAIA LAMENTAM DEMISSÃO EM BLOCO DE 52 DIRETORES DE SERVIÇO No passado dia 2 de maio, os diri- milhões de euros, dividida em três sa, malogradamente continuamos a reconheça e dê prioridade absoluta à gentes locais do PSD acompanharam o Presidente do Partido Rui Rio, membros do grupo parlamentar e outros dirigentes distritais e nacionais, numa visita ao Centro Hospitalar de Gaia.
No âmbito desta visita, e constatando in loco, entre outros, o caos de atendimento nas urgências, as carências dos serviços de cirurgia vascular homens e medicina interna e a falta generalizada de ventilação adequada, o que potencia a aparecimento de infeções hospitalares graves, reiteramos as nossas chamadas de atenção sobre a iminente rutura de funcionamento e perda de qualidade da prestação de cuidados de saúde desta unidade hospitalar, no que concerne à falta de equipamentos e meios de diagnóstico, bem como de recursos humanos, identificando esta situação como consequência da clara de falta de investimento do Governo no setor da saúde. Estas denúncias e alertas têm sido suscitadas ao longo dos últimos dois anos por responsáveis autárquicos, deputados, profissionais do sector, diretores de serviço, conselhos de administração, e recentemente por dirigentes políticos e bastonários das diferentes ordens do setor, mas a resposta do Governo é sempre de total e completa passividade, sem adotar qualquer medida e sem dar uma única resposta para contrariar este estado de coisas.
fases, com a primeira fase já concluída no valor de 12,6 milhões de euros e cofinanciada pelo “overbooking” do QREN em cerca de 10 milhões de euros.
Esta primeira fase da empreitada, já concluída, permitiu dotar o Centro Hospitalar de Gaia com um novo serviço de imagiologia com equipamento e tecnologia de ponta, bem como construir um edifício novo que faz a ligação com os já existentes, nomeadamente os pavilhões central, masculino e satélite.
À data, o PSD congratulou-se com o facto, mas desde logo reivindicou que o Ministério da Saúde procedesse de imediato à abertura do concurso internacional, relativo à segunda Após diferentes avanços e recuos fase da empreitada, uma vez que o sobre a construção de um novo hosfinanciamento dos 16 milhões estapital, promessa assinada no governo va assegurado. de José Sócrates para construção de um hospital de 400 milhões de eu- Todavia, e quase três anos depois, o ros, o governo de Pedro Passos Coe- Governo adjudicou, com pompa e lho avançou com uma proposta de circunstância, esta segunda fase da requalificação no valor global de 46 empreitada, mas apesar da promes-
aguardar o início das obras.
criação de condições condignas de funcionamento ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, para incrementar uma melhoria imediata da qualidade de serviços prestados, assim como uma maior e melhor oferta na sua capacidade e diferenciação.
Esta tomada de posição não nos surpreende por termos tomado consciência, e em discurso direto, ao desespero e exaustão evidenciados pelos profissionais de saúde sobre a crescente falta de condições de trabalho, como um dos catalisadores Reclamam, desde logo, o início imepara este desfecho, que lamentamos diato das obras correspondentes à profundamente. segunda fase das obras de requalificação, que permitirão “a instalação Estas e outras queixas foram acomde uma nova urgência, assim como panhadas pelo próprio Conselho de um novo internamento de cirurgia Administração que, na visita, recocom 25 camas e a conclusão do nheceu que perante tantos atrasos serviço de imagiologia, entre outras instalações técnicas e clínicas”, nas palavras do próprio Conselho de Administração. Apelam à intervenção do Grupo Parlamentar do PSD, que estamos certos acolherá esta matéria com a importância que lhe é devida e diligenciará, pelos meios ao seu dispor, para denunciar e esclarecer esta situação, uma vez que o Centro Hospitalar de Gaia não pode, nem deve, em nome da equidade, ficar refém das constantes indefinições e boas graças de um qualquer titular da pasta da Saúde.
no cumprimento de procedimentos administrativos, as constantes cativações e cortes na despesa ou até a adoção do regime das 35 horas semanais, impostos pelo Governo, era impotente para conseguir inverter esta situação, que na nossa opinião deveria envergonhar o País.
Exprimem a sua solidariedade com todos os profissionais de saúde que exercem no Centro Hospitalar de Gaia que, não obstante, esta inexplicável incompetência e irresponsabilidade do Governo, têm sido um exemplo de resiliência e de abnegação na prestação de cuidados de saúde de excelência nas mais diversas áreas clínicas, a mais de 700.000 beneficiários do SNS, que são tratados como cidadãos de segunda.
Assim, a Distrital do PSD do Porto e a Vila Nova de Gaia, 5 de setembro de Concelhia do PSD de Gaia: 2018 Exigem que o Ministério da Saúde
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REUNIÃO DE TRABALHO COM OS TSD
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O Presidente da Distrital do PSD/Porto, Alberto Machado, acompanhado pelo Vice-Presidente, José Cancela Moura, esteve reunido no passado dia 3 de setembro, com a estrutura distrital dos TSD/Porto. Neste que foi o primeiro encontro formal entre as estruturas após a eleição da nova Distrital do PSD Porto e que vem na senda de um conjunto de reuniões entre os novos órgãos distritais e as diferentes estruturas do Partido. No encontro foram apresentados os projetos e linhas orientadoras de ambas as equipas, tendo o bom ambiente e excelente relacionamento entre as partes ficado bem patente, o que garantirá certamente um profícuo trabalho conjunto no futuro.
JSD DO PORTO NA UNIVERSIDADE DE VERÃO Tal como em todas as anteriores edições daquela que é a maior e melhor escola de formação política portuguesa, a JSD do Porto fez-se representar com uma importante delegação que abrangia um considerável número de alunos, bem como elementos do staff liderado pelo “Reitor” Carlos Coelho, que desde 2004 leva até Castelo de Vide um notável conjunto de oradores que transmitem o seu conhecimento a uma centena de jovens de todo o país e não só, pois os alunos estrangeiros são desde há alguns anos uma realidade desta iniciativa. Se na semana a delegação do Porto foi já bastante significativa, no encerramento foi ainda mais notória, com a presença de alguns antigos alunos que vieram atá à vila alentejana levantar os seus diplomas.
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Participantes na UV’18 do Distrito do Porto: Francisco Miranda e Sabrina Nunes (Amarante); Maria Castro e Pedro Melo Lopes (Felgueiras); Angelina Lima e Sílvia Araújo (Maia); Pedro Sousa (Matosinhos); Nuno Aguiar (Penafiel); Afonso Oliveira, Ariana Cruz e Rita Coelho (Póvoa de Varzim); Marta Almeida (Trofa); José Alves, Luís Filipe e José Silva (Vila Nova de Gaia)
OUTUBRO 2018
FESTA DE REENTRÉE DO PSD E JSD DE AMARANTE
Foi no dia 15 de setembro, à tarde, que decorreu o encontro dos militantes do PSD Amarante, que marcou a entrada no segundo ano do segundo mandato do Executivo Municipal e, como habitualmente, teve como objetivo fazer o balanço do exercício e apresentar as linhas orientadoras para o novo ano.
pessoas, que se juntaram para um lanche convívio, animado com música ao vivo e muita participação em torno dos temas que unem os nossos militantes.
Salientamos ainda a presença do Presidente da Distrital do Porto, Dr. Alberto Machado, do Presidente da Concelhia e da câmara Municipal de Amarante, Dr. José Luís Gaspar, do Presidente da Assembleia de Secção, Dr. Pedro Cunha, da Presidente da Distrital da JSD do Porto, Sofia Matos, da Coordenadora das MSD do Porto, Dra. Trindade Vale.
No evento decorreu também a tomada de posse da nova equipa da JSD Amarantina, que é agora liderada pelo companheiro Carlos Alberto Miranda, sucedendo a Rita Marinho Batista, sendo a Presidente da Mesa do Ple- Todas as intervenções da nário Inês Marinho Batista. tarde se pautaram por um Democrata cada vez mais no país, sendo notória toda a turas presentes na prossecuA rentrée do PSD de Amaran- forte empenho na construforte, não só em Amarante, cumplicidade e empenho ção desse fim comum. te contou com mais de 400 ção de um Partido Social mas também no Distrito, e partilhado de todas as estru-
ALBERTO MACHADO PARTICIPA NO PLENÁRIO DO PSD MATOSINHOS Numa clara aposta de uma maior aproximação a todas as estruturas do Distrito, o presidente da Comissão Política Distrital do PSD do Porto esteve presente, no dia 27 de setembro no plenário de militantes do PSD de Matosinhos. Com este tipo de iniciativas e contactos é intenção da Distrital dar a conhecer a sua atividade política, mas principalmente auscultar na primeira pessoa todos os militantes do distrito, que assim poderão também dar os seus contributos para um propósito comum. Alberto Machado encontrou em Matosinhos uma secção motivada e a trabalhar de forma afincada para introduzir as mudanças necessárias ao Concelho.
GAIA - FÓRUM ENG. DIOGO LUZ ORGANIZA CONFERÊNCIA "OS NOVOS DESAFIOS DA ECONOMIA" O Fórum Eng.º Diogo Luz é uma estrutura autónoma do PSD Gaia, que tem por finalidade a promoção do debate das temáticas mais relevantes da atualidade para o Município e para o País e cujo nome pretende também ser uma modesta homenagem à intervenção cívica de um ilustre e dedicado gaiense.
Tendo ainda em conta esta preocupação realizou-se na passada sexta feira, dia 28 de setembro, uma conferência subordinada ao tema "Os novos desafios da economia" cujo o painel de discussão contou com reputadas personalidades, que procuram analisar e debater os novos desafios da economia à
luz de cada uma das personalidades.
Castro Almeida (Economista, ex. secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e atual Vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD); Daniel Bessa (Economista, ex. Ministro da Economia e Prof. Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto); Camilo Lourenço (Economista, Jornalista e autor de várias publicações e artigos nesta área) e Alberto de Castro (Professor Catedrático da Universidade Católica do Porto e da Católica Porto Business School) foram os conferencistas convidados, nesta muito participada iniciativa.
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EDITORIAL (cont.)
com mais de 400 pessoas e com presença do Dr. Rui Rio e do Coordenador Nacional, Professor David Justino. Foi um momento de grande mobilização e empenho do PSD em todo o Distrito, mostrando a vitalidade, interesse e empenho das várias estruturas concelhias e, naturalmente da JSD, TSD, MSD e Autarcas.
De grande sucesso foi também a reunião magna na sede Concelhia de Gaia, com o Presidente do PSD. Esta Sessão cumpriu integralmente os dois grandes objetivos que trazia na agenda: primeiro, uma explicação detalhada, clara, coerente e oportuna feita pelo Dr. Rui Rio em relação a questões que têm sido veiculadas pela Comunicação Social de forma
ATIVIDADE DISTRITAL
deturpada e, em alguns casos, tam- Tem sido pois, num clima de união, bém incompleta. de vontade de trabalhar, de militânAssim, mais de 300 pessoas, pude- cia ativa e dedicada, que o PSD no ram ouvir os esclarecimentos do Distrito está a fazer o seu trabalho.
Presidente do Partido e mais do que Este é o nosso rumo. Contamos isso, puderam colocar todas as dúvi- consigo! das, questões, críticas e esclareci- Um abraço do mentos. Foram cerca de 30 interAlberto Machado venções, respondidas uma a uma Presidente da CPD do PSD/Porto durante mais de três horas.
Data 11 setembro 12 setembro 15 setembro 16 setembro 21 setembro 21 setembro 22 setembro 22 setembro 22 setembro 22 setembro 24 setembro 26 setembro 26 setembro 27 setembro 27 setembro 27 setembro 27 setembro 27 setembro 28 setembro 28 setembro, 21h30 29 setembro, 15h00 29 setembro, 17h00
Local TECMAIA Caldas da Rainha Amarante Redes Sociais Santarém Sede PSD Bonfim Sede Distrital Valongo Comunicação Social Redes Sociais Sede PSD Gaia Sede PSD Paranhos Sede PSD Gaia Lisboa Sede PSD Paranhos Sede PSD Gaia Auditório J. Freguesia Paranhos Sede PSD Matosinhos Sede PSD Paranhos Solar Condes Resende– Gaia Auditório B.V. Paços Ferreira B.V. Paços Ferreira
Atividade Reunião do Conselho Estratégico Nacional Conselho Nacional do PSD Festa Convívio do PSD - Amarante Lançamento do 1º número da Newsletter da Distrital do Porto do PSD Comunicado Presidentes de Distritais: censura ao clima de instabilidade no PSD 7ª Tertúlia Diogo Vasconcelos | Regionalização - PSD Porto Reunião com Vereadores—Temática: Orçamento Presença na tomada de Posse do PSD Valongo Comunicado: PSD Porto exige demissão do Ministro da Saúde por quebra de compromisso Tomada de Posição sobre a "descentralização fantasma" do Infarmed Reunião / Debate com o Presidente do Partido Reunião CEN - Agricultura Reunião CEN - Solidariedade Reunião com Dr. Fernando Negrão, líder da Bancada PSD na AR Reunião CEN - Ambiente e Energia 1ª reunião CEN Segurança Interna e Proteção Civil Reunião CEN - Ensino Superior e Ciência Presença no Plenário de Militantes do PSD Matosinhos Reunião CEN—Assuntos Europeus Presença na Conferência "Os novos desafios da economia" - PSD Gaia Presença nas Jornadas de Formação da JSD de Paços de Ferreira "Raúl Teixeira" Presença na Sunset Party—Vamos Fazer Acontecer —MSD Paços de Ferreira
Data 1 outubro 1 outubro, 21h30 3 outubro, 21h30 Até 4 outubro, 14h30 4 outubro, 21h30 8 outubro, 21h00 9 outubro, 21h30 11 outubro, 21h30 13 outubro, 9h30 12 outubro, 21h00 13 outubro 13 outubro 16 outubro 17 outubro 20 outubro 20 outubro 20 outubro, 20h00 27 outubro 30 outubro, 21h30
Local Amarante Hotel Ipanema Park Sede Distrital Sede PSD Maia Sede Distrital Póvoa de Varzim Sede Distrital Sede Distrital Uni. Freg. S. Mamede Infesta S. Hora Sede PSD A. Santas Pedrouços -Maia Porto Paredes Sede Distrital Sede Distrital Trofa Sede PSD Gaia Quinta de Vilarinho - Castêlo da Maia Paredes Sede Distrital
Atividade Visita dos Deputados e da CPD ao Hospital de Amarante TSD, Debate—Investimento Público: O Governo a falhar onde mais precisamos 1ª reunião CEN Educação, Cultura, Juventude e Desporto Recolha Solidária de Material Escolar—JSD Maia Reunião CEN - Finanças Públicas Assembleia Distrital 1ª Reunião CEN - Economia e Trabalho e Inovação 2ª reunião CEN Ensino Superior, Ciência e Tecnologia Formação Autárquica—Orçamento e Grandes Opções do Plano | org. PSD Matosinhos Debate sobre a Descentralização Conversas sobre o futuro - Educação - JSD Distrital Porto Festa do PSD Paredes | org. PSD Paredes 1ª reunião CEN Infrastruturas e Coesão do Território 1ª reunião CEN Saúde II Jornadas Bernardino Vasconcelos - org. PSD Trofa Formação Autárquica Tomada de Posse da JSD—Maia Tomada de Posse da JSD Paredes 2ª reunião CEN Economia, Trabalho e Inovação
AGENDA
CONVOCATÓRIAS
ASSEMBLEIA DISTRITAL DO PORTO
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do Partido Social Democrata, convoca-se a Assembleia Distrital do Porto, para reunir em sessão plenária, dia 8 de outubro, segunda-feira, às 21h00, no Hotel Axis Vermar, sito na Rua da Imprensa Regional, Póvoa de Varzim, com a seguinte: Ordem de Trabalhos: 1. Informações; 2. Análise da Situação Política; 3. Apreciação das propostas de alteração aos Estatutos, resultantes do grupo de trabalho constituído no âmbito do 37 Congresso Nacional do PSD.