Newsletter n.º 7 da Distrital do PSD/Porto by DistritalPSDPorto

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NÚMERO 7

MARÇO 2019

Editorial

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Alberto Machado Presidente da Distrital do Porto do PSD

O ano de 2019 está marcado pela palavra “MOBILIZAÇÃO”! Desde iniciativas nacionais no âmbito do CEN, passando por visitas a alguns pontos do Distrito com a presença do Presidente do partido e membros dos órgãos nacionais, dos TSD e da JSD, até a outras de caráter mais local com as concelhias e autarcas locais. Ter o PSD mobilizado é o alicerce das vitórias que, mais do que a própria vontade para que aconteçam, serão essenciais para o futuro do país. Sejam no poder central, sejam no poder local. Para esta mobilização, que compete a quem dirige o partido, motivar, envolver e informar, estamos todos convocados! Cada um de nós, militante ou simpatizante, é peça fulcral para que ela se estenda a todo o território, “invada” cada Núcleo, cada Concelhia, cada Autarca. Incentive mesmo quem se sinta mais distante da atividade partidária, porque em nome de Portugal nenhum social-democrata se pode excluir! O nosso país é o valor mais alto para o qual podemos e devemos contribuir. Estar mobilizado não é só estar presente nas atividades. Estar mobilizado é levar a mensagem de CREDIBILIDADE, de COMPETÊNCIA e de ÚNICA ALTERNATIVA que o PSD apresenta e representa. É contribuir, com informação e factos verdadeiros (que todos os dias nos vão chegando) para desmentir o sucesso que falsamente o Primeiro-Ministro apregoa. Para denunciar o ataque desenfreado do PS ao aparelho de Estado com nomeações escandalosas de amigos de ocasião e familiares. Para impedir que a degradação continue na Saúde, na Segurança, na Educação, na Proteção Civil, para evitar que o país se divida, por via de um salário mínimo que se pretende NACIONAL, mas não o é, entre setor público e privado. No fundo, para impedir que Portugal caia novamente num descalabro financeiro e social! Cont. ultima página

1ª CONVENÇÃO DO CEN FOI UM SUCESSO

Distrital do Porto participou de forma massiva na iniciativa

Europeias

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Manfred Weber em campanha no distrito do Porto com o Presidente do Partido e o Cabeça de Lista do PSD

Segurança

CPD faz um diagnóstico da atual situação no distrito do Porto

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CEN LANÇA AS IDEIAS CHAVE DO PROGRAM

Na sessão de encerramento da Convenção do Conselho Estratégico Nacional do PSD, Rui Rio defendeu uma aproximação entre a sociedade e os partidos políticos e de forma a combater a “degradação do sistema partidário”, “uma degradação que tem como consequência a abertura da porta de entrada ao populismo”. A criação do CEN constitui, de acordo com Rui Rio, uma “experiência pioneira muito relevante para a nossa democracia”. O Presidente do PSD entende que é altura de “não só captar personalidades independentes para a intervenção política, como dar, também, aos militantes do PSD a possibilidade de terem uma militância diferente e mais próxima dos verdadeiros problemas com que os portugueses se confrontam no dia-a-dia”. Rui Rio sublinha que “a política só faz sentido se for para resolver os problemas reais das pessoas”, pelo que “não tem qualquer utilidade quando é exercida em torno de guerras partidárias estéreis ou conduzida por temas virtuais, que podem alimentar notícias e fomentar a notoriedade pública, mas que nada dizem ao cidadão comum”. No quadro das reformas estruturais, terão de ser realizadas reformas no sistema político, na justiça, no Estado, na política de natalidade e na segurança social, para assegurar a sua sustentabilidade. O Presidente referiu que o PSD está a construir um projeto político alternativo. “Dizer muito mal dos outros não é programa que configure uma estratégia para resolver os problemas dos portugueses e recolocar Portugal no caminho do desenvolvimento”, ressalvou. A justiça é uma área que carece de “mais celeridade, mais transparência, mais especialização, mais escrutínio público, mais cumprimento da lei, menos impunidade e meios mais modernos para poder funcionar em maior consonância com a sociedade atual”. “Mas, a este propósito, tem de ficar aqui bem claro para todos, que se é verdade que não queremos a política na justiça, também não é menos verdade que não queremos a justiça na política. Se são intoleráveis as pressões de políticos sobre um sistema judicial que se quer independente, também não são menos intoleráveis as pressões ou a gestão de processos judiciais

em função de objetivos de natureza política. O condicionamento do poder parlamentar legislativo por parte do poder judicial é tão reprovável como o seu contrário. Temos de ser capazes de cumprir o Estado de Direito Democrático em toda a sua plenitude”, destacou. O desafio demográfico é, segundo Rui Rio, “absolutamente decisivo para o futuro do País, implica um olhar transversal e multidisciplinar, no sentido de poder ser atacado em todas as suas vertentes”. O problema demográfico envolve, sobretudo, duas dimensões: atacar a baixa natalidade e o envelhecimento acelerado da população. Rui Rio insiste que o PSD irá “continuar a fazer todo o esforço necessário para conseguir que Portugal possa ter as reformas que o seu desenvolvimento reclama”. “No 37.º Congresso do PSD, faz hoje um ano, afirmei que ‘Temos de identificar e sistematizar as principais razões pelas quais os casais têm poucos filhos e consensualizar um conjunto de medidas drásticas e duradouras no tempo, de molde a se produzir o choque cultural que temos de conseguir’”, observou. O líder do PSD considera absolutamente prioritária a reforma do sistema político, razão pela qual foi criado um painel de debate sobre a reforma do sistema político e do funcionamento dos partidos. A esse propósito, Rui Rio diz que serão analisadas diversas soluções: “círculos eleitorais mais pequenos na eleição para a Assembleia da República, de molde a que o povo conheça realmente quem elege e melhor possa escrutinar o seu trabalho; redução sensata do número de deputados, de forma a não por em causa o princípio da proporcionalidade nem a capacidade de funcionamento dos grupos parlamentares mais pequenos; contabilização dos votos brancos e nulos para efeito do número de deputados a eleger; alargamento das legislaturas para cinco anos, facilitando uma governação menos condicionada pelos ciclos eleitorais; revisão do modo de funcionamento da Assembleia da República; reformulação dos executivos camarários, de modo a privilegiar a competência, em lugar da lógica de lista corrida, adequada apenas aos órgãos deliberativos; reforço da vertente da formação política no quadro do funcionamento e do financiamento dos

partidos; simplificação do mecanismo do referendo local”. No capítulo da segurança e da autoridade do Estado, Rui Rio recordou o assalto de Tancos, que constitui “o exemplo mais gritante de como a nossa segurança se tem degradado; uma novela de contornos dramáticos que ainda não entendemos na sua plenitude e que continuamos a aguardar não só por uma completa explicação, como pela acusação e julgamento dos autores do crime e seus cúmplices diretos e indiretos”. A saúde é também uma área onde se tem acentuado, de forma preocupante, “a degradação dos serviços públicos” e que será, por isso, uma prioridade a constar no programa de Governo do PSD. “Durante os últimos 3 anos a situação do SNS agravou-se de forma penosa para a população portuguesa, particularmente para a de menores recursos financeiros. Na prática, o Estado não está a cumprir a Constituição da República Portuguesa, que determina que todos têm de ter acesso a um SNS tendencialmente gratuito. Há 2,7 milhões de portugueses cobertos por seguro de saúde. Este é o dado mais exemplificativo de que, em boa verdade, os portugueses não têm acesso em tempo útil aos serviços de saúde do Estado. Se não fosse por sentirem na pele o que significa o desespero de listas de espera intermináveis, por que razão haveriam os portugueses de contratar seguros de saúde? Esperar mais de um ano por uma consulta ou por uma cirurgia, como acontece em múltiplas situações, é, praticamente, negar o acesso aos cuidados de saúde hospitalares. Nos centros de saúde a situação não é muito melhor, pois mais de 700.000 portugueses não têm médico de família. Hoje, no SNS falta quase tudo: recursos humanos, manutenção, investimento e, acima de tudo, critérios de gestão eficazes, de molde a otimizar os recursos disponíveis e eliminar o desperdício”, salientou. A ausência de uma estratégia de crescimento sustentado trará efeitos negativos para os portugueses. “Na lógica da competição entre o PS, o PC e o BE, para verem quem melhores notícias consegue dar ao eleitorado e assim justificar o seu apoio à denominada geringonça, o Governo cuidou de, em todos os Orça-

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MA DE GOVERNO

mentos do Estado, distribuir, até ao osso, tudo o que tinha à disposição. Em nada cuidou do futuro, pois só o presente interessa àquilo que vamos ouvindo apelidar de uma política patriótica e de esquerda. O que Portugal tem de fazer é exatamente o contrário. Não é o consumo que tem de ser o motor do crescimento económico. Os motores do crescimento têm de ser as exportações e o investimento. O reforço do consumo privado deve ser a consequência de mais produção e não o contrário, tal como o passado recente de má memória, bem nos recordou”, apontou. A par do crescimento anémico, assistimos “à maior carga fiscal da história de Portugal”. “Nunca os portugueses pagaram tantos impostos e nunca os portugueses viram os serviços públicos se degradarem tanto em tão pouco tempo. Temos o pior de dois males: pagamos mais e temos pior serviço. E falta ainda referir, que “no pagamos mais” levamos de prenda socialista uma Autoridade Tributária cada vez mais intrusiva nas nossas vidas e cada vez mais prepotente na relação com o contribuinte. Já só falta o cidadão ser obrigado a deixar o funcionário do fisco dormir lá em casa, para melhor lhe vasculhar os armários, as gavetas e, se necessário for, os próprios bolsos”, ironizou. Rui Rio agradeceu o trabalho que está a ser desenvolvido no CEN, em especial ao Prof. David Justino, coordenador-geral, e a todos os 16 coordenadores e 16 porta-vozes setoriais espalhados pelo país, distrito a distrito, em 160 subsecções descentralizadas. “Debateram-se nesta convenção, em 17 salas temáticas, praticamente todos os temas decisivos para o futuro de Portugal. Com a participação dos que neles pensam, e dos que com eles convivem diretamente no exercício prático da sua profissão, ficamos mais capacitados para encontrar soluções que possam relançar o País no caminho do desenvolvimento”. O trabalho produzido pelo CEN culminará num programa focado no futuro de Portugal, “em vez de olhar apenas para o presente, como hoje, infelizmente, acontece com a atual governação socialista”. Uma governação que, acusa Rui Rio, se subordina “às reivindicações da esquerda mais radical, apostou em tudo distribuir no presente, ignorando o futuro e desprezando, dessa forma, as gerações mais jovens”. “Chegamos ao fim de uma Convenção inédita em termos da atividade partidária clássica. Não discutimos nomes, não elegemos ninguém para nada, não houve os truques nem as jogadas de bastidores, infelizmente tão frequentes em reuniões políticopartidárias. Estivemos aqui apenas a debater o nosso País. A preocupação de todos os participantes foi a de trocarem ideias, servindo a sociedade e aproveitando para enriquecer os seus próprios conhecimentos”, terminou.

COMUNICADO

NÚMERO 7

Distrital do PSD e dos TSD do Porto apelam à Área Metropolitana para que exerça de forma efetiva as suas competências

Paulo Rangel volta a liderar a lista do PSD às Eleições Europeias Rui Rio anunciou no passado dia 7 de fevereiro, em Lisboa, que Paulo Rangel será o cabeça de lista do PSD às eleições europeias de 26 de maio. A Comissão Política Nacional aprovou por unanimidade a escolha do eurodeputado, que é também vice-Presidente do PPE e do grupo parlamentar do PPE.

De acordo com Rui Rio, Paulo Rangel cumpre as “cinco características fundamentais” para liderar a lista socialdemocrata ao Parlamento Europeu: ter gosto pelos assuntos europeus; elevado potencial cultural, intelectual e profissional; experiência política; conhecimento dos dossiers europeus; e ter peso político. “Faz todo o sentido fazer mais um man-

dato. Tem conhecimento dos dossiers europeus como pouca gente em Portugal. Tem peso político na União Europeia. É um deputado europeu de referência e vice-Presidente do Partido Popular Europeu”, explicou Rui Rio. O Presidente do PSD lembra que é “cada vez é mais notório que a Europa condiciona as nossas vidas e está confrontada com desafios que são determinantes para o futuro de cada um de nós individualmente”. Rui Rio diz que “estão criadas as condições para que o PSD possa ter um bom resultado nas eleições para o Parlamento Europeu, e, num partido da dimensão do PSD, um bom resultado é a vitória”.

As Distritais do Partido Social Democrata (PSD) e dos Trabalhadores Social Democratas (TSD) do Porto vêm denunciar a inoperância da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto (AMTP), e a descoordenação e frágil liderança da Área Metropolitana do Porto (AMP), em particular na área da mobilidade e transportes, que resultou em posições dissonantes do interesse público por parte de algumas autarquias envolvidas num debate público pouco dignificante. As notícias recentes que a Câmara do Porto iria reverter a competência da gestão dos transportes da Área Metropolitana, trouxeram a público o caos instalado na gestão dos transportes públicos entre os vários Municípios da Área Metropolitana. Por um lado, a Câmara Municipal do Porto que rompe com as autarquias vizinhas impondo medidas avulsas em vez de concertar posições. Por outro lado, a Câmara de Gaia, que tem a responsabilidade de presidir à AMP, mas que o seu presidente não demonstra capacidade de diálogo e de liderança compatível com as responsabilidades que assumiu. Por fim, as Câmaras de Gondomar, Valongo e Paredes que, perdidas no processo, não conseguem fazer valer a sua voz. As políticas de mobilidade na AMP pela natureza dos imensos movimentos pendulares intermunicipais, tem necessariamente de ter uma política comum e coordenada ao nível da AMP. Apelamos por esse motivo ao dever de serviço público dos autarcas envolvidos em todo este processo. A assinalar: Por via da aplicação do RE 1370/2007, até dezembro de 2019 deverá estar concluído o processo de contratação pública do serviço de transporte. Uma vez que até ao momento ainda não foram lançados os processos de concurso, temos sérias dúvidas que o processo seja concluído de forma atempada. Consideramos que previamente deverá ser definida a rede de transportes na AMP, que acautele as necessidades de mobilidade da população e promova a utilização dos transportes públicos, verificamos que tal desidrato aparenta ser inatingível no curto prazo, dadas as indefinições e omissões em todo o processo. Este Plano de Mobilidade da AMP deveria ser sujeito a discussão pública de forma a acautelar o interesse de todos, indo ao encontro do interesse das pessoas fomentando a intermodalidade, aumentando a amplitude da aplicação do sistema tarifário Andante. A falta de regulação por parte da AMTP é latente, sente-se um ambiente de autêntico “faroeste” nos transportes públicos que se consubstancia em graves prejuízos para a mobilidade das populações, das empresas envolvidas e por consequência dos seus trabalhadores. Quando assistimos a tamanha falta de planeamento e sentido estratégico daquilo que deve ser a mobilidade numa área metropolitana como a do Porto o resultado final só pode ser mau. Temos também de destacar o estranho silêncio da Área Metropolitana do Porto, relativamente à distribuição de verbas do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), quando cerca de 70% da verba, cerca de 104 milhões de euros, vai ser atribuída à Área Metropolitana de Lisboa (AML) e 15 % à AMP e os restantes 15% serão distribuídos pelas 21 comunidades intermunicipais. Quando apenas 50% dos passageiros transportados correspondem à Área Metropolitana de Lisboa. Consideramos que o modelo de financiamento dos transportes públicos, tem de ser repensado, contemplando formas de financiamento tendencialmente mais associadas às políticas de mobilidade das regiões e aos seus impactos económicos, sociais e ambientais, que conduzam a maior equilíbrio de desenvolvimento do território nacional e à repartição de esforços mais equitativa. O PSD do Porto, através da sua estrutura distrital e de trabalhadores, vem apelar à AMP para que seja capaz de manter abertos canais de diálogo para que todos os milhares de pessoas que se movimentam na Área Metropolitana do Porto, seja para trabalhar, para estudar ou por quaisquer outras razões, sejam tratados com a dignidade e o respeito que merecem. Porto, 12 fevereiro de 2019

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DISTRITAL E GRUPO DE DEPUTADOS DO PSD VISITARAM BAIÃO

NÃO INCLUSÃO DO EIXO RODOVIÁRIO BAIÃO - PONTE DA ERMIDA, NO PNI 2030 QUESTIONADA

A Comissão Política Distrital, os deputados do Círculo do Porto, conjuntamente com os vereadores e elementos da Assembleia Municipal do PSD, deslocaram-se no passado dia 11 de fevereiro à Câmara Municipal de Baião a convite dos Vereadores e da estrutura concelhia do PSD

A reunião e a visita ao local, que contou com a presença de vários Autarcas daquele Município, teve como objetivo principal, alertar para a não inclusão do eixo rodoviário Baião - Ponte da Ermida do PNI 2030, uma obra estruturante para aquelas populações que anseiam pela sua concretização há mais de duas décadas. Esta obra, para além de contribuir para a melhoria da sua qualidade de vida, nomeadamente no que diz respeito ao acesso a Serviços Públicos essenciais, como é o caso do Hospital Padre Américo, em Penafiel, constituirá uma alavanca fundamental no desenvolvimento económico, turístico e empresarial daquela região, contribuindo claramente para o combate das assimetrias existentes entre o litoral e o interior, para a valorização do território e coesão territorial. O PSD mostrou-se, naturalmente, preocupado e irá usar dos meios que tem ao seu dispor, designadamente na Assembleia da República, para reivindicar, junto do atual Governo e em sede de discussão do PNI 2030, a inclusão desta infra-estrutura, no sentido da obra não ficar esquecida, colocando desta forma, e acima de tudo, os interesses das populações abrangidas.

O PSD saúda o presidente da Câmara Municipal, bem como os demais partidos políticos representados em Baião, pela sua disponibilidade e apoio a esta obra. Os distritos do Porto e de Viseu, bem como toda a região só têm em ganhar com a concretização deste projeto, pelo que, a união dos autarcas e dos atores políticos locais são determinantes para forçar o Governo a incluir o eixo rodoviário Baião Ponte da Ermida do Plano Nacional de Investimentos 2030.

Ficha Técnica: Propriedade: Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata do Porto * Sede de Redação: Rua Guerra Junqueiro, 64 – 4150386 Porto * Telefones 227 667 547/48/49 * E-mail: distrital@psdporto.net * Periodicidade: Mensal * Diretor: Alberto Machado * Colaboradores: Bruno Carvalho * Orlando Leal * Pedro Nuno Costa Sampaio * Pedro Ferreira

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MANFRED WEBER VISITA O DISTRITO DO PORTO

Nos dias 14 e 15 de fevereiro, o Candidato a Presidente da Comissão Europeia indicado pelo Partido Popular Europeu, Manfred Weber, deslocou-se ao distrito do Porto. As visitas realizadas foram acompanhadas pelo Eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, pelo Presidente da Distrital do PSD/Porto, Alberto Machado e pelo Presidente do PSD, Rui Rio. Realizaram-se visitas ao I3S (Instituto de Investigação e Inovação em Saúde), baixa do Porto, Caves Taylor, em Vila Nova de Gaia e ao Mercado Municipal de Matosinhos.

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SEGURANÇA

DISTRITAL FAZ DIAGNÓSTICO SOBRE A SITUAÇÃO NO DISTRITO Durante todo o mês de fevereiro a Comissão Política Distrital do Porto do PSD, conjuntamente com o Grupo de Deputados, Secções e membros do CEN de Segurança Interna e Proteção Civil realizaram uma série de iniciativas relacionadas com a Segurança.

Preocupados com a questão da segurança que se vive no nosso país, os responsáveis do PSD Porto reuniram com o Comandante do Comando Metropolitano do Porto da PSP e com o Comandante Territorial do Distrito do Porto da GNR para aferir junto destes responsáveis quais as atuais condições de segurança existentes nas áreas de influência de cada uma destas forças.

ação Sindical dos Profissionais de Polícia do distrito do Porto.

Para além destas reuniões foram ainda realizadas visitas a outras unidades e postos de forças de segurança, como foi o caso da visita ao destacamento e posto territorial de Matosinhos da Guarda Nacional Republicana, o qual tem uma competência territorial alargada, atuando nos concelhos de Matosinhos, Maia, Vila do Conde e Póvoa de Varzim. Depois deste trabalho de terreno inicial, que permitiu diagnosticar a situação atual do Distrito relativa a esta temática, as estruturas distritais, em coordenação com o CEN de Segurança Interna e Proteção Civil iniciaram um processo de compilação de dados que irá permitir a breve trecho a apresentação de um diagnóstico e de propostas concretas para a melhoria da atual situação

PAÇOS DE FERREIRA—TOMADA DE POSSE DA JSD Ainda na sequência destes encontros foram ainda realizadas reuniões de trabalho com as associações representativas dos profissionais da segurança, nomeadamente com a Delegação Regional da Zona Norte da Associação de Profissionais da Guarda (APG/GNR) e com a Associ-

LOUSADA - SECÇÃO PROMOVE JANTAR DE ANO NOVO O jantar de Ano Novo do PSD Lousada decorreu no dia 2 de fevereiro e contou com a presença de mais de 300 pessoas, entre as quais o eurodeputado e cabeça de lista do PSD ás Eleições Europeias, Paulo Rangel e Alberto Machado, presidente da Comissão Política Distrital do Porto. O discurso do Líder do PSD local, Simão Ribeiro ficou marcado pelas várias criticas ao executivo lousadense e ao Governo PS, de António Costa. Já o eurodeputado Paulo Rangel incidiu o seu discurso na política nacional, criticando a atuação do Governo e apelando à mobilização. “Estou muito preocupado com o rumo que leva o nosso país”, “temos que ir daqui mobilizados para as batalhas que aí vêm”, “é nosso dever enquanto cidadãos olhar para o que está a acontecer”. Citado em comunicado, o eurodeputado utilizou a palavra “fantasia” para descrever a situação atual do país. “Este Governo apareceu com a ideia de que estava a dar muita coisa a muita gente e muitos acharam que estávamos numa fase mais relaxada e positiva”, disse, reconhecendo que “não há dúvida que houve umas melhorias”. O eurodeputado referiu-se, também, à Lei de Bases da Saúde como se esta viesse resolver os problemas do sector. “Aquilo que nós temos é um governo de papel”, atacou, criticando o Governo em áreas como a segurança, as cativações e defendendo o voto no PSD nas eleições europeias.

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JANTAR EM PAÇOS DE FERREIRA

BRUNO TORRES É O NOVO LÍDER DA COMISSÃO POLÍTICA DA SECÇÃO DA JSD

No passado dia 1 de fevereiro, tomaram posse os novos órgãos da JSD de Paços de Ferreira. Numa cerimónia que contou com a presença de cerca de 150 pessoas, Bruno Torres assumiu a liderança da JSD pacense, sucedendo a Miguel Pereira. A Mesa de Plenário da mesma estrutura tem agora como responsável José Martins. Na cerimónia de tomada de posse da nova equipa da JSD de Paços de Ferreira estiveram presentes o ex-líder da estrutura, Miguel Pereira, e os responsáveis distritais do partido, Alberto Machado, do PSD, e Sofia Matos, da JSD, para além da Presidente da Comissão Política Nacional da JSD, Margarida Balseiro Lopes e do Presidente do PSD de Paços de Ferreira, Joaquim Pinto. Em ambiente de festa, Bruno Torres assumiu o compromisso de cativar jovens para a política e, com este intuito, garantiu que irá apresentar propostas ao executivo autárquico. Mostrando-se preparado para dar à estrutura solidez e caráter, o novo líder da JSD de Paços de Ferreira, garantiu que durante o seu mandato não vai recorrer da “crítica destrutiva fácil” e trabalhará no sentido de apre-

sentar ideias e propostas que visem ultrapassar os problemas do Concelho. Bruno Torres prometeu começar pelas políticas de juventude que, atualmente, não chegam ao público-alvo, na medida em que este não se satisfaz com “festas e festinhas”. Num discurso mais alargado ao panorama político nacional, a Deputada da Assembleia da República e Presidente da JSD nacional, Margarida Balseiro Lopes, deu conta das incertezas do futuro que os mais jovens terão que enfrentar em consequências da “incompetência socialista”, nomeadamente no que diz respeito a situações relacionadas com as propinas universitárias e a ingressão no mercado de trabalho. Em representação da Distrital do Porto da JSD, Sofia Matos, tomou a causa dos estudos académicos e sublinhou as dificuldades dos pais em trazer os filhos a estudar em universidades, sobretudo por causa dos preços elevados dos alojamentos. A regionalização foi outro dos temas que a jovem líder da Distrital JSD sublinhou, aproveitando a ocasião para lembrar que esta “é mais que necessária. Começando por felicitar os novos órgãos da JSD pacense, Alberto Ma-

chado, Presidente do PSD Distrital do Porto, reforçou a importância que a estrutura jovem tem para o partido e para a sua dinâmica distrital, chamando os jovens a atuar de forma ativa nas próximas europeias e legislativas. Ciente das dificuldades que o Concelho de Paços de Ferreira atravessa, este responsável, fez algumas observações críticas ao estado atual do município e apelou à mudança em Paços de Ferreira. Joaquim Pinto, Presidente do PSD de Paços de Ferreira, tomou da palavra para denunciar a estratégia de festa e foguetórios do atual executivo autár-

quico lembrando um evento realizado pela autarquia que custou milhares de euros ao erário municipal com vista à inauguração do Ano Municipal do Ambiente e Cidadania, sendo que, em paralelo, alguns funcionários da autarquia “têm que comprar as próprias vassouras para conseguirem cumprir com a sua função de limpeza urbana”. Do ponto de vista da estratégia interna da Concelhia do PSD, Joaquim Pinto, sublinhou a importância da proximidade com a população e militantes e destacou os núcleos que o partido tem em cada uma das freguesias do concelho.

FELGUEIRAS —DISTRITAL E SECÇÃO PROMOVEM REUNIÃO DE TRABALHO

Alberto Machado, acompanhado pela sua equipa deslocou-se no passado dia 12 de fevereiro a Felgueiras para reunir com a estrutura local do PSD, dando continuidade aos encontros descentralizados. Na intervenção inicial, o Presidente da Secção, Alírio Costa aluiu à necessidade que a secção sentiu em fazer uma reflexão sobre a estratégia a abordar para a criação de um projeto vencedor para as autárquicas de 2021, sendo que neste trabalho entraria obviamente a Distrital do Porto Partindo do resultado das últimas eleições autárquicas, que foi naturalmente abaixo do espectável o

que provocou algum desânimo principalmente nos companheiros mais antigos, tornou-se necessário encontrar novos quadros, para revitalizar toda a estrutura sendo que neste processo a JSD tem tido um papel fundamental. Assim, e depois do processo eleitoral de 2017 a secção entretanto eleita foi tendo algumas pequenas vitórias, anulando algum clima de crispação, dando a oportunidade a todos de participar. Foi também feito o acompanhamento do trabalho dos eleitos no Executivo, Assembleia Municipal e nas Freguesias quando possível, estando claramente toda a estrutu-

ra a trabalhar para 2021 dando visibilidade ao partido e aos seus representantes. Depois disto usou da palavra o Presidente da distrital do Porto, Alberto Machado informando que tem solicitado estas visitas às secções com as estruturas e autarcas no sentido de cumprirmos a lógica de candidatura de estar próximo das estruturas e dos eleitos. Querendo que as diferentes secções não sintam a Distrital como um órgão distante. Continuou dando nota do trabalho quem tem vindo a ser desenvolvido pela distrital, bem como da forma como se organiza a estrutura apon-

tando igualmente o principal enfoque nas autárquicas de 2021. Falou de seguida dos próximos atos eleitorais, dando enfoque à necessidade de mobilização para as europeias onde o absentismo é mais elevado do que noutros atos eleitorais. E um bom resultado catapultará o PSD para uma vitória nas Legislativas de outubro. Seguidamente foi aberto o debate aos presentes, sendo notada a importância e relevância deste tipo de encontros. Foi também demonstrada a vontade de todos em trabalhar desde já numa alternativa autárquica de forma unida e consistente.

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PÓVOA VARZIM - REUNIÃO DESCENTRALIZADA DA DISTRITAL VALONGODE - DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD do Porto, Alberto Machado, acompanhado pelos membros da sua equipa esteve presente na Póvoa de Varzim a ouvir os autarcas e militantes deste concelho. Nesta reunião conjunta entre as estruturas Distrital e local do PSD Poveiro foi explicada a metodologia de trabalho da Comissão Política Distrital do Porto, sendo depois dada a palavra aos dirigentes locais, autarcas e militantes que puderam livremente dar a sua opinião e questionar a distrital sobre

assuntos do partido e da atualidade. Este tipo de encontros insere-se na política de descentralização de reuniões da Comissão Política Distrital que pretende assim aproximar-se cada vez mais tanto das estruturas como dos militantes e autarcas. Ficou bem patente, no final do encontro, o bom trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo PSD neste Concelho, bem como demonstrada a intenção de reforçar ainda mais as ligações e o trabalho conjunto entre as duas estruturas.

DISTRITAL DO PORTO RECEBEU REUNIÃO DE TRABALHO

MOBILIDADE DENTRO E FORA DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO A sede distrital do PSD Porto acolheu no passado dia 20 de uma reunião de trabalho com Presidentes de Câmara e Vereadores do PSD do Distrito do Porto e os Presidentes de Câmara e Vereadores do PSD dos concelhos do

Distrito de Aveiro, pertencentes à Área tário Metropolitano da AMP, Lino FerMetropolitana do Porto. reira, o Coordenador da Secção Laboral dos Transportes dos TSD/Porto, A reunião tem como tema a Mobilidade tanto dentro como fora da AMP, Paulo Ferreira e o antigo Administratendo ainda estado presentes o Secre- dor da E.P., SA, José Manuel Soares.

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REVERTER PARA OS PAREDENSES O COMPLEXO DAS LARANJEIRAS É UMA GRANDE HERANÇA DO PSD PAREDES

Na última reunião da Câmara Municipal de Paredes, os nossos vereadores votaram a favor da expropriação do Complexo Desportivo das Laranjeiras, o que resultou na aprovação por unanimidade desta intenção. Mais uma vez, o PS aproveita uma Grande Herança do PSD Paredes. A confirmar-se a expropriação pelo valor de 1,6 milhões de euros, o equipamento retorna ao município com um ganho de perto de 7 milhões de euros, dado que foi vendido em 2008 pelo valor de 8,5 milhões. No mínimo um grande negócio! Os cidadãos paredenses ficaram a ganhar! Se não fosse a ação do anterior executivo, seria impossível esta reversão. Ao licitar em 2017 a compra de todo o complexo em hasta pública,

impediu que o mesmo fosse para as mãos de privados. Ao contrário do que disse Alexandre Almeida, prova-se agora que foi um ato de boa gestão do anterior executivo. Se o mesmo não tivesse acontecido, jamais os paredenses teriam de volta este imóvel Tanto alarmismo do autarca Alexandre Almeida, acusando de má gestão o anterior executivo, queixando-se de ter de devolver o sinal! Tudo para, agora, se regozijar com aquilo que só conseguiu com o esforço do PSD Paredes! Ao contrário deste executivo, limitado na visão estratégica para o concelho, graças ao PSD Paredes temos agora a possibilidade de ter de novo um equipamento importante, complementar à cidade desportiva, que será no futuro uma grande mais-valia des-

portiva para todo o concelho! Percebe-se o receio do executivo socialista, que teima em não avançar com as

obras já adjudicadas para de parte do que recebeu este este equipamento. Tudo ser- executivo são grandes heranve para iludir e para condicio- ças. nar. No fim das contas, gran-

O PSD Paredes há muito que considera essencial a construção de uma piscina ao ar livre, um local de lazer que trará qualidade de vida aos paredenses. Aliás, no programa apresentado aquando das últimas eleições autárquicas, manifestou a intenção de criar esse equipamento. Por isso, na última reunião de Câmara, os vereadores eleitos pelo PSD votaram favoravelmente a intenção do executivo em construir as piscinas ao ar livre, discordando apenas da sua localização, por entenderem que o projeto deveria integrar também piscinas indoor, uma solução que traria inegáveis vantagens. Apesar de, para o PSD não ser a localização ideal, relembramos a promessa eleitoral do PS de construir as piscinas na zona desportiva das Laranjeiras, compromisso que deveria honrar. Mais uma vez, o PS volta atrás com a palavra dada: depois de não ter descido o IMI para o mínimo legal, como prometido; de não ter pago os livros escolares, como prometido; de não facultar os medica-

mentos gratuitamente aos maiores de 65 anos, como prometido, vai agora implantar as piscinas exteriores em local distinto do prometido. A este executivo falta-lhe visão e coerência. PSD quer um projeto com visão e ambição Para o PSD Paredes, a modernização das piscinas cobertas existentes, complementadas com um espaço destinado às piscinas ao ar livre, seria o caminho mais acertado. Mas a este executivo faltal h e u m a v i são vanguardista, que permita a projeção de um equipamento que valorize a cidade de Paredes nas próximas décadas. Lembramos, ainda, que, noutros

concelhos, as piscinas ao ar livre, sem outros equipamentos complementares, se têm revelado redutoras, incapazes de conseguirem alcançar o retorno esperado em termos dos serviços prestados e qualidade de vida das populações. Não podemos hipotecar o futuro de Paredes por falta visão! Um projeto com mais ambição poderá, no futuro, crescer e tornar-se um ponto de atração de utentes que residam fora do concelho. Argumentos devem ser considerados Por isso, o PSD destaca alguns aspetos pertinentes q u e d e v e m ser equacionados na esco-

lha do local: A construção deste equipamento no parque retirará 6 900 m2 ao “pulmão” da cidade e a criação de um local de agitação e ruído, perturbad o r d a paz que muitos procuram quando escolhem o Parque da Cidade como momento de relaxamento; A não agregação a outros equipamentos implicará a estagnação e deterioração das piscinas exteriores durante cerca de 9 meses, com a necessidade de proceder à manutenção dos espaços, o que obrigará à deslocação de funcionários ao local; A construção das piscinas exteriores complementadas com as indoor levará a

PAREDES - PISCINAS EXTERIORES SIM, MAS COM VISÃO E AMBIÇÃO!

um aproveitamento mais eficiente dos recursos humanos e materiais; A existência de piscinas interiores agregadas às exteriores oferecerá a possibilidade de os utentes usufruírem de atividades aquáticas indoor e outdoor, no mesmo dia, especialmente em alturas de instabilidade atmosférica. Estas são apenas alguns argumentos que mostram o erro que o atual executivo está prestes a cometer. Mais do que simplesmente contrariar uma decisão do executivo, o PSD pretende lançar o debate construtivo para evitar um erro que, mais tarde, será impossível de remediar."

SANTO TIRSO— ALBERTO MACHADO NA ASSEMBLEIA DE SECÇÃO VALONGO - DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO

O dia 1 de fevereiro acolheu na Sede da secção de Santo Tirso uma Assembleia de Secção que contou com a presença do Presidente do PSD Distrital do Porto, Alberto Machado. Nesta reunião aberta a todos os militantes locais, o Líder da

Distrital teve a oportunidade de prestar as contas do trabalho até agora realizado, bem como perspetivar as próximas atividades do Partido no Distrito. Esteve ainda disponível para ouvir e responder às questões dos companheiros presentes.

Desta forma foi mais uma vez realçada e posta em prática a intenção da Distrital em ir de encontro com as estruturas e os militantes do partido, numa clara política de proximidade que fortalece o partido e os seus representantes.

SANTO TIRSO - PSD COM GRUPO PARLAMENTAR DINÂMICO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL -

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NÚMERO 7

MARÇO 2019

INICIATIVA DA JSD MAIA

PAULO CUNHA E LICÍNIO LOPES DEBATAM REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

COMUNICADO

AMARANTE (... e o presidente da Distrital do PS)

Quando um dirigente distrital, a pedido de estruturas locais, decide ir “tocar de ouvido” a um concelho cuja realidade municipal desconhece, a probabilidade de se equivocar é muito grande. Foi assim ontem, com o presidente da Distrital do PS, em Amarante. O presidente da Distrital do PS tomou a decisão de avalizar, com a sua presença e participação, uma insólita conferência de imprensa, onde a estrutura local do seu partido decidiu criticar os instrumentos de gestão utilizados pelo Executivo da Coligação Afirmar Amarante, liderado por José Luís Gaspar.

Sobre isto, é de salientar o seguinte: O presidente da Distrital do PS não se deslocou a Amarante para visitar o novo quartel da GNR, nem o complexo termal aberto recentemente, obras lançadas e inauguradas por José Luís Gaspar – depois de terem sido promessas Socialistas ao longo de sucessivos mandatos e nunca concretizadas; O presidente da Distrital do PS não se deslocou a Amarante para falar sobre as obras do Cineteatro ou do Bairro Cancela de Abreu, que apenas aguardam o visto do Tribunal de Contas para iniciarem – e que representam um investimento superior a 8 milhões de euros; O presidente da Distrital do PS não se deslocou a Amarante para falar sobre as obras de remodelação de mais duas escolas primárias, que apenas aguardam o visto do Tribunal de Contas para iniciarem – e que representam um investimento de cerca de 2 milhões de euros; O presidente da Distrital do PS não se deslocou a Amarante para falar sobre o projeto de reabilitação das margens do Rio Tâmega que permitirão à cidade, finalmente, deixar de estar de costas voltadas para o rio; O presidente da Distrital do PS não se deslocou a Amarante para felicitar o Executivo pelas 23 candidaturas a Fundos Comunitários aprovadas que perfazem um montante global de investimento de cerca de 18,5 milhões de euros, nem das outras seis candidaturas submetidas, para um investimento de mais 6,9 milhões de euros, que aguardam aprovação; O presidente da Distrital do PS não se deslocou a Amarante para dizer que o Município fechou o ano de 2018 com uma dívida que é de apenas 26% do que a Lei lhe permite, e inferior à dívida que “herdou” do executivo Socialista. Não, o presidente da Distrital do PS não se pronunciou sobre nada disto. Deslocou-se a Amarante, apenas e só, em nome do “superior interesse partidário”, para anunciar a falência de uma Câmara Municipal, quando o que está em causa é a mera utilização de instrumentos de gestão, previstos na Lei, utilizados por inúmeros municípios, independentemente de serem geridos por Executivos Socialdemocratas ou Socialistas. A verdade é que, desde há uns anos a esta parte, Amarante fala por si. O Executivo liderado por José Luís Gaspar tem tido a capacidade de valorizar a sua terra no plano cultural, turístico, paisagístico e arquitetónico. Amarante é hoje reconhecida por todos como uma marca diferenciadora, própria de uma cidade viva e dinâmica. E é também um Município que, apesar dos enormes investimentos em curso e das dificuldades que daí resultam, manterá o equilíbrio orçamental. Para a Distrital do PSD do Porto, a gestão autárquica do presidente José Luís Gaspar é um motivo de orgulho, face ao excelente trabalho executado em prol da melhoria das condições de vida das populações. O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Porto Alberto Machado

NÚMERO 7

TRABALHO TEMPORÁRIO NO ESTRANGEIRO

TSD REÚNE COM EMPRESAS E TRABALHADORES

A Distrital dos Trabalhadores Social Democratas reuniu no passado dia 25 de fevereiro com representantes de Empresas e de Trabalhadores no âmbito do trabalho temporário realizado no estrangeiro —Destacamento de Trabalhadores.

A reunião foi solicitada pela Comissão Política do PSD de Matosinhos, tendo também marcado presença no encontro o Presidente da estrutura Local Bruno Pereira.

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MARÇO 2019

Sob o mote “As suas ideias contam. Vamos melhorar Portugal”, começaram a ser colocados os novos outdoors do PSD um pouco por todo o País. Com este outdoor, Rui Rio pretende apelar ao envolvimento dos cidadãos em geral na construção de uma alternativa de governação para Portugal. Para participar, os portugueses podem enviar as suas ideias a partir do novo site do partido, através de canais próprios para o efeito como a inscrição no Conselho Estratégico Nacional e participação no seu Fórum online ou simplesmente com contributos avulsos. Esta iniciativa surge depois da criação do Conselho Estratégico Nacional, constituído por 16 áreas temáticas, com representação em todo o país, e que já conta com mais de 1500 pessoas inscritas. Foi também com o CEN que Rui Rio abriu o partido a uma nova forma de militância e participação nos partidos, como sempre defendeu, com o objetivo de aproximar os eleitos dos eleitores, para minimizar uma das principais falhas do atual sistema de funcionamento dos partidos e da política em geral. Paralelamente a estes outdoors foi ainda enviada uma carta a todos os domicílios portugueses (que reproduzimos nesta página) apelando à participação de todos nesta iniciativa.

Consulte o programa na página 13

ATIVIDADE DISTRITAL Data

Local

1 fevereiro 1 fevereiro. 2 fevereiro 4 fevereiro 4 fevereiro 5 fevereiro 5 fevereiro 5 fevereiro 6 fevereiro 7 fevereiro 7 fevereiro 8 fevereiro 11 fevereiro 11 fevereiro 11 fevereiro 12 fevereiro 12 fevereiro 13 fevereiro 16 fevereiro 19 fevereiro 20 fevereiro 21 fevereiro 21 fevereiro 21 fevereiro 28 fevereiro

Restaurante Lago dos Cisnes—Sanfins Sede PSD Santo Tirso Rancho Folclórico de Nogueira – Lousada Sede Distrital Sede Distrital Sede Distrital Braga Viana do Castelo Porto Sede Distrital Póvoa de Varzim Sede Distrital Baião Comunicado Sede Distrital Comunicado Felguiras Sede Distrital Europarque—S. M. Feira Sede Distrital Sede Distrital Porto Sede Distrital Sede Distrital Sede Distrital

Data

Local

AGENDA 1 março 1 março 3 março 8 março 9 março 9 março 11 março 13 março 14 março 14 março 16 Março

EDITORIAL (cont.)

Porto Matosinhos Trofa Póvos de Varzim Amarante Vila Nova de Gaia Penafiel Coimbra Sede Distrital Sede Distrital Maia—Tecmaia

Assim, o primeiro dos momentos a que a Comissão Política Distrital apela para uma vasta e massiva mobilização, é a realização do “1º FÓRUM AUTÁRQUICO DISTRITAL” que terá lugar no próximo dia 16 de março (sábado) a partir das 14h30 no Auditório do TecMaia. Contará no final com a presença e intervenção do Presidente do PSD, Dr. Rui Rio. Dirige-se, naturalmente, a todos os Autarcas do Distrito, desde o último dos suplentes da assembleia freguesia mais pequena, até aos Presidentes de Câmara e Vereadores com ou sem pelouro, mas também aos mili-

Atividade

Jantar de Tomada de posse da JSD de Paços de Ferreira Assembleia de militantes do PSD de Santo Tirso Jantar de ano novo com militantes do PSD em Lousada C/ Dr. Paulo Rangel Reunião do CPS Alargada Reunião do CEN: Solidariedade e Sociedade do Bem Estar Reunião do CEN: Educação, Cultura e Desporto Reunião de Distritais sobre o Plano Nacional de Investimentos até 2030 Presença na Tomada de Posse da TPNP Reunião com os Presidentes de Câmra do Distrito Reunião do CEN: Infraestruturas e Coesão do Território Reunião CPD descentralizada - Póvoa Reunião TSD - secção laboral de transportes Reunião com o presidente da Câmara Municipal e visita à variante Questionar Governo sobre não inclusão do eixo rodoviário Baião - Ponte da Ermida, no PNI 2030 Reunião do CEN: Economia, Trabalho e Inovação (subsecção Trabalho) Distrital do PSD e TSD Porto apelam à AMP para que exerça de forma efetiva as suas competências

Reunião CPD descentralizada - Felgueiras Reunião do CEN: Agricultura, Alimentação e Florestas I Convenção do Conselho Estratégico Nacional 2ª reunião CEN subsecção Economia e Inovação Reunião com os 1ºs eleitos: mobilidade e transportes no distrito e na AMP Tertúlia: “20 Anos do Euro. Que balanço para Portugal”, org. PSD/Paranhos 6ª reunião CEN Ensino Superior, Ciência e Tecnologia Reunião com os Presidentes das Distritais do Norte Reunião do CEN: Ambiente, Energia e Natureza

Atividade

Sessão de Encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD Visita à Feira Qualifica, na Exponor, com o presidente do Partido, Rui Rio Visita à Feira Anual da Trofa, com a presença do Eurodeputado Paulo Rangel Visita à fábrica de conservas A Poveira, org. TSD/Porto (com. do Dia Internacional da Mulher) Almoço de trabalho com as coordenadoras de secção das MSD's Fórum Eng. Diogo Luz, org. PSD/V.N.Gaia (programa - página 13) Reunião com os Presidentes de Câmara do Distrito Conselho Nacional 3ª reunião CEN Finanças Públicas 7ª reunião CEN Ensino Superior, Ciência e Tecnologia Fórum Autárquico Distrital (programa - página 13)

tantes de base. As próximas eleições autárquicas têm de ser pensadas já. Com calma e serenidade, mas sem perder tempo! Já em maio temos as Eleições para o Parlamento Europeu! O PSD apresenta como primeiro da lista, o Doutor Paulo Rangel. É sem dúvida um dos mais prestigiados e competentes deputados europeus e vicePresidente do PPE. É alguém de quem muito nos orgulhamos! Dar força ao PSD na Europa é dar mais voz a Portugal. É contribuir decisivamente para que esta mesma Europa não caia nos extremismos de es-

querda ou direita. É contribuir para que mais vozes competentes façam o discurso da Liberdade, da União, da Solidariedade e da Prosperidade. Outubro será o mês da verdadeira mudança em Portugal! Aí a mobilização não será apenas para que o PSD tenha o próximo Primeiro-Ministro, mas para que o Dr. Rui Rio ponha ao serviço do país a competência, valores e princípios éticos que o têm acompanhado ao longo da sua vida pessoal e política. Portugal precisa de um Primeiro-Ministro corajoso e sem amarras de qualquer natureza. Precisa de visão estratégica, capaci-

dade de decisão e preocupação com o futuro. Precisa de um PrimeiroMinistro a quem os cidadãos reconheçam credibilidade e capacidade para mudar. Precisam de alguém que afaste os sectarismos e radicalismos ideológicos e coloque em primeiro lugar e acima de tudo, Portugal!

Quanto ao resto, nós já sabemos: “eles” falam! Nós fazemos! Um abraço do Presidente da CPD

Alberto Machado