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Editorial
Alberto Machado
NÚMERO 8
ABRIL 2019
Fórum Autárquico Distrital
Pág. 2 a 4
Presidente da Distrital do Porto do PSD
MARCAR A DIFERENÇA EM PORTUGAL E NA EUROPA É esta a mensagem que os outdoors do PSD para as eleições europeias, que se realizam em 26 de maio próximo, vão divulgar no país. E que diferença ou diferenças é que o PSD marca? Enunciamos três: CREDIBILIDADE, QUALIDADE e PLURALIDADE. A credibilidade é, desde logo, dada pelo nosso cabeça de lista: Paulo Rangel. VicePresidente do PPE. É inequívoco que é um dos mais respeitados deputados europeus portugueses e um dos mais reconhecidos, intelectual e tecnicamente, do parlamento europeu. Combativo, persuasivo, experiente e conhecedor profundos dos dossiers e temas principais da agenda europeia, fazem dele uma voz respeitada e indispensável da social democracia na europa. Quanto à qualidade, embora pudéssemos, sem esforço, apontar toda a lista que o PSD apresenta a estas eleições, destacamos o Engenheiro José Manuel Fernandes e a Professora Maria da Graça Carvalho. José Manuel Fernandes é o negociador do Plano Junker com investimentos até 2020 de 500 mil milhões de euros, bem como do o InvestEU, que prevê disponibilizar 700 mil milhões de euros para investimentos entre os anos de 2021 e de 2027. Foi ainda, negociador de todos os orçamentais anuais votados durante o Parlamento Europeu e o único português no Comité para a Negociação de Fundos, o Quadro Plurianual de Investimento 2021-2027. É o “Senhor Orçamento” da União Europeia! Maria da Graça Carvalho é membro efetivo na Comissão da Indústria, Investigação e da Energia e membro suplemente na Comissão dos Orçamentos. Em Novembro de 2011, recebeu o prémio de melhor deputado ao Parlamento Europeu 2011 na área da Investigação e Inovação. Coordenou a área social e teve a seu cargo as áreas do Ensino Superior, Ciência, Inovação, Energia, Ambiente e Alterações Climáticas. É Professora Catedrática no Departamento de Engenharia Mecânica do IST.
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Casa cheia para preparar 2021
Regionalização, descentralização e redução significativa do peso do Estado Central
EUROPEIAS
(Comunicado CPD—pág. 19)
Jornadas Parlamentares Europeias do PSD no Porto
Pág. 12, 13
Paulo Rangel em Campanha no Distrito Conselho Nacional Aprova Lista
NÚMERO 8
FÓRUM AUTÁRQUICO DISTRITAL FOI UM SUCESSO
Num auditório completamente cheio, decorreu no passado o dia 16 de março, o Fórum Autárquico Distrital do PSD Porto. Durante mais de 5 horas, perto de 500 participantes (sobre)lotaram a capacidade do Auditório do TECMAIA, na Maia, voltando, assim, a demonstrar o elevado dinamismo e capacidade de organização do PSD no Distrito do Porto.
Aproveitou ainda para dar os parabéns ao presidente do partido pela lista para as eleições europeias, apelidando-a de equipa fabulosa, referindo-se ainda a Rui Rio como determinado, rigoroso e eficaz. O essencial, no fundo, para termos bons resultados eleitorais num futuro próximo.
Sobre a temática “Formar para Vencer”, a sessão iniciou com as boas vindas do Vice-Presidente da Comissão Política Distrital e Coordenador do Gabinete Autárquico, Alberto Fonseca, que explicou as metodologias de trabalho do gabinete e as iniciativas que serão tomadas para preparar o partido para as Autárquicas de 2021. Neste ponto, destacou a criação de base de dados de autarcas; o Porto a Raio X, que pretende ser um diagnóstico político ao distrito, concelho a concelho, freguesia a freguesia; a colocação de um outdoor em cada município para melhor passar a mensagem política; o plano de formação distrital onde se incluem também formações para autarcas e, claro está, esta própria iniciativa, que pretende ser a primeira, estando, desde já, agendada a segunda edição para o final deste ano. Terminou reiterando a disponibilidade do Gabinete Autárquico, e da própria Comissão Política Distrital, em apoiar os nossos autarcas e futuros candidatos em tudo aquilo que for necessário para Vencer as próximas Eleições Autárquicas. Seguiu-se no uso da palavra o presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, que saudou os presentes e sublinhou o convívio, a aprendizagem e a informação entre todos.
Depois destas intervenções iniciais passou-se ao primeiro painel - Comunicar para Vencer - onde os oradores convidados foram Sara Balonas, João Miguel Lopes e Susana Areal. Sara Balonas fez uma apresentação subordinada ao tema: Comunicação Estratégica na Política, iniciandoa com a apresentação dos princípios básicos que devemos ter em linha de conta na comunicação. Passou depois a abordar quais os problemas da comunicação política, bem como quais as estratégias que uma estrutura partidária deverá ter em linha de conta, realçando a importância de se pensar antes de agir, alertando para a necessidade de termos um plano de ação centrado naquilo que é o objetivo final, capacidade de se ter uma visão estratégica e planos de comunicação eficazes. Realçou, depois, a importância de vários tópicos a ter sempre em linha de conta, nomeadamente: o contexto; o “produto”; a concorrência; os objetivos; o mensageiro; o posicionamento; o conhecimento dos públicos; a calendarização e a avaliação. Seguiu-se João Miguel Lopes que falou sobre Redes Sociais: da estratégia à ação e que visou essencialmente as temáticas destas novas formas de comunicar em política.
Sessão de Abertura
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Comunicar para Vencer—A voz dos Especialistas.
Este especialista alertou para um conjunto de aspetos relacionados com o digital, nomeadamente a sua banda larga etária; o facto de a geração digital se caraterizar por transportar internet no bolso e ser mais criativa. Temos uma geração com uma linguagem e formas de comunicar próprias. São agora “vozes digitais”, tornam-se influenciadores. Há um grande poder coletivo. Criaram-se tendências. E tornamo-nos todos produtores de conteúdos ao mesmo tempo que somos consumidores. Passamos a ser então designados por PROSSUMERS. Para sabermos otimizar estas ferramentas devemos, então, estar de forma constante, presentes e ativos. Devemos ainda focar as mensagens para os nossos públicos destacando a nossa marca, os nossos valores e a nossa atitude, criando assim um posicionamento e uma “marca” que possa ser facilmente identificada pelos nossos públicos. É claro e notório que o Social Media mudou a forma como comunicamos, pelo que será fundamental tirar partido da tecnologia, mantendo uma narrativa produzida através de um processo criativo baseado numa linha editorial de conteúdos e otimizando aquilo que as pessoas procuram, como é o caso dos vídeos. No encerramento do painel, Susana Areal falou em Conhecer para Liderar, começando por afirmar que as nossas escolhas definem o nosso futuro. Debruçou-se depois sobre aquilo que considera serem as características do líder, afirmando que este deve ter uma visão de futuro e saber comunicar, sendo também muito importante saber escolher uma boa equipa e conhecer essa mesma equipa. Depois avançou para uma descrição dos 4 tipos de características dos elementos de uma equipa em
ABRIL 2019 função daquilo que as pessoas procuram na sua vida, segmentando-os em: Segurança; Variedade; Reconhecimento e Relacionamentos, exemplificando cada um deles.
Social Democracia para Vencer—A voz dos Autarcas
No Segundo Painel foi a vez de dar a voz aos autarcas. Sobre a temática “Social Democracia para Vencer” e com a moderação de Paulo Baldaia, foi dada a voz aos presidentes de Câmara do Distrito, sendo lançado o desafio de apresentarem uma medida política de caráter social democrata tomada por cada um deles. Aires Pereira, da Póvoa de Varzim, apresentou o seu concelho como um município amigo das pessoas e das empresas, dos cidadãos e do mercado, aplicando a fiscalidade mais baixa que a lei permite. Este estado social, com redução de taxas a munícipes e empresas para permitir atratividade, tem um custo de 6 milhões de Euros por ano. Antonino Sousa, de Penafiel, apresentou um projeto lançado na altura do ajustamento financeiro, onde o município desenvolveu um plano social solidário em várias vertentes: arrendamento, reparações domésticas, compra de medicamentos, entre outras que tentavam atenuar as dificuldades que o país vivia. Para implementar esta medida, num território disperso e sem uma rede de transportes como na AMP, com freguesias a 25 km da sede do município, houve a necessidade de recorrer à rede social com quem se articularam para dar acessibilidade a este plano, dando uma cobertura transversal a todo o território, permitindo com a preparação e formação dos técnicos dessas instituições fazer a aproximação e acesso às medidas implementadas. António Silva Tiago, da Maia, apresentou o concelho como não sendo naturalmente rico, não tendo mar, rio grande ou centro histórico, mas houve o engenho e vontade de ser grande, próspero, rico e onde se vive bem. As pessoas gostam de viver na Maia e é onde têm oportunidades de trabalho. Salientou o facto de as empresas sediadas na Maia fazerem deste concelho o primeiro exportador da AMP, 2º norte e 4º do país. Como exemplo de política social democrata, apresentou a habitação social, destacando os erros socialistas do pós 25 de abril na construção de um bairro pelo Fundo de Fomento da Habitação com 400 fogos. Um péssimo exemplo de como se fazem os planos de habitação social. Desde que o PSD chegou ao poder em 1979 foram construídos 1500 fogos em 50 empreendimentos de 15 a 55 fogos, o que permite uma integração social mais favorável para beneficiar deste investimento. Por outro lado, apostou-se na qualidade da arquitetura e na qualidade das habitações, dotando os empreendimentos com parques infantis, jardins, zonas desportivas e lojas de juventude, melhorando assim a qualidade de vida dos seus moradores. Salientou ainda que grande parte destes fogos foram atribuídos num regime de arrendamento que lhes permite ficar proprietário do mesmo ao fim de 25 anos. José Luís Gaspar, de Amarante, representa o maior território do Distrito com metade da população na cidade e outra metade de baixa densidade populacional. O PSD chegou ao poder em 2013, após 25 anos de oposição e onde faltou investimento na atratividade empresarial. A crise foi muito notória na área da construção civil, apostando no primado da pessoa e no desenvolvimento e coesão social. Como exemplo, mencionou a
criação do Clube de Férias para as crianças que fora do período escolar não tinham sequer uma alimentação condigna. Destacou o Fundo Social de Emergência que consiste num apoio social célere para acudir às necessidades de uma família que passe por essa situação e que está também ligado a um Balcão Social. Referiu, ainda, outros exemplos, como o Centro de Informação Autárquica ao Cidadão em parceria com a DECO e que permite dar a conhecer os deveres e obrigações dos munícipes. Por fim, mencionou o Projeto Sénior Ativo em parceria com as IPSS e a gratuitidade dos transportes escolares até ao 12º ano de escolaridade. Sérgio Humberto, da Trofa, começou por se apresentar, afirmando que, por vezes, dizem que os políticos falam demais, mas devemos dizer ao que vamos. O exemplo da Trofa foi a Rota do Empreendedor, onde, de 15 em 15 dias, são visitadas duas empresas, desde as grandes às microempresas. Considera este projeto como um exemplo dado, que também é desenvolvido com a AEBA, a associação empresarial. A social democracia trabalha em prol de todas as pessoas e não apenas de algumas!
Concluiu dizendo que Portugal é um país fantástico com bom clima, vinhos, gastronomia, bom Serviço Nacional de Saúde e Segurança, estes dois últimos a serem delapidados por esta governação. Depois de apresentados estes projectos o moderador lançou o desafio de apresentarem ideias para o futuro, sendo na visão dos mesmos as seguintes: Competitividade das cidades e dos territórios; Políticas de sustentabilidade - fazer mais com menos; Economia circular; a priorização do cidadão antes da obra; não deixar uma herança pesada para o sucessor, garantindo a estabilidade financeira da autarquia durante toda a gestão, rigoroso e disciplinado; Sustentabilidade e consciência ambiental; a eleição das áreas metropolitanas por modelo de eleição direta onde a legitimidade política não existe; valorização do património material e imaterial; valorização do ambiente; Conforto das cidades e do território, ser inclusivo; captação dos investimentos para tornar os territórios competitivos e captação de novos públicos; políticas de educação a pensar no futuro e politicas de 4ª geração para acompanhar o aumento da esperança de vida da população.
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NÚMERO 8
FÓRUM AUTÁRQUICO DISTRITAL
RUI RIO E ALBERTO MACHADO NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO No Encerramento do Fórum Autárquico Distrital do PSD Porto, usaram da palavra o Presidente da Distrital , Alberto Machado, que se congratulou e agradeceu aos presentes a enorme mobilização, realçando que o esforço coletivo se traduz em resultados que são evidentes. Afirmou, de seguida, que a Distrital definiu a política autárquica como primordial para se alterar o ciclo de diminuição de Câmaras e Juntas de Freguesia, que nos afasta do território e das pessoas. Tarefa difícil, mas motivadora para se ganhar mais Câmaras e mais Juntas de Freguesia, daí a necessidade de preparação, com tempo e de forma continuada, para as próximas eleições Autárquicas. Devemos começar já o caminho, escolhendo os melhores, os mais competentes e empáticos, bem como as suas equipas. Um autarca é alguém dotado de uma entrega contínua na melhoria da qualidade de vida para os seus
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concidadãos. Alguém que ama a sua terra. Considerou que devemos continuar a manter e reconstruir a rede social democrata no terreno, devendo este ser o objetivo de todos e cada um de nós, estando a Distrital atenta e interventiva para que este trabalho seja feito com as secções e núcleos residenciais. Afirmou, ainda, que devemos estar atentos à demagogia, aos populismos e condicionamento da comunicação social. Falou, de seguida, das eleições europeias, demonstrando orgulho no cabeça de lista, Paulo Rangel, afirmando que o PSD tem uma lista de qualidade, a melhor lista e é o que se deve transmitir aos nossos concidadãos. Falando para o Presidente do PSD, destacou que equipa Distrital está a trabalhar para o sucesso do partido. Rui Rio interveio de seguida para fechar o Fórum, salientando que o número de autarcas no terreno é absoluta-
mente vital para a vida do partido. Podendo, neste caso, falar com propriedade, uma vez que, desempenhou funções autárquicas durante 12 anos. Referiu que, devemos tratar quotidianamente e, desde já, de todas as autarquias, principalmente onde somos oposição. Se o fizermos desta forma, é um bom trabalho, e terá de ser com candidatos igualmente bem preparados. Mesmo sabendo que se tratam de eleições que ocorrerão fora do atual mandato, deveremos deixar uma herança positiva para quem vier a seguir. O candidato a Presidente da Câmara deve saber identificar quais os estrangulamentos ao crescimento do município, depois há que saber gerir de forma exemplar esses problemas. Vai ser difícil e não devemos deixar amolecer os objetivos propostos. No exercício do poder devemos ser consequentes e coerentes para com os eleitores. Não andar aos ziguezagues, temos de seguir um rumo coerente.
Comparando, de seguida, a obra da administração central com a local, sendo claramente notório que a segunda fez muito mais pelas populações. A proximidade dos municípios leva a fazer as coisas melhor (subsidiariedade). Afirmou que o nosso país é extremamente centralizado. Comparando com a Alemanha, onde a sede do BCE está em Frankfurt e não Berlim, se ficasse em Portugal iria para Viseu? Para Castelo Branco? Aqui nem era equacionado. Temos de acabar com isto e utilizar entre outros meios, as autarquias como elementos fundamentais na descentralização do país. Concluiu afirmando que espera que o seu testemunho e exemplo possa dar a todos os que aqui então um incentivo adicional para serem autarcas, referindo, ainda, a Distrital do Porto e este tipo de iniciativas como um excelente exemplo do trabalho que deve ser feito para vencermos em 2021.
ABRIL 2019
PRÉ CAMPANHA DAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU
PAULO RANGEL VISITA A FEIRA ANUAL DA TROFA
O Eurodeputado Paulo Rangel, visitou no passado dia 3 de março a Feira Anual da Trofa - Feira Agropecuária do Norte do País.
A visita foi acompanhada pela estrutura local e distrital do PSD, bem como, pelos autarcas do Partido Social Democrata da Trofa.
Foi uma visita marcada pelo informalismo e pela grande empatia demonstrada entre o cabeça de lista do PSD ás Europeias e a população
local, o que serve certamente de forte estímulo para o embate que se aproxima e nos aumenta a esperança numa vitória eleitoral.
INÍCIATIVA DECORREU NA CIDADE DO PORTO
PRIMEIRO OUTDOOR DA EUROPEIAS FOI APRESENTADO Na manha do dia 17 de março, na cidade do Porto, foi feita a inauguração do primeiro outdoor do PSD para a Campanha das Eleições Europeias de 2019.
Na estrutura destaca-se a imagem do Cabeça de Lista do PSD a estas eleições, Paulo Rangel, sob o lema: Marcar a Diferença - Em Portugal e Na Europa. Esta cerimónia simbólica contou a com a presença do Presidente do PSD, Rui Rio, do Cabeça de Lista, Paulo Rangel e do Presidente da Distrital do PSD/Porto, Alberto Machado., para além de vários outros candidatos ao Parlamento Europeu e dirigentes distritais e locais do Partido.
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VALONGO - DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO TSD EVOCAM “MULHERES NO TRABALHO”
O Secretariado Distrital dos TSD/Porto, presidido por Carla Barros, realizou no dia 8 de março, uma visita à Fabrica de Conservas "A Poveira", designada "Mulheres no Trabalho". Esta iniciativa contou com a participação do Presidente da Distrital do PSD/Porto, Alberto Machado, do Vice-
Presidente, Cancela Moura e do Secretário-Geral do PSD, José Silvano. Acompanharam ainda a visita o Presidente da C. M. da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, os Vereadores Andrea Silva e Luis Diamantino e as Deputadas Germana Rocha e Andreia Neto
MSD PROMOVEM ALMOÇO EM AMARANTE O movimento informal das Mulheres Social Democratas do distrito do Porto, realizou no passado dia 9 de março um almoço de trabalho em Ama-
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Distrital do PSD Porto, Alberto Machado, o Para além das coordenadoras de Secção Secretário Geral, Bruno Carvalho e o Presidente da Câmara Municipal de Amarane da Coordenadora Distrital, Trindade Vale estiveram presentes o Presidente da te, José Luis Gaspar
rante.
NÚMERO 8
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Lista Ordenada do PSD ao Parlamento Europeu Ordem
1
Paulo Rangel
3
José Manuel Fernandes
5
Álvaro Amaro
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Conselho Nacional aprova Lista do PSD para as Eleições Europeias No Conselho Nacional realizado em Coimbra no passado dia 13 de março ficou aprovada a lista de candidatos do PSD às Eleições Europeias do próximo dia 26 de maio.
Com uma lista representativa de todo o país , com a continuidade de alguns Eurodeputados atuais e alguma renovação, patente na presença de muitos jovens quadros do partido e onde a paridade de género foi também claramente assumida o PSD demonstra mais uma vez a capacidade de saber escolher os melhores para a função, estando assim preparado para disputar e vencer o embate de maio próximo.
O Distrito do Porto está claro muito bem representado, apresentando o cabeça de lista, Paulo Rangel, que repete assim o lugar das eleições de 2009 e de 2014, numa clara afirmação pública do trabalho desenvolvido no Parlamento Europeu Ainda na lista surge a Presidente da JSD do Porto e secretária-Geral da estrutura a nível nacional, o que é também mais uma evidência da renovação e aposta nos jovens do partido.
De referir ainda que o Mandatário Nacional da Candidatura será o Comissário Europeu Carlos Moedas. Na coluna ao lado poderão consultar a lista integral dos candidatos .
Nome
4
Lídia Pereira
Graça Carvalho
6
Cláudia M. Aguiar
8
Ana Miguel Santos
7 9
Carlos Coelho
Sónia Cristina Silva Ramos
10
Teófilo Agostinho Araújo Santos
12
Ricardo Morgado
11
Vânia Andreia Lopes Neto
13
Cristiano José da Ponte Cabrita
15
Bruno Miguel Moura Ferreira
14 16 17
Maria Alice Parente R. Antunes Sónia Cortez dos Santos
Carlos Abel Almendra F. Vieira
18
Paula Cristina Calado Fevereiro
20
Hugo Ferrinho Lopes
19
Maria da Conceição G. Pires
21
Ana Mafalda Costa Lourenço
23
Nuno Miguel Oliveira Carvalho
25
Paulo Ribeiro
22 24
Sofia Helena Sousa Matos
Otília Arminda Oliveira Castro
26
Maria Eugénia Correia Sousa
28
Sandra Soares de Pinho
27
29
Ângelo Filipe Videira Santos Miguel Poiares Maduro
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NÚMERO 8
FÓRUM SOCIAL DEMOCRATA ENG.º DIOGO LUZ
PSD - GAIA DEBATE O SNS, A DESCENTRA O Fórum Eng.º Diogo Luz promoveu, no dia 9, um fórum alargado de discussão e debate político com 12 oradores, entre reputados especialistas, dirigentes, deputados e autarcas de todas as forças partidárias e da sociedade civil. O debate desdobrou-se por três painéis: a rede de cuidados de saúde e a sustentabilidade do SNS; descentralização, organização do território e transferência de competências; e economia das cidades, urbanismo e captação de investimento. O debate permitiu gerar um conjunto de conclusões que constituem elas próprias um contributo para as propostas do PSD de Vila Nova de Gaia, quer no âmbito municipal, quer ao nível da construção do programa de Governo. A conclusão principal do primeiro painel é de que é necessário um Serviço Nacional de Saúde centrado no cidadão. Moderado por Rita Veloso, este painel contou com as intervenções de Isabel Chaves e Castro (diretora Executiva do ACES Gaia), Ricardo Baptista Leite (deputado PSD e porta-voz do CEN para a Saúde) e Serafim Guimarães (ex-diretor de Nefrologia do Hospital de Gaia). Os intervenientes consideram que não se pode colocar a doença no centro dos cuidados de saúde nem pode haver doentes de primeira e de segunda. A confiança no sistema público está
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em queda e a prova é que 2,34 milhões de portugueses detêm seguros de saúde privados. O SNS está em falência e não existe qualquer forma, mesmo que elementar, de planeamento para o futuro. O envelhecimento da população, o elevado custo do desenvolvimento tecnológico e a perda de recursos especializados são desafios que se colocam ao SNS. Os oradores defendem que é necessário valorizar o percurso do doente, reduzir a carga de “doença”; aproximar à ideia de que o valor do financiamento seja determinado em função do valor e medição de resultados; descentralizar, devolver autonomia e criar nas unidades locais de saúde um modelo 4.0, reforçando o processo de digitalização e o nível de incorporação tecnológica; rever o papel das ARS; investir na promoção da saúde de modo a elevar substancialmente o reduzido valor de 4% registado atualmente (para promoção e prevenção); reconhecer formalmente a importância dos cuidadores informais; investir em salários emocionais (a exclusividade dos médicos pode ser uma solução); investir na literacia dos doentes; e introduzir uma cultura de meritocracia no sistema público. No painel dedicado à “Descentralização, organização do
território e transferência de competências” – moderado por Brito da Silva – os oradores Álvaro Amaro (presidente da Câmara da Guarda e presidente dos ASD), Sérgio Humberto (presidente da Câmara da Trofa), Cecília Meireles (deputada do CDS/PP) e Alberto Machado ( pr es i de n t e da D ist ri ta l d o PSD/Porto) concluíram que os principais constrangimentos são, a par de uma centralização, o grande ritmo de abandono do interior, de cerca de 2/3 do País (isto quando os problemas do interior são também um problema do litoral). De acordo com os conferencistas, há falta de coragem política para resolver erros antigos, não há política regional nem legitimidade política. A descentralização em curso é uma “manta de retalhos” pela falta de homogeneidade das tarefas transmitidas, enfim, traduz-se numa “barafunda”; a atual atitude de centralização é péssima, e por isso é necessário ir a Lisboa para negociar “Fundos Comunitários”. Além disso, os impostos, como por exemplo a derrama municipal, ficam em Lisboa, que concentra as grandes empresas. Como propostas, os oradores defendem mais “coragem política para mexer na máquina central do Estado”. A descentralização deve privilegiar territórios de baixa densidade populacio-
nal e a colocação de Universidades e Tribunais Superiores e deve ser acompanhada com responsabilidade no sentido de permitir à população saber qual é a entidade responsável por cada área em questão, freguesia, município ou Governo. O regime de competências das freguesias e dos municípios deve ser diferenciado em função do seu contexto. Finalmente, no painel subordinado ao tema “Economia das cidades, urbanismo e captação de investimento”, moderado por Alfredo Jorge Moreira, Carlos Bogas (ex-diretor Municipal do Urbanismo da Câmara de Gaia), Carlos Neves (ex-presidente da CCDR Norte, pelo CDS/PP), Aires Pereira (presidente da Câmara da Póvoa de Varzim) e Mário David Soares (ex-deputado do PCP, no Parlamento Europeu) discutiram a as dificuldades/estrangulamentos existentes no ordenamento. Muitas das cidades estão ainda muito atrasadas, mal-organizadas e a braços com “elefantes brancos”, resultantes de mimetismos entre muitas delas, que se tornaram sorvedouros de substanciais recursos financeiros que poderiam ser aplicados em desenvolvimento. A “enorme e desordenada expansão e utilização dos centros históricos gerou novas tensões”, com riscos para o património e abandono das populações pela
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ALIZAÇÃO E A ECONOMIA DAS CIDADES especulação imobiliária associada ao alojamento local, o que tornou as rendas incomportáveis. Há uma total falta de coordenação política entre os planos, local, regional e nacional. As prioridades atuais estão obsoletas e há dificuldade em evoluir para níveis superiores de conceito, como por exemplo, o conceito de “Cidades Ágeis”. Os recursos disponíveis não só estão longe de ser otimizados como o nível de racionalidade na sua utilização é, muitas vezes, confrangedor. A atração de talentos e de investimento qualificado são raras exceções que apenas confirmam a regra de um panorama geral pouco dinâmico e pouco pró-ativo. Existe, ainda, uma grande preocupação com a execução do atual Quadro Comunitário, nos planos local e regional, o que pode comprometer seriamente as aspirações futuras. O Fórum Eng.º Diogo Luz é um órgão consultivo e autónomo do PSD Gaia, que tem por finalidade a promoção do debate das temáticas mais relevantes da atualidade para o Município e para o País e cujo nome pretende também ser uma modesta homenagem à intervenção cívica de um ilustre e dedicado militante gaiense
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NÚMERO 8
INICIATIVA DAS MSD DE PAÇOS DE FERREIRA
CONFERÊNCIA VIDAS RASGADAS ALERTA PARA UMA REALIDADE PREOCUPANTE Demonstrando a crescente preocupação pelos assustadores números de vítimas de violência doméstica as MSD de Paços de Ferreira promoveram uma conferência subordinada ao tema e onde visaram a exposição das crianças a este tipo de violência e as suas consequências, bem como o que fazer nos casos de violência doméstica. Numa sala completamente cheia, os oradores convidados foram Manuel Albano, Diretor da delegação do Norte da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e Rui Teixeira de Melo, advogado e vogal do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados. A Moderação esteve a cargo da deputada
Carla Barros. Foi ainda anunciado pelo Presidente da Secção do PSD, Joaquim Pinto que os Vereadores do PSD irão apresentar um requerimento à Câmara Municipal de Paços de Ferreira para que sejam avaliadas as medidas apresentadas nesse âmbito. Pretendendo com isto saber-se se os recursos utilizados estarão a produzir resultados efetivos ou se, tal como noutras matérias apenas se trata de “fogo de vista”. Para além destas apresentações, decorreu ainda um workshop de técnicas de defesa pessoal, ministrado por Tiago Mendes, mestre de artes marciais.
PROLONGAMENTO DO QUEBRA-MAR DO PORTO DE LEIXÕES
PSD/MATOSINHOS DIZ QUE PS E PCP NÃO "LEVANTAM A VOZ" EM DEFESA DO CONCELHO O PSD/Matosinhos considerou que PS e PCP, que votaram contra a suspensão das obras de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões na Assembleia Municipal, não estão dispostos a "levantar a voz" para defender o concelho.
Querem parecer que estão preocupados com as consequências das obras, que podem ser elevadíssimas, mas não estão dispostos a levantar a voz para defender Matosinhos e os matosinhenses", disse o presidente da concelhia socialdemocrata, Bruno Pereira, citado em comunicado. A Assembleia Municipal de Matosinhos rejeitou no dia 25 de março, com os votos contra do PS e do PCP, solicitar a suspensão do concurso para o prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões.
A proposta, apresentada pelo BE, PSD, deputado independente e grupos de cidadãos Narciso Miranda e António Parada na sessão extraordinária deste órgão autárquico, solicitava ao Governo e à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) a suspensão do concurso público devido à "escassez de informação". Para Bruno Pereira, num dos "raros momentos" em que todos os elementos da Assembleia Municipal estavam de acordo, apenas os partidos que governam a Câmara Municipal de Matosinhos se opõem a uma maioria que pugna pela defesa de Matosinhos e dos matosinhenses. "O PS e o PCP dizem estar preocupados, mas querem que o concurso avance mesmo sem saber se os matosinhenses e Matosinhos terão de pagar um preço demasiado elevado pelas obras do Porto de Leixões", frisou. Considerando esta posição como "hipócrita e cobarde", o social-democrata entende que "outros interesses que não os de Matosinhos e
dos matosinhenses se levantam mais alto". O presidente da concelhia política adiantou que Leixões é "muito importante", mas para o PSD as pessoas e o concelho são ainda mais. Em fevereiro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou um investimento de cerca de 217 milhões de euros, dos quais 147 são investimento público, até 2023 no Porto de Leixões para aumentar a sua competitividade portuária. As empreitadas envolvem o prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros, o aprofundamento do canal de entrada, do anteporto e da bacia de rotação, a criação do novo terminal no molhe sul e a melhoria das condições de operação do porto de pesca. Contudo, têm surgido várias críticas de partidos políticos, autarcas e surfistas a estas obras que originaram, também, o lançamento de uma petição pública com mais de 6.000 assinaturas que apela à suspensão da empreitada. Pode ler o comunicado do PSD Matosinhos na integra na página 11.
Ficha Técnica: Propriedade: Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata do Porto * Sede de Redação: Rua Guerra Junqueiro, 64 – 4150386 Porto * Telefones 227 667 547/48/49 * E-mail: distrital@psdporto.net * Periodicidade: Mensal * Diretor: Alberto Machado * Colaboradores: Bruno Carvalho * Orlando Leal * Pedro Nuno Costa Sampaio * Pedro Ferreira
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COMUNICADO DO PSD DE MATOSINHOS
SUSPENSÃO DO CONCURSO PARA AS OBRAS DE EXTENSÃO DO PAREDÃO DO PORTO DE LEIXÕES No dia 25 de março, reuniu a Assembleia Municipal de Matosinhos para discutir, e tomar posição sobre as anunciadas obras no Porto de Leixões. Todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal concordaram que há riscos muito elevados para a qualidade de vida dos matosinhenses e para o futuro de Matosinhos. Todos concordaram também, e portanto, que a APDL terá de fazer mais estudos, independentes e mais profundos sobre as obras que pretende concretizar. Todos concordaram ainda, que a APDL não pode continuar a esconder intenções e projetos. Na verdade, o estudo de impacto ambiental levanta dúvidas, muitas dúvidas, e dá poucas ou nenhumas certezas. A saber:
· ·
Qual será o impacto real e efetivo do prolongamento do quebra-mar na praia de Matosinhos? E nas praias a sul de Matosinhos, nomeadamente nas praias dos concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia?
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Qual será o impacto real e efetivo na pesca?
Qual será o impacto real e efetivo na economia da zona de Matosinhos, nomeadamente no surf e na restauração? Qual será o impacto real e efetivo nas marés?
Qual será o impacto real e efetivo na qualidade da
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água na praia de Matosinhos?
Qual será o impacto real e efetivo no valor dos imóveis em Matosinhos, nomeadamente na zona de Matosinhos Sul? Até aqui, todos de acordo. Inexplicavelmente, ou talvez não, não houve acordo quanto a uma questão muito simples: a exigência da suspensão do concurso, já lançado, para a empreitada de prolongamento do quebra-mar exterior e para as acessibilidades marítimas do Porto de Leixões. O PS e o PCP, pasme-se, votaram contra a proposta d o PSD, do BE, do grupo independente Narciso Miranda e do grupo independente António Parada que propunha que o Município de Matosinhos defendesse a suspensão do concurso até à realização e divulgação dos estudos e projetos que todos, sem exceção, consideraram imprescindíveis para que se possa tomar uma posição sobre tais obras. O PS e o PCP dizem estar preocupados, mas querem que o concurso avance (!), mesmo sem saber se os matosinhenses e Matosinhos terão de pagar um
preço demasiado elevado pelas obras do Porto de Leixões. Querem parecer que estão preocupados com as consequências, que podem ser elevadíssimas, das obras. Mas não estão dispostos a levantar a voz para defender Matosinhos e os matosinhenses. Num dos raros momentos em que todos os elementos da Assembleia Municipal estão de acordo, apenas os partidos que governam a Câmara Municipal se opõem a uma maioria que pugna pela defesa de Matosinhos e dos matosinhenses. A posição do PS e do PCP é hipócrita e cobarde. Levantar a voz contra a APDL na defesa dos interesses de Matosinhos e dos matosinhenses, não, não podemos contar com eles. Para o PS e para o PCP outros interesses, que não os de Matosinhos e dos matosinhenses, se levantam mais alto. O PSD reafirma que continuará a lutar por todos os meios ao seu alcance pela defesa da qualidade de vida dos matosinhenses e pelo futuro de Matosinhos. O Porto de Leixões é muito importante. Mas, para o PSD, as
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NÚMERO 8
ENCONTRO DECORREU NA CIDADE DO PORTO
JORNADAS PARLAMENTARES DO PSD
Os atrasos da Segurança Social para atribuir novas pensões é mais um exemplo da “degradação dos serviços públicos” e essa é também uma responsabilidade do Governo socialista apoiado por toda a esquerda parlamentar. Rui Rio, que participou, dia 1, na sessão de encerramento das jornadas parlamentares do PSD, no Porto, critica a “completa desorganização” do serviço de pensões. “Por força da demografia, obviamente que é
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cada vez mais difícil pedir a reforma e conseguir as pré-reformas. Mas, agora, quando se atinge esse direito, mesmo com essas dificuldades, ter de esperar meses e, nalguns casos, mais de um ano, para lhe ser conferido um direito que legitimamente tem, por completa desorganização dos serviços de Segurança Social, é absolutamente impensável”, afirmou. Rui Rio lembra que “há um recorde da carga fiscal que convive com a degra-
dação brutal dos serviços públicos, que é um convívio muito difícil de entender”. O Presidente do PSD aponta ainda a contradição da coligação parlamentar que, tendo aprovado todos os Orçamentos do Estado, censura as políticas que ajudou a concretizar. “No plano político, temos uma coligação parlamentar que é cada vez mais crítica de si própria, ou seja, cada vez mais, o PCP e o BE criticam aquilo que sustentam e sustentaram três
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anos e tal, o que é uma coligação sui generis (…) É crítica no sentido de fugir às suas responsabilidades, agora que nos aproximamos de atos eleitorais”, afirmou. Rui Rio adverte para os riscos do aumento do crédito ao consumo, sublinhando que será “imperdoável” se a banca comercial e o Banco de Portugal não tiverem aprendido com os erros do passado. “Espero que a banca portuguesa tenha aprendido alguma coisa com aquilo que se passou em Portugal, mas se não, que o Banco de Portugal tenha aprendido o suficiente. Seria absolutamente inadmissível que em Portugal se repetissem os erros que recentemente se fizeram e os portugueses fossem, outra vez, chamados a pagar erros da banca comercial”, avisou. Também
no aproveitamento dos fundos da União Europeia o Governo tem revelado uma grande incapacidade. “Temos de ter uma estratégia de execução dos fundos da União Europeia que não seja a taxa de execução miserável que nós sabemos que existe em Portugal, a despeito de o candidato europeu do PS dizer que somos os campeões não sei de quê. Não somos campeões de nada, nós temos uma taxa de execução muitíssimo baixa nos fundos europeus”, apontou. Só o PSD, exortou Rui Rio, poderá substituir o PS na governação, com um discurso “coerente”, pondo termo a uma “governação enganadora”, das “meias-verdades”, que “são piores que as mentiras”. “Todos temos consciência que se for para mudar, para fazer
uma política diferente, só há uma possibilidade, que é o PSD ganhar as eleições”, defendeu. “Poderão dizer lá fora que é preciso construir uma alternativa, mas a haver só connosco”, avisou. Numa intervenção de 46 minutos, Rui Rio defendeu que para construir um “Portugal diferente”, com “melhores empregos, melhores salários e melhores serviços públicos”, só há um caminho: “Aquilo que nós precisamos é de melhor gestão, mais rigor, menos compadrio, mais coragem, mais reformismo, mais crescimento económico e, para embrulhar, um discurso político de coragem e de verdade”.
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ENCONTRO DECORREU NA SEDE DISTRITAL
NÚMERO 8
TSD REÚNEM COM OS DIRIGENTES DA SECÇÃO LABORAL DOS BANCÁRIOS O Secretariado Distrital do Porto reuniu no passado dia 18 de março com os Dirigentes da Secção Laboral dos Bancários TSD Porto. O encontro teve como objetivo a apresentação dos dirigentes e o delinear da estratégia e plano de trabalho para o mandato
OPINIÃO
José Luís Gaspar “tratadas”, em benefício de todos.
É o caso da inércia dos decisores em face de um sistema estabelecido. Mas, como todos os sistemas, a dinâmica tanto pode ser de manutenção como de rutura, de melhoria como de desagregação.
Há já muitos anos que defendo a importância da política exercida no terreno, próxima das pessoas. Defendo-o, também, para as estruturas intermédias do Partido. Muitas vezes ouvimos dizer que a “democracia está doente”, ou “que o regime está em risco”.
Sendo certo que estas afirmações, pela sua amplitude, não dispensam contextualização e uma análise adequada à gravidade que comportam, existem, no entanto, questões elementares que podem e devem ser observadas e, preferencialmente,
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O Fórum Autárquico Distrital foi um evento que marcou, pela sua importância, e revelou bem a importância destes encontros. O debate de ideias, os exemplos e as aprendizagens coletivas, marcaram o início do trabalho que temos pela frente, até às próximas eleições autárquicas. Foi para mim uma honra ter participado neste Fórum, onde tive a oportunidade de partilhar o projeto político que temos vindo a implementar em Ama-
rante.
Parabéns a todas e a todos os que se empenharam nesta marcante A troca de ideias em torno dos valoiniciativa. res sociais-democratas e as competências em termos de comunicação, Termino com uma palavra de apreço liderança e novos media contribuí- pela ação política da Comissão Polítiram para um momento de alinha- ca Distrital. mento de posições e para a definiA postura aberta, coerente e franca, ção da estratégia que poderá vir a as visitas às concelhias, a presença ser implementada, com o Distrito a junto dos militantes, as reuniões de falar a uma só voz, nas próximas proximidade e a promoção de moeleições autárquicas, na senda de mentos de debate devem ser premisum resultado capaz de inverter o sas de base no exercício dos mandaciclo negativo que temos vivido. tos das estruturas distritais. Acontecimentos como este são neTem sido assim o trabalho da Districessários para se reforçar a vitalidatal do Porto, liderada por Alberto de do nosso Partido. A sua repetição Machado, e com isto tem sabido dar é um imperativo de consciência para sinais fortes de vitalidade e de um quem quer continuar o trabalho que dinamismo que nos mobiliza para a foi iniciado naquele dia. Trata-se, causa pública e para a união do nostambém, de incentivar “os bons” a so Partido. darem o seu contributo, a que surjam melhores ideias, a que a “nossa” Presidente da Câmara Municipal de gente se mantenha firme e coesa Amarante para alcançarem os seus objetivos.
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PSD/Valongo debateu políticas de Saúde
TERTÚLIA: “OLHARES CRUZADOS SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE” Numa altura em que se discute a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde a poucos meses das eleições legislativas, o PSD de Valongo, através do Secretariado Feminino, organizou, no passado dia 23 de março, uma tertúlia subordinada ao tema “Olhares cruzados sobre o Sistema Nacional de Saúde”. Com casa cheia na sede da Concelhia do PSD/Valongo, e com intervenientes da área, como Artur Osório Araújo, médico e gestor hospitalar, Miguel Santos, deputado da Assembleia da República e membro da Comissão Parlamentar da Saúde, Bessa Cardoso, da USF de Valongo, e Manuel Melo, enfermei-
ro no Hospital de Valongo, caraterizou-se, em traços gerais, o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde, as suas lacunas e o seu futuro. Das várias intervenções pode-se concluir que urge uma mudança de paradigma, a definição de prioridades, e eventualmente a criação de rede de parcerias sem sobreposições com um verdadeiro sistema de regulação, em que o público é complementado pelo privado. A tertúlia, bastante participada, contou com a presença dos membros da Comissão Política Concelhia, e do presidente da Comissão Política Distrital, Alberto Machado.
“A Cultura como Identidade de uma Comunidade“
PSD PENAFIEL ORGANIZA O II FÓRUM PENAFIDELENSE O PSD Penafiel realizou, no passado dia 23 de março a 2ª edição do Fórum Penafidelense dedicado ao tema da cultura. O tema em debate foi “A cultura como identidade de uma comunidade”, refletindo sobre a forma como a cultura identifica e caracteriza um povo de determinado território. O Presidente da Distrital do PSD Porto, Alberto Machado, acompanhado pelo VicePresidente Cancela Moura e Pelo Secretário Geral Bruno Carvalho marcaram presença neste muito participado evento. Para Pedro Santana Cepeda, “as edições do Fórum Penafidelense têm demonstrado
que as pessoas, independentemente da sua ideologia política, estão interessadas em debater políticas públicas e disponíveis para dar contributos.” Segundo o Presidente do PSD Penafiel e Vereador da Câmara Municipal, “é extremamente importante promover a partilha de experiências e a criação de sinergias entre os diversos agentes culturais do concelho e, esta iniciativa, também serviu esse propósito. Foi uma oportunidade de conhecermos melhor e, também, de dar a conhecer o funcionamento de interno vários grupos culturais e os desafios com que estes se defrontam”
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Distrital do PSD faz diagnóstico sobre a situação no distrito do Porto
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OPÇÕES DO GOVERNO COLOCAM EM CAUSA A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS A Comissão Política Distrital do PSD do Porto realizou várias visitas de trabalho para avaliar a situação dos serviços públicos em áreas estruturantes para vida dos cidadãos, nomeadamente ao nível da Segurança Pública.
Foram realizadas reuniões, nas últimas semanas, com o Comando Metropolitano do Porto da PSP, com o Comando Territorial da GNR, com a delegação distrital da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia e com a Delegação Regional da Zona Norte da Associação de Profissionais da Guarda. A principal conclusão, que é por demais evidente, reporta à degradação das forças de segurança, pela falta de efetivos, pela falta de viaturas, pela falta de condições e, em boa parte, pela incapacidade de gestão do Ministro da Administração Interna, e da tutela “sufocante” do Ministro das Finanças. O aspeto mais flagrante, com que nos confrontamos, é falta de capacidade operacional das forças de autoridade para a função básica
de registar as ocorrências e de atuar eficazmente sobre elas. A insegurança de pessoas e bens é, pois, neste contexto, uma realidade desnecessária e perigosa!
abrir curso na Escola Superior de Polícia. Neste particular, acreditamos que a solução passa por uma Lei de Programação de Recursos Humanos, onde fique definido um número de admissões anual para as forças de segurança, criando assim as condições para um planeamento eficaz do contingente policial.
outras com viaturas que funcionam 24h sobre 24h, o que leva a um desgaste muito acelerado e origina elevados custos de manutenção. Impõe-se que o Ministério da Administração Interna proceda à aquisição de mais viaturas, até porque não está a ser cumprido o número previsto no quadro orgânico.
As “cativações” do Governo têm sido a principal causa e têm estado na origem da degradação e desrespeito para esta função essencial do Estado, na proteção dos cidadãos. No que respeita às viatu- Outro dos problemas graves é o estado de degradação em que se encontram algumas esquadras, sem condições mínimas de funcionamento. Há casos com flagrantes necessidades de investimento, como as instalações da PSP da Bela Vista e Heroísmo no Porto, das Caxinas em Vila do Conde, e de Valongo; os postos da GNR de Arcozelo em Vila Nova Gaia, da Quinta da Conceição em Matosiras, ficou claro que escasnhos, de Vila Meã em AmaConcretizando, e no que seiam e que são manifestarante, de Fânzeres em Gontoca à falta de efetivos, mente insuficientes as que domar, de Penafiel e da ganha particular relevância estão em boas condições Trofa, são apenas alguns o facto de serem admitidos, operacionais. O parque dos exemplos. anualmente, sempre meautomóvel das forças de nos elementos do que Todos estes problemas aqueles que saem, por atin- segurança é composto, estão a dificultar, de forma girem a idade da reforma, maioritariamente por carros grave, a funcionalidade das sendo que, em 2019, a com muitos anos e muitos esquadras, impondo a resituação é agravada pela quilómetros. Há esquadras dução do número de efetidecisão do Governo, de não com apenas uma viatura, vos disponíveis para a pa-
trulha e para o policiamento de proximidade, conduzindo a baixos níveis de operacionalidade e eficácia. Assim, é na atuação irresponsável e falaciosa do Governo do Partido Socialista, assente numa política de desinvestimento nos serviços públicos e, em especial na Segurança, que radica a dificuldade, cada vez maior dos cidadãos acederem aos serviços das forças de segurança que, por falta de recursos se limitam, cada vez mais, a atender apenas às situações mais graves. Para a Distrital do Porto do PSD o que está em causa é, não só a segurança de pessoas e bens, mas também a autoridade do Estado. Num país em que o “cartão-de-visita” é, também, a segurança, opções políticas erradas como as que têm vindo a ser tomadas apenas contribuem para a diminuição do sentimento real de segurança das populações. De todos nós!
Comissão Política Distrital do PSD Porto
FEIRA DECORREU EM MATOSINHOS
ALBERTO MACHADO COM RUI RIO NA QUALIFICA
A convite da Presidente da Juventude Social Democrata, Margarida Balseiro Lopes, a Distrital do PSD/Porto, acompanhou a visita à QUALIFICA - Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego, que decorreu na Exponor, em Matosinhos. A visita contou com a participação do Eurodeputado do PSD, Paulo Rangel e do Presidente do PSD, Rui Rio.
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Iniciativa da JSD local
GEOCACHING NA MAIA
No dia 23 de março, a JSD Maia organizou uma caminhada de Geocaching pelo Ecocaminho da Maia.
Esta atividade teve como principais objetivos potenciar o conhecimento do território e realizar uma efetiva aproximação à população do concelho.
PROPOSTA DOS VEREADORES DO PSD DE PAÇOS DE FERREIRA
ALARGAMENTO DE OFERTA DAS REFEIÇÕES AO PRÉ-ESCOLAR Esta proposta dos eleitos pelo PSD à Câmara Municipal é feita numa reunião de Câmara em que o vicepresidente da Câmara assumiu que mentiu à nossa população afirmando que os manuais escolares foram oferecidos no ano anterior pelo Governo e não pela Autarquia Os Vereadores eleitos pelo PSD para a Câmara Municipal propuseram ao Sr. Vereador da Educação e VicePresidente da Câmara Municipal alargar a oferta das refeições escolares aos alunos do pré-escolar. Esta proposta foi feita durante a votação do ponto da ordem de trabalhos da oferta das refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do nosso concelho. A proposta do PSD tem por base a poupança que a Câmara Municipal de Paços de Ferreira obterá com o facto da oferta dos manuais escolares ser da responsabilidade do Governo da República e não da Câmara Municipal de Paços de Ferreira.
Se dúvidas houvessem, as declarações do Vereador da Educação Paulo Sérgio Barbosa, terminaram com elas: para o PS de Paços de
Ferreira vale tudo para ganhar eleições! O PSD de Paços de Ferreira vem alertando a população do nosso concelho para as diversas incongruências de discurso do Partido Socialista de Paços de Ferreira. De há algum tempo a esta parte que temos acusado a maioria eleita pelo PS que lidera a Câmara de ter um discurso em campanha diametralmente oposto ao que tem após a sua eleição. E se dúvidas houvessem, desapareceram na passada reunião de Câmara com a intervenção do Sr. Vereador da Educação, Dr. Paulo Sérgio Barbosa em reação à proposta do PSD acima referida.
Executivo Municipal era o responsável pela oferta dos manuais escolares aos alunos do 1º ciclo no ano letivo de 2017/2018 (todos nos lembramos da procissão feita pelo Sr. Presidente de Câmara e os seus Vereadores à biblioteca para cumprimentos à população que recebia os manuais escolares em plena campanha eleitoral), mais uma “taxa” era pregada na credibilidade deste Executivo Municipal. Este comportamento, que se vem
repetindo em vários assuntos como o IMI, a concessão de água e saneamento, entre outros, demonstra bem a forma ziguezagueante como o PS vê o exercício do poder, apostando num claro jogo de (meias) palavras a pensar unicamente na mera aritmética eleitoral, característica que em nada contribui para um concelho mais moderno, apelativo e com maior qualidade de vida para os cidadãos.
Assim, depois do Executivo liderado pelo Dr. Humberto Brito ter assumido como uma das suas bandeiras eleitorais a “oferta” dos manuais escolares, o responsável pelo Pelouro, assumiu perante todo o Executivo Municipal que afinal o responsável pela oferta dos manuais foi o Governo da República já no decorrer do ano letivo transato. Ou seja, de cada vez que a máquina de campanha do PS assumia que o
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PLANO DE PORMENOR DA PRAÇA DO ROMÂNICO EM DISCUSSÃO
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ESTACIONAMENTO, REDE VIÁRIA E CENTRAL DE CAMIONAGEM DOMINARAM O DEBATE EM LOUSADA
No passado dia 18 de março, a sala da Assembleia Lousadense escolhida para o debate sobre o Plano de Pormenor da Praça do Românico, promovido pelo PSD Lousada, encheu-se de lousadenses, alguns deles arquitetos e engenheiros, que quiserem ouvir e partilhar opiniões sobre o projeto que está a nascer em Lousada e que está em discussão pública por um período de 30 dias. Na sessão esteve presente o arquiteto Henrique Marques, da Spaceworkers, gabinete responsável pelo projeto da Praça do Românico, que apresentou as linhas gerais do mesmo.
Falta de estacionamento poderá originar problemas
Do público presente, foram muitas as dúvidas e as sugestões apresentadas. Observado o projeto, percebe-se que, para além das construções que rodearão a Praça do Românico e que terão como limite os quatro pisos, surgirão novos espaços comerciais. Estas duas circunstâncias seriam, por si só, suficientes para esgotar o estacionamento previsto. “Imagine-se, agora, em dias de espetáculo. Será o caos”, afirmou uma das intervenientes. A preocupação com o número de lugares de estacionamento, foi, aliás, consensual e levou alguns dos participantes a questionarem o arquiteto Henrique Marques sobre a possibilidade de construção de um piso subterrâneo para estacionamento. O arquiteto confirmou a viabilidade de um projeto dessa natureza, que acarreta, no entanto,
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um maior esforço financeiro. Para além da escassez de estacionamento, Fausto Oliveira, presidente da Junta da União de Freguesias que integra Silvares, lembrou que a configuração da rede viária prevista fará confluir o trânsito para a Praça das Pocinhas, o que poderá adensar os problemas de fluidez de tráfego que já se fazem sentir. “Não falei em tirar o trânsito do centro. Mas é mais uma rua que vai ‘desaguar’ numa rua só”. Ainda a propósito da rede viária, recolheu largo consenso a ideia de unir a Praça das Pocinhas à Praça do Românico, harmonizando os dois espaços, o que levaria à supressão da rua que as separa. O arquiteto Henrique Marques referiu que chegou a ser equacionada essa possibilidade e que, no futuro, existindo alternativas na rede viária, poderá vir a concretizar-se.
Central de camionagem no local fortemente contestada
Fortemente contestada foi a criação de uma central de camionagem mesmo ao lado do Centro Interpretativo da Rota do Românico. Para muitos lousadenses, este espaço não terá as condições para funcionar como uma plataforma intermodal (que, de facto, falta em Lousada) e será ruído visual no local, constituindo também um incómodo para os moradores, que serão perturbados pelo ruído diário dos autocarros que ali pararão muito cedo. Foi ainda lembrado que o PDM contempla uma Estação de Camionagem num outro
local, próximo da rotunda do Hospital, pelo que os presentes consideraram incompreensível a construção de uma infraestrutura destas junto à Praça do Praça do Românico.
Que eventos poderá acolher o edifício subterrâneo?
Muitos participantes quiseram também conhecer as funcionalidades do edifício subterrâneo que vai nascer, resultado do aproveitamento do desnível do terreno. O arquiteto responsável pelo projeto esclareceu que não será uma sala de espetáculos com a climatização e o conforto de um Pavilhão Atlântico. “Será uma rua coberta”, afirmou, explicando, no entanto, que estão pensados alguns “truques” para dotar o espaço de condições acústicas, que nunca serão excelentes. Trata-se de um espaço generalista, que poderá receber vários tipos de eventos e cuja vitalidade “dependerá do que o programa cultural conseguir alimentar”, explicou. O projeto levantou ainda algumas reservas no que diz respeito aos terrenos ainda sem construção que rodeiam a Praça, pois não existem quaisquer dados que permitam saber quando irão surgir e se irão surgir, visto que são propriedade privada. Fazendo uma oposição construtiva, a Comissão Política do PSD Lousada continuará a reunir contributos para a melhoria do projeto da Praça do Românico, que, oportunamente, apresentará em reunião de Câmara.
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Um imperativo de coesão nacional
REGIONALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DO PESO DO ESTADO CENTRAL
É do conhecimento público que a riqueza gerada em Portugal, se encontra mal distribuída pelo território.
ma de assistência financeira, têm sido canalisados para políticas altamente centralistas e ideológicas que colocam o Estado Central como o fim, e não como instrumento de construção de uma sociedade que queremos, naturalmente, mais justa, coesa e solidária.
Num trabalho jornalístico, vindo hoje a público, confirmamos a verdadeira dimensão do problema: se a região Norte, fosse um país, seria o 4º mais pobre da Europa (apenas precedido pela Bul- Para o Presidente do PSD gária, Croácia e Roménia). Porto, Alberto Machado, “temos um Governo que Perante estes dados, que atribui à AML, por passageiconsideramos de extrema gravidade, a Comissão Política Distrital do PSD do Porto, não pode deixar de exigir ao Governo, que esta realidade seja devidamente analisada e refletida com consequências ao nível das tomadas de decisão. Note-se que a região Norte, apesar de ser aquela que mais contribuiu para a criação de emprego desde a saída da do nosso país, dado o pendor fortemente exportador do seu tecido empresarial, continua a ser aquela que menor PIB apresenta, criando um verdadeiro “paradoxo da Região Norte”, tal qual foi apelidado pelo Presidente da CCDR-N, Freire de Sousa na referida notícia.
ro, mais do dobro do que as 21 Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto, juntas recebem”, sublinhando que “a Área Metropolitana de Lisboa recebe 70% das verbas disponíveis, quando o númeA Distrital do PSD do Porto ro de passageiros represennão pode deixar de atribuir ta apenas 50% do total”. responsabilidades, por esta realidade, ao atual Governo Para a Distrital do PSD do do Partido Socialista, supor- Porto, Portugal não pode tado pelo PCP e Bloco de continuar a ter dois GoverEsquerda, dado que os re- nos: um que tem um comsultados económicos do portamento na capital, com País, desde o fim do progra- anúncios multimilionários
Zeca Mendonça
em catadupa; e outro para o resto do país, cauteloso na hora de anunciar investimentos e muito meticuloso com a necessidade de estudos, e mais estudos, apenas para anunciar uma obra. Infelizmente, são muitos os exemplos, que comprovam esta triste realidade.
O ex-Ministro do Planeamento e Infraestruturas e atual cabeça de lista do Partido Socialista ao Parlamento
Europeu, anunciou que o IC35 continuava a ser uma prioridade para o Governo, mas com a estranha e prévia ressalva de que a obra só avançaria “depois de haver um traçado e as ligações bem estudadas”, quando a obra foi suspensa pelo atual Governo, já em fase de final de concurso e adjudicação; um outro exemplo é a Linha Ferroviária do Vale do Sousa, relativamente à qual, o ex-Ministro, então já em modo de candidato, fez uma deslocação à região para
desmentir o seu Secretário de Estado afirmando que, para já, só existe a possibilidade desta via de comunicação ser incluída nos estudos do Plano Ferrovia 2030, e portanto, daqui a 10 anos.
forma equitativa e justa, direcionando recursos para todo o país! Não estão em causa os investimentos na capital. O que está verdadeiramente em causa é o equilíbrio necessário e fundamental para uma verdadeira O discurso muda quando os coesão territorial. ares respirados são os da capital. Os estudos para as Tendo plena consciência obras em todo o País, são disso, a Distrital do PSD do substituídos por anúncios de Porto chama à especial ateninvestimentos milionários, ção do Governo para o atual em catadupa, como o do estado socioeconómico da nossa região, que poderá ser agravado por factores externos. Recordamos que mais de metade das exportações Portuguesas para o Reino Unido são da responsabilidade de empresas do Norte do país e que recentemente o Grupo Inditex anunciou a diminuição das encomendas em Portugal. A Distrital do PSD do Porto defende uma descentralização efetiva, de competências e de serviços, no quadro político da regionalização, sem o aumento da despesa pública e com emagrecimento da máquina do Estado Central. Só com maior proximidade da decisão aos eleitores e aos problemas é possível atingir políticas mais assertivas e eficazes.
novo aeroporto de Lisboa, que mesmo sem qualquer estudo de impacto ambiental, vai avançar de imediato, com custos na ordem de 1,4 mil milhões de euros. Neste caso, em nome do eleitoralismo, o Governo já omitiu, de forma grave, a necessida- Não podemos aceitar que de de “estudar bem” o as- apenas sejam transferidas sunto. competências para executar as políticas que se definem A Comissão Política Distrital e decidem na capital. do PSD do Porto, quer lembrar o Primeiro-ministro que Comissão Política Distrital a sua responsabilidade obrido PSD Porto ga-o a tratar o país de uma
A Distrital do PSD do Porto manifesta o seu sentido pesar pelo falecimento do Zeca Mendonça, companheiro dedicado e incontornável na história do PSD. Sentidos pêsames à sua família e amigos. 19
ATIVIDADE DISTRITAL Data
1 março 1 março 3 março 8 março 9 março 9 março 9 março 11 março 13 março 14 março 14 março 14 março 16 março 18 março 18 março 21 março 23 março 23 março 23 março 28 março 28 março 28 março 29 março
AGENDA Data
2 abril - 21h00 2 abril - 21h15 3 abril - 21h30 5 abril, 18h00 6 abril - 9h30 6 abril - 10h00 6 abril - 10h00 6 abril 6 abril 12 abril 18 abril
EDITORIAL (cont.)
Local
Porto Matosinhos Trofa Póvoa de Varzim Amarante Sede Distrital Vila Nova de Gaia Penafiel Coimbra Sede Distrital Sede Distrital Sede Distrital Maia - Tecmaia Lousada Sede Distrital Sede Distrital Maia - Ecocaminho Valongo Penafiel Sede Distrital Sede Distrital Sede Distrital Paços de Ferreira
Local
Sede Distrital Salão Nobre - Assembleia Lousadense Sede Distrital Grande Hotel do Luso Hotel Crown Plaza – Porto Auditório da ACIG – Gondomar Sede PSD Paços de Ferreira Sobrosa—Paredes Marco de Canavezes Penafiel Sede Distrital
A pluralidade da lista é, entre muitos outros candidatos, realçada por Lídia Pereira e Álvaro Amaro. Lídia Pereira, de 27 anos de idade, é Consultora Sénior numa multinacional em Bruxelas, desde outubro de 2017. Tem um Mestrado em European Economic Studies e Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É presidente da Juventude do Partido Popular Europeu desde novembro de 2018. Álvaro Amaro é licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, é Presidente da CM da Guarda, Foi Secretário de Estado da Agricultura e é um especia-
Atividade
Sessão de Encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD Visita à Feira Qualifica, na Exponor, com o presidente do Partido, Rui Rio Visita à Feira Anual da Trofa, com a presença do Eurodeputado Paulo Rangel Visita à fábrica de conservas A Poveira, org. TSD/Porto (com. do Dia Internacional da Mulher) Almoço de trabalho com as coordenadoras de secção das MSD's 5ª reunião CEN Saúde, com a presença do coordenador nacional Fórum Eng. Diogo Luz, org. PSD/V.N.Gaia Reunião com os Presidentes de Câmara do Distrito Conselho Nacional Presença na Reunião do Presidente do Partido com os Presidentes de Câmara 3ª reunião CEN Finanças Públicas 7ª reunião CEN Ensino Superior, Ciência e Tecnologia Fórum Autárquico Distrital Debate sobra Plano de Pormenor da Praça do Românico—PSD Lousada Reunião dos TSD Porto Dirigentes da Secção Laboral dos Bancários 3ª reunião CEN subsecção Trabalho Geocaching—JSD Maia Tertúlia: “Olhares Cruzados sobre o Sistema Nacional de Saúde” - MSD Valongo 2ª Edição do Fórum Penafidelense—PSD Penafiel 6ª reunião CEN Segurança Interna e Proteção Civil 7ª reunião CEN Ambiente, Energia e Natureza 8ª reunião CEN Ensino Superior, Ciência e Tecnologia Conferência Vidas Rasgadas—MSD Paços de Ferreira
Atividade
5ª reunião CEN Saúde Descentralização de competências do Estado para as Autarquias (Com Álvaro Amaro) 3ª reunião CEN Educação, Cultura, Juventude e Desporto (conjunta) Apresentação da Lista ao Parlamento Europeu Jornadas Autárquicas do concelho do Porto Conferência sobre Segurança Interna e Proteção Civil Formação Autárquica da concelhia de Paços de Ferreira I Convenção Autárquica do PSD Paredes (Com Paulo Rangel) Jantar conferência “Europa: que Futuro” e Tomada de Posse da JSD (Com Paulo Rangel) Assembleia Distrital do PSD Porto Reunião do CEN: Ambiente, Energia e Natureza
lista em Fundos Europeus. Será, também, a voz dos Autarcas na Europa! E sabemos como é importante conhecer bem o território e executar políticas de proximidade com os cidadãos. Destacamos estes cinco candidatos, mas poderíamos também falar da Cláudia Monteiro de Aguiar, Deputada ao Parlamento Europeu desde 2014 e membro da Comissão de Transportes e Turismo e da Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia, ou de Carlos Coelho, também um Deputado de excecional qualidade. Integra, como membro efetivo, a Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores e, como membro su-
plente, a Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos. É diretor da “Carta da Europa” (Newsletter da delegação do PSD do partido Popular Europeu). É uma lista que do primeiro – Paulo Rangel – ao último – Miguel Poiares Maduro – irá, mais do orgulhar Portugal, contribuir para que o nosso país tenha um peso maior nas grandes decisões a tomar nos próximos anos. É uma lista que não precisa de ser evidenciada à custa das fraquezas e debilidades dos adversários, antes, bastalhe deixá-la brilhar por si própria, iluminada pela competência, preparação e experiência dos candidatos que a com-
põem. Naturalmente que a Distrital do Porto sente um orgulho ainda maior pelo facto de o primeiro da lista ser deste distrito, mas em especial por ser Paulo Rangel. Facto que ainda nos responsabiliza mais, mas que também nos dará toda a força para que o nosso empenho e disponibilidade para a campanha seja total. É também o que pedimos a cada um dos militantes do Distrito: empenho, confiança e disponibilidade! Vamos nós também marcar a diferença por aqui! Um abraço do Presidente da CPD Alberto Machado