Caderno de propostas do PSTU - eleições 2010

Esse caderno foi produto do Seminário de Programa “Um programa socialista para o Brasil” realizado nos dias 26 e 27 de junho.

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sum 04 06 08 10 14 22 24 32 36 42 44 46

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Apresentação governo lula

Para além de aparência direita

A direita não morreu crise economica

O novo momento da crise econômica e as eleições emprego

Um programa socialista para o pleno emprego salario

Aumentar já os salários! saúde

Um programa dos trabalhadores para a saúde educação

Elementos para um programa socialista na educação campo

Reforma e revolução agrária ecologia

É preciso deter a destruição ambiental violência

Violência e direitos humanos: o capitalismo mata Habitação

Habitação e planejamento urbano

mário 50

56 58 64 70 72 76 78 82 84 86

Energia

A construção de uma nova matriz energética 48 O fracasso do modelo energético brasileiro 50 Estatização completa da Petrobrás “Petrobrás 100% estatal” Cultura

Um programa de luta pela cultura Mulheres

Um programa para as mulheres trabalhadoras Juventude

A juventude tem direito ao futuro Negros

Negros e negras: uma luta de raça e classe GLBT

Um programa de classe contra a homofobia Haiti

Foras tropas brasileiras do Haiti!

Oriente Médio

Qual deve ser a relação do Brasil com o Oriente Médio candidatos

Candidatos aos governos dos estados socialismo

Socialistas sim, com muito orgulho partido

O significado do programa é o sentido do Partido 3

Apresentação

Contra burguês, um operário socialista desta vez

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aculdade de Direito, Largo de São Francisco, São Paulo. Mesmo tendo de enfrentar a concorrência da Copa, reuniram-se quase duas centenas de pessoas nos dias 26 e 27 de junho. O motivo: debater uma proposta de programa socialista, que será apresentado pelas candidaturas do PSTU nas eleições.

Foi um seminário aberto, com a presença de quadros de longa data do movimento de massas e do PSTU. Vieram também ativistas e intelectuais que não são do partido, como Chico de Oliveira, Iná Camargo, Armando Boito, Paula Marcelino, Guilherme Boulos (MTST). Em dezoito mesas diferentes, abarcando distintos temas do programa, se discutiu como apresentar as bandeiras socialistas para o Brasil. O resultado pode ser apreciado nessa revista virtual que reproduz e sintetiza as conclusões programáticas do seminário.

Os participantes do seminário se dispunham a colaborar por acreditar na importância do debate do socialismo.

Uma enorme diferença em relação às candidaturas majoritárias – Dilma, Serra e Marina - em que as “colaborações” são feitas profissionais pagos a peso de ouro.

Essas campanhas têm “programas” ditados pelos marqueteiros, que orientam os candidatos para falarem o que as pessoas querem ouvir, sem nenhum compromisso. O que é levado para a TV são as “promessas de campanha” que podem decidir uma eleição, para depois desaparecer e só retornar nas próximas eleições. O verdadeiro programa dessas candidaturas é feito às escondidas com as grandes empresas e não é apresentado para ser debatido nas eleições.

São duas visões radicalmente diferentes de como fazer política. A dos partidos majoritários e a nossa. O PT e o PSDB lideram os blocos burgueses majoritários, e não têm nenhum compromisso com um programa, só querem ganhar eleições.

Defendemos um programa socialista para mudar o país.

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Fazendo a diferença

O PSTU apresenta nessas eleições o companheiro José Maria de Almeida, o Zé Maria, para a Presidência. Nossa campanha vai ter a marca do classismo e da defesa intransigente da bandeira socialista. Vamos defender as lutas e as reivindicações imediatas dos trabalhadores, como salário e melhoria das condições de vida, relacionadas com o enfrentamento com a propriedade das grandes empresas, resgatando o programa socialista.

A campanha vai mostrar aos trabalhadores que não há saída dentro dos limites desse sistema. Não é possível resolver os problemas mais básicos dos trabalhadores e da maioria da população, como saúde e educação, sem atacar a propriedade privada e romper com o imperialismo. É preciso também colocar nossa campanha a serviço das lutas. Mesmo pequeno, nosso tempo na TV servirá para apoiar as greves, lutas e mobilizações que estejam ocorrendo.

Sem financiamento dos patrões

Todos os partidos e organizações dos trabalhadores que se corromperam, incluindo o PT, começaram a trilhar esse caminho com o financiamento de bancos e empresas. Uma vez eleitos, os políticos passam a governar para os empresários que, por sua vez, abocanham obras e contratos públicos. É impossível permanecer politicamente independente quando se depende financeiramente da burguesia.

Por isso, a campanha de Zé Maria terá a mais completa independência financeira. Todos os recursos da campanha eleitoral do PSTU serão contribuições feitas pelos próprios trabalhadores.

Um operário que não se vendeu

Zé Maria iniciou sua militância em meio às greves metalúrgicas no final dos anos 70 no ABC Paulista. Em 1977,

foi preso ao distribuir um panfleto do 1º de Maio. Libertado, tornou-se um dos membros do comando de greve dos metalúrgicos do ABC. Em seguida, foi preso com Lula e mais dez sindicalistas quando o sindicato foi invadido pelos militares da ditadura. Zé Maria também foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional.

Em 1984, mudou-se para Minas Gerais e tornou-se dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem e fundador da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas. Em 1988, dirigiu a greve com ocupação da Mannesmann.

Em 1992, com a Convergência Socialista, foi expulso do PT por levar para as ruas a campanha do Fora Collor.

Naquela época, a maioria da direção do PT era totalmente contra essa iniciativa; a adesão só veio após o “Domingo Negro”, quando as massas já estavam espontaneamente nas ruas.

Em 1994, ajuda fundar o PSTU, do qual hoje é presidente. Em 1998, foi candidato à Presidência da República pelo partido, e no ano seguinte participou ativamente da construção da marcha dos 100 mil a Brasília defendendo o “Fora FHC e o FMI”.

Em 2002, participou do Fórum Social Mundial e foi um dos principais articuladores da campanha contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Naquele ano, disputou novamente as eleições presidenciais, quando ficou conhecido como “o candidato contra a Alca”.

No primeiro ano do governo Lula, Zé Maria participou ativamente da greve dos servidores públicos contra a reforma da Previdência. Em junho de 2004, foi um dos principais dirigentes da marcha da Conlutas a Brasília, contra as reformas de Lula e do FMI. Naquele mesmo ano, entregou seu cargo na Executiva Nacional da CUT e passou a defender a necessidade de uma nova direção sindical para o movimento sindical brasileiro, uma vez que a CUT passou a ser uma entidade chapa branca. Foi um dos organizadores do Encontro Sindical realizado em Luziânia (DF), onde surgiu a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), em 2004.

Em 2008, a crise capitalista chegou ao Brasil, provocando milhares de demissões, como na Embraer. Zé Maria exigiu que o governo editasse uma medida provisória impedindo as demissões.

Em março deste ano, Zé Maria foi o primeiro pré-candidato a visitar o Haiti destruído pelo terremoto. O sindicalista denunciou a ocupação militar liderada pelo Brasil e exi-

giu a retirada imediata das tropas. Em junho, Zé Maria foi um dos principais organizadores do Congresso da Classe Trabalhadora, realizados em Santos (SP), que reuniu cerca de três mil delegados. Esse evento altamente representativo fundou uma nova central.

Zé Maria esteve ao lado de Lula nas greves do ABC. Mas, diferente da maioria dos dirigentes daquela época, incluindo o próprio presidente, totalmente absorvidos pela estrutura do Estado ou pelas burocracias sindicais, Zé permaneceu de forma incondicional junto às lutas dos trabalhadores. Duas origens em comum. Dois caminhos opostos. Zé Maria é um operário que não se vendeu. Lula governa hoje para os empresários.

Cada voto em Zé Maria e em nossos candidatos aos governos de estado e aos parlamentos será um apoio para essa luta, essa estratégia socialista. Venha para essa luta!

Cláudia Durans, mulher, negra e socialista

Cláudia Alves Durans, 45, professora de serviço social na Universidade Federal do Maranhão, será a candidata a vice-presidente na chapa de Zé Maria. Sua candidatura expressa a luta de negros e mulheres contra a opressão do sistema capitalista. É também uma oposição à candidatura de Dilma Rousseff, que busca se apresentar como representante da luta das mulheres. “Dilma não resolverá nossos problemas apenas porque é uma mulher. Mais do que o sexo do candidato, o que importa é se vai governar com os trabalhadores, que programa defenderá. Não basta ser mulher, tem de ser socialista”, afirma Cláudia.

A candidata também esteve no Haiti entre 30 de março e 3 de abril, com a caravana da Conlutas. Ela percorreu as ruas de Porto Príncipe e testemunhou a destruição e a situação precária em que vivem os haitianos.

Trajetória de luta

Cláudia é uma das fundadoras do PSTU, tendo sido uma das principais militantes do partido no Maranhão. Iniciou sua militância ainda no movimento estudantil. Hoje, atua junto aos professores universitários, sendo parte da direção do sindicato nacional, o Andes-SN. Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco, Cláudia é autora do livro “Limites do Sindicalismo e Reorganização da Luta Social”, no qual analisou a experiência de luta dos ferroviários e metalúrgicos do Maranhão.

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Para além de aparência Um governo tão burguês quanto os anteriores, mas que contou com a imagem de um governo popular e o apoio de setores do movimento de massa Diego Cruz, da redação

“

Precisamos decifrar a esfinge que é o governo Lula”.

Foi dessa forma que o sociólogo e professor aposentado da USP, Francisco de Oliveira, abriu a jornada de debates do seminário de programa da candidatura Zé Maria. Na mitologia, a esfinge é uma criatura que desafiava os viajantes a decifrarem seus enigmas, sob pena de serem devorados. Para Chico de Oliveira, é isso o que vai acontecer com a esquerda, caso não se compreenda bem o caráter desse governo.

Ao longo de seus oito anos, o governo Lula atacou de diversas maneiras os trabalhadores. Realizou alianças com os setores mais atrasados da direita. Proporcionou lucros recordes a bancos e empresas. Investiu contra a autonomia dos setores majoritários dos movimentos sindicais e sociais. Apesar de tudo isso, Lula chega ao final de seu segundo mandato com uma popularidade recorde. Como se explica isso?

Um governo de frente popular

Embora o PT no poder tenha não só seguido com a política neoliberal do governo anterior, como aprofundado essa mesma política, ele representa um governo diferente.

Não em suas práticas, mas nas expectativas que o levaram ao poder e, uma vez nele, na capacidade de criar e difundir ilusões na classe trabalhadora.

Isso porque o governo eleito em 2002 foi o primeiro

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governo de “frente popular” na história do país. Ou seja, apesar de contar com um caráter de classe tão burguês como os anteriores, ele expressa um setor do movimento de massas, criando a ilusão de que os trabalhadores enfim conquistaram o poder. Mas na realidade o objetivo de um governo de frente popular é justamente o de bloquear uma situação revolucionária, ou simplesmente impedir que ela surja, além de desmoralizar o movimento de massas.

E, no decorrer desses quase oito anos de governo, foi justamente esse o papel desempenhado por Lula e o PT.

Um governo diferente

O Lula que recebeu a faixa de presidente de FHC em 2003 já não tinha mais nada a ver com o dirigente operário que despontou das grandes greves do final dos anos 1970.

Sua trajetória, assim como a do PT e da CUT, foi a de adaptação cada vez maior à institucionalidade até chegar ao governo com um programa e uma aliança em que nada se diferenciava das outras candidaturas.

A imagem de Lula na mente da maioria da população e dos trabalhadores, porém, continuava a ser a de grande liderança popular. Uma alternativa à década de neoliberalismo que produziu privatizações, desemprego em massa, pobreza e miséria. Sustentado por um dos maiores partidos de base operária do mundo, assim como uma das maiores centrais sindicais, Lula, porém, colocou-se à frente de um

governo cuja prioridade continuava a ser o lucro dos bancos e das grandes empresas.

Um governo igual

Já em 2003, Lula impôs uma política econômica neoliberal ainda mais radical que a de FHC. Realizou a reforma da Previdência no setor público que acabou com a aposentadoria integral e aumentou a meta de Superávit Primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida externa) que havia sido combinada por FHC com o FMI. Ao mesmo tempo, aprofundou uma política do governo anterior de benefícios ao setor agro-exportador, elegendo os grandes fazendeiros como aliados estratégicos, ou os seus “heróis”.

Logo nos primeiros anos, Lula reforçou a ideia de um governo de colaboração de classes, anulando qualquer tipo de conflito. “O governo passa a ideia de ser um governo do não-conflito, que satisfaz os anseios de todas as classes sociais”, explica Chico de Oliveira. Não é por menos que uma de suas primeiras medidas tenha sido a formação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com o objetivo de reunir lideranças sindicais, empresariais e do governo a fim de “construir o consenso”.

Por dentro desse conselho, porém, assim como por outras instâncias parecidas, como o Fórum Nacional do Trabalho, passava propostas como uma reforma Sindical e Trabalhista, além de outra reforma Previdenciária. Além disso, o governo impunha uma série de ataques explícitos à classe, como a Lei de Falências que prioriza o pagamento de dívidas aos credores em detrimento de direitos trabalhistas em caso de falência, ou o Super Simples que, na prática, representou uma reforma trabalhista nas pequenas e medias empresas, onde se concentram metade da força de trabalho do país.

conseguiu tímidas melhoras e investiu forte em programas sociais “focalizadas”, como o Bolsa Família, como explica o professor Álvaro Bianchi, “desviando recursos do Orçamento como a Previdência Social para esse tipo de programa” criando uma enorme base eleitoral clientelista.

Como definiu Bianchi no debate sobre governo Lula, “não é correto dizer que o governo Lula seja igual ao de FHC, assim como não é correto dizer que seja diferente”. O governo Lula tem um caráter de classe muito bem definido.

Através dos fundos de pensão, estreitou relações com o mercado financeiro, até mesmo fundindo-se com ele. Por outro lado, tem a imagem de um governo popular e é sustentado por organizações de massa que ocupam cada vez mais espaço no Estado.

O que representará um governo Dilma?

A candidatura Dilma está sendo cuidadosamente construída pessoalmente por Lula há pelo menos dois anos. Sua escolha se deu por falta de opção, já que a crise do mensalão derrubou todos os seus prováveis sucessores. Dilma, porém, não é Lula. Sua identificação com os trabalhadores e o movimento social é praticamente nula.

Esse elemento, que talvez possa parecer secundário, terá uma importância fundamental numa crise econômica que se aprofunda na Europa e que não tardará em chegar ao Brasil. Dilma, ao contrário de Lula, não conseguirá segurar a “marolinha”.

O que sustentou esse governo?

Durante boa parte do primeiro mandato de Lula, suas semelhanças com os governos passados se expressavam bem mais que suas diferenças. Até mesmo no escândalo do mensalão que derrubou praticamente todo o alto escalão do governo.

A partir de 2006, porém, embalado pelo crescimento econômico mundial e sua localização enquanto grande exportador de matérias primas (commodities), o país foi conseguindo crescer e equilibrar suas contas. Embora continuasse contando com graves problemas sociais, o governo

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A direita não morreu Sem um programa diferente do atual governo, a velha direita quer retomar o controle do país Diego Cruz, da redação

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o dia 5 de julho terminou o prazo para o registro A volta do PSDB das candidaturas à presidência. Agora é oficial, A campanha de Dilma vai reeditar a estratégia adotada serão nove candidatos disputando o Planalto. em 2006 e apostar no temor da “volta do PSDB” ao poder.

Uma rápida análise dos programas de governo mostra, Vai lembrar das privatizações de FHC e dos anos de neoporém, que as alternativas reais colocadas não são tão liberalismo, afirmando que tudo isso se aprofundará caso numerosas assim. As duas candidaturas majoritárias, Serra seja eleito. E estarão cobertos de razão ao afirmarem Dilma e Serra, apresentam essencialisso. Não dizem, porém, que o tucano mente a mesma política neoliberal, está se postulando como o “melhor apenas com algumas nuances. continuador do governo Lula”. E tamO governo FHC Uma pequena amostra disso é o bém com razão. radicalizou o programa de governo apresentado José Serra parte do princípio de neoliberalismo pelo PSDB ao TSE. Na verdade, os tuque ninguém melhor que o PSDB para canos nem sequer apresentaram um continuar impondo uma política neode Collor e Itamar programa, mas tão somente a transliberal que eles mesmos ajudaram a e abriu o país crição de dois discursos realizados implantar no Brasil dos anos 1990. O por Serra durante a pré-campanha. governo FHC radicalizou o neolibeao mercado ralismo dos governos Collor e Itamar Isso porque a direita vai para as eleiinternacional ções sem um programa de governo que, entre outras coisas, abriu o país de forma próprio, já que o PT e o governo Lula ao mercado internacional de forma inse apropriaram do discurso e da polídiscriminada. indiscriminada tica econômica de FHC. Em nome da estabilidade econômiIsso não vai impedir, no entanto, ca e o combate à inflação, Fernando que a direita tradicional, representadas aqui pelo PSDB Henrique criou o Plano Real que, longe de ser apenas o e o DEM, partam ferozmente para a disputa eleitoral. nome de uma nova moeda, consistia em todo um proEles não veem a hora de recolocar as próprias mãos grama político e econômico. Programa este que incluía no Estado, retomando diretamente o controle sobre o a valorização do câmbio, que inundou o país de imporpaís. tados, arrasando com os empregos e boa parte da indús-

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tria nacional. A fim de equilibrar as contas externas, FHC avançava com o programa de desestatização, que vendeu a preço de banana grandes empresas como a Vale e a Embraer a fim de pagar a dívida externa.

Foi toda uma política responsável por dobrar o índice de desemprego e ampliar a pobreza e miséria no país.

Produziu ainda um enorme rechaço entre a população, o que favoreceu o voto a Lula em 2002, que expressava um voto, sobretudo, anti-tucano e anti-neoliberal.

Os tucanos e seus aliados do PFL (hoje DEM) foram varridos do governo federal, mas resistiram em estados importantes, como em São Paulo e no Rio de Janeiro. No estado de maior orçamento do país, sucessivos governos tucanos como o de Covas, Alckmin e Serra aplicam há pelo menos 16 anos uma política de privatização e sucateamento dos serviços públicos. As estradas paulistas são infestadas por praças de pedágio, com uma média de um pedágio para cada 47 km.

Dificuldades

Além de se colocar como legítimo sucessor de Lula, Serra tenta cativar o tradicional eleitorado de direita. Por isso, vem adotando um discurso conservador, o que o fez recentemente atacar o MST e dizer que a descriminalização do aborto provocaria um “genocídio”.

Sua candidatura, porém, atravessa alguns momentos de crise, como na atrapalhada escolha de seu vice. Depois de meses tentando convencer o governador de Minas, Aécio Neves, aceitar o posto de vice de Serra, o PSDB deu a vaga ao senador tucano Álvaro Dias. O DEM, que sofreu um forte baque com o mensalão no Distrito Federal com a prisão de Arruda, ameaçou pular fora da aliança. A solução foi, na última hora, dar o cargo ao desconhecido deputado Índio da Costa, do DEM do Rio de Janeiro. Índio da Costa é apadrinhado do ex-prefeito do Rio César Maia e só ganhou certa notoriedade ao relatar o projeto do Ficha Limpa. Durante uma entrevista, ele falou a seguinte pérola sobre esse projeto: “imagina quem roubou, assaltou, invadiu terra querer se eleger a um cargo público”. Quando foi secretário municipal do Rio, Índio foi ainda investigado por favorecer uma empresa na compra de lanche para escolas públicas.

Apesar disso, a candidatura Serra tem a seu lado setores de peso da burguesia, assim como boa parte da imprensa paulista e nacional. É um inimigo que não pode ser subestimado.

Marina Silva e o neoliberalismo verde

Em meio à falsa polarização entre Dilma Roussef e José Serra, a candidatura Marina Silva se coloca enquanto uma suposta novidade, uma alternativa “ecológica” que tenta atingir, sobretudo, um eleitorado jovem. O programa de Marina, porém, não apresenta nenhuma novidade em relação às duas candidaturas majoritárias.

Alguns exemplos mostram o caráter conservador de sua candidatura. Marina Silva defendeu o Banco Central quando ele aumentou a taxa de juros recentemente, coisa que, por exemplo, vai elevar ainda mais a dívida pública.

A candidata do PV defendeu também o veto de Lula ao fim do fator previdenciário, assim como os cortes de R$ 10 bilhões do governo para “esfriar” a economia. Além disso, a candidata defendeu os supostos “avanços” dos governos de FHC e de Lula.

Nem em relação à ecologia Marina consegue se diferenciar. Pelo contrário, talvez seja justamente aí que sua candidatura apresente seu caráter mais conservador. O vice de Marina é ninguém menos que um dos donos da Natura, o empresário Guilherme Leal, o 13º mais rico do país com uma fortuna acumulada de 2,1 bilhões de dólares. A Natura é processada pelo Ministério Público por biopirataria no Acre.

Como se tudo isso não bastasse, Marina Silva representa ainda um retrocesso em relação ao combate às opressões. A candidata concedeu diversas declarações contrárias ao casamento gay ou o direito ao aborto. Ou seja, por trás de um discurso pretensamente ecológico e progressista, a candidatura Marina Silva representa o que há de mais retrógrado e conservador.

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O novo momento da crise econômica e as eleições

A crise econômica europeia está gerando uma nova situação política nesse continente. Trata-se de uma continuidade da crise que começou em 2007. Existe a possibilidade de que ela se estenda ao conjunto do planeta, caracterizando o chamado “duplo mergulho” Eduardo Almeida, da direção nacional do PSTU

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as para os trabalhadores que acreditam no que o governo lhes diz, o Brasil não vai ser atingido pela crise. Existe uma base material para essa postura.

Em primeiro lugar, a economia brasileira segue crescendo.

O PIB de 2010 pode ultrapassar 5% de crescimento. A indústria automobilística deve bater, mais uma vez, seus recordes de produção e vendas.

Em segundo lugar, o país saiu relativamente rápido da crise em 2009. Isso foi atribuído, pelos trabalhadores, à ação do governo, o que fortaleceu ainda mais Lula.

Mas nós temos a obrigação de alertar os trabalhadores de que a crise virá, embora possa não chegar aqui rapidamente. É provável que atinja diretamente o país durante o mandato de qualquer um dos candidatos eleito em outubro. Além disso, por mais que se escondam, já existem reflexos da crise européia hoje no Brasil.

O alerta tem importância porque essa discussão não vai estar presente nas campanhas eleitorais de Dilma Roussef, José Serra ou Marina Silva.

Como o Brasil saiu da crise em 2009

O Brasil viveu uma recessão entre o último trimestre de 2008 e o primeiro de 2009. Nesse período, o país acompa-

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nhou a queda livre da produção industrial que existia no mundo, retrocedendo 16,7%. As grandes empresas frearam a produção bruscamente, para ver o que se passaria no mundo.

Foi o momento em que os trabalhadores sentiram a crise e a ameaça de desemprego, simbolizada na demissão de 4200 operários da Embraer.

O país saiu da recessão no segundo trimestre de 2009, acompanhando a tendência de recuperação que existia na economia mundial. Muitas outras grandes empresas, como a Embraer, discutiram a possibilidade de novas levas de demissões, mas acabaram apostando na recuperação, que já se dava em todo o mundo.

A primeira lição que isso nos traz é que, ao contrário do que o governo afirma, o Brasil está muito, muitíssimo exposto às variações do mercado mundial, e sofre diretamente com as possibilidades de crise. Se não, seria impossível explicar como o país acompanhou diretamente a evolução da economia mundial, tanto na queda brutal da produção mundial no último trimestre de 2008 como na recuperação do segundo trimestre de 2009.

Isso é assim porque a economia brasileira é completamente dominada pelas empresas multinacionais. Elas

controlam a indústria automobilística, química, farmacêuO papel do governo nessa história é importante, mas tica e alimentícia, entre outras. Controlam o agronegócio não foi o que determinou o curso da crise. O governo brae penetraram fortemente no setor de supermercados e na sileiro se comportou como mandaram as multinacionais construção civil. e os bancos. Injetou 300 bilhões de dinheiro público nas Além disso, as fronteiras econômicas foram abertas empresas, acompanhando o mesmo figurino dos governos completamente – incluindo as baixas taxas de importação imperialistas. Reduziu o IPI de automóveis e eletrodomésde produtos estrangeiros e a possibilidade de investimen- ticos (ajudando mais uma vez as multinacionais) e liberou tos externos – com os governos Collor e FHC e mantidas mais de R$100 bilhões para os banqueiros. Tudo para seassim por Lula. Por último, o mercado acionário brasileiro guir atraindo as grandes empresas. está estreitamente ligado à dinâmica dos capitais especulaOs reflexos dessa postura sobre o endividamento do tivos de todo o mundo, acompanhando dia a dia o mesmo país são graves. A soma das dívidas externa e interna do ritmo da Bolsa de Nova Iorque. país, que compõem a dívida pública se ampliou. E junO primeiro motivo pelo qual o Brasil to com isso, o pagamento dos juros saiu da recessão em 2009 foi porque as também aumentou muito. Em 2009 A economia brasileira grandes multinacionais decidiram seguir o governo Lula pagou aos banqueiinvestindo no país. O país tem um merros R$ 380 bilhões (dados da Auditoé completamente cado interno importante, ao contrário de ria Cidadã da Dívida). Isso significa dominada outros países dominados. Além disso, é 36% de todo o orçamento geral do pelas empresas uma plataforma de exportação de propaís. Ou seja, mais que um terço de dutos industriais (automóveis, eletrotudo o que se arrecadado no país é multinacionais. Elas domésticos) para a América Latina; do entregue aos banqueiros para pagar controlam a indústria a dívida. agronegócio (carne, soja, sucos cítricos automobilística, etc.) para todo o mundo e de minérios Já os gastos com saúde foram de (em particular ferro, para a China).

4,64% e com a educação 2,88%. Isso o agronegócio As grandes empresas estrangeiras significa que o governo Lula pagou e penetraram aqui instaladas, ao caracterizar a recuaos banqueiros quase cinco vezes peração internacional, decidiram semais do que gastou com saúde e edufortemente no setor guir investindo no país para continuar cação juntas. de supermercados e ocupando este espaço. Foi assim com A crise deixou reflexos na econona construção civil. a indústria automobilística que está inmia. As exportações caíram de 197 vestindo fortemente em todo o país. Foi bilhões de dólares em 2008 para 152 assim com a Vale, hoje uma multinacional, controlada por bilhões em 2009. O superávit comercial em 2009 foi de fundos estrangeiros.

US$ 24,6 bilhões, o menor desde 2002. As previsões para Esse é o primeiro e principal motivo pelo qual o país 2010, indicam uma redução ainda maior, para US$ 11 ou não seguiu em recessão: as grandes empresas estrangeiras 12 bilhões. assim o decidiram. Algumas delas, como as automobilístiO resultado é que ao país deve ter em 2010 o maior décas, conseguiram mais lucros aqui do que em suas matri- ficit em contas correntes desde 1947. As contas correntes zes nos EUA ou Europa. Foi uma decisão em defesa de seus incluem a balança comercial, serviços (fretes, seguros, vialucros, não teve nada a ver com os interesses nacionais ou gens internacionais) e transferências unilaterais (remessa preocupação com o país. de lucros das multinacionais em particular). Com a queda Mas poderia não ser assim, caso essas mesmas empre- do superávit comercial e o aumento das remessas de lucros sas achassem que a crise internacional se aprofundaria e das multinacionais (2,5 bilhões de dólares entre janeiro e não teriam como seguir exportando. Somente o mercado março) houve um déficit nas contas correntes do país no interno não bastaria para essas multinacionais. primeiro trimestre de US$ 12,1 bilhões de dólares, o que projeta um déficit anual de 50 bilhões de dólares.

Ou seja, para ajudar as multinacionais e os banqueiros, Qual foi o papel do governo Lula

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o governo endividou mais o país, agravando as contradições já existentes. O país depende cada vez mais da entrada de capitais estrangeiros para manter a economia.

Para os trabalhadores, nada. Nenhuma medida de garanti do emprego. Nem sequer defendeu os demitidos da Embraer, mesmo podendo fazê-lo legalmente pelo peso do estado na empresa.

Mas não foi Lula – ao contrário do que pensam os trabalhadores – que impediu que a crise seguisse. Foram as grandes multinacionais que controlam a economia do país que decidiram. Junto com isso, também impuseram um ritmo de trabalho ainda maior, ampliando a superexploração dos trabalhadores, como se sente hoje nas fábricas.

Ou seja, são os trabalhadores que estão pagando hoje os custos da crise de 2008-2009.

Uma nova crise pode ser diferente

Caso exista uma nova crise, ou mais precisamente um novo momento da crise, a evolução da economia brasileira pode ser completamente diferente. Tudo vai depender da gravidade da mesma e da disposição das empresas multinacionais.

Caso exista uma crise grave, que afete não só a Europa, mas a China e os EUA, com uma dinâmica de aprofundamento maior, as multinacionais podem decidir parar de investir no país. Nesse caso, a crise brasileira seria muito maior do que a ocorrida em 2008-2009.

Não existe a possibilidade de uma evolução semelhante á ocorrida na década de 1930, em que ainda existia um espaço para o crescimento nacional mesmo no meio da crise internacional. O grau de internacionalização da produção e controle das multinacionais é muito maior.

A avaliação que temos da economia internacional é que entramos em um longo período recessivo, que vai perdurar por muitos anos. Pode haver ciclos de crescimento anêmico seguidos de novas crises. Não veremos um ascenso econômico como aconteceu na década de 1990 ou no início desse século por algum tempo.

A crise europeia pode se generalizar ou não, o que vai depender também da evolução da luta de classes naquele continente. Mas a crise atual já é uma demonstração de que toda a propaganda de que a crise acabou não era mais que isso: propaganda e muito bem paga.

A situação atual da economia brasileira (ainda crescendo fortemente) e dos EUA e China (também crescendo) indicam a possibilidade mais provável que a crise não atinja

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o país antes das eleições.

Mas também podemos dizer que é bastante provável que uma nova crise atinja o Brasil durante o mandato do novo governo eleito em outubro. E aí teremos uma situação para os trabalhadores que pode ser muito mais grave que na crise passada. Se os governos europeus da Espanha, Portugal e Grécia estão impondo cortes entre 5 e 30% dos salários dos trabalhadores, arrebentando as aposentadorias e cortando os gastos sociais, imaginem o que podem fazer Dilma Rousseff ou José Serra.

Os reflexos atuais da crise: o governo ataca os trabalhadores

Estamos discutindo a perspectiva futura de uma nova crise no país. Mas já existem reflexos neste momento da crise européia. O governo brasileiro se endividou para entregar 300 bilhões às grandes empresas no período anterior.

Agora quer fazer os trabalhadores pagarem esse dinheiro, já prevendo uma nova agudização da crise.

No início do ano, o governo cortou R$ 21 bilhões do orçamento federal e agora anunciou mais cortes, R$ 10 bilhões. Declarou, também, que não permitirá qualquer reajuste salarial para o funcionalismo e anunciou a perspectiva de vetar o fim do fator previdenciário, votado no congresso.

São claros sinais de que Lula quer descarregar os custos da crise sobre os aposentados, funcionários públicos e trabalhadores em geral (que serão afetados pelos cortes nos gastos sociais).

Os aposentados devem receber como uma bofetada o compromisso do governo de entregar 10 bilhões de dólares ao FMI, enquanto deve vetar o fim do fator previdenciário. Lula se dispôs a enviar quase 300 milhões de dólares para supostamente ajudar a Grécia (leia-se os bancos desse país), e ao mesmo tempo quer congelar os salários do funcionalismo.

Isso é mais uma mostra do que seria possível em um futuro governo Dilma ou Serra, quando ocorra uma nova crise. Os ataques aos salários e empregos dos trabalhadores serão muito maiores.

Para evitar os efeitos de uma nova crise é preciso romper com o imperialismo

As crises econômicas não são produtos da natureza, como os terremotos ou inundações. São frutos do capitalismo, que faz a sociedade trabalhar para garantir altos lucros

para as grandes empresas. Não existe maneira de terminar com as crises sem romper com o capitalismo. É possível evitar uma nova crise no Brasil. Podemos evitar que os salários sejam reduzidos e milhares e milhares de empregos perdidos. Ao contrário, podemos melhorar qualitativamente nossos salários e garantir emprego para todos, alimentar nosso povo, educar a juventude, morar com dignidade.

Mas para isso, será fundamental acabar com a dominação imperialista do país. Temos de deixar de pagar as dívidas externa e interna.

E temos que avançar para estatizar, sob controle dos trabalhadores, os bancos e as grandes empresas multinacionais que controlam o país. Só assim a decisão sobre investir ou não no país poderá ser feita aqui e não nas matrizes dessas empresas. Só assim poderemos reinvestir os enormes lucros conseguidos por essas empresas.

O que poderia ser feito com o dinheiro das dívidas

Deixar de pagar a dívida aos banqueiros possibilitaria ter dinheiro para investir em um plano de obras públicas para a construção das seis milhões de casas populares necessárias para resolver o déficit habitacional do país. (custo total de R$ 72 bilhões). Esse plano de obras públicas poderia absorver os desempregados do país.

Teríamos também condições de financiar a reforma agrária, com assentamento de seis milhões de famílias (apoio de vinte mil reais cada) e um gasto total de 120 bilhões.

Mais 160 bilhões poderiam ser utilizados para triplicar os gastos de Saúde e Educação do governo em 2009.

Basta pensar no impacto social desses planos no desemprego, reforma agrária, habitação, saúde e educação, para se ter certeza da necessidade de deixar de pagar essas dívidas.

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Um programa socialista para o pleno emprego

Nos anos 1990, a burguesia e o imperialismo, através de organismos como o FMI, a OMC e o Banco Mundial, alardearam a ideia de que o desemprego em massa que vitimava o Brasil e todos os países “subdesenvolvidos”, seria fruto, de um lado, das rígidas regras do mercado de trabalho e, de outro, culpa do próprio trabalhador e de sua baixa qualificação. Infelizmente, essa ideia vigora até hoje e foi comprada por boa parte da esquerda Diego Cruz, jornalista do Opinião Socialista com

especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo

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os anos 1990, a burguesia e o imperialismo, através de organismos como o FMI, a OMC e o Banco Mundial, alardearam a ideia de que o desemprego em massa que vitimava o Brasil e todos os países “subdesenvolvidos”, seria fruto, de um lado, das rígidas regras do mercado de trabalho e, de outro, culpa do próprio trabalhador e de sua baixa qualificação. Infelizmente, essa ideia vigora até hoje e foi comprada por boa parte da esquerda.

O desemprego no Brasil foi visto primeiramente como um problema social nos anos 1980 e, como fenômeno de massa, na década seguinte com o avanço do neoliberalismo. Porém, o excedente da mão de obra no país foi sempre uma constante desde o início da formação de um mercado de trabalho, assim como uma legislação frouxa, que sempre beneficiou o capital em detrimento do trabalho.

A massa de desempregados hoje não tem nenhum causa “natural”. É uma conseqüência do capitalismo, que necessita de um exército industrial de reserva que mantenha

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os salários baixos. Nesse sentido, como veremos, um índice mínimo de desemprego chega a ser uma política de Estado.

Um governo que queira promover o pleno emprego de fato deve, necessariamente, romper com o capitalismo e sua lógica, colocando o direito ao trabalho acima dos lucros das grandes empresas, bancos e latifundiários.

Formação do mercado de trabalho no Brasil

Para entendermos o processo de formação do mercado de trabalho, temos que levar em conta as especificidades do desenvolvimento econômico do país, marcado e determinado por sua posição subordinada na economia internacional. Primeiro como colônia e depois como uma semicolônia.

Nos países centrais a mão de obra assalariada surge com a proletarização dos pequenos produtores rurais, expulsos do campo pela concentração da terra. No Brasil, porém, a

terra sempre foi concentrada. O trabalho assalariado inicia então com a substituição da mão de obra escrava por trabalhadores imigrantes nas lavouras de café, no final do século XIX. Entre 1888 e 1900, o país registra a entrada de quase um milhão e meio de imigrantes. A onda de imigração se mantém forte até pelo menos 1930.

Tal mudança ocorre por diversos motivos: escassez do trabalho escravo (que vai causar o aumento do preço do escravo e consequentemente, aumento dos custos de produção), que limita a expansão da economia cafeeira; a ideologia racista e a tentativa do “branqueamento” da mão de obra do país (daí a preferência por imigrantes europeus a escravos recém-libertos); mas, sobretudo, a necessidade de se formar um mercado interno, que possa consumir os produtos estrangeiros.

O Brasil constituía na época um país de economia agrário-exportadora baseada no café e submetida ao capital inglês. Precisava exportar para ter divisas e pagar empréstimos e investimentos internacionais.

Outro motivo para a política de imigração é a de constituir já um excedente da força de trabalho, característica que sempre vai ser estrutural no Brasil. Assim, é possível manter baixos salários e se contrapor a movimentos grevistas. Além disso, uma outra vantagem para o trabalho livre assalariado era a de permitir ao cafeicultor dispor da mão de obra de acordo com suas necessidades. Podia-se, assim, demitir em momentos de baixa e contratar quando precisasse, sem maiores problemas, mantendo suas margens de lucro. Para uma economia altamente instável como era a economia cafeeira do início do século XX (determinada pelos movimentos do mercado internacional), isso era vital.

Até 1930, temos então um mercado de trabalho bastante incipiente, desigual, formada principalmente por mão de obra imigrante e concentrada nos centros urbanos. Para se ter uma ideia, a população do país em 1920 era calculada em 30 milhões de pessoas, com 70% habitando o campo. É só a partir de 1930, com o início da industrialização, que vai se estruturar minimamente um mercado de trabalho nacional.

Os anos de Industrialização

A crise de 1929 marca o declínio da hegemonia da burguesia cafeeira no Brasil. Processo que, politicamente, se expressa no fim da República Velha e na revolução de 1930.

Embora não se possa considerar a nova burguesia industrial antagônica à velha oligarquia cafeeira, já que foi a

própria acumulação do café que criou as condições para o início da industrialização. Fato é que, após a crise de 1930 e o governo Vargas, o país desenvolveria o mercado interno e o setor industrial, secundarizando o setor agro-exportador enquanto eixo dinâmico da economia. Ao mesmo tempo, o imperialismo inglês vai dando lugar ao emergente imperialismo norte-americano.

Os próximos cinquenta anos marcam uma profunda transformação no país. A fase populista e desenvolvimentista, com uma relativa independência do país em relação às grandes potências, permite um rápido desenvolvimento industrial, passando do governo Vargas à chamada “industrialização pesada” do governo JK. Dos anos 30 aos 80 o país se industrializa e se urbaniza num ritmo tão rápido que talvez só encontre paralelo com a Coreia do Sul e, mais recentemente, a China.

Isso se reflete no mercado de trabalho. Nesse período, a população e a força de trabalho vão migrando do campo para as cidades. Entre 1940 e 1960, são gerados 7,9 milhões de empregos, dos quais 68% em atividades não-agrícolas.

Nos anos 70 o emprego industrial tem uma expansão de 8,5% ao ano. O Brasil que é pego pela crise dos anos 70, então, já é um país majoritariamente urbano e industrializado. Forma-se então um proletariado concentrado em algumas regiões urbanas, como o ABC paulista.

Tal urbanização e industrialização, porém, não foram capazes de absorver toda a força de trabalho vinda do campo. A ausência de reforma agrária e a manutenção da estrutura fundiária produzem uma massa de pessoas que vão formar os cortiços e favelas dos grandes centros urbanos.

Mesmo o grande crescimento econômico observado nos anos do chamado “milagre brasileiro”, entre 1968 e 1973, impulsionado por uma conjuntura internacional favorável, não impede o desemprego e a miséria. Pelo contrário, são anos marcados pelo aprofundamento da desigualdade social e, principalmente no final da década, pela carestia e o arrocho.

Como afirma o professor Dari Krein, se por um lado “o dinamismo econômico possibilitou uma mobilidade social ascendente”, por outro “o intenso desenvolvimento do capitalismo no Brasil mostrou, no período, uma incapacidade de absorver uma parcela crescente da força de trabalho” (Dari Krein, “Tendências recentes nas relações de Emprego no Brasil” – Cesit –Unicamp). Isso significa que, apesar das profundas mudanças ocorridas nessas décadas, mantêm-se as características estruturais do mercado de trabalho ob-

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servadas na transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado.

Na década de 1970, com a primeira grande crise do capitalismo internacional após 1929, a economia do país mostra seu caráter dependente. Nos anos seguintes, a crise econômica e a estagnação da indústria fazem surgir o desemprego, talvez pela primeira vez no país, como um problema social. “Dado o aumento da população ativa absorvida no mercado forma ou informal e a não existência de um sistema de proteção ao desempregado, o desemprego aparece já como um problema social e econômico na primeira crise depois de completado o processo de industrialização pesada, no início dos anos 80. A partir dos anos 90, ele se torna um fenômeno de massa” (Krein).

Os anos 1980, o neoliberalismo e o desemprego em massa

Após o período de crescimento acelerado, o país vive ano de crise, alternando parcos momentos de baixo crescimento com anos de recessão, que se refletem no mercado de trabalho. “O país rompe com a trajetória de incorporação acelerada das massas via mercado de trabalho, própria do período de industrialização” (Denis Gimenez “Ordem Liberal e a Questão Social no Brasil” – Cesit Unicamp).

O mecanismo da dívida externa se torna o principal instrumento de dominação imperialista e o governo brasileiro impõe uma política recessiva para pagar os credores internacionais. Com a estagnação da indústria, parte da força de trabalho passa a ser absorvida por setores como serviço, comércio ou os serviços públicos.

Mas nada, porém, parecido ao que iria ocorrer durante a década de 1990. A ofensiva imperialista recolonizadora se expressa através de uma política neoliberal que avança sobre os direitos e, sobretudo, os empregos.

No Brasil, esse período começa com a abertura econômica de Collor, prosseguindo com as privatizações de FHC e uma política de câmbio valorizado que favorece as importações, que inundam o mercado interno e extinguem milhões de empregos. Em 1989, o total de desempregados contabilizados pela Pnad é de 1.891.241. Em 1998, serão já 6.922.619. Só na indústria 1,4 milhão de empregos deixa de existir.

O desemprego avança de forma sem precedentes na história do país. A ideologia neoliberal credita as altas taxas de desocupação ao que seria uma rigidez exagerada nas regras de contratação e propõe a flexibilização dos di-

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reitos. Tal argumento, porém, não passa de uma falácia, ou melhor, uma desculpa para impor medidas como a jornada flexível através do banco de horas, os contratos temporários, a terceirização, além de uma série de outras medidas que submetem cada vez mais o trabalho às diretivas do capital.

A concorrência internacional e a entrada dos produtos chineses, baratos devido à superexploração dos trabalhadores daquele país, vão pressionar ainda mais o rebaixamento dos salários e direitos. Ocorreu o que especialistas chamam de “desestruturação do mercado de trabalho”, ou seja, além do desemprego, aumentam o trabalho precário e explode o índice de informalidade.

Outro fator apontado pelo pensamento neoliberal como causador do desemprego seria a baixa qualificação do trabalhador brasileiro. Tal aspecto, ainda mais perverso, joga a responsabilidade pelas altas taxas de desemprego para o próprio desempregado. Lamentavelmente, parte majoritária do sindicalismo (Força Sindical, mas também a CUT) compra e reproduz essa tese e, com dinheiro público, promove “cursos de qualificação” para uma reinserção do trabalhador no mercado.

O desemprego no governo Lula

No final da década de 1990 o Brasil, sob o governo FHC, inicia uma relocalização na divisão internacional do trabalho. De mercado consumidor de produtos importados e destino prioritário de capitais especulativos (remunerados com escoarchantes taxas de juros), o governo vai impulsionando o setor agro-exportador.

Aos poucos, a Balança Comercial do país vai diminuindo o gigantesco déficit que marcou a década anterior e, favorecido pelo aumento do preço das commodities, começa a ter significativos resultados. Aproveitando a conjuntura de crescimento econômico mundial, e o correspondente aumento da demanda de produtos primários, como produtos agrícolas e minério, o Brasil ocupou o papel de fornecedor desses produtos de baixo valor agregado. Posição típica de um país semicolonial.

Mesmo com essa conjuntura externa favorável, o governo FHC e, posteriormente, o governo Lula, aplicam uma política neoliberal claramente recessiva, com juros altos, aperto fiscal e Superávit Primário. Apesar disso, a posição ocupada pelo país permite um certo dinamismo interno, ainda que limitado. Aliado a isso, o Brasil também avança enquanto plataforma de exportação de produtos industriais

à América Latina. É isso que possibilita, por exemplo, um relativo crescimento do PIB, o desenvolvimento do mercado interno e até mesmo uma limitada recuperação dos empregos na indústria.

“O crescimento das exportações ao estimular a produção fez ampliarem-se o emprego e a renda o que junto com o endividamento das famílias provocaram aumento do consumo e do investimento” (Carta Social – Mercado de Trabalho – Cesit) Entre 1999 e 2004, há a geração de quase 7 milhões de empregos com carteira assinada. No entanto, essa recuperação ficou longe de promover uma recuperação ao que foi o desastre dos anos 1990 no mercado de trabalho. “O desemprego é praticamente o mesmo da década passada, a renda é inferior anos 90” (Denis).

A partir de 2007 observa-se a aceleração do crescimento do PIB, que fecha o ano com uma expansão de 6%. Em 2008, o Brasil é atingido pela crise econômica internacional em outubro, o que não só interrompe o crescimento acelerado, como causa uma onda de demissões. O ano fecha uma variação de 5,1% do PIB. Mesmo com esse crescimento, porém, as taxas de desemprego sofrem pouca variação. Em 2007 fica em 8,9%, quase o mesmo índice do ano anterior e só em 2008 tem uma pequena redução e fecha com 7,1%.

O país só iria começar a se recuperar dos efeitos da crise na metade de 2009, com o governo Lula concedendo pesados subsídios e isenções aos bancos e indústria.

A crise econômica e os seus efeitos no mercado de trabalho, porém, expõem de forma explícita o caráter dependente e frágil da economia brasileira. Além disso, o ritmo da produção, incentivado pelos subsídios, cresce de forma muito mais rápida que o emprego, o que indica o aumento na exploração dos trabalhadores.

O que se pode observar nesse período, basicamente os anos de governo Lula é que a posição do país na economia internacional, ao mesmo tempo em que recoloca o país na condição de fornecedora de matéria-prima, também permitiu o desenvolvimento, ainda que limitado, do mercado interno. Isso que possibilita o relativo crescimento do PIB nos últimos anos, apesar da política econômica do governo.

O nível de desemprego, porém, permanece alto e não acompanha esse crescimento. O mercado de trabalho e o ritmo da economia, assim, apresentam situações contraditórias. Elementos como a flexibilização e alta rotatividade

permanecem, mesmo com a nova conjuntura.

O governo Lula e a grande imprensa comemoram o que chamam de “maior período de crescimento desde o milagre brasileiro”. O fato é que o padrão de crescimento dos últimos anos pouco tem a ver com o observado nos anos 70.

Não houve mobilidade social, os empregos gerados foram em sua grande maioria aqueles com os mais baixos salários, e o desemprego pouco se alterou. O grande contingente no exército industrial de reserva, ou seja, a enorme massa de desempregados, constitui ainda um fator de pressão para que os salários continuem baixos.

O desemprego hoje

Impulsionado pelo consumo do mercado interno, o país cresceu 9% no primeiro trimestre de 2010, o que bastou para declarações efusivas do governo, “esquecendo-se” que tal índice se refere à 2009, quando ocorria uma onda de demissões, a indústria parava e o consumo estagnava.

Mesmo assim, há de se reconhecer de fato que a economia passa por uma fase de crescimento, ainda que conjuntural, e não “exuberante” como destacou Lula. Setores do mercado e do governo já prevêem crescimento de 6% a 7% este ano.

O anúncio do crescimento do PIB veio acompanhado do resultado do desemprego no mês de abril, de 7,3% segundo o IBGE, o que seria “a menor taxa de desemprego desde o início da série histórica, em março de 2002”. Desta forma, o país estaria finalmente conseguindo superar as duas últimas décadas e caminhando rumo ao desenvolvimento econômico e ao pleno emprego. Seria mesmo assim?

Não para alguns economistas e para setores do governo. Para eles, o Brasil já contaria com pleno emprego. Isso porque a atual taxa de desemprego do país já estaria pressionando os salários e os custos de produção. De acordo com matéria publicada pelo jornal Estado de S. Paulo de 20 de maio, “Analistas já veem o país no pleno emprego”.

Isso porque o pleno emprego aqui “não significa que todo mundo que procura trabalho seja bem-sucedido. Na verdade, trata-se de uma taxa de desemprego mínima a partir da qual começam a faltar trabalhadores em diversas funções, levando à alta de salários, mas também a pressões de custos, que atiçam a inflação”.

Isso significa que, para o mercado e os empresários, deve sempre existir uma taxa mínima de desemprego para que não haja pressão sobre os salários. A relativa redução da taxa de desemprego nos últimos meses foi um dos prin-

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cipais indicadores que fez soar o “perigo” do suposto su- e 65 anos) e que tenha procurado serviço na semana em peraquecimento da economia, o que levou o Banco Central que houve a pesquisa. elevar a taxa de juros. O pleno emprego no Brasil, desta forOutra pesquisa, a Pesquisa de Emprego e Desemprego ma, não estariam nos 3% que é comumente considerado (PED), realizada pelo Dieese e Fundação Seade, já usa oupleno emprego nos países centrais (a taxa de desemprego tros critérios e, partindo também das regiões metropolitamínima que expressa a movimentação natural da força de nas, tenta captar o chamado desemprego por desalento (a trabalho), mas em 8%, como deixa claro outro trecho da situação em que o trabalhador desistiu de procurar empremesma matéria: go) e o desemprego por situação precária (o indivíduo que “’Já caímos abaixo do pleno empresobrevive através de bicos). De acordo go, em termos econômicos’, diz Criscom a PED, a taxa de desemprego total O padrão de tiano Souza, economista do Santander. em abril foi de 13,3%, quase o dobro A estimativa da instituição é de que a do índice da PME. crescimento dos “taxa neutra”, ou “taxa não inflacionáNa região metropolitana de São últimos anos ria” de desemprego - a definição mais Paulo, por exemplo, a PED registrou precisa usada hoje para pleno emprego 13,3% de desemprego. Apenas uma pouco tem a ver - seja de 8%. Na verdade, bem no meio pequena redução de 1,3% na taxa de com o observado do intervalo de 7,5% a 8,5% calculado desemprego observada no mesmo penos anos 70. Não pelo próprio Banco Central (BC), no ríodo de 2009. Embora a taxa de 13,3% início de 2008, para o indicador.” em abril seja menor que no mesmo houve mobilidade Observa-se então que o pleno emmês dos últimos anos, ela é maior que, social, os empregos prego no Brasil não é apenas uma por exemplo, a observada no período gerados foram em questão teórica, de uma impossibilidaem 1991 (de 13,1%), conjuntura em de do fim do desemprego nos marcos que o país passava por uma crise ecosua grande maioria do capitalismo. O desemprego é, antes nômica. aqueles com os mais disso, uma política de Estado. Assim Fato é que o desemprego total, como existem taxas de inflação e meta mesmo com as recentes reduções, baixos salários, de Superávit Primário, existe a taxa continua alto. Em 2009, fechou o ano e o desemprego mínima de desemprego calculada pelo com uma taxa de 14,2%, maior que pouco se alterou.

Banco Central, que deve existir a fim 2008 (14,1%). de garantir tranqüilidade aos empresáA enorme massa rios e impedir a alta dos salários e a O mercado de trabalho pouco de desempregados mudou ameaça dos lucros.

Fazendo uma rápida análise da siconstitui ainda um Qual o desemprego real? tuação do mercado de trabalho no Brafator de pressão Quando analisamos o nível de desil, do seu início aos dias de hoje, popara que os salários semprego, devem-se levar em conta os demos chegar a algumas conclusões. critérios utilizados para defini-lo. No A primeira, que o desemprego é estrucontinuem baixos.

Brasil, não existe uma índice nacional tural e a força de trabalho excedente mensal que capte as variações do deé garantida por sucessivas políticas de semprego. O que é mais divulgado é a Pesquisa Mensal de Estado. Se no início do século XX isso se dava através da Emprego (PME) do IBGE, que pesquisa as regiões metropo- imigração em massa de mão-de-obra, hoje o Banco Cenlitanas e utiliza critérios bastante limitados para definir a tral chega à sofisticação de estabelecer índices mínimos situação de desemprego. de desemprego. Da mesma forma, o caráter “flexível” da Isso porque a PME capta o chamado “desemprego aber- mão-de-obra no país foi uma constante em toda a sua existo”, ou seja, só é considerada desempregada aquela pessoa tência. que faz parte da População em Idade Ativa (PIA – entre 10 Podemos ainda rechaçar alguns mitos que se construí-

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ram e que ainda persistem hoje em relação ao desemprego.

Os neoliberais, que afirmam que o desemprego é fruto de um rígido regramento do sistema de relações de trabalho no país e dos altos custos de contratação, assim como de supostas dificuldades de demissão. No Brasil, é exatamente o contrário. O mercado de trabalho sempre foi flexível, assim como os custos de contratação e demissão estão longe de ser impeditivos para o emprego. Fosse assim não haveria a alta taxa de rotatividade que existe hoje. A realidade é que é muito fácil demitir.

Outra tese que não resiste aos fatos é a ideia apregoada pelos desenvolvimentistas, que afirma que o crescimento econômico seria a condição primeira para a redução do desemprego. Eles consideram a criação de postos de trabalho uma mera conseqüência natural do crescimento econômico. Ou seja, o crescimento seria bom tanto para os empresários quanto para os trabalhadores. Recentemente, com a crise econômica, esse setor ganhou força no país, unindo, por exemplo, a CUT e a Fiesp na reivindicação de que o governo cortasse imposto e subsidiasse a produção.

Essa ideia, porém, é tão falsa quanto o mais radical neoliberalismo. E talvez ainda mais perversa, pois tende a esconder a luta de classes e enganar os trabalhadores. A verdade é que, tanto em anos de recessão quanto de crescimento, o desemprego foi estrutural e as desigualdades só aumentaram, ainda mais nesses últimos vinte anos.

O mercado de trabalho que temos hoje apresenta um alto índice de desemprego, assim como de informalidade (que supera os 50% do total de ocupados), contando ainda com um avanço do trabalho precarizado que se apresenta de diversas formas, como nas terceirizações e nos trabalhos temporários. São características estruturais que os últimos anos de crescimento não alteraram.

O Bolsa Família é a solução para o desemprego?

Lula foi eleito em meio a uma enorme expectativa de mudanças profundas na condição de vida dos trabalhadores. Não é à toa que, durante a campanha que daria a sua primeira vitória à presidência, em 20002, uma das principais promessas era justamente a criação de “10 milhões de empregos”. O PT tinha plena consciência de que o desemprego era o principal problema social enfrentado pelos brasileiros, e explorou a fundo essa questão.

Uma vez eleito, porém, Lula aplicou uma política neo-

liberal ainda mais rigorosa que FHC. Só para lembrar, logo no primeiro ano de mandato, Lula aumentou a meta de Superávit (de 3,75% para 4,25%), e impôs a reforma da Previdência no setor público. A fim de garantir um mínimo aspecto de “governo popular”, Lula investiu nos programas sociais tais como o Primeiro Emprego (voltado à juventude) e o Fome Zero, que seria a vitrine do novo governo, mas que acabou abandonado logo depois.

O governo apostou então todas as fichas no Bolsa Família, um programa que constituía, na verdade, uma junção de uma série de programas sociais do governo FHC, sendo o principal deles o Bolsa Escola. O Bolsa Família garante uma pequena ajuda às famílias em situação de pobreza ou miséria e segue à risca àquilo que o Banco Mundial defende aos países subdesenvolvidos, a chamada “política social focalizada”.

Focalizada, pois, de acordo com a lógica do Banco Mundial, o Estado não deve garantir serviços básicos a toda à população, tal como saúde ou educação. O Estado, com uma estrutura mínima, teria obrigação somente de garantir assistência àquelas famílias miseráveis, sem condições de sobreviverem por si próprias. A política social seria então voltada a esses focos de miséria.

Essa política substitui a noção de serviços públicos universais pela de assistência aos miseráveis. Na prática, tem como único objetivo ser uma espécie de “colchão” a possíveis revoltas de famintos e miseráveis, tendo como pressuposto de que, numa economia de mercado, existirão inevitavelmente famílias miseráveis precisando da ajuda do Estado.

Estudo recente apresentado pelo próprio governo, através do Ministério do Desenvolvimento Social, aponta, porém, que o Bolsa Família não consegue nem mesmo tirar as famílias beneficiadas da situação de miséria. O Norte e Nordeste concentram 60% dos mais de 12 milhões de famílias beneficiadas pelo programa. Apesar disso, na região Norte a renda per capta mensal é de apenas R$ 66 e no Nordeste de só R$ 65. Abaixo da linha de miséria estabelecida pelo governo, de R$ 70 mensais.

Isso porque o Bolsa Família, apesar de toda a propaganda oficial, é extremamente limitado. Repassa apenas R$ 12 bilhões (dados de 2009) a 12 milhões de famílias, atingindo um total de 44 milhões de pessoas. O equivalente a apenas 3% do total pago pelo governo no ano passado em juros e amortização da dívida pública, ou R$ 380 bilhões. Ou seja, apesar de o número de pessoas beneficiadas ser alto, o va-

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lor (R$ 140 por família em média) é muito baixo e incapaz de tirar as pessoas da pobreza.

Um programa social emergencial destinado às famílias miseráveis, vítimas do neoliberalismo, é necessário, mas nem para isso o Bolsa Família serve. A situação dos milhões de famílias que não tem sequer o que comer só vai mudar quando houver emprego e salário digno para todos.

Essa política de pleno emprego, no entanto, o governo Lula abdicou, assim como boa parte da esquerda hoje.

Um programa socialista para o emprego

O pleno emprego só existiu em momentos bastante específicos na história do capitalismo, como na Alemanha nazista ou na Europa do pós-guerra. Desde os anos 70 e a crise do petróleo, porém, o desemprego crônico foi se tornando o maior problema social que aflige os trabalhadores de todo o planeta. Num país semi-colonial como o Brasil esse problema é ainda maior.

Para se enfrentar o problema, deve-se necessariamente romper com o capitalismo, adotando medidas que estabeleçam uma transição para uma economia planificada, sob o comando dos trabalhadores, como:

Reforma Agrária

A ausência de reforma Agrária e a manutenção de um dos maiores índices de concentração fundiária no planeta constituem uma das razões históricas para os altos índices de desemprego no Brasil. A expulsão das famílias do campo para as cidades criou as favelas, inchou os grandes centros urbanos e relegou milhões de pessoas à miséria.

Atualmente, o grande latifúndio serve às multinacionais que produzem para exportação. É um dos pilares para a condição do país enquanto semi-colônia, de grande fornecedora de produtos agropecuários para o mercado internacional. O governo Lula não só não faz a reforma Agrária, como elegeu os grandes produtores como um de seus principais parceiros, ou “heróis” segundo a própria definição do presidente.

Segundo o IBGE, 76% das terras agricultáveis do país estão nas mãos do agro-negócio. Apesar disso, apenas 30% dos alimentos consumidos pelos brasileiros vêm dos grandes latifúndios, a maior parte é produzida pelas pequenas e médias propriedades. Hoje, o agro-negócio emprega 2,4 milhões de pessoas, com salários baixos e péssimas condições de trabalho.

Estudo de Frei Sério Görgen, da Via Campesina, aponta

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que uma profunda reforma Agrária teria a possibilidade de criar 21 milhões de novos empregos no campo (empregando 15 pessoas a cada 100 hectares).

Redução da Jornada de Trabalho

Desde o início da industrialização e do movimento operário, uma das principais lutas foi pela redução da jornada de trabalho. Em pleno século XXI, as condições de produção e tecnologia são bem diferentes daquelas do século XIX. A produtividade não tem comparação, já que um operário hoje pode produzir muito mais em menos tempo.

Ocorre que, no capitalismo, todo avanço tecnológico que vem no sentido de aumentar a produtividade é utilizado em benefício do incremento do lucro do capitalista, e não em favor do trabalhador. Desta forma, o avanço da técnica, ao mesmo tempo em que ajuda a produzir mais, é hoje uma das principais causas do desemprego.

No Brasil, a Constituição de 1988 estabelece a jornada máxima de 44 horas semanais. Entre 1988 e 2008, no entanto, a produtividade da indústria aumentou 84%, segundo o IBGE. Tal aumento poderia ter significado redução da jornada, mas rendeu apenas maiores lucros aos empresários.

Grande parte dos trabalhadores, além disso, cumpre uma jornada maior que a permitida pela legislação. Segundo o Dieese, a jornada média semanal dos trabalhadores da indústria na região de Recife, por exemplo, é de 47 horas (em 2008). Na região de São Paulo, os trabalhadores do comércio trabalham em média 46 horas; em Recife, 50.

Segundo o próprio presidente do IPEA, Marcio Pochmann, não faz sentido hoje uma jornada de trabalho maior que 12 horas semanais. No entanto, trabalha-se mais do que a própria legislação permite. Segundo o Dieese, a redução para 40 horas semanais poderia significar 2,5 milhões de novos empregos.

Por outro lado, em boa parte das grandes empresas, já se trabalha 40 horas semanais ou algo próximo a isso.

Geralmente, se incrementa a produção nos momentos de aquecimento com horas extras ou banco de horas. Por isso, defendemos a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem redução dos salários ou direitos.

Plano de obras públicas

O emprego é um direito e, como tal, deve ser garantido por um governo e um Estado dos trabalhadores. Como parte de um plano emergencial para a erradicação do desempre-

go, propomos um plano de obras públicas, que pudesse, ao mesmo tempo, absorver o contingente de desempregados e solucionar os grandes problemas de infra-estrutura do país, como o déficit habitacional de 7 milhões de residências.

Quanto custaria esses empregos? Vamos ter como base o salário mínimo vital calculado pelo Dieese, estimado em R$ 2.157,00 em maio de 2010. Somando os encargos, na ordem de 25% do salário, chegaríamos ao custo aproximado de R$ 2.700 por trabalhador. Seria possível então absorver todo o contingente de aproximadamente 3 milhões de desempregados das regiões metropolitanas ao custo de R$ 8,1 bilhões ao mês, totalizando R$ 97,2 bilhões ao ano, provendo empregos com salários razoáveis, acima da média atual de grande parte do funcionalismo público. Tal valor representa 25%, ou um quarto do total pago pelo governo em juros e amortização da dívida pública o ano passado.

Estatização das grandes empresas

A crise econômica internacional que se abateu sobre o Brasil no final de 2008 gerou uma onda de demissões e de redução nos salários. A razão é simples. O recuo nas projeções de vendas das empresas fez com que elas atacassem os empregos e os direitos e salários dos trabalhadores a fim de manterem sua margem de lucro.

As 4.200 demissões da Embraer e as 1,3 mil demissões da Vale, no início de 2009, são, nesse aspecto, paradigmáticas. Ambas as empresas são ex-estatais funcionando hoje sob a lógica do lucro. Assim, para manterem um bom lucro aos acionistas, em grande parte estrangeiros, não hesitam em mandar embora milhares de trabalhadores.

Um programa dos trabalhadores para o emprego deve apontar no sentido da reestatização das empresas privatizadas, assim como a estatização das grandes empresas, invertendo a lógica atual e colocando como prioridade não o lucro, mas o bem-estar da grande maioria da população.

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Aumentar os salários já!

Se o salário mínimo definido pela constituição fosse cumprido hoje ele seria de 2.157 reais Eduardo almeida, da direção nacional do PSTU Uma parte importante do prestígio do governo Lula vem de certa sensação de alívio presente na sociedade hoje. O crescimento econômico permite uma base material de comparação com a crise econômica do final do governo FHC. No governo Lula, isso significou uma combinação entre um desemprego menor - ao redor de 13%, um número ainda muito grande, no entanto, menor que no governo FHC - uma pequena elevação do salário mínimo, o Bolsa Família e o crédito consignado. Isso possibilitou a ampliação do consumo de setores mais pauperizados e essa sensação de alívio.

A isso se associa a maior enganação da história da república brasileira: Lula é identificado pelas massas trabalhadoras como um aliado, apesar de governar para a grande burguesia. Essa é a função desse tipo de governo, que chamamos de frente popular.

Os patrões e o governo dizem que nossos salários não podem ser aumentados. Isso é somente para manter os altos lucros das grandes empresas.

O salário mínimo aumentou 53% no governo Lula. Esse é um dos maiores motivos de apoio ao seu governo. Mas é preciso avaliar melhor esses números.

Em primeiro lugar, Lula tinha prometido dobrar o salário mínimo em seu primeiro governo. Reajustou pela metade em dois governos. A comparação que se impõe não é com o mínimo durante o governo FHC, e sim com o mínimo de-

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finido na constituição do país, ou seja, o salário necessário para assegurar condições mínimas de alimentação, vestuário, moradia, saúde para os trabalhadores e sua família. O DIEESE calcula esse valor todos os meses e nesse momento esse salário deveria ser de 2.157 reais, ou seja, quatro vezes superior ao atual.

Mas, os defensores do governo vão dizer que não é possível pagar isso, porque arrebentaria a economia. No entanto, não se ouviu nenhum deles indignado com o crescimento dos lucros das grandes empresas que aumentaram, só no primeiro governo Lula, 394,8%. Ou seja, aumentaram quase exatamente quatro vezes. Seria sim possível ter um salário mínimo do DIEESE, desde que fossem reduzidos os lucros das grandes empresas.

Por outro lado, há uma diminuição dos rendimentos acontecendo com os outros trabalhadores. O salário médio dos trabalhadores privados de São Paulo (o estado mais rico do país) correspondia a 2.380 reais em janeiro de 1985.

No início do governo Lula, em janeiro 2003, já tinha sido reduzido à quase metade (1.233 reais) e em dezembro de 2009 seguia praticamente na mesma (1.261 reais). Se o salário médio está estagnado durante o governo Lula, enquanto houve essa pequena elevação do mínimo, é porque os salários dos trabalhadores mais qualificados foram reduzidos. É isso o que está ocorrendo com a demissão de operários antigos para contratação de outros precarizados

com salários menores, a redução de salários dos petroleiros, bancários do Banco do Brasil, etc.

Segundo um estudo de Nazareno Godeiro, a GM gasta apenas 8% de seu faturamento com salários, e por isso ganhou R$ 1.027.144,39 por cada trabalhador no ano de 2009.

Nós propomos o aumento imediato de todos os salários. E duplicar já o salário mínimo, em direção ao salário mínimo definido pelo DIEESE - quatro vezes maior do que é hoje.

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Um programa dos trabalhadores para a saúde

O tema saúde será um eixo central na campanha eleitoral de 2010. O tema é a uma das maiores preocupações da classe trabalhadora brasileira. Para 24,2% da população entrevistada a saúde é o maior problema enfrentado no dia-a-dia, seguido pelo desemprego (22,8%), situação financeira (15,9%) e violência (14%) Coordenação Nacional de Saúde do PSTU

A

saúde representa um peso no orçamento familiar, pois devido ao sucateamento intencional da saúde publica estatal, as famílias são obrigadas a recorrer a serviços privados, comprometendo 6,49% do orçamento familiar, após habitação (35,50%), alimentação (20,75 %) e transporte (18,44%).

Contudo apesar de sua importância o cenário da saúde pública brasileira é de descaso e caos, exemplificado pelas epidemias, de dengue no verão e gripe suína no inverno. Por exemplo, em 2010 vivemos na baixada santista e em Ribeirão Preto, uma nova epidemia de dengue com mais de 20 mil casos em cada um dos municípios. Situação previsível se considerarmos que o ciclo natural da dengue apresenta um aumento no número de casos, em geral, a cada três anos, e com isso, seria necessário medidas de prevenção e controle, tais como, educação da população e eliminação do inseto transmissor. No caso da gripe A (gripe suína), vale recordar que em 2009 o Brasil foi um dos recordistas mundiais em mortes pela gripe A, com mais de mil e seiscentos e trinta mortos em 2009, por mortes

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evitáveis.

Para, além disso, a realidade das unidade de saúde pública incluem: filas sem garantia de atendimento, consultas e exames que demoram meses para serem marcada (obrigando as pessoas a recorrerem aos serviços privados), privatização, desmonte dos hospitais universitários, terceirização de serviços e da força de trabalho, subfinanciamento, péssimas condições de infraestrutura (como camas quebradas e/ou enferrujadas, goteiras, infiltrações, mofo, entre outros), faltam desde recursos como remédios aos mais simples, como gaze, luvas, lençóis, material de escritório.

Em boa parte dos serviços privados a qualidade também é péssima, com economia de materiais, consultas relâmpago e conseqüentemente, diagnósticos e tratamentos errados.

A partir destas preocupações propomos algumas questões para reflexão: “De quem é a responsabilidade pela saúde da população?”, “Quanto se deve gastar com saúde?”, “De onde deve vir este dinheiro?”, “A quem interessa o sucateamento do sistema público estatal?”, “Por que diante de tantos avanços científicos e tecnológicos as pessoas ain-

da adoecem e morrem de doenças de séculos passados?”, “A burguesia e a classe trabalhadora adoecem das mesmas doenças e da mesma forma?”, “Quem dita os investimentos em pesquisa e tecnologia: o perfil epidemiológico da população (causas que fazem as pessoas adoecer e morrer) ou a demanda do mercado? “Qual a relação de determinadas doenças com o tipo e o ambiente de trabalho e de moradia?”, “Qual a relação entre as modificações ambientais e a saúde ? “A saúde na prática é um direito universal de todos os brasileiros?”.

Além de ser uma necessidade sentida pela classe trabalhadora e um direito conquistado, o setor saúde tem um peso importante na economia do país, envolvendo em torno de 7,9% do PIB, com um contingente proporcional de trabalhadores empregados. Segundo dados do IPEA, atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) emprega 1.966.715 trabalhadores (incluindo a rede privada conveniada ao SUS). É um número significativo e mostra o peso relativo que o setor tem hoje dentro da classe trabalhadora brasileira e na economia. Neste percentual estamos incluindo não apenas o setor de serviços público e privado, mas também o ramo produtivo e de distribuição (indústria farmacêutica e de vendas de remédios).

Breve balanço sobre o SUS

No Brasil vivemos um momento de transição epidemiológica, ou seja, a população está envelhecendo, e com isso cresce o impacto das doenças observadas em países centrais do capitalismo (cardiovasculares, cânceres, entre outras). Contudo os indicadores de saúde apontam que ainda não se deu respostas para problemas de saúde que aqueles países resolveram há 50 anos, tais como mortalidade infantil, mortalidade neonatal, recém nascidos com baixo peso e expectativa de vida ao nascer, altos índices de tuberculose e hanseníase. Outro grave problema de saúde pública é a violência urbana que tem interrompido vidas de jovens pobres, principalmente negros, moradores das comunidades pobres.

A organização de sistemas nacionais de saúde é uma preocupação mundial. No Brasil, temos o Sistema Único de Saúde (SUS), criado na Constituição de 1988 (artigos 196; 197; 198 e 200). O SUS foi uma conquista da classe trabalhadora de nosso país, fruto de grandes lutas populares desde o final dos anos 70 e dos anos 80 do século XX, articuladas ao movimento da reforma sanitária brasileira.

A conquista do SUS estava alinhada a um processo de lutas

e de mobilizações mais amplas pelo qual passava a sociedade brasileira, que combatia a ditadura militar e exigia a redemocratização. Um momento histórico de ascenso da luta de classes no país.

O SUS foi idealizado como um sistema de saúde nacional e público, e seus princípios incluem: Universalidade: todos têm direito a acessar o SUS; Integralidade: o cuidado à saúde é composto por ações preventivas e curativas, que deve tratar dos indivíduos e a coletividade; Descentralização: as políticas de saúde precisam ser mais democráticas construídas a partir da realidade dos locais; e, Participação Popular: a sociedade deve atuar ativamente na formulação e execução das políticas de saúde.

O sistema de saúde brasileiro desde a década de 80 até os dias atuais passou por um processo de reorganização inédito na história das políticas sociais no Brasil. Processo este expresso pelos princípios do SUS no texto constitucional e na lei 8080/90. Princípios que são conquistas democráticas, como a universalidade. Basta comparar com os Estados Unidos, país imperialista mais importante do mundo, que até hoje não garante a universalidade. Mesmo com a aprovação da reforma de saúde de Obama, milhões de americanos continuarão sem garantia de acesso aos serviços de saúde.

Contudo a viabilidade prática desses princípios tem limites importantes na operacionalização do SUS e 20 anos depois o que se vê é um constante processo de retrocesso da proposta original, prova disso, é que milhares de portarias foram editadas pelo Ministério da Saúde e leis aprovadas pelo Congresso Nacional que alteram substancialmente o texto constitucional e a lei orgânica do SUS (8080/90).

Outro grande problema na consolidação do SUS foram os sucessivos ataques dos governos neoliberais e atualmente da frente popular, que cooptou muitos movimentos e ativistas que até então reivindicavam o direito à saúde.

Hoje alguns dos nomes da reforma sanitária brasileira, estão dentro do governo semeando ilusões com táticas como gestões participativas, conselhos e conferências de saúde.

Assim como seguem formulando políticas como as Fundações Estatais de Direito Privado, mais um duro golpe no direito à saúde.

O SUS apresenta, portanto, inúmeras contradições, pois por um lado o SUS público e gratuito é capaz de garantir programas que são verdadeiros patrimônios, tais como: Programa da AIDS, que é uma referência mundial, tratamento totalmente gratuito para qualquer pessoa, não existe nada

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igual em vários países ditos de primeiro mundo; Programa de transplantes de órgãos que é um dos maiores do mundo; Programa de imunizações (vacinação); Distribuição gratuita de medicações de alto custo. Fatos que demonstram que o que é publico e estatal pode ser de boa qualidade. Porém o mesmo SUS, não é capaz de responder às necessidades mais sentidas de saúde pela população no geral, o que nos prova que existe um corte de classe na saúde que determina onde são investidos recursos e tecnologias.

A conquista que é o SUS tem sido destruída dia a dia, pelos sucessivos governos (Collor, Itamar Franco, FHC e Lula) que permitiram a abertura do SUS ao setor privado, negaram os investimentos e destinação de verbas necessárias e com isso, sabotaram o direito universal à saúde para os brasileiros. Diante disso, destacamos dois graves ataques ao SUS: a privatização e o financiamento.

Privatização

A promíscua relação entre o público e o privado no setor saúde brasileiro é histórica. Se por um lado o SUS demandou a ampliação da presença do Estado na saúde, por outro, não estatizou e nem coibiu a atuação do sistema privado, nem os filantrópicos e não governamentais. Formouse um sistema que por um lado aponta a necessidade da presença do Estado e por outro, também garante o espaço de atuação da iniciativa privada, que inclusive pode ser complementar ao sistema público de saúde.

A hegemonia privada na oferta de serviços médicohospitalares e a ênfase nas atividades de assistência, com baixo investimento na prevenção e na educação em saúde, foram uma constante ao longo da história do país. No Brasil, em que pesem o crescimento da rede pública e a queda em número dos leitos hospitalares privados desde 1984, o setor privado permanece majoritário. Em 2005, do total de leitos existentes no país, 68% eram privados e tinham seu serviço comprado pelo SUS, no caso de serviços de apoio diagnóstico e terapia esse percentual é de 63,2%.

A saúde, do ponto de vista capitalista, representa um grande negócio. Os “empresários da saúde”, além de se alimentarem da venda de leitos e procedimentos para o setor público, também vendem insumos e tecnologia e assim influenciam fortemente na realização de pesquisas e dos programas de saúde implementados pelo Ministério da Saúde.

Ou seja, o processo produtivo da saúde num contexto mais amplo no Brasil, é essencialmente privado.

A implementação do SUS começou a se efetivar durante

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o governo de Collor de Mello, que teve como umas das marcas a abertura do país às políticas neoliberais. Contudo já era expressa na Constituição de 1988 no artigo de no.

199 a autorização para a existência de um sistema suplementar de natureza privada, ou seja, a iniciativa privada ficou livre para atuar em serviços já cobertos pelo sistema público, e com isso o setor privado tornou-se concorrente do setor público. A lei no. 8080/90 fortaleceu o setor privado, que por um lado, foi incluído na organização do SUS, ao ganhar status de complementar (completa o acesso a serviços não prestados pelo SUS) por outro, ao permitir esse vender livremente seus serviços ao mercado.

Com isso, o SUS herda a privatização, principalmente na média e alta complexidade. É justamente explorando esta possibilidade que os planos de saúde privados florescem, na marcação de consultas e exames mais especializados, que com freqüência não são resolvidos nas unidades básicas de saúde ou pelas equipes de saúde da família. Parte dos planos de saúde oferece serviços com boa aparência física, recepcionistas bem vestidas e alguma facilidade para marcar consultas especializadas ou exames laboratoriais.

Só quando a pessoa fica efetivamente doente descobre que o convênio não cobre uma série de situações. Conforme a pessoa fica mais velha é que ela percebe que o preço de seu plano de saúde privado é maior do que sua aposentadoria, o que levam muitos a não terem condições de pagar, justamente numa das fases da vida que mais se precisa de acesso a serviços de saúde, e aí voltam para o SUS. A privatização no setor saúde também se expressa pelas terceirizações que submetem esses trabalhadores a remuneração e condições de trabalho de trabalho diferenciadas, e por vezes, inferiores, como por exemplo, salário, cor dos uniformes e uso de alas diferentes nos restaurantes. Medidas que ao criarem diferenciações confundem e dificultam a convivência social e a criação de identidade de classe entre os trabalhadores, fortalecendo assim medidas corporativas em oposição à identidade de classe.

Outra forma de privatização do SUS acontece na contratação da força de trabalho. Os concursos públicos são cada vez mais raros, e com isso o funcionalismo público é substituído pelos trabalhadores terceirizados, contratados por prestadores privados. Com isso, surgem os “modernos” gestores da administração pública: ONG´s, Organizações Sociais (OS), as Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP) ,as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), o SSA (Serviço Social Autônomo) e que

em comum, tem a transferência de funções da administração pública estatal para o setor privado, e o aumento da exploração da classe trabalhadora brasileira, ao por fim a estabilidade e levar para dentro do setor a lógica empresarial, guiada não por valores sociais, mas de mercado. Sendo as OS a modalidade de gestão da Estratégia de Saúde da Família em municípios como o Rio de Janeiro e São Paulo.

Esses entes diferem entre si no que se refere a “normas do interesse público” principalmente no âmbito da prestação de contas, e no cumprimento de licitações e contratos administrativos, onde as FEDP do governo Lula são uma versão “juridicamente aprimorada”, contudo, embora tenham o termo “estatal” para confundir a consciência dos trabalhadores e da população são tão privatizantes quanto as O.S, OSCIPS entre outras, pois transferem responsabilidades do Estado à iniciativa privada.

Financiamento

Outra forma de destruição progressiva do SUS é através da deficiência de verbas para o setor. O Brasil gasta aproximadamente 7,9% do PIB com saúde, sendo 3,5% do PIB com gasto público (Ministério da Saúde 1,7%; governos estaduais 0,9% e municípios 0,9%). Os 4,4% do PIB restantes englobam os gastos com saúde privada (convênios, consultas particulares, medicação, etc...). Para simplificar, podemos afirmar que o Estado brasileiro de conjunto está gastando pouco mais da metade do mínimo preconizado pela Organização Mundial de Saúde, que é 6% do PIB em saúde pública para países com saúde universalizada.

Embora mais de 90% da população seja usuária do SUS, apenas 28,6% utilizam exclusivamente o sistema público o que é pouco para um sistema de acesso universal. A maioria (61,5%) utiliza o SUS e outros serviços (plano de saúde, pagamento direto) inclusive a população mais pobre, que recorre a clinicas e planos “populares” de qualidade questionável. Não usuários são apenas 8,7%.

A não definição de uma fonte e percentual de financiamento para saúde das três esferas de governo leva ao subfinanciamento, ao sucateamento da saúde pública e ao fortalecimento do setor privado. Vale lembrar que os artigos na lei 8080/90 que propunham um mecanismo de financiamento foram todos vetados. Para tentar “tapar esse buraco” durante o governo FHC em 1997 foi criada a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), contudo parte desse recurso foi desviado para o pagamento de divida interna e externa, através da DRU (Desvinculação

de Recursos da União), que “libera” 20% da arrecadação de impostos e contribuições para livre investimento.

Com o fim da CPMF em dezembro de 2007 a saúde perdeu uma fonte importante de financiamento, e meses depois o Governo Lula tentou ressuscitar a CPMF com o nome de “Contribuição Social para a Saúde (CSS)”. Enquanto isso, segue engavetada a regulamentação efetiva da Emenda Constitucional 29, votada em 2000, que fixa percentuais minimos de recursos por parte dos 3 entes federativos: união 10% da receita corrente bruta, estados 12% do orçamento estadual e municipios 15% do orçamento municipal. A Emenda Constitucional 29 já vale para estados e municípios, porém não foi regulamentada a nível federal.

Contudo, mesmo regulamentada no âmbito dos estados boa parte desses não cumprem a EC 29 (figura a seguir).

E os que “dizem cumprir” como no caso do tucano Serra, em São Paulo, incluem na conta da saúde gastos como o programa de distribuição de leite para crianças como programa de saúde. Outros estados contabilizam ainda gastos em obras de infra-estrutura, alimentação de presidiários, fardas para guardas, entre outras preciosidades.

Outro ataque feito ao financiamento público da saúde foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esta lei limitou o teto de gastos com salários do funcionalismo público a porcentagens do orçamento (varia para federal/estadual/ municipal). Se o admnistrador ultrapassar este teto tem de responder judicialmente, podendo ser até preso. Isso dificulta as contratações para expansão dos serviços, imviabiliza reajustes salariais, planos de carreira, etc... Nos anos em que a economia está em recessão fica ainda pior, pois a arrecadação cai e o peso relativo dos salários no orçamento sobe. Vale dizer que esta lei ataca não só a saúde, mas o conjunto dos serviços públicos. Para “escapar” da LRF, as administrações apelam para mecanismos privatizantes, como as terceirizações, pois o salário dos terceirizados não contam neste teto . É fundamental destacar que o governo gasta muito mais com o pagamento dos juros das dívidas externa e interna do que com saúde. Para se ter uma idéia, em 2007 o governo Lula pagou 160 bilhões de reais em juros da dívida, valor três vezes maior do que todo o orçamento do Ministério da saúde! Desde 1995 com FHC e seu governo reconhecidamente neoliberal até 2008 com Lula e seu governo dito “democrático e popular” a porcentagem do PIB gasta pelo Ministério da Saúde flutua entre 1,5 e 1,7% do PIB. O que demonstra que o governo de frente popular está a

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serviço do grande capital, que transforma o direito a saúde em mercadoria acessível aos poucos que podem pagar.

Esse fato também pode ser constatado pelos bilhões emprestados aos grandes capitalistas no auge da crise econômica (2008/2009) para evitar uma falência generalizada.

Estes bilhões poderiam ter sido canalizados para a área social, melhorando a qualidade de vida da classe trabalhadora brasileira (melhora da saúde, previdência, saneamento básico, segurança pública) e gerando empregos através de um plano de obras públicas que corrigisse as enormes deficiências que temos nestes setores.

Na parte II do texto abordaremos a temática de saúde do trabalhador, assim como, destacaremos elementos necessários para um programa socialista e revolucionário para a saúde.

A SAÚDE DO TRABALHADOR Coordenação Nacional de Saúde do PSTU

As doenças e acidentes de trabalho que atingem a classe trabalhadora são provocadas pela super-exploração característica do modo de produção capitalista. Para obter lucro a burguesia imprime um ritmo produtivo alucinante, que associado a políticas de redução de custos fazem com que a saúde e a segurança no trabalho, sejam colocadas como necessidades secundárias.

Vale ressaltar que a recente reestruturação produtiva impactou de maneira importante a saúde do trabalhador, pois os desprotegeu ainda mais ao introduzir as novas formas de gestão, o aumento dos ritmos de produção, os programas de qualidade, as metas de produção, os avanços das terceirizações e a desregulamentação de direitos trabalhistas. Todas essas transformações afetaram inclusive na organização política da classe de conjunto. Essa situação ainda foi agravada pelo desmonte neoliberal do Estado que promoveu o sucateamento de serviços públicos relacionados ao Ministério do Trabalho, como as Delegacias Regionais do Trabalho e o INSS. Por exemplo, com o desmonte do INSS não existe mais pessoal disponível para fazer a pericia no local de trabalho, o que dificulta o estabelecimento do nexo causal.

Vale destacar ainda os ataques à previdência social promovido pelo governo FHC no que diz respeito à legislação trabalhista, como por exemplo, a alta programada, ou seja,

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o trabalhador tem tempo pré-determinado para se recuperar e retomar ao trabalho. Vale ressaltar, que mesmo sendo Lula, um ex- trabalhador vitima de acidente de trabalho, seu governo manteve e aprofundou as alterações promovidas por FHC. No Brasil, acidentes e doenças de trabalho representam uma epidemia e um grave problema de saúde pública. Segundo a OIT em 2007 o Brasil ocupou o nada honroso quarto lugar em relação ao número de mortes provocadas por acidentes no local de trabalho, com 2.503 óbitos, perdendo apenas para a China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090). Desde que começaram as estatísticas em 1970 até 2005, os acidentes de trabalho mataram 139.046 trabalhadores.

A notificação dos acidentes do trabalho é uma exigência legal, pois através dela são fornecidos dados relativos ao número e distribuição dos acidentes, as características das ocorrências e das vítimas. No entanto, existe a subnotificação destes acidentes, que tem como causas desde a desinformação em relação aos riscos e aos aspectos epidemiológicos e jurídicos que envolvem este tipo de acidente até a submissão dos trabalhadores às condições de trabalho impostas pelo empregador, principalmente no setor privado, por medo de perder o emprego.

Com a crise capitalista iniciada no segundo semestre de 2008, os índices de exploração atingiram limites muito superiores, o que trouxe conseqüências a saúde do trabalhador. O governo Lula logo se apressou para emprestar dinheiro às grandes empresas e promover medidas de estimulo ao consumo como a redução de impostos para que essas se salvassem da falência. Por outro lado, não editou nenhuma medida de proteção e estabilidade dos empregos e assistiu o aumento da exploração, com intensificação do ritmo e da jornada de trabalho promovidos pela burguesia para garantir seus lucros e compensar as demissões. O caso emblemático foi o da Embraer, que demitiu 4270 trabalhadores. Acrescido a isso, os sindicatos e centrais sindicais governistas assinaram acordos rebaixados de ajuste salarial, boicotavam greves e mantiveram as CIPAS articuladas aos interesses da patronal.

Embora existam especificidades, o setor público também sofreu com essas transformações e sofre no cotidiano com problemas concretos, como: terceirizações, precarização das relações de trabalho, péssimas condições de infraestrutura, falta de material básico para trabalho, assédio moral das chefias e a pressão de ter que responder a de-

As mulheres são vitimas freqüentes de assédio moral. mandas como os programas de controle de qualidade que estabelecem metas absurdas e condicionam o recebimento Historicamente oprimidas e discriminadas no mercado de de benefícios ao cumprimento de tais metas. Esse conjunto trabalho, tendem a receber menores salários, serem as pride elementos tem levado inúmeros trabalhadores a adoe- meiras a ser demitidas, e por vezes excluídas de cargos de chefia e processos de qualificação profissional, por exemcer.

Os Dort´s (Distúrbios Osteomusculares relacionados ao plo. Além disso, as mulheres deparam-se com exigências Trabalho) conhecidos como LER (Lesão por Esforço Repe- relativas a aparência física e a realização de exames desnetitivo) são as principais problemas relacionados ao traba- cessários, inclusive para saber se estão grávidas. O assédio lho. Segundo dados do Ministério da Previdência Social no moral pode causar ou contribuir para o desencadeamento Brasil os casos de LER/DORT cresceram 512% em 2007. de doenças psicológicas, psicossomáticas e de comportaContudo, hoje as doenças de ordem psíquica tem aumen- mento. O assédio moral não afeta as vítimas apenas na sua auto-estima profissional, mas tamtado devido a políticas de gestão basebém nas relações sociais, pois as vítiadas na produtividade, nos programas A saúde, do ponto mas geralmente ficam confusas, com de qualidade total, no assédio moral de vista capitalista, medo, vergonha, inseguras e constrane por vezes, sexual e na flexibilizagidas. O assédio moral é uma marca ção das leis do trabalho. Por exemplo, representa um que afeta todos os campos da vida. numa pesquisa realizada pelo SINSgrande negócio.

Muitas trabalhadoras ainda sofrem PREV- SP constatou-se que 32% dos Os empresários da com o assédio sexual, onde o agrestrabalhadores de saúde entrevistados sor usa seu poder de empregador para sofrem de LER. Em segundo lugar com saúde, além de se ameaçar e coagir a vítima para obter 30% estão os problemas de depressão alimentarem da favores sexuais. e ansiedade. A terceira causa de doenOutro agravante à saúde do trabaça entre os trabalhadores de saúde é venda de leitos e lhador é a extensa jornada de trabalho o alcoolismo, um índice altíssimo, de procedimentos para e os baixos salários, uma das maiores 20%, que é muito maior que na popuo setor público, do mundo, e que ainda é acrescida pelação em geral. Especialmente entre os las horas extras que são de difícil ou trabalhadores da Funasa. também vendem nenhum controle. A redução do valor Um grave problema enfrentado peinsumos e tecnologia real dos salários faz com que muitos los trabalhadores é o assédio moral. e assim influenciam trabalhadores não só aumentem suas Uma conduta abusiva, adotada por jornadas médias semanais, como tampalavras, gestos ou atitudes, que, infortemente na bém no número de trabalhadores que tencional e freqüentemente, atinge a realização de possuem um trabalho adicional e/ou dignidade e a integridade física e/ou são obrigados a cumprir horas extras psíquica da vítima, ameaçando seu pesquisas e dos e política de banco de horas. Por isso, emprego e degradando o ambiente de programas de saúde a redução da jornada de trabalho é trabalho. Inúmeros trabalhadores da fundamental para promover melhores saúde sofrem com o assédio moral, freqüentemente: servidores públicos como um instrumento condições de saúde, combater o desemprego e aumentar de coerção devido a estabilidade, trabalhadores com mais postos de trabalho.

Muitas são as lutas necessárias para se assegurar uma idade, trabalhadores que sofrem perseguição política e os acometidos de doença ou que sejam vitimas de acidente de melhora na qualidade de vida dos trabalhadores. São netrabalho. Estes últimos geralmente são assediados também cessários ambientes de trabalho sadios, sem riscos, onde por colegas quando retornam ao trabalho. No setor privado acidentes seja fruto do acaso; existe tecnologia para isso, é comum a perseguição política, com a demissão dos traba- mas os patrões não investem, preferem o lucro e tratar os lhadores que se organizam sindicalmente para reivindicar trabalhadores como mercadorias descartáveis, até porque existe um enorme exercito de reserva para “peças de reposeus direitos.

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sição”. Ao pensarmos em saúde e qualidade de vida desse trabalhador é fundamental que possamos ter organizações nos locais de trabalho para lutar por saúde e segurança do trabalhador. Comissões de saúde e segurança dentro de todas as ‘unidades, eleitas somente pelos trabalhadores. Por tudo isso, é fundamental os trabalhadores se organizarem em seus sindicatos, disputarem as CIPAS como um instrumento para promover melhores condições de trabalho com minimização de riscos. Organizarem associações de lesionados e lesionáveis. Lutar pelo fim da alta programada, entre outras.

Por fim, destacar-se que a saúde do trabalhador está incluída entre os campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), onde este é responsável por promover ações de vigilância epidemiológica e sanitária, promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como, recuperar e reabilitar a saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. Entretanto, o SUS não tem a categoria “trabalho” como algo central para formulação e implementação das políticas de saúde.

Esse fato pode ser explicado uma vez que tratar a saúde do trabalhador implica em ir além da identificação e controle de riscos, significa trazer a tona a necessidade de mudanças de processo de trabalho, mais ainda traz questionamentos ao modo de produção capitalista e de como inúmeras doenças, sofrimentos e mesmo causa de morte estão condicionadas a ele. Ou seja, valorizar o adoecimento e o sofrimento ocasionados pelo trabalho implica em enfrentar grandes interesses da burguesia, inclusive dos grandes empresários que dão sustentação ao governo. Se por um lado, o governo Lula semeia ilusões na classe trabalhadora através de medidas compensatórias como, por exemplo, o PAC e o Bolsa Família, por outro não faz nada para reduzir os números referentes a acidentes de trabalho, que se mantém desde o governo FHC, demonstrando assim, para quem Lula governa.

PROPOSTAS PARA UM PROGRAMA SOCIALISTA PARA SAÚDE

• Saúde é direito de todos e dever do Estado! Pelo acesso universal e de qualidade à saúde! Exigimos um sistema de saúde público, exclusivamente estatal sob o controle dos trabalhadores, gratuito e de qualidade para todos. Pela

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efetivação dos princípios do SUS. • Regulamentação da PEC 29! Dobrar as verbas para a saúde pública! Pelo financiamento mínimo de 6% do PIB para a saúde pública “estatal”! Que as verbas para a saúde venham de impostos sobre a burguesia, como o imposto sobre grandes fortunas, até hoje emperrado no congresso.

Contra medidas “tapa-buraco” como a CSS (substituta da CPMF). Não à renúncia fiscal na saúde para hospitais filantrópicos!

• Contra as privatizações! Nenhuma verba pública para os hospitais privados ou filantrópicos. Que se revertam às privatizações no setor público. Pela estatização dos hospitais privados e filantrópicos, a começar pelos falidos.

• Contra a DRU (Desvinculação de Recursos da União), que permite que 20% dos recursos sociais sejam desviados para outros setores, como o pagamento da divida interna e externa.

• Contra a Lei de Responsabilidade Fiscal que restringe o funcionalismo público! Concursos públicos já! Contra a terceirização e privatização das relações de trabalho sejam na forma de contratos, cooperativas, ONGs, Organizações Sociais (OS), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), o SSA (Serviço Social Autônomo) e Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP).

• Luta por conselhos populares de saúde sob controle dos trabalhadores!

• Pela construção e implementação do plano de cargos e salários do SUS, com financiamento tripartite! Isonomia salarial para trabalhadores de mesma função e mesma escolaridade, independente da categoria profissional ou do vínculo empregatício.

• Em defesa dos trabalhadores terceirizados! Pela incorporação dos trabalhadores terceirizados aos sindicatos, pela unificação dos trabalhadores de saúde.

• Por um plano de obras públicas de grande impacto: saneamento, esgoto e água de qualidade para toda a população! Que as verbas para este plano venham da suspensão do pagamento das dívidas externa e interna!

• Por uma saúde pública, estatal e laica! Pela legalização e regulamentação do aborto.

• Acesso universal a medicamentos! Pela criação de laboratórios públicos de produção de medicamentos; quebra de patentes, expropriação e estatização dos laboratórios existentes e das farmácias sob o controle da classe trabalhadora; • Pela independência na formulação e aplicação de po-

líticas de saúde! Contra a interferência dos empresários da saúde e de agências internacionais, como o Banco Mundial.

• Saúde não é apenas ausência de doença! Investimentos maciços em prevenção e educação em saúde de qualidade. Sem prejuízo à assistência e a incorporação de novas tecnologias.

• Por ambientes de trabalho sadios, seguros, onde acidentes seja fruto do acaso! Contra o abuso patronal na imposição de ritmos de trabalho alucinantes, que induzem ao aumento de doenças e acidentes de trabalho. Pelo reconhecimento e nexo causal das doenças do trabalho!

• Redução da jornada de trabalho! Carga horária de no máximo 30 horas semanais, sem redução de salário para todos os trabalhadores do setor saúde! Redução da jornada de trabalho sem redução salarial para o conjunto da classe trabalhadora!

• Pela organização política dos trabalhadores. Em defesa da organização de base nas empresas e no setor público como instrumento de combate as doenças e acidentes decorrentes do trabalho!

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Elementos para um programa socialista na educação Os dois mandatos de FHC e Lula são responsáveis por um processo “nunca visto antes na história deste país”, como gosta de dizer o tempo todo nosso atual presidente, de privatização sistemática da educação – da educação básica ao ensino superior Gilberto P. de Souza, professor de rede estadual de São Paulo

G

overnos estaduais e municípios gastam boa parte dos recursos destinados ao ensino de jovens e crianças em parcerias com empresas privadas de ensino – compra de livros e apostilas, contratação de instituições privadas para “formação” de professores, compra de vagas em escolas privadas e repasse de verbas às fatídicas ONG’s, e infindáveis outros mecanismos – e reduzem ano a ano as verbas investidas na educação; destroem as carreiras docentes e condenam os mesmos a conviverem com salários que beiram à miséria; sem falar do abandono das escolas onde alunos, professores e demais funcionários convivem com um cotidiano de horrores de violência e péssimas condições de trabalho para os docentes e de aprendizagem para os jovens.

Como exemplo desta tragédia grega o governo de São Paulo gastou em 2009 com parcerias mais de R$ 200 milhões de verbas da educação – o suficiente para conceder o reajuste reivindicado pelos professores estaduais na greve de 2010 – e mais de 70% dos municípios mantém parcerias com sistemas didáticos privados de ensino.

Este processo de privatização da educação básica contou, e conta, com a ajuda de duas políticas federais, que

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são a mesma apesar dos arautos do neoreformismo afirmarem o contrário, o FUNDEF – que estimulou a municipalização do ensino fundamental nos dois mandatos de FHC – e o FUNDEB – criação do lulopetismo – que permite a municipalização de todo o ensino básico, deixando prefeitos e empresários de mãos livres para fazerem a farra com o dinheiro público destinado ao ensino.

A educação superior não foge a este cenário hediondo. FHC foi agente de um processo de expansão acelerada do ensino privado, enquanto as universidades públicas se viram asfixiadas pela eterna “falta de verbas” e as empresas do ensino se esbaldavam nos empréstimos subsidiados (com prazos a perder de vista e módicas prestações para dar inveja até as Casas Bahia) do BNDES. Lula foi mais além. Continuou com a expansão desenfreada do ensino superior privado, agora através dos empréstimos para lá de generosos do BNDES e de uma invenção de seu governo. O PROUNI compra de vagas, na maioria dos casos ociosas, nas instituições privadas, a um custo-aluno quatro vezes maior do que na rede pública segundo o ANDES-SN; salvando muitas dessas instituições da falência pura e simples.

O REUNI, a reforma universitária, completa este filme de horror. Por este conjunto de leis e decretos as fundações privadas, que tomaram de assalto as universidades paulistas –principalmente a USP – estão sendo legalizadas e generalizadas para todas as instituições federais e ingerindo na administração dos recursos e na pesquisa que está sendo voltada para o mercado.

Juntamente com o fortalecimento das fundações privadas – leia-se do capital dentro das universidades – o REUNI promove uma expansão desordenada das instituições federais de ensino superior – retomando os “escolões” de FHC/Paulo Renato – com o aumento das vagas sem a contrapartida do aumento dos recursos materiais e humanos.

Assim o tripé – ensino-pesquisa-extensão – que é a base das universidades brasileiras, uma conquista das comunidades acadêmica e estudantil e da própria sociedade, começa a ser abalado e a própria pesquisa começa a servir diretamente aos grandes grupos econômicos representados nas fundações de direito privado incrustadas na estrutura universitária.

Esta mercantilização, e consequente privatização, do ensino tem provocado um duplo apartheid educacional.

Primeiramente, para classes sociais diferentes escolas diferentes, filhos de trabalhadores e de burgueses não estudam no mesmo lugar escolar, na educação básica os primeiros frequentam as escolas públicas, cada vez mais sucateadas, e no caso dos setores médios em algumas escolas privadas de segunda linha na busca ilusória de um ensino melhor.

Os segundos frequentam as escolas de elite, geralmente privadas e com mensalidades altíssimas.

Mas, o apartheid não se limita aos aspectos geográfico e socioeconômico. Está assumindo também uma dimensão cultural, atingindo diretamente um direito consagrado pelas revoluções burguesas e pelos movimentos trabalhistas no período das revoluções francesa e industrial, negando o acesso ao conhecimento e a cultura.

A escola pública tem sido criticada tradicionalmente, na educação básica, por não cumprir de maneira adequada seus objetivos – alfabetizar e transmitir conhecimento aos alunos – que eram os mesmos das escolas privadas que, supostamente, cumpriam esses objetivos de maneira mais satisfatória que suas congêneres públicas.

A grande “descoberta” do neoliberalismo é que classes sociais diferentes devem ter uma educação diferente de acordo com seu lugar social no processo de produção e circulação de mercadorias. É a ideologia da “regulação das

aprendizagens” de Perrenoud e outros, ou seja, cada escola deve ensinar seus alunos de acordo com suas expectativas na vida, nem todos aprenderão a mesma coisa, nem todas as escolas ensinarão a mesma coisa. É a clássica educação de classe. Para os burgueses e seus herdeiros uma educação clássica – universal, ciência e cultura geral – e para os trabalhadores e seus filhos apenas o estritamente necessário para servir ao capital. Não por acaso, na LDB, a alfabetização deve abranger todo o ensino fundamental e em vários estados, como São Paulo, ela compreende toda a educação básica.

O mesmo acontece no ensino superior. Com o PROUNI/ REUNI estão sendo criados verdadeiros “escolões” destinados a formar mão-de-obra um pouco mais qualificada para o capital; são as instituições privadas financiadas pelo PROUNI e as instituições públicas filhas da expansão desordenada da REUNI, todas voltadas para os antes “excluídos” do ensino superior. A pesquisa se concentra, cada vez mais, em algumas poucas instituições de elite que trabalham em parcerias, cada vez mais frequentes, como mercado.

A expansão do ensino a distância é mais uma faceta desta “escola de classe”, do apartheid educacional, e não por acaso se destina fundamentalmente a formação de professores para o ensino público e aos antes excluídos do ensino superior.

A privatização/mercantilização ameaça diretamente o trinômio ensino-pesquisa-extensão de nossas universidades e o acesso à educação como direito de todos; não apenas por criar uma “escola de classe”, mas também por transformar o direito ao ensino e a aprendizagem como uma questão individual, ou se tanto familiar, como reza na LDB e na Constituição Federal; se a pessoa não aprende é um problema dela, de seu professor ou da família; nunca do Estado. O neoliberalismo é a negação da educação como direito e dever do Estado, transformou a educação em serviço, como prescreve a OMC. Um programa socialista para a educação deve partir de uma premissa simples e elementar: educação somente será um direito de todos se for pública e estatal. Mas isso implica na estatização do ensino privado, no fim das parcerias público-privadas e das fundações privadas nas universidades. Verbas públicas somente para escolas públicas, na defesa do trinômio ensino-pesquisa-extensão nas universidades públicas e da autonomia universitária e no fim do PROUNI/REUNI e também no fim do ensino a distância.

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“Não existe almoço de graça”

Esta frase do economista Milton Friedman, decano do neoliberalismo, necessariamente deve ser completada com outra: Quem paga a conta?

Os trabalhadores, a juventude, os professores e os demais trabalhadores da educação têm pagado a conta da privatização e da mercantilização do ensino com os baixos salários e as cada vez mais precárias condições de trabalho na educação básica; e no ensino superior com o aviltamento da profissão através da ingerência do capital privado nas pesquisas, o aumento do número de alunos por professor e com o achatamento dos salários.

A juventude sofre com a má qualidade do ensino básico, com o desemprego, com a violência e com a ausência de condições para freqüentar as universidades públicas; ano após ano as verbas para moradia estudantil, alimentação e bolsas são reduzidas. Segundo dados oficiais 20% dos jovens egressos do ensino médio jamais terão um emprego formal, o desemprego é três vezes maior na juventude do que nos demais segmentos da classe trabalhadora, os jovens formam mais de 64% dos desempregados do Brasil, a principal causa mortes entre a juventude é assassinato, seja pelo crime organizado ou uniformizado.

Enquanto isso “no andar de cima” alguns poucos nababos fazem a festa com o dinheiro público que poderia ser usado para melhorar a educação e a vida de milhões de brasileiros; tal qual Maria Antonieta e a nobreza francesa pré-revolução nos mandam comer brioches para aplacarmos a fome.

Segundo o governo federal (Lula), através do SIAF, os encargos com a dívida pública – juros e amortizações – consumiram 35,57% do orçamento de 2009, ou seja, mais do que previdência social, saúde e educação juntas, que levaram no total 33,43% do bolo orçamentário, ficando cada uma das principais áreas sociais do governo com, respectivamente, 25,91%, 4,64% e 2,88%.

Os programas de assistencialismo do governo Lula, incluindo aí o Fome Zero, consumiram apenas 3,09% do orçamento, nem 10% do que foi doado aos agiotas da dívida pública brasileira. E quando foi estabelecido o corte de R$10 bilhões do orçamento de 2010 para fazer frente aos efeitos da crise mundial a equipe econômica de Lula não titubeou, cortou R$2,5 bilhões das verbas do ministério da educação.

O economista guru dos “Chicago Boys”, os economistas ultra-neoliberais da Universidade de Chicago, Milton Frie-

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dman tem razão: alguém deve pagar a conta; os grandes capitalistas que se esbaldam à custa do sofrimento de milhões.

Um programa socialista para a educação deve começar pelo não pagamento das dívidas interna e externa, passando pela estatização do sistema financeiro para termos mais verbas para a educação – de pré-escola a universidade – com o investimento de 10% do PIB como mínimo. Também deve atender todas as reivindicações sindicais e profissionais de professores, estudantes e trabalhadores do ensino, piso salarial nacional para os professores de educação básica (piso do DIEESE por 20 horas/aula e 50 % de hora atividade); bolsas (alimentação, permanência e pesquisa) para todos os estudantes universitários.

Democracia X mercado

A privatização, para ser aplicada de maneira consequente no interior das escolas, seja na educação básica ou na educação superior, assume necessariamente um viés autoritário. É a versão educacional da criminalização dos movimentos sociais. A burocracia escolar, diretores ou reitores, proclamam a liberdade individual do estudante, que este é o protagonista do processo de aprendizagem – na versão neoliberal e pós-moderna do construtivismo ninguém ensina ninguém e o aluno aprende sozinho – mas lhe nega, na prática dois direitos fundamentais, o acesso ao conhecimento e o direito de se organizar sindicalmente por local de estudo. Grêmio Livre são duas palavras que provocam a ira da maioria dos diretores, a grande maioria das instituições privadas no ensino superior perseguem e punem os estudantes que ousam organizar centros ou diretórios acadêmicos, o mesmo acontece em universidades públicas.

Esta conduta antissindical é a outra faceta da privatização; para negar o acesso da juventude ao conhecimento e à ciência e para servir governos diretamente vinculados ao capital, é necessário calar a voz dos que discordam.

Um programa socialista para a educação deve defender a total democracia no interior das escolas, faculdades e universidades. Também a irrestrita liberdade de cátedra, a mais ampla liberdade de ensinar dos professores e a total liberdade de aprender dos jovens, além de conselhos deliberativos e paritários formados por professores, alunos e pais (no caso da educação básica), eleições diretas para todos os cargos diretivos e o fim dos organismos de controle governamental ou inspeção escolar.

“Aquele que sabe pelo que luta, luta mais e melhor” (Oliver Cronwell)

Um programa somente faz sentido se estiver a serviço de uma estratégia, senão falarmos claramente aonde queremos chegar (ou seja, como e por quem este programa será aplicado) pode se tornar um conjunto de frases de efeito, efeito duvidoso diga-se de passagem, algo parecido com as promessas dos partidos do capital – incluindo aí a esquerda oficial.

Tal como Marx acreditamos na força das ideias, que estas podem, e devem, ser a base de um movimento social, neste caso não apenas na defesa do direito universal a educação, mas também na luta pelo socialismo.

Não haverá genuinamente educação pública de qualidade para todos numa sociedade fundada na exploração, na desigualdade e na opressão; numa ordem social a serviço de uma minoria privilegiada, num mundo onde o sucesso individual só é possível com o fracasso de milhões.

As lutas cotidianas de jovens, professores, pais trabalhadores e demais trabalhadores da educação devem estar a serviço da sobrevivência diária neste “mondo canni”, neste reino da necessidade. Mas também devem ser o passaporte para a construção diária, cotidiana, em cada local de estudo e trabalho do combate a exploração e a opressão, da construção do reino da liberdade, do socialismo.

Para tal é necessário a unidade de jovens com professores e funcionários da educação – do ensino básico a universidade – e com os demais trabalhadores criando, juntamente com suas organizações, um movimento social poderosíssimo em defesa do direito universal a educação pública e de qualidade para todos.

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Reforma e revolução agrária

O Brasil tem uma das estruturas agrárias mais injustas do mundo, onde 47% dos estabelecimentos ocupam 2,7% da área agricultável, e 0,91% dos estabelecimentos ocupam 43% da área total. Uma parte considerável dessas terras é destinada à especulação; 40% das terras agricultáveis no Brasil não são aproveitadas.

A

afirmação de que há muita gente sem terra e muita terra sem gente continua sendo uma verdade indiscutível. É necessário expropriar e dividir todos os latifúndios improdutivos, sem indenização e sob controle dos trabalhadores e camponeses pobres.

No entanto, não basta dividir a terra entre os camponeses pobres. O Estado, a partir de seus vários órgãos, beneficia o grande capital e o latifúndio no campo. O BNDS e outras instituições liberaram, para os grandes plantadores de cana e bicombustíveis, mais de R$ 30 bilhões em um ano e deram ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) R$ 6,5 bilhões.

O crédito do Estado deve estar a serviço dos pequenos e médios proprietários, que são os principais produtores de alimento do país. O Estado deve financiar o pequeno camponês e estimular as cooperativas camponesas de produção, com créditos subsidiados.

Esse estímulo deve começar por garantir um preço mínimo a todos os produtos agrícolas voltados para as necessidades básicas dos trabalhadores e da população em geral. Muitas vezes os produtos dos camponeses pobres, em especial os alimentos, acabam não recebendo um pagamento sequer compensatório ao seu esforço. O Estado deve garantir um preço mínimo compensatório para os

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produtos agrícolas dos camponeses pobres em especial a produção de alimentos.

Alem disso, para que os trabalhadores e camponeses pobres possam de fato produzir, é necessária uma assistência técnica e pesquisas voltadas para suas áreas de interesse. No entanto, a Embrapa e outros centros de pesquisa tem se dedicado a pesquisar plantas transgênicas e não os temas de verdadeiro interesse dos pequenos agricultores. Para que uma verdadeira reforma agrária triunfe é necessário que o Estado garanta pesquisas voltadas aos interesses dos camponeses pobres.

Da mesma forma que os pequenos produtores não têm acesso a pesquisa ou a atendimento técnico, também não tem às máquinas e as tecnologias em geral. É dever do Estado garantir que o pequeno camponês possa ter acesso a isso, seja através da cooperação, seja através de serviços dos Estado acessos aos meios necessários para produzir.

A produção de maquinaria para estes camponeses, e o estímulo a cooperação no seu uso é uma medida fundamental para garantir que uma vez divida a terra entre os camponeses pobres esses comecem o mais rapidamente possível, e dentro de seus ritmos e seus desejos, a produzir da forma mais elevada possível.

Nesse sentido, também é fundamental que o Estado

tenha como política a construção de cooperativas de produção, consumo, venda e uso de maquinarias. A possibilidade de que as pequenas parcelas individuais dos camponeses não naufraguem diante da grande produção só existe na medida em que essa mesma pequena produção tenha acesso a maquinarias, técnica e tecnologia, por um lado e por outro se associe livremente para poder produzir, mais, melhor e mais barato. É necessário que tomemos consciência de que a idéia de uma vida idílica no campo não condiz com a verdadeira situação da maioria dos camponeses desse país. A população rural brasileira é de 19% (31 milhões). Cerca de 15 milhões de agricultores vivem abaixo da linha de pobreza, e 11% dos agricultores vivem somente de aposentadoria (R$ 240,00 por mês). Além disso, 4,8 milhões de famílias são agricultores sem terra. É preciso uma infra-estrutura no campo. Centros hospitalares, escolas públicas, programa de edificação de moradia, assistência ao idoso. Direitos mínimos são negados ao conjunto dos camponeses pobres, é necessário garantir esses direitos A reforma agrária será feita, não por um decreto, mas pela ação das massas no campo e na cidade onde o apoio mútuo entre camponeses pobre, operários agrícolas, os pobre da cidade e os trabalhadores em geral. A histórica consigna, “reforma agrária na lei ou na marra” é no campo brasileiro atualíssima.

De todos os métodos e formas de ação que os camponeses utilizaram, a ocupação de terras foi a que se mostrou mais eficaz para obrigar o governo a fazer algumas concessões, além de paralisar a reação assassina do latifúndio. Por isso defendemos esse método incondicionalmente como um instrumento eficaz e legitimo na luta pela reforma agrária. Defendemos hoje, quando dizemos que é necessário descriminalizar as lutas sociais, a ocupação do latifúndio, e defendemos como método privilegiado de luta dos camponeses pobres e como instrumento fundamental para levar a reforma agrária até seu fim.

Por fim, uma reforma agrária de verdade tem que ter como medida fundamental a nacionalização de todas as terras do país. As terras agricultáveis não podem estar sujeitas as leis cegas do mercado e menos ainda aos interesses das multinacionais e especuladores, as terras agricultáveis devem ser todas nacionalizadas, concedendo aos camponeses pobres o direito de usufruto.

A situação dos assalariados agrícolas

A agroindústria e o agronegócio muitas vezes se apóiam nas mais atrasadas relações de trabalho, inclusive no escravismo. É o caso de grandes multinacionais, como a Volkswagen, acusadas de manter trabalho escravo por fora de toda a legislação trabalhista em suas fazendas. É necessária uma punição exemplar dessas empresas, prisão para todos os envolvidos, e expropriação de todos os bens das empresas com trabalho escravo.

O trabalho escravo em grandes carvoarias, madeireiras, serrarias e usinas é uma pratica comum no Brasil. É apenas a expressão mais cruel e desumana de uma relação que tem se perpetuado desde sempre.

Já que a ampla maioria dos trabalhadores assalariados no campo não tem seus direitos respeitados, recebem menos que o salário mínimo, cumprem jornadas de trabalho sobre humana, não recebem horas extras e não tem materiais de proteção. E fundamental exigir que se cumpra a legislação trabalhista em todas as propriedades agrícolas e punir exemplarmente as grandes empresas e os latifundiários que a desobedeçam.

A fiscalização efetiva do Estado poderia resolver ambos os problemas rapidamente. No entanto, tal fiscalização vai contra os interesses do grande capital e de seus aliados o latifúndio.

Essa situação se agrava no campo, pois os trabalhadores assalariados, em sua ampla maioria, não conseguiram ainda organiza-se, se quer sindicalmente, como uma classe em separado, inclusive dos camponeses pobre.

Esses milhares de trabalhadores assalariados no campo não têm sindicatos próprios, sendo representados em sindicatos policlassistas ou não tendo nenhuma representação sindical. Os chamados STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) são na maioria das vezes organizações que representam aos camponeses pobres, mas que tem terra ou pelo menos a posse de alguma terra. Nessas condições, ainda que eventualmente esses camponeses possam assalariar a mão de obra, a mesma mão de obra que depois se vê representado nesses mesmos sindicatos.

Além disso, a própria estrutura dos STR é organizada para as reivindicações clássicas dos camponeses, terra, insumos, créditos, preços mínimos etc., ficando as reivindicações operárias perdidas e secundarizadas dentro dessas. É necessário organizar sindicato de operários agrícolas em todo o país, como única forma de garantir um verdadeira representação desses trabalhadores.

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Revolução agrária

O planeta jamais esteve tão ameaçado como hoje. Pela ação do homem, a terra, como um patrimônio de toda a humanidade vem sendo destruída sistematicamente pelo conjunto de práticas predatórias do capitalismo. É possível desenvolver uma agricultura em larga escala, comercialmente viável e ecologicamente menos agressiva a natureza. Hoje já existe técnica e tecnologia para que os danos causados a natureza se minorem de forma qualitativa.

As grandes explorações agrícolas continuam sendo as principais responsáveis pelo desmatamento descontrolado da amazônia e do serrado brasileiro. As grandes plantações de soja, a criação extensiva de gado, e a indústria madeireira têm uma atitude verdadeiramente predatória com o conjunto da natureza e com a humanidade. Mas isso não tem a ver com um problema de garantir a produção de alimentos, e sim de gerar o máximo de mercadorias como um mínimo de custos. É necessário barrar a destruição da natureza. Expropriar sob controle dos trabalhadores todo latifúndio e agronegócio que atuem de forma predatória e antiecológica.

Essa pratica predatória tem uma de suas máximas expressões no uso dos chamados transgênicos. Na busca de lucros e do controle absoluto da produção de alimentos um punhado de grandes empresas tem investido cada vez mais nos transgênicos, e transformado o conjunto da humanidade em um laboratório onde provam suas novas criações. A absoluta falta de controle desses produtos e sua proliferação desenfreada é um risco para a saúde e para o meio ambiente. É necessário proibir definitivamente o uso de transgênicos na agricultura e a comercialização de produtos transgênicos. Defendemos o controle do Estado e publicidade nas pesquisas sobre transgênico.

Por outro lado, a santa aliança entre o Estado brasileiro com o agronegócio se manifesta na enxurrada de dinheiro liberadas para os chamados bicombustíveis.

Os chamados bicombustíveis são uma farsa montada a partir da preocupação justa de uma ampla parcela da humanidade sobre a poluição e o atual modelo energético.

Os bicombustíveis são tão antiecológicos quanto os combustíveis fósseis, e no Brasil tem sido uma cortina de fumaça para justificar a entrega de bilhões de reais a usineiros falidos e grandes latifundiários em geral. É preciso dizer não aos bicombustíveis. Nem um centavo do governo aos usineiros. Financiamento para os pequenos produtores e

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para a produção de alimentos. Nada para os latifundiários e exploradores.

Esse financiamento dos bicombustíveis é apenas a ponta do iceberg. O governo financia todo o agronegócio, patrocina pesquisas para as grandes plantações, ajuda e estimula a exportação de soja, milho e carne. No entanto, não financia a pequena agricultura. É necessário que o Estado destine verbas para a pequena produção e a conduza no caminho da produção cooperativa ou estatal, e não dê um centavo sequer para a grande produção capitalista no campo.

Por outro lado, não defendemos a desorganização da grande produção no campo. Hoje as grandes plantações de soja, milho e cana de açúcar e a grande criação de gado, têm servido nas mãos dos grandes latifundiários e capitalistas do campo como um instrumento para a destruição da natureza, a exploração os trabalhadores, o uso abusivo de técnicas e tecnologias predatórias, a expulsão de nacionalidades originárias de seus territórios, o estímulo ao êxodo rural e, agora, avançam em direção da destruição da maior reserva biológica do mundo, a amazônia. É necessário deter este tipo de agricultura predatória antes que ela destrua o país.

A grande produção deve ser nacionalizada sob controle dos trabalhadores e dos pobres do campo.

Somente a nacionalização das grandes fazendas, sob controle dos trabalhadores, poderá garantir ao mesmo tempo, que toda a técnica e tecnologia desenvolvida possa ser preservada e usada adequadamente, por um lado, e que o país produza no campo de forma racional e a serviço da maioria do povo.

CONSTRUIR UMA DIREÇÃO REVOLUCIONÁRIA NO CAMPO Não há nenhuma possibilidade de levar esse programa adiante se ele não se basear em forças vivas e reais no campo. É necessária a construção de uma direção para a revolução agrária.

Os trabalhadores assalariados rurais normalmente não têm sindicatos próprios e terminam em sindicatos de trabalhadores rurais que são policlassistas e dirigidos muitas

vezes por seus patrões. É fundamental garantir que esses trabalhadores tenham seus próprios sindicatos e representações, a CSP - Conlutas, deve fazer todo o possível para organizar esses trabalhadores de forma independente.

Sem um esforço consciente por parte dos trabalhadores da cidade, para auxiliar essa organização, o mais provável é que ela não se dê. Isso não se deve a uma hipotética anemia dos assalariados rurais, mas da profunda sangria que sofre a classe trabalhadora e seus aliados no campo Os melhores lutadores do campo - camponeses pobres, advogados de sindicatos, deputados, padres e freiras - tem sido sistematicamente assassinados, nos últimos 25 anos foram assassinados pelo latifúndio e seus aliados mais de 600 pessoas em uma macabra média de 25 assassinatos por ano. Os trabalhadores, camponeses pobres e seus aliados têm o direito de se defender. Pelo direito a auto-defesa dos lutadores e das organizações camponesas.

Mas, a violência contra os camponeses e sua vanguarda não se resume a assassinatos, os casos de tortura, saltou de seis em 2008 para 71 em 2009.

Outros dados igualmente reveladores são as ações de violência e terror coletivo, o número de famílias expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, o número de famílias despejadas passou de 9.077, para 12.388, um crescimento de 36,5%. Também se elevaram o número de casas e de roças destruídas, de 163% para 233% respectivamente. Em 2009, registrou-se 9.031 famílias ameaçadas pela ação de pistoleiros, contra 6.963, em 2008, mais 29,7%.

A violência exercida contra os trabalhadores, suas lideranças e organizações têm guarida na relação promiscua entre o latifúndio e o Estado. Como exemplo, no Paraná um tenente coronel, Valdir Copetti Neves, foi condenado à prisão por envolvimento no caso que ficou conhecido como “março branco”. Ele chefiou uma milícia armada, formada por policiais aposentados, contratada por fazendeiros para despejar áreas ocupadas pelos sem terra na região de Ponta Grossa. A milícia praticou vários crimes, entre tentativas de homicídio até o fornecimento de armas e drogas para incriminar outras pessoas. Esse é, porém, apenas um exemplo, no mar de outros como o de onde o próprio Estado atua diretamente como assassino, como no caso do massacre de El Dourado dos Carajás ou de Corumbiara.

O outro grande problema a ser enfrentando para construir uma direção revolucionária no campo é o MST. O movimento foi o maior depois da ditadura militar. Nos anos noventa chegou a ter índices de popularidade inimaginá-

veis, e foi para amplos setores da esquerda uma esperança e uma alternativa as permanentes capitulações do PT. Amplos setores do ativismo, nas universidades e nos movimentos sociais aderiram de alguma forma a essa organização que utilizavam um método radical de enfrentamento no campo. As ocupações de terras e desafiava um elemento central na ordem capitalista, a propriedade privada.

Montados e dirigindo um assenso gigantesco, onde milhares e milhares de trabalhadores e pobres do campo se organizaram para enfrentar ao latifúndio e ao grande capital essa organização ganhou os melhores lutadores camponeses e se transformou na principal referência nacional e internacional na luta pela reforma agrária no Brasil. Um verdadeiro símbolo de radicalidade consequente e de primazia da ação direta sob todos os demais métodos de ação Em um momento em que o movimento sindical urbano, em especial CUT, abandonava seus velhos preceitos, ideais e estatutos, e quando palavras como socialismo e luta de classes eram já totalmente démodé, o MST seguia cantando que “só sai reforma agrária com a aliança camponesa e operária”, ou “nosso lema é ocupar resistir e produzir”.

Paralelo a essa radicalidade na ação, o MST, sempre desenvolveu uma posição político-teórica policlassista e frente populista. Influenciados por certos aspectos do maoísmo, o MST nunca se negou a fazer gente com a bueguesia ou com setores dela, manteve inclusive com Roberto Requião, no Paraná, uma relação errática.

Com o governo Lula isso deu um salto, apesar de afirmas coisas como que “a reforma agrária no governo Lula não tem capacidade de alterar a estrutura fundiária. Os únicos resultados positivos se referem ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o que é pouco para sustentar a afirmativa de que reforma agrária de qualidade está para ser efetivada.

Na prática o MST apóia ao governo Lula e participa dele, algumas vezes em forma indireta como no caso da fundação de estudos e pesquisas agrícolas e florestais (Fepaf) que presta serviço ao INCRA no pontal do Paranapanema.

A própria caracterização que João Pedro Stedile faz do governo Lula, comparando com o de FHC, é de que “na forma de tratamento dos movimentos sociais, não são iguais, não. FHC tentou cooptar, isolar e criou condições para a repressão física, que resultou nos massacres de Corumbiara e Carajás. Já no governo Lula há mais diálo-

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go. Nunca houve repressão por parte do governo federal.

E que “o governo FHC era o legítimo representante da aliança entre uma parcela da burguesia brasileira subordinada aos interesses do capital internacional e financeiro.

Já o governo Lula representa um outro tipo de alianças. É um governo de conciliação de classes, que juntou dentro dele setores da burguesia brasileira e setores da classe trabalhadora. E por isso é um governo mais progressista do que o governo FHC.” Contudo, isso é um erro. O governo Lula, de fato é um governo de colaboração de classe, uma frente popular, mas onde que leva a batuta é justamente as grandes multinacionais, basta ver, por exemplo, o controle da agroindústria no campo e seu peso no governo.

Essa relação também tomou outro caminho, como no caso de Jose Rainha Junior, o Zé Rainha.

No auge da luta contra a expansão do agronegócio no campo, o governo federal destinou quase R$ 1 milhão para o grupo do líder José Rainha para plantar mamona no Pontal do Paranapanema. A última parcela desse dinheiro, no valor de R$ 351.198,25, caiu na conta da Federação das Associações dos Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Faafop), entidade criada por Rainha.

Assim, um setor do MST virou a perna esquerda do agronegócio, inclusive legitimando dessa maneira a política, mentirosa, dos bicombustíveis. Por outro lado, essa permanente adaptação ao governo levou a que a própria estratégia central do MST, as ocupações de terra, fosse sendo relativizadas por sua direção.

Em uma recente e interessante polêmica, João Pedro Stedile disse que as ocupações já não eram mais a atividade central do movimento. Em seguida, em uma carta ao jornalista Luis Nassif, o Stedile negou tal declaração e reafirmou que as ocupações como um dos métodos do MST, mas reafirma que há um novo momento no campo, e que é fundamental juntar a todos os que estão contra o modelo do agronegócio.

A afirmação seria coerente, se nela não estivesse embutida justamente o que o MST considera “todos”, ou seja, se não estivesse embutido o sentido policlassista desse “todos”.

Ao MST sobram dois caminhos: romper com Lula e voltar para ação direta e atualizar seu programa, ou ser cada vez mais governista e adaptado ao governo, ficando cada vez mais longe da luta dos trabalhadores e pobres do campo

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Construir o PSTU no campo

A reforma e a revolução agrária no campo será socialista ou não será. É necessária uma direção política revolucionária que unam os trabalhadores da cidade e do campo para uma transformação radical do país, a expropriação de todos os capitalistas e a construção de um governo dos trabalhadores. Hoje o PSTU é esse partido. É necessário construí-lo também no campo. Somente a adesão dos melhores e mais abnegados lutadores do campo a este partido permitirá levar esse programa a bom termo.

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É preciso deter a destruição ambiental

O capitalismo é incapaz de resolver a crise ecológica que provocou.

A luta ambiental deve se juntar às demais lutas de todos os trabalhadores, cuja tarefa básica é garantir o livre acesso dos recursos naturais às pessoas que deles necessitam para viver dignamente

V

ivemos a beira de uma barbárie ambiental. A temperatura média do planeta subiu assustadoramente a partir da Revolução Industrial, no século 19, levando a alterações climáticas profundas, que, por sua vez, estão causando secas, grandes inundações, transformando habitats e provocando doenças. Esse cenário é irreversível e, para ao menos ficar como está, será necessária uma redução dos níveis de emissão de CO² em 50%, algo que está longe de ocorrer.

O capitalismo é responsável pela catástrofe. A produção capitalista está sustentada em uma matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, petróleo, gás e carvão vegetal. A queima desses combustíveis aumenta a temperatura da Terra, provocando o aquecimento global.

Por outro lado, a busca de lucros crescentes provoca um consumo desenfreado e a apropriação intensa da natureza, reduzindo a disponibilidade de recursos naturais. O resultado é a fragilização dos ecossistemas que perdem sua capacidade de proteção e auto-recomposição.

Governo Lula e meio ambiente

Durante o governo do PSDB aprovou-se uma série de reformas neoliberais que aprofundaram o saque internacional das riquezas naturais do Brasil e da Amazônia em particular, como o fim do monopólio brasileiro sobre o subsolo nacional, e a Lei das Patentes. Com a eleição de Lula se alimentou a expectativa de que isso tudo iria mudar, mas não foi o que aconteceu.

Os últimos oito anos foram marcados pelos mais graves

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ataques ao meio ambiente. Para que isso ocorresse, foi decisiva a presença de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente. O governo de Lula e Marina Silva liberou os organismos geneticamente modificados (transgênicos) no país, permitiu a privatização de grandes áreas na Amazônia e a exploração dos recursos florestais em geral.

Também aprofundou a política de FHC em relação à gestão de recursos hídricos, que facilita a privatização da água potável, elevou os níveis de tolerância para o lançamento de efluentes tóxicos nas águas, licenciou obras como a transposição do Rio São Francisco, Usina Nuclear Angra 3 e as hidrelétricas do Rio Madeira e Belo Monte.

Como se não bastasse, o deputado governista, Aldo Rebelo, do PCdoB, está a frente do que poderá ser o maior ataque ecológico de toda história. O deputado é o relator do projeto que visa modificar o Código Florestal brasileiro. Segundo a proposta, seriam anistiados todos aqueles que cometeram algum crime ambiental. Qualquer desmatamento feito até 22 de julho de 2008 estaria automaticamente perdoado.

Como se não bastasse, o deputado propõe a diminuição da chamada da Reserva Legal, área de propriedades rurais que devem ser destinada à preservação da mata nativa.

A proposta é acabar com a Reserva Legal para qualquer propriedade localizada na Amazônia com até 600 hectares.

No entanto, muitos ambientalistas alertam que qualquer fazendeiro com mais de 600 hectares de terra na Amazônia poderá fracionar sua propriedade para escapar da legislação. Já nas outras regiões do país, a proposta é que fazendas com ta-

manho de até 4 módulos rurais também estejam dispensadas de ter a Reserva Legal. Embora o projeto mantivesse a obrigação nos percentuais atuais – 80% para a Amazônia, 35% para o Cerrado e 20% nos demais biomas – , poderá abrir uma brecha para que estados e municípios reduziam esses números pela metade para as propriedades maiores. Por fim, a proposta do camarada do agronegócio, Aldo Rebelo, abre brechas para que as vegetações de encostas sejam derrubadas, além de propor o fim do capítulo que trata de incêndios florestais e rurais.

Amazônia na mira

Na Amazônia, uma área equivalente ao território francês já foi desmatada. Alguns cientistas acreditam que neste ritmo a floresta pode desaparecer em 30 ou 40 anos.

Buscando impulsionar a produção mineral na Amazônia e diminuir o custo energético de grandes empresas instaladas em outras regiões, o governo petista objetiva construir dezenas de mega-hidrelétricas nos rios amazônicos, como as localizadas no rio Madeira (Rondônia) e a hidrelétrica de Belo Monte (rio Xingu, Pará). As usinas vão provocar um imenso alagamento florestal, destruindo significativa riqueza natural e expulsando diversas populações tradicionais da área afetada, como é o caso dos índios do Xingu. Além disso, o alagamento de florestas contribui para o aquecimento global.

O favorecimento ao agronegócio provocou o avanço de atividades que mais desmatam a Amazônia - pecuária, soja e madeireiras. Em 2010 o rebanho bovino na Amazônia Legal totalizou 70.158.241 cabeças, mais de três bois para cada habitante da região.

No ano passado, Lula editou a medida provisória 458 (MP da grilagem), regularizando 400 mil propriedades irregulares na Amazônia com até 1.500 hectares. Isso corresponde a 67,4 milhões de hectares de terras públicas.

Agora, ao fim do segundo mandato, o governo tenta modificar o Código Florestal para reduzir as áreas de preservação permanente e entregá-las à exploração econômica. Tudo de acordo com a cartilha da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Programa ecológico classista

A luta ambiental deve se juntar às demais lutas de todos os trabalhadores, cuja tarefa básica é garantir o livre acesso dos recursos naturais às pessoas que deles necessitam para viver dignamente.

O capitalismo é incapaz de resolver a crise que provocou.

Propostas sobre tímidos acordos climáticos, como o Protocolo de Kioto, são totalmente insuficientes para resolver o desequilíbrio ecológico mundial. A Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, COP-15 (2009), ocorrida na Dinamarca, acabou em fracasso e demonstrou a incapacidade do imperialismo em firmar um acordo sobre o clima.

Não há desenvolvimento sustentável sob o capitalismo.

Lucro e responsabilidade socioambiental são coisas que não andam juntas. Por isso, a proposta de desenvolvimento sustentável de Marina Silva não passa de uma grande farsa.

Certamente, o grande salto na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado, seria o fim do modelo capitalista e sua substituição pelo socialismo. Isso não significa, contudo, que, até lá, devemos deixar as coisas como estão, pois toda reivindicação ambiental se choca com a lógica destrutiva do sistema. Por isso defendemos:

Propostas ecosocialistas • Imediata aprovação de um tratado de redução significativa da emissão dos gases de efeito estufa. Sanções econômicas e políticas àqueles que se negarem a assinar.

• Mudança progressiva e acelerada da matriz energética, substituindo os combustíveis fósseis por fontes alternativas.

Essa nova matriz deve ser financiada e controlada pelo Estado.

• Defesa da Amazônia, junto aos demais países amazônicos. Não aceitamos nenhuma interferência imperialista.

• Defesa do cerrado e dos outros ecossistemas brasileiros.

• Não à construção de Belo Monte e outras grandes hidrelétricas na Amazônia.

• Não à transposição do rio São Francisco • Defesa do atual Código Florestal, com a ampliação dos limites das Áreas de Preservação Permanente; • Expropriação e estatização de empresas que causarem contaminação do ar e da água, bem como das terras onde ocorrem queimadas de origem não natural; • Proibição da produção, utilização, transporte e armazenamento dos transgênicos; • Revogação de todas as concessões e outorgas para a exploração econômica de fontes de água potável e estatização, sob o controle dos trabalhadores, dos sistemas de captação, engarrafamento e distribuição; • Não às compensações ambientais, que permitem que empresas continuem poluindo desde que criem ações que compensem essa poluição (o que na realidade não acontece).

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Violência e direitos humanos: o capitalismo mata A violência e a violação aos direitos humanos são os problemas que mais preocupam a população brasileira. Por este motivo, estão entre os temas mais delicados a serem enfrentados na formulação de um programa para o Brasil

E

studo da ONU (Organização das Nações Unidas) mostra que a população sentiu o crescimento da violência no Brasil. Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado em maio de 2010 demonstra que a cada dia a violência é o que os brasileiros mais comentam em casa, na escola, no trabalho ou nas ruas: 90,1% têm a percepção de que o país está se tornando mais violento.

Ainda segundo cálculos do Pnud, cerca de 2 mil pessoas morrem todos os dias vítimas de arma de fogo, a maioria delas civis. A violência armada também é associada à violação de direitos humanos, ao crescimento da desigualdade de gênero, à insegurança judicial e à falta de oferta de serviços básicos à população, como educação e saúde.

Na sociedade burguesa, a segurança existe apenas para garantir a cada um de seus membros a conservação de sua pessoa, de seus direitos e sua propriedade.

No capitalismo, segurança nada mais é que a formalização política e justificada da preservação do “egoísmo” da sociedade burguesa. É resultado do sistema capitalista, onde a desigualdade e a seletividade são produtos de uma relação de dominação. A principal finalidade é o controle social.

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Nestas eleições, todas as candidaturas burguesas não propõem uma mudança global na política econômica, tampouco do Estado. A política é clara: aumentar a repressão, colocar mais polícia na rua, “bandido bom é bandido morto”, e, se possível, a pena de morte.

Antes da eleição de Lula, o PT se associava a várias ONGs na defesa dos “direitos humanos”, mas agora assume as bandeiras da direita. O programa de segurança nacional do governo Lula é uma reedição ampliada da política de Paulo Maluf quando governava São Paulo: “mais Rota nas ruas”, lema combatido pelo PT naquela época.

Hoje, Lula, a partir da experiência da ocupação no Haiti, criou o Pelotão de Repressão. No Rio de Janeiro, com o governo estadual, essa iniciativa se expressa na chamada Polícia Pacificadora.

A realidade vem demonstrando que o objetivo destas intervenções de política de segurança é o extermínio de jovens e a intimidação e repressão dos movimentos social e sindical.

Produto social

A violência é um produto da miséria. Não existe nenhuma maneira de acabar com os crimes em uma sociedade

onde impera a desigualdade, como no capitalismo. No Bra- investigação. Além de investir em tecnologia e apostar no sil convivem o consumo de superluxo e a fome, a favela e mapeamento da criminalidade e em políticas específicas de as mansões. combate à criminalidade.

• Os delegados, promotores e juízes devem ser eleitos O aparato de repressão policial existe para reprimir e agir de maneira coercitiva contra o povo pobre. No caso pela comunidade.

• Formação de grupos comunitários encarregados de do Brasil, o povo negro que vive nas favelas e nos bairros controlar e trabalhar com policiais nos bairros, subordinaoperários.

São as próprias instituições do Estado, corruptas e de- dos aos conselhos populares de segurança, formados por cadentes, que promovem um círculo vicioso de repressão trabalhadores (as), sindicatos e organizações populares e crime. Por isso há violência, prisão e mortes nas favelas (como MTST, MST etc.), com a construção de um volundo Rio, brutalidade na ação policial em ocupações, como tariado civil para combater a violência e a criminalidade, a do Pinheirinho (em São José dos Campos), grosserias e formado por membros de confiança da comunidade. Esagressões contra jovens, negros e desempregados, sem fa- sas pessoas receberão treinamento militar, de combate a incêndio, enfermagem, técnicas de lar na criminalização de trabalhadores investigação etc. Terão como função e dirigentes sindicais quando realizam A violência é um dar proteção à integridade física das suas mobilizações. produto da miséria. pessoas e aos bens dos trabalhadores Sem dúvida, a polícia e os tribunais na região, e acompanhar o trabalho em nosso país têm classe. A classe burNão existe nenhuma de inteligência e investigação. Além guesa, e a clara determinação de represmaneira de acabar de combater os grandes narcotrafisão do povo pobre. cantes que intimidam a população Somente um verdadeiro governo socom os crimes em mais carente nas favelas e nos baircialista dos trabalhadores que deixe de uma sociedade ros pobres, desenvolvendo também pagar a dívida externa, rompa os acoronde impera a um programa de apoio à vítima, com dos internacionais, desenvolva a proassistência material e psicológica. dução com o controle de nossa classe, desigualdade, como • Formar tribunais de pequenas gerando emprego com salários e condino capitalismo causas com os trabalhadores (as) ções de vida dignas, poderá combater a membros da comunidade para julgar criminalidade e a violência. os casos que ocorrem nesses locais, já que são os que mais conhecem o próprio bairro. Aplicarão penas na região, com punições aos pequenos infratores em forma de serviços comunitários e penas alternativas.

• Fim das empresas de segurança privada, auditoria patrimonial para aqueles que as criaram, relocalização dos • Crimes de autoridades policiais, políticas e judiciárias trabalhadores de segurança após prévia capacitação.

• O PSTU assume o compromisso público em seu progradevem ter punições exemplares.

• Desmilitarização da Polícia Militar. Fim imediato das ma eleitoral de combater a criminalização dos movimentos tropas encarregadas de repressão das manifestações e dis- sociais e de assumir para si as bandeiras do seminário nacional contra a criminalização dos movimentos sociais, realizatúrbios sociais.

• Fim da atual estrutura policial e criação de uma polícia do nos dias 21 e 22 de outubro de 2008 na sede da Ordem civil unificada, que defenda os interesses dos pobres e dos dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF). bairros da periferia. Com uma estrutura interna democrática e eleição dos superiores. Com direito a sindicalização e de realizar greves em defesa de suas reivindicações. Com salários dignos, condições de trabalho como as do restante do funcionalismo público, e capacitação profissional para

Um programa dos trabalhadores contra a violência

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Habitação e planejamento urbano Embora a pobreza se manifeste em diversos aspectos, sua forma mais concreta e visível é a condição de habitação

A

pobreza é uma das faces da exclusão social, aquela que nega aos trabalhadores as condições materiais necessárias para sua sobrevivência. No Brasil, a pobreza não é uma etapa provisória da vida das pessoas, pois não são dadas oportunidades para que os trabalhadores e seus filhos superem o nível socioeconômico em que vivem.

Ainda que seja um problema histórico, a pobreza não é natural. Ela existe em razão do sistema capitalista, baseado na exploração da mão-de-obra, das riquezas naturais, da terra, em benefício de uns poucos, que só visam o lucro.

Esse sistema perverso retira da maioria da população a possibilidade de ter acesso à terra e à moradia, ou mesmo aos serviços públicos básicos de saneamento e eletrificação.

Embora a pobreza se manifeste em diversos aspectos, sua forma mais concreta e visível é a condição de habitação, isto é, a infra-estrutura, localização, material e forma de construção da moradia, e mesmo a legalidade da terra onde esta edificada. Os trabalhadores são empurrados para a periferia, para fora do centro das cidades, onde nem sempre contam com serviços de água, esgoto, eletricidade e coleta de lixo, onde há precariedade de serviços de consumo coletivo como supermercados, padarias e farmácias, geralmente distantes dos postos de saúde e das escolas, fato agravado pela escassez de transporte público.

Os anos de neoliberalismo, com o desemprego, a re-

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dução dos gastos com serviços públicos e com os programas sociais, só agravaram a pobreza, levando um grande número de trabalhadores a viver em condições subumanas. Impossibilitados sequer de residir na periferia, esses trabalhadores mais pobres, que vivem de bicos ou estão desempregados, são segregados em áreas até então não ocupadas, áreas ao redor da cidade, sem infraestrutura e sujeitas a riscos ambientais, como desmoronamento, enchentes etc.

No Brasil, o desempenho econômico representou poucos benefícios para uma enorme parcela da população, que vive em situação de extrema pobreza. De acordo com o Seade, em 1998, no estado de São Paulo, 5% das famílias mais ricas tinham um rendimento médio pelo menos 28 vezes maior que 5% das famílias mais pobres. Em algumas cidades mais ricas, esse índice se eleva ainda mais, chegando a uma renda 50 vezes maior para as famílias mais ricas. Ou seja, riqueza nas cidades não significa qualidade de vida para todos.

Além disso, o Mapa da Pobreza Urbana do Brasil, que se baseou em dados do censo de 2000 do IBGE, aponta que, no Brasil, 15,85% dos chefes de família têm renda de até um salário mínimo; 6,57% da população vive em situação crítica no que tange ao saneamento básico, isto é, sem água encanada, rede de esgoto ou coleta de lixo domiciliar.

Estes trabalhadores vivem principalmente em favelas e em

loteamentos clandestinos concentrados em áreas distantes dos centros.

Esses loteamentos são chamados clandestinos porque não tiveram autorização do poder público para serem comercializados. Mas os trabalhadores que lá residem pagaram pelos terrenos. As vendas dos terrenos foram feitas a céu aberto. O loteamento, na verdade, só é clandestino para as prefeituras, que não fiscalizaram os loteadores, não cobraram qualquer multa nem puniram estes empresários fraudadores. Para nós, são bairros irregulares, que só dependem de vontade política pra regularização.

Higienização social

Muitas vezes, os governos aplicam uma política de higienização social, que expulsa os pobres dos centros urbanos, deixando-os sem acesso ao trabalho e confinados na periferia. Trata-se de uma política para maquiar as cidades, esconder a miséria debaixo do tapete.

Nas cidades, o planejamento urbano é feito para beneficiar as empreiteiras e não as necessidades e a qualidade de vida da população, sobretudo da população pobre.

Essa situação não raro leva a desastres como alagamentos, deslizes de morros etc. Os casos mais divulgados, ultimamente, são o do Jardim Pantanal em são Paulo e o Programas habitacionais do Morro do Bumba, no Rio, mais são milhares de casos, Todos os programas habitacionais, tanto do governo pelo país afora. federal quanto dos governos estaduAs grandes vítimas são sempre a ais, não são projetados para benefipopulação mais pobre. Mas a classe Os governos aplicam ciar a população sem moradia. Eles média, o meio ambiente e o patrivisam, na verdade, dar lucros a granmônio histórico também são prejuuma política de des construtoras. O projeto “Minha dicados. A ocupação e verticalização higienização social, casa, Minha vida” é um bom exemdo centro afeta os prédios históricos que expulsa os pobres plo. Veio na esteira da crise econômique estão sendo destruídos para que ca mundial e tem como objetivo alasejam erguidos edifícios. dos centros urbanos. vancar a economia.

Todas as cidades deveriam ter Trata-se de uma Os moradores que ocupações que um plano diretor que englobasse já construíram suas casas, embora transporte, planejamento da mobipolítica para maquiar precariamente, com suor e muita dilidade urbana, construção de ruas as cidades, esconder ficuldade, não podem se beneficiar de e avenidas, tipos de transporte, a miséria debaixo do nenhum programa habitacional. Pelos modelo de transporte de massa, programas até hoje apresentados, é para poder determinar a qualidatapete necessário destruir o construído para de de vida nas cidades. Nos planos diretores, na maioria das vezes, se construir desde o alicerce pelas empresas de construção. Além disso, os programas habita- quem dá as cartas é o setor imobiliário, pois ao financiar as campanhas eleitorais cobram a fatura. As cidades pascionais são insuficientes e precários.

Isso sem falar no grau de corrupção das empresas da sam a ter a cara que interessa aos grupos econômicos. construção civil. As casas construídas pelo programas po- Estes grupos econômicos através de lobby e corrupção pulares são muito pequenas, e as construtoras não respei- possuem informações privilegiadas repassadas pelos gotam especificações mínimas de segurança. O resultado são vernos.

Não é raro a farra ter financiamento de organismo incasas e apartamentos que, em poucos anos, estão cheios de rachaduras e vazamentos. São obras de má qualidade, jus- ternacionais, como o BID. Além de promover a exclusão, tamente visando o lucro. O valor real gasto na construção ainda aumenta a dívida dos governos com os organismos é muito inferior ao recebido pelas empreiteiras, que, por financeiros internacionais, para que seja paga pelos contrisua vez, dividem o fruto da corrupção entre os governos e buintes, ou seja, a população trabalhadora. É preciso mudar radicalmente esta situação. A riqueza políticos facilitadores.

Muitas áreas urbanas são mantidas sem nenhuma fun- das cidades deve trazer benefícios à população trabalhação social para especulação imobiliária. Não raramente, os dora, sobretudo àqueles que vivem em condições subumanas. donos dessas áreas não pagam impostos.

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Saneamento básico e tratamento de esgoto

Segundo a Fundação Getúlio Vargas – Instituto Trata Brasil –, diariamente, 5,4 bilhões de litros de esgotos sem tratamento são jogados na natureza no Brasil de um total de 8,4 bilhões recolhidos, contaminando solo, rios, praias e mananciais, trazendo impactos diretos na saúde da população brasileira. Apenas 36% do esgoto gerado recebe algum tipo de tratamento. Isso nas grandes cidades, pois nas cidades de pequeno porte, a situação é ainda pior.

Somente 50,9% da população, segundo a mesma pesquisa, têm acesso a saneamento básico. Isso significa que, em pleno século 21, boa parte da população brasileira ainda vive no século 19, exatamente igual aos tempos em que desembarcou por aqui a família real. Cerca de 18 milhões de brasileiros não tem sequer banheiro.

O grande problema é que este tipo de construção não aparece, não é um bom mote eleitoral. Mas tem influência direta na saúde pública.

Conurbação

As grandes cidades vivem o fenômeno das conurbações, sem dúvida prejudicando a qualidade de vida das pessoas.

Pensamos que deveria existir um combate às conurbações, onde elas ainda ainda não existem, e uma proposta para minimizá-las onde já existem.

1) Plano Emergencial • Regularização de todos os assentamentos urbanos, tais como ocupações, favelas e loteamentos clandestinos, através da criação de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Estatuto das Cidades.

2) Plano de Moradias Populares • Plano de obras públicas, para construção de 7,9 milhões de moradias populares (para acabar com o déficit), sobretudo para as famílias com renda de até três salários mínimos, postos de saúde, escolas, praças de esporte e lazer, financiado pelo não pagamento das dívidas interna e externa.

Desapropriação de áreas para construção de moradias

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populares, especialmente daquelas que se destinam à especulação imobiliária, visando o fim do déficit habitacional.

Extensão à toda população os serviços de saneamento básico, água, tratamento do esgoto doméstico e coleta seletiva de lixo, que serão realizados de forma integral.

3) Planejamento Urbano • Análise dos impactos ambientais e sociais de todas as novas construções e empreendimentos, inclusive no fornecimento de água, serviço de esgoto e trânsito das regiões, como condição para autorização das obras.

• Realização de Plano Diretor, com efetiva participação popular, que estabeleça os planos e formas para crescimento urbano, a partir do pressuposto de manutenção da população onde reside, da preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico, e também do acesso das populações dos bairros mais distantes do centro aos serviços públicos e privados de interesse social.

• Criação de uma frota federal de transportes coletivos urbanos e interurbanos, com passagens a preço de custo e passe-livre a idosos, estudantes e desempregados.

• Construção e implementação de Centros Culturais e Esportivos nos municípios que ainda não os tenham.

• Criação de um programa de integração entre a zona rural e urbana dos municípios, através do incentivo à agricultura de policulturas e a implementação de uma rede federal de restaurantes populares, que serão abastecidos com a produção local e fornecerão alimentos a preço de custo.

• Revisão da rede de distribuição de água das cidades, a fim de detectar e reparar eventuais vazamentos.

• Programas rígidos de proteção e recuperação de mananciais, reciclagem de águas, captação e aproveitamento de águas pluviais.

• Proibição de construções nas divisas entre cidades, com determinação de distância mínima para, com isso, construir um corredor ecológico.

4) Conselho Federal Popular de Habitação • Formado pelos representantes dos sem-teto e das ocupações, pela população trabalhadora e pela juventude, sem participação de empresas privadas, para deliberar sobre obras e planejamento urbano.

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A construção de uma nova matriz energética1

O uso dos combustíveis fosseis (petróleo e gás natural) de forma capitalista-imperialista se tornam cada dia mais inviável. Isso por que já foi ultrapassado o auge das reservas produtivas e estas começaram a decair. Consequentemente com sua eminente escassez, a extração deste combustível se torna cada vez mais cara, custosa, altamente poluente e politicamente belicosa, geradora de guerras e invasões por parte dos paises imperialistas Américo Gomes e Dalton Santos, do ILAESE

O

s recursos naturais, criados muito lentamente pela natureza, são não-renováveis ou finitos. A escala de tempo geológico para a criação de combustível fóssil é milhões de anos, a maior parte da produção atual de petróleo convencional provém de duas épocas geológicas de extremo aquecimento global, 90 e 150 milhões de anos atrás. Este petróleo, que foi criado em milhões de anos, está sendo extraído e consumido dentro de um século e meio. É impossível a natureza criar novos recursos minerais e fósseis correspondentes ao consumo atual para atender o crescimento econômico das nações capitalistas.

A natureza jamais pode igualar a taxa de criação dos recursos naturais com a taxa de consumo predatório atual.

O petróleo e o gás natural cumprem os papeis tanto de combustível (para a indústria, transporte, casas residenciais e comerciais), geração de eletricidade e como de matéria-prima, para a indústria petroquímica onde atualmente é insubstituível.

Os combustíveis fósseis ainda são responsáveis pelo

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fornecimento de três quartos da energia consumida no mundo.

No entanto a Terra não tem mais capacidade de absorver os gases provenientes de sua combustão (o gás carbônico, grande vilão do efeito estufa, responsável pelo aquecimento global). Segundo um estudo realizado pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), 40% das emissões de CO2 provém da geração de energia e calor a partir de queima de combustíveis fósseis.

Daí a importância de construção de forma rápida de uma nova matriz energética, com fontes limpas e renováveis de produção de energia.

Em abril de 1987, o Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, posteriormente denominado “Nosso Futuro Comum”, disseminou a expressão “desenvolvimento ecologicamente sustentável”, definido como aquele que responde às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras. Mas isso é uma utopia imperialista, e uma enganação para a

maioria da população. “por sua voracidade, o capitalismo imperialista faz exatamente o oposto: desperdiça a energia; (...) destrói a natureza e, finalmente, freia o desenvolvimento de fontes e tecnologias alternativas que poderiam gerar uma matriz alternativa. Atua como alguém que ficou sem lenha para esquentar a casa e fazer a comida e, ao invés de buscar uma alternativa, começa a queimar as janelas, as portas, o chão e, finalmente, a casa inteira. O problema é que todos nós estamos dentro dela.”

As grandes multinacionais petroleiras, as Big Oil (ExxonMobil, Chevron, Shell, BP e Conoco/Phillips), na defesa de seu monopólio internacional estão convencidas que é melhor destruir o mundo em busca de seus lucros, do que preservá-lo.

Querem aumentar o aproveitamento dos combustíveis fosseis através de diferentes tecnologias, buscando adiar no tempo a previsão de crises energéticas, pelo menos nas próximas décadas.

Não gastam em investimentos para o desenvolvimento de energia limpa. Ao contrário, seus recursos financeiros, subsidiados por dinheiro publico, são utilizados em experiências com métodos caros, arriscados, perigosos e ambientalmente nefastos. Como raspagem de alcatrão, escavação de montanhas e perfurações profundas nos oceanos.

Um exemplo é a perfuração em águas profundas, como a que querem fazer no Pré-Sal, que além da grande emissão de CO2 coloca a possibilidade de grandes acidentes ecológicos. A explosão da plataforma da BP no Golfo do México é o maior acidente ecológico de todos os tempos e matou e mutilou dezenas de trabalhadores.

Esta claro que o desenvolvimento das forças produtivas da humanidade esta travado pelas relações de produção. O salto para uma matriz energética de caráter superior esta travado pelos interesses das grandes companhias de petróleo (Big Oil) na medida em que elas querem reproduzir as mesmas relações sociais de produção as quais permitem reproduzir as atuais relações capitalistas de produção.

Por isso o PSTU propõe como saída a expropriação sem indenização de todas as concessões das grandes multinacionais petroleiras no Brasil, assim como nacionalização completa da Petrobras e a volto do Monopólio Estatal do Petróleo, além disso, para toda a área energética a nacionalização de todas as empresas que atuam nesta área pois aqui se trata de um problema estratégico para o desenvolvimento industrial do pais e de toda a população, além de

uma questão de soberania nacional.

Com isso poderemos desenvolver uma matriz energética combinada, que tenha como uma das bases a energia solar, particularmente para nosso pais, que tem um grande potencial em várias matrizes, geraria inclusive um excedente de energia.

A ruptura das relações capitalistas na área de energia é um fator essencial para a sobrevivência e desenvolvimento da humanidade.

Notas Etanol como uma nova matriz energética? Profª. Maria Flávia de Figuei-

1

redo Tavares – ESPM SP

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O fracasso do modelo energético brasileiro

O modelo energético brasileiro foi criado pelo governo FHC mas mantido em sua alma e espírito, pelo governo Lula e sua ministra de Minas e Energia Dilma Rouseff Américo Gomes e Dalton Santos, do ILAESE

A

progressiva demanda de energia tem exigido a construção de novas usinas geradoras de eletricidade. Principalmente termelétricas, cujas emissões aéreas exercem um impacto crescente sobre o meio ambiente.

Tentam passar o mito de que a hidroeletricidade é uma energia limpa, e renovável. Não é limpa porque emite metano, gás que tem uma contribuição 20 vezes maior que o CO2 para o aquecimento global. Não é renovável porque os reservatórios têm vida útil prevista para 100 anos, em razão do assoreamento.

Com isso degradam os recursos hídricos e o meio ambiente de forma irreversível, além de aumentar os problemas sociais, com o desalojamento de populações inteiras.

Itaipu afogou o Parque Nacional de Sete Quedas na década de 1970. Em Rondônia, para dar lugar às usinas do Rio Madeira, serão mais de 5000 famílias jogadas nas estradas e na capital, engrossando as fileiras da miséria, somadas ao milhão de brasileiros atingidos pelas barragens, dos quais nem um terço foi indenizado!

O caso emblemático sobre esta questão é a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Representa um dos maiores ataques ao meio ambiente nas últimas décadas. Configura-se como um projeto economicamente perdulário, socialmente desastroso e ambien-

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talmente devastador.

Belo Monte irá inundar uma área de 500 quilômetros quadrados e desviar quase todo o fluxo do Xingu para a usina na barragem através de dois canais artificiais. Esse desvio do fluxo do rio deixará sem água, peixe e transporte as comunidades indígenas e tradicionais ao longo de uma extensão de 130 km na Volta Grande do Xingu, com largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos, florestas, canais naturais rochosos – se tornarão secos ou serão reduzidos a um filete de água. A fauna, a flora e parte da natureza intocável e de rara beleza serão destruídas. Animais serão extintos e os modos de vida locais se perderão em definitivo.

O rebaixamento do lençol freático poderá vir a destruir a produção agrícola da região, afetando os produtores indígenas e não indígenas, assim como a qualidade da água.

A formação de pequenos lagos de água parada entre as rochas da Volta Grande propiciarão a proliferação do mosquito transmissor da malária.

Segundo Oswaldo Sevá, professor da Unicamp e pesquisador da área de hidrelétricas, “mais de vinte mil pessoas serão expulsas de suas moradias, a maioria delas nos bairros de Altamira, cidade que se tornará outra São Paulo, bem menor claro, mas cercada pelo seu próprio esgoto jogado nos vários igarapés que a cruzam antes de desaguar

no Xingu, e com inundações cada vez mais calamitosas e putrefatas”.

Ainda por cima o projeto é inviável pois a grande oscilação entre cheias e secas do rio Xingu vai transformar a hidrelétrica de Belo Monte numa imensa usina “vaga-lume”.

Por que fazer a hidrelétrica de Belo Monte?

A obra privilegiará sobretudo os grandes grupos econômicos – da sua construção ao consumo da energia. Na ponta do processo, empreiteiras como Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez; na outra ponta, com a usina em funcionamento, os beneficiados com sua energia serão Alcoa, Votorantim, Vale, Gerdau e CSN.

Etanol do latifúndio

Os defensores biocombustível afirmam que eles não causam danos ao meio ambiente, é uma fonte de energia natural, limpa, renovável e sustentável. Até 2012 a perspectivas é de co-gerar o equivalente à capacidade de uma usina Itaipu e meia em bioeletricidade.

Ele é um bom negócio para poucos, a agroindústria da cana-de-açúcar fatura cerca de US$ 8 bilhões anuais e na safra 2007/2008 houve um crescimento de 11,2% sobre a safra anterior, representando cerca de 528 milhões de toneladas.

De acordo com projeções de entidades patronais do setor, o número de usinas de etanol deve crescer 30% no país em apenas cinco anos - pulando das atuais 248 para 325 unidades de produção na safra de 2012/2013. Caso tais previsões se confirmem, a área ocupada pela cana crescerá mais de 50%, chegando a quase 10 milhões de hectares em meados da próxima década.

Mas a verdade é que a cana, soja e o eucalipto são produzidos em regime de extensas monoculturas com sérios impactos negativos. Os efeitos são: desmatamento ilegal para dar lugar ao plantions; aumento da violência no campo decorrente da expulsão de camponeses e posseiros; ampliação da concentração fundiária; multiplicação do uso de agrotóxicos e demais agro químicos; pobreza rural e urbana, decorrente do êxodo e da baixa incorporação de trabalho; aumento das importações de produtos historicamente produzidos pelo Brasil, como arroz, trigo, cebola, batata, feijão; conseqüência: alta dos preços dos alimentos..

Importante considerar que o desmatamento é uma das principais causas do efeito estufa.

Tomemos o exemplo anterior do pró-álcool e a expansão

das fronteiras agrícolas canavieiras sobre os remanescentes florestais, especialmente da Mata Atlântica.1 Ou a transposição do rio São Francisco para o SemiArido, um dos projetos prioritários do governo federal. Direcionado para o plantio de etanol nos mega–latifúndios do semi-árido nordestino.2 A transposição trará interferência nas populações indígenas, aumento e aparecimento de novas doenças; interferência com o patrimônio cultural das populações atingidas; perda e fragmentação de áreas com vegetação nativa, de habitats e ecossistemas; modificação da composição e risco de redução da biodiversidade das comunidades biológicas aquáticas nativas das bacias receptoras; aceleração do processo erosivo e de carregamento de sedimentos.

Sem falar na baixa qualidade de vida das populações envolvidas neste negócio. Especialistas sinalizaram que um trabalhador deste ramo tem cerca de 15 anos de “vida útil”, dez a menos que um escravo tinha à época da abolição.

Isso quando as plantações de cana-de-açúcar e a produção de etanol não utilizam diretamente o trabalho escravo.

Notas O etanol além da verdade oficial que nos vendem todos os dias. Miguel

1

Serediuk Milano e André Rocha Ferretti. Engenheiros Florestais da Fundação AVINA (Brasil Sul e Pantanal), Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Membro da coordenação do “Observatório do Clima..

Necro-Combustíveis: Um vampiro não pode viver sem sugar sangue. Dal-

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ton F. Dos Santos

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Estatização completa da petrobrás “Petrobrás 100% estatal” Américo Gomes e Dalton Santos, do ILAESE

A

Petrobras é 9ª maior empresa do mundo, com 199,245 bilhões de dólares em valor de mercado.1 O problema é que seu crescimento é conseguido com a utilização do patrimônio nacional e nossas reservas petrolíferas, enquanto a maioria das ações ficam nas mãos dos grandes especuladores internacionais.Somente 32,8% das ações estão nas mãos da União e mais de 50% estão negociadas na Bolsa de Nova York. Em 2010 distribuiu em dividendos 8,335 bilhões de reais a estes acionistas. Foi a companhia que mais pagou dividendos nos últimos dez anos - aproximadamente R$ 20 bilhões.

Precarização e morte

A Petobras chegou a ter, em 1969, 62 mil trabalhadores, baixou para 39 mil em junho de 1998,2 com a política privatista de FHC. Atualmente o número de trabalhadores próprios está na casa dos 70 mil. A empresa fala em contratar mais 10 mil até 2013.

Mas o mais interessante é que a produção média anual em 1989, era de 701 mil barris diários. Em junho de 1998 a produção superou 1 milhão de barris e atualmente, em março de 2010, é 2,5 milhões de barris de óleo equivalente. Portanto produz mais que o dobro com praticamente a mesma quantidade de trabalhadores.

Em seu relatório de atividades, referentes ao ano de

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2009, a Petrobrás aponta que o número atual de empregados terceirizados está em 295.260, o que representa um aumento de 13,35% em relação ao ano anterior. Com o pré-sal, estima-se que esse número passará de 1.000.000 de trabalhadores.

O modelo de contratação das “terceiras” é baseado no “menor preço”, ao invés do “melhor preço”. Apenas 2% dos contratos feitos levam em consideração a questão técnica. Isso leva a diminuição da massa salarial, benefícios e direitos. Assim como o elevado número de acidentes, inclusive fatais. De 1995 até 2009, foram registrados 282 mortes de trabalhadores na área petroleira, desses 227 eram terceirizados.

Agora o governo quer transformá-la numa das maiores prestadoras de serviços do mundo para as transnacionais petrolíferas do imperialismo.

A manobra culmina com a criação de uma empresa estatal gerenciadora da entrega do petróleo para as transnacionais.

Reestatização total da petrobras

A NOVA PETROBRAS será uma empresa integrada em toda a cadeia produtiva: exploração, produção, transporte, refino, importação/exportação, distribuição e petroquímica.

Será um instrumento estratégico de aplicação das políticas energéticas nacionais e soberania da nacional. Agente de desenvolvimento nacional com a aquisição de materiais, equipamentos e serviços, sendo feita, preferencialmente, no Brasil.

Estabelecendo diretrizes que visem alianças entre companhias estatais de petróleo, com ênfase nas outras estatais, e a integração energética no Mercosul e na América Latina como um todo Retomando a participação na produção e mercado de fertilizantes e insumos agrícolas, de forma a contribuir para a redução dos custos de produtos agrícolas, que hoje oneram e inviabilizam a produção, principalmente pelos médios e pequenos produtores, quase totalmente dependentes de empresas multinacionais estrangeiras.

Gasolina e gás mais baratos

Com o Monopólio Estatal e a Petrobras 100% estatal poderemos acabar com o alinhamento dos preços dos derivados às flutuações dos preços do óleo no mercado internacional.

Com este alinhamento perdem todos. Perde a Petrobras pois sua atividade de refino apresenta uma das menores margens de lucro. Perde a economia nacional, pois deixa de utilizar o combustível para o desenvolvimento do pais.

Favorece o aumento da inflação com aumentos de preços.

Esta medida fará baixar o preço do combustível principalmente para os meios de transporte coletivos e de carga.

O preço da passagem e ônibus será irrisório os alimentos serão mais baratos. E o gás de cozinha poderá inclusive ser distribuído gratuitamente para a população mais carente, subsidiado.

Notas Consultoria Ernst & Young considera os valores fechados em 31 de de-

1

zembro de 2009.

Contratados, Organizar para Lutar, Sindipetro RJ

2

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Um programa de luta pela cultura

A questão da Cultura é muito importante para todos os trabalhadores, não apenas os artistas. A Cultura é algo amplo, que envolve a linguagem, as habilidades, a sensibilidade, os hábitos, enfim, tudo o que a humanidade vem construindo em sua história. O sentido mais comum de cultura são as artes: a música, o teatro, o cinema, a pintura, a dança, a poesia, a literatura, enfim, as criações artísticas que, quando são verdadeiras, exprimem os sentimentos mais profundos do ser humano.

A

Cultura é importante para os trabalhadores não apenas porque todos devem ter direito a usufruir dela, mas também porque no capitalismo a Cultura é usada pela burguesia em proveito próprio e também como forma de ganhar dinheiro, de manter a exploração e a opressão sobre os trabalhadores.

Daí a importância de traçar um programa socialista de luta em defesa da Cultura. É preciso defender a Cultura contra os ataques da burguesia e do grande capital. Mas não se pode discutir a Cultura sem discutir as demais questões sociais. A Cultura tem relação com a Educação e sobretudo com a Economia, porque o desenvolvimento cultural depende muito da situação econômica geral do país e principalmente da situação econômica da classe trabalhadora.

Por isso, este programa faz parte de um todo, um conjunto de questões que se interligam.

O centro do problema a ser atacado hoje na questão da Cultura é a sua privatização. A burguesia e seus sucessivos governos fizeram da cultura um negócio, dominando-a

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tanto econômica quanto ideologicamente, e colocando-a a serviço de seus valores e de suas concepções de vida. E também a serviço da privatização das empresas estatais, contra os interesses da classe trabalhadora.

A arte e a cultura, no capitalismo, obedecem as leis de mercado e as necessidades da burguesia de manter a sua dominação sobre a classe trabalhadora. Todos os problemas relativos à cultura hoje, nos países coloniais e semi-coloniais, como o Brasil, têm a ver com essa relação mercantil, que faz da arte a mais reles mercadoria. Os discursos do governo e da burguesia sobre a liberdade artística são pura hipocrisia. O músico, o escritor, o pintor, o artista de teatro e cinema, o palhaço do circo, todos dependem do editor, do empresário, dos “traficantes da arte”, das forças do mercado. Como falar de liberdade para o artista numa sociedade em que a arte é uma mercadoria, em que tudo obedece à ditadura do dinheiro? A submissão do artista ao capital não provém de sua venalidade, mas das condições objetivas do regime capitalista . Marx e Engels já haviam

dito, no Manifesto Comunista: “A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades que passavam, até então, por veneráveis e que se considerava com sadio respeito. O médico, o jurista, o padre, o poeta, o sábio, ela fez deles assalariados a seu soldo” . Portanto, nosso programa tem de partir da necessidade urgente de emancipar a cultura, de desatá-la das mãos do capitalismo, única forma de atingir uma arte e uma cultura verdadeiramente livres, a serviço da emancipação humana.

Apesar das promessas do governo Lula, a cultura continua relegada a segundo plano pelo Estado e, com isso, a iniciativa privada vem avançando sobre esse setor estratégico para o país, tanto do ponto de vista ideológico quanto econômico. Dados do Minc mostram que em 1997 o segmento cultural na economia brasileira movimentou 1% do PIB (equivalente a 7 bilhões de reais), mas o orçamento público destinado à área cultural foi de apenas 0,02% do PIB. Os dados são antigos, mas a realidade ainda é a mesma. Hoje o orçamento é de 0,06% do PIB, quando a participação da cultura na economia mais do que triplicou.

Logo, do ponto de vista econômico, a cultura, mesmo com pouco investimento estatal, contribui com parte importante da riqueza nacional. O resultado é um acelerado processo de privatização, com implicações ainda pouco previstas e discutidas pela classe trabalhadora. É preciso afirmar e reafirmar que não poderá haver uma cultura verdadeiramente livre enquanto persistir essa situação, porque tudo o que a cultura já conseguiu avançar até hoje, e que deveria servir para a emancipação humana, vem servindo para aprofundar as desigualdades e o fosso entre as classes sociais. A arte não está conseguindo ajudar a humanidade a livrar-se da barbárie porque está vinculada a uma determinada formação social: o modo de produção capitalista.

Hoje, a privatização da cultura, a transformação da arte em mercadoria, sua degeneração em produto de consumo, é a expressão mais desenvolvida da crise da sociedade burguesa em que vivemos. A indústria cultural expressa a forma repressiva da cultura, a sua forma autoritária e destruidora da identidade humana. Faz o homem interiorizarse como mercadoria, como produto e objeto.

A deficiência da experiência cultural e artística continuada constitui a característica mais marcante da sociedade em que vivemos, e isso coloca em xeque a noção de “progresso da humanidade”. Estamos realmente progredindo?, é preciso perguntar. Falamos do trabalho, dizemos que o trabalho forma os homens, mas o que se universalizou foi o trabalho

alienado e alienante, trabalho morto que deforma os homens, ao invés de formá-los, que lhes quita autonomia ao invés de conduzi-los a uma autonomia cada vez maior.

Reverter essa tendência não seria simplesmente uma necessidade “cultural”, mas uma necessidade política. É urgente deter os rumos da barbárie que avança na sociedade.

Hoje, um Programa para a Cultura tem de atacar o nó do problema: a sua privatização e transformação em instrumento que se volta contra os próprios trabalhadores, ao ser utilizada pelo Capital para aprofundar a exploração e manter o atraso no nível de consciência dos trabalhadores.

A frase de Marx, de que no capitalismo a educação serve para fazer os trabalhadores “aceitarem” ser classe proletária, interiorizando a dominação, por exemplo, nos seus hábitos, estende-se para o âmbito de toda a cultura.

A política cultural na democracia burguesa determina toda a estrutura de sentido da vida cultural por meio das regras e das estratégias da produção econômica capitalista, que se inoculam nos bens culturais no momento em que se convertem em mercadorias, em produtos para o consumo, nos quais seu valor de troca antecede seu valor de uso; os valores de uso inseridos nos produtos culturais se amoldam aos seus valores de troca, aos interesses econômicos da indústria. A própria organização da cultura segue os preceitos do modo de produção das mercadorias, moldando os sentidos humanos para aceitar que esse seja o único caminho possível.

A classe trabalhadora – incluindo os artistas – precisa dotar-se de um programa de combate para libertar a arte e a cultura das forças econômicas que a oprimem e manipulam, como forma indireta de manipular a própria classe trabalhadora.

O lugar da cultura no orçamento nacional

Para analisar a situação da arte e da cultura devemos partir do exame da situação da economia e do grau de dependência dos países coloniais e semi-coloniais em relação ao imperialismo. Lênin afirma que, na fase imperialista, o capitalismo transforma-se em um sistema universal de dominação colonial e estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países “adiantados”, por meio dos monopólios e dos grandes bancos . O exame do Orçamento Geral da União – Executado – 2009 no governo Lula, publicado pela Auditoria Cidadã da Dívida em 30 de março de 2010, confirma o estrangulamento financeiro da população brasileira como em nome de quem ocorre esse estrangulamento.

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Um programa para as mulheres trabalhadoras

As propostas para as mulheres da classe trabalhadora foram construídas a partir do acúmulo e da elaboração coletiva da militância do PSTU, na intervenção da luta de classes. O objetivo é apresentar as principais bandeiras que serão defendidas por nossos candidatos (as) nas eleições de 2010. Por não acreditarmos que somente as eleições burguesas podem garantir as mudanças necessárias à sociedade, constitui-se em um programa para ação, tendo em vista que a construção uma sociedade socialista só se concretizará a partir da luta direta dos trabalhadores (as) Secretaria Nacional de Mulheres

A

exploração é definida como a apropriação dos frutos do trabalho de uma maioria pelos proprietários dos meios de produção (fábricas, terras, minas, etc), que são a minoria. Em outras palavras, os patrões obtêm seus lucros a partir da exploração dos trabalhadores.

A opressão significa a transformação de diferenças em desigualdade social e/ou cultural. É uma atitude de se aproveitar das diferenças que existem entre os seres humanos para colocar uns em desvantagem em relação aos outros. A opressão às mulheres chama-se machismo.

As mulheres burguesas, apesar de serem vítimas da opressão, não sofrem a exploração capitalista. Ao contrário, ajudam a sustentar um sistema excludente e contribuem com a exploração de outras mulheres. Não querem mudanças que as façam perder os privilégios garantidos pelo capitalismo. Por isso, nenhuma mulher burguesa, mesmo

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sendo mulher, é capaz garantir os direitos das trabalhadoras. Essas, por sua vez, estão submetidas à opressão e à exploração, numa relação combinada. A opressão justifica a exploração enquanto a exploração ajuda a manter a opressão. É através da opressão que se cria a ideologia de que as mulheres são responsáveis pelos cuidados domésticos e pela criação dos filhos. É a através da diferença de gênero que o capitalismo justifica as diferenças salariais entre homens e mulheres.

Um programa que visa atender aos trabalhadores tem de ter um caráter classista, ou seja, de defesa da mulher trabalhadora, pois é ela quem sofre as maiores conseqüências do sistema e são aliadas no processo de transformação social. Além disso, é preciso ser contundente no combate ao machismo, já que ele é um componente fundamental

para sustentar o capitalismo e dividir a classe trabalhadora.

Situação das mulheres trabalhadoras

Hoje, as mulheres são a metade da população mundial e correspondem a 42% da população economicamente ativa.

Apesar disso, ainda ocupam os postos de trabalhos menos especializados e ganham até 40% menos que os homens, são a maioria entre as mais pobres do mundo (70% do total). No Brasil, a situação não é diferente. As estatísticas demonstram a mesma lógica: de que as mulheres trabalhadoras são as que ganham menos, estão nas funções menos especializadas. Por exemplo, entre os empregados domésticos em São Paulo, 97% são mulheres.

Dados oficiais revelam que 1/3 das famílias brasileiras são sustentadas unicamente pelas mulheres, mas elas ainda ganham menos que os homens para exercerem uma mesma função. Em se tratando das mulheres negras, a situação é ainda pior. Essas diferenciações não são decorrentes da “inferioridade feminina”, mas da opressão. Os capitalistas utilizam a diferença de gênero para ampliar a exploração e transformar a mão-de-obra feminina num exército de reserva, ajudando a diminuir, de maneira global, o valor pago pelas horas trabalhadas ao conjunto da classe.

Apesar dos avanços conquistados pelas lutas das mulheres ao longo do tempo, a democracia burguesa ainda as responsabiliza pelos afazeres domésticos e pelos cuidados dos filhos. Continuam obedecendo a uma dupla jornada de trabalho, no emprego e em suas casas. O expediente termina quando terminam as “tarefas do lar”, quando “a última criança vai dormir”. Isso isenta o Estado de suas responsabilidades, que deveria criar restaurantes, lavanderias e creches em período integral públicos e gratuitos, para libertar as mulheres da escravidão do trabalho doméstico nãoremunerado, bem como, creches para todas as crianças.

Os índices de violência doméstica e sexual são escandalosos. O turismo sexual e a prostituição são destaque negativo do país em nível internacional. No Brasil, a cada 15 segundos, uma mulher é vitima de violência. A cada 2 horas, uma é morta. O agressor é geralmente o homem com quem ela vive ou viveu. A violência acaba sendo permissiva pela ideologia de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Mas a maior violência é a do Estado, que nega às mulheres o direito a se defenderem por não terem políticas efetivas de combate e punição de agressores.

Cerca de 6 mil mulheres morrem por ano, somente na

América Latina, em função de abortos clandestinos. De acordo com pesquisa publicada pela Folha de São Paulo, em maio de 2010, de cada 7 mulheres brasileiras entre 18 a 39 anos, cerca de 40% declaram já ter feito aborto. Por não terem dinheiro para realizá-lo nas clínicas particulares, muitas morrem ou ficam com seqüelas, além de correrem o risco de ser presas. Um problema de saúde pública, de direito democrático das mulheres trabalhadoras decidirem sobre seus corpos e, também, de vida. O fato é que para quem tem como pagar, o aborto já é legalizado. Só é proibido para as trabalhadoras e as pobres, que acabam presas ou morrendo vítimas de intervenções mal sucedidas e clandestinas.

As mulheres jovens sofrem mais com a imposição de comportamentos, moralismos, ideologias e repressão a suas atitudes, por serem mais dependentes econômica e juridicamente da família, por falta de emprego e educação gratuita, laica e de qualidade. À mulher lésbica e bissexual é negado o controle sobre questões relativas a sua sexualidade, pois são impedidas de manifestá-la publicamente, o que, por sua vez, cessa-lhes o direito de decidir livremente, sem sofrer coerção, discriminação ou violência.

De maneira geral, observamos que em decorrência do refluxo da luta dos trabalhadores, do avanço das idéias neoliberais, sobretudo a partir da década de 1990, houve também um retrocesso na ofensiva contra o machismo, que cresceu enormemente. Escandaliza a todos assistir ao quase linchamento de uma estudante por usar uma “minisaia” dentro de uma universidade privada. Assusta ainda mais ver uma jovem ser morta de maneira cruel por um famoso jogador de futebol, porque entre outras coisas era uma “Maria chuteira”. Mas a violência do machismo não está somente em crimes bárbaros.

O requinte da cantada barata, as “piadas inofensivas”, a mulher-objeto, adorada e estampada como objeto de consumo por marcas de cerveja ou carros, ainda demonstram que as mulheres ainda são valorizadas pelos atributos que podem oferecer aos homens, não por suas qualidades. Sabemos que os direitos adquiridos pelas mulheres, através de suas lutas, colocaram-na em uma posição distinta da quase feudal esposa. Mas é também reconhecemos que, em decorrência disso, a mídia e a burguesia tentam passar a impressão de que o machismo acabou. A realidade e as estatísticas ainda demonstram o contrário. Por isso, é preciso fortalecer a luta contra o machismo para fortalecer as mulheres trabalhadoras.

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Governo Lula não trouxe benefícios às mulheres trabalhadoras

Após quase 8 anos dos mandatos de Lula, um governo eleito a partir das ilusões da classe num ex-operário metalúrgico no poder, não trouxe avanços às mulheres trabalhadoras. Elaborou políticas de cunho assistencialista, mas não atacou o que era essencial: as diferenças sociais e econômicas entre os mais ricos e os trabalhadores. Prevaleceu a mesma lógica do governo de direita de FHC. No início do mandato, criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mas pouco as efetivou. Sancionou, em 2004, a Lei Maria da Penha, que teria como objetivo principal ajudar no combate à violência contra a mulher. Em seguida, cortou em 42% o orçamento destinado a esse fim. O resultado é que a lei sequer foi efetivada em sua totalidade. A garantia da proteção à mulher vítima de violência permanece apenas na letra morta da lei, já que as casas-abrigo e os centros de atendimento às mulheres são ainda um projeto. O resultado é que algumas, ao denunciarem os maridos, acabam sendo vitimadas pelos próprios denunciados, sendo que o caso recente de maior notoriedade foi da cabeleireira mineira, Crislayne, assassinada em seu próprio local de trabalho, após denunciar as inúmeras ameaças sofridas.

O SUAS (Sistema Único de Assistência Social), sancionado em 2004, prevê, como parte da rede da assistência social (proteção especial), a política de atendimento às vítimas de maus tratos físicos e psicológicos (incluindo as mulheres), através da criação dos centros de referência de atendimento (CREAS), em parceria com os estados e municípios. A realidade, ao contrário do modelo, é que tais centros são pouco implementados pelos municípios e quase sempre funcionam através de parcerias público-privadas, contribuindo para a privatização do serviço público.

A Lei 11.770, sancionada em 2008, prevê a ampliação da licença-maternidade para seis meses apenas para as empresas que aderirem ao programa “SIMPLES” e como ato facultativo ao empregador que tem isenção fiscal. Em alguns municípios a lei foi implementada, mas da mesma maneira é facultada ao gestor. Apesar do Senado ter aprovado recentemente a extensão da lei a outros estados, a licença-maternidade ainda não se transformou em um direito.

Em 2009, o governo cortou cerca de 10 bilhões de reais dos orçamentos das áreas de saúde e educação, para aju-

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dar as empresas a saírem da crise. As mulheres, novamente, foram as mais afetadas. Com menos recursos nessas áreas, menos políticas específicas para a saúde da mulher, menos creches construídas. Isso sem falar naquelas que perderam seus postos de trabalho, sem qualquer preocupação do governo em assinar um projeto que impedia as demissões imotivadas.

No início de 2010, atendendo à pressão dos setores conservadores, o governo retirou do Plano Nacional de Direitos Humanos a medida que possibilitava as condições para descriminalização do aborto em nosso país, fechando os olhos para as inúmeras mulheres que morrem vítimas de intervenções mal sucedidas e contribuindo com os lucrativos negócios do aborto clandestino.

Recentemente, retirou do Estatuto da Igualdade Racial as políticas de cotas que beneficiariam as mulheres negras e vetou o fim do fator previdenciário, que atinge principalmente as mulheres, pois amplia consideravelmente o tempo requerido de trabalho para a aposentadoria.

Dilma e Marina não representam as mulheres trabalhadoras

Duas candidatas se apresentam à presidência da República, Dilma Roussef (PT) e Marina Silva (PV), ambas ex-ministras do governo Lula. A primeira é sucessora escolhida pelo PT para dar continuidade ao que Lula vem desenvolvendo, a segunda é uma tentativa de “terceira via” apresentada pelo PV, mas que em essência mantém o mesmo projeto do PT, que dá continuidade ao projeto de FHC. Os setores governistas e parte da mídia iniciam uma campanha sobre a necessidade de eleger uma mulher para melhorar o Brasil, pois elas teriam “sensibilidade” feminina e “amor no coração”. Essa ideologia, que atribui às mulheres condições criadas culturalmente para oprimi-las, ajuda a perpetuar no poder a elite branca e machista que sempre governou nosso país. Nenhuma mulher é capaz de ser “sensível” às demandas dos trabalhadores se não tiver um programa voltado à defensa dos interesses dessa classe.

Não basta ser mulher para defender as mulheres. Antes do gênero do candidato (homem ou mulher) está sua condição de classe: se vai defender os ricos ou a população trabalhadora? As candidatas dos partidos de oposição de direita ao governo (PSDB e DEM), bem como, Dilma Rousseff ou Marina Silva, apesar de mulheres, não são capazes

de defender as mulheres trabalhadoras. Suas campanhas obedecem aos interesses de quem as financiam (grandes empresários) e não propõem rupturas com esse sistema de exploração e opressão capitalista. Em poucas palavras, não beneficiam os trabalhadores.

A ex-ministra da casa civil e natural sucessora de Lula em 2011, quando ainda estava no governo, não se manifestou em favor de nenhuma medida para as mulheres. Pelo contrário, foi a favor do corte no orçamento da Secretaria Nacional de Combate à Violência, em 2007. Apoiou a iniciativa do governo em retirar do plano nacional de direitos humanos, em 2010, a emenda que tratava da legalização do aborto. Em relação à ocupação militar no Haiti, pelo exército brasileiro, apóia a utilização das forças armadas brasileira para oprimir e ajudar na exploração dos trabalhadores e trabalhadoras naquele país, bem como, silenciou-se frente às inúmeras denúncias de mulheres violadas pelas tropas. A sensibilidade feminina, diante dos fatos, torna-se mero discurso eleitoreiro. É preciso candidatos e candidatas que defendam um governo dos trabalhadores, com um programa classista.

Mulher trabalhadora precisa de candidatura trabalhadora

Nessas eleições de 2010, nós, do PSTU, apresentamos candidatas mulheres em vários estados, fruto de uma concepção de que elas são sujeitos políticos e devem ocupar esse papel. Mas não defendemos a ”sensibilidade” das mulheres burguesas. Defendemos um programa, construído e levado a frente por homens e mulheres trabalhadores, para combater a exploração, o machismo e o capitalismo.

Zé Maria (presidente) e Claudia Durans (vice-presidente), nossos candidatos, são trabalhadores e defenderão as mulheres, os negros e todos os setores oprimidos, porque nossa unidade é a unidade da classe trabalhadora.

Nosso programa Direito ao trabalho

As mulheres, de maneira geral, estão nos serviços mais precarizados, sem carteira assinada e sem direitos como férias, 13º salário, licença-maternidade entre outros. Ganham os menores salários (dos que ganham salário mínimo, 53% são mulheres). Sua hora de trabalho custa em média 14,3% a menos do valor pago a um homem, além de figurarem entre os maiores índices de desemprego. Para

revertes essa situação, propomos: • Emprego pleno a todas as mulheres; • Igualdade salarial entre homens e mulheres, proibição de salários diferenciados para um mesmo trabalho; • Redução da jornada de trabalho para 36h sem redução de salários; • Estabilidade no emprego para todas, especialmente às vítimas de doenças profissionais (LER/DORTE); • Punição às empresas, órgãos públicos e responsáveis por práticas de assédio moral e sexual no trabalho; • Punição às empresas, órgãos públicos e responsáveis que realizarem revistas íntimas e ou demitirem mulheres que engravidaram; • Pelo reconhecimento da profissional do campo (camponesa) como trabalhadora; • Pelo fim da dupla-jornada e do trabalho doméstico.

Criação de lavanderias e restaurantes públicos; • Pela anulação da reforma da previdência promovida pelo governo Lula: por uma previdência universal, pública, solidária, única e integral para todos e controlada democraticamente pelos trabalhadores; • Pelo fim do fator previdenciário, que afeta principalmente as mulheres.

Direito à maternidade

A luta pela garantia e ampliação da licença maternidade é uma bandeira histórica das mulheres trabalhadoras, pois sabemos que o direito à maternidade, na realidade, é negado às mulheres pobres, pois o estado não nos garante o mínimo:assistência médica, licença maternidade e creches em período integral.Cerca de 80% (cerca de 9 milhões) de crianças em idade de 0 a 3 anos não têm acesso a creches.

Por isso defendemos: • Garantia de acesso à saúde pública de boa qualidade, financiada pelo Estado, a todas as mulheres que desejarem ter filhos, com atendimento de qualidade e gratuito, de acompanhamento pré-natal; • Aplicação imediata da licença-maternidade para seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, buscando ampliar para um ano; • Aumento da licença-paternidade para 01 mês; • Salário-família (meio salário por dependente) baseado no índice do Dieese; • Creches em tempo integral, para todos os filhos da classe trabalhadora, de boa qualidade, com profissionais capacitados, nos locais de trabalho, moradia e estudo, fi-

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nanciadas pelo Estado; • Defesa da adoção de filhos por casais homossexuais (mulheres lésbicas);

Direito à saúde, a decidir sobre seu corpo e à sexualidade

As mulheres, ao longo da história, têm sido vistas como destinadas a serem mães, como se este fosse o destino obrigatório delas. Ao mesmo tempo, não são oferecidas as condições adequadas para a maternidade ou para decidir se querem realmente ter filhos. Nesse sentido, é preciso: • Políticas de saúde pública com atendimento integral às necessidades da mulher em todas as fases de sua vida e não apenas na fase reprodutiva, que dêem conta de sua diversidade (negra, jovem, lésbica, idosa, portadora de necessidades especiais); • Educação Sexual nas escolas, de forma laica, e que ajude as mulheres as compreenderem seu corpo e sua sexualidade; • Contraceptivos gratuitos nas Unidades Básicas de Saúde como DIU, pílula anticoncepcional, pílula do dia seguinte, camisinha feminina e masculina, distribuídos sem burocracia; • Atendimento ao aborto legal (em casos de estupro ou risco de vida da mãe) em todos os hospitais imediatamente, sem necessidade de apresentação do boletim de ocorrência; • Descriminalização e legalização plena do aborto no país; • Direito à livre expressão e manifestação sexual das mulheres, contra a homofobia;

Direito à vida e à liberdade sem violência

A violência sofrida pelas mulheres faz com que a cada quatro minutos uma mulher seja agredida. O estupro, a agressão física e psicológica, a tortura e a morte acontecem, em sua maior parte, no interior dos lares. É preciso combater a violência com medidas efetivas: • Prisão e punição exemplar para os agressores de mulheres; • Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de proteção social, com poder de acatar denúncias, garantir apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência, com atendimento em tempo integral; • Imediata construção de casas-abrigo, com orientação

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e formação profissional e infra-estrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos em situação de violência; • Para defender os interesses das mulheres pobres, criação de uma polícia civil unificada com estrutura interna e democrática, com eleição dos superiores e direito à sindicalização e realização de greves em defesa de suas reivindicações; • Grupos comunitários de autodefesa encarregados de controlar e trabalhar conjuntamente com policiais nos bairros, subordinados aos conselhos populares de segurança, formados por associações de bairros, sindicatos, organizações populares e de mulheres. Todos e todas devem receber treinamento militar, de combate a incêndio, enfermagem e estarem preparados para intervir nas agressões sofridas pelas mulheres dentro dos lares.

Direito à moradia e à educação;

• Iluminação pública em todas as ruas; • Saneamento básico em todos os bairros; • Construção de casas a todas as mulheres pobres e trabalhadoras; • Escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as mulheres trabalhadoras; • Cotas nas universidades para as mulheres negras.

Direito à juventude

• Pelo fim da violência contra as mulheres pobres que vivem nas periferias; • Pelo fim da exploração sexual e comércio de prostituição de adolescentes; • Pelo direito ao estudo e garantias de creches nas escolas e universidades para as estudantes que têm filhos; • Pelo reconhecimento da licença-maternidade pelas escolas e universidades, para que as jovens não tenham de abandonar os estudos.

Direito a participar das decisões políticas

A educação opressora em nossa sociedade não estimula a participação das mulheres nas decisões políticas da sociedade. Apesar de maioria, ainda decidem muito pouco. É preciso radicalizar a democracia e estimular a participação das mulheres em todos os seguimentos da sociedade: • Criação Nacional de uma Secretaria de Mulheres que vise elaborar políticas para as mulheres trabalhadoras; • Manutenção das cotas para participação das mulheres

nas eleições burguesas e demais espaços de representação política da classe; • Criação de conselhos populares, no bairros, com a participação das mulheres, de entidades sindicais e organismos da classe; • Pelo direito às organizações de luta de mulheres contra a opressão e a exploração.

Contra o racismo, a homofobia e o machismo

A opressão expressa através do racismo, da homofobia e do machismo são elementos que ajudam a sustentar o capitalismo e sua exploração, e por vezes dividem a classe.

Para avançarmos na construção de uma sociedade socialista, precisamos: • Criar políticas de combate ao racismo, que vitimiza as mulheres negras; • Criar políticas de combate e punição à homofobia, que subjuga as mulheres lésbicas; • Criar políticas de combate e punição ao machismo que afeta a todas as mulheres, equiparando-as a cervejas, anúncios de cigarro, propaganda sinônimo de objeto sexual; • Pela criminalização do racismo, da homofobia e do machismo; • Contra a mercantilização e comercialização do corpo da mulher.

Em defesa da construção de uma sociedade socialista

A libertação das mulheres da opressão e exploração só terá fim em uma sociedade sem classes, onde todos têm os mesmos direitos e deveres. Por isso, a luta não é somente em defesa de uma candidatura dos trabalhadores, mas principalmente de uma mudança social, na qual as mulheres possam ser parte constituinte das decisões, junto aos setores explorados e oprimidos. Qualquer outra saída não é capaz de resolver os problemas das trabalhadoras. Precisamos ter a preocupação de organizar as mulheres para construir uma sociedade socialista.

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A juventude tem direito ao futuro

Nosso país nunca teve uma população tão jovem quanto nos dias atuais, somos 35 milhões de brasileiros. O desemprego, a violência, a exclusão da educação de qualidade e da cultura atingem toda a classe trabalhadora. Os jovens pobres são particularmente atingidos por essas mazelas do capitalismo

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queles que completam 18 anos em 2010 sequer participavam da vida política do país quando Lula foi eleito em 2002. 8 anos na vida de um jovem é relativamente muito tempo e o país continua muito desigual, os jovens seguem sem acesso à escola, à cultura, ao lazer, ocupando os postos mais precarizados de trabalho e convivendo com a violência nas periferias.

A juventude é uma fase da vida marcada por sonhos, pela expectativa de mudança e pela fé no futuro. O capitalismo quer nos fazer acreditar que tudo é imutável, que o mundo é impossível de mudar. A juventude depositou junto com a classe trabalhadora sua expectativa de mudança na eleição de Lula em 2002. Mas o país não mudou e Lula tenta nos fazer acreditar que foi feito o possível, que a colaboração de classes é a única saída. Nós não acreditamos nisso, temos esperança no futuro, na luta pelo socialismo no Brasil.

O desemprego é maior entre os jovens

Não é fácil ser jovem no Brasil. Entre os jovens de 15 a 24 anos, apenas 18 milhões estão empregados e 14 milhões de jovens vivem com renda familiar inferior a meio salário mínimo.

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Segundo pesquisa do Professor Márcio Poschman da Unicamp e pesquisador do IPEA, a ampliação do desemprego entre 1995 e 2005 entre os jovens de 15 a 24 anos foi de 107%. Ao realizar uma pesquisa em algumas metrópoles brasileiras no ano de 2005, o DIEESE revelou que, em média, entre os ocupados da PEA, os jovens representam 20,8% e entre os desocupados, os jovens representam 46,4% do total.

O desemprego é maior entre os jovens pobres: o percentual de desempregados entre os jovens pobres é o dobro do percentual de desempregados entre os jovens ricos.

Os jovens deixam de estudar para trabalhar

A maioria esmagadora dos jovens de 16 à 24 anos apenas trabalha. Em São Paulo apenas 16% combina trabalho com estudo.

Essa realidade demonstra que em geral, o emprego do jovem brasileiro não está relacionado a uma capacitação, a uma atividade de realização individual e social, mas sim relacionada à busca por uma forma de sobrevivência.

A maior parte dos admitidos no ano de 2008, segundo grau de instrução, foram pessoas com ensino médio completo (cerca de 40%). A maior parte dos desligados, ou

seja, dos demitidos, foi de pessoas também com o ensino médio completo (37%), o que demonstra que a forma de trabalho mais acessível é a forma de trabalho mais instável, com menos exigência de capacitação e aptidão. É importante observar que mesmo aos jovens que tem acesso ao Ensino Superior, o que já é um montante pequeno do total da juventude brasileira, tem dificuldade para encontrar emprego, como demonstra o Anuário dos Trabalhadores de 2009, dentre os admitidos de 2008, apenas 5,9% possuía Ensino Superior completo.

Dura vida das trabalhadoras do Telemarketing

A maior parte dos funcionários deste ramo de trabalho é de jovens de 18 a 24 anos. Os empresários do setor buscam conscientemente a contratação dessa faixa etária alegando que o início da experiência profissional permite que não haja muitos questionamentos sobre as condições de trabalho, que são bastante precarizadas. Há uma presença majoritária de mulheres, negros e homossexuais entre os trabalhadores de telemarketing. Os empresários do ramo se aproveitam do fato de serem setores possivelmente mais rejeitados em trabalhos que exigem contato físico com o público, e submetem esse setor à péssimas condições de trabalho. Segundo Pesquisa da Socióloga Selma Venco, pesquisadora da Unicamp, os chamados teleoperadores realizam em média 140 ligações por dia, em uma jornada de 6 horas, com pausa de apenas 15 minutos. Esse ritmo de trabalho deve cumprir metas altíssimas de venda de produtos, promoções, pacotes, etc.

Essas condições justificam o fato de o telemarketing ser um setor de alta rotatividade de funcionários, cerca de 85% ao ano. Ou seja, quase que a totalidade dos trabalhadores dessas empresas não agüentam o ritmo de trabalho que combinado com o assédio moral sofrido por todos os trabalhadores, seja dentro da empresa, seja pelos clientes do outro lado da linha, levam a problemas de saúde físicos e mentais, como depressão e síndrome do pânico. Muitos trabalhadores choram no banheiro durante a jornada em função dos xingamentos, insultos e agressões promovidas pelos supervisores e pelos clientes.

Programas do governo Lula não melhoraram as condições da juventude

Lula lançou um série de programas que tiveram pouquíssimas consequências. O Programa Nacional de Estímu-

lo ao Primeiro Emprego atendeu segundo o Anuário dos Trabalhadores de 2009, apenas 364.198 jovens, o que representa cerca de 1% da população jovem brasileira. Já no programa nacional de inclusão de jovens participaram 0,3% da população jovem. Os números mostram que o resultado destes programas são inteiramente questionáveis.

Um verdadeiro Programa Nacional pelo Primeiro Emprego Reduzir a Jornada para gerar mais empregos

É muito importante que, no marco do enfrentamento ao desemprego, se desenvolva políticas específicas, voltadas para a promoção real e efetiva de emprego e renda para a juventude brasileira, combinados com a garantia de educação e conhecimento para todos os jovens. Dessa forma, defendemos a redução da jornada de trabalho dos jovens, sem redução do salário não apenas para 36 horas, mas para 30 horas, um patamar que garanta que todo jovem de até 25 anos possa combinar trabalho e estudo, sem que o trabalho signifique uma pressão para o abandono da vida escolar ou universitária.

Também defendemos como medida de governo, obrigar as empresas a contratarem um percentual mínimo de jovens, para absorver esse setor geracional que é o mais excluído do mercado de trabalho. Uma candidatura a serviço dos trabalhadores também deve se propor a acabar com qualquer tipo de trabalho precarizado, pôr fim à terceirização e garantir uma fiscalização efetiva que puna severamente as empresas que mantiverem os subcontratos e a terceirização, bem como garantir a fiscalização no que diz respeito às medidas de segurança no trabalho.

Salário e Direitos iguais para o estagiário

A Lei do estágio Estágio (11.788/2008) do Governo Lula regulamentou alguns direitos do estagiário, mas seguiu permitindo que o estágio seja um contrato precarizado de trabalho.

Diante do enorme contingente de jovens que trabalha igual a um contratado efetivo, mas inserido entre os estagiários, com quase nenhum direito trabalhista, é necessário transformar todo contrato precarizado, seja na forma de estágio, seja na forma de terceirização, em contrato efetivo,

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com todos os direitos sociais e salariais que isso implica.

Educação de qualidade para todos

Paulo) e da alta taxa de evasão (cerca de 50%). Em 2003, um ano antes da implementação do PROUNI o número de vagas ociosas era espantoso e o número de vagas ofertadas foi superior ao número de formandos do ensino médio.

Esses dados revelam um grave quadro de crise das empresas privadas da educação. O Governo Lula fez uma opção de salvar o setor. O PROUNI foi uma política elaborada ao lado dos grandes empresários da educação para salválos da inadimplência.

Durante o auge da crise econômica em 2008 ficou ainda mais claro o lado do governo, o governo emprestou a baixíssimos juros 1 bilhão de reais para as instituições privadas do ensino superior, enquanto os estudantes que não conseguiam pagar as mensalidades foram presenteados com o Cadastro Nacional dos Estudantes Brasileiros, o CINEB, uma espécie de SPC da educação que impede a matrícula de inadimplentes em qualquer instituição do país.

Oito anos de governo Lula não trouxeram uma educação de qualidade. Alguns dados já nos mostram que a taxa de analfabetismo segue sendo altíssima, inclusive se comparada a países da América Latina: 10% em 2008. No Uruguai, Argentina e Chile as taxas variam entre 2% e 4%.

No Paraguai a taxa é de 5,1%. A meta do Plano Nacional de Educação era erradicar o analfabetismo, mas o índice só caiu de 3,6% em 8 anos (passou de 13,6% em 2000 para 10% em 2008) .

A cada 100 estudantes que chega a 8ª série apenas 54 concluem o ensino médio. 19% dos O Reuni: mais um capítulo jovens de 10 a 17 anos começaram a Projetos como o do desmonte da educação trabalhar antes de completar 9 anos, pública sendo que no nordeste esse índice Reuni, o Prouni O projeto do governo mais conheatinge 27,9%. 86% contribuem com e o novo Enem cido nas universidades federais é o quase 1/3 da renda familiar. sequer aumentou REUNI, sob a histórica bandeira de Além disso, a implementação de expansão da universidade pública, projetos como o Reuni, o Prouni e o significativamente Lula institucionalizou a precarização novo Enem sequer aumentou signifia porcentagem de da universidade impondo as metas cativamente a porcentagem de jovens do decreto. O Reuni enfrentou a reno ensino superior, que segue sendo jovens no ensino sistência de milhares de estudantes muito pequena, apenas 13,7% em superior, que segue que ocuparam reitorias em defesa da 2008. A comparação deste dados consendo muito pequena, universidade. siderando-se a variável renda explicita Qualquer proposta de expansão a natureza do problema: apenas 5,6% apenas 13,7 % em 2008 de vagas sem expansão do investidos jovens que tem rendimentos menmento é pura demagogia. O aumensais per capita de meio a um salário mínimo cursam o ensino superior. Para os jovens que se to das verbas para a educação ficou só na propaganda do encontram na faixa de 5 salários mínimos ou mais a por- governo, a análise do investimento do PIB em educação centagem sobre 10 vezes: 55,6% cursam o ensino supe- demonstra que a porcetagem do PIB investida em educação rior. durante o governo Lula aumentou vegetativamente, não há nenhuma diferença qualitativa com o investimento durante Prouni: democratização do acesso o venro FHC. ou estímulo às instituições privadas?

Considerou-se apenas o investimento direto em educaHoje 90% das instituições de ensino superior são priva- ção. das, o setor controla 74% do total de matrículas e fatura 24 O Governo quer nos fazer escolher entre expansão e bilhões por ano. No entanto, o crescimento vertiginoso do qualidade, como se as únicas alternativas viáveis fossem setor privado enfrenta a contradição permanente das cri- universidade elitista ou expansão precarizada. Um governo ses de inadimplência, (os índices chegam a 34,5% em São comprometido somente com os interesses dos trabalhado-

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res teria total condições de expandir e aumentar a qualidade da educação.

Os números desmentem a lógica do possibilismo do Governo Lula, no primeiro ano do governo 10,6% dos jovens entravam no ensino superior, em 2008 foram 13,7%. Nesse ritmo demorariam 59 anos para atingirmos 30%, que era a meta do PNE para 2010.

Novo Enem: a prova que mudou de nome, mas o funil é o mesmo

Em 2009, o Governo Lula anunciou o Novo Enem como forma de ingresso alternativa ao vestibular. O Novo Enem é tão elitista e meritocrático quanto o vestibular, as vagas de todas as universidades do país são disputadas entre todos os estudantes, vencem os “melhores”, que, portanto podem optar pelas melhores universidades. Perto ou longe de casa está garantido o acesso ao ensino superior daqueles que podem pagar pelo ensino médio privado e também pelo deslocamento e custeio dos estudos em outra cidade.

Para quem estudou na escola pública ou tem poucas condições de se manter longe da família não mudou praticamente nada.

As notas do último Enem demonstraram o que já era evidente: as desigualdades sociais e regionais definem quem tem ou não direito de estudar. A nota média geral dos estudantes que cursaram o ensino médio particular no sudeste é 70,55, enquanto que a nota média dos estudantes que cursaram ensino médio público no nordeste é de 44,93. Uma pesquisa do IBGE de 2007 constatou que apenas 0,04 % dos estudantes do primeiro ano do ensino superior vieram de outro estado. O novo Enem não toca na raiz do problema da baixíssima mobilidade estudantil brasileira, já que não oferece aos jovens plenas condições de estudar longe de casa.

Um programa socialista para a educação

Os empresários já se mostraram incapazes de criar e administrar um sistema de ensino que beneficie a maioria da sociedade. Os cursos são abertos e fechados com o único critério do lucro e não das necessidades da sociedade.

Hoje 37 % das matrículas na graduação presencial são nos cursos de Administração, Direito e Pedagogia. Isso não tem nada a ver com a demanda da maioria da população brasileira.

Se a educação fosse voltada para atender os interesses dos trabalhadores, poderíamos estatizar o ensino pago, criando para milhões de jovens a oportunidade de estudar e para o país milhares de professores, médicos e engenheiros comprometidos com a melhoria da qualidade de vida da população.

• Investir 10 % do PIB em educação • Estatizar o ensino pago e expandir a rede pública garantindo vagas para todos • Transferência imediata dos estudantes do Prouni para as universidades federais • Revogar a lei de inovações tecnológicas e o decreto das fundações • Produção livre de conhecimento que atenta os interesses da maioria da população • Construir parques tecnológicos com financiamento 100% estatal • Fim das fundações de apoio e incorporação de seu patrimônio à universidade pública • Cotas para negros e negras na universidade • Democracia e paridade nos conselhos • Servidores, professores e estudantes devem decidir os rumos da universidade

Juventude e Violência: o capitalismo mata

O Brasil apresenta índices de violência e criminalidade que figuram entre os mais altos do mundo. O dado que demonstra que 46,7% das vítimas de homicídio no Brasil são jovens de até 24 anos expõe o dramático fato de que a juventude é o setor da sociedade mais vitimizado pela violência. Diante da falta de perspectivas oferecidas às nossas crianças e adolescentes em termos de emprego, educação, lazer e serviços públicos em geral, a criminalidade exerce uma forte atração como alternativa. 49% dos registros de crime de tráfico de drogas também se referem à faixa etária até 24 anos. Se, portanto, a violência é uma realidade duríssima para o conjunto da juventude, é a sua parcela mais pobre e negra que está mais vulnerável.

A burguesia, com toda sua hipocrisia, é incapaz de admitir que a violência é expressão da falência de sua própria sociedade. Dessa forma, crescem no Brasil as campanhas que apontam como saída o aumento da re-

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pressão do Estado.

A campanha do “bandido bom é bandido morto” está conectada com a proposta de redução da maioridade penal, que supostamente combateria a delinqüência juvenil. A análise de dados relativos à população carcerária brasileira apontam, por um lado, que em nosso país o Estado está prendendo mais e não menos e, por outro, que esse modelo mais potencializa a violência do que a combate.

Nos últimos 9 anos a população carcerária no Brasil dobrou de tamanho.

Dentre toda a população presa em nosso país, os jovens ocupam um percentual que ilustra a falta de perspectivas que encontram na sociedade capitalista. A faixa etária entre 18 e 24 anos é a que apresenta o maior número de pessoas presas no Brasil, representando cerca de 30% do total. Se por um lado, o número de jovens presos segue aumentando, essa camada da população segue apartada do acesso à educação formal. O nível de escolaridade é baixíssimo entre os presos brasileiros. Apenas 1,4% do total concluiu o ensino médio.

O que se pode concluir é que, longe de contribuir para combater a violência, a política de Estado de repressão e encarceramento, que teve continuidade no governo Lula, agrava a violência. Sem educação e emprego, o jovem parte para o crime. Quando não morre, é preso. Na prisão segue separado do ensino público e de qualquer possibilidade de formação profissional. A cadeia, assim, reforça a falta de possibilidades dessa juventude e funciona muito mais como um catalisador da violência – inclusive da organizada. Nessas condições, ao sair da prisão, não é de se esperar que o jovem busque outra alternativa senão o crime.

Legalizar as drogas para combater a violência

Mais do que uma grande polêmica na sociedade, o debate em torno à legalização das drogas é parte necessária de qualquer abordagem séria sobre o tema da violência urbana no Brasil. Há, contudo, que buscar se desfazer de toda uma coleção de ideologias e moralismos que envolvem essa temática.

O abuso no consumo é, também, expressão de sociedade doente. O abuso de drogas ilícitas também tem crescido, sem encontrar na proibição um entrave para sua proliferação. Novamente, a juventude protagoniza os indicadores de posse de drogas: 58,3% dos registros se referem a indi-

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víduos entre 12 e 24 anos.

Longe de evitar a proliferação das drogas entre nossos jovens, a legislação que proíbe sua venda apenas contribui para a formação de um cenário ainda mais trágico em torno a esse triste fenômeno.

O maior beneficiado com a proibição é justamente o crime organizado. Por se tratar de um comércio que passa ao largo de qualquer regulamentação, o tráfico de drogas é – na ilegalidade – um ramo altamente lucrativo, que movimenta milhões de dólares no Brasil e no mundo.

Só a legalização das drogas pode acabar com o tráfico, enquanto atividade econômica do crime organizado.

Produção e distribuição estatizadas seriam, ainda, um real ataque aos dutos de corrupção oriundos da relação das instituições com o narcotráfico. Estamos falando, portanto, de uma medida que possibilitaria um autêntico combate à violência, golpeando o tráfico e a repressão policial ao mesmo tempo. É preciso, sobretudo, situar a discussão em seu devido lugar. O abuso de entorpecentes é um problema de saúde pública, relacionado à causas sociais e econômicas. A legalização criaria espaço para a regulamentação da venda, da prescrição terapêutica, da pesquisa científica sobre riscos e para o controle da composição química das substâncias – medidas todas que poderiam traduzir políticas para a redução dos danos aos usuários.

Arte, Cultura e Lazer para a juventude Vivemos numa sociedade que nos priva de tudo, até das necessidades mais básicas do ser humano como a alimentação, moradia, vestuário. Pouquíssimos brasileiros tem acesso à espetáculos de dança, teatro e até mesmo o cinema, com a juventude não é diferente. Nós queremos viver numa sociedade livre da exploração e das opressões, onde todos possam amadurecer plenamente desenvolvendo suas capacidades. A arte, a cultura, o lazer e o esporte devem ser um direito de todos e não um privilégio de alguns.

Como se não bastasse essa exclusão, um direito histórico da juventude está ameaçado: a meia entrada. No ano passado foi proposto um projeto de lei que restringe a meia entrada nos cinemas, teatros, shows, estádios, etc a 40% os ingressos em cada evento. A meia-entrada, longe de ser uma concessão do governo e dos grandes monopó-

lios culturais é na verdade fruto de uma intensa luta que a juventude travou e conquistou, como forma de garantir minimamente seu já escasso acesso à alguma forma de arte e cultura.

Há ainda outra restrição, que embora não esteja ligada somente ao aspecto cultural é bastante sentida também neste aspecto na vida de um jovem, que são os altos valores do transporte urbano combinado com uma forte centralização dos espaços de arte e cultura. Esse limite “geográfico” não é menor, dado que a maior parte da juventude trabalhadora mora e vive nas regiões periféricas das cidades. Combinam-se portanto vários elementos restritivos, a ausência do passe livre na maior parte das cidades, a restrição á meia entrada, o alto custo de eventos culturais, os espaços escassos que existem na maior parte dos municípios, uma ausência completa de política pública de fomento, incentivo e acesso à cultura.

Internet gratuita para todos

O desenvolvimento tecnológico que temos na sociedade poderia potencializar de forma inimaginável não apenas o acesso à cultura, mas sobretudo sua produção e sociabilização. A internet por exemplo, é um avanço exuberante para a sociedade e poderia significar a universalização do acesso ao conhecimento, como livros, obras raras, artigos de outros países, peças de teatro, filmes, músicas, desenhos, etc.

No entanto, enquanto a cada dia que passa cresce o avanço tecnológico da sociedade crescem também os grandes monopólios e principalmente as barreiras para a livre utilização desta ferramenta.

Toda vez que ouvimos falar da universalização do acesso a internet, ficamos entre o oportunismo eleitoral e grandes interesses do mercado. Hoje no Brasil, estima-se que cerca de 78% dos jovens entre 16 e 24 anos tenham algum tipo de acesso á internet, no entanto é importante destacar que este acesso está bastante estratificado de acordo com a classe a qual pertence este jovem, e também região do país.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos sobre Tecnologias da Informação e Comunicação em 2009, a juventude vive sob a contradição de ser a faixa etária que mais navega pagando locais próprios para isso, como é o caso das Lan Houses. É importante observar que quanto menor a renda maior é o percentual de pessoas que pagam para a utilização da internet, este dado (72%) sem dúvida

tem sua concentração sobre a juventude com menor possibilidades de estudo e trabalhos mais precarizados.

O acesso universal á internet encontra como barreira o grande lobby entre empresários e governos, e por isso somente em época de eleições ouvimos falsas promessas sobre o tema. Garantir que a população possa ter acesso ao mar de informações do mundo virtual significa dentre outras coisas se enfrentar com grandes multinacionais do ramo da telefonia.

Direitos autorais Assim que a febre pegou e filmes que ainda nem tinham sido lançados no cinema já eram vistos por milhões de pessoas uma grande revolta abarcou empresários da música e a mídia de forma geral. Não se trata de fazer um julgamento moral das pessoas que assistem filmes piratas, como quer nos fazer acreditar um setor da burguesia que vê seus lucros ameaçados pela pirataria. Esse mercado informal só ganhou tanto peso porque é muito caro ter acesso ir ao cinema, comprar filme em DVD ou um CD de música.

Nós temos muito respeito pelo trabalho de todos os artistas, mas nenhum compromisso com o lucro das grandes gravadoras e produtoras. Por isso nós defendemos que todas as músicas, os filmes, a produção artística e cultural da humanidade seja propriedade de toda a humandade e não das grandes multinacionais.

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Negros e negras: uma luta de raça e classe A questão racial faz parte de um elenco de propostas para a revolução socialista brasileira, sendo que é estratégia a consigna de “Raça e Classe” para o fortalecimento da luta dos trabalhadores e das questões raciais especificas no país

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ntes de tudo, é preciso lutar contra o sistema capitalista que explora e oprime a classe trabalhadora juntamente com os governos e os patrões que usam o racismo, o machismo e a homofobia como opressões para dividir os trabalhadores, nas fábricas, escolas e nas comunidades pobres e periferias.

O governo Lula, desde 2002, leva ilusões de que pode resolver os problemas mais sentidos do povo negro. Mas Lula não governa para os trabalhadores. Junto com partidos dito de esquerda e outros da direita, como PDT, PSB, PCdoB, PMDB, ataca as conquistas da classe trabalhadora e do povo negro.

Recentemente ocorreu a votação do Estatuto da (des) igualdade racial: que afirmou a retirada das reparações que é um divida do Estado brasileiro tem com os países africanos e com os afro-descendentes, cujo ancestrais trabalharam mais de 350 anos sob o julgo da escravidão, e esvaziou as questões da comunidade negra como as ações afirmativas como cotas raciais nas universidades públicas, incentivo ao acesso ao trabalho por parte das empresas,e da representação de 30% nas direções dos partidos, não regimentaram as Titulações das Terras dos povos originários (indígenas) e das terras dos remanescentes de quilombos.

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Lula, que no seu segundo mandado disse aos trabalhadores e trabalhadoras negras que fariam uma segunda abolição no país, mas atacou ainda mais as conquistas de direitos sociais e trabalhistas.

Como não bastasse o governo federal aprofunda a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza criou a Guarda Nacional, que nada mais é que um processo de a militarização das políticas de segurança nacional para exterminar ainda mais os jovens negros e negras das periferias das grandes metrópoles. Além disso, o governo mantém as tropas brasileiras no Haiti, país símbolo da luta negra.

A campanha eleitoral não mudará a vida dos afrobrasileiro, mas é uma obrigação dos revolucionários e socialista intervir neste processo onde a burguesia mente para a população. A tarefa fundamental da classe proletária é compreender uma frase de Malcolm X: “Não há capitalismo sem racismo”, praticamente em nosso lema no movimento negro. Essa é uma definição fundamental para que possamos entender corretamente o que significa defender um programa de “Raça e Classe” numa visão revolucionária e socialista para a classe trabalhadora no mundo.

Elementos para formulação de um programa

Segundo a presença da população de pessoas de cor ou raça preta e parda no interior do país desde 2006 poderemos comprovar que a população ativamente ainda está no campo com baixo poder aquisitivo e sendo explorada e oprimida pelos latifundiários e pelas elites da cidades metropolitanas como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

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Um programa de classe contra a homofobia

Para o PSTU, a luta contra a exploração capitalista é inseparável da luta contra as diferentes formas de opressão. Nestas eleições apresentamos um programa específico para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBTs) para ser defendido pela militância do PSTU e seus candidatos Eduardo Almeida, da direção nacional do PSTU

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esde sua fundação, o partido conta com um programa de luta contra as mais frequentes formas de preconceito e discriminação em nossa sociedade: o machismo, o racismo e a homofobia. Nas eleições vamos reafirmar a luta cotidiana que esta importante parcela da população enfrenta todos os dias para driblar a violência que sofre e apontando uma alternativa socialista para o combate ao preconceito.

Porém nossa visão sobre a opressão sofrida pelos GLBTs é diferente do entendimento dos grupos majoritários do movimento gay nos últimos anos. Fazemos uma leitura de esquerda, marxista, da luta contra a homofobia, e temos a ousadia de apontar um caminho: a transformação radical da sociedade capitalista e a construção do socialismo.

Se nossa época é marcada por uma profunda desigualdade social, pela miséria, a fome e o desemprego crônicos, isso se deve às relações de exploração dos proprietários sob os trabalhadores. Mas essa exploração, para ser levada ao seu limite e não encontrar maiores resistências necessita de um conjunto de ideologias que divida a classe trabalhadora e enfraqueça sua luta. Assim, os preconceitos (como a descriminação de homossexuais) são disseminados e reforçados cotidianamente de forma a fragmentar os trabalhadores e legitimar a exploração que sofrem pelo capital, impedindo que se unam para lutar contra este estado de coisas.

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Portanto, as diferentes formas de opressão precisam ser entendidas como parte de uma engrenagem muito maior que permite a reprodução da sociedade de classes, onde a miséria é o único caminho apontado para aqueles que vivem do próprio trabalho.

Esta maneira de tratar a luta homossexual nos obriga a adotar uma postura diferente da maior parte dos grupos que existem hoje no Brasil. Não nos detemos na reivindicação de pequenas melhoras, por mais importantes que sejam, tampouco travamos a luta por dentro do capital e de seu Estado, assim como não acreditamos na luta isolada dos que sofrem com as mazelas do capitalismo. Queremos travar uma luta contra as bases econômicas e ideológicas que sustentam a violência cotidiana sofrida pelo proletariado, em seu conjunto, unindo trabalhadores do campo e da cidade, mulheres e homens, negros, índios e brancos, heterossexuais e homossexuais contra o inimigo comum que é a burguesia. Por isso, lutamos pelo socialismo.

Nosso programa busca inserir cada ponto da luta específica dos GLBTs dentro de um conjunto de reivindicações maiores, conectando as necessidades mais imediatas aos problemas mais profundos da sociedade.

Trabalho

Nas relações de trabalho a opressão contra GLBTs ganha uma forma particularmente cruel. Já nos processos

de seleção homossexuais são discriminados e deixados de fora das relações de trabalho. Quando empregados, sofrem pesadamente com o assédio moral e sexual, humilhação, perseguição e, em função disso, diversas formas superexploração. O preconceito também serve como estímulo, de maneira explícita ou velada, às demissões destes trabalhadores. Em sua maioria, acabam ocupando postos de trabalho precarizados, sendo majoritários em funções terceirizadas. Deste modo, o peso dos ataques da patronal aos trabalhadores recai de modo mais intenso sobre os trabalhadores GLBTs. • Contra o assédio moral e sexual: contra as diferentes formas de perseguição, humilhação e discriminação sofridas pelos GLBTs em locais de trabalho.

• Contra as demissões de trabalhadores, principalmente aquelas motivadas pelo preconceito.

• Contra a precarização das relações de trabalho.

Moradia

O problema crônico da falta de moradia no país é sofrido com mais intensidade pelos GLBTs. O preconceito que existe na hora de alugar ou comprar um imóvel submete os homossexuais a terríveis constrangimentos e os coloca na posição de reféns de imobiliárias, administradoras residenciais etc. A lógica por traz disso é a mesma da especulação imobiliária, que entende que a presença de gays e lésbicas pode rebaixar o valor de imóveis, fazendo-os selecionar o público como forma de valorização financeira.

Além disso, a dificuldade de se realizar financiamentos e obter crédito em função do não reconhecimento da união civil por pessoas do mesmo sexo agrava ainda mais o problema do acesso a moradia aos homossexuais. Ainda que no discurso a economia funcione sob as frias leis de mercado, o fato é que os padrões morais burgueses também operam no livre-mercado, marginalizando aqueles que não se enquadram nas normas dominantes.

• Pela proibição de qualquer norma que restrinja o direito de livre escolha de local de moradia.

• Pelo acesso ao crédito e financiamento por casais do mesmo sexo.

Forças Armadas

As forças armadas, como último ponto de apoio do Estado burguês, são o local onde as ideologias dominantes estão mais enraizadas. A homofobia e o preconceito nesta instituição estão institucionalizados. Nesse sentido somos

radicalmente contrários à regras e normas que discriminem homossexuais tanto no interior das Forças Armadas quanto no processo de alistamento militar, onde a orientação sexual ainda é critério de seleção.

• Pelo fim da homofobia institucionalizada nas Forças Armadas.

União Civil

Os casais heterossexuais possuem um conjunto de direitos que são negados aos casais homossexuais. A discussão da união civil para pessoas do mesmo sexo não passa pelo debate moral ou religioso, mas pela defesa da igualdade de direitos civis que são negados aos casais de pessoas do mesmo sexo. Defendemos a extensão radical de todos benefícios sociais concedidos aos casais heterossexuais (contrato de união civil, previdência social, herança, partilha de bens etc.), aos casais homossexuais, como forma de garantir acesso à direitos e benefícios legais que já são concedidos ao restante da população.

• Pela união civil de casais do mesmo sexo, com a extensão de todos os direitos concedidos aos heterossexuais para os casais homossexuais.

Adoção

Como desdobramento da união civil, o direito a adoção por casais do mesmo sexo é pré-condição para a igualdade de direitos. Este é o ponto onde o peso do preconceito é mais forte, uma vez que põe em cheque a tradicional noção de família. O pensamento machista entende que o papel da criação de filhos seja exclusivamente feminino. A combinação da união civil com o direito de adoção subverte por completo os papéis historicamente construídos para o homem e a mulher. O reconhecimento destes direitos passa, obrigatoriamente, pela negação da lógica machista tradicional. Além disso, o debate precisa ser feito por completo, uma vez que trabalhadores GBLTs que tenham filhos, adotivos ou não, precisam ter os mesmo direitos que os demais trabalhadores como creche para suas crianças, licença maternidade e paternidade etc., sendo esta uma luta combinada com a das mulheres.

• Pelo direito à adoção • Por creches para os filhos de trabalhadores e de trabalhadores • Por licença-maternidade e paternidade

Educação

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A educação vem sendo utilizada como forma de reprodução dos valores e ideologias dominantes desde muito tempo. Nesse sentido, os preconceitos contra homossexuais têm aí mais um sólido ponto de apoio. Por isso, entendemos que escolas e universidades precisam romper com os padrões heteronormativos de educação e voltarem-se para um ensino que respeite a diversidade sexual. Defendemos o trato da sexualidade sem a influência de moralismos de toda ordem, orientados para a conscientização da população, para a saúde sexual, para o respeito à diversidade e contra a opressão. A laicidade do ensino é fundamental para esta mudança.

Além disso, existe concretamente o problema do trato com alunos e alunas GLBTs. O grau de evasão escolar é mais intenso no setor, uma vez que além dos preconceitos dos demais alunos, estudantes gays, lésbicas, bissexuais e principalmente transgêneros sofrem o pesado preconceito das instituições de ensino. Seja na tentativa de enquadrálos ao padrão considerado normal de comportamento sexual, seja na homofobia explícita, o fato é que o sistema de ensino no país é hostil aos GLBTs e, por isso mesmo, reforça a marginalidade social do setor.

Com baixa escolaridade, sofrendo de preconceitos e discriminação por todos os lados, a população homossexual acaba não encontrando alternativas de sobrevivência iguais às do restante da população. Daí decorre a cadeia de exclusão que joga uma parcela importante dos GLBTs na prostituição e outras tantas formas de degradação humana.

• Por uma educação voltada ao respeito da diversidade sexual.

• Pela inclusão da disciplina de educação sexual nas escolas e nos cursos de formação de professores.

• Por um ensino laico, sem a influência dos moralismos religiosos e conservadores.

• Pela inclusão do nome social no sistema de ensino em todos os níveis para estudantes transgêneros.

Nome social para transgêneros

Entendemos que o nome de registro de uma pessoa deve estar subordinado a sua identidade de gênero. A própria medicina começa a avançar no reconhecimento das pessoas que tem uma identidade de gênero que discorda de seu gênero biológico.

Contudo, o preconceito do Estado na hora de dar o correto registro para estas pessoas acaba agravando ainda

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mais o problema da marginalização social. Com um registro errado na identidade, carteira de trabalho e demais documentos legais fica praticamente impossível conseguir emprego, estudo, moradia, etc. Isso sem mencionar a humilhação cotidiana a que se submetem estas pessoas toda vez que precisam apresentar alguma identificação.

O reconhecimento do nome social é peça fundamental para o combate ao preconceito e à marginalização deste setor.

• Pelo reconhecimento do nome social em documentos, órgãos públicos e privados para travestis e transgêneros, inclusive nas escolas, universidades e locais de trabalho.

• Pela desburocratização e maior agilidade no processo de alteração do nome nos registros e documentos do indivíduo.

Violência

Segundo dados do Grupo Gay de Bahia, o Brasil é recordista mundial em assassinatos e crimes de ódio cometidos contra homossexuais. Um homossexual é morto de maneira violenta a cada 3 dias no país. Como se não bastasse, pelo próprio preconceito, os casos de crimes de ódio são mal investigados e não ganham a devida repercussão, deixando apagada a escandalosa posição do Brasil no ranking da violência homofóbica.

Por um lado, existe a violência cometida por bandos fascistas que se proliferam nas capitais e grandes cidades, principalmente em tempos de crise. Gangues e grupos de extrema direita ficam à espreita, rondando as periferias de guetos gays para atacar homossexuais, principalmente em locais frequentados por GLBTs trabalhadores e pobres em geral. Aqui também o peso de classe é visível. Enquanto que nos locais frequentados por homossexuais das elites há segurança privada, a exposição à violência acaba sendo muito maior para aqueles que não podem pagar pela sua segurança.

Por outro lado, há a própria violência policial. Seja de foram indireta, pelo descaso com GLBTs que, quando sofrem ataques violentos não podem contar com a segurança pública, pois são alvo de desrespeito nas delegacias; seja de forma direta, quando os próprios policiais praticam a violência contra homossexuais.

Contudo, se a violência física e os assassinatos são a forma mais radical do preconceito contra homossexuais, as demais formas não podem ser ignoradas. Além de todos os problemas já mencionados, no sistema de ensino, nos locais de trabalho, etc., há ainda todas as formas de vexação

pública a que se submetem os GLBTs no cotidiano. Seja ao serem expulsos de um bar ou uma loja por andarem de mãos dadas, seja no atendimento preconceituoso nos comércios, serviços e órgãos públicos, seja nas ruas.

Por isso tudo, defendemos a criminalização da homofobia. Não como uma solução definitiva para a violência cotidiana que sofremos, mas como maneira de ir quebrando a cumplicidade do Estado e demais instituições com a discriminação. Além disso, a criminalização por si só não alterará a cultura homofóbica da sociedade, e por isso mesmo, deve ser acompanhada de amplas medidas de combate ao preconceito desde as escolas, a mídia e demais espaços da vida social.

• Pela criminalização da homofobia.

Saúde

O preconceito contra GLBTs ganha materialidade especial na questão da saúde no Brasil. Mas além do tradicional problema da opressão, ainda há o seu reforço gerado pelas políticas neoliberais. Através da privatização da saúde, seja pela ampliação da rede privada, convênios de planos de saúde, seja pelas Organizações Sociais (OS) e Fundações Públicas de Direito Privado, que privatizam a gestão do serviço de saúde, a discriminação acaba sendo agravada.

Um bom exemplo são OSs cuja gestão está a cargo de setores ligados à Igreja, que por motivos ideológicos e morais, acabam não realizando, ou realizando de maneira formal, campanhas de conscientização e de distribuição de preservativos em função da condenação que o Vaticano faz da camisinha por exemplo. Da mesma forma, não há lei que garanta a inclusão de parceiro do mesmo sexo como dependente de plano de saúde ou convênio médico em função do não reconhecimento da união civil.

No setor público o problema não é menor. O despreparo dos médicos, particularmente ginecologistas, para lidar com a especificidade lésbica é completo. Mas um dos setores que mais sofre com o preconceito são as travestis e transexuais. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) deva realizar cirurgias de modificação de sexo, a falta de recursos combinada com uma burocracia negligente são um enorme empecilho para que as operações sejam feitas. Isso sem falar de um acompanhamento psicológico obrigatório de dois anos no qual se realiza uma verdadeira campanha para a desistência da cirurgia.

Por fim, a rede de Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), responsáveis pela realização de testes de

HIV é muito limitada e, frequentemente, acaba sendo utilizada como ponto de encaminhamento obrigatório para GLBTs que buscam se tratar de qualquer outro problema de saúde e são negligenciados em postos e hospitais.

• Por uma política de saúde que atenda as especificidades dos GLBTs, particularmente de lésbicas, travestis e transgêneros.

• Pela ampliação da de rede de CTAs • Por um sistema de saúde 100% público • Pela laicidade da gestão da saúde • Pela ampliação das campanhas de conscientização e prevenção de DST/AIDS sem qualquer constrangimento de setores religiosos e conservadores.

Doação de sangue

A associação da homossexualidade a elementos indesejáveis, como a AIDS, acirrou absurdamente o preconceito e a discriminação. Desvincular esta doença da homossexualidade tornou-se uma tarefa central para o movimento homossexual no combate a opressão. Nos hemocentros a discriminação instalou-se permanecendo até hoje, pois o sangue dos homossexuais é recusado como sangue contaminado mesmo quando há carência de doadores. A resolução da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, impõe que homens homossexuais ou bissexuais sejam proibidos de doar sangue. Agir contra ela é ilegal. Essa resolução é extremamente incoerente, pois retoma a ideia equivocada de grupo de risco (da qual os homossexuais já não fazem parte), desconsidera a relevância do uso da camisinha e ignora que a janela imunológica (período em que não é possível detectar por exames se o sangue está contaminado ou não) é válida para qualquer pessoa, independente da orientação sexual. Hoje, 80% dos portadores de HIV são heterossexuais.

Falta informação, valorização e incentivo ao exercício seguro da sexualidade, preparo aos profissionais da saúde e da educação, distribuição de preservativos e mais verbas para a saúde. Todo esse quadro, hoje, é responsabilidade do governo Lula que não só segue omisso, mas reforça o preconceito através dessa legislação que institucionaliza e promove a vinculação da AIDS à homossexualidade.

A saúde expressa parte da situação que os homossexuais enfrentam no Brasil.

• Pela retirada da resolução da Anvisa, bem como de qualquer outra medida, que proíba a doação de sangue por homossexuais.

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Foras tropas brasileiras do Haiti!

Há quase seis anos, o governo Lula mantém soldados do Exército Brasileiro na vergonhosa ocupação do Haiti. Com a bênção da ONU, as tropas brasileiras lideram a chamada Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti), que tenta se disfarçar como uma missão de paz. No entanto, o verdadeiro significado da ocupação colonial é manter a ordem no Haiti sob as pontas das baionetas, permitindo a aplicação de um plano de recolonização no país.

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D

esde que os primeiros coturnos dos soldados brasileiros pisaram no Haiti, surgiram inúmeras denúncias de violações contra os direitos humanos.

Um relatório da ONG Centro de Justiça Global, ligada à Universidade de Harvard, acusou os soldados brasileiros de acobertar crimes cometidos pela polícia haitiana.

Trocando em miúdos, o que as tropas brasileiras fazem no país caribenho é o mesmo trabalho sujo que os soldados norte-americanos fazem no Iraque.

O trágico terremoto que devastou o país em janeiro deste ano serviu como pretexto para reforçar a ocupação militar no país, sob a desculpa de “reconstrui-lo”. Os EUA enviaram milhares de marines para o Haiti. Passaram por cima das tropas brasileiras para comandar diretamente a ocupação. O governo Lula, por sua vez, dobrou o número de tropas no país. Um contraste enorme diante do escasso número de médicos, remédios e alimentos enviados para a “reconstrução’.

Colonização

O que está em curso é a implementação de um plano econômico no Haiti, que inclui a criação de zonas francas no país, com multinacionais produzindo para o mercado norte-americano. Para isso, foi aplicado um acordo de livre comércio por meio da lei Hope (Haitian Opportunity for Economic Enhancement), aprovada pelo Congresso dos EUA. A lei abre todas as barreiras para que os dois países possam realizar intercâmbios comerciais livres sem pagar taxas alfandegárias, ou mesmo qualquer taxa que o Estado possa cobrar sobre as mercadorias ou que trave sua livre

circulação.

As mercadorias indicadas por essa lei se referem aos produtos têxteis provenientes das chamadas maquiladoras.

Assim, as multinacionais se aproveitam do salário miserável pago aos trabalhadores do Haiti, que garante uma taxa de lucro maior do que na China. É por essa razão que se explica a presença do ex-presidente americano Bill Clinton como “enviado especial da ONU para o Haiti”. Também explica o olho gordo dos empresários brasileiros, especialmente da indústria têxtil, liderados pelo vice-presidente José Alencar, interessados na exploração da mão de obra haitiana.

Por outro lado, a manutenção da ocupação no Haiti é uma questão estratégica para o imperialismo norte-americano. A localização na América Central permite aos EUA ter eficiência no controle da região. Atualmente, existem várias lutas sociais em curso nos países da América Central contra os tratados de livre comércio implementados pelos governos subservientes a Washington.

As tropas brasileiras estão no Haiti para garantir a aplicação desse plano econômico definido pelo governo dos EUA e implementado pelo governo de René Préval.

Mas o descontentamento da população com a ocupação vem crescendo. No ano passado, os operários têxteis haitianos realizaram uma greve contra esse plano. A paralisação terminou derrotada pela repressão violenta das tropas da Minustah, com saldo de duas mortes. Trabalhadores e estudantes que também reivindicavam aumento no salário mínimo foram duramente reprimidos. Muitos foram presos e assassinados, como o professor Jean Anil, ativista que era referência nas lutas pelo 1º de Maio independente e pelo reajuste do salário mínimo.

grande solidariedade concreta e a luta contra o inimigo comum.

Os haitianos não querem ver os brasileiros reforçando a opressão. Querem seus irmãos de alma na mesma trincheira. Em defesa da soberania e da dignidade de todos os trabalhadores.

Pela retirada imediata das tropas!

O governo Lula afirma que a permanência das tropas brasileiras é fundamental para a “retomar a democracia no Haiti”. Dilma Rousseff e José Serra vão repetir o mesmo discurso na campanha. Mas como pode haver democracia em um país que sofre uma ocupação militar? Como pode existir democracia quando o direito de autodeterminação do povo haitiano é reprimido pela força das baionetas?

A degradante submissão do governo brasileiro ao imperialismo deve acabar. O PSTU defende a imediata retirada das tropas brasileiras do Haiti. Um governo dos trabalhadores também deve exigir a retirada de todos os soldados da Minustah e dos EUA. Também propomos organizar uma

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Qual deve ser a relação do Brasil com o Oriente Médio Que política o país deve adotar gente a uma das regiões mais disputadas pelo imperialismo ianque?

P

ara responder essa questão é preciso entender a importância estratégica do Oriente Médio e da Ásia Central para o imperialismo norte-americano. Essa importancia está relacionada, por um lado, com a necessidade de controlar as imensas reservas de petróleo da região, mais del 60% do total mundial, e, por outro, ao peso geopolítico adquirido por essa acumulação de riqueza. O início de uma crise econômica mundial aumenta esta importância. Daí surge a imperiosa necessidade, para o imperialismo, de colonizar toda a área.

O projeto “Um novo século americano”, elaborado pela equipe de George W. Bush um ano antes de assumir o poder, enfatizava claramente a necessidade de retomar o domínio absoluto da região e derrotar os regimes que, a sua maneira, ainda resistiam em passar diretamente o controle das reservas para as mãos do imperialismo norteamericano, utilizando seu poder de fogo. Este foi o pano de fundo para a adoção da política da “guerra ao terror”, aproveitando os atentados de 11 de setembro de 2001 para ganhar a opinião pública dos Estados Unidos.

Depois de um primeiro ensaio no Afeganistão contra o regime talibã, o projecto começou a ser testado a fundo no Iraque. No entanto, depois de uma rápida vitória militar inicial contra Sadam Hussein, a ocupação encontrou uma resistência militar e popular que começou a desenvolver uma guerra de liberação nacional cada vez mais forte. Desse modo, em vez de conseguir um regime colonial estável, que permitisse a rápida extração das reservas e o barateamento do custo do petróleo, sua exploração começou a se dividir em grupos e facções iraquianas (que muitas vezes

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se enfrentam violentamente entre si) e cheia de desvios e roubos (Resolução sobre Oriente Médio, IX Congresso Mundial da LIT-QI).

Ao fracasso da política de guerra de Bush, seguiu-se a vitória eleitoral de Obama e uma nova estratégia dos EUA para reverter a derrota que estava sofrendo no Oriente Médio. Obama privilegiou as negociações com os governos e facções do Oriente Médio, combinando-as à pressão militar. Assim, aprofundou o cerco a Ahmadinejad, no Irã, para conseguir um retrocesso do Hamas e do Hezbolah e para frear a resistência no Iraque. Igualmente, planejou uma retirada parcial de soldados do Iraque, negociando com setores da resistência. Por sua vez, levou o grosso de suas tropas para o Afeganistão e começou uma dura ofensiva para obrigar os talibãs a negociar o futuro do país. Por outro lado, continuou com o apoio histórico dos EUA a Israel.

Esta política, em apenas um ano e meio do governo Obama, colheu fracasso atrás de fracasso no Oriente Médio. No Iraque, continua funcionando a resistência, e as eleições não conseguiram estabilizar nem sequer formar um novo governo; no Afeganistão, sua ofensiva não fez nada além de incendiar o vizinho Paquistão, e os talibãs recuperam cada dia mais poder ofensivo contra as tropas invasoras. Israel tentou, depois da derrota no Líbano, em 2006, aplastar a resistência palestina, invadindo e bombardeando a Faixa de Gaza no final de 2008. O massacre sionista não conseguiu seu objetivo de colocar novamente seu aliado Abbas à frente do território controlado pelo Hamas.

Além disso, o genocídio televisionado de Israel deu lugar a mobilizações em todo o mundo. Israel não só não se recu-

perou da crise este ano, mas deu um salto qualitativo com o ataque ao navio de ajuda humanitária por parte das tropas sionistas em águas internacionais. O ataque teve como primeira consequência que Israel entrou em crise com um importante aliado muçulmano, o governo turco. A reação ao ataque produziu um salto na campanha a favor do boicote a Israel, que encabeçam, neste momento, os estivadores suecos.

Israel é o único aliado seguro e incondicional dos EUA na região, em seu papel de enclave e gendarme estrutural do imperialismo. Por isso, para manter esse papel, Israel precisa esmagar o Hezbollah e a resistência palestina, encabeçada pelo Hamas. No entanto, suas últimas tentativas nesse sentido, tanto no Líbano quanto em Gaza, fracassaram. O Estado de Israel foi criado pelo imperialismo, em 1948, como um enclave colonial militar, uma espécie de grande base armada contra o mundo árabe-muçulmano e suas lutas. Sua criação, por um lado, usurpou o histórico território do povo palestino (uma parte da qual expulsou violentamente), por o outro, deu origem a um Estado de ideologia e legislação racista, similar à dos nazistas ou à do Apartheid sul-africano. Pela tarefa que lhe foi designada em sua criação, Israel é um aliado estratégico para o imperialismo estadunidense (conceito que foi claramente reafirmado por Obama) e sua existência sempre será defendida, até o fim, pelo imperialismo.

Obama, consciente de que não pode conseguir uma vitória militar contra a resistência palestina e dos povos árabes, e vendo o desprestígio e a crise de seu enclave no Oriente Médio, o Estado de Israel, pressionou este governo para que não continue com sua política ofensiva e se encaminhe a criação de um Estado Palestino sob controle de Israel. O governo israelense, contudo, considera que a única forma de sobrevivência é destruindo militarmente dos povos árabes em geral e da resistência palestina em particular.

Assim foi quando, no final de 2008, Israel bombardeou selvagemente e invadiu militarmente a Faixa de Gaza, poucos días antes de Obama tomar posse como presidente dos EUA. Como observou o editorial do Peacereporter, “tratouse da intervenção militar mais dura desde as guerras de 48 e 67 nos territórios ocupados. Durante 22 dias de assédio, moereram 1.400 palestinos. Entre eles, 300 crianças e 115 mulheres. Na incursão, morreram 13 soldados israelenses.

Quatro mil casas foram destruídas ou danificadas. Cinquenta mil palestinos ficaram sem teto e entre 35% e 60% das atividades econômicas de Gaza sufreram danos irre-

versíveis” (rebelion.org). Ante esta brutal agressão, Israel mantevo o bloqueio à Faixa de Gaza. Para isso, contou com a colaboração do governo egípcio de Hosni Mubarack, que faz fronteira com Gaza.

Neste ano e meio, Israel impediu a chegada de ajuda humanitária e, inclusive, de materiais para reconstruir as moradias e infraestruturas econômicas destruídas por Israel. Muitas iniciativas internacionais se deram deste então para quebrar o bloqueio a Gaza. O último foi o comboio de ajuda humanitária que foi assaltada em alto mar, em águas internacionais, por tropas de elite sionistas. Pelo menos nove ativistas morreram por disparos israelenses, e dezenas ficaram feridos. Diante desta nova barbárie de Israel, grandes mobilizações aconteceram em todo o mundo, e a campanha pelo boicote à Israel deu um salto. Israel está mais isolado que nunca, e a campanha de boicote pode ser uma arma para que, a partir das organizações sindicais e populares se possa enfraquecer o Estado israelense, que mostrou que sua única política é a do genocídio do povo palestino.

Israel é um Estado racista, em que os árabes são expulsos de suas terras e casas ou são cidadãos de segunda categoria. A maioria vive rodeada pelos muros que construíram os sionistas e sem possibilidades de nenhum desenvolvimento econômico. Os militares israelenses, igual ao que faziam os nazistas, castigam os familiares dos ativistas da resistência, destruindo suas casas. O sindicato israelense Histadrut, cujos máximos dirigentes provêm sempre do exército, defende os trabalhadores judeus, não o conjunto dos trabalhadores. É importante ressaltar que grande parte da esquerda renunciou, há anos, à luta pela destruição do Estado de Israel. “Ao mesmo tempo, assinalamos que é necessário tirar as conclusões de tudo que aconteceu nos últimos anos.

Em primeiro lugar, que a política derivada dos acordos de Oslo se transformou numa armadilha para a luta do povo palestino pelo caráter de “administração colonial” que teve a ANP. Em segundo lugar, que inclusive se for criado um miniestado palestino, este não terá nenhuma possibilidade de existência real, mas, pelo contrário, estará condenado a viver sob as botas de Israel, como uma administração colonial encarregada de controlar seu povo.

Isso significa que não haverá nenhuma solução verdadeira sem a destruição do Estado nazista de Israel (verdadeira causa dos conflitos na região) e a construção de um Estado palestino único, laico, democrático e não-racista,

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onde os palestinos expulsos possam retornar a suas terras e onde os judeus que aceitam os direitos dos palestinos à terra, e assim o queiram, possam conviver em paz” (Declaração da LIT-QI, 21/3/2010).

A política de Lula para Oriente Médio

Vendo quais são as necessidades e a política do imperialismo no Oriente Médio, podemos apreciar com clareza o papel de Lula a serviço desta política. Lula levou a mensagem de Obama, em Março deste ano a Israel, a proposta dos EUA de criação de dois estados, e pediu ao governo de Netanyahu (primeiro ministro israelense) que pare a construção de novos assentamentos israelitas nos territórios da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental. Por sua vez, Lula se reuniu, na ocasião, com Mahmud Abbas (presidente da Autoridade Nacional Palestina, que governa a Cisjordânia apoiado nas forças militares israelenses), que se transformou num fantoche de Israel, para mostrar que a comunidade internacional está com ele e não com os rebeldes do Hamas.

Naquela viagem, o que mais se destacou foram os desencontros entre Lula e governo de Israel, fruto das críticas ao tema dos assentamentos, insistindo na posição que tinha expressado dias antes o enviado de Obama, Josef Biden. No entanto, essa viagem selou o maior acordo comercial que já conseguiu Israel com a América Latina. Lula foi acompanhado por 200 empresários brasileiros para finalizar os detalhes da entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel, que passou a valer pouco depois de 4 de abril. Israel, assim, se converteu no único país fora da América Latina que conseguiu um acordo de livre comércio com o Mercosul.

Este acordo dá continuidade às excelentes relações comerciais que já mantinha o Brasil com Israel. Recordemos como, em novembro do ano passado, Lula comprou 18 aviões não tripulados israelenses pelo valor de 350 milhões de dólares. Há anos que la Elbit Systems israelense é provedora da Embraer. Importantes empresas israelenses são a fabricante de fertilizantes Chemicals e a companhia de genéricos agroquímicos MA Industries, que são dos maiores exportadores destes produtos para o Brasil.

Enquanto no mundo se amplia a campanha pelo boicote aos produtos e ao comércio com Israel, Lula lhe abre as portas do mercado brasileiro e do resto do Mercosul. É preciso destacar que a relação comercial com Israel é a típica relação de um país semicolonial com um país imperialista: importação de produtos manufaturados e expor-

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tação de matérias-primas. O comércio entre os dois países é ainda pequeno; as exportações brasileiras a Israel caíram de pouco menos de 400 milhões de dólares, em 2008, para 270,5 milhões de dólares, no ano passado, na maior parte carne e derivados e commodities, como soja, café e açúcar.

O Brasil importa mais: 1,2 bilhão de dólares, em 2008, e 651 milhões de dólares no ano passado, quase metade em fertilizantes e também produtos médicos, inseticidas e manufaturados (O Globo, 2/3/2010).

O que tem causado, aparentemente, mais diferenças entre EUA e Brasil tem sido o tema do comércio de urânio enriquecido para o Irã. O acordo, proposto pela Turquia e pelo Brasil, com o Irã, vinha avalizado pelos EUA, que finalmente acabou rechaçando-o e impondo a política das sanções, deixando Lula mal localizado.

A proposta turco-brasileira estava encarregada de impedir o desenvolvimento tecnológico iraniano em matéria nuclear, mantendo o monopólio do controle da produção de urânio com os países imperialistas o seus aliados seguros.

O imperialismo usou a face amável de Lula para facilitar seus negócios e seu intervencionismo. O Brasil não pode continuar sendo parte dos negócios das multinacionais que estão espoliando os recursos do Oriente Médio. Os próximos acordos do Mercosul com o Egito e com países do Oriente Médio servirão para que as multinacionais instaladas no Brasil possam acessar mais facilmente aquela região. O jornal O Globo informou assim a viagem de Lula à Aràbia Saudita: “Da comitiva, fazem parte os ministros Franklin Martins (Comunicação Social), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Celso Amorim (Relações Exteriores), além de 50 representantes de empresas estrangeiras interessadas em ampliar negócios na região”.

Uma política internacionalista

É necessária outra política internacional do Brasil em relação ao Oriente Médio. Para começar, precisamos explicar a fundo qual tem sido a verdadeira atuação de Lula, não como amigo dos palestinos ou do Irã, mas como porta-voz do imperialismo e sustentáculo do Estado genocida de Israel.

Propomos, de forma imediata, a ruptura de relações diplomáticas com Israel e a ruptura do TLC do Mercosul com esse país. É preciso não reconhecer Israel como Estado.

Colocamos o boicote a Israel em todos os terrenos, apoiando a campanha mundial que realizam organizações como o BDS. Tem de se fechar as fronteiras brasileiras a todos os produtos israelenses, e o mundo acadêmico e científico têm

de fechar as portas a qualquer colaboração. O Brasil deveria fazer como muitos países fizeram no passado com o regime racista do Apartheid na África do Sul, implementando o boicote. Vamos impulsionar esta política a partir das entidades sindicais, nas fábricas, entre os professores e os estudantes, entre os setores camponeses e populares.

O Brasil tem de apoiar o fim do Estado de Israel e ajudar a construir um Estado Palestino laico, democrático e nãoracista. Isso significa apoio material à resistência palestina e apoio real aos refugiados, tanto aos que se encontram no Brasil quanto aos que estão em outras partes do mundo.

Em relação à ocupação militar de vários países por parte do imperialismo, o Brasil tem de começar por retirar suas tropas do Haiti, que estão a serviço dos EUA, e exigir a retirada de todas as tropas imperialistas do Oriente Médio e o apoio material à resistência de todos estes povos contra a ocupação imperialista.

Nosso programa também se opõe frontalmente às sanções ao Irã. Essas sanções, como as que anos atrás o imperialismo, através da ONU, aplicou ao Iraque, são uma agressão ao país, em que acabam sofrendo os trabalhadores e o povo mais pobre.

Um Brasil socialista não será neutro no Oriente Médio.

O Brasil apoiará os países árabes frente ao imperialismo e quando lutam consequentemente contra o avanço de Israel na região. O Brasil se colocará, incondicionalmente, ao lado dos trabalhadores e dos povos na luta contra o imperialismo e pela revolução socialista no Oriente Médio, contra todos os governos burgueses da região, geralmente ditaduras criminosas. Esta política é a que vamos defender nas eleições, porque a proposta de classe e socialista do PSTU se expressa em nível de uma política exterior a favor dos trabalhadores e dos povos oprimidos contra o imperialismo e suas multinacionais.

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Pará

Candidatos aos governos nos estados

Governador: Cleber Rabelo

Vice: Fátima “Fafá”

Amapá

Governador: Genival Cruz

Vice: Bruno Souza

Amazonas

Governador: Herbert Amazonas

Vice: João Rebouças

Distrito Federal MG

Minas Gerais

Governadora: Vanessa Portugal Vice: Oraldo Paiva

Vanessa tem 40 anos, é casada e formada em biologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professora das redes municipais de ensino de Belo Horizonte e de Betim, diretora do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de BH (Sindrede-BH) e fundadora da Conlutas. É presidente regional do PSTU, ao qual está filiada desde 1997. Já representou o partido nas eleições de 2002, 2004, 2006 e 2008. Vanessa defende que o estado de Minas seja governado para trabalhadores, e não para as grandes empresas como é feito hoje.

Para isso, defende a reestatização da Vale, CSN e demais empresas privatizadas e o não pagamento da dívida do estado para investir em saúde, educação e moradia públicas.

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Governador: Rodrigo Dantas Vice: Rosa Olímpia

Goiás Senador: Rubens

Donizetti

SP

Paraná

Governador: Avanilson Araújo Vice: Ivan Bernardo

RS

Maranhão

Governador: Marcos Silva

RJ

Piauí

Vice: Miguel Malheiros

Governador: Geraldo Carvalho

a

Vice: Hallysson Ferreira

Ceará

Governador: Francisco Gonzaga Vice: Nivânia Amâncio

Paraíba

Governador: Marcelino Rodrigues

Rio Grande do Norte

Governadora: Simone Dutra

Sergipe

Governador: Jair Pedro Vice: Kátia Telles

Governadora: Vera Lúcia Vice: Dalton dos Santos

MG

Santa Catarina Governador: Gilmar Salgado

Governador: Carlos Nascimento

Vice: Rosângela Barreiros

SP

São Paulo

Governador: Luiz Carlos Prates “Mancha” Vice: Eliana Ferreira

Bahia

Vice: Daniel Romero

Uma das lideranças mais importantes dos bancários do Rio e um dos dirigentes nacionais da Conlutas.

Cyro foi deputado federal e presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Fundador do PSTU, atualmente é seu presidente estadual. É funcionário do Banco do Brasil e professor universitário, além de bacharel em direito pela UFRJ e mestre em história pela UFF.

Vice: José Mendes

Pernambuco

RJ

Rio de Janeiro

Governador: Cyro Garcia

Vice: Hertz Dias

RS

Rio Grande do Sul

Governador: Julio Flores Vice: Vera Rosane

É dirigente das lutas dos professores e bancários. Durante os anos 1980, trabalhou no Banco Meridional, onde foi ativista das grandes greves da categoria e da luta contra a privatização do banco. Foi diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre.

Desde 2000, ajuda a organizar a oposição de esquerda no Cpers (sindicato da educação). É professor de matemática das redes municipal e estadual.

Metalúrgico, eletricista de manutenção. Mancha tem 54 anos, é casado e tem três filhos. Começou sua militância no final da década de 1970, na Universidade Federal de São Carlos, nas lutas estudantis contra a ditadura militar. Em 1983, já como metalúrgico, participou das grandes mobilizações operárias em São Paulo e do Movimento de Oposição Metalúrgica, o MONSP. Depois, começou a trabalhar na GM de São José dos Campos e se transformou num dos principais representantes dos trabalhadores da região. Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e, atualmente, é secretário geral da entidade. Foi da Secretaria Nacional da Conlutas e, agora, integra a Executiva da Conlutas-CSP, Central Sindical, Popular e Estudantil.

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Socialistas sim, com muito orgulho

A

participação do PSTU nessas eleições já se justificaria por defender as bandeiras do socialismo. Durante a década de 90 existiu uma gigantesca campanha de propaganda de que “o socialismo morreu”. Agora, as conseqüências brutais do capitalismo vêm a tona com a crise européia. Nas manifestações, nas greves, surgem de novo as bandeiras vermelhas socialistas.

Começa a se mover o proletariado de maior tradição de todo o mundo. Este ascenso operário pode ser a base objetiva para uma ampliação das idéias socialistas.

Hoje não existe mais a URSS, que demonstrava a existência de uma alternativa de sociedade não capitalista.

Felizmente caiu o aparato internacional do stalinismo, mas tampouco existe uma clareza de que o socialismo é possível. Até a queda das ditaduras stalinistas, na década de 80 do século passado havia uma ampla hegemonia do socialismo entre intelectuais e artistas. A vanguarda das lutas já nascia socialista, e isso não ocorre hoje. Pode ser que o ascenso operário europeu comece a mudar essa realidade.

A grande trava da humanidade: a propriedade privada das grandes empresas

O capitalismo hoje é o domínio das grandes empresas privadas sobre a sociedade. Elas buscam cada vez mais lucros e isso leva à exploração e a miséria do proletariado. As riquíssimas multinacionais gastam ao redor de 5% de seu faturamento no pagamento aos trabalhadores. Já existem sinais de barbárie nas periferias das grandes cidades no mundo, com a fome e a violência urbana atingindo graus inimagináveis.

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As empresas competem entre si, gerando uma anarquia na produção. Isso impede o planejamento da produção em função do atendimento às necessidades da população.

As multinacionais fazem também um ataque desenfreado aos recursos naturais, levando ao atual desastre ecológico mundial . Mesmo se o capitalismo fosse abolido hoje, os reflexos no aquecimento global tardariam talvez um século para serem superados.

Isso existe mesmo nos períodos de crescimento. Nas crises, inevitáveis no capitalismo, tudo se agrava rapidamente. O desemprego e a miséria se alastram.

Seria possível, com o nível das forças produtivas atual, acabar com a fome, o desemprego e a miséria em todo o mundo. Os 24 trilhões de dólares entregues aos banqueiros pelos governos poderiam ser usados para isso, mas foram destinados a salvar as grandes empresas responsáveis pela crise.

A única alternativa realista é a abolição da propriedade privada

Não existe nenhuma possibilidade de reformar do capital. Os reformistas falam de um “capitalismo com preocupação social” até chegarem ao poder como o PT. Aí viram os administradores do neoliberalismo.

O capitalismo se prepara para escapar desta crise reforçando todas as suas características mais parasitárias. A grande “saída” é a redução dos salários e direitos dos trabalhadores, como indicam os “acordos” da indústria automobilística dos EUA. A isso se alia uma maior centralização do capital (como nas fusões da industria automobilística),

e um predomínio ainda mais forte do capital financeiro.

O socialismo não é nenhuma utopia. Utopia reacionária é a esperança, amplamente majoritária, de que governos capitalistas como Obama e Lula possam evitar ou resolver as crises. Outra utopia, apoiada pela maioria da esquerda, é acreditar que Chavez vai levar ao socialismo. O nacionalismo burguês chavista não acabou com a dominação das multinacionais petroleiras e dos bancos nesse país. Segue convivendo com elas e por isso os trabalhadores nesse país têm níveis salariais e de desemprego semelhantes aos brasileiros.

A abolição da propriedade privada das grandes empresas é a única alternativa realista para evitar as crises e a barbárie. Só assim será possível organizar a economia para satisfazer às necessidades dos trabalhadores e não para aumentar os lucros de uma pequena minoria.

A evolução da URSS mostrou o que isso pode significar.

Um país que, antes da revolução era o mais atrasado da Europa, acabou com o desemprego, a fome e o analfabetismo, e se transformou em uma potência mundial que rivalizou com os EUA. A burocratização da URSS acabou com esta experiência histórica fantástica e acabou levando-a a restauração do capitalismo. Mas nada poderá apagar este exemplo do que pode significar a abolição da propriedade privada.

Um novo tipo de estado muito mais democrático que a democracia burguesa

corrupção e o aproveitamento das verbas públicas.

A abolição do capitalismo permitiria também uma democracia muito superior à democracia burguesa. Um estado operário seria a expressão da dominação da maioria sobre uma minoria. Existiria uma ampla democracia operária, em que os trabalhadores poderiam livremente debater e decidir os grandes temas políticos e econômicos.

Mais uma vez, nada disso se passa na Venezuela, em que segue existindo um estado burguês com um governo autoritário como Chavez.

A experiência da democracia operária nos primeiros sete anos da revolução russa, antes da burocratização do stalinismo, foi o maior exemplo histórico de como isso pode ser feito. Mesmo em condições objetivas econômicas ruins, os trabalhadores discutiam e decidiam livremente nos sovietes sobre os destinos da guerra e os rumos da economia.

Os representantes eram eleitos e podiam ser revogados a qualquer momento.

Um novo tipo de estado, baseado na democracia operária, possibilitaria que os trabalhadores discutissem em seus organismos de luta nas fábricas e empresas os temas mais importantes do país. Elegeriam seus representantes para os congressos que decidiriam sobre esses temas. Como esses delegados poderiam ser mudados a qualquer momento e não teriam qualquer privilégio em relação aos outros trabalhadores, a distância enorme com os parlamentares de hoje acabaria.

A burguesia afirma que o socialismo destrói a liberdade, que a democracia é indissociável da propriedade privada.

As ditaduras stalinistas ajudaram a burguesia a associar o socialismo com a burocracia, a incompetência, a asfixia da arte e da ciência.

No entanto, qualquer estado é uma ditadura de uma classe social sobre as outras classes. A democracia burguesa é uma ditadura disfarçada das grandes empresas, com eleições a cada dois anos.

Como a grande burguesia controla a economia, dirige também o estado. Possui os grandes meios de comunicação (TVs e jornais em particular), financia os grandes partidos, compra votos em grande escala, e um longo etc. Todas as eleições são viciadas. Ganham os candidatos que a grande burguesia apóia, ou outros (como Lula) que se dispõem a fazer o que eles querem. É por isto que, apesar de se votar a cada dois anos, nada muda. Existe uma enorme distância entre os trabalhadores e os “políticos”, identificados com a

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O significado do programa é o sentido do Partido

Q

uando as candidaturas presidenciais foram regis- vida digna.

Ocorre que a vida já demonstrou nos oito anos de gotradas, ocorreu um fato curioso: o PT registrou um programa com “tópicos considerados radicais” tais verno de aliança com a burguesia que nenhum dos problecomo a necessidade da reforma agrária. Logo em seguida, mas fundamentais dos trabalhadores pode ser resolvido. voltou atrás e o substituiu por outro, sem os temas consi- Nossas principais reivindicações serão conquistadas apederados “radicais”. A explicação da “gafe”: uma coisa é o nas com a luta contra os patrões e a dominação do país pelas multinacionais. E o governo necessário para essa luta programa do partido, outra é o programa de governo! deve ser um governo socialista dos A direção do PT diz que apresenta trabalhadores, que lute contra os um programa “realista”, que pode ser O programa que interesses das grandes empresas. aplicado. O que não diz, porém, é que Assim, o programa que apreseu programa significa governar para apresentamos é a sentamos nestas eleições é a a burguesia, por isso não cabe nesse expressão da luta diária programa nenhuma das reivindicações expressão da luta diária pela pela sobrevivência sobrevivência de milhões de trabacentrais da classe trabalhadora. lhadores. Ele sintetiza a experiênO PSTU apresenta nestas páginas de milhões de o seu programa de governo. E somos cia desses oito anos de governo de trabalhadores. Ele colaboração de classes e vai além realistas. A verdadeira realidade é que das eleições, pois é uma ferramenos salários tiveram uma redução em sintetiza a experiência termos relativos e absolutos, e se comta para ação e mobilização. Mas se de oito anos de governo pararmos com o lucro das grandes emo programa é uma ferramenta para de colaboração de classes a ação, não se pode construir um presas a escala é astronômica; o ritmo de trabalho nas empresas converte as programa sem um partido.

Como o programa que apresentamos vai além das eleifábricas em verdadeiras máquinas de moer seres humanos; a qualidade da saúde e da educação pública segue decain- ções, o partido que construímos é a expressão desse prodo; o país continua sendo saqueado pelas multinacionais e grama. A luta para que os trabalhadores governem deve ser as imensas riquezas naturais do país enriquecem especula- construída cotidianamente em todas as batalhas de nossa dores da bolsa de valores. classe.

Isto é a realidade. Mas o debate fundamental sobre o Não é possível improvisar um programa, tampouco um programa não está somente em reconhecer a realidade do partido para a revolução pode ser improvisado. Um partido país, mas em afirmar qual é a saída para conquistar uma é construído nas pequenas e grandes batalhas da classe

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trabalhadora.

Por isso convidamos todos nossos leitores para essa empreitada. O PSTU é um partido vivo, que organiza os ativistas que querem lutar pelo programa da revolução. As reuniões são polêmicas, porque elas discutem a nossa intervenção. Uma vez tomada a decisão, todos do partido aplicam a política decidida. Nos congressos, a instância máxima do partido, é onde se tomam as principais decisões. Nenhum dirigente está acima dos militantes, todos estão submetidos às decisões de cada reunião em que participa nos organismos do partido.

Esta é base sob a qual se sustenta a democracia interna: os organismos do partido. Não existe democracia interna se os militantes não podem discutir cotidianamente a política do partido e controlar a sua direção.

E a base da garantia de nossa independência política é a independência econômica do partido frente à burguesia. Temos orgulho de ser um partido que sobrevive com a contribuição de seus militantes e simpatizantes, pois a dependência material da burguesia significará a destruição da base do nosso programa: a libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.

Os partidos que se reivindicam da classe trabalhadora e deixaram de lado esta forma de organização e a independência, expressam, na verdade, uma mudança no seu programa. Quando o centro das decisões do partido não são seus organismos e seus militantes, por tanto, a construção de uma disciplina coletiva, o que impera é a decisão dos aparatos, como gabinetes de parlamentares e aparatos sindicais, por cima dos militantes. Um partido que se baseia nos filiados e não nos organismos, destrói a base fundamental da democracia interna, pois permite que a direção não esteja submetida à decisão coletiva de sua base.

O PSTU esta sendo construído sob estas bases. Convidamos você a vir construir conosco esta ferramenta.

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? m é o pa rtido

“Mas qu em é o partid o?

Ele fica sentado em uma casa com telefone s?

Seus pen sa São secr mentos eto Suas dec s, isõ Desconh es ec Quem é idas? ele?

Mas que

Nós som os ele.

Você, eu , vocês – Nós tod os.

Ele veste su Camarad a roupa, a, Com sua e pensa cabeça.

Onde m oro é a c asa Dele, e q uando v ocê é Atacado ele luta. ” Brec ht

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