PT na Câmara - 3 de outubro de 2017 - Especial Encontro de Prefeitos, Prefeitas e Vices

Especial Encontro Prefeitos Terça-feira, 3 de outubro de 2017

Ano: XXIV - Nº 6199

LULA MARQUES

Prefeitos do PT buscam saídas para crise

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Encontro de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT, que começou ontem, O líder da Oposição no Congresso Nacional, deputado Décio Lima recebe em Brasília gestores petistas de todo o País. Eles discutem (PT-SC) (PT-SC), condena a atitude não-republicana do governo de Michel Temer alternativas à crise econômica em que os golpistas mergulharam o na relação com os prefeitos. Os governos de Lula e Dilma atendiam os País. Em uníssono, os dirigentes municipais destacam que as municípios independentemente de sigla partidária. “Com prefeituras estão em apuros, e os programas sociais – implea chegada dos golpistas ao Palácio do Planalto, a regra do “É urgente mentados durante os governos petistas – estão em colapso. “As toma lá da cá, o velho fisiologismo da política passou a administrações sofrem com os efeitos do golpe. Não há mais recuperar o regrar as relações entre o Executivo federal e os municípios. recursos”, desabafa o prefeito de Datas (MG), Teco De Dapaz.

Só leva recurso quem apoia o governo”, denuncia Lima. legado do Nesta terça-feira (3), os gestores continuam a debater O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini quais são as alternativas para resolver a crise econômica en(SP), destaca que “o encontro é uma oportunidade impormodo petista (SP) frentada pelos municípios. O encontro é promovido pela Secretante para a rearticulação das prefeituras sob comando do de governar” PT, a fim de enfrentar uma crise criada e aprofundada pelo taria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI) e visa a aproximar os mandatos dos prefeitos com o PT e vice-versa, além de governo de Michel Temer”. Na avaliação do líder, o atual estimular a formação dos gestores com a Escola Nacional de Formação do PT. governo arrocha as prefeituras com uma política econômica recessiva. Portanto, Para o líder da Minoria na Câmara e secretário da SNAI, deputado José o “encontro é o momento de união em torno de nosso projeto e de reflexão sobre Guimarães (PT-CE), é urgente “recuperar o legado do modo petista de governar o diferencial que representamos na sociedade brasileira”. Zarattini lembra que e articular o Grupo de Trabalho Eleitoral para 2018”. A opinião de Guimarães é as prefeituras petistas têm como eixos centrais a participação popular, a transcorroborada pelo vice-prefeito Roberto Panazzolo, de Nova Roma do Sul (RS): parência e a inclusão social.

Ato – Nesta terça-feira 3, pela manhã, haverá o ato político com a “Esperamos que o PT volte ao poder para termos a retomada de investimenpresença da presidenta Nacional do PT, senadora Gleisi Hofftos em políticas públicas”. Segundo ele, no município da serra mann (PT-PR); dos líderes petistas na Câgaúcha, os investimentos da prefeitura em mara, Carlos Zarattini, e no Senado, Lindsaúde passaram de 17% para bergh Farias (RJ); de governadores petis21%. “São recursos da prefeitas; do presidente da Associação tura, uma vez que não teBrasileira de Municípios mos mais verbas dos (ABM) e de dirigentes da governos federal e esEscolas Nacional de tadual”, critica o Formação do PT. vice-prefeito.

Fechamento:02/10/2017 às 23:55h

ALTERNATIVAS

Debate aponta “caminho das pedras” para enfrentar desmonte do Estado

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m busca de alternativas que garantam o modo petista de goverBohn Gass lembrou que nos governos do PT era oferecido às nar, principalmente com políticas públicas inclusivas e de qua- prefeituras um conjunto de programas sociais e de políticas públilidade, prefeitos e prefeitas do PT se reúnem nesta terça-feira cas que ajudavam os gestores. “Os governos Lula e Dilma eram (3), com o líder da Bancada do PT na Comissão Mista de parceiros, por exemplo, na construção de creches, Orçamento, deputado Bohn Gass (RS) (RS). “Nesse enconde escolas e de institutos técnicos. Executavam em “Estamos tro, queremos discutir conjuntura econômica, ver a diconjunto programas de infraestrutura, havia disvendo o mensão dos problemas nos municípios, verificar quais tribuição de equipamentos para os municípios, são os efeitos do desmonte das políticas públicas e sociaumento da além de uma série de programas na área de saúais e dimensionar os cortes orçamentários feitos pelo de, como o Farmácia Popular”. desigualdade governo golpista de Temer em áreas essenciais, como O deputado do PT gaúcho defendeu a mobilizae da saúde, educação e infraestrutura”, explicou Bohn Gass. ção dos prefeitos para pressionar o governo Temer.

O momento – alertou o parlamentar – é de difi“Um governo golpista que só pensa no mercado fipobreza” culdade, principalmente para os pequenos municípios, nanceiro, que não investe na produção, que não inonde reside a população que mais precisa da assistêncentiva o comércio local. Ao contrário, retira, descia do governo. “A prefeitura é a primeira porta onde as pessoas vão monta e corta recurso. Estamos vendo no País o aumento da desigualbater. Por isso, queremos discutir, comparar e unificar ações que garan- dade e da pobreza, e o Brasil está sendo empurrado de volta ao Mapa tam a sobrevivência dos munícipios”, defendeu. da Fome”, lamentou.

Caminho das pedras – No “Seminário de Execução e Acompanhamento orçamentário: Perspectivas para os Municípios”, Bohn Gass estará acompanhado por assessores técnicos das bancadas do PT na Câmara e no Senado. Eles preparam para cada município participante um kit com informações atualizadas sobre a situação das prefeituras em programas de educação, saúde, políticas e repasses da Caixa Econômica para programas de infraestrutura. O debate acontece nesta terça-feira (3), das 14h30 às 17h, no plenário 2, Câmara dos Deputados.

Golpe contra Previdência afetará municípios A proposta de Reforma da Previdência, que tramita atualmente na Câmara, agrava a situação dos municípios, já que prevê cortes de benefícios previdenciários, responsáveis por movimentar toda a cadeia econômica local. A cidade União do Oeste, Santa Catarina, comandado pelo prefeito Celso Matiello (PT), é um exemplo disso. Ela tem a sua economia voltada às atividades agrícolas, desenvolvidas por pequenos produtos rurais. É justamente o benefício rural que movimenta o mercado in-

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terno do município. A Previdência Social assegura para a cidade um montante muito maior do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2016, por exemplo, circulou pela cidade R$ 8,6 milhões do benefício rural, enquanto a prefeitura recebeu apenas R$ 5,8 milhões do repasse do FPM. Casos como o de União Oeste estarão em debate no encontro de prefeitos. Outro tema a ser discutido são as emendas parlamentares ao Orçamento de 2018, que está em apreciação na Comissão Mista de Orçamento.

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Com futuro incerto, municípios caminham para “insolvência”

O prefeito Ary Vanazzi (PT), que pela terceira vez ocupa a prefeitura m menos de dez meses de gestão, prefeitos que assumiram este ano o comando dos municípios brasileiros já sentem de manei- do município gaúcho de São Leopoldo, localizado na Região Metropora arrasadora os efeitos da intensa recessão econômica e do litana de Porto Alegre, avalia que há no momento uma contínua degrasistemático desmonte das políticas públicas estruturadas ao longo dos 13 dação das políticas públicas, principalmente nas áreas de saúde, educaanos dos governos Lula e Dilma. A perspectiva é que a situação deste ção e assistência social. “Todos os programas estruturais que tínhamos momento – nada animadora – se agrave até o fim da gestão, já que no Brasil do ponto de vista de política pública de Estado estão sendo destruídos no nosso município. Os programas que datodas os repasses da União para os municípios estarão vam condições de o município ter um trabalho mais futuramente submetidos à fatídica emenda constitucio“O Brasil consistente de recuperação do investimento deixaram nal (EC 95) que congela os gastos governamentais peestá diante de existir nesse último ano”, lamenta. los próximos 20 anos.

Vanazzi ressalta que a tendência é essa situação se O prefeito do município de Quixadá, Ilário Marques de uma crise agravar intensamente nos próximos anos em função do (PT), que assumiu pela quarta vez a gestão do municícongelamento dos recursos a serem repassados pelo gopio localizado no sertão central cearense, aponta que a nacional verno, que serão – a partir da EC 95 – reajustados atual crise é a maior que ele já enfrentou no comando profunda ” apenas pelo índice da inflação. “Estamos entrando num da prefeitura. Ele lembra que, neste ano, o quadro caprocesso de insolvência absoluta, de não termos recursos ótico deixado pela administração anterior foi agravado pelo contexto político e econômico do País. “O Brasil está diante de uma num espaço curto de tempo para honrar a folha de pagamento na maioria crise nacional profunda, de uma recessão muito grande”, afirma. “As dos municípios de porte médio do País”, alerta. “Esse congelamento vai transformar os municípios em tapera”, assegura o prefeito. receitas não acompanham as despesas”, acrescenta.

Para tentar reverter essa situação, o prefeito de São Leopoldo afirma Ilário Marques, que em outros momentos marcou suas gestões pela implementação de programas sociais, diz que o município está fazendo que já há um movimento junto à Associação Brasileira de Municípios intensos ajustes para não comprometer o cumprimento dessas políticas (ABM) e à entidade que representa os municípios em âmbito estadual no públicas, o que, segundo ele, exige muito planejamento. “É preciso ainda Rio Grande do Sul para que ingressem com uma ação direta de inconstituter um diálogo franco com a população para encontrar maneiras de man- cionalidade no Supremo Tribunal Federal, a fim de permitir que os repaster essas políticas. Tivemos que adiar investimentos em infraestrutura para ses de recursos da União sejam proporcionais ao aumento de gastos dos outro momento, para não abrir mão de atender à saúde, à educação e a municípios, e não limitados à inflação. “Precisamos fazer com que o STF evite o caos de gestão e financeiro no nosso País”. outras políticas sociais como um todo”.

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ENGAJAMENTO LULA MARQUES

Guimarães defende resgate do modo petista de governar

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ão muitas as tarefas assumidas pelo deputado José Guimarães (PT-CE). Além da liderança da Bancada da Minoria na Câmara, o deputado assumiu a Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI) do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores com a tarefa de oxigenar a pasta. O petista adiantou que uma das tarefas dessa secretaria – que tem a função de fazer a interface entre as administrações petistas em todas as esferas – é promover encontros, debates e trocas de experiências e de informações entre a direção partidária e as 256 prefeituras geridas pelo PT. Segundo Guimarães, há, por parte da SNAI, o propósito de resgatar junto aos prefeitos e prefeitas eleitos em 2016 o modo petista de governar. Ele lembra o momento difícil do partido naquele ano, auge do golpe parlamentar aplicado contra a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita.

“Este é um esforço que estamos fazendo. Na realidade, estamos fazen-

do uma verdadeira busca ativa. Os prefeitos estão desarticulados, soltos, sem acompanhamento nenhum e, isso, num quadro de intensa crise social, econômica e moral que o País está atravessando. Temos que resgatar os prefeitos em cada município brasileiro onde o PT governa. Nós temos história, trajetória e experiências positivas que os governos Lula e Dilma implementaram”, observou Guimarães. Entre os carros-chefes dessa experiência, destacam-se os programas Fome Zero, Luz Para Todos, Água Para Todos e o Minha Casa, Minha Vida.

Além do diálogo e do resgate das experiências municipais, o encontro com os prefeitos também pretende aprofundar a discussão sobre políticas públicas. “Queremos recuperar as políticas que integraram o modo petista de governar, aperfeiçoá-las e melhorá-las a partir dessa nova conjuntura. Queremos fazer um balanço disso tudo e criar condições para que o partido possa, com base nesse legado, ajudar as gestões municipais”, afirmou.

É necessário firmar pacto contra a crise

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O deputado José Guimarães apontou que uma das prioridades do encontro é pactuar alternativas para enfrentar a crise gerada pelo governo golpista de Michel Temer. “Esse governo está desconstruindo o município, arrebentando com o pacto federativo, diminuindo duramente os recursos que são repassados para os gestores municipais, e nós precisamos organizar a luta e discutir com eles um pacto para fazer esse enfrentamento”, frisou.

O deputado acredita que a troca de experiência proporcionada pelo Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas do PT deve produzir conhecimento e constituir, a partir da SNAI, um acompanhamento político das

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gestões onde o PT governa. “Vamos repassar a eles uma espécie de banco de dados de tudo aquilo que nós produzimos nos momentos mais importantes do modo petista de governar”, adiantou.

Guimarães defendeu a aproximação entre a bancada parlamentar e os prefeitos. Segundo ele, essa relação será estreitada na oficina prevista para esta terça-feira (3). O curso que será ministrado pelas assessorias da Câmara e do Senado pode, segundo ele, apontar caminhos para que os prefeitos possam ter acesso a recursos federais, independentemente de emendas.

Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto: Tarciano Ricarto Assessoria de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Editores: Denise Camarano (Editorachefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho, Vânia Rodrigues, José Mello e Layla Andrade (estagiária) - Rádio PT: Ana Luz Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale e Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros e John Hudz - Secretária de Imprensa: Maria das Graças Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. Chefe de Gabinete Administrativo: Gustavo Cordeiro O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

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