Quinta - feira, 10 de agosto de 2017
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Ano: XXIV - Nº 6163
Frente quer derrotar Distritão
arlamentares do PT, PCdoB, PDT, PR, PSol, PHS e PRB lançaram ontem, na Câmara, uma frente ampla contra a aprovação do chamado “Distritão”, sistema eleitoral que vai acabar com a renovação política no Congresso Nacional. O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), alertou que, diferentemente do que o PMDB e o PSDB afirmam, não há consenso sobre o tema. “Ao contrário, o que existe é uma forte divergência. Nós, nessa frente que já tem o apoio de 200 parlamentares de oposição e da base, estamos dizendo não a essa tentativa de acabar com a renovação política, que é fundamental para a democracia”, afirmou. Este sistema de voto existe em apenas quatro países do mundo: Ilhas Pitcairn, Vanuatu, Jordânia e Afeganistão Zarattini explicou que o PMDB e o PSDB se uniram e querem passar o trator, querem passar à sociedade a ideia de que o Distritão é uma questão
resolvida, de consenso. “Não é, somos contra, não se pode conceber uma democracia onde quem está no mandato tenha o direito de continuar eternamente no poder”, reforçou o líder, lembrando que, para aprovar o Distritão, são necessários, no mínimo, votos de 308 deputados. “Isso porque tem que mudar a Constituição, deixar de ser o sistema proporcional, como é a tradição do nosso País há mais de 80 anos e ir para o sistema majoritário (Distritão), no qual são eleitos os mais votados, independentemente dos votos do partido. E acreditamos que eles (PMDB e PSDB) não têm essa maioria. O líder Zarattini defendeu a aprovação do fundo público para financiamento de campanha e a proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que veio do Senado e prevê o fim das coligações proporcionais nas eleições e a criação de uma cláusula de barreira para diminuir o número de legendas. GUSTAVOBEZERRA/PTNACÂMARA
Proposta é arma da velha política conservadora O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) (PT-CE), explicou que não se trata de uma frente parlamentar de oposição ou de governo. É uma frente ampla e suprapartidária do Legislativo para desmontar essa armação conservadora que pretende aprovar o Distritão. Queremos derrotar a velha política, aqueles que querem se perpetuar aqui dentro”, afirmou. Guimarães disse que a frente ampla foi formada por deputados que querem votar quatro questões fundamentais da Reforma Política: financiamento, cláusula de desempenho, fim das coligações partidárias e manutenção do sistema atual renovado para buscar a transição para o futuro. “Construímos a unidade em torno desses quatro pontos centrais e, por isso, já temos a adesão desses seis partidos, além de contar com o apoio de parlamentares
do PDT, PSD, PSB e da Rede”, disse. O líder da Minoria explicou porque é importante o fim das coligações. Ele disse que essa é uma mudança expressiva para inibir a ação dos chamados partidos de aluguel. “Com isso, vamos acabar com a legenda de aluguel e com esse troca-troca de partido. Cada partido vai ter que apresentar o seu programa”, reforçou. Sobre a cláusula de desempenho, Guimarães disse que ela é fundamental para evitar que os partidos usem aquilo que a Constituição lhe garante – fundo partidário, tempo de TV – para negociatas em época de eleição. “Isso porque cada partido para existir e ter esse direito vai ter que receber pelo menos 1,5% de votos em nove estados”, argumentou.
Fechamento: 9/8/2017 às 22h00