EDIÇÃO SEMANAL DE 27 DE MARÇO A 2 DE ABRIL 2018 - Ano: XXIV Nº 6312
RICARDO STUCKERT
Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, aponta gravidade da ação das milícias que tentaram impedir Lula de percorrer Sul do País. Página 3
Em artigo, Leo de Brito critica a perseguição jurídico-midiática a Lula e a postura permissiva do Judiciário com arbitrariedades. Página 11
Agenda da Semana - de 27 de mar ço a 2 de abril março DIA 20/3 - TERÇA-FEIRA DIA 27/3 - TERÇA-FEIRA PLENÁRIO 9h – Além das matérias remanescentes de segundafeira (PL que aumenta a pena dos crimes relativos à propriedade intelectual e outro que tipifica o crime de exercício ilegal da profissão de engenheiro, arquiteto e agrônomo), serão debatidos na terça-feira os projetos de lei do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), do lobby, da subscrição eletrônica para projetos de iniciativa popular, da reoneração da folha e da consolidação da legislação relativa a benefícios previdenciários.
COMISSÃO Instalação das Comissões Permanentes e eleição dos presidentes e vices. PT vai presidir três comissões (*) 10h - Plenário 1 – Constituição e Justiça e de Cidadania Plenário 2 – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável* Plenário 3 – Relações Exteriores e de Defesa Nacional Plenário 4 – Finanças e Tributação Plenário 5 – Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Plenário 6 – Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Plenário 7 – Seguridade Social e Família Plenário 8 – Defesa do Consumidor Plenário 9 – Fiscalização Financeira e Controle Plenário 10 – Educação Plenário 11 – Viação e Transportes Plenário 12 – Trabalho, Administração e Serviço Público Plenário 13 – Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Plenário 14 – Minas e Energia Plenário 15 – Integração Nacional e de Des. Regional e da Amazônia Plenário 16 – Desenvolvimento Urbano* 14h - Plenário 3 – Legislação Participativa Plenário 4 – Esporte Plenário 5 – Turismo Plenário 6 – Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Plenário 9 – Direitos Humanos e Minorias* Plenário 10 – Cultura Plenário 13 – Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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Plenário 15 – Defesa dos Direitos da Mulher Plenário 16 – Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Medidas Provisórias 14h30 - MP 814/17 - Energia Elétrica- Reunião de Audiência Pública. Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 6. 15h - MP 811/17 - Comercialização de hidrocarbonetos pela PPSA. Reunião de Audiência Pública. Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 6. 14h30 - MP 818/18 - Altera o Estatuto da Metrópole Reunião Deliberativa. (Apreciação do Plano de Trabalho). Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 9. 14h30 - MP 810/17 - Fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação. Reunião Deliberativa (Apreciação de Relatório). Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 9. 14h30 - MP 819/18 - Doação de recursos ao Estado da Palestina. Reunião deliberativa. (Apreciação de Relatório). Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2. 15h15 - MP 812/17 - Encargos dos Fundos Constitucionais Reunião Deliberativa. (Apreciação do Plano de Trabalho). Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 3.
DIA 28/3 - QUARTA-FEIRA PLENÁRIO 9h - Projetos de acordo internacional, plenário da Câmara. 11h - Sessão, no plenáro do Senado, em homenagem a Edson Luís, estudante morto pela ditadura militar.
EVENTOS EXTERNOS
CARAVANA LULA PELO BRASIL - PARANÁ Terça-feira (27) Quedas do Iguaçu 12h – Ato em Defesa da Reforma Agrária. Praça Central Laranjeiras do Sul 15h30 – Visita ao campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) criada por Lula em 2009 Quarta-feira (28) Curitiba 17h – Ato de encerramento da Caravana na Praça Santos Andrade
DIVULGAÇÃO
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Nosso caminho é o da democracia
s disputas políticas e culturais na passagem da caravana do ex-presidente Lula pelo Sul do Brasil não seriam um fato preocupante se estimulassem o diálogo e não o ódio entre os diversos setores. Em uma nação efetivamente democrática, os entes educacionais, a mídia, os movimentos sociais e outros atores políticos da sociedade civil deveriam estar empenhados em promover a reflexão sobre os partidos, sobre as instituições e sobre o contexto político e, assim, poderíamos avançar no pensamento crítico coletivo. Infelizmente, não foi isso que ocorreu no Rio Grande do Sul na semana passada. Em vez de primar pela liberdade e assegurar o exercício da cidadania a todos, as instituições do Estado não impediram que a milícia de ruralistas armados fechasse as estradas e agredisse pessoas na tentativa de impedir o debate com Lula, Dilma Rousseff e os demais integrantes da nossa comitiva. A milícia rural também atuou para tentar barrar a entrada da caravana nos campi de universidades e institutos federais, violando a autonomia universitária e desrespeitando direitos fundamentais. Com patas de cavalo, tratores, armas e relhos em punho, os milicianos não engrandeceram o Rio Grande do Sul ou qualquer tradição de honra e dignidade. Na verdade, o que estas pessoas fizeram foi empunhar a bandeira do fascismo, fenômeno político que impôs na Itália uma
imigração forçosa de dezenas de milhares de pessoa para o Novo Mundo, inclusive para o nosso estado. Vale lembrar que o fascismo faz da violência e do ódio estratégias para que as pessoas passem a rejeitar a política e o diálogo democrático e, a partir disso, naturalizem o arbítrio e o poder autoritário. A democracia requer o reconhecimento da diversidade em todos os aspectos da vida humana: política, social e cultural. Nenhuma pessoa pode ser perseguida, excluída ou impedida de discutir política por suas convicções e ideias. O que aconteceu no Rio Grande do Sul na semanapassada foi um imenso equívoco. Mais do que isso, foi um abuso e uma violação da lei. São criminosas as ameaças – inclusive de morte – que o ex-presidente e toda a comitiva vêm recebendo desses herdeiros da casa grande que se vangloriam de chicotear escravos e agora batem em mulheres, trabalhadores e estudantes que manifestam suas preferências políticas. Esse cenário de guerra, para nossa tristeza e indignação, parece se repetir também em Santa Catarina, quando trabalhadores que montavam a estrutura do palco que recebeu o ato público da caravana foram violentamente atacados, no sábado (24), por milicianos que não respeitam os princípios básicos da democracia. O quadro tornou-se ainda mais grave quando as ameaças à caravana de Lula feitas ao longo da semana se repetiram e quando se descobriu que a milícia ruralista planejava um O que estas ataque contra o avião pessoas que levaria Lula e Dilma fizeram foi a Chapecó.
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Diante disso, defendeempunhar a remos ainda com mais disbandeira do posição a democracia e exigiremos ainda com fascismo mais vigor que as nossas instituições estejam abertas ao debate político e, assim, promovam o respeito e a valorização da diversidade e da cultura de paz.
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OPINIÃO
Esse é o caminho que escolhemos, o caminho da democracia! O outro é o da milícia, o da beligerância, o do conflito. Todas as autoridades competentes por garantir a segurança pública e a harmonia social foram avisadas e serão responsabilizadas por qualquer tragédia que eventualmente ocorra nos próximos dias. Paulo Pimenta - deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul e líder da Bancada do PT na Câmara 3
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ENTREGUISMO
Privatização da Eletrobras aumentará conta de luz
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privatização da Eletrobras não traz benefício ao desenvolvimento do País, tampouco à maioria dos consumidores de energia. Essa é a síntese da crítica dos deputados petistas ao projeto de lei do governo Temer (PL 9.463/18) que propõe a “desestatização” da empresa e que começa a ser debatido nesta semana na comissão especial que vai analisar o tema. Os petistas prometem lutar para evitar a aprovação da proposta, cuja relatoria está com o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que apresentou o plano de trabalho da comissão na última terça-feira (20). “A privatização da Eletrobras significa o aumento da tarifa para o consumidor cativo e a entrega do controle de um setor estratégico para a iniciativa privada e ao capital estrangeiro”, denuncia o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), membro da Comissão. A observação do parlamentar é respaldada por estudo da assessoria técnica da bancada petista, que aponta os prejuízos da privatização para o consumidor e para o País. Segundo o texto, a transferência do controle acionário da Eletrobras para o setor privado por meio da venda de ações e a imposição de um novo modelo de negociação de energia que privilegia o mercado livre – mediante contrato de compra e venda entre consumidores e geradores (restrito a empresas e concessionárias) – vão desobrigar as geradoras de manter os preços de energia nos valores já contratados mais baixos, a chamada “descotização”. Com essa ação, haverá aumento imediato das tarifas, principalmente para os pequenos empresários e o consumidor residencial. Em 2013, no governo Dilma Rousseff, 14 hidrelétricas (pertencentes à Eletrobras) renovaram os contratos de concessão de energia sob regime de cotas, em meio a
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medidas para baixar as tarifas de eletricidade. O governo justificou a medida afirmando que, por serem antigos, os empreendimentos já haviam rendido ganhos aos acionistas e assim poderiam passar a gerar energia a um valor que cobrisse apenas custos de operação e manutenção. Outro ponto criticado da proposta de privatização trata das consequências da venda das maiores usinas hidrelétricas do País a grandes grupos multinacionais e estatais de outros países. Segundo o estudo, esse tipo de transação não cria ativos ou gera empregos, “apenas aumenta a base para a remessa (ao exterior) de dividendos de um ativo construído por brasileiros com recursos nacionais”. Ao citar que “estatais chinesas estão se tornando um dos principais players do nosso mercado de energia”, o texto alerta que “é próprio do sistema chinês importar toda engenharia e equipamentos para suas empresas no exterior vindos da China”. “Se a Eletrobras for vendida, quem vai comprá-la será provavelmente uma multinacional chinesa, e eles terão controle sobre a nossa matriz energética. Programas que levam energia para locais remotos, como o Luz para Todos, e que não são lucrativos financeiramente, não vão mais existir, porque não é interessante para a iniciativa privada”, observou o deputado Paulão (PT-AL), também membro da comissão especial. Ainda de acordo com o parlamentar, a região Nordeste seria especialmente prejudicada com a privatização. “Isso traria como natural consequência a privatização também da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), que faz a integração do potencial energético e a gestão dos recursos hídricos de quase todo o Nordeste”, ressaltou.
Governo Lula pelotem Sul dificuldade para emplacar venda de estatal
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pesar da pressa em privatizar a Eletro bras, o governo Temer tem encontrado dificuldade para debater o tema na Câmara. Além da pressão da sociedade e de movimentos sindicais e sociais contrários à privatização, o PT e os partidos de oposição também têm dificultado o andamento dos trabalhos na comissão especial que analisa o tema (PL 9463/18). Na última reunião, que deveria ter ocorrido na quarta-feira (21), o quórum mínimo (17 deputados) não foi alcançado. Para o deputado Paulão (PT-AL), membro titular do colegiado, a base do governo começa a sentir os efei-tos do desgaste político e eleitoral da proposta. “A pressão da sociedade – principalmente do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), dos urbanitários, dos sindicatos e dos movimentos sociais – começa a surtir efeito. A sociedade começa a se perguntar como uma estatal avaliada em R$ 400 bilhões pode ser vendida por apenas R$ 12 bilhões pelo governo golpista. Além disso, existe a indagação sobre quem vai comprá-la, muito provavelmente uma multinacional estrangeira que teria o controle dos recursos energéticos e hídricos do País. Tudo isso faz a resistência à privatização aumentar, e a pressão sobre os parlamentares também”, observou Paulão. Ainda de acordo com o parlamentar, agora é o momento de a sociedade civil pressionar mais o governo para derrotar de uma vez por todas a proposta de privatização na Câmara. “A cada semana, ficará mais difícil para o governo conseguir alcançar o quórum na comissão. A base do governo não vai querer colocar ‘a cara’ por conta do desgaste.
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Se conseguirmos manter, e até aumentar, essa pressão até meados de abril, creio que depois disso será muito difícil o governo conseguir aprovar na Câmara qualquer pauta polêmica”, ressaltou Paulão. Apesar do otimismo, o parlamentar alertou que existe uma outra proposta que determina a privatização da Eletrobras e que também merece atenção. O deputado Paulão se referiu à Medida Provisória editada pelo governo Temer em 29 de dezembro de 2017 (MP 814), que inclui a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND). A proposta está sendo discutida em uma comissão mista (Senado e Câmara), instalada desde o último dia 7 de março. “Essa MP causa mais preocupação. A correlação de forças nesse colegiado é mais favorável ao governo, e a resistência é menor. Por isso, merece mais atenção da oposição no Parlamento e também da sociedade”, apontou Paulão. Desde que foi editada, a MP 814 esteve envolta em polêmicas. Em janeiro, a Justiça Federal de Pernambuco suspendeu – em decisão liminar – a tramitação da medida no Congresso. Ao recorrer, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Câmara conseguiram derrubar a liminar no início de fevereiro deste ano, por meio de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Prorrogação da MP – Nesta segunda-feira (26), a vigência da MP 814 foi prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias. Neste período, a medida terá que ser apreciada pela comissão e pelas duas Casas legislativas (Câmara e Senado).
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Esperança vence fascismo
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esperança de um Brasil mais justo venceu a intolerância, e a Caravana Lula pelo Sul, que nos últimos nove dias percorreu várias cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná chega em sua reta final cumprindo o seu propósito: dialogar com a população, avaliar como andam os programas federais implantados na região durante os governos petistas e denunciar o descaso dos golpistas com iniciativas que deram novas perspectivas para milhares de pessoas. Em coletiva nesta segunda-feira (26), a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), avaliou a caravana como vitoriosa. “Cumprimos todos os objetivos que queríamos, que era falar com o povo do Sul do Brasil. Nas cidades por onde passamos fizemos as manifestações, conversamos com a população, visitamos programas importantes implantados pelo presidente Lula”, afirmou. Ela reforçou que os atos isolados de violência não prejudicaram os objetivos da caravana. “Denunciamos os ataques porque isso é um prenúncio de como se dará o processo eleitoral no Brasil. De como os ânimos vão ser acirrados e como esses grupos de extrema direita, essas milícias vão atuar”. A caravana continua, enfatizou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), destacando que nesta quarta-feira (28) haverá um grande ato de encerramento em Curitiba, para reafirmar a democracia. “Em todos os locais, nós realizamos grandes atos. Onde ele (Lula) chega, são grandes multidões que o aguardam. Muitas pessoas nos procuram para nos relatar mudanças em suas vidas em função de políticas implantadas durante os governos de Lula. Também tem gente que vem pedir desculpa por essa situação que a gente tem vivenciado”, relatou. Na avaliação do presidente do PT do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas, “Lula cativa o coração das pessoas porque ele fala com sinceridade e diz o que o povo brasileiro sabe que é o correto para o nosso País”. Ele criticou os ataques à caravana. “O uso da violência como instrumento político e a apologia ao aniquilamento dos adversários são típicas do fascismo. É esta ideologia que move as agressões à caravana do Lula. Subestimá-la, como faz a imprensa, é grave”, alertou. Para o presidente do PT de Santa Catarina, deputado Décio Lima, o encontro de Lula com o povo catarinense foi um acontecimento histórico e foi marcado pelas lembranças das políticas transformadoras implementadas pelos governos Lula e Dilma. “O evento de Florianópolis foi o maior da caravana, nós reunimos 20 mil pessoas naquele momento, portanto, se transformou em um grande marco de resistência pela democracia”, citou. Sobre os incidentes de intolerância, o deputado disse que eles são “provenientes de um processo organizado de milícias produzidas pelo agronegócio e latifúndio”.
Com a pal “Agora, estou com muita vontade de ser candidato. Quero ensinar a essa elite perversa como um torneiro mecânico sabe cuidar de seu povo. Embora não tenha diploma universitário, vão ter que me engolir”
RICARDO STUCKERT
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“Tenho 72 anos, mas tenho a vontade de um moleque de 30 anos. Se eles não sabem governar, vou ensinar. Vou mostrar como levar comida para o pobre, como aumentar o salário mínimo”
FOTOS: RICARDO STUCKERT
Ele arrasta multidões SANTA CATARINA
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deputado Henrique Fontana (PT-RS) avaliou que as pequenas manifestações contrárias não apagam as amplas manifestações favoráveis a Lula. “Essa caravana demonstra mais uma vez que temos um projeto para o País. O carinho e o apoio que Lula recebeu em solo gaúcho demonstraram mais uma vez que vamos construir a nossa própria história”, avaliou. O deputado disse ainda que “atos de violência e de agressão contra os ônibus onde estavam dois ex-presidentes da República são inaceitáveis. São grupos de direita, extremistas, que não sabem conviver com a democracia”, lamentou.
avra, Lula “Eu e Dilma, em 12 anos, fizemos quatro vezes mais escolas técnicas que eles fizeram em 100 anos. Eles sabem o que fizemos com o Pronaf, o PAA, o Luz Para Todos, o Água Para Todos, o Ônibus Escolar”
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que a maioria dos gaúchos recebeu Lula de braços abertos, especialmente pelo o que pode ser o Brasil novamente com o presidente Lula e disse que não têm cabimento os ataques “criminosos” à caravana, que avança para defender a democracia e as políticas sociais. “Não tem cabresto que impeça o povo de lutar”, afirmou. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) reforçou que Lula não foge da luta e que uma minoria “contaminada de ódio jamais vai calar o desejo de milhares”. Zeca destacou, ainda, que a caravana é uma manifestação popular livre e que deve ser respeitada. “Nossa luta é a luta do povo brasileiro, que durante mais de uma década – nas gestões petistas – conviveu com geração de renda, de emprego e com um processo de inclusão social, que o País jamais viu”, defendeu. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) reforçou que Santa Catarina tem muita gratidão ao Lula. “Essa caravana é para pensar em um futuro de esperança com democracia e com o direito de o presidente Lula ser candidato”. Os incidentes que ocorreram, segundo Uczai, vieram de uma “minoria fascista” de latifundiários. O sucesso da caravana também foi destacado pelo deputado Marco Maia (PT-RS), que considerou uma vergonha o comportamento dos ruralistas do RS. “Pareciam mais moleques sem educação. E ainda covardes, jogando pedras, batendo em mulheres e crianças”. O deputado Bohn Gass (PT-RS), reforçou: “Onde Lula passa arrasta multidões”. E acrescentou que o povo já entendeu que Lula é inocente e que “a vida era melhor com ele”. O deputado Marcon (PT-RS) disse que o povo está junto com o ex-presidente. E lamentou que 500 anos depois do descobrimento, “nós ainda estamos na mesma briga por direitos, como saúde, educação, segurança pública. É por isso que Lula está aqui, ele representa o povo trabalhador do campo, cidade, e a classe média baixa”, frisou. O deputado Enio Verri (PT-PR) destacou a importância da caravana, ressaltando que ela acontece em momento grave da política brasileira. “O povo compareceu nos encontros com Lula porque compreende que apoiá-lo é defender a democracia e todas as conquistas de direitos. É defender tudo o que ele fez e que os golpistas estão destruindo”. GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
“Eles acham que o Lula é só um, não sabem que o Lula são milhares de homens e mulheres como vocês que aprenderam a andar de cabeça erguida. Podem me prender, andarei pelas pernas de vocês”
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Wadih cobra do governo federal ação contra fascistas que atacaram caravana
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líder em exercício do PT na Câmara, deputado Wadih Damous (RJ), cobrou nesta segunda-feira (26) uma ação enérgica do governo federal contra a ação da “matilha de fascistas” que tem atacado a caravana de Lula pelo Sul do Brasil. “É um bando de milicianos que têm agido sem serem incomodados pela polícia dos estados, num grave atentado à democracia, ao direito de ir e vir das pessoas e à liberdade de manifestação e expressão de opinião”, disse. Wadih criticou a omissão dos governos estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná no tocante à segurança do ex-presidente da República e das pessoas que o acompanham. “No Paraná, de novo houve a ação de um bando de bandidos, com a conivência do governo local”, denunciou. “Se algo acontecer à integridade física de qualquer membro da comitiva, serão responsabilizados o governo federal e o governo do Paraná”, afirmou Wadih. O governo do Paraná é chefiado pelo tucano Beto Richa. O líder em exercício reiterou ontem, em conversa telefônica com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que a segurança da comitiva deve ser reforçada, com o envio de agentes da Polícia Federal e, se for o caso, da própria Força Nacional. “É preciso dar um basta, esses bandos armados não podem agir impunemente como tem acontecido até agora”. Desde o início do trajeto, em Bagé (RS), no dia 19, a caravana foi vítima de atos violentos, nas rodovias, em praças públicas e até em universidades. O deputado observou que, em alguns casos, há conivência das forças de segurança que deveriam garantir o direito de ir e vir e a integridade física do
ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, que o acompanha, bem como dos demais membros da comitiva e da população que os recebe. Os métodos desses grupos são tipicamente fascistas. Atacaram os ônibus com pedras e ovos, criando risco de graves acidentes. Agridem pessoas com correntes, barras de ferro, soco inglês e até com chicote. Lançam pedras e ovos contra o público nas praças e contra o palco onde discursa Lula e seus companheiros. TRF-4 – Wadih também criticou a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, que em apenas dez minutos, sem qualquer discussão, rejeitou ontem o último recurso do ex-presidente Lula na segunda instância contra a confirmação da condenação no caso do tríplex do Guarujá. Damous disse que o resultado não causou qualquer espanto e surpresa. “Já sabíamos que os embargos seriam rejeitados, era tão previsível quanto o resultado de um jogo entre Brasil e Alemanha na última Copa”, ironizou. “Aquela turma, em relação à Lava Jato e em relação ao ex-presidente Lula, não exerce um processo do julgamento, exerce simplesmente a vontade de condenar”. Wadih Damous disse que a decisão não afeta a candidatura de Lula à Presidência. “Quem decide sobre a inelegibilidade ou a elegibilidade de Lula é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no momento próprio, ou seja, no mês de agosto, data em que os candidatos a presidente têm de registrar suas candidaturas”, destacou o parlamentar. “Qualquer candidato condenado em segundo grau pode ter o registro da candidatura impugnado, mas é o TSE que decide. E mesmo assim, cabe recurso”.
“É preciso dar um basta, esses bandos armados não podem agir impunimente”
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GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
JUSTIÇA
STF cumpre Constituição ao admitir HC e conceder liminar a Lula
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aioria dos ministros do Supremo Tribunal Fe- de extraordinário na decisão do STF. “O extraordinário deral (STF) – por 6 a 5 – concedeu liminar seria não conceder a liminar. A decisão foi correta e mosque impede uma eventual prisão do ex-pre- trou que a Suprema Corte está apta e disposta a refazer sidente Lula até o julgamento, marcado para o dia 4 de o entendimento equivocado de prisão em segunda insabril, do mérito do habeas corpus (HC) solicitado por tância”, afirmou. sua defesa. O HC é para que o ex-presidente – condenaRespeito – Para a presidenta do PT, senadora Gleisi do sem provas no processo relacionado ao tríplex da Hoffmann (PR), o reconhecimento do STF ao HC impeOAS – responda em liberdade até o transito em julgado, trado por Lula e a expedição de salvo conduto (liminar) assim como garante a Constituição. são decisões iniciais que respeitam a Constituição. “Es“Foi uma decisão correta, estritamente técnica e co- peramos que esse seja o caminho do Supremo na decimum nos tribunais”, afirmou são final. O STF é o guardião o líder em exercício do PT na da Constituição, tem que dar A prisão em segunda Câmara, deputado Wadih exemplo. A prisão em segunDamous (RJ), que acompada instância seria rasgar a Carinstância seria rasgar a nhou a sessão lá no Supremo ta Magna”, alertou. Carta Magna Tribunal. Na avaliação do deVotaram pela liminar que putado, o habeas corpus suspende uma eventual priserá concedido no dia 4 de abril, embora ele faça ques- são os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa tão de deixar claro que a decisão da última quinta-feira Weber, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio não aponte para nenhum caminho. “Não significa uma Mello. Foram contrários à liminar os ministros Edson Faantecipação de julgamento de mérito”, reforçou. chin, Alexandre de Moraes, Luís Baroso, Luiz Fux e Cár“A decisão é apenas para que se garanta a liberdade men Lúcia. do ex-presidente Lula até que o Supremo se pronuncie Antes da decisão de conceder a liminar, os ministros tidefinitivamente no pedido de HC, uma vez que o plená- veram que apreciar uma prévia apresentada pelo ministro rio do STF entendeu que não deveria dar prosseguimen- Edson Fachin, relator da Lava Jato e do pedido de habeas to nessa sessão”, explicou Damous, acrescentando que corpus. Ele levantou questão sobre a admissibilidade do isso era necessário porque havia “a iminência de ele habeas corpus para o caso em questão. Por um placar de 7 (Lula) sofrer coação no TRF-4”. O tribunal julgou na votos a 4, a defesa de Lula também foi vitoriosa. segunda-feira (26) os chamados embargos de declaraVotaram a favor da admissibilidade os ministros Aleção, recursos para esclarecer omissões, obscuridades xandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo ou contradições no acórdão. A sentença colegiada man- Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e tém a condenação, sem provas, do presidente Lula na Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto ação penal do tríplex do Guarujá (SP). Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram conWadih Damous acrescentou ainda que não teve nada tra o cabimento do habeas corpus. 9
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Das Diretas Já à resistência ao Golpe de 2016
Márcio Araújo, funcionário da Câmara há mais de três décadas, hoje é o nosso personagem no projeto “PT na
Constituinte:1987-1988”, que vai recuperar a memória do Partido dos Trabalhadores na elaboração da Constituição Cidadã que completa 30 anos no próximo 5 de outubro. “É inegável o protagonismo do PT, para que a classe trabalhadora, os povos tradicionais, as maiorias e minorias oprimidas de todos os segmentos e regiões do País tivessem acesso e voz no Congresso Nacional”, afirma Márcio nessa crônica, na qual ele conta a sua experiência de jovem estudante, militante e funcionário da Liderança do PT no período.
Leia abaixo a íntegra da crônica: GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Qualquer um que tenha vivido as emoções das Diretas Já em 1984 é levado a comparar aquela campanha com as manifestações de resistência destes tempos atuais de golpe contra a democracia. A memória de minha experiência nas manifestações pelas Diretas está guardada naquela área do cérebro comandada pelo sentimento da esperança, aquele lugar de onde emanam as sensações de confiança em ter lutado nas fileiras certas da História. Aprovado em concurso e nomeado servidor da Câmara dos Deputados em abril de 1984, no auge da campanha, eu cursava meu último semestre na UnB e ainda atuava no movimento estudantil. Passei a dividir minhas energias entre as manifestações do lado de fora do Congresso Nacional e o trabalho no antigo Departamento de Publicações, por onde passei alguns meses antes de ser lotado, a convite do então líder Djalma Bom (PT-SP), para um período de 11 anos na Liderança do PT. Com a ditadura militar nos estertores, nossa tarefa era dar o empurrão que faltava para reconquistar a democracia, eleitoral, pelo menos. Acabamos perdendo a votação da Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia eleições diretas para presidente da República, mas aquela campanha já havia cristalizado na sociedade a imagem da derrota irreversível do regime e o futuro era a juventude nas ruas exigindo liberdade. Participei como militante de todas as lutas pela redemo-
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cratização e por avanços sociais, como a campanha pela Constituinte e a mobilização que se seguiu para garantir liberdades e direitos na Constituição de 1988, as campanhas eleitorais de Lula e do PT nos estados e no Distrito Federal. Nessa quadra histórica, dei minha modesta contribuição às lutas progressistas, que tiveram inegável protagonismo do PT, para que a classe trabalhadora, os povos tradicionais, as maiorias e minorias oprimidas de todos os segmentos e regiões do País tivessem acesso e voz no Congresso Nacional. O PT mudou a forma de interação entre sociedade e Legislativo. Isso não é uma opinião, é um fato histórico que pude presenciar porque participei de alguma forma dos acontecimentos ou os vi bem de perto. Chego a estes tempos duros de hoje ciente de que a História não é linear, ela está sujeita a idas e vindas, a períodos de avanços como o de 1984-2014, seguidos de retrocessos como esse que se abateu sobre o Brasil desde os preparativos do Golpe de 2016. Apesar disso, não perco a esperança de que possamos retomar logo a iniciativa política e a mobilização social, desde que consigamos a indispensável unidade das forças progressistas. Não é preciso ir longe na História para saber que esse é o caminho para resgatar o Brasil com justiça social e desenvolvimento. Márcio Araújo é servidor concursado, lotado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
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Lula e o tríplex: ainda há tempo para justiça GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
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Brasil acompanhou nos últimos dias mais alguns capítulos da perseguição midiáticojudicial a qual o presidente Lula vem enfrentando. Um processo que vem sendo construído diariamente sob os holofotes midiáticos, com atores judiciários que se manifestam ao arrepio dos parâmetros mais básicos do direito para atender a interesses político-ideológicos. O sistema judicial brasileiro é permissivo com arbitrariedades. Em toda a Europa, o juiz que investiga não é o mesmo juiz que julga. Há motivos óbvios para essa proibição. Quem participa desde o inicio da colheita das provas, não terá a isenção necessária para o julgamento. No Brasil, por incrível que pareça essa é a regra. Mas se isso for questionado, diriam que a regra mudaria para Lula. Na denúncia ilustrada pelo famoso PowerPoint, o MP alegou que a vantagem indevida atribuída a Lula tinha como origem contratos firmados entre a OAS e a Petrobras. Quando Moro recusou essa alegação, tornou-se impedido de julgar a causa, vez que sua competência se limitava aos casos de corrupção da Estatal. Criou-se a partir daí um tribunal de exceção, moldado para processar o líder político por suas ideias e por seu legado. Mas foi no início do ano que a matriz teatral do Judiciário foi elevada ao expoente máximo. Sob as lentes do jornalismo parLula não teve cial, os desembargadores assumiram a imagem de direito de ser “última esperança contra julgado a corrupção”, veiculando votos idênticos, como conforme as uma orquestra sinfônica regras da previamente arranjada Constituição durante os poucos meses que seguiram entre a sentença e a apelação, um recorde na história do tribunal. Mais uma vez, a regra não poderia mudar para Lula. A formação do binômio mídia/Judiciário mostrouse extremamente danosa para democracia. O professor Francesco Carnelluti, já alertava para os perigos do comportamento midiático do magistrado. Segundo o mestre, ‘‘A toga, sem dúvida, induz ao recato’’. Na obra “As Misérias do Processo Penal”, demonstra de forma magistral a degeneração desse tipo de comportamento: “A publicidade do processo penal,(...),degenerou-se desgraçadamente numa situação de desordem. Não somente um público que enche as salas até um limite inverossímil, senão também
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a intervenção da imprensa, que antecede e segue o processo com indevida falta de prudência, e não raras vezes, imprudências, contra as quais ninguém ousa reagir, têm destruído qualquer possibilidade de meditação para aqueles aos quais incumbe o terrível dever de acusar, de defender, de julgar. São cada vez mais raros os juízes que tem severidade suficiente para reprimir esta desordem”. Carnelluti tinha razão. Os seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tiveram a severidade suficiente na última quinta (22) para determinar o cumprimento da CF/88 em relação a uma eventual prisão inconstitucional do presidente Lula, sofrem hoje o massacre televisivo regido pelo fake news. Novamente, dizem que a regra mudou para atender a Lula. Em verdade, desde o início, Lula é que não teve o direito de ser julgado conforme as regras da Constituição. Mas ainda há tempo para que o Judiciário brasileiro corrija seu erro histórico e passe a fazer o seu papel, aplicando o seu dever: a dose exata de justiça, para anular o processo e absolver Lula pelas infundadas acusações. Quanto aos que desejam a condenação do ex-presidente Lula simplesmente por razões políticas e, evidentemente, por seu favoritismo na eleição presidencial deste ano, lembro a máxima de Rui Barbosa: ‘‘Se a lei cessa de proteger os nossos adversários, cessa virtualmente de nos proteger’’.
Leo de Brito é deputado federal pelo PT-AC
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PT NA CÂMARA E NA RUA FOTOS:
Lula chega ao Paraná com ato em Francisco Beltrão
Em Chapecó (SC), Lula assina filiação ao PT de d. Bia Linhares, 107 anos
EXPEDIENTE
STUCKERT
Em Florianópolis, ex-presidente é recebido por milhares de pessoas
Ex-presidente é abraçado por multidão em São Leopoldo, no RS
Em Santana do Livramento (RS), Lula encontra Mujica e distribui afeto
Deputado Marcon (PT-RS) durante evento da agricultura familiar em Ronda Alta (RS)
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RICARDO
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Líder da Bancada: Deputado Paulo Pimenta (RS) Vice-Líderes: deputadas Benedita da Sila (RJ); Erika Kokay (DF); Margarida Salomão (MG) e Maria do Rosário (RS); e deputados Beto Faro (PA); Bohn Gass (RS); Caetano (BA); Helder Salomão (ES); João Daniel (SE); José Mentor (SP); Leo de Brito (AC); Leonardo Monteiro (MG); Luiz Couto (PB); Ságuas Moraes (MT); Valmir Prascidelli (SP); Vicente Cândido (SP); Wadih Damous (RJ); e Zé Carlos (MA). Equipe de Comunicação da Liderança do PT na Câmara - Jornalista responsável: Rogério Tomas Jr.
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