EDIÇÃO SEMANAL DE 05 A 11 DE FEV 2019- Ano: XXIV Nº 6559
FOTOS: RICARDO STUKERT
INVESTIGAÇÃO
PT na Câmara defende CPMI para investigar tragédia em Brumadinho
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Bancada do PT na Câmara dos Deputados está recolhendo assinaturas para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Mineradoras, com o objetivo de investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O pedido de instalação do colegiado também inclui a averiguação das condições de manutenção de estruturas semelhantes mantidas por mineradoras em todo o País. Três dias após o rompimento da barragem, ocorrido no último dia 25 de janeiro, uma comitiva de deputados da bancada esteve no local para verificar a dimensão da tragédia. Participaram da visita o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e os deputados petistas Rogério Correia, Margarida Salomão e Paulo Guedes, todos de Minas Gerais. A ofensiva pela criação da CPMI também contou com a atuação dos deputados petistas que fazem parte da bancada de Minas. Em nome de todos, o deputado Rogério Correia apresentou a inclusão das mineradoras como foco da investigação da CPMI, durante reunião da bancada do estado, ocorrida dia 30 de janeiro. Inicialmente a proposta debatida no colegiado incluia apenas a responsabilidade de agentes públicos na tragé-
dia de Brumadinho. No local onde antes da tragédia funcionava parte da sede administrativa da Vale e o refeitório, onde centenas de funcionários almoçavam no momento do rompimento da barragem, Paulo Pimenta defendeu punição rigorosa para os responsáveis pelo desastre. “Temos que fazer uma CPI das Mineradoras, porque isto aqui não foi acidente natural, isso foi um crime. É quase inacreditável que um refeitório e uma sede administrativa estivesse abaixo da linha da barragem. O que ocorreu aqui é fruto de um modelo de sociedade onde a vida não tem valor, onde se persegue o lucro a qualquer custo”, frisou, ao visitar o local da tragédia. A deputada Gleisi Hoffmann também lamentou a tragédia e ressaltou que é preciso providências imediatas para que novos desastres sejam evitados. “Uma das questões que também nos preocupa nesse momento é que essa tragédia pode ocorrer em maior número em Minas Gerais. Um relatório mostra que cerca de 50 barragens oferecem risco de romper, e a de Brumadinho nem mesmo estava nesta relação. Por isso é importante a CPI na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Congresso para verificar essa situação, saber o que está acontecendo, e para responsabilizar a empresa por isso”, cobrou. GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
EXPEDIENTE Líder da Bancada: Deputado Paulo Pimenta (RS) Equipe de Comunicação da Liderança do PT na Câmara - Jornalista responsável: Rogério Tomaz Jr.
E-mail:pautaptnacamara@gmail.com
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ARTIGO
Bancada unida em defesa do povo brasileiro
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Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara inicia a nova Legislatura (2019-2023) com a responsabilidade de enfrentar sem tréguas o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, cuja agenda é uma ameaça real aos direitos do povo brasileiro e à soberania nacional. Além de enfrentar a pauta de retrocessos do novo governo, teremos ainda o desafio de representar mais de 47 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em Fernando Haddad no segundo turno da eleição presidencial. O momento por que passa o Brasil é de extrema gravidade. O governo eleito, mediante mentiras e fraudes espalhadas por redes sociais em ritmo industrial, nada mais é que a reedição de regimes de triste memória, com propostas autoritárias, ultrapassadas e elitistas. Uma agenda ultraneoliberal que privilegia o grande capital e prejudica a maioria da população brasileira. O Parlamento adquire, assim, importância estratégica para barrar os retrocessos anunciados. Nossas bandeiras são a defesa dos direitos sociais, trabalhistas e econôEXPEDIENTE micos da população brasileira, da democracia e da soberania nacional. Frente a esse cenário, nossa bancada tem como uma das plataformas centrais a defesa da Previdência pública, que garanta o direito de todo o povo brasileiro a ter aposentadoria digna, com uma velhice tranquila. Vamos enfrentar a reforma anunciada por Bolsonaro e Paulo Guedes, que se baseia na ditadura chilena do general Augusto Pinochet, a qual levou idosos daquele país à miséria e a um dos mais altos índices de suicídio do mundo. Bolsonaro quer entregar os recursos da Previdência a bancos estrangeiros e nacionais. Vamos resistir con-
tra isso, numa ação integrada com sindicatos, movimentos sociais e diferentes setores da sociedade. É o momento também de incrementarmos o movimento de libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido desde 7 de abril de 2018 como prisioneiro político em Curitiba. Lula é vítima da maior perseguição judicial da história brasileira e foi condenado sem provas pelo ex-juiz Sérgio Moro, com base em motivações políticas e ideológicas que se confirmaram com a participação do ex-magistrado no governo neofascista. Libertar Lula é resgatar a justiça e a verdade. Nossa bancada caminhará unida neste ciclo, que demandará união, coragem e muita ousadia. Essa unidade se consolidou na articulação com o PSB, PSOL e Rede para criarmos um bloco de oposição de esquerda ao governo Bolsonaro. O bloco, com 97 parlamentares, terá um papel estratégico no enfrentamento ao rolo compressor do governo no Congresso que tentará aprovar suas políticas de supressão de direitos sociais e ataques ao meio ambiente e às riquezas nacionais. O bloco de esquerda será a Bancada do Povo na Câmara e tem o compromisso programático de independência do Legislativo em relação ao Executivo, empunhando as bandeiras históricas dos quatro partidos. O nosso partido e a nossa bancada têm plena consciência do seu papel histórico. Juntos, com o povo nas ruas, seguiremos na luta para que seja retomada a construção de um Brasil desenvolvido, sustentável, usto e solidário.
“Nossas bandeiras são a defesa dos direitos sociais, trabalhistas e econômicos da população brasileira“
Deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara FOTO:LULA MARQUES
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HOMENAGEM
FOTOS: LULA MARQUES
Petistas fazem ato simbólico e prestam homenagem a Lula no Bosque dos Constituintes
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rasília presenciou um momento simbólico e histórico na abertura dos trabalhos le gislativos que se reiniciaram na sexta-feira (1º). É que a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara escolheu um lugar simbólico, o Bosque dos Constituintes, onde o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva plantou, em 2008, um pé de aroeira. Assim como essa árvore que representa firmeza e resistência, a Bancada do PT será a trincheira da resistência aos retrocessos do desgoverno Bolsonaro. A bancada atuará unida e coesa na luta em defesa da liberdade de Lula. “A nossa bancada é de resistência e de luta, uma bancada que representa um conjunto enorme de segmentos da sociedade que tem uma expectativa de que possamos nos constituir numa oposição capaz de defender os direitos dos trabalhadores, dos aposentados, da soberania, da democracia”, afirmou o líder do PT, Paulo Pimenta (RS). Durante o ato, o líder petista lembrou que o bosque foi inaugurado no final do processo constituinte em 88. Destacou ainda que ele carrega símbolos importantes na luta pela democracia em nosso País, entre eles, a figura do ex-presidente Lula, que plantou a muda de aroeira, em 2008. “Nós estamos iniciando este dia da posse aqui neste local por dois motivos: primeiro, porque este gesto de Lula foi um gesto em comemoração pelos 20 anos de promulgação da Constituição e, portanto, em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, de todas as conquistas do povo brasileiro. Segundo, porque com certeza o presidente Lula estaria aqui conosco hoje, participando deste ato”, observou. De acordo com Pimenta, o expresidente só não esteve presen4
te ao ato simbólico, “porque é um preso político, é um refém, um sequestrado pelo sistema perverso que o mantém nas condições em que se encontra lá em Curitiba”. “Vamos regar o pé de aroeira simbolizando a vitalidade, a coragem e a esperança dessa bancada pelo nosso País”, resumiu Pimenta. Aroeira e resistência - Benedita da Silva (PT-RJ), deputada constituinte, em discurso emocionado disse que o ex-presidente está encarcerado fisicamente, mas que as ideias dele e o que ele representa ao País, “estão plantadas como essa aroeira, as suas ideias estão aqui, em nós, sua bancada na Câmara Federal”. “E eu quero dizer com muita emoção que a aroeira é uma árvore feminina, e por isso nós sabemos que ela é dureza, é firmeza, é sentimento, é expressão. Além disso, aroeira é cura”, completou Benedita. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) contou que durante a sua gestão como presidente da Câmara, em 2008, a partir de um convênio firmado entre a Câmara e o governo do Distrito Federal, a Câmara passou a cuidar do bosque, “exatamente com a dimensão histórica daquilo que foi a conquista para o povo brasileiro, a Constituição de 88”. “Aqui é a presença do Lula. Quero cumprimentar o Pimenta, porque a iniciativa da bancada de estar aqui em um momento em que a perspectiva é de perder mais direitos, a perspectiva apresentada pelo governo é de privatizar estatais fundamentais para um País, especialmente para o nosso. Então, que isso nos anime, no sentido de simbolizar uma retomada pela democracia para garantir os direitos e ampliálos na medida do possível”, finalizou Chinaglia.
NOVA BANCADA
FOTO: LULA MARQUES
Bancada do PT pede “Lula Livre” e “CPI do Queiroz” em cerimônia de posse na Câmara
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s deputados da Bancada do PT tomaram posse na sexta-feira (1º) exigindo a liberdade do ex-presidente Lula e a abertura de uma Comissão ParlaX P Epara DIE N T E o escândalo que mentar de InquéritoE(CPI) investigar envolve Fabrício Queiroz, ex-assessor da família Bolsonaro. Segurando placas escritas “Lula Livre” e “CPI do Queiroz”, a maior bancada eleita nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados também manifestou disposição de defender a democracia e os direitos do povo brasileiro. Após a chamada nominal realizada por integrantes da Mesa Diretora para confirmar o juramento de cumprir a Constituição, os petistas pronunciavam a frase “assim o prometo”, seguida da palavra de ordem “Lula Livre”. Apesar de terem sido eleitos 56 deputados nas eleições de outubro de 2018, tomaram posse 54 parlamentares. A diferença ocorre por conta de duas vagas que foram retiradas pela justiça eleitoral da Bahia e do Rio Grande do Norte, mas que ainda estão sendo discutidas em instâncias superiores. Ao iniciar o quinto mandato consecutivo, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), destacou a honra de comandar um conjunto de parlamentares aguerridos em defesa do País e do povo brasileiro. “Essa é a Bancada do PT, do presidente Lula, que defende a democracia, os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, e dos aposentados e das aposentadas. Cada um desses deputados carrega uma história e uma trajetória de defesa do povo trabalhador brasileiro. É um orgulho liderar essa bancada, principalmente neste momento político conturbado, de enormes desafios, que vai exigir de nós muita luta e muita
mobilização”, ressaltou. Sobre os desafios desta nova legislatura para a Bancada do PT, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) – a única entre os petistas que participou da Constituinte de 1988 – ressaltou que entre as prioridades está o resgaste dos direitos cortados e a defesa daqueles sob ameaça. “Tenho a expectativa, como parlamentar de oposição, de trazer de volta os direitos que o povo brasileiro perdeu no governo Temer e os que estão sendo ameaçados pelo atual governo. Espero que a independência dos poderes seja respeitada, e que a Câmara dialogue e vote apenas os temas que o povo brasileiro considera importante”, destacou. Democracia e justiça social - Entre os temas importantes que a Câmara deveria pautar nessa legislatura, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) também defendeu a liberdade de Lula, a democracia e a justiça social. “Assumimos mais um mandato com o compromisso de lutar pela libertação do presidente Lula, de defender a democracia e os direitos fundamentais e com a justiça social, e com a vida, principalmente neste momento em que vivenciamos a tragédia de Brumadinho, que ceifou vidas e ameaça o meio ambiente”, disse. Já o deputado Rui Falcão (PT-SP), que retorna à Câmara nesta legislatura após 18 anos, frisou que a bancada deve seguir a orientação de Lula, de lutar em defesa da democracia e do povo brasileiro. “Depois de estar ontem com o presidente Lula venho com a disposição, conforme ele mesmo orientou, de fazer uma oposição aguerrida e qualificada contra a retirada de direitos, contra a Reforma da Previdência, e de defender a democracia e a soberania nacional”, afirmou.
“Cada um desses deputados carrega uma trajetória de defesa do povo trabalhador”
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Partido dos Trabalhadores elegeu a maio O povo brasileiro estará muito bem representado pelas dez parlamentares petistas que assumiram seus mandatos no dia 1º de fevereiro. O PT terá a maior bancada feminina na Casa, com 10 eleitas de um total de 77 deputadas. Benedita da Silva (RJ) Reeleita deputada com 44.804 votos, Benedita construiu sua vida pública envolvida nas lutas em favor das comunidades empobrecidas do Rio de Janeiro, sua cidade natal. Foi deputada Constituinte, senadora, vicegovernadora, governadora, além de ter sido ministra de Desenvolvimento Social do governo de Lula. Erika Kokay (DF) A deputada foi reeleita para o 3º mandato com 89.986 votos. Vicelíder do PT e da Oposição, presidiu a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e integrou as comissões de Finanças e Tributação, Legislação Participativa e de Segurança Pública. Participou de diversas Frentes Parlamentares entre elas a de Enfrentamento às DST/HIV/Aids.
Maria do Rosário (RS) A deputada foi reeleita para o 5º mandato com 97.303 votos. Foi vice-líder da Bancada do PT, presidiu a Comissão de Educação e a Comissão da Lei Nacional de Adoção e relatora da CPI Mista que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Foi ministra de Direitos Humanos do governo Dilma . Margarida Salomão (MG) Ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora, foi reeleita com 89.378 votos para o 3º mandato na Câmara. Preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano, foi vice-líder do PT e preside a Frente de Valorização das Universidades. É autora da Proposta de Emenda à Constituição, a “PEC da Inovação Tecnológica”.
Gleisi Hoffmann (PR) Presidenta nacional do PT e exsenadora, Gleisi se elegeu deputada com 212.513 votos. Foi diretora Financeira da Itaipu Binacional e ministra da Casa Civil no governo Dilma. No Senado, foi líder do PT e presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos. É autora do projeto que viabiliza a aposentadoria das donas de casa.
Natália Bonavides (RN) Eleita com 112. 998 votos, Natália se compromete a defender pautas de interesse das mulheres, a revogação da Reforma Trabalhista e o teto de gastos. Pretende trabalhar ainda pela melhoria da segurança pública, pelos direitos da classe trabalhadora, pela soberania nacional e pelos direitos humanos, além da liberdade do ex-presidente Lula.
Luizianne Lins (CE) Reeleita deputada com 173.777 votos. Foi prefeita de Fortaleza e desde 2015 é relatora da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional. Foi vicelíder do PT e criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude. Participou da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Professora Rosa Neide (MT) Pofessora da educação básica e superior, foi eleita deputada com 51.015 votos. Foi secretária municipal de Educação em Diamantino e secretária estadual da Educação do Mato Grosso. Presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Educação. Vai trabalhar contra os retrocessos na educação e em defesa das mulheres e dos indígenas.
Marília Arraes (PE) Única mulher eleita para a Câmara Federal de Pernambuco, com 193.108 votos, Marília é comprometida com causas sociais e com os direitos civis, trabalhistas e humanos. Vai lutar contra a Reforma da Previdência. Também serão prioridades pautas de interesse das mulheres e os assuntos relacionados à saúde e educação.
Rejane Dias (PI) Reeleita com 138.800 votos, Rejane foi, pela segunda vez, a deputada mais votada do Piauí. Ela continuará sua luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e pela educação de qualidade. Foi secretária para Inclusão da Pessoa com Deficiência e implantou a Rede Estadual de Reabilitação.
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or bancada para a Legislatura 2019/2023 GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
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Bancada do PT, a maior da Câmara com 54 deputados, será conduzida em 2019 pelo deputado Paulo Pimenta (RS). Por aclamação, ele foi reeleito líder no dia 12 de dezembro. Entre os desafios da bancada neste ano, ele citou o enfrentamento do governo de extrema direita de Bolsonaro, cuja agenda é uma ameaça real aos direitos do povo brasileiro e à soberania nacional. Será prioridade também a luta pela libertação do ex-presidente Lula, preso político há mais de 300 dias. Paulo Pimenta foi reeleito para o 5º mandato com 133.086 votos. Foi presidente da Comissão Mista de Orçamento, das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa. Também presidiu a CPI do Tráfico de Armas e foi relator da CPI da Violência Urbana no Brasil.
Confira um breve perfil da nova Bancada do PT Afonso Florence (BA) Reeleito com 130.548 votos, foi líder do PT em 2016 e vice-líder da Minoria. Foi secretário de Desenvolvimento Urbano da BA e ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma.
Airton Faleiro (PA) Eleito com 106.965 votos, Airton Faleiro tem experiência do Legislativo estadual. Entre 2003 e 2018 aprovou 90 leis em favor dos que mais precisam. Foi presidente da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará.
Alexandre Padilha (SP)
Arlindo Chinaglia (SP)
Ex-ministro da Coordenação Política do governo Lula, e da Saúde do governo Dilma, Padilha foi eleito com 87.576 votos. Foi responsável pela implementação dos programas Mais Médicos e Farmácia Popular. É vice-presidente nacional do PT.
Presidiu e foi vice-presidente da Câmara. Líder do PT e dos governos Lula e Dilma , também presidiu o Parlasul. Foi reeleito com 87.449 votos. Atuou na Comissão de Relações Exteriores.
Beto Faro (PT)
Bohn Gass (RS)
Alencar Santana (SP) Defensor de políticas de juventude, educação, cultura, esporte e mobilidade urbana, Alencar foi eleito com 67.892 votos para o seu 1º mandato na Câmara. Foi deputado estadual e liderou o PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Assis Carvalho (PI) Eleito supelente da Mesa Diretora para o biênio (2019-2020), foi reeleito para seu 3º mandato com 129.623 votos. Atuou nas comissões de Finanças e Tributação ede Seguridade Social. Foi secretário estadual de Saúde.
Carlos Veras (PE)
Vice-líder do PT,reeleito com 143.822 votos. Coordenou o Núcleo Agrário e integrou a Comissão de Agricultura. Lutou pela consolidação do Pronaf.
Vice-líder do PT, foi reeleito com 102.964 votos. Presidiu a Comissão do novo Código Florestal. É autor do PL que reduz impostos a quem fizer uso racional de água e da energia elétrica.
Eleito com 72 mil votos, o expresidente da CUT/PE é agricultor e coordenou as Cooperativas do Sertão. Foi secretário da Cooperativa de Crédito Ecosol-Pajeú.
Carlos Zarattini (SP) Líder do PT em 2017, reeleito com 137.909 votos. É autor da Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atuou na Comissão de Relações Exteriores e no grupo de trabalho de Negociação dos Royalties. Presidiu a Frente Parlamentar da Defesa Nacional.
Célio Moura (TO) Eleito com 18.167 votos Célio Moura é o primeiro deputado federal eleito pelo PT do Tocantins. Foi presidente da Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas e atuou como conselheiro da OAB.
Enio Verri (PR) Reeleito com 62.169 votos, foi vice-líder do PT e da Minoria, atuou nas comissões de Finanças e Tributação; e da Lei da Responsabilidade Educacional. Foi secretário de Fazenda de Maringá e de Planejamento e Coordenação- Geral do Paraná.
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Frei Anastácio (PB)
Helder Salomão (ES)
Depois de 4 mandatos de deputado estadual, foi eleito para o 1º mandato na Câmara com 91.408 votos. Atua em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar e é um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra.
Reeleito com 73.384 votos. Foi prefeito de Cariacica por dois mandatos. Na Câmara foi vice-líder do PT e da Oposição e atuou nas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação.
Jorge Solla (BA) Vice-líder do PT, foi reeleito com 135.657 votos. Atuou nas comissões de Seguridade; e da remuneração dos agentes comunitários. Foi secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e secretário da Saúde da Bahia.
Josias Gomes (BA) Reeleito com 115.571 votos, foi vice-líder do PT e intercalou a atuação na Câmara com o cargo de secretário de Relações Institucionais da Bahia. Atuou na Comissão de Revitalização da Bacia do São Francisco.
Nilto Tatto (SP) Coordenador do Núcleo Agrário do PT, foi reeleito com 124.281 votos. Presidiu a Comissão do Meio Ambiente, foi vice-líder do PT e da Minoria. Relatou o projeto sobre redução do uso de agrotóxico no Brasil (PNaRA).
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José Guimarães (CE) Líder da Oposição na Câmara, foi reeleito com 173.039 votos. Foi líder do PT em 2013, coordenador da bancada do Nordeste e líder do Governo Dilma. Coordenou o PT nas comissões de Finanças e Tributação e de Orçamento.
Leonardo Monteiro (MG) Vice-líder do PT, foi reeleito com 68.686 votos. Atuou nas comissões do Meio Ambiente e do Trabalho e na comissão externa do rompimento da barragem em Mariana. Coordenou as frentes em defesa da Bacia do Rio Doce, e dos Correios.
Odair Cunha (MG) Vice-líder do PT e do governo Dilma, foi reeleito com 87.891 votos. Na última legislatura licenciou-se para assumir a Secretaria de Governo de Minas Gerais, na gestão de Fernando Pimentel. Na Câmara atuou na CCJ.
Henrique Fontana (RS) Líder do PT e dos governos Lula e Dilma, e vice-líder da Oposição, foi reeleito com 108.585 votos. Relator da Reforma Política e presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
José Airton (CE) Eleito para o 4º mandato com 74.099 votos. Relatou a Lei da Pesca e da Criação do Ministério da Pesca e presidiu a comissão da chamada “MP da Seca”. Integra a Frente em defesa do São Francisco e foi prefeito de Icapuí.
Marcon (RS) Reeleito com 122.838 votos, Marcon foi vice-líder do PT e ocupou a 1ª vice-presidência da CDHM. Atuou nas comissões de Agricultura; do Trabalho; e na comissão especial da Política Nacional de redução de Agrotóxico.
Padre João (MG) Reeleito com 131.228 votos presidiu a CDHM, foi vice-líder do PT e atuou nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de redução do uso de agrotóxicos; e do rompimento da barragem de Mariana.
João Daniel (SE) Reeleito com 59.933 votos. Foi vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e atuou nas comissões da Amazônia e da Política de Redução de Agrotóxicos. Integrou a comissão externa do Fórum das Águas.
José Ricardo (AM) Eleito deputado federal com 197.270 votos, José Ricardo é economista, foi vereador e deputado estadual. Já presidiu o Conselho Regional de Economia AM/RR e coordenou o Comitê de Ação da Cidadania Contra a Fome.
Nelson Pelegrino (BA) Foi líder do PT em 2003, reeleito com 101.476 votos. Presidiu as comissões de Relações Exteriores; e de Direitos Humanos e Minorias. Em 2014, licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Turismo da Bahia.
Patrus Ananias (MG) Ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Lula e do Desenvolvimento Agrário do governo Dilma, Patrus foi reeleito com 112.724 votos. Foi prefeito de Belo Horizonte e vice-líder do PT e da Minoria.
Paulo Guedes (MG)
Paulo Teixeira (SP)
Deputado estadual por 3 vezes, assume vaga na Câmara com 164.831 votos. Foi secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de MG e coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Líder do PT em 2011 e vicelíder do governo Dilma, da Minoria e da Oposição, foi reeleito com 78.512 votos.É autor do PL que determina a investigação dos autos de resistência das mortes ocorridas em operações policiais.
Reginaldo Lopes (MG) Vice-líder do PT, reeleito com 194.332 votos. Presidiu a CPI da violência contra jovens negros e pobres e as comissões de Políticas Públicas para a Juventude; e da Reforma do Ensino Médio. É autor da Lei de Acesso à Informação.
Rogério Correia (MG) Depois de 4 mandatos como deputado estadual, foi eleito deputado federal com 131.312 votos. Na Assembleia mineira liderou o bloco de oposição ao governo Aécio e liderou o bloco Minas Melhor, no governo Pimentel.
Valmir Assunção (BA)
Vander Loubet (MS)
Vice-líder do PT, foi reeleito com 118.313 votos. Atuou nas comissões de Agricultura; Segurança Pública; e Meio Ambiente. Foi secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia.
Reeleito para o 5º mandato com 55.970 votos. Atuou na CCJ. É autor do PL 6740/ 10, que inclui o gás de cozinha na cesta básica. Foi secretário de Governo e de Infraestrutura, Obras e Habitação do Mato Grosso do Sul.
Zeca Dirceu (PR)
Zé Carlos (MA) Reeleito para o 2º mandato com 76.893 votos, foi vice-líder do PT e atuou nas comissões de Agricultura; de Finanças e Tributação; e da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Participou do grupo de trabalho do Código Penal Militar.
Vice-líder da Oposição e do PT, foi reeleito para o 3º mandato com 77.306 votos. Atuou nas comissões de Educação; de Constituição e Justiça; do Pacto Federativo e do Fundo de Participação dos Municípios. Foi prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR).
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Paulão (AL) Reeleito com 60.900 votos, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e foi vice-líder do PT. É autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 391/14), que fixa parâmetros para a remuneração das carreiras do Fisco.
Rubens Otoni (GO) Reeleito com 83.063 votos, Otoni já foi relator da Reforma Política na Câmara. Foi vice-líder do PT e atuou nas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; da Cultura; e de Minas e Energia.
Vicentinho (SP) Líder do PT em 2014, Vicentinho foi reeleito com 70.645 votos. Sempre atuou na Comissão do Trabalho e já presidiu a Comissão da Reforma Trabalhista e foi relator da proposta de redução da jornada de trabalho.
Pedro Uczai (SC) Reeleito com 115.232 votos, foi vice-líder do PT e 3º suplente de Secretário da Mesa Diretora na Câmara. Atuou nas comissões de Educação e da política nacional de redução de agrotóxico. Foi prefeito de Chapecó.
Rui Falcão Ex-presidente do PT nacional, Rui Falcão retorna à Câmara depois de 18 anos, com 158.389 votos. Foi deputado estadual por 4 mandatos e assumiu a Secretaria Municipal de Governo de SP, na gestão Marta Suplicy.
Waldenor Pereira (BA) Reeleito com 121.278 votos, foi vice-líder do PT e coordenador do Núcleo de Educação do PT. Presidiu a Comissão especial da Lei de Responsabilidade Educacional e atuou nas comissões de Educação; de Cultura; e de Orçamento.
Zé Neto (BA) Eleito com 129.196 votos,foi deputado estadual por 3 mandatos. Na Assembleia da Bahia presidiu as comissões de Proteção ao Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça e atuou em defesa dos agentes comunitários de saúde.
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Observatório da Democracia unifica esquerda para enfrentar retrocessos do governo Bolsonaro
DEMOCRACIA
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s fundações ligadas ao PT, PSOL, PDT, PSB, PCdoB e Pros vão monitorar e avaliar o governo Bolsonaro. Para isso, foi lançado no dia 31 de janeiro o Observatório da Democracia, um grupo de estudo inédito e construído coletivamente com o objetivo de entender o governo e as consequências das políticas que estão sendo executadas em diversas áreas, como soberania, infraestrutura, produção e inovação, e as dimensões sociais e ambientais. Os conteúdos e estudos estão disponíveis no site: www.observatoriodademocracia.org.br. A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), participou do lançamento e destacou a importância do instrumento para a defesa da democracia. “A resistência agrega os parlamentares e movimentos sociais pois, temos mais convergência do que divergência. A luta vai nos fortalecer”, afirmou. Ela enfatizou que quando se tem crises econômicas, muitas vezes a saída é o autoritarismo. “E a agenda que esse governo quer implantar não é possível na democracia formal. Estamos vivendo uma transição de regime político”, alertou. Gleisi defende a unidade da esquerda e lembrou que nesse campo existe mais convergência do que divergência. “Vamos ter que fazer a disputa sem perder o rumo de onde queremos chegar. É muito grave o que estamos vivendo”, reconheceu a presidenta do PT. E o líder PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), enfatizou que “a unidade da esquerda será fundamental para derrotarmos o fascismo no Brasil e no mundo e retomarmos o caminho do avanço Líder em 2016 civilizatório”. Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), o lançamento é um momento histórico em que as fundações, que representam várias forças políticas, populares, de esquerda, democráticas se juntam para compreender a conjuntura e melhor responder aos ataques deste governo contra a democracia, contra as empresas públicas nacionais e de ataque à soberania nacional, aos direitos sociais, aos direitos históricos à saúde, à educação, à assistência social, à habitação, à Previdência pública e ao subsídio dos agricultores. Esforço coletivo - O presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, enfatizou que o observatório é o início de uma grande resistência democrática no País. “É um esforço coletivo para tornar mais clara a nossa realidade. É uma parceria das fundações com os partidos políticos, mas esperamos parcerias com as universidades, com o meio acadêmico e com a própria sociedade civil organizada porque o momento exige uma reflexão mais ampla”, afirmou Pochmann. Na avaliação de Sérgio Gabrielli, da Fundação Perseu Abramo, o governo Bolsonaro é um governo de destruição da política, dos programas sociais, além de ser entreguista e sem preocupação com o futuro. “Por isso, é fundamental a nossa unidade porque esse é um governo que não trata a esquerda como adversário. Trata como inimiga, querem a nossa destruição e não a nossa derrota. É a substituição da política pela guerra”, alertou.
“O governo Bolsonaro é um governo de destruição” 10
PARLAMENTO
Assis representará o PT na Mesa da Câmara
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deputado Assis Carvalho (PT-PI) foi eleito na sexta-feira (1º) para o cargo de 4º suplente na votação para a nova composição da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2019-2020. O parlamentar petista obteve 283 votos. Entre as atribuições da suplência está a de substituir os secretários em suas faltas e participar das reuniões da Mesa. Assis Carvalho destacou a importância de o Bloco de Oposição (PT, PSB, PSOL e Rede) ter representantes na Mesa Diretora.
“Quem participa da Mesa tem mais acesso às informações, às pautas que irão ao Colégio de Líderes e, consequentemente, ao Plenário. Podemos contribuir ainda com inclusão de pautas”. O deputado disse que além de discutir inclusão de pautas, é necessário que elas sejam debatidas amplamente. “É preciso lutar para que as pautas apresentadas - ainda que não se concorde com elas -, sejam discutidas e que a sociedade tenha oportunidade de conhecer o que está sendo votado”.
PT, PSOL, PSB e Rede criam bloco de esquerda As bancadas do PT, PSB, PSOL e Rede formalizaram na sexta-feira (1º) a criação de um bloco parlamentar de oposição ao governo de extrema direita Jair Bolsonaro. O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), explicou que o bloco terá um papel estratégico no enfrentamento ao governo de extrema direita de Bolsonaro e as suas políticas de retirada de direitos sociais, trabalhistas e econômicos do povo brasileiro. A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi
Hoffmann (PR), qualificou como um grande avanço político a consolidação do bloco parlamentar de esquerda. Para ela, a atuação conjunta dos 97 parlamentares permitirá não só ocupar espaços institucionais na Câmara, como também fortalecer o posicionamento dos quatro partidos em relação à tramitação de projetos na Casa, em especial os que se referem a temas como supressão de direitos e soberania nacional. “É um grande bloco em Líder em 2015 defesa dos direitos sociais do povo brasileiro”, disse. FOTOS: GUSTAVO BEZERRA
Deputadas do PT propõem frente com todas as parlamentares para lutar contra retrocessos As 10 parlamentares do PT que assumiram seus mandatos na sexta-feira (1º) já realizaram a primeira reunião do Núcleo de Mulheres do PT na Câmara. Elas discutiram estratégias de atuação, para avançar em direitos e evitar retrocessos impostos pelo novo governo. A atual coordenadora do Núcleo, deputada Erika Kokay (PTDF), destacou que um dos desafios para esta legislatura é aumentar a atual estrutura que as mulheres dispõem no Parlamento. “Existem uma série de aspectos em que nós precisamos avançar, e a comunicação é uma delas”, pontuou. Erika adiantou que as deputadas petistas irão propor a criação de uma frente para agregar todas as parlamentares.
“A pauta aqui no Legislativo, que diz respeito às mulheres, é importante para assegurar direitos, mas ela é fundamental para a nossa resistência, para evitar retrocessos”. A deputada Marilia Arraes (PT-PE) destacou o aumento do número de mulheres representando o povo brasileiro no Parlamento. “Mas ao mesmo tempo, grande parte dessas mulheres representam pensamentos conservadores que não condizem com as pautas progressistas que nós defendemos”, alertou. Ela, no entanto, defende que a bancada feminina da Câmara busque uma certa unidade, “procurando pontos em comum que nós, mulheres, defendamos independentemente de coloração partidária, para juntas lutarmos para barrar os retrocessos”.
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ARQUIVO DO PT
PT: 39 anos de vínculos profundos com o povo e com a construção da democracia no Brasil
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s anais da história do Brasil registram, neste dia 10 de fevereiro, 39 anos de coragem, esperança, luta e resistência do Partido dos Trabalhadores. São 39 anos de um partido que nasceu como alternativa para enfrentar a onda de retrocessos, de ações antinacionais, agendas recessivas e ultraliberais de governantes não comprometidos com as causas sociais e humanitárias. Ao longo dos anos, o PT acumula vitórias e deixa legados importantes para a história, como o modelo de gestão administrativa transparente, inclusiva, com participação popular e justiça social. Em quase quatro décadas, o PT se qualificou como principal partido de esquerda do País. Fez avançar a democracia e, nos 13 anos em que esteve na Presidência da República, promoveu mudanças na sociedade brasileira ao dar voz àqueles que sempre foram excluídos, além de assegurar cidadania a milhões de brasileiros. O PT se aproxima dos 40 anos de existência, num momento crucial para a democracia brasileira que enfrenta retrocessos e total desrespeito aos preceitos constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito. A movimentação no tabuleiro do xadrez político montado pelas instituições leva a crer que aqueles que solaparam a democracia, a partir de um golpe parlamentar, querem roubar também a esperança que alimenta homens e mulheres de um Brasil mais humano, solidário, justo – de um Brasil recente, governado por Lula e Dilma Rousseff. PT revolucionou a política - As transformações feitas no País pelo PT, o fez ser conhecido internacionalmente como o partido que revolucionou a política brasileira. Essa revolução incomodou a elite. O 12
PT amargou perseguições de setores conservadores e ultrarreacionários da sociedade brasileira que, junto com parte da mídia, atuaram contra o partido e, recentemente, se regozijaram com a prisão injusta e arbitrária do seu maior expoente, o melhor presidente que o Brasil já teve, Luiz Inácio Lula da Silva. O sonho de milhões de brasileiros por um novo Brasil, o Brasil de Lula, foi roubado por um Poder Judiciário que criminalizou o ex-presidente sem crime e sem provas. A elite encontrou o caminho arbitrário e ilegal para retirar Lula das eleições de 2018. Mas o PT permanece com um lugar cativo nos corações e mentes de milhões de brasileiros. São laços profundos que ligam o partido com a sociedade brasileira que nem mesmos os mais perversos regimes de exceção conseguiram destruir. As palavras silêncio ou covardia não fazem parte do dicionário petista. O PT chega neste seu aniversário preparado para enfrentar este período nefasto no cenário político, econômico e social do País. É espelhado no povo brasileiro que o PT se prepara não apenas para combater a injustiça, mas também para restabelecer os direitos sociais e trabalhistas destruídos, e para retomar o crescimento com ofertas de empregos e salários dignos, além de restituir ao povo brasileiro sonho e esperança de um Brasil melhor. Ato político - Em comemoração à data, o PT realiza um ato político no próximo dia 9 de fevereiro, a partir das 18h, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Diretório Nacional - A direção partidária tem reunião marcada para os dias 08 e 09 de fevereiro, em São Paulo.