Dezembro de 2013
NÇO A L BA 0 1 3 2
Bancada do PT: União na defesa do novo Brasil
O ano de 2013 foi de intensos desafios para a sociedade brasileira e para a classe política. Ainda sob os efeitos da crise econômica mundial, que assolou o mundo a partir de 2008, o Brasil deparou-se com os anseios que surgiram das manifestações de rua. Lembrou então a presidenta Dilma Rousseff que, ao promover a ascensão social e superar a extrema pobreza, o governo liderado pelo PT nos últimos 10 anos criou um imenso contingente de cidadãos com melhores condições de vida, com maior acesso à informação e com mais consciência de seus direitos. Um cidadão com novos desejos e novas demandas. As ruas não pediram a volta ao passado, pediram mais direitos, conforme analisou a presidenta Dilma Rousseff à época. E, nesse contexto, a Bancada do PT atuou fazendo valer os projetos que, sintonizados com o novo Brasil em construção desde o Governo Lula, permitiram consolidar a blindagem contra a crise econômica e responderam aos novos anseios da sociedade. Na avaliação do líder do PT, deputado José Guimarães (CE) (CE), foi necessário dialogar com o que estava sendo colocado nas ruas. Essa identificação permitiu avanços em temas importantes que foram aprovados pelo Congresso Nacional. Muito foi construído a partir dos pactos nacionais propostos pela presidenta Dilma em cinco eixos distintos: responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. Com apoio de partidos de esquerda, o PT conseguiu avançar na coleta de assinaturas para realizar o plebiscito sobre a reforma política, mas “forças conservadoras” impediram o avanço da reforma neste ano. Em outra frente, a bancada empenhou-se para ver aprovados mais recursos para a educação. A sanção da Lei dos Royalties do Petróleo é apontada como a maior conquista da educação brasileira em 2013. A nova lei destina 75% dos recursos relativos aos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Outra proposta vitoriosa do Governo Dilma, abraçada pelo PT e combatida a princípio pela oposição, comandada pelo PSDB e pelo DEM, foi a medida provisória que criou o Programa Mais Médicos e que está levando milhares de médicos para atender o interior do País e os subúrbios de grandes cidades. Coube ao deputado Rogério Carvalho (PT-SE (PT-SE) a relatoria bem sucedida da medida que representa - além de mais médicos - mais hospitais, mais unidades de saúde e mais formação. Outra demanda acolhida pelo governo e pela bancada diz respeito à infraestrutura e à mobilidade urbana. As realizações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e decisões importantes como a nova Lei dos Portos, a desoneração do transporte público e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que tem como objetivo acelerar o processo de contratação de obras, contribuíram para melhorar a infraestrutura. José Guimarães destacou também a luta da bancada para impedir retrocessos em conquistas dos trabalhadores. Esta reação, realizada junto a entidades como a CUT, impediu a aprovação do projeto de lei (PL 4330/04) que promove a precarização indiscriminada das relações de trabalho. Para o líder, a bancada continuará como protagonista desse processo, firme para evitar retrocessos nos direitos e unida para ajudar o novo Brasil.
Ano: XXIII