Quarta-feira, 22 de maio de 2013 Site: www.ptnacamara.org.br
ENCARTE ESPECIAL PORTOS Ano: XXII Twitter: @ptnacamara E-mail: pauta@informes.org.br
Bancada do PT atua unida e garante desfecho positivo para modernizar portos Graças a uma articulação firme e coesa da Bancada do PT na Câmara, foi possível aprovar na Casa, no dia 16, o projeto de lei de conversão (PLV) à medida provisória 595/12, a MP dos Portos. Aprovada no mesmo dia pelo Senado e enviada em seguida à sanção da presidenta Dilma Rousseff, a medida garantirá um avanço expressivo no setor portuário do País. Com atuação incisiva, comandada pelo líder do PT, José Guimarães (CE), e pelo líder do Governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a bancada dialogou com parlamentares e impediu as obstruções da matéria durante as 41 horas de arrastadas sessões. Não foram poucos os discursos que chamaram os pares à responsabilidade para votar a MP que vai modernizar a logística portuária. E foi considerado exemplar pelos líderes o comparecimento quase que unânime da Bancada do PT em plenário nas sessões que permitiram a conclusão da votação. “Foi um trabalho exaustivo de negociação, mas venceu o bom-senso e a coesão, e, no fim, a base aliada do governo foi reunificada para o bem do Brasil. Aprovamos um novo marco regulatório, que é central para os novos investimentos na estrutura portuária, visando modernizá-la para dar competitividade ao setor”, disse o líder José Guimarães, que presidiu a comissão que analisou a MP. A deputada Iriny Lopes (PT-ES) atuou no embate estabelecido com a oposição e lembrou o longo processo de negociação com os trabalhadores. “Eles foram atendidos em 17 itens da pauta de negociação, provavelmente a maior conquista que trabalhadores organizados tiveram no País no último período”, afirmou. Segundo o deputado Geraldo Simões (PT-BA) (PT-BA), “da maneira que foi aprovada, a adequação dos contratos satisfaz o setor e melhora as condições dos portos brasileiros”. “Acredito que todos nós que participamos dos debates passamos a conhecer de maneira mais ampla e profunda a realidade do sistema de logística brasilei-
ro”, disse Jorge Bittar (PT-RJ). Ele lembrou que o novo marco regulatório faz parte de um conjunto de ações do governo federal na área de logística visando dinamizar e ampliar as hidrovias, ferrovias, portos e aeroportos para dar mais competitividade ao Brasil no cenário do comércio internacional. Com relação aos portos delegados e à competência para a realização de anhoni (PT-PR) avaliou que foi encontrada uma licitações, o deputado Angelo VVanhoni boa solução para o impasse, uma vez que o PLV permite que a União delegue a estados ou a municípios a elaboração de edital e a realização de licitação para arrendamentos de terminais no porto organizado. “Com isso, teremos um planejamento melhor das atividades portuárias no Brasil como um todo. Além disso, teremos a segurança jurídica que o setor empresarial esperava para fazer os investimentos”, explicou. Em plenário, vários deputados petistas destacaram as razões para aprovar a matéria. “Essa medida provisória, com certeza, diminuirá os gargalos que temos na área dos portos”, destacou o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) (PT-PI). O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) alertou para as cobranças que a sociedade brasileira faz ao Congresso “para que possamos ampliar as nossas exportações”. “O que votamos vai ao encontro dos interesses da economia brasileira, porque faz parte do gargalo, dos problemas que aumentam o Custo Brasil”, destacou o deputado Newton Lima (PT-SP) (PT-SP). Já o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) enfatizou que a MP dos Portos não tratou de privatização. “Não é verdade que essa é uma medida provisória com viés privatizante. Na realidade, ela busca equilibrar a participação do setor privado, essencial para os investimentos, com a participação do setor público”, explicou. “A falta de argumento leva ao desespero”, condenou o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), amenizando os ânimos acirrados num momento de tensão durante a longa votação que culminou em vitória para o futuro do Brasil.