PT na Câmara - 5 de setembro 2017

Terça- feira, 5 de setembro de 2017

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Ano: XXIV - Nº 6181

GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

falência da política econômica do governo ilegítimo de Michel Temer está evidente na proposta Orçamentária para 2018 (PLN 20/ 2017), entregue ao Congresso Nacional na noite da última quinta-feira (31). É um orçamento com cortes absurdos, feitos de acordo com a Emenda Constitucional 95, que impôs o teto de gastos e congelou investimentos pelos próximos 20 anos.

“Temer está enterrando uma série de políticas de sucesso dos governos Lula e Dilma. Está acabando com programas de combate à fome e à miséria, acabando com investimentos em infraestrutura, reduzindo recursos fundamentais para ações de segurança pública. Esse governo e sua equipe econômica estão enterrando qualquer possibilidade de o Brasil sair da crise”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP).

O líder do PT se referiu, por exemplo, aos cortes feitos pela equipe comandada pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que na época dos governos do PT alavancou a geração de empregos e garantiu investimentos em infraestrutura. A dotação para o programa será de apenas R$ 1,98 bilhão em 2018. Uma redução de R$ 33,9 bilhões, se comparado ao previsto pelo Orçamento deste ano.

A tesoura do governo ilegítimo também foi implacável com a Defesa Nacional, com um corte de 67%. A dotação caiu de R$ 13,2 bilhões para R$ 4,4 bilhões. Os recursos para Justiça, Cidadania e Segurança Pública encolheram 45%. A dotação, que este ano foi de R$ R$ 1,8 bilhão, caiu para R$ 1,03

bilhão. A dotação para saneamento básico foi reduzida em 62%, caindo de R$ 1,5 bilhão para R$ 605,5 milhões. Já os recursos para as ações voltadas à gestão de riscos e de desastres foram reduzidos em 65%, de R$ 925,3 milhões para R$ 324,4 milhões no próximo ano.

O programa de inclusão social por meio do Bolsa Família – que ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome – perdeu mais R$ 3 bilhões na sua dotação orçamentária.

Caiu de R$ 29,7 bilhões este ano para R$ 26,5 bilhões em 2018, uma redução de 12%. E os recursos da área de Segurança Alimentar e Nutricional caíram de R$ 736,3 milhões, em 2017, para R$ 119,4 milhões em 2018, uma redução de 84%.

“Esse orçamento terá que ser revisto, até porque já tramita no Congresso uma revisão da meta fiscal de 2017 e 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões em cada ano”, lembrou Zarattini. A meta anterior era de R$ 139 bilhões para este ano (LDO 2017) e de R$ 129 bilhões para 2018 (LDO 2018). “Vamos debater e vamos lutar contra esse orçamento absurdo”.

Proposta – A proposta de orçamento prevê um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 e de 2,5% em 2019. Ainda de acordo com a projeção do governo, o ano de 2017 terminará com inflação de 3,7% e taxa Selic por volta de 10%. Para o fim de 2018, a inflação prevista é de 4,2%, e a Selic de 8%. O governo espera também que o dólar fique por volta de R$ 3,40 no fim de 2018. A receita total da União para 2018 será de R$ 3,6 trilhões, sendo o orçamento fiscal de R$ 1,43 trilhão e o orçamento para investimentos de R$ 68,8 bilhões.

Fechamento: 4/9/2017 às 23h55

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Orçamento 2018 revela caos da política econômica de Temer GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

líder do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado Bohn Gass (RS) (RS), criticou a proposta orçamentária do atual governo, que, em sua avaliação, revela o caos da política econômica de Michel Temer e do seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Eles congelam os programas sociais, acabam com as ações de direitos humanos e de promoção da igualdade racial e enterram a agricultura familiar. Isso porque Temer quer economizar com o povo brasileiro para ter dinheiro para garantir a sua permanência no cargo. Em breve, virá uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele”, alertou.

Bohn Gass também observou que o salário mínimo não terá ganho real e veio reduzido em relação ao que foi inicialmente proposto. A partir de janeiro de 2018 o salário mínimo será de R$ 969,00 e não mais de R$ 979,00 como

estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018). “Isso vai frear ainda mais o consumo da população brasileira, prejudicando a economia”, lamentou.

Outras reduções – O corte nos recursos para o fortalecimento da agricultura familiar foi de 37%. A dotação que este ano foi de R$9,7 bilhões, caiu para R$ 6,1 bilhões. O orçamento para a subvenção do Pronaf perdeu 39% e, em 2018, contará com apenas R 4,8 bilhões, contra os R$ 7,8 bilhões deste ano.

A promoção da igualdade e enfrentamento da violência contra as mulheres teve um corte de 71%. Foram destinados para 2018 somente R$ 24 milhões. Este ano a dotação foi de R$ 81,6 milhões.

O corte nos recursos para a promoção da igualdade racial e superação do racismo foi de 34%: de R$ 24,2 milhões em 2017 caiu para R$ 16,6 milhões, segundo o Orçamento de 2018.

Nova meta fiscal não cobrirá rombo do atual governo

EXPEDIENTE

Depois de sofrer uma derrota na última semana, sem conseguir concluir a votação da revisão da meta fiscal, a base do governo Temer quer apreciar hoje os dois últimos destaques apresentados à proposta (PLN 17/17) que autoriza o governo a encerrar 2017 e 2018 com déficit fiscal de R$ 159 bilhões em cada ano. A sessão do Congresso Nacional está marcada para as 19h, mas o líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), avalia que a situação financeira e orçamentária do governo é “calamitosa” e que, nem com a revisão essa meta, “recessiva e excludente” será cumprida.

“A nova meta não será cumprida porque o governo Temer não está nem sequer modificando sua política econômica de recessão, de cortes, que está afundando a economia brasileira”, reforçou. Zarattini disse ainda que o

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esforço da oposição será para adiar a votação. “É importante que a conclusão dessa apreciação seja adiada para que o governo avalie com mais critério se essa meta vai resolver o problema. Queremos discutir mais”, sugeriu.

Obstrução – O texto-base do PLN 17 foi aprovado na madrugada de quinta-feira (31), depois de mais de seis horas de debates e obstrução da oposição, que não concorda com a política econômica do governo Temer.

Um dos destaques que faltam ser votados se refere a uma emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) (PT-RS), líder da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, que visa garantir que, no Orçamento de 2018, os recursos destinados à educação em 2017 sejam corrigidos pela inflação acumulada no ano, acrescidos da taxa de crescimento populacional estimada pelo IBGE.

Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto: Tarciano Ricarto Assessoria de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Editores: Denise Camarano (Editorachefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho, Vânia Rodrigues, José Mello e Layla Andrade (estagiária) - Rádio PT: Ana Luz Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale e Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros e John Hudz - Secretária de Imprensa: Maria das Graças Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. Chefe de Gabinete Administrativo: Gustavo Cordeiro O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

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REFORMA POLÍTICA

PT vai trabalhar pelo barateamento das campanhas, com teto de gastos

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líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), afirmou ontem em entrevista à imprensa que a bancada petista quer a votação imediata da Reforma Política, já a partir de hoje, com a análise da proposta (PEC 282/16) que acaba com as coligações e institui a cláusula de desempenho. O líder também destacou que o PT tem posição conhecida sobre o sistema eleitoral e a forma de financiamento, e que por isso não aceita ser coagido a admitir uma barganha visando aprovar uma proposta com a qual não concorde.

“Nossa posição é caminhar para a votação, nesta terça-feira, da PEC que estabelece o fim das coligações e a cláusula de barreira, e na próxima semana da que trata do sistema eleitoral e do fundo de financiamento de campanhas (PEC 77/03). O PT vai trabalhar pelo barateamento das campanhas políticas, com teto de gastos e menor valor do autofinanciamento, evitando que um candidato com milhões de renda invista na própria campanha, desequilibrando a disputa”, defendeu Zarattini.

Sobre a votação prevista para hoje, o líder petista destacou que o tema é importante para evitar a distorção na representatividade do

voto. Segundo ele, as coligações permitem, muitas vezes, que o eleitor vote em um candidato de um partido e acabe elegendo outro, de uma outra agremiação, com pensamento diferente.

Durante a entrevista, o líder deixou claro que o PT não vai obstruir nem criar condicionantes para votar a reforma, mas que também não aceitará ser responsabilizado caso a reforma fracasse por falta de consenso. A observação de Zarattini aconteceu após questionamento da imprensa sobre a opinião de outros partidos, que afirmam ser difícil aprovar alterações no sistema eleitoral sem apoio do PT. “Nosso objetivo é ir a voto. Não há condicionantes da parte do PT. Vamos defender as nossas posições. É até um absurdo querer exigir que um partido tenha determinada posição, é antidemocrático”, destacou.

Nos últimos dias, partidos que defendem a adoção do “Distritão” têm declarado – em tom de chantagem – que sem o apoio petista a esse sistema não haverá consenso para votar outras propostas constitucionais. O “Distritão” é historicamente rechaçado pelo PT, que considera mais democrática e representativa a eleição para deputados federais, estaduais e vereadores pelo sistema proporcional.

Revisão de acordo com Joesley não isenta Temer O vice-líder da Minoria, deputado Henrique Fontana (PT-RS) (PT-RS), afirmou em discurso ontem na Câmara que a possível revisão do acordo de delação premiada do empresário da JBS, Joesley Batista, não inocenta Michel Temer das graves acusações por corrupção passiva, do qual foi acusado pela ProcuradoriaGeral da República. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse à imprensa que o acordo que livrou Joesley da cadeia em troca da delação pode ser anulado.

Segundo Janot, foram identificados em novos áudios entregues à PGR pelo próprio empresário indícios de ocultação de crimes cometidos por ele,

além de negociações impróprias que envolveriam membros do Ministério Público e um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Fontana, a oposição não aceitará que Temer tente aproveitar a situação para obstruir as investigações ou desacreditar novas denúncias contra ele.

“Não vamos aceitar a obstrução das investigações.

Não adianta Temer tentar desqualificar seus delatores e não explicar para quem era destinada a mala com 500 mil reais que Rocha Loures buscou naquela pizzaria. Não adianta Temer atacar Joesley e não explicar por que se reuniu com ele na calada da noite no Palácio do Jaburu”, apontou Fontana.

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LULA PELO

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Socorro, “n

assageiros da esperança: a primeira etapa da Caravana Lula pelo Brasil chegou ao seu destino final, em São Luís do Maranhão. Todos descem, mas a esperança continua na estrada...

A caravana, que percorreu os estados do Nordeste desde o dia 17 de agosto, viajou por momentos singulares de sentimentos de amor e de gratidão. Uma expressão viva por tudo o que Lula e os governos petistas fizeram pelos brasileiros, pelos nordestinos.

A saga começou em Salvador. E, desde então, Lula se jogou – literalmente – nos braços do povo. A população do Nordeste tocou em Lula e quis ser abraçada por ele. É uma devoção. Não tem outro adjetivo. Os sertanejos reconhecem que a educação melhorou; que a saúde avançou; e que o “Minha Casa, Minha Vida” mudou a vida deles.

Essa gente simples participou da formulação de políticas públicas para a agricultura familiar, por exemplo. Todos foram beneficiados nas suas pequenas roças. Lá tem uma cisterna, pelo menos, e o Garantia-Safra. Tem Pronaf também.

E a água matou a sede. O São Francisco, com a transposição de suas águas, vai banhar e lavar a alma dos sofridos habitantes da região. As políticas públicas chegaram aos trabalhadores rurais do semiárido. Isso é fato.

Por isso, quando o ex-presidente desembarcou do “Busão do Lula”, em cidades como Quixadá (CE), Ouricuri (PE) ou Picos (PI), as pessoas correram ao seu encontro para tocá-lo e agradecê-lo, não somente pela figura humana de Lula, mas por tudo o que ele fez durante os seus oito anos de mandato. À esquerda e ao campo progressista brasileiro, a caravana se reveste de uma simbologia muito forte, uma vez que houve uma reafirmação de um legado popular que precisa ser conservado e ressignificado nas lutas que se travam hoje e às outras que se aproximam.

Convém salientar também que nenhum presidente da República fez o que Lula está fazendo. Alguém consegue imaginar Fernando Henrique Cardoso, José Sarney ou Collor percorrendo 4,5 mil quilômetros de ônibus sob o sol escaldante de 40 graus para ouvir as reivindicações e dar atenção aos problemas do povo? É óbvio que Lula – pela sua origem popular e história de retirante nordestino – tem profunda identificação com a região. Ele conhece os sofrimentos da seca. A 4

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O BRASIL FOTOS: RICARDO STUCKERT

nosso pai”! fome o fez chorar. É por isso que Lula tem brilho nos olhos. Comove-se e fica ainda mais sensível ao ouvir o toque da Asa Branca na sanfona, no canto e nos acordes dos artistas populares que se proliferam na região. O gibão – a indumentária da caatinga que protege o sertanejo dos espinhos secos – faz com que ele reviva e incorpore na alma o sentimento de quem bate a enxada em solo árido para matar a fome da prole.

Lula brotou do torrão nordestino. Ele sente na pele, no coração e no sangue as necessidades de seu povo. Ele sabe que a região precisa ter acesso às políticas públicas.

E Lula é assertivo nos lugares onde discursa: “Quero oportunidades para que o filho do pobre se sente ao lado do rico na escola. Quero que o filho da doméstica possa ser engenheiro, ser doutor”.

Lula recebeu vários títulos de Doutor Honoris Causa de universidades criadas por ele. Foram 18 novas instituições públicas em todo o País, muitas delas no Nordeste, que hoje têm mais matrículas no ensino superior do que o Sul. Alguns expresidentes ditos “letrados” não criaram uma universidade federal sequer quando governaram o Brasil.

Mas se hoje os nordestinos gritam por socorro, a volta de Lula é uma redenção aos sertanejos e, claro, a todos os brasileiros. É o retorno da esperança às gerações que não vislumbram horizonte confiável com os atuais usurpadores do poder que assaltaram o Palácio do Planalto.

Portanto, a viagem de Lula é um retorno às suas origens, por onde tudo começou quando ele partiu no pau-de-arara. Agora, ele refaz o caminho de volta, e na bagagem leva a esperança e recebe a força de quem sabe que a vida já foi melhor e que poderá ter um novo rumo. É por isso que todos olham para Lula e o chamam de “nosso pai”. E clamam por socorro.

Os quilômetros percorridos pela Caravana ficarão na memória de todos. Lula e o povo sabem que as conquistas e a dignidade humana não morrem na seca. Na primeira chuva, tudo brota novamente. Assim, povo-Lula-povo é uma simbiose. O horizonte pode estar próximo. E o “nosso pai” e os seus filhos sabem disso.

Por Carlos Leite Leite, direto da Caravana Lula Pelo Brasil PT NA CÂMARA

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RICARDO STUCKERT

Ceará abraça Lula com calor humano

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caravana de Lula passou pelos nove estados do Nordeste nos dos nordestinos que antes tinham de deixar seus lares em busca de oporúltimos 18 dias. Em todos os lugares, o ex-presidente esteve tunidades em outras regiões do País. Hoje, esses mesmos nordestinos poacompanhado por parlamentares e dirigentes do PT. No Ceará, dem tirar o sustento das suas famílias onde vivem, enquanto assistem seus o deputado José Guimarães (PT) esteve direto com Lula no “busão da filhos tornando-se universitários”, destacou Guimarães, que é natural de Quixeramobim.

Caravana”. Para o líder da Minoria na Câmara, o Emocionado, o deputado lembrou da visita ato com o ex-presidente pode ser classificado como “A esperança de que de Lula à Capela do Socorro, onde está o túmulo “os três dias mais intensos da história recente da novos dias para os de Padre Cícero, um dos principais símbolos de fé política do Ceará”. do sertanejo. “A esperança de que novos dias para A programação oficial previa apenas dois atos, cearenses estão mas o povo cearense demonstrou muito carinho, próximos foi renovada” os cearenses estão próximos foi renovada após a caravana”, finalizou Guimarães. respeito e gratidão ao presidente que mais transO presidente do PT no Ceará, De Assis Diniz, formou a vida dos nordestinos. Foram dez paradas em diversas cidades do interior do estado. No Ceará, Lula recebeu o avalia como positiva a passagem de Lula pelo estado. “As pessoas recotítulo de Doutor Honoris Causa da Universidade Regional do Cariri, além nhecem no Lula a sua própria imagem. Houve mudança na vida das pessoas que não tinham água para beber e hoje têm; na vida dos jovens de outras demonstrações de carinho e de reconhecimento do povo.

Guimarães ressaltou as manifestações dos vaqueiros de Morada Nova, que estão na universidade e na vida das pessoas que estão empregadas dos estudantes de Quixadá, do povo de Banabuiú, da juventude de Solo- graças ao Lula”, lembrou o petista. Para De Assis, o lugar de Lula é “na nópole, dos sertanejos de Quixelô. “Todos queriam agradecer em nome rua, na luta e com o povo brasileiro”.

Brasil vai retomar seu caminho pela democracia O ex-presidente Lula esteve no interior no Piauí no domingo (3) e participou de um ato na cidade de Altos, onde criticou os que deram o golpe contra Dilma e afirmou que o Brasil retomará seu caminho através do voto, pela democracia.

Lula também lembrou de sua ida ao interior do Piauí, em Picos, em 1982, e comentou sobre a miséria daquela época e de como queria se eleger presidente para que o brasileiro pudesse comer três refeições no dia.

“Tem gente que acha pouco. Mas quem acha pouco é porque nunca passou fome. A fome não espera”, disse. “Tenho orgulho de dizer que depois de 12 anos de governo de PT, o Brasil saiu do mapa da fome. Agora está 6

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voltando”, lamentou.

Para o petista, o “pessoal que deu o golpe na Dilma usou a televisão para mentir ao povo brasileiro. E agora estão destruindo o que foi feito”.

“Eles estão vendendo o Brasil”, criticou.

“Querem destruir o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES, querem vender parte da Petrobras. Eles estão fazendo como aquele vagabundo que casa e, em vez de trabalhar, vende os móveis da casa”, comparou.

Por fim, Lula anunciou, ao lado do governador Wellington Dias (PI): “a gente tem a certeza de que o Brasil vai retomar seu caminho pela democracia. Nas urnas, quem manda é o povo”.

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PAGAMENTO

MP de regularização de dívidas tem emenda do PT que protege trabalhador

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comissão mista que analisa a medida provisória da renegociação de dívidas não tributárias (MP 780/17) aprovou, na semana passada, o relatório do senador Wilder Morais (PP-GO) sobre a matéria. A MP institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) – uma espécie de Refis, que permitirá a renegociação de dívidas com autarquias, fundações públicas federais e com a fazenda pública. Poderão ser quitados débitos não tributários vencidos até 31 de março de 2017 de pessoas físicas ou jurídicas. O texto agora será analisado nos plenários da Câmara e do Senado.

O relatório contemplou emenda do deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), líder do PT na Câmara, que exclui do programa o devedor que deixar de pagar seis parcelas alternadas. Na redação original da MP, a exclusão se daria após o não pagamento de três parcelas alternadas.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) também conseguiu fechar um acordo com o relator para o acolhimento de outra emenda apresentada pelo deputado Zarattini, estabelecendo que para aderir ao parcelamento o interessado deve estar em dia com as obrigações junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na justificativa, Margarida e Zarattini argumentaram que a MP 780

é a terceira editada neste ano, tratando do parcelamento de dívidas, e está alinhada ao diagnóstico do governo Temer de que a economia não está reagindo em razão do alto nível de endividamento das empresas e das famílias.

“Portanto, é imprescindível exigir o pagamento regular das obrigações com o FGTS, para que os trabalhadores não venham a ser prejudicados”, defendeu a deputada Margarida, que abriu mão de um destaque de sua autoria para assegurar a inclusão dessa exigência para a adesão ao programa.

A versão acolhida na comissão mista determina também que poderão ser quitados débitos não tributários vencidos até a data de publicação da lei, e não mais os vencidos até 31 de março, como está previsto na MP. Não houve mudança no valor mínimo das prestações, que permanece como na proposta original: R$ 200 para pessoa física e R$ 1.000 para pessoa jurídica.

Os débitos de natureza não tributária abrangem multas de diversas origens, como de natureza administrativa, trabalhista, eleitoral e penal, e dívidas com órgãos como o Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

No texto aprovado, o relator reduziu a entrada para quem optar pela renegociação em duas parcelas (será de 40%, e não mais de 50%).

BILLY BOSS-CD

Câmara aprova projeto que cria Sistema Nacional da Economia Solidária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quinta-feira (31) projeto de lei (PL 4685/12) relatado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) que cria o Sistema Nacional da Economia Solidária. O setor reúne 20 mil cooperativas que envolvem trabalhadores de reciclagem, artesãos, agricultores familiares, entre outros, e responde por 8% do PIB. A proposta inclui, além do sistema, a política e o fundo nacional da economia solidária. O PL segue agora direto para apreciação do Senado. eixeira (PT-SP) O deputado Paulo TTeixeira (PT-SP), um dos autores da proposta, comemorou a aprovação. “Mais do que democratizar o acesso às polítiPT NA CÂMARA

cas públicas nacionais para a economia solidária, o sistema vai oferecer programas de financiamento para as cooperativas e facilitar a comercialização dos produtos e serviços”, argumentou.

O projeto prevê outras ações de caráter público, além de estímulo à educação, formação, assistência técnica e qualificação social e profissional no meio rural e urbano.

São também autores do projeto os deputados Padre João (PTMG) MG), Bohn Gass (PT-RS) e Luiz Erundina (PSol-SP), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e os ex-deputados Eudes Xavier (PT-CE), Miriquinho Batista (PT-PA) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

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PRIVATIZAÇÃO

Venda da Eletrobrás traria prejuízos econômicos, sociais e ambientais

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specialistas do setor elétrico afirmaram, durante audiência pública realizada na Câmara, que a privatização da Eletrobrás é um mau negócio sob todos os pontos de vista: econômico, social e ambiental. Segundo os debatedores, uma possível privatização do setor iria desorganizar o sistema elétrico com prejuízos que fatalmente serão repassados ao consumidor.

A audiência foi organizada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Legislação Participativa (CLP), atendendo a requerimento dos deputados petistas Givaldo Vieira (ES) (ES), presidente da CDU; Nilto Tatto (SP) (SP), presidente da CMADS; Erika Kokay (DF) (DF), João Daniel (SE) (SE), Patrus Ananias (MG) e Valmir Assunção (BA) (BA), entre outros deputados.

Durante o debate, o representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Gustavo Teixeira, revelou que a privatização do setor elétrico iria desregular o mercado de energia. Ele também desmistificou os argumentos de que a Eletrobrás tem participação exagerada no mercado. “Em outros países, como Estados Unidos, Alemanha, Austrália e Canadá, o Estado tem participação majoritária no setor energético”, informou.

O professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul Ronaldo Custódio disse que a medida é antidemocrática. Ele expli-

cou que o Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública sobre a reformulação do setor elétrico durante apenas um mês, da qual participaram apenas especialistas e operadores do sistema. “O resultado dessa consulta foi acabar com todos os subsídios do setor, inclusive com a tarifa social e subsídios na tarifa rural”, explicou Custódio.

Sobre os impactos da privatização no bolso do consumidor, o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Nailor Gato, destacou que atualmente o sistema Eletrobrás oferece energia pelo valor de R$ 60 o megawatt gerado. “E esse governo entreguista quer, após a privatização, elevar esse valor para R$ 200 o megawatt. Isso vai cair nas costas do povo brasileiro ao pagar a conta de energia”, ressaltou.

Em relação aos impactos da privatização do sistema Eletrobrás sobre o meio ambiente, o representante do Instituto Sócioambiental (ISA), Ciro de Sousa, disse que a negociação para a adequação dos projetos a proteção ambiental ficará mais difícil. “Vai ficar ainda mais difícil convencer o setor hidroelétrico de que os rios não poderão ser embarreirados para a construção de usinas por terem características de proteção ambiental e social de populações ribeirinhas”, destacou.

Durante a audiência a deputada Erika Kokay, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico, anunciou uma série de eventos da mobilização contra a privatização da Eletrobrás.

Campanha da CUT para anular reforma trabalhista começa dia 7 A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lança neste 7 de setembro (quinta-feira), dia do Grito dos Excluídos, uma campanha nacional pela anulação da reforma trabalhista do governo ilegítimo de Temer, que retira direitos e acaba com a Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT). O objetivo é coletar mais de 1,3 de assinaturas para apresentar ao parlamento um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) contra as maldades do governo golpista e sua base aliada.

Em debates no congresso da central, encerrado na quinta-feira (31), as confederações, federações e sindicatos foram orientados a montar comitês de coleta de assinatura, inclusive fora das organizações, em praças, ruas e principais pontos de circulação de pessoas, para barrar o desmonte CLT. 8

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