Especial Reforma Política Terça-feira, 10 de outubro de 2017
Ano: XXIV - Nº 6204
PT lutará contra vetos de Temer que favorecem poderio econômico nas eleições
O
presidente ilegítimo Michel Temer fez os tentáculos do golpe tidor em significava vantagem sobre os demais candidatos. atingir em cheio o que, num primeiro momento, representou O fato de o presidente ilegítimo ter retirado igualmente da Reforma Política uma vitória daqueles que lutam pela democracia. Desprezando o o teto para a doação de pessoas físicas também reforça o caráter antidemocrátrabalho realizado pela Câmara e pelo Senado, Temer vetou pontos impres- tico do seu governo. “O veto a doações de pessoas físicas a dez salários mínimos, cindíveis da Reforma Política, retirando dela justamente o que afastava a mantendo a redação da lei atual, que prevê doações de até 10% de seu rendigrande influência do poderio econômico das campanhas eleitorais. Ou seja, mento bruto, é outro retrocesso inconcebível. Em resumo, os dois vetos de Temer demonstrou não ter pudor algum em perpetuar regras que privilegiam can- privilegiam candidatos com proximidade ao grande capital ou que tenham didatos endinheirados. Diante disso, as bancadas do PT na Câmara e no grandes fortunas. Tenta-se criar, assim, a democracia dos ricos, uma plutocracia Senado vão lutar juntas para derrubar os vetos. em pleno século 21”, repudiou o líder do PT na Câmara, “Temer vetou um dos pontos mais debatidos entre deputadeputado Carlos ZZaarattini (SP) (SP), e o líder do PT no Sena“Tenta-se Leia dos e senadores no processo de preparação e votação da refordo, Lindbergh Farias (RJ), em nota das duas bancadas. (Leia ma. É justamente um dos itens que mais demonstram o abuso criar, assim, a a nota na página 44)) . do poder econômico, caso liberado como está no texto a partir Toda a ideia e todo o esforço feito durante 11 meses de democracia do veto. O governo teve a petulância de desrespeitar um dos intensos debates no Parlamento teve como objetivo entregar dos ricos” temas mais sensíveis do debate da reforma no Congresso Naciao povo brasileiro uma reforma que garantisse eleições mais onal, para jogar por terra o que a gente construiu no sentido de baratas e mais democráticas. Nesse sentido, a reforma avanacabar com o abuso do poder econômico”, avalia o relator da Reforma Política, çou em muitos pontos. Um dos principais ganho foi a criação do Fundo Especial deputado Vicente Cândido (PT-SP) (PT-SP). de Financiamento da Campanha com critérios para a distribuição dos recursos Michel Temer vetou o teto de autofinanciamento de candidatos e de doações. públicos, uma bandeira histórica do Partido Trabalhadores. No primeiro caso, isso significa que um candidato que tiver dinheiro poderá, na Os parlamentares também aprovaram o fim das coligações, que vale a partir prática, financiar 100% da sua campanha, sendo obrigado apenas a respeitar de 2020, um teto de gastos de campanhas e criaram a cláusula de desempenho já o teto geral estabelecido para o cargo a que disputará. Se for candidato a para 2018, que funcionará de forma progressiva. Assim, apenas os partidos que governador, por exemplo, poderá retirar do seu bolso um montante que pode atenderem a critérios definidos em lei terão acesso ao fundo partidário e ao tempo variar de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, de acordo com o número de de rádio e TV. A rejeição ao chamado “distritão”, sistema que impede a renovação eleitores do estado. Isso, sem dúvida, colocará um empresário ou grande inves- do Parlamento, também foi considerada uma relevante conquista. Fechamento:09/10/2017 às 23:55h