Terça-feira, 25 de abril de 2017
Ano: XXIV - Nº 6090
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Para Lula, entreguismo de Temer leva Brasil de volta à era do “complexo de vira-latas”
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Ao se referir aos meios de comunicação, o ex-presidente sentenciou ex-presidente Lula – em fala contundente ontem (24) – disse estar disposto a “fazer uma boa briga” para que o Brasil retor- que, caso eleito para ser o próximo presidente do Brasil, é preciso fazer a ne à democracia e volte a funcionar com todas as instituições regulamentação da mídia. “Será uma regulamentação do tipo da Inglacumprindo o papel que lhes cabe. “Esse País está desgovernado”, disse, terra, do tipo que está na nossa Constituição. Não é possível admitir que referindo-se à condução do Brasil pelo governo golpista de Michel Temer. “Estão meia dúzia de famílias detenham o monopólio das comunicações. Eu sei o abrindo as portas do Brasil para o resto do mundo, quando todos os outros que estou passando. Sei a quantidade de mentiras contadas a meus respeipaíses estão se protegendo. É a volta do complexo de vira-latas”, lamentou. to 24 horas por dia, de segundo a domingo”. Medidas emergenciais – O líder do PT na Câmara, deputado Durante o encerramento do seminário “Estratégias para a Economia Carlos Zarattini (SP) Brasileira”, em Brasília, Lula fez alertas acerca do mo(SP), que falou pouco antes de Lula, mento político, reforçou sua defesa dos direitos do povo “O Brasil deve ser ressaltou a importância das medidas emergenciais que brasileiro, ressaltou a necessidade de regulamentar a constam no documento elaborado conjuntamente pelas governado por mídia e falou da sua disposição para se defender de alguém que saiba bancadas petistas no Congresso Nacional para o Brasil cuidar de 204 todas as acusações que pesam contra si. “Sou eu que se recuperar. Um dos tópicos do documento é justamente milhões de pessoas” mais desejo a verdade. Vou ter, de viva voz, o direito de “Defender os direitos do Povo brasileiro”, que aborda me defender, porque faz três anos que só escuto”, afirainda outros cinco temas. mou, sobre o depoimento marcado pelo juiz Sérgio Moro para a próxima “Queremos imediatamente a revogação da Emenda Constituciosemana, em Curitiba. nal 95, que implantou um teto orçamentário que impede o crescimenNo seminário, realizado de forma conjunta entre as bancadas do PT na to e o desenvolvimento da educação, da saúde, da pesquisa, da ciênCâmara e Senado e a Fundação Perseu Abramo, Lula disse ser fundamental cia e da tecnologia. Também estamos lutando contra para que seja politizar a sociedade para fazê-la entender que as mudanças necessárias retirada de pauta a dita Reforma da Previdência, que, na verdade, é a ao Brasil dependem também de uma mudança qualitativa no Parlamento. demolição da Previdência e o fim “Para fazer o que queremos, temos que melhorar a qualidade dos deputa- da perspectiva da aposentadoria dos e senadores eleitos”, argumentou. para a maioria dos brasileiros. Para Lula, o “País não precisa ter uma pessoa ocupando um cargo de Também estamos combatendo a forma ilegítima, sem popularidade”, mas que tem voto no Congresso para Reforma Trabalhista, que é a tentaaprovar seus projetos. “O Brasil deve ser governado por alguém que saiba tiva do empresariado de resolver a cuidar de 204 milhões de pessoas, que precisam ser respeitadas, que crise jogando a conta para os traprecisam ser levadas em conta”, falou, em tom emocionado. balhadores”, listou Zarattini. Fechamento: 24/4/2017 às 22h00
GREVE GERAL DIVULGAÇÃO
Uma semana decisiva com greve geral no dia 28
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presidente nacional do PT, Rui Fal cão, em seu artigo semanal publicado ontem (24), confirma a participação da militância petista na greve geral marcada para esta sexta-feira (28), contra as reformas Trabalhista e Previdenciária do governo Temer, que retira direito dos trabalhadores. “Esta é uma semana decisiva para mostrar o descontentamento e a oposição do povo aos planos sinistros do governo usurpador. No Brasil todo,
sindicatos, associações, parlamentares, bispos, padres, intelectuais, estudantes engrossam uma forte onda de protestos, a culminar com a greve geral do dia 28”, diz a nota. Na TTribuna ribuna – Também na Câmara, o deputado Vicentinho (PT-SP) ocupou a Tribuna para conclamar os trabalhadores brasileiros para a greve geral convocada para o próximo dia 28 de abril. “Quero deixar uma mensagem muito especial sobre a manifesta-
Pepe Vargas viabiliza acordo para ampliar debate sobre Reforma da Previdência A partir de proposta do deputado Pepe Vargas (PT-RS) (PT-RS), a Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16), chegou a um acordo para a apresentação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPSBA), na semana passada. Os parlamentares con-
trários à proposta retiraram os requerimentos protelatórios que obstruiriam a leitura do relatório e, em troca, esta semana será destinada ao debate da matéria. A votação na comissão especial foi adiada e será iniciada no dia 2 de maio. O debate hoje será às 14h30, no plenário 2.
Audiência pública debate inclusão da economia do cuidado no cálculo do PIB
EXPEDIENTE
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara promove na quarta-feira (26), a partir das 15h, no plenário 15, audiência pública para discutir a inclusão da economia do cuidado no Sistema de Contas Nacionais. O debate foi proposto erugini (PT-SP) pela deputada Ana PPerugini (PT-SP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos
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ASSESSORIA PARLAMENTAR
Direitos Humanos das Mulheres e defende a contabilização dos afazeres domésticos no Produto Interno Bruto (PIB). Para a deputada, a medida promoveria o reconhecimento de milhões de pessoas que “estão realizando os mais variados tipos de trabalho, exclusivamente dentro de suas casas ”.
ção do dia 28 a todos vocês metalúrgicos esta também é a minha categoria - e aos trabalhadores do Brasil. É fundamental a participação no dia 28 para demonstrar que nós não estamos concordando com esta política de redução de direitos dos trabalhadores. Houve uma luta intensa pelo emprego e agora todos estão preocupados com essa situação das reformas que eu chamo de deformas trabalhista e previdenciária”, afirmou.
Brasília carrega amor na diversidade, afirma Erika Em sessão solene em homenagem aos 57 anos de Brasília, ontem (24), na Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que Brasília é uma cidade especial, fruto de um projeto de desenvolvimento nacional. “Brasília, pensada por Lúcio Costa, continua voando e lembrando-nos todos os dias que é uma cidade cujos donos são brasileiros e brasileiras que aqui estão e que lutam para que Brasília possa retornar à sua condição de cidade com políticas públicas que nos assegurem direitos”, disse. “ Em Brasília moram pessoas que carregam um amor, uma noção da diversidade que esta cidade tem”, reiterou a parlamentar petista. UnB – Hoje (25), às 9h5, numa iniciativa da deputada Erika Kokay, a Câmara realiza nova sessão solene em homenagem aos 55 Anos da Universidade de Brasília (UnB).
Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto : Rogério Tomaz Jr., Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) Editores: Denise Camarano (Editorachefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, Héber Carvalho, Tarciano Ricarto e Vânia Rodrigues - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale, Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Secretária de Imprensa: Maria das Graças e Eva Gomes Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
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PT NA CÂMARA
DIREITOS HUMANOS
Líderes repudiam massacre de trabalhadores DIVULGAÇÃO/MST
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s líderes do PT no Senado e na Câ mara divulgaram nota de repúdio ao massacre de trabalhadores rurais ocorrido no município de Colniza (MT), que deixou nove mortos e dezenas de desaparecidos. De acordo com os líderes petistas, o golpe de 2016 criou um Estado de Exceção que tornou regra a repressão injustificada contra trabalhadores, estudantes e movimentos sociais. Assinam a nota a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) (PT-SP), líderes do PT no Senado e na Câmara, respectivamente. Leia a íntegra:
As lideranças do PT no Senado e na Câmara manifestam seu veemente repúdio ao massacre de trabalhadores rurais ocorrido no município de Colniza (MT), que deixou nove mortos e dezenas de desaparecidos, inclusive crianças, idosos e mulheres. É chocante constatar que os trabalhadores sofreram torturas antes de serem assassinados a tiros e facadas. Muito embora a violência contra camponeses e trabalhadores rurais seja uma constante na história do Brasil, não se pode dissociar esse novo e terrível massacre do golpe de Estado de 2016. Com efeito, a Pastoral da Terra da CNBB assinala que a violência contra trabalhadores rurais aumentou significativamente desde o golpe contra a soberania popular e os direitos do povo brasileiro. O golpe de 2016 criou um Estado de Exceção que tornou regra a repressão injustificada contra trabalhadores, estudantes e movimentos sociais, numa tentativa de impedir a resistência à restauração neoliberal e de pavimentar a destruição de direitos sociais de interesse do grande capital urbano e rural. Assim, o governo ilegítimo do golpe, ao reprimir e deslegitimar a oposição popular à destruição dos direitos previdenciários e trabalhistas, vem propiciando o recrudescimento da violência contra os trabalhadores. Em sua insanidade antissocial e antitrabalhista, o golpe está incentivando a violência contra a população pobre do Brasil. Voltamos à República Velha. Exigimos a apuração rigorosa desse crime hediondo e a punição exemplar de seus perpetradores, em especial de seus mandantes. Esse crime não ficará impune!
CDHM divulga nota sobre atentado no Mato Grosso e lista providências O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), divulgou nota neste final de semana na qual manifesta “profunda indignação” com o atentado que resultou na morte de nove pessoas, incluindo crianças, mulheres e idosos na comunidade Taquaruçu do Norte, no Mato Grosso. “Na condição de presidente da CDHM, informo que estou acompanhando o caso com absoluta prioridade e determinei à assessoria técnica da comissão que abra um procedimento de apuração dos fatos, ofician-
do as autoridades competentes sobre a investigação dos crimes ... Acionei o Ministério da Justiça solicitando ao órgão que determine à Polícia Federal que se dirija ao local com a maior rapidez possível. Por fim, realizei contato com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na figura da subprocuradora Deborah Duprat, com o intuito de somar esforços conosco na obtenção de respostas”, diz a nota. Leia a íntegra da nota na página da Bancada do PT na Câmara: www.ptnacamara.org.br www.ptnacamara.org.br..
Acampamento em Brasília unifica lutas dos povos indígena REVISTA FÓRUM
Brasília voltou a ser palco da mobilização de povos indígenas do País. Nesta segunda-feira (24) teve início o Acampamento Terra Livre (ATL) com a participação de aproximadamente 1,5 mil lideranças representando a população de 896,9 mil indígenas de todas as partes do Brasil. O evento ocorre até sexta-feira (28) na Esplanada dos Ministérios – ao lado do Teatro Nacional. Durante os dias de acampamento serão realizadas marchas, atos públiPT NA CÂMARA
cos, audiências com autoridades dos Três Poderes, debates, palestras, grupos de discussão e atividades culturais. Estão na pauta da mobilização, entre outros temas: a paralisação das demarcações indígenas; as iniciativas legislativas anti-indiìgenas que tramitam no Congresso; e a tese do “Marco Temporal”, pela qual soì devem ser consideradas terras indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição. 25/04/2017
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ENTREVISTA
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GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Líder do PT cita regime de exceção no País e critica Sérgio Moro
m entrevista ao site UOL, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), analisa os desdobramentos da Operação Lava Jato e a expectativa em torno do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Federal em Curitiba, no início de maio. Para ele, não há razão para que Lula seja preso. “Mas, como nós estamos vivendo um regime de exceção - a Lava Jato tem autorização para fazer o que bem quiser -, nos preocupa, sim”, disse. Para o líder Zarattini, “a gente pode esperar qualquer coisa desse juiz”, disse sobre Sérgio Moro.
Confira, a seguir, os principais trechos: Em depoimento, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que o ex-presidente Lula pediu para destruir provas. O senhor acredita que esse depoimento complica a situação do ex-presidente? Se nós estivéssemos vivendo uma situação jurídica normal no País, com certeza não teria o menor problema porque é uma palavra, sem nenhuma prova. Mas, como nós estamos vivendo um regime de exceção a Lava Jato tem autorização para fazer o que bem quiser -, nos preocupa, sim. Nós imaginamos que isso pode gerar uma nova arbitrariedade contra o presidente Lula, com acusação de obstrução de Justiça. Quais seriam os efeitos da eventual prisão do expresidente? O presidente Lula é uma esperança para milhões de brasileiros. Você vê as pesquisas que o colocam em primeiro lugar em qualquer sondagem eleitoral. [Isso] demonstra que ele é uma esperança para o povo brasileiro. Se você encarcerá-lo ou colocá-lo fora do jogo eleitoral de 2018, pode significar uma revolta muito grande contra o atual sistema. E isso nós não temos previsão de que consequência pode ter. As eleições de 2018 não seriam eleições livres, seriam eleições manietadas pelo Judiciário. O ex-presidente Lula diz que está “ansioso” e “tranquilo” para prestar depoimento a Moro, em Curitiba. O PT também tem essa sensação?
Acho que o presidente está tranquilo perante as acusações que são feitas contra ele. São acusações que não têm nenhum fundamento, que não têm nenhuma prova. Então, acho que ele está bastante tranquilo para se defender nesse interrogatório. Eu não sei dizer [se vai ser um depoimento tranquilo] porque o juiz Sergio Moro é uma pessoa arbitrária. A gente pode esperar tudo dele. O senhor acredita que Lula possa ser preso nessa ida a Curitiba?
A gente pode esperar qualquer coisa desse juiz. Ele atua sem nenhum critério judicial normal. Então, numa situação normal, eu diria que não existe nenhum motivo para o presidente ser preso. Mas como nós vivemos uma situação de exceção, então isso pode acontecer. O PT teria algum nome para disputar a eleição além de Lula?
Tem vários outros nomes. Se o presidente Lula não puder ou não quiser ser candidato, tem vários outros nomes. São governadores, foram governadores, prefeitos. Nós estamos trabalhando com a hipótese de que o presidente vai poder disputar. Nós queremos que ele seja candidato. Nós estamos apostando nessa hipótese porque é a maior liderança deste país.
A íntegra da entrevista pode ser conferida no site da Bancada do PT na Câmara: (www.ptnacamara.org.br). “Nós estamos trabalhando com a hipótese de que o presidente vai poder disputar. Nós queremos que ele seja candidato. Nós estamos apostando nessa hipótese porque é a maior liderança deste País.” 4
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PT NA CÂMARA