Ano: XXIV - Nº 6290
RICARDO STUCKERT
“Não é possível prender a esperança”
Quinta- feira, 22 de fevereiro de 2018
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urante lançamento da sua précandidatura à Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso memorável, mandou na noite de ontem, em Belo Horizonte, um recado àqueles que o perseguem de maneira acintosa, num processo judicial sem provas ou consistência. “Eles vão aprender que não é possível prender sonhos. Eles vão aprender que não é possível prender a esperança”, afirmou emocionado o ex-presidente. No decorrer do discurso, Lula disse que não sabe o que vai acontecer na Justiça, após a decisão do TRF-4, que o julgou e o condenou à revelia de qualquer prova – o que, segundo ele, produziu uma decisão que não merece respeito. “Eu quero dizer que não respeito a decisão que foi tomada contra mim porque sei que ela é mentirosa, política e não está embasada nos autos do processo”, definiu o ex-presidente. “Se eu respeitar a decisão deles, quando a minha bisneta de seis meses tiver 16 anos, ela não vai respeitar o bisavô dela, e respeito é uma coisa que faz parte do caráter do ser humano”, observou. O presidente Lula detalhou a trajetória de ações dos poderes constituídos para tirá-lo do páreo nas eleições presidenciais deste ano. Segundo ele, a rede de mentiras foi construída tendo como coparti-
cipes, setores do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e parte da imprensa brasileira, sob o comando da Rede Globo e da revista Veja. “Eles resolveram: ‘nós precisamos evitar que o Lula volte’. Porque não tem nenhum sentido dar o golpe que eles deram na Dilma e deixar o Lula voltar três anos depois”, sentenciou. A partir daí, o ex-presidente contou que todo esse plano seguiu um script: “Primeiro a imprensa mente, a Policia Federal monta o inquérito em cima da mentira. Esse inquérito mentiroso vai para o Ministério Público, que faz a acusação mentirosa ao juiz, que, em vez de recusar, aceita. A cada pedido, a imprensa vai transformando a mentira em verdade”, denunciou. No entanto, Lula observou que a perseguição da qual ele é vítima não tem tido êxito, porque o povo brasileiro o conhece. “Eles estão lidando com um ser humano diferente. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”, orgulhou-se Lula. “Quero dizer aos meus algozes: prendam a minha carne, mas as minhas ideias continuarão soltas”, frisou o ex-presidente, que ainda mandou mais um recado: “Quero dizer para eles que estou candidato!”.
“Quero dizer que não respeito a decisão que foi tomada, porque é mentirosa” Fechamento: 21/02/2018 às 23h53
DIREITOS HUMANOS
CENA DO DOCUMENTÁRIO “NASCER NAS PRISÕES”
Mudança de regime prisional para gestantes e mães humaniza sentença
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o menos 4 mil mulheres brasileiras podem ser beneficiadas com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitirá a presidiárias grávidas, com filho de até 12 anos ou com filhos portadores de deficiência – que estejam presas preventivamente – o direito de ir para a prisão domiciliar. A decisão é uma resposta ao pedido de habeas corpus coletivo apresentado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela a Defensoria Pública da União (DPU). Essa situação desumana das gestantes e mães presidiárias também foi preocupação do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, deputado Paulão (PT-AL). Na última sexta-feira (16), ele solicitou à presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, providências quanto a situação da presidiária Jéssica Monteiro, encarcerada com o filho recém-
nascido na cela de um distrito policial na cidade de São Paulo. “Jéssica é ré primária, não possuindo antecedentes criminais, e o crime supostamente praticado por ela não envolve violência ou grave ameaça à pessoa”, argumentou o deputado. Parlamentares da Bancada do PT consideram a decisão importante. “Estão fazendo justiça, mesmo que tardia”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora do Núcleo de Deputadas do PT. Ela destacou que a Constituição assegura prioridade para criança e adolescente. “Mas infelizmente isso não é cumprido. A realidade dos presídios brasileiros é outra, assistimos diariamente a crianças, mães e gestantes vivenGUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA do em condições desumanas e degradantes nas penitenciárias do País”. Ele lembrou ainda que só no ano passado a Câmara aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de algemas na hora do parto.
Decisão ajudará na ressocialização A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também comemorou a decisão do STF. “Foi uma boa medida, que ajudará a humanizar o sistema e as sentenças. A parlamentar acredita que a prisão domiciliar ajudará também na ressocialização das presas, além de proteger as crianças. “É terrível, é desumano ver grávidas ou mamães amamentando dentro das celas, vivendo em condições precárias”, acrescentou. Em seu facebook, respondendo a internautas sobre a decisão do STF, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) disse que a medida é para proteger as crianças, “que não merecem crescer longe de suas mães, desenvolver-se dentro de um presídio”. Ela destacou ainda o limite da decisão,
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que vale apenas para mulheres que ainda não teve prisão em definitivo. “E a medida não concede perdão, apenas transforma o regime fechado em prisão domiciliar, com todas as restrições que essa modalidade impõe”, explicou. Exceções – O benefício não vale para mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos que já estejam condenadas e cumprem pena. Os ministros também firmaram que são exceções os casos de presas que cometeram crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra seus descendentes. O benefício também será concedido para às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas, grávidas ou com filhos de até 12 anos. PT NA CÂMARA
FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIABRASIL
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intervenção federal mil itar no Rio de Janeiro pode provocar matança sem precedente na história do Brasil. O alerta é do deputado Wad ih Damous (PTRJ), que em entrevista ao vivo às redes sociais do PT na Câmara na tarde desta quarta-feira (21) considerou a medita de “caráter marqueteiro e pirotécnico”. Ele afirmou que o governo Temer está utilizando o Exército para implantação de políticas ultraneoliberais. “E, tenho certeza também de que isso é uma prevenção a possíveis reações contra uma eventual prisão do ex-presidente Lula”, acrescentou. Na avaliação do deputado, que já foi presidente da OAB-RJ, o Exército vai sair desmoralizado desse tipo de operação. “Ele (Exército) não foi concebido para isso. Não se pode tratar segurança pública com a lógica da guerra, que é a lógica do militar. O enfrentamento da criminalidade quem tem que fazer é polícia, por meio da investigação, da prisão – quando for o caso”. Damous reforçou que a lógica do mili-
tar é matar, é tratar o território do conflito como hostil. “E como é que você pode tratar como território hostil o local de moradia de milhões de pessoas, como é o caso das favelas do Rio? Então, nós estamos diante de uma possiblidade de chacina”, lamentou. Ele explicou que é bem possível que ocorra confronto do Exército com traficante ou milicianos armados. “E, se em um confronto desses morrer um soldado, a lógica do Exército não é recuar, porque seria uma desmoralização”, ponderou. Derrota – Durante a entrevista, foi mostrado ao parlamentar a foto que estampa a manchete do jornal Folha de S.Paulo de ontem (21), na qual soldados do Exército aparecem revistando crianças em uma escola da periferia do Rio. Para Wadih, a foto fala mais do que qualquer discurso. “Ela resume o que é a intervenção militar no Rio e mostra a derrota da medida. Qual é a cor das crianças? Todas negras e filhas de moradores da favela. Duvido que um dia vai sair uma foto dessas de militares agindo da mesma forma em escola da zona sul.
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Fontana e Margarida criticam arbitrariedades de Temer Os deputados federais Henrique Fontana (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG), em entrevista ao PT na Câmara, criticaram o governo Temer e falaram sobre o lançamento da pré-candidatura de Lula, que ocorreu ontem em Minas Gerais. “O ex-presidente chegou a Minas e não procurou os ricos e poderosos. Ele foi a um assentamento do MST, visitou hansenianos, dialogou com a população humilde. Lula tem como seus interlocutores os excluídos”, destacou Margarida Salomão. PT NA CÂMARA
Desmontes – Henrique Fontana foi enfático ao lembrar que os desmontes promovidos pelos golpistas atingem setores estratégicos do País, como o setor elétrico e o de petróleo. Citou como exemplo a indústria naval que tem sido destruída pelo governo federal. “A construção de plataformas petrolíferas em Rio Grande (RS) está paralisada. O governo Temer, os ‘inteligentes’ preferem comprar plataformas e equipamentos no exterior a produzilos no Brasil”, critica Fontana. 22/02/2018
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SELETIVIDADE
TRF-4 obstrui Justiça ao vetar testemunho de Durán na Lava Jato
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líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), criticou ontem os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, por terem negado pedido da defesa do ex-presidente Lula para que o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán seja ouvido como testemunha no processo em que o ex-mandatário é acusado de supostamente receber vantagens indevidas. “É uma decisão que mostra que vivemos sob um verdadeiro Estado policial, de exceção, e configura obstrução da Justiça, pois uma testemunha fundamental não é ouvida no âmbito da Operação Lava Jato”, disse o líder. Os advogados de Lula questionam a veracidade de documentos obtidos pelo Ministério Público Federal. Em depoimento na CPI da JBS, Tacla Durán afirmou que provas usadas contra Lula foram adulteradas pela Odebrecht. Ele afirma ter identificado as modificações após ter seu nome apontado em irregularidades da empresa. Os documentos estariam fora do padrão do banco, com incongruência de nomes e datas. “Se tem uma prova de adulteração, todas as provas que saem daquele sistema são viciadas”, relatou o exdefensor da Odebrecht. Paulo Pimenta questionou o temor
tanto dos procuradores como do juiz Sérgio Moro de ouvir Durán. “Qualquer delator sem nenhuma prova é ouvido, mas estranhamente não se toma o depoimento de Durán”, observou o parlamentar. A força-tarefa da Lava Jato nunca explicou por que desistiu de ir à Espanha para colher o depoimento de Rodrigo Tacla Durán, que revelou haver um esquema de propina envolvendo a indústria da delação premiada em Curitiba. Em depoimento no fim de novembro à CPI da JBS, Durán incriminou o advogado Carlos Zucolotto Jr, ex-sócio da esposa do juiz Sérgio Moro e padrinho de casamento do casal, de oferecer delação premiada com pagamento de caixa 2. O acordo reduziria a multa de US$ 15 milhões para US$ 5 milhões, com a condição de Durán pagar US$ 5 milhões “por fora”, a título de honorários, porque “havia o pessoal que ajudaria nessa tarefa”. Nesse pacote, constaria ainda a prisão domiciliar em lugar do regime fechado. “O único jeito é ouvir Durán para esclarecer o caso, mas a Lava Jato e agora os desembargadores do TRF-4 não querem ouvilo, configurando claramente obstrução da Justiça”, reforçou Pimenta. Para ele, Durán contraria a narrativa central do TRF4, de Moro e de procuradores da LavaJato para incriminar o ex-presidente Lula. Na opinião de Pimenta, esse comportamento parcial e seletivo mancha a imagem do Judiciário e do Ministério Público.
MP que beneficiava concessionárias de rodovias é enterrada
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Com a obstrução do PT e de outros partidos de oposição, e até de partidos da base aliada do governo Temer, a votação da medida provisória (MP 800/17) que prorrogava de 5 para 14 anos o prazo para as concessionárias investirem em rodovias federais exploradas com pedágios foi definitivamente enterrada ontem no plenário da Câmara. Durante o processo de votação, o líder da Bancada do
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PT, deputado Paulo Pimenta (RS), mostrouse surpreso com a insistência do governo em votar a proposta. “Nós do PT estamos surpresos com a insistência (do governo) em votar essa medida mesmo depois das denúncias que vieram a público e que motivaram todos os partidos a obstruírem a votação. Essa MP é uma vergonha ao Brasil”, bradou Pimenta.
Líder da Bancada: Deputado Paulo Pimenta (RS) Coordenadora-Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Rogério Tomaz Jr. Coordenador-Adjunto: Carlos Leite Assessoria de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Editores/redatores: Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho e Layla Andrade (estagiária) - Rádio PT: Chico Pereira , Ivana Figueiredo, Antônio José Pereira e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Vídeo e redes sociais: João Abreu, Ana Luz Feltrim, Jocivaldo Vale, Crisvano Queiroz, John Hudz, Joaquim Carvalho e Marcelo Geovano Didonet Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Secretária de Imprensa: Maria das Graças Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. Chefe de Gabinete Administrativo: Gustavo Cordeiro Email: pautaptnacamara@gmail.com
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