Edição Especial Educação Ano: XXIV Nº 6684
Artigo
Bolsonaro, inimigo público número um da Educação os governos do PT, de 2003 O governo de extrema Foto: Gabriel Paiva
direita de Jair Bolsonaro, em pouco mais de seis meses, acumula uma série de retrocessos e ataques a direitos históricos do povo brasileiro. Incapaz de apresentar qualquer proposta para tirar milhões de brasileiros da desesperança e do desalento do desemprego, o capitão-presidente age para atender sua família, milícias, banqueiros e interesses estrangeiros, em especial dos Estados Unidos. Nessa ação desastrosa, Bolsonaro atua com especial predileção contra políticas públicas, instituições e conquistas históricas de nosso povo, incluindo a área de educação. As universidades, os institutos federais e a educação básica estão sob permanente ataque de um governante que despreza o conhecimento e atua com base em mentiras e manipulações. Escolas e estudantes são tratados como inimigos do País. Ameaça - Só em um semestre, o governo cortou das universidades e institutos federais R$ 6,1 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários. A falta de recursos atinge também a educação básica. Os cortes inviabilizam a construção de novas escolas, comprometem a aquisição de livros didáticos, programas de alfabetização e a pesquisa científica. O objetivo é claro: sucatear a educação pública para privatizar o ensino no País, numa lógica em que o capital é senhor de tudo, em detrimento dos interesses públicos. O capitão-presidente não mede esforços para prejudicar o futuro do País. Ante esse cenário dantesco, é sempre bom recordar dos avanços que tivemos na educação com
até o golpe de 2016. O governo Lula (2003-2010) fez 18 novas universidades, 173 novos campi universitários, 214 novas escolas técnicas federais, 422 novos Institutos Federais. Um avanço colossal: em 2003 havia 583.800 estudantes no nível superior, número que saltou, em 2012, para 1.087.400. Conquistas - Todas as conquistas ao longo de décadas podem evaporar se não houver uma reação da sociedade. O Brasil possui um dos principais sistemas de formação superior do mundo, mas ainda temos que avançar. O País encontra-se na retaguarda em termos do acesso a diplomas universitários na população de 25 a 64 anos de idade. O sistema público educacional é peça central na construção de um país civilizado, mais justo, com empregos e renda, ao contrário do que pensa o atual governo, cuja lógica é a da privatização de tudo, inclusive das escolas, para favorecer negociatas e enriquecer quem vê a educação como mera oportunidade de negócio. O caminho é o da luta e da resistência contra o desmanche da educação e de conquistas históricas. Luta organizada - pais, estudantes, sindicatos, movimentos sociais e populares -, em defesa da manutenção dos direitos, da democracia, da soberania brasileira e de nosso sistema público de educação, que não é uma mercadoria, mas um direito de todo o povo brasileiro.
“ O capitão-presidente não mede esforços para prejudicar o futuro do País”
Expediente
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Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) Líder do partido na Câmara dos Deputados
Líder da Bancada: Deputado Paulo Pimenta (RS) Vice-Líderes: Deputados Airton Faleiro (PA); Alexandre Padilha (SP); Enio Verri (PR); Erika Kokay (DF); Helder Salomão (ES); Marcon (RS); Maria do Rosário (RS); Marília Arraes (PE); Nilto Tatto (SP); Pedro Uczai (SC);Reginaldo Lopes (MG); Rogério Correia (MG); Rui Falcão (SP) e Zé Neto (BA). Equipe de Comunicação da Liderança do PT na Câmara - Jornalista responsável: Rogério Tomaz Jr. Fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara/ - E-mail:pautaptnacamara@gmail.com
Governo Bolsonaro promove balbúrdia na educação brasileira
o Ministério da Educação (MEC)
é a pasta que mais sofreu cortes no governo Bolsonaro. São mais de R$ 6,1 bilhões somando todos os bloqueios somente neste ano. Decisões de Jair Bolsonaro mostram que a educação não é prioridade. Ao longo de oito meses, o comando do MEC já mudou duas vezes. “Bolsonaro já disse que veio mesmo é para destruir. A expansão do acesso ao ensino superior e o ambiente de livre pensamento das universidades incomodam quem chegou ao poder mentindo para o Brasil, inclusive sobre a educação brasileira”, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A educação pública brasileira começou a sofrer cortes de recursos após o golpe que levou Michael Temer à Presidência e continua sendo atacada pela falta de política pública do atual governo. No início de 2019, para garantir a aprovação do PLN 4/2019 (que autoriza um crédito suplementar de R$ 248 bilhões para a União) o governo se comprometeu a liberar R$ 1 bilhão para a educação, principalmente para as universidades e institutos federais. Na terça-feira (6), o coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Nelson Pelegrino (PT-BA), denunciou em plenário a quebra do compromisso assumido pelo governo para a liberação dos recursos que não foi cumprido. Cortes injustificáveis “Os cortes promovidos pelo governo Bolsonaro são injustificáveis. Trata-se de uma perseguição contra o sistema público em favor da iniciativa privada. Sua consequência é o sucateamento e
Fotos: Gabriel Paiva/Gustavo Bezerra
desmonte de um importante patrimônio do povo brasileiro”, denuncia a deputada Natália Bonavides (PT-RN). Para Reginaldo Lopes, “o governo quer desvincular a União de sua responsabilidade constitucional com a educação pública. O que qualquer governo deveria fazer é trabalhar para que o direito de estudar fosse alcançado por mais pessoas. Mas Bolsonaro quer dificultar o acesso e inviabilizar a gestão das universidades e institutos federais”. O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, com um pouco mais de 4 meses no cargo, acumula falas e posturas polêmicas. No final de abril afirmou que o MEC cortaria recursos de universidades que estivessem promovendo “balbúrdia” em seus campi – como se lutar por direitos fosse bagunça. Logo em seguida, o governo congelou R$ 1,7 bilhão das universidades, cumprindo o que havia prometido ao demonstrar todo o descaso com a educação pública do Brasil. O último bloqueio anunciado foi de R$ 348,4 milhões para distribuições de livros, materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica. Lembrando que a educação já havia sofrido um contingenciamento de R$ 5,8 milhões, segundo dados do MEC, em seu orçamento que atingiu a educação básica, as universidades e os institutos federais. Na avaliação da deputada Rejane Dias (PT-PI), o governo mostra estar alinhado com a “política de desmonte da educação. Desta vez, mais de R$ 340 milhões serão subtraídos da educação de base, precisamente, na espinha dorsal do sistema de ensino, os livros didáticos. Nesse momento dramático em que vive o Brasil, é fundamental resistir”.
“O governo quer desvincular a União de sua
responsabilidade constitucional com a educação” 3
MILHARES DE BRASILEIROS FORAM ÀS RUAS OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS DA EDUCAÇÃ
Foto: Gabriel Paiva
Líder Paulo Pimenta (RS) e parlamentares petistas participam das manifestações em frente o Congresso Foto: Divulgação
Protestos nas ruas de Fortaleza - Ceará
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Deputado Rogério Correia (PT-MG) participa da assembleia dos professores em Minas Gerais
Foto: Lula Marques
Deputado Jorge Solla (PT-BA) participa de manifestação na Universidade Federal da Bahia Foto: Lula Marques
Milhares de brasileiros foram as ruas contra os retrocessos do governo Bolsonaro Foto: Sinteal/AL
Gleisi Hoffmann (PT-PR) e senadores do PT apoiam as manifestações dos estudantes e da classe trabalhadora 4
Em Alagoas, estudantes e trabalhadores também protestam
S NESSE 13 DE AGOSTO PROTESTAR CONTRA ÃO E CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA Foto: Lula Marques
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), participa da manifestação em Brasília Foto: Paulo Pinto
Foto: Gabriel Paiva
Deputados Assis Carvalho (PT-PI), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA) e Natália Bonavides (PT-RN) nas manifestações
Foto: Lula Marques
Manifestação na Av. Paulista - São Paulo
Trabalhadores protestam contra a Reforma da Previdência Foto: Lula Marques
Foto: Márcio Garcez
Estudantes ocupam as ruas de Aracaju -Sergipe Foto: Lula Marques
Estudantes, trabalhadores e indígenas lotaram o gramado do Congresso contra o governo Bolsonaro Foto: Lula Marques
Manifestantes também pedem Lula livre
Estudantes não aceitarão cortes de verbas para as universidades 5
Governo provoca crise nas universidades para calar pensamento crítico
Fotos: Gustavo Bezerra
A crise financeira e o ataque à autonomia das
pós-graduação; segundo, eleger os professores e universidades federais está sendo estimulada pelo a educação pública como inimigos, esquecendo governo Bolsonaro com o objetivo de interditar o que a pluralidade, a democracia e o respeito à didebate crítico nas instituições e de criar dificulda- versidade é central para a cidadania e para uma des para o funcionamento delas visando futuras educação de qualidade”, observou. Para o deputado Waldenor Pereira, coordenaprivatizações. Essa é a opinião da deputada Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Pedro dor do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Uczai (PT-SC) e Waldenor Pereira (PT-BA), todos Câmara, os ataques desferidos contra as universiintegrantes da Comissão de Educação da Câmara. dades e institutos federais tem como objetivo fiSegundo a deputada Margarida Salomão, que co- nal a privatização dessas instituições. “O Bolsonaro é inimigo da Educação. O que seu ordena a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, a crise fabricada pelo atual governo vem promovendo é o mais profundo ataque à universidade pública, governo é uma das estratégias de um projeto maior an- “A crise começou quando ferindo sua autonomia e impondo, definitivamente, sua tidemocrático e antinacional o governo elegeu os privatização”, criticou. em curso no País. “Infelizmente, com o gol- professores e a educação Autonomia administrativa pe, e principalmente com a Sobre o decreto assinapública como inimigos” escalada fascista que estado pelo presidente Jair Bolmos enfrentando atualmensonaro, publicado em maio te, a universidade federal se tornou uma inimiga. deste ano e que retira de reitores a autonomia Onde tem educação superior, é lógico que se tem para nomear dirigentes de universidades e instireserva de inteligência e de crítica, e isso não inte- tutos federais, Margarida Salomão destacou que ressa a esse grupo que tomou de assalto o Brasil”, a iniciativa compromete o próprio funcionamento afirmou. das universidades. Na mesma direção, o deputado Pedro Uczai, “Essa ingerência é descabida, ela afronta a auque coordena a Frente Parlamentar em Defesa tonomia universitária, e de certo modo inviabiliza da Implementação do PNE (Plano Nacional de o funcionamento da gestão. Como é possível imaEducação), explicou que a crise nas universidades ginar que um reitor escolhido pela comunidade vai federais produzida pelo governo Bolsonaro tem desenvolver as suas políticas com auxiliares com método. os quais ele não tem afinidade ou convergência de “As universidades e institutos federais não es- pensamento? ”, indagou. tavam em crise, isto começou quando o governo Junto com vários parlamentares do PT, Margarida decidiu fazer duas coisas: primeiro, cortar os re- Salomão apresentou projeto de decreto legislaticursos financeiros desde a educação básica até a vo propondo a anulação do decreto de Bolsonaro. 6
Future-se é a senha para a privatização das universidades brasileiras
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cada momento, o desmonte do governo Bol- fraude na verdade. O que está por trás disso é a sonaro ganha novas facetas. O alvo, mais uma vez, privatização, a mercantilização, um grande negóé a educação superior do País. Não bastasse o cor- cio para poucos ganharem dinheiro destruindo o te no orçamento da educação, o governo enca- princípio básico que está na Constituição que é de minhou ao Congresso Nacional no último mês de educação pública de qualidade, gratuita e com aujulho, o programa Future-se que, segundo os parla- tonomia universitária”, observou o deputado. mentares da Bancada do PT Professora Rosa Neide Zeca Dirceu explicou que esse programa privi(PT-MT), Zeca Dirceu (PT-PR) e Maria do Rosário legia os interesses de especuladores, banqueiros e (PT-RS), que integram a Comissão de Educação da rentistas que vivem de juros. “Você que é pai ou Câmara, a proposta é a senha para a privatização aluno, se essa proposta chamada Future-se, que das universidades brasileiras. mais parece com fatura-se, prosperar só vai conse“O governo, no Future-se, quer tirar autonomia guir estudar quem tiver muito dinheiro para pagar das universidades na gestão de seus recursos, nas os altos custos de seus estudos”, alertou. decisões de coisas que implicam diretamente nas Engenharia financeira políticas que as universidades desenvolvem. Então, A deputada Maria do Rosário classificou a proele quer tirar e manipular a autonomia universitária posta do governo de “engenharia financeira no incluindo agora a possibilidade lugar de autonomia”. Para ela, “O programa é uma o projeto é a nova receita do Mide que as instituições de direito privado passem a controlar as nistério da Educação (MEC) em grande farsa, um ações das universidades”, deque se privatiza o patrimônio grande negócio para das universidades e se retira o nunciou a deputada Rosa Neide. Na avaliação da petista, isso financiamento público da pespoucos ganharem vai interferir no desenvolviquisa e da produção do conhecimento da ciência, da tecnolomento para se aplicar as leis do dinheiro” gia, das pesquisas e das bolsas mercado. “Balcão de negócios. É de estudo, entre outros. Rosa isso que o desgoverno BolsonaNeide reafirmou que ao acabar com a autonomia ro quer fazer das universidades. A mercadoria é a universitária, o governo retira aquilo que as ins- inteligência brasileira. O capital internacional bate tituições tanto prezam. “Quando a gente tira a palmas. Ciência e tecnologia entregue de mão beiautonomia, retira-se da universidade brasileira o jada!”, criticou. seu direito de avançar teórica, técnica e politicaEla alertou ainda que apenas recursos públicos mente. Nesse sentido, o governo está propondo podem garantir investimento em pesquisas que um projeto que é para fazer um verdadeiro des- universalizem o conhecimento. “Remédio barato e monte, um ‘inferninho’ da universidade pública tecnologia limpa é fruto de pesquisa pública. Até brasileira”, criticou. cinismo tem limite, [Abraham] Weintraub!”, exclaPara o deputado Zeca Dirceu, o programa Fu- mou Rosário ao rebater o ministro da Educação, ture-se transforma o ensino superior brasileiro em que durante apresentação do programa deixou um grande negócio. “O programa apresentado por claro o objetivo do governo ao resumir a proposta: Bolsonaro, trata-se de mais uma grande farsa, uma “Patrocínio, patrocinador, aluguel e parceria”. Fotos: Lula Marques/Gustavo Bezerra/Gabriel Paiva
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Mobilização nas ruas e no Parlamento contra os ataques do governo Bolsonaro à educação
Fotos: Gabriel Paiva/Gustavo Bezerra
Um novo tsunami da educação
invadiu as ruas do Brasil na terça-feira (13) em defesa do ensino público e contra os ataques do governo Bolsonaro à aposentadoria dos trabalhadores.
Foi a terceira mobilização de estudantes em nível nacional contra os cortes no orçamento da educação, que atingiram 30% dos recursos das universidades e institutos federais. Para os deputados Alencar Santana Braga (PT-SP), Marília Arraes (PT-PE) e Patrus Ananias (PT-MG), os cortes e a sanha “demolidora e privatista” do governo demonstram a falta de compromisso de Bolsonaro com a educação. Alencar Santana destacou que Bolsonaro é inimigo da educação. “Ele claramente ignora professores e estudantes, não prioriza o conhecimento, quer privatizar as universidades, corta recursos do setor e acaba com a aposentadoria especial para os professores”. A Reforma da Previdência aprovada na Câmara, que começou a ser analisada pelo Senado nesta semana, elevou a idade para aposentadoria das professoras de 50 anos para 57 anos e dos professores de 55 anos para 60 anos. Alencar Santana espera que os senadores reduzam danos sem piorar o texto aprovado pela Câmara, “que já é muito ruim” e traz prejuízos para os trabalhadores. “Foi um grande retrocesso, por exemplo, exigir do professor tempo excessivo de contribuição”, criticou. “Esperamos que o Senado não estenda as novas regras para os professores da educação básica, que são os educadores estaduais e municipais”, completou.
verno Temer com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos. “Primeiro eles congelaram os gastos sociais, afetando em cheio a educação, depois veio a Reforma Trabalhista e na sequência a Reforma da Previdência. São ações coordenadas que desmontam o Estado e abre espaço para a privatização de tudo”, lamentou. A tendência, segundo Patrus Ananias, é que hajam medidas cada vez mais drásticas contra as escolas públicas, em todos os níveis (da educação infantil à universidade)para facilitar a entrega do setor para o mercado financeiro. “Somente a nossa resistência no Parlamento, em parceria com as ruas, com o movimento estudantil, com a comunidade acadêmica, será capaz de frear essa onda de destruição e retrocessos”, defendeu.
Estratégia criminosa
Na avaliação da deputada Marília Arraes, os cortes que vem sendo feitos pelo (des) governo na educação faz parte de uma “estratégia criminosa”. Ela disse que não é por acaso que o MEC é o alvo do maior volume de cortes desde o início dessa gestão. “Os prejuízos são gigantescos e colocam em risco todo o árduo e sério trabalho feito ao longo dos 13 anos em que o PT esteve à frente do governo federal. Marília alertou que é gravíssima a situação de milhares de alunos. “As instituições estão no limite, sem condições de honrar com as despesas básicas. Já há cortes de bolsas, comprometimento de pesquisas e cancelamentos de projetos. Igualmente grave é a situação dos professores, que
além de todos os efeitos negativos Para o deputado Patrus Ananias, a lógi- dos cortes ainda terão que lidar com ca perversa de destruir a educação pública os prejuízos provocados pela Reforma brasileira é articulada e começou no go- da Previdência”, finalizou. Lógica perversa
Fotos: Divulgação
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