Programa de Governo Maria Inês Prefeita - Resumido by Partido dos Trabalhadores

PROGRAMA DE GOVERNO 2013-2016

Esta é uma publicação integral do Programa de Governo da coligação Ribeirão, cidade de todos nós para o quadriênio 2013-2016. É permitida sua reprodução parcial ou total, desde que mencionada a fonte. Comitê Político Maria Inês Prefeita Av. Francisco Monteiro, 1360 Vila Aparecida - Ribeirão Pires - SP 09406-300 Edição: Carlos Rizzo Projeto Gráfico: Marcílio Duarte Impressão: Sungraph CNPJ: 10.649.087/0001-86 Coligação Ribeirão, cidade de todos nós PT | PP | PRTB | PRP | PTC | PPL | PSDC | PSD | PDT CNPJ: 15.886.987/0001-60 Tiragem: 2.000 Ribeirão Pires • 2012

Programa de Governo 2013-2016 Maria Inês prefeita | Gerson Constantino vice Coligação Ribeirão, cidade de todos nós

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

“Nos últimos anos, o Brasil vem experimentando importantes conquistas, fruto de um trabalho corajoso, bem planejado e de ideias inovadoras. As prefeituras que entendem, apoiam e trabalham conosco nesse grande projeto que está mudando o país, também colhem seus frutos. Ribeirão tem na companheira Maria Inês uma mulher com esta visão, com capacidade para inovar, credibilidade junto ao Governo Federal e que sempre demonstrou ter cuidado com as pessoas, com o meio ambiente e com a cidade.” Dilma Rousseff Presidenta do Brasil

“Com uma atuação ao mesmo tempo corajosa e sensível, forte e cuidadosa, Maria Inês demonstrou competência e visão de futuro em seu trabalho na prefeitura de Ribeirão, uma administração reconhecida inclusive fora dos limites da cidade. Uma Ribeirão Pires renovada passa necessariamente por reconduzir Maria Inês à prefeitura.” Luiz Inácio Lula da Silva Ex-presidente do Brasil

APRESENTAÇÃO

stou feliz por apresentar a toda sociedade ribeirãopirense o Programa de Governo da coligação Ribeirão, cidade de todos nós. Sabemos que uma boa administração pública se faz com transparência, propostas reais, possíveis de se executar em um mandato e, principalmente, com a participação de todos. Quero aqui deixar o meu agradecimento àqueles que, num esforço digno da importância que nossa querida Ribeirão Pires merece, trabalharam para a consolidação desta proposta. Apresento este programa de governo porque quero uma cidade cada vez mais agradável, inovadora e dinâmica, transparente e eficiente, que respeite nossas imensas riquezas, ambientais e humanas. Para isso, proponho governar com a participação de todos, convidando a sociedade a se envolver na elaboração do orçamento municipal a cada ano – uma prática petista consolidada que inspira o mundo inteiro – e com os debates setoriais nas áreas de educação, saúde, inclusão social, desenvolvimento econômico, meio ambiente, cultura, habitação, transporte e segurança, dentre outros importantes temas. Vou garantir a continuidade e melhorar as ideias desenvolvidas pela atual gestão. Quero planejar a cidade para os desafios que o futuro nos reserva, tendo, como princípio, o desenvolvimento sustentável, que busca o crescimento econômico para resolver os problemas sociais sem criar impactos ambientais. Sempre com muita ética e respeito à cultura de nosso povo. Proponho aprofundar as relações institucionais com o governo federal e estadual com o objetivo de trazer mais recursos para suprir as necessidades da cidade. Ribeirão Pires também participará ativamente de todos os debates regionais e proporá uma agenda positiva para o Grande ABC e para a Região Metropolitana de São Paulo. Tenho orgulho de poder dizer que nos oito anos que estive à frente da administração municipal, entre 1997 e 2004, tive todas essas premissas presentes no dia-a-dia do governo. O resultado foi o reconhecimento das políticas públicas desenvolvidas aqui e o orgulho sentido por cada cidadão por viver em um município que estava à frente de seu tempo. Agora é hora de ir mais longe, de construir uma Ribeirão Pires cada vez mais bonita, em que as pessoas tenham oportunidades de emprego, condições de viver com dignidade e muita qualidade de vida. Uma cidade verdadeiramente de todos nós. Maria Inês de Almeida Soares Candidata a prefeita

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

CIDADE DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

RIBEIRÃO PIRES CIDADE DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

ma cidade justa com seus cidadãos é cada vez mais sinônimo de uma cidade democrática, onde há canais participativos institucionalizados para que o cidadão possa expressar suas opiniões e elas alcancem o gestor público e por ele sejam compreendidas. Onde os instrumentos de gestão sejam modernos e eficientes, estejam disponíveis e acessíveis e que se comuniquem com a população.

CIDADE PARTICIPATIVA Um dos pilares de nossa concepção de administração pública é a garantia da participação ativa e consciente dos cidadãos nas decisões de governo. Para iniciar uma nova era em nosso município, onde os cidadãos tenha voz em espaços democráticos institucionalizados e que este mesmo cidadão esteja cada vez mais presente e acompanhando a gestão pública. • Retomar o Orçamento Participativo (OP); • Retomar a legitimidade e o protagonismo dos conselhos nas decisões de governo; • Criar o Observatório de Políticas Públicas, de forma a garantir ao cidadão o acesso às informações públicas; • Revisar a Agenda 21 Local, que passará a ser denominada Ribeirão+10; • Criar canais de dialogo permanente com as comunidades religiosas.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A administração municipal deu seus primeiros passos rumo a uma modernização administrativa integrando estrutura física, adquirindo equipamentos, estabelecendo ferramentas de gestão e capacitação profissional durante o governo da prefeita Maria Inês (1997-2004). Propostas: • Investir na modernização da prefeitura utilizando a tecnologia como ferramenta para ampliar o acesso aos serviços e melhorar o fluxo de processos e informações; • Reformar, ampliar e equipar as instalações do velório municipal; • Iniciar a descentralização do atendimento criando novas regionais: Parque Aliança, Quarta Divisão, Jardim Caçula e Santa Luzia. Valorização dos servidores públicos • Recompor o quadro de pessoal e a remuneração dos servidores municipais; • Criar a Mesa de Negociação Permanente como espaço de diálogo entre a administração e os servidores; • Respeitar a organização coletiva dos servidores; • Promover capacitação permanente.

MARIA INÊS VAI CRIAR A MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE E PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES.

RIBEIRÃO PIRES CIDADE DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

ibeirão é uma das mais agradáveis cidades do Estado por ter uma grande área verde preservada, boa qualidade do ar e bom clima. Um povo acolhedor, que conhece e respeita a sua história.

São poucos os municípios da Região Metropolitana de São Paulo que podem contar com todos esses benefícios naturais e qualidades que nossa cidade oferece. A Coligação Ribeirão, cidade de todos nós vai intensificar cada vez mais as políticas públicas para que a população veja em tudo o que a administração municipal faz a preocupação em garantir uma cidade cada vez mais agradável para todos os cidadãos.

SANEAMENTO AMBIENTAL Entre 1997 e 2004, com o Governo Maria Inês, o município conheceu os maiores avanços nas políticas de saneamento ambiental da história de Ribeirão Pires. Foi quando se chegou à universalização no atendimento de água e coleta de lixo, além de grande avanço na redução das ligações clandestinas de esgoto. Atualmente, ainda persistem 40% de ligações de esgoto não regulares sendo despejados nos córregos da cidade e o coletor tronco, a maior obra no setor, está para entrar em operação depois de quase 10 anos do seu início de construção sem ter recebido boa parte das ligações de esgoto ao sistema de tratamento. Propostas: • Trazer para o município a responsabilidade pelo licenciamento ambiental; • Retomar os Locais de Entrega Voluntária de resíduos recicláveis (LEVs) nos moldes implantados na administração do PT na gestão 2001-2004; • Estimular a economia solidária a partir do material reciclado; • Implantar novamente a usina de reciclagem de resíduos da construção civil; • Atualizar o plano diretor de drenagem.

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PLANEJAMENTO E CONTROLE TERRITORIAL Um dos maiores desafios das administrações municipais atentas e preocupadas com o desenvolvimento sustentável das cidades é, sem dúvida, o planejamento e o controle da ocupação do território. Ribeirão Pires é uma cidade com qualidades naturais que não podemos colocar em risco. O fato de o município estar integralmente inserido em Área de Proteção e dos Mananciais deve ser visto como uma oportunidade de manutenção de nossa qualidade urbana e da vida da população. Propostas: • Trazer para o município as atribuições de controle e fiscalização de seu território, agilizando o licenciamento; • Revisar o Plano Diretor articulado com a revisão da Agenda 21 Local (Ribeirão + 10) de forma participativa e transparente; • Elaborar o Plano Municipal de Eliminação das Áreas de Risco; • Estruturar o Conselho Municipal de Defesa Civil ( COMDEC). PAISAGEM URBANA No governo da prefeita Maria Inês (1997-2004), foi implantado um programa de arborização e ajardinamento dos espaços públicos que organizou toda a paisagem urbana da cidade. Os parques, praças e mirantes contaram com requalificação de suas paisagens e recuperação dos mobiliários urbanos. E todos os bairros passaram a receber manutenção periódica com o programa Ribeirão Mais Bonita. Propostas: • Criar um Parque Linear, ligando a Avenida Brasil do bairro Santa Luzia ao Parque Milton Marinho de Moraes, com espaços integrados de lazer; • Retomar o programa de arborização e ajardinamento dos espaços públicos, orientando sua adequada conservação; • Retomar as rotinas de varrição, manutenção das vias, praças e áreas ajardinadas da cidade, permitindo que Ribeirão Pires seja cada vez mais bonita e agradável; • Promover melhoria progressiva das condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos;

CIDADE AGRADÁVEL

MOBILIDADE URBANA, VIÁRIA E TRANSPORTE PÚBLICO É função da administração municipal promover e garantir a circulação das pessoas, condição essencial para o desenvolvimento de outras várias funções. A malha viária, a sinalização e a fiscalização do trânsito, juntamente com o transporte coletivo, têm a função de promover o acesso da população às suas casas, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à educação e garantir a movimentação de bens e serviços fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

PARQUE LINEAR: UM PROJETO INOVADOR QUE VAI LIGAR O INÍCIO DA AVENIDA BRASIL ATÉ O BAIRRO SANTA LUZIA, OFERECENDO LAZER E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

Propostas: • Realizar a transposição viária integrando o Centro e o Centro Alto; • Prolongar a Avenida Brasil até a região de Santa Luzia tornando-a o principal eixo de circulação viária, atribuindo à Avenida Francisco Monteiro um caráter comercial; • Realizar a manutenção adequada do viário principal; • Criar ciclorrotas e ciclovias interligando os bairros com o centro da cidade; • Buscar recursos do Governo Federal para a estruturação do viário do transporte coletivo. TRÂNSITO E TRANSPORTE Apesar de uma legislação específica sobre o assunto ser regularizada neste ano pelo Governo Federal, Ribeirão Pires conheceu importantes iniciativas quando a prefeita Maria Inês (1997-2004) integrou os transportes coletivos e assumiu a gestão do trânsito, realizando campanhas de conscientização e respeito a pedestres e ciclistas e passou a garantir a acessibilidade aos equipamentos e principais mobiliários públicos, num momento de grandes inovações na cidade. Propostas: • Readequar os itinerários e estender o horário noturno do transporte coletivo para os bairros mais distantes; • Estimular a implantação, de forma gradativa, do uso de combustíveis limpos na frota de ônibus do município; • Melhorar o sistema rotativo de vagas de estacionamento na região central; • Readequar o Terminal Rodoviário interligando o Centro Alto ao Centro, respeitando as características do viário da região central; • Melhorar o sistema de integração da rodoviária. SEGURANÇA URBANA Sabemos que a segurança urbana é atribuição do governo estadual. Mas também temos plena consciência de que a questão da segurança urbana não deve ser tratada exclusivamente como um caso de polícia. Aliás, as ações de segurança urbana são das mais intersetoriais que existem em uma administração pública. Discutiremos a segurança da cidade a partir de propostas de iluminação, sinalização, integração das atividades esportivas, de lazer e culturais em espaços livres, como parques e praças, criando ambientes saudáveis para a convivência da comunidade. Propomos também articulação entre as polícias militar, civil e guarda municipal e o poder judiciário.

CIDADE AGRADÁVEL

Propostas: • Elaborar, juntamente com a sociedade civil o Plano Municipal de Segurança; • Realizar o mapa da violência e manter o acompanhamento dos indicadores de criminalidade, a fim de inibir delitos; • Melhorar a infraestrutura (viaturas, uniformes, armamentos, equipamentos) da Guarda Municipal para atender a demanda de proteção dos bens públicos e para ampliar a prestação de serviço; • Retomar o monitoramento por meio de câmeras instaladas em locais de grande circulação de pessoas e principais vias de acesso ao município; • Implementar Unidades Comunitárias Móveis em pontos estratégicos por meio do Programa Brasil Mais Seguro do Ministério da Justiça; • Ampliar e reestruturar a Ronda Escolar e Comunitária da Guarda Civil Municipal fortalecendo a aproximação com a população.

MARIA INÊS VAI RETOMAR O MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS E OFERECER MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

RIBEIRÃO PIRES CIDADE DE DIREITOS

ara se construir uma sociedade sustentável, em que os desenvolvimentos econômico, urbano e social integrem-se na busca da qualidade de vida, é fundamental que essa comunidade avance em relação aos direitos do cidadão e que, cada vez mais, as pessoas tenham acesso aos direitos mais fundamentais, quais sejam, à saúde e educação universais e de qualidade, ao emprego, habitação, transporte, cultura, esporte, lazer e o direito a uma cidade humana e acolhedora.

EDUCAÇÃO Nas gestões da prefeita Maria Inês (1997-2004), a educação pública municipal viveu um dos momentos de maior desenvolvimento da sua história. E não foi por conta das reformas e adaptações nas escolas existentes ou nos novos prédios de excelente infraestrutura, ou ainda na aquisição de materiais de primeira qualidade que equiparam as escolas, ou por ter praticamente dobrado o número de vagas em toda a rede. Tudo isso fez parte de uma concepção anterior. É que, naquele momento, se construiu, com todos os profissionais da área, o conceito de que educação é pré-requisito para inclusão social, para a cidadania plena e para o funcionamento da democracia. A educação como ferramenta para preparar o estudante para um processo de formação criativa e cidadã. Propostas: Acesso e permanência • Ampliar o transporte escolar adaptado para alunos com deficiência física; • Garantir vaga a 100% das crianças de 4 e 5 anos na educação infantil; • Implantar progressivamente a educação integral na rede municipal;

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

• Oferecer em todos os bairros o Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova). Democratização da gestão • Ampliar o conceito de Escola Aberta, integrando família, comunidade escolar, poder público e sociedade civil organizada para construir uma escola como centro irradiador das potencialidades sociais e culturais de cada localidade; • Oferecer a formação permanente dos membros dos conselhos de Escola, Municipal de Educação, Alimentação Escolar e FUNDEB; • Formular, em conjunto com a sociedade, o Plano Municipal de Educação. Qualidade social • Desenvolver cursos profissionalizantes que atendam as demandas fundamentais e o novo perfil de desenvolvimento da cidade; • Apoiar as iniciativas de formação oferecidas em parceria com o Governo Federal; • Implantar o Programa Biblioteca do Professor; • Desenvolver uma política de educação inclusiva integrada entre poder público, entidades assistenciais, rede particular de ensino e conselhos municipais; • Desenvolver projetos na perspectiva de prevenir e combater a violência e o uso de drogas na infância e juventude; • Garantir a distribuição de uniformes, material didático e pedagógico para todos os alunos; • Realizar a manutenção constante de todas as unidades escolares; • Implantar computadores individuais para crianças do 2ª ao 5ª ano, financiados pelo Projeto Prouca do Ministério da Educação. Expansão da rede educacional • Construir três Centros Educacionais Unificados (CEUs) em Ribeirão Pires, nas Regiões de Ouro Fino, Parque Aliança e Santa Luzia; Funcionalismo • Criar um programa de formação permanente dos profissionais de educação em serviço integrado com o plano de carreira; • Aplicar as ferramentas de Ensino a Distância, possibilitando amplificar a formação dos profissionais da educação.

CIDADE DE DIREITOS

SAÚDE A saúde é um estado de bem-estar pleno e não apenas da ausência de doença, o que implica na execução de políticas integradas de melhoria da qualidade de vida. Mas em Ribeirão Pires, além de ampliar o investimento em ações preventivas a fim de superar a ideia de que a saúde se limita ao tratamento de doenças, vamos garantir melhores condições de atendimento à população que depende exclusivamente do serviço público neste setor. O nosso trabalho na administração municipal vai priorizar, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), os moradores de bairros com maior carência de serviços de saúde e em situação de maior vulnerabilidade social. Propostas: Atenção básica • Implantar de forma efetiva no município, a estratégia de Saúde da Família, criando os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; • Implantar o PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde com ações e educação e prevenção em saúde;

COM MARIA INÊS, RIBEIRÃO PIRES VAI GANHAR 3 CEUs

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

• Implantar Programa de Saúde do Escolar, garantindo o diagnostico e tratamento às doenças e transtornos que interferem no aprendizado do aluno; • Fortalecer os programas básicos de saúde garantindo o acesso, com ênfase na promoção de atividades como Academias de Saúde, com suporte em atividades físicas e nutricionais, em especial nos programas de diabetes e hipertensão; • Implantar Programa de Atenção Maternal e Infantil com atenção especial ao pré-natal e parto de risco para que possamos interferir decididamente nos índices de mortalidade infantil e materna no município; • Implantar o Programa Rede Cegonha do Governo Federal; • Elaborar programa de fixação dos médicos no município a partir do Programa de Valorização dos Profissionais; • Consolidar o Plano de Envelhecimento Saudável e Ativo. Média complexidade • Implantar o CEU da Saúde – Centro de Especialidades Médicas Unificado, garantindo acesso e referência a diagnóstico e tratamento de forma a oferecer agilidade, conforto e qualidade ao usuário do sistema de saúde local. O CEU irá oferecer diagnóstico laboratorial e por imagem e especialidades médicas variadas, como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, neurologia, pneumologia, especialidades odontológicas, fisioterapia, fonoaudiologia, entre outras. Saúde mental • Qualificar o atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) com suporte de leito psiquiátrico para internações de curta permanência; • Qualificar o atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) • Manter e qualificar o atendimento e melhorar a infraestrutura das residências terapêuticas; • Implantar o Consultório de Rua para abordagem e tratamento de usuários de álcool e drogas. Assistência hospitalar,urgência e emergência • Concluir e equipar o novo Hospital Municipal para atendimentos de maternidade com UTI neonatal, clínicas médicas pediátricas e para adultos e clínica cirúrgica para cirurgias eletivas; • Implantar base do Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –para garantir rapidez nos casos de urgência e emergência; • Implantar Programa de Internação Domiciliar para atendimento de pacientes crônicos garantindo melhor qualidade de vida e tratamento.

CIDADE DE DIREITOS

Vigilância sanitária e epidemiológica • Criar política de controle da população de cães e gatos por meio de parcerias para realização de castração e campanhas de posse responsável. Controle social • Fortalecer a gestão participativa e o controle social da gestão da saúde realizando fóruns e capacitações dos conselheiros de saúde e dos conselhos gestores de Unidades Básicas de Saúde (UBSs,) da comunidade usuária e participante da política de saúde do município.

CEU SAÚDE: ATENDIMENTO GRATUITO ESPECIALIZADO E DE QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO.

MARIA INÊS VAI IMPLANTAR BASE DO SAMU E GARANTIR MAIOR RAPIDEZ NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

CULTURA A cultura é o retrato do desenvolvimento de um povo. Por meio das manifestações artísticas e de pensamento é que se constrói uma identidade coletiva de comunidade, sociedade e país. O Poder Público é fundamental para que todas as manifestações culturais permaneçam vivas e floresçam, garantindo sua diversidade e pluralidade no ato de produzir e usufruir da vida cultural de uma comunidade. Proposta: • Reestruturar e fortalecer o Fundo Municipal de Cultura; • Aderir ao Programa Cultura Viva e criar Pontos de Cultura em toda a cidade; • Criar editais municipais com vistas a fortalecer o ciclo produtivo da cultura- criação, produção, distribuição e fruição; • Criar novas oficinas culturais: gestão de projetos culturais, cultura digital, economia criativa, diversidade cultural, cultura popular; • Criar a Escola de Circo e Cultura Popular de Ribeirão Pires; • Garantir a continuidade do Festival do Chocolate; • Recuperar as festas tradicionais da Cidade (Festa do Pilar, Festas Juninas e Festas Religiosas ); • Promover a cultura do carnaval de rua e dos blocos carnavalescos, em parceria com a Segurança Pública, como forma de garantir diversão, segurança e estrutura para os foliões e população; • Reestruturar a gestão da Escola Municipal de Teatro Arquimedes Ribeiro e aplicar um projeto politico-pedagógico, identificado com as grandes linhas de pesquisa teatral. ESPORTE E LAZER Quando falamos de esporte e de lazer, estamos nos referindo a fenômenos distintos, mas, de certa forma, confluentes. É no tempo e espaço de lazer que a manifestação cultural esportiva se apresenta como possibilidade de ser vivenciada por todos que a acessam. O esporte e o lazer são fatores de desenvolvimento humano porque contribuem na formação integral das pessoas e na melhoria da qualidade de vida do conjunto da sociedade. Tanto individualmente quanto no âmbito das comunidades, por exemplo, ele pode trazer solidariedade, autoestima, respeito ao próximo, facilidade na comunicação, tolerância, sentido do coletivo, cooperação, disciplina, capacidade de liderança, respeito a regras, noções de trabalho em equipe, vida saudável. Gestão democrática • Ativar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer; • Estabelecer calendário anual das atividades de Esporte e Lazer em parceria com a comunidade esportiva.

CIDADE DE DIREITOS

Acesso ao esporte e lazer • Garantir o acesso e a permanência da população em atividades de esporte e lazer em cada região da cidade, proporcionando o acesso aos diferentes grupos etários; • Construir pistas de skate nos bairros; • Garantir o acesso dos deficientes às atividades físicas adaptadas; • Realizar estudo de viabilidade para reativar o Centro Esportivo; • Revitalizar os Parques Municipais para a prática de esporte, lazer e atividades físicas. Estímulo ao desenvolvimento esportivo saudável • Fortalecer a imagem de uma cidade que estimula a prática de esportes radicais; • Desenvolver uma política de estímulo e formação de atletas de alto rendimento; • Apoiar e incentivar a Maratona Trilheira; • Fomentar a prática do esporte educacional e a participação nos Jogos Estudantis, Escolares, Abertos e Regionais; • Descentralizar as Escolas Esportivas nas diversas modalidades, inclusive as paraolímpicas. Lazer para todos • Apoiar e incentivar o futebol amador; • Retomar o programa Agite seu Bairro; • Oferecer atividades esportivas específicas e de cunho cultural para mulheres e a terceira idade; • Retomar o Programa Férias nos Parques ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA A partir do Programa Fome Zero, articulou-se toda uma rede de apoio e a criação do Bolsa Família, o mais amplo e bem sucedido programa de inclusão e erradicação de extrema pobreza do Brasil, com reconhecimento internacional. Nesta construção, o Governo Lula criou o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), como um amplo sistema de proteção social, dever do Estado e direito do cidadão. Com o Governo da Presidenta Dilma, a proposta de articular as políticas sociais, com as áreas de educação, formação profissional e geração de trabalho e renda, no Programa Brasil Sem Miséria, é um segundo passo para avançar nesse terreno de fortalecimento da cidadania. Também nas políticas afirmativas, as conquistas foram significativas para o País, pois hoje vemos o fortalecimento dos direitos dos grupos historicamente excluídos, como negros, mulheres, idosos, juventude, pessoa com deficiência e LGBTT. Propostas:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

• Fortalecer a assistência social como política pública; • Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social; • Implantar a gestão plena de assistência social; • Planejar ações de assistência social tendo como centralidade a família e a comunidade; • Investir na formação dos Conselheiros Tutelares e de Direitos, fortalecendo o controle social; • Implantar uma política de garantia de direitos às crianças e adolescentes, em articulação com as demais politicas públicas e sistema de garantia de direitos; • Reorganizar os serviços de acolhimento destinados a crianças, adolescentes e idosos; • Promover programas de atenção a adolescentes e crianças em situação de risco e violência. Gênero, raça e etnia • Assinar e desenvolver o Pacto Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; • Elaborar o Plano Municipal de Políticas para as mulheres; • Criar o Centro de Referência da Mulher; • Retomar a parceria com a sociedade civil para a realização do curso de Promotoras Legais Populares; • Implantar no currículo escolar municipal a Lei Federal 10.639/03,que instituiu o ensino de história e cultura afro-brasileira; • Divulgar e apoiar o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06). Idosos • Integrar e potencializar ações do setor público, principalmente nas áreas de assistência social, saúde, habitação, educação, cultura, esporte e lazer e geração de renda para atendimento integral aos idosos; • Incentivar as agencias e operadores de turismo da cidade para promover atividades de turismo para a população idosa; • Incentivar setores da economia na produção cultural e de lazer para os idosos; • Fortalecer as atividades do Centro de Referência do Idoso (CRI). Juventude • Criar os Espaços da Juventude nas regiões da cidade ,com atividades de esporte, lazer e cultura; • Promover ações que insiram os adolescentes e jovens,no mundo do trabalho; • Construir uma Praça de Esporte, Cultura e Lazer (PECL); • Aderir às políticas de juventude da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal.

CIDADE DE DIREITOS

Pessoas com deficiência • Articular e propiciar a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência nas diversas políticas públicas e privadas e o direito de usufruir os bens públicos da cidade; • Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo Governo Federal, descentralizando a oferta de serviços; • Estabelecer e manter parcerias e convênios com entidades que trabalham com este segmento; • Promover a qualificação profissional da pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho. SEGURANÇA ALIMENTAR As primeiras ações públicas de segurança alimentar em Ribeirão Pires aconteceram durante o Governo gestão da prefeita Maria Inês (1997-2004), com o objetivo de melhorar a qualidade dos alimentos, evitar desperdícios e atuar no combate à desnutrição infantil nas áreas de vulnerabilidade social do município. Desde então, muito se avançou nas políticas nacionais de combate à fome à desnutrição e no estabelecimento de políticas de melhoria da qualidade alimentar da população em nível federal. Principalmente com a implantação, a partir da Lei Federal 11.346/2006, do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) que estabelece as definições, princípios, diretrizes e objetivos com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Propostas: • Criar o Fórum Municipal de Segurança Alimentar para envolver entidades e associações de cidade no debate e estabelecimento de políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), de acesso e distribuição dos alimentos; • Criar o Programa de Suplementação Alimentar com o objetivo de proporcionar às famílias em situação de exclusão social e vulnerabilidade nutricional condições mínimas de subsistência mediante o fornecimento de alimentos e cuidados com o desperdício; • Criar o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana para implantar hortas comunitárias em comunidades e bairros, proporcionando acesso a uma alimentação saudável e fonte de geração de renda; • Criar o Banco Municipal de Alimentos para combater o desperdício de alimentos, captando doações e repassando às entidades que atendem a população em situação de risco nutricional; • Desenvolver o Programa de Aquisição e Alimentos com o intuito de articular a produção da agricultura familiar e a destinação desta produção para o Banco de Alimentos e escolas municipais, visando ainda ao desenvolvimento da economia local.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

HABITAÇÃO A cidade é direito de todos e sua organização espacial, pautada nesta premissa, é fundamental para consolidar a identidade local, valorizar a cultura e despertar o sentimento de pertencimento. Assim, a gestão de uma política urbana responsável, que garanta moradias dignas e seguras aos seus moradores, precisa assegurar também a preservação ambiental e a ocupação adequada do nosso território. A ausência de uma política habitacional local deixou a cidade de fora de grandes projetos do Governo Federal (Programa Minha Casa Minha Vida, PAC Habitação), agravando o déficit habitacional. A proliferação de habitações em áreas de risco e as condições precárias em que vivem centenas de moradores em Ribeirão Pires exigirão mais do que a construção de moradias, uma efetiva política de regularização fundiária, aliada a projetos de recuperação de loteamentos ocupados e consolidados. Propostas: • Realizar o Mapa de Risco, identificando as áreas de risco geológico do município; • Elaborar um Plano de Regularização Urbanística e Fundiária para promover a Regularização em consonância com a Lei de Proteção e Recuperação aos Mananciais; • Aferir o déficit habitacional a partir da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS); • Implantar uma Política Municipal de Habitação; • Implantar efetivamente ao Programa Minha Casa, Minha Vida para construção de Unidades Habitacionais para as famílias com renda de até três salários mínimos.

RIBEIRÃO PIRES CIDADE DE OPORTUNIDADES

crescimento econômico do Brasil, resultado das bem sucedidas administrações do expresidente Lula e da Presidenta Dilma Rousseff, tem possibilitado que os municípios retomem seu histórico de crescimento depois de sucessivos governos de orientação neoliberal. Agora o momento é outro, de investimentos e possibilidades. É cada vez mais evidente que o desenvolvimento sustentável em nosso País está nas mãos dos municípios, que precisam garantir sua expansão respeitando os patrimônios naturais e humanos de nossa terra, distribuindo renda e gerando oportunidades para todos. Ribeirão Pires tem muito que caminhar nesse sentido, a fim de mantermos um ritmo de crescimento sustentável que eleve significativamente a qualidade de vida de todos.

NOVO AMBIENTE ECONÔMICO SUSTENTÁVEL • Fomentar a criação de feiras e exposições, seminários, projetos de capacitação, com o objetivo de incentivar os vários setores da economia; • Monitorar e analisar as atividades econômicas, estabelecendo estratégias de fortalecimento das cadeias produtivas; • Estudar a readequação da Lei de Incentivos Seletivos, para uma nova realidade econômica local. INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO • Articular ações visando à construção do Parque Tecnológico; • Implantar Programa Municipal de Inovação Tecnológica; • Promover workshops e grupos de trabalho envolvendo a indústria e as instituições de ensino e pesquisa, buscando soluções criativas; • Tornar mais efetivo o ambiente favorável a empresas criativas, inovadoras e geradoras de empregos qualificados; • Trabalhar e oferecer as condições ideias para trazermos ao município de Ribeirão Pires um campus da UFABC; • Fazer gestão junto ao Governo Federal para trazer uma Escola Técnica Federal;

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

• Aderir ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) através da parceria estabelecida entre o Ministério das Comunicações e o Consorcio Intermunicipal do ABC – PLANO REGIONAL DE BANDA LARGA. EMPREENDEDORISMO, EMPREGO E RENDA • Criar um serviço de Apoio ao Empreendedorismo; • Estimular a formalização dos microempreendedores individuais (MEI); • Incentivar as incubadoras públicas e os empreendimentos solidários; • Implantar um Centro Público de Emprego e Renda; • Implantar cursos profissionalizantes, destinados à qualificação de mão-de-obra para o setor industrial, tecnológico, de serviços e turismo. TURISMO • Implantar um Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo; • Garantir manutenção e mobiliários urbanos qualificados nos equipamentos de turismo do município; • Fortalecer e divulgar o turismo ecológico de curta duração; • Garantir que o Festival do Chocolate seja fonte de emprego e renda permanente para o município; • Implantar calendário de festas e eventos turísticos articulando áreas afins como cultura, esporte e lazer, desenvolvimento; • Fomentar a implementação de rede de hospedagem, de bares, restaurantes focando o turismo ecológico sustentável; • Integrar as estratégias de turismo de Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Paranapiacaba, criando o corredor verde. AGRICULTURA ORGÂNICA • Criar a feira dos produtores orgânicos do município; • Incentivar a economia verde, as atividades da pesca e a agricultura orgânica; • Estimular a criação de pequenas unidades de produção agrícola a serem inseridas nos programas de compra de alimentos para a merenda escolar.

MAIS OPORTUNIDADES NA AGRICULTURA: MARIA INÊS VAI ESTIMULAR A ECONOMIA VERDE E CRIAR A FEIRA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO. 26

NO DIA 07 DE OUTUBRO, VOTE NOS CANDIDATOS E CANDIDATAS DA COLIGAÇÃO RIBEIRÃO CIDADE DE TODOS NÓS

Baixe a versão completa em: www.mariainespt.com.br www.facebook.com/mariainespt Comitê Político Maria Inês Prefeita Avenida Francisco Monteiro, 1360 Vila Aparecida - Ribeirão Pires - SP 09406-300