Santo André www.ptsantoandre.org.br
Informativo do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores
1 a 15 de abril de 2012
PARABÉNS! ANIVERSÁRIO DA CIDADE:
Ao completar 459 anos, dia 8 de abril, Santo André vive uma situação peculiar; de cidade modelo, desde o final dos anos 90 até meados dos anos 2000, hoje pede socorro!
Elevada à categoria de vila, em 8 de abril de 1553, Santo André da Borba do Campo foi a primeira povoação brasileira fundada no planalto, portanto, longe do litoral. No entanto, pela falta de planejamento e de visão de futuro dos governantes de há 459 anos, a pequena Vila foi considerada extinta pela Capitania de São Vicente, para incrementar o crescimento da então São Paulo de Piratininga. Hoje, Santo André, evidentemente, não seria extinta, mas, infelizmente, também caminha pelos mesmos trilhos da falta de planejamento e visão de futuro dos seus ancestrais governantes. A diferença é que, hoje em dia, o povo andreense tem como diagnosticar a situação, apontar os erros e indicar soluções. Afinal, Santo André tem referências num passado recente em que, até hoje, pelos prêmios que recebeu na administração e na adoção de políticas públicas, engrandecem e dignificam a autoestima de qualquer cidadão. As bases estruturais continuam intactas, latentes, prontas para ganhar vida. É preciso atualizá-las, programar outras e, em fim, trilhar pelos caminhos corretos. No entanto, apesar dos descaminhos administrativos que, hoje, fazem paralisar expectativas, retroceder esperanças e nos envergonhar, os(as) andreenses estão de parabéns pela paciência e resistência demonstradas por amor a esta bela e promissora cidade. Nossa linda cidade caminha pelos trilhos da falta de planejamento e sem visão de futuro
ESPECIAL Semasa está na alça de mira da Polícia e da Justiça
UFABC : o orgulho de Santo André que virou realidade
PÁGINA 2
ÚLTIMA PÁGINA
Grana analisa Santo André: “a administração tem que focar no desenvolvimento humano, social e econômico” PÁGINA 3
02
SANTO ANDRÉ - Informativo do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores
1 a 15 de abril de 2012
EDITORIAL
Orgulho de ser andreense! O Partido dos Trabalhadores tira o chapéu para Santo André. Nossa querida cidade nasceu, há 459 anos, cheia de esperanças. Mas não resistiu às intrigas, à falta de perspectivas e sucumbiu menos de dez anos após sua fundação. Resistiu ao longo do tempo e há pouco mais de 30 anos, iniciou uma luta inglória contra a guerra fiscal e o neoliberalismo. Perdemos grandes indústrias, sobretudo as montadoras, e grande parte da sua mão-de-obra. Continuou resistindo e manteve-se em excelência nas indústrias de autopeças, de componentes de refrigeração, dos eletroeletrônicos e de derivados da borracha. Mas seguiram-se os atos de demissões em massa e a desindustrialização dos anos 90. Restou aos setores de serviços e o comércio conquistarem seus espaços. Mas, a resistência popular falou mais alto, e Santo André, a partir das administrações do PT, com Celso Daniel à frente, inovou na gestão pública, refletindo em toda a Região do ABC. O PT provou que a crise provocada pela globalização excludente e a reestruturação produtiva deveriam ser enfrentadas pela integração regional. Para o PT, a administração pública ousada, inovadora e planejada, combinada com a defesa dos interesses coletivos (e não clientelistas, como a do atual governo) acendeu a chama da participação popular e conferiu destaque internacional à cidade. Hoje, ao enfrentar novos desmandos, todos aqueles que têm orgulho de Santo André devem resgatar esse legado, retomar o desenvolvimento regional e conferir novamente à cidade a importância que ela tem e merece.
Luiz Turco Presidente do Diretório Municipal do PT Santo André
Semasa está na alça de mira da Polícia e da Justiça! Motivo de orgulho para a cidade, pela referência histórica na prestação de serviços de qualidade e preservação ambiental, o Semasa, inflelizmente, virou alvo de investigação da Polícia Civil, do Ministério Público e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Embora com orçamento anual de aproximadamente R$ 410 milhões, as contas do Semasa apresentam um rombo de R$ 56 milhões (fora a dívi-
da com a Sabesp que supera R$ 1,5 bilhão). Não bastasse isso, na esteira das denúncias de “maquiagem do déficit” – quando descobriu-se que a autarquia escondeu as “contas a pagar” só para apresentar um “caixa positivo” no final de 2011 – o andreense surpreendeu-se ao ver estampado nos jornais um esquema de extorsão na liberação de licenças ambientais dentro do Semasa. O suposto esquema foi confirmado pelo dire-
Semasa nas mãos do PT Coleta de esgoto em 98% das casas e 100% de coleta de resíduos sólidos. Prêmio ISO 9001 de qualidade Prêmio Desempenho Empresarial Revista Livre Mercado. Prêmio “As 100 Melhores Práticas do Mundo - ONU/Habitat, em 1998. Prêmio “Gestão Pública e Cidadania: coleta seletiva” - Fundação Getúlio Vargas e Fundação Ford. “Empresa de Saneamento do Ano”, Revista Saneamento Ambiental.
Atuação marcante em defesa de Santo André e região do Grande ABC Em apenas 5 meses de atuação como deputado federal já apresentou várias emendas para o Grande ABC e interior. É membro de várias comissões, sendo elas: comissão de fiscalização financeira e controle; comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, ; comissão de mina e energia; comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização e por último participará da comissão que irá elaborar o novo
código comercial do Brasil, além de ser um dos vice-líderes do PT na Câmara dos Deputados. Nesta semana protocolou um Projeto de Lei 3551/2012. Assunto dispõe sobre o descarte e disposição final de baterias e pilhas usadas. O referido projeto obriga os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, ficam obriga-
dos a manter, em local visível, recipientes apropriados para o recebimento das mesmas, após seu esgotamento energético, para recolhimento dos fabricantes. Os fabric a n te s e i m portadores dos produtos ficam obrigados a estabelecer mecanismos para recolhimento, acondiciona-
tor de Gestão Ambiental do Semasa, Roberto Tukuzimi, em depoimento à polícia. O ex-funcionário, demitido quatro dias depois, revelou como funcionava a extorsão: as licenças ambientais só saiam depois do pagamento de propina. Resta saber quem embolsava. Santo André aguarda ansiosa pelas investigações do MP, da Polícia e da CPI. Que apurem os fatos, denunciem os eventuais culpados e se faça justiça.
Semasa em mãos erradas Desmonte a partir de 2009 Constante falta d'água Serviço de varrição deficiente Déficit de R$ 56 milhões Ameaça de privatização Falta de investimentos em manutenção de redes de distribuição Enchentes voltam a assombrar Queda na qualidade dos serviços Demora na resolução de problemas Falta de investimentos Funcionários desmotivados Corte de R$ 3,1 mi da Defesa Civil
mento, reprocessamento, reciclagem e disposição final das mesmas após o uso pelos consumidores, de acordo com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), tendo em vista a preservação da saúde humana e do meio am-
CPI pra vale - A bancada do PT não titubeou e, em seguida às denúncias do diretor de Gestão Ambiental do Semasa, Roberto Tukuzumi, tentou instalar uma CPI na Câmara para investigar. Conseguiu nove assinaturas, o suficiente para dar início aos trabalhos. Mas, a base de sustentação do governo Aidan também se mobilizou para abafar e impedir a sua instalação. -oOoCPI manipulada Foi uma seção tensa. Mas, como havia cinco vetos do prefeito na ordem do dia com prioridade, a apreciação do pedido de CPI ficou prejudicada. No entanto, o presidente da Casa, vereador José de Araújo (PMDB) colocou a matéria em discussão novamente, dias depois. Desta vez, com um novo pedido e com 21 assinaturas. Quem controlaria a CPI seria a base governista. -oOoEncontro MunicipalO Diretório Municipal do PT de Santo André promove o Encontro Municipal no próximo dia 22 de abril, das 9h às 17h. O local do encontro ainda será definido pelo Diretório. Informações pelo telefone 4427-6156/ 4990.8233 ou no site do partido.
Vanderlei Siraque foi
vereador em Santo André, deputado estadual e é deputado federal (PT-SP)
biente. Fica proibida a disposição das mesmas em depósitos públicos, bem como sua incineração. Os estabelecimentos que comercializam os produtos abrangidos por esta lei ficam obrigados a advertirem os consumidores sobre os riscos que essas baterias oferecem à saúde humana e ao meio ambiente. Os estabelecimentos que comercializam os produtos e seus fabricantes, que infringirem o
disposto nesta lei, receberão multas de acordo com o tipo de infração. Fica estipulado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os estabelecimentos comerciais, fabricantes ou importadores mencionados se adaptarem à presente lei. “Quero neste mês parabenizar a minha cidade de Santo André, que completará no dia 08 de abril 459 anos, espero, num futuro breve, que tenhamos muito mais à
Esta publicação é de responsabilidade do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Santo André. Sede: Rua Antonio Cardoso Franco, 501 - Casa Branca, Santo André, SP, CEP 09015-530. Tel e fax.: 4990.8233. E-mail: ptsantoandre@ptsantoandre.org.br . Site: www.ptsantoandre.org.br. Presidente: Luiz Turco - Secretário de Comunicação: Carlos Augusto Alves dso Santos . Executiva: Antonio Rodrigues de Souza, Carlos Donizete Sanches, Rosângela das Graças Carlos, Elisabete Tonobom, Antonio Aparecido da Silva Pinto (Padre), Valdineia dos Santos Cruz, Valdir Eduardo Pires da Hora, Antonio Leite. Edição e fotografia: José Alfredo Rodrigues. Redação: Sérgio dos Santos e Sueli Auxiliadora.
1 a 15 de abril de 2012
SANTO ANDRÉ - Informativo do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores
03
A campanha de coleta de assinaturas para o
ENTREVISTA
projeto de lei do Bilhete Único Metropolitano está se estendendo por toda cidade de Santo André, com as barracas itinerantes.
Grana analisa Santo André: “a administração tem que focar no desenvolvimento humano, social e econômico” O deputado estadual, Carlos Grana (PT), reuniu-se, durante todas as segundas-feiras, dos meses de fevereiro e março, com centenas de pessoas ligadas às mais variadas segmentos públicos e privados da região do ABC para formular um diagnóstico da Região. O resultado desta avaliação, o subsidiará em sua atividade parlamentar. Grana discutiu a saúde, a educação, a mobilidade urbana, o desenvolvimento econômico, o esporte e o lazer, a cultura, entre outros temas. Aqui, Carlos Grana expõe, resumidamente, quais as suas conclusões. “Para uma gestão ser bem feita, a administração tem que focar no desenvolvimento humano, social e econômico, visando o bem comum, e a participação popular. Se não for assim, a situação fugirá ao controle”, diz Grana. Santo André parou O PT imprimiu sua marca em Santo André e no Brasil. Tudo começou em 1989 com Celso Daniel. Nos anos 2000, o PT concebeu políticas públicas que colocaram Santo André como protagonista de cidades com gestões inovadoras no Brasil. Foi em Santo André que formulamos alguns dos principais projetos do governo Lula para o país, como o Bolsa Família, a valorização do salário mínimo e o combate à pobreza. O governo Lula atingiu patamares de crescimento e desenvolvimento maior pensávamos. Foi aí, que devíamos dar, em Santo André, o grande salto de qualidade. Mas, ao contrário, nos deparamos, com esta gestão. Santo André carece de visão de futuro. Para uma gestão ser bem feita, a administração não pode prescindir do planejamento estratégico de suas ações, visando o bem comum, e a participação popular. Além da falta de planejamento, a cidade não aproveita adequadamente os recursos federais, além da falta de iniciativa para captação de novos recursos. Isso se deve a um modelo de administração voltada apenas para a (má) manutenção da cidade, perdendo a competitividade e a pujança de anos atrás. Caiu o nível de emprego e surgiu o desencanto. Quer dizer, Santo
Carlos Grana, nasceu, estudou, cresceu, iniciou a sua militância política e despontou para o mundo sindical e partidário em Santo André. Hoje, um dos deputados estaduais mais bem votados do PT, quer uma cidade melhor, mais planejada e que faça o andreense, novamente, voltar a sorrir. André retrocedeu. Enquanto isso, São Bernardo prospera. Município equivalente em população, renda, arrecadação, estrutura urbana e de serviços, se sobressai devido a um outro tipo de administração; mais ousado e competente. O que prova que Santo André também pode trazer investimentos e resgatá-la do atraso. A cidade está parada. Antes estávamos nos apresentando na ONU como convidados. Ganhávamos prêmios por práticas públicas.
Hoje, não aparecemos nem eventos estaduais. Aliás aparecemos somente com resultados negativos. Santo André precisa de um novo modelo de gestão, baseado num prévio planejamento, com olhos para o futuro e com desenvolvimento inclusivo. Mais oportunidades A cidade precisa recuperar sua economia. Já tivemos um papel importante na região do ABC e já está na hora de ocuparmos, novamente, este espaço. Estou falando em
projetos de desenvolvimento sustentado, inovadores, voltados à alta tecnologia. A Administração tem que impulsionar essa discussão para tornar Santo André uma referência em tecnologia de ponta. Mais participação popular A participação popular é fundamental para modernizar a administração. Essa participação não pode se resumir, no entanto, em consultas populares, mas conferindo a ela responsabilidades e se comprometendo com a concepção,
formulação e até mesmo a implementação de políticas públicas se seu interesse. Mais desenvolvimento Santo André precisa voltar a ser competitiva, colocando em prática projetos que absorvam recursos dos governos estadual e federal. Para isso, é necessário mexer na infraestrutura da cidade; ruas e avenidas iluminadas, calçamento funcional, cuidados com o paisagismo que atraiam investimentos privados no comércio, nos serviços e no lazer. Mais planejamento A cidade tem que oferecer condições de mobilidade tanto para as pessoas, quanto aos produtos que passam por aqui. Fluidez no tráfego, com segurança, pautada pelos serviços de inteligência e nas novas tecnologias. Integrar os sistemas de transportes públicos. Criar novos corredores, com mais ônibus e com a renovação da frota. Mais integração Devemos integrar-nos aos demais municípios da Região do ABC e, principalmente, com a Capital. Um dos pontos dessa integração, sem dúvida serão os investimentos no corredor da avenida dos Estados. Mais qualidade de vida É imprescindível a aplicação de políticas públicas que promovam a qualidade de vida. Atendimento à Saúde 24 horas por dia, atenção às políticas sociais afirmativas, inclusão da cidade no calendário cultural de São Paulo ou ainda resgatar a vocação esportiva da cidade, tal e qual São Bernardo que acaba de ganhar o selo de “cidade olímpica”. Mais educação Não há desenvolvimento se não houver educação, ministrada em regime integral de sete horas diárias. Assim, nós garantiríamos o ingresso no mercado de trabalho com qualidade. Temos a UFABC que é interlocutora privilegiada de um projeto de desenvolvimento para a Região. Mais Saúde Santo André precisa de um Sistema Público de Saúde melhor. É preciso executar as obras previstas, constituir UPAS 24 horas para desafogar as unidades de Pronto Socorros e o Hospital Municipal. Em São Bernardo tem seis UPAS, Mauá três e Santo André, nenhuma.
SANTO ANDRÉ - Informativo do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores
1 a 15 de abril de 2012
O ex-presidente Lula destacou em seu
discurso de comemoração aos 5 anos de fundação da UFABC, a importância de se aprimorar a educação fundamental na região para que mais alunos possam ter acesso às universidades públicas.
UFABC - Universidade Federal do ABC: um sonho de Santo André que virou realidade A Universidade nasceu com a estrela para brilhar entre as melhores instituições de ensino do país Desde sua fundação, a UFABC (Universidade federal do ABC), teve a preocupação com a interação das pesquisas desenvolvidas pelos estudantes com o uso aplicado dos novos conhecimentos nas empresas da região. As tecnologias inéditas produziram novos produtos e riquezas para impulsionar a economia da região, com mais de 2,5 milhões de habitantes, beneficiando também outros municípios brasileiros. Pois os alunos são de várias partes do País. Em seus quase seis anos de atividades, o campus de Santo André da UFABC dá mostra a que veio. São 4.614 alunos nos cursos de graduação, 503 estudantes de pós-graduação, 432 professores doutores e 527 servidores técnicos administrativos. Além de 23 laboratórios de pesquisas entre os quais uma central multiusuário com supercomputadores, oferece também oito cursos de engenharia, mais seis de bacharelados em diversas áreas de ciências de exatas e humanas, sendo todos com pós -graduação. A UFABC começou a funcionar no dia 11 de setembro de 2006, com 506 em prédio alugado e reformado na Avenida Atlântica, no Bairro de Val Paraíso. Com um projeto
“
pedagógico pioneiro em que o aluno ingressa em um bacharelado interdisciplinar e só depois de entrar em contato com os eixos básicos do conteúdo escolhe o curso de formação específica. Outra novidade é que a metade das vagas é destinada a estudantes da rede pública. Dentro desse universo 28,3% são para alunos afrodescendentes e 1% para estudantes de origem indígena. Foi preciso chegar ao Palácio do Planalto o presidente da República metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, para que o sonho do ABC ter uma universidade pública de qualidade se tornasse realidade. Na época o então deputado federal Luiz Carlos da Silva, o professor Luizinho, disse “a persistência das pessoas que participaram dessa luta será mais um capítulo que marcará positivamente a história da região. Embora muitos como o saudoso companheiro Celso Daniel, não estejam presentes. Nosso sonho é realidade”. O então presidente Lula implantou mais 14 universidades federais no Brasil, criou o Pro-Uni, possibilitando o acesso de mais de 900 mil filhos de operários ao ensino superior. Além disso, deu novo caráter ao ENEM cuja passou a valer para o vestibular.
A UFABC tem 4.614 alunos na graduação, 503 de pós-graduação, 432 professores doutores e 527 servidores
Atual prefeito Aidan não vota para doação do terreno para a UFABC Em março de 2004, a sociedade civil organizada retomava o Movimento Pro-Universidade Pública do Grande ABC, com o slogan JUNTE-SE A NÓS. No dia 16 de março de 2005, no plenário da Câmara dos Deputados foi aprovado o projeto de lei 3.962/04, de autoria do então presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, criando a fundação da Universidade Federal do ABC, a UFABC, com sede em Santo André. No dia 08 de setembro de 2005, foi aprovado na Câmara Municipal de Santo André, o Projeto de Lei 22/05 de autoria do então prefeito petista João Avamileno, dispondo sobre a doação do terreno para a UFABC, visando a sua instalação
A criação de uma universidade pública com cursos de engenharia é fundamental para o desenvolvimento local e do País. Ela foi reivindicada pela sociedade e meu filho, Rafael, estuda lá.
Estudar na UFABC por meio de Cota para negros é importante. Porque antes do governo Lula não existia Políticas Afirmativas. É uma forma de corrigir os erros do passado.
e operação. Prefeito ausente O projeto de lei do executivo municipal foi aprovado por 18 vereadores, dentre eles toda a bancada do PT. Porém, o então vereador e atual prefeito Aidan Ravin se ausentou da votação, mesmo não impediu que o governo federal e o município pudesse realizar o sonho da UFABC..
FALA POVO...
Na década de 80, como dirigente estudantil participei do Movimento Pela Criação da Universidade Pública na região do ABC. Mais de 30 anos depois meu filho, Yuri, estuda lá. Edilmo Oliveira Lima Empresário Gráfico
O estou no 13º quadrimestre de Engenharia de Controle de Automação. Ser aluno da UFABC é importante porque ela é gratuita, federal e bem conceituada. Rafael Camargo Morais Estudante da UFABC
Zeíra C. de Santana Economista do Dieese
Jorge da Costa Silva Filho Estudante da UFABC
O presidente Lula teve a sensibilidade e criou a UFABC , dando oportunidade para que filhos de operários estudassem numa universidade pública, como o meu filho. Geovaldo dos Santos Metalúrgico aposentado