Leia também o Programa de Governo no site: www.carlosgrana.com.br
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PROGRAMADE GOVERNO 2013 2016
PROPOSTAS QUE FARﾃグ UMA CIDADE MELHOR PARA TODAS AS PESSOAS
Palavras de Carlos Grana e de Oswana Fameli
SANTO ANDRÉ, UMA CIDADE QUE MERECE CRESCER
Contexto Histórico Desenvolvimento Humano, Social e Econômico Transparência com Participação Popular Desenvolvimento Urbano, Inclusivo e Sustentável Infraestrutura e Mobilidade Urbana Integração Regional, Nacional e Internacional Qualidade de Vida Saúde Educação e Cultura
5 7 9 13 17 21 25 29 33 37 41
2013 20132016 2016
Palavras de Dilma e de Lula
PROGRAMADE PROGRAMADE GOVERNO GOVERNO
ÍNDICE
Apresentar o Programa de Governo do companheiro Carlos Grana para Santo André é motivo de orgulho e, ao mesmo tempo, de grande emoção. Não só pelo o que significa, mas pela energia positiva com que suas propostas emanam. Sabemos, por exemplo, que em grande parte deste complexo trabalho estão os ideais de quem pensou e repensou Santo André como uma cidade do futuro. Temos a certeza que, hoje, Celso Daniel estaria assinando este Programa com a nossa mesma alegria. Centenas de andreenses debruçaram-se sobre os problemas da cidade e, guiados pelo sentimento de inovação, modernização e resgate histórico de uma cidade que já foi referência nacional e internacional, elaboraram este conjunto de propostas que, certamente, recolocará Santo André no século 21. Carlos Grana destacou-se, desde menino, quando frequentava a Juventude Operária Católica. Depois, cresceu politicamente na direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, à frente da Federação e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, além da direção da CUT. Conhecemos o seu potencial e capacidade de absorver, articular e resolver intrincadas negociações políticas. Sabemos também da sua capacidade como parlamentar. Basta verificar que com apenas três meses de mandato, de maneira inédita, Carlos Grana teve um Projeto de Lei sancionado em Lei pelo governo do Estado. Fato inédito para um parlamentar estreante na Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi a partir da sua iniciativa que, com persistência e persuasão,
conseguiu fortalecer o Partido dos Trabalhadores em Santo André, articular e viabilizar uma aliança política com sete partidos políticos, conquistando a confiança de todos. Tem em sua candidata à vice-prefeita, Oswana Fameli, um outro pilar de sustentação fundamental para uma chapa vitoriosa, perspicaz e compromissada com o povo de Santo André, nestas eleições. Não temos dúvida que a vitória de Carlos Grana significa uma nova era para Santo André. E que os projetos sociais e de desenvolvimentos do governo federal poderão, finalmente, ser implantados com muito mais fluidez, agilidade e compromisso, levando benefícios a uma parcela importante da população da cidade, ignorada pela atual administração. A região do ABC vive um grande momento e ficamos contentes por termos contribuído para esse dinamismo econômico. A região prospera. A economia cresce e gera empregos e renda. Mas, há que se fazer alguns ajustes. É esse o grande sentido da candidatura de Carlos Grana, em Santo André. Em dois anos de mandato no governo federal, ainda podemos firmar parcerias importantes e recuperar a cidade. Santo André é privilegiada pela natureza e por recursos necessários capazes de assegurar qualidade de vida. Faltam, no entanto, inversão de valores, investimentos básicos, transparência e participação popular nas principais decisões. Falta Carlos Grana na Prefeitura. Dilma Rousseff Presidenta da República
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Quem fez e sabe fazer faz acontecer!
PROGRAMADE GOVERNO
PALAVRAS DE DILMA E DE LULA
Luiz Inácio Lula da Silva Ex-Presidente da República
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Para nós, da Coligação “O Melhor Para Santo André”, Programa de Governo é algo muito sério, elaborado dentro de critérios rigorosos que assegurem as nossas propostas exequibilidade e eficácia. Não se trata apenas de constatar o que incomoda o munícipe e apresentar-lhe uma solução. Mas sim de elaborar um diagnóstico e confrontá-lo com a capacidade de realização. Implementar políticas públicas não depende da vontade de um governante. Está relacionada à existência de recursos financeiros, equipe técnica e capacidade política para mobilizar parceiros no governo federal, estadual ou mesmo em nossa comunidade, junto ao segmento empresarial ou social, para atrair recursos que possam ampliar nossa infraestrutura e trazer novos investimentos. Importa ainda ter foco, saber o que e como fazer para que não percamos tempo. A nossa cidade não pode esperar mais! Santo André já viveu, em passado recente, um período de intenso dinamismo em que todos reconheciam o crescimento e as transformações na cidade. O nosso povo exalava o seu orgulho ao poder apontar a renovação da cidade em todos os bairros e campos do desenvolvimento municipal. Entendemos que a questão fundamental é recuperar o dinamismo e a competitividade que nossa cidade já teve. Cuidaremos para que a qualidade de vida em Santo André seja cada vez mais elevada e que todos possam usufruir de uma cidade
mais agradável, mais segura, mais igualitária e justa. Viver bem não pode ser um privilégio, mas um direito de todos, e é isso que pretendemos fazer. Santo André pode e deve se constituir numa cidade de oportunidades, onde nossos jovens enxerguem um futuro. Pensamos em um círculo virtuoso de desenvolvimento saudável com forte preocupação ambiental e com os olhos voltados à saúde de nossos andreenses, articulando com o governo federal para implementar os programas voltados ao fortalecimento do Sistema Público de Saúde, que têm revolucionado o atendimento em vários pontos do País. Mas não faremos nada sozinho, dependemos do apoio e da participação de nossa comunidade. Para se assegurar disso, formulamos um conjunto de propostas que concretizam a ideia de um governo transparente e aberto à contribuição dos cidadãos. Nós sabemos como fazer e com quem fazer. Aprendemos a governar e precisamos contar com a sua confiança. Peço que leia com atenção e se convença da importância de um governo sério e competente para que nossa cidade avance e se desenvolva. Um forte abraço!
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A nossa cidade não pode esperar mais!
PROGRAMADE GOVERNO
PALAVRAS DE CARLOS GRANA E DE OSWANA FAMELI
Carlos Grana Oswana Fameli
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O modo petista de governar deixou sua marca no País. O Brasil melhorou muito, desde 2002. Isso é inegável. Em Santo André, o legado de Celso Daniel, desde 1989, lançou as bases de um projeto arrojado e empreendedor e, ao mesmo tempo, democrático e popular. Por esses motivos, Santo André transformou-se em referência nacional e internacional, tal o protagonismo do desenvolvimento econômico conquistado e no pioneirismo na gestão pública. Muitas das propostas discutidas e implantadas a partir de Santo André alcançaram voos mais altos e passaram a figurar no vitorioso programa de governo de então presidente Lula. O Brasil deu um salto de qualidade gigantesco, impulsionando, na mesma medida, a conclusão de uma exitosa gestão na cidade. As administrações municipais que seguiram os passos do desenvolvimento político e econômico do País e tiveram ousadia e determinação consolidaram oportunidades. Bastavam, portanto, eficiência e eficácia administrativa para corrigir rumos e sintonizar o crescimento local/regional com os novos ares do desenvolvimento nacional. Mas, essa oportunidade esvaiu-se, numa súbita mudança de rota, a partir de 2009. A cidade deixou escapar inúmeras oportunidades,
perdeu status, regrediu em vários setores. Hoje, precisa fazer funcionar novamente a roda da história e voltar crescer. Este programa de governo da Coligação “O Melhor para Santo André”, com Carlos Grana, prefeito, tem a missão de resgatar a história vitoriosa de Santo André, incluir a cidade, novamente, no cenário político, econômico e social do País para colocar a cidade trilhando, de novo, um bom caminho. Para a elaboração desse Programa de Governo, o PT reuniu militantes e simpatizantes, funcionários públicos, empresários e comerciantes de Santo André e de toda a região do ABC para debater e alinhavar as suas diretrizes e outros tantos cidadãos andreenses para propor as melhores ideias, projetos e programas para recuperar Santo André e devolvê-la à cidadania. Foram seis meses de debate que resultaram nesses Programa de Governo. Em oito eixos de discussão, os candidatos da Coligação “O Melhor para Santo André”, tendo Carlos Grana (PT), candidato a prefeito, e Oswana Fameli (PRP), vice, além de 126 candidatos à Câmara Municipal, apontam o que fazer para recuperar Santo André do atraso e lança-la, finalmente, no século 21. Um novo modelo de gestão pública, baseada na transparência, na participação popular e na modernização administrativa.
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SANTO ANDRÉ TRILHANDO UM BOM CAMINHO
PROGRAMADE GOVERNO
CONTEXTO HISTÓRICO
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ESCOLHA UMA SANTO ANDRÉ MELHOR PARA TODAS AS PESSOAS VOTE CARLOS GRANA PREFEITO E OSWANA FAMELI VICE.
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Este é um conjunto de propostas geradoras de oportunidades que impulsionará a recuperação da virtuosidade econômica e social de Santo André, ao investir nos polos tecnológicos e petroquímicos, além de facilitar a abertura de negócios. Baseada em serviços ligados à alta tecnologia, a administração municipal estará a serviço do desenvolvimento econômico, social e humano, assegurando a igualdade e o respeito a todas as diferenças, e nos investimentos, na qualificação profissional da juventude e da mulher.
PROGRAMADE GOVERNO
DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO
SANTO ANDRÉ, UMA CIDADE DE OPORTUNIDADES 13
2. Potencializar os polos tecnológico e petroquímico
como estratégia fundamental para a inovação tecnológica e desenvolvimento da cidade, atraindo centros empresariais e de pesquisas para a cidade.
3. Desburocratizar os processos para facilitar a criação de
negócios e o empreendedorismo, por meio da implementação de um “sistema integrado de licenciamento”.
4. Retomar o projeto de reestruturação do Eixo
Tamanduateí e regiões afetadas pelo Rodoanel, incentivando novos usos que propiciem um incremento econômico aos bairros de seu entorno.
5. Consolidar as atividades de reciclagem como um polo gerador de empreendimentos econômicos de produção limpa e de tecnologia de ponta.
6. Criar e implementar “plano de qualificação profissional DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO
para a juventude” que aumente o acesso ao ensino superior e técnico de qualidade, assegurando capacitação e encaminhando para o emprego de, aproximadamente, mil jovens por ano.
7. Monitorar, por meio de câmeras, os arredores de todas
controle e à contenção da criminalidade e executá-los, em parceria com o governo federal, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).
9. Valorizar e capacitar a Guarda Civil Municipal para
atendimentos de violência doméstica, gênero, geração e crimes sociais e para a atuação na mediação de conflitos e gerenciamento de crises, a fim de torná-la um agente social essencial à prevenção da violência.
10. Assegurar o atendimento integral à saúde da mulher
em todas as fases de sua vida, com garantia de qualidade dos serviços e respeito às usuárias da saúde pública.
11. Investir na elevação da escolaridade e na formação profissional das mulheres, garantindo igualdade de acesso aos programas de qualificação que não reproduzam o confinamento às profissões vistas como femininas.
12. Garantir a assistência integral às mulheres que
2013 2016
investimentos em setores de alta tecnologia e de empresas geradoras de emprego de alto valor agregado.
8. Intensificar projetos destinados à prevenção, ao
PROGRAMADE GOVERNO
1. Gerar mais e melhores empregos, priorizando
sofrem violência doméstica e sexual, aprimorando, ampliando e consolidando a rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, em parceria com outros poderes e órgãos públicos.
13. Elaborar e implementar “plano municipal de políticas de promoção da igualdade racial”.
as escolas do município, identificando as movimentações suspeitas e coibindo comércio clandestino e atitudes que possam favorecer a insegurança e o consumo de drogas.
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Nosso governo devolverá à Santo André a modernização administrativa iniciada no governo do PT e, há quatro anos, esquecida pela atual prefeitura. Uma gestão pública planejada, eficaz e eficiente, baseada na transparência, na participação, no controle popular e com serviços de qualidade. Vamos retomar o Orçamento Participativo, restaurar os conselhos populares, instalar mesas permanentes de negociação com o funcionalismo e formalizar novas parcerias com os governos estadual e federal.
PROGRAMADE GOVERNO
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
SANTO ANDRÉ, UMA CIDADE PARA TODAS AS PESSOAS 17
1. Retomar o Orçamento Participativo (OP). 2. Realizar o Plano Plurianual Participativo. 3. Fortalecer a ouvidoria e reafirmar sua independência. 4. Implantar política de participação digital, se valendo
9. Criar Plano Municipal de Qualificação ao Atendimento
das redes sociais e por meio da criação do Gabinete Digital do Prefeito, do Orçamento Participativo Digital e de outros instrumentos.
em todos os bairros da cidade, em pelo menos 1 equipamento público aberto à comunidade, com amplo acesso em seus próprios equipamentos e apoio aos usuários com dificuldades.
5. Criar comissão popular para acompanhamento das
11. Criar Sistema de Monitoramento Online dos Serviços
funcionários e governo para revisão de salários, elaboração de plano de carreira e realização de concurso público, a fim de suprir as necessidades do quadro da gestão pública.
7. Implantar a Subprefeitura do 2° Subdistrito e da região
Públicos, baseado no programa de monitoramento implementado pelo governo federal.
12. Criação do Observatório de Políticas Públicas, para
análises e pesquisas dos serviços municipais, promoção de experiências de inovação social, gestão do conhecimento e transparência a fim de melhorar a qualidade das políticas públicas.
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6. Criar Mesa de Negociação Permanente entre
10. Disponibilizar o acesso público à internet banda larga
PROGRAMADE GOVERNO
obras no município. Garantir, em 12 meses, que todas as novas obras sejam monitoradas em tempo real com informações sobre custos e cronogramas atualizados, para consulta pública no Portal Municipal da Transparência.
Público, com a valorização, a ampliação de vagas e a capacitação dos atendentes em todos os setores da prefeitura.
13. Implantar, em parceria com o governo do Estado, o Poupatempo de serviços.
da Vila Luzita.
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
8. Desburocratizar processos e “reduzir carimbos”, por meio de um programa de revisão com o auxílio das tecnologias da informação.
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O governo Carlos Grana retomará os investimentos em Santo André ao pôr em prática projetos de parcerias com os governos estadual e federal. Recuperar a credibilidade do SEMASA, devolvendo-lhe seu papel responsável pela política de saneamento ambiental integrado e público. Valorizar as áreas verdes, sobretudo o Parque do Pedroso e a Vila de Paranapiacaba. Reestruturar nossos bairros, melhorar as avenidas, a iluminação pública, despoluir córregos e rios e construir 3 mil novas e melhores habitações de interesse social.
PROGRAMADE GOVERNO
DESENVOLVIMENTO URBANO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL
SANTO ANDRÉ, UMA CIDADE PLANEJADA 21
2. Retomar programa de reurbanização e regularização fundiária, garantindo a titularidade da moradia.
3. Implantar nos núcleos e conjuntos habitacionais
programa de regularização do abastecimento de água e coleta de esgoto.
9. Retomar obras de despoluição dos córregos e rios da
cidade, requalificando suas margens através da implantação de parques lineares e de ciclovias no entorno, de maneira integrada ao Plano de Mobilidade Urbana.
10. Elaborar um Plano Municipal de Resíduos Sólidos,
buscando alternativas de tratamento com tecnologias limpas, priorizando a coleta seletiva e a reciclagem.
1. Criar ação permanente à recuperação dos Mananciais 4. Reestruturar tarifa social das contas de saneamento dos 1 e Áreas de Proteção Permanentes urbanas, buscando usuários de doenças crônicas e incapacitantes.
5. Retomar o Programa de Revitalização da Área Central
do Município e o Programa de Centros de Bairro, de maneira integrada com as diversas Secretarias da Prefeitura.
6. Implantar o Programa Banho de Luz, garantindo a
substituição de 30 mil lâmpadas no Sistema de Iluminação Pública Municipal por lâmpadas de maior poder de iluminação em TODOS os bairros da cidade.
7. Retomar a implantação do Parque do Guaraciaba com DESENVOLVIMENTO URBANO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL
plano de recuperação das áreas degradadas, que propicie o seu uso público.
recursos estaduais e federais.
12. Retomar o Sistema Municipal de Áreas Verdes e de Lazer, visando ampliar o conjunto de áreas verdes, revitalizando pelo menos uma praça em cada bairro da cidade, implantando mobiliário urbano, iluminação diferenciada e plantando mais árvores, priorizando as espécies nativas.
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Minha Casa, Minha Vida com recursos do governo Dilma e do governo estadual, priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos.
capacitando e ampliando seu corpo técnico e criando um sistema eficiente, rápido e qualificado de licenciamento.
PROGRAMADE GOVERNO
1. Construir 3 mil unidades habitacionais do Programa
13. Assegurar a apreciação e o resultado conclusivo dos
processos de novas construções e reformas que estejam com toda a sua documentação dentro das exigências legais, em no máximo 30 dias.
8. Reestruturar o Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental, revisando procedimentos técnicos e legais,
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2013 2016
A falta de planejamento e visão de futuro trouxeram para Santo André o caos na mobilidade urbana. O novo governo garantirá máxima fluidez no tráfego, com projeto que agregue inteligência, tecnologia, integração do sistema de transporte e obras estruturantes, como a implantação do Bilhete Único, criação de novos corredores de ônibus e de ciclovias e ampliação do sistema viário.
PROGRAMADE GOVERNO
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
SANTO ANDRÉ, UMA CIDADE EM MOVIMENTO 25
2. Criar Plano Municipal de Corredores de Ônibus,
diminuindo o tempo de deslocamento entre os bairros e o centro, priorizando um corredor que integre o 2º Subdistrito ao Centro e outro integrando os bairros Campestre, Palmares e Sacadura Cabral, também ao Centro.
3. Ampliação expressiva das ciclovias, potencializando o
circuito verde e criar ciclofaixas aos finais de semana, ligando os principais parques da cidade.
4. Investir na manutenção das vias, aumentando a
eficiência dos recapeamentos e das operações “tapa-buracos”.
5. Melhorar a qualidade do transporte público,
priorizando ônibus mais espaçosos e confortáveis, e reformar os terminais existentes.
6. Implementar um Sistema de Comunicação para
visibilidade às placas com os nomes das ruas.
9. Retomar as obras de duplicação da Av. Rangel Pestana e Marginal Taioca no trecho do núcleo do Jardim Cristiane, viabilizando sua ligação com a Av. Pereira Barreto.
10. Construir um viaduto na Av. dos Estados, no Bairro de Santa Terezinha, facilitando o acesso do 2° Subdistrito à Via Anchieta.
11. Viabilizar parcerias para construção da Marginal
Cassaquera, que liga o Viaduto Salvador Avamileno com o Rodoanel.
12. Construir a 2ª alça do Viaduto 18 do Forte (Antônio Adib Chammas).
13. Priorizar a construção de passarelas, em vez de faróis
como forma de dar maior fluência as vias da Cidade, iniciando pela construção de uma passarela sobre a Avenida Prestes Maia.
2013 2016
fazer gestão junto aos órgãos estaduais para implantação do Bilhete Único Metropolitano, no prazo de 90 dias.
8. Adequar a sinalização da cidade, dando maior
PROGRAMADE GOVERNO
1. Implantar o Bilhete Único com integração temporal e
informar o cidadão, em tempo real, sobre as condições do trânsito e do transporte público.
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
7. Promover a ampliação do Sistema Viário, priorizando as ligações de interesse regional e o desafogamento das vias que operam no limite de sua capacidade.
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A retomada do protagonismo do município junto às instancias de gestão regional, com o nosso compromisso em fortalece-la e modernizá-la, tendo-se em vista não só o compartilhamento de políticas públicas com as cidades vizinhas do ABC, mas, principalmente, o entrosamento com a cidade de São Paulo. Deve-se, ainda, priorizar a inserção internacional, dando visibilidade e captando recursos que potencializem a retomada sustentável da cidade.
PROGRAMADE GOVERNO
INTEGRAÇÃO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL
SANTO ANDRÉ, UMA CIDADE INTEGRADA 29
9. Articular a criação da Casa de Passagem Regionalizada,
2. Fortalecer o papel do Consórcio Intermunicipal do ABC,
no âmbito do Consórcio Intermunicipal do ABC, para atender às mulheres em situação de violência.
3. Potencializar a Agência de Desenvolvimento
10. Criação de uma lei de fomento à cultura regional. 11. Aumentar a cooperação e o intercâmbio técnico em
propiciando-lhe mais capacidade prática.
Econômico do ABC, construindo um sistema de apoio à exportação para pequenas e médias empresas.
4. Melhorar o deslocamento entre as cidades do ABC e entre o ABC e São Paulo, implementando projetos do PAC “Mobilidade”, do governo Dilma, e criando um Centro Integrado de Engenharia de Trânsito.
5. Viabilizar a construção de um hospital regional voltado aos idosos e às doenças crônicas.
6. Potencializar o Programa Ciências sem Fronteiras, do
governo Dilma, e conveniar a prefeitura com universidades da região e estrangeiras para o desenvolvimento de intercâmbio na Prefeitura, propiciando integração cultural e troca de conhecimentos.
INTEGRAÇÃO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL
Programa Cidades Sustentáveis.
relação às políticas públicas, entre cidades de outros países que passam por transformações econômicas semelhantes às de Santo André e do ABC.
12 Retomar o papel de destaque e de referência que
Santo André teve nas redes de cidades e Instituições Internacionais, tais como o Mercocidades, Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial da Saúde e Organização das Nações Unidas.
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potencializar o Grupo de Trabalho Petroquímico, a fim de aproveitar as oportunidades de expansão do Polo Tecnólico, Petroquímico, Petróleo e Gás, Plásticos e Pré-Sal.
8. Inserir Santo André e o Consórcio na discussão do
PROGRAMADE GOVERNO
1. Implantar um posto regional da Petrobras e
13. Intensificar a Cooperação Sul-Sul, seguindo o novo
padrão de relações internacionais, colocados pelos governos Lula e Dilma.
7. Elaborar, junto ao Consórcio Intermunicipal do ABC, os planos regionais de políticas públicas, tais como: Segurança, Habitação, Saúde e Drenagem Urbana.
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Todo programa de governo tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população. No entanto, especificamente, este Programa de Governo desenvolverá políticas voltadas à saúde, à segurança alimentar e nutricional, do abastecimento, da inclusão social, da cultura e dos esportes e lazer.
PROGRAMADE GOVERNO
QUALIDADE DE VIDA
SANTO ANDRÉ, UMA CIDADE BOA DE VIVER 33
2. Reformar e modernizar o Estádio Bruno José Daniel para receber aos jogos da primeira divisão.
3. Buscar parcerias capazes de incentivar e manter
equipes esportivas de alto rendimento, bem como criar as respectivas categorias de base integrando ao trabalho de formação esportiva.
4. Estruturar um plano de reforma e modernização dos
ginásios existentes na cidade, priorizando a modernização do Ginásio Pedro Dell'Antonia, a fim de prepará-lo para o aproveitamento como um polo de treinamento de seleções para as Olimpíadas de 2016.
5. Organizar o Fórum do Futebol para planejar a
revitalização, a gestão e a democratização do uso dos campos, bem como a organização de campeonatos municipais em diversas categorias.
6. Potencializar o uso das escolas públicas municipais e dos centros comunitários como equipamento-base para a formação esportiva e prática do lazer.
QUALIDADE DE VIDA
(CRAS) para gerir os programas de suporte de renda e apoio às famílias em situação de risco nas regiões de Paranapiacaba/ Parque Andreense; Capuava/2º Subdistrito; Sacadura/Tamarutaca; Jardim Irene/Jardim Santo André; Jardim Cristiane/Estádio.
9. Atualizar os critérios de inserção e os valores de
transferência de renda do Programa Família Andreense, considerando o Programa Bolsa Família e o Programa Geração de Trabalho de Interesse Social (GTIS).
10. Dar suporte para o funcionamento efetivo dos
conselhos diretivos e conselhos tutelares, qualificando os espaços de atendimento, equipamentos e recursos humanos.
11. Desenvolver Programas de Prevenção e Tratamento ao Uso de Álcool e Drogas, implantando o programa do governo Dilma: Crack, é Possível Vencer.
12. Dar continuidade ao projeto de modernização das
2013 2016
Viver”, enfocando a qualidade de vida e a promoção da saúde, alinhados às políticas do governo Dilma.
8. Implantar Centros de Referências de Assistência Social
PROGRAMADE GOVERNO
1. Implantar o Projeto Santo André, uma Cidade Boa de
feiras-livres, incluindo a ampliação de feiras noturnas.
13. Ampliar o programa de cozinhas, padarias e
restaurantes comunitários nas regiões com maiores níveis de exclusão social.
7. Criar mais dois Centros de Referências Especialzados de Assistência Social (CREAS), garantindo a diretriz nacional de um equipamento para cada 200 mil habitantes.
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Considerado o “Calcanhar de Aquiles” de qualquer município, a saúde pública é vital para o sucesso de uma Administração. O governo Carlos Grana irá retomar as iniciativas na área da Saúde, interrompidas há quatro anos.
PROGRAMADE GOVERNO
SAÚDE
SANTO ANDRÉ, UMA CIDADE COM SAÚDE 37
1. Implantar mais 4 UPAs 24h (Unidades de Pronto
Atendimento) nos bairros Capuava, São Jorge, Camilópolis e Jardim Alvorada, em parceria com o governo Dilma e garantir o melhor funcionamento das três existentes.
2. Construir o Hospital de Urgência/Emergência com 150 leitos.
8. Garantir a excelência dos serviços do SAMU, com a
manutenção corretiva e preventiva das viaturas, valorizando os servidores, modernizando o sistema de atendimento e implementando a resolução do sistema de Comunicação Atual (base + celular/rádio aberto), implantando as Normas e Rotinas de atendimento de acordo com o preconizado pelo Ministério da Saúde.
3. Reformar e revitalizar os Pronto Atendimentos Bangu e 9. Garantir o atendimento das Farmácias 24 horas nos ambulatoriais, endoscopia, ultrassonografia, colonoscopia, audiometria, testes ergométricos e outros.
5. Ampliar o número de leitos de UTI adulto e UTI
pediátrico no Centro Hospitalar, com extensão de credenciamento desses leitos junto ao Ministério da Saúde.
6. Implantação de mais dois Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) (um no 2º Subdistrito e outro na Vila Luzita), com ampliação do atendimento das diversas especialidades, inclusive prótese.
7. Criar um Centro de Referência do Idoso com SAÚDE
atendimento em reabilitação, cuidados diários, capacitação de cuidadores, autoestima, atividades físicas, sociais, de trabalho remunerado, voluntariado e de lazer de forma integrada à rede de atenção básica.
10. Garantir a entrega de medicamentos em domicílio aos moradores com mais de 70 anos.
11. Criar um Centro de Reabilitação Municipal moderno voltado a pessoas deficientes, vítimas de acidentes de trânsito e de trabalho.
12. Implantar as Cartas de Compromisso para a adoção
de medidas pactuadas entre governo, servidores e população, a fim de estabelecer responsabilidades, projetos e prazo para a implantação das ações para promover a melhoria da saúde e do cuidado das famílias andreenses.
2013 2016
4. Criar um Centro de Diagnóstico Municipal para exames
Pronto Atendimentos e UPAs.
PROGRAMADE GOVERNO
Vila Luzita, garantindo melhor qualidade e humanização do atendimento.
13. Ampliar o Programa de Agentes Comunitários da
Saúde em 100% das Unidades de Sáude da cidade na Estratégia de Saúde da Família (ESF), priorizando os bairros de maior vulnerabilidade.
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É no campo da Educação que apoiamos fortemente nossa concepção de desenvolvimento. Porém, não uma educação que se pauta apenas nas infraestruturas materiais (bons prédios, uniformes e materiais escolares etc), mas sim em uma educação inclusiva. Asseguraremos uma formação profissional básica em condições de habilitar o ingresso qualificado no mercado de trabalho em uma perspectiva de estímulo do desenvolvimento e competitividade local, tendo-se à frente a UFABC para fomentar a pesquisa e a extensão. No campo político-cultural, afirmamos a cultura para além das artes, as letras como modo de vida, as crenças, os valores, as práticas e os hábitos de um povo, transformando Santo André em uma Cidade do Conhecimento, Criativa e Educadora.
PROGRAMADE GOVERNO
EDUCAÇÃO E CULTURA
SANTO ANDRÉ, UMA CIDADE DO CONHECIMENTO, CRIATIVA E EDUCADORA 41
2. Ampliar, gradativamente, as vagas em tempo integral para as creches municipais e trazer para Santo André o Programa do Governo Dilma “Brasil Carinhoso”.
3. Implantar duas Escolas Técnicas Federais de Ensino Médio (uma na Vila Luzita e outra no 2° Subdistrito) em parceria com o governo Dilma e reativar os centros de formação profissionalizantes.
9. Fortalecer o calendário contínuo de eventos, mostras e festivais nacionais e internacionais nas áreas de música, teatro, dança, artes visuais, moda, design, entre outros.
10. Potencializar o Projeto Pontos de Cultura e realizar ações culturais nos bairros, por meio do reconhecimento e valorização de artistas locais.
11. Fortalecer programas de formação artística e cultural, como as Escolas livres, e organizar Jornadas Culturais para promoção de encontros entre artistas locais e regionais.
4. Construir novos equipamentos de educação,
12. Instalar “ambientes digitais” nos bairros que
5. Consolidar o atendimento dos CESAs como uma
13. Fortalecer o turismo ecológico e cultural de
garantindo 1.000 novas vagas de EMEIEF e 1.200 novas vagas nas creches, considerando a demanda e o crescimento populacional de cada região. referência de política pública de atendimento integrado: educação, cultura, esporte e lazer.
6. Viabilizar oferta de mestrado aos professores da rede EDUCAÇÃO E CULTURA
para todas as crianças da rede municipal de ensino, no início do ano letivo.
permitam acesso à tecnologia para realização de ações culturais, tais como gravação de CDs, edição virtual de livros, criação de sites, entre outras.
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gradativamente, a carga horária no Ensino Fundamental I, com atividades diversificadas (esportivas, artísticas, aulas de idiomas, entre outras), adequando a estrutura e utilizando outros espaços, entre eles, os CESAs (Centro de Educação Santo André).
8. Entrega de uniforme e material escolar de qualidade
PROGRAMADE GOVERNO
1. Implantar a escola em tempo integral, ampliando,
Paranapiacaba, com vistas à potencializá-la como polo de visitação permanente e integrado à rede de turismo existente na região do ABC.
municipal, sem prejuízo dos vencimentos, além de outras especializações.
7. Criar salas de aula digitais, com equipamentos de última geração.
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ESTE PROGRAMA DE GOVERNO NÃO TERMINA AQUI. COMEÇA COM UMA SANTO ANDRÉ MELHOR VOTE 13. VOTE CARLOS GRANA. C o l i g a ç ã o : O M e l h o r p a r a S a n t o A n d r é P T, P R P, P P L , P H S , P S D , P R e P C d o B