GESTÃO 2007/2008
ESTRUTURA
PREMIAÇÕES E RECONHECIMENTOS
INTERIORIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS VIRTUAIS E IMPLANTAÇÃO DO SIJESP CRIMINAL
A Justiça sergipana está distribuída por todos os municípios do Estado. São 37 Comarcas e 38 Distritos.
PROJETO VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL VIRTUAL EXPANSÃO DO JUIZADO EXPRESSO
SORTEIO ELETRÔNICO DE JURADOS
Conta atualmente com 89 prédios, todos eles padronizados, com infraestrutura adequada para atender as necessidades de servidores, magistrados e, principalmente, dos jurisdicionados. 30 destas unidades já atendem aos padrões de acessibilidade definidos em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o objetivo é dotar todas as unidades para atender a portadores de necessidades especiais.
MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO
SISTEMA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
PROJETO EXECUÇÃO FISCAL VIRTUAL
CEAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
2009
PROJETO “VIRTUALIZAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE” IMPLANTAÇÃO DAS TPU’S
GESTÃO 2009/2011
NO QUE DIZ RESPEITO AOS RECURSOS HUMANOS, O JUDICIÁRIO SERGIPANO CONTA COM:
13 147 2.440 JUÍZES
DESEMBARGADORES
SERVIDORES
VIRTUALIZAÇÃO DO JEC TRÂNSITO-JUSTIÇA VOLANTE, TURMAS RECURSAIS E CRIAÇÃO DO JEFAZ VIRTUAL CONTROLE ELETRÔNICO DO RÉU PRESO/MANDADOS DE PRISÃO E ALVARÁS DE SOLTURA ELETRÔNICOS/PORTAL CRIMINAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DA ÁREA JUDICIAL (PROCEDIMENTO E VIRTUALIZAÇÃO)” APROVAÇÃO DE PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DE 02 MONITORES AOS ASSESSORES E JUIZ DE DIREITO
PROJETO DE TRAMITAÇÃO DIRETA DO IP AO MP
AGO
FEV
MAR
CNJ destaca premiação dos Servidores do TJSE
CNJ diz que TJSE inova ao criar o Prêmio Projeto Estratégico
Projeto Conscientizar para Economizar
NOV
SET
9ª RAE acompanha execução do Planejamento Estratégico é apresentada a membros do TJMA
TJSE é premiado na 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário
Relatório Justiça em Números demonstra boa prestação jurisdicional do TJSE Planejamento Estratégico do TJSE foi destaque no CNJ no Ar
IMPLEMENTO DO MALOTE DIGITAL
REGISTRO AUDIOVISUAL DAS AUDIÊNCIAS
OUT Projeto do TJSE é destaque no II Seminário da Justiça Criminal do CNJ
VIRTUALIZAÇÃO DE VARAS VOLTADAS A DIREITO DE FAMÍLIA E DE SUCESSÕES (12)
Preocupado com a eficácia e eficiência da sua atividade jurisdicional, o Judiciário sergipano, desde 2003, investe efetivamente em Modernização. O objetivo é garantir a celeridade do processo judicial, criando rotinas desburocratizantes e acessíveis, com a finalidade de facilitar o exercício das atividades aos magistrados, servidores e aos órgãos auxiliares da Justiça.
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PORTAL DE ACESSO À JUSTIÇA COM CONTROLE DE VISUALIZAÇÃO ÀS PARTES E AO MP
FÓRUNS INTEGRADOS E ATENDIMENTO GERAL
PADRONIZAÇÃO DE MANDADOS
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE VEM SE DESTACANDO NACIONALMENTE COMO O “BATEDOR” DE METAS DO CNJ.
EXPANSÃO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTO
AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CARGA
MUTIRÕES DE CONCILIAÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EXPANSÃO DO DJ PARA TODAS AS COMARCAS
LANÇAMENTO AUTOMÁTICO DOS DESPACHOS NO SCP
REQUISIÇÃO ELETRÔNICA DE RÉUS
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
INSTITUIÇÃO DA CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS E RECICLAGEM DISTRIBUIÇÃO DA COMPETÊNCIA POR CEP EM ARACAJU
Em 2010 Em 2011
REGISTRO FONOGRÁFICO DE AUDIÊNCIA NOS JUIZADOS
MELHORIA NA INFORMATIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS INTIMAÇÃO POR TELEFONE NOS JUIZADOS
INSTALAÇÃO DO SIJESP CRIMINAL.
Em 2012
CNJ divulga resultados das metas de 2011 e TJSE é mais uma vez destaque OUT Premiação dos Servidores do TJSE recebe prêmio na XI Mostra Nacional de Qualidade
Juízes do CNJ conhecem sistemas informatizados do TJSE para controle de réus presos JUL Projeto Informe Legal é 3º colocado no X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
A visão de gestão estratégica do TJSE iniciou-se em 2003. Durante os anos seguintes, foram realizadas ações esporádicas e projetos de gestão, porém, sem a integração de objetivos institucionais.
cumpriu nove das dez metas de nivelamento nacionais.
Durante esse período, a Justiça sergipana vem monitorando os planos, ações e resultados do PE periodicamente subsidiando o Comitê Gestor, este constituído por um desembargador, um juiz auxiliar da Presidência, um juiz auxiliar da Corregedoria, um juiz indicado pela ESMESE (Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe), e dois servidores efetivos do Poder Judiciário, todos indicados pela Presidência do TJSE.
cumpriu nove das dez metas prioritárias nacionais.
TRIBUNAIS DE TODO O PAÍS, MINISTÉRIO PÚBLICO E O PRÓPRIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O PE DO TJSE:
foi um dos tribunais a cumprir todas as metas nacionais.
TJPB
TJSC
TJPE TJAM
TJCE
TJRJ
TJAC
TRT 12ª Região
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais TJRO
TJRR
TRT 20ª Região
TJAP
TJRN
TJSP
TJPI
TJMG
Ministério Público Estadual de Goiás
Ministério Público Estadual de Sergipe
das 05 metas, já cumpriu 04 delas.
EVOLUÇÃO DE JULGAMENTOS | PROCESSOS DE CONHECIMENTO
Por ser destaque entre os tribunais, o TJSE recebeu muitas visitas após a implantação do seu Planejamento Estratégico: TJMA
AGO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Conselho Nacional de Justiça
TERMO CIRCUNSTANCIADO ONLINE
CONTROLE DOS PRAZOS PROCESSUAIS JUIZADO EXPRESSO
Em 2009
SPAC é destaque na revista do TRF da 1ª Região
O processo de implantação do Planejamento Estratégico deu-se de fato através da Resolução de nº 022/2009, para o período de 2010 a 2014.
INFORMATIZAÇÃO PARA CONSULTA PROCESSUAL
GESTÃO 2005/2007
PROTOCOLOS INTEGRADOS
PROJETO PARA NOVA SISTEMATIZAÇÃO DAS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS
DESTAQUE NACIONAL
GESTÃO 2003/2005 MANUAIS DE PROCEDIMENTO
PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO DO 2º GRAU
PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO DAS VARAS CÍVEIS DO INTERIOR PROJETO CARTA PRECATÓRIA DIGITAL
2012
JAN
GESTÃO 2011/2012
MODERNIZAÇÃO
2011
MUTIRÕES CARTORÁRIOS
GESTÃO 2008/2009 COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
2010
TJAP
SSP/SE - Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe
TJDFT
2010 PROC. INICIADOS
118023
2012
(ATÉ JULHO)
92542
125718 96.171
PROC. JULGADOS
2011
108328
80451
HISTÓRICO O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe foi criado pela Constituição Estadual de 18 de maio de 1892, sob a denominação de Tribunal de Relação.
ESPECIAL
Em 13 de março de 1935 foi alterada sua denominação e mais uma vez a sua composição, que passou a denominar-se Corte de Apelação do Estado, com sete Desembargadores e um Procurador-Geral do Estado. Até a década de 60, o Tribunal de Justiça tinha uma estrutura modesta, contando apenas com uma Secretaria que desempenhava função exclusivamente judiciária, uma vez que a parte administrativa era desempenhada pelo Poder Executivo. Em meados da década de 80, o Tribunal de Justiça deflagrou seu processo de modernização judiciária e administrativa, dando início a sua informatização, com a aquisição de um terminal de computador que permitia acessar a Biblioteca do Senado Federal. Em pouco tempo a informatização foi ampliada, tornando-se necessária a criação de uma Secretaria de Tecnologia. Atualmente, o Poder Judiciário se encontra completamente informatizado, atendendo e acompanhando as inovações tecnológicas, com o intuito de melhorar cada vez mais a sua prestação jurisdicional.
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