Revista JUDICIARIUM - Agosto de 2014

Órgão de divulgação do Poder Judiciário do Estado de Sergipe • Ano XIV - Edição 97 - Agosto de 2014

Falsas promessas atraem vítimas para um crime com várias modalidades: o tráfico de pessoas

Grafitagem Arte de rua é levada para escolas com o tema da violência doméstica

Fonajuv Juízes se reúnem em Aracaju para falar sobre infração infantojuvenil

Conciliação permite acordo entre empresas e consumidores inadimplentes no Arraiá do Limpa Nome

Nesta edição Editorial

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Euler Ferreira

Presidente do TRE fala sobre preparativos para as eleições

As eleiçõ es batem à porta e n o Tr i b u n a l R e g i o n a l Eleitoral de Sergipe a equipe trabalha em ritmo acelerado para organizar mais um pleito.

Por isso, nesta ediçã o da Judiciarium, trouxemos uma ent revist a com o D e s e m b a r g a d o r C e z á r i o Siqueira Neto, que nos fala sobre os preparativos para a segunda eleiçã o com o sistema b i o m é t r i c o e r e s s a l t a a importâ ncia do trabalho dos mesá rios voluntá rios.

Já a maté ria de destaque desta ediçã o é sobre trá fico de pessoas, assunto que p r e o c u p a n ã o s ó a s autoridades policiais como outros ramos da sociedade, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça e da Igreja Cató lica. A reportagem mostra que, muitas vezes, o problema está mais pró ximo do que imaginamos, relatando, inclusive, um caso ocorrido em Aracaju, no inıćio do ano passado.

Outros destaques sã o dois importantes eventos realizados no primeiro semestre: o Fonajuv, que reuniu em Aracaju dezenas de Juı́zes da á rea da infâ ncia e juventude de todo o Brasil e o Arraiá do Limpa Nome, que oportunizou mais de seis mil acordos entre empresas e consumidores inadimplentes.

Ah, també m nã o deixe de ler os artigos, um sobre as mazelas do racismo desde os tempos de Tobias Barreto e outro sobre os desafios que uma exestagiá ria do TJ enfrentou na India. Boa leitura!

06 Iolanda Guimarães toma posse como Desembargadora do TJSE

19 Presidência distribui 2.258 novos computadores

30 Etiologia de “Ignorabimus”, por Hunald Fontes de Alencar 33 Do Tribunal de Justiça para a Índia, por Marie Heinisch 35 Saúde do Servidor: você sabe enfrentar a menopausa?

37 Acontece, por Denise Rambo 38 Dicas de livros REVISTA JUDICIARIUM Orgã o de divulgaçã o do Poder Judiciá rio do Estado de Sergipe Planejamento e produção Diretoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Diretor EULER FERREIRA Chefe da Divisão de Imprensa LUCIANO AUGUSTO Editora JANAINA CRUZ (DRT 857/SE), Reportagens DENISE RODRIGUES, DENISE RAMBO, LUCIANO ARAUJO, MAIRA SILVEIRA (estagiá ria) Fotografia BRUNO CESAR Projeto gráfico e editoração EDUARDO LINS Revisão RONALDSON SOUSA Impressão PADRAO GRAFICA EDITORA Tiragem: 1.000 exemplares Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro - Aracaju, SE - 49080-010 Fone: (79) 3226-3100 - E-mail: dircom@tjse.jus.br - www.tjse.jus.br

Entrevista

Eleitorado sergipano contará com mais de três mil urnas eletrônicas novas Desembargador Cezário Siqueira Neto revela preparação do TRE para as eleições e diz que mais de 20 mil pessoas trabalharão este ano

C

om mais de um milhã o e quatrocentos mil eleitores, Sergipe fará , pela segunda vez, eleiçõ es com a identificaçã o biomé trica. Mais de seis mil urnas e cerca de 20 m i l p e s s o a s e s t a r ã o distribuı́das em centenas de locais de votaçã o no dia 5 de outubro. Nesta entrevista, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, D e s e m b a r g a d o r C e z á r i o Siqueira Neto, conta como é a preparaçã o para esse grande exercı́cio da democracia. Ele, que tomou posse como Presidente do TRE no dia 10 de janeiro deste ano, falou també m da importâ ncia do mesá rio voluntá rio e disse que as eleiçõ es no Brasil é uma das mais avançadas do mundo.

REVISTA JUDICIARIUM – Como o TRE de Sergipe está se preparando para as eleições de outubro?

CEZÁRIO SIQUEIRA NETO – O TRE está seguindo a sua agenda administrativa. Todos os atos preparató rios para as e l e i ç õ e s v i n d o u ra s e s t ã o dentro dos prazos estabelecidos, pois o TRE conta com uma equipe muito preparada e dispõ e dos meios materiais necessá rios.

JUDICIARIUM – Existe um trabalho especial de revisão das urnas eletrônicas? Quantas urnas são utilizadas nas eleições 4 | agosto de 2014 |

em Sergipe e qual o percentual de falha delas?

“O Brasil é possuidor de um sistema seguro e ágil.

Devemos nos orgulhar disso e reconhecer o avanço tecnológico que representa em termos de eleições.”

CSN – As urnas eletrô nicas e s t ã o e m c o n s t a n t e manutençã o. Possuı́ a mos, entretanto, urnas de 2008, com as quais houve alguns problemas de travamento nas Eleiçõ es de 2012, por conta da utilizaçã o dos recursos de biometria. No inıćio do ano, tive um encontro com o Ministro M a r c o A u r é l i o , e n t ã o Presidente do TSE, e consegui para nosso Estado urnas mais novas. Sã o 3.253 urnas que s u b s t i t u i rã o a s d e 2 0 0 8 .

Somadas a essas novas urnas, temos 3.379 urnas de 2009, 2010 e 2013, formando um total de 6.632 urnas que serã o utilizadas em 2014.

JUDICIARIUM – Como é feito o esquema de substituição das urnas que apresentam algum tipo de problema no dia do pleito?

CSN – Durante o pleito, existem diversas equipes de suporte que estã o treinadas e d e p r o n t i d ã o p a r a a s c o n t i n g ê n c i a s d e u r n a .

Havendo algum problema em determinada urna, o pessoal de suporte faz um diagnó stico do problema e, dependendo do caso, pode ser realizado um p r o c e d i m e n t o b á s i c o d e reinicializaçã o do sistema ou até a substituiçã o da urna, caso nã o seja recuperada. Com a

substituiçã o, os dados de votaçã o que constavam na urna substituıd ́ a passam para a nova urna, nã o havendo assim perda dos votos que já foram dados. E interessante lembrar que os votos constantes do registro da urna nã o fazem referê ncia ao e l e i t o r, i s t o é , n ã o f i c a registrado que o eleitor votou nesse ou naquele candidato, mas apenas a quantidade de votos que foi dada a cada candidato, o que impossibilita violar o segredo do voto.

JUDICIARIUM – Quantas pessoas, entre servidores do TRE e voluntários, trabalham no dia da eleição?

CSN – Serã o mais de 20 mil pessoas no Estado envolvidas na execuçã o do pleito em diversas funçõ es. De mesá rios a motoristas, de coordenadores de local de votaçã o a auxiliares de Cartó rio, de servidores a escrutinadores e membros das juntas eleitorais, temos uma imensa lista de tarefas a serem cumpridas por essas pessoas que, atuando especificamente em cada funçã o, tornam as eleiçõ es em nosso paıś a mais eficiente e rá pida do mundo.

JUDICIARIUM – Qual a importância dos mesários voluntários para as eleições?

Quais são os direitos que eles têm?

C S N – O s m e s á r i o s

“O mesário é, na realidade, o próprio cidadão executando as eleições.”

voluntá rios, sem os quais nã o terıámos condiçõ es de executar a recepçã o dos votos nas seçõ es eleitorais, tê m assim uma valorosa participaçã o no pleito.

Essas pessoas mostram-se interessadas em fazer a democracia funcionar de fato e t ê m a o p o r t u n i d a d e d e aprender a lidar com a urna eletrô nica, alé m de fiscalizar o andamento das eleiçõ es. O mesá rio é , na realidade, o pró prio cidadã o executando as eleiçõ es. Por isso, os mesá rios v o l u n t á r i o s t ê m a l g u n s b e n e f ı́ c i o s . Po s s o c i t a r a possibilidade de utilizar o trabalho de mesá rio como crité rio de desempate em concursos pú blicos, quando constante do edital, alé m das folgas, do vale-alimentaçã o e da

u t i l i z a ç ã o d a s h o r a s trabalhadas como horas de extensã o nas faculdades.

JUDICIARIUM – Esta será a segunda eleição em Sergipe com a identificação biométrica. Quais foram as vantagens trazidas por esse novo modelo? Foi feito algum ajuste nesse sentido?

CSN – As vantagens sã o no sentido de maior rapidez da votaçã o do eleitor e quanto à segurança na identificaçã o deste. Ajustes sempre sã o realizados, agora mesmo, estamos substituindo uma considerá vel quantidade de urnas por modelos mais novos, que possibilitarã o a agilizaçã o da votaçã o.

JUDICIARIUM – Há muitos anos, os eleitores brasileiros têm o resultado do pleito no dia da eleição. O Brasil pode mesmo ser considerado um dos países mais avançados quando falamos em apuração eleitoral?

CSN – Sem sombra de dú vida, o Brasil, um paı́s de d i m e n s ã o c o n t i n e n t a l , é possuidor de um sistema seguro e á gil. Devemos nos orgulhar disso e reconhecer o a v a n ç o t e c n o l ó g i c o q u e representa em termos de eleiçõ es. Ademais, é louvá vel a possibilidade de no mesmo dia, a populaçã o brasileira já saber quais sã o os representantes eleitos.

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Posse

Juíza Iolanda Guimarães toma posse como Desembargadora Após 25 anos na magistratura, ela agora compõe a Câmara Criminal do TJSE

“

A

ssumo o cargo de Desembargadora com os mesmos sentimentos da Juıźa iniciante, sentimentos agora amadurecidos pela experiê ncia, revigorados pela convicçã o formada ao longo da minha carreira. O tempo nã o fez fenecer o sonho, pelo contrá rio, o sonho assumiu novas caracterıśticas a partir do contato com angú stias, tantas vezes o desespero, també m o malefıćio do crime, episó dios que se sucedem na vida de um magistrado”. O trecho do discurso da Juı́za Iolanda Guimarã es, que no dia 9 de junho tomou posse como Desembargadora do TJSE, traduz o que os 25 anos de atuaçã o como magistrada trouxeram de experiê ncia para o novo cargo.

Para ela, o momento é de ampliar as atribuiçõ es, com a consciê ncia de que quanto

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Após o juramento, a Desembargadora assinou o termo de posse e foi agraciada com Colar do Mé rito Judiciá rio pelo Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Déda. À direita, com a Ministra do STJ, Marilza Maynard, e as homenagens do Desembargador Ruy Pinheiro e do Presidente da Amase, Gustavo Plech

maior e mais importante for o cargo, “maior deverá ser a vestimenta da humildade recobrindo a toga da Magistratura”. Ainda em seu d i s c u r s o , a n o va Desembargadora disse que o Judiciá rio nã o pode ser visto c o m o u m P o d e r contemplativo. “A consciê ncia de cada Juiz terá sempre de reservar um espaço para a percepçã o dos fenô menos sociais. Assim, a aplicaçã o das l e i s t e rá a f l e x i b i l i d a d e indispensá vel para torná -las a d e q u a d a s à s d i v e r s a s situaçõ es de fato surgidas num organismo social que se revitalizará ou entrará em colapso se nã o for revigorado permanentemente”, analisou durante a posse.

A cerimô nia teve inı́ c io com o juramento da magistrada, assinatura do termo de posse e concessã o do Colar do Mérito Judiciário, um reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Depois, ela foi saudada pelo Desembargador Ruy Pinheiro, em nome do Colegiado. “E uma alegria fazer essa saudaçã o. O Colegiado a recebe de braços abertos porque ela preenche todos requisitos necessá rios para alçar esse cargo.

Homenageio-a de acordo com suas qualidades pessoais, mã e de famıĺia, pessoa que sempre distribuiu Justiça com equidade, e també m faço uma h o m e n a g e m à Desembargadora Geni Schuster, que muito honrou o Poder Judiciá rio sergipano”, enalteceu o Desembargador Ruy. Logo em seguida, discursaram o Procurador e Ouvidor do Ministé rio Pú blico

de Sergipe, José Carlos de Oliveira, e o Presidente da Associaçã o dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil S e r g i p e , C a r l o s Au g u s t o Monteiro Nascimento, t a m b é m h o m e n a g e o u a Desembargadora Iolanda Guimarã es. “Trago o abraço da advocacia e desejo sucesso nessa nova jornada, que ela a t r a v e s s a r á c o m m u i t a competê ncia e capacidade, caracterıśticas bem peculiares a ela, honrando a tradiçã o de um Judiciá rio que é exemplo para todo Brasil”, elogiou o presidente da OAB/Sergipe. “ R e c e b e m o s a D e s e m b a rga d o ra re c é m empossada com muita honra, esperando que ela continue realizando o trabalho que vinha sendo feito como s u b s t i t u t a d a Desembargadora Marilza M ay n a rd . N o s s o s D e s e m b a r g a d o r e s t ê m honrado o nome do Tribunal, tanto que Sergipe é um Estado destaque no cená rio nacional.

Estive, recentemente, em um encontro de Presidentes e c o n s t a t e i q u e S e r g i p e é respeitado por outros T r i b u n a i s ”, i n f o r m o u o Presidente do TJSE, Desembargador Clá udio Dé da.

Para a Desembargadora Marilza Maynard, que desde setembro de 2012 está como Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a colega que a substituiu vai realizar um bom trabalho. “Sem dú vida é uma alegria muito grande porque n ó s t e m o s u m a j u ı́ z a competente, muito caprichosa, que teve oportunidade de ficar no

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Posse

Tribunal de Justiça por muito tempo e conseguiu apresentar o seu trabalho muito pró ximo de todos os desembargadores.

Entã o, o Tribunal de Justiça está de parabé ns e a sociedade t a m b é m ”, c o m e n t o u a Desembargadora Marilza Maynard.

Trajetória Natural de Aracaju (SE), Iolanda Santos Guimarã es bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1985, e tomou posse como Juıźa do TJSE no dia 26 de dezembro de 1989.

Atuou nos Juizados Especiais Cıv́eis, na Comarca de Cedro de Sã o Joã o, na Auditoria Militar, no Tribunal do Jú ri, onde ficou por 12 anos e, por ú ltimo, na 21ª Vara Cıv́el da Comarca de Aracaju. A magistrada foi escolhida por crité rio de merecimento e ocupa a vaga deixada pela Desembargadora Geni Silveira Schuster, que se aposentou em janeiro deste ano.

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Da esquerda para direita, com os Desembargadores Luiz Mendonça, Aparecida Gama, Suzana Carvalho, Cláudio Déda, José dos Anjos, Osório de Araújo Ramos Filho e Roberto Porto.

Abaixo, da esquerda para a direita, com o filho Vítor, o esposo Moacyr Mota, a filha Isabela e o genro Gustavo

Conciliação

TJSE realiza projeto inédito para negociação entre inadimplentes e empresas Arraiá do Limpa Nome aconteceu durante nove dias e atendeu mais de seis mil pessoas

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e 3 a 6 e 9 a 13 de junho, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizou o primeiro Arraiá do Limpa Nome. A iniciativa foi do Nú cleo Permanente de Mé todos Consensuais e Soluçõ es de Conflitos e Cidadania (Nupemec) em parceria com o Clube de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) para que os consumidores com nome no SPC tivessem a oportunidade de quitar suas dıv́idas com dez empresas e bancos que aceitaram fazer uma negociaçã o pré via com o Judiciá rio. Mais de seis mil pessoas foram atendidas e puderam passar os festejos juninos com o nome limpo na praça, como o tema do evento sugeriu.

Para atender a populaçã o, foram montados estandes no Arquivo do Judiciá rio, ao lado do Fó rum Gumersindo Bessa, o maior de Sergipe.

Pa r t i c i p a ra m d o A r ra i á : A m e r i c a n a s , G.Barbosa, Tyressoles, Ceape, Polishop, Submarino, Universidade Tiradentes, Banese,

Banese Card e Banco do Brasil. Somente dois dos participantes somavam cerca de 600 mil pessoas em Sergipe inscritas no SPC e Serasa. O coordenador de Recuperaçã o de Cré dito do Banese Card informou que foram realizados 1.114 acordos durante o evento. “O saldo recuperado superou os R$ 2 milhõ es. Foi uma parceria muito importante e o resultado superou em muito as nossas expectativas”, analisou o coordenador.

Quem procurou o Arquivo Judiciário para tirar o nome do SPC, recebeu senha e esperou o atendimento confortavelmente. Uma operadora de cartão de crédito conseguiu recuperar um saldo superior a R$ 2 milhões

O segurança Moisé s Menezes da Cunha, que estava há sete anos desempregado, conseguiu realizar um bom acordo: a dı́vida dele foi reduzida de cerca de R$ 17 mil para R$ 3 mil.

“Foi uma oportunidade excelente. A negociaçã o foi ó tima”, disse satisfeito. A dona de casa Rosenilde Batista contou que ao tomar conhecimento do Arraiá pela televisã o enxergou uma oportunidade de negociar sua dıv́ida. “E sempre bom estar com o nome limpo, | agosto de 2014 | 9

Conciliação

nem sempre é por culpa nossa que estamos com dı́ v idas.

Consegui fazer um bom acordo”, comemorou.

O P re s i d e n te d a C D L Aracaju, Samuel Shuster, disse que o resultado foi bom para as empresas e para o consumidor.

“Em muitos casos, as dıv́idas foram abatidas em 90%”, revelou. A Juı́ z a Dauquı́ r ia Ferreira, coordenadora do Centro Judiciá rio de Resoluçã o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJSE, revelou que o resultado do Arraiá foi tã o p o s i t ivo q u e j á e x i s t e a possibilidade de uma segunda ediçã o do evento no final do ano, possivelmente em novembro.

“O Judiciá rio fez uma n e g o c i a ç ã o p r é v i a d e condiçõ es de pagamento e parcelamento com as empresas. Muita gente saiu bastante satisfeita. As empresas cumpriram o que foi pré -negociado. Alé m disso, serviu para aproximar o Judiciá rio da populaçã o”, constatou a Juıźa. Segundo o Presidente do TJSE, Desembargador Clá udio Dé da, o Arraiá foi uma iniciativa exitosa do Nupemec. “Para esse evento, a Presidê ncia deu o apoio necessá rio e pretende contribuir muito mais em outras atividades, inclusive dotando o Nupemec da estrutura fıśica e de pessoal para a potencializaçã o das suas atribuiçõ es”, comentou.

Já o Desembargador Luiz Mendonça, Presidente do Nupemec, agradeceu o apoio recebido pela Presidê ncia e a iniciativa das juıźas Dauquıŕia Ferreira e Maria Luiza Foz Mendonça, que estiveram à

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O Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Déda, com as Juízas Maria Luiza Foz Mendonça e Dauquíria Ferreira. Abaixo, o Presidente do Nupemec, Desembargador Luiz Mendonça, também acompanhou os trabalhos do mutirão. Durante o evento, foram distribuídas cartilhas educativas sobre economia doméstica voltadas para adultos e crianças

frente da organizaçã o do Arraiá . “O Desembargador Clá udio sempre estimulou e propiciou a estrutura necessá ria para a conciliaçã o e mediaçã o no TJSE. O resultado da açã o nos surpreendeu positivamente pela quantidade de pessoas atendidas, pelo montante recuperado pelas empresas e p o r t e r p o s s i b i l i t a d o à s pessoas a devoluçã o da sua e s t i m a . N ã o p o d e m o s esquecer de salientar també m que ao negociar cerca de 6 mil acordos, deixaram de ser ingressadas no Judiciá rio todas essas açõ es. Ganhamos em economia e celeridade”, comemorou.

Atores da companhia Arte em Açã o distraíram quem esperava atendimento, falando sobre dívidas de uma forma bem humorada. As palestras também agradaram o público

Palestras També m foi elaborada uma programaçã o visando orientar a populaçã o sobre c o n s u m o c o n s c i e n te . N o primeiro dia do evento, um dos palestrantes foi Wenderson W a n z e l l e r, c o n s u l t o r e c o n ô m i c o q u e t e m u m quadro sobre direitos do consumidor na internet, o Doutor Grana. “Eu coloquei as questõ es do dia a dia do consumidor e do correntista de forma bem coloquial e ainda mexo com humor dando exemplos. Isso faz com que eles entendam e assimilem. Na palestra, procurei falar, entre outras coisas, das armadilhas que o consumidor enfrenta, dando algumas dicas”, relatou Wenderson.

A dona de casa Má rcia Maria dos Santos foi uma das pessoas que viu a palestra do consultor sobre orientaçã o financeira e aprovou o evento.

“Vou colocar em prá tica o que eu ouvi do Doutor Grana. O

mundo dá muitas ofertas e a gente tem que saber controlar mais o dinheiro. O povo tem o interesse em limpar o nome, mas muitas vezes as empresas cobram juros abusivos. Entã o aqui tivemos uma o p o r t u n i d a d e ó t i m a d e resolver isso”, relatou Má rcia, que soube do evento pela televisã o.

Teatro Alé m da oportunidade de negociaçã o, quem compareceu ao Arquivo Judiciá rio assistiu

apresentaçõ es teatrais. O grupo Arte em Açã o fez uma e s q u e t e b e m h u m o ra d a , retratando a situaçã o de consumidores que estavam cheios de dı́vidas, mas que acabaram resolvendo organizar o orçamento d o m é s t i c o . A p ó s a s apresentaçõ es, os atores distribuı́ ram cartilhas para adultos e crianças, confeccionadas pela Diretoria de Comunicaçã o do TJSE em parceria com a CDL, que falam sobre os cuidados com o orçamento domé stico.

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Fonajuv

Encontro reúne em Aracaju 60 magistrados Durante dois dias, eles discutiram assuntos relacionados à matéria infracional juvenil

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racaju sediou, nos dias 22 e 23 de maio, o XV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), evento que reuniu 60 magistrados de vá rias partes do paıś com o objetivo de ampliar as discussõ es sobre a maté ria infracional, a aplicaçã o das medidas socioeducativas e outros assuntos relacionados aos jovens. A Juı́ z a Coordenadora da Infâ ncia e Juventude do TJSE, Vâ nia Barros, comemorou o engajamento dos colegas durante o Fó rum.

Mais de 30% dos participantes foram Juıźes de Sergipe.

“Tivemos neste evento a participaçã o de 20 magistrados s e rg i p a n o s , q u e a c o m o d a ra m s u a s p a u t a s p a ra acompanharem as discussõ es do Fó rum. Temos a certeza que cada magistrado que participa de eventos como esse tem uma nova visã o sobre a infâ ncia e juventude, no que tange à proteçã o integral e sua concretizaçã o”, elogiou Vâ nia Barros, lembrando que o pró ximo Fonajuv acontecerá ainda

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este ano, em novembro, no Rio Grande do Sul. O Presidente do TJSE, Desembargador Clá udio Dé da, abriu o Fonajuv e destacou o trabalho da Coordenadoria da Infâ ncia e Juventude. “Espero que a participaçã o de todos os integrantes do Fó rum, dos diversos Estados, seja exitosa e que dessas discussõ es resultem açõ es efetivas para a melhoria da atuaçã o do sistema de garantias da Infâ ncia e Juventude no Brasil. Quero parabenizar a Juıźa Vâ nia Barros, que trouxe para o TJSE um dos maiores eventos da causa da juventude brasileira”, comentou o presidente.

O Juiz Roberto Ferreira Filho, Presidente do Fonajuv, explicou que o encontro é de extrema importâ ncia para que os ó rgã os que integram o sistema de garantias das crianças e dos adolescentes em Sergipe possam conhecer e participar de perto das discussõ es sobre o tema, principalmente no que

À esquerda, a Juíza Vânia Barros, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, recepcionou magistrados de várias partes do país. À direita, acima, Josevanda Franco, especialista em Educação e em Direitos Humanos, falou sobre o Programa de Açõ es Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do TJSE. Magistrados sergipanos também participaram do evento

diz respeito aos atos i n f ra c i o n a i s . O e n c o n t ro a b ordou tem á t ic a s c om o “A p l i c a b i l i d a d e d a s Normativas Internacionais ao Direito Infantojuvenil Brasileiro” e “Justiça Juvenil Restaurativa e Construçã o dos Planos Estadual e Municipais d e A t e n d i m e n t o Socioeducativo”. “ O o b j e t i v o é t r o c a r experiê ncias e conhecer boas prá ticas implementadas nos diversos Estados. O Fó rum també m cumpre o papel de articulaçã o do Judiciá rio para melhorar o seu atendimento à s crianças e aos adolescentes.

Alé m disso, funciona como capacitaçã o, entrosamento, debate de ideias e o fortalecimento do trabalho do juiz para as questõ es da juventude brasileira”, explicou Roberto Ferreira Filho.

O Conselho Nacional de J u s t i ç a ( C N J ) t a m b é m p a r t i c i p o u d o F o n a j u v, r e p r e s e n t a d o p e l a J u ı́ z a Auxiliar Marina Gurgel. “A realizaçã o do Fonajuv em A r a c a j u é u m a g r a n d e oportunidade de prestigiar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelo TJSE na á rea da infâ ncia e juventude. E també m um encontro onde os juı́ z es podem uniformizar entendimentos com relaçã o a assuntos complexos e criar enunciados para a busca de soluçõ es cé leres e eficientes para as questõ es das crianças e a d o l e s c e n t e s ”, re s s a l t o u Mariana Gurgel.

S e g u n d o a J u ı́ z a Coordenadora da Infâ ncia e Juventude do TJSE e organizadora do evento, Vâ nia Barros, sediar o XV Fonajuv foi

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Fonajuv

algo significativo para os ó rgã os integrantes do sistema de garantias de direitos das c r i a n ç a s e a d o l e s c e n te s .

“Contamos aqui com a p re s e n ç a d e m a i s d e 4 0 magistrados de todo o paı́s para aprofundar a discussã o em maté ria infracional sob uma perspectiva nacional. No primeiro dia, o Fonajuv abriu o debate para toda a rede de proteçã o, pois em maté ria da infâ ncia e juventude nã o existe isoladamente o trabalho do juiz, do promotor, do defensor e das equipes té cnicas. O ê xito somente será atingido com a participaçã o integrada de todos os agentes”, concluiu Vâ nia Barros.

Discussões Um dos projetos apresentados durante o primeiro dia do evento foi o Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRAIF/SGD).

Segundo Josevanda Mendonça Franco – especialista em E d u c a ç ã o e e m D i r e i t o s Humanos e colaboradora da Coordenadoria da Infâ ncia e da Juventude do TJSE – o PRAIF tem vá rias etapas. “O Estado e o s m u n i c ı́ p i o s p r e c i s a m trabalhar de forma articulada para que os projetos atinjam suas metas. Crianças e a d o l e s c e n t e s s ã o d e responsabilidade de todos e d e ve m s e r c o n s i d e ra d a s p r i o r i d a d e s ”, a l e r t o u Josevanda.

Já o Projeto PRO-PIA – Dependência Química e Saúde Mental: Protocolo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, foi

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apresentado por Mô nica de Lucca, Vice-Presidente da Associaçã o dos Magistrados Catarinenses e do Instituto Crack Nem Pensar, e por Eduardo Mylius Pimentel, Presidente da Associaçã o Catarinense de Psiquiatria.

“Um levantamento feito em Santa Catarina mostrou que 98% dos meninos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo fazem uso de dependentes quım ́ icos. Entã o, precisamos de açõ es para que esse nú mero nã o aumente a i n d a m a i s . Te m o s u m a metodologia sistematizada de trabalho que nos permite oferecer algum tipo de atendimento a esses jovens”, constatou a Juı́za Mô nica de Lucca.

O novo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei foi apresentado pela Juıźa Auxiliar da Presidê ncia do Conselho Nacional de Justiça, Marina Gurgel da Costa. Em seguida, Silvia Losacco, Psicó loga, Doutora em Serviço Social e Mestre em Artes Cê nicas, apresentou o “Plano Nacional Decenal e a C o n s t r u ç ã o d o s P l a n o s Estaduais e Municipais Decenais de Atendimento Socioeducativo”. Já o “Plano Nacional Decenal: Metas para o P o d e r J u d i c i á r i o ”, f o i apresentado por José Dantas de Paiva, Juiz de Direito e Coordenador da Infâ ncia e da Juventude do TJRN. No segundo e ú ltimo dia do Fo n a j uv, o s m a g i s t ra d o s discutiram o regimento e a p a u t a a d m i n i s t ra t iva d o Fó rum. A Juı́za da 17ª Vara Cıv́el da Comarca de Aracaju, Aline Câ ndido, fez parte da m e s a n a r e v i s ã o d o s

“O Fórum também cumpre o papel de articulação do Judiciário para melhorar o seu atendimento às crianças e aos adolescentes” Roberto Ferreira Filho, Presidente do Fonajuv (acima, à direita)

e n u n c i a d o s d o Fo n a j u v, durante a manhã , apresentado pelo Juiz de Direito e Coordenador da Infâ ncia e Juventude do TJRO, Marcelo Tramontini. O Juiz da Comarca de Capela, Gaspar Feitosa, també m compô s a mesa na aprovaçã o do Regimento Interno do Fonajuv. Cada participante pô de votar, a partir da justificativa apresentada pela manutençã o, alteraçã o ou supressã o dos enunciados.

O Fórum Criado em 8 de agosto de 2008, com o objetivo de ampliar as discussõ es na esfera da jurisdiçã o em maté ria infracional, o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) tem c a r á t e r p e r m a n e n t e e autô nomo, sendo composto por magistrados de todos os Tr i b u n a i s d e J u s t i ç a . O s encontros institucionais tê m sido realizados em diferentes capitais brasileiras, onde sã o discutidas experiê ncias que permitam a construçã o de ferramentas que assegurem a eficá cia da apuraçã o de prá tica infracional e aplicaçã o das medidas socioeducativas.

O Fó rum conta també m c o m a p a r t i c i p a ç ã o d e representantes da Associaçã o dos Magistrados Brasileiros ( A M B ) , d a A s s o c i a ç ã o Brasileira dos Magistrados da I n f â n c i a e d a J uve n t u d e (Abraminj), da Associaçã o Brasileira de Magistrados, P ro m o t o re s d e J u s t i ç a e D e f e n s o r e s P ú b l i c o s d a I n f â n c i a e d a J uve n t u d e (ABMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

| agosto de 2014 | 15

Grafitagem

Tema “violência doméstica” é retratado em muros de escolas Projeto lúdico da Coordenadoria da Mulher foi realizado com alunos de cinco escolas da rede pública de Aracaju

G

rafitagem nas escolas é o nome do p r o j e t o l ú d i c o l a n ç a d o p e l a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe em parceria com a Secretaria Municipal de Educaçã o de Aracaju. A Juı́za Coordenadora da Mulher, Adelaide Moura, explica que o projeto visa provocar uma mudança de cultura em relaçã o ao tema “violê ncia contra a mulher”, utilizando um tipo de arte que se aproxima do pú blico jovem.

Participaram do projeto, realizado entre os meses de março e junho, as Escolas Juscelino Kubitschek, Diomedes Santos Silva, Oviê do Teixeira, Sé rgio Francisco da Silva, General Freitas Brandã o.

“Agora nos voltamos para um pú blico que está tendo toda visã o de mundo e de cará ter sendo formado. Estamos usando uma arte que fala de perto com qualquer camada social 16 | agosto de 2014 |

porque ela é da rua e todos nó s estamos sempre na rua”, analisou a juıźa. O projeto foi aberto no Fó rum Gumersindo Bessa, no dia 11 de março, quando os alunos assistiram a apresentaçõ es teatrais e a uma palestra do Juiz da Vara Criminal de Lagarto, Edinaldo Cé sar Santos Jú nior.

A primeira apresentaçã o teatral foi protagonizada pela servidora Alessandra Teó filo, da Diretoria de Comunicaçã o do TJSE, junto com o Grupo Arte em Açã o. A segunda foi encenada por alunos do Instituto Luciano Barreto Jú nior. Durante as apresentaçõ es, dois artistas grafitaram em um banner uma fê nix, ave sım ́ bolo da Coordenadoria da Mulher.

Em seguida, o Juiz Edinaldo Cé sar Santos Jú nior explicou aos alunos vá rios termos relacionados à Lei Maria da Penha, que em

Antes do início das oficinas de grafitagem, a Juíza Adelaide Moura, acima, à esquerda, foi às escolas conversar com os jovens sobre violência contra a mulher. Além das palestras, também houve apresentação teatral

agosto completa oito anos. “A ideia é passar uma mensagem de esperança e demonstrar que nó s estamos vivendo hoje uma outra é poca, de respeito, principalmente de respeito à diferença. A minha perspectiva, em especial, é a beleza do Poder Judiciá rio estar se aproximando da populaçã o”, comentou o juiz, constatando que metade de plateia nunca tinha estado na presença de um magistrado.

“Estamos muito felizes por essa parceria iné dita com o Tribunal de Justiça para falar da violê ncia contra a mulher de um modo lú dico. Estamos levando o Poder Judiciá rio para dentro da escola, sem puniçã o, sem nada que enfade e s s a r e l a ç ã o c o m a comunidade escolar. Muito em breve vamos colher os frutos desse aprendizado e expandir o projeto”, comemorou a S e c re t á r i a M u n i c i p a l d e Educaçã o de Aracaju, Má rcia Valé ria Santana.

O projeto começou, em março, com uma palestra no Fórum Gumersindo Bessa, que contou com a presença da Secretária Municipal de Educação de Aracaju, Márcia Valéria Santana (ao lado), e uma palestra do Juiz Edinaldo César Santos Júnior (logo abaixo)

Durante trê s meses, os alunos participaram das oficinas de grafitagem nas escolas. A aluna do 7º ano, Larissa Cristiane Rodrigues disse que participar do projeto foi mais do que aprender uma arte. “Eu nã o sabia desenhar e agora eu sei, mas també m aprendi muito sobre o tema ‘violê ncia domé stica’ e sei que a m u l h e r n ã o d e v e s e r agredida de nenhuma forma”, enfatizou a adolescente.

“A p r e n d i q u e , c o m o o s homens, as mulheres també m tê m seus direitos e deveres.

N ó s h o m e n s t e m o s q u e respeitar isso”, completou o aluno Wesley Pereira.

J á p a r a o m o n i t o r

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Grafitagem

D ô n a v a m O l i v e i r a , q u e acompanhou os estudantes ensinando a arte do grafite, participar do projeto també m foi um aprendizado. “Eu já tinha participado de projetos ensinando jovens a grafitar, mas nesse foi diferente porque foi inserida uma temá tica importante e presente na vida de alguns desses jovens. Hoje eles já sabem o que fazer diante de uma situaçã o de violê ncia domé stica”, disse o monitor.

Nos muros de cada escola, os alunos puderam expressar todo o aprendizado adquirido.

Entretanto, para a aluna Hanna Melissa, as liçõ es ultrapassam os muros da escola. “Eu pude levar para casa tudo que aprendi sobre violê ncia domé stica contra a m u l h e r ”, r e v e l o u a a d o l e s c e n t e . A J u ı́ z a Coordenadora da Mulher, Adelaide Moura, esteve no encerramento do projeto em todas as escolas participantes e, para ela, o resultado foi alé m do objetivo almejado.

“Buscamos na arte, o desenvolvimento da consciê ncia comunitá ria de c o n s e r v a ç ã o d o e s p a ç o p ú b l i c o . A l é m d i s s o , disseminamos a paz, porque aprender como se processa a violê ncia é evitar que ela aconteça, principalmente nos lares de cada adolescente que participou do projeto. Ainda, percebo que o projeto foi alé m do que buscamos em seus objetivos, inclusive, ouvi pessoas garantirem que o muro de determinada escola n ã o s e r á m a i s a l v o d e p i c h a ç õ e s ”, a v a l i o u a magistrada.

18 | agosto de 2014 |

“Eu já tinha participado de projetos ensinando jovens a grafitar, mas esse foi diferente porque foi inserida uma temática importante e presente na vida de alguns desses jovens.”

Dônavam Oliveira, monitor da oficina de grafite

Modernização

Unidades jurisdicionais recebem 2.258 novos computadores este ano Boa parte das máquinas está sendo entregue em Comarcas do interior de Sergipe

A

té dezembro, serã o d i s t r i b u ı́ d o s p e l o Tribunal de Justiça de Sergipe 2.258 novos computadores, destinados, principalmente, a C o m a rc a s d o i n te r i o r. O primeiro lote começou a ser entregue no dia 11 de junho e as contempladas foram as Comarcas de Aquidabã , Barra dos Coqueiros, Malhada dos Bois e Graccho Cardoso. Em seguida, foi a vez dos s e r v i d o r e s d e A r a u á , Pedrinhas, Boquim, Riachã o do Dantas, Campo do Brito, Macambira e Sã o Domingos receberem as novas má quinas.

Conforme explicou a Secretá ria de Tecnologia da Informaçã o do TJSE, Denise Martins, o investimento em tecnologia feito pela Presidê ncia é constante e tem por objetivo aprimorar ainda mais os serviços prestados para a populaçã o, alé m de conferir melhores condiçõ es de trabalho ao pú blico interno.

Em 2013, foram distribuıd ́ os 1.189 novos computadores destinados à virtualizaçã o do 2º grau e para unidades jurisdicionais diversas.

“Totalizamos, assim, a substituiçã o de 3.447 novos microcomputadores nesses dois anos. Com as açõ es voltadas à renovaçã o do parque tecnoló gico, o nosso jurisdicionado será melhor

Além de monitores e computadores, também foram adquiridas 500 novas impressoras, que atenderão uma demanda de mais de dois anos

atendido, os servidores e magistrados contarã o com computadores mais cé leres e eficientes e a demanda adaptada à realidade do processo eletrô nico”, concluiu a secretá ria Denise Martins.

T a m b é m c h e g a r a m recentemente ao TJSE 500 novas impressoras, quantidade que atende uma demanda de mais de dois anos.

Elas substituem as impressoras que nã o sã o frente e verso e ainda estã o em uso.

A distribuiçã o é feita pela

Secretaria de Tecnologia da Informaçã o com o suporte l o g ı́ s t i c o d a D i v i s ã o d e Patrimô nio. Ainda segundo Denise Martins, a açã o tornará to d o o p a rq u e d e computadores da Justiça sergipana com menos de trê s anos de uso, ou seja, dentro do tempo de garantia dado pelos fabricantes e em cumprimento à Resoluçã o nº 90 do Conselho Nacional de Justiça. També m receberã o os novos micros o Fó rum Gumersindo Bessa, os Fó runs Integrados de Aracaju e setores administrativos do TJSE. | agosto de 2014 | 19

Reportagem Janaina Cruz Fotos Bruno César Editoração Eduardo Lins

20 | agosto de 2014 |

Promessas irrecusáveis fazem, todos os anos, centenas de vítimas no Brasil Entre 2005 e 2011, a Polícia Federal instaurou 514 inquéritos e prendeu mais de 100 pessoas acusadas de tráfico interno para exploração sexual

E

m ano de Copa do Mundo, com dezenas de craques da bola que brilharam nos está dios do Brasil, fica ainda mais fá cil encher de esperança garotos apaixonados por futebol, independente da classe social.

Pois era justamente com a promessa de realizaçã o do sonho de ser uma estrela dos g r a m a d o s , q u e R . P. A conseguiu trazer de vá rios Estados para Aracaju cerca de 14 adolescentes. Apó s o primeiro contato em redes sociais, ele prometeu alojamento, alimentaçã o e treino em times conhecidos, como o Sergipe e Confiança.

Mas os meninos acabaram presos em um apartamento do Edifıćio Futuro, no centro da cidade, e abusados sexualmente. O triste é que essa histó ria da vida real é mais comum do que se imagina, mas por medo de denunciar ou falta de provas, os casos de trá fico de pessoas acabam subnotificados e, o pior, sem puniçã o.

Seguindo um rumo diferente, depois de denú ncias anô nimas, visitas do Conselho Tutelar e uma investigaçã o que durou alguns meses, R.P.A acabou preso pela equipe da delegada Mariana Diniz, do Departamento de Atendimento a Grupos

Vulnerá veis da Secretaria de Segurança Pú blica de Sergipe, no dia 4 de fevereiro de 2013.

Ele foi acusado de estelionato, e x p l o r a ç ã o s e x u a l d e vulnerá vel e trá fico de pessoas para fins de exploraçã o sexual.

“Ele contava uma histó ria linda e qual jovem nã o teria seu desejo despertado? E um crime difıćil de provar porque, à s vezes, a vıt́ima nã o se sente vı́ t ima . A pa lavra dela é fundamental e, por isso, é necessá rio um trabalho de c o n s c i e n t i z a ç ã o e acolhimento”, enfatizou a delegada.

O processo tramita no J u i z a d o d e V i o l ê n c i a Domé stica e Familiar contra a Mulher, ainda sem previsã o de julgamento porque foram e x p e d i d a s vá r i a s c a r t a s precató rias para os Estados onde residem as vıt́imas, como Bahia e Minas Gerais, ainda sem retorno. O advogado da vı́ t ima ingressou com um habeas corpus, em maio do ano passado, que foi negado pelo Desembargador Edson Ulisses de Melo. Enquanto isso, R.P.A continua detido no Complexo Penitenciá rio Dr. Manoel C a r v a l h o N e t o , e m S ã o Cristó vã o.

A professora Waldimeiry Corrê a, doutora em Direito Internacional e Consultora do

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“Ele contava uma história linda e qual jovem não teria seu desejo despertado? É um crime difícil de provar porque, às vezes, a vítima não se sente vítima.”

Mariana Diniz, delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da SSP/SE

Escritó rio da ONU para combate de drogas e delitos em maté ria de trá fico de pessoas, explica que esse tipo de crime é subnotificado. “Isso acontece por dois motivos. Primeiro por falta de capacitaçã o sobre a maté ria.

Segundo porque estamos falando de um conceito relativamente novo, que foi adotado no Brasil há dez anos. O trá fico de pessoas passou a ser delito em 2005. Para fins de exploraçã o sexual, somente em 2009”, informou Wa l d i m e i r y, l e m b ra n d o q u e o Protocolo de Palermo – assinado por vá rios paıśes, inclusive pelo Brasil, e m 2 0 0 4 – é u m a r e f e r ê n c i a internacional para prevenir e reprimir o trá fico de pessoas.

“Estamos em um ano simbó lico”, destacou.

Para ser caracterizado como trá fico de pessoas, o crime tem que envolver uma açã o, um meio e um fim. “Essa açã o é de aliciamento, captaçã o, transporte, acolhida e traslado; que ocorre por meio de engano, fraude ou rapto; com o fim de exploraçã o, que pode ser sexual, de trabalho em condiçõ es aná logas ao de escravo, para remoçã o de ó rgã os, venda de crianças ou trabalho infantil. Essas sã o algumas das modalidades, ou seja, estamos falando de um crime multifacetado.

Mas a legislaçã o brasileira nã o está em harmonia com o protocolo internacional que nó s mesmos ratificamos porque tipifica só o t r á f i c o h u m a n o p a r a f i n s d e e x p l o r a ç ã o s e x u a l ”, c r i t i c o u professora.

Nesse sentido, o Conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acredita que os magistrados tê m um papel importante no enfrentamento ao trá fico de pessoas. “Esse papel deve ser em razã o das causas que chegam ao conhecimento do Juiz e na busca d e i d e n t i f i c a ç ã o d e m e i o s processuais mais á geis, efetivos e cé leres quanto à soluçã o das açõ es

22 | agosto de 2014 |

“A vítima sai de uma situação de extrema pobreza, dizendo para família que vai ser jogador de futebol. Para uma criança pobre, do interior do Brasil, quais são os sonhos?

A família apoia porque acredita que aí está a mobilidade social de todos eles.”

Waldimeiry Corrêa, doutora em Direito Internacional e Consultora do Escritório da ONU

Modalidades

Números

Alé m do caso relatado no inıćio da maté ria, existem vá rias modalidades de trá fico de pessoas. Confira algumas:

Os dados mais recentes sobre trá fico de pessoas no Brasil foram divulgados em 2013 pelo Ministé rio da Justiça, em parceria com o Escritó rio das Naçõ es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Eles trazem informaçõ es de 2005 a 2011, repassadas por vá rios ó rgã os, como Polıćia Federal, Polıćia Rodoviá ria Federal, Poder Judiciá rio, Ministé rio das Relaçõ es Exteriores e até mesmo Ministé rio da Saú de. No perıo ́ do, houve a identificaçã o de 475 brasileiros vı́timas de trá fico internacional, sendo 337 vıt́imas de trá fico para fins de exploraçã o sexual e 135 de trá fico para fins de trabalho escravo, em 18 diferentes paıśes. Um novo relató rio, referente ao ano de 2012, ainda está sendo elaborado.

Confira alguns nú meros:

Exploração sexual Uma operaçã o conjunta das polıćias do Brasil e da Espanha desarticulou, no inıćio de 2013, uma quadrilha internacional e libertou brasileiras que eram mantidas como escravas sexuais em Salamanca.

Trabalho análogo ao escravo O Ministé rio Pú blico do Trabalho denunciou, em junho deste ano, uma grande construtora por manter 500 trabalhadores brasileiros em condiçõ es aná logas à escravidã o na obra de uma usina em Angola.

Mendicidade

514

91

inqué ritos instaurados pela Polıćia Federal (344 de trabalho escravo e 13 de trá fico interno).

processos distribuıd ́ os pelo Poder Judiciá rio.

Comum na Espanha, onde crianças e mulheres passam o dia vigiados, pedindo esmolas, e sã o obrigados a entregar todo o dinheiro para o aliciador.

Matrimônio forçado Existe na internet catá logos de noivas, com fotos de mulheres para que estrangeiros possam escolher e casar. Chegando no Exterior, elas acabam sofrendo exploraçã o sexual ou trabalho forçado.

381 suspeitos de trá fico internacional de pessoas para exploraçã o sexual indiciados pela Polıćia Federal, sendo que desses, 158 foram presos.

117 pessoas foram presas e 31 indiciadas pela Polıćia Federal por trá fico interno de pessoas para exploraçã o sexual.

Países onde foram encontrados mais brasileiros vítimas de tráfico: Adoção Na dé cada de 80, o Sul do Brasil foi assolado pelo escâ ndalo das quadrilhas que levavam crianças de Santa Catarina e Paraná para serem vendidas na Europa e no Oriente Mé dio.

Suriname

133 vítimas

Suíça

Espanha

Holanda

127

104

71

vítimas

vítimas

vítimas

(funciona como rota para Holanda)

Remoção de órgãos Nã o é lenda urbana. O caso mais polê mico é o do menino Paulo Pavesi, que em 2000, aos 10 anos, teve os ó rgã os removidos e supostamente vendidos para transplante.

Quatro mé dicos foram denunciados. O pai do garoto foi embora para Europa com medo de represá lias e, este ano, lançou o livro Trá fico de Orgã os no Brasil – O que a má fia nã o quer que você saiba.

Mulheres na faixa dos

55%

10 aos 29 anos

dos indiciados sã o mulheres que atuaram como aliciadoras, recrutadoras ou traficantes.

sã o, na maioria, as vıt́imas que procuraram serviços de saú de geralmente com baixa escolaridade e solteiras.

| agosto de 2014 | 23

penais, civis ou trabalhistas que versam sobre o tema. A questã o do depoimento da vı́tima direta e de seus familiares e amigos deve ser tratada de modo particular. O tema sobre a possıv́el atribuiçã o de outra i d e n t i d a d e c i v i l à v ı́ t i m a , o depoimento especial, entre outros temas, sã o fundamentais para uma atuaçã o de mais qualidade, eficiê ncia e agilidade do Poder Judiciá rio”, argumentou o Conselheiro.

Medo Um dos grandes vilõ es do trá fico de pessoas, que acaba dificultando as investigaçõ es policiais e a puniçã o dos criminosos, é o medo que as vıt́imas tê m de denunciar. “Se você e s t á n u m a s i t u a ç ã o d e vulnerabilidade, qual a sua margem de escolha? As propostas mexem com os sonhos. Geralmente, a vıt́ima sai de uma situaçã o de extrema pobreza, dizendo para famı́ l ia que vai ser jogador de futebol. Para uma criança pobre, do interior do Brasil, quais sã o os sonhos? A famıĺia apoia porque acredita que aı́ está a mobilidade social de todos eles. A vıt́ima acaba cedendo ou volta para casa. E volta marginalizada”, lamenta Waldimeiry.

Mas o medo pode ser positivo, utilizado como um fator de alerta ao receber a proposta. “Algué m me oferece uma proposta de trabalho na Alemanha, com tudo pago, passagem, hospedagem, mas eu nã o sei falar alemã o. Eu tenho que parar e analisar: estã o me oferecendo isso tudo a troco de quê ?”, alerta a professora. Já a delegada Mariana Diniz lembra que a denú ncia é uma grande arma contra a impunidade. “A gente só inicia uma investigaçã o a partir de uma denú ncia”, completou.

Entã o, faça a sua parte. Os telefones s ã o o 1 0 0 , d o D i q u e D i re i t o s Humanos, e o 181, Disque Denú ncia da Polıćia Civil.

24 | agosto de 2014 |

ENTREVISTA

“Tráfico de pessoas é mais ’vantajoso’ em relação ao de armas e drogas” Secretário Nacional de Justiça diz que provas são mais difíceis e penas mais brandas Em entrevista exclusiva à revista Judiciarium, o Secretá rio Nacional de Justiça, Paulo Abrã o, falou sobre a dificuldade para obtençã o de provas quando se trata de trá fico de pessoas e diz que a legislaçã o brasileira nã o prevê a tipificaçã o de todas as modalidades desse tipo de crime. Ele ressalta a importâ ncia da Polı́tica Nacional de Enfrentamento ao Trá fico, criada em 2006, dizendo que ela foi um marco na luta por direitos humanos no Brasil, e finaliza a entrevista lembrando que as denú ncias sã o fundamentais para a elucidaçã o do crime.

REVISTA JUDICIARIUM – O Brasil criou sua Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em 2006. Qual foi a importância disso?

Quais são as principais diretrizes?

PAULO ABRÃO – A Polı́ t ica Nacional de Enfrentamento ao Trá fico de Pessoas instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial, que tem como objetivo elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Trá fico de Pessoas (PNETP). Foi um marco na luta por direitos humanos no Brasil e pela construçã o da imagem de um paı́s garantidor de direitos e preocupado com sua populaçã o. A proposta de polı́tica nacional é enfrentar o trá fico de pessoas em vá rios planos, num movimento que considera, inclusive, a avaliaçã o e o monitoramento com atividades imprescindıv́eis do ciclo d a s p o l ı́ t i c a s p ú b l i c a s c o m

capacidade efetiva de alterar a realidade social. Fiel aos princıp ́ ios gerais consagrados na Constituiçã o Fe d e ra l e n o s i n s t r u m e n to s internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é parte, o Nú cleo da Polı́tica Nacional estruturou-se em torno de trê s grandes eixos de atuaçã o: prevençã o, repressã o e responsabilizaçã o dos autores.

JUDICIARIUM – A política nacional prevê a criação das políticas estaduais. As metas devem ser as mesmas ou depende da realidade de cada Estado? Quantos Estados têm a política estadual?

PA – Cada Estado tem sua peculiaridade. Atualmente, contamos com 16 Nú cleos de Enfrentamento ao Trá fico de Pessoas e 12 Postos Ava n ç a d o s d e Ate n d i m e n to Humanizado ao Migrante, em todo t e r r i t ó r i o b ra s i l e i ro . C u m p re destacar que o objetivo, tanto de Nú cleos como de Postos, é atuar contra o trá fico de pessoas e prestar serviços à populaçã o migrante no Brasil. As principais orientaçõ es podem ser encontradas no Guia de R e f e r ê n c i a p a r a a R e d e d e Enfrentamento ao Trá fico de pessoas no Brasil.

JUDICIARIUM – Como o Ministério da Justiça pode atuar nos Estados que não têm essa política?

PA – O plano prevê açõ es de prevençã o, repressã o e atendimento

Divulgação

“A legislação penal é inadequada, pois prevê somente o tráfico para fins de exploração sexual, deixando à margem do sistema outras modalidades.”

Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça

à s vı́ t imas. Em maté ria de prevençã o, intensificamos, nesse primeiro ano de vigê ncia do II Plano Nacional, açõ es de capacitaçã o de profissionais das diversas á reas de atuaçã o no e n f re n t a m e n to a o t rá f i c o d e p e s s o a s , ampliamos a divulgaçã o dos canais de d e n ú n c i a s , a p o i a m o s e p r o m o v e m o s campanhas socioeducativas e de conscientizaçã o, como a Campanha da Fraternidade da CNBB e a Campanha Coração Azul, da ONU. Em um ano no Brasil, a Campanha Coração Azul se espalhou por todo o paıś e vem sendo amplamente divulgada pela rede de Nú cleos de Enfrentamento ao Trá fico de Pessoas, Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante e Comitê s de Enfrentamento ao Trá fico de Pessoas, alé m de diversos parceiros da Polıt́ica Nacional em todo o paı́ s . Para o atendimento à s vı́ t imas, investimos no fortalecimento da Rede de Nú cleos e Postos de Enfrentamento ao Trá fico de Pessoas.

JUDICIARIUM – Por que é mais difícil coletar provas para esse tipo de crime?

PA – O trá fico de pessoas, para o criminoso, é mais ‘vantajoso’ em relaçã o ao trá fico de armas e drogas porque é difıćil demonstrar sua materialidade. O ‘objeto’ desse tipo de crime é a pró pria vıt́ima, que, muitas vezes, nã o quer ou teme colaborar com a Justiça. Os dados do relató rio divulgado pelo Ministé rio da Justiça, em 2013, apontam que há uma dificuldade em reunir provas do crime, o que dificulta a puniçã o. Outra ‘vantagem’ é a pena para esse tipo de crime, que é bem menor do que as impostas ao crime do trá fico internacional de armas e de drogas.

JUDICIARIUM – Como a legislação penal dificulta a manutenção da prisão dos acusados de tráfico de pessoas?

PA – Embora a Polı́ t ica Nacional de Enfrentamento ao Trá fico de Pessoas seja uma

das mais avançadas do mundo, especialmente no que concerne à preservaçã o dos direitos humanos, nossa legislaçã o nã o prevê a tipificaçã o de todas as modalidades de trá fico de pessoas previstas da Convençã o de Palermo.

A legislaçã o penal é inadequada, pois prevê somente o trá fico para fins de exploraçã o sexual, deixando à margem do sistema outras modalidades. Há , de fato, a necessidade de aperfeiçoar o marco regulató rio. Para suprir essa lacuna, a assessoria parlamentar do Ministé rio da Justiça tem promovido esforços no sentido de aprovar o Projeto de Lei 7370/2014, que tramita na Câ mara Legislativa e foi aprovado pelo Senado em abril deste ano. O projeto, que trata da prevençã o, da repressã o e de medidas de atençã o à s vıt́imas, internaliza a compreensã o internacional do conceito de trá fico de pessoas como crime para finalidades como remoçã o de ó rgã os, tecidos ou partes do corpo; trabalho escravo, servidã o; adoçã o ilegal e exploraçã o sexual. A pena, assim, seria elevada em um terço.

JUDICIARIUM – As denúncias sobre tráfico de pessoas têm aumentado?

PA – Sim. Em 2013, o Disque 100 e o Ligue 180, serviços do Governo Federal voltados para a recepçã o de denú ncias na á rea dos Direitos H u m a n o s , a m p l a m e n t e d iv u l g a d o s n a Campanha do Coração Azul, registraram 558 casos de Trá fico de Pessoas. A Campanha Coração Azul dobrou o nú mero total de denú ncias no crime do Trá fico de Pessoas recebidas pelo Disque 100, que passou de 105 em 2012 para 218 em 2013.

JUDICIARIUM – Qual a importância da denúncia?

PA – O trá fico de pessoas é um crime extremamente subnotificado e a denú ncia é fundamental para que as autoridades possam tomar providê ncias no sentido de elucidar esse crime.

| agosto de 2014 | 25

CAMPANHAS

CNJ e Igreja Católica contra o tráfico humano Divulgação

Acompanhando a onda das hashtags, o antigo jogo da velha dos teclados que faz com que a popularidade de diversos temas possa ser mensurada na internet, o Conselho Nacional de Justiça lançou em suas redes sociais, no final de maio, uma campanha voltada para o combate ao trá fico de pessoas: #GenteNã oSeCompra. As informaçõ es alertam para as diferentes modalidades de trá fico, a legislaçã o vigente e o perigo desse tipo de crime. Em menos de 24 horas, o post sobre trá fico desportivo já tinha sido visualizado por mais de 180 mil pessoas e compartilhado por quatro mil.

“O CNJ já desenvolve há , ao menos, quatro anos um projeto de enfrentamento ao trá fico de pessoas, sendo que, nos dias 29 e 30 de maio, realizamos o IV Simpósio Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Desde a internalizaçã o do Protocolo de Palermo sobre o tema, o Poder Judiciá rio també m passou a ter que dar maior atençã o ao assunto, principalmente no eixo da repressã o e efetiva puniçã o dos agentes do crime e no eixo da proteçã o da vı́ t ima”, explicou o Conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon, coordenador do Simpó sio. Sobre a campanha nas redes, ele acredita que o resultado será positivo, já que a pá gina oficial do CNJ no Facebook tem mais de 700 mil fã s e 240 mil seguidores no Twitter.

Alé m da campanha, o passo mais importante dado pelo CNJ este ano no combate a esse tipo de crime foi a criaçã o do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o monitoramento e efetividade das demandas r e l a c i o n a d a s a o t r á f i c o d e p e s s o a s (Fonatrape), atravé s da Resoluçã o 197, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 17 de junho. O objetivo do Fó rum – composto pelo Comitê Nacional e pelos Comitê s Estaduais Judiciais de Enfrentamento

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ao Trá fico de Pessoas – é elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial no enfrentamento do trá fico de pessoas.

C a b e a o Fo n a t ra p e p ro m ove r o levantamento dos inqué ritos e açõ es judiciais que tratem do trá fico de pessoas; monitorar o andamento e a soluçã o das açõ es judiciais por Tribunal; propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos e o reforço à efetividade dos processos judiciais, incluindo a implantaçã o e modernizaçã o de rotinas, organizaçã o, especializaçã o e estruturaçã o dos ó rgã os competentes de atuaçã o do Poder Judiciá rio; integrar os Tribunais e os Comitê s Nacional e

No YouTube, os internautas podem acessar vídeo produzido pelo CNJ, que alerta para os perigos do tráfico de pessoas relacionado à exploração sexual, ao trabalho escravo e à remoção de órgãos.

Utilize um aplicativo leitor de QR Code no seu smartphone, aproximando a câmera desse código, e você verá o vídeo.

Estaduais de Enfrentamento ao Trá fico de Pessoas; manter intercâ mbio com entidades de natureza jurıd ́ ica e social do paıś e do exterior que atuam na referida temá tica; organizar encontros nacionais, regionais e seminá rios de membros do Poder Judiciá rio, entre outras atividades.

Campanha da Fraternidade destaca direito à liberdade Apesar de ter sido o tema escolhido pela Conferê ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a Campanha da Fraternidade de 2014 – com o lema “E para liberdade que Cristo nos libertou” – o trá fico humano també m nã o é um problema novo para a Igreja Cató lica. Há dez anos, foi criada a Thalita Kum, uma Rede Internacional de Vida Consagrada contra o trá fico de pessoas, atravé s da qual cató licos de inú meros paı́ s es atuam na prevençã o, assistê ncia e denú ncia do trá fico de pessoas.

O padre José Carlos Lima, coordenador da Campanha da Fraternidade em Sergipe, explica que o tema é bastante pertinente para o atual contexto. “O perıo ́ do mais forte da campanha é durante a Quaresma, mas as iniciativas que surgem acabam ficando. Foram feitas panfletagens durante o perıo ́ do da Copa, por exemplo, quando essa questã o do trá fico, principalmente para fins de exploraçã o sexual, tende a aumentar”, comentou.

Ao longo do ano, nas celebraçõ es, o tema foi abordado atravé s de textos, preces e reflexõ es. “No Carnaval, na minha paró quia, em Campo do Brito, fizemos uma tarde de estudos sobre esse tema. Notei que muitas pessoas tinham conhecimento, principalmente por causa da novela Salve Jorge. Mas foi conversando que elas se deram conta de que o trá fico de pessoas realmente

existe e que está mais perto do que se imagina”, analisou o padre.

Ele disse que o trá fico de pessoas, na maioria das vezes, é feito de maneira muito sutil. “Você pode até conhecer algué m que foi vıt́ima de trá fico, mas acha que a pessoa foi trabalhar em outro lugar, buscar uma oportunidade”, alertou o padre, lembrando que o texto-base da Campanha da Fraternidade traz uma metodologia pró pria, dividida em trê s partes: ver, julgar e agir.

Inclusive, na ú ltima, o leitor encontra propostas para o enfrentamento ao trá fico humano e canais de denú ncia.

Em vá rios Estados do Brasil, també m existe a Pastoral da Mobilidade Humana, que tem se mobilizado contra situaçõ es de trá fico humano. No campo, a Pastoral do Trabalhador Migrante Rural, por lidar com as populaçõ es mais vulnerá veis ao aliciamento para o trabalho escravo, como os migrantes temporá rios, tem feito um acompanhamento nos lugares de origem e de destino em que se evidenciam situaçõ es de exploraçã o. No meio urbano, por exemplo, a Pastoral do Migrante na Grande Sã o Paulo atua junto a imigrantes latino-americanos, pois vá rios deles trabalham em oficinas de costura em condiçõ es aná logas à escravidã o.

Na Bíblia Assim como o lema da campanha foi retirado de uma passagem do livro de Gá latas (Gl 5, 1), outros trechos da Bíblia abordam o tema escravidã o e até mesmo trá fico humano.

A histó ria mais emblemá tica pode ser encontrada no livro de Gênesis, a partir do Capı́ t ulo 37, que fala sobre José (filho preferido de Jacó ), que foi vendido pelos irmã os a mercadores e acabou trabalhando como escravo no Egito.

“Conversando com as pessoas, elas se deram conta de que o tráfico de pessoas realmente existe e que está mais perto do que se imagina.”

Pe. José Carlos Lima, coordenador da Campanha da Fraternidade em Sergipe

Quer saber mais sobre tráfico humano na Bıb ́ lia? Você encontrará respostas no texto-base completo da campanha divulgado pela CNBB.

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NAS TELAS

Tráfico humano é tema de filme vencedor do Oscar e de novela brasileira Divulgação

Doze Anos de Escravidão levou, em 2014, o Oscar de Melhor Filme com uma histó ria de trá fico humano baseada em fatos reais, ocorrida em 1841, nos Estados Unidos. Apesar de haver uma distâ ncia centená ria, o crime se repete ainda hoje e com o mesmo mote: uma atraente proposta de trabalho que pode acabar em vá rios tipos de exploraçã o. No Brasil, o tema foi parar nas telinhas, em 2012, na Rede Globo, atravé s da novela Salve Jorge, que mostrou o trá fico de mulheres para fins de exploraçã o sexual e també m de bebê s adotados ilegalmente por famıĺias estrangeiras.

“O filme mostra um homem livre que, como mú sico, aceitou uma promessa de trabalho sem nem duvidar. Foi para outra cidade com pessoas que ele nã o conhecia, chegando lá foi enganado

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e colocado como escravo. E em Sergipe, uma mulher do interior, aceita promessa de trabalho em um restaurante na capital e quando chega a Aracaju vê que nã o iria servir mesa, mas sim fazer strip-tease. Será que isso nã o pode a c o n t e c e r ? O f i l m e é a t u a l e b e m contextualizado, com vá rias questõ es”, analisou Waldimeiry Corrê a, doutora em Direito Internacional e Conselheira do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Trá fico de Pessoas.

Para ela, a novela Salve Jorge, de Gló ria Perez, també m foi importante, mas teve alguns pontos negativos. “A novela cumpriu sua funçã o social de informar ao mostrar que o trá fico está mais pró ximo do que se pode imaginar e que uma pessoa que se julga bem esperta pode cair nas redes do trá fico. As cenas mostraram quais

Em 12 Anos de Escravidã o, vencedor do Oscar de melhor filme este ano, um músico recebe uma proposta de emprego e acaba sendo escravizado. Já na novela Salve Jorge, uma moça do subúrbio do Rio de Janeiro é convidada para trabalhar como garçonete na Turquia, mas chegando lá é obrigada a se prostituir.

Divulgação

mecanismos usados por uma rede de trá fico.

Abordou, també m, o trá fico de bebê s, com a histó ria da Aisha. A Gló ria Perez se baseou em um inqué rito da Polıćia Federal. Na dé cada de 90, mais de duas mil crianças saıŕam do Brasil pelas redes de trá fico”, informou a conselheira.

Já um dos pontos negativos da novela, segundo Waldimeiry, foi a abordagem confusa entre prostituiçã o e exploraçã o sexual. “A novela gerou uma confusã o no imaginá rio social que toda pessoa que exerce a prostituiçã o é traficada. Mas a prostituiçã o é uma coisa e o ato sexual forçado é outra. A prostituiçã o exercida de forma livre nã o é um ato criminalizado. O que acontece é que a mulher pode ser explorada sexualmente, mesmo dando o consentimento pré vio”, alertou Waldimeiry, lembrando que muitas mulheres que vã o se prostituir no exterior acabam exploradas quando tê m uma carga horá ria de trabalho exaustiva, quando tê m o passaporte ou as bagagens retidas.

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Artigo

Etiologia de “Ignorabimus”

Hunald Fontes de Alencar*

N

uma é poca em que a imbecilidade racista, alé m do já criado conceito anticientı́fico de raça, aceitava teorias absurdas como a do “criminoso nato”, cujo autor, Lombroso, baseava-se nas caracterıśticas “negroides” (sic!) para traçar o perfil do criminoso; numa é poca em que a fatıd ́ ica herança escravocrata apenas transferia suas senzalas para favelas, quartinhos de empregados e vilas retorcidas pelo sofrimento urbano da mã o-de-obra barata a tentar sobreviver pró ximo a fá bricas da classe dominante; numa é poca em que a burguesia rural se urbanizava; numa é poca em que os componentes dessa classe pagavam aos retratistas para fazer-lhes os quadros, como se brancos esses senhores e senhoras fossem, retratos branqueados apostos sobre lareiras, quase sempre inú teis, quase como uma metá fora das caldeiras já apagadas de seus ultrapassados engenhos; numa é poca em que o samba se espalhava, embora por mais tempo ainda continuasse como uma contravençã o, como a pró pria capoeira, ainda hoje nã o permitida nas olimpıádas brancas; numa é poca em que, e ainda hoje, escutam-se frase como “preto de alma branca”; enfim, numa é poca, em que predominava o comportamento do “branqueamento”, segundo Nelson Werneck Sodré , essa mesma é poca, essa mesma classe dominante teve de aceitar a genialidade de Tobias Barreto de Menezes e, logo a seguir, Machado de Assis e Lima Barreto, porque foi na Faculdade de Direito de Recife que surgiu a Escola Teuto-Sergipana, que abriu caminho para a reaçã o antirromâ ntica, e, a partir daı,́ a “inteligê ncia” nã o seria mais a mesma.

Lembra-me a frase de Bertold Brecht que asseverava que quanto mais oprimido e opressor fosse o momento, mais criador e criativo seria o artista. Assim foi na Alemanha nazista, assim foi durante a recente ditadura militar, assim fora durante a é poca de Tobias Barreto de Menezes, cujos elogios hoje se multiplicam, mas à sua é poca praticamente teria morrido de fome – fome mesmo: nã o se trata de figura literá ria, nã o! Era comum ouvir-se de intelectuais, quando Sıĺvio Romero, seu ex-aluno e eterno discıp ́ ulo se aproximava das rodas literá rias: “Olha lá , lá vem o Sı́lvio correr a sacolinha.”

Quando eu era aluno da Faculdade de Direito de Sergipe, costumava contemplar a tela do Mestre Jordã o de Oliveira, encomendada pelo querido Professor Gonçalo Rollemberg 30 | agosto de 2014 |

Leite, e ainda parece-me escutar-lhe: “O realismo de Jordã o faz justiça à genialidade de Tobias Barreto”. Hoje, essa obra faz parte do acervo da nossa Universidade Federal, já que a antiga Faculdade passara a ser Faculdade Federal de Direito, e, como tal, integrou-se na formaçã o da UFS. Acertadamente, no saguã o do Tribunal de Justiça de Justiça que leva o nome do autor de Dias e Noites, Tobias nos recebe atravé s dos traços fielmente reproduzidos pelo jovem e talentoso pintor Bené Santana, a partir da tela original.

Quem hoje, em pleno sé culo XXI, constata crimes de racismo com nossos atletas, pode projetar no tempo o que nã o sofreu o nosso Tobias e acrescentem a isso tudo o fato de ele ter ido estudar na tradicional Faculdade de Direito de Recife que, juntamente com a Faculdade de Medicina de Sã o Paulo e a da Bahia, e, mais tarde a de Engenharia, eram o espaço acadê mico reservado à classe dominante senhorial, mesmo com suas caldeiras quase em fogo morto, transferindo-se para as cidades que inchavam e subiam os morros e moravam em palafitas a mã o-de-obra barata herdada da escravidã o. E só ver Sobrados e Mocambos e Casa-grande e Senzala de Gilberto Freyre, por exemplo, e, de quebra, ainda ver Josué de Castro, com o antoló gico Geografia da Fome. E, para ratificar o exposto, é só lembrar que até hoje nossa sociedade exalta Papai Noel nó rdico, vestido em lã e de trenó . A tentativa de substituı-́lo por um “Vovô -Indio” na é poca de Plın ́ io Salgado, nã o “colou”: continuamos capitalistamente fazendo o escambio dos presentes em volta de pinheiros mumificados.

Para mais entender a pressã o social preconceituosa, racista e econô mica sobre Tobias, ratificamos a tese de Nelson Werneck Sodré e Maria Thetis Nunes de que o tıt́ulo de acadê mico em Direito substituıá o tıt́ulo de proprietá rio rural dos latifundiá rios. Explica-se: os casamentos patriarcais eram, de preferê ncia, realizados entre primos e sobrinhos para que o poder econô mico da posse permanecesse no nú cleo familiar e, como a mulher ainda nã o tinha acesso à graduaçã o acadê mica, na falta de um parente, o tıt́ulo de bacharel em Direito, Medicina e Engenharia, servia para preencher os pré -requisitos, no intuito de ocupar as cadeiras do parlamento ou de gestores provinciais, os genros providenciais e provinciais. Desta forma, ao tempo em que a burguesia rural se urbanizava para assumir os postos de mando, a pequena burguesia engrossava as fileiras da classe

dominante a que se atrelava para mais ter representantes em um poder cujo ú nico objeto era defender o latifú ndio. E o preconceito é tanto que, até hoje, sã o chamados de doutores apenas os graduados em Direito, Medicina e Engenharia. Hoje se sabe que “doutores” sã o os que fazem doutorado, mas mesmo assim....

Só mais um dado: nã o satisfeito em ser aluno da Escola de Direito do Recife, que era considerada como uma antessala do Congresso Nacional, Tobias trava com o rico e branqueado mulato Castro Alves os amores da bela atriz portuguesa Eugê nia Câ mara. Era uma bela disputa em versos no Teatro Santa Isabel. Mas, alé m de um ser um verdadeiro galã , “Toninho” como era chamado pelas “mocinhas casadoiras”, era muito rico, e o que fez o autor de “Vozes d’ Africa”? Tranca a matrıćula na Faculdade de Recife, entra no grupo de Teatro de Eugê nia, amiga-se com ela, e passa um ano excursionando por todo o paı́ s , alé m de escrever-lhe peças para sua companhia como Gonzaga ou a Revoluçã o de Minas. E, bairrismo à parte, Castro é melhor poeta, mas ambos, literariamente, sã o prerrealistas, cada um à sua maneira: Castro, pela temá tica social e pela poesia eró tica que antecede o naturalismo. Mas, ningué m como o Tobias teve a ousadia expressa em “Ignorabimus”. Nem mesmo Castro! Se bem que em “Vozes d’Africa” o baiano nã o poupe sua crıt́ica, sua ironia, ao narrar a “maldiçã o de Cam”, como origem da justificativa cristã para a escravidã o africana.

Mas o que encanta em Tobias é o poder da sın ́ tese poé tica em “Ignorabimus”. Vejamos: Ignorabimus Quanta ilusã o! ... O cé u mostra-se esquivo E surdo ao brado do universo inteiro...

De dú vidas crué is prisioneiro, Tomba por terra o pensamento altivo.

Dizem que o Cristo, o filho do Deus vivo, Quem chamam també m Deus verdadeiro, Veio o mundo remir do cativeiro, E eu vejo o mundo ainda tã o cativo!

Se os reis sã o sempre os reis, se o povo ignavo Nã o deixou de provar o duro freio Da tirania, e da misé ria o travo, Se é sempre o mesmo engodo e falso enleio, Se o homem chora e continua escravo, De que foi que Jesus salvar-nos veio? ...

(1880) Na produçã o textual acima, o primeiro desafio tobiá tico foi a escolha de um poema de forma fixa: o soneto. Se bem que seja uma forma muito usada nos trê s momentos do classicismo, diminui no realismo e mais ainda no naturalismo.

Pintura de Bené Santana

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Artigo

Ora, Tobias enquadra-se já na reaçã o antirromâ ntica, nã o aceita a frieza descritiva do parnaso, mas poderia perfeitamente ser um exemplo do que seu ex-aluno Sı́ l vio Romero irá tentar nomear: uma p o s s ı́ v e l p o e s i a r e a l i s t a ; contudo, isso é um assunto para se discutir em outro texto. Por e n q u a n t o , p a r a q u e n ã o percamos o foco, é dizer que o poema acima armazena elementos clá ssicos formais, nã o obstante inaugure uma maneira nova de dizer. Maneira esta do qual serã o devedores poetas como Machado de Assis – e só isto bastaria.

Ao lermos estrofes por estrofes, verso a verso, constatamos certos recursos linguı́ s ticos nã o de meros signos arbitrá rios: mas de provas inequıv́ocas de que os vocá bulos atingem o grau mais elevado das palavras; o que nos faz lembrar a diferença que nosso crıt́ico literá rio Alberto Carvalho fazia questã o de afirmar: “Existem sonetistas e s o n e t e i r o s ”, o u s e j a , o s primeiros sabem desenvolver o tema proposto com amplidã o sem que se sintam presos à s limitaçõ es dos quatorze versos e ainda tornam as rimas como uma natural consequê ncia do processo construtivo; já os soneteiros sã o meros artesã os da mé trica, sabem contar bem as sıĺabas, alé m de, de forma p r o p o s i t a l s e r e m f i é i s consultores dos tais dicioná rios d e r i m a . E a q u i a b ro u m parê ntese para um rá pido registro recente. Certa feita, vindo do seu trabalho burocrá tico, Carlos Drummond de Andrade foi abordado, por necessidade ou mais por ironia, pelo Maestro Antô nio Carlos Jobim que, respeitosamente, solicitou-lhe: “Mestre Carlos, me indique um bom dicioná rio

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de rimas, por favor!

D r u m m o n d , p o r t rá s d o s grossos ó culos, lhe respondeu mineiramente: “Quem é capaz de escrever a letra de “Aguas de M a r ç o” n ã o n e c e s s i t a d e nenhum dicioná rio de rimas.

Mestre Tom costumava repetir que esse foi um dos maiores elogios recebido em toda a sua vida artıśtica.

Em “Ignorabimus” nada é gratuito. Ao rimar “esquivo” com “altivo”, ou seja, uma igreja conservadora e dona da verdade absoluta ainda sob o poder divino e sobrenatural esquiva-se diante do desafio tobiá tico, como a pressentir n ã o e s t a r à a l t u r a d o questionamento que se inicia. O universo “inteiro” sente-se “prisioneiro”. Nota-se aı́ o emprego mú ltiplo da hipé rbole, da antıt́ese e da metonım ́ ia.

A segunda estrofe inicia-se com o verbo na forma da terceira pessoa do plural, nã o por se tratar de um mero sujeito oculto, mas por uma indeterminaçã o proposital: trata-se de outra figura: a ironia, ou seja, os que assim agem nã o sã o dignos de nomes. Ainda na segunda estrofe, a rima de “vivo” e “cativo” reforça a i n u t i l i d a d e d a v i s ã o conservadora da igreja, a ponto de niilificar a missã o do Cristo.

No primeiro terceto, onde tecnicamente deve iniciar-se classicamente a conclusã o argumentativa do tema, surge a metonım ́ ia com a palavra “reis”, ou seja, os abusadores do poder por si só s sã o qualificados, ou seja, um mesmo vocá bulo “reis” funciona primeiramente como substantivo e depois como adjetivo em funçã o predicativa; e vale lembrar a importâ ncia que a palavra “ser” possui para a filosofia.

“Ignavo” rima com “travo”, ou seja, é a ignorâ ncia, tã o propositalmente idealizada pelo poder, que obstaculiza o exercıćio da cidadania. Afinal, mudou alguma coisa, ou nã o continua interessando à classe dominante a incultura popular?

Até quando isso é possıv́el, que respondam as bastilhas que a histó ria registra e ainda há de registrar.

A f i n a l o q u e s e r á o “engodo” e o “falso enleio” senã o o mesmo engano secular e o mesmo envolvimento que, ainda hoje, transforma os direitos constitucionais em meras promessas de recompensas eleitoreiras, incluindo-se a boca de urna, a compra de voto, os “trens da a l e g r i a ”, e , p o r f i m , a transformaçã o em bolsas de caridade e clientelismo que, s o m a d o s , a t ra s a m o r e a l cumprimento da cidadania com os instrumentos legais dos direitos e das obrigaçõ es.

Por fim, conclui que se o h o m e m “ c h o r a”, o u s e j a , “lamenta”, se ele continua “ e s c r a v o ” é p o r q u e t a l comportamento criminoso de corrupçã o ativa e passiva infelizmente tem significado permansivo enquanto o homem nã o enxerga o tamanho do pró prio homem, que somente o conceito pleno de cidadania pode aferir.

Quando chego ao final desta exegese, eu, sofrido, me pergunto: quando foi mesmo que Tobias Barreto de Menezes escreveu este poema?

*Membro da Academia Sergipana de Letras

Artigo

Do Tribunal para a Índia

Marie Heinisch*

L

i uma vez por aı́ que a missã o do verdadeiro lıd ́ er é tirar seus liderados de onde estã o e desafiá -los, colocando-os onde jamais estiveram antes. Recentemente, participando de uma entrevista de trabalho, pediram-me para descrever as situaçõ es em que eu tinha sido desafiada profissionalmente e quais resultados obtive. Nos poucos mais de sessenta minutos que transcorreriam dali em diante, eu nem imaginava que iria detalhar tanto a experiê ncia e o aprendizado que o Tribunal de Justiça de Sergipe, onde estagiei por dois anos na Diretoria de Comunicaçã o, proporcionou-me.

Ingressei na Dircom como estagiá ria em 2011, com 22 anos e muitas certezas pretensiosas sobre a vida e o savoirfaire¹ jornalıśtico. Com muita teimosia també m, que foi ignorada pelos meus colegas de trabalho, acabei sendo ‘empurrada’ aos desafios que encontrei ao longo de dois anos. Quando eu batia o pé da forma mais ousada possıv́el e dizia “nã o vou fazer porque nã o sei”, ouvia de volta um “nã o importa, você está aqui para aprender”.

Nã o sei descrever a Dircom de outra forma que nã o como uma escola, onde cada um me ensinou sobre alguma coisa. Aprendi a trabalhar com quase todos os meios de comunicaçã o – impresso, on line, TV – a lidar com meus receios, a deixar a rebeldia e teimosia de lado para cumprir as formalidades necessá rias de um ambiente sé rio e profissional. Se eu tinha dú vidas, sempre algué m para em explicar detalhes, pacientemente. Se eu achava que nã o

tinha dú vida alguma, era sempre lembrada que estava ali para aprender e que os erros seriam inevitá veis, mas que eu deveria aprender e evoluir com eles.

Integrei vá rias equipes, redaçõ es e assessorias antes de 2011 e em nenhuma delas encontrei um time tã o acolhedor, compreensivo, amigá vel e, principalmente, unido. Todos compartilham a mesma missã o e abraçam os desafios com criatividade e senso de humor, o que tornava meus dias cinzas mais leves e me incentivava a alçar voos mais altos.

Mas nã o só de extroversã o, paciê ncia e compreensã o foram os meus dias.

Quando os erros e a imaturidade se exacerbaram, ouvi verdades duras e muitas vezes difı́ c eis de aceitar, principalmente sobre a realidade que me aguardava mundo afora. Os avisos e observaçõ es que recebi ecoaram diariamente na minha cabeça durante os 10 meses que vivi na India, trabalhando na á rea de comunicaçã o, minha primeira experiê ncia depois do está gio no TJSE e já graduada como jornalista.

Enfrentei toda sorte de dificuldades: desorganizaçã o, falta de estrutura, ausê ncia de plano de trabalho, barreiras linguıśticas e culturais, abusos de poder e tantos outros problemas que vivi durante meses e poderiam encher pá ginas. Mas tive sempre, mesmo do outro lado do mundo, o amparo dos meus ex-colegas nos dias difıćeis para me ajudar a seguir adiante. Tive a experiê ncia mais incrıv́el,

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Artigo

intensa e desafiadora de todas, encontrei todo o tipo de gente e conheci sete paı́ s es, poré m me frustrou ter percebido que o ambiente na Dircom é uma exceçã o e nã o realidade.

Para alé m das cores vibrantes, dos rituais milenares e toda a sua misticidade, viver no subcontinente indiano, com mais de um bilhã o de habitantes amontoados lutando avidamente por um pequeno espaço na sociedade, me trouxe uma forte noçã o de insignificâ ncia. Nã o importa quem você é , de onde veio, suas qualidades ou defeitos, suas metas, problemas, educaçã o (ou falta dela), habilidades, conhecimentos. Nã o há espaço para polidez, respeito, prioridade ao pró ximo, candura, compreensã o, receios.

Na India, com tanta gente tentando sobreviver, somente o metro quadrado ao redor de cada um tem prioridade – e se bobear você perde isso també m. Sendo mais uma na multidã o, mesmo chamando a atençã o como estrangeira de pele clara e roupas ‘ocidentais’, comecei a valorizar o quã o importante é ser singular em tudo que fazemos, seja na vida de algué m, no trabalho ou no legado que pretendemos deixar.

Por isso me lembro da minha passagem pela Dircom com sentimentos nostá lgicos, onde os detalhes sã o importantes e valorizados, onde há espaço para idealizaçõ es e criatividade, onde os erros sã o resolvidos com ensinamentos e as dificuldades pessoais sã o tratadas como humanas e recebem compreensã o e consolo. Os dois anos de está gio, por outro lado, me prepararam para o lado difıćil da vida, mas també m acenderam em mim a visã o de que nada é imutá vel ou impossıv́el, nem as ideias, nem a leveza que busco no caminho.

Fica em mim a eterna gratidã o pela sorte de ter convivido e aprendido com todos que tive a chance de conhecer no TJ. E o caminho que se abre diante de mim é a mais sincera consequê ncia disso: como resultado da tal entrevista de trabalho, citada no inıćio, fui aprovada para trabalhar em Londres, numa das maiores multinacionais do mundo. A essa oportunidade eu devo tudo o que pude absorver no dia a dia e nos bastidores das minhas atividades como repó rter no TJSE. E a todos que me empurraram rumo aos desafios e mudanças ou me deram incontá veis puxõ es de orelha: obrigada para sempre. Você s fizeram mais por mim do que eu consiga agradecer.

*Jornalista e ex-estagiária do TJSE 1 Savoir-faire habilidade

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Fotos: arquivo pessoal

Saúde do Servidor

Convivendo com a menopausa Informação e tratamento ajudam a superar essa etapa na vida da mulher Janaina Cruz e Maíra Silveira

M

uitas sã o as dú vidas quando o assunto e n t r e a s m u l h e r e s é a menopausa. O que esse momento representa? Quando o c o r r e ? Q u a i s s ã o o s principais sintomas? E p o s s ı́ v e l t r a t a r ? Q u a i s cuidados sã o utilizados nessa fase importante na vida de uma mulher adulta? No Tribunal de Justiça de Sergipe existem cerca de 1500 servidoras que tê m entre 40 e 51 anos e podem estar passando por esse perı́ o do fisioló gico. Com o objetivo de esclarecer um pouco mais sobre o assunto, procuramos uma das ginecologistas do Centro Mé dico e Odontoló gico do TJSE, Rosita Carvalho.

Para entender a m e n o p a u s a é p r e c i s o , primeiramente, saber o que é climaté rio. O climaté rio é o perıo ́ do de transiçã o em que a mulher vai passar da fase reprodutiva para a fase de pó smenopausa. E o momento em que os nıv́eis de estrogê nio do organismo começam a diminuir. Nã o existe uma idade exata, mas pode começar em torno dos 40 anos e se estender até os 65 anos. No inı́ c io dessa fase a mulher começa a perceber irregularidades menstruais devido à diminuiçã o das f u n ç õ e s o v a r i a n a s . E m

Foto: Freeimages/Ramasamy Chidambaram

algumas o ciclo encurta, em outras atrasa, a depender do organismo de cada uma. A data em que acontece o ú ltimo fluxo menstrual da vida da mulher é que representa a menopausa.

P o r é m , s ó p o d e s e r considerada apó s um ano do ú l t i m o f l u xo , p o i s n e s s e p e r ı́ o d o a m u l h e r p o d e , eventualmente, menstruar.

“Portanto, trata-se de uma data provisó ria, que pode acontecer entre 40 e 51 anos.

Caso aconteça antes dos 40 a n o s e l a é c o n s i d e r a d a precoce e apó s os 52 anos é intitulada tardia”, afirmou Rosita.

As mudanças no corpo feminino durante o climaté rio irã o indicar a chegada da menopausa. Os principais s i n t o m a s , a l é m d a s i r re g u l a r i d a d e s n o c i c l o menstrual já mencionada, sã o as ondas de calor, suores n o t u r n o s , i n s ô n i a , irritabilidade, nervosismo e ressecamento vaginal ou na pele. “As ondas de calor, acompanhadas por sudorese f a c i a l e t o r á c i c a , principalmente no perı́ o do noturno junto a crises de insô nia, aparecem, em graus variados, em 75% das mulheres. Outro sintoma que també m pode ser destacado é a perda de massa ó ssea, tornando os ossos mais

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Saúde do Servidor

frá geis”, revelou a mé dica.

E s s e s s i n to m a s o c o r re m durante o climaté rio, portanto podem acontecer mesmo depois da ú ltima menstruaçã o.

Tratamento O mé todo mais utilizado para tratar a menopausa é a reposiçã o hormonal. Ela traz de volta ao organismo os h o r m ô n i o s e s t ro g ê n i o e progesterona, que suavizam ou revertem os sintomas. O tratamento varia de acordo com o perfil de cada paciente e somente é indicado para aquelas que realmente a p re s e n t a m o s s i n to m a s r e l a c i o n a d o s à f a l t a d o hormô nio. Em alguns casos, a reposiçã o é contra-indicada, pois o estrogê nio reposto pode aumentar o risco de algumas doenças se desenvolverem, como o câ ncer de mama.

Poré m, a influê ncia é pequena.

Segundo Rosita, o risco de c â n c e r d e m a m a e s t á relacionado ao tipo de medicamento usado e ao tempo de exposiçã o a eles.

“Antes de termos respostas mais definitivas é preciso verificar cuidadosamente a relaçã o risco/benefı́ c io nas mulheres, principalmente as de mais idade, que irã o fazer o uso da terapia hormonal por tempo prolongado”, disse.

evitar contato com o sol e o consumo de á lcool e fumo para que os sintomas nã o acentuem as possıv́eis alteraçõ es na pele, sempre fazendo uso de hidrataçã o. Já nos casos de osteoporose, é possıv́el fazer uso de cá lcio e vitaminas D, E e C. E importante lembrar que tudo dependerá do organismo de cada paciente e é possıv́el que em algumas mulheres nenhum desses sintomas apareçam. De todo modo, é necessá rio consultar-se com um ginecologista regularmente, mesmo durante essa fase. O ideal é que a frequê ncia das visitas seja de, pelo menos, uma vez ao ano. O contato com o mé dico para s o l i c i t a ç ã o d e e x a m e s complementares ajudará a descobrir, de forma precoce, possıv́eis doenças.

Andropausa A andropausa, conhecida também como a menopausa masculina, ocorre geralmente entre homens de 45 e 55 anos. É quando ocorre a diminuição gradual da função gonadal (testicular), com a queda da testosterona circulante e da produção de espermatozóides. Os homens podem perceber alterações semelhantes as da menopausa, embora não apresentem um ponto tão característico, a exemplo da interrupção no fluxo menstrual da mulher. Ondas de calor, queda da libido (apetite sexual), fadiga, perda da agilidade física, nervosismo e insônia são alguns dos sintomas também sentidos por eles durante essa fase. O tratamento baseia-se na reposição hormonal com testosterona, prescrita e acompanhado por médico, desde que não existam riscos e contra-indicações específicas ao seu uso.

No entanto, existem medidas alternativas que podem ser tomadas para aliviar os sintomas. Fazer uma dieta equilibrada, controlar os nıv́eis de colesterol e praticar atividade fı́sica sã o algumas das opçõ es. Na disfunçã o sexual, usar lubrificantes ou fazer exercıćios que ajudem na m u s c u l a t u ra p é lv i c a . A s mulheres devem també m Foto: Flickr/Jean-Rene Vauzelle/CC 2.5

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A reposição hormonal é o tratamento mais adequado para a menopausa, mas a dieta equilibrada e a atividade física também contribuem para o alívio dos sintomas

Acontece Por Denise Rambo

Uma das coisas mais importantes que precisamos ter na vida é uma crença, uma fé , uma consciê ncia do amor de Deus. Isso contribui, certamente, para esclarecer a nossa existê ncia e para sabermos como lidar e compreender os fenô menos da vida na busca constante da felicidade. Nesta ediçã o, destacaremos dois colegas do TJ que retratam suas histó rias de vida, desenvolvidas na espiritualidade.

Antônio Pedro Machado

Gina de Souza Maynart

Esse colega sergipano é apaixonado pela vida e pelo conhecimento. Numa visã o espiritualista, ele desenvolve a sua vida buscando os ensinamentos da palavra de Jesus, evitando a materialidade e transmitindo sua histó ria de vida por meio de poesias, temas universais e crô nicas copiladas num livro recé m-lançado. Em O Poeta nos Caminhos da Vida, ele retrata maneiras para viver melhor, buscando na espiritualidade e na natureza a força produtiva, a criatividade, a capacidade de concentraçã o, o segredo da saú de e o amor da divindade maior. Para Antô nio Pedro, “quem se educa, aprende a viver com sensatez e estará sempre no controle porque a base é constituıd ́ a de amor pró prio e fé inabalá vel no criador”.

Servidor do TJSE desde 1991, ele atualmente está lotado na Divisã o de Pagamento e Registro. E té cnico judiciá rio, bacharel em Direito com especializaçã o em Direito Administrativo e també m bacharel em Comunicaçã o Social e Administraçã o de Empresas.

Pessoa de semblante puro, quando fala transmite o bem e paz aos colegas da Coordenadoria de Cursos para Servidores da Escola Judicial de Sergipe, a Ejuse, e també m à s pessoas da Grande Sı́ n tese - Instituto para o florescimento do homem, da qual faz parte. Gina busca sempre o trabalho social, o serviço impessoal ao pró ximo.

Ela diz que a evoluçã o e a resoluçã o dos problemas estã o na atençã o que você dispõ e ao outro. Que a energia do bem influencia o nosso ambiente e o planeta. Gina sempre usa o amor em suas atitudes dizendo: “o amor é o jeito que dá jeito em tudo que nã o tinha jeito”. Escrivã desde 2007, ela já trabalhou no cartó rio e agora atua na Ejuse. Tanto na vida pessoal quanto no trabaho, ela sempre busca alcançar quatro princıp ́ ios: 1 - Nã o causar dano a nenhum ser vivente; 2 - Veracidade; 3 - Serviço impessoal; 4 - Pensar que Deus habita em seu coraçã o e no coraçã o de todos os seres.

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Dicas de Livros

A

dica desta ediçã o vai, especialmente, para servidores e magistrados do TJSE. E que foi lançada, em junho deste ano, a biblioteca digital. Ao acessar o webmail, na pá gina www.tjse.jus.br, em ‘aplicaçõ es externas’, o leitor poderá clicar no link ‘Biblioteca Digital’ e ter acesso, inicialmente, a 47 livros digitais e 31 perió dicos, a exemplo das revistas Interesse Público, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Revista Fórum Trabalhista, Revista de Direito do Terceiro Setor, entre outras.

O acesso ao acervo é feito apenas nos computadores do TJSE. As opçõ es sã o de perió dicos e livros digitais, em duas versõ es: HTML e flipping book (que dá acesso ao conteú do do livro eletrô nico). Para os magistrados, o acesso també m pode ser feito atravé s dos notebooks funcionais quando conectados à rede do Tribunal.

De acordo com o Presidente do TJSE, Desembargador Clá udio Dinart Dé da Chagas, a Biblioteca Central Des. Gervá sio de Carvalho Prata tem atualizado o seu acervo mediante a constante aquisiçã o de novas obras relacionadas à á rea jurıd ́ ica. “A biblioteca digital é mais um instrumento colocado à disposiçã o do corpo funcional do Judiciá rio para subsidiar as pesquisas jurıd ́ icas, melhorando a qualidade da prestaçã o jurisdicional. E, sem sombra de dú vida, um objeto té cnico-cientıf́ico a integrar a infraestrutura da informaçã o necessá ria ao desenvolvimento da pesquisa na seara do Direito, servindo de fonte para o aperfeiçoamento das decisõ es com base na atual orientaçã o jurıd ́ ica”, destacou o Presidente.

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