Boletim Informativo da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos | Dezembro | 2016
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ensibilizados com a situação dos refugiados no mundo e no Brasil, os alunos do 6o Semestre do Curso de Relações Públicas da Universidade Católica de Santos escolheram a causa dos direitos internacionais dessa população como tema do Projeto Laboratorial 2016/2, desenvolvido como atividade prática e interdisciplinar para um cliente real – a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade. Coube aos alunos produzirem dois veículos institucionais: um audiovisual (documentário) e um impresso (boletim), dirigidos à comunidade acadêmica com o objetivo de informar sobre a finalidade e as atividades da Cátedra e das instituições parceiras, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. O im-
Da esquerda para direita (atrás): Graziela dos Santos de Jesus Letícia Ferreira da Silva Marcela Vieira Bonfanti Maria Gabriela Bozoglian Correa Lucas Augusto de Santana Barcelos Vivian Meinicke Vieira Laís Santos Pádua Juliana Motta Netto dos Santos Marina Martinelli Tucci (frente) Bruna Jeaneri Cara Gabriela Melo Silva de Jesus Suellen Neves da Cunha Isabela de Almeida Crespo Maria Gabriela Frangello Bergamo Laura Hidalgo Gonçalves Franco de Carvalho Maria Fernanda Fochesato Isabela Rodrigues Antonio Hunold
presso terá uma versão digital disponível no link da Cátedra. O Projeto comemora 28 anos ininterruptos de realização e visa oferecer aos alunos oportunidade de vivenciarem as etapas de produção desses veículos. A coordenação da Cátedra acolheu a proposta, participando de reuniões com alunos e professores para decisão sobre o nome e o logotipo do impresso, da indicação e fontes de consulta, do fornecimento de estatísticas e outros conhecimentos fundamentais para a concretização do projeto.
ONU defende direitos humanos em nome de todos os povos A defesa dos direitos de todos os homens e mulheres é uma causa abraçada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e proclamada na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, publicada três anos depois do final da Segunda Guerra, considerada a maior catástrofe provocada pelo homem, onde morreram 50 milhões de pessoas, outras 28 milhões ficaram mutiladas e dois terços da população de judeus na Europa foram dizimados durante esse período. Divulgação: www.tes.com
João Batista Mendes Neto
Refugiados são tema do projeto laboratorial 2016
A população judia foi perseguida durante a Segunda Guerra Mundial.
A Declaração é um marco na história dos direitos humanos. Em seu preâmbulo inicial, propõe um ideal de liberdade, paz, justiça a ser alcançado pelos povos e nações em reconhecimento a dignidade inerente “a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis”. Constituída de 30 artigos, foi adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas de 10 de dezembro de 1948. A causa dos direitos dos refugiados é também uma preocupação e tem no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), seu defensor por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que desenvolve projetos, promovendo a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltadas a essa população em condição de refúgio.
glossário
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O boletim informativo MOVIMENTAÇÃO preparou um glossário sintético com as principais siglas, nomes e termos usados nesta edição, tendo como fonte de consulta os sites institucionais das organizações citadas e o Michaelis Dicionário Brasileiro de Língua Portuguesa, versão online, disponível em http://michaelis.uol.com.br/ A
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ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. C
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - Delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
CÁRITAS - A Caritas é um organismo da Igreja Católica Apostólica Romana presente em 200 países e territórios, na forma da rede Cáritas Internationalis, sediada em Roma, no Vaticano (originada em 1897). A Cáritas age em parceria com organismos nacionais e internacionais, com enfoque na questão da defesa dos direitos humanos e numa perspectiva ecumênica. CÁTEDRA – Designa um termo ligado à academia e, no caso da Universidade Católica de Santos, refere-se à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, um projeto de extensão diretamente relacionado aos programas de Pós-Graduação Stricto sensu e com a finalidade de ser um polo de excelência em sua temática, com ações que beneficiem e envolvam os discentes e docentes, refugiados e migrantes forçados. CONARE – Comitê Nacional para os Refugiados. É um órgão governamental vinculado ao Ministério da Justiça e composto por representantes do ACNUR e da sociedade civil que tem como finalidade analisar e decidir sobre os pedidos de refúgio no País. COMUNIDADE ACADÊMICA – uma comunidade acadêmica é um grupo de pessoas vinculadas à uma instituição de ensino e composta por docentes, discente e corpo técnico-administrativo.
DIOCESE - É a circuncisão eclesiástica dirigida pelo bispo. Ela é também chamada de Bispado. O Código do Direito Canônico, no nº 369, afirma que a diocese é a “porção do povo de Deus confiada a um bispo”. DIREITOS CIVIS – Os direitos civis referem-se às liberdades individuais, como o direito de ir e vir, de dispor do próprio corpo, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade, à igualdade perante a lei, a não ser julgado fora de um processo regular, a não ter o lar violado. DIREITOS HUMANOS - Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. I INTERDISCIPLINAR - Adjetivo que qualifica o que é comum a duas ou mais disciplinas ou outros ramos do conhecimento. É o processo de ligação entre as disciplinas. M MIGRAÇÃO – Movimentação de entrada (imigração) ou saída (emigração) de indivíduo ou grupo de indivíduos, em busca de melhores condições de vida. Essa movimentação pode ser entre países diferentes ou dentro de um mesmo país.
PESQUISA - É um conjunto de ações que visam a descoberta de novos conhecimentos em uma determinada área. No meio acadêmico, a pesquisa é um dos pilares da atividade universitária, em que os pesquisadores têm como objetivo produzir conhecimento para uma disciplina, contribuindo para o avanço da ciência e para o desenvolvimento social. PROJETO - É um documento elaborado pelo pesquisador, no qual este apresenta as ideias centrais da pesquisa. R REFUGIADO – É toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, ou devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outros países. S SÉRGIO VIEIRA DE MELLO – Brasileiro, funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) que esteve à frente do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos de 2002 a 2013. Morto em Bagdá, juntamente com outras 21 pessoas, vítimas de atentado terrorista contra a sede local da ONU. V VEÍCULO INSTITUCIONAL – É um veículo de divulgação no formato impresso, visual, auditivo ou audiovisual produzido por organizações públicas, privadas e do terceiro setor com a finalidade de informar seus públicos de interesse sobre políticas institucionais, ações sociais e o próprio negócio.
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cátedra
Cátedra é homenagem ao caráter humanitário de Vieira de Mello
Condição de refugiado é definida pela ONU
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caráter humanitário e o talento pessoal empregado na defesa da democracia e dos direitos dos refugiados de Sérgio Vieira de Mello foram evidenciados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) ao conferir seu nome para uma cátedra voltada para a causa das migrações forçadas, em especial, os refugiados.
Na UniSantos, a Cátedra foi instalada em 2007 como um projeto de extensão diretamente relacionado aos programas de PósGraduação Stricto sensu e com a finalidade de ser um polo de excelência em sua temática, com ações Carlos Pimentel Mendes
Naquele mesmo ano, o ACNUR criou a Cátedra para atuar como um fórum acadêmico de promoção de pesquisa e extensão em parceria com instituições de ensino superior, entre as quais a Universidade Católica de Santos (UniSantos).
Sergio Vieira de Mello
Divulgação: Seara News
O brasileiro Vieira de Mello ocupou o mais alto cargo do ACNUR até ser morto, em 2003, no Iraque, por um atentado terrorista.
“As pessoas não são refugiadas e sim estão refugiadas.” Esta afirmação é da coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos, professora Fernanda de Magalhães Dias Frinhani, com doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo. A professora explica que essa condição é definida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que considera refugiadas aquelas pessoas que precisam deixar seu país de origem porque sofrem ameaça a sua vida ou liberdade.
Espaço Cidades-Irmãs na orla santista
que beneficiem e envolvam os discentes e docentes, refugiados e migrantes forçados. Mantém parcerias com o ACNUR, o CONARE e com a Cáritas, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Em 26 de janeiro de 2004, Vieira de Mello foi homenageado com um monumento na orla da praia de Santos. A praça recebeu o nome Espaço das Cidades-Irmãs.
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Perseguição religiosa é um dos cinco motivos reconhecidos pela ONU para a condição de refúgio
O medo de perseguição em sua terra natal acontece por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, o que acaba forçando essas pessoas a buscarem segurança em outro local. Segundo o ACNUR, os principais direitos no novo país incluem o direito à assistência básica, direitos civis básicos, liberdade de pensamento e deslocamento e a não sujeição à tortura e a tratamentos humilhantes. A Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade mantém parceria com o ACNUR e coordena ações de ensino, pesquisa e extensão sobre a questão do refúgio e a proteção dessa população, entre outras temáticas sobre migrações forçadas.
parceria
Diocese e UniSantos p conjuntas para refugia
Universidade tem “olhar sensível” sobre o refúgio
Prof. Me. Marcos Medina Leite, Reitor da Universidade Católica de Santos
objeto de pesquisa e uma preocupação nossa como instituição Católica para um outro patamar, de um diálogo interinstitucional, ligado às Nações Unidas, lembra o reitor, e segundo um programa internacional para dar pro-
tagonismo aos direitos humanos e aos refugiados. O interesse da Universidade em assumir a causa para além da ação científica e essa articulação é feita pela Cátedra, braço executivo do compromisso com o ACNUR. Alberto Ferreira
A temática dos refugiados é debatida na Universidade desde 2007 em grupos de pesquisa sem a instituição oficial de uma Cátedra. No ano de 2008, a UniSantos decidiu levar aquilo que era
Divulgação
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nquanto instituição católica e centro produtor de conhecimento, a Universidade Católica de Santos considera a causa dos refugiados como uma questão muito séria e seu papel é denunciar tal situação e garantir “um olhar sensível ao problema”, afirma o reitor, professor mestre Marcos Medina Leite. Esse papel foi atribuído à Cátedra Sérgio Vieira de Mello que, desde 2008, deve cumpri-lo por meio do diálogo com o ACNUR, CONARE e a Igreja e com o desenvolvimento de pesquisas
A solidariedade como vetor de de de milhares de pessoas que s refugiadas é o que impulsiona a versidade Católica a abraçarem a acolhimento cristão, a Cáritas, or e encaminha essa população que Santos, enquanto que a Universi tólica e como centro de produção vens refugiados como estudantes e incentiva a pesquisa e a extensã Vieira de Mello. A preocupação e a versidade são demonstradas pelo sa, e pelo reitor, professor mestre
Campus Dom Idílio da Universidade Católica de Santos
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os promovem ações ugiados
Acolher refugiados é ação missionária de mobilização
or de transformação da realidaque se encontram na condição de na a Diocese de Santos e a Uniem a causa. Por meio de ações de as, organização da Igreja, atende o que chega ao País, pelo Porto de versidade, por sua identidade caução de conhecimento, recebe joantes em busca de uma nova vida tensão através da Cátedra Sérgio ão e as ações da Diocese e da Unipelo bispo, D. Tarcísio Scaramusestre Marcos Medina Leite.
Divulgação
Para o bispo diocesano e chanceler da Universidade Católica de Santos, Dom Tarcísio Scaramussa, a Igreja tem a sua história marcada pelos valores do Evangelho de Jesus Cristo, onde a questão dos refugiados, imigrantes e peregrinos é colocada como algo fundamental para o Reino de Deus. Dom Tarcísio destaca o posicionamento do Papa Francisco na defesa dos direitos dessas pessoas e no questionamento das nações em condição de receber os refugiados e lembra que há cem anos, a Igreja Católica já se pronunciava quanto à migração de milhares de pessoas fugidas da pobreza, das perseguições políticas e religiosas.
Dom Tarcísio Scaramussa, Bispo da Diocese de Santos
ve um conjunto integrado de ações de acompanhamento psicológico, espiritual e social, pois, como defende D. Tarcísio, elas necessitam de um ponto de referência local e regularização de documentos.
Divulgação
O organismo da Igreja que recebe pessoas de várias nacionalidades em situação de refúgio é a Cáritas Nacional, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que desenvol-
A Diocese de Santos compreende municípios da Baixada Santista e do Litoral Sul do estado de São Paulo
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Como líder católico e governante da Diocese de Santos, o bispo demonstra preocupação com as pessoas que entram no país através do Porto de Santos, pois não existem políticas públicas para o recebimento e atendimento, principalmente para aquelas em situação irregular. A Cáritas Diocesana está sendo reativada com objetivo de mobilizar as forças locais no sentido de que toda a sociedade seja envolvida na busca de soluções, da promoção de ações solidárias e na criação de políticas públicas. Uma dessas forças é a própria Universidade que, por meio da Cátedra Sergio Vieira de Mello, traz à tona questões fundamentais sobre a problemática dos refugiados.
colaboração
Parceiros reúnem forças em favor dos refugiados A questão dos refugiados é um assunto que atrai a atenção do
mundo pelos acontecimentos divulgados na mídia internacional que apontam as dificuldades dos governos e de outras instituições em encontrar meios de receber milhares de pessoas fugindo de seus países em busca de ajuda.
Maria Fernanda Forchesato
Divulgação: jornalggn.com.br
Essas parcerias proporcionam a realização de atividades e eventos conjuntos sobre o direito dos refugiados, como o recente Porto Adentro, em sua 2ª edição, também com a participação do Sesc Santos. Outra ação conjunta, que envolve o CONARE, diz respeito à emissão de documentos de regularização dessas
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ssa causa humanitária exige que muitas forças estejam unidas para o atendimento dessa população e, no Brasil, reúne o Ministério da Justiça, a Igreja Católica e algumas universidades que atuam em conjunto com o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Cada uma das instituições parceiras atua através de seus representantes, como a Cáritas da Arquidiocese de São Paulo e o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), vinculados, respectivamente, à Igreja e ao Governo Federal. Na Universidade Católica de Santos, a Cátedra mantém parcerias com o ACNUR, a Cáritas e o CONARE consideradas muito importantes pelo reitor, professor mestre Marcos Medina Leite, devido à dimensão do pro-
blema. Ele avalia que “se tomado em conta o âmbito internacional, o número de refugiados no mundo hoje deve ser maior que a população da Colômbia, são 65 a 70 milhões de refugiados. ” O tema promoveu a aproximação da Universidade com instituições e comunidades que fomentam o diálogo inter-religioso, que é uma resposta ao apelo do Papa Francisco: “conseguirmos entender que esse problema está no cerne de uma questão que envolve a pessoa humana”; para o reitor, a resposta está em Jesus Cristo.
Estudantes recebem bolsas para graduação na UniSantos
pessoas no País, como a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) e a Carteira de Trabalho. A parceria com o ACNUR favorece que pessoas em situação de refúgio façam a graduação na UniSantos com bolsa de estudo durante todo o curso.
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ação multidisclipinar
Laís Pádua
Atuação da Cátedra é voltada para pesquisa e apoio social
ONU
Organização da Nações Unidas
A equipe da Cátedra reunida no Laboratório de Relações Internacionais
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ob a coordenação da professora doutora Fernanda de Magalhães Dias Frinhani, a equipe da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UniSantos mantém encontros de estudo sobre a temática das migrações forçadas e reuniões de trabalho para definir ações sociais voltadas para o atendimento dos refugiados em suas necessidades. Na área acadêmica, além de pesquisar o refúgio e seu impacto na vida dessas pessoas, a equipe é responsável por projetos, como o da professora doutora Liliana Lyra Jubilut que propõe a criação de uma rede de notícias na América Latina.
No campo da assistência humanitária são realizadas campanhas internas para arrecadação de alimentos, roupas e calçados de adultos e crianças, entre outras,
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é oferecido o apoio espiritual por meio da Pastoral da Universidade (PdU) e atendimento psicossocial a cargo do Departamento Pedagógico, Psicológico e Social (DPS). As atividades ganham maior abrangência quando acontecem com os principais parceiros: ACNUR, CONARE e Cáritas da Arquidiocese de São Paulo. O convênio com o com o ACNUR encaminha jovens em condição de refúgio que desejam obter um diploma superior. Eles recebem uma bolsa de estudo integral durante a graduação, o que favorece a inserção no mercado de trabalho e oportunidade de inserção social através da convivência com jovens brasileiros. Como ação conjunta, são promovidos eventos abertos à sociedade, como o recém II Porto Aden-
tro, realizado no SESC-Santos, que reuniu representantes de instituições de ensino, de centros pesquisa, de organizações de defesa dos direitos humanos, de órgãos públicos nas esferas municipal, estadual federal e da iniciativa privada e da Igreja. A equipe multidisciplinar, é constituída pela coordenadora e pelos docentes doutores em suas áreas: Liliana Lyra Jubilut , Patrícia Gorisch, Camila Gilberto e Luiz Salles.
números
Marca histórica de refugiados causa preocupação
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Divulgação
mundo se depara diariamente com notícias sobre pessoas que precisam abandonar suas casas para escapar de guerras, perseguições ou torturas. Dados do ACNUR revelam que, até junho deste ano, eram 65 milhões de refugiados se deslocando para outro país ou dentro de seu território de origem e mais da metade deles são procedentes da Síria, Afeganistão e Somália. Esses números se igualam ao total de vítimas da Segunda Guerra Mundial, considerada uma das maiores tragédias da humanidade. Ainda de acordo com o ACNUR, a cada minuto o mundo produz 24 refugiados.
Campo de refugidos na Etiópia
Em abril de 2016, o Brasil atingiu o total de 8.863 refugiados conforme pesquisa do CONARE, com 79 nacionalidades distintas, sendo as principais compostas por grupos da Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina. Segundo a ONU, a maior parte desse número reside em São Paulo. Em um levantamento realizado pela Cáritas Arquidiocesana de São Paulo em 2012, revelou um cenário preocupante no Estado com a entrada dos refugiados pelo Porto de Santos, escondidos
em navios, e coloca ainda que naquele mesmo ano, 51 pessoas entraram clandestinamente no País por esse acesso.
expediente
- Boletim Informativo da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos - Dezembro de 2016 Projeto Laboratorial Interdisciplinar 2016. Material produzido pelos alunos do 6o Semestre do Curso de Relações Públicas do Centro de Ciências da Educação e Comunicação da Universidade Católica de Santos como prática das disciplinas Projeto Laboratorial II; Produção Gráfica II; Imagem e Fotografia Institucional II e Cerimonial, Protocolo e Etiqueta Empresarial II, sob supervisão acadêmica e profissional dos professores responsáveis pelas disciplinas: Prof. Me. André Luís Marques Ferreira Rittes; Prof. Me. Hermenegildo Rafael Menin; Prof. João Batista de Macedo Mendes Neto; Profa. Me. Lilian Matheus Marques e Profa. Esp. Neusa Lopes Vicente. Patrocínio: Universidade Católica de Santos. Distribuição online. Fontes de Consulta: Coordenação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos. Sites do ACNUR, CONARE e CÁRITAS.
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