Acompanhamento de egressos

ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DA ESCOLA DE DIREITO: UMA VISÃO A PARTIR DO EXAME DE ORDEM Emerson Luiz de Castro Thiago Augusto de Freitas [Orgs.]

ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DA ESCOLA DE DIREITO: UMA VISÃO A PARTIR DO EXAME DE ORDEM Emerson Luiz de Castro Thiago Augusto de Freitas [Orgs.]

BELO HORIZONTE | 2017

©2017 Os organizadores ©2017 By Centro Universitário Newton Paiva Belo horizonte | 2017 Presidente do Grupo Splice: Antônio roberto Beldi Reitor: João Paulo Beldi Diretor Acadêmico: Celso de Oliveira Braga Diretor Administrativo e Financeiro: Cláudio Geraldo Amorim sousa Secretária Geral: Jacqueline Guimarães ribeiro Coordenador da Pesquisa, Extensão e Inovação: Jan Diniz Coordenação da Escola de Direito Coordenação Geral Prof. Mestre Emerson luiz de Castro Coordenação do curso de Direito - Campus Cl Profa. Mestre Valéria Edith Carvalho de Oliveira Coordenação do Curso de Direito - Campus Buritis Profa. Dra. sabrina tôrres lage Peixoto de Melo Composição Colegiado de Curso Emerson luiz de Castro - Presidente Amanda helena Azeredo Bonacorsi Bernardo Gomes Barbosa Nogueira Célio stigert Douglerson santos Michael Cesar silva ronaldo Passos Braga sabrina torres lage Peixoto tatiana Maria Oliveira Prates Motta Valeria Edith Carvalho de Oliveira Composição Núcleo Docente Estruturante Emerson luiz de Castro - Presidente Bernardo Gomes Barbosa Nogueira Douglerson santos sabrina torres lage Peixoto Valeria Edith Carvalho de Oliveira

Organização: Emerson luiz de Castro e thiago Augusto de Freitas Apoio Técnico Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton Paiva Editora de Arte e Projeto Gráfico: helô Costa - registro Profissional 127/MG Diagramação: Pedro de Paula (estagiário do Curso de Jornalismo)

EsCOlA DE DIrEItO DO CENtrO UNIVErsItárIO NEwtON PAIVA Av. Presidente Carlos luz, 220 - Caiçara Av. Barão homem de Melo, 3322 - Buritis Belo horizonte - Minas Gerais - Brasil

Apresentação

Com muita honra recebi o convite para apresentar este livro, honra que decorre do fato de ter de forma indelével em minha formação profissional a marca de Newton e a honra de fazer parte da construção deste curso.

A escolha que fiz pelo curso de Direito da Newton, quando há pouco iniciara suas atividades, foi motivada pela credibilidade na instituição. Escolha consciente que ao longo de cada um dos anos de formação não só certificou a impressão inicial mas a tornou cada vez mais forte.

Com o tempo outras certezas em relação ao curso vieram também: a busca constante pela excelência na formação do aluno, o cuidado com os propósitos do curso, a preocupação em assegurar coerência com os anseios do mercado foram algumas delas.

A consciência da relação umbilical entre a Instituição de ensino superior e a sociedade certificaram através do mercado de trabalho a qualidade e a excelência do curso na formação e qualificação dos alunos.

Neste mote apresentou-se o egresso como elemento fundamental.

Ainda na fase inicial do curso vi nascer o Centro de Exercício Jurídico, CEJU, como núcleo de prática, o que encantou-me de forma inexorável. Ver colegas em fase mais avançada do curso ali vivenciando com brilho no olhar as teorias aprendidas em sala, contagiou-me e deu-me a certeza de estar no lugar certo.

A teoria aliada à vertente prática proporcionada deu a segurança necessária para abraçar o mercado de trabalho com tranquilidade e fé no caminho escolhido.

E quantas surpresas a vida e a Newton me reservavam! Foi justamente na Escola que me formei que tive a colocação profissional que mudaria o curso da minha história. A atuação na advocacia, na docência e o aprendizado gerencial como coordenadora, foram experiências que mostraram não só algumas das infinitas possibilidades profissionais do curso de Direito mas também a consistência da formação junto à Escola de Direito da Newton.

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Olhando para minha própria trajetória profissional sinto em cada momento do dia o que é ser cuidada como egressa. Valorizar o ser humano, o profissional, cuidadosamente formado em casa, desponta como missão bem cumprida, lado outro quando penso na palavra egresso, em sentido literal, soa contraditória a ideia de alguém que saiu, se afastou, que deixou de pertencer a uma comunidade, pois aquele que passou pela Newton sempre a trará consigo na melhor conta, com um inabalável sentimento de pertencimento.

O conhecimento, as boas relações, a qualidade do ensino, a proposta inovadora, a tradição bem cuidada, nos transforma e em nós se reflete, e hoje quando temos noticiado o sucesso e o destaque dos egressos da Escola de Direito como agentes transformadores da realidade da nossa sociedade, papel no qual também me incluo, inevitável falar: que orgulho de ser Newton!

Profa. Mestre Valéria Edith Carvalho de Oliveira Coordenadora da Escola de Direito - Campus CL

Sumรกrio

Introdução ............................................................................................................................................. 11 A Escola de Direito .................................................................................................................... 14 A importância do Exame de Ordem para a avaliação da qualidade dos cursos jurídicos .................................................................................... 16

1. A Escola de Direito da Newton e as aprovações no Exame da Ordem .......................... 18

2. Análise dos alunos ainda em formação e o desempenho no Exame da Ordem ......... 49

3. A Escola de Direito e o selo OAB Recomenda ........................................................................ 50

4. Conclusão ........................................................................................................................................... 53

Referências ............................................................................................................................................ 55 ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DA ESCOLA DE DIREITO: UMA VISÃO A PARTIR DO EXAME DE ORDEM

Introdução

Durante a vida acadêmica os alunos são acompanhados de diversas formas, especialmente quanto ao seu rendimento escolar, (frequência e pontuação).

Ao término de cada curso e dependendo do ciclo avaliativo em que cada um se encontra, os alunos matriculados, ficam sujeitos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Este exame compõe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) do Ministério da Educação (MEC) e avalia as instituições e o conhecimento geral e específico dos alunos formandos.

Assim, importante considerar a definição de egresso. MICHELAN, L. S.; HARGER, C. A; EHRHARDT, G.; MORE, R. P. O(2009) em seu estudo sobre egressos citaram diversas definições a saber: Em um contexto geral o termo egresso pode ter como sinônimos a ideia de afastamento, retirada, saída (DICSIN,2009).

No dicionário o egresso é definido como a pessoa “1. Que saiu, que se afastou, que deixou de fazer parte de uma comunidade. s.m.; 2. Individuo

que deixou o convento ex-frade; 3. Saída; retirada.”

(PRIBERAM,2009). Em outro dicionário tem-se: [Do lat. egressus] 3. Indivíduo que deixou o convento; Detento ou recluso que, tendo cumprido sua pena, ou por outra causa legal, se retirou do estabelecimento penal. (FERREIRA,1999).

Por último, ainda pode ser acrescentado um termo utilizado internacionalmente, o alumni, que significa “a graduate student of specific school, college, or university” (DICTIONARY.COM,2009).

Destes conceitos, ainda segundo os autores citados, foi possível extrair para o contexto educacional a definição utilizada por Ferreira (2004) que conceituou egresso, no âmbito educacional, como sendo o indivíduo que cumpriu o currículo de um curso de graduação ou pós-graduação o obteve uma titulação em determinada área do conhecimento.

Por isso, pode-se concluir que o termo egresso deve ser entendido como aquele estudante que concluiu seus estudos com êxito, foi devidamente certificado/diplomado e está apto a exercer suas atividades laborais.

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Como motivo para se produzir um estudo sobre egressos elenca-se as seguintes justificativas: a) Obter uma nova fase de avaliação da IES, sobre o enfoque de que já se formou e está no mercado de trabalho; b) Levantar o perfil social e a trajetória profissional dos egressos; c) Elucidar fatores que facilitam e dificultam o ingresso no mercado de trabalho; d) Identificar as competências exigidas pelo mercado de trabalho; e) Adequar os currículos dos cursos e programas político-pedagógico da IES às necessidades e demandas dos alunos, do mercado de trabalho e da sociedade; e

f) Reforçar o compromisso de excelências em uma formação de nível superior e de qualidade.

A LDB1 define em seu texto que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Insere ainda como princípio a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. E finalmente traz como um de seus objetivos formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento aptos para a inserção em setores profissionais a para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.

Desta forma, tem-se como fator relevante a interface entre a educação e o trabalho, o que torna essencial para as instituições de educação superior

1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DA ESCOLA DE DIREITO: UMA VISÃO A PARTIR DO EXAME DE ORDEM PÁGINA 12

avaliarem e acompanharem seus egressos, via inserção no mundo do trabalho.

No âmbito do SINAES, pode-se verificar por meio dos instrumentos de avaliação de cursos a preocupação com a Política de Atendimento aos Estudantes onde inserem-se as políticas de acompanhamento dos egressos e os programas de educação continuada voltados para os egressos.

São diretrizes do Ministério da Educação para as IES na elaboração de seus documentos institucionais (PDI2, PPI3 e PPC4): a) As políticas de ensino, pesquisa e extensão, e suas respectivas normas de operacionalização, incluídos os

procedimentos para estimulo à produção acadêmica, com as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades devem utilizar informações quanto a atuação profissional dos egressos, a fim de que as IES apliquem melhorias nas políticas e nas diretrizes curriculares. b) A descrição e definição do egresso pela IES ocorrem mediante a necessidade de formar cidadãos com conhecimento, habilidades e competências que serão exigidos pelo mercado de trabalho e também pela sociedade. Estas exigências irão servir de base para o planejamento do curso e definição das ementas das disciplinas ministradas.

2 Plano de Desenvolvimento Institucional 3 Projeto Pedagógico Institucional 4 Projeto Pedagógico de Curso ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DA ESCOLA DE DIREITO: UMA VISÃO A PARTIR DO EXAME DE ORDEM PÁGINA 13

A Escola de Direito A Escola de Direito da Newton Paiva tem por objetivo ter excelência oferecendo aos seus integrantes orgulho de estudar e trabalhar, sempre em prol do crescimento e renovação aproveitando e criando oportunidades. Com essa filosofia é que indubitavelmente o curso da Escola de Direito da Newton Paiva se destaca, conforme comprovam os indicadores externos de qualidade, abaixo mencionados, como um dos melhores cursos de Direito, dentre as IES privadas de Belo Horizonte5.

Isso porque o curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva se norteia nos valores da tradição, qualidade e inovação. A tradição se faz por pertencer a uma instituição com mais de 70 anos de história na educação mineira. A qualidade é reconhecida pelo Selo OAB Recomenda, pelas 04 estrelas do Guia do Estudante da Editora Abril, pelo Ranking Universitário Folha, pela elevada aprovação de seus

alunos no Exame de Ordem e pelo reconhecimento do Judiciário Mineiro. Por seu turno, a inovação se faz pela constante atualização do seu projeto pedagógico e de suas práticas pedagógicas.

A relação umbilical entre a instituição de ensino superior e a sociedade nos permite certificar através do mercado de trabalho a qualidade e excelência do curso na formação e qualificação dos nossos alunos. Neste mote a excelência tornou-se missão e o egresso elemento fundamental.

Com esse compromisso constante é que a Escola de Direito da Newton Paiva iniciou um processo contínuo de acompanhamento de seus egressos, utilizando-se de duas ferramentas importantes: A rede social chamada Linkedin6, onde possui um grupo denominado Ex-alunos do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

O Exame de Ordem, com um acompanhamento sistemático do desempenho dos alunos no exame que

5 http://ruf.folha.uol.com.br/2016/ranking-de-universidades/ acessado em 21/09/2016 6 www.linkedin.com ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DA ESCOLA DE DIREITO: UMA VISÃO A PARTIR DO EXAME DE ORDEM PÁGINA 14

lhes autoriza a exercer a profissão de advogados(as).

Referidos instrumentos são hábeis para manutenção do contato dos egressos e divulgação de eventos e acontecimentos da Escola de Direito da Newton Paiva, bem como, para validar o desempenho dos alunos atestando que conseguimos devolver para a sociedade bacharéis e advogados diferenciados e aptos para

a prática profissional. Além disso, os instrumentos utilizados possibilitam também a condução de uma série de ações estratégicas internas, como adequação curricular à realidade do mercado, projetos consistentes com a realidade e responsabilidade social e que permitam uma visão integradora entre prática e teoria na busca de melhorias constantes.

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A importância do Exame de Ordem para a avaliação da qualidade dos cursos jurídicos Criado inicialmente pela Lei 4215, de 1963, o Exame da ordem só foi regulamentado pela Lei 8906, de 4 de julho de 1994, que instituiu o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e atribuiu à OAB competência para regulamentar os dispositivos do referido Exame. Em 2009 o Exame foi unificado nacionalmente. Em 2013 o Conselho Federal da OAB publicou o Provimento n° 156/13 que apresentou dentre as mudanças propostas, a possibilidade dos candidatos não aprovados na prova prático-profissional reaproveitarem no exame subsequente a primeira fase realizada.

A alteração permitiu ainda a realização do exame por alunos do último ano do curso.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a admissão nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - e para o exercício

da atividade advocatícia em território nacional, nos termos da Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB. Como instrumento normativo de regulação profissional previsto na Constituição da República de 1988 e em legislação específica, o Exame de Ordem tem como principal objetivo avaliar a qualificação do bacharel em Direito para o exercício profissional.

Com essa finalidade, seu conteúdo é elaborado com base nos parâmetros de aptidão necessários para atender adequadamente às demandas do mercado.

Ao estabelecer os critérios mínimos para qualificação profissional dos bacharéis, o Exame de Ordem colabora para a introdução de melhorias nos projetos pedagógicos e na estrutura dos cursos jurídicos oferecidos no país, ao mesmo tempo em que reduz as incertezas e os custos associados à escolha de profissionais no mercado de trabalho 7.

7 A esse respeito consultar: fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/oab_3_edicao_v4_web_espelhado.pdf, acessado em 07/09/2016.

8 Fonte Exame de Ordem em Números V.III fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/oab_3_edicao_v4_web_espelhado.pdf, acessado em 07/09/2016.

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Dados fornecidos pela OAB8 demonstram que o número de inscritos no Exame de Ordem tem crescido sistematicamente, da mesma forma em que se pode observar a representatividade do curso

de Direito na realidade dos cursos de graduação do Brasil. Conforme dados do MEC, em 2016 o Brasil possuía 1.199 (hum mil cento e noventa e nove) cursos de direito.

Evolução do número de inscritos e aprovados por edição do EOU

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Conforme se pode depreender, a média nacional de aprovação em cada Exame de Ordem não tem alçado percentual superior aos 22,5% (vinte e dois e meio por cento), ou seja, índice baixo considerandose outros indicadores de avaliação de qualidade de cursos como ENADE, IGC, Guia do Estudante, RUF, INEP, dentre outros.

No entanto a avaliação dos egressos a partir da realidade da performance no Exame de Ordem se mostra como instrumento adequado a comprovar a efetividade do projeto pedagógico de curso, suas possíveis falhas e necessidades de aprimoramento, vez que, se mostra como o primeiro indicador de suposta aptidão do sujeito para a entrada no mercado de trabalho.

1. A Escola de Direito da Newton e as aprovações no Exame de Ordem A Escola de Direito da Newton Paiva conta, atualmente, com dois campi, sendo Carlos Luz 220 e Buritis III. São ao todo 72 (setenta e dois) professores e 2.391 (dois mil trezentos e noventa e um) alunos, segundo dados obtidos junto à Secretaria Geral.

Como se pode aferir do quadro e gráfico abaixo, ao longo dos anos houve um aumento significativo no número de formados:

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Formados Direito

Formados Direito

Semestre/Ano

Qtd

Semestre/Ano

Qtd

2º/2002 1º/2003 2º/2003 1º/2004

33 40 56 47

2º/2009 1º/2010 2º/2010 1º/2011

98 105 128 100

2º/2004

73

2º/2011

22

1º/2005 2º/2005 1º/2006 2º/2006 1º/2007 2º/2007 1º/2008

79 77 73 88 87 68 84

1º/2012 2º/2012 1º/2013 2º/2013 1º/2014 2º/2014 1º/2015

111 118 98 136 63 167 92

2º/2008

19

2º/2015

170

1º/2009

51

Total

2283

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O gráfico abaixo demonstra esta mesma evolução, agora, de formados por semestre:

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Assim, considerando o número de formandos aprovados desde o primeiro Exame de Ordem Unificado até o XIX, como supra demonstrado, pode-se chegar a uma média de aprovação dos egressos da Escola de Direito da Newton, no percentual de 26,14%.

Um outro dado que merece a atenção diz respeito a análise dos resultados, levando-se em consideração o

índice de aprovação de outras Instituições de ensino.

Após a análise dos resultados dos Exames de Ordem realizados desde abril de 2008, concluiu-se que as três primeiras posições nos Exames oscilam entre a UFMG, a Faculdade Milton Campos e a PUC/ BH. A Newton, hoje, encontra-se oscilando na quarta ou quinta colocação, como demonstrado abaixo:

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Como se vê, independente do critério utilizado para verificação, a Escola de Direito da Newton Paiva apresenta resultados elevados de aprovação nos

Exames de Ordem com constantes elevações em seus índices, tendo o seguinte histórico:

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Importante ressaltar que após análises das demais IES, percebeu-se que existe uma tendência natural de queda e elevação de aprovação nos Exames de Ordem baseados no grau de dificuldade das provas. Ou seja, devido à subjetividade das questões bem como do grau de dificuldade das pro-

vas os percentuais de todas as IES tendem a elevar ou diminuir. Exemplo claro disso é o último exame unificado, no qual praticamente todas as IES controladas nesse Estudo oscilaram para baixo na aprovação.

Os quadros a seguir demonstram o que acima foi explanado:

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Importante destacar, ainda, que para os indicadores acima foram considerados números de inscritos (primeira e segunda etapa) x aprovados, fato este que coloca os egressos da Escola de Direito da Newton em desvantagem percentual. Isso porque, conforme já citado, a Escola possui hoje um dos maiores números de formandos por semestre fato

este que, em números absolutos, faz com que o percentual de aprovação se torne menor do que as demais IES que formam menos alunos e aprovam menos alunos também, posto que tais escolas formam um “passivo” menor.

Vejamos a comparação do número de formandos presentes x aprovados por Exames:

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Destarte, resta demonstrado que a Newton possui elevado número de inscritos nos Exames de Ordem, fato este que a mantem em números percentuais sempre com necessidade de manter um maior índice de aprovação real para menor impacto no número percentual.

2. Análise dos alunos ainda em formação e o desempenho no Exame de Ordem Encontramos dificuldades na obtenção de dados que possam gerar mais informações acerca dos aprovados no Exame de Ordem, no entanto, buscamos a partir do que foi publicado iniciar o monitoramento dos alunos concluintes, ainda matriculados no 9º e 10º períodos.

Tal acompanhamento teve início com os formandos do segundo semestre de 2015. Para tanto, fez-se contato com os formandos - logo após a formatura - para obtenção de informações acerca da realização ou não do Exame de Ordem, bem como, sobre a aprovação ou reprovação.

No 2º semestre de 2015 formaram 168 (cento e sessenta e oito) alunos, dos quais 87 (oitenta e sete) foram localizados de forma aleatória. Desses 87 (oitenta e sete) alunos 81 (oitenta e um) deles realizaram o Exame de Ordem, ou seja, 93% (noventa e três por cento). Desses 81 (oitenta e um) alunos 71 (setenta e um) obtiveram resultado positivo no Exame de Ordem, o que representa 87,6% (oitenta e sete virgula seis por cento) de aprovação, muito além dos percentuais apresentados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB. No que concerne aos alunos formandos no 1º semestre de 2016, eles totalizam 114 (cento e quatorze) alunos. Mantendo a política de contato foram escolhidos de forma aleatória 57 (cinquenta e sete) alunos, ou seja, 50% (cinquenta por cento). Desses 57 (cinquenta e sete), 37 (trinta e sete) fizeram o Exame de Ordem sendo que 25 (vinte e cinco) conseguiram a aprovação no Exame de Ordem, portanto, 67,5% (sessenta e sete vírgula cinco por cento) de aprovação.

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Tal pesquisa apenas confirmou uma certeza do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Escola de Direito, qual seja, os alunos formandos da Escola de Direito possuem elevando índice de aprovação no Exame de Ordem.

Assim, com a finalidade precípua de prestar homenagens a tais alunos, buscar-se-á a realização de uma cerimônia para entrega aos alunos concluintes de um certificado de Destaque Acadêmico ao(a) aluno(a) que tiver sido aprovado(a) nas duas etapas do Exame de Ordem antes da conclusão do curso. Tal certificado será intitulado Certificado de Honra ao Mérito, cuja primeira entrega será em novembro de 2016, em conformidade com a Resolução nº 02/16 do Colegiado do Curso de Direito datada de 03 de maio de 2016.

3. A Escola de Direito e o Selo OAB Recomenda A partir do ano de 2001, a OAB entendeu por bem ter um mecanismo que representasse algum tipo de gestão sobre a qualidade dos cursos de direito ofertados pelas instituições brasileiras. Nessa oportunidade, em 2001, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB lançou a primeira edição do chamado Selo OAB RECOMENDA. Essa primeira versão, bem como, a segunda, ocorrida em 27 de janeiro de 2004, sofreu inúmeras críticas9 por parte das instituições de ensino superior e do público em geral, posto que levou em consideração tão somente os resultados do provão, bem como de dados de aprovação no exame de ordem. Assim, deixou de recomendar inúmeras instituições de ele-

9Interessante artigo com as citadas críticas pode ser acessado em https://jus.com.br/artigos/2090/oab-recomenda-um-retrato-dos-cursosjuridicos/2 acessado em 07/09/2016.

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vado renome e aprovação nacionais e demais que ainda não tinham ainda passado pelo provão, como foi o caso da Escola de Direito da Newton.

Na terceira edição lançada em 2007, foram concedidos certificados a 8710 (oitenta e sete) cursos de Direito dos 322 (trezentos e vinte e dois) então avaliados. Desta oportunidade em diante, a Escola de Direito da Newton figurou para não mais sair.

O Selo OAB Recomenda, nas três primeiras edições, utilizou dados do Exame de Ordem (taxas de aprovação) e do Exame Nacional de Cursos (Provão), divulgando os cursos de Direito que melhor desempenharam seu papel durante cinco anos (na edição de 2001) e sopesaram três anos nas edições de 2004 e 2007, o que trouxe a ausência da Newton nos dois

primeiros exames pela ausência de submissão a tais provas nos critérios acima citados.

A quarta edição lançada em 2011 certificou 8911 (oitenta e nove) cursos de Direito no país, estando novamente a Escola de Direito da Newton dentre as recomendadas.

A quinta edição do citado selo ocorreu em 2016, oportunidade na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB certificou 14212 (cento e quarenta e dois) cursos jurídicos no país e a Escola de Direito da Newton foi novamente agraciada.

O gráfico13 a seguir representa bem a realidade e importância da citada certificação:

10 Confira a lista completa em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/404823/noticia.htm?sequence=1 acessado em 07/09/2016 11 Confira a lista completa em: http://www.oab.org.br/arquivos/pdf/Geral/Programa_OAB_Recomenda.pdfacessado em 07/09/2016 12 Confira a lista completa em: http://www.oab.org.br/noticia/29187/oab-entrega-a-142-faculdades-selo-de-qualidade-em-ensino-de-direito acessado em 07/09/2016.

13 Fonte Exame de Ordem em Números V.III fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/oab_3_edicao_v4_web_espelhado.pdf, acessado em 07/09/2016.

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Evolução DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COM “SELO oab rECOMENDA”

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Demonstra-se, assim que a Escola de Direito da Newton Paiva foi referendada em todas as oportunidades em que pôde efetivamente participar em condições de aprovação o que demonstra a indubitável qualidade de seus egressos.

4. Conclusão As análises feitas até o presente momento demonstram que o número de egressos a cada semestre influi na avaliação estatística do percentual de aprovação.

Tal influencia se dá a partir da não categorização do ano de formatura do egresso e nem o número de tentativas que ele fez.

Anteriormente ao Exame de Ordem Unificado as instituições recebiam relatórios com esses dados, inclusive com as questões e temas com maior reprovação ou aprovação, o que traduzia uma excepcional oportunidade de atualização dos Projetos Pedagógicos de Cursos.

Atualmente este relatório não é mais entregue, razão pela qual se buscou, por meio do presente estudo levantar dados concretos de avaliação dos egressos.

Assim, e com base nos resultados mencionados, pode-se considerar que a aprovação dos egressos da Escola de Direito supera em muitos os índices nacionais, o que demonstra um alinhamento do Projeto Pedagógico de Curso ao perfil profissional delineado para o exercício da advocacia.

Após avaliação deste estudo pelo Núcleo Docente Estruturante14, algumas ações foram planejadas e estão sendo executadas para a melhoria da performance dos egressos no Exame de Ordem, tais como: a) Intensificar a comunicação com os egressos para a participação em palestras, seminários, cursos e atividades extraclasse;

14 A respeito do tema: http://emersonluizdecastro.com/o-papel-do-nucleo-docente-estruturante-nde-nos-cursos-juridicos/ acessado em 21/09/2016 ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DA ESCOLA DE DIREITO: UMA VISÃO A PARTIR DO EXAME DE ORDEM PÁGINA 53

b) Incrementar o número de acordos com cursos preparatórios para egressos, com descontos a serem oferecidos; c) Realizar cursos gratuitos de revisão e atualização para o Exame de Ordem, por meio do Centro de Exercício Jurídico; d) Orientar os alunos em fase de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso a fazerem seu TCC na área de escolha do Exame de Ordem, para que possam ter uma potencialização de seus estudos; e) Incentivar os alunos ao longo do curso a participarem de concursos de nível médio para praticarem;

g) Alinhar as metodologias das disciplinas de Estágio Supervisionado, permitindo uma experimentação maior das questões abertas da segunda fase, ou seja, da prova de pratica profissional.

Desta forma, conclui-se que a Escola de Direito cumpre com seu papel constitucional de formadora de profissionais habilitados para o exercício de todas as funções inerentes ao curso de graduação em Direito, em especial a de Advocacia, a qual necessita de aprovação no Exame de Ordem, restando ainda, grandes desafios para a consolidação de seu objetivo em manter-se como uma das instituições em Belo Horizonte/MG que melhor prepara o discente para o mercado de trabalho, e principalmente, tem maior índice de aprovação no Exame de Ordem.

f) Alinhar a oferta de atividades complementares a ações que venham auxiliar os alunos a exercitarem e reforçarem seus estudos;

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