ABIMO em Revista - 3ª edição by Publimed Editora

EXPEDIENTE

SUMÁRIO

Isonomia tributária

AdvaMed 2013

24 Porquê é tão difícil inovar?

43 Normatização

14 Ping-pong com a Senadora Ana Amélia

Tendências em tecnologia

30 MEDICA 2013 Artigo Franco Pallamolla Editorial Ruy Baumer ABIMO dia-a-dia Ping-Pong com BNDES Comex - União Européia Seminário Saúde BHD - Internacionalização BHD - Design BHD - Missões BHD - Fime Odontologia - Sorridentes Odontologia - APCD Odontologia - Registro ABIMO na mídia Eventos MD&M Artigo Marco Aurélio Braga

04 05 06 10 17 19 27 28 34 36 38 40 41 42 46 50

A ABIMO em Revista é uma publicação da ABIMO - Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, direcionada a associados, fornecedores, órgãos governamentais e profissionais da área. A reprodução total ou parcial deste conteúdo é expressamente proibida sem prévia autorização.

ABIMO GESTÃO 2011-2015 Franco Maria Giuseppe Pallamolla (Presidente – Lifemed) Paulo Henrique Fraccaro (Presidente Executivo) Luiz Calistro Balestrassi (Vice-Presidente – Neurotec) Paulo Akio Takaoka (Diretor Financeiro – Newmed) SINAEMO GESTÃO 2011-2015 Ruy Salvari Baumer (Presidente – Baumer) Paulo Henrique Fraccaro (Vice-Presidente) Milton Rubens Salles (Tesoureiro – Intermed) Conselho Editorial: Paulo Henrique Fraccaro (Presidente Executivo) Knud Sorensen (Vice-Presidente do setor odontológico) Márcio Bósio (Diretor Institucional) Paula Portugal (Gerente de Marketing e Exportação) Conteúdo/Edição de textos: Jornalista Responsável: Deborah Rezende (MTB 46691)

Redação: Deborah Rezende, Luana Tucci, Cássio Ribeiro e Marcela Marques Revisão: Cássio Ribeiro, e Luiz Alves

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A regulação e a inovação tecnológica como estratégias de defesa da saúde

FRANCO PALLAMOLLA é presidente da ABIMO - Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios.

As inevitáveis dificuldades no funcionamento das agências reguladoras, em sua ainda curta trajetória, compreendem desde suas atividades principais (detalhamento de normas e competências) até eventuais problemas de gestão. Esses, em grande parte, são derivados da cultura remanescente do “Estado todo-poderoso” (e não se deve obscurecer este aspecto), pois as agências reguladoras constituem um arcabouço jurídicoinstitucional fundamental para mediar às relações entre a economia, o universo de interesses privados e o interesse público em nosso País. Representam, por sua função precípua, um avanço político imprescindível à nossa jovem cultura democrática. Dentre as dez agências existentes, a Anvisa, criada em 1999 pela Lei nº 9782, reúne certamente o maior leque de atividades sob seu domínio. Esse complexo de ações relativas à saúde dá a dimensão dos desafios que a Agência enfrentou e vem enfrentando. Não obstante, ela é , atualmente, considerada uma instituição de legitimidade inquestionável entre os mais distintos agentes políticos, sociais, empresariais e profissionais do setor saúde, pautando sua atuação em parâmetros que refletem as tensões entre estes diversos setores, mas que reconhecidamente obedecem a critérios técnicos sintonizados com os consensos científico, tecnológico e ético internacionalmente estabelecidos para o setor. Nesse sentido particular, os problemas que possam ser aludidos são pontuais e o âmbito de debate e superação são os fóruns instituídos na própria Agência, o que denota a maturidade da instituição. Cumpre ressaltar que, em inúmeras ocasiões, tais fóruns transformaram-se em experiências de sucesso para o setor. Esse é um dos aspectos que fazem com que nós, empresários brasileiros que atuamos no âmbito industrial da saúde humana, tenhamos plena consciência de que a Anvisa é uma das instituições responsáveis pelo fortalecimento do setor e pela expansão da nossa presença e reconhecimento nos mercados nacional e internacional. Como entidade representativa do setor de equipamentos e produtos para a saúde, a ABIMO tem sido uma interlocutora constante da Agência, apostando na transparência e acreditando firmemente que esse é o espaço de articulação pública capaz de fazer com que a multiplicidade de interesses existentes no setor resulte em normas de ação orientadas pelo interesse público. A ABIMO orgulha-se de participar ativamente desse diálogo, somente possível e profícuo em razão da existência da Anvisa. Trecho do artigo, produzido por Franco Pallamolla, para o livro sobre a regulação no Brasil, no âmbito das comemorações pelos 15 anos da Agência, em 2014.

Editorial Um balanço de 2013 Desde 1988, a Constituição traz em seus ditames que a “Saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Além disso, firma um compromisso com políticas sociais redutoras de doenças favorecendo o acesso unânime e igualitário às ações e serviços para a recuperação daqueles que precisam de cuidados médicos. Ainda que paulatinamente, os benefícios na área da saúde têm sido implementados. Claro exemplo disso é o início da discussão, incitada pela ABIMO, a respeito da isonomia tributaria para os equipamentos médicos adquiridos por hospitais públicos e filantrópicos.

RUY BAUMER é presidente do SINAEMO - Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares do Estado de São Paulo.

Quem desconhece esse prejuízo não leva em conta que os produtos nacionais comprados por hospitais públicos, que representam 95% dos hospitais no país, sofrem com cobranças excessivas e desleais de tributos, enquanto o produto importado está isento de tributação. É notória a necessidade dessa isonomia tributária para que seja equilibrada essa competitividade e a indústria da tecnologia médica nacional não sucumba. Para esse país rico e detentor de um dos maiores sistemas de saúde do mundo, o compromisso com a saúde aumenta diante do desafio de pleitear a antecipação dessa isonomia com o intuito de salvar a “saúde adoentada” e exposta pelos corredores frios dos hospitais. A evolução tecnológica avança em favor do setor, mas parece estar na direção de um cenário incongruente. De um lado os recursos de ponta, envolvendo a imagem ou pesquisas científicas e de outro o medo constante de se investir fortemente em inovação sem saber ao certo se o incremento conseguirá se consolidar em meio a um cenário tão desigual como o da tributação. Estamos próximos do término de 2013, e que 2014 mereça receber esse “equilíbrio tributário”, em prol de uma política industrial atrelada a uma Saúde Pública saudável, em favor do bem comum.

JULHO

DIA-A-DIA Crédito: ABIMO

ABIMO participa da assinatura do convênio para nova wescola na área de saúde

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (SENAI-SP) assinou na manhã do dia 30 de julho, na sede da ABIMO, uma parceria com a GE Healthcare para implantar, a partir de 2015, no Cambuci, uma escola totalmente especializada para a área da saúde.

AGOSTO Reunião sobre combate à pirataria

Representando a ABIMO, o diretor administrativo José Augusto Queiroz esteve na sede da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio) para dar prosseguimento ao planejamento e edição da Cartilha Antipirataria em Produtos para a Saúde no dia 9 de agosto. Definição dos mercados-alvo

As empresas associados ao projeto Brazilian Health Devices estiveram no dia 12 de agosto, na sede da FIESP, em São Paulo, em uma reunião de ranqueamento que definiu quais serão os mercados-alvo de ações internacionais do projeto nos próximos dois anos.

e a Agência Brasileira da Inovação – FINEP promoveram no auditório da FIESP uma palestra que reuniu 79 empresas, aprovadas na primeira fase do processo seletivo do Plano Inova Saúde - Equipamentos Médicos, ação que se insere no âmbito do Inova Empresa, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em março deste ano e que prevê a articulação de diferentes ministérios e a disponibilização de apoio financeiro por meio de crédito, subvenção econômica, investimento e financiamento às instituições de pesquisa. Na ocasião, o gerente setorial do Complexo Industrial da Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni, apresentou orientações para elaboração do Plano de Negócios. Definição dos rumos da Indústria da Saúde em discussão no 7º ENIFarMed Crédito: ABIMO

“Essa é uma parceria que possibilita um trabalho muito forte na área de diagnósticos. Com os equipamentos da GE, podemos não só dar cursos para formação nessa área, mas fazer os diagnósticos e atender a população. Afinal, não há nada mais importante para um país do que as pessoas”, afirmou o presidente do SENAI-SP e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf.

Reunião sobre Plano Brasil Maior

No dia 14 de agosto, o diretor administrativo da ABIMO, José Augusto Queiroz, esteve na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, para uma reunião de avaliação do “Plano Brasil Maior”. Foram realizadas algumas rodadas prévias para elaboração do posicionamento da CNI, em relação à Agenda Setorial - Complexo Industrial da Saúde, na consolidação da visão do setor privado. Críticas e sugestões desse setor foram levadas ao governo, através do Ministério da Saúde/SCTIE (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos). 6

Inova Saúde Equipamentos

Na tarde do dia 19 de agosto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

No dia 20 de agosto, o presidente executivo da ABIMO, Paulo Fraccaro, esteve presente no primeiro dia da sétima edição do “Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos” (ENIFarMed), que foi iniciado com o debate sobre o aprimoramento e continuidade das políticas públicas de fomento à inovação na cadeia produtiva farmoquímica. Ele atuou como moderador da primeira plenária, “Definição dos

rumos da saúde”, que contou com a participação do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Carlos Gadelha.

A ABIMO participou de um seminário internacional, promovido pela Câmara dos Deputados, em 20 de agosto, com o objetivo de discutir o sistema de financiamento da saúde do Brasil, em comparação com outros países.

ABIMO participa de discussão sobre cenário atual e os rumos do setor Crédito: ABIMO

Seminário internacional sobre financiamento da saúde pública

regulamentações. A ABIMO participa representando a indústria de produtos médicos brasileira, junto a outros órgãos, como a Anvisa.

A comissão especial da Câmara que estuda o tema foi a responsável pela promoção do encontro, que teve como objetivo compartilhar boas práticas de financiamento do setor que possam ajudar na melhoria da assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões menos favorecidas. Estiveram presentes representantes de Portugal, Alemanha, Chile e França. O presidente executivo da ABIMO, Paulo Fraccaro, participou em 5 de setembro, de uma discussão promovida pelo Anuário Brasileiro da Saúde, uma publicação da FEHOESP e do SINDHOP. O evento aconteceu no auditório do Hospital Samaritano, na capital paulista, e uniu as principais entidades representantes da saúde, fornecedores e prestadores de serviços para discutir os números do setor, o cenário atual, os desafios e soluções para os problemas da saúde.

SETEMBRO

Crédito: ABIMO

ABIMO participa do International Medical Device Regulators Forum

O Gerente de estratégia regulatória da ABIMO, Joffre Moraes, esteve presente na reunião do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF), em Washington, de 3 a 5 de setembro de 2013. A reunião tratou da confecção do guia para a implementação do Sistema de Identificação Única de Produtos para a Saúde (UDI, sigla em inglês), colocado em consulta pública a nível mundial pelo IMDRF. “Nessa reunião tratamos observações que chegaram através da consulta pública”, explica Moraes. “Agora, o documento com proposta foi fechado para ser apresentado na reunião do comitê gestor que ocorre no mês de novembro em Bruxelas, para oficializar o guia.” Depois da oficialização, o guia servirá de base para que os órgãos reguladores redijam as suas

Em sua apresentação, Paulo Fraccaro falou sobre a necessidade de planejamento estratégico para a área da saúde: “Quando fazemos este planejamento, enxergamos que o resultado efetivo dele poderá demorar anos. Isso, para um político, não interessa. Só fazem medidas emergenciais e pontuais que deixam os reais problemas para o futuro. Este é o cenário atual do Brasil. O país precisa aprender a investir e produzir com alta eficiência também na saúde. Não vejo outra solução.” Audiência no Supremo Tribunal Federal

No dia 16 de setembro, o diretor institucional da ABIMO, Márcio Bósio e a consultora jurídica da Braga & Carvalho Advogados, Rachelle Balbinot, foram recebidos em audiência pelo Exmo. Sr. Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para tratar de dois novos pedidos de habilitação como amicus cúriae em processos que tramitam nesta Corte sobre o tema Isonomia Tributária. Na audiência o Exmo. Sr. Ministro entendeu o pleito da Associação - que os produtos nacionais de saúde tenham o mesmo tratamento da imunidade tributária que tem os importados - e disse ainda ainda que dará o cuidado devido a esta questão. Este foi mais um importante passo dado pela

ABIMO para que seja garantido o justo tratamento tributário aos produtos de saúde, em prol do desenvolvimento da indústria nacional.

A ABIMO, representada pelo diretor institucional Márcio Bósio, coordenou no dia 23 de setembro um painel sobre inovação em equipamentos hospitalares durante o “I Simpósio de Inovação Hospitalar” da Fiocruz, que ocorreu no Rio de Janeiro. Foram debatidos outros temas como: Desafios da saúde e do desenvolvimento; Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; inovação em gestão hospitalar; propriedade intelectual, entre outros.

Crédito: ABIMO

Setor de equipamentos médico-hospitalares e radiologia da ABIMO recebem técnicos da Anvisa

Crédito: ABIMO

I Simpósio de Inovação Hospitalar da Fiocruz

presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, Joaquim Molina, representante da Opas e o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro, que representou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Reunião com a Comissão de Financiamento do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde

No dia 26 de setembro, representantes da ABIMO reuniram-se com a Comissão de Financiamento do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, em Brasília, para debater o tema imunidade tributária.

OUTUBRO Crédito: Amcham/Mário Miranda

Evento discute o que esperar da economia brasileira em 2014

A ABIMO recebeu no dia 25 de setembro os técnicos representantes da Gerência de Equipamentos Médicos (GQUIP/Anvisa), Rafael Fernandes e Juliano Tesser. Eles estiveram presentes respondendo a dúvidas enviadas anteriormente pelas empresas associadas à entidade. Foram abordados temas como certificação eletromédica, as instabilidades do site da Anvisa, alterações de registo e cadastros, fila publica de processos, entre outras. A reunião faz parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica e Operacional Anvisa e ABIMO, assinado durante a Feira Hospitalar 2013. Conselho Nacional de Secretários de Saúde debate sobre Caminhos da Saúde no Brasil

O diretor institucional da ABIMO, Márcio Bósio, participou no dia 25 de setembro de um debate com o objetivo de discutir os caminhos para a organização dos sistemas público e privado de saúde no Brasil. O evento foi uma parceria entre o Ministério da Saúde, Conass e Organização PanAmericana de Saúde (Opas). Participaram da mesa de abertura a vice-presidente da Região Sul do Conass, Michele Caputo Neto, o

Economistas de bancos, representantes de grandes setores e analistas discutiram no dia 1 de outubro, as tendências para o próximo ano no 5º Business Round UP da Amcham – Brasil, promovido pela Amcham - Câmara Americana de Comércio. O presidente executivo da ABIMO, Paulo Fraccaro, participou do segundo painel, que contou com a participação de representantes de grandes setores da economia, como Edmundo Klotz, presidente da ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos); Herculano Anghinetti, diretor-presidente

da ABIR (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas); e Antonio Gil, presidente da Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação), Flávio Rocha, presidente do IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo) e Sergio Watanabe, presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).

Para o vice-presidente do setor odontológico da ABIMO, Knud Sorensen, a ABIMO encontra-se em uma nova fase, de reuniões mais específicas: “Não temos mais a situação de intermináveis plenárias, onde tudo era muito discutido e pouco resolvido”, disse.

Crédito: ABIMO

Especialistas debatem um dos grandes desafios da saúde

Os temas abordados durante a reunião foram: Validações de sistemas computadorizados exigidos pela RDC nº 16/2013, a necessidade de conscientização dos profissionais da área odontológica e aplicação efetiva da RDC 67/2009 e RDC 23/2012, a falta de uma clareza nos documentos requeridos pela Anvisa e a falta de uma base de dados para validar e agilizar os pedidos de registro de produtos já existentes no mercado. Diretores da ABDI recebem representantes da ABIMO Crédito: ABIMO

O 2º Congresso Nacional de Hospitais Privados, promovido pela Anahp - Associação Nacional de Hospitais Privados em parceria com a Hospitalar Feira e Fórum, aconteceu entre os dias 2 e 4 de outubro e abordou o envelhecimento populacional e as repercussões na atividade hospitalar e na gestão da assistência. O presidente executivo da ABIMO, Paulo Henrique Fraccaro, esteve presente no encontro.

Joselito Pedrosa, da Anvisa, explicou que as reuniões fazem parte de uma estratégia que foi desenhada em 2012 e firmada este ano, com a assinatura do termo de Cooperação entre a Agência e a ABIMO. “Essa é a nossa quarta reunião e o segmento de odontologia tem uma grande importância mercadológica, pois os dados da própria entidade apontam que esses produtos vêm segurando a balança comercial do país”.

Crédito: ABIMO

Setor Odontológico recebe GGTPS

Membros da diretoria da ABIMO foram recebidos na sede da ABDI, no dia 15 de outubro, por Valdenio Araujo e Claudionel Leite, representando a diretora da Agência, Maria Luísa Leal.

No dia 3 de outubro, aconteceu no Auditório do 10º andar da FIESP, em São Paulo, uma reunião extraordinária do setor odontológico da ABIMO, com a participação de representantes da GerênciaGeral de Tecnologia de Produtos para a Saúde GGTPS, da Anvisa: Joselito Pedrosa, Gina Cardoso e Rafael Fernandes.

Paulo Fraccaro e Márcio Bósio apresentaram os dados obtidos pela ABIMO, em parceria com a FGV, que comprovam os benefícios da isonomia tributária dos equipamentos nacionais com os importados. Os representantes da ABDI irão levar o assunto à diretoria da Agência. Durante a reunião também foi abordada a posição da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) a respeito da proposta de acordo de importação com a União Européia.

Inovação em pauta

Crédito: ABIMO

O seminário “São Paulo: Cidade da Inovação”, que aconteceu em 21 de outubro na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), recebeu autoridades públicas, empresários, executivos, pesquisadores e estudantes, com o objetivo de mobilizar os envolvidos em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia (C&T), em especial aqueles relacionados ao empreendedorismo, criatividade e atitude científica. O evento contou com a participação de especialistas de diversas instituições, inclusive com o presidente da ABIMO, Paulo Henrique Fraccaro. Reunião do comitê organizador do CIMES 2014

PING-PONG - BNDES João Paulo Pieroni, economista e gerente do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos da Área Industrial do BNDES

Os volumes financeiros destinados ao financiamento do setor de equipamentos e produtos para saúde são suficientes para atender as atuais e futuras demandas? O Plano Inova Saúde - Equipamentos Médicos, iniciativa conjunta do BNDES, Finep e Ministério da Saúde para apoio ao desenvolvimento de tecnologias na área da saúde, definiu um orçamento de R$ 600 milhões, compartilhado entre as instituições. Até o momento, foram habilitados 42 Planos de Negócios de empresas, com uma demanda aproximada de R$ 515 milhões de financiamento, demonstrando a adequada oferta de recursos estimada. Esse valor torna-se ainda mais relevante quando é comparado ao histórico de apoio direto do BNDES à indústria de equipamentos médicos, que somou, nos últimos dez anos, R$ 250 milhões. Importante ressaltar que, além da iniciativa do Inova Saúde - Equipamentos Médicos, o BNDES e a Finep continuam de portas abertas para avaliar novos projetos que não foram discutidos no âmbito do Inova Saúde.

No dia 24 de outubro, o comitê organizador do CIMES 2014 realizou uma reunião para debater sobre a interação entre empresas e universidades. Foi o início do processo de organização do Congresso que busca aprofundar a participação de profissionais diretamente relacionados com políticas públicas e integrá-los com os demais profissionais e pesquisadores do setor. Apresentação do Finep 30 dias

Aconteceu no último dia 25 de outubro, no Observatório da Inovação e Competitividade, na Cidade Universitária, a apresentação do sistema FINEP 30 Dias. Glauco Arbix, presidente da FINEP, apresentou a metodologia pensada para reduzir prazos e aumentar a transparência e a qualidade da análise de projetos. Com ele, o tempo de análise de mérito e enquadramento das propostas de financiamento sbmetidas será reduzido para até 30 dias. A iniciativa engloba um sistema único no Brasil, que utiliza um conjunto de 86 indicadores para classificar os projetos, dando mais garantia, celeridade e segurança às análises. Representando a ABIMO, esteve presente o diretor administrativo da entidade, José Augusto Queiróz. COMSAUDE 10

No dia 25 de outubro o diretor administrativo da ABIMO, José Augusto Queiroz, tomou posse como representante do COMSAUDE no Conselho Estadual de Saúde.

Qual é o balanço que o BNDES faz para a demanda dos projetos para o plano Inova Saúde - Equipamentos Médicos? O balanço é positivo. O BNDES considera que os principais objetivos foram, até o momento, atingidos. Os Planos de Negócio habilitados contemplam projetos de desenvolvimento em áreas tecnológicas consideradas prioritárias para a saúde e, ao mesmo tempo, capazes de permitir uma inserção competitiva das empresas brasileiras. Adicionalmente, a iniciativa de um fomento conjunto, envolvendo três instituições importantes para as políticas públicas de saúde, permitiu uma visão mais abrangente da indústria, permitindo ampliar o escopo do Inova saúde para o todo o conjunto de atores que envolve a toda a cadeia de inovação nas tecnologias para saúde, como as empresas de equipamentos médicos, hospitais, instituições científicas e tecnológicas e empresas de tecnologias e informação (TICs) para saúde.

Qual a sua percepção sobre os investimentos realizados pelo BNDES na área da saúde no ano de 2013? Além da construção do Inova Saúde, o que consideramos um marco para a atuação da instituição na indústria de equipamentos médicos, o ano de 2013 foi marcado pela concretização de importantes projetos na área de biotecnologia farmacêutica, foco recente da atuação do BNDES. Entre eles, destaca-se o financiamento à empresa de biotecnologia brasileira Biomm, cujo objetivo do projeto é desenvolver e produzir insulina recombinante no Brasil.

ACONTECE - ISONOMIA

Governo reconhece necessidade de isonomia para equipamentos médicos fabricados no País Membros de Frentes Parlamentares e senadores apoiam pleito da ABIMO

Por meio de cafés da manhã, audiências públicas, reuniões e agendas criadas para esse fim, a ABIMO vem dia a dia conseguindo apoios importantes, de membros das Frentes Parlamentares da Saúde, presidida pelo Deputado Darcísio Perondi; Frente Parlamentar das Santas Casas, presidida pelo Deputado Antonio Brito e da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, presidida pelo Deputado Newton Lima. Alguns senadores também já aderiram à causa, como a Senadora Ana Amélia, e o Senador Waldemir Moka. A dificuldade que esse imbróglio tributário causa também já foi reconhecida pelo diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Valadares Oliveira, na audiência Pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ocorrida no dia 05 de dezembro, pois as instituições filantrópicas, entidades públicas e sem fins lucrativos são os principais consumidores de produtos para a saúde no país, reconheceu ele. Para a senadora Ana Amélia o Brasil precisa incentivar a indústria de produtos para a saúde: “ Não há dúvidas: um país que faz um programa como o Mais Médicos, não pode ir à contramão e não incluir os setores estratégicos para a saúde em suas desonerações. Queremos que Receita Federal amplie a desoneração tributária, atualmente válida para os produtos médico-hospitalares importados, também aos fabricantes nacionais”, disse a senadora em seu discurso. No último dia 6 de novembro, o presidente executivo da ABIMO, Paulo Fraccaro, acompanhado do diretor institucional, Márcio Bósio, o senador Moka, a senadora Ana Amélia e o deputado Newton Lima, estiveram em reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

Durante o encontro Ana Amélia destacou que a maior parte das indústrias que produzem esses equipamentos são pequenas e médias, com faturamento de até R$ 50 milhões. A senadora ressaltou também que, no ano passado, o déficit da balança comercial na área da saúde foi de R$ 10 bilhões, sendo cerca de R$ 3 bilhões do setor de equipamentos hospitalares. Segundo o presidente da ABIMO, a reunião foi extremamente produtiva. “Discutimos até mesmo alguns pontos práticos da implementação”, conta. “A maior preocupação do Governo está na situação de caixa do tesouro nacional no final do ano, mas essa é uma medida para daqui a três, quatro meses”. Já no dia 12 de novembro, Fraccaro e Márcio Bósio, acompanhados pelos Deputados Federais Henrique Fontana e Newton Lima, estiveram reunidos com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, na qual, o Governo se comprometeu a constituir um grupo de trabalho visando achar as alternativas possíveis para dar a isonomia tão esperando aos produtos fabricados no País, para isso, serão feitos os cálculos e estudos necessários pelos Ministérios da Fazenda e da Saúde, para que a imunidade tributaria chegue aos equipamentos nacionais.

CAFÉS DA MANHÃ E AUDIÊNCIAS A ABIMO já promoveu três cafés da manhã com alguns membros de frentes parlamentares, para chamar a atenção dos deputados para o tema. O primeiro deles aconteceu no mês de março, com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, Crédito: ABIMO

Em uma reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, ocorrida em São Paulo, no começo do ano, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sinalizou a intenção do governo de adicionar na agenda estratégica de 2013/2014 a concessão da isonomia tributária para os equipamentos médicos produzidos no país. Com isto, os membros da indústria nacional vislumbraram em um horizonte próximo a igualdade de tratamento tributário com os produtos importados. No decorrer de 2013, a ABIMO buscou incansavelmente apoios estratégicos para que essa necessidade seja transformada em realidade, o quanto antes.

as indústrias nacionais precisam de isonomia com a indústria estrangeira. Precisamos valorizar a saúde, a cadeia produtiva e as Santas Casas”, disse.

Crédito: ABIMO

Após esse encontro, Paulo Fraccaro e Márcio Bósio, estiveram no gabinete da Senadora Ana Amélia, que sugeriu a realização de audiência pública sobre o tema na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Paulo Fraccaro e o Deputado Newton Lima

presidida pelo deputado Newton Lima. Além de outras autoridades do governo federal, o café da manhã reuniu 34 deputados federais dos mais variados partidos e de todas as regiões do país. Foi durante esse evento que a ABIMO conseguiu o apoio de Lima, que se comprometeu a levar a discussão ao então secretárioexecutivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, também assumiu o compromisso de avaliar o pleito e encaminhar soluções nas diferentes esferas do governo. “Precisamos fortalecer o setor, que considero de segurança nacional. Isso é fundamental para aumentarmos a nossa capacidade de disputar os mercados interno e externo”, assinalou.

Na audiência, ocorrida em novembro, além de Fraccaro, estava o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Valadares Oliveira; o assessor técnico da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria da Receita Federal, Alexandre Guilherme de Andrade e o representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Gonçalo de Abreu Barbosa. Em sua apresentação Fraccaro explicou que quando órgãos públicos, instituições filantrópicas e de ensino importam produtos, não há pagamento de impostos. Quando compram os produtos nacionais, há cobrança de tributos, o que compromete a competitividade da indústria nacional de equipamentos médicos. Ele apresentou os dados consolidados do estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas que indicam que se houvesse isonomia tributária - ou seja, caso os produtos fabricados no País também não pagassem Paulo Fraccaro após Audiência Pública no Senado

O tema foi novamente pauta de uma discussão na Capital Federal, no dia 5 de junho, em debate entre a ABIMO e os representantes da Frente Parlamentar da Saúde, presidida pelo Deputado Darcísio Perondi e da Frente Parlamentar das Santas Casas, presidida pelo Deputado Antonio Brito. Mais de 100 convidados, entre eles 30 parlamentares e senadores estiveram presentes, inclusive o senador Humberto Costa. Na ocasião, o deputado Antônio Britto reiterou a legitimidade do pleito da entidade: ”Está claro que Crédito: ABIMO

PIS, Cofins, IPI e ICMS - a economia cresceria 0,3% e o emprego, 0,28%.

Ele acrescentou ainda que a Receita precisa de cerca de seis meses para avaliar o setor e se é possível haver desoneração. “A receita está disponível para estudar a cadeia e os produtos”, disse. O representante do Ministério da Fazenda afirmou que é necessário um levantamento profundo da cadeia produtiva do setor de equipamentos, antes de decidir sobre eventuais desonerações. O presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Waldemir Moka afirmou que esses resultados também fundamentais para a tomada de qualquer decisão pelo Senado. Fraccaro e Darciso Perondi

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Alexandre Andrade, argumentou que o PIS/Pasep e a Cofins são tributos que fornecem recursos para programas sociais do governo. “Uma desoneração pode ser boa para a economia em geral, mas causa problema fiscal relevante para o governo”, disse.

Fraccaro e Senadora Ana Amélia

Fraccaro e Bósio participaram ainda de um café da manhã seguido de debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 301/2013), que veda a instituição de impostos pela União, Estados e Municípios, sobre medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produção e comercialização, proposta pelo deputado Francisco Chagas. O parlamentar já concordou em ampliar a proposta para o setor de equipamentos para a saúde. Ana Amélia já apresentou projeto para estabelecer a isonomia entre a produção estrangeira e nacional, o que beneficiaria as indústrias e os hospitais, que pagariam menos pelos equipamentos. O pleito da entidade tem também ação no Supremo Tribunal Federal - STF . Em audiência ocorrida no último dia 16 de setembro, o Exmo. Ministro Sr. Luís Roberto Barroso entendeu o pleito da ABIMO: que os produtos nacionais de saúde tenham o mesmo tratamento da imunidade tributária que tem os importados. Barroso disse ainda que dará o cuidado devido à questão.

Crédito: ABIMO

“Não queremos nada além de igualdade de competitividade, nosso pleito é sério e justo, por isso estamos recebendo tanto apoio”, acredita Paulo Fraccaro, presidente executivo da ABIMO.

Ana Amélia é gaúcha de Lagoa Vermelha/ RS. Formada em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), deixou o jornalismo depois de quase 40 anos trabalhando nessa área, dos quais 33 na RBS. Comunicadora multimídia, esteve presente nos lares gaúchos durante 31 anos, falando diretamente de Brasília. No dia 15 de março de 2010, abriu mão do ofício para concorrer pela primeira vez a um cargo eletivo. Foi eleita senadora pelo PP/RS com 3.401.241 votos. Ana Amélia é autora de projetos que ganharam destaque, como o PLS 352/11, que trata da cobertura obrigatória pelos planos de saúde do tratamento contra o câncer via oral em domicílio, e o PLS 406/11, que visa assegurar às mulheres com deficiência o direito aos exames de câncer de mama e de colo uterino, além do PLS 240/11, que inclui a esclerose lateral amiotrófica (ELA) entre as doenças cujos portadores não precisam cumprir prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e do PLS 241/11, para que a linfadenectomia seja incluída entre as condições que justificam a concessão do benefício de isenção do IPI na aquisição de veículos automotores.

Ela integra as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), da qual é vice-presidente; Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Assuntos Sociais (CAS); Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); Assuntos Econômicos (CAE) e Relações Exteriores (CRE). Integra a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e foi vice-presidente e relatora da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas (Casdep).

Crédito: ABIMO

PING-PONG - ANA AMÉLIA

Mulher mais influente do Congresso Nacional apoia pleito da ABIMO Em 2013, Ana Amélia, a parlamentar mulher mais influente do Congresso Nacional, conforme lista divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), aliou-se a ABIMO na luta pela imunidade tributária, quando, após uma reuniao em seu gabinete, ela sugeriu a realização de audiência pública sobre o tema na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ampliado a discussão. Nessa entrevista, ela conta os motivos que a fizeram tomar essa decisão.

Como a senadora está vendo a luta da ABIMO a favor da imunidade tributária nas compras públicas para os equipamentos para a saúde fabricados no país? No regime democrático, todos os setores, sejam da indústria, do comércio ou de qualquer outra área, têm a legitimidade para representar e para defender seus interesses. Por isso, entendo como legítimo o pleito da ABIMO por isonomia tributária nos equipamentos para a saúde que sejam fabricados no país, da mesma forma que o governo usa uma política de isenção total a esses produtos similares quando importados. Assim, o governo está subsidiando o emprego lá fora, do trabalhador estrangeiro. Ora, com tantas carências que temos aqui em relação a emprego, a lógica é que o governo conceda essa isonomia tributária para os produtores nacionais.

O que levou a Senadora a apoiar esse pleito da ABIMO? O que me levou a trabalhar intensamente nesse pleito foi a existência de questões relevantes de ordem social e econômica. A primeira, de ordem social, é que 90% das empresas brasileiras que fabricam equipamentos hospitalares e odontológicos são pequenas e médias, com faturamento de até R$ 50 milhões por ano. Isso já é um sinal de que é preciso estimular esse setor, pois é estratégico para a indústria, gera empregos e desenvolve tecnologia. É exportar valor agregado. Podemos usar essa plataforma industrial para exportação, mas estamos no caminho inverso, de importação. Realmente dessa forma a indústria nacional é desestimulada... Mais do que isso, outra questão que me preocupa hoje é que o déficit da balança comercial com a área de saúde, incluindo medicamentos, supera os R$ 10 bilhões. Só esse setor de indústria de equipamentos hospitalares e odontológicos representa pouco mais de um terço desse valor no déficit da balança comercial. Então, a isonomia tributária resolveria uma questão social, que é o emprego. Também resolveria a questão da balança comercial, que é o déficit, porque você não importaria o que está produzindo aqui. E ainda, você estimularia a agregar valor e estimularia o acesso à tecnologia.

Além da audiência, que outras ações foram tomadas? Apresentei dentro dessa linha um projeto de isonomia tributária para o setor, o PLS 456/2013, para que os artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios nas operações destinadas aos entes públicos e às entidades beneficentes de assistência social fiquem isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep. Talvez a força de uma lei possa sensibilizar o governo. Embora eu saiba que o governo tem muita força, considero que deve haver preocupação com o interesse social. Penso que esse trabalho já deu frutos no sentido de ampliar o debate em torno da matéria. Temos que acreditar naquele ditado: ‘Água mole em pedra dura tanto bate até que fura’.

Qual é a expectativa da repercussão desse tema junto aos órgãos do governo? Já tenho percebido que há repercussão desse tema, que várias áreas do governo começam a prestar atenção

Crédito: ABIMO

Outra questão crucial nesse aspecto, que me preocupa, é o seguinte: que o governo não está fiscalizando a qualidade desses produtos. Então, isso também pode representar um risco aos pacientes que estão usando esses equipamentos.

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Não é possível tratar de maneira penalizadora a indústria nacional, quando você está estimula, no mesmo setor, a indústria de fora.

Crédito: ABIMO

no assunto de outra maneira. Então, espero que haja a sensibilização para esse tema tão relevante.

Como a senadora vê o impacto da desoneração para o país e para a indústria? No caso da ABIMO, se trata de isonomia. Se você isenta de todos os impostos a importação e tributa com todos os impostos a fabricação aqui, tem alguma coisa errada nesse processo. Nós podemos concluir que o governo prefere importar do que estimular a produção aqui dentro. Isso seria uma conclusão simplista, mas é o que a gente deduz dessa atitude.

Após a mobilização inicial, quais são os outros desdobramentos que a senadora espera? Essa mobilização tem dado desdobramentos porque conseguimos pelo menos pautar o processo. A atitude do presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS) foi um sinal claro da relevância desse tema. No dia seguinte à audiência pública no Senado, participamos de uma reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Isso significa que a CAS assumiu como sua essa pauta, o que para mim foi muito relevante, pois fui a autora do requerimento para essa audiência pública em que foi debatida no Senado a complicada situação do setor.

Os números foram inquestionáveis de todos os setores que lá compareceram. Também participou dessa reunião no Ministério da Fazenda o deputado federal Newton Lima (PT-SP), ex-reitor da Unicamp, universidade pública em São Paulo, que acompanhou a demanda do setor. Claro que o governo, como está puxando o freio em tudo o que diz respeito a desonerações, tenta

segurar. Mas eu entendo isso como isonomia, não como desoneração. Não é possível tratar de maneira penalizadora a indústria nacional, quando você está estimula, no mesmo setor, a indústria de fora.

Qual é a importância de ações de entidades, como a ABIMO? Quero cumprimentar a ABIMO pela qualidade profissional com que defende suas demandas. O presidente Paulo Henrique Fraccaro e o diretor institucional, Marcio Bósio, convencem pela qualidade da argumentação e fundamentação do que estão dizendo. Penso que a entidade está muito bem representada nessa questão profissional.

A senadora apoia outras causas em prol da indústria nacional do país? Apoio as causas em favor da indústria brasileira porque estamos perdendo competitividade. É só ver a balança comercial, em todos os setores, como estamos perdendo competitividade. O empresário é produtivo, mas perde competitividade, porque isso não decorre só de sua capacidade, mas da ação do governo sobre as políticas de desenvolvimento industrial. Ele é produtivo, mas não é competitivo. Esse é o grande dilema.

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(A isonomia) Também resolveria a questão da balança comercial.

COMEX - UNIÃO EUROPÉIA

Livre Comércio X Isonomia Prazo estabelecido para a troca de ofertas para a redução de tarifas de importação entre os dois blocos acaba em dezembro Os ministros das Relações Exteriores dos paísesmembros do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – reuniram-se no mês de novembro em Caracas, na Venezuela, com a missão de destravar as negociações de uma área de livre comércio com a União Européia (UE). A Câmara de Comércio Exterior (Camex) já aprovou a proposta de liberalização comercial que, no caso brasileiro, elimina as tarifas de 87% (em valores) das importações provenientes da UE. O Paraguai, que ainda está formalmente fora do Mercosul, e o Uruguai já costuraram ofertas que cobrem mais de 90% do comércio. A Argentina, no entanto, tem atrasado a elaboração de uma oferta em comum. O governo brasileiro ainda tenta convencer os membros do bloco a fazer uma oferta conjunta, mas vê como possibilidade cada vez mais iminente a apresentação de propostas diferenciadas, por país, o que significaria um acordo conjunto com regras e normas gerais válidas para todos, mas com velocidades diferentes de liberalização comercial por cada país. O prazo estabelecido para a troca de ofertas para a redução de tarifas de importação entre os dois blocos é dezembro e há um esforço mútuo para que isso aconteça antes do Natal. A ideia é derrubar as barreiras para o comércio exterior entre os dois blocos, reduzindo os custos de importação e exportação para estimular as trocas. O acordo pode englobar quase 90% dos produtos da pauta comercial brasileira, zerando a tarifa de importação em até 15 anos.

A União Europeia é destino de quase 20% das exportações brasileiras, com vendas de US$ 34,2 bilhões até setembro. No entanto, o país registra déficit comercial com o bloco, de quase US$ 4 bilhões. Para o presidente executivo da ABIMO, Paulo Fraccaro, seguramente o projeto fará aumentar as importações, acarretando aumento do déficit da balança comercial e reduzindo dramaticamente a participação dos produtos brasileiros no abastecimento interno. “Não devemos esquecer que o Brasil é o maior produtor de equipamentos médicos entre os países integrantes do MERCOSUL, e, na maioria dos itens, o único produtor, o que só beneficia os países simplesmente importadores”, afirma Fraccaro. “Um país que tem procurado aumentar a eficiência do seu sistema oficial de saúde, o SUS, não pode e não poderá ter a sua dependência aumentada em relação aos produtos importados”. A entidade enviou ao Ministério da Saúde, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alexandre Pimentel, ao deputado Newton Lima e à ApexBrasil, uma carta, solicitando o apoio para que o segmento de equipamentos e produtos de saúde não estivesse seja contemplado nesse Acordo, pois caso contrário as consequências se notarão na redução da participação das indústrias brasileiras, queda da oferta de empregos e da diminuição da arrecadação de impostos, uma vez que os importados gozam da isonomia de tributos, ao contrário dos produtos aqui fabricados.

Crédito: ABIMO

EM AÇÃO

Paulo Fraccaro com participantes da AdvaMed

ABIMO participa da AdvaMed 2013 Maior conferência norte-americana do segmento de produtos médicos aconteceu em Washington No dia 23 de setembro, o presidente executivo da ABIMO, Paulo Fraccaro, esteve presente na AdvaMed 2013, maior conferência norte-americana do segmento de produtos médicos, realizada no Centro de Conferências de Washington/DC. A AdvaMed é a associação congênere a ABIMO nos Estados Unidos, que uniu em seu evento mais de 1000 empresas em um ambiente único voltado para o desenvolvimento de negócios, formação de capital, tecnologia inovadora e oportunidades educacionais e networking. “Foi um evento rico, com participantes diversificados, incluindo influentes decisores políticos, empresários e meios de comunicação”, explica Paulo Fraccaro. O evento visa o avanço do debate da indústria através de sessões de painéis detalhados, fóruns executivos e muito mais.

A conferência deste ano explorou os temas: “Elevando o valor da inovação para atendimento ao paciente”, “Sistemas de Saúde” e “Economias mundiais” e os participantes discutiram a respeito de como a tecnologia médica pode também gerar eficiência e reduzir custos para os sistemas de saúde. “Este é um momento emocionante para a indústria de tecnologia médica, com enormes avanços que estão transformando o atendimento ao paciente”, disse Stephen J. Ubl, presidente e CEO da AdvaMed.

Fraccaro foi convidado para participar do painel “Expandindo o papel do Brasil no mercado global de produtos médicos”. Além dele, o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano e Carlos Gouvea, da Associação Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde fizeram apresentações durante o painel moderado por Debra Rectenwald, presidente do setor de Healthcare da 3M. A ABIMO participou, ainda, de outras quatro reuniões durante a conferência. As apresentações dos painelistas focaram o mercado brasileiro e suas características gerais a fim de informar sobre as oportunidades de investimento no Brasil na área de equipamentos médicos, além de suas visões sobre a atuação regulatória nacional. Dirceu Barbano deixou como mensagem que o Brasil tem um ambiente regulatório transparente, estável e aberto a parcerias com outros países e investimentos externos. Mencionou, também, a importância do trabalho conjunto realizado com a AdvaMed, que pode ser expandida e dar maior interação aos temas regulatórios tratados no evento. “O principal objetivo de nossa participação foi dar informações que visam fortalecer o parque industrial da saúde no Brasil e falar sobre um ambiente de regulamentações mais justas”, comenta Fraccaro.

EM AÇÃO

ABIMO promove Seminário Aspectos da Implantação de Boas Práticas em Produtos para Saúde A ABIMO, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (ABIMED), promoveu no dia 7 de novembro, o Seminário Aspectos da Implantação de Boas Práticas em Produtos para Saúde. Alba Pismel, da Anvisa, fez uma palestra sobre as práticas atuais e perspectivas futuras sobre o tema, bem como as atividades de capacitação e eventos técnicos que a agencia vem promovendo. “Em 2013, a CPROD realizou 03 cursos de Capacitação de inspetores de Boas Práticas de Fabricação, que contaram com a participação de técnicos da Anvisa e das vigilâncias sanitárias locais”, disse. Ela também abordou as atividades âmbito internacional, dentro do MERCOSUL e também a participação no International Medical Device Regulators Forum e o Medical Device Single Audit Program. Valdênio Araújo, especialista em desenvolvimento produtivo da ABDI e Guilherme Portilho Carrara, consultor técnico apresentaram o Guia de Auxílio na Implantação de Boas Práticas em Produtos para Saúde e a pesquisa realizada pela ABDI, Anvisa e SEBRAE sobre o impacto da implantação das normas na cadeia produtiva de produtos médicos e produtos para diagnóstico de uso in vitro.

O conteúdo dos Capítulo 1 e 3 do Guia foi baseado nas perguntas mais frequentes enviadas à Anvisa por fabricantes e comercializadores dos Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico “in vitro”, e nas respectivas respostas. O Capítulo 2 tras a apresentação e discute a Portaria 686/98, RDC 59/00 e RDC 16/13 e as diferenças significativas entre a Portaria 686/98, RDC 59/00 e a RDC 16/13. O último capítulo aborda o Gerenciamento de Riscos. Os representantes da ABDI apresentaram ainda os resultados da pesquisa sobre a implantação de boas práticas em produtos para saúde, criado com o intuito de obter uma percepção sobre as dificuldades da implantação dos requisitos de boas práticas em produtos para saúde segundo a RDC 16/2013 e identificar estratégias aplicáveis à minimização dos impactos, desafios e das dificuldades gerenciais e operacionais enfrentadas pelo setor regulado quanto ao atendimento das exigências normativas de BP.

Crédito: ABIMO

Especialistas falaram das boas práticas atuais e perspectivas futuras

Segundo o representante da ABDI, o Guia é fruto da preocupação do setor público com a qualidade dos produtos e serviços frente à crescente demanda da população por acesso à saúde e as consequentes pressões sobre o complexo industrial, que precisa oferecer garantia de qualidade e baixo risco à população. Nesse cenário, a resolução RDC nº 16/13 da Anvisa, referente às boas práticas de produtos para saúde, estabeleceu requisitos de qualidade que devem ser seguidos por fabricantes e empresas que comercializam produtos para saúde no Brasil.

TENDÊNCIAS

Tecnologia a serviço da saúde O que esperar num futuro próximo? Com nações desenvolvidas e emergentes passando por reformas no setor da saúde, redução de custos, inovação e ampliação do acesso ao mercado são preocupações universais O Brasil, um país continental com 200 milhões de habitantes, batalha para trazer melhorias significativas aos seus sistemas de saúde. Por meio de projetos diversos, busca a redução da desigualdade de acesso à saúde no território nacional. A prova de que este é um dos maiores problemas enfrentados pela população é que temos, em nosso país, mais de 220 mil instituições (públicas e privadas), porém 64% delas estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste. Considerando que há grande concentração de pessoas no Nordeste e no Sudeste, identificamos aí um dos entraves ao progresso do setor. O país carece de mudanças que beneficiem, de forma geral, a população e as empresas. Em um comparativo com outros mercados globais que devem se desenvolver e se reestruturar nos próximos anos, o Brasil caminha de forma positiva rumo às melhorias tão esperadas. Além de ter uma despesa total com saúde dentro da média global (9% do PIB), o país encara uma expectativa de crescimento do setor de 5,3% ao ano até 2016 segundo a pesquisa Health Care reform and Life Science: Threat, Opportunity or both?, recentemente divulgada pela Deloitte.

Alguns números fazem do Brasil um território muito bem quisto para investimentos. O país tem gasto per capita com produtos farmacêuticos quatro vezes maior do que a China, quinta economia do mundo. Enquanto o brasileiro dedica cerca de US$ 190 anuais à aquisição de medicamentos, os chineses gastam apenas US$ 52. Este é um comparativo bastante válido, visto que ambas são nações emergentes e convivem com fatores semelhantes como, por exemplo, mercado e marcos regulatórios em

desenvolvimento, renda per capita inferior aos mercados desenvolvidos e grandes áreas ainda inexploradas. “Isso explica, em partes, porque a indústria de saúde tem uma visão tão positiva do Brasil”, comenta Enrico De Vettori, sócio-líder da Deloitte para o atendimento às empresas da indústria de Life Science and Health Care no Brasil. Para Donizetti Louro, Professor e Pesquisador do Departamento de Computação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da PUC-SP, todos esses debates são extremamente válidos. “Vemos vários atores hoje lutando em prol do desenvolvimento e da tecnologia e acredito que, apesar do muito que ainda podemos melhorar, já avançamos bastante”, argumenta. Em 2009, a aprovação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias (PNGT) em Saúde foi um grande passo. Criada para orientar o sistema no que diz respeito às decisões sobre os processos de avaliação, produção, incorporação e utilização de tecnologias, a PNGT define as diretrizes identificando as responsabilidades institucionais e as articulações intersetoriais necessárias para esta gestão. Tudo isso ajuda a garantir, à população, o acesso a tecnologias eficazes e seguras. “Embora as reformas na China e na Alemanha estejam ocorrendo de forma mais acelerada, o sistema de saúde em muitos países e, sobretudo, no Brasil vem desenvolvendo políticas públicas que priorizam o acesso ao sistema médico hospitalar, às novas tecnologias e à criação de novas drogas. O programa ‘Mais Saúde’ e o ‘Farmácia Popular’ são exemplos desse movimento aqui no país”, complementa De Vettori.

Mudanças que se aproximam No estudo da Deloitte, no qual foram entrevistados 295 executivos da indústria mundial de saúde sobre as reformas que estão acontecendo em países como EUA, China, Brasil, Alemanha, França e Inglaterra, foram apresentadas visões interessantes sobre as prováveis mudanças enfrentadas pelo setor mundial até 2016. Mesmo cada país tendo necessidades específicas de acordo com as características da população e sua legislação vigente, alguns temas são preocupações universais. Dentre eles estão a redução de custos,

Tecnologia, pra que te quero Somos diariamente impactados com avanços tecnológicos em nossa vida domiciliar. Na saúde, apesar das mudanças serem mais complexas, não é diferente. As inúmeras inovações tecnológicas contribuem com os sistemas de saúde promovendo melhorias significativas no dia a dia de médicos e pacientes. As consultas ao GOOGLE são uma constante para pacientes e talvez, até, para médicos. Somente com o investimento em sistema de apoio à tomada de decisões é possível desenvolver prontuários eletrônicos com informações padronizadas e conectadas. Além disso, os serviços de saúde também são altamente beneficiados. Neste quesito podemos considerar a telemedicina, equipamentos de diagnóstico por imagem de alta precisão, armazenamento e distribuição de arquivos e cirurgias robóticas minimamente invasivas. E há, também, toda a tecnologia voltada à informação da população. Ferramentas que promovem a saúde aliadas a portais e aplicativos móveis trazem dinamismo ao contato entre empresa e cliente, permitindo, por exemplo, que o beneficiário tenha acesso imediato à rede credenciada de seu plano, solicitação de reembolso, agendamento de consultas e exames entre outras vantagens.

o estímulo à inovação e a melhoria do acesso ao mercado. Mudanças que trazem tanto ameaças quanto oportunidades. O estudo mostra que os executivos encaram essas reformas como uma das prioridades, porém admitem que suas empresas as trabalham de forma reativa e não estratégica, que seria o ideal. Quatro em cada dez entrevistados, inclusive, afirmaram ter dúvidas se suas empresas estão preparadas para encarar as mudanças que estão por vir. O que explica o fato de 61% considerarem que os riscos dessas reformas são altos, ao mesmo tempo em que 47% acreditam que as mudanças representam grandes oportunidades. Analisando a necessidade de investimentos em inovação, 75% dos profissionais ouvidos confirmaram que pretendem realizar mudanças em seus processos de inovação nos próximos três anos. Paralelamente à atuação privada, o Governo tem trabalhado para incentivar a inovação de produtos e oferecer oportunidades para as empresas de saúde. No Brasil, por exemplo, foram investidos cerca de US$ 3 bilhões em biotecnologia. Com este dado, acredita-se que finalmente o país vem enxergando suas amplas possibilidades de sucesso na área, já que o território conta com a imensidão da Floresta Amazônica e suas riquezas.

População muda, indústria se adequa Enquanto o mundo ainda sente os reflexos das crises econômicas que estouraram em 2008, provocando grande variação no setor de saúde, o Brasil começa a enfrentar um cenário de mudanças. Atualmente 24% da população brasileira tem acesso à saúde privada, porém o aumento do poder de consumo e a ascensão das classes econômicas – a Classe C terá a maior taxa de crescimento até 2017 – representa uma grande oportunidade para o mercado de Saúde Complementar. Paralelamente ao aumento da renda mensal, surge o desejo de fugir dos problemas enfrentados no SUS – Sistema Único de Saúde. Desta forma, a população buscará contratos com planos de saúde aumentando a procura e as operadoras que se mantiverem sólidas, terão boas chances de crescimento e desenvolvimento. Porém, ao mesmo tempo em que essas empresas devem se preparar para a demanda crescente, precisam considerar que a tendência brasileira é de um envelhecimento progressivo da população. Segundo dados do IBGE, com o aumento da expectativa de vida e a queda da taxa de fecundidade, até 2030, a nossa pirâmide etária sofrerá uma inversão e teremos aproximadamente 13% de pessoas com 65 anos ou mais (hoje a taxa não ultrapassa 7,5%).

É sabido que todos os gastos com saúde aumentam com a chegada da terceira idade. Uma pessoa saudável aos 40 anos gasta muito menos com consultas, exames e aquisição de remédios do que uma pessoa igualmente saudável aos 65. Esta é uma projeção natural que faz com que o setor de fármacos considere que, daqui a alguns anos, haja uma demanda ainda maior da área.

INOVAÇÃO

Por que é tão difícil inovar? Universidade, indústria e governo devem trabalhar juntos para garantir ao Brasil um bom desenvolvimento em inovação na saúde A saúde brasileira espera, com ansiedade, por inovações que permitam melhorias nos sistemas e maior acesso à população. Mas por que essas inovações demoram tanto a aparecer? São vários os pontos a serem debatidos e, para isso, é preciso abrir espaço para uma comunicação bastante ampla e eficiente com todos os envolvidos nos processos de inovação. Ou seja, precisamos ouvir as universidades, os empresários e também o governo. “Muitas vezes encontramos dificuldade de diálogo ou, ainda, uma dificuldade em saber o que os centros de pesquisa estão fazendo, o que está sendo desenvolvido pelas universidades e o que as empresas precisam”, analisa Paulo Henrique Fraccaro, presidente executivo da ABIMO. Cada lado expondo suas dificuldades e expectativas torna-se mais viável a busca por soluções que permitam o desenvolvimento da inovação na saúde brasileira. Os empecilhos para inovar não são exclusividade do setor da saúde e nem do Brasil. Outros segmentos e outras nações, desenvolvidas ou não, encontram problemas e batalham para contorná-los dia após dia. Mas, quando falamos em inovação na saúde, temos alguns pontos que merecem destaque, como mencionou recentemente Domingo Braile, presidente do conselho da Braile Biomédica, referência em tecnologia médica no Brasil: “quando falamos na área da saúde estamos falando da máquina mais complexa que existe, que é o corpo humano”.

De fato deve-se tomar muito cuidado com as inovações neste setor, afinal tudo precisa ser fundamentado no cuidado com a vida. Mas inovar não necessariamente representa criar algo nunca antes visto. Inovar pode ser reformular um processo para garantir mais agilidade ou encontrar soluções tecnológicas para aproximar médico e paciente reduzindo o tempo de análise e o diagnóstico de casos específicos.

“Inovações realmente disruptivas são as incrementais, ou seja, aquelas que aperfeiçoam um produto já criado, e não as radicais que demandam mais tempo e dinheiro”, comenta Roberto Nicolsky, diretor-geral da Protec (Sociedade Brasileira Pró-inovação Tecnológica). Exemplificando esta observação, Nicolsky cita uma pesquisa realizada por um economista russo que ao tabular 250 mil patentes descobriu que menos de 1% delas eram realmente ideias novas. “Um país em desenvolvimento não precisa criar, e sim inovar”, complementa. Países inovadores em diferentes segmentos se destacam na economia mundial e garantem melhor posição no mercado como um todo. E é justamente por isso que a inovação deve ser tratada no âmbito da política econômica pública. “Se o país não inova, não sai do lugar, continua sendo um produtor de bens tradicionais. Uma nação que não inova na proporção exigida pela competitividade, se já for desenvolvida, vai regredir”, relata Nicolsky. Analisando todas as possibilidades, colocamos o país em uma posição de alerta, cujos desafios são amplos. “É preciso contribuir para a construção de um ambiente favorável à inovação nas empresas, com expansão do emprego e do valor agregado dos produtos”, diz Braile.

Questão cultural Pensando em termos culturais, encontramos mais um ponto a ser analisado. O povo brasileiro tem, por cultura, acreditar que tudo o que é importado é melhor. O mesmo pensamento se estende para o mercado, ou seja, nós mesmos damos muito mais valor ao que vem de fora do que à produção nacional. Se nem os brasileiros acreditam naquilo que produzem, como podem os estrangeiros acreditar? É necessário mudar essa visão para que a inovação seja incentivada, pois temos exemplos que garantem que o material produzido no país tem qualidade igual ou superior aos vindos de fora. A Gnatus Equipamentos Médicos-Odontológicos, por exemplo, sempre teve o DNA da inovação. A empresa tem como visão, ser mundialmente respeitada na área de saúde e trabalha programas de internacionalização de forma eficaz. “A Gnatus hoje está presente em mais de 140 países com seus produtos nacionais”, diz Carlos Henrique Banhos, diretor de inovação. É uma comprovação de que o Brasil tem capacidade para se tornar reconhecido no setor global, precisa apenas sentar, discutir o assunto e encontrar meios para acabar com os gargalos existentes.

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É preciso contribuir para a construção de um ambiente favorável à inovação nas empresas, com expansão do emprego e do valor agregado dos produtos” (Braile)

Universidade x Indústria O debate se estende, também, aos papéis da universidade e da indústria neste cenário. Afinal, quem deve gerir projetos inovadores? Segundo dados apresentados por Braile, em países como EUA, Japão e Alemanha, o número de estudos desenvolvidos nas empresas é maior do que aqueles subsidiados pelo governo e pelas universidades. Porém, no Brasil, não é isso que acontece: “90% dos estudos estão concentrados nas universidades e o conhecimento acaba não sendo transferido para a iniciativa privada”, diz Braile. A parceria entre academia e indústria deve sim existir, ou melhor dizendo, ambos os lados devem coexistir e trabalhar juntos para inovar. “O processo de inovação pode ser feito em parceria com a universidade, mas o protagonista, o agente transformador, é a empresa. É ela quem vai fazer a inovação, que tem que identificar a demanda que pode vir de seu usuário, de seu consumidor e até mesmo de seus concorrentes”, completa Nicolsky. Márcio Nogueira, coordenador do programa de engenharia da UFRJ, aponta uma visão complementar sobre essa questão envolvendo a parceria entre a universidade e os empresários, na qual há um conflito. “Empresas têm uma visão imediatista do tempo enquanto a universidade tem um tempo medido em outra escala, até por que as métricas acadêmicas são completamente diferentes e envolvem estratégias de médio e longo prazo. Essa é uma dificuldade e, desse jeito, nunca haverá um casamento” diz, após destacar que enquanto a empresa mede o recurso, o lucro e a venda, os acadêmicos trabalham a formação de recursos humanos e a redação de artigos. Outro ponto interessante a ser lembrado é que no Brasil trabalhamos a figura do professor universitário ligada única e exclusivamente ao ensino. O regime de trabalho deste profissional impede que o mesmo tenha uma carreira corporativa paralela à acadêmica. Esta amarra institucional prejudica a relação de inovação entre universidade e empresa, já que a troca de 25 informações não é facilitada.

O papel do Governo Para que universidades e empresas se entendam, no que diz respeito à inovação, há a necessidade de uma atuação forte e decisiva do governo sobre aspectos que fortaleçam o desenvolvimento e ofereçam oportunidades a ambos os lados. Enquanto o governo e suas entidades trabalham planos de incentivo, desoneração de impostos e menos entraves burocráticos, as empresas devem aperfeiçoar seus processos produtivos. O Plano Inova Saúde Equipamentos Médicos, iniciativa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em parceria com a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e o Ministério da Saúde, foi lançado em abril deste ano para apoiar a produção de equipamentos e dispositivos médicos, o desenvolvimento e o domínio de tecnologias prioritárias à saúde, aumentar a competitividade das empresas nacionais e ampliar o acesso da população a bens e serviços de saúde.

Profissão do Futuro A falta de mão de obra especializada para realizar e comandar projetos inovadores também atrapalha e torna ainda mais lento o desenvolvimento do Brasil no setor da saúde. Segundo um levantamento da revista americana Forbes, que listou as 15 graduações mais promissoras em termos de salários e oportunidades de emprego, o grande destaque até 2020 fica por conta da engenharia biomédica.

Ao todo serão destinados R$ 600 milhões em financiamentos para o segmento inovar. Segundo informações do próprio BNDES, o resultado inicial do plano foi bastante positivo. Durante as inscrições, realizadas em junho, foram recebidos 145 projetos, sendo que a maior demanda foi de empresas da área de Tecnologia de Informação e Comunicação para Saúde (70 solicitações). Além desta linha estavam abertas possibilidades para diagnóstico in vitro e por imagem, dispositivos implantáveis, e equipamentos eletromédicos e odontológicos.

O engenheiro biomédico é aquele que aplica princípios elétricos, mecânicos, químicos, ópticos, de informática e outros para entender, modificar, mensurar ou controlar sistemas biológicos, projetar e fabricar produtos que possam monitorar funções fisiológicas e auxiliar no diagnóstico e tratamento de pacientes.

Considerando ações do governo que garantem melhorias e benefícios em prol da inovação, podemos apresentar a Lei do Bem, criada para conceder incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento. A intenção foi bastante positiva, porém existem problemas estruturais que fazem com que a mesma beneficie poucas companhias no país, pois trata-se de uma lei restrita às empresas do lucro real.

A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) é uma das universidades no país a oferecer o curso. “Nos EUA há mais de uma centena de cursos de engenharia biomédica em nível de graduação. No Brasil, em 2013, temos pouco mais de uma dezena desses cursos, sendo que a maioria ainda não formou seus egressos”, relata Paulo Roberto Pialarissi, professor titular e coordenador do Curso de Engenharia Biomédica da PUC.

Há também de se considerar o papel da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dentro dos projetos. A regulamentação da anuência de patentes enfrenta processos burocráticos que são considerados empecilhos à inovação. “A Anvisa tem de ser mais ágil. Não podemos ter processos tão morosos. Isso é uma das coisas que causa o déficit da balança comercial, 26 pois se não tenho as renovações, os importados entram e ganham dos nacionais”, comentou Djalma Fanem, diretor industrial da Fanem, empresa brasileira líder na fabricação de equipamentos médicos de neonatologia.

Trata-se de uma profissão ainda muito nova no Brasil, porém com um amplo campo de trabalho, já que, uma vez formado, o profissional pode atuar em toda cadeia da saúde pública ou privada.

Ainda dentro deste conceito de carreira, uma pesquisa encomendada pelo governo inglês e nomeada Future of Jobs to Come [em tradução livre Futuro dos Empregos que virão]ouviu mais de 400 especialistas de 58 países a respeito dos empregos mais requisitados até 2030 e chegou à conclusão que cargos como desenvolvedores de partes do corpo humano, nano médicos e cirurgiões de aumento de memória terão destaque. Analisando, podemos enxergar que tratam-se de profissões que serão criadas graças a projetos de inovação.

BHD - INTERNACIONALIZAÇÃO

Do outro lado do mundo Contratação de um funcionário egípcio para ajudar duas associadas é a mais nova ação do projeto Brazilian Health Devices Duas empresas associadas à ABIMO, a WEN e a Olidef, terão a partir de agora, um importante reforço em sua área comercial no Oriente Médio e no norte da África, áreas que estão em pleno crescimento. A contratação de um funcionário no exterior, que irá trabalhar como representante comercial para as duas empresas associadas faz parte do projeto do Brazilian Health Devices bem como o seu financiamento (custos de salário). Em contrapartida, as empresas assumem apenas os custos de infraestrutura. O engenheiro biomédico Mohammed Hamdy, natural do Egito, esteve no Brasil durante as duas primeiras semanas de outubro, para um treinamento técnico e comercial. A meta é aumentar em 18% as exportações para África e Ásia. Os dois continentes respondem por 4% do total exportado pelo Brasil. Hamdy passou por uma intensa capacitação, conheceu melhor a cultura do Brasil, o funcionamento das duas fábricas e os produtos fabricados pelas empresas. No início ele conhecerá quais são os atuais distribuidores das empresas na região e os auxiliará nos processos que estão em andamento, corrigindo falhas, melhorando a comunicação, ajudando em processos licitatórios e comerciais. Após esse trabalho, ele cumprirá uma agenda de visitas aos países para o início da prospecção de novos negócios para as duas empresas.

Mohammed Hamdy, natural do Egito, em treinamento no Brasil

Crédito: ABIMO

“O processo de adaptação se deu de forma tranquila porque selecionamos a pessoa que mais se encaixava

Crédito: ABIMO

no perfil técnico e comercial das duas empresas”, conta o gerente de exportação da Olifef, Guilherme Guedes. “Mohammed possui um ótimo conhecimento técnico o que facilitou sua adaptação.” “Participar deste projeto reforça nossa posição naquela região do planeta e possibilita abrir novos mercados, identificando com propriedade o potencial de cada país”, explica Fernanda Fiacadori, coordenadora de exportações da WEM. Para Guedes, projetos como esse são a demonstração de como a ABIMO investe e luta por seus associados no intuito de sempre melhorar sua posição aos olhos dos mercados nacionais e internacionais. “Acreditamos que este projeto aumentará nossa participação neste mercado alvo e ao mesmo tempo solidificará os já conquistados”, diz. “Gostaríamos de agradecer à ABIMO, ao Brazilian Health Devices e em especial à WEM nossa parceira neste projeto”, finaliza. “Enxergamos no projeto de internacionalização uma nova maneira de ajudar empresas brasileiras em seu processo de internacionalização”, diz a coordenadora de inteligência comercial da ABIMO, Katherine Guimarães. “A Olidef e WEM são empresas que já possuem experiência no comércio e internacional, e um 27 funcionário local é a evolução natural da presença de uma empresa no exterior. Esperamos que o Mohamed traga bons resultados às nossas empresas.”

BHD - DESIGN

Design como diferencial competitivo Ação do Projeto Brazilian Health Devices apoia empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos inovadores, e com design diferenciado, voltados à exportação Cada vez mais competitivo, o mercado está gerando um número excessivo de produtos semelhantes, de mesma tecnologia, mesmo preço, mesmo desempenho e com as mesmas características. Essa avalanche de opções acaba confundindo o consumidor que tem dificuldade em perceber as diferenças entre elas e em atribuir o seu devido valor. Além disso, quase 90% das empresas não fazem grandes investimentos em comunicação de massa devido a seu alto custo. Nesse sentido, o design de embalagem e as estratégias de branding passaram a ser os grandes diferenciais de um produto ao criarem o impacto visual necessário para a sua identificação no ponto-de-venda. O design de embalagem não apenas atrai o consumidor, mas também estabelece um contato emocional com ele. Estudos realizados pela Confederação Nacional da Indústria indicam que 75% das empresas que investiram recentemente em design registraram aumentos em suas vendas, sendo que 41% destas empresas também conseguiram reduzir os seus custos. Segundo informações da Associação Brasileira de Embalagem (Abre), o mais importante é que não houve registro de nenhuma empresa que tenha investido em design de embalagem e que tenha sentido queda nas vendas.

É por esse motivo que a ABIMO, por meio do seu projeto Brazilian Health Devices, passou a apoiar a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Centro Brasil design, em seu projeto design Export, um programa inédito que apóia empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos inovadores e com design diferenciado, voltados à exportação.

O objetivo é levar para a indústria nacional uma metodologia simples, didática e objetiva, que orienta a empresa a inserir a inovação como parte do processo de desenvolvimento de novos produtos, utilizando o design como uma das ferramentas. Além das ações de capacitação e consultoria, as empresas participantes terão benefícios indiretos, como a divulgação de seus cases na mídia, maior visibilidade e a oportunidade de participar de um grupo seleto de empresas inovadoras. Para a ABIMO, proporcionar um programa como este para seus associados é fundamental. “Com esta ação a ABIMO e a Apex-Brasil conseguiram transcender o apoio à inteligência e promoção comercial, e estão proporcionando às empresas subsídio à estratégia de inovação e produção, com foco na exportação”, afirma Clara Porto, coordenadora de promoção comercial da ABIMO e responsável por esta ação. Em um setor altamente tecnológico, oportunidades como esta são essenciais para aumento da competitividade das empresas no mercado internacional”. A diretora executiva do Centro Brasil design, Letícia Castro Gaziri, explica que a organização tem um histórico de resultados positivos aplicando uma metodologia própria em programas de estímulo ao design. “Nossa meta é ajudar no desenvolvimento da inovação e orientar as empresas a utilizarem o design como ferramenta estratégica para os negócios. O propósito maior de um programa de design para o Brasil é o entendimento de que nosso país precisa vender para o mundo o que ele tem de mais valoroso: sua cultura, pluralidade, diversidade e criatividade”, afirma Letícia.

PARTICIPAÇÃO DOS ASSOCIADOS Oito empresas associadas ao Projeto Brazilian Health Devices estão participando da ação: Angelus, Fanem, Hi Technologies, Ibramed, Magnamed, Micromar, Signo Vinces e VIPI. Para Roberto Alcantara, presidente da Ângelus, o design Export é uma grande oportunidade: “As empresas devem utilizar essa importante ferramenta de inovação para se diferenciarem no mercado”, opina. O executivo conta que o projeto está em fase inicial. Trata-se de uma “embalagem-dispenser inteligente”, que proporcionará uma utilização de vários produtos odontológicos de maneira simples e eficiente: “Queremos chegar a uma embalagem que cumpra as funções estéticas e principalmente funcionais, de acordo com escopo estabelecido de tal forma que seja útil e aceito pelo mercado”.“Parabenizo a ABIMO pelo seu empenho em trazer aos associados iniciativas como esta, que quando bem executadas trazem resultados concretos às empresas”, finaliza Alcantara.

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Oportunidades como esta são essenciais para aumento da competitividade das empresas no mercado internacional”

Suzuki. “Basicamente, o produto é um misto de um condensador de sinais vitais e interface entre diversos equipamentos que resolve o problema de mobilidade dos pacientes nos hospitais.”

Segundo ele, o design na atualidade é de extrema importância para que o produto seja bem aceito no mercado, principalmente de exportação. “A Magnamed ganhou com este projeto, não só o design de um produto, mas a cultura de se investir nesse diferencial em todos os produtos”. A Signo Vinces já lançou seu produto, desenvolvido com a assessoria do Programa: O EVO é um kit instrumental destinado à cirurgia odontológica, que possui todas as ferramentas necessárias para auxiliar o cirurgião dentista no processo de implantodontia e outros procedimentos. Por utilizar brocas e instrumentos inteligentes, com mais de uma função, o número de ferramentas do kit é menor do que o usual no mercado e o kit é mais compacto, prático e funcional. O lançamento oficial do produto foi realizado durante o IN 2013 - Latin American Osseointegration Congress, no dia 25 de setembro, em São Paulo, e o kit já está disponível para a venda. De acordo com a gerente de design da Signo Vinces, Denise Kajita, depois de uma visita dos consultores do programa design Export à fábrica, ficou evidente que o design poderia ser mais bem utilizado para o desenvolvimento dos produtos da marca e para o aumento da sua competitividade no Brasil e no exterior.

Na Ângelus, a fase de design deve durar ainda 30 dias, e depois disso, são mais 30 dias para prototipagem. O lançamento deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem. A Magnamed, empresa premiada pela atuação em inovação, também está na expectativa de um lançamento com design diferenciado, provavelmente na Hospitalar 2014. “Certamente o lançamento trará um degrau a mais no faturamento”, adianta o presidente, Tatsuo

MEDICA consolida internacionalização da indústria brasileira de equipamentos médicos Feira é o principal evento internacional do setor de serviços e produtos médicos do mundo Bons contatos comerciais internacionais estão se tornando cada vez mais importantes para os fabricantes de produtos médicos. Somente aqueles que estão bem posicionados no plano internacional são capazes de equilibrar os pontos fracos nos mercados individuais e de obter lucro em longo prazo em um mercado que, visto globalmente, está crescendo. Essa é a principal mensagem transmitida depois de quatro dias da feira MEDICA, o maior evento do mundo na área médico-hospitalar, realizada entre 20 e 23 de Novembro. Segundo dados da organização do evento, mais da metade dos cerca de 130 mil visitantes profissionais vieram do exterior, totalizando 120 países. Dos 4.641 expositores, representando 66 países, os visitantes obtiveram informações sobre novas tecnologias da área da saúde e lançamentos de produtos médicos de alta qualidade. Realizada em Düsseldorf, na Alemanha, esta edição da feira MEDICA mais uma vez, foi a vitrine mundial dos lançamentos na área de saúde.

Pelo 12º ano o Brasil marcou presença e garantiu grande visibilidade na MEDICA, com a maior participação do país desde que iniciou sua exposição internacional na feira. O pavilhão brasileiro de 612m², organizado pelo Projeto Brazilian Health Devices (BHD), parceria da ABIMO com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), contou com 52 empresas.

Crédito: André Bezerra / ABIMO

BHD - MEDICA 2013

Além do pavilhão principal, pela primeira vez, o Brasil foi representando por 4 empresas na área da feira exclusivamente dedicada a Laboratórios e Diagnóstico, no hall 3. O objetivo, além de fortalecer a imagem do Brasil como um fornecedor de produtos para laboratório, foi estabelecer negócios mais efetivos para as empresas deste setor afinal, é neste pavilhão onde se encontram os principais players mundiais da cadeia de diagnóstico”. A nova localização foi muito boa estrategicamente”, diz o gerente comercial da Wama Diagnóstica, João Carlos Montagnini. “A MEDICA é um evento de referência, com enorme valor institucional, tendências de mercado e serve, também, para a avaliação da concorrência”, explica o supervisor de exportação da Baumer, Marcelo Cunha. “A participação nessa feira é indispensável no processo de internacionalização”. A prospecção de novos mercados é sempre um objetivo a ser alcançado pelas empresas participantes da MEDICA. Para o diretor comercial da CBEMED, Renato Rigoni, a presença é realmente importante: “Recebemos clientes de todas as partes do mundo e é sem dúvida a melhor oportunidade para conhecer e ser conhecido no cenário internacional”, diz.

AÇÕES

Crédito: André Bezerra / ABIMO

Para a edição deste ano, mantendo a tradição, foi realizado no pavilhão brasileiro o Brazilian Happy Hour, no segundo dia de feira. O objetivo do Happy Hour é oferecer um espaço agradável e informal para que as empresas brasileiras tenham oportunidade de relacionarem-se com seus clientes internacionais. Além disto, com música e comidas brasileiras, os parceiros comerciais vivenciam ali um pedacinho do Brasil. “Tivemos mais de 500 pessoas participando”, comemora Clara Porto, coordenadora de Promoção Comercial da ABIMO. “O Happy Hour já é esperado pelos participantes”. Empresários ganhadores da viagem ao Brasil, durante jogos da Copa do Mundo da FIFA

Crédito: André Bezerra / ABIMO

“Nós tivemos na última década uma participação maravilhosa do Brasil. Nesta edição da MEDICA, temos mais de 50 empresas brasileiras participando da feira e nós prestigiamos esta presença. Se tivéssemos mais espaço teríamos mais participação do Brasil”, avalia o CEO da Messe Düssedorf, Joachim Schäfer.

Além do Brazilian Happy Hour, o Brazilian Health Devices premiou alguns empresários com uma viagem ao Brasil, durante jogos da Copa do Mundo da FIFA 2014. Os sorteados irão cumprir uma agenda de negócios com empresas brasileiras e visitarão o país durante este importante evento esportivo internacional. Os vencedores foram um comprador espanhol, cliente da empresa brasileira Traumec, e um comprador russo, cliente da Baumer. “O importante, todos os anos, é levar, além de inovações tecnológicas de produtos, atrativos diferenciados para o pavilhão brasileiro”, comenta Clara. “A MEDICA é com certeza uma das principais ferramentas do projeto para atingir a meta de US$ 1 bilhão em exportações até 2015.”

LANÇAMENTOS Desde que se decidiu pelo posicionamento no mercado internacional, a HPBIO tem sofrido profundas mudanças fomentadas por altos investimentos. Desde o processo de produção, desenvolvimento de fornecedores até o design de produtos e embalagens, os processos da HP foram impactados por melhorias em nome da competitividade e do posicionamento. O investimento atual é em novos produtos que buscam tecnologia de ponta para melhor servir a saúde. Este ano, eles apresentaram dois lançamentos na MEDICA: o Sistema de Drenagem Externo em sua versão econômica e o kit para gastrostomia percutânea. “A Medica sempre atendeu às expectativas quanto ao público e à exposição da marca HPBIO. A cada ano colhemos cada vez mais os frutos dessa evidência”, diz Flavia Rodrigues Carvalho, analista da área de exportação da empresa. A Magnamed iniciou suas exportações efetivamente em 2011 e com a participação na feira MEDICA, conseguiu alcançar mercados importantes como o da África do Sul,

e tecnologias, com a introdução de novos produtos no mercado até o fim do ano e levou à feira a nova incubadora de transporte RWT-Plus.

Crédito: André Bezerra / ABIMO

A Neoortho tem planos de intensificar as prospecções de negócios na Europa, assim como expor novos produtos. Por isso, os produtos recém-lançados no mercado nacional, para tratamentos de fraturas femorais trocantéricas, e coluna cervical, compõe a linha de produtos internacional de 2014. “Todas as edições da MEDICA foram benéficas, de maneira geral, para que fosse criada uma identidade da marca no cenário mundial, mesmo com altos e baixos”, conta Mayton Augusto Chacon, do departamento de comércio exterior. Além das empresas presentes no pavilhão brasileiro, três participantes do Projeto Brazilian Health Devices estiveram com stands próprios, em setores específicos na feira: Carci, Fanem e Labtest.“A participação da Fanem é estratégica e tem como objetivo aumentar a visibilidade da marca e apresentar os produtos da empresa como uma alternativa inovadora e de excelente relação custo / benefício”, explica Djalma Rodrigues, diretor executivo da Fanem. Os destaques deste ano foram os produtos lançados na feira, principalmente a Unidade Híbrida Duetto 2386 e as centrífugas Excelsa i 2206 e Excelsa Flex 3400. Também ocorreu a apresentação do software de monitoramento das câmaras de conservação Fanem, controlado por rede local ou internet, o Softchamber. “O software trouxe aos visitantes uma nova face do stand da Fanem que está alinhada com os melhores competidores internacionais”, comemora Rodrigues.

Dave Panther e Jamiel Hill, diretores da Informa Life Sciences Exhibitions com os representantes da ABIMO

que é hoje seu principal cliente. “Encontramos empresas de diferentes países com grande chance de iniciar parcerias e reforçamos aquelas já efetuadas em edições passadas”, diz o gerente de exportação, Reginaldo Damião.

A MMO lançou um novo produto durante a MEDICA. O LINCE, um equipamento para diagnóstico e tratamento de câncer de pele por fluorescência óptica e terapia fotodinâmica, veio acompanhado de toda linha de produtos de fototerapia, em busca de distribuidores especializados. A empresa vem investindo dentro do escopo de sua expertise, no desenvolvimento de tecnologias inovadoras, design e certificações internacionais; além da prospecção de clientes e participação em eventos internacionais. Segundo Luciano Bagnato, gerente de marketing, no ano de 2014 a MMO tem a expectativa de reativar o mercado externo com diversos lançamentos em novos segmentos do mercado Healthcare. A Instramed está atuando em uma estratégia de abertura de mercados no Leste Europeu e, para aumentar as vendas internacionais, está investindo em mais funcionários no setor de exportação. “A presença da Instramed na Médica tem sido bastante proveitosa para encontrar nossos clientes e, também, fazer novas prospecções”, diz Marcia Kruse, supervisora de exportação da empresa. “Também é muito importante o contato com o público, que sempre tem alguma informação ou necessidade importante, que nos leva a repensar e planejar nossos lançamentos de produtos”. 32 As feiras internacionais também tem suma importância no desenvolvimento da Olidef, que sempre colhe bons frutos nestes eventos, em especial na feira MEDICA. A empresa está investindo em novos equipamentos

Crédito: André Bezerra / ABIMO

Desde a primeira participação na feira MEDICA a Sismatec tem desenvolvido bons contatos e aberto portas de grandes oportunidades pelo mundo. Essa foi a sua décima participação e a empresa levou à Alemanha seu Foco de Led com tecnologia 100% brasileira. “Para comemorar o bom trabalho, a empresa celebrou usufruindo o status de empresa convidada pelo governo Dinamarquês para uma rodada de negociação em Copenhague”, conta Vanessa Machado, supervisora de vendas da empresa. “O evento aconteceu após a feira para um seleto grupo de empresas brasileiras”.

Para a analista de marketing de produto da Labtest, Joana Moretzsohn, participar de uma feira como a MEDICA funciona como um reforço de um posicionamento que vem sendo adotado pela empresa: o de estar presente em todo o mundo. A empresa é líder do segmento no Brasil e vem acompanhando as tendências e o crescimento dos mercados interno e externo, estabelecendo parcerias com instituições internacionais e ampliando sua atuação. “Nossa presença foi institucional, para atender aos clientes e parceiros, e prospectar novos negócios”, conta. “A expectativa da Carci era de reforçar o contato com os clientes que já possui, assim como poder abrir novos mercados”, conta o supervisor de comércio exterior, Persio Carleto. A empresa expõe na Medica desde 1996 e busca, com sua participação, a posição de fornecedor mundial de produtos para fisioterapia. “Esse ano apresentamos um upgrade de qualidade e funções em produtos já existentes”, explica.

A próxima MEDICA acontece entre os dias 12 e 14 de novembro de 2014

Crédito: André Bezerra / ABIMO

posição da HOSPITALAR como um grande momento de negócios não apenas para o Brasil e a América Latina, mas para todo o mercado mundial de saúde. Com metade dos seus expositores estrangeiros (representando 37 países), a HOSPITALAR oferece no primeiro semestre do ano uma alternativa complementar de abastecimento para o mercado global”, destaca a presidente da HOSPITALAR, Waleska Santos.

Jofrre Moraes, da ABIMO, André Limp, da Apex-Brasil, Paula Portugal, Clara Porto e Paulo Fraccaro

REUNIÕES O presidente executivo da ABIMO, Paulo Fraccaro, a gerente de exportação, Paula Portugal e o gestor de projetos da ApexBrasil, André Limp reuniram-se com alguns representantes de entidades-chave no decorrer da feira. Os representantes realizaram encontros com as delegações de Quebec e de Ontário - ambas províncias do Canadá, com a Germany Trade & Invest, a agência de desenvolvimento econômico da Alemanha, que estava em busca de empresas brasileiras com interesse no país; com a Norgenta, a associação similar à ABIMO para a região do Norte da Alemanha, além de encontrarem parceiros do Reino Unido e Espanha, entre outros. A equipe do Brazilian Health Devices na Medica também se encontrou com o presidente do Texas Medical Center, o maior centro médico do mundo, com conjuntos de instalações clínicas, hospitais, universidades e institutos de pesquisa. As empresas brasileiras foram convidadas para conhecer o Texas Medical Center, que se situa em Houston, EUA.

PARCERIA COM A HOSPITALAR Em sua mais importante ação de divulgação internacional e fortalecimento do relacionamento com compradores, distribuidores, fornecedores, expositores, profissionais e lideranças, a HOSPITALAR participou da MEDICA com dois stands – um individual e outro no Pavilhão Brasileiro, organizado pela ABIMO. Os dirigentes da feira aproveitaram a ocasião para reforçar o relacionamento com os principais players da cadeia produtiva do setor e participar de reuniões com lideranças governamentais e da saúde internacional. “Estamos presentes na MEDICA há mais de vinte anos e a cada edição fortalecemos a

Crédito: André Bezerra / ABIMO

Renato Porto, diretor da Anvisa, Paulo Fraccaro , Waleska Santos, da HOSPITALAR, Paula Portugal e André Limp

Para o coordenador de vendas da HOSPITALAR, Fábio Stringhini, o stand no grupo da ABIMO possibilitou momentos de relacionamento com os fabricantes brasileiros. “Algumas empresas adiantaram que já estão se preparando para a 21ª HOSPITALAR com novidades e lançamentos”, disse.

RESULTADOS Como resultado da participação brasileira, foram realizadas 2600 reuniões com potenciais clientes de mais de 100 países, alcançando o montante de US$ 2 milhões em negócios fechados durante a feira com 39 países, sendo que os principais compradores vieram da Alemanha, África do Sul, Turquia, Portugal e países do Oriente Médio. A expectativa de negócios para 12 meses, em decorrência dos contatos feitos na feira, atinge mais de U$ 15 milhões.

Revista Brazilian Health Devices é sucesso pela 4ª vez na MEDICA Teve início no Pavilhão Brasileiro da feira MEDICA a distribuição da revista Brazilian Health Devices edição 2013/2014, realizada em parceria entre a Publimed Editora e a ABIMO/Apex-Brasil. Totalmente em inglês, a publicação tem como objetivo promover o Brasil e sua indústria médica no mercado internacional. Esta edição apresenta um panorama do país, mostrando seus inúmeros atrativos, que vão desde o crescimento e solidificação da economia, passando pela produção de conhecimentos científicos e seus grandes nomes, cultura, pontos turísticos e preparativos para a Copa e Olimpíadas, até o desempenho da indústria da saúde nacional. A revista também é distribuída em muitas outras feiras internacionais, como a Arab Health (Emirados Árabes) e a FIME (Estados Unidos), e em missões comerciais que a ABIMO promove durante todo o ano. Com excelente qualidade gráfica e editorial, é sempre muito esperada pelo público que visita esses eventos. A maior novidade é o lançamento do aplicativo Brazilian Health Devices, disponível para tablets e smartphones, que pode ser baixado gratuitamente no Google Play e na APP Store. Com ele, é possível conferir a versão interativa da publicação, que possui vídeos e links diretos para diversos sites.

Crédito: ABIMO

BHD - MISSÕES

Comitiva brasileira no Chile

Missões aproximam empresas brasileiras dos mercados chileno e peruano Após a participação na Expo Hospital, principal feira de produtos médicos do Chile com mais de 180 expositores e 7000 visitantes, o Projeto Brazilian Health Devices promoveu uma missão comercial ao país entre os dias 4 e 6 de setembro “Devido às poucas vagas que tínhamos para a feira e o elevado número de empresas que tem interesse em fazer negócios com o Chile, a ABIMO resolveu promover esta missão”, explica a coordenadora de inteligência comercial da ABIMO, Katherine Guimarães. Nove empresas que participam do Projeto estiveram presentes: Dentscler, Ecotec, Equipe Sistemas, GM Reis, Kinner, Neoortho, Quinelato, Titanium Fix e Wama Diagnóstica. Na reunião preparatória, que ocorreu na sede da empresa Price Waterhouse Coopers (PWC), Daniel Leitão, chefe do Setor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil no Chile e Juan Irarrázabal, presidente da Câmara Chileno Brasileira de Comércio (CCBC) deram as boas vindas aos presentes. Depois, Sandra Benedetto, sócia da Área Tax&legal da PWC fez uma apresentação na qual abordou os aspectos sobre como fazer negócios no Chile: “O Chile é um país com estabilidade politica e econômica”, disse.

Em seguida, Ariel Agostín, diretora da Área de Propriedade Intelectual do escritório jurídico Álcali, Zaliasnik & Cia Abogados falou a respeito de registro de marcas e patentes para produtos e serviços. “A reunião preparatória que ocorreu no primeiro dia foi muito proveitosa”, acredita Katherine, da ABIMO. “As empresas tiveram muitas informações

sobre o mercado chileno, o que acreditamos que irá auxiliá-las em seus negócios deixando-as mais preparadas para conversar com os compradores”. Nos dias seguintes ocorreram as reuniões comerciais. Todos os encontros foram agendados por uma empresa de matchmaking, contratada pela ABIMO, que possui uma extensa experiência em assessoria às empresas estrangeiras, em missões da Apex-Brasil e do Governo Brasileiro, que buscam investir e fazer negócios no Chile. No total foram feitas 58 reuniões, em formato Road show, com os representantes das empresas indo até os compradores. Este formato possibilitou que as empresas brasileiras conhecessem, logo no primeiro contato, as instalações dos distribuidores, proporcionando mais aproximação entre ambos. Para o gerente de Exportação da Dentscler, Pablo Carvalho, o formato agradou: “Realmente esse formato nos possibilitou visitar in loco todos os compradores selecionados”, disse. “Parabenizo a equipe pelo critério utilizado para a escolha destas empresas, pois eram compatíveis com o nosso negócio. Estamos fazendo um trabalho pós-evento de envio de cotações e algumas empresas estão inclinadas a estabelecer parceria, portanto o objetivo da missão foi atingido.” A missão ao Peru aconteceu durante a feira Tecnosalud, entre os dias 10 e 13 de setembro, e participaram ao todo quatorze empresas, que fizeram 153 contatos.

“Mais uma vez, a missão comercial realizada pelo setor de inteligência da ABIMO, representou uma ótima oportunidade para obtermos informações específicas para nosso setor de atuação sobre um novo mercado, além de conhecermos novos e potenciais distribuidores”, conta Cristina Wolowski, gerente de exportação da empresa Razek. “O apoio que recebemos é muito importante para a geração de novos negócios, pois em parceria com a ABIMO, participando de missões comerciais, representamos com mais força a indústria nacional, conquistando cada vez mais credibilidade para as indústrias do setor”. Além da Razek, participaram da missão Cristófoli, Dentscler, Fami, GM Reis, Kinner, Lm Farma, Medpej, Neoortho, Quinelato, Saldanha Rodrigues, Sincron e Wem. No primeiro dia, Eduardo Ferreira, chefe do setor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil no Peru e Miguel Alvear, presidente da Câmara Binacional de Comércio e integração Peru Brasil (CAPEBRAS) receberam os participantes durante a reunião preparatória. Depois, Mario Mongilardi, presidente do COMSALUD da Camara de Lima apresentou um panorama sobre o sistema de saúde Peruano. Segundo Katherine, a tendência é que o mercado peruano se retraia devido às novas regulações previstas, que serão mais exigentes. “Por esse motivo apenas as empresas mais bem preparadas devem continuar no mercado, ótima oportunidade para nossas empresas”, finaliza Katherine.

Crédito: ABIMO

As rodadas de negócios foram organizadas e conduzidas pelo departamento de Comércio Exterior e Negociações Internacionais da Câmara de Comércio de Lima em

parceria com o “Comité de Productos para La Salud y Ciencias Afines (CONSALUD)”.

Fabricantes nacionais exploram mercado latino-americano Empresas brasileiras participam da FIME 2013 A FIME (Florida International Medical Equipment Trade) é o mais importante evento do setor médico-hospitalar, nos Estados Unidos. Realizado em Miami, o grande foco da feira é o mercado latino. Em 2013, a feira também aumentou o seu número de visitantes, que este ano foi estimado em 49 mil profissionais. Pelo pavilhão brasileiro, passaram visitantes de 54 países. A participação brasileira da FIME fortalece a imagem da indústria médico-hospitalar. Do ponto de vista da organização do pavilhão brasileiro, os resultados da feira foram satisfatórios. “A feira FIME é uma feira com foco no mercado latino-americano e a participação das empresas todos os anos é importante para que possam encontrar seus distribuidores e fechar negócios para todo o segundo semestre do ano. Além disso, tivemos este ano oito empresas que participaram pela primeira vez e conseguiram fechar novos negócios e parcerias com distribuidores que, em muitos casos, já são clientes de outras empresas do grupo”, diz Paula Portugal, gerente de exportação da ABIMO.

A edição 2013 ocorreu entre os dias 7 e 9 de agosto, em Miami Beach, na Flórida e 40 empresas associadas ao Projeto Brazilian Health Devices estiveram presentes. Segundo a coordenadora de promoção comercial da ABIMO, Clara Porto, foram realizados 1.282 contatos com empresas de 54 países. O volume de negócios da edição deste ano girou em torno de US$ 666.000, firmados com Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador,

Crédito: ABIMO

BHD - FIME 2013

México, Porto Rico e Venezuela. Para os próximos doze meses a expectativa é de mais US$ 10.155.000,00. O supervisor comercial da Carci, Persio Carleto de Almeida comemora os resultados: “Nossos objetivos foram alcançados”, diz. O gerente de exportação da Magnamed, Reginaldo Damião, também viu a participação na feira de maneira positiva: “Aumentou o número e a qualidade dos visitantes em 2013 com relação ao ano passado”.

MERCADO Os países considerados, pelas empresas do projeto, com mais oportunidades são Colômbia e Chile, inclusive eleitos como mercados-alvo para 2014 e 2015, além do Peru, que entrou nesta lista como um mercado secundário. Os números consolidados do primeiro semestre de 2013,

oriundos das empresas participantes do Brazilian Health Devices apontam US$ 3.942.881,00 de vendas para a Colômbia. Em 2012 todo, o valor foi de US$ 5.723.659,00, com aumento de 20,50% em relação a 2011. (exportação do setor ou só das empresas do projeto? Os três países foram bem avaliados em estudo da Apex-Brasil pelo bom momento econômico que passam. Peru e Chile apresentam um crescimento médio anual de investimentos em saúde de 9%, considerado um índice altíssimo. Além disso, seus indicadores socioeconômicos são similares. Por exemplo, a indústria de produtos para saúde desses países é praticamente nula, portanto, todos dependem de importação para equipar suas clínicas e hospitais. Os Estados Unidos aparecem como principal concorrente nestes mercados.

ODONTOLOGIA

Sorria! Criação e ampliação do Brasil Sorridente é oportunidade para população e para a indústria odontológica nacional Nas duas últimas décadas, apenas algumas experiências isoladas e pontuais ampliavam o acesso e desenvolviam ações de promoção e prevenção odontológica, além de atividades curativas mais complexas. Não havia uma política nacional efetiva para a saúde bucal. Segundo o coordenador do Plano Brasil Sorridente, Gilberto Pucca, a prestação de serviços públicos de saúde bucal no Brasil, historicamente, caracterizava-se por ações de baixa complexidade, na sua maioria curativa e mutiladora, com acesso restrito. A grande maioria dos municípios brasileiros desenvolvia ações para a faixa etária escolar, de 6 a 12 anos, e gestantes. Os adultos e os idosos tinham acesso apenas a serviços de pronto atendimento e urgência, geralmente mutiladores. Isso caracterizava a odontologia como uma das áreas da saúde com extrema exclusão social. Segundo o Levantamento Nacional de Saúde Bucal – SB Brasil – concluído em 2003 pelo Ministério da Saúde, 13% dos adolescentes nunca haviam ido ao dentista, 20% da população brasileira já tinha perdido todos os dentes e 45% dos brasileiros não possuíam acesso regular a escova de dente. 38

A implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, por meio Programa Brasil Sorridente, significou um marco na mudança do foco atenção em saúde bucal, visando avançar na melhoria da organização sistema de saúde como um todo e propondo um modelo que dê conta

do da do da

periféricos, instrumentais, curso introdutório e mais custeios mensais variáveis entre R$ 2230,00 e R$ 4680,00, dependendo do número de consultórios dentro das unidades de atendimento. Em 2004 houve a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO. Os CEO’s oferecem serviços especializados, como tratamento endodôntico, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia e diagnóstico bucal (com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal). Dependendo do tamanho, o Centro recebe de R$ 60.000,00 à R$ 120.000,00 para implantação e custeio mensal que varia de R$ 8.250,00 a R$ 19.250,00. O Programa conta ainda com os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Hoje, eles são 1.481 pelo país e recebem investimentos de mais de R$ 10 milhões por mês. universalidade, integralidade e equidade, princípios tão caros a quem lutou pela implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil. As principais linhas de ação do Brasil Sorridente são a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal (principalmente por meio da estratégia Saúde da Família), a ampliação e qualificação da Atenção Especializada (através, principalmente, da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias) e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público. Segundo dados do Ministério da Saúde, serão entregues ainda mil Unidades Odontológicas Móveis (UOM) para municípios que integram o Plano Brasil sem Miséria. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que hoje conta com 185 veículos.

APORTES

Do ponto de vista de política pública para as indústrias, Pucca acredita que o Brasil Sorridente confere um novo perfil e uma mudança significa no parque industrial de equipamentos odontológicos. “Claro que a demanda é muito maior com toda essa implantação e, além disso, queremos que a indústria siga como um indutor para que essa política chegue aos municípios”, diz. São doados equipamentos para os CEO’s, comprados pelo Ministério por meio de licitação: cadeira odontológica, equipo odontológico, unidade auxiliar odontológica, refletor odontológico, mocho e kit de peças de mão. Os CEO’s recebem ainda: Amalgamador, Raio-X, Fotopolimerizador, Autoclave, Compressor e Negatoscópio. Também é feita a doação de equipamentos para municípios que possuem os LRPD, como, cortador de gesso, vibrador de gesso, motor de chicote e prensa para mufla. Pucca explica ainda que o Ministério financia de tratamentos ortodônticos a implantes dentários, de acordo com a nova tabela do SUS. “Essa oferta dependerá da organização dos estados e municípios”, conta.

Crédito: Iveco - Portal Transporta Brasil

Para 2013 o programa tem um aporte de R$ 3,6 bilhões do governo federal. As equipes de saúde bucal (ESB), que atendem dentro dos postos de saúde recebem R$ 7.000,00 em parcela única, no momento da sua instalação, para compra de equipamentos

OPORTUNIDADES PARA A INDÚSTRIA

ODONTOLOGIA

ABIMO e APCD firmam parceria CIOSP 2014 terá rodada de negócios para indústrias brasileiras A ABIMO e a Associação Paulista Dos Cirurgiões Dentistas – APCD firmaram um acordo de copatrocínio e parcerias no ultimo dia 11 de setembro, na sede da APCD. Estiveram presentes na assinatura Adriano Forghieri, Pedro Antonio Fernandes, presidente e diretor da APCD e Paulo Fraccaro e Knud Sorensen, presidente executivo e o vice-presidente do setor odontológico da ABIMO. Com o acordo, a ABIMO passa a ser copatrocinadora oficial do CIOSP (Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo) de 2014 até 2019, atuando no apoio político e institucional do evento. Em contrapartida, serão concedidos 7,5% de desconto na comercialização de stand no Congresso para os associados da ABIMO a partir de 2015. “Este acordo de copatrocínio firmado entre a APCD e a ABIMO representa não apenas a reaproximação entre as duas entidades, como também reforça a importância que o CIOSP, o maior congresso de Odontologia da América Latina, tem para a indústria do setor nacional, ao proporcionar por meio da FIOSP - Feira Internacional de Odontologia de São Paulo grandes oportunidades de negócios”, acredita Forghieri. “É sabido que o setor odontológico tem conseguido alcançar índices superavitários na balança comercial ano após ano, um resultado extremamente positivo para a nossa indústria nacional e para a odontologia brasileira como um todo, que tem evoluído bastante e é considerada uma das melhores do mundo.” Para Sorensen, a parceria firmada junto a APCD é de grande importância para a ABIMO: “Vamos atingir um público importante para as nossas indústrias, que são os profissionais de odontologia”, explica. “Como entidade, temos que voltar nossos olhos também para os clientes de nossas indústrias associadas e agir em prol de seus interesses”.

RODADA DE NEGÓCIOS Ainda por meio da parceria entre ABIMO e APCD, o Projeto Brazilian Health Devices vai promover durante o 32º CIOSP, no Expo Center Norte, em 2014, mais uma rodada do Projeto Comprador, voltado dessa vez para as empresas do setor odontológico. Em parceria com a Apex-Brasil, será selecionado um grupo de até 20 compradores estrangeiros com base no perfil e produtos das empresas associadas ao projeto setorial. Estes compradores virão, prioritariamente, dos países definidos como mercados-alvo do setor odontológico, para 2014 e 2015: Chile, China, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Japão, México, Rússia e Turquia. Assim como em outras ocasiões, será feito um trabalho de matchmaking para as rodadas de negócios. A ABIMO utilizará uma metodologia para otimizar o potencial de negócios entre empresas brasileiras e compradores estrangeiros. As empresas do Brazilian Health Devices se inscreverão para o Projeto Comprador e a ABIMO repassará o perfil destas empresas para os compradores estrangeiros previamente selecionados.

A rodada de negócios acontecerá nos dias 30 e 31 de Janeiro a 01 de Fevereiro.

ODONTOLOGIA

ABIMO alerta sobre necessidade de registro de produtos odontológicos Associados têm inúmeras reclamações em decorrência da venda de componentes e implantes odontológicos irregulares e falsos A legislação brasileira determina que a maior parte dos produtos utilizados em saúde sejam devidamente registrados junto a Anvisa. Estes produtos são classificados em quatro categorias em função do grau de risco que seu controle representa, sendo os produtos de classe I os de menor risco e classe IV os mais críticos. Quanto maior o grau de risco de um produto classificado, maior é o número e a complexidade das exigências relacionadas ao seu processo produtivo e respectiva comercialização, de forma a criar condições que proporcionem qualidade final ao produto e segurança para o paciente.

relatados, haveria a participação de profissionais dentistas. Nesse caso, a legislação brasileira também estabelece que somente produtos devidamente registrados na Anvisa podem ser utilizados por profissionais de saúde, portanto, aos profissionais envolvidos no uso de produtos sem registro cabem penalizações severas, que poucos cirurgiões dentistas têm conhecimento.

O Subcomitê de Implantes Odontológicos da ABIMO, desde o final de 2012, tem recebido inúmeras reclamações de seus associados em decorrência da venda de componentes e implantes odontológicos irregulares e falsos.

REGULAÇÃO

A associação observou práticas ilegais no mercado, como empresas sem licença e/ou autorização de funcionamento, assim como a fabricação de produtos sem registro na Anvisa; empresas fabricando para terceiros, que por sua vez também não possuem registro de seus produtos; empresas sem certificação de boas práticas ou com registro de produto caducado entre outras irregularidades. “A publicidade desses produtos é feita via internet, com preços abaixo do mercado e as entregas dos materiais quando não executadas pelos correios é feita através de motoboy”, explica o vice-presidente do setor odontológico da ABIMO, Knud Sorensen. A entidade vem buscando alertar profissionais e pacientes brasileiros a respeito do alto índice de uso de artigos odontológicos e implantes sem registro na Anvisa. Em sua pesquisa, a ABIMO também observou que na grande maioria das empresas envolvidas nos casos

“Considera-se, portanto, responsabilidade profissional a eleição e emprego de materiais que sejam regularmente registrados na Anvisa”, reitera o vice-presidente de odontologia da ABIMO.

A legislação determina como ilegais os produtos que apresentam rotulagem em idioma estrangeiro, exceto os casos previstos em Lei; os produtos que não indicam nos rótulos o nome e o endereço do fabricante e do importador e os fabricados, importados ou distribuídos sem responsável técnico e sem licença sanitária do estabelecimento produtor, importador ou distribuidor. Também aponta os que não indicam o número do lote ou partida de fabricação; prazo de validade quando aplicável; as condições de armazenamento e transporte e demais requisitos da legislação vigente a que estão sujeitas as drogas, os medicamentos, os insumos farmacêuticos e os produtos para a saúde (artigos, materiais e equipamentos odontológicos, médicos, hospitalares e de laboratórios). A inspeção aos estabelecimentos é feita pelos agentes da Vigilância Sanitária. Caso seja encontrada alguma irregularidade, os infratores são punidos de acordo com 41 a Lei nº 9.677, de 2 de julho de 1988. Esta estabelece pena de reclusão de 10 a 15 anos e multa, sem prejuízo das penas decorrentes da legislação complementar.

A isonomia tributária vem ganhando as páginas dos principais veículos de comunicação do país. Valor Econômico e Revista Época abordaram o tema, pelito da ABIMO. O setor odontológico também foi pauta.

ABIMO NA MÍDIA Jornal Gazeta do Povo

Jornal Diário da Manhã

Jornal Valor Jornal Brasil Econômico

Site Época

Jornal Valor

Revista Valor

Revista Isto É Dinheiro

Jornal Folha

Site O Globo

Jornal DCI

NORMATIZAÇÃO

Normas Técnicas – Não são obrigatórias, mas são nossa obrigação Elaboradas de forma voluntária, normas auxiliam a globalização, a definição dos padrões de qualidade e desempenho promovendo a competitividade O mundo inteiro cria regras para melhorar seus processos internos e garantir que as relações internacionais aconteçam de forma organizada e produtiva. Aqui no Brasil contamos com a atuação da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas que, desde a sua fundação em 1940, é a responsável pela normalização técnica do país e fornecimento de toda a base necessária para o desenvolvimento técnico brasileiro. Além de garantir que a normalização ocorra de forma organizada, a ABNT representa oficialmente, no Brasil, importantes entidades internacionais. Nesta lista podemos destacar a ISO – International Organization for Standardization e a IEC – International Eletrotechnical Comission. Para suprir as necessidades da área da saúde, foi criado o Comitê Odonto-Médico-Hospitalar que, identificado como CB-26 e sob a superintendência de Vicente de Paula Barbosa, 43 atua na criação de normas técnicas de equipamentos eletromédicos, artigos médicos, dispositivos, instrumentos, acessórios, entre outros.

CB-26 em participação na China Uma delegação brasileira do CB-26 esteve em Shangai, na China, em abril deste ano para a reunião do Comitê Técnico 62 da IEC - International Eletrotechnical Commission, entidade responsável pela produção de normas técnicas para equipamentos eletromédicos. Durante as reuniões, a equipe brasileira interagiu, opinou e auxiliou o desenvolvimento das normas, além de estabelecer padrão internacional à produção brasileira de produtos para a saúde. Graças à participação ativa dos membros do CB-26 em Shangai, a próxima reunião do CT62 deverá ser realizada no Brasil representando um grande crescimento do país no setor.

Por ter como um dos seus princípios a voluntariedade, destaca-se que a participação não é obrigatória, porém tem grande importância para o setor de saúde nacional e mundial. “Normalizações proporcionam os meios necessários para a troca adequada de informações entre clientes e fornecedores, com vista a assegurar a confiança e um entendimento comum nas relações comerciais, protegendo, inclusive, o consumidor”, afirma o Professor Doutor José Carlos Teixeira de Barros Moraes, do Laboratório de Engenharia Biomédica da Escola Politécnica da USP. Composto por 14 subcomitês e por 32 comissões de estudos, o CB-26 conta com a participação ativa dos profissionais da área de saúde para o processo de criação das normas, que tem início com a demanda por uma normalização para a consequente elaboração, adoção e aplicação. “É de fundamental importância a participação de especialistas de todos os setores, de modo que a opinião geral seja considerada no estabelecimento da norma”, relata Aziz Constantino, Diretor Científico e de Desenvolvimento da Intra-Lock System.

Pensando no comércio internacional, as normas são as responsáveis por evitar regulamentos conflitantes sobre produtos e serviços. Em uma sociedade econômica sem normalizações, o mercado enfrentaria inúmeras dificuldades. Além de complicar os avanços tecnológicos e causar empecilhos ao comércio entre países, a falta de normas técnicas interferiria na execução da maioria das atividades. Imagine, por exemplo, se não houvesse uma padronização no tamanho das mídias de DVD. Como seriam os leitores? Como faríamos para que um DVD adquirido na Austrália funcionasse no Brasil? Agora transfira este tipo de padronização para a área da saúde e teremos uma visão mais ampla de como ter normas técnicas é importante para o desenvolvimento econômico e social do país, e para a segurança dos seres humanos e do meio ambiente. Para que as normas sejam eficientes, é conveniente que sejam baseadas em resultados consolidados da ciência, tecnologia e da experiência acumulada. Desta forma, todos os benefícios esperados serão obtidos.

Uma norma é de fato eficaz quando atende uma necessidade real, apresenta uma solução aceitável, gera benefícios, reduz entraves e é continuamente atualizada. Por meio do Portal da ABNT (www.abnt.org.br) é possível buscar todas as normas editadas pelos diferentes comitês. Em uma busca pelo mês de setembro de 2013, foram encontradas 13 normas publicadas pelo CB-26, sendo que duas delas eram erratas, ou seja, correções de normas anteriormente editadas. Ao buscar as publicações ao longo do ano de 2013, tivemos, até o fechamento desta edição, um montante de 81 normas publicadas. Tudo graças ao trabalho dos membros que elaboram os projetos de normas disponibilizando-os para a consulta nacional. Voluntariedade é princípio fundamental – Para Moraes, a atuação deve sempre ser incentivada. “A participação não é obrigatória e depende de uma decisão voluntária dos interessados”, comenta. Essa vontade de participar é imprescindível para que o processo ocorra. Hoje, com o advento da Internet, as relações tornaram-se mais próximas e a troca de informações mais dinâmicas. O CB-26 conta, por exemplo, com um grupo de discussão no “ LinkedIn”, rede social para contatos profissionais. Atualmente com 274 membros ativos (sendo 72% da cidade de São Paulo), o grupo debate temas como adequações às resoluções, certificações e revisões de normas já publicadas. “Outro aspecto que fundamenta a voluntariedade do processo de normalização é o fato de que o uso da norma também não é obrigatório, devendo ser resultado de uma decisão em que são percebidas mais vantagens no seu uso do que no não uso”, complementa.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES Empresas interessadas em participar das comissões de estudo do CB-26 devem entrar em contato pelo e-mail cb26@abnt.org.br ou pelo telefone (11) 3285-0155. O calendário de reuniões do comitê está disponível para consulta no portal do CB-26 (www.cb26.org.br) e os interessados podem participar presencialmente ou à distância.

Crédito: ABIMO

EVENTOS - MD&M

MD&M: INOVAÇÃO EM PAUTA ABIMO promove debates na maior feira de tecnologia para a fabricação de equipamentos médicos e odontológicos da América Latina A MD&M BRAZIL 2013, maior feira de tecnologia para a fabricação de equipamentos médicos e odontológicos da América Latina, reuniu em dois dias, no Expo Transamérica, em São Paulo, os maiores nomes em soluções tecnológicas para a indústria da saúde. Fornecedores, empresas e especialistas na fabricação de máquinas, componentes e serviços puderam trocar experiências, realizar novos negócios e mostrar que o Brasil tem capacidade para oferecer uma medicina de excelência a exemplo dos países mais avançados do mundo. Além do apoio institucional, a ABIMO foi a responsável pela grade de palestrantes das conferências, que ocorreram durante os dois dias. “O evento foi uma grata surpresa. Achei a iniciativa muito interessante e importante e, melhor, em sintonia com o que o governo está fazendo para favorecer a inovação. Fóruns desta natureza são muito importantes porque envolvem vários setores da economia”, afirmou Paulo Henrique Dantas Antonino, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. “Discussões como essa são importantíssimas. O governo tem a possibilidade de escutar as dificuldades da indústria e dizer o que já está sendo feito para ajudar. É muito bom quando diversos atores se sentam à mesa para discutir”, completa Victor Odorcyk, chefe do Departamento do Complexo da Saúde da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

INOVAÇÃO 46

Os entraves e gargalos para a verdadeira inovação na indústria brasileira foram os temas centrais de uma das discussões que ocorreram durante a MD&M Brazil 2013. Para Paulo Fraccaro, presidente executivo da ABIMO, o tema é muito abrangente, já que é difícil inovar em qualquer área de atuação no país.

Crédito: ABIMO

Domingo Braile, presidente da Braile Biomedica, acredita que quanto mais tecnologia é agregada a um produto, maior é o seu preço e mais empregos são gerados na sua fabricação e, por isso, é tão importante para a indústria brasileira focar em inovação. “Não só é possível inovar no Brasil, como devemos inovar para sobreviver”, disse. Ele explicou que em países como Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Inglaterra, Itália e Canadá, o número de pesquisas desenvolvidas dentro de empresas é muito maior do que as subsidiadas pelo governo e em universidades: “Dessa forma, vemos que é preciso contribuir para a construção de um ambiente favorável à inovação nas empresas, com expansão do emprego e do valor agregado aos produtos”.

Assim como o presidente da ABIMO, Paulo Roberto Pialarissi, professor titular e coordenador do Curso de Engenharia Biomédica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC acredita que a dificuldade em inovar não é privilégio apenas do nosso país. “Ela acontece tanto no Brasil como nos países mais desenvolvidos”, disse. Ele indicou alguns pontos de dificuldade, que vão desde a complexidade do sistema do corpo humano à necessidade de qualificação profissional na área de exatas e conhecimento profundo de sistemas biológicos. “Nos EUA há mais de uma centena de Cursos de Engenharia Biomédica em nível de graduação”, explicou. “No Brasil, em 2013, existem pouco mais de uma dezena desses cursos, sendo que a maioria, ainda, não formaram seus egressos”. O professor ressaltou também a necessidade de integração plena entre o médico, que aplicará a nova tecnologia, e o engenheiro biomédico que a produziu. André Landin, do BNDES; Victor Odorcyk, da FINEP; Paulo Fraccaro; Paulo Antonino, do MS e Marcelo Alves, do SEBRA/SP

Paulo Fraccaro e palestrantes do MD&M

Roberto Nicolsky, diretor-geral da Protec, acredita que as inovações tecnológicas, se criadas no setor produtivo, agregam valor aos produtos, elevam a competitividade no mercado globalizado, aumentam as exportações e contribuem para um saldo no balanço do comércio exterior. Segundo ele, é mais fácil para um país em desenvolvimento inovar por meio de inovações incrementais, e não radicais, que demandam muito mais tempo e investimento. “São aperfeiçoamentos que agregam valor e viabilizam a competitividade dos produtos”, disse. “Países como China, Coréia e Índia dão exemplo de que não é necessário fazer um produto absolutamente novo para inovar e conquistar posições no mercado”.

FOMENTO O Plano Inova Saúde Equipamentos Médicos foi o tema da primeira conferência da MD&M Brazil 2013. O engenheiro da área industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, André Landim, apresentou o diagnóstico setorial completo, Crédito: ABIMO

Associado aos incentivos, o poder de compra do Governo é percebido por ele como uma medida fundamental para a redução do déficit e aumento das exportações no setor. “O poder de compras do Governo é fundamental para mostrar que o produto nacional é bom, o que incentiva outros países a comprarem”, declarou.

Crédito: ABIMO

ABIMO organizou o seminário durante a feira

que baseou a decisão de fomento à indústria de equipamentos médicos dos órgãos responsáveis pelo edital (BNDES, Ministério da Saúde e FINEP): “Antes desse programa eram destinados R$ 170 milhões para equipamentos médicos, por meio do Profarma e apenas 5% eram para projetos de inovações”, contou. Ainda segundo Landim a maior parte dos projetos de investimento financiados pelo BNDES referia-se a ampliação e modernização da capacidade produtiva (43%), principalmente por meio do Profarma Produção. “Refletindo a ainda frágil competitividade brasileira, o financiamento à inovação no setor é, até agora, pequeno”. O apoio por meio do Profarma Inovação e do Funtec foi de R$ 48 milhões até 2012, representando 20% dos projetos de investimento.

Crédito: ABIMO

Victor Odorcyk, chefe do Departamento do Complexo da Saúde da FINEP, apresentou os resultados do Plano Inova Saúde. Segundo ele, a demanda inicial foi duas vezes superior ao orçamento do Plano, com 145 cartas de manifestação de interesse encaminhadas

por empresas líderes. A linha de equipamentos eletromédicos e odontológicos obteve demanda de 58 projetos, enquanto a de diagnóstico in vitro e por imagem e a de dispositivos implantáveis, receberam, respectivamente, 34 e 32 projetos. Entre as quatro linhas temáticas, a que recebeu a maior demanda de empresas com interesse em desenvolver projetos de inovação foi a de Tecnologias de Informação e Comunicação para Saúde, com 70 solicitações. “Uma das maiores vantagens do Plano Inova Saúde é que o projeto das empresas é analisado de uma vez, por três órgãos de fomento diferentes”, disse. Paulo Fraccaro, da ABIMO, vê em eventos como este uma oportunidade para empresários e fabricantes juntarem forças. “Muitos fabricantes estão mostrando diferentes tecnologias que poderiam ser implantadas na nossa indústria, mas precisamos de apoio do governo para isentar o fabricante nacional de impostos, pois é um absurdo um país com um sistema único de saúde tão grande ser dependente do produto importado”, afirmou.

ARTIGO

Setor saúde e as reais possibilidades de superação Marco Aurelio Braga é sócio do escritório Braga & Carvalho Advogados, consultoria jurídica da ABIMO.

O setor saúde aparece como prioridade dentre os setores que serão objeto de ajustes governamentais, que mais uma vez evidenciam a densidade e o protagonismo da atuação da ABIMO. Parte desta agenda estratégica está focada na busca por isonomia tributária para o setor, nas compras de produtos para a saúde, realizadas por Instituições Públicas e Filantrópicas e no apoio para incremento nos instrumentos de incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Dados atualizados pela Fundação Getúlio Vargas indicam que o setor conta com 13 mil empresas, contribui com 0,6% de nosso PIB, gera 120 mil empregos (diretos e indiretos), apresentou crescimento de 10% nas vendas em 2012 e o faturamento para este ano está estimado em 16 bilhões. Importa ressaltar que 10% do faturamento do setor é investido em PD&I1. Mostra dessa situação foi noticiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ) que, em atuação conjunta com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e o Ministério da Saúde, abriu Chamada Pública para projetos de inovação no setor de equipamentos médicos e tecnologias para saúde. O Inova Saúde recebeu propostas de 145 empresas, e o montante solicitado alcançou R$ 1,3 bilhão, o dobro do orçamento destinado ao programa. Esta é mais uma amostra da importância dada pelo empresariado à inovação. 50

Licença para crescer. Valor Econômico, São Paulo, 12 a 14 de abril de 2013, Especial Tecnologia na Saúde, p. 1-3

No atual momento do país, a agenda pela imunidade tributária – conforme é garantido pelo artigo 150 da Constituição Federal – pode significar aumento expressivo do orçamento do SUS. Isso porque a imediata redução da carga tributária do setor poderá significar em uma readequação dos preços dos produtos e, assim, possibilitando diminuição considerável nos gastos com a compra de produtos para a saúde. Atualmente, um produto importado adquirido por uma Instituição Pública ou Filantrópica custa até 18,5% menos que o similar produzido no País, tão somente por conta da falta de isonomia tributária. Já o produto nacional tem seu preço majorado em razão da incidência de IPI, ICMS, PIS e COFINS. A referida mudança de cenário é confirmada no Estudo Setorial realizado pela FGV, que coloca em destaque duas simulações que tratam da desoneração fiscal dos produtos do setor EMHO, pois “como regra em todo o mundo, o tratamento tributário dado a esses bens é mais favorável em comparação, por exemplo, aos bens de consumo, dada sua importância estratégica para o crescimento econômico.” As simulações são de alíquotas zero para PIS-COFINS e IPI, alíquotas zero para PIS-COFINS, IPI e ICMS. Com a primeira simulação, os preços caem 3,2%. Já com a segunda simulação, o impacto nos preços exibe redução de 9,8%. É evidente que o impacto da desoneração completa e conjunta de PIS-Cofins, IPI e ICMS é bem mais expressivo e justamente aquele que deve ser buscado. Dentre os efeitos esperados, vale destacar a “redução de quase 10% nos preços dos produtos do setor e na consequente expansão da produção física em mais de 3%”, que poderão alcançar inclusive outros segmentos econômicos e, acima de tudo, alcançar a população com a provável ampliação da oferta de serviços de saúde. Além disso, a reformulação da estrutura tributária, de forma isonômica, servirá para a realização dos preceitos constitucionais da promoção do mercado interno e efetivação do SUS. Entendemos que a soma de esforços públicos e privados no fortalecimento do setor saúde poderão reverter pressões “desindustrializantes” por qual passa o setor, a fim de compor cenário de fortalecimento da indústria nacional e a consequente diminuição da dependência dos importados ao final de seu processo. É necessária a combinação destes fatores – isonomia tributária e incentivos à inovação – para que o setor avance com largas passadas e em futuro próximo possa diminuir o atual déficit da balança comercial. Há perspectiva e cenário para estas mudanças, que irão requerer ainda mais esforço, planejamento estratégico e senso de urgência por parte do empresariado para que os desafios propostos pela ABIMO e pelo Plano Brasil Maior sejam superados.

PRÊMIO INOVA SAÚDE 2014 Inscrições abertas Prêmio Inova Saúde inovarCompartilhe progressosconquistas R$50 milvencedora participar feiras internacionais As inscrições vão até o dia 14 de fevereiro de 2014 Para se inscrever, acesse o novo hot site do Prêmio Inova Saúde, no endereço www.abimo.org.br/premioinovasaude e preencha a ficha de pré-inscrição. Posteriormente, o responsável indicado receberá no e-mail cadastrado as orientações para dar andamento à inscrição do produto ou serviço.

Tel

11 3285 0155 Ramal 38 Rodrigo Freitas | rodrigo@abimo.org.br