Dezembro 2013
Fadesp
Informa
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Ampliação
Sudoeste pode ganhar escritório da Fadesp
EDITORIAL
Representantes da Fundação estiveram em Altamira e Redenção avaliando a possibilidade de ampliação das suas atividades
Fadesp presente no 31º Confies Mais de 300 participantes debateram marcos legais para a atuação das fundações com maior segurança jurídica. Na troca de experiências, destaque para o Proap Ao fim do 31º CONFIES, em Porto de Galinhas (PE), de 11/11/2013 a 14/11/2013, em sua plenária final, houve unanimidade de elogios à pauta do evento, que tratou de assuntos relevantes de
E m
o u t u b r o ,
d a U F PA e m A l t a m i r a ,
localizada na porção central
representantes da instituição
professora Maria Ivonete
do Estado e ocupa a maior
se reuniram com gestores do
Coutinho, disponibilizou a área
parte da bacia do rio Xingu.
Instituto Federal do Pará
para a instalação do escritório
São 11 municípios que
(IFPA) e da Prefeitura e
regional da FADESP, a fim de
co m p õ e m a Re g i ã o d e
Campus da Universidade
apoiar os projetos na região.
Integração do Xingu.
Federal do Pará (UFPA) em Altamira.
Com a construção de Belo
Em Vitória do Xingu,
Monte, tornou-se inevitável a
i n te g ra n te s d a FA D E S P
“A idéia é levar aos gestores
e fe t i v a ç ã o d o P l a n o d e
participaram da 23ª Reunião
de múltiplos órgãos, todo o
Desenvolvimento Regional
d o
P D R S X ,
c o m
know how que a fundação
Sustentável (PDRSX) do Xingu,
representantes de todos os
possui em gestão de projetos
área escolhida para ações de
municípios da região e
e, desta forma, ajudar no
desenvolvimento por meio do
membros dos governos
desenvolvimento da região”,
P l a n e j a m e nto Te r r i to r i a l
municipal, estadual e federal
i n fo r m a a g e re n t e d e
Participativo (PTP).
que finalizaram a 5ª fase do
Negócios, Socorro Souza.
Hoje, a maioria dos municípios
A coordenadora do Campus
que fazem parte do PDRS está
edital 2013 e a homologação dos projetos.
Sugestões
Central de Atendimento volta a receber opinião de clientes A caixa de
explicaram de
e s p e r a ,
a
sugestão foi
forma clara,
agilidade, a
reativada em
objetiva e com
cortesia e o
o u t u b r o . O
exatidão as
interesse em
questionário quer
dúvidas dos
ajudar foram
identificar as
clientes.
considerados
dificuldades
Os primeiros
enfrentadas para
dados revelam
q u e
s e j a m
adotadas soluções.
excelentes. Todas as
que o cliente
sugestões serão
ainda
avaliadas pela
tem
Um dos pontos
dificuldade em
direção da
questionados é se
localizar a sede
fundação. Há a
os atendentes da
da Fadesp, na
possibilidade de
de
UFPA. E também
instalação de
Atendimento
Central
que o tempo de
uma ouvidoria.
Expediente Natal e Reveillon
Não funciona: dia 24, 25, 30 e 31 de dezembro 2013 1 de janeiro de 2014
Horas não trabalhadas serão computadas para o banco de horas. Prazo para envio de documentos/formulários/contratos relacionadosà pessoal, bolsas, prestação de serviços, diárias e estágio serão recebidos dia 16 de dezembro pela Coordenação de Gestão de Pessoas.
interesse das fundações de apoio a Instituições Federais de Ensino Superior e Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação. Estiveram presentes representantes de órgãos fomentadores de recursos (BNDES, FINEP, PETROBRÁS, ANP, MEC, MCT, entre outros), bem como de órgãos de controle (CGU, MP, PROFIES, AGU). O evento contou com a participação de mais de 300 pessoas, de vários cargos das fundações, indo dos Diretores Executivos, Gerentes, Coordenadores, Assessores Jurídicos, Contadores e Assessores de Comunicação, que discorreram nos assuntos de suas áreas, na troca de experiências bem sucedidas e intercâmbio. A atual diretoria, da qual faço parte como presidente do conselho fiscal, tem se preocupado com a integração maior entre as fundações e com a defesa das instituições através da criação de marcos legais que possibilitem a sua atuação com segurança jurídica. Tentamos vislumbrar novas fontes de financiamento. Neste contexto, as discussões foram discorridas na base do entendimento e do diálogo, o que se revestiu no pleno sucesso do evento. A FADESP teve seu destaque na programação. A Gerente Administrativa, Eliana Fernandes, apresentou nossa experiência bem sucedida no apoio à UFPA, através dos editais do PROAP. Aliás, a nossa experiência foi bastante elogiada e procurada para ser implantada em outras fundações. Portanto, todos estão de parabéns e quem ganha mais com isso são as fundações, que podem atuar de forma transparente em defesa dos interesses da Ciência, Tecnologia e Inovação. O próximo encontro de 2014 será em Florianópolis (SC) e o de 2015, em Brasília (DF).
FADESP INFORMA é o informativo interno mensal produzido pela Ascom. Dê sugestões de pautas para a próxima edição, através do email ascom@fadesp.org.br.
Dezembro 2013
Fadesp Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Informa
Ampliação
FADESP inicia projeto de desenvolvimento institucional em Macapá (AP) A fundação vem, ao longo dos anos,
de recursos humanos e a captação de
ampliando suas ações em outros
investimentos na área. Tudo isso, em
Estados. Em novembro, iniciou a
conformidade com a legislação e
consultoria e assessoria técnica em
diretrizes do Sistema Único de Saúde
gestão de saúde pública com a
(SUS).
elaboração do projeto de planejamento
Entre as ações primordiais do
estratégico da Secretaria Municipal de
desenvolvimento institucional estão
Saúde de Macapá.
o monitoramento de indicadores de
O contrato firmado com o órgão prevê a
q u a l i d a d e e a ava l i a çã o d e
implantação de um novo modelo de
resultados. O contrato com a
gestão, que utiliza como parâmetros, o
secretaria tem duração de 12 meses
equilíbrio fiscal da secretaria, o
e os recursos são de cerca de R$ 390
programa de qualidade, a qualificação
mil.
Nova Parceria Iniciado projeto de combate à fome na área da Ceasa A execução e o
Desenvolvimento Social
garantir alimentação a
acompanhamento
e as Centrais de
famílias em situação de
técnico aliam o combate
Abastecimento do Pará
vulnerabilidade social e
a o d e s p e rd í c i o e a
(Ceasa).
nutricional com a doação
necessidade de famílias
d e
a l i m e n t o s
do entorno da central
Responsável pela
considerados impróprios
Outra atividade iniciada
e x e c u ç ã o
e
para a comercialização,
no mês de novembro foi o
acompanhamento
mas adequados ao
projeto Banco de
técnico deste projeto, a
consumo, o projeto
Alimentos “Alimentando
FADESP faz uma gestão
beneficia famílias do
a Cidadania na Região
voltada para resultados,
entorno da Ceasa e
Metropolitana de
contribuindo para a
entidades.
Belém”, da Secretaria de
melhoria institucional da
Assistência Social do
Ceasa e maximizando os
Estado
(SEAS),
desenvolvido em parceria com o Ministério de
Concurso Mais dois contratos foram fechados para a organização de concursos. Dessa vez, para as prefeituras de Novo Repartimento e Cametá
O convênio com o SEAS
efeitos junto à sociedade
tem vigência de 12 meses
e parceiros.
e está orçado em mais de
Com o objetivo de
Credenciamento O pedido de recredenciamento da Fadesp foi aprovado pelo Grupo de Apoio Técnico (GAT) do Ministério da Educação (MEC).
R$ 157 mil.
Site novo Está em montagem o novo site e a nova intranet da Fadesp, fase final de ação do Comunicar Agora (Planejamento Estratégico).
Mudança
Confies elabora minuta para regulamentar nova lei 12.683 Fundações poderãoadquirir bens,contratar obras e serviços sem licitação. Desde 1994 que as fundações brasileiras de apoio à pesquisa científica e tecnológica atuavam reguladas pela Lei 8958/94. Mas uma nova legislação, a 12.683/13, trouxe mudanças importantes na relação entre universidade e fundação A principal mudança é permitir que estas instituições realizem a q u i s i ç õ e s e contratações de obras e serviços sem licitar. E para que esta lei vigore, coube aos participantes do 31º Encontro Nacional das Fundações de Ensino Superior e de Pesquisa C i e n t í f i c a e Tecnológica elaborar uma minuta com a sua regulamentação, d o c u m e n t o a s e r, posteriormente, encaminhado ao Poder Executivo. As mudanças ocorridas na legislação contábil a partir da lei nº 11.63807, a chamada lei das convergências contábeis, uma maior obrigatoriedade na prestação de contas junto aos órgãos de controle e novas normas de contabilização pelo regime de competência plena foram outros assuntos em discussão no encontro. O portal “Olá, Muito Prazer” criado pela
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) para potencializar a comunicação interna das fundações nas mídias sociais e a aprovação do Plano de Comunicação foram avanços significativos na área da Comunicação Social. O Confies 2013 também apresentou a Oficina de Boas Práticas, algumas iniciativas de como as fundações têm, com sucesso, atuado nas áreas de gestão e projetos. A FADESP participou da atividade apresentando o Programa de Apoio à P e s q u i s a d a U F PA (PROAP), pioneiro no incentivo à divulgação, viagem e publicação de artigos científicos por parte dos pesquisadores. A fundação também marcou presença com a participação do diretor executivo da entidade, Sinfronio Brito, na mesa redonda “Relação entre as Fundações de Apoio e a Financiadora de Estudos e projetos (execução e prestação de contas) – FINEP e CONFIES”. O 31º Encontro Nacional das Fundações de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica ocorreu em novembro, em Porto de Galinhas, município de Ipojuca (PE).
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