OLIBERAL
6 PODER
BELÉM, QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO 2018
ECONOMIA
INSS cancela 81,9% dos auxílios-doença NO PARÁ Operação “pentefino” resulta em economia de mais de R$ 250 milhões BRASÍLIA THIAGO VILARINS Da Sucursal
O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou 81,9% dos auxílios-doença e 26,3% das aposentadorias por invalidez que passaram por perícias médicas no Pará nos dois anos de “pente-fino”. Segundo os dados repassados
ao O LIBERAL pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as revisões já geraram uma economia no Estado de R$ 250,3 milhões com os auxílios-doença. Até o último domingo, 12, o INSS havia revisado um total de 17.734 benefícios no Estado desde o início do pente-fino com cidadãos incapacitados de trabalhar, em agosto de 2016. O exame atesta se o segurado continua sem condições de retornar às atividades. Foram verificados 11.853 auxíliosdoença e 5.881 aposentadorias por invalidez, sendo que o INSS cancelou 9.079 do primei-
Perícias VEJA OS NÚMEROS NO ESTADO:
17.734 - Perícias realizadas. 9.709 - Auxílios-doença cancelados. 1.545 - Aposentadorias cessadas. R$ 250,3 milhões É a economia gerada aos cofres públicos com as revisões dos auxílios-doença. FONTE: INSS/MDS
ro grupo e 1.545 do segundo totalizando 10.624 benefícios
cessados (59,9%). O INSS envia uma carta para
cada pessoa que precisa passar pela perícia. Caso a consulta não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame e, se não procurar o INSS dentro desse prazo, o benefício é cancelado. Na última segunda-feira, 13, terminou o prazo para agendar a perícia médica para 11.018 beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez convocados pelo INSS no Pará. Quem não fez o agendamento terá o pagamento do benefício bloqueado até que regularize a
Ao todo, 28.752 benefícios serão revisados até o final do ano no Estado situação. Dos convocados, 7.438 são beneficiários da aposentadoria por invalidez e 3.580, do auxílio-doença. Segundo o INSS, eles estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica. Ao todo, 15.433 auxílios-doença e 13.319 aposentadorias por invalidez serão revisados até o final do ano no Estado - 28.752 benefícios.
Prefeitura de Capanema abre concurso com 577 vagas em todos os níveis A prefeitura de Capanema abriu inscrições para o concurso público que preencherá 577 vagas, sendo 223 para cargos de nível fundamental, 152 para ensino médio e 202 para superior. As inscrições estão sendo realizadas no site da Fadesp (www. portalfadesp.org.br/concursos). Os cargos ofertados para nível fundamental são para auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços urbanos, coveiro, vigia, mecânico de máquinas
e veículos, operador de máquinas, motorista e motorista de caminhão. Os salários variam de R$954,00 a R$ R$1.051,79. Para o médio e médio técnico serão preenchidas vagas de assistente administrativo, secretário escolar, agente de fiscalização de obras, fiscal de receitas municipais, agente de fiscalização de trânsito, fiscal ambiental, técnico (em radiologia médica, em computação, agrícola, em laboratório médi-
co, de enfermagem, em edificações), cuidador educacional, cuidador social e topógrafo. A remuneração é de R$1.082,00. Os cargos de nível superior são de assistente social, nutricionista, contador, engenheiro (civil, agrônomo, ambiental, florestal e de pesca), enfermeiro, médico (clínico geral e veterinário), fisioterapeuta, odontólogo, psicólogo, administrador, fonoaudiólogo, auditor fiscal, analista de sis-
tema, geólogo, bibliotecário, professor (de Educação Física, de Educação Básica II) e técnico pedagógico. Os salários variam de R$1.227,67 a R$6.150,00. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário online, gerar e pagar o boleto da taxa que é de R$ 50,00 para cargos de nível Fundamental, R$ 60,0 para Médio e R$ 70,00 para Superior. O documento é aceito em qualquer banco ou casa lotérica. As inscrições serão realiza-
das até 5 de setembro. As pessoas com deficiência podem solicitar a isenção da taxa. Para tanto, devem realizar a inscrição provisória e enviar a documentação comprobatória, por carta Sedex, para a Fadesp, até o dia 17 deste mês. O edital prevê provas objetivas para todos os cargos a serem realizadas no dia 21 de outubro deste ano, prova de títulos para os de nível superior e de aptidão física para o cargo
de Agente de Fiscalização de Trânsito. Os cartões de inscrição com os locais de prova serão liberados a partir do dia 21 de setembro. As condições para participar do concurso já estão disponíveis na página oficial de acompanhamento, no site da Fadesp. Os candidatos devem ler atentamente o edital para saber das obrigações e direitos. O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.
Tribunal de Justiça convoca 60 aprovados em processo seletivo de 2014 Da Redação
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) convocou para preenchimento de vagas os 60 candidatos aprovados no último concurso público, ocorrido em 2014. Os convocados se junta-
rão aos 4.468 servidores já em exercício no Poder Judiciário do Pará e atuarão nas comarcas de 14 polos distintos, ocupando os cargos de auxiliares judiciários, analistas judiciários e oficiais de justiça. Os aprovados deverão se comparecer à Divisão de Ad-
ministração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas até, no máximo, 29 de agosto, sendo que o atendimento se dá entre 8h e 14h. Os candidatos deverão levar suas documentações originais e digitalizadas para então realizarem suas habilitações, conforme pre-
visto no Edital de abertura do concurso (Capítulo XIX, Item 19.5, alíneas “a” a “t”), na relação que será encaminhada para os e-mails informados pelos candidatos nos atos das inscrições e na internet (www.tjpa. jus.br/PortalExterno/institucional/Concursos-Publicos).
Até 29 de agosto, o candidato habilitado será submetido à inspeção médica realizada pela Junta de Saúde do TJPA, mediante apresentação de laudo médico de sanidade física e mental, além de exames laboratoriais complementares às custas do candidato. A
ausência do interessado acarretará na eliminação total no concurso e a perda da vaga concorrida. De acordo com levantamento da reportagem, dos 60 convocados iniciais, sete solicitaram desistência da vaga concorrida.
Varejo brasileiro corta em 75% estimativa de abertura de lojas, diz CNC RIO DE JANEIRO Agência Estado
O atual cenário de recuperação econômica ainda lenta e de cautela nos investimentos fez a Confederação Nacional do Co-
mércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) cortar em 75% a estimativa para abertura de lojas no País em 2018. A previsão atual é que o varejo ganhe apenas 5,2 mil novos estabelecimentos este ano, o que representa quase um
quarto da estimativa anterior, de abertura de 20,7 mil novos estabelecimentos comerciais em 2018. O comércio varejista brasileiro registrou uma criação de 2.252 pontos de venda de janei-
ro a junho deste ano. O resultado, que inclui apenas estabelecimentos comerciais com vínculo empregatício, foi o melhor desempenho semestral desde a segunda metade de 2013, quando foram criadas mais 16,7 mil
lojas. A CNC lembra, no entanto, que o avanço ainda é tímido, refletindo a perda de fôlego da economia e as incertezas quanto aos investimentos por parte do setor varejista. Além das paralisações ocorridas no terceiro
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Em estado de negação
O
s estados têm se comportado como se a crise fiscal tivesse que ser resolvida apenas pelo governo federal. Os governadores não mobilizam suas bancadas em torno dos problemas fiscais comuns, quando não as incentivam a pendurar mais uma conta na União. Um caso claro disso foi durante a tramitação da reforma da Previdência. Em seis anos, o rombo das previdências estaduais quadruplicou, mas eles fingiram que a proposta de reforma não era com eles. O Globo publicou na segunda-feira um balanço impressionante da escalada do déficit dos regimes próprios de aposentadorias e pensões dos estados. Exceto os que, como o Rio, tiveram que, por força do colapso fiscal e do programa de recuperação, tentar reduzir esse rombo, a maioria dos governadores deixou a reforma ser afundada no Congresso sem mobilizar suas bancadas. Alguns governos, como os do Espírito Santo e da Bahia, como disse o jornal, adotaram medidas de ajuste, mesmo assim o déficit previdenciário tem crescido. A reforma da Previdência, se aprovada, poderia ser adotada com muito mais facilidade nos estados. Porém, a maioria dos governadores simplesmente se omitiu. Os par-
tidos de oposição ao governo Temer, que podem voltar a ser governo no ano que vem, negaram a existência do problema. Mas ele continua a crescer e terá que ser enfrentado por qualquer que seja o governante. No ano passado, o déficit do INSS e da Previdência dos servidores federais ficou em mais de R$ 260 bilhões e este ano vai superar R$ 290 bilhões. Nos estados, a soma dos déficits, que era de R$ 24,6 bilhões, em 2011, terminou 2017 em R$ 93,3 bilhões. A idade mínima e a mudança dos regimes especiais para professores e policiais são duas medidas fundamentais para os estados começarem e equilibrar suas previdências. Alguns tinham essa noção. A maioria, contudo, mesmo conhecendo os números, evitou se envolver e convencer as representações dos estados no Congresso para não ter desgastes eleitorais. A economista Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman e ex-secretária de Fazenda de Goiás, está conduzindo um estudo ao lado do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e do economista Carlos Ari Sunfeld sobre uma saída para a situação fiscal dos estados e municípios. Ela explica que o quadro é muito mais grave do que o buraco do governo
Governadores se comportam como se a crise fiscal fosse problema só da União federal e que os executivos de todas as esferas de poder têm consciência da gravidade fiscal. Mas preferiram adotar uma “política de avestruz”, por causa da proximidade das eleições: - Todos têm clareza absoluta do problema, mas adotam uma política de avestruz. O calendário eleitoral começou cedo, em 2017, e isso fez com que o ajuste fosse postergado. Tenho certeza que vai ter governador reeleito arrependido, pelo tamanho da crise que vai enfrentar. Ana Abrão lembra que houve jogo de empurra entre o Congresso e os governadores durante o envio da primeira proposta de reforma da Previdência pelo governo Temer. A ideia era que o projeto tivesse abrangência sobre as aposentadorias e pensões de estados e municípios, mas não houve pressão suficiente dos governadores, e os deputados, por medo de desgaste com as suas bases, preferiram deixar que cada assembleia votasse o seu texto em separado. - Bem ou mal, o governo fe-
MOEDAS
Dólar ONTEM ÎComercial ÎParalelo ÎTurismo
deral aprovou o teto de gasto e fez um forte ajuste nas despesas discricionárias. Já nos estados e municípios, onde a situação é muito mais grave, nada de estrutural foi feito - afirmou. A Folha de S. Paulo publicou esta semana resultado da auditoria da dívida pública feita pelo TCU, a pedido do Senado, e que mostra que as renegociações de dívida dos estados e grandes municípios com o governo federal, feitas pelos governos Dilma e Temer, estão tendo um custo, entre 2017 e 2019, de R$ 90 bilhões para a União. Grande parte disso é provocada pela revisão do indexador dos débitos que foi proposta pelo governo anterior. Mas o assunto acabou sendo fechado na atual administração. Recentemente, o Congresso aprovou uma emenda determinando que o Tesouro financiasse o pagamento dos precatórios de estados e municípios. A medida tinha um custo tão alto que o governo discutiu o assunto com o TCU e foi aconselhado a regulamentar estabelecendo a forma em que se dará esse financiamento. É o que tem acontecido. Nas medidas de ajustes, a maioria dos estados se omite. Depois o Congresso aprova projetos onerando o Tesouro. Nada disso é sustentável.
bimestre do ano, o fraco cenário do mercado de trabalho, a desvalorização do real, e a elevada incerteza com relação ao cenário político são alguns dos principais fatores inibidores de investimentos, enumera a CNC.
Compra 3,897 3,98 3,870
Euro
Peso argentino
ONTEM ÎCompra.............................. 4,421 ÎVenda .............................. 4,423
ONTEM ÎCompra............................... 0,130 ÎVenda................................. 0,131
Venda 3,897 4,08 4,047
NOS ÚLTIMOS DIAS
NOS ÚLTIMOS DIAS
NOS ÚLTIMOS DIAS
08/08 09/08 13/08 14/08 15/08
08/08 09/08 13/08 14/08 15/08 08/08 09/08 13/08 14/08 15/08 5
2 1 0 3,763 3,800 3,888 3,861 3,897
4,368 4,382 4,400 4,350 4,421
0,136 0,135 0,130 0,129 0,130
INDICADORES TBF
OURO ÎOuro na BM&F: ............................. 147,200 ÎVariação: ............................................... 0,00%
CDB
CDB prefixado de 30 dias 6,42% a.a.
Over
TR Dia do Vencimento
(Taxa Referencial Básica) Dia/Mês Î08/08 Î09/08 Î10/08
Fator de atualização
Î08/08.................................0,0000% Î09/08.................................0,0000% Î10/08................................. 0,0000%
Correção
0,5077% 0,4852% 0,4622% 6,40% ao mês.
Capital de Giro 9,44% ao ano. Hot money 1,08% ao mês
ÍNDICES Selic (Junho/2018) 0,52%
Nova Poupança Î11/08.............0,3715% Î12/08............ 0,3715% Î13/08............ 0,3715%
INPC/IBGE ÎJulho................ -0,03% ÎNeste ano........... 1,90% ÎEm 12 meses..... 1,79%
IGP-M/FGV ÎMaio ......................... 1,38% ÎNeste ano ................ 3,46% ÎEm 12 meses............ 4,27%
IPCA-BELÉM ÎJulho...................... 0,00% ÎNeste ano................. 2,94% ÎEm 12 meses......... 2,32%
IPCA/IBGE ÎJulho......................... 0,33% ÎNeste ano ................ 2,94% ÎEm 12 meses........... 4,48%