RGF 2º QUADRIMESTRE by Mentor

Diário Oficial DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

N° 21 - 16 Páginas

SUPLEMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE

EXERCÍCIO/2019

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

N° 21 - 16 Páginas

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: JANEIRO-DEZEMBRO/2019; BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEM8RO/2019 RREO - ANEXO 1 (LRF - Ari 52 inciso I. alioeas "a" e "b" do ináso II e §1°> ,

PREVISÃO

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

INICIAL

No Bimestre

(a)

SALDO

Até o Bimestre

(b)

(c)

(b/a)

RECEITAS (EXC. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

3 106.560.175,27

3 278.717.554,45

638.014.544,64

19,46

3 111.681.669,59

RECEITAS CORRENTES

2 920.864.961,27

3 093.022,340,45

638.014.544,64

20,63

763.902.279,00

809.626.762,46

155.020.455,03

19,15

725 904.802.00

771.629.285.46

153.257 593,56

19.86

IMPOSTOS TAXAS E CONT. MELHORIAS

Impostos

(a - c)

(c/ai 94,91

167.036.684,66

3 058.058.098,77

98.87

34.964.241,68

810.223.383,51

100,07

(596.621,05)

788 381.561.70

102,17

(16.752.276.24)

37.997.477.00

37.997.477,00

1 762.861 47

4 64

21 841,821 81

57 48

16.155.655,19

164.702.605,00

28.399.434,41

17,24

144.052.019,38

87,46

20.650.585,62

Contribuições Sociais

81.625.944,00

81.625.944 00

15.090.670,45

18,49

70.089.251,04

85 87

11.536.692,96

Contribuição para o Custeio do S I.Públic

83.076.661,00

83.076 661 00

13.308.763,96

16,02

73.962.768,34

89,03

9 113.892,66

65.192.913,00

65.192.913 00

8 095.821,06

12,42

47.396.487,72

72,70

17.796.425,28

463.973,00

463.973 00

91.687.15

19,76

594.644,44

128,21

(130.871,44)

64 120 106.00

64.120.106,00

7 970.691.49

12 43

46 623 726,77

72,71

17 496.379,23

608 634.00

608.834,00

33.442.42

5 49

177 916 51

29,22

430.917.49

415.220,00

47.634,57

11,47

367.585,43

87.790.00

87.790,00

327.430.00

Taxas

CONTRÍBUICOES

RECEITA PATRIMONIAL

Exploração Patnm. Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Demais Receitas Patrimoniais RECEITA OE SERVIÇOS

Serviços Administrativos e Comerciais Atividsdes Ref. Navegação e Transporte

47.634,57

14,55

1 849.192.126,44

1 975.000.771,45

440.192.538,61

22,29

2 011.024.260,82

101,82

950.310.289.44

1 058 994.894,45

268.052.534,25

25,31

1 042.614.534,34

98,45

Transf.dos Estados. DF e sues Entidade:

553.362.980.00

553.362.980 00

103.096.545,91

18,63

582.881.753 94

105 33

Transf. Convénios Instituições Privadas Transferências de Outras Instit Públicas

87.790 00

Transferências Unifio e suas Entidades

TRANSFERENCIAS CORRENTES

279.795,43

(36.023.489,37) 16.380.360 11 ,

(29.518.773,94)

445.000.00

445.000,00

345.073.857.00

362.197.897.00

69.043.458,45

19 06

385.527.972,54

106 44

(23.330.075.54)

77.459.817,83

78.084.068,54

6 306.295,53

445.000 00

8 08

45.314.312,77

58,03

32.769.755,77

Multas Administ.. Contratuais e Judiciais

13.499.377,00

13 499 377,00

2 001.103,07

14,82

16.878.640 19

125,03

(3.379.263.19)

Demais Receitas Correntes

63.960.440.83

64.584.691 54

4 305.192 46

6 67

28.435.672 58

44,03

185.695.214,00

185.597.144,00

185.597.144.00

168.205.618,00

17.391 526,00

17.391.526,00

98-070,00

98.070,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OPERACOES DE CREDITO

Operações de Crédito - Mercado Intemo Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENACAO DE BENS

Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Ifíióvèis Alienação de Bens Intangíveis

36.149.018,96

53.623.570,82

28,88

132.071.643,18

53.077.205,00

28,60

132.519.939,00

48.100.919 03

28,60

120.104.698.97

4 976.285,97

28,61

12 415.240 03

98.070,00

98.070 00

98.070,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

Transferências União e suas Entidades

546.365,82

(546.365,82)

546.365 82

(546.365.82)

Transfer. Estados. DF e suas Entidades OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Receitas de Captai Diversas

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III = I + II)

89.115.627,00

15.790.996 94

17,72

71.586.886,91

80,33

17.528.740,09

3 195.675.802,27

3 367.833.181,45

653.805.541,58

19,41

3 183.268.556,50

94,52

164.564.624,95

94,52

184.564.624,95

OPER. CRÉDITO 1 REFINANCIAMENTO (IV Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual

Operações de Crédito - Mercado Externo

Mobiliária

Contratual

SUBTOTAL COM REFINANC. (V) « (lll+IV)

3 195.675.802,27 .

653.805.541,58

3 367.833.181,45 .

DÉFICIT (VI)

19,41

3 183.268.556,50 .

TOTAL (VII) = V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3 195.675.802,27 .

653.805.541,56

3 367.833.181,45 .

3 183.268-556 50

19,41

94,52

184.564.624.95

34.327.270,87

Recursos Arrecad. Exercidos Anteriores - RPPS

34.327.270,87

Superavit Fio. Utilizados para Créditos Adicionais

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

INICIAL

DESPESAS

ATUALIZADA

No Bimestre

PAGAS ATÉ O

SALDO

Até o Bimestre

INSCRITAS EM RPNP

BIMESTRE

Até o Bimestre No Bimestre

(e)

(d)

(f)

(g)=(e-f)

<i)=(e-h)

(h)

<k)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇ ) (VIII)

3 075.899.426,89

3 334.010.635,79

401.980.469,51

3 048.875.897,10

285.134.738,69

637.330.987,59

2 762.847.018,72

581.163.619,07

2 547.692.281,62

296.028.880,38

DESPESAS CORRENTES

2 613.153.722,61

2 880.729.141,46

290.404.637,16

2 709.081.073,17

171.648.068,29

576.715.156,27

2 678.958.723,61

301.770.417,85

2 382.948.187,28

130-122.349,56

1 586.160.031,51

1 635.259.526,97

86.362.770 55

1 536.456.373,51

98.803.153,46

302.650.742,23

1 520.295.197,42

114.964.329,55

1 481 911.151.60

16.161.176,09

23 908.135,81

24.809.034,22

76.959 68

24.809.034,22

5 005.604,80

24.570.177,38

238.856,84

24.570.177.38

238.856,84

1 003.085.555.29

1 220.660.580.27

203.964.906,93

1 147.815.665 44

72.844.914,83

269.058.809,24

1 034.093.346,81

186.567.231 46

876.466858.30

113.722.316,63

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

391.128.130 28

451.354.710,53

111.575.832,35

339.794.823,93

111.559.886,60

60.615.831,32

173.888.293,11

277.466.417,42

164.744.094,34

165.906.530,82

316.471.100 57

377.846.793 30

110 726 927,56

266.583.334,41

111.263.456,89

46.343.680.22

100.915.780.59

276.931.012,71

92.004.239,86

165.667.553.82

AMORTIZAÇÃO DA DlVIDA

74.657.029,71

73.507.917,23

848.904 79

73.211.489,52

296.427 71

272.151,10

72.972.512,52

535.404,71

72.739.854,48

238.977.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

71.617.574,00

1 926.783,80

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

119.776.375,38

68.149.816,53

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = VIU + IX

3 195.675.802,27

3 402.160.452,32 .

1 926.783 80

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) .

(15.165.459,24) 386.815.010,27

1 926 783 .

63.869.412,20

4 280.404,33

13.964.679,25

62.344.702 25

5 805.114,28

61.067.117,14

1 524.709 95

3 112.745.309,30

289.415.143,02

651.295.666,84

2 815.191.718,97

586.968.733,35

2 608.759.398,76

297.553.590,33

AMORTIZAÇÃO DA DÍV.-REFINANCIAMEN1 Amortização da Divida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas

Amortização da Divida Externa

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

SUBTOTAL Cf REFINANC. (XII) = (X + XI) SUPERAVIT (XIII)

3 195.675.802,27

TOTAL (XIV) = (XII

3 195.675.802,27

XIII)

3 402.160.452,32 .

386.815.010,27

3 112.745.309,30 .

289.415.143 02 ,

651.295.666,84

2 815.191.718,97

3 402.160.452,32 .

386.815.010,27

3 112.745.309,30 .

289.415.143,02

586.968.733,35

2 608.759.398,76 .

70.523.247,20

651.295.666,84

2 885.714.966,17

586.968.733,35

RESERVA DO RPPS

297.553.590,33

2 608.759.398,76 .

297.553.590,33

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Nota: Duranle o exercido

somente as despesas liquidadas sâo consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar náoprocessados sáo também consideradas executadas. Dessa forma para maior ,

transparência as despesas executadas estão segregadas em: ,

a) Despesas liquidadas consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nâo liquidadas inscritas em Restos a Pagar nôo-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. ,

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro

Jairo Câmnrn de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

N° 21 - 16 Páginas

KKtu - MNtAU í \ LKr - nn.s*. inciso li. anr ia 11

DOTAÇAO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre

DESPESA(EXCETO INTRA) -1 LEGISLATIVA

Açáo Legislativa Administração Geral Previdência Básica

ESSENCIAL A JUSTIÇA Rep Judicial a Extrajudicial

3 075.899.426,89 .

3 334.010.635,79 .

<b)

(b/totb)

Planejamento e Orçamento

Administração Geral Administração Financeira

No Bimestre

INSCRITAS EM

SALDO

Até 0 Bimestre

(d)

d/total

RPNP

(f>

<e) - (a-d)

3 048.875.097,10

97.95

285.134.738,69

637.330.987,59

2 752.847.016,72

97,79

581-163-619.07

296.020.880,38

0,00

96.746.316,80

0,00

96.746.316,80

0,00

19.841.711,66

0,00

73.340.260.36

0 00

3 564.344,78

0 06

526.758,48

297.353,85

1 647.625,11

0,06

526.768,48

297.353,85

16.766.890,14

0,00

105.609.653,01

96.746.316,00

19.841.711.66

0 00

19.841.711,66

73.340.260.36

73.340.260,36

0,00

73.340.260,36

12.427.680.99

3 564.344.78

0,00

3 564.344,78

680.000,00

2 174.383,59

98.218,68

0,06

229.404,63

680.000;00

2 174.383 50

08.218,68

1 944.970,96

0,06

229.404,63

443.588.207,57

417.642.965,84

2 341.574,91

402.138.196,60

12,92

15.504.769,16

76.988.653,50

385.371.306,54

13,69

32.271.659,30

21.698,996,81

24.969 310,29

825 742,88

14 119.898.42

0 45

10.849.411,87

1 372.438,84

7 073.219,24

0,25

17.896.091,05

7 046.679,18

392.803.135,50

365.069.200,50

(1.078.253,50)

362.444.070,58

11,64

2 624.329.92

71.957 165,39

355.803.228.88

12,64

9 265.971.62

6 641.641,70

079 189,25

0,15

2 681.063.79

2 283.721,71

1 944.978,96 .

290.079,08 290.079,08

1 647.625,11 .

0,00

0 00

Administração Geral

ADMINISTRAÇÃO

401.990.469,51

Até o Bimestre

<a>

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

Função Sub-Função

0 21

398.142,08

547.810,52

4 197.325,46

10.221 374,26

8 310 838.35

(80.000,00) (1.686.143,85)

6 481.047,17

Controle Interna

8 190.635,10

0,26

120.203,25

1 627.335,03

8 190.553 10

0 29

120.285,25

82.00

Tecnologia da Informação

11.668.232,00

9 694.630,68

(500.930,68)

9 594.630.68

0,31

100.000,00

073.304.06

8 063.870,67

0,31

830.760,01

730.760.01

2 500.000,00

2 298.943.86

160.805,30

1 036.207,82

0 03

1 262.736 04

395.203,02

1 009.494,82

0,04

1 289.449 04

26.713,00

10.000 00

0 00

380.000,00

360.852.91

0,01

89.946.00

15.396,64

233.614.37

100.000.00

60.000,00

0,00

60.000 00

23.305 00

0 00

Formação de Recursos Humanos

Administrações e Concessões Cooperação Internacional Direitos indiv, coletivos e difusos

Transporte Hidroviário SEGURANÇA PUBLICA

4 183.164,00 .

17.204.94

270.906.91

205.615,42

2 149.763,18 .

100.915, Z7

Administração Geral

2 149.763 18 .

205.615,42

2 100.915.27 .

PREVIDÊNCIA SOCIAL Planejamento e Orçamento

Previdência do Regime Estatutário Proteção e Benefício ao Trabalhador

Reserva de Contingência RPPS SAÚDE

52.008.858,28

55.846.936,10

19.314.827,31

22.872.714.77

3 259.592,40 .

2 295.044.13 .

Previdência Básica

Assist. Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica

50.074.671,34

22.290.620.40

187.512,30

40.847,91

1 572.600,66 .

1 572.600.66 .

1,61

5 772.264,76

0 72

582.094,37

10.762-842,87 5 613.750,34 .

46.506.230,74

21.333.365.41

4 778.036,46

24.008.128 37

24.870.778.26

0,79

412 133 93

376.053.939,00

358.421.321,42

11,16

10.971.606,42

22.911.239,00

24.811.239.00

0,73

2 089.789 79

260.864.948.00

304.446.270.13

235.268,49

(6.923.942,61) 3 700.000 00

27.738.760.00

27.237.028,49

64.538.992,00

1 926.763,80

844.109.206,21

957.376.656 81

102.558.168.30

125.076,00

83.992 63

245.377.413,10

244 989.622,80

(6.090,41) (2.611.184,13)

347.449.635,00 22.721.449,21

10.000,00

0 00

0,06

577.162,52

528.314,61

577.162,52

528.314,61

1.72

7 340.705,36

1 568.440,60

0 76

1 539.349 36

957.254,99

0 06 .

725.377.91

3 162.232.78

0 11

4 941.210,29

163.173,63

423.714,62

24.010.632,55

0,05

850.145,71

448.011,70

12,28

12.644.873,31

1 073.106,89

67.850-724,94

345.576.448,11

5 413.381,13

22.721.449,21

0 00

6 855.112,83

59.355-669.09

297.591.157,30

10,57

27.137 028,49

0 07

100.000,00

3 081.474.72

25.263.041,60

0 90

1 973.186,89

1 073.186,89

0,00

1 926.783,80

0 00

1 926.783,60

0 00

30,08

21.114.029,06

31,30

76.167.883,09

936.262.627,75

196.920,115 96 ,

801.188.773,72

0,00

3 380.00

11.066,64

72.086,36

0 00

11.906,27

0 526,27

7,82

1 522.597,67

47.973.320.80

241.457.335.10

8 50

3 S32.267.70

2 009.690.03

0,00

12.642.833,94

0,45

4 690.766 67

0 00

13.020.330.65

63.429.056.20

2 25

4 577.539,33

2 329.069,19

462.005.851.66

596.913.774 92

102.385.385,40

584.969.906,25

18,79

11,943.866.67

125 592.849,53

535.251.026,16

19,01

61.662.748,76

49.718 880,09

10.833.065.00

6 509.617,97

5 995,472.47

0,19

514.145,50

1 053.940,20

5 729.122.07

0 20

780 495 90

266.350,40

1 059,096 00

807.943 58

11.831,20

806.698,78

0,03

1 244.80

135.971.52

729 096.70

0 03

78.046,80

77.602.08

22.704.783,57

1 047.590.01

22.515.227.96

0 72

189.555.61

4 526.544,34

21.878.217,19

0,70

826.566.38

637.010,77

0 00

26.725,20

0 00

86.300,00

6 300,00

0,00

0 00

06.300,00

6 300.00

21,23

112.792.638,42

71.948.007,62

1 983.292,82

0,07

0 00

20.062.892,63

(355.941.16)

Ensino Fundamental

444.942.522,08

491.186.292 58

Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial

117.177.526,23

188.872.305,47

-6 667,50 .

0,00

O.OO

82.746,11

0,00

80.000,00

0 00

0,00

80.000.00

82.746,11

26.725,20

76.446,11

76.446.11

12.232,42

40.044.630,80

1 983.292.82

0 06

0 00

113.090.244.96

470.065.035,08

15,10

21.121.257.50

98 435.544.62

421.197.848 03

14,96

69.908.444,55

36.810.637,90

175.504.622,33

5,64

13 367.683,14

41 404.284,33

152.923 380 04

5,43

35.940,925.43

22.581.242,29

143.776.810,21

597.595.614,18 ,

0,00

0 00 .

0 00

0,00

867.187.05

15.256.909 06

17.025.886 94

1 658 911 05

12 485 586 62

0 40

4 540.300 32

2 221.702,25

12.437.625,62

0,44

4 580.261 32

47.961,00

7 179.156,63

11.320.474 79

2 076.959.99

9 505.004.95

0,31

1 015.369,84

1 715.279 01

9 053.467,67

0,32

2 267.007,12

451.617.28

16.520.116,62

4 100.427,70

0,00 33.987.978,00

50.409.421,90

8 088.093,88 .

30.069.733,06

1,22

12.339.688,84

10.010.032 40 ,

33.689.305,28

1,20

0,00

0 00

O OÍ

21.096.978,00

21.611.800 71

3 764.671 57

Difusão Cultural

12.891.000,00

28.797.621 19

4 323.422,31

4 851.400,00

5 266.168,13

500.000,00

120.000 00

Administração Geral

3 557.000,00 .

Direitos individuais, colet. e difusos

794.400.00

2 220,54

665.397,35

5 211.243,69

6 697.166,93

0,24

14.914.633,78

3 312.911,77

737 966.83

4 798.700,71

27.192.138,35

0 97

1 605.482.84

667.516 01

5 266.168,13

0 17

0 00

5 206.544,59

0,18

59.623,54

120.000.00

0,00

0 00

120.000 00

0 00

0 0C

0,00

665.397.35

0 15

0 00

19.186,85

4 664.864,13

0 17

533,22

480.770,70

0,02

0 00

99.532,44

421.680,46

0,01

59.090,32

480.770 78

2 220,54 .

11.601.722.01

0,90

0,32

10.010.078,70 28.059.654,36

Pat. Hist. Ari. e Arqueológico

0,00

Ensino Profissional

116.719,29

533,22 59.090,32 90.447.617,37

242.804.708,17

266.256.071,81

7,67

27.593.720,92

5,26

116.041.338,29

996.868,73

2 585,529 83

50.332 48

2 220.100,10

0,07

365.429.73

404.542,17

2 159 596,33

0 08

425 933 50

60,503 77

1 700.000.00

3 752 857,76

1 284.457,67

3 752.857 76

0,12

0 00

1 340.609 72

3 509.664,49

0,12

243.193,27

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

66.655.712,86

238.662.550,89 .

50.606.874,95

148.214.753,52 .

20.009.00

0 00

0,00

0 00

144.056.440 00

166.361.967,44

63 487.243 91

148.060.361,39

4,76

18.301.606,05

38.950.769.26

77.803.230,90

2 76

88.558.736,54

70.257.130,49

83.076.661 00

63.076.661 00

1 833.678.79

83.076,659 99

2 67

1,01

9 900.570,48

63.978.264,28

2,27

19.098 396.72

19.098.395 71

15,000,00

0 00

11.921.729 44

10.416.755,78

706.869,26

0,03

9 709.886,52

783.202.47

18.000 00

62.300.00

57.108.26

0 00

5 191 74

5 191,66

20.355.991 00

30.114.177,25

9 758.186,25

0 35

20.355.991,00

20.125.991,00

20.355.991.00

30.114.177,25

9 758.186,25

0,35

20.355.991.00

20.125.991,00

142.407.100,40

5 06

72.042.510,84

23.604.614,01

Ordenamento Territorial

Transportes Coletivo3 Urbonos

Difusão Conhec.Cient. Tecnológico

0,05

8 926.604,05

62.299.92

0 00

0 08

29.804.177,25

0,96

230.000,00

29.884 177 25

0,96

230.000,00

1 490.071,73

0 00 ,

166.291.714.41

10.303.32

0 00 ,

30.200.017,23

164.314.279,00

214.529.619,24

5 34

48.237.904,83

117.500 000 00

136.634.910,51

34.837 449 33

136,634.910.51

4,39

0 00

38.035.611.89

136 629.418,75

4 05

5 491,76

46.814.279,00

77,894.700 73

23.420.897.93

29.656.803 90

0,95

40.237.904.83

2 164.405.34

5 857.681.65

0 21

72 037 027.08

23.799.122.25

561.791.00

561.791,00

0 00

449.132,62

0 00

467.672,62

18.540,00

58.258.347,26

GESTÃO AMBIENTAL

38.160,00

112.658,38

94.118,38

48.210,38

0,00

Controle Ambientai

0 00

0,00

Preservação e Conserv. Ambiental

561.791,00

561.791 00

6 836.611,65

2 996.180,59

112.650.38

0 00

449.132.62

2 986.180,59

0,10

10.000,00

(38.160.00)

580.449,04

0 00

467.672,62

10.540,00

0,1C

52.116,96

42.116,96

96.240,76

2 170,00 .

6 705.245,20

2 896.939,83

2 892.500,00

1 926.145,87

578.279,04

98.420,00

3 000,00

0,00

22 789 26

19.789,26

2 889 939 83 .

1 420.765,35 .

7 000,00

0 05

$05.380,52

767.771,06

180.629,65

Planejamento e Orçamento

2 867.612,13 .

219.767,95

0,1C

29.327.7C

22.327,70

0,04

706.377,92

200.997,40

0 0C

0,00

Administração Geral

0 0c 0 0c

0 09 ,

76 451,50

2 170,00

0,00

99 240 76

131.366,45

94.116,38 .

O OQ

Administração Geral Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal

2 944.063,63

48 218,36 769.941,06

Administração Geral

0 0c

0 00

200.997,40

2 892.500,00

1 926.145,87

1 420 765.35

0,05

505.380,52

1 219.767,95

0,04

15.010.000,OC

22.500.000,0C

2 000.000,00

22.500.000,OC

0,74

0,0C

6 607.051,9<

20.582.877,5£

0,7:

1 917.122,4

1 917.122,45

15.010.000 00

22.500.000,0C

2 000.000,00

22.500.000 00

0 75

0 0C

6 607.051,94

20.582.877.55

0,7:

1 917.122,4;

27.989.614,0C

30.964.550,98

3 300.901,89

28.919.369.3;

0 9:

2 045.181,6Í

5 293.820,61

25.135.251,6!

0,05

5 029.299,3

3 784.117,70

27.989.614.0C

30.964.550,9Í

3 300.901.89

28.919.369,32

0 9:

2 045 181.6Í

5 293.820.67

25.135.251.62

0 8*

5 629.299.3

3 784.117,70

4 650.000,OC

14.646.999,2S

3 306.743,18

13.046.736,1(

0,4;

1 600.263.1Í

1 746.967,0C

11.265.043,41

0 4Í

3 381.955,8

1 701.692,69

4 650.000,OC

14.646.999,2£

1 600.263,1£

1 746.967 00

3 381.955,8

(98.420,00)

180.629 65 ,

Administração Geral

3 306.743.18 .

13 046.736,10

0,42

917.122.45

0,0í .

0 0

0 0t

Infra-estrutura urbana

706.377,92 .

0 0

0,0í

Controle Intemo

suplemento

Administração Geral

Lazer

21,51

Educação Básica

DESPORTOS E LAZER

0,00

0 00

669.543.621,60

12.232 42

0 00

Previdência Básica

Transporte Rodoviário

o oo

0,00

3 806 084.28

1 983.292.82

TRANSPORTE

690.766 67

17.693.841,00

COMUNICAÇÕES Comunicação Social

2 248.470,14

0 00

155.644.753,98

Turismo

55.073.054,03

2 11

710.388.252 60

Abastecimento

0,41

602.249.955,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

80.612,63

Ensino Profissional

AGRICULTURA

243.467.025.13

0,00

Fomento ao Trabalho

Saneamento Básico Urbano

12.642.833,94

(6.667,58)

Serviços Urbanos

65.758.125,39

162.746 11

SANEAMENTO

0 00

2 089.789,79

5 977.344.06

250.000,00

Habitação Urbana

0,81

(4,690.766.67)

Empregabilidade

HABITAÇÃO

9,56

0,00

0 00

Saneamento 8ásico Urbano

17,333.600 61

26725.20

Serviços Urbanos

68.006.595 53

162.746 11

tnfra-estrutura urbana

63.222.211 01

5 000.00

URBANISMO

21.333,600.61

80.000.00

Alimentação e Nutrição

0,00

297.591,157,30

255.000,00

DIREITOS DA CIDADANIA

6 855.112,63

60.000 00

0,11

(1.011.325.68)

0 00

3 325.406,61

37.292,54

24.458.644.33

0 00

127.238.54

0 00

0,01

0,00

735.841,52

0,00

187.512.30

40.047.91

0 07

0 00

228.706,75

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

CULTURA

0,07

8 103.443.07

8 685 902 60

TRABALHO

Administração Geral

Alimentação e Nutrição

EDUCAÇAO

0 00

Formação de Recursos Humanos Atenção Básica

Planejamento e Orçamento Administração Geral

0 00

Assistência ao Portador Deficiência

Assistência Comunitária

638.330 00

Assistência ao Idoso

Assistência criança e ao adolescente

0 00

Defesa Civil

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Administração Gerai Policiamento

638.330,00

11.265.043,41

0 4< ,

781.692,691

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

ENCARGOS ESPECIAIS

119.372.823,00

92.930.167,26

785 826.62

785.826 62

Previdência Básica

32.919.839,97

25.122.051,58

(3.453.043,63)

Serviço da Divida Interna Outros Encargos Especiais

44.184.937.81

39.610.140.32

4 396.130.67

39.610.140,32

41.482.218,60

27.412.148.76

3 751.931,15

27.257,131,10

7 078.582,00

0,00

0 00

0,00

Administração Geral

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4 741.743,07

2,96

811.516,57

3,22

2 415.188,31

1 603.671,74

751.829,99

0,02

33.996 63

46.724,88

751.829 99

0,03

33.996,63

0,00

24.499.549,30

0,79

622.502.28

7 312.763.39

24.499 549,30

0 87

622.502,28

1 27

0,00

10.469.096,40

39.137.798,24

1 39

472.342,08

472 342,08

0,88

155.017.66

9 131 159 07

26.125.801.44

0 93

1 286.347.32

1 131.329,66

0 00

0,00

92.118.650,71

46.724,88

0,00

0 00 ,

26.959.743 74

90.514.978,97

Reserva de Contingência RPPS

0 00

7 078.582,00

0,00

II)

6B. 149.816,531

(15.165.459,24)1

63.869.412,20 1

2,0S|

| 3 195.675.802,27|

3.402.160.452,321

386.815.010,271

3.112.745.309,30|

100,00|

0,00

119.776.375,3B|

0 00 .

0 00

Reserva de Contingência

0 00

DESPESA INTRA-ORÇAM. (II)

TOTAL III = (I

N° 21 - 16 Páginas

0 00

0,00

0 00 ,

4.280.404,33[

13.964.679,25

62.344.702,25 I

289.415.143,021 651.295.666,84

2,211

5.805.114,281

1.524.709.95

815.191.718,97| 100,00|

586.968.733,35[

297.553.590,33

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Nota: Durante o exercício

somente as despesas liquidadas são consideradas executadas No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar náo-processados são também consideradas executadas. Dessa forma,

para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar não-processados. consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. ,

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro

Jairo Câmara dc Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074 RREQ- ANEXO 3 (I

ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I) Imposto» Taxa* o Cofrtrtb

Melhoria

TOTAL <Ú!,TIMOS

PREVISÃO

Jinelro-2019

Feverelro-2019

Março-2019

Abtll-2019

Malo-2019

JunhO-2019

Julho-2019

Agosto-2019

Setembro-2019

Outubro-2019

Novembro-2019

Dezembro-2019

il.MKSKS)

A TIJ ALÇADA 101«

267.754.565,0®

266.522.978,66

242.600.422,59

Z48.061.507.48

295.733.289,23

276.837.000,24

294.922.563,40

252.471.762,53

245.992.867,26

248.367.909,37

277.100.906,96

407.260.665,79

3 311.628-440,47

3 326.376.464,45

55.4*1.328,66

67.769.486.66

73.54 2.810,08

93.281.363,26

810.223.383,61

809.626.762.46

IPTU

3 822 238 40 .

52.711.860.83

55.627.977,26

294 695.71

2 954 584 95

3817 511.73

66.832.676,20 6.857 807,86

64.380.550,00 5 729.171,21

70.152.893,71

84.867.561,32

36 869 076,53

68.600.294,36 8 456.307,31

67.084.379,25

709463,94

6.641.201,02

5.509605.54

17.334 230,93

110 795 695.13

139 957.030 60

46.747.028 58

45 897.382 79

45 328 898 16

48 152 045,16

48 039.467 71

47.949.765 19

53 092 897.84

52 934 579,32

550 745 668.24

524.676.345.86

ISS

43.541 424 50

37.778 886.52

39.239.912,75

42.043 599 72

ITBI

2 134 764,38

2 959.920.13

2 395 149 14

2 513.156.66

2 605.721,94

1 948.286.28

4 221.300 11

2 913.344.10

2 265.978.08

3 605 416,91

3 084 298,53

3 546 392 74

34.193,729.00

31.764,299 00

IRPF

2 540210,40

9 697.611 43

5 376 292 63

5 820687.93

12.501.680 59

7 333 134.54

9 532.564.68

7 705 444,66

6 696.910,96

7 406.142,85

7 528.942,96

10.226 645,70

92.646 249.33

75 221.610,00

3 642 690,90

2 628 574.87

2 745.921,36

1 433 041 22

2 978.915,03

1 233 483.12

961.224.10

1 204.234,42

1 649.022.04

1 401 853,28

937.148,84

825.712.83

21.841 821,61

37 997.477,00

11.136.456,16

11.530.006,27

10.628.175,75

13.836.647,89

12.367.332,31

10 66» 254,39

12.252.656,61

10.785.088,30

11.294.709,8 í

11.760.942,11

16.648,492,21

144.052,019,38

164.702.805,00

5 309.730 55

2 947.261,00

6 148,660,06

47.396.487,72

65.192.913.00

Receita Patrimonial

4 669.668,49

2 360.914,68

2 643.985,4!

3 197.132,27

5 644.562,04

3 401.627,19

2 470.719,24

5 257.725,22

4 354.501,63

4 654 752.32

2 299 188 59

2 522.174 22

3 127,702.87

5 277.765.58

5 572 717.34

3 362.127.12

2 360.593.16

5199 573.35

4 276.440 73

2 895.999.65

5 074.691.64

46 623 726 77

64.120.106,00

4 816 17

61 726.09

121.811,23

69.429 40

31.964 97

71.844 70

39.700 07

110126 08

58.151 87

76060 60

51.261.15

73 868,42

772.760,95

1 072.807,00

Rendimento* de Apllc. Financeira Outra* Receita» Patrimoniais

192.058 242,05

47.634 57

416.220,00

2 264.692.602,52

2 210.354.896,45

181.212.710 14

169.126.382,60

169.733.133,17

198.808.857,12

162.642.147,09

209.903.860,49

168.753.431,39

162.871.088,48

163.041.161,27

169.304.524,14

47.634,67

Recelt* de Serviços Transferência» Corrente»

11.162.2S8.51

Outros Imp Toxei o Conl Melhoria Contribuições

297.235.044,68

Cota-Parta do FPM

52.390.103.31

57.547 391.61

43 086 211.86

42 037.293,23

53947,540.91

42.494 359,59

58 110.877.02

42 416.978,47

37.757.366 37

34 760 559,17

47 175.052 79

80 425 677 37

592 151 412 50

499.649 040,00

Cota-Parle do ICMS

51.117.209.81

45.255 164 10

42 383 558 53

47.718.530 48

46 196154 62

51.543.844,05

52.496.445 84

53 590 383,79

54 685.543 29

53.123 785,66

57.745 223.26

64 384 961.39

820 240804.82

557,735.540,00

Coto-Parte do IPVA

6 325 680,37

14.629.463,89

24 074.031,74

14 042.677,87

6 384.913.94

6 972.103,07

5 970.676,52

3 666 847.21

4 180 241,02

3 305073,47

2 354.694,11

2 802.077.05

96 708 500 26

109.235.137,00

113 78

2 167 86

52,13

2 578,75

10880 06

287 98

8,25

93 81

1 228 15

10.240.95

134.38

199.46

27.963,56

Cota-Parte do ITR

Transferências LC 87/1996

10.133 00 .

2 738 556.00

518.565.84

546038.23

572 639.20

579605,76

618832.80

632.470.26

559 728.78

205 501,75

690.900.66

5 923 065,14

7 402217 00

Transferências LC 61/1989

529.156.02

569 536,04

Troinerências do FUNDEB

57.616640.87

31.420.487.02

28 319 458.61

29666.850 50

30 467 024 45

28.615930 59

26990 472 48

28.641 566 46

27 763666 18

26962.396 03

30.067.257.79

36 956 200 86

385.527.972.54

362.197.897.00

Outras Transferências Correntes

24.079 337 89

31.788 478,72

31 263 069 73

35.746 636.70

59238 324.71

32.342,982.61

65 755686.02

39.918.708,85

37.650.573.21

44.319 397 21

51.736 660,06

109 975027 99

564 012 883 70

671.386.375.45

4 393.167.43

4 005.775,35

6 586.187,44

6 875.089,03

4 235.243,69

3 011.595,54

2 447.326,97

2 162.079,19

2 668.415,28

2 593.137,44

2 945.287,93

3 361.007,60

45J 14.312.77

76.084.068,64

26.915.268,38

28.608.679,83

27.589.782 94

25.298.125.97

29.143.082,63

25.350.689,07

23.700.830.41

25.041.836,41

24.632.445,00

22.847.213,51

26.469.397,63

34.044.209,28

319.741.983,26

313.768.113,00

4 842.835 80

5 208 131,21

5 680612 15

4 434 196 85

7 325.981.28

5 034.242,35

4 901.442.62

5 003.211.26

5 081.075,25

4 495.335,99

4 973.276.45

9 193 300,35

66173 641,56

78 413.989 00

Outra» Receitas Correntes

DEDUÇÕES (11)

Contrib Servidor Plano Previdência

Comp Fln. entre Regimes Previdência

Ded Receita Formação do FUNDEB

22,072.452,58

23 600.748.62

21.909170.79

20 883 929 12

21.617.101 55

20 316 648 72

18.799 387 79

20 038627 15

19 4 51.389 75

18 351.677,52

21.498 121.18

24 850 906 93

253 568341,70

235 354.124,00

RECEITA CORRENTE llOUlDAJI . 11)

240.639.276.68

227.714.0*5,73

215.010.639.65

220.763.381,51

266.590.206,40

251.486.111,17

271.221.732,99

227.429.924,12

221.480.422,26

225.620.695,86

250.631.611,33

373.216.456,51

2 991.884.487,21

3 014.608.351,46

FONTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES {1) Receita do Contribuições dos Segurados Cévíl

Ativo

RECEITAS REALIZADAS

PREVI S AO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

95.167.213,00

98,167.213.00

Até o Bimestre 2019

Até o Bimestre 2016 95.624.846 95 ,

50.409.455,06

24.558.709,00

24278.713,36

24.700.840,93

24.556.709,00

24.558.709,00

24.278.713.36

24.700.840,93

24.556.709 00

24.558.709 00

24.278.713,36

24.700.840,93

1 nativo Pensionista Militar

Atlvo 1 nativo

Pensionista

Receita da Contribuições Patronais Civil AtiVO

26.1*4.096,00

20.134.896,00

16.672.649,86

6 952.985.09

26 134.896,00

26.134.896,00

16.672.649.86

6 952.985,09

26.134,896.00

26.134.896.00

16.672.649.86

6 952.985.09

(nativo Pensionista Militar

Ativo 1 nativo Pensionista

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários

43.055.660,00

38.053.466 52

6 216.682,00

6 216682,00

1 374.671 82

1 042.840,88

36.330.144,00

36.330 144,00

36.671.891,07

18.405.169,19

508.834,00

508.834.00

6 902 83

4 417.948,00

16.620.017 21

6 367.618,97

4 417.940.00

4 417.948,00

16 620.017 21

5 367.618.97

Outras Receitas Patrimoniais

19.448,010,07 .

Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para RPPS

Aportes Periód. Amortiz. Déb, Atuarial RPPS (il) Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (III)

Alienaçôo de Bens. Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

TOTAL REC. PREVIDENCIÁRIAS RPPS <IV) = (MINI)

98.167.213,00

95.624.846,95

56.469.455,06

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS . RFPS

ADMINISTRAÇÃO (V)

dotaçAo

INICIAL

ATUALIZADA

Atóo Bimestre

Atô o Bimestre

inscritas em rpnp

DESPESA LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

N° 21 - 16 Páginas

Até o Bimestre

2016

22.911.239,00

24.611.239,00

22.721.449,21

17.397.266,06

22721.449,21

Despesos Correntes

19.911 239 00

23.811.239,00

22.706.692,21

17.284.016.06

22.706.692,21

17.264.016,06

Despesas de Capital

3 000.000,00

1 000.000,00

14.757 00

133.270 00

14.757,00

119.210.00

160.400,00

150.400,00

Benefícios - Civil

160.400,00

150.400 00

Aposentadorias

75.200,00

75 200 00

Pensões

75.200 00

75 200 00

PREVIDÊNCIA (VI)

Pensões

Demais Despesas Previdenciárias

14,060 00 -

Outros Benefícios Prevldenclârio3

Comp Previdenciária do RPPS para o RGPS

Outras Despesas Prevldenclárias

14.060,00

Reformas

17.363.226,06

Benefícios - Militar

No Exercido

Outros Benefícios Previdenclérlos

No Exercício

2016

TOTAL DESP. PREVIDENC. RPPS (VII) »= (V+VI)

23.061.639,00

24.961.639,00

22.721.449,21

17.397.266,06

22.721.449,21

17.383.226,06

RESULTADO PREVIDENClARIO (VIII) = (IV - VII)

75.105.574,00

73.205.574,00

72.903.397,74

39.072.169,00

72.903.397,74

39.086.229,00

14.060,00

RECURSOS RPPS ARREC. EM EXERC. ANTERIORES VALOR

RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1 926.783,00

VALOR

APORTES DE RECURSOS PARA 0 PLANO

APORTES REALIZADOS

PREVIDENClARIO DO RPPS

Pia rio de Amortização - Contrlb. Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Period. Vai. Predefirldos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro PERlODO OE REFERÊNCIA BENS E DIREITOS DO RPPS

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO 22.656.359 37

32.745.411,66

Investimentos e Aplicações

409.279.473,01

346.160.236,20

Outros Bens e Direitos

190 747.651 68

201.557.916 41

Caixa e Equivalente de Caixa

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVI DE NCI ARI AS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre 2019

Até o Bimestre 2018

RECEITAS CORRENTES (IX)

120.147.966,00

100.895.786,41

113.531.653,63

Receita de Contribuições dos Segurados

57.067.235,00

45.610.537,68

60.864.832,30

57.067.235,00

45,610.537,66

60.864.632,30

53.855.260.00

53.655.280,00

41.694,928 20

56.134.011,43

2 416.406,00

2 410 408 00

3 019.523,94

2 053.994,12

793.547,00

793,547.00

696.085,54

696 626.75

Civil Ativo

Inativo

Pensionista MIIKar

Ativo Inativo

Pensionista

Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo

62.980.731,00

62.980.731 00

54.914.237,05

52.646.821,33

62.980.731,00

62.980731,00

54.914.237,05

52.646.821,33

62.980 731,00

62.980 731 00

54.914,237,05

52.646 821.33

l nativo

Penskwtete Militar

Ativo 1 nativo

Pensionista Receita Patrimonial

100.000,00

171.013,68

100 000 00

100.000 00

171.013.66

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais

Receite de Serviços Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para RPPS Demais Receitas Correntes

RECEITAS OE CAPITAL {X)

Alienação de 8ens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL REC. PREVIDENC. RPPS (XI) = (IX + X)

suplemento

120.147.966,00

100.695.788,41

113.531.653,63

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até 0 Bimestre

2018

ADMINISTRAÇÃO {XII)

INSCRITAS EM RPNP

DESPESA LIQUIDADAS

Até 0 Bimestre

N° 21 - 16 Páginas

Até 0 Bimestre

No Exercício

2018

Despesas Correntes Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA (XI») Benefícios - Civil

Aposentadorias Pensòes

260.714.548,00

306.721.689,56

297.691.157,30

270.948.131.99

297.591,157,30

270.945.131,99

260.714.548.00

306.721.689,66

287.691.167,30

267.407.517,15

297.591.157,30

267.407.517,15

195.357. 74.00

2S9.Ó21.589,56

249 955 171 29

206.289.536,49

249.955.171,29

206.289.536,49

65.357 274 00

47.700.000,00

47,635.966 01

59.117.980,66

47.635.986,01

59.117.980,60

Outros Benefícios Previdenciários

Benefícios - Militar

Reformas Pensões

Outras Despesas Prevldenclárias

Demais Despesas Previdenclârlas

TOTAL DESP. PREVI DE NC. RPPS (XIV) « (XII + Xlli)

RESULTADO PREVI DE NCIÁRIO (XV) = <XI - XIV)

3 540.614,84

260.714.546,00

306.721.569,56

297.591.157.30

270.948.131,99

297.591.157,30

270.948.131 99

{140.566.582,00}

(186.573.623,56)

(196.695.368,89)

(157.416.478,36)

(196.695.366,69)

(157.416.478,36)

APORTE DE RECURSOS PARA O PLANO

3 540.614,64

3 540 614 04

Comp. Previdenciária do RPPS para o RGPS

Outros BeneficJos Prev idenciáríos

APORTES REALIZADOS

FINANCEIRO DO RPPS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

168.466.372,33

Recursos para Fomnaçôo de Reserva FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues c Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro

Jairo Câmara dc Carvalho Filho Contador Geral do Município

Controlador Geral do Município

CRC-MA 2074 RREO - ANEXO'6 (LRF - art 53. Inciso III) ACIMA DA UNHA Ató 0 Bimestre de 2016

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZAOAS (.) 056.058.098,77

3 093.022.340,45

RECEITAS CORRENTES (1)

809.626.762,46

810.223.383.51

IPTU

139.967.030,60

110 765.895,13

ISS

524.676 345,86

550 745.688,24

ITBI

31.764.299,00

34.163.729,00

IRRF

75.221.610,00

Outros Impostos, Taxas e Cont. de Melhoria»

37.997 477 00

21.841.821,81

164.702.005.00

144.052.019.38

65.192.913,00

47.396.487.72

imposto», Taxa» e Contribuições do Molhorla

92.646.249,33

Contribuições Receiu Patrimonial

46.623.726.77

64.120.106,00

Aplicações Financeiras (It)

1 072.807,00

772,760,95

1 975.000.771,45

2 011.024.260,82

399.719.232,00

435.953.103.40

Cola-Parte do ICMS

446.188.432 00

496 192.644 15

Cola-Parte do IPVA

87.388.137.00

77.366.800,34

10.133,00

22.370,93

Outras Receitas Pairlmonials

Transferências Correntes

Cola-Parte do FPM

Cola-Parte do ITR

2 190.845 00

Transferências da LC 87/1996

5 921.774.00

5 923.065,14

362.197.897.00

385.527 972,54

671.384.321,45

610.038.304,32

78.499.288,54

45.361.947,34

Transferencias da LC 61/1989

Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes

16.878.640.19

13.499 377 00

Outras Receitas Financeiras (III)

54.990 911,54

26 483.307 15

3 015.402.857,45

2 994.655.731.61

185.695.214,00

53.623.570,82

185.597.144 00

53.077.205,00

Receitas Correntes Restantes

RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) RECEITAS DE CAPITAL <V)

Operações de Crédito (VI)

Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens

98.070,00 98.070,00

Receites de Alienação Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação Investim Pormacentess (IX) Outras Alienações de Bens .

546.365.62

0.00

Transferências de Capitai

646.305,62

Convénios

Outras Transferências de Capllal 0,00

Outras Receitas de Capital

Outras Receitas de Capital não Primárias <X) Outras Receitas de Capital Primárias 548 385,82

0 00

REC. PRIM. DE CAPITAL (XI) - (V-VI-VII-VI1 l-IX-X> RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII) = (IV+XI)

2 995.102.097,63

3 015.402.857.45

A«í « Bimntrrde201«

RP"» .vAo PROCKSSADOS

CALCULO ACIMA DA UNHA - DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS EMPENHADAS

DF-SPKSAS PACAS

DCSPCSAS LIQUIDADAS

(.)

«.A COS

LIQUIDADOS

DESPESAS CORRENTES (XIII)

1 536.456.373 51

24.806.034,22

24.809.034,22

Outras Despesas CoiTentes

1 220 660.580.27

1 147 615.665,44

1 220.860.580 27

1 147.815.665,44

2 855.620.107,24

2 684.272.038,95

2 554.388.546,23

2 358.378.009,90

250.059.015.26

451.354.710,53

339.794.823,93

173.888.293,11

164.744.094,34

5 996.977,64

26.306.488,13

19.885.157.29

5 996.977,64

26.306.488.13

19.885.157.29

2 382.948.187,28

1 520.295,197.42

1 481.911.151.60

24.570.177.38

24 570.177 38

034.093 348,81

876.466.858,30

250.059.015.28 114.960.539.84

55.816.26

61.319.646,04

<»)

2 709.081.073,17

1 635.250.526,97

2 578.956.723,61

83.061.570,70

2 880.729.141.46

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida (XIV)

135.098.475.42

81.263.827.78

868 506.07 55.618 26 ,

82 137.446,37

Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes

DESPESAS PRIM. CORRENTES (XV) - (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI}

377.846.793 30

Investimentos

266.583.334.41

Inversões Financeiras

876.466.858,30

1 034.093.348,81 .

100 915.780 59

92.004.239,86

135.098.475,42

81.263.627.78

èi.iêléi?.78

62.137.446,37

63.0Õ5.àS2,44

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Titulo de Capital já IntegrelizBdo (XVIII) Aquislçfio de Tllulo de Crédilo (XIX)

Demais Inversões Financeiras

Amortização da Divida (XX) DESP. PRIM .CAPI TAL (XX l)"(XVl-XVII-XVI11-XIX-XX >

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESP. PRIM. TOTAL (XXtll)-{XV

XXI

73.507.917.23

73.211.489,52

72.972.512,52

72.739.854.48

377.846.793,30

286.583.334,41

100.915.780,59

92.004.239,66

5 996.977,64

26.306.488,13

19.885.157,29

2 950.855.373,36

2 655.304.326,82

2 450.382.249,76

256.055.992.90

107.570.315 91

102.891.109,73

1 926 783 80 .

XXII)

3 235.693.684,34 .

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXIV}=(Xlla(XXI1!a*XXII!b+XXIIIc))

META FISCAL. PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Mata fixada no Anexo d» Meu» Fiscais da LDO para 0 exercício de referencia

Até 0 Bimestre de 2018 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO

JUROS, ENCARGOS E VAR. MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)

48 623.726.77

JUROS, ENCARGOS E VAR. MONET. PASSIVOS (XXVI)

24.609.034.22

RESULTADO NOMINAL

Acima da Linha

207.587.437,79

(XXVII) * XXIV+(XXV-XXVI)

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meu fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para 0 exercício de referência

VALOR CORRENTE

(28.434.970.00)

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

N° 21 - 16 Páginas

RREO - ANEXO 6 (LRF - art 53 inciso III) .

ABAIXO OA LINHA SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31 d« D«ftmQro de 2018 (a)

A» o Bimestre (b)

OiVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

716.146.M0.75

726.712.663,0»

OEDUÇOES (XXIX)

117.415.027,82

Disponibilidade de Caixa

117.416.027,82

Disponibilidade de Caixa Bruta

(-) Restos b Pagar Processados (XXX)

438.973.881,27

628.023.712,47

666.334.063,67

410.608.684,66

716.146.480.7S

608.297.835.27

Demais Haveres Financeiros

DlV. CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXX l)»(XXVill-XXIX) RESULTADO NOMINAL

Abaixo da Linha 107.648 845,48

(XXXII) «(XXXIa-XXXIb)

AJUSTE METODOLÓGICO

Atê o Bhne»t r» de 2018

VARIAÇÃO SALDO RPP (XXXIII) - (XXXa-XXXb) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVEST. PERMANENTES (IX)

144.725 368.92

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

402.302 274 48 .

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAM DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

22 357.182.33

OUTROS AJUSTES (XXXVII) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha 343.0W.668,69

(XXXVlll)=(XXXI1-XXXIINXfXXXIV>XXXV-XXXVl+XXXVH)

RESULTADO PRIMÁRIO Abaixo da Linha (XXXIX)=(XXXVI 1HXXV-XXVI)

321.263.878,14

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVI SAO ORÇAMENTARIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superavit Fin. Utiliz. Abertura e Reabertura Créd. Adicionais

34 327.270,07

RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues o Sitva Neto

Jackson dos Santos Castro

Secretário Municipal da Fazenda

Controlador Geral do Município Jairo Câmara de Carvalho Filho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074 RREO

ANEXO 7 ÍLRF

art. 53. Inciso V)

RP PROCESSADOS E NAO PROC. LIQUIDADOS EM EXERC. ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

Inscritos

PODERtÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÃRIAS) . 1

Inscritos

Cancelados

Saldo

Em Exercícios

Em 31 de

0««mero<J»20l9

<c>

«J>

(e)*(a*b>-(c*d)

Dezembro d* 20IS

<f>

(D)

Anteriores (a)

<b>

204.176.364,44

206.432.320,21

LEGISLATIVO

410.608.684,65

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

97.023.162,87

Câmara Municipal EXECUTIVO

SALDO TOTAL

Em 31 tf»

Pagos

Em Exercícios

204.176-364.44

206.432.320,21

170.709.330,67

121.912.903.52

0,00

Liquidados

Pagos (i)

(h)

Cancelados

Saldo

<k)=(fflMfj)

(l)=(e*k)

394.576.753,20

805.185.437,85

394.576.753,20

805.185.437,85

317.628.128,77

610.250.362,96

344.910,33

838.032.68

297.553.590,33

410.608.664,65

97.023.162,67

297.553.590,33

292.622.234,19

91.184.297,10

226.443.831,67

493.122.35

0 00

0,00

o oo .

Secretaria Municipal de Governo

82.142,30

Gabinete do Víca-prefeito

79.088.44

12 000.00

91.088,44

73.263.33

115.494 33

188.757 66

279.846,10

Procuradoria Geral do Município

69.266.12

153.702,63

222.988.75

62.751,88

297.353,65

360.105.73

583.094.48

Controladoria Geral do Município

72.336.41

16.630,00

88.966.41

0 00

82.00

02,00

89.048,41

Secretarie Municipal <fe Articulação Desenv. Metropolitano

29.993.42

131.155.50

161.148.92

3 973,50

0 00

3 973,50

165.122,42

Secretaria Municipal de Articulação Institucional

1 458 97

2 980.00

4 438,97

63.837,48

63 037,48

68.276,45

573.669.59

608.009,65

1 101.879,24

1 050.124,12

2 020 202.11

3 070.326,23

4252.205 47

152.647,50

10 925 05

122.949.22

141.874,27

294.521,77 1 906.529,03

Secretaria Munldpal de Comunicação

410 960.05

Comissão Permanente de Licitação

68.737.00

83.910,50

Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania

766.012 09

577.834 60

1 343.846,69

112.367 82

530.314,52

642.682,34

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos

22.272.764 74

48.525.773.11

70.798.537 65

10.155.925.11

113.113.354.95

123.269.280,06

194.067.817 91

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

55013.268 28

38.717 846 38

93.731.112 66

50 079.617.54

50.019.283.53

108 098.901 07

201.830.013,73

Secretaria Municipal da Fazenda

436.043,06

890.931.04

1 327.874.12

8 237.385,52

8 896.316.61

17 133 702.33

18.461.576.45

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos

236.028.d6

534.156.09

770 185,07

22.526 44

183.629.85

206.158 29

976.341.36

Secretaria Extraordinária Municipal de Orç. Participativo

51.661,52

360.425.00

412106,52

412.106.52

144.783,08

230.117,45

211 606 90

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

034.370,30

1 479.265,45

S 556 546.43

Secretaria Municipal de Turismo

542.320.33

10.500.00

552.020,33

547.657,30

565.730.51

795.047.66

20.528.651,14

29085.197,57

30.504.463.02

204.743,51

852.400,01

1 405.221,14

354.123,61

556.349,24

588.194.76

1 144.544,00

34 951,02

171.856 68

206.807,90

1 351.351,90

1 155.341,79

216.150,91

1 371.492,70

2 152 639,71

5 760 580,34

7 913 220,05

9 284.712.75

69.416.140.69

17.946.530,83

07.362.671.52

2 144 753,11

8 738 910,80

10.883 663.91

9B 246 335,43

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento .

Recursos sob a Superv. da SEMAD

0 00

85.334.37

Recursos sob a Supefv. da SEM FAZ

644.895,15

Secretaria Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Informações e Tecnologia

1 659.419.05

2 374 883.36

3 934,302.41

203 229,80

788 857,01

992.086,81

4 926.389.22

Secretaria Municipal de Segurança Alimenlar

4 273.891,39

502.789.65

4 770.681.24

1 654.555,09

56 388,73

1 710.943,82

6 487.625.06

616.347.55

1 418.165,95

2 034.513,50

675.00

957.820.84

962.496.84

2 997.010,34

2 326.39

4 9 239 07

51.565.46

69.745.23

1 781.692,69

2 867.525,20

5 273.991,06

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social Secretaria Municipal de Meio-Ambiento

930.304.97

Secretória Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais

Secretaria Municipal de Cultura de Sâo Luís

10.179.77

1 478.160.89

2 408 465 86

AUTARQUIAS

405.672,25 .

1 617 454 96

04.519.416.69

1 065832,51 .

1 178.854,49

348 322.22

135 864.25

484.206.47

1 663.060,90

1 649 726.42

2 318 235,81

4 267.962,23

8 564.788,92

11.055.555.29

4 296.626.69

3 132.732,06

9 238.100 33 ,

ADMINISTRAÇÃO IN Dl RETA

33.467.033,77

10.179.77

773.182,24 1 164 064,63

Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

117.966.450,46

2 370613.89

600 118.01

3 259 731,90

5 838.665,77

71.109.706,66

76.9441.024,43

14.315.287.10 194.936.074.69

2 069.733,27

4 970.287,10

7 040.020,37

1 265.742,13

2 563.822,73

3 829.664.66

Instituto Municipal de Paisagem Urbana

712.795 42

141.290 21

854.085,63

224.348,13

224.243,35

448.591 48

1 302.677 11

Hospital Municipal Djalma Marques

740.194.92

4 701.440 27

5 441.635 19

315492.04

315 492 04

5 757.127 23

73.278 00

73.504 86

0 00

73.504 86

37.711,62

587.391 81

05.900 83

673.292,64

Instituto de Previdência e Assistência

0 00 ,

226,66

Instituto da Cidade

0 00

549.680,19 66.835,88

80 709 17

5 191 66 .

2 979.680,51

3 062.903,39

4 573.123,84

68.545.935,93

73.119.059,57

180.590.152,12

Fundo Municipal de Saúde

11.755.241 79

65.255.496,56

77.010.738.35

1 256,533.23

53,756.791.70

55.013.324,93

132.024.063.28

Fundo Especial Municipal de Transportes

14.113 436 19

8 287 487 80

Fundação Municipal de Patrimônio Histórico FUNDOS

28.922.235,97 ,

107.471.092,55

960684 83 ,

2 018.895.68

0 00 ,

0,00

2 962.542.44

3 784.117,70

6 746.660,14

29.147.584.13

307.413,22

459.169,06

766.582.28

3 308.380,81

4 873 16

31.789.58

36.662.74

7 911,66

151.450 70

159.362.36

196.025,10

38723,09

18.540.00

57.263.09

84.945,17

10 315.408 67

10.315 408.67

15.688 661,44

60.458,10

140.492.19

12.833.70

14 848 38

27.682,08

2 213.637,19

3 159.615.58

5 373.252,77

39.454,47

40.579,62

Companhia de Limpesa e Serviços Urbanos - COLISEU

0 00

2 541.798.53

Fundo Socioambiental do Município

Fundo de Capacitação e Desenv. Recursos Humanos EMPRESA PÚBLICA DEPENDENTE

22.400.923.99

FUNOEB

83 402,88

0 00

1 759.039 06

Fundo Municipal Direitos Cnança e do Adolescente

TOTAL

78.548.856,58

782 759 47

Fundo Municipal da Assistência Social

16.567,00

10.669.685,23

2 475.064,53

1 000.273,01

2 475 064,53

1 000.273,01

204.176.364,44

206.432.320,21

80.034,09 -

60.458,10

3 475.337,54

3 475.337,54 410.606.664,65

0 00

97.023.182,87

297.553.590,33

0 00

3 475.337,54

394.576,753.20

805.185.437,85

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Contador Geral do Município

Jackson dos Santos Castro

Controlador Geral do Município

CRC-MA 2074

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

N° 21 - 16 Páginas

RREO - ANEXO 8 (LDB, aft. 72) RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (eaput do nrt. 212 da CF)

Alé o Bimestre (b)

(8) 1 RECEITA DE IMPOSTOS .

1 1 Receita Resultante do IPTU .

1 1 1, .

IPTU

1 1 2- Multa .

766.381.661,70

125.817.373.00

125.817.373,00

110.795.695,13

120.517.360,00

94.516.741,66

78,43

5 300.013,00

5 300 013 00

16.279.153.47

307,15

31.764.299,00 26.946.046,00

34.193.729,00

107,65

Juros de Mora. Divida Aliva e Outros Encargos do IPTU

1 2 Receita Resultante do ITBI

2816.253,00 493.101.620.00

493.101.520,00

469 661.600,00

489.661.600.00

3 439.920,00

3 439 920.00

76.221.610,00

34.193.729,00

118,12

650.745.668,24 546.307.259 59

111,69

436 426 65

129,03

75.221.610,00

92.646.249,33

123,16

1 176.770.623.00

1 176.770.623,00

1 315.051.746,26

111,75

499 649 040 00

499.649.040,00

592,151.412.50

118,51

499 649 040 00

499.649 040,00

592.151.412,50

118,51

620.240.804 82

111,21

2 1 - ITBI 2 2 . Multa, Juros de Mora. Dívida Ativa a Outros Encargos do ITBI

1 3 Receita Resultante do ISS .

1 3 1 - ISS .

1 3 2 - Multa, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 1 4 Receita Resultante do IRRP .

68,06

31.764.299,00 26.946.046,00 2 616.253,00

106,61

725.904.602,00

120.517.360,00 ,

c- (b/a}x100

725.904.802,00

111,57

1 5 Receita Resultante do ITR .

1 5 1 - ITR .

1 S 2 - Multa Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITR ,

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

2 1 Cota-Parte FPM ,

2 1 1 - Parcela referente à CF - art. 159 1. alínea b

2 1.2 - Parcela referente à CF - art. 159 1. alínea d .

2 1.3 - Parcela referente à CF - art- 159 1, alínea e .

2 2 Cota-Parte ICMS

557 735.540.00

557.735.540,00

ICMS-Desoneração - L.C. n° 87/1996

2 738.556.00

2 738.556,00

Cota-Parte IPI-Exportaçáo LC 61/1909

7 402.217,00

7 402 217 00

2 5 Cota-Parte ITR .

5 923.065,14

80,02 275,97

10.133,00

10 133 00

27.963,56

109.235.137,00

96.708.500,26

86,53

2 103.433.307,98

110,55

2 6 Cota-Parte IPVA

2 7 Cota-Parte lOF-Ouro .

1 902.675.425,00

TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2}

1 902.675.425,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o bimestre <b)

(a)

RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

663.240,53

45.340.164,44

20.656.677,43

45.56

4 959.264,00

6 402.223,55

100,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNOE 5 1 Transferências do Salário-Educação .

46,17

1 416.321,00 42 006.010,00

VINCULADOS AO ENSINO 6

c = (b/a)x100

5 2 Transferências Direlas - PDDE .

5 3 Transferências Diretas PNAE

12.549 826 00

12.549.826,00

100,00

373.760.00

913 473,89

1 304.962.62

142,86

25 474.661,00

25.474.661.00

399.665.26

1.67

56.612.996,44

56.614.030.32

89.100,49

0 16

56.512.996,44

56.614.030,32

69.100,49

0 16

11.198.285 00

5 4 Transferências Direlas PNATE .

5 5 Outras Transferências do FNDE .

6 1 Transferências de Convénios .

6 Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS

2 Aplicação Financeira dos Recursos de Convénios

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO .

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FIN. ENSINO (4+6+6+7+B)

KLCbl IAS KtALlZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

10.1 Cota-Parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

235.354.124,00

253.568.341,71

107.74

99.929.606,00

99.929.808,00

108.988.275,45

109,06

547.106.00

111 547,108 00

124.048.160.67

111,21

547.711,00

547.711.00

1 480,443 00

1 480.443,00

2 027.00

10.3 (CMS-DesoneraçÔo Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 Cota-Parte iPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

c " (b/alxlOO

235.354.124,00

111

10.2 Cota-Parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

Até o bimestre (b)

lai

10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

20,73

21.429.016,45

103.372.535,76

96.519.006,44

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

10.5 Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - {20% de 2.S)

1 184.613 03

80,02

2 027,00

5 592,63

275,91 86,53

21 647.027.00

21.847,027,00

19.341.699.92

349.566.212,00

366.690.252,00

366.827.925,66

105,49

11.1 Trahsfefèriciás de RetursOs do FUNDEB

173.702.369.00

190.826 409,00

202.353.684,6/

106,04

11.2 Complementação da Unlflo ao FUNDEB

171.371.468,00

171.371.488,00

163.174,087,87

106,89

4 492.355 00

4 492.355,00

1 299.953,12

(61.651.765,00)

(44.527.715,00)

10.6 Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

11.3 Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1 - 10)

28,94

115,02

{61.214.467,04}

{se RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIAS (11 > 0) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSF. DO FUNDEB (51.214.457,04)

[se RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS (11 < 0)= DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSF. DO FUNDEB

INICIAL

13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

(d)

333.091.460,60

13.1 Com Educação Infantil

1 Com Educação Infantil

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RPNP

(e)

f=(e/d)*i00

303.620.760,64

96,06

(i)

Até o Bimestre

{9)

h=(g/d)x100

303.620.760,64

96.08

47 570.325,07

61.062.514 00

57.081.212 66

93,48

57.081.212.66

93,40

254.951.652,74

246.539.547,98

96,70

246.539.547.98

96 70

16.660.624,00

58.674.109,05

56.654.920,82

99,97

46.339.512.15

62,39

18.660.624,00

50.471.131.45

50.451.943,22

99,96

46.339.512,15

95,78

2 112 431,07

8 202.977.60

6 202.977,60

100,00

374.668.275,79

362.275.681,46

96,69

351.960.272.79

93,93

10.315.408.67

14.2 Com Ensino Fundamental 351.952.104,60

16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14}

316.014.166,74

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre

285.521.155,53

13.2 Com Ensino Fundamental 14. OUTRAS DESPESAS 14

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO

DESPESAS DO FUNDEB

10.315.408,67 .

6 202.977.60 .

VALOR

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16 1 - FUNDEB 60% .

16.2-FUNDEB 40%

17- DESPESAS CUSTEADAS COM 0 SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40%

16- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNOEB (16 + 17)

RREO - ANEXO 8 (LOS art- 72) ,

INDICADORES DO FUNDEB

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS OE LIMITE (15-18)

362.275.681,46

19.1 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13- (16 1+17.1» / (11) x 100)% QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO {14-{16 2+17.2))/(11)x(100)% 19 3 - MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19 1+19.2))% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÚENTE

303.620.760,64

19 2 - MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE

58.654.920,82

{3.622.656,81)

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1" TRIMESTRE DE 2019 MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL

DOTAÇÃO INICIAL 104.306.498.29

22.1 . Creche

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RPNP

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(d*

(e)

tf) = (e/d)xl0C

(9)

(h) = (Q/d)xl0<

170.671.811 51

172.066.309,82

96,30

149.413.689,13

63,62

22.652.700,69 6 795.810,21

31.291.949.48

53.601.543,44

51.619.916,94

96,30

44.824.106,73

83,62

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

19.929.264,72

33.450.093,63

32.259.946,76

96,41

31.626.217.44

94,52

633.729.32

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de impostos

11.362.664,76

20.141.449,61

19.359.970.16

96.12

13.197.669,29

65,53

6 162.080 69

73.014.646,81

125.070.268,07

120.446.472,68

96,30

104.589.562,40

83,62

15.056.690,40

46.501.664 35 26.512.664,46

78.073.551,82

96,41

73 794.507,37

96,12

30.795.075,03

94,52 65.53

1 478 701 75

46.996.716,25

75.273.209.12 45.173.263 76

14.376.188.73

601.217.732,71

510.797.119,60

497.967.400,30

97,49

447.793.732,67

07,67

50.173.667,63

23.1- Despesas Custeadas oom Recursos do FUNDEB

265.521.155,53

263.154.630,34

254,742.525,58

96,80

246.539.547,98

93,69

6 202.977,60

23.2- Despesas Custeadas oom Outros Recursos de Impostos

215.696.577,16

247.642.489.26

243.224.674,72

98,22

201.254.164,69

81,27

41.970690,03

605.524.231,00

689.468.931,11

670.033.790,12

97,18

86,62

72.826.360,32

22.2 - Pré-Eseola

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL

24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (toma de 22 a 27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

597,207.421,80 VALOR

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

N° 21 - 16 Páginas

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

(51.214.457.04)

30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

183.174.087 67 .

31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB .

32- DESPESAS CUSTEADAS COM 0 SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONBIÍLIDADE FINANCEIRA DE REC

30.907.50

DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

34- CANCELAMENTOS. NO EXERCÍCIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONBIÍLIDADE FINANCEIRO DE REC. DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ,

=(44 j)

35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL{29* 30+31 32+33+34)

131.990.536,33

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {(22+23) 35)

538,043.251,79

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOSS [{36)13*100)] - LIMITE CONSTITITUCIONAL 26%

25,56

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUAUZADA

Alé o Bimestre

Até o Bimestre

fd>

(*)

n-íe/d)xlOC

<e>

íh) = (o/d)x10C

INSCRITAS EM RPNP

38- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE 5 910.656,00

5 910 656.00

100,00

6 659.699.00

4 959.284,00

7 759.885,82

5 984.359 79

77,12

5 984.359.79

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

<i) 95,75 250.957,00

39- DESPESAS CUSTEADAS CONT. SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

77,12

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

DO ENSINO (38+39+40+41} 43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28*42)

37.246.726,00

42.383.369,74

22.749.405,76

53,68

22.354.013,51

52,74

42.209.010,00

66.053.911,36

34.644.421,55

61,81

33.998.072,30

60,65

647.730.241,00

745.522.842,47

704.678.211,87

94,52

631.205.494 10

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALOO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

64,67

395.392,25 646.349,25 73.472.717,57

CANCELADO EM 2019 (j) -

44.1 . Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2 . Executados com Recursos do FUNDEB

FUNDEB

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

46- f+t INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ 0 BIMESTRE

SALÁRIO EDUCAÇÃO

40.583.362,71

5 774.427,75

385.536.231,81

6 402.223 55

381.501.135,91

6 968.527,84

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

353 292.992.21

4 243 343,08

47.2 - Restos a Pagar 48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

28.206.143.70

2 725,184.76

V299.953,12

96.481,11

49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

45 916.411,73

5 304.604,57

50> (+) Ajustes

10.497.712.91

10.948,54

10.497,712.91

10.948,54

66.416.124,64

5 315.553,11

47.1 - Orçamento do Exercício

50.1 ( ) Retenções

50.2 (-) Valores a Recuperar 50.3 (+) Outros Valores Extraorçamentárlos

50.4 (+) Conciliação Bancária 51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues c Silva Neto

Jnckson dos Santos Castro

Secretário Municipal da Fazenda

Controlador Geral do Município Jairo Câmara de Carvalho Filho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074 RREO - ANEXO 9 (art 53, § 1C, inciso I) PREVISÃO

RECEITAS

(a)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1)

<b)

185 597 144,OO

DOTAÇÃO DESPESAS

ATUALIZADA

Investimentos

(O = {a-b> 132 519 939 00

53 077 205,00

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO NÃO EXECUTADO

(e>

(f) = (d-e)

(d) DESPESA DE CAPITAL

SALDO NÃO REALIZADO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

433 915 050 24

314.329 629 53

119 585 420 71

359.269.943 05

241 118.140.01

118.151.803,04

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

74.645.107 19

73.211.489,52

1 433 617,67

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por -

Instituições Financeiras

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE

433.915.050,24

314.329.629,53

248.317.906.24

OURO (III) = (l-ll>

261.252 424.53

119.585.420,71

(12.934.518,29)

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Jackson

Secretário Mun.cipal da Fazenda

dos Santos Castro

Controlador Geral do Município Jairo Câmara de Carvalho Filho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

EXERCÍCIO

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS

PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SALDO FINANCEIRO DO

PREVI DENCIARIAS

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIARIO

EXERCÍCIO

(a)

(b)

(d)=("d" exerc.anteriorW c)

N° 21 - 16 Páginas DESPESAS PREVIDENClARIAS

PREVIDENCIARIO

(a) 68.271.131.36 74.436.954.52

(b)

(O = (a-b)

2020 2021

82.429.287,97

9 643.904,49

90.590.965,25

2022

99.270.245.49 108.866.779.51

EXERCÍCIO

PREVIDENCIÁRIAS

2018

RESULTADO

SALDO FINANCEIRO DO

EXERCÍCIO (d)=("d" exerc.anterior)+( c) 321.585.348.18 387.416.560.82

7 893529,70

60.377.601.66

8 605.741,88 10 548 171.38

65.831.212.64 72.785383,48 80.042.793.87

11.949.429,00

87.320.816,49

627.565 554.66

118.827.648.43

13.420.189,14 15.525 526.56

1 058.388.358,45

2019

2018

85.257.565.31

8 211.099,24

77.046.466 07

362.416.412,30

2019

93.665.009,84

10.291.504 64

83.373.505,20

445.789.917,50

2020

104.101.790 08

12.057.144,20

92.044.645.88

537.834.563,38

2021

114.466.086,13

13.503.541.85

100.962,544,28

638.797.107,66

2022

125.730.850,87

15.859.951,24

109.870.899,63

748.668.007,29

2023 2024

119.840.918,45

868.508.925,74

2025 2026

129.412.435.47 140.595.574,17

20-240.030,44

95.446590,37 103.302.121.87 111.718.547,82 120.355.543 73

2027

152.378.595.76

22.794.908,24

129.583.687.52

1 187.972.045,97

2028

164.966.208.37

177.993.131.34

25.941.298,48 29.040.767,31

139.024.909,89 148.952.364.03

1 326.996.955.86

2029

191.188.403.52

33.202.880.05

157,985.523,47

1 633.934.843.36

2023

137.846.264 83 ,

18.005.346,38

17.693.887,65

460.201.944.30

540.244.738,17 723.012.145,03 826.314.266,90 938.032.814,72

2024

150.327.547,78

21.138.519,50

129.189.028,28

997.697.954.02

2025

163.364 760 88

24.011.256,39

139.353.504 49

1 137.051.458,51

2026

176.827.387 28

27.507.835,54

149.319.551,74

1.286 371.010.25

2027

190 744.377,96

30.355.250.58

160.389.127,38

1 446.760.137,63

2028

205.430.457 32

34.241.846,61

171,188.610 71

1 617.948.748,34

2030 2031

167.864.386 01

1 801.799.229.37

220.376.525,62

37.828.861.91

182.547.663,71

1.800 496 412.05

2032

204.741.157,26 219.077,195.16

36.876.771,25

2029

42.635.802,51

176.441.392,65

1 978.240.622.02

2030

235.898.795.87

42.180.682,11

193.718.113.76

1.994.214.525,81

2033

233.607.550,12

2 163.506.386 31

2031

252.061.179 72

46.903.418,02

205.157.761.70

2 199.372.287.51

2034

247.701.929 95

48.341.785.83 54.094.982,93

2032

269.003.647,12

53.474.893,17

215 528.753.95

2 414 901 041 46

2035 2036

262.421.449,57

61.840.990,53

277.205.329.37

1 475.949.319.89 .

58.840.367,24

227.400.618,08

2 642.301.659,54

69.019.142,67

2034

286.240.985 32 303.460.188,63

185.265.764,29 193.606.947,02 200,580.459,04 208.186.186.70

64.710.511.84

238 749.676,79

2037

292.290.545.87

76.372.401,70

215.918.144,17

2 981.798.123,24

2 881.051.336.33

2038

72.280.709 32

249157.471,87

3 130.208.808 20

2039

231.185.897,14

79.718.276,10

259.910.507,81

3.390.119.316,01

2040

3 436.889.814,72 3 677 578 977.24

87.217.325.73

271.066.913,28

3 661.186.229.29

2041

373.374.299.13

83.593 941,45 91.934.662,75 98.645280.70 105 312.343,10 111.196.722.29

3 205,703,917,58

321.438.181,19

307.499.735.79 323.120.559.89 339.334.443,22 356.122.687.54

223.905.794,34

2035

391.244.727,87

2044 2045

2033

339.628.783,91 358.284.239,01

2036 2037

377.196.284,92

94.752.333,84

282.443.951,08

3 943.630.180.37

2042

396.688.147,32

103.543.526,87

293.144.620,45

236.774.800.82

2043

2040

416.981.262,21

110.135.491,09

306.845.771,12

4 543.620.571.94

2041

438.073.786,40

117.535.554 81

320.538.231,59

4 864.158.803.53

2038

2039

2 357.113.333.33 2 557.693.792,37 .

2 765.879.979,07 .

240.689.162,52

250.810.344 44

3 928.389.321 68

262.177.576.84

4 190.566 898,52

117.437.861,38

273.806.866.49

409.595.269.05

121.821.266.38

287.774.002,67

4 752.147.767.68

124.969 694 82 127.491.973.16 128.395.566 98 198.505 498,15

303.701.370,03 321.126.602,80

5 055 849.137,71

464.373.765,01

2044

505.825.186 31

135.663.042.19

370.162 144,12

5 921.678.478.00

2049

428.671.064,85 448.618 575.96 469.565.261,32 490.218.740,60 508 949387,03

2045

530.204.236,42

139 293.802.02

390.910.434,40

6 312.588 912,40

2050

528.094.622,76

222.542 835,97

305.551.786,79

6 613 296.007.64

2046

555 787.466,12

141.762.642 09

414.024.824,03

6 726.613,736,43

2051

547.582.757.38

233.398.367,69

314.184.389,69

6 927.480.397,33

2047

580.824.313,27

348.819.741,72

7 075.433.478,15

322,179.868.14

7 249.660.265.47

7 431.943.731,47

567.493.599.71 587.203.153,67 606.014.413,46

245.313.731,57

356.510.253.32

2052 2053 2054

287.840.830,25

299 362.323,42

305.432.108,36

300 582.305,10

7 849.604.893.99

362.602.958.62

7 794.546.690,09

2055

624.890.375,66

323.381.735.69

301.508.639.97 302.911 528.09 303.589.174.05

8 151.113.533.96 8 454 025.062,05 8 757.614.236.10

2042

459.929.337,78

2043

482.538.204,25 ,

124.268.507 09 ,

130.841.504,59

2048

603.391.928,32

232.004.571.55 246.881.675,00

2049

626.204.924,74

263.601.966,12

2050

335.660.830.69 351.696 699,66

2046

5 199819.634.22

2047

5 551.516 333,88

2048

649.403.714,68 672.953.095,52

279.565.151.47

369.838.563.21

8 164.385.253.30

2056

643.834.519,89

293.799.979.52

379.153.116 00

8 543.538.369.30

2057

662 852.672.98

2052

696.110.931 41

351.674,986.04

2053 2054

717.807.767,67

374.014,128.65

344.435.945.37 343.793.639.02

8 887.974.314,67 9 231.767.953,69

739.411.562,55

397.395.559.17

342.016.003 38

9 573.783.957,07

760.915.543.14

340.198.942.65

9 913.982.899,72

339.735.342.19

10.253.718.241,91

2055

782.351.047.64 803.774.398,63

464.437.189.11

339.337.207.52

10.593.055.449,43

2058

825.174.107.05

487.059.014.36

338.115.092.69

10.931.170.542,12

2059

846 557,429,69

507.761.355.37

336 796.074 32

11.269.966.616,44

EXERCÍCIO

2056 2057

291.713.242 45

6 009.858.677,30

211.063.843,48

297.885.543.55

6 307.744.220.85

340.922.991,80 359.263.498.93

549.022.588,89

PLANO PREVIDENCIÁRIO

420.716.600 49 442.615.705.45

341.169 694.34

5 376.975.740.51 5 718.145.434.85

2051

RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

(a>

(b)

(d)=fd" exerc anteriorW c)

2058 2059

SALDO FINANCEIRO DO

681.895.078,51

378.801.292,62

303.093.785.89

9 060.708.021.99

397.544.300.32 414.368.199,54

303.388.232.96

9 364 096.254,95

305.668.736,52

9 669.764.991,47

2061

700.932.533,28 720.036.936 06 739.301.655,98

430.660.875,30

308.640.780,68

9 978405.772,15

2062

758,741.469,14

447.861.963 95

310.879.505,19

10.289.285.277,34

314.489.692,62

10.603.774.969,96

321.194,709,07

10.924.969.679,03

11.252.826.450,20

2060

2060 2061

868 029.872,96 889 653.302.63

527.092.861,52

340.937.011.44 343 195.457,76

11.610.903.627,88

2063

778.356.682.49

546.457.844,87

11.954.099.085,64

2064

798.263.964,42

2062

911.434,559 86

565.986.266,20

345.448.293.66

12.299,547.379,30

2065

818.586.120,29

463.866.989,87 477.069.255 35 490.729.349,12

2063

933.413.360.46

583 796.150,46

349.617.210.00

12.649.164.589,30

2066

839.360.870,96

502.948.507,39

327.856.771.17 336.412.363,57

2064

955.737.384.07

598.367.271.47

357.370.112,60

13.006.534.701.90

2067

514.451.224,79

346.238.332.03

11.935.477.145,80

525.202.404.67

357.448.783,31

12.292.925.929,11

371.459.406.67

12.664.385.335,78

386 839.846.13

13.051.225.181,91

403 575.613,92

13.454.800.795,83

423 047.875 70

13.877.848.671,53

005.956.509,83

533.897.481,07 542.105.284.86 549.922.248,13 556.075.468 83 562.091.261,57

14.321.713.919,79

1 034.106.196,33

566.612.725,41

1 063.753.774,81

569.037.876.45

1 095.095.278,91

570.366.612.24

1 128.304.620

570.278.584,06

443 865.248,26 467.493.470 92 494.715.898,36 524.728.666 67 558.026.036,88

2065

978536.972,45

614.047.680,56

364.489.291.89

13.371.023.993,79

2069

2066

1 001.827.760.33

628.261.526,72

373.566.233.61

13.744.590.227.40

2070

2067

1 025.719.888,72

641.474.821,05

384.245.067,67

14.128.835.295,07

2071

860.689.556,82 882,651.187 98 905.356.887,74 928.945.130,99 953.497.862,05

2068

1 050.304.426.42

654.030.372,31

396.274.054.11

14.525.109.349.18

2072

979.123.344.53

2069

1 075.688.552.37

664.699.383,85

410.989.168,52

14.936.098.517.70

2070

102,008.988,91

427.235.427 86

15.363.333.945.56

444.675.774,58

15.808.009.720,14

464.976.127.33

16.272.985.847,47

2071

1 129.350.338,96

674.773.561,05 684.674.564,38

2072

1 157.816 396.61

692.840.269,28

2068

2073 2074 2075 2076 2077

11.589.238.813,77

14.789.207.390,71

15.283.923.289,07 15.808.651.955 74 16.366.677.992.62 16.960.993.815 03 17.537.279.608.08 18.144.116.730.81 .

2073

187.547.666,14

700.856.003.95

486.691.662.19

16.759.677.509,66

2078

1 163.569.078 89

569.253.256.48

594.315.822,41

2074

1 218.660.158,41

707.181.530,75

511.478.627,66

17.271.156.137,32

2079

1 199.940.491,17

623.654.698.12

576.285.793,05

2075

1 251.359 202.11

710762.936.29

540.596.265,82

17.811.752.403,14

2080

1 236.240.636 91

629.403 514.18

606.837.122,73

2076

1 285.871.159,64

713.258.066,43

572.613.093,21

18.384.365.496,35

2081

1 274.435.179.53

633.916.594.46

640.518.585 07

2077

1 322.387.847,32

713.745.110,98

608.642.736,34

18,993.008.232.69

2082

1 314.713.520,33

637.056.064.49

677.657.455,84

2083

2078

1 359.701 041.16

784.633.236,34

575.067.804.82

19.568 076.037,51

639.647.454,65

717.617.734 55

2084

691.034.778,69

710.236.269,19

20.179.910.506 27 20.890.146.775,46

2079

1 396.289.216,29

793.135.046,35

603 154.169,94

20.171.230.207,45

2085

700.972.157,78

744.721.747 00

21.634.868.522,46

2080

1 434.608.862,67

801.351.948,47

633.256.914,20

20.804.487.121,65

2086

710.670.826,76

781 549.136,35

22.416.417.658.81

719.422.178 03

821.580.241.32

23.237.997.900.13

728.612.693,36

863.591.711,47

24.101 589.611.60

2089

1 357.265.189.20 1 401.271.047.88 1 445.693.904.78 1 492.219 963.11 1 541.002 419.35 1 592.204.404,83 1 645.725.207.18

749.158.313 51

896.566.893.67

24.998.156.505,27

2090

1 701.443.411 62

759.970.707,83

941.472.703.79

25 939.629.209 06

2091 2092

759.912.148,30

769.148.121 14

990.764.027,16

26.930.393.236.22

1 821.374.647,66

777.660.662.03

1 043-713985 63

27.974.107.221.85

2081

1 474.800.905 29

808.220.122,05

666.580.783,24

21.471.067.904,89

2087

2082

1 517.079.504,65

812.620.204,08

704.459.300,57

22.175.527.205,46

2088

2083

1 560.356.440,12

882.547.360,68

677.809.079,44

22.853.336.284,90

2084

1 603.214.497.43

895.194.575.96

708.019.921,47

23.561.356.206.37

2085

1 647,905.708.43

908.464.268.60

739.441.439,83

24.300.797.646,20

2086

1 694.528.620.51

920.989.958.41

773.538 662,10

25.074.336.308,30

FONTE: NÚCLEO ATUARIAL DE PREVIDÊNCIA -

2087

1 743.271.434,64

931.327.862,29

811.943.572,35

25.886 279.880,65

FONTE IPAM - MUNICÍPIO OE SAO LUÍS

2088

1 794.049.783,71

956.568.066.68

837.481.717,03

26.723.761.597,68

2089

1 846.645.192,09

968.992.849.17

877.652.342.92

27.601.413.940,60

2090

1 901.708.860.19

979.909.626.30

921.799.233,89

28.523.213.174,49

2091

959.474.750.62

989-530.080.62

969.944.670.00

29.493,157.844,49

2092

1 959.474.750.62

989.530.080,62

969,944.670.00

30.463.102.514,49

18.784.635.315 88 19.462.292.771,72 ,

NAP/COPPE/UFRJ - cálculos naturais

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

RREO - ANEXO 11 {art 53. § 1®, tncíso III) PREVISÃO RECEITAS

ATOALI2ADA

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

<b>

<c) = (a-b)

(a)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE AT1VOS (1)

98.070,00 98

Receita de Alienação de Bens Móveis

98.070,00

070.00

98.070,00

Receita de Alienação de Bens Imóveis Receita de Alienação de Bens Intangíveis Receita de Rendimentos de Aplic. Financeiras DESPESAS

DOTAÇÃO

DESPESAS

ATUALIZADA

EMPENHADAS

(d)

<e)

DESPESAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM

LIQUIDADAS

RPNP

PAGAMENTO DE RP

SALDO

(h) = (d-e)

<g)

APLIC. RECURSOS ALIENAÇÃO DE ATIVOS {II)

433.915.050,24

314.329.629,53

173.888.293,11

164.744.094,34

140.441.336,42

25.882.134,93

119.585.420,71

DESPESAS DE CAPITAL

433.915.050,24

314.329.629,53

173.888.293,11

164.744.094,34

140.441.336,42

25.882.134,93

119.585.420,71

359.259.943,05

241.118.140.01

100.915.780.59

92.004.239,86

140.202.359,42

25.882.134,93

74 645.107,19

73 211 489 52

72.972 512,52

72 739-854 48

238.977.00

Investimentos

118 151.803,04

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

1 433.617,67 .

DESP. CORRENTES DOS REG. DE PREVIDÊNCIA

Regime Próprio dos Servidores Públicos EXERCÍCIO SALDO FINANCEIRO A APLICAR

EXERCÍCIO DE 2019

<i> 111.735,15

VALOR (III)

SALDO ATUAL (K) =(iiii+nij>

(j) - (Ib-(llf+l1g» (190.626.229,27)

(190.514.494,12)

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Gera! do Município CRC-MA 2074

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

N° 21 - 16 Páginas

RREO- ANEXO 12 (LC 141/2012 art. 35) .

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM ACÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SAÚDE

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até 0 Bimestre

(a)

<b>

(bfe)x100 108,61%

788.381.561,70

726.904.602,00

725.904.802,00

120.517.360 00

94.516.741.66

118.12%

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBl

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

RECEITAS REALIZADAS

78,43%

28.948.046,00

34.193.729.00

409.661.600,00

489.661 600.00

546 307 259 59 .

111.57%

75.221.610.00

75.221.610,00

92.646.249,33

123,16%

4 549.183,00

4 549.183.00

7 953 026 16

174.82%

3 127.536,00

10 887.298.99

348,11%

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Imposto Territorial Rural - tTR Multas

Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

Dívida Ativa dos Impostos

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa

3 879.467,00

1 877.256,97

48,39%

1 176.770.623,00

1 315.051.746,28

111.75%

499 649.040 00

499.649.040 00

592.151.412.50

110,51%

27.963,56

275.97%

Cota-Parte do FPM

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Cota-Parte do ITR

10.133.00

109.235.137,00

109 235.137.00

Cota-Parte do ICMS

557 735

540.00

7 402.217,00

80,53%

557.735.540.00

620.240.804,82

111,21%

7 402.217,00

5 923.065,14

80,02%

2 736.556,00

Desoneração ICMS (LC 87/1896)

0,00%

2 738.556 00 .

2 738.556,00

Outras

96.708.500

Compensações Fln. Prevenientes de Imp. e Transf. Constitucionais

10.133,00

Cota-Parte do IPVA

Cota-Parte IPl-Exportação LC 61/1989

0 00%

0 00

2 738.556,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) « 1 + II

1 902.675.425,00 .

PREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

TRANSFERÊNCIA DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados

110,55%

2 103.433.307,98

1 902.675.425,00

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até 0 Bimestre

(c)

(d)

(d/c) x 100

369.026.105,00

427.785.201,63

426.647.338,81

99,71%

363 703 751,00

422.462.847,63

422.867.837,63

100 10%

5 322.354,00

5 322.354 00

3 679.501.18

69,13%

Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Ã SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

5 886.338,00 .

TOTAL DAS REC. ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0 00%

5 886.330.00

374.912.443,00

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

98,36%

426.547.338,81

433.671.639,63

ATUALIZADA

Até 0 Bimestre

% (f/e)x100

Até 0 Bimestre

DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais

INSCRITAS EM RPNP

(g)

(g/e)x 100

<e) 873.926.620,12

962.048.814,39

938.120.642,93

97,51

883.716.283,98

91.86

64.412.358,95

555.594.195.43

600.382.964,56

S82.502.076,08

97,02

567.185.046,30

94.47

15.317.031,78

318.332.424.69

361.665 849 83

355.626.564,85

98,33

316 531 237 68

87 52

39.095.327,17

1 060.000,00

13.089.542,65

11.615.280,72

88,74

10.953.785,64

63.68

661.495,08

1 060.000,00

13.089.542.65

11.615.280 72

80.74

10.953.785,64

63.68

661.495,00

674.986.620,12

975.136.357.04

949.743.923,65

97,40

894.670.069,62

91,75

65.073.864,03

Juros e Encargos da Divida Outras Oespesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

DOTAÇAO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

Até 0 Bimestre

(h)

% (h/IVf)x1Q0

Até 0 Bimestre

INSCRITAS EM RPNP

(I)

(l/IVg)x100

DESPESAS COM [NATIVOS E PENSIONISTAS

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

379.026.105.00

473.358.352,92

453.421.762,18

47,74

412.556.261,00

46,11

40.866.601,18

373.703.751.00

463 754.939 51

445.430 269 05

46 90

406 564 837 05

45.44

30.065.432,00

603 413 41

7 991.493 13

0,64

5 991.423 95

0 67

2 000.069 10

64.234.959 20

6 76

64.234.959.20

7 18

Recursos úe OperaçOes de Crédito Outros Recursos

5 322.354.00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RPNP INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A

PAGAR CANCELADOS 2

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS Á PARCELA DO PERCENTUAL

MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 3

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

TOTAL DAS DESP COM AÇÕES E SERV PUB DE SAÚDE (VI) = (IV-V)

379.026.105,00

473.358.352,92

517.656.721,38

54,50

476.791.220,20

63,29

40.865.501,18

*95 960.616,12 |

501.780.004,12 |

432.087.202,27 |

45,50 |

417.878.849,42 |

46.71 |

14.208.352,05

PERCENTUACDÊ APLlCAÇAO EM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SAÚDE SOBRE A RECEITA OE IMPOSTOS UQUÍDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Vll%) » (Vlh/lllb * 100) - 1 LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - ( 15 x lllb]/100 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA Exercício de 2019

116.572.206,07

CANCELADOS /

INSCRITOS

PARCELA CONSIDERADA NO

PAGOS

A PAGAR

TOTAL

LIMITE

PRESCRITOS

124.029.220.57

124.029.220,57

44 294.122,69

124.029.220,57

44.294.122,69

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE

APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24. § 1° e 2°

Despesas Custeadas no Exercício

Saldo Inicial

de Referência

(j)

Saldo Final (Não Aplicado)

Exercício de 2018

TOTAL (VIII)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM

EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26

Despesas Custeadas no Exercício de Referência (k)

Saldo Inicial

Saldo Final (Não Aplicado)

Exercido de 2018

TOTAL (IX)

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

N° 21 - 16 Páginas DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS

LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE ( Por SutofunçãO )

INSCRITAS EM RPNP

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(I)

Até o Bimestre

((/total I)

(m)

Atenção Bésica Assistência Hospitalar e Ambulalorial

Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária

83.222.211,01

68 006.595,53

65,758.125.39

6 92

63.429.056,20

7 09

2 329.069.19

462.005.851,86

596.913.774,92

584 969.908 25

61 59

535.251.026,16

59 83

49.718.880,09

10 833.065,00

6 509.617,97

5 995.472,47

0 63

5729.122.07

0 64

266.350,40

1 059.096 00

807.943,58

806 698,78

0 08

729.098,70

0 08

77.602.08

20 062.892.63

22.704.783,57

22.515.227,96

2,37

21.878 217,19

2 45

637.010,77

28,39

267.653.551.30

29,92

2 018.216,30

100.00

894.670.069.62

100.00

55.073.854,03

Vigilância Epidemiológica

(m/total m) *100

*100

80 000.00

26.725.20

Outras Subfunções

297.723.503,62

280.166.916,27

TOTAL

874986-620.12

976.138.357,04

Alimentação e Nutrição

26.72S.20

269.671.767,60 949.743.923,65

26.725.20

FONTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1 - Essa Rntia apresentará valor somente no RREO do úftimo Bimestre tio Exercício

2 - O valor apresentado na intercessão com a coluna "ti* ou com a coluno "h»r (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no lotai f 3 - O valor apresentado na intercessão com a coluna Ti" ou com a coluna "h«T (ultimo Wm Stfe) deverá sei o mesmo apresentado no

lotai k"

4 - Limite anual mínimo » ser cumprido no encerramento do exercício.

5 - Durante o exercício esse vctor servirá para o moottorflmento previsto no ert. 23 da LC 141/2012

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Jackson dos Santos Castro

Secretário Municipal da Fazenda

Controlador Geral do Município

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074 RREO - ANEXO 13 (Lei n" 11.079 de 30.12.2004, arts. 22. 25 e 28) .

REGISTROS EFETUADOS EM 2017

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS

Ativos constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Obrigações contratuais Riscos nSo Provistonados Garantias concedidas

Outros Passivos Contingentes DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

ERXERCÍCIO CORRENTE

<EC+1>

<EC+2>

<EC+3>

<EC+4>

<EC+5>

<EC+6>

<EC+8>

<EC+7>

<EC*9>

Do Ente Federado exceto estatais nfio dependentes (I) ,

Das Estatais Não-depôndentes TOTAL DAS DESPESAS

PPP A CONTRATAR (II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)

2 448.078.927.35 .

2 991.884.457,21 .

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE

(IV = Ml)

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = 1 V/l II) FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro

Jairo

Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

RREO - ANEXO 14 (LRF, art 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

receitas Previsão inicial

3 195.675.802.27

Previsão Atualízada

3 367.633.181.45

Receitas Reafizadas

3 183.268.556,50

0 00

Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores - (Utilizados para Créditos Adicionais)

34 327.270,87

DESPESAS 3 195.675.802,27

Dotação Inicial

Créditos Adrcíonais

206.484.650.05

Dotação Atualizada

3 402.160.452,32

Despesas Empenhadas

3 112.745.3Ò9.3Ó

Despesas Liquidadas

2 815 1S1.718.97

Despesas Pagas

2 608.759.398.76

70.523 247.20

Superavit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

3 112.745.309.30

Despesas Liquidadas

2 815.191.718,97

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre 2 991.884,457.21

Receita Corrente Liquida

RECEITAS E DESP. REGIME PRÓPRIO DE PREVID. DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Regime Próprio Previdência Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas

95,624.846.95

Despesas Previdenciárias Liquidadas

22.721.449,21

Resultado Previdenciário

72.903-397.74

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas

100.895 788,41

Despesas Previdenciárias Liquidadas

297.591.157 30

Resultado Previdenciário

(196.695.368,89)

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

N° 21 - 16 Páginas

Meta Fixada no

Resultado Apurado

AMF da LDO

até o Bimestre

(a)

% em Relação à Meta <Wa>

(b>

Resultado Primário - Acima da Linha

104 069.250 00

185.772.745 24

178,51

Resultado Nominal - Acima da Linha

(28.434,970,00)

207.587.437 79

(730,04)

RESTOS A PAGAR POR PODER 6 MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo

Cancelamento Até

Pagamento Até o

o Bimestre

Bimestre

Saldo a Pagar

410.608.064,65

410.608.684,65

410 608.684,65

410.608 684,65

Poder Legislativo Poder Judiciário

Ministério Público Defertsoria Pública

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSAOOS

394.576.753,20

Poder Executivo

394.576.753,20

394.576.753,20 394 576 753,20

Poder Legislativo Poder Judiciário

Ministério Público Defensoria Pública TOTAL

805.185.437.85

Mínimo Anual de <18% l 25%> das Receitas de Impostos em MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDES na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

até o bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício

Complementação da União ao FUNDEB - Min. Anua! de 10% Total de Rec do FUNDEB

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

25%

25,58

447 793,732.67

60%

74,98

303.620,760.64

60%

78,49

183.174 087,87

10%

100,00

Saldo a Realizar

Vator Apurado Até o Bimestre

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

% Aplicado até o Bimestre

536.043.251.79

805.18$.437,8 5

Limites Constitucionais Anuais

Valor apurado

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Exercício 1

53 077.205,00

132.519.939,00

314.329.629,53

119.585.420,71

10° Exercício

20d Exercício

35° Exercido

Piano Previdenciário Receitas Previdenciérias

Despesas Previdenciárias

85.257.565.31

190.744,377,96

358.284.239.01

8 211.099.24

30.355.250,58

67.217,325.73

351.674.986,04

77.046,466.07

160.389.127,38

271.066.913.28

344.435,945,37

68.271.131,36

152.378.595,76

292.290.545,87

567.493.599,71

7 893 529,70

22.794.908.24

76.372 401,70

245.313.731,57

60.377,601,66

129.583.687 52

215 918.144,17

322.179.868,14

Resultado Previdenciôrio

696.110.931.41

Plano Financeiro

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Saldo a Realizar

Valor Apurado Até o Bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

98.070,00 173.888 293 11

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

119.585.420,71

Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

% Mínimo a

Valor Apurado Até o Bimestre

Aplicar no

% Aplicado até o

Exercício 432.087.202,27

Despesas Ações e Serv. Púb. Saúde executadas recursos de impostos

DESPESAS DE CARÂTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP S CONTRATADAS

15,00

Bimestre

20,54

VALOR APURADO NO EXERCI CIO CORRENTE

Total das Despesas / RCL (%)

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Jackson dos Santos Castro

Contador Geral do Município

Controlador Geral do Município

CRC-MA 2074

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

N° 21 - 16 Páginas

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3°

QUADRIMESTRE

EXERCÍCIO / 2019 -

.-Liil-1-

- -

DESPESAS EXECUTADAS . ÚLTIMOS OOÍE MESES RPNP

(b)

No«rmbrO-2019

D««ml>ro-2019

117.306.197,65

120.317.566.69

111.441.057.17

111.357.559,55

126-5S3.1D4,9E

1I8.312.474 00

119.797.114,94

120.167.993.M

122.143 216.46

124.419.513,34

113.307.057,02

203.309,364,41

1 612.139.119.47

17.665.666,94

13.013.457.29

96.500.213,56

93.47t.142.il

92.841.409,20

100.312.232,7»

102.200.171 31

130.613.041 23

95114119,11

94.191.271,64

11.414.013,32

9t.681.112.15

163.643.463,3S

1 244.972.190.17

17.604.660,94

67 333067,60

64 621.263,20

6« 641 306 39

77.353 «27.20

139.199.730,83

1 I0Í 667 609,62

12.583.816,84 5 040.742,10

JanalrO.2019

Pattoal Allvo

Favar»lro-2013

Abril-2019

Maio.2019

Junho-201»

Julhip-2011

Agoito-201»

9al.mbro.2019

Outubro-2011

TOTAL <»! .

64 590 172,44

82.732 373.02

82.249 249.35

66.765.612,01

91 654.134,26

5 3X 673.28

10910 111,11

10.748 S89.96

10 397.159,85

11,546,620,76

10.546 037,10

14 215 718,71

6 261,801,21

10 275.016,44

11.765.777,13

9 235 264.95

24.443 732,52

136 264 521.05

21.707.0#». 36

21,760.606,20

21.127.390,71

22.134.193,38

23.049.117,94

23.147.314,20

34.707,171,31

21 136 111.71

24.371.402.11

23.227.344.09

23161 709,36

35.412.176.17

297.406,647,26

I7.8W.930.7S

1600S «95.39

127 295.93

lê 94 0 831.76

19 281 210 22

19.353 635,87

29.091.476,64

18 042.364,77

20 461 404.44

19 456 698 61

19 950.494.32

30 905 250.90

249 605 592,60

3 740.724 00

3 729 180 44

3 054 14B,IS

3 679 0S1 45

3 ,743 399,72

3 779100 59

5 601.574 93

3 560.731.25

3 676 255.27

3 754,600,46

3 922.896,61

4 54 3 641.07

47.635 886,01

8 413,80

IS 350.40

15 246,98

15 066 00

14.576 94

14 117,74

13.769,74

13,743,20

13 «44,60

13 513.40

13 264.00

2 6*3.172,11

3 136.771.11

3 141.734.20

3 071217.00

1*1.973.B3

3 034.111.44

4 427.197.40

2 901.211,27

2 176.632,93

2 641.135,73

2 131.436,52

4.202.726,14

31.261.161,66

61.326,10

35.1 32.14»,«7

13.30t.H1.7S

13.225.34B.91

13.311.452,74

16,301,133,23

13.11 í.611.77

16.429.177.11

14.101.113,66

14.461.166,76

14.166.951,19

13.911.111,32

20.147,130.11

197.771.861,67

60.00

12.281 004,32

5 831 023 «7

5 645 122,58

5 779 920.72

6 052.511,10

6 264 488.76

7 656 544.62

6 552 409,34

6 280.322,67

«349 365 23

6 294.103 40

8 511.351.05

61 911.175.54

291 018 23

2 635 325.96

» Pmronals

Março 2018

116 447 320,52

B7.092 7B4 M

V«ncFm«nto*. Vinligcn* . Outra* Dotfniai Varlftvab Obilg»!,

Inscrtloi »m

LIQUIDADAS

DESPESAS COM PESSOAL

OESPESA BRUTA COM PESSOAL |l]

Banalíclo» Previdandí rl Patioal Inaltvo . Pantionlilai

Apownledoilai, R«»»ivb « Rolormit P»n*0««

CKilroi Bfln«Mdo»Prevtd>nd*rlo*

OJlfi» Dcsp. P»«*oil d» contraio» tare. <{1 . do art 19 da LRF}

DESPESAS NAO COMPUTADAS (H)(|1*do art. 11 d* LHFJ DÉChío PL-TCEr>* 15/2004

177 803 ,60

ln6flnlz»çat> por Osmiuso « lnc«olto> a DemUslo Vo1un1*rie 15 471 994 18

InaUvoo » ParrtlontslM «uri R«curto» Vinculado*

128 789,88

120.705,75

442,852 47

324 860,23

57 292.27

44 921,43

640 010,41

270 665.23

330 506,48

87.088.85

157.63

35.283,0»

49 665 40

33.113,62

12.247.06

27.643.25

73 086.15

49 656 89

24.334.67

170 785 95

383 089.53

1 476 240,11

345.129,07

233.723,37

775 568.15

202.469.88

213.179.«3

166 685.33

169.955,76

368.150,19

7 021 900 11

7 012.001 77

7 047.579 11

7 302.446 54

107.077 8 04 81

105.222.739,96

105.044.106,81

111.244.771,33

&2.174.043.1B

(1 -II)

15 200

72 291 94 ,

208 842 23

Dícorfonle» d« DacHlo Judicial d« psríodo nnlarior no dn «putaçAo DsspMoi lio Eíorclctoi Antsrlorei de parlado nnlarlor ao da apurado

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (IH)

7 261.284 11 .

114 416.957

690 97 .

7 243 310.68

7 308 202,55

7 183 617,20

7 136 255 47

13 851.242.45

92.764 294.21

106,241. tOO,11

107.664.341,72

110.333.104, »6

11.311.196.70

182.660.434,30

1 394.666.340.10

17 665136,04

VALOR

7 246.503,83 .

50.00

445 072 77 19 79$

164.366.737 03

APURAÇAO DO CUMPRIMENTO00 LIMITE LEOAL

( Tran ttmandrá» Individual! (V| || H art 146 CFI

168 868.64

---

(-) RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (VI) 1402.554 176 14

OESPESA TOTAL COM PESSOAL - DPT [V») |IUa > Mlb) LIMITE MÁXIMO |V(II (incisos 1.9 »III, art 20 da LRF) - 54%

1 615617.606,69 .

UMTTE PRUDENCIAL (IX} - (0,16 x VW) |$ úrico, art.22 da LRF)

1 534 936.726 55

LIMITE DE ALERTA (X) = (0.S0 i VKÍ| (Incito II do « 1* do art 5» da LRF)

1 454 055.646.20

FONTE SECRETAAIA MUNICIPAL DA FAZENDA

TKAJETpRIA DE RETORNO AO LIMITE 0* DESPESA TOTAL COM PESSOAL 1" Quadrwnaitre

2* Quadr(m*»tr»

RGF - Anexo 2 <LRF. art 55, inciso t. alínea "b~)

RS 1.00 _

ESPECIFICAÇÃO

_ __

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o1., Quadrimestre

Até o 2* Quadrimestre

Até o 3.° Quadrimestre

716.146.460,75

701.445.451.13

696.193.492,67

725.712.663,09

Divida Contratual

674.064 271.65

664.540.781.98

666 198.404.55

659.539.244,62

Empréstimos

219.740.516.31

222.965.866,02

240.949.899,35

257.236.970.16

Internos

131.480.347,90

127.775.459 02

125.822 561,93

169.004.661.29

Externos

88.252.168.41

95.190.407.00

115 127.317,42

88.232.308.87

DIVIDA CONSOLIDADA - DC (1) Divida Mobiliária

Reestruturação da Divida de Estados e Municípios F i nanciamentos

Internos Externos

Parcelamento e Renegociação de dividas

454 323 755 34

441

574.915,96

425.248 505.20

402 302 274 46

246.968 830 95

238.154 440.49

224.769.395,45

214.063.797,37

155.563,279,16

151.628.830,24

148.667,464.52

144.753.015.60

51.791.645.23

51.791.645,23

43 485.461,49

36.904.669,15

29.995.088,02

66 173.418,47

131.612.«40,37

221.486.182,93

117.415.027,82

131.512.940,37

221.486.182,93

De Tributos

De Contribuições Previdenciárias De Demais Contribuições Socâars

Do FGTS

Com Insthuiçâo Nôo Financeira Demais Dividas Contratuais

Precatórios Posteriores a 5/5/2000 (inclusive) - Vencidos e não paços

42.082.209,10

Outras Dividas

DEDUÇÕES (II)

Disponibilidade de Caixa

117 416.027,82

Disponibilidade de Caixa Bruta

430 973.888 27

468.113 364 66

539.860.160.34

528 023.712,47

(-) Restos a Pagar Processados

555.334.053,57

336.600.424,29

318.373.977,41

410.600 604,65

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) {III) " {1 - 11)

716-146.480,76

669.932.510,76

474.707.309,64

608.297.636,27

2 641.160.045,61

2 724.667.744,89

2 637.405.000,09

2 991.884.457,21

% da DC sobre a RCL (l/RCL)

27,11

25,74

24,54

24,26

% da DCL sobre a RCL (lll/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: <120%>

27,11

20,92

16,73

20,33

3 169.360.054,73

3 269.601.293,67

3 404.886.000,11

3 590.261.348,66

LIMITE DE ALERTA < Inciso III do § 1* arL 59 da LRF <108%>

2 052.442.049,26

2 942.641.164,48

3 064.397.400,10

3 231.235.213,79

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1° Quadrimestre

Até o 2* Quadrimestre

Até o 3* Quadrimestre

PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000

PRECATÓRIOS POSTERtORES A 05/05/2000 (Nôo Incluídos na DC) PASSIVO ATUARIAL

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

116 360.165 30 .

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIOA RP NAO PROCESSADOS

208.664 744 17 ,

134 305 350.20 .

113 395 440 32 .

394.576.753,20

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO DIVIDA CONTRATUAL DE PPP

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LÇ 151/2015 FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

Jackson dos Santos Castro

Controlador Geral do Município

suplemento

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

N° 21 - 16 Páginas

RGF - Anexo 3 (LRF. art. 55, inciso l alínea "c" e art.40. Ç1 *)

RS 1.00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 201B

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

Alé o 1° Quadrimestre

Atô o 3* Quadrimestre

Até o 2* Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas

AOS MUNICÍPIOS (»>

Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (til)

Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS(IV) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)»(l+ll-Mlt+IV)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

2 641.160,045,61 .

.A DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

o,oo

2 837.405.000,09

2 724,667.744,89

2 991.864.457,21 ,

0,00

O.OO

0 00 ,

LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL

581.053.010,03

599.426.903,88

624.229.1 00,02

658.214.580,59

LIMITE DE ALERTA (Mc. 1» do § 1W do art.59 da LRF)

522.947_709 03

539.484.213,49

561.806.190 02

592.393.122,53

1P QUADRIMESTRE

2« QUADRIMESTRE

3" QUADRIMESTRE

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

DOS ESTADOS (VII) Em Garantia às Operações de Crédito Externas Em Garantia às Operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

Em Garantia às Operações de Crédito Externas Em Garantia às Operações de Crédito Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS <IX)

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) TOTAL CONTRAG. RECEBIDAS (XI) - (VII+VIII+IX-OC)

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE: SECRETARtA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Secretario Municipal da Fazenda

Jackson Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município

dos Santos Castro

Controlador Geral do Município

CRC-MA 2074

RGF - ANEXO 4 (LRF art 55. inciso I, alínea Hd* e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o Quadrimestre de Referência

No Quadrimestre de Referência

<a> Mobiliária Interna

Externa Contratual

53.077.205,00

25.353.531,03

Interna

Empréstimos

23,666.143,03

46 413.531.03

23 666.143.03

46 413.531.03

1 687.388,00

6 663.673.97

1 687 388.00

6 663.673,97

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipa cá o de Receita pela Venda e Termo de Bens e Serviços Assunção Reconhecimento e Confissão de Dividas {LRF - art. 29. § 1*) .

Operações de Crédito nõo sujeitas ao bmite para fins de contratação (1) Externa

Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercanti] Financeiro Antecipação de Receita pela Venda e Termo de Bens e Serviços Assunção Reconhecimento e Confissôo de Dívidas (LRF - art 29. § 1*) Operações de CrédUo nôo sujeitos ao Mmrte paro fins de contratação (II)

25.353.531,03

TOTAL (til) » <! «)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

53.077.205.00 % SOBRE

VALOR

A RCL

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)

2 991.884 457 21 .

OPERAÇÕES VEDADAS <V)

TOTAL CONStDERADO PARA FINS APURAÇÃO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IllaW-la-lla) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO tNTERNAS E EXTERNAS

16*

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1* do art 59 da LRF) - (0.9*1 B/100)

53-077-205,00

1,77

478.701.513,15

16.00

430.831.361 84

14.40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÁO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉOrTO

209 431 912 00

POR AISTTECIPAÇÂO DA RECEÍTA ORÇAMENTÁRIA

7 00

VALOR REALIZADO

OUTRAS OPERAÇÕES QUE ENTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

No Quadrimestre de

Até o Quadrimestre de Referência

Referência Parcelamentos de Dividas

Tributos

Contribuições Previdenciárias FGTS

Operações de Reestruturação e Reco posição do Principal de Dívidas FONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

suplemento

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Jairo Câmara da Carvalho Filho

Jackson dos Santos Castro

Secretário Municipal da Fazenda

Contador Geral do Município

Controlador Geral do Município

ANO XL

São Luís, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

N° 21 - 16 Páginas

RGF - ANEXO 5 (LRF art. 55. inciso III, alínea "a") .

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

Insuficiência

RP Liq. e Não Pagos Disponibilidade

DESTINAÇÃO 0E RECURSOS

de Caixa Bruta

De Exercidos

<a>

Do Exercício

<e)

<*>>

TOTAL DOS REC. VINCULADOS (1) Rec.Impostos e de Transf. Impostos - Educação

723.562.376.94

109.113.185,86

3 159.615 58

1 707.383.91 786.071 97

42.797.132 78 ,

17.823.561 91

8 360.660 79 .

142.837.751.91

38 869.596,70

470.455 26

61.216.179 39

315.324.88

9 444.077.32

787.632,63

1 790.828.64

427.379.861 10

226 86

73.278,00

4 555.971,28

(157.902.078,40)

200.816.025,92

213.S23.076.17

10.315 408 67

32.481.724,11

642.582 69

17.180.979,22

13.206.782 56

171.108.860,96

40.865.501 18

2 818 411,06

3 731 880 11

610.619 76

1 674.426,82

425.631.929 42

160.580.34

3 871 033 62 .

4 555.971,28

1 411.509 62 .

9 295.226 40 .

77.802.196 78

45 013.332 60

15.859 818 20

10.218.939 24

15.140.969 25

3 478.318 11

95.063.178,58

78.288.653,15

28.144.292,79

59.992.146,61

(25.091.103,22)

97.088.986,62

156.847.603 19

95.063.178 58

42.180.213,60

28 144 292 79

59.992.146,61

(68.532.228,39)

41.644.443,79

204.176.364,44

206.077.131.44

97.023.162,87

280.262.972,91

79.549.564 72

315.287 80

315.287,80

36.108.439 55

«59.959.544,85

SSS.971,28

68.506.970.38

236.397.167,91

TOTAL <lll) o (Ml)

425 631.929,42

Recursos Ordinários

Outros Recursos não Vinculados

3 121.260,35

Outras Destinações Vinculadas de Recursos TOTAL DOS REC. NAO VfNCULADOS (11)

33.4S3.254.18

3 305.009,51

57.372.934,28

7 412.247 00

14,738.349 96

Recursos de Alienação de Bens Ativos

(156.150.141.89) -

6 428 245 24 31.087.340 13

197.511.016,41

Rec Oper. Crédito (Exceto dest Éduc. e Saúde)

(f)

Empenhos não Disponibilidade de Disp. Cx.Liquida Llq, Cancel. Caixa Liquida (Antes RP Empen. e Nao (após a inscrição (Não Inscritos em RPNP do da Inscrição em RPNP Liquidados do por cfo exercício) exercício) Exercício (h) Insuficiência (g)=(a-(b-» c+d» e)-0 (D=(g-h> Financeira)

1 180.036,83

Rec. Destinados ao RPPS - Plano Financeiro

Público

(e)

8.245 739,01

4 134.775,92

Recursos Destinados á Assistência Social

verificada no Consórcio

220.270.826,30

20.943 861 53

116.329.139.14

Rec. Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário

27.139.227.89 .

Outros Recuros Destinados à Saúde

49.047.155.19

32.289.601.14

2 213.637,19

Financeiras

(d)

68.878.870,08

76 415.817 10

Transferências do FUNDEB 40%

Outros Recuros Destinados à Educação Recursos de Impostos e de Transf. Imp. - Saúde

Exercícios

127.788.478,29

1 602.431.54 .

Obrigações

56.416.124 56

Transferências do FUNOEB60%

Financeira

Demais

RP Empen. e N3o Llquid. De

(122.180.089,84) 110.176.672,18

43.441 125 17

55.444 542,83

172.419.913.19

297.905.012,54

12.003.417,66

(125.485.099,35)

FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Jackson dos Santos Castro

Secretário Municipal da Fazenda

Controlador Geral do Município Jairo Câmara de Carvalho Filho

Contador Gerai do Município CRC-MA 2074

RGF - Anexo 6

(LRF Art,48) .

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O BIMESTRE

21 J

Receita Corrente Liquida

2 991.884.457

Receita Corrente Liquida Ajustada

2 991.884.457,21

DESPESAS COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

1 402,554.176.14

46 88

Limite Máximo (incisos I, II e III, art.20, da LRF)

1 615.61 7.606.89

54,OO

Limite Prudência) <§ único, art. 22. da LRF)

1 534.836 726,55

51 ,30

Limite de Alerta (Inciso II art. 59, da LRF)

1 454.055 846,20

48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

Dívida Consolidada Liquida

Limrte Definklo por Resolução do Senado Federal

% SOBRE A RCL

608.297.635,27

20.33

3 590.261.348,65

120.00

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

658.214.560.59

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas Limite def. Senado Federal para Op. Créd. Externas e Internas

22%

% SOBRE A RCL

53.077.205,00

1 77

478.701.51 3,15

16,00

209-431.912.00

7 00

OperaçOes de Crédito por Antecipação da Receita Lím. def. Senado Federal para Op. Crédito por Antec. Receita

RP EMPENHADOS E

NAO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

Valor Total

297.905.012,54

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUI DA(APÓS A INSCRIÇÃO EM RPNP DO EXERCÍCIO) <125.485.099.35)

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro Jairo Câmara de Carvalha Filho

Controfador Geral do Municípk*

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

EXPEDIENTE PREFEITURA DE SÃO LUÍS Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Imprensa Oficial do Município - Lei Nº 2.483/80

http://www.saoluis.ma.gov.br/ Edivaldo de Holanda Braga Júnior Prefeito de São Luís Pablo Zarthur Caffe da Cunha Rebouças Secretário de Governo Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues Secretária de Administração

PUBLICAÇÕES: TABELA DE PREÇOS Valor em coluna de 1 cm X 9 cm Terceiros_____________________________ ________________________ R$ 37,64 Executivo_______________________________ _____________________ R$ 37,64 Legislativo_______________________________ _____________________ R$ 37,64 Assinatura Semestral Balcão__________________________________ _____________________ R$ 195,00 Via Postal_______________________________ _____________________ R$ 275,00 Exemplar do dia_________________________ ______________________ R$ 4,00 Por exerc. decorrido________________________ ____________________ R$ 5,00

Av. Ribamar Pinheiro, 173 - Madre Deus - Fone: 3212-3698 CEP.: 65015410 - São Luís - MA

suplemento