RGF 1º QUADRIMESTRE

Diário Oficial DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nº 140 - 12 Páginas

SUPLEMENTO

Secretaria Municipal da Fazenda

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE

EXERCÍCIO/2019

suplemeto

1

ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nº 140 - 12 Páginas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referênoa: JANEIRO-JUNHO/2019; BIMESTRE: MAIO-JUNHO/2019

RREO - ANEXO 1 (LRF - Art 52, inciso I. alineas"a' e 'b"do inciso II e §1°) PREVISÃO

PRFViiÂn

ri\CVIOnv

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

INICIAL

No Bimestre

(a)

3 106.560.175,27

3 116.641.001.27

551-781-023.78

RECEITAS CORRENTES

2 920.864.961,27

2 930.945.787,27

763.902.279,00

763.902.279,00

725.904.802,00

725.904.802 00

.

IMPOSTOS TAXAS E CONT. MELHORIAS

Impostos

(a -c)

(c/a )

17,70

1 481.512.365,57

47,54

1 635.128.635,70

530.436.541,20

18,10

1 454.929.713,78

49,64

1 476.016.073,49

166.824.173,34

21,84

388.404.828,67

50,84

376.497.460,33

162.611.775,19

22 40

373 542 202,17

51,46

352.362.599.83

.

.

%

<c)

(b/a)

RECEITAS (EXC. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

.

SALDO Até o Bimestre

%

(b)

.

.

.

,

.

.

37.997.477,00

37.997.477 00

4 212.398,15

11 09

14.862.626 50

39,11

23.134.650,50

164.702.605,00

164.702.605,00

26.193.980,20

15.90

70.650.875,89

42,90

94.051.729,11

Contribuições Sociais

81.625.944.00

81.625.944,00

13.216.271,16

16,19

34.346.080,05

42,08

47.279.863,95

Contribuição para o Custeio do S.I.Públic

83.076.661.00

83.076.661.00

12.977.709.04

15,62

36.304.795,84

43,70

46.771.865.16

65.192.913,00

65.192.913,00

10.954.292,59

16,80

23.815.893,48

36,53

41.377.019,52

463 973 00

463 973 00

70.278 68

15.15

298.281 64

64 29

165 691,36

64.120 106,00

64.120 106,00

10.850482 92

16.92

23.454.300,92

36.58

40.665.805,08

608.834,00

608.834,00

33.530,99

5 51

63.310,92

10,40

545.523.08

415.220,00

415.220,00

47.634,57

11,47

367.585.43

87.790.00

87.790.00

327.430.00

327.430.00

14,5S

279.795.43 916.269.529,65

Taxas

CONTRIBUICOES

RECEITA PATRIMONIAL

Exploração Patrim. Imobiliário do Estado

,

Valores Mobiliários Demais Receitas Patrimoniais RECEITA DE SERVIÇOS

Serviços Administrativos e Comerciais Atividades Re' Navegsção e Transporte

.

,

,

,

.

.

.

.

.

-

.

.

87.790,00

.

-

47 634.57

-

.

1 849.192.126,44

1 859.172.952,44

319.217.255,94

17,17

942.903.422,79

50.72

Transferências União e suas Entidades

950.310.289 44

960.291.115 44

167.939.999,80

17 49

445.009.526.83

46 34 .

515.281.588,61

Transidos Estados, DF e suas Entidade:

553.362 980 00

553.362.980 00

92.174.301.10

16 66

291.767.503,02

52,73

261.595.476 98

445 000,00

445 000,00

345.073.857,00

345.073 857,00

77.459.817,83

77.559.017,83

13.499.377.00

13.499.377,00 64.060.440,83

4 146.415,89

TRANSFERENCIAS CORRENTES

.

.

.

.

,

Transi. Convénios Instituições Privadas Transferências de Outras Instit. Públicas

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Adminisi, Contratuais e Judiciais

,

63 960.440.83

Demais Receitas Correntes

.

.

-

,

445 000.00

-

59.102.955,04

17,13

206 126 392,94

59.73

138.947.464,06

246.839,13

9 34

29.107.058.38

37,53

48.452.759,45

3 100.423 24

22,97

9 771.958,02

72,39

3 727.418,98

6 47

19.335.100,36

30,18

44 725 340.47

7

.

.

,

,

.

.

.

.

RREO - ANEXO 1 {LRF - Art. 52. inciso l. alíneas "a" e "b" do incise » e 51f)

PREVISÃO

RECEITAS

INICIAL

RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO

Operações de Crédito - Mercado Interno

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZAOA

No Bimestre

(a)

REALIZAR

%

(c)

(a -c)

(c/a)

11,49

26.582.651,79

14,32

159.112.562,21

185.597.144,00

21.060.000,00

11.35

26.036.285,97

14,03

159.560.858.03

168 205.618 00

21.060.000,00

12,52

21.060.000,00

12,52

147.145.618.00

4 976.285,97

28,61

12.415.240,03

185.695.214,00

185.597.144,00 168.205.618.00 17.391.526,00

17.391 526,00

98.070,00

98.070,00

98 070,00

98.070.00

Operações de Crédito - Mercado Externo

íb/a) 21.344.482,58

185.695.214,00

ALI EN AC AO DE BENS

SALDO A

Até o Bimestre

%

ÍM

.

-

.

-

-

98.070,00

-

Alienação de Bens Móveis

-

Alienação de Bens Imóveis

98.070,00

-

Alienação de Bens Intangíveis

-

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

-

Transferências União e suas Entidades

284.482.58

546.365,82

(546.365,82)

284.482.58

546.365,82

(546.365,82)

Transfer. Estados. DF e suas Entidades

-

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

Receitas de Capital Diversas

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III = I

II)

89.115.627,00

89.115.627,00

11.050.562.78

12.40

3 195675.802,27

3 205.756,628,27

562.831.586,56

17,56

.

OPER. CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV

.

-

32 881.614 67

36,90

56.234.012,33

514.393.980,24

47,24

1 691.362.648,03

,

1

.

-

Operações de Crédito - Mercado Interno

-

-

Mobiliária Contratual

-

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito - Mercado Externo Contratual

SUBTOTAL COM REFINANC. (V) = (lll+IV)

-

-

-

Mobiliária

3 195.675.802,27 .

-

-

-

-

562.831.586,56

3 205.756.628,27 .

DÉFICIT (VI)

17,56

3 195.675.802,27 .

-

-

-

-

47,24

1 514.393.980,24 .

-

TOTAL (VII) = V*VI)

.

1 691.362.648,03 .

-

562.831.586,56

3 205.756.628,27 .

1 514.393.980,24

17,56

47,24

.

-

1 691.362.648,03 .

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

UTILIZADOS PARA CRÉDITOS

31-004.573,89

.

ADICIONAIS

RREO - ANEXO 1 (LRF - Art 52. inaso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°)

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

INICIAL

DESPESAS

ATUALIZADA

No Bimestre

(e)

(d)

(f)

PAGAS ATÉ O

SALDO

Até o Bimestre

BIMESTRE

Até o Bimestre

No Bimestre

(g)=(e-f)

(i)={e-h)

(h)

w

3 075.899.426,89

3 133.993.513,52

315-151.102,84

2 167.280.004,28

966.713.509,24

461.633.001,25

1 154.796.205.31

1 979.198.308,21

1 011.374.716,31

DESPESAS CORRENTES

2 613.153.722,61

2 617.249.638,80

273.298.085.13

2 031.138.689,49

586.110.949,39

429.079.556,25

1 096.794.353,23

1 520.455.285,65

969.694.895.21

1 586.160.031,51

1 593.295.586.71

67.426.386 86

275.816,228 19

317.479.358,52

245.400.331,16

700.010.828,73

893.284.757,98

664.448.842.39

23.908.135 81

24.708.135,81

2 168.170,94

19.459.155.57

5 248.980,24

4 756.365.89

10.662.305.77

14.045.830,04

10.499.805,22

1 003.085.555,29

999.245.916,36

203.703.527.33

735.863.305.73

263.382 610,63

178.922.859,20

386 121.218.73

613.124.697,63

294.746.247.60

391.128.130,28

452.204.082,64

41.853.017,71

136.141.314,79

316.063.567,85

32.553.445,00

58.000.852,08

394.204.030,56

41.679.821,10

316.471.100 57

369.627.852,93

30.433.012 56

64.182.528,84

305.445.324,09

15.663.687 77

23.199 697,27

346.428.155 66

9 179.447 51

71.958.785,95

10.618.243,76

16.889.757.23

34.801.154.81

47.775.874 90

32.500.373,59

.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

.

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

.

.

.

,

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

.

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

,

.

,

1

,

.

.

.

,

.

.

.

.

,

RPNP

(j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇ.) (VIII)

.

INSCRITAS EM

.

.

.

.

,

.

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DlVlDA

74.657.029,71

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

82.577.029.71

71.617.574,00

64.538.992,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

119.776.375,38

102.767.688,64

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = VIII + IX

3 195.675.802,27

3 236.761.202,16

.

11.420.005,15

.

,

64.538.992.00

(2.115.713,68) 313.035.389,16

64.538.992,00

94.534.871,44

8 232.817,20

9 536.047,40

29.424.961,86

73.342.726,78

28.125.702,60

2 261.814.875,72

974.946.326,44

471.169.048,65

1 184.220.167,17

2 052.541.034,99

1 039.500.418,91

.

.

.

.

.

-

.

AMORTIZAÇÃO DA DÍV.-REFINANCIAMEN7 Amortização da Divida Interna Divida Mobiliária

"

-

Outras Dívidas

.

Amortização da Dívida Externa

-

-

*

Dívida Mobiliária Outras Dívidas

SUBTOTAL Cf REFINANC. (XII) = (X

XI)

3 195.675.802,27

3 236.761,202,16

3 195.675.802,27

3 236.761.202 16

.

.

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

-

.

.

,

313.03S.389.16

2 261.814.875,72

974.946,326,44

471.169.048,65

1 184.220.167,17

2 261.814.875,72

974.946.326,44

471.169.048.65

1 514.393.980,24

.

.

2 052.541.034,99

1 039.500.418,91

2 052.541.034,99

1 039.500.418,91

.

.

.

-

.

-

.

330.173.813,07

-

313.035.389,16

-

-

.

RESERVA DO RPPS FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL OA FAZENDA

Nota. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas sâo consideradas executadas No encena mento do exercido, as despesas nâo liquidadas inscritas em restos a pagar náo-processados sáo também consideradas executadas Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 320/64; b) Despesas empenhadas mas nflo liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-procossados. consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35 inciso II da Lei 4.320Í64. ,

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro Jairo Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

2

suplemeto

ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nº 140 - 12 Páginas

RREO - ANEXO 2 (LRF - Art. 52. inciso II. alinea "c")

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Função Sub-Função

No Bimestre

{a)

DESPESA (EXCETO INTRA) . 1

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(c) = (a-b)

Até O Bimestre

%

(b)

(b/toLb)

No Bimestre

INSCRITAS EM

SALDO

Até o Bimestre

%

<d)

(d/total

RPNP

<f)

(e) o (a-d)

3 075.899.426,89

3 133.993.513,52

315.151.102,84

2 167.280.004,28

95,82

966.713.509,24

461.633.001,25

1 154.795.205,31

97,52

1 979.198.308,21

0,00

105.609.853,01

105.609.653,01

O OO

0,00

0,00

105.609.653,01

0 00

0 00

0 00

105.609.653,01

0 00

19.841.711.66

19.841.711,66

0 00

19.841.711,66

0,00

19 841.711,66

Administração Geral

73.340.280 36

73 340 260 36

0 00

73.340.260 36

0 00

73.340.260 36

Previdência Básica

12.427.680,99

12.427.680,99

0,00

12.427.680 99

0,00

12.427.680,99

0 08

393.382,52

0,08

1 232.652,58

0,08

393.382,52

0 08

1 232.652,58

LEGISLATIVA

Açáo Legislativa

.

.

ESSENCIAL A JUSTIÇA

Rep. Judicial e Extrajudicial

.

.

.

,

,

,

660.000,00

2 151.159,18

263.711,27

680.000,00

2 151 159,18

263.711,27

.

1 757.776,66 .

1 757.776,66 .

Administração Geral

ADMINISTRAÇÃO Planejamento e Orçamento Administração Geral

.

,

,

,

,

,

,

447.994,08

918.506,60

447.994,08

918.506.60

0 00

438.829.219,93

21.698.996,81

24 678 996,81

392.803 135.50

385.877.954,00

12.545.762,42

383.394.046,76

16,95

,

55.435.173,17

62.128.101,27

174.441.691,72

14,73

10.616.086.79

0,47

14 062.910.02

834.670,68

2 957.433,85

0 25

21.721.562.96

351.710.522 35

15,55

34.167.431 65

58.362.491 64

162.026.216 45

13,68

223 851.737.55

.

.

.

,

.

.

,

,

4 183.164 00

5 070 414,00

3 611.047,17

0,17

1 259.366.83

357.162.52

1 440.357,30

0 12

3 630.056.70

Controle Interno

10.221.374.26

10.221.374,26

138.999,21

9 786.146,47

0 43

435.227.79

1 287.788,48

3 784.060,21

0,32

6 437.314,OS

Tecnologia da Informação

11.668.232 00

10.168.232 00

2 445.396 74

6 491.481,03

0 29

3 676.750.97

1 162.137,80

3 810.466 47

0 32

6 357.765,53

2 500.000 00

2 298.943 86

391.167 00

810.762 95

0,04

1 488.180 91

76.039 81

279.726.42

0,02

2 019.217.44

10.000.00

10.000.00

0 00

10.000.00

380.000 00

380.000 00

0 01

212.000.00

100.000 00

too.ooo.oo

0,00

100.000 00

Administração Financeira

Formação de Recursos Humanos

.

.

,

.

,

Administrações e Concessões

Cooperação Internacional

.

.

.

Direitos indiv, coletivos e difusos

Transporta Hidroviário

.

.

.

.

.

.

.

.

-

23.305.00

23.305.00

638.330.00

1 898.279,69

,

168.000,00

-

851.858.00

638.330.00

1 898 279,69

52.008.858.28

51.588.367,90

19.314.827,31

19.401.827 31

463.689 99

.

851.858 00

,

,

.

Planejamento e Orçamento

Previdência do Regime Estatutário

Proteção e Benefício ao Trabalhador Reserva de Contingência RPPS

23.305,00

0,04

1 046.421,69

,

,

3 155.229,74 .

38.750.027,72

.

.

-

47 810,34

143.431.02

.

17.775.867 80

,

321.040,50

564.840,19

321.040 50

1 046.421,69 .

564.840,19

,

.

.

.

10.000.00

0 01

236.568,98

0 00

100.000.00

,

0.00

?3.30S 00

0 05

1 333.439,50

,

0,0$

.

,

0 79

1 625 959 51 .

.

2 685 066 52 ,

20.272.446,78

1,71

31.315.921,20

8 053.428 71

0,68

11 348 398 60

.

0,00

0 00 ,

8 685.902.60

8 178.412 30

932.186.80

2 117.475.26

0 09

6 060.937,04

789 306.74

1 651.275.60

0 14

24.008 128 37

2 764.049 51

18.856.684,66

0 83

5 151.443 71

4 110.343 22

10,567.742 47

0 89

13.440.385,90

376.053.939,00

375.153.939,00

13,11

78.679.637,10

54.606.506,66

155.897.992,18

13,16

219.255.946,82

.

22.911.239,00

22.911.239,00

260 864.948.00

260.864,948.00

27.738.760,00

26.838 760,00

64.538.992,00

64.538.992,00

.

.

1 464.365,90 .

763 245,25

701.120 65 ,

.

.

296.474.301,90

,

.

.

,

.

.

.

.

,

,

6 527.136,70 .

18.937.280,91

0 84 .

3 973.958,09

3 518.863,27

10.024.565,13

0,85

12-886.673,87

258.000 000,00

11,41

2 864 948 00

46.220 551,04

134 199 824,48

11,33

126 665.123,52

19.537.020.99

0 86

7 301.739 01

4 867.092 35

11.673 602 57

0 99

15 165.157 43

0,00

64.538.992,00

0 00

64.538.992.00

,

0,00

,

0,00

-

24.008.128.37

.

,

1 333.439 50

,

.

,

.

0 00

.

0 00 7 584.716,48

0 00

.

,

.

0,00

,

0 00

0,00

12.838.340.26

,

.

,

,

.

1 71 ,

Assistência ao Portador Deficiência

PREVIDÊNCIA SOCIAL

.

0,00 6 851.466,05

Assistência ao Idoso

Assistência Comunitária

.

.

0 00

0 04

Defesa Civil

Assistência criança e ao adolescente

.

.

,

463.689,99

.

.

0,00

Policiamento

Administração Geral

.

,

-

Administração Geral

ASSISTÊNCIA SOCIAL

.

,

,

.

,

SEGURANÇA PUBLICA

-

.

,

264.387.528,21

184,876,29

.

0 00

.

.

5 385.323,18

4

.

.

0,00

,

443.5B8.207.57

,

.

.

.

.

.

,

.

,

.

,

,

.

,

,

.

0 00 .

.

RREO - ANEXO 2 (LRF - Art.52, inciso II. alínea "c")

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Função Sub-Função

No Bimestre

(a) SAÚDE

Administração Geral

Atenção Básica Assist. Hospitalar e Am bulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica

(b/toLb)

870.987.844,16

33,41

115244.408,56

125.076 00

11.670,58

74.015,95

0 00

51 060 05

245.377.413,10

245.813 703,10

1 256.806.60

244.571,442.24

10,81

1 242.260,86

0 00

10 000 00

0 94

0 00

.

,

10.000 00

10.000,00

21.333.600.61

21.333.600,61

.

.

755.743.435,60

,

21.333.600,61

.

<f)

32,33

488-131.158.15

30,798 58

0 00

94.277 42

39.738.644,15

111.352.898,04

9,40

134.460.805,06

1 974 836 35

4 973.109,58

8

.

,

,

,

.

0 00

10 000,00

0 42

16.360.491,03

,

83.684.185,28

2 465.887,46

54.728.991,71

2,42

28.955.193,57

12.343.567,84

29.182.422.44

2,46

54.501.762,84

490.048.950 34

50.682.352,44

410.413.447,21

18,15

79 635 503.13

84.201.483.21

224.100 268 93

18,92

265 948 681 41

10.833.065,00

8 700.918 40

1 660.670,30

5 763.878.17

0,25

2 937.040.23

131.643,80

2 998.231,87

0,25

5 702.686,53

1 059.096,00

1 059.096,00

40.388,60

786.996.18

0 03

272.099.82

122.465.86

346.203,58

0 03

712 892.42

20.062.892 63

20.132 314,43

528.858,46

18.044.338,33

4 021.764,10

9 872.752,99

0 83

10.259.561,44

80.000,00

80.000,00

255-000,00

255.000,00

.

.

,

Proteção e Benefícios ao Trabalhador Emprega bil idade

,

.

,

.

.

.

.

54.213,69

5 000 00

5 000 00

250.000,CD

250.000 00

602.249.955,00

612.670.830,04

110.672.040,25

993.893,02

(10.600.20)

.

.

,

.

54.213,69

Fomento ao Trabalho

,

0 80

2 087.976 10

26.725.20

0 00

53.274,80

71.813,69

0 00

183.186,31

.

,

.

71.813,69

,

.

,

,

,

0,00

5 000,00

0 00

178.186 31

.

,

.

.

-

3 813,69

21.413,69

.

-

.

.

.

17.693.841.00

1

.

1 983.292,82 .

Previdência Básica

0,00

80.000.00

0 00

233.586,31

,

0 00

5 000.00

0 00

228.586.31

,

,

265.266.101.98

0,09

10.600.20

107.351.834,78 4 399,80 .

0 00

247.662.533,94 1 983.292,82 .

20,91

365.008.296,10

0 17

10.600.20

.

444.942.522,08

454.228.308,10

66.506.729,20

242.095 578.33

10,70

212.132.729,77

68.560.379.75

182.447.940,17

15,41

271.780.367,93

117.177 526,23

130 613.035.48

38.239.205,60

90.130.076.94

3,98

40.482.958,54

31.687.671,56

51.672.711,32

4 36

78.940.324,16

15.256.909 06

15.677.114,45

4 109.445 76

8 474.255 50

0,37

7 202.858,95

4 813.145.70

7 193.510,36

0,61

8 483.604 09

7 179.156,63

10.158.478.99

1 827 259,89

4 721.524,47

0,21

5 436.954,52

2 286.237,97

4 365.079,27

0,37

5 793 399.72

Educação Especial Educação Básica CULTURA

.

.

,

.

.

33.987.978,00

43.161.728,50

7 492.835,14 .

17.493.608,51

0,77 0 00

Ensino Profissional

0,00 21 096.978.00

21.730.728,50

398.685,14

Difusão Cultural

12.891.000,00

21.431.000.00

7 094.150.00

4 851.400,00

6 819.400,00

500 000,00

500.000,00

3 557.000,00

5 525.000,00

794 400 00

794.400.00

.

Administração Geral Alimentação e Nutrição

.

| Direitos individuais, colet. e difusos

.

.

.

,

RREO - ANEXO 2 (LRF - Art. 52. inciso II. alínea "O DOTAÇAO Função Sub-Função

Administração Geral

1 996 868 73

Normalização e Fiscalização

1 700.000,00

Infra-estrutura urbana

Serviços Urbanos

.

.

Saneamento Básico Urbano

Habitação Urbana SANEAMENTO

Serviços Urbanos Saneamento Básico Urbano

.

.

.

.

,

270.237.251,74

25.668.119,99

8 474.045,98 .

15.684.130,97

,

647.674,32

898.232.88

0,08

20.832.495.62

5 793 482 50

7 826 371 66

14.785.898 09

1 25

6 645.101 91

0 23

1 712.180,06

3 232.934,32

0,27

3 586.465,68

0 00

500.000.00

0 00

0,00

500.000,00

4 641.969 70

0 21

883.030 30

806.295.10

3 023.488,12

0,26

2 501.511,88

465.250.24

0 02

329.149 76

105.532 44

209.446,20

0,02

584 953 80

5 107.219,94 .

.

.

.

.

.

911.827.54

.

,

.

,

(b)

(b/totb)

No Bimestre

3.77

184.876.518,76

15.301.576.69

82.257,33

373.179,80

2 812.410,00

595.964 41

1 357.685.17

0 06

1 454.724,83

537.631.78

.

,

.

,

.

.

DESPESAS LIQUIDADAS

ÍC) ° (a-b)

85.360.732,98 .

.

,

SALDO

%

,

,

,

,

Até o Bimestre

,

%

(d)

(d/total 0 09

964.735,07

0,08

1 820.258.98

992 151 02 ,

,

0,00

0 00

O OO

0 00

4 751.921,58

24.693.865.33

1,09

146.026.644,15

10.236.679,92

13.686.764,39

1,16

157.033.745,09

83.076.661,00

83.076.661,00

29.678.061,67

57.381.516.67

2,54

25.695.144,33

4 154.085.19

7 494 499 00

0,63

75.582.162,00

,

15 000,00

15.000 00

11.921.729.44

11.553.502,53

18 000 00

62.300,00

,

,

20.355.991,00

30.305.991,00

20.355.991,00

30.305.991,00

164.314.279,00

161.959.437,51

13.054,41

9 758.186,25 .

9 758 186 25 ,

54.366.924,07

0,00

15.000 00

0 00

11.540.448 12

0,00

62.300,00

,

-

,

.

.

-

-

20.547.804,75

0,43

20.547.804,75

9 758.186 25

106.452.498,35

4 71

55.506.939,16

23.968.320,27

,

0 00

15.000 00

0,00

11.553.502,53

0 00

62 300,00

9 758.186,25 .

.

.

9 758.186,25

0,82

9 758.186 25

0 82

20.547 804,75

60.920.863,01

5 14

101.038.574,50

.

.

,

,

112.954.755 52

52 824.680 00

100.364.676 08

4 44

12.590 079 44

23.537.221.86

59.541.028.77

5,03

53.413.726.75

46 814.279 00

49.004.681,99

1 542.244,07

6 087.822.27

0,27

42.916.859,72

431.098 41

1 379.834 24

0 12

47.624.847 75

0 00

533.591,00

0 00

547.091,00

.

,

,

561.791,00

,

.

561.791,00

.

0,00

28.200,00

,

.

,

,

.

.

6 700,00

14.700,00

.

,

Preservação e Conserv. Ambiental

561.791,00

561 791,00

6 836.611,65

3 636.611,65

.

.

662.856,55

28.200.00

0 00

533.591.00

853.471,55

0,04

2 783.140,10

,

14.700 00

0 00

547.091,00

406.797,26

0 03

3 229.814,39

6 700 00 .

,

.

216.182.26

.

131.366,45

77.060.76

77.060 76 ,

.

.

2 892.500,00 .

3 505.245.20 .

585.795.79

3 042.174,80

90.000,01

.

,

54.305 69

57.271.50 158.910.76

.

2 728 834.41

0 06

1 752.052.56

,

,

,

57.271,50

0,00

.

.

349.525.76 476.775,30

323.221,60

.

3 155.719,44

0,04

2 565.399,50

,

0,00

0 00

Administração Geral

0 00

0 00

2 892.500,00

3 042.174 80

15.010.000,00

.

27.989.614,00

.

90 000 01

.

,

15.010.000.00 27.989.614,00

1 290,122 24

0 06

1 752 052 56

323.221 60

0 57

2 010.000,00

2 455.379,37

0 57

2 010.000.00

0 70

12.167.145,08

.

13.000 000,00 7 666.670,91 .

15.822.468,92

,

,

.

,

.

.

.

.

476.775,30

0 04

2 565 399.50

0 47

2 455.379,37 .

9 427.678,00

0 47

0 427,678 00

5 275.580,34 .

0 83

18.114.776,35

.

5 582.322,00 .

9 874.837,65 .

,

,

,

,

0 00

0,00

Infra-estrutura urbana

0 00

0 00

,

Transporte Rodoviário

,

27.989.614 00

27.989.614,00

4 650.000,00

8 600.701,01

.

.

.

7 666.670,91 .

1 825.345,78 .

15.822 468,92 4 857.219,63 .

Administração Geral Lazer

suplemeto

12.167.145,08

0,21

3 743.481,38 .

5 275 580,34 .

1 825.345,78 .

9 874.837 65 .

,

4 857.219,63 .

650.000,00

8 600.701,01 .

1 825.345,78 .

4 857.219.63 ,

0 21 ,

.

.

.

0,00

,

0,00

0,83

18 114.776 35

0 41

3 743.481,38

,

,

.

0,00

0 00

,

.

0,00

,

0,70

0 00 4

.

5 582.322,00

.

.

Controle Interno

DESPORTOS E LAZER

.

,

13.000.000,00

.

.

.

,

15.010.000,00

0 00

74.094,95

0 03

Planejamento e Orçamento

15.010.000,00

.

,

0 03

1 290.122,24 .

,

0 00

776.410 79 .

,

,

0 00

0,00

-

6 705.245 20

0 00

0 00

.

131.366,45

,

,

0 00

Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal

,

0 00

,

.

Administração Geral

0 00

,

,

0 00

TRANSPORTE

20.547.804,75

117.500.000,00

0 00

Comunicação Social

,

,

0 43 ,

,

,

,

9 758.186.25 .

.

,

9 758.186.25

.

.

0,00

.

0 00

0 00

Turismo

(0

1 032.133,66

0,00

COMUNICAÇÕES

RPNP

(e) - (a-d) 247.031.703.67

Controle Ambiental

COMÉRCIO E SERVIÇOS

INSCRITAS EM

1 96 ,

,

.

23.205.548.07 .

0 00

.

SALDO

Até o Bimestre

Administração Geral

Abastecimento

,

.

170,720.509,48

GESTÃO AMBIENTAL

AGRICULTURA

.

20 009 00 ,

0,00

0 00

19 874 637.49

,

0,08

,

27.477.597,53

0,69

1 914.611.40

.

,

,

108 434 08

.

1 32 0 00

996.868.73

1

,

.

,

0 08

.

(87.991,48)

35.334.381,74

.

0 00

,

1 635.340 22

,

144.056.440,00

Transportes Coletivos Urbanos Difusão Conhec Cient Tecnológico HABITAÇAO

.

No Bimestre

(a)

Ordenamento Territorial

1 547.348,74

1 856.091,01

15.637.517,50

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

242.804.70B, 17 .

.

DOTAÇÃO

INICIAL URBANISMO

.

.

,

Pat. Hist. Art e Arqueológico OIREITOS DA CIDADANIA

.

0,00

Administração Geral

,

,

Educação Infantil

.

0 00

0 00

-

,

,

,

0 00

15,36

Ensino Fundamental

Educação de Jovens e Adultos

0 00

.

,

0 00

,

0,00

347.404.728,06

,

,

.

,

21.413.69

3 813.69

.

0 00

-

Ensino Profissional

,

0,00

,

,

.

,

RPNP

(e) = (a-d)

595,30

142.543.000,61

.

.

(d/total

83.222.211.01

TRABALHO

Administração Geral

,

%

(d) 382.056.686,01

INSCRITAS EM

SALDO

Até o Bimestre

462 005.851 86

Alimentação e Nutrição

EDUCAÇÃO

No Bimestre

125.076 00

Formação de Recursos Humanos Previdência Básica

%

(b>

844.109.206,21

Planejamento e Orçamento

56.648.634,44

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(c) = (a-b)

Até o Bimestre

.

3 743.481 38 .

,

1 825.345 78 ,

4 857.219,63 .

0 41 ,

3 743.481,38 .

3

ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nº 140 - 12 Páginas

RREO - ANEXO 2 (LRF - Art. 52. inciso II. alínea "c")

OOTAÇÀO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZAOA

DESPESAS EMPENHAOAS

FunçBo Sub-Funç&o

No Bimestre

%

<b)

(b/tot.b)

(a) ENCARGOS ESPECIAIS

119.372.823,00

103524.519,32

785.826 62

785 826 62

Administração Geral

.

7 442.669,64

82.808 287,52

.

274.073,17

,

489.723 01 .

Previdência Básica

32.919.839,97

32.919.839,97

171.172.37

29.309.199,06

Serviço da Divida Interna

44 184.937 81

44.104.937 61

6 907.496,09

29.970.265.44

Outros Encargos Especiais

41.482.218,60

25.713.914,92

89.928,01

23.039.099.99

7 078.582,00

0 00

.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

.

,

.

0,00

,

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(c> = (a-b)

Até o Bimestre

3,66

20.716.231,80

0,02

296.103.61

274.073.17

1 30

3 610.640,89

1,33 1 02 0 00

0 00

7 078.582.00

0 00

.

119.776.375,38

102.767.688,64

3 195.675.802,27

3 236.761.202.16

DESPESA INTRA-ORÇAM. (II)

TOTAL III = (1 + 11)

.

9 598.194.53

0 81

23.321.645,44

14.134.672.37

10.448.529,52

18.371.784.16

1 55

25.733 153 65

2 674.814,93

3 800.406.39

9 685.078.04

0 82

16.028.836,68

0,00

0 00

.

(2.115.713,66)1

94.534.871,44

,

0 00

,

8.232.817 201

9.536.047 40

,

,

0 00

,

29,424.961 86

.

974.946.326,44

0 00

,

0,00

0 00

100.00

.

,

,

,

-

4,181

2 261.814.875,72

313.035.389,16

,

0,00

0 00

,

.

.

0 00

,

,

.

.

,

,

.

(0

3 606 618.02

0 00

,

RPNP

296.103 61

.

38.144.779,74

(e) = (a-d)

0 04

0,00

Reserva de Contingência

(d/total

489.723,01

,

Reserva de Contingência RPPS

<d>

65.379.739,58

,

,

%

18.129.627.10

INSCRITAS EM

SALDO

Até o Bimestre

3 22

,

0 00

No Bimestre

,

1 184.220.167,17

471.169.046,65

.

.

2,48

73.342.726,78!

100.00

2 052.541.034,99

0,00

.

FONTE. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nSo liquidadas inscritas em restos a pagar nâo-processados são também consideradas executadas. Dessa forma

,

para

maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; ,

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nâo-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. ,

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Jackson dos Santos Castro

Secretário Municipal da Fazenda

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074 RREO - ANEXO 3 (LRF - Art 53. Inciso I) TOTAL (ÚLTIMOS

PREVI SAO

Julho-2018

Agosto-2018

Setembro-2018

Outubfo-2018

Novembro-2018

Dezembro-2018

Janelro-2019

F«verelro-Z019

Março-2019

Abrfl-2019

Malo-2019

Junho~2019

12 MtSESl

ATUAUZADA 201»

RECEITAS CORRENTES (1J

295.101.778.2 5

234.733.598,90

220.617.348,29

227.268.9S9.64

240.574.531.72

328.877.131,25

267.764.565,06

266.622.978 66

242.600.422,69

246.061.607,46

295.733.289,23

276.837.000,24

3 132.663.111,21

3 186299.911.27

lmpo«<0* Taxas . Contrito. Melhoria

67.248.966,84

67.759.468.66

52.711.860,63

55.627.977,26

605.576.602,92

763.902.279,00

ESPECIFICAÇÃO

.

.

.

101.205.333,32

64.357.932,78

62.307.348,91

60.814.234.07

61.237.968.33

73.642.810,08

93.281.363,26

IPTU

45 493 804 77

B 343 418 61

6 526.551.52

6 747 068.60

6 100 506 31

6 266.914.96

3 622.238.40

4 294 695.71

2 954 564,95

3 617.511.73

8 709.463.94

36869 076.53

139.745 838.03

125 817.373 00

ISS

44

468 345 41

45 625 006,21

43 505 091.39

44 246 322.09

4 5 937.746 94

48.094 849 23

43 211.038.86

37.423 642 53

38.916 658.59

41.763.377 37

46 747.028 58

45897 382.79

525.838 489.99

493 101.520 00

,

.

.

,

.

.

,

.

.

,

.

.

66.481.328,68

,

.

,

,

,

.

.

ITB1

2 156.971.65

2,527.449.42

2 367 043.94

2 437 999 01

2 346 422.96

3 021.846.62

2 134.764.38

2 959 920 13

2 395.149

14

2 513.156.86

2 605.721,94

1 948 286 26

29.416.732.33

31.764 299 00

IRPF

8 014 036 93

5 647.539 62

8 352 442.36

6 254 192 82

5 822 293 64

9 220 059 54

2 540 210 40

9 897 611.43

5 376 292,63

5 620667.93

12.501 680,59

7 333 134.54

86 980.164 43

75 221.610.00

126651.55

1 026 996.48

645 286,29

3 973 076,54

3 183 616 06

3 067.175.52

1 713.263.57

2 976 915.03

1 233 483.12

23 595 376.14

37 997.477.00

.

.

.

1 072 172.56

Outros tmp Taxas e Coot Melhoria Ccwtrlbufç&es

.

2 014.518.92

.

.

1 556 219.70

.

.

.

.

.

.

1

.

.

.

.

.

.

.

.

.

,

.

.

,

.

,

.

.

.

.

.

.

.

.

10.713.926,46

12.668-490,59

10.977.804,20

13.990.260,16

11.670.639,36

15.449-880,87

11.162.268,61

11.136.466,16

11.630.006 27

10.626.176.76

13.836.647,89

12.357.332,31

146.041.877,25

164.702.605,00

3 761.897,73

1 442.627,86

728.499,85

7 383.386 99

2 669.296.16

4 239.845,05

4 669.668,49

2 380.914,68

2 643.985 45

3 197.132.27

6 309.730,55

5 644.562,04

44.041.446.12

65.192.913,00

4

174 067.00

4 654 752 32

2 299 186.59

2 522 174.22

3 127.702.87

5 277.765,58

5 572 717,34

43.467.199,08

64.120.106,00

65 778 05

4 616,17

61.726.09

121.811,23

69 429 40

31.964 97

71 644 70

554-247 04

1 072.807,00

Receita Patrimonial

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

3 732.695,87

1 411.239 67

706 735 33

7 360 360.26

2 647.600.03

29.001.86

31.388 19

21.764.52

23 025.73

21.696 13

2 780,83

166,90

177.468.237,99

144.281.625,69

144.61 $.019 87

143.299.205,46

162.747.340,09

239.266.066,22

192.058.242,06

181.212.710.14

169.128.382.60

168.733.133,17

198.808.857,12

162.642.147,09

2 095.000.967,48

Cota-Parte do FPM

31.349 226.23

39 547.637.64

29 826 858.41

33 883.117,64

42 561.225.92

52.115946,04

52.390 103.31

57.547.391.61

43 068.211 86

42 037.293,23

53947.540.91

42 494 359 59

S20 787.915.39

499 649 040 00

Cota-Parte do ICMS

44 544.291 52

48 247.725 61

53 195 031 80

52.240305.82

51.876 383,24

51.117.209.61

45 255 164.10

42.363 558 53

47.718.530 48

46.196 154.82

51.543 644 05

578823.439.79

557 735.540.00

CotaParte do IPVA

3 098 383.21

3 259 599.67

2 844 681 26

783.751.45

3 773 213.32

6 325 680 37

14 629 483 89

24.074.031.74

14 042.677.67

6.364 913 94

6 972.103,07

91.188.348.96

109J235.137.00

Rendimento» de Apdc. Financeira Outra» Receitas Patrimoniais

Receita de Serviço*

.

,

.

Transferencias Corrente»

,

.

.

,

.

.

,

14.067,14 .

,

.

.

43 SOS 239 81

.

,

1 999 .

.

829.17

1

.

.

.

121.65

1 141 39

12 079.60

12

60.93

Transferência» LC 87/1996

216 976.25

216 976.25

216 976.25

216.976.25

216.976.25

216.976.25

Transferencias LC 61/1989

470 171 89

425 065 14

425 004 51

431.376 09

414.146 66

499 032 03

529 156 02

569 536 04

Tranferênoas do FUNDEB

25.04$ 336.38

27 475835.71

25 648 294,40

25 453.278.46

28 434 4 76.62

30 475.804.59

57.616 640.87

31.420 467.92

Outras Transferências Corrente»

72.742624.38

34.108 663.02

32.157.031,85

37.797.308.43

37.096 323.23

100 3O0 629.82

24 079 337.89

31.768 476.72

1 225.13

Cota-Pane ao fTR

.

.

.

,

1 949.601,90

1 962.766,08

1 988.675,46

26.169.803.1$

22.J66.013.37

.

.

132

.

21.040.968,52

Outras Recetta» Correntes

DEDUÇÕES (11)

.

.

.

113.78

.

,

.

.

2 167.88

-

,

.

52,13

.

.

.

64.648.44

-

.

.

.

416.220,00 2

.

.

094.527.076,44 .

2.576 75

10 860.06

287.98

30.S41.36

10 133.00

1 301 657 50

2 738 556.00

518 565 64

546 038 23

572 639 20

5 400731 47

7.402 217.00

28 319.458.61

29 666 650.50

30 487 024.45

26.615.930.59

366 660 421.10

345 073.857.00

31.263.069.73

35.746 636 70

59236 324.71

32.342.982.61

528 867.411.89

572.682.596.44

.

-

.

,

.

.

.

.

.

781.873.97

2 349.287,78

2 658.315,43

4 393.167,43

4 005.776,36

6 586.187.44

6 875.089,03

4 235.243,69

3 011.696,64

41.797.669 00

77.659.817,83

24.495.227,89

23.876.794,93

30.150.305.87

26.915.268,38

28.808.879.83

27.689.782,94

25.298.125.97

29.143.082.83

25.350.689.07

310.205.162,76

313.766.113.00

1

.

,

,

47.634,67

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

,

5 105.113,13

6 053 752.90

5 064 074 74

6 485 504,24

5010 112.44

6 453 979,65

4 842.835 60

5 208.131.21

5660612.15

4 434 196 85

7 325.981,28

5 034.242.35

70 698 536 74

78 413 989 00

Oed. Receita Formação do FUNDEB

15 935 855.39

19116 050.25

17 301 938.63

16 009 723.65

10 866.662.49

21.696 326 22

22 072 452.58

23 600.748,62

21 909 170 79

20 863 929.12

21.817.101.55

20 316 646,72

239.506 628.01

235 354 124.00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1 - tl)

274.060.809,73

240.839J76 68

227.714.098.73

215.010.639,65

220.763.361,61

266.690.206.40

261.486.111,17

2 822.377.948.46

2 852.631.798,27

Cori trio Servidor Pla rio Previdência

.

.

,

.

,

.

.

,

Comp. Fin entre Regimes PrevidêrxS#

209.563.795,76

198.161.334,92

202.773.731,75

216.697.736,79

,

298.726.826,38

.

,

.

.

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues *

a

Secretário Municipal da Fazenda

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do

Contador Geral do Município

Município

CRC-MA 2074

RREO - ANEXO 4 (LRF - Art. 53 inciso II) ,

__

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRÍAS - RPPS RECEITAS CORRENTES {1) R©celta de Contribuições dos Segurados Civil

Ativo

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALL2ADA

98.107.213,00

98.167.213 00 .

Até o Bimestre 2019

Até o Bimestre 2018 54.488.664,16

15.737.334.88

24.658.709.00

24.558.709,00

13.076.195,91

11.746.134,52

24.558.709,00

24.558.709,00

13.076.195,91

11.746.134,52

24.558 709,00

24.558 709 00 ,

13 076 195 91 ,

11.746.134,52

1 nativo

Pensionista Militar

-

-

-

-

Ativo (nativo Pensionista

Receita de Contribu!çOes Patronais Civíl

26.134.896,00

26,134.896.00

7 250.226.41

26.134.896 00

26 134.696 00

7 250.226 41

26 1 34 896 00

26.134.696,00

7 250.226,41

,

Ativo

.

.

-

.

.

-

,

.

Inativo Pensionista Militar

-

-

-

AtiVO

l nativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais

43.055.660,00

43.055.660,00

6 216.662.00

6 216.682.00

36.330.144 00

36 330 144 00

508 834,00

508.634.00

4 417,948,00

4 417.048.00

14,841.784,90

597.910,60

4 417.948,00

4 417.948,00

14.841.784 90

597.910.60

.

,

.

.

.

19.320.656,94

159 479.54

19 157 171.17 .

4

.

Compensação Previdendória do RGPS para RPPS

.

443 052.66 2 950.237.10 .

005,93

Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

3 393.289,76

-

.

.

.

.

,

Aportes Penód Amortiz. Déb. Atuaríal RPPS (II) .

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (111}

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

TOTAL REC. PREVIDENCIÁR1AS RPPS (IV) = (l+IIMI)

4

98.167.213,00

98.167.213,00

54 488.864,16

15.737.334,88

suplemeto

ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nº 140 - 12 Páginas

RREO - ANEXO 4 (LRF - Art. 53, Inciso II)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESA LIQUIDADAS

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

2018

ADMINISTRAÇÃO (V)

22.911.239,00

18.937.260,91

14.218.204,46

10.024.565,13

Despesas Correntes

19.911.239,00

19.911.239.00

18.937.280,91

14 214.244,46

10 024 565 13

Despesas de Capita!

3 000.000.00

3 000.000.00

150.400,00

150.400,00

Benefícios - CMI

150.400,00

150.400,00

Aposentadorias

75 200,00

75,200,00

Pensões

75 200 00

75.200 00

PREVIDÊNCIA (VI)

,

Outros Benefícios PrevkJenciérios

-

Pensões

-

Outros Benefícios Prevldenciôrlos

Outras Despesas Prevldenclàrlas

Comp. Previdenciária <Jo RPPS para o RGPS

-

-

-

Reformas

,

6 860.384.59 .

3 960,00 .

-

-

-

.

-

.

*

.

-

.

-

.

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

*

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

.

-

,

-

Benefícios . Militar

-

.

.

-

Anterior

5 864.344,59

3 960,00

.

No Exercício

No Exercício

2018

22.911.239,00

.

INSCRITAS EM RPNP

Até o Bimestre

-

-

-

TOTAL DESP. PREVI DE NC. RPPS (VII) = (V+Vl)

23.061.639,00

23.061.639,00

18.937.280,91

RESULTADO PREVIDENClÁRIO(VIII) = (IV -VII}

75.105.574,00

75.105.574,00

35.551.583,25

-

14,218 204,46

10.024.565,13

5 664.344,59

519.130,42

44.464.299,03

9 872.990,29

.

1

.

-

-

.

.

RECURSOS RPPS ARREC. EM EXERC. ANTERIORES

VALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 54 538 992,00

VALOR APORTES DE RECURSOS PARA 0 PLANO

APORTES REALIZADOS

PREVIDENCIÁRIO DO RPPS Plano de Amortização - Contrib. Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Period. Val. Predeflnidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO ANTERIOR

23.593.456.94

19.906.834,87

Inveslimenlos e Aplicações

379,086 697 24

310.539.637 18

Outros Bens e Direitos

195.903.393.09

45.994.634,59

Caixa e Equivalente de Caixa

,

,

RREO - ANEXO 4 (LRF - Ari. 53, inciso II) PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

previsão

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre 2019

Até o Bimestre 2016

RECEITAS CORRENTES (IX)

120.147.966,00

120.147.966,00

46.960.577,39

55.366.930,18

Receita de Contribuições dos Segurados

57.067.235,00

57.067.235,00

21.269.884.14

29.304.150,86

57.067.235,00

57.067.235.00

21.269.884,14

29.304.150,86

53.655.280,00

53.855.280,00

19 449.803.73

28.033 826,04

2 418.408.00

2 418.408.00

t 383.234.14

937.195,02

793.547.00

793.547,00

436.846 27

333.129 60

Civil Ativo

I nativo Pensionista

Militar

.

-

.

-

.

,

-

,

.

Ativo Inativo

.

Pensionista

Recelti de Contribuições Patronais Civil Ativo

-

62.980.731,00

62.980.731,00

25.631.368,26

26.062.779,32

62.980.731,00

62.980.731,00

25.631.388,26

26.062.779,32

62.980.731.00

62.980,731.00

25.631.388,26

26.062.779,32

Inativo Pensionista Militar

-

-

-

-

-

Ativo

-

Inativo

-

Pensionista Receita Patrimonial

100.000,00

100.000,00

59.304,99

100.000,00

100.000,00

59.304 99

-

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais

,

Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

-

-

-

.

.

Compensação Prevldenciária do RGPS para RPPS Demais Receitas Comentes

RECEITAS OE CAPITAL (X)

.

-

*

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

TOTAL REC. PREVIDENC. RPPS (XI)» (IX + X)

suplemeto

120.147.966,00

120.147.966,00

46.960.577,39

55.366.930,18

5

ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nº 140 - 12 Páginas

RREO - ANEXO 4 (|_RP - Art. 53, índso II)

I DESPESAS PR EVIDENCIARIAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESA LIQUI0A0AS

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

2018

ADMINISTRAÇÃO (XII)

-

INSCRITAS EM RPNP

Até o Bimestre

No Exercício

No Exercício

2018

-

Anterior

.

.

Despesas Correntes

Despesas de Capital

PREVIDêNCIA (XIII)

260,714.540.00

260.714.546,00

256.000 000,00

232.464,314,89

134.199.824,48

120.041.217.29

-

-

Benefícios - Civil

260.714.548.00

260.714.546.00

256.000.000,00

232.464.314.69

134.199.624,46

120.041.217,29

-

-

Aposentadorias

19S 357 274 00

195 357 274,00

194,000.000.00

190.464.314.69

111.843.540,10

94.301.081,07

65 357.274 00

65.357.274 00

84 ,000 000.00

42 000 000,00

22-356.264.36

25.740 1 36,22

.

Pensões

,

Outros Benefícios Previdenciérios

.

,

-

Benefícios - Militar

Reformas

Pens6es

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas Prevldenclárias

-

Comp. Prevldencléna do RPPS para o RGPS

-

Oemals Despesas Previdenaárias TOTAL DESP. PREVI DE NC. RPPS (XIV) = (X»

.

-

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

XCll)

-

-

-

Outros Benefícios Previdenciários

-

-

-

-

.

-

-

-

260.714.546.00

260.714.546.00

256.000.000,00

232.464.314,89

(140.566.562,00)

(140.566.562,00)

(211.039.422.61)

(177.097.364.71)

APORTE DE RECURSOS PARA O PLANO

134.199.824,48

(87.239.247.09)

-

120.041.217,29

-

(64.674.287,11)

-

APORTES REALIZADOS

FINANCEIRO DO RPPS 72-566.657,80

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENOA

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Jackson dos Santos Cnstro

Sccnriário Municipal da Kazcnda

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074 RREO - ANEXO 6 (LRF . an 53. inciso 111) ACIMA DA LINHA Até o Bimestre de 2018

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATVJALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITAS REALIZADAS (a) 2 920.964.961,27

1 454.929.713,78

763.902.279,00

388.404.829,67

.

.

Impostos. Taxa* e Contribuições d* Melhoria IPTU

125.817.373.00

60.267.571.26

ISS

493.101 520.00

255.248.034.86

ITBI

31.764 299.00

14.556 996.53

IRRF

75.221.610.00

43.469.597,52

Outros Impo* tos, Taxas . Cont d* Ma mortas

37.997.477 00

14.862 626 50

164.702.605.00

70.65O.875.89

65.192.913,00

23.815.893,48

,

.

Contribuições Receita Patrimonial

23.454.300.92

64 120.106 00

Aplicações Financeiras (li)

.

1 072.807.00

361.592.56

1 649.192.126,44

942.903 422.79

Cota-Parte do FPM

399 719 232.00

291.504 900,51

Cota-Pane do ICMS

448.188.432,00

284.214.461.79

Cola-Parle do IPVA

87 388.137,00

74.428.890.68

Outras Receitas Patrimoniais

.

Transferências Correntes

.

16.060 56

6 106 00

Coia-Parie do ITR

.

,

.

Transferências da LC 67/1996

2 190.845.00

Transferencias da LC 61/1969

5 921.774,00

2 735.935.13

345.073.857,00

206.126.392.94

562.701.743.44

83.876.780.98

77.975.037.83

29.154.692,95

.

.

.

Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes

Oemals Receitas Correntes

9 771.958.02

Outras Receitas Financeiras (III)

13.499.377.00

Receitas Correntes Restantes

64 475 660.83

19.382 734,93

2 843.345.478.27

1 421.703.454.84

165.695 214,00

26.582.651,79

165.597,144.00

26.036.285,97

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)-{I-IMII)

.

.

.

RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (Vil) Alienação de Bens Receitas de Alienação investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação Investim. Permaneniess (IX)

98.070,00

9S.070.00

Outras Alienações de Bens 546 365,82

0 00

Transferências de Capital

,

546.365,82

Convénios

Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital náo Pn má rias (X)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias 0 00

546.365.82

843.345.478.27

1 422.249.820,66

REC. PRIM. OE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VtlUX-X)

,

2

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (1V-»XI)

.

.

RREO . ANEXO 6 (LRF . arl 53, inciso III) At* a Blratilit de 2019

CÁLCULO ACIMA OA UNHA . DESPESAS PRIMÁRIAS

RF,s NÁO PROCESSADOS OOTACÀo atuaL1ZADA DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS CORRENTES (Xlll) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida (XIV)

lb)

2 031.138.689,49

1 096.794.353.23

1 275.816.228.19

700.010.828.73

664 448.842.39

24,708.135,81

19.459.155,57

10.662.305.77

10.499.805.22

999.245.916,36

735,863.305 73

999.245.916,30

735.863.305,73

2 592.541.503,07

2 011.679.533,92

452.204.882.64

136.141.314,79

Outras Despesas Correntes

Investimentos

(ai

1 593.295.586.71 .

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

DKSPIISAS PACAS

2 617.249.638.88 .

Transferências Conslltuclonais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIM. CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

ftl-SFF-SAS LIQUIDADAS

.

.

.

366 121.218.73

,

.

369 627.852.63

inversões Financeiras

969.694.895,21

.

386.121.216.73

294.746.247.60

219.636.108.19 114.552.328.09

PAGOS

91.191.386.17

,

.

55 818 26 .

105.083 780,10

Cf) 72.246.486 15

1 891.238.42

89,244 329,49

55.816 28 .

72,190.667,89

294.746 247.60

1 086.132.047,46 .

959.195.089.99

219.636.108,19

41.679.821.10

5 087.950,44

26.885.738.95

13.511.437,34

5 087.950 44

26.865.738,95

13.511.437.34

58 000.852.08

64.162.528,84

LIQUIDADOS

23.199 697.27

9 179 447 51 .

.

.

.

.

.

91.135.567,91

72.190.667.89

-

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Tllulo de Capital jâ Integralizado (XVIII)

-

.

-

-

Aquisição de Titulo de Crédito (XIX) Oemals Inversões Financeiras

-

Amortização da Olvida (XX) DESP. PRIM .C API TAL (XX i)=(XVI-XVI l-XVI ll-XIX-XX)

82.577.029,71

71.958,785.95

34.801.154,61

32.500.373.59

389.627.852.93

64.182.528.84

23,199.697,27

9 179.447,51

5 087.950,44

26.865.738.95

2 075.862.062,76

1 109.331.744,73

968.374.537,50

224 724.058,63

118.021.306,66

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESP. PRIM. TOTAL (XXIII>=<XV + XXI * XXII)

.

.

13.511.437,34

64.538.992,00 3 026.708.348,00 .

.

.

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXIV)-(XITa-

85.702.105.23 143 449.119.30

(xxilla+xxiiib-ocxillc))

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Mota fixada no Anexo de Metat Fiscais da LDO para o exercício de

104.069.250,00

referência

Até o Bimestre de 20t8

JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO

JUROS, ENCARGOS E VAR. MONETÁRIAS AT1VOS (XXV)

28 334,113,75

JUROS, ENCARGOS E VAR. MONET. PASSIVOS (XXVI) RESULTADO NOMINAL

10 662.305,77

Acima da Linha

161 120 927 28 .

(XXVII) = XXIV*(XXV-XXVI}

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercido de referência

6

VALOR CORRENTE

(28.434.970,00)

suplemeto

ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nº 140 - 12 Páginas

RREO - ANEXO 6 (LRF - arl 53. inciso 111) ABAIXO OA LINHA SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 3i de Dezembro de 2018 (a)

/Ué o Bimestre (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVNI) DEDUÇÕES (XXIX)

716-146.480.75

700.597.972,06

209.128.661 04 ,

Disponibilidade de Caixa

209.128.661,04

Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados {XXX)

438.973.W8,27

536.197.919,06

666.334.053,67

327.069.258 01

716.146 480,76

491.469.311.02

.

Demais Haveres Financeiros

DÍV. CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXJX) RESULTADO NOMINAL

-

Abaixo da Linha

224.677 169 73 .

(XXXII) =(XXXI a-XXX Ib)

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre de 201B

VARIAÇÃO SALDO RPP (XXXI11) = (XXXa-XXXb) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVEST. PERMANENTES (IX)

228 254 795 56

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

431 705 097,77

,

.

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAM. DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA OC (XXXVI)

0 635 427,70

OUTROS AJUSTES (XXXVII) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha

419.662.044,16

(XXXVI1IHXXXI l-XXXI II-IX+XXXIV+XXXV-XXXVI+XXXVJI)

RESULTADO PRIMÁRIO

-

Abaixo da Unha

401.890.236,18

(XXXIX )*(XXXVI U-(XXV-XXVI)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superavit Fin. Utiliz. Abertura e Reabertura Créd. Adicionais

31.004.573 89 .

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS FONTE' SECRETARIA MUNICIPAL OA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Jackson dos Santos Castro

Secretário Municipal da Fazenda

Controlador Geral do Município Jairo Câmara de Carvalho FMho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074 RREO - ANEXO 7 fLRF - art. 53. inciso Vl

RP PROCESSADOS E NAO PROC. LIQUIDADOS EM EXERC ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

.

Inscntos

PODER/ÓRGÃO

Em Exercícios Anteriores

de 201B

(a)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) -1

Inscritos

247.736.373 63 .

Cancelados

Saldo

Em Exercidos

Em 31 d*

Liquidados

(C)

(d)

<e)=(a+b)-<c*d)

Anteriores

Oeiambro d* 2018

(h)

m

(9)

(b)

307.597.680,04

SALDO TOTAL

Pagos Em 31 a» Oetemtwo

224.724.058,63

3 540.736,93 .

LEGISLATIVO

327.069.268,01

-

72.206 160,06

136.458.563,21

118.078.030,42

-

Câmara Municipal

Cancelados

Saldo

0)

(k)-(»+0){l Í)

CO 85.767.923.49

2 311.284,53 .

-

<!)=<««*)

120.595.536,15

447.664.794,16

120.595.536,15

447.664.794,16

-

-

-

EXECUTIVO

AOMINISTRAÇAO DIRETA

247.736.373,83

307.597.680,04

224.724.058,63

157 714.791.03

158.843.090,33

107.991.985,55

.

3 540.736,93

327.069.258,01

72.208.180,96

136.458.563,21

118.078.030,42

85.757.923,49

205.260,00

208.360.655,81

65.529.866,30

99.485.396,65

61.053.697.27

56.814.406,43

108.539.399.60

316.900.055,41

82.142.30

21.391,58

221.813 54

124.020 81

84.809.23

158.295 89

240.438.19

79.692.83

23.364.83

129.591.33

208 679.77

119.073 33

189.159 45

.

Secretaria Municipal de Governo

84 973.63

Gabinete do Vce-prefeito

68 583 44

76.032 60

65.527,80

79.088 44

87.029.74

65 926.42

Procuradoria Geral do Município

69 966 12

1 284.644.08

1 285.324.08

69.286.12

56.596 00

106.162,43

154.794 55

44.885 10

Controiadoria Geral do Município

74 856.41

649299.07

595.042,48

129.113.00

O OO

16.420 00

4 420 00

4 420 00

149.993.42

125 634 86

172 547 36

103.080,92

3 973.50

0 00

3 973.50

2 774 044.14 .

.

.

.

.

.

.

.

.

2 050.00

85.666 22

84 409 25

3 508.97

2 800 151.37

2 534.551.58

864.982.30

364.915.56

2 468.093 18

346.682.69

332.282.69

70.108,00

6 116.35

53.402.50

.

.

15 682.90

.

.

.

,

.

65.745,52 .

.

.

.

.

40 25680 831.824.62

.

41.369.62

44 078.59 1 933.736,96

18.925,05

2 861.047.10

37.431.184,14

2 870 983.30

34.575.972.08

34.386 084.63

24.406.587,69

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

54.983.562.00

38 724 981 52

33 694.619.10

60.013.724,42

42.867 404.68

39.309.373.03

32.811.809,14

20.668.519.07

Secretaria Municipal da Fazenda

909.105.92

4 798.632.20

5 255.930.88

451.887,24

3 521 368.55

6 166.084,11

1 602.792.79

1 152.467,60

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos

218029,16

3 327.668,91

3 302 152.28

244.365,79

O OO

181.795,35

161.795,35

159.268,91

Secretaria Extraordinária Municipal de Orç. Participativo

31.226,85

133.660 68

69 656.67

95.230.86

7 894.00

Secretaria Municipal de Administração

,

.

.

.

344.705.47

,

.

.

.

241.025

.

14

.

.

108.201.51

.

89.033,05

352.309.62

1 118.321 71

50.471.552,63

60.828.818,33

120.842.542,75

8 534.885,06

8 886.872.30

22.526,44

266.892.23

.

579.440.31

.

13.040.388.49

6 074.39

.

25.138,18

.

107.C54.42

1 068.754 66

36.166.440.59

119 880 05

129.113.00

.

254,08

.

.

2 926 267,36

,

.

0 00 3 973.50

42.673,80

1 764

44 261,85

60 310.954,69

766.012 09

12 000.00

40.258.80

.

1

704.791 63

4 000.00

.

.

13.206 670 04

.

.

.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

.

661.458,92

.

Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania

.

.

.

.

55.708.00

Comissão Permanente de Lidtaçào

,

.

.

599 382.51

Secretaria Municipal de Articulação Institucional Secretaria Municipal de Comunicado

.

.

.

Secretaria Municipal <Je Articulação Desenv. Metropolitano

2 777.675.47

2 311.284,53

.

,

.

4 110,00

26.922.19 226.628.50

322.471.25

193 46

6 693.619.10

9 338.714,25

.

124.153,05

99.176,26

914.857.47

920.190.98

93 842.75

223 244 61

42.115,94

90.650,10

36.732,05

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

619 895,15

2 316.167.86

2 291.167.86

644.695.15

8 .393 804 .30

948 085.60

1 121.149,32

648.677,34

Secretaria Municipal de Turismo

546.303,85

352.646,97

349.133.27

549 817 55

194 000 00

683 072,62

302.419 32

107.155 32

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

196 633 84

1 101.667.65

707.201.43

591 300.26

221.502,43

71 432 96

170.694,73

109 494,71

132.461.10

723.761,36

Recursos sob a Superv. da SEMFAZ

986.050.44

458.304.51

278.455.73

1 164.907 22

4 636214 65

2 416.956.97

2 403.467 36

2 232.747.29

3 397.654,51

2 136.610,41

2 158.817.61

82.763.616.33

Recursos sob a Superv. da SEMAD

,

.

,

.

,

.

.

,

.

,

.

.

.

.

.

.

779.917 30 .

.

.

50.979,56 .

,

1 329.734 85 .

,

6 943.125.77

80.604.798,72

217 759,14

2 757.055.82

Secretaria Municipal de Informações e Tecnologia

4 9B2.428.10

1 113.507.53

1 102.009.64

4 993.925.99

252.912.39

630.672.57

716 855.85

551.185.16

332.399,80

5 326.325.79

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar

4 398.481 74

226.440,35

213.768.20

4 413.153.89

1 627 614 65

260 962.73

96.481.57

33.022,29

1 855.555,09

6 268.708.98

V966.854.02

1 411.931 05

930.133 76

16 323 40

11.647.40

11.647 40

676,00

934.809 76

453.276,14

453 276.14

62.581.902 84 .

24.966.021.65 .

.

.

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social

355.210 79 .

Secretana Municipal de Meio-Ambiente

.

.

.

140.157.52

77 666 66

.

.

.

4

.

.

,

136.897.52

1 260.00

,

0 00

.

.

422.928 14

,

33 369,60

,

.

.

.

4

.

21.628 79

3 021 80 .

.

,

.

.

.

.

RREO - ANEXO 7 (LRF - art. 53. Inciso V)

RP PROCESSADOS E NAO PROC. LIQUIDADOS EM EXERC- ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Inscritos

Em Exercidos a* 2018

(al

490.664 95

Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

.

Secretaria Municipal de Agricultura. Pesca e Abastecimento

1 358 698.94

Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais

1 064.675.21

Secretaria Municipal de Cultura de Sa o Luis

59J.733.36 794.142 08 .

8 794 681 59

4 239.550,37 148.754.589,71

.

1 868.456,62

AUTARQUIAS

.

90.021.582,50

.

Saldo

Em Exercidos

Em 31 a<

(C)

<d>

(e)=(a*b)-(c*d)

Anteriores

Oei»mt>ro fle 2018

ff)

(9)

(t»

1 273.496.10

.

.

ADMINJSTRAÇÀO INDtRETA

Cancelados

Efn J1 ae Oeiemoro

Anteriores

31.109.324,81

959.551 56

3006 753 29 340 322.22

75425.23

61.598.47

48.131.87

375 615.58

1 733 674.43

1 174.006.64

15 010.66

2 503604.10

351.384.37

200.541 59

2 .31 B 073.19

3 492.079 83

.

.

2 355.883.08

200.000,00

.

116.732.093,08

3 335.476,93 .

30.588.831,40

0,00

10.478.540,88 118.708.602.20

236 974.84

7 560.00 29.943.517,06

1 649.825,61

1 508.459,92

40.291,36

119.267,97

5 680,00

829.851.16

-

.

948 293,55 830.046,18

108.744,15

66.835,88

371.531.29

291.307.29

147.059.88

10 035.48

1 597 576,98

572.251,27

84.849.441 45 .

49.281.839 45 4 834.142 32

.

.

.

5018.481.04

3 817.257.91

3 339 088,46

Fundo Municipal Direitos Criança e do Adolescente

49.709.85

581.092.59

577.321.50

Fundo Socioambientai do Município

12.833.70

.

3 335.476,93 .

3 330.646.93 .

.

4

.

630.00

.

113.844.587,64

.

.

14.060,00

,

14.286,88

108.744 15

797.560,86

40 291.36

1 150.206 16

1 297.266,04

,

417.114,94

.

.

.

.

6 552.046,69

34.044.177,79

35.249.562,75

26.435.057,14

1 609.534,25

10.551.633,09

124.396.220,73

91.919.723.86

3 181.385.73

28 650 580.97

28.255.430.19

24.103.407,70

1 445.254.76

6 483.304.24

98.403.028.10

14.113.436,99

2 763.202 23

2 354 599.60

4 306.304 25

2 028.714.39

6 000.00

3 083.167.44

17.196.604.43

5 492.020.49

370,356.55

072 934,44

1 012,009.93

658.600.37

100.000.00

692.684.62

6 164.705.11

53 480,94

22B 599 16

159.734 80

170.443.00

152.451.30

12 833,70

38.723,09

4 500.00

1 496 255 05

1 441.139 42

69 349.84

59.735.96

.

-

2 213.637.19

26.767.004,28

26.767.004,28

2 213 637 19

39.454,47

50.045.44

50.045,44

39 454.47

2 075.397,76

1 693.487,00

1 293 820.23

2 075.397,78

1 893 487.00

1 293.820,23

-

.

12.849 333.97 130.764.738,75 3 868.453,49

.

.

14 060 00 ,

.

195.02

5 191 66

.

12.056.136,55

.

.

226.298.13

103 552 49

6 397.265 07

.

.

.

1 499.503,46

226.86

76.339 112.61

2 370 785.09

.

3 113.465 86

19.920,77

680 816.71

,

.

1 071.424.21

.

.

154.669.37

115.951.777.90

.

22.450.77

1 774.670.40

21.761.067.50

86.077.728,12

2 153 914 30

1 071.424,21

240.538.90

1 071.619,23

170.244,35

12 550.314.24

FUNDEB

2 928.986,77

.

21 761.314.36

66 193.297,63

Fundo Municipal da Assistência Social

.

.

673.241,73

Fundo Especial Municipal de Transportes

.

.

37,024.433,15

722.995.42

Fundo Municipal de Saúde

8 661.18

.

1 579676.59

2 388.950,03

Fundação Municipal de Patrimônio Histórico

1 019.348,51

36.973.164,56

421.931.99

FUNDOS

.

796 668.50 .

7 959.835 25 ,

1 210.745.71

6 676.314,66

530.015,80

.

175 170.70

.

,

.

8 276 218.21

,

(l)"(e+lt)

1 358.058 85

513.467.20 0 00

Soldo

684.610,65

014.911,81

instituto da Cidade

Cancelados 0)

fi

592.373,45

Hospital Municipal Djalma Marques Instituto de Previdência e Assistência

Liquidados <h>

804.609,49

Instituto Municipal de Paisagem Urbana

.

SALDO TOTAL

Pagos

.

.

.

.

.

.

1

.

.

,

.

.

,

.

.

.

.

.

.

,

.

.

235.882.65

289.363,60

38.723,09

51.556,79

1 441.138,42

57.115,63

0 00

2 213.837,19

50.735,98

1 163,86

17.871,04

.

.

.

,

.

.

Fundo de Capacitação e Desenv. Recursos Humanos EMPRESA PUBLICA DEPENDENTE

.

Companhia de Limpesa e Serviços Urbanos - COLISEU TOTAL

.

247.736.373,53

.

.

307.597.680,04

2 475.064,53

.

.

.

224.724.058,63

.

5 000,00

.

.

5 000.00

0 00

327.O69.258 01

72.206.180.96

136.458.563,21

.

.

5 000,00

2 475.064.53 .

3 540.736,93

421.02

.

,

116.078.030,42

85.757.923.49

2 311.284,53 .

57.325,51 2 480.064,53 .

5 000.00

2 480 064 53

120.595.536,16

447.664.794,16

.

.

FONTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FA2EN0A

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Contador Geral do Município

Jackson dos Santos Castro

Controlador Geral do Município

CRC-MA 2074

7

ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nº 140 - 12 Páginas

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUAUZADA

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do aft. 212 da CF) .

1 1 Receita Resultante do IPTU .

1

.

1

.

1 1.- IPTU 12- Multa, Juros de Mora, Divida Ativa « Outros Encargos do IPTU .

5 300.013.00

5 300.013 00

4 994 478 68

94,24

31.764.299.00

14.556.99 B. 53

45,63

28.948.046.00

28.948.046.00

14.556.998,53

50,29

2 - Multa, Juros de Mora, Divida Atlva e Outros Encargos do ITBI

.

,

2 816.253.00

2 816.253,00

493.101.520,00

493.101.520,00

255.248.034,86

51,76

469.661.600.00

489.661.600,00

253.316.728,47

51,73

3 439 920 00

3 439.920 00

1 929 306 39

56,09

7S.221.610.00

75.221.610.00

43.469.597,52

57,79

1 176.770.823,00

1 176.770.623,00

652.900.248,87

55,48

499 649.040 00

499.649.040,00

291.504 900 51

58,34

499 649 040 00

499.649.040.00

291.504.900.51

56,34

284.214.461.79

50,96

.

.

1 3 1 - ISS .

,

45,86

31.764.299.00

.

1 3 Recelu Resultante do ISS 1 3 2 - Multa

47,90

55 273.092.58

.

.

1 2 1 - ITBf .

60.267.571,26

120 517.360.00

12S.817.373.00

.

12

51,46

125.617.373,00

725.904.802,00

1 2 Receita Resultante do ITBI .

373.642.202,17

725.904.802.00

120.517.360.00

% c = (b/a)x100

Até o Bimestre (b)

(a) 1 RECEITA DE IMPOSTOS

Juros de More, Divida Atlva e Outros Encargos do ISS

.

.

1 4 Receita Resultante do IRRF .

.

,

1 5 Receita Resultante do ITR .

1 5 1 - ITR 1 5 2 - Multa, 2

.

.

.

.

Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITR

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

.

.

.

2 1 1 - Parcela referente è CF - art. 159. I, alínea b .

.

.

2 1 Cota-Parte FPM .

,

.

2 1 2- Parcela referente è CF -art 159. I, alínea d .

2

.

.

1

.

3 - Parcela referente è CF - art 159, I. alínea e

.

2 2 Cota-Parte ICMS

557.735.540 00

557.735.540.00

3 ICMS-Desoneração - L.C. n° 87/1996

2 738.556,00

2 738 556 00

2 4 Cota-Parte IPI-Exportaçâo Í_C 61/1989 2 5 Cota-Parte ITR .

7 402.217,00

7 402.217 00

2 735.935.13

36,96

.

10.133,00

10.133 00

16.060,56

158,50

74,428.890.88

68,14

.

2

.

,

.

2 6 Cota-Parte IPVA

.

.

.

.

109.235.137.00

.

.

-

.

.

109.235.137,00

2 7 Cota-Parte lOF-Ouro .

3

1 902.675.425.00

TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1*2)

.

RECEITAS REALIZAD/VS

PREVISÃO ATUAUZADA

%

Até o bimestre (b)

(a)

4 RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 5

.

.

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5

.

9 246.411,58

22,01

4 959.284.00

3 047.042,58

61,44

6 199.369 00

55,36

.

11.198.285.00

.

11.198.285,00

.

,

373.780.00

-

-

25.474 661.00

-

-

,

6 Aplicaçáo Financeira dos Recursos do FNDE RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS

.

373 780,00 25.474.661 00

.

5 5 Outras Transferências do FNDE

.

.

.

Transferencias Diretas - PDDE

5 4 Transferências Diretas PNATE

6

25,37

42.006.010,00

4 959.284,00

,

5 3 Transferências Oiretas PNAE

5

(b/a)x100

42.006.010 00

1 Transferências do Saláno-Educaçflo

.

52

c 359 882,72

1 418.321,00

-

VINCULADOS AO ENSINO

53,95

.

.

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1 026.442.451,04

1 902.675.425.00

.

.

6 1 Transferências de Convénios .

56.512.998,44

56.512.996,44

56.512.996 44

56 512.996,44

98.519.006,44

99.937.327.44

,

-

6 2 Aplicação Financeira dos Recursos de Convénios .

7

.

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO .

9

.

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FIM. ENSINO (4»6»6»7-*8)

9,61

9 606.294,30 .

RREO - ANEXO 8 (LDB. arl. 72) PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

235.354.124,00

10.1 Cota-Parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

55,48

99.929 808 00

58.300.979.96

58,34

111.547.108 00

56 842.892,20

50,96

547.711.00

547.711.00

1 460.443 00

1 480.443.00

547.187 04

36,96

2 027,00

3 212,06

158.46

.

.

10.5 Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)

.

,

.

11.1 Transferencias de Recursos do FUNDEB

.

21.847.027,00

21.847 027,00

14.885.778,12

68.14

349.666.212.00

206 831.682.36

59,17

173 702.369 00

173.702-369 00

104.080.535.68

59,92

171.371.488,00

171.371.488,00

102.046.857,26

59,55

4 492.355,00

4 492.355,00

705.289 42

15,70

(61.651.755,00)

(61.651.765,00)

11.3 Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

,

.

12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1 . 10)

-

.

349.566.212,00 ,

11.2 Complementação da União ao FUNDEB

-

.

.

2 027.00

10.6 Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

| 8

130.580.049.37

99.929 808 00

10.4 Cota-Parte IPI-Exportaçâo Destinada ao FUNDEB . (20% de 2 4)

11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

c

235.354.124,00

111.547.108.00

,

10.2 Cota-Parte ICMS destinada ao FUNDEB - {20% de 2.2) 10.3 ICMS-Desoneiaçáo Destinada ao FUNDEB - (20% de 2 3)

%

Alé o bimestre (b)

lai

.

.

42,98

(26.499.513,69)

(se RESULTADO LlQUIDO DA TRANSFERÊNCIAS (11 > 0) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSF. DO FUNDEB [se RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS (11 < 0) = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSF. DO FUNDEB

(26.499.513.69)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO

DESPESAS DO FUNDEB

INICIAL

13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

(d)

333.091.480,60

13.1 Com Educação Infantil

332.041.294 80 ,

14 OUTRAS DESPESAS

INSCRITAS EM RPNP Até o Bimestre

%

f=(e/d)x100

(8)

h=(g/d)xl00

143.770.630,31

43,30

<i>

143.770.630,31

43 30

53.298.206.16

24.791.221 48

46 51

24.791.221.48

46.51

278.743.088.64

118.979.408.83

42,66

118.979 408.83

42.68

.

,

18.860.624 00

30.015.275,99

29.774.138,68

99,20

13.351 317.26 .

44 48

18.860 624.00

30.015 275.99

29.774.138 68

99.20

13.351.317.26

44.48

351.952.104,60

362.056.570.79

173.644.768,99

47,93

157.121.947 57

43,40

.

-

.

47.570.325 07

,

14.1 Com Educação Infantil

DESPESAS LIQUIDADAS

%

(e>

285.521.155.53

,

13.2 Com Ensino Fundamental

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre

-

.

14.2 Com Ensino Fundamental

15. TOTAL DAS OESPESAS DO FUNDEB (13*14)

,

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 16.2- FUNDEB 40%

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DO FUNDEB

-

,

17.1 - FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40%

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDEFÍADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

-

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) INDICADORES DO FUNDEB

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18)

157.121.947,57

19.1 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13 - (16 1+17.1)) / (11) x 100>%

143.770.630,31

19 2 - MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE. OUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16 2+17.2))/(11)x(100)% 19 3 - MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100{19.1+19.2))%

13.351.317.26

.

(1.571.119,48)

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÚENTE 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 OUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1° TRIMESTRE DE 2019 MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO INICIAL

22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Creche

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de tmposios 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL

INSCRITAS EM RPNP

Até o Bimestre

%

íd)

(o)

íft = (e/d)xi0C

Até o Bimestre

<.)

(a)

(h) = (g/d)xl0C

104.306.499,29

121.632.921,52

83.880.184,27

69,02

54.066.779.46

44,48

31.291.949,48

36.459.876,45

25.164.055.27

69,02

16.217.033.83

44,48

19.929.284.72

24.994.044 64

16.3S9.608.04

65.49

11.442.761.62

45,78

.

11.362.664 76

11.465.831 81

8 794.447,23

76,70

774.272 21

41 64

73.014.548,81

85.073.045,07

58.716.129 00

69,02

37.039.746,63

44,48

46.501.664.35 26.512.884.46

58.319.437 51

38.195.752,12

65.49

26.699.777,12

45.78

.

22.2 - Pré-Escola

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

,

,

.

.

4

.

.

.

26.753.607 56

20.520.376.88

76,70

11.139.968,51

41.64

601.217.732.71

492.677.454,67

280.974.559,61

67.03

203.072.990,33

41,22

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

285.521.155,53

278.743.086 64

118.979 408 83

42 68

118.979.408,83

42 68

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

215.696.577.18

213 934.366.03

161.995.150,68

75.72

84 093.581.50

39,31

614.210.376,19

364.854.743,78

59,40

257.129.769.79

41,86

,

,

.

.

.

24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (soma de 22 a 27)

605.524.231,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

-

VALOR

(26.499.513.69)

30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

102.045.857,26

31- OESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

.

DO FUNDE8

32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONBIILIDADE FINANCEIRA OE REC- DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 34- CANCELAMENTOS, NO EXERCÍCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONBIILIDADE FINANCEIRO DE REC. DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =(44 j)

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTlTUCtONAL(29+30+31 + 32«-33»34) 36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23H3S)

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOSS [(36J/3MOO)] - LIMITE CONSTlTlTUClONAL 25%

8

30.907,50 75.577.251 07 .

181.552.518,72 17 69 .

suplemeto

ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nº 140 - 12 Páginas

RREO - ANEXO 8 (LDB. art. 72)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO DOTAÇÃO

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS AOtCIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO

INICIAL

ENSINO

DESPESAS EMPENHADAS

INSCRITAS EM RPNP Até o Bimestre

%

Até O 8imestre

%

íd)

(e)

(f) = (e/d)x10t

(9)

(h) = fg/d)x10<

38- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

1 418.321,00

467.364,00

32,05

4 959.284,00

4 059.284.00

4 319.710,91

87,10

2 612.026,34

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

.

39- DESPESAS CUSTEADAS CONT. SOCIAL DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

.

.

.

(i) 0,00

.

50.65

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

DO ENSINO (38+39+40+41)

43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO {28+42)

37.246.726,00

37.563.134,85

18.397.499.24

48,98

3 896.974,62

42.206.010,00

43.940.739,85

23.184.574.15

52.76

6 411.000,86

647.730.241,00

658.161.116,04

380.039.317,93

sa,36

263.540.770,65

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

10,36

.

14,59

.

-

40.04

-

CANCELADO EM 2019 (J)

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2 - Executados com Recursos do FUNDEB

FUNDEB

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

46- ( > INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 47.1 . Orçamento do Exercido

47.2 - Restos

SALÁRIO EDUCAÇÃO

40.583.362.71

5 774.427,75

206.134.652,21

3 047.042,58

181.038.152,61

4 949.436.10

152 630.008 91

2 224.251.34

28.208.143.70

2 725 184 76

.

.

.

.

Pagar

48- («-) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

.

.

705.289 42

53.523.50

49- {=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

66.385.151.73

3 925 557 73

50- (+) Ajustes

11.545.065 23

.

.

.

.

50.1 (+) Retenções 50.2 (-) Valores a Recuperar

11.545.065.23

50.3 (+) Outros Valores ExtraorçamentJrlos 50.4 ( ) Conciliação Bancária

51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

77.930 216,96

3 925.557,73 .

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Jackson dos Santos Castro

Sccrclário Municipal da Fazenda

Controlador Geral do Município Jairo Câmara de Carvnlho Filho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074 RREO-ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICACÃO EM ACÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA <l)

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a)x100 373.542.202,17

61,46%

725.904.802,00

725.904.602,00

120.517.360 00

120.517.360.00

55.273.092,58

45 06%

28.948.046.00

26.948.046,00

14.556 998,53

50,29%

489 661 600 00

489.661.600 00

253.318 728,47

51.73%

75.221.610 00

75.221.610,00

43.469.597,52

57.79%

4 549.183 00

4 549 183 00

3 413 337.37

75,03%

3 127 536.00

3 127.536.00

2 398.965,25

76 70%

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

,

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBi Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

RECEITAS REALIZADAS

.

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

,

.

,

Imposto Territorial Rural - ITR Multas

.

Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

.

Divida AVva dos Impostos

.

.

.

.

.

3 879.467,00

3 879.467,00

1 111 482.45

28,65%

1 176.770.623,00

1 176.770.623,00

652.900.248,87

55.48%

499 649.040.00

499.649.040.00

Multas. Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

.

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

,

.

.

.

.

.

.

291.504.900,51

58.34%

10.133,00

10.133,00

16.060 56

158,50%

Cota-Pane do IP VA

109.235.137 00

109 235.137 00

74.428.890.88

68 14%

Cota-Parte do 1CMS

557.735.540,00

557.735.540,00

284.214.461,79

50.96%

7 402.217,00

7 402.217,00

2 735.935 13

36,96%

Cota-Perte do FPM

.

Cota-Parte do ITR

,

Cota-Parte IPI-Exportaçâo LC 61/1989

.

Compensações Fln, Provenientes de Imp. eTransf. Constitucionais

.

,

0 00%

2 738.556,00

.

,

.

2 738 556,00

0 00%

0,00

2 738.556,00

.

Outras

.

.

2 738.656,00

Desoneração ICMS (LC 87/1996)

.

,

.

,

-

-

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I

1 902.675.425,00

II

.

1 026.442.451,04

1 902.675.425.00

PREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

TRANSFERÊNCIA DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Provenientes da UníSo Provenientes dos Estados

53,95%

.

.

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(c )

(d)

(d/c) x 100

369.026.105.00

369.026.105,00

164.985.119,70

44,71%

363.703.751,00

363.703.751.00

162.730.826 69

44 74%

5 322 354 00

5 322.354.00

2 254.293.01

42 36%

.

.

,

.

.

.

,

Provenientes de Outros Municípios

-

Outras Receitas do SUS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

-

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

5 886.338,00

5 666.336.00

TOTAL DAS REC. ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

374.912.443.00

0 00%

-

,

.

.

44,01%

164.985.119.70

374.912.443,00

RREO-ANEXO 12 (LC 141/2012. art 35) DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(f)

% (f/e)x100

Até o Bimestre

DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais

873.926.620,12

868.312.993,12

777.479.674,67

555.594.195.43

579.495.365.93

575.955.259 56

318.332.424.69

288.817.627.19

201.524.415.11

1 060.000,00

31.926.570,41

1 060.000 00

31.926.570.41

89,54

INSCRITAS EM RPNP

%

(g)

(g/e )x 100

(e) 385.164.641,40

44,36

267.728.146,73

46 20

69 78

117.436.494 67

40 66

7 025.461,16

22.01

4 398.244,56

13 78

7 025.461,16

22.01

4 390.244,56

13.78

784.506.135,83

87,14

389.562.885,96

43,27

.

.

Juros e Encargos da Dívida

-

Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL

.

Investimentos

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

874.986.620,12

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

900.239.563,53

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(h)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (h/IVf)Xl00

Até o Bimestre

INSCRITAS EM RPNP

%

(i)

(l/IVg)x100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA A SAÚOE QUE NAO ATENDE AO PRINCÍPIO OE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

379.026.105.00

396.756.564,43

290.238.274,95

37.00

167.809.928,89

43,08

373.703.751.00

384.558 449 85

284 997.003 33

36,33

165.025.185,82

42 36

5 322.354,00

12.198.114.58

5 241.271.62

0 67

2 784.743,07

0 71

.

.

-

.

Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos

.

.

.

.

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÀO COMPUTADOS RPNP INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A 3 312.293.92

PAGAR CANCELADOS 2

.

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL

MÍNIMO QUE NAO FOt APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 3

TOTAL DAS OESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

TOTAL DAS OESP COM AÇÕES E SERV PÚB DE SAÚDE (VI) - (IV-V)

|

379.026.105,00

396.756.564,43

290.238.274,95

37,00

171.122.222,81

495.960.515 12 |

503.482.999,10 |

494.266.860 88 |

63,00 (

218.440.663,15 |

.

,

43,93

PERCENTUAL DE APLICAÇAO EM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DÈ IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONàTITUÔIONAIS E LEÓAlè (VIlV.) » (VlhMlb x 100) - I

LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

|

VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - ( 16 x lllb]/100

|

56,07 | 2,-2f

64 474.295.49 .

9

ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nº 140 - 12 Páginas

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012. art. 35>

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CANCELADOS 1

INSCRITOS

PAGOS

TOTAL

116.537.532,02

1

116.537.532,02

1 446.280,94

.

445 280,94 .

LIMITE

81 290 934 23

33.801.316,85

25.474.855.64

81.290.934,23

33.801.316,85

26.474.855,64

,

.

PARCELA CONSIDERADA NO

A PAGAR

PRESCRITOS

Exercício de 2018

RESTOS A PAGAR CANCELAOOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE

APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1f e 2»

Despesas Custeadas no Exerciclo

Saldo Inicial

de Referência

Saldo Final (NSo Aplicado)

(j)

Exercício de 2016

TOTAL (VIII)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MlNIMO NÃO CUMPRIDO EM

EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26

Despesas Custeadas no Exercício

Saldo Inicial

de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(k)

Exercício de 2018

TOTAL (IX) .

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art 35) DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM SAÚDE ( Por Subfunçflo)

LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

INSCRITAS EM RPNP

ATUALIZADA

%

Até o Bimestre

(1)

%

Até o Bimestre

(l/total I)

(m)

Atenção Básica

83.222.211 01

83.684.185,28

54 728 991 71

6 98

29.182.422.44

7 49

462.005.851 86

490.048.950,34

410.413.447,21

52.31

224.100,268,93

57.53

10.833.065,00

8 700.908,40

5 763.878,17

0 73

2 998.231,87

0 77

1 059.096.00

1 059 096.00

786.996 18

0 10

348.203,58

0 09

20.062.892 63

20.132.314.43

18.044.338 33

2 30

9 872.752,99

2 53

60.000,00

80.000.00

,

Assistência Hospitalar e Ambulatória!

,

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

.

.

.

Alimentação e Nutrição

,

.

.

Vigilância Epidemiológica

(m/total m) *100

*100

Outras Subf unções

297.723.503,62

296.534.099,08

TOTAL

874.986.620,12

900.239.553.53

,

,

.

.

,

,

,

.

,

.

,

26 725.20 294.740.759,03

784.505.135,83

-

37,57

123.063.006.15

31,59

100,00

389.562.885,96

100.00

0,00

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1 - Essa tinha apresentará vatof iomçnle no RREO do último Bimestre do Exercício

2 - O vekx apresentado na intercessão com a coluna Ti" ou com a cofuna "h+r (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no 'total r 3 - O vekx apresentado na Intercessão com a coluna "Ti" ou com a cofuna *tvH* (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no lotai k" 4 - Limite anual mínimo a sei cumprido no encena mento do exercício.

5 - Durante o exercício esse valor servirá para o monitora mento previsto no art. 23 da LC 141/2012

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro

Controlador Geral do Município Jairo Câmara de Carvalho Filho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074 RREO - ANEXO 13 (Lei n° 11.079, de 30.12.2004. erts. 22. 25 e 26) REGISTROS EFETUADOS EM 2017

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

ANTERIOR

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE AT 1 VOS

Ativos constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS

Obngações decorrentes de Atívos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Obrigações contratuais Riscos não Provisionados Garantias concedidas

Outros Passivos Contingentes DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

ERXERClCIO

<EC+1>

CORRENTE

<EC+2>

<EC*3>

<EC*4>

<EC+5»

<EC+6>

<EC+7>

<EC+8>

<EC+9»

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (1) Das Estatais Não-dependentes TOTAL DAS DESPESAS

PPP A CONTRATAR (II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (Dl)

2 448.078.927 35 .

,

2 822.377.948.46 .

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE

(IV = |»||) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV/III) FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Jackson dos Santos Castro

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Controlador Geral do Município Jairo Câmara de Carvalho Filho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

10

suplemeto

ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nº 140 - 12 Páginas

RREO - ANEXO 14 (LRF art 48) ,

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS Previsão Inicial

3 195.675.802,27

Previsão Atualizada

3 205 756 626 27

Receitas Realizadas

1 514.393.980,24

.

.

.

.

Deficit Orçamentário

0 00 ,

Saldos de Exercícios Anteriores - (Utilizados para Créditos Adicionais)

31,004 573 69 .

DESPESAS

Dotação Inicial

3 195.675.802,27 .

Créditos Adicionais

41.085.399 89

Dotação Atuarizada

3 236.761.202,16

Despesas Empenhadas

2 261.814.875,72

Despesas Liquidadas

1 184 220.167 17

Despesas Pagas Superavit Orçamentário

1 039.500.418.91

.

.

.

.

330.173.813,07

DESPESAS POR FUNÇÃO i SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

2

Despesas Liquidadas

1 184.220.167.17

261.814 875,72

.

.

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

2 822.377.948,46 .

RECEITAS E DESP. REGIME PRÓPRIO DE PREVID. DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Regime Próprio Previdência Servidoras - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárías Realizadas

Despesas Previdenciárías Liquidadas Resultado Previdendário

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas

54.488 664,16

Despesas Previdenciárias Liquidadas

10.024 565 13

Resultado Previdencàário

44.464.299.03

.

RREQ - ANEXO 14 {LRF art. 48) ,

RESULTAOOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no

Resultado Apurado

AMF da LDO

até o Bimestre

(a)

% em Relação à Meta

<b)

(b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

104.069.250,00

143.449.119,30

137,84

Resultado Nominal - Acima da Linha

(28 434.970.00)

161.120.927.28

(566,63)

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o

555.334.053,57

3 540.736,93

224.724.058,63

327.069.258,01

555 334.053.57

3 540,736.93

224.724.058.63

327.069.258.01

208.664.744,17

2 311.234,53

85.757.923,49

120.595.536,15

208.664 744,17

2 311 284.53

65.757.923,49

120.595.536,15

763.998.797,74

5 852.021,45

310.461.982.12

447.664.794,16

Inscrição

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo

.

.

.

Bimestre

Saldo a Pagar

Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública

RESTOS A PAGAR NÀO-PROCESSADOS Poder Executivo

.

Poder Legislativo Poder Judiciário

Ministério Público Defensoria PúWica TOTAL

.

Limites Constitucionais Anuais

Valor apurado

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MOE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental Complementação da União ao FUNDEB - Min. Anual de 10% Total de Rec

.

do

FUNDEB

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

até o bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

181.552.518,72

25%

17 69

203.072.990,33

60%

78,98

143 770.630,31

60%

69,51

102 045.857 26

10%

100.00

,

Vator Apurado Até o Bimestre

,

Saldo a ReaTizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

suplemeto

11

ANO XXXIX

São Luís, quinta-feira, 25 de julho de 2019

PROJEÇÂO ATUARIAL DOS REGIMES OE PREVIDÊNCIA

Exercício 1

Nº 140 - 12 Páginas

10® Exercício

20° Exercício

35° Exercido

Plano Prevídenetário Receitas Prev idencíárias

Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro

Receitas Previdenciánas

Oespesas Previdenciárias Resultado Pre vidência no

RECEITA DA ALIENAÇÃO OE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Vator Apurado Até o Bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SAÚDE

% Mínimo a

Valor Apurado Até o Bimestre

Aplicar no

% Aplicado até o Bimestre

Exercício

Despesas Açôes e Serv. Púb. Saúde executadas recursos de impostos

218.440.663.15

DESPESAS OE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS OE PPP S

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

CONTRATADAS

Total das Despesas / RCL {%)

Jackson dos Santos Castro

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Controlador Geral do Município Jairo Câmara de Carvalho Filho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

EXPEDIENTE PREFEITURA DE SÃO LUÍS Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Imprensa Oficial do Município - Lei Nº 2.483/80

http://www.saoluis.ma.gov.br/ Edivaldo de Holanda Braga Júnior Prefeito de São Luís Pablo Zarthur Caffe da Cunha Rebouças Secretário de Governo Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues Secretária de Administração

PUBLICAÇÕES: TABELA DE PREÇOS Valor em coluna de 1 cm X 9 cm Terceiros_____________________________ ________________________ R$ 36,00 Executivo_______________________________ _____________________ R$ 36,00 Legislativo_______________________________ _____________________ R$ 36,00 Assinatura Semestral Balcão__________________________________ _____________________ R$ 195,00 Via Postal_______________________________ _____________________ R$ 275,00 Exemplar do dia_________________________ ______________________ R$ 4,00 Por exerc. decorrido________________________ ____________________ R$ 5,00

Av. Ribamar Pinheiro, 173 - Madre Deus - Fone: 3212-3698 CEP.: 65015410 - São Luís - MA

12

suplemeto