RGF 1º QUADRIMESTRE

Diário Oficial DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas

SUPLEMENTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º QUADRIMESTRE

EXERCÍCIO/2019 suplemento

1

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Referênda: JANEIRO-AGOSTO/ RREO - ANEXO 1 (LRF - Art 52, inciso I alíneas .

"

a

.

"

19; BIMESTRE: JULHO-AGOSTO/2019

e "b" do indso II e §1,) PREVISÃO

previsão

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

INICIAL

No Bimestre

(a)

SALDO Até o Bimestre

%

(b)

%

(c)

(b/a)

íc/a)

(a-c)

RECEITAS (EXC. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

3 106.560.175 27

3 134.301.149,94

510.243.698,99

16 28

1 991.756.064,56

63,55

1 142.546.065,38

RECEITAS CORRENTES

2 920.864.961,27

2 948.605.935,94

508.556.310,99

.

,

17,25

66,59

985.110.911,17

763.902.279 00

763.902.279,00

135.333.170,56

17,72

523.737.999,23

68,56

240.164.279,77

725.904.802,00

133.167.712,04

18 35

506.709.914.21

69 80

219.194.887,79

37.997.477 00

37.997.477.00

2 165.458.52

5 70

17.028.085,02

44 81

20.969.391,98

164.702.605 00

164.702.605,00

22.921.910,90

13 92

93.572.786,79

56,81

71.129.818,21

81.625 944 00

81.625.944,00

10.469.676,17

12,83

44

815.756,22

54,90

36.810.187,78

83.076.661 00

83.076.661.00

12.452.234,73

14 99

48.757.030 57

58.69

34.319.630,43 35.504.473,09

.

,

,

Taxas

.

CONTRIBUICOES

,

Contribuições Sociais

,

Contribuição para o Custeio do S.I Públic .

,

RECEITA PATRIMONIAL

Exploração Patrim Imobiliário do Estado Demais Receitas Patrimoniais

Atívidades Ref Navegação e Transporte

,

29.688.439,91

45,54

463.973 00

463.973.00

111.284.26

23 99

409.565,90

88,27

54.407.10

64.120.106 00

64.120.106.00

5 722.720,28

8 93

29.177.021.20

45 50

34.943 084,80

38.541,89

6 33

101.852,81

16,73

506.981 19

47.634,57

11,47

367.585,43

608.834 00

508.834 00

415.220,00

415.220,00

87.790,00

87.790,00

.

,

,

,

-

339.819.276,94

Transferências União e suas Entidades

950.310,289 44

977.951.264.11

Transi dos Estados DF e suas Entidade;

553.362.980 00

553.362.980.00

.

47.634,57

14,55

279.795,43

18 11

1 282.722.699.73

68,35

594.110.401,38

190.138.587,18

19 44

635.148 114,01

64,95

342 803 150,10

94.048.630,82

17 00

385.816 133,84

69,72

167 546 846 16

-

-

.

.

.

,

,

,

,

445.000 00

445.000.00

345.073.857 00

345.073.857,00

,

,

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

87.790,00

.

327.430 00

.

,

.

-

1 876.833.101,11

.

,

.

327.430 00

Transferências de Outras Instit Públicas

,

$.01

.

Transf Convénios Instituições Privadas

.

5 872.546,43

1 849.192.126,44

.

,

,

65.192.913,00

.

Serviços Administrativos e Comerciais

,

.

.

65.192.913,00

,

RECEITA DE SERVIÇOS

.

,

,

Valores Mobiliários

,

.

725.904.802 00

.

TRANSFERENCIAS CORRENTES

.

,

1 963.486.024,77

IMPOSTOS TAXAS E CONT. MELHORIAS

Impostos

.

,

445.000,00

-

55.632.058,94

16 12

261.758.451,88

75 86

83.315.405.12 43.843.353,29

,

.

77.459.817 83

77.559.817,83

4 609.406,16

5 94 ,

33.716.464,54

43,47

Multas Admtnisl Contratuais e Judiciais

13.499.377 00

13.499.377,00

2 517.502 01

18 65

12.289.460,03

91.04

1 209.916.97

Demais Receitas Correntes

63.960.440 83

64.060.440,83

2 091.904.15

3 27

21.427.004.51

33.45

42 633.436.32

185.695.214,00

185.695.214,00

1 687.388,00

0 91

28.270.039,79

15,22

157.425.174,21

185.597.144,00

185.597.144,00

1 687.388,00

0,91

27.723.673,97

14,94

157.873.470,03

168.205.618,00

168,205.618,00

1 687.388 00

1 00

22.747.388,00

13,52

145.458.230,00

17.391.526,00

17.391.526,00

4 976.285,97

28.61

12.415.240.03

98.070,00

98.070,00

-

98.070.00

98.070 00

-

,

.

.

,

RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO

Operações de Crédito . Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALI EN AC AO DE BENS

.

,

,

.

,

.

,

.

.

.

.

-

.

.

.

98.070,00

-

Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis

98 070,00

-

.

Alienação de Bens Intangíveis TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

.

-

Transferências União e suas Entidades

-

546.365,82

(546.365,82)

546.365.82

(546.365,82)

Transfer. Estados. DF e suas Entidades OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

-

-

Receitas de Capital Diversas

-

89.115.627,00

89.115.627,00

11.056 527.67

12,41

43.938.142.34

49,30

45.177.484,66

3 195.675.802,27

3 223.416.776,94

521.300.226,66

16,17

2 035.694,206,90

63,15

1 187.722.670,04

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS {IH = 1 + 11)

.

,

OPER. CRÉDITO 1 REFINANCIAMENTO (IV

.

.

-

-

-

Operações de Crédito - Mercado Intemo

.

Mobiliária

-

Contratual

-

-

Operações de Crédito - Mercado Externe

.

Mobiliária

SUBTOTAL COM REFINANC. (V) = (IIMV)

-

-

Contratual

-

-

-

-

3 195.675.802,27 .

DÉFICIT (VI)

3 223.416.776,94

521.300.226,66

3 223.416.776,94

$21.300.226,66

.

16,17

-

3 195.675.802,27 .

.

2 035.694.206,90

63,15

1 187.722.570,04

2 035.694.206,90

63,15

1 187.722.570,04

.

.

-

-

TOTAL (VII) = V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES UTILIZADOS PARA CRÉDITOS

*

16,17

.

32.969.608,80

.

-

ADICIONAIS

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS

npQPPQaí i iniiinArtAS

INICIAL

DESPESAS

ATUALIZADA

No Bimeslre

Até o Bimeslre

<f)

(e)

(d)

PAGAS ATÉ O

SALDO

SALDO

No Bimestre

BIMESTRE

Até o Bimestre

(g)=(e-0

(i)=(e-h)

(h)

INSCRITAS EM RPNP

<k)

<j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇ.) (VIII)

3 075.899.426,89

3 159.954.412,37

192.498.132,33

2 359.778.136,61

800.176.275,76

490.005.117,93

1 644.800.323,24

1 515.154.089,13

1 487.577.379.09

-

DESPESAS CORRENTES

2 613.153.722,61

2 635.541.806,86

152.711.440,62

2 183.850.130,11

451.691.676,75

465.632.814,36

1 582.427.107,69

1 073.114.639,27

1 428.023.918,72

-

1 586,160 031 51

1 581 854.678,12

67.078.427 17

1 342.894.655,36

238.960.022,76

280.510 892,90

980.521.721,63

601.332 956.49

935.059.048,17

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

.

.

.

,

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

.

.

.

.

.

,

.

.

.

.

.

.

23.908 135,81

24 708.135,81

1 940.039.64

21.399.195,21

3 308.940,60

5 274 581 34

15.936.887,11

8 771.248,70

15.905.819,49

1 003.085.555,29

1 028.978.992,93

83.692.973,81

819.556.279,54

209 422 713,39

179.847.340,12

565.968.558,85

463.010.434,08

477.059.051,06

391.128.130,28

459.873.613,51

39.786.691,71

175.928.006,50

283.945.607,01

24.372.303,57

82.373.155,65

377.500.457,86

59.553.460,37

316.471.100.57

379.096.583,80

39.815 866,47

103.998.395,31

275.098.188,49

9 607.328,74

32.807.026,01

346.289.557,79

18.324.739.99

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

74.657.029 71

80.777.029,71

8 847.418,52

14.764.974.83

49.566.129,64

31.210.900.07

41.228.720 38

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

71,617.574 00

64.538 992,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

.

.

.

.

.

,

.

.

INVERSÕES FINANCEIRAS ,

,

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

119.776.375,38

96.431.973,37

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = VIU + IX

3 195.675.802,27

3 256.386.385,74

.

.

AMORTIZAÇÃO DA DÍV.-REFINANCIAMEN1

71.929.611,19

(29.174,76)

.

94.534.871.44

1 897.101,93

9 445.015 8B

38.869.977,74

57.561.995,63

34.046.967,71

2 454.313.008,05

802.073.377,69

499.450.133,81

1 683.670.300,98

1 572.716.084,76

1 521.624.346,60

-

192.498.132,33

.

.

.

,

.

.

.

.

-

Amortização da Divida Interna

,

64.538.992.00

64,538.992.00

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

Outras Dividas

Amortização da Dívida Externa

-

-

Dívida Mobiliária Outras Dívidas

SUBTOTAL Cf REFINANC. (XII) = (X + XI)

-

3 195.675.802,27 .

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

3 256.386.385,74 .

.

2 454.313.008,05 .

3 256.386.385 74 .

,

802.073.377,69

-

-

-

3 195.675.802,27

192.498.132,33

192.498.132,33

2 454.313.008,05 .

499.450.133,81

802.073.377,69

1 683.670.300,96 .

1 572.716.084,76 .

352.023.905,92

-

499.450.133,81

2 035.694.206,90 .

1 521.624.346,80 .

-

1 572.716.084,76 .

1 521.624,346,80 .

RESERVA DO RPPS FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Nota Durante o exercício, somente as despesas liquidadas sâo consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nflo liquidadas inscritas em restos a pagar náo-processados sào também consideradas executadas Dessa forma, para maior transparência as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64: b) Despesas empenhadas mas náo Bquidadas. inscritas em Restos a Pagar nâo-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por (orça do art.3$. inciso II da Le» 4 .320/64, ,

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro Jairo Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

2

suplemento

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas

RREO - ANEXO 2 (LRF . Art.52. inciso II, alínea ,C")

DOTAÇÃO

DOTAÇAO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

FunçSo Sub-Função

No Bimestre

(a)

DESPESA (EXCETO INTRA} - 1 LEGISLATIVA

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(c) = (a-b)

Até o Bimestre

%

(b)

(bítot.b)

No Bimestre

INSCRITAS EM

SALDO

Até o Bimestre

%

(d)

(d/total

RPNP

<f)

(e) = {a-d>

3 075.899.426,89

3 159.954.412 37

192.49S.f32.33

2 359.778.136,81

96,15

800.176.275,76

490.005.117,93

1 644.300.333,24

97.69

1 515.154.089,13

0,00

105.609 653,01

105.609.653 01

0 00

0,00

0 00

105.609.653,01

0,00

0,00

0 00

105.609.653 01

0 00

.

.

.

,

.

,

,

,

.

.

.

,

Ação Legislativa Administração Geral

19 841 711,66 .

19.841.711 66

0 00

19.841.711,66

0 00

73.340.260,36

73.340.260 36

0,00

73.340.260.36

0,00

73.340 260 36

Previdência Básica

12.427.680.99

12.427.680 99

0 00

12.427.680.99

0 00

12.427.680 99

680 000,00

2 151.159,18

25.282,75

0,07

368.099.77

680.000 00

2 151.159 18

25.282,75

0 07

368.099,77

ESSENCIAL A JUSTIÇA Rep. Judicial e Extrajudicial

.

.

,

,

,

.

.

.

.

.

1 783.059,41 .

1 783.059.41 .

Atíminislração Geral

ADMINISTRAÇÃO Administração Financeira Controle Interno

Formação de Recursos Humanos Administrações e Concessões Cooperação Internacional

.

106.598,01

0 07

1

.

.

443.195.460,90

9 954.085,41 .

393.348.132,17

16,03

,

49.847.328,73

70.059.927,94

244.501.619,66

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Planejamento e Orçamento Previdência do Regime Estatutário

Proteção e Benefício ao Trabalhador Reserva de Contingência RPPS

SAÚDE Planejamento e Orçamento Administração Geral Formação de Recursos Humanos Previdência Básica

Atenção Básica

,

0 54 ,

11.260.921,27

1 09f 357.46

4 048.791,31

0 24

20.483 845,50

14,53

32.054.172,00

64.590 733,32

226.616.949.77

13,46

162.046.910,20

4 183.164 00

6 820.414 00

1 750.000,00

5 561.047,17

259.366,83

1 323.536.58

2 763.693.88

0 16

4

10.221 374.26

10.221.374 26

37.950.00

9 824.096 47

0 40

397.277.79

1 541.985,97

5 326.046,18

0 32

4 895.328.08

11.668.232 00

10.168.232 00

527.853,97

7 019.335,00

0,29

3 148,897,00

1 276.469,64

5 086.936,11

0,30

5 081.295.89

2 SOO.000 00

2 298.943,86

50.739.57

861.502.52

0,04

1 437.441,34

182.379 66

462.106,08

0,03

1 036.837,78

10.000,00

10.000 00

0 00

10.000,00

380.000,00

380.000,00

0,01

179.252,50

100.000.00

100.000 00

0 00

100.000,00

23.305.00

0 00

0 00

0 00

638.330,00

1 905.929,30

747.442,68

1 599.300,68

0,07

306.628,62

254.866,92

638 330,00

1 905.929 30

747.442,68

1 599.300.68

306.628.62

254.866,92

52.008 858,28

52.340.402,35

4 922.603,21

43.672.630,93

.

.

.

,

,

,

,

.

.

.

.

,

.

.

.

.

.

.

32.747,50

200.747.50

,

23

1

.

,

.

-

.

.

.

.

.

.

.

.

196 896.33

53.465.31 -

819.707,11

.

,

19.314 827,31 .

.

0 07 ,

19 839.414 03

542.368.77

,

18.318.236 57 .

1,78 0,75

.

056 520,12 .

.

.

.

0,00

10.000 00

0,01

183 103 67

0 00

100.000 00

0,00

0 00

,

.

0 05 ,

.

,

,

1

.

086.222,19

819.707,11

0 05 ,

.

.

,

.

1 521.177,46 .

9 337.304,08 .

3 563 396.23 .

29.609.750,86 11.616.824,94

1,76

22.730.651,49

0 69

8 222.589 09

,

0 00

0 00

,

,

6 277 977.83

8 222.859,95

632.990.67

2 750.465.93

0,11

5 472.394 02

293.606,52

944,662.12

0 12

3 747.243,77

22.603.928,43

0 92

1 674.199.94

5 480.301 33

16.048.043,80

0 95

8 230 084,57

297.680.803,33

12,13

74.620.135.67

65.134,462,76

221.032.454,94

13,13

151.268 484,06

20,218 629.31

0,82

2 692.609,69

3 856.975,43

13.880.540,56

0,82

9 030.698,44

258.000.000.00

10,51

2 864.948,00

56360.055,16

190,559.879,64

11,32

70.305.068 36

19.462.174 02

0,79

918.432 17

16.592.034,74

.

24.008.128 37

24 278 128 37

.

376.053.939 00

372.300.939,00

22.911 239.00

22 911 239 00

260.864 948,00

260.864.948 00

.

,

.

.

,

,

.

1 206.501,43 .

1 281.348.40 .

,

(74.846.97)

27.738.760,00

23.985.760 00

64.538.992.00

64.538.992.00

844.109.206,21

878.721.467,97

125.076.00

125.076,00

13.581.05

245.377.413.10

246 293.722 24

823 205 43

,

.

10.000,00

0 00

21.333.600.61

21,333.600.61

83 222 211.01

65.056.946.96

.

.

.

.

.

.

.

4

523.585,98

.

,

.

4

.

,

64.538.992.00

31,97

94.111.646,48

87.597.00

0,00

37.479,00

11.978,90

245.394.647 67

10,00

899.074.57

44,654,245.09

784.609.821,49

.

1

.

,

,

.

.

.

,

7 393.725.26

64.538 992 00

31,71

344.770.197,22

42.777,48

0 00

82.298,52

156.007.143,13

9,27

90.286.579.11

,

533.951.270,75

.

.

,

0 00

1 948.335,89

6 921.445,47

0,41

14.412.155.14

2,17

11.775.299.99

10.369.865 22

39.552.287,66

2,35

25 504.659,30

.

.

.

462.005.851,86

516.016.360.58

29.735.421.31

440 148.868,52

17,93

75 867.492,06

89.137.219,86

313,237.488,79

18,60

202.778.871,79

Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária

10.833 065,00

7 500.346,74

428.309.66

6 192.187,63

0 25

1 308.158,91

907.210,20

3 905.442,07

0 23

3 594.904,67

1 059.096,00

927.106.00

15.257.00

802.253,18

0 03

124.852.82

119.633,40

465.836.98

0,03

461.269,02

Vigilância Epidemiológica

20.062.892,63

21.388,308,84

17.342 294,51

0,71

4 046.014,33

3 946.096,18

13 818 849,17

0 82

7 569.459,67

Assist. Hospitalar e Ambulatorial

.

80.000.00

80.000 00

255.000,00

255.000,00

5 000.00

5 000,00

250.000,00

250.000.00

Alimentação e Nutrição TRABALHO

Proteção e Benefícios ao Trabalhador Empregabilidade

.

(702.043,82)

.

.

,

.

17.600,00

,

.

26.725,20

0,00

53.274.80

0 00

165.586,31

0 00

5 000,00

0 00

160.586 31

,

17.600,00

89.413.69

.

,

51.613,69

617.616.528,17

17.693.841.00

1 983.292,62

89.614.165,02

437.018.893,08 1 983.292,82

-

.

.

Previdência Básica

30.200,00

,

.

.

0 00

80.000.00

51.613,69

0 00

203.386,31

0,00

5 000,00

0,00

198.386,31

,

0 00

0,00

0 00 ,

17,81

180.597.633,09

0,08

0 00

110.923.600,25

21,30

259.030.391,98

1 983 292.82

0 12

0 00

358.586.134,19 .

.

,

444.942.522 08

440.844.005,06

57.376.673,78

299.472.252.11

12,20

141.371,752,95

75.590.126,11

25B.038.066,28

15,33

182.805.938,78

Educação Infantil

117.177.526.23

148 778.136.11

29 513 413 22

119.643.490 16

4,87

29.134.645,95

32.274.591,18

83.947.302.50

4,99

64.830 833,61

15 256.909,06

15 852 613 19

1 269 386,02

9 743.641,52

0 40

6 108.971,67

1 559.278,47

8 752.788,83

0,52

7 099.824,36

7 179.156,63

10.158.478,99

1 454.692,00

6 176.216,47

0 25

3 982.262,52

1 499.604,49

5 864.683,76

0 35

4 293.795,23

Educação de Jovens e Adultos Educação Especial

.

.

.

.

.

.

.

.

.

,

,

.

.

.

.

.

.

,

CULTURA

33.987.978,00

45.315.128,50

9 425.692,04 .

26.919.300,55

1 10 ,

,

18.395.827,95

3 895.990,97 .

19.580.121,94

1 16 .

Administração Geral

0,00

0 00

Ensino Profissional

0,00

0 00

Pat. Hist. Art. e Arqueológico

21.096.976.00

21.230.728.50

2 849.922,90

Difusão Cultural

12.691.000,00

24.084.400.00

6 575.769.14

DIREITOS DA CIDADANIA

Administração Geral

Alimentação e Nutrição

6 819.400,00

500.000,00

500.000.00

120.000.00

3 557.000,00

5 525.000,00

7 500 00

.

.

Normatização e Fiscalização

Serviços Urbanos

Habitação Urbana SANEAMENTO

Serviços Urbanos Saneamento Básico Urbano

.

2 812.410.00 .

0,00 181.278.855,84

83.076.661 00 .

83.076.661.00

15.000,00

0,00

11.921.729 44

12.156.522 49

,

0 01

380.000.00

4 649.469 70

0,19

875.530,30

384,392,53

3 407.880,65

0 20

2 117.119,35

471.750,24

279.427.52

.

,

139 775.33

1 098.902.92

0,10

355.821,91

.

-

38.807.701,07 57.595.400,30

-

13.054,41

TRANSPORTE

977 242,78

0 01

427.491,00

(367.221,94)

561.791,00

561.791,00

106.100,00

134.300,00

suplemento

,

,

-

.

106.100.00

134 300.00

0 01

427.491.00

1 494.660,00

2 348.131,55

0 10

1 288.480,10

131.366,45

17.010,00

94.070,76

505.245.20

1 477.650 00

.

,

,

41.533,36 20.357.804,75

0,58

20 357 804,75

79,413.662,02

4,72

83.162.373,67

77.056.565.00

4 58

35.398,170,52

2 357.077,02

0,14

47.764.203,15

0,00

547.091,00

.

14.700,00

0,00

131.366.45

2 892.500,00

3 042.174,80

.

.

.

.

13.200,00

.

2 254.060,79 .

1 303.322,24 .

547.091,00

0 06

2 569.564,49

17.010,00

0,09

1 251.184,41

643 239.90

0 05

1 738.852.5C

,

,

74.281.50

992.765,66

222.766,43

.

699.541,73

13.200,00

0,05

1 738.852.56

15.000.000,00

0,61

10.000,OC

2 000.000,00

15.000.000,00

0,61

10.000,OC

19.445.048,34

0,79

8 544.565,64

3 622.579,42 .

.

.

.

.

840.908.04

.

699.541,73

0 04

2 342.633,07

0 62

4 586.769,96

0,62

4 586.769,96

2 832.974,93 .

0 7S

15.281.801,42

10.423.230.04

12.707.612,58

,

,

,

.

,

o.oc

O OO .

3 622.579.42

19445048 34

0 79

8 544.565.64

2 832.974,93

12.707.812 58

0,7£

15.281.801.4;

9 368.169,11

2 132.984,93

6 990.204,5Í

0 26

2 377.984,5E

1 658.897,76

6 516.117,35

0 3S

2 852.071,7;

1.658.897,76

6 516.117,39

.

.

,

,

.

.

.

.

.

.

650.000,0C

9 368.189.1 .

2 132,984,93 .

6 990.204,56 .

0 2E .

.

0,00

.

.

.

.

o oc

O OC 4

0,00

0 0C

27.989.614,0t

.

0,00

.

4 650.000, OC

.

0,00

.

27.989.614.0C

.

0,00

.

10.423.230,04

222.766.43 4

4 840 908,04

o.oa

.

,

.

2 000.000,00

27.989.614,0C

2 342.633,07

,

0,00

3 042.174.8C

27.989.614,00

2 512.479,54

0,04

0 00

15.010.000.0C

.

,

0 06

O OO

15.010.000, OC

.

1 303.322,24

0 00

57.084.95

0 00

0 00

2 892.500,00

.

.

,

,

15.010.000,00

.

,

,

0 00

0 00 .

,

.

,

0 00

0,00 37.295,69

0 00

.

15.010.000,00

,

0 00

0,00

-

3

.

,

14.700.00 .

0,00

6 705.245,20

,

1 067.047,16

-

660.249,90

.

,

0 58

0,00 561.791,00 .

12.156.522.49

0,00

3 636.611,65 .

0 00

0,00

0,00

561.791.00

,

0 00

0 00

.

0,00

,

20.766,64 .

,

.

2,19

46.201.682 63

9 758.186,25

,

0 00

,

,

0 00

162.097.060,69

,

0 00

6 836.611,65

,

1 14

9 758.186,25

20 766 64

.

.

,

0 00

,

-

17.515.556,23

,

36.874.978,37

-

12.090.079,44

Administração Geral Lazer

29.380.479.37

19.181.795.15

,

44.400.679 84

Infra-estrutura urbana

Transporte Rodoviário

12.143.468.08

0,23

5 720.600.33

Controle Intemo

DESPORTOS E HZER

0 00

0,00

4 09

100.364,676,08

Planejamento e Orçamento Administração Geral

Comunicação Social

25.481.260.70

0,00

,

,

.

18.492.799,01

50.121.280,17

.

-

5 495.030,76

56.490.759.28

112 454 755 52

,

.

4,32

46.814.279.00

Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal

T urismo

1 067.166 14

106.085.276,41

Administração Geral

COMUNICAÇÕES

760.143.50

0 10

0 08

117.500.000,00

Preservação e Conserv. Ambiental

COMÉRCIO E SERVIÇOS

0 09

1 745.243,86

231.813,75

Controle Ambiental

Abastecimento

1 436 725 23

753.092,84

231.813,75

Administração Geral

AGRICULTURA

404.591,57

1,22

162.576.035.69

GESTÃO AMBIENTAL

2,35

514.972,48

.

0 00

.

222.324.108,81

1,22

184.314.279,00

,

142 471.154,77

,

3,52

0,00

62.299,92

367.221,94

0 00

1,58

-

,

0,02

62.299.92

30 115 991 00

-

0,00

.

,

59.259.509,25

29.884.177,25

62.300,00 30.115.991,00

20.125.991,00

,

.

69,981,32

36.053.961,18

29.864.177,25

18 000 00

.

,

0 08

20.125.991,00

.

120.000.00

2 456 588,09

,

3 012.091,83

120.000,00

2 057.093,40

213.883 63

S 649.748.S6

0 23

380.000,00

.

142.482,00 .

1,09

1 578.180,06

,

322.649,76

14.113.835.74

.

3 807.308,17

0 00

20.355 991.00

.

20.085.258.00

.

574.373,85

0 21

20.355.991.00

,

0,07

18.434,651.44

.

120.000,00

.

,

.

1 145.470,50

3 648.753 35

.

180.591.480,87

.

20.009.00

247.237.62

1 871.113.36

4,11

2 196.868,73

.

16.524.714.59

0,91

0,02

1 996.868,73

1 700.000,00

0 19 ,

0,00

,

5 241.219,94

.

,

144.056.440,00

.

.

25.735.006,56

,

100.992.137,19

15.631.404,21

.

4 706.013,91

22.213.286.64

6 500,00

794.400 00

Difusão Conhec.Cient. Tecnológico

HABITAÇÃO

.

281.583.618,06

Transportes Coletivos Urbanos Saneamento Básico Urbano

.

794.400,00

Ordenamento Territorial

Infra-estrutura urbana

134.000,00

.

242.804.708,17

,

Administração Geral

.

4 851.400,00

Direitos individuais colst. e difusos URBANISMO

.

.

0,00

0 00

Educação Básica

0,00

,

0,00

-

Ensino Fundamental

.

0,00

.

.

0,00

-

,

0 00 ,

602.249.955,00

,

,

30.200,00

.

,

Ensino Profissional

Administração Gerat

.

89.413,69

Fomento ao Trabalho

EDUCAÇÃO

,

,

,

0 87

53.281.646,97

,

0 00

0 00

0,00

,

21.333.600.61

,

0,00

.

0 99 ,

151.094.584,74

.

0 00

0 00

0,00

-

.

(1.447.344,74)

.

o.oo

*

28.866.385,89

,

,

,

8 685.902 60 .

0 00

,

0 00

-

,

.

0,00

1 086 222,19

0 00 8 667.771,42

0 00 .

,

,

,

.

,

0,00

.

0 00

0 00 .

,

,

-

.

,

.

.

.

,

,

,

.

0

,

,

Assistência ao Portador Deficiência

Assistência Comunitária

198.693.841 24

13 271.715,54 356.609.687,97

.

Assistência ao Idoso

Assistência criança e ao adolescente

14,52

2 655.628.75 4 899.165,62

0,00

Administração Gerai

.

0 00

24.532.636 81 ,

0,00

044 561,17

388.663.859 97

,

Defesa Civil

ASSISTÊNCIA SOCIAL

,

044.561,17

21.698.996 81

Direitos indiv. coletivos e difusos

Policiamento

.

.

1

1

,

,

0,07

.

392.803 135 50

T ransporte Hidroviário

SEGURANÇA PÚBLICA Administração Geral

188 091.41

19.841.711,66

1 106.598,01

,

.

Tecnologia da Informação

,

188.091,41

0 00

443.588.207,57

Planejamento e Orçamento Administração Geral

,

,

2

.

377.984,55|

.

0 3Í .

2 852 071,7: .

3

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

ENCARGOS ESPECIAIS

N° 184 - 16 Páginas

119.372.823,00

99.839.320,68

3 49

14.206.356,88

3,08

47.945.383,18

785 826.62

785.826,62

120.292,38

610 015,39

0,02

175.811.23

120.292.38

610.015,39

0 04

175.811 23

Previdência Básica

32.919.839,97

31.034.641 33

327.419 06

29.636.618 14

1 21

1 398 023 19

3 787.244 20

13.385.438,73

0 80

17.649 202.60

Serviço da Dívida Interna

44,184.937 81

42.304.937 81

1 910.864,88

31.881.130.32

1 30

10.423.807,49

6 060.187.86

24.431.972.02

1,45

17.872.965 79

Outros Encargos Especiais

41 482 216 60

25.713.914 92

466 099 96

23.505.199 95

0,96

2 208.714 97

3 781.433 32

13.466.511,36

0,80

12.247.403,56

7 078.582,00

0 00

0 00

0,00

0 00

0,00

Administração Geral

,

,

.

,

.

0 00

,

0 00

,

,

13.749.157,76

.

,

.

51.893.937,50

,

.

.

.

,

Reserva de Contingência RPPS

.

0 00

,

0,00

.

Reserva de Contingência

7 078.582.00

0 00

.

II)

3 195.675.802,27

3 256.386.385.74

.

94.534.871,44

"

9.445.015,68

802.073.377,69)

499.450.133,81

,

100,00

.

0 00 ,

.

0 00

,

.

897.101,931

1

3 85

2 454.313.008,05

192.498.132,33

.

.

,

0 00

0 00

,

96.431.973,37

,

0,00

0 00

,

119.77B.375,38|

0 00

.

,

0,00

DESPESA INTRA-ORCAM. (II) TOTAL III " (1

,

,

.

.

.

,

.

,

,

,

85.632.963,80

.

.

,

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2 824.676,28

38.869.977,74

,

57.561.995,631

2,31

1 683.670.300,98 .

100,00

1 572.716.084,76

0,00

.

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Nota. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas sôo consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nâo-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas nâo liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nfio-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso ti da Lei 4.320/64.

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da 1*azcnda

Jackson dos Santos Castro

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

10TAL {ÚLTIMOS

PREVISÃO

Setembro-2018

Outubro-2018

Janefro-2019

Feverelro-2019

Março-2019

Abri 1-2019

Maio-2019

Junho-2019

Julho-2019

Agosto-2019

11 MESES)

ATUALIZAOA 2019

220.517.3411,29

227.268.959.84

240.574.531,72

328.877.131.25

267.754.686,06

258.522.978,56

242.600.422.59

246.061.507,48

296.733.289,23

276.837.000,24

294.922.563,40

252.471.762.53

3 150.142.059,99

3 153.960.059.94

62.307.34fl 91

60-fl 14.234.07

61.237.968.33

67.248.156.84

66.481.328.68

57.759.488,66

62.711.860,83

55.627.977.26

73.542.810,08

93.281.363.26

68.500.294,36

66.832476,20

775.346.507.38

763.902.279.00

6 526 551.52

6 747 068.60

8 100 508.31

6 296914 96

3622.238 40

4 294 695,71

3,817.511,73

6.709 463.94

36869 076.53

8 456 307.31

6857 607.86

101.222.729,82

125817 373.00

ISS

43.505 091 39

44.246.322 09

45 937 746.94

40 094 649 23

43211.038 86

37.423642 53

38.916 658,59

763 377 37

46 747 026.58

45897.382 79

45 328 696 16

48.152 045 16

529.226.081 69

493101.520 00

fTBl

2 367.043.94

2 437 999.01

2 348 422.96

3 021.646 82

2 134.784.38

2 959920,13

2 395.149.14

2 513,156.66

2 605.721.94

221.300.11

2913 344.10

31.666 955,47

31,764 299.00

5 820.667.93

12.501.680,59

ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES <1) Impostos Taxas e Contrlb. Melhoria

.

IPTU

.

.

.

IRPF

8 352 442 36 .

Outros Imp. Texas eCont Melhoria

Contribuições

Novembr0-201B Dezembro-2018

.

.

.

8 254 192 82 .

.

.

,

,

.

.

,

5822.293 64

.

2 540 210 40

9220 059 54

,

.

,

9 897.611 43

.

,

2 954 .

584 95

5 376 292,63 .

41

.

.

.

.

,

1 948

.

286,28

.

7 333,134,54 .

,

4

.

9 532 564,68

,

.

,

7 705 444 66 .

.

75 221.610 00

90 356.595 22

,

,

,

1 556219.70

1 126651,55

1 028.996,48

645 296,29

3 973 076.54

3 183 618,86

3 067.175.52

1 713.263.57

2 976.915.03

1 233.483.12

961.224,10

204 234.42

22.674.145,18

37.997.477,00

10.977.fl04,20

13.990.260,18

11.570.639,36

16 449.880,67

11.162.268,51

11.136.466.16

11.630.006,27

10.628.175.75

13.836,847,8»

12.357.332.31

10.669.254,31

12.252.656,51

145.561.371,08

164.702.605,00

.

Receita PaWmonlal

Rendlmentoe de Apllc. Financeira

.

.

.

.

.

.

1

.

728 499,86

7 363.385,99

2 669.298,16

4 239.846,06

4 669.568,49

2 360.914.68

2 643.986.45

3 197.132.27

5 309.730.65

5 644,662.04

3 401.827,1»

2 470.719,24

44.709.456,96

65.192.913,00

706,735.33

7 360 360.26

2 647.600 03

4 174 067 00

4 654 752 32

2 299.188 59

2 522.174 22

3 127 702.87

5 277.765,56

5 572,717.34

3 362.127.12

2 360.593 16

44 065.703 82

64.120.106,00

21.764,52

23.025,73

21.696,13

65 778,05

4 816.17

61.726 09

121.811,23

89429,40

31 964.97

71 644,70

39.700.07

110.126.08

643603.14

1 072.807,00

Outras Receitas Patrimoniais

.

.

.

.

,

.

,

.

.

.

.

.

,

14.067,14

Receita de Serviços Transferencias Correntes

.

.

.

.

47.634.67

.

.

.

.

.

.

.

-

.

61.701,71

415.220.00

144.51i.010,87

143.299.205,45

162.747.340.09

239.266.066,22

192.058.242,05

181.212.710,14

169.128.382,60

169.733.133,17

198.808.857,12

162.542.147,09

209.903.860.49

168.753431,39

2 141.968.396.68

2 112.187.225,11

Cotô-Peneoo fpm

29 828 858.41

33 883117 64

42.561.225 92

52.115 946 04

52.390.103 31

57.547 391.61

43.088.211 86

42 037 293.23 .

53947.540.91

42 494 359,59 .

58110.677,82

42 416.978 47

550 419 904,81

499649.040 00

Co»-P#n# do CMS

53 195 031.80

43 505.239.61

52.240 305.82

51.876 383,24

51.117 209,81

45 255.164,10

42.383.558,53

47.718 530,48

46.196 154.62

51,543 844,05

52.496-445,64

53 590.383,79

591.118 251,89

557.735.540,00

Cola-Parle do IPVA

2 844.681 26

1 999.829 17

1 783 751 45

94 467.889.61

109 235.137 00

.

.

.

,

,

3 773213 32

6325 680 37

14.629.483.89

24,074.031,74

14 042.677,67

6 384 913.94

6972.103.07

5 970 676,52

3666 847,21

1 141,39

12.079,60

132.12

90,93

113,78

2 167,86

52,13

2 578.75

10860.06

287,96

6 25

93.61

216 976,25

216 976 25

218 976,25

216 976,25

,

Cola-Parte do ITR

.

.

Transferências LC 87/1996

.

.

.

.

.

.

.

,

.

.

,

.

-

.

,

.

29 594.66

10133.00

867 905 00

2 738.556 00 .

.

.

Transferências LC 61/1989

425 004,51

431.376 09

414 146,66

499 032,03

529.156,02

589 536,04

518 565 84

546 038.23

572 639 20

579 695.76

518 832,80

5 604 023.00

7 402 217.00

Tranfaréndas do FUNDES

25.640 294.40

25.453 278.46

20 434 470 62

30.475 804.59

57 616 640,67

31.420 467,92

28 319 456 61

29 686 650,50

30 487 024,45

28 615 930.59

26 990 472,48

28 641.586 46

371 970 307.95

345 073 857.00

Outras Transferências Correntes

32.157.031.85

37.797.308.43

37 066 323.23

100.308 629.62

89

31 788 478 72

31 263 069.73

35.746 636 70

59 236 324,71

32.342.982,61

65,755686.02

39.916 708.85

527.490 518.56

590 342.745.11

1 988 «75.46

1 781.873.97

2 349.287,78

2 558.315.43

4 393.167,43

4 005.775,35

6 586.187,44

6 875.089,03

4 235.243,69

3 011.595,54

2 447.326,97

2 162.079,19

42494.617,18

77.559.817,83

22.386.013,37

24.495 27,89

23.876.794,93

30.160.305,87

26.915.288,38

26.808.879,63

27.589.782,94

26.298.125,97

29.143.082,83

25.350.889,07

23.700.830.41

25.041.638,41

312.737.059,80

313.76fl.113,00

5064 074 74

8 485.504.24

5 010112 44

8 453 979 65

4 842 835 80

5 208 131.21

5 680612.15

4 434.196 85

7 325.981,20

5034.242,35

4 901.442,62

5003 211,26

69 444 324 59

78 413.989.00

Outras Receitas Correntes

DEDUÇÕES (I))

.

Contrib. S«r*Jor Plano Previdência

.

Comp Fm. entre Regimes Previdência

.

.

.

.

.

24 079 337

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

,

.

.

,

,

.

,

.

.

.

.

.

.

,

.

.

.

.

-

Ded Receita Formação <Jo FUNDE6

17 301.938,63

16 009723,65

16 866.682.49

21.696.326,22

22.072.452,58

23 600 748.62

21 909.170,79

20 663.929.12

21.817101.55

20 316646.72

18.799 387.79

20 038627.15

243292.735.31

235 354.124.00

RECEITA CORRENTE UOUIDA{l - II)

198.161.334.92

202.773.731,76

216.697.736,79

298.726.825,38

240 839.276,88

227.714.098,73

216.010.639,66

220.763.381,51

266.690.206,40

251.486.111,17

271.221.732,99

227.429.924,12

2 837405.000,09

2 870.191.946,94

.

.

.

.

FONTE. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues c Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Jackson dos Santos Castro Controlador Geral do

Contador Geral do Municipio

Município

CRC-MA 2074

PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PRÊVIDENCIÁRIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (I)

Receita da Contribuições dos Segurados Civil

Ativo

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

90.167.213,00

98.167.213.00

Até o Bimestre 2018

Até o Bimestre 2019 64.881.361,02

25.433.203,77

24.S6B 709,00

24.558.709,00

16.466.637,40

15.457.177.90

24.658.709,00

24.558.709,00

16.466.637,40

15.457.177.90

24,558.709.00

24 558.709 00 ,

16 466.637.40

15.457.177.90

1 nativo Pensionista Militar

-

-

Ativo 1 nativo

Pensionista

Receita de Contribuições Patronais Civil

Ativo

26.134.896,00

26 134 896 00

9 670.938.95

-

26 134 696 00

26.134.896,00

9 670.038 95

-

26.134.896.00

26.134.896.00

9 670.938,95

.

,

,

,

.

1 nativo Pensionista Militar

*

-

-

Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receites Patrimoniais

7 352.501,90

43.055.660.00

43.055 660,00

23.494 887,85

6 216.682 00

6 216 682 00

664.873,82

36.330 144 00

36 330.144.00

22.825.985.93

508 834 00

508.834 00

4 028.10

4 417.948,00

4 417.948,00

15.248.696,82

2 623.523,97

4 417.948.00

4 417 948,00

15.248.896.82

2 623.523,97

.

,

.

,

.

.

485.594,67 6 866.907.03 .

.

,

Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

Compensação Prevldenctária do RGPS para RPPS

-

.

.

.

.

,

.

.

Aportes Periód. Amortiz. Déb. Atuaria! RPPS (II) Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (III)

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL REC. PREVI OENCI AR IAS RPPS (IV) = (Mll-ll>

4

9 B.167.213.00

98.167.213,00

64.881.361,02

25.433.203,77

suplemento

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas

RREO - ANEXO <1 (LRF - Art. 53, inciso II) DESPESAS PREVIDÊNClAftlAS - RPPS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

Até o Bimestre

2018

ADMINISTRAÇÃO (V)

22.911.239,00

20.218.629,31

16.500.839,50

13.860.540,56

Despesas Comentes

19.911.239 00

21.911.239,00

20.218.629,31

16.395.279 50

13.860.540.56

Despesas de Capital

3 000.000,00

1 000.000,00

150.400,00

150.400,00

Benefícios - Civil

150.400,00

150.400,00

Aposentadorias

75.200,00

75.200,00

Pensões

75.200.00

75.200,00

,

PREVIDÊNCIA (VI)

Outros Benefícios Previdentiários

-

Beneffclos - Militar .

-

.

Comp. Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenclárlas TOTAL DESP. PREVI DE NC. RPPS (VII) * (V*Vl) '

,

-

-

-

-

-

*

-

-

-

-

-

.

Outras Despesas Providenciarias

.

3 960,00

-

-

Outros Benefícios Previdenciárlos

8 679.583,14

-

-

-

Anterior -

.

-

-

.

-

Pensões

RESULTADO PREVIDENC1ÁRIO (VIII) b {IV . VII)

-

-

Reformas

.

8 683.543.14

105.560.00

.

No Exercício

No Exercício

2018

22.911.239,00

.

INSCRITAS EM RPNP

DESPESA LIQUIDADAS

Até o Bimestre

Até o Bimestre

-

-

-

-

.

-

.

-

-

-

-

-

-

-

-

.

.

23.061.639,00

23.061.639,00

20.218.629,31

16.500.839,50

13.880.540,56

6 683.543,14

75.105.574,00

75.105.574,00

44.662.731,71

8 932.364,27

51.000.820,46

16.749.660,63

.

.

.

.

RECURSOS RPPS ARREC. EM EXERC. ANTERIORES VALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 64 538 992 00

VALOR APORTES DE RECURSOS PARA 0 PLANO

APORTES REALIZADOS

PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

Plano de Amortização - Contrib. Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Period. Val. Predeflnldos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro PERÍODO DE REFERÊNCIA BENS E DIREITOS DO RPPS

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO 23 438.053,99

21.799.001,97

Investimentos e Aplicações

385762.291.61

314.933.418.89

Outros Bens e Direitos

194 184.439,39

45 994 634 59

Caixa e Equivalente de Caixa

,

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre 2019

Até o Bimestre 2016

RECEITAS CORRENTES (IX)

120.147.966.00

120 147.966,00

62.714.146,92

72.790.164,37

Receita de Contribuições dos Segurados

57.067,235,00

57.067.235 00

2B.349.118,82

38.821.916.71

57.067.235,00

57.067 235,00

28.349.118,62

38.821.916,71

53.855.280 00

53.855 280 00

25 964.016 12

37.083155 12

2 418 408 00

2 418 400 00

1 620.183,05

1 287.232,94

793 547,00

793.547,00

564.939,65

451.526.65

Civil Ativo

,

Inativo Pensionista

.

,

.

.

,

.

,

.

.

Militar

,

.

.

-

-

Ativo

-

Inativo

-

Pensionisia

Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo

,

.

-

62.980.731,00

62.980.731 00

34.267.203,39

33.968.247,66

62.980.731,00

62.960.731,00

34.267.203,39

33.966.247,66

62.980.731,00

62.980 731 00

34.267.203 39

33,968.247,66

.

.

,

,

Inativo Pensionista Militar

*

.

-

.

Ativo

-

Inativo

-

Pensionista Receita Patrimonial

-

100.000.00

100.000,00

97.824,71

100.000,00

100.000,00

97 824 71

-

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

,

Receita de Serviços

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para RPPS Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (X)

-

.

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL REC. PREVIDENC. RPPS (XI) = {IX + X)

suplemento

120.147.966,00

120.147.966,00

62.714.146,92

72.790.164,37

5

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas

RREQ - ANEXO 4 (LRF - Art. 53, inciso II)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZAOA

Até o Bimestre

Ató o Bimestre .

.

Até o Bimestre

Até o Bimestre

2018

ADMINISTRAÇÃO (XII)

INSCRITAS EM RPNP

DESPESA LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

-

No Exercício

No Exercício

2018

Anterior -

.

-

-

Despesas Correntes Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA (XIII)

260.714.543,00

260.714.548,00

258.000.000,00

244.771.466,61

190.559.879,64

171.677.400,81

-

.

Benefícios - Civil

260.714.548,00

260.714.648,00

256.000.000,00

244.771.465,61

190.559.879,64

171.677.400,81

-

.

Aposentadorias

195.357.274 00

195.357.274,00

179 320 000,00

190 470 565 81

159 021 289 08

128.317.065,87

65.357.274.00

65.357.274,00

78 680.000 00

54.300.900,00

31,538.590,56

43.360.334,94 -

-

,

Pensões

Outros Bertefícios Prevldenclárlos

-

,

,

-

-

Benefícios - Militar

-

Pensâes

-

-

-

.

-

-

Outros Benefícios Prevldendárlos -

Corrp Previdendófia do RPPS para o RGPS

.

-

-

Demais Despesas Previdenciôrias

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO {XV) = (XI - XIV)

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas Previ d anel àrlis

TOTAL DESP. PREVIDENC. RPPS (XIV) = (XII « XIII)

-

-

-

Reformas

,

-

-

-

-

-

-

-

-

-

.

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

171.677.400,81

260.714.648,00

260.714.548,00

258.000.000,00

244.771.465,81

190.559.879,64

(140.666 582,00)

(140.566.682,00)

{195.266.663,09)

(171.961.301,44)

(127.646.732,72)

APORTE DE RECURSOS PARA O PLANO

-

-

(98.867.236,44}

.

APORTES REALIZADOS

FINANCEIRO DO RPPS 113.654.406,20

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues c Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Snntos Castro Controlador Geral do Município

Jairo Câmara de Carvalho Filho Contador Geral do Município CRC-MA 2074

RREQ ANEXO 6 (IRF - ah 53 inciso III) .

ACIMA DA LINHA Até o Bimestre de 2018

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (1)

RECEITAS REALIZADAS (a) 2 946.605.935.94

1 963.477.765,50

763.902.278,00

523.737.999,23

.

.

Impostos, Taxa» . Contribuições de Melhoria IPTU

125.617.373 00

75.749.244,66

ISS

493 101.520.00

346.731.942 80

ITBI

31.764.299.00

21.730.669.62

IRRF

75.221.610,00

60.707.60S.86

.

37.997.477,00

16.818.535 29

164,702.605,00

93.572.786,79

65.192.913,00

29.688.439,91

Outros Impostos, Taxas e Cont. da Melhoria# Contribuições

.

Receita Patrimonial

,

29.177.021,20

64.120 106,00

Aplicações Financeiras (ll)

072.807,00

511.410,71

1 876.933.101,11

1 262.722.699,73

Cote-Parte do FPM

399.719 232.00

295.097.595,46

Cota-Pane do ICMS

446.188.432,00

390.301.291,22

87.388.137,00

64.066.414.61

1

Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes

.

.

.

Cota-Parte do IPVA

12.928,55

8 106 00

Cota-Parte do ITR

.

,

Transferências da LC 67/1996

2 190.845,00

Transferências da LC 61/1989

5 921.774.00

3 067.570,94

345.073.657.00

261.758.451,88

590.342.718,11

246.418.447,07

77.975.037,83

33.755.839,84

.

.

.

Transferencias do FUNDES Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes

12.289.460 03

Outras Receitas Financeiras (111)

13.499 377 00

Receitas Correntes Restantes

64.475.660.83

21 466.379,81

2 670.966.452,94

1 922.011.284,27

185.695.214,00

28.270.039,79

185.597.144,00

27.723.673,9?

,

.

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)*{t-IMII)

.

.

RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII)

98.070,00

Alienação de Bens

Receitas de Alieraçáo Investimentos Temporários (VIII)

96.070.00

Receitas de Alienação Investim. Permanenless (IX)

Outras Alienações de Bens 0 00

Transferências de Capital

546.365,82

,

Convénios 546.365,82

Outras Transferências ú« Capital 0 00

Outras Receitas de Capital

,

Outras Receitas de Capital não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias O OO

546.365,82

2 670.966.452,94

1 922.557.650,0#

REC. PRIM. DE CAPITAL (XI) - (V-Vl-VlI-VIII-tX-X)

.

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (fV+XI)

.

.

At*DBimnlred«20l9

RPj NÀO PROCESSADOS

CÁLCULO ACIM A OA UNHA - DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTACÀO ATUALIZADA

RP j PROCESSADOS PAÇOS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais

DESPESAS PRIM. CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos

despesas pagas

( )

(b)

2 635.541.606.66

2 183.850.130,11

1 562.427.167,59

1 428.023.918,72

1 581.854.678.12

1 342.894.555.36

980.521.721.63

935.059.048,17

.

.

Juros e Encargos da Olvida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes

DESPESAS LIQUIDADAS

.

.

.

.

24 708 135 81

21.399 195 21

15.936.887,11

15.905.619,49

1 026.970.902,93

819.556 270,54

565.966.558 85

477.059 051 06

1 028.978 992.93

819.5S6.279.54

2 610.633.671,05

2 162.450.934,90

459,673.613,51

175.928.006,50

,

,

.

.

.

.

379 096.583.80

,

,

565.966.558,85

477.059.051,06

1 546.490.280,46

1 412.116.099.23

.

.

59.553.460,37

82.373.155,65

103,998.395 31

32.807.026,01

80,777 029.71

71.929 611,19

49.566 129,64

41.228.720 38

379.096.563.60

103.998.395.31

32.807.026,01

18.324.739.99

2 266.449.330,21

1 579.297.306,49

1 430.442.639,22

.

18324.739 69

LIQUIDADOS

227.742.549,75 114.686.469.69

92-424.162,90

PAÇOS

{[) 76.425.751,52

1 891.238.42 .

55.018,26 112.856.079.86

227.742.549,75

90.477.126.22

92.368.364,64

76 425.751,52

76.425.751,52

5 354.424,04

27.798.051,58

16.035.622,45

5 354 424 04

27.798.051,58

16.035.622.45

5 354.424,04

27.798.051,58

16.035.622,45

233.096.973,79

120.166.416.22

92.461.373,97

.

.

.

,

Inversões Financeiras

Concessflo de Empréstimos e Financia mentos (XVII) Aquisição de Titulo de Capital já IntegraBzado (XVIII) Aquisição de Titulo de Crédito <XIX) Demais Inversões Financeiras

Amortização da Divida (XX) DE S P. PRIM. CAPITAL (XXI)=(XVI-XVM-XVI ll-XI X -XX)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESP. PRIM. TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII)

6

.

.

64 538.992,00 3 054.469.246.85 .

,

.

.

suplemento

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXIV)»{Xlla-

106.556.463,11

(XXIIU+XXIIItM-XXIIlc)) META FISCAL PARA 0 RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta flxadi no Anexo de MeUs Fiscais da LDO para o exercklo d*

t04.D69.250.00

referência

Até o Bimestre de 2016

JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO

JUROS, ENCARGOS E VAR. MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)

29177.021 20

JUROS, ENCARGOS E VAR. MONET. PASSIVOS (XXVI)

15.936 887,11

RESULTADO NOMINAL

.

,

Acima da Linha

179.796 597.20

(xxvii) = xxrv+(xxv-xxvi)

VALOR CORRENTE

META FISCAL PARA 0 RESULTADO NOMINAL

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de

(28.434.070,00)

referência

ABAIXO DA LINHA SALOO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Até o Bimestre (b)

Em 31 de Dezembro de 2018 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX)

696.193.492,57

716.146.4S0.7S

221.486.182,93 221.486.162,93

OisponiMídade de Caixa

Dtsponibfidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX)

438.973.848,27

639.860.160,34

555.J34.053,57

318.373.977/1

716.146.480,75

474.707.309,64

Demais Haveres Financeiros

DfV. CONSOLIDADA LIQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) RESULTADO NOMINAL

-

Abaixo da Linha

241 439171,11

(XXXII) =(XXXIa-XXXIb)

AJUSTE METODOLÓGICO

Ate o Bimestre de 2018

VARIAÇÃO SALDO RPP (XXXIIi) = (XXXa-XXXb)

236 960 076,10

RECEITA DE ALIENAÇÃO OE INVEST. PERMANENTES (IX) 425 248 505 25

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

,

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAM. DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

12.067.121,08

OUTROS AJUSTES (XXXVII) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha

417.640.479,12

{XXXVIII)»(XXXII-XXXIII-IX+XXX(V+XXXV-XXXVI+XXXVII)

RESULTADO PRIMÁRIO

-

Abaixo da Linha

404.400.346,03

(XXX IX)-{XXX VI1 l-(XX V-XXVI)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SALDO OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

32.969.606,80

Superavit Pin. Utfiz. Abertura e Reabertura Créd. Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS FONTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro Controlador Geral do Município Jalro Câmara de Carvalho Pilho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: JANEIRO-AGOSTO/2019: BIMESTRE: JULHO-AGOSTO/2019

RREO . ANEXO 7 (LRF - art 53. indSQ V) .

RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

RP PROCESSADOS E NAO PROC. LIQUIDADOS EM EXERC. ANTERIORES Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Em Exercícios

d« 2018

(a)

247.736.373,53

Cancelados

Saldo

Em Exercícios

Em3t (te

(c)

W)

(e)=(a*bMc+d)

Anteriores

Dezembro oe 2018

m

(0)

(t>)

307.697.680,04

233.096.973,79

LEGISLATIVO

3 863.122,37 .

316.373.057,41

-

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

72.206.180,96

136.468.663.21

-

Câmara Municipal EXECUTIVO

SALDO TOTAL

Pagos Em 3i« Oezembro

Anteriores

RESTOS A PAGAR (EXCETOINTRA-ORÇAMENTÁRIAS) -1

Inscritos

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

<h)

(i)

Ú>

<H)=(f+gHi»j)

119.799.334,48

92.517.192,23

2 752.103,62

113.395.448,32

431.769.405,73

«2,517.192 J3

2 752.103,62

113.395448,32

431.769.405.73

61.561.778,05

1 017.616,21

102.415.670,69

305.459,485,35

.

-

-

.

247.736.373,53

307.597.680,04

233.096.973,79

3 863.122,37

318.373.957,41

72-206.180,96

136.458.563,21

119.799.334,41

157.714.791,03

156.843.090,33

112.986.414,37

525.652,33

203.043.614,66

65.529.666.30

99.485.398,65

82.623.775,30

.

(l)-<e*k)

.

.

Secretaria Municipal de Governo

84.973.63

2 774.844.14

2 777.675.47

62.142,30

21.391,58

221.813,54

124.020,81

84 909 23

158.295,89

240.438,19

Gabinele do Vice-prefeito

68.583.44

76.032,80

65.527,60

79.088,44

87,029.74

65.926,42

79.692,83

23.364.63

129.591,33

206 679 77

Procuradoria Geral do Município

69 968,12

1 284.644,06

1 265.324,08

69.286,12

5B 596.00

106.162,43

154,794,55

102.006.55

62 751 68

132.038.00

4 420.00

.

103.966,92

0 00

16 420,00

4 420,00

99.993.42

3 973.50

0 00

3 673,50

2 050 00

85.868 22

64.409 25

3 508 97

65.745,52

40.258,80

40.258.00

41.369.62

44.878.59

599.382,51

2 800.151.37

2 746.139,89

653.393 99

2 468.093,18

1 831.824,62

1 782.884,62

1050.124.12

1 703.518.11

.

.

.

.

.

.

.

.

.

384.915,56

332.282.69 2 861.047.10

Secretaria Municipal de Obres e Serviços Públicos

13.286.670,04

60310.954.69

37.030.741,69

36.566.883,04

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

54.983 562,00

38.724.981,52

36.112.997,06

57.595.546,46

Secretaria Municipal da Fazenda

909185,92

4 796.632 20

5 270 875.04

435.943 08

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urtanos

218 829,16

3 327.688,91

3 304 039 02

242.479,05

Secretaria Extraordinária Municipal de Orç. Participativo

31 226,85

133.660 68

69.656,67

95.230.86

7 894.00

Secretaria Municipal de Administração

99.176.26

914 857,47

920.190.98

93 842,75

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

619.895.15

2 316167.96

2 291.167,96

Secretaria Municipal de Turismo

546.303,85

352.646.97

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

196.633.84

1 101.667.85

Recursos sob a Superv. da SEMFAZ

.

.

,

.

.

.

.

.

.

.

53482.50

44,261.85

42.673,80

369.661,54

183 260.97

2 870.983,30

34.575.972,88

34.435 064,34

24.600.779,31

42 867.404,68

39 309 373,03

33 734 369,23

24.958823,63

3 521.368 55

6.166 064 11

1 755.702 79

0 00

181.795.35

181 795 35

.

.

.

.

.

.

.

,

.

,

,

1

12.840.170,87

49.413.059.91

56.630.513,77

114 234.060.23

297,157 14

8 390.295.52

8 827.238,60

159.268.91

22.526,44

265.005.49

.

.

.

.

28.922.19

124.153 05

211.606.90

305.449 65

4 110.00

8 393 604.30

948 685.60

709.963.52

670.705.74

352.633.27

546.317,55

164 000 00

693 072,62

302.419.32

109.795.32

742.152.45

556.349,24

221.502 43

71.432 96

170 694,73

109.494 71

4 836 214 65

2 416 958,97

2 412.977,81

2 223236.84

3 381.870,07

4 217 759 14

2 757.055.62

2 136.610,41

2 158.817.61

82.763.816,33

215.229,80

4 888.783,46

1 654.555,09

5 932.508.98

11.647,40

4 676,00

676.189.42

21.225.80

436 076.14

435 076,14

1 158.633,23

.

,

.

.

.

.

.

.

77 668 88 .

.

.

.

.

.

.

,

.

.

,

.

.

4 982.428.10

1 113.507,53

1 102.009 64

4 873.533,66

252.912,39

830 672,57

728.855.85

668.355,18

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar

4 398 481.74

228.440.35

348.968.20

4 277.953,89

1 627.614 65

260.962,73

96 481.57

33.022,29

355.210 79

1 986.854 02

1 670.541,39

671.523 42

.

.

320.392.33

.

.

138.097 52 .

.

.

.

-

.

1 260 00 -

.

0 00 .

422 928.14 .

16.323,40 33.369,80

11.647.40 23428,79

193 46 .

50.979.58

,

9 316 685

05

697.277,30

1 243.594

85

132.461,10

.

201.000,00

,

6671.790,70

.

.

Secretaria Municipal de Informações e Tecnologia

140.157.52

579.440 31

644.895,15

.

80.604.798.72

.

.

53.753.65

285.729,72

.

89.033,05 1 002.525,18

90.650.10

6 943.125,77

.

18.925,05 236.513.09

42 115,94

458 304.51

.

.

223244.61

24.069.021,65

.

44.811 46

.

7 894 00

986.058.44

.

,

,

344.705,47

.

12.000,00

.

25 138.19

62.581.902,84

.

.

8 116,35 119 600.05

766.012,09

,

.

,

.

70.108,00 4 000,00

.

,

15.882,90

.

346.682.69

suplemento

126,593,00

126 593,00

175.634.86

2 926.267.36

Secretaria Municipal de Me»-Ambiente

0 00 3 973 50

597 562.48

55.708,00

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social

.

125 634,86

704.791.83

Recursos sob a Superv. da SEMAD

,

649 299,07

Comissão Permanente de Licitação

Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania

,

74.858,41

Secretaria Municipal de Articulação Institucional Secretaria Municipal de Comunicação

.

.

149.993.42

Controladora Geral do Município Secretaria Municipal de Articulação Desenv. Metropolitano

.

.

.

.

,

.

,

688.810,34 .

.

.

.

7

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019 490.604 95

Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

.

1 273496,10 .

Secretaria Municipal de AortcuUura. Pesca e Abastecimento

1 358.688.94

Secretaria Extraordinária de Profetoa Especiais

t 064.675.21

794.142,08

591.733.36

0 794.681.59

4.239.550.37

90.021.542.50

148.754.569,71

.

.

Secretaria Municipal de Cultura de São Luis

.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

175.170,70

N° 184 - 16 Páginas 1 593.305.38

2 393.642,18

1 463.337,21

930.304,97

3006 753.29

607.750.06

1 342.662,24

348 322.22

75.425,23

75425.23

65.231.82

358.515,63

1 701.197.87

694.722.66

1 164 094,63

15 010.68

2 503.604.10

351.384,37

328.268,77

2 190.326,01

3 354.420.64

9 491 676,39

798 668 50

1 579676,59

236.974.84

7 560,00

2 370785 09

11.862 461 48

6 678.314.66

36.973.164.56

37.276.559,15

30.935.414,18

1 734.287,41

1 901.485,32

1 SS5.S9S.B6

40.291,36

.

.

3 342.755.57

200.000.00

.

120.108.559.42

.

3 337.470,04

.

,

115.330.142,75

.

.

1 764.102.58

125.281.40

833 656,08

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

126.309.920,38

10.979,777,63

.

1 452.367,52

3 751.661,31

2 299.293,7®

119.267,97

Instituto Municipal de Paisagem Urbana

614.611,81

530 015 60

421.931 99

722.995 42

5 680.00

22 450.77

19.920,77

226.298.13

94fi.293.55

Hospital Municipal Djalma Marques

513.467,20

8 276.219 21

8 049.491 49

740.194.92

1 071.619.23

1 071.424,21

1 071.424,21

195.02

740.309.94

21.761 314 36

21.761.067.60

226.86

14 060.00

10.010,00

673.241,73

170.244.35

154 669.37

686.816,71

103 552,49

5 191,66

108.744,15

66 835.88

371.531,29

291.307,29

147.050.88

10 035 48

1 597 576,98

688.836.19

1 866.456.62

AUTARQUIAS

.

InstHuto de Previdência e Assistência

0,00

Instituto da Cidade

Fundação Munidpal de Património Histórico FUNDOS

66-077.728,12

31.109.324,81 ,

.

,

,

115.951.777,90

30.676.467,64

0 00

.

,

.

.

68.136.251.55

Fundo Municipal de Saúde

66.193.297.63

78.339.112,61

52.562.343.57

Fundo Especial Municipal de Transportes

12.550.314,24

6 397.265.07

4 634.142.32

.

,

.

3 337X70,04 .

.

.

.

.

240.538 90 ,

.

.

.

.

.

.

.

14.060.00

40.291 36

464 250,68 .

14.206.06

108.744.15

797.560,88

1 103.070,22

1 250.130,10

.

,

.

6 552.046 69

34.044.177,79

35,374.093,86

29.379.818,32

1 693.996,05

9 522.410,11

120.078.194,54

86.639.219.74

3 181.385,73

28 650.580.97

28 .320 386.49

24.956.168,88

1 525.289.42

5 550.508,40

94.109.728.14

14 113.436 99

110.655.784,43

.

3 330.B46.93

2 928.986,77

.

.

.

.

.

.

.

.

2 763.282 23

2 354,599 60

4 306 304 25

2 103.714.39

6000,00

3008.167.44

17.121.604.43

5 018.481.04

3 817.257,91

3 344.624,46

4 630,00

5 488 484 49

378.356.55

1 072 934,44

1 080 484 74

675.008 37

104 427,14

671.257 48

6 157.741.97

Fundo Municipal Direitos Criança e do Adolescente

49.709 85

561.092,59

576 091 48

1 993.11

50.717 85

228.599 16

159 734,00

170.443 00

152.451 30

235.882,66

288.600,51

Fundo Socioambíental do Município

12.833 70

12.833 70

38 723,09

4 600 00

2 213 637,19

1 498 255,05

1 441.139 42

Fundo Municipal da Assistência Social

.

.

.

,

.

.

.

.

.

2 213.637,19 .

,

,

-

,

FUNDEB

.

.

.

.

.

.

.

,

26.767.0O4.2a

26 767 004,28

.

.

.

.

.

.

,

.

.

.

.

Fundo de Capacitaçáo e Desenv Recursos Humanos

39.454 47

50 045.44

50 045 44

2 075.397,76

1 693.487,00

1 293.820,23

2 075 397,76

1 693 487.00

1 293.820 23

.

,

.

Companhia de Limpesa e Serviços Urtaanos - COLISEU

.

.

247.736.373,53

TOTAL

,

.

307.597.660,04

39 454 47

,

421 02 .

,

2 475.064,53

.

57.115,63

0,00

0 00

.

3 863.122,37 .

318.373.957,41

72.206.180,96

136.458.563,21

.

50.735.96

50.735.90

1 163,66

17.871,04

,

.

57.325.51 2 480.064,53

5 000,00

-

.

119.799.334,46

92.517.192.23

2 752.103.62 .

.

5000,00

2 400.064,53

113.395448,32

431.769.405,73

-

,

.

.

.

.

5 000 00

.

233.096.973,79

69 349,64

5000,00

.

2 475 064 53

51.556,79 2 213.637,19

1 441.139 42 .

EMPRESA PÚBLICA DEPENDENTE

38 723 09 ,

.

.

.

,

.

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RREO - ANEXO S (LDB. art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da CF)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

%

Alê o Bimestre (b)

(a) 1 RECEITA DE IMPOSTOS .

1 1 Receita Resultante do IPTU .

1 1 1 ,

1 1 .

.

726.904.902,00

725.904.902,00

125.817.373,00

125.617.373,00

75.661.666,43

V20.517.36 00

68.747.926,42

120.517.360,00

IPTU

-

.

2 - Muita. Juros de Mora. Divida Ativa e Outros Encarqos do IPTU

.

.

.

1

.

.

31.764.299,00

60,07 57,04 128,94

6 833.760,01 .

.

68,29

21,691.642.74

28.948 046,00 2 816 253,00

21.691.642,74

74,93

493.101.520.00

348.726.978,16

70,72

489.661.600,00

409 661 600.00

2 - Multa. Juros de Mora. Divida Ativa e Outros Encarpos do ITBI

.

.

.

1

31.764.299,00

.

28 948.046.00 2 816.253,00

.

.

5 300.013 00

69,80

493.101.520,00

1 2 1 - ITBI 12

5 300.013 00 ,

1 2 Receita Resultante doITBI

1 3 Receita Resultante do ISS

c= (b/a)x100 606.709.914,21

.

346.103.360,14

70,68

3 439.920,00

3 439.920 00

2 625.618,04

76,33

75.221.610,00

75.221.610,00

60.707.606,66

80,71

1 176.770.623.00

1 176.770.623,00

870.251.086,94

73,95

499.649.040,00

499.649.040,00

392.032.756,80

7B,46

499 649.040 00

499.649.040 00

392.032.756,80

76,46

557.735.540,00

557.735 540.00

390.301.291 22

69,95

2 738.556.00

2 736.556.00

7 402.217,00

7 402.217,00

3 1 - ISS 3 2 - Multa. Juros da Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS .

.

.

.

1 4 Receita Reiultante do IRRF .

.

.

1 5 Receita Resultante do ITR .

1 5 1 -ITR .

.

152 .

2

.

.

- Multa. Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITR

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

.

2 1 Coto-Parte FPM .

1 - Parcela referente à CF - art. 159,1. alínea b 2 1 2- Parcela referente ô CF - art 159,1, alínea d 2 1 3-Parcela referenteàCF -art 159,1. alíneae 2 1 .

.

.

.

.

.

.

.

,

2 2 Cota-Parte ICMS .

2

.

3 ICMS-Desoneraçâo - L.C. n° 87/1996 2 4 Cota-Parte IPI-Exporlaçâo LC 61/1989 .

,

.

.

61,80

.

,

10.133.00

10.133,00

16.160,62

159,49

109.235.137,00

84 066.414,61

76,96

.

.

3 834 463 69

109.235.137,00

2 5 Cota-Parte ITR 2 6 Cota-Parte IPVA

,

.

.

.

2 7 Cota-Parte lOF-Ouro .

TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (i*2)

3

.

72,37

.

.

.

PREVISÃO INICIAL

1 376.961.001,15

1 902.675.425,00

1 902.676.426,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

%

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Até o bimestre (b)

(a)

RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

4

.

5

.

33,71

478 107 95

42.006.010,00

42.006.010,00

13,653.160.15

32,60

4 959.284.00

4 959.264.00

4 130.630,73

63,29

11 198.285 00

11.198.285 00

6 739.551,80

78,04

373780 00

373.780 00

782.977.62

209,48

25.474.661,00

25.474.661,00

56.512.996,44

56.512.996,44

56.512.996.44

56.512.996 44

98.619.006,44

99.937.327,44

14.131.268,10

14,14

.

.

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5 1 Transferências do Salino-Educação

c = (b/a)>d00

1 416.321,00

VINCULADOS AO ENSINO

.

.

.

.

5 2 Transferências DSretas - PDDE .

5 3 Transferências Dlretas PNAE .

.

5 4 Transferências Diretas PNATE .

-

5 .

6 Aplicação Financeira doa Recursos do FNDE RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS .

62 .

.

,

.

6 1 Transferências de Convénios

7

.

,

,

5 5 Outras Transferências do FNDE 6

,

.

Aplicação Financeira dos Recursos de Convénios

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO .

9

.

TOTAL RECEITAS AOICIONAIS PARA FIN. ENSINO (4«.$*6*7*a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

%

Até o bimestre (b)

íaí

c

(b/a)x100

235.354.124,00

235.354.124.00

169.418.064,33

71,98

10.1 Cota-Parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

99.929.808,00

99.929.808,00

73.774 398.61

73,83

10.2 Cota-Parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2,2)

111.547.106.00

111.547.106.00

78,060 258 04

69,98

547.711 00

547 711 00

10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

10.3 ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

.

.

,

766.892.75

61,80

2 027.00

2 027,00

3 232 07

159,46

21.847.027,00

21.647.027.00

16.813.282,85

76,96

349.566.212,00

349.566.212,00

262.698.133,61

75,15 77,54

1 480 443 00

10.4 Cota-Parle IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

.

.

1 480.443 00 .

.

10.5 Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)

.

.

.

.

,

10.6 Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2 6) ,

.

11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

,

11.1 Transferências de Recursos do FUNDEB

173.702.369,00

173.702.369,00

134.681 806 40

11.2 Complementação da União ao FUNDEB

171.371.488,00

171.371.488,00

127.076.645.46

74,15

492.355 00

939.681.73

20,92

11

.

3 Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

4

12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1 -10)

.

492.355 00

4

.

,

.

,

56,34

(34.736.257,93)

(61.661.755.00)

(61.651.756,00)

[se RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIAS (11 > 0)= ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSF. DO FUNDEB [se RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS (11 < 0) = DECRÉSCIMO RESULTANTE OAS TRANSF. DO FUNDEB

DOTAÇÃO

DESPESAS DO FUNDEB

(34.736.257,93)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

INICIAL

13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

333.091.480,60

13.1 Com Educação Infantil 13.2 Com Ensino Fundamental 14. OUTRAS DESPESAS

14.1 Com Educação Infantil

(d) 317.327.674,56

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RPNP

Até o Bimestre

%

W

f=(e/d)x100

200.679.873,06

63,24

(>)

Até o Bimestre

%

(9)

h=(&/d)x1D0

200.679.873,06

63.24

47.570.325,07

53.298.206,16

35.722.553,17

67,02

35.722.553,17

67,02

285.521.155,53

264.029.666,40

164.957.319,69

62,48

164.957 319,89

62 48

19.860.624,00

44.728.696,23

44.637.825,69

99,80

26.756.413,02

57.58

18 860.624,00

44.728 696,23

44.637.825,59

99,80

25.756.413,02

57,58

351.952.104,60

362.056.570,79

245.317.698,65

67,76

226.436.286,08

62,54

.

.

14 2 Com Ensino Fundamental

15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

.

VALOR -

16.1 - FUNDES 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEAOAS COM 0 SUPERAVIT FINANCEIRO

.

DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 00 FUNDEB

17.1 - FUNDEB 60% 172-FUNDEB40%

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 00 FUNDEB (16+17)

8

-

suplemento

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas

INDICADORES DO FUNDEB 226.436.266.08

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18)

200.679.873,06

19.1 - MlNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13 - (16.1+17.1)) / {11) x 100)%

19.2 - MÁXIMO OE 40% EM OESPESAS COM MDE. QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-( 16.2+17.2»/( 11)x( 100)% 19.3 - MÁXIMO OE 5% NÂO APLICADO NO EXERCÍCIO (100 19.1+19.2)}%

25.756.413,02

(2.264.262,86)

CONTROLE OA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQOENTE 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 OUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM 0 SALOO 00 ITEM 20 ATÉ 0 1° TRIMESTRE OE 2019 MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Creche

22.1.1 - Despesas Custeadas corri Recursos do FUNDEB 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2 - Pré-Escola

Até o Bimestre

%

Até o Bimestre

(d)

(e)

f) = (e/d)x10C

(g)

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23 2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

%

h)

(D

(a/d)x10í

104.306.498,29

139.699.022,15

113.471.635,99

81,23

85.364.015,31

61,11

31.291.949,48

41.909.406,65

34.041.490,80

81,23

25.609.204,60

61,11

19.929 284,72

29,408.070.72

24.108.113 63

81,98

18.443.689,86

62,72

1V382.664.76

12.501.335,93

9 933.377,17

79.46

7 165.514.74

57.32

73.014.648,81

97.788.618,50

79.430.145,19

81,23

59.754.810,71

«1,11

81,98

43.035.276,33

62.72

26.512.884.46

68.618.831,67 29.169.783.83

56.252.265.13 23.177.880,06

79 46

16 719.534.38

57,32

501.217.732,71

474.512.354,04

339.041.047,66

71,45

283.081.986,31

59.66

285.521.155.53

264.029.668,40

164.957.319.89

62,48

164 957.319,89

62,48

.

23- ENSINO FUNDAMENTAL

INSCRITAS EM RPNP

ATUALIZADA

46.501 664,35

22,2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2 2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

,

.

,

.

215.696.577.18

210.482.665,64

174.083.727.77

82,71

118.124.666.42

56.12

605.524.231,00

614.210.376,19

452.512.683,65

73,67

388.446.001,62

59,99

.

24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (soma de 22 a 27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

-

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30- OESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

(34.736.257.93) 127.076.645.48

31- DESPESAS CUSTEADAS COM 0 SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32- DESPESAS CUSTEADAS COM 0 SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONBIILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 34- CANCELAMENTOS. NO EXERCÍCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONBIILIDADE FINANCEIRO OE REC. DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

30 907,50

=(44 j) 92.371.295,05

35- TOTAL DAS OEDUÇOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTmJCIONAL(29+30+31+32+33+34>

276.074.706.57

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {(22+23M35)

37- PERCENTUAL DE APLICACÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA OE IMPOSTOSS [{36)/3*l00)l - LIMITE CONSTIT1TUCIONAL 25%

20,05

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(d)

(e)

(f| = íe/d)x10C

(9)

(h) = (fl/d)x10C

38- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

INSCRITAS EM RPNP

1 418.321,00

467.354.00

32,95

467.364,00

4 959.284,00

4 959.284,00

4 440.618 91

89,54

2 698052,67

37.246.726,00

37.663.134,85

20.232.816,39

53,72

7 943.208,38

42.206.010,00

44.040.739,85

25.140.799,30

57.09

11.108.625,05

647.730.241,00

658.251.116,04

477.653.482,95

72.»

379.554.626,67

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

.

39- DESPESAS CUSTEADAS CONT. SOCIAL 00 SALÃRIO-EOUCAÇÃO

.

.

.

,

(") 32,95

.

54,40

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41- OESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

DO ENSINO (38+39+40+41)

43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+42) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIOAOE FINANCEIRA

SALDO ATÉ 0 BIMESTRE

21,09

.

25,22

"

57,66

CANCELADO EM 2019 (j>

DÊ RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

44- RESTOS A PAGAR DE OESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO OO ENSINO 44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2 - Executados com Recursos do FUNDEB

FUNDEB

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO OE 2018

SALÁRIO EDUCAÇÃO

40.583.362 71

5 774.427,75

261.766.711,15

4 130.630.73

250.498.455,57

5 423.237.43

222.290.311,87

2 698.052.67

28.208.143.70

2 725-184.76

.

.

46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 47- <-} PAGAMENTOS EFETUAOOS ATÉ 0 BIMESTRE 47,1 - Orçamento do Exercício

47.2 . Restos a Pagar

48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS OO FUNDEB ATÉ 0 BIMESTRE 49- (=} DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ 0 BIMESTRE

.

.

.

.

67.927,78

939.242,73 4

52.790.861,02

549.748.83

.

9 761.401,46

50- (+} Ajustes

.

9 761.401.46

50.1 (+) Retenções

.

50.2 (-) Valores a Recuperar

50.3 ( } Outros Valores Extraorçamentárlos 50.4 (+} Concillaçio Bancária 62.552.262,48

51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

4 549.743,83 .

FONTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro Controlador Geral do Município Jairo Câmara dc Carvalho Filho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICACÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (1)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

Cb>

(Wa)xlOO

725.904.802,00

725.904.802,00

120.517 360,00

120 517.360 00

28 948.046,00

506.709.914,21

69.80%

68 747.926 42

57.04%

28 948 046,00

21.691.642.74

74 93%

489 661.600,00

489.661.600,00

346.103.360,14

70,68%

75.221 610,00

75.221.610 00

60.707.606 66

80,71%

Multas. Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

4 549.183,00

4 549.183,00

4 686 235.33

107,41%

Divida Ativa dos Impostos

3 127.536,00

3 127.536,00

3 153.938,27

100.84%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa

3 879.467,00

3 879.467.00

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre TransmlssSo de Bens Intervivos - (TBI

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

.

.

Imposto de Renda Relido na Fonte - IRRF

,

.

.

,

.

Imposto Territorial Rural - ITR

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

-

.

.

.

.

.

.

1

419 204 45

36,58% 73,95%

.

.

,

1 176.770.623,00

1 176.770.623,00

870.251.086.94

499 649.040 00

499 649 040 00

392.032.756.80

78.46%

10.133,00

10.133,00

16.160,62

159 49%

Cota-Parte do IP VA

109.235.137,00

109.235.137 00

64.086.414,61

76 96%

Cota-Parte do ICMS

557,735.540,00

557.735.540 00

390.301.291.22

69,98%

7 402.217,00

3 834.463.69

51,80%

Cota-Parte do FPM

.

,

Cota-Parte do ITR

Cota-Parte IPI-Exportaçâo LC 61/1989 CompensaçOes Fln. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais

suplemento

7 402.217,00 .

2 738.556,00 .

.

,

,

,

,

.

.

.

2 738.556,00 .

0 00% ,

9

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Desoneração ICMS (LC 87/1996)

2 738 556.00 .

0 00

2 738.556.00

.

Outras

N° 184 - 16 Páginas 0

,

.

,

00% | -

-

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO OA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

1 902.675.425,00 .

.

.

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TRANSFERÊNCIA OE REC. DO SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE - SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados

72,37%

1 376.961.001,15

1 902.676.425,00

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(c)

(d)

(d/c) x 100

369.026.105,00

369.026.105,00

249.518.521,68

67,62%

363703 751.00

363.703.751.00

246.863.355.46

67 87%

5322.354 00

5 322.354 00

2 655166 22

49,89%

.

.

,

,

,

Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

-

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

-

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

5 886 338,00

5 606.330.00

.

TOTAL DAS REC. ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

374.912.443,00

,

DOTAÇÃO INICIAL

66,55%

249.516.521,68

374.912.443,00

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

0 00%

*

.

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(f)

% (f/e) x 100

Até o Bimestre

(g)

M DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais

INSCRITAS EM RPNP

%

(g/e)xl00

873.926.620,12

877.766.192,59

803.634.820,05

91,55

635.736.051,89

61,03

555.594.195,43

584.163.057,08

573.811.566,50

98 23

369.165 981,95

63,20

316.332.424.69

293 603 135,51

229 823 253,55

78,28

166 570 069 94

56,73

1 060.000,00

29.716.975,61

9 736.701,67

32,76

6 899.880,71

23,22

1 060.000,00

29.716.975,61

9 736.701.67

32.76

6 899 880,71

23,22

874.986.620,12

907.483.168,20

813.371.521,72

89,63

542.635.932,60

59,80

,

-

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL

.

Investimentos

.

.

.

,

.

.

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

TOTAL DAS OESPESAS COM SAÚDE (IV)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(h)

%(WIVf)x100 Até o Bimestre

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

(i)

-

INSCRITAS EM RPNP

%

(iflVg)xlOO -

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

379.026.105,00

401.390.034,60

316.060.429,00

38,86

235.816.485,71

43,46

373 703.751 00

398.067.680,50

311.690.904,65

38,32

233 624 191,29

43.05

5 322.354,00

5 322.354,00

4 369.524,35

0 54

2 192.294 42

0 40

,

.

Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos

.

.

.

.

.

,

,

OUTRAS AÇÔES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RPNP INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A

3 356 263,86

PAGAR CANCELADOS 2

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS Á PARCELA DO PERCENTUAL

MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADO EM AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 3

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

379.026.105,00

401.390.034,50

316.060.429,00

38,86

239.172.749,57

44,08

TOTAL DAS DESP COM AÇÕES E SERV PÚB DE SAÚDE (VI) = (IV-V)

495 960.515,12 |

506.093.133,701

497.311.092,72 |

61,14 |

303.463.183,03 |

65,92 |

j

.

PERCENTUAL DE APLICAÇAO EM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Vtl%) = (VIMIlb x 100) -

-

22,04

LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(Vii - (15 x lllbJ/100 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA Exercício de 2018

PRESCRITOS

116.537.532 02

1 525.315,60

116.537.532,02

1.525.315,60

,

TOTAL

96.919.032,86

CANCELADOS 1

INSCRITOS

.

PARCELA CONSIDERADA NO PAGOS

A PAGAR

LIMITE

85.073.850,88

29.938.365,54

22.272.226.74

85.073.850,88

29.938.365,54

22.272.226,74

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE

APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1° e 2°

Despesas Custeadas no Exercício de Referência (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (Nfto Aplicado)

Exercido de 2018

.

.

TOTAL (VIII)

_

.

.

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MlNIMO NÃO CUMPRIDO EM

EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26

Despesas Custeadas no Exercido de Referência (k)

Saldo Inicial

Saldo Final (Não Aplicado)

Exercício de 2018

TOTAL (IX)

10

.

suplemento

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM SAÚDE ( Por SubfunçãO)

LIQUIDADAS

dotaçAo

DOTAÇÃO INICIAL

ATUALIZADA

(1)

INSCRITAS EM RPNP

%

%

Até o Bimestre

(E/total 1}

Até o Bimestre

(m)

(m/total m) *100

X100 83 222.211,01

65 056 946,96

53.281.646,97

6 5S

39 552 287 66

7 29

462.005.851 86

516.016.360.58

440 148.868.52

54.11

313.237.488,79

57,73

10.833.065 00

7 500.346,74

6 192.187.03

0 76

3 905.442,07

0,72

1 059.096 00

927.106 00

602.253,18

0 10

465.836 98

0 09

20.062.692.63

21.368.308.84

17.342.294 51

2,13

13.618.849,17

2 55

80.000,00

80.000,00

26 725,00

Outras Subfurvçôes

297.723.503,62

296.514.099,08

295.577.S4S.51

36.34

171.656.027,93

31,63

TOTAL

874.986.620,12

907.483.168,20

813.371.621,62

100,00

542.635.932,60

100,00

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatória!

,

Suporte Profilático e Terapêutico

.

Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição

.

.

.

Vigilância Sanitária

,

.

.

.

.

,

,

.

,

,

.

.

.

.

-

-

0 00 ,

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1 - Essa linha apresentará valor somente no RREO do último Bimestre do Exercício

2 - O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+f (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j" 3 - O valor apresentado na Interceasáo com a coluna "h" ou com a coluna "h+í" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "tola! k" 4 - Limite anual minimo a ser cumprido no encerramento do exercido.

5 - Durante o exercício esse valor servirá para o monitora mento previsto no art. 23 da LC 141/2012

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Jackson

Secretário Mumcipal da Fazenda

dos Santos Castro

Controlador Geral do Município Jairo Câmara dc Carvalho Filho

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

RRFD - ANFXO 13 (I ei n« 11.079 da 30.12.2004 arts. 22. 25 e 28) REGISTROS EFETUADOS EM 2017

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXEFtcícto

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES OE PPP

ANTERIOR Até o Bimestre

No Bimestre

TOTAL DE ATIVOS

Ativos constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS

Obrigações decorrentes de AEivos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Obrigações contratuais Riscos não Provisionados Garantias concedidas

Outros Passivos Contingentes DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR ERXERCÍCIO CORRENTE

<EC+1>

<EC+2>

<EC+3>

<EC+4>

<EC+5>

<EC+6>

<EC*7>

<EC+8>

<EC+9>

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Das Estatais NSo-dependentes TOTAL DAS DESPESAS

PPP A CONTRATAR (II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)

2 448.078.927,35 .

2 837.405.000,09 .

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = l+ll) TOTAL DAS DESPESAS 1 RCL

(V «

FONTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

RREO - ANEXO 14 ÍLRF. art 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS Previsão Inicial

3 195.675.802 27

Previsão Atualizada

3 223 416.776.94

Receitas Realçadas

2 035.694.206,90

.

,

.

0 00

Deficit Orçamentário

.

32 969 608 ,00

Saldos de Exercícios Anteriores - (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS

3 195.675 802,27

Dotação Inicial

.

Créditos Adicionais

60.710,583,47

Dotação Atua1tiada

3 256.386.385,74

Despesas Empenhadas

2 454.313.008,05

.

Despesas Liquidadas

1 683.670.300,98

Despesas Pagas

1 521.624.346,80

.

.

352.023 905,92

Superavit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO 1 SUBFUNÇÃO

suplemento

Até o Bimestre

11

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas

Despesas Empenhadas

2 454.313.008 05

Despesas Liquidadas

1 683.670.300,98

.

,

.

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Liquida

2 637.405 000.09 .

RECEITAS E DESP. REGIME PRÓPRIO DE PREVID. DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Regime Próprio Previdência Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdencíárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdencíário

Regime Próprio de Previdência dos Servidores . PLANO FINANCEIRO 64 881.361,02

Receitas Previdencíárias Realizadas

Despesas Previdencíárias Liquidadas

13.880 540 56

Resultado Previdencíário

51.000 820,46

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

,

Meta Fixada no

Resultado Apurado

AMF da LDO

até o Bimestre

(a)

% em Relação à Meta (b/a)

(b)

Resultado Primário - Acima da Unha

104.069 250 00

166.556.463,11

160,04

Resultado Nominal - Acima da Linha

(28,434,970.00)

179,796,597,20

(632,31)

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSAOOS Poder Executivo

,

Cancelamento Alé

Inscrição

o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

555.334.053,57

3 663,122,37

233,096.973,79

318.373.957,41

555.334.053.57

3 863.122,37

233.096.973,79

318.373 957 41

208.664,744,17

2 752.103,62

92.517.192,23

113.395.448,32

208.664.744,17

2 752.103,62

92.517.192,23

113.395.448 32

763.998.797,74

6 615.225,99

325.614.166,02

431.769.405,73

.

.

,

Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Deferisoria Pública

RESTOS A PAGAR NÀO-PROCESSADOS Poder Executivo

,

.

,

Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública

TOTAL

.

Limites Constitucionais Anuais

Valor apurado

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

até o bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de <16% / 2S%> dss Receitas de Impostos em MDE

276.074.706 57

25%

20,05

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino

2S3.081 986 31

60%

76,83

200.679.873 06

60%

76 39

127.076.645 48

10%

100 00

Fundamental e Médio

Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério oom Educação Infantil e Ensino Fundamental

ComplementaçSo da Uniêo ao FUNDEB - Min. Anual de 10% Total de Rec do

,

.

,

,

FUNDEB

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

,

,

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício 1

10" Exercício

20" Exercício

35° Exercício

Plano Previdencíário Receitas Previdencíárias

Despesas Previdencíárias Resultado Previdencíário

-

-

-

Plano Financeiro Receitas Previdencíárias

Despesas Previdencíárias Resultado Previdencíário

12

suplemento

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas Saldo a Realizar

Valor Apurado Até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO OOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

% Mínimo a

Valor Apurado Até o Bimestre

% Aplicado até o

Aplicar no

Bimestre

Exercício 303.463.183,03

Despesas Açóes e Serv. Pub. Saúde executadas recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP'S

15 00

22,04

.

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

CONTRATADAS

Total das Despesas / RCL (%) FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Jackson dos Santos Castro

Secretário Municipal da Fazenda

Contador Geral do Município

Controlador Geral do Município

CRC-MA 2074

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2®

QUADRIMESTRE

EXERCÍCIO/2019 RflAltKlO Ot GtSTÍO FBCAL OEMON3TRAT1VO DA OCSPESA DE PESSOAL - POOER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FBCAL E D* SCGURUMDE SOCIAL Refcrincla: JANEIRO-AOOSTOW1»

DESPESAS EXECUTADAS - ÚLTIMOS DOÍE MESES Hiacrtloc am

LIQUIDADAS

DESPESAS COM PESSOAL 0smit>ro-201»

DESPESA BRUTA COM PESSOAL |l) Pt»50»l A!IVO

Novambro-2016

Deí»mbro-2C1S

Janairo-2011

F*v»ralro-2011

Abril.2011

Março-2011

Julho-201!

Junh0-2016

MaK>-2016

RPNV

TOTAL |a)

Aaoito-2011

|b)

11S 702.007.41

117 8B4 «02,00

121 101.428 71

173 753.457 38

117.306 117,65

120.3t7.5M, 66

118.448.087 97

111.337.151,55

12t.553.104,56

128.312.474,00

161717.914,64

120 157 11JJ4

1,547.641.4M,14

S12.166.25

n ,i7jei«.«4

.3 683 438 45

86.739.414,37

137.167.377,81

t3 013 457,21

15.500.263,55

93.478.962,99

12 646 401,20

100.112.132.79

101.200.171,3t

130.163.046.13

15.614JSBJ1

1 222.116-621,06

522.169,25

14 211880 03

13 833 585 44

5 620 873 29

522.16925

.

,

.

.

,

.

.

.

82.813.150.17

Otxl0içõ«s Palrona»

9 082 <52.75

10 870 288.28

21.4Dt.210.IS

21.0S7.tM.*4

17 812 172.80

17.528 885 98

17.8S7.8M. 11

28.517-280,76

3 568 445,67

3.SS12IB.44

3900 588.60

5 394 848,21

.

10.910.111,11

10 748 589.98

10 397 159 85

11,546 620.78

10 546 037 10

14 215 716 71

8 281.80121

126.562 696,51

21 750-506,20

21.t27.3S0.7t

22.634Jt3.33

J3-04S.6S7.S4

23.147.314.20

34.707.171.31

M 636JJ5.71

2tl.144.461.18

17 638 630.78

18 005 695.36

1S.12726S.63

lt.640 631.76

19291 21022

16 353 636.67

26 061 478.64

18.042.3A4.77

238 325 529.76

3 740.724.00

3 726 180 44

1t

3 676 051.45

3 743 399,72

3 776 100 59

5 601 574.63

3 580 7312S

47.673 491 68

,

,

,

B«r>«llc*M Prewiorioitrfo* Paatoal kiaUvo

Pnukwiht»!

A KMnlaclcuBi Rnviva a Raformaí

.

.

Pensin

DESPESA UaUIDA COM PESSOAL |ll) * |l - )

3 1 36 776,11

J 141.7J4J0

J07t.267.00

11V173J3

3 0 34 1 61.44

4 4Z7.«S7.40

2 106.21 »27

31.411.404 68

J5.1J2.14t.67

1J.J0t.661.75

13.225. J4t,»1

1JJ11 4SJ.74

15.101.133,23

13 ttft.SH,77

15.4 29.177,91

14.Mt.1tJ.66

116-735.231 61

5 673.73421

5 768.740 65

5 752.402.50

5 687.655.47

12 261 004,32

5 831.023,57

5 848.122.58

5 776.620,72

6 052.511.10

6 264 496.7S

7 658 544.62

6 552 409.34

76 368.565,92

50 448.Í8

282 554»

38 871.33

30423.34

177.803 80

128.788.88

120.705,75

442 652.47

44 621.43

57 292.27

324 660.23

1 696 821,27

12 247.06

639 092,86

7 <A1£6 .

.

%79t,39 .

<-| Trantf {.)

.

.

14 576 04

15 088.00

1*>2Q0.\4

IS 74&.6ft .

3

.

14 117 4 .

.

.

.

,

.

71.516 22

87.880 89

.

72 291,64

187108.66

.

6 7 088,65

33 113.82

49 685 40

35 283,01

157.63

,

128 920 80

55 Bi 3.85

113 678,60

88 651.71

15,471.664.16

206 642 23

170 785,65

363 069.53

1 476 240 11

345 129,07

233,723,37

7 900 W7,11

? 856.148,33

7 839 es4 63

14 668 827 78

7 386 150 19

7 021 600 11

7 012 «01.77

7 047 576,11

7 302.448.54

7 261.284,11

7 246 503,83

10l.t04.KM*

102.020.M4.8»

107.2t5.M5.44

153.0t0.7t2,41

tZ.174.04t.lt

107.077.Í 04.11

105.222.731,06

103.046.106,81

111.244.771.JJ

114j41!.1S7»23

154.366.737,03

.

,

,

.

.

,

,

,

.

.

.

.

775 566.15

.

19 426 315 39 ,

24 3 310.Í8

67 603 444,37

1Q5.24l.t00.1l

1J4S.10t25S.13

7

,

522.161,25

* 606RE A RCL AJUSTADA

TãLõr

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO UMITE LEGAL RECEITA CORRENTE UOUIDA -RCL pV>

145.436.41

15.3M.4Q

4 SM3SUI

20.672.664.t7

.

InaOvo» a PanslonHlal çom R«ui»cn Vincuhdos

1J 786 74

»4ljj»

J 104J25.84

.

"

.

1JJ14.163.34

,

41.741.45

Decoirentn d» DhOKi Judicial d» poilodo an!*nof ao da flpuiaçlo

.

3 113.5M.t1

.

Desposai da Eiarelck» Anlaitoa» d» parlodo antarii* ao da apuraçto

3 8S4 B4S

15.M3.»37.41

7 7822*

Inderaztçao pot Demluto a Incarttwo 4 Damásio Vetuntifl»

.

3 114 >00 3? .

D«c«sâo PL - TCE n* 14/200*

.

1 3.713.140,45

Outl«. 3«i«TiC*» Pr wH6it«*ic»

OutmDnp. Pntoald* contraio» lart. ÍJt do ai. tí d» UF)

DESPESAS NAO COMPUTADAS (1} (|1> do art. 16 d»LRF)

.

.

_

__

Obrtj. UnUo ni»L is emenda» «dmduaB IVIflUmtl» CF)

_

-

RECÊJTA COERENTE LkXNOA AJUSTADA (VI)

2

837.405 00C.ÚÍ

.

1 349 828 424.38

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - OPT (VI) . (*a . Bb)

.

~

UlíJTE PRUDEM3AT (tXJ- (0,15 i V*)(i únteo, àrt-12 da LFtF)

1 378678 830.04

UMrTE DE ALERTA (Kf - (0,10 « V*) (mci*o 1 do 11* «o art. 5» da LRF|

.

FONTE. SECRETARIA MUNICIPAL OA FAZENDA

TRAJETÒRIA DE RETORNO AO UMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 2* Qu«0nm«»tT»

3* Qludr>T<«itr»

Radutot Mínimo d» indo Euadanta

MWifrct_

_

Jalro Cinira da Carvalho FUho

Contador Gorai do Município CP.C4AA 207*

suplemento

13

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas

RELATÓRIO OE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E da SEGURIDADE SOCIAL fteferêntl*: JANEIRO-AGOSTO/2019 R$ 1 00 ,

ESPECIFICAÇÃO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 2.* Quadrimestre

Até o 1* Quadrimestre

Até o3.° Quadrimestre

716.146.480,76

701.445.451,13

696.193.492,57

-

Divida Contratual

674.064.271,65

664.540.781.98

666.198 404,55

-

Empréstimos

219.740.516.31

222.965.666.02

240.949.899 35

-

Internos

131.486.347.90

127.775.459.02

125.822.581 93

Externos

88.252.168 41

95.190.407.00

115.127.317.42

DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Divida Mobiliária

.

,

.

Reestruturação da Oívkía de Estados e Municípios Financiamentos

-

-

-

-

Internos

Externos

Parcelamento e Renegociação de dividas

454.323.755,34

441.574.915,96

425 248 505,20

246 968.830,95

238.154 440.49

224.769.395,45

155.563.279.16

151.628.830.24

148.687.464,52

51.791.645,23

51.791.645.23

51.791.645.23

42,082.209 10

36 904.669,15

29.995.088,02

131.612.940,37

221.486.182,93

131.612.940,37

221.486.162,93

438.973.688.27

468.113.364,66

539.860.160,34

555.334.053,57

336.600.424,29

316.373.977,41

-

De Tributos

De Contribuições Previdenciérias De Gemeis Contribuições Sociais Do FGTS

Com Instituição Náo Financeira Demais Oividas Contratuais

Precatórios Posteriores a 5/5/2000 (inclusive) - Vencidos e nfio pagos

.

Outras Dividas

DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa Bruta {-) Restos a Pagar Processados

.

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (10) = (1 - Õ)

716.146.480,75

569.932.510,76

474.707.309,64

2.641.150.045,61

2 724.667.744,89

2 837.405.000,09

% da DC sobre a RCL (l/RCL)

27,11

25,74

24,54

% da DCL sobre a RCL (lll/RCL)

27,11

20,92

16,73

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: <120%>

3 169.380.054,73

3 269.601.293,87

3 404.886.000,11

-

LIMITE DE ALERTA {Inciso III do § 1° art. 59 da LRF <108%>

2 852.442.049,26

2 942.641.164,48

3 064.397.400,10

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA . RCL

OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC

.

.

.

.

-

.

.

.

.

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1* Quadrimestre

Até O 2. Quadrimestre

Até o 3* Quadrimestre

PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05 2000

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Nêo incluídos na DC) PASSIVO ATUARIAL

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

116.360.165 30

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA RP NÃO PROCESSADOS

208.664.744.17

-

-

.

-

113.395 448,32

134.305.350,20

ANTECIPAÇÕES OE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO DIVIDA CONTRATUAL OE PPP

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Jairo Câmara de Carvalho Filho

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro

Contador Geral do Município

Controlador Geral do Município

CRC-MA 2074

RELATORIO OE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANT1AS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: JANElRO-AGOSTO/2019

RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I. alínea "c" e art.40. SI") GARANTIAS CONCEDIDAS

R$ 1,00 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1* Quadrimestre

Alê o 2" Quadrimestre

Até o 3" Quadrimestre

AOS ESTADOS (1) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas

AOS MUNICÍPIOS (II)

-

Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

-

-

-

Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS(IV)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)-(I+I1+III+IV) RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI)

-

2 641.150.045,61 .

% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00

-

2 724.667.744,89 .

0,00

-

-

2 837.405.000,09 .

0 00 ,

LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL

581.053.010,03

599.426.903,88

624.229.100,02

LIMITE DE ALERTA (Inc. Ill do § 1* do art.S9 da LRF)

522.947.709,03

539.484.213,49

561.806.190,02

1° QUADRIMESTRE

2* QUADRIMESTRE

CONTRAGARANT1AS RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

-

-

3° QUADRIMESTRE

DOS ESTADOS (VII) Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

14

suplemento

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas

DOS MUNICÍPIOS (VIII) Em Garantia às Operações de Crédito Externas Em Garantia às Operações de Crédito Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

-

.

-

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) TOTAL CONTRAG. RECEBIDAS (XI) = (VII*VIII+IX+X)

-

-

*

-

MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto

Jackson dos Santos Castro

Secretário Municipal da Fazenda

Ja|ro câmara de Carva|hô R|ho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇOES DE CREDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: JANEIRO-AGOSTO/2019 RS t,00

RGP - ANEXO 4 (LRF. art. 55. inaso I. alínea 'd' e inaso III alínea -Ç) _

VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o Quadrimestre de

No Quadrimestre de

Referénaa

Referência

(a) Mobiliária

Interna Externa Contratual

22.747.388,00

Interna

Empréstimos

27.723.673,87

22.74 7.380.00

22.747.368.00

22.747.368.00

22.747.388.00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda e Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF - art. 29. § 1°) Operaç&es de Crédito rflo sujeitas ao limite para f ns de contratação (l) Externa

4

976.285.97

4

976 285.97

.

Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita peia Venda e Termo de Bens e Serviços Assunção Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF - art. 29. § 1*)

.

.

Operações de Crédito nôo sujeitas ao limite para fins de contratação (II) TOTAL (til) e (l+ll)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LlQUIDA - RCL (IV)

22,747.368.00

27.723.673,97 % SOBRE

VALOR

A RCL

2 837.405.000.09 .

OPERAÇOES VEDADAS (V)

-

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS APURAÇÃO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (llla«V-Ja-(la) LIMITE GERAL DEFtNIOO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES OE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS - 16%

27.723.673.97

0 98

463.984.800 01

16 00

408.586 320 01

14 40

.

,

.

LIMITE DE ALERTA (inciso 111 do § 1» do art 59 da LRF) - (0

B*16/10D)

,

.

OPEFtAÇÔES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO OA RECErTA ORÇAMENTARIA

,

-

-

7 00

198.618.350,01

,

VALOR REALIZADO

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOUDADA

Até o Quadrimestre de

No Quadrimestre de

Referência Parcelamentos de Dívidas

Referência -

-

Tributos

Contribuições Previdenaárias FGTS Operações de Reestruturação e Reco posição do Principal de Dividas FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL OA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipa! da Fazenda

Jackgon dos Santos Castro Jalro Cimara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

suplemento

15

ANO XXXIX

São Luís, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

N° 184 - 16 Páginas

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL OEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência; JANEIRO-AGOSTO/2019

RGF - Anexo 6 (LRF> Ari.46)

VALOR ATÉ 0 BIMESTRE

RECEITA CORRENTE LIQUIDA Receita Corrente Liquida

2 837.405.000,09

Receita Corrente Liquida Ajustada

2 837.405.000,09

.

.

DESPESAS COM PESSOAL

VALOR

Despesa Total com Pessoal . DTP

% SOBRE A RCL

1.349.628.424,38

47.5

Limite Máximo (incisos I, II e III, art.20 da LRF)

1 532.198.700,05

54,0

Limite Prudencial (§ único, art. 22, da LRF)

1 455.588.765,05

51,3

Limite de Alerta (Inciso II art. 59 da LRF)

1 378.978.830,04

48,6

,

.

.

,

.

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

% SOBRE A RCL

474.707.309,64

16,73

3 404.886.000,11

120,00

.

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL i

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

624.229.100,02

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22%

VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas Limite def. Senado Federal para Op. Créd. Externas e internas

% SOBRE A RCL

27.723.673,97

0 98

453.964.800,01

16,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

,

-

Lim. def. Senado Federal para Op. Crédito por Antec. Receita

-

198.618.350 01

7 00

,

RP EMPENHADOS E

NAO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

,

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LIQUIDA(APÔS A

INSCRIÇÃO EM RPNP DO EXERCÍCIO)

Valor Total FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Délcio Rodrigues e Silva Neto Secretário Municipal da Fazenda

Jackson dos Santos Castro Jalro Câmara de Carvalho Filho

Controlador Geral do Município

Contador Geral do Município CRC-MA 2074

EXPEDIENTE PREFEITURA DE SÃO LUÍS Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Imprensa Oficial do Município - Lei Nº 2.483/80

http://www.saoluis.ma.gov.br/ Edivaldo de Holanda Braga Júnior Prefeito de São Luís Pablo Zarthur Caffe da Cunha Rebouças Secretário de Governo Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues Secretária de Administração

PUBLICAÇÕES: TABELA DE PREÇOS Valor em coluna de 1 cm X 9 cm Terceiros_____________________________ ___________________________ R$ Executivo_______________________________ _________________________ R$ Legislativo_______________________________ ________________________ R$ Assinatura Semestral Balcão__________________________________ _________________________ R$ Via Postal_______________________________ _________________________ R$ Exemplar do dia_________________________ __________________________ R$ Por exerc. decorrido________________________ _______________________ R$

37,64 37,64 37,64 195,00 275,00 4,00 5,00

Av. Ribamar Pinheiro, 173 - Madre Deus - Fone: 3212-3698 CEP.: 65015410 - São Luís - MA

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