LOA - 2019 by Mentor

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR Prefeito

ANTÔNIO JÚLIO GOMES PINHEIRO Vice-prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pablo Zarthur Caffé da Cunha Rebouças

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Antônio Araújo Costa

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Andréia Carla Santana Everton Lauande

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO José Cursino Raposo Moreira

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Luís Carlos de Assunção Lula Fylho

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTA, PESCA E ABASTECIMENTO Raimundo Nonato Silva Júnior

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Francisca de Fátima Ribeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Ana Paula Moura Rodrigues SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Maria da Conceição Castro Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER Rommeo Pinheiro Amin Castro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Raimundo Moacir Mendes Feitosa SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Délcio Rodrigues e Silva Neto SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA Vanilma de Fátima Tati Araújo Lima SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA Breno Galdino de Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Maria do Socorro Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Madison Leonardo Andrade Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES Francisco de Canindé Ferreira Barros

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS Gustavo Marques SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Olímpio Araújo Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Carlos Marlon de Sousa Botão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO Maria José Marinho de Oliveira

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO José Aquiles Sousa Andrade

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Ademar Branco Bandeira

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Jackson dos Santos Castro

HOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DR. CLEMENTINO MOURA Bernadete de Lourdes Veiga Ferreira

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Marcos Luís Braid Ribeiro Simões CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO Thiago Vanderlei Braga INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL José Marcelo do Espírito Santo INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA Fábio Henrique Farias Carvalho

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO Júlio César Marques COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU Diogo Diniz Lima

Coordenação Geral: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO José Cursino Raposo Moreira SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Raimundo Nonato Fernandes Silva SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE ÓRGÃOS DE GOVERNO Antônio Augusto Ribeiro Brandão SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE ASSUNTOS FISCAIS Silvana Ferreira Fonseca SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOSPÚBLICOS Danilo José Menezes Pereira SUPERINTENDENTE DE ÁREA SOCIAL Maristela Silva Araújo SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE INCLUSÃO DIGITAL, NEGÓCIOS E EMPREENDORISMO Octávio Augusto Gomes de Figueiredo Soares SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS Thiago Henrique Martins Lima

Equipe técnica: Aldemir de Jesus Pinheiro André Lopes dos Santos Conceição de Maria Araújo Oliveira Edinolia Collis de Carvalho Ilma Maria Coelho Pires Iran Charles Pereira Belfort José de Ribamar Diniz Pimenta José Hélio Melo Barros Jucinéia Serêjo Rocha Karla Costa Thomé Laura Regina Carneiro Luzia de Fátima Silva Pereira Maurício Nunes Borges Waldir Araújo

Equipe técnica integrada ASSESSORA DE PLANEJAMENTO - SEMFAZ Cláudia Patrícia Silva Pimentel ASSESSORA DE PLANEJAMENTO - SEMFAZ Maria Cristina Jorge Andrade ASSESSORA DE PLANEJAMENTO - SEMFAZ Nair de Azevedo Goytacaz

SUMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO ---------------------------------------- 13 TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA -------------------------------------------------------------- 14 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ------------------------------------------------------------------------------------- 15 RECURSOS DO TESOURO --------------------------------------------------------------------------------------------- 16 RECURSOS OUTRAS FONTES ------------------------------------------------------------------------------------------ 17 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ------------------------------------------ 18 DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PROGRAMAS -------------------------------------------- 32 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR PERCENTUAIS – ÓRGÃO E UNIDADE ---------------------------------------------------- 42 CONSOLIDAÇÃO POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/PERCENTUAL -------------------------------------------------------- 44 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO ------------------------------------------------------------------------------- 49 RESUMO DAS FONTES DE RECURSOS – DESPESA --------------------------------------------------------------------------- 50 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE -------------------------------------------------------------------------- 51 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES------------------------------------ 69 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ------------------------- 77 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ---------------------------------------------------------------------- 82

DEMONSTRATIVO DE

COMPATIBILIDADE

PROGRAMAÇÃO

DOS

ORÇAMENTOS (ART.5º, INCISO I,

LEI COMPLEMENTAR

Nº

101,

2000) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 84 ANEXO I RECEITA

QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO ---------------------------------------------- 86 RESUMO DAS FONTES DE RECURSOS - RECEITA --------------------------------------------------------------------------- 109 ORÇAMENTO DA RECEITA (ANEXO 2 LEI 4.320/64) ----------------------------------------------------------------------- 110 ANEXO II PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS ÓRGÃOS PODER LEGISLATIVO 01000 CÂMARA MUNICIPAL 01101 CÂMARA MUNICIPAL ------------------------------------------------------------------------------------- 125 01901 FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO --------------------------------------------------------------------------- 128 PODER EXECUTIVO 11000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO 11101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV--------------------------------------------------------- 132

11102 GABINETE DO VICE-PREFEITO – GAVIC ------------------------------------------------------------------- 137 11103 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM ------------------------------------------------------------- 140 11104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM ------------------------------------------------------------ 143 11105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO – SADEM ------------------ 147 11107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEMAI ---------------------------------------- 150 11108 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM------------------------------------------------------ 153 11109 CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -------------------------------------------------------------- 156 11111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA – SEMUSC --------------------------------------- 159 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP 12101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP ------------------------------------- 162 12202 INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA – IMPUR --------------------------------------------------- 166 13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 13101 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ---------------------------------------------------- 169 13901 FUNDO EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

– FUNDEB ------------------------------------------------------------------------------------------ 176

14000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFAZ 14101 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFAZ ---------------------------------------------------------- 179 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS 15201 HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES – HMDM -------------------------------------------------------- 182 15901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS --------------------------------------------------------------------- 185 16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SMTT

16101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SMTT ---------------------------------------------- 191 16901 FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES – FEMT ---------------------------------------------------- 194 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD 18101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD ---------------------------------------------------- 198 18201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM ------------------------------------------------------- 201 19000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO – SEMURH 19101 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO – SEMURH------------------------------------------ 204 20000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETUR 20101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETUR ----------------------------------------------------------- 207 21000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN 21101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN -------------------------------- 210 21201 INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL – INCID------------------------------ 214 21202 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO – FUMPH ---------------------------------------------- 217 21901 FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO – FUNGRD ------------------------------- 221 21902 FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS ------------------------------------------------ 224 21903 FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS ------- 227 22000 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 22102 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ – RESEMFAZ ------------------------------------------------ 230 22103 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD – RESEMAD -------------------------------------------------- 233 23000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA – SEMIT 23101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA – SEMIT ----------------------------------------- 238

24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMSA 24101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMSA --------------------------------------------- 241 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS 25101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS ----------------------------------- 244 25901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS ------------------------------------------------------ 248 25902 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA ------------------------------- 254 26000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMAM 26101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMAM -------------------------------------------------- 257 26901 FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – FSSL --------------------------------------------- 260 27000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL ----------------------------------------------- 263 28000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO – SEMAPA 28101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO – SEMAPA --------------------------- 267 28901 FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – FEPA ------------------------------------------------ 270 29000 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS – SEMPE 29101 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEMPE------------------------------------------- 273 30000 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – SEMGOP 30101 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SEMGOP -------- 277 31000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 31101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT ----------------------------------------------------------- 280 31901 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -------------------------------------------------------------------------- 283

32000 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 32201 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU ------------------------------------------------ 286 90000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-------------------------------------------------------------------------------------- 288 ANEXO III MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO

ENSINO / FUNDO

MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO

EDUCAÇÃO

BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ----------------------------------------------------- 291 ANEXO IV AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ------------------------------------------------------------------------- 294 ANEXO V ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -------------------------------------------------------------------- 297

ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIO

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo Exercício de 2019 D E S P E S A S

R E C E I T A S RECEITAS CORRENTES 1100 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 1200 - CONTRIBUIÇÕES 1300 - RECEITA PATRIMONIAL 1600 - RECEITA DE SERVIÇOS 1700 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1900 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total :

FUNÇÕES DE GOVERNO 763.902.279,00

01 - LEGISLATIVA

164.702.605,00

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

65.192.913,00

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

77.459.817,83

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

52.008.858,28

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

376.053.939,00

10 - SAÚDE

874.986.620,12

89.115.627,00

11 - TRABALHO

255.000,00

12 - EDUCAÇÃO

647.730.241,00

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 89.115.627,00

RECEITAS DE CAPITAL 2100 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2200 - ALIENAÇÃO DE BENS

Total :

638.330,00

3.156.219.085,27

13 - CULTURA

Total :

680.000,00 443.588.207,57

415.220,00 2.084.546.250,44

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7200 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

04 - ADMINISTRAÇÃO

105.609.653,01

17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL

185.597.144,00 98.070,00

185.695.214,00

RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

20 - AGRICULTURA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

33.987.978,00 4.851.400,00 242.804.708,17 20.355.991,00 164.314.279,00 561.791,00 6.836.611,65 2.892.500,00

24 - COMUNICAÇÕES

15.010.000,00

26 - TRANSPORTE

27.989.614,00

27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

4.650.000,00 162.791.498,47 7.078.582,00

DEDUÇÕES DE RECEITA

Total : TOTAL :

TOTAL : REPASSES RECEBIDOS : TOTAL GERAL :

-235.354.124,00 3.195.675.802,27

3.195.675.802,27 0,00 3.195.675.802,27

TOTAL : REPASSES CONCEDIDOS : TOTAL GERAL :

3.195.675.802,27 0,00 3.195.675.802,27

|13|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Orçamento - Programa Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa Lei Nº. 4320/64 - Artigo 22 - Inciso 3 - Alíneas A, B, C, D, E, F RECEITA RECEITA ARRECADADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2018

RECEITA PREVISTA EXERCÍCIO CORRENTE

CLASSIFICAÇÃO

2015

2016

2017

RECEITAS CORRENTES

2.287.709.242,03

2.507.702.432,79

2.519.700.505,59

RECEITAS DE CAPITAL

84.156.895,92

60.410.572,90

RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAIS

90.767.958,00 -180.406.792,34 2.275.142.851,20

78.983.671,45 -204.807.825,03 2.442.288.852,11

EXERCÍCIO DE

2018

2019

3.091.432.145,00

3.156.219.085,27

7.742.088,95

73.773.317,00

185.695.214,00

82.831.384,32

101.817.779,00

89.115.627,00

-207.459.024,17

214.382.181,40

235.354.124,00

3.052.641.059,60

3.195.675.802,27

2.402.814.954,69

DESPESA DESPESA REALIZADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2018

DESPESA PREVISTA EXERCÍCIO CORRENTE

CLASSIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

2015

2016

2017

EXERCÍCIO DE

2018

2019

2.183.962.509,27

2.328.681.620,44

2.321.140.702,13

2.715.608.194,47

196.942.308,69

200.997.521,57

133.830.300,83

239.049.806,56

RESERVA RPPS

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

97.983.058,57

TOTAIS

2.380.904.817,96

2.529.679.142,01

2.454.971.002,96

3.052.641.059,60

2.732.930.097,99 3.911.281.30,28 64.538.992,00 7.078.582,00 3.195.675.802,27

|14|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 1

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2019 RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

Despesas Correntes

2.732.930.097,99

Impostos, Taxas E Contribuições De Melhorias

763.902.279,00

Pessoal E Encargos Sociais

1.705.936.406,89

Contribuições

164.702.605,00

Juros E Encargos Da Dívida

23.908.135,81

65.192.913,00

Outras Despesas Correntes

1.003.085.555,29

Soma

2.732.930.097,99

Receita Patrimonial Receita De Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Soma

415.220,00 2.084.546.250,44 77.459.817,83 3.156.219.085,27

Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias

Superávit Corrente Total

277.050.490,28 3.009.980.588,27

Despesas De Capital

391.128.130,28

Investimentos

316.471.100,57

Receita De Contribuições - Intra-Orçamentárias

89.115.627,00

Amortização Da Dívida

Soma

89.115.627,00

Soma

391.128.130,28

Total

391.128.130,28

Dedução Da Receita Orçamentária

74.657.029,71

-235.354.124,00

Reserva De Contingência

71.617.574,00

Soma

-235.354.124,00

Reserva De Contingência

71.617.574,00

Total

3.009.980.588,27

Soma

71.617.574,00

Total

71.617.574,00

Receitas De Capital Operações De Crédito Alienação De Bens

185.597.144,00 98.070,00

Soma

185.695.214,00

Déficit Capital

205.432.916,28

Total

391.128.130,28 RESUMO GERAL

RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

3.009.980.588,27 185.695.214,00

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.732.930.097,99 391.128.130,28 71.617.574,00

TOTAL

3.195.675.802,27

TOTAL

3.195.675.802,27

TOTAL DAS RECEITAS

3.195.675.802,27

TOTAL DAS DESPESAS

3.195.675.802,27

REPASSES RECEBIDOS TOTAL GERAL

0,00 3.195.675.802,27

REPASSES CONCEDIDOS TOTAL GERAL

0,00 3.195.675.802,27

|15|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 1

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2019 RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

Despesas Correntes

2.452.153.910,99

763.902.279,00

Pessoal E Encargos Sociais

1.442.234.178,89

Contribuições

83.076.661,00

Juros E Encargos Da Dívida

23.908.135,81

Receita Patrimonial

22.037.253,00

Outras Despesas Correntes

986.011.596,29

Impostos, Taxas E Contribuições De Melhorias

Receita De Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Soma

415.220,00 2.084.546.250,44 73.041.869,83 3.027.019.533,27

Dedução Da Receita Orçamentária

Soma Superávit Corrente Total

2.452.153.910,99 339.511.498,28 2.791.665.409,27

Despesas De Capital

388.128.130,28

Investimentos

313.471.100,57

-235.354.124,00

Amortização Da Dívida

Soma

-235.354.124,00

Soma

388.128.130,28

Total

2.791.665.409,27

Total

388.128.130,28

Receitas De Capital Operações De Crédito Alienação De Bens

185.597.144,00 98.070,00

Soma

185.695.214,00

Déficit Capital

202.432.916,28

Total

388.128.130,28

74.657.029,71

Reserva De Contingência

7.078.582,00

Reserva De Contingência

7.078.582,00

Soma

7.078.582,00

Total

7.078.582,00

RESUMO GERAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

2.791.665.409,27 185.695.214,00

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.452.153.910,99 388.128.130,28 7.078.582,00

TOTAL

2.977.360.623,27

TOTAL

2.847.360.623,27

TOTAL DAS RECEITAS

2.977.360.623,27

TOTAL DAS DESPESAS

2.847.360.623,27

APORTE TOTAL GERAL

2.977.360.623,27

TOTAL GERAL

130.000.000,00 2.977.360.623,27

|16|

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS

Anexo 1

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2019 RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

Despesas Correntes

280.776.187,00

Contribuições

81.625.944,00

Pessoal E Encargos Sociais

263.702.228,00

Receita Patrimonial

43.155.660,00

Outras Despesas Correntes

17.073.959,00

Outras Receitas Correntes Soma

4.417.948,00 129.199.552,00

Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias

Soma

280.776.187,00

Total

280.776.187,00

Despesas De Capital

3.000.000,00

Receita De Contribuições - Intra-Orçamentárias

89.115.627,00

Investimentos

3.000.000,00

Soma

89.115.627,00

Soma

3.000.000,00

Déficit Corrente

62.461.008,00

Total

3.000.000,00

Total

280.776.187,00

Reserva De Contingência

64.538.992,00

Reserva De Contingência

64.538.992,00

Soma

64.538.992,00

Total

64.538.992,00

RESUMO GERAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

218.315.179,00 0,00

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA

280.776.187,00 3.000.000,00 64.538.992,00

TOTAL

218.315.179,00

TOTAL

348.315.179,00

TOTAL DAS RECEITAS

218.315.179,00

TOTAL DAS DESPESAS

348.315.179,00

APORTE

130.000.000,00

TOTAL GERAL

348.315.179,00

TOTAL GERAL

348.315.179,00

|17|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.0.0.0.00.0.0.000 1.1.0.0.00.0.0.000 1.1.1.0.00.0.0.000

RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS IMPOSTOS

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

0,00

3.156.219.085,27

0,00

763.902.279,00

0,00

725.904.802,00

1.1.1.3.00.0.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0,00

75.221.610,00

1.1.1.3.03.0.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

0,00

75.221.610,00

1.1.1.3.03.1.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

75.221.610,00

1.1.1.3.03.1.1.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

1.1.1.8.00.0.0.000

0,00

56.416.207,50

18.805.402,50

0,00

75.221.610,00

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS / DF / MUNICÍPIOS

0,00

650.683.192,00

1.1.1.8.01.0.0.000

IMPOSTO SOBRE PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

0,00

157.581.672,00

1.1.1.8.01.1.0.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.1.1.8.01.1.1.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

1.1.1.8.01.1.2.000

0,00

125.817.373,00

102.439.756,00

18.077.604,00

0,00

120.517.360,00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

705.863,80

124.564,20

0,00

830.428,00

1.1.1.8.01.1.3.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

917.548,65

161.920,35

0,00

1.079.469,00

1.1.1.8.01.1.4.000

2.881.598,60

508.517,40

0,00

3.390.116,00

0,00

31.764.299,00

24.605.839,10

4.342.206,90

0,00

28.948.046,00

296.563,30

52.334,70

0,00

348.898,00

1.687.426,80

297.781,20

0,00

1.985.208,00

409.824,95

72.322,05

0,00

482.147,00

1.1.1.8.02.0.0.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

0,00

493.101.520,00

1.1.1.8.02.3.0.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

0,00

493.101.520,00

1.1.1.8.02.3.1.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

0,00

489.661.600,00

1.1.1.8.02.3.1.001

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

356.414.716,35

62.896.714,65

0,00

419.311.431,00

1.1.1.8.02.3.1.002

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE

15.770.724,05

2.783.068,95

0,00

18.553.793,00

1.1.1.8.02.3.1.003

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL

34.928.322,40

6.163.821,60

0,00

41.092.144,00

1.1.1.8.02.3.1.004

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN - CONVÊNIO

9.098.597,20

1.605.634,80

0,00

10.704.232,00

1.1.1.8.02.3.2.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS

2.864.378,45

505.478,55

0,00

3.369.857,00

1.1.1.8.01.4.0.000 1.1.1.8.01.4.1.000 1.1.1.8.01.4.2.000 1.1.1.8.01.4.3.000 1.1.1.8.01.4.4.000

|18|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.1.1.8.02.3.3.000 1.1.1.8.02.3.4.000 1.1.2.0.00.0.0.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS TAXAS

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

53.430,15

9.428,85

0,00

62.859,00

6.123,40

1.080,60

0,00

7.204,00

0,00

37.997.477,00

1.1.2.1.00.0.0.000

TAXA PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA

0,00

36.932.572,00

1.1.2.1.01.0.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0,00

36.932.572,00

1.1.2.1.01.1.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0,00

36.932.572,00

1.1.2.1.01.1.1.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

0,00

36.932.572,00

1.1.2.1.01.1.1.001

FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

1.1.2.1.01.1.1.002

27.259.900,00

0,00

27.259.900,00

1.1.2.1.01.1.1.003

LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICIDADE COMERCIAL

122.764,00

0,00

122.764,00

1.1.2.1.01.1.1.004

FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL

92.945,00

0,00

92.945,00

1.1.2.1.01.1.1.005

LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

2.073.605,00

0,00

2.073.605,00

1.1.2.1.01.1.1.006

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES

2.524.327,00

0,00

2.524.327,00

1.1.2.1.01.1.1.007

707.751,00

0,00

707.751,00

1.1.2.1.01.1.1.008

FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.750.678,00

0,00

1.750.678,00

1.1.2.1.01.1.1.009

ALINHAMENTOS E NIVELAMENTOS

1.1.2.1.01.1.1.011

TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1.1.2.1.01.1.1.012

TAXA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

1.1.2.1.01.1.1.013

HABITE-SE

1.1.2.1.01.1.1.099

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO PELO PODER DE POLÍCIA

1.1.2.2.00.0.0.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.03.0.0.000

11.092,00

0,00

11.092,00

246.430,00

0,00

246.430,00

43.627,00

0,00

43.627,00

2.076.706,00

0,00

2.076.706,00

22.747,00

0,00

22.747,00

0,00

1.064.905,00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

0,00

596.844,00

1.1.2.2.03.1.0.000

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

0,00

596.844,00

1.1.2.2.03.1.1.000

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAIS

596.844,00

0,00

596.844,00

1.1.2.2.99.0.0.000

OUTRAS TAXAS

0,00

468.061,00

1.1.2.2.99.0.2.000

OUTRAS TAXAS SEMTUR

240.766,00

0,00

240.766,00

1.1.2.2.99.0.3.000

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

227.295,00

0,00

227.295,00

0,00

164.702.605,00

1.2.0.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÕES

|19|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.2.1.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

0,00

81.625.944,00

1.2.1.0.04.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

0,00

81.625.944,00

1.2.1.0.04.2.0.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

0,00

78.413.989,00

1.2.1.0.04.2.1.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL

0,00

74.416.322,00

1.2.1.0.04.2.1.001

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

0,00

53.855.280,00

1.2.1.0.04.2.1.003

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - G. PREVIDENCIÁRIO

0,00

20.561.042,00

1.2.1.0.04.2.2.000

0,00

1.421.912,00

1.2.1.0.04.2.3.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. PREVIDENCIARIO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO

0,00

2.575.755,00

1.2.1.0.04.3.0.000

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS

0,00

2.418.408,00

1.2.1.0.04.3.1.000

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

0,00

2.418.408,00

1.2.1.0.04.4.0.000

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS

0,00

793.547,00

1.2.1.0.04.4.1.000

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

0,00

793.547,00

1.2.1.0.99.0.0.000

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

1.2.1.0.99.1.0.000

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

1.2.1.0.99.1.1.000

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL

0,00

1.2.1.0.99.1.1.001

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - G. PREVIDENCIÁRIO

0,00

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

0,00

65.192.913,00

0,00

463.973,00

1.3.1.0.01.0.0.000

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

0,00

463.973,00

1.3.1.0.01.2.0.000

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO

0,00

463.973,00

1.3.1.0.01.2.1.000

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO

0,00

463.973,00

1.3.1.0.01.2.1.001

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL

75.751,00

0,00

75.751,00

1.3.1.0.01.2.1.002

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS

378.753,00

0,00

378.753,00

1.3.1.0.01.2.1.003

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DIVIDA ATIVA

9.469,00

0,00

9.469,00

1.3.1.0.01.2.1.004

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

0,00

64.120.106,00

1.2.4.0.00.0.0.000 1.2.4.0.00.1.0.000 1.2.4.0.00.1.1.000 1.3.0.0.00.0.0.000 1.3.1.0.00.0.0.000

1.3.2.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

VALORES MOBILIÁRIOS

|20|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

1.3.2.1.00.0.0.000

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

0,00

64.120.106,00

1.3.2.1.00.1.0.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

0,00

21.573.280,00

1.3.2.1.00.1.1.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

0,00

21.573.280,00

1.3.2.1.00.1.1.001

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FUNDEB

4.492.355,00

0,00

4.492.355,00

1.3.2.1.00.1.1.003

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - SAÚDE

0,00

3.530.626,00

0,00

3.530.626,00

1.3.2.1.00.1.1.005

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - MDE

1.418.321,00

0,00

1.418.321,00

1.3.2.1.00.1.1.008

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DA LC 151/2015

202.518,00

0,00

202.518,00

1.3.2.1.00.1.1.009

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS

11.929.460,00

0,00

11.929.460,00

1.3.2.1.00.4.0.000

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

0,00

42.546.826,00

0,00

42.546.826,00

0,00

36.330.144,00

0,00

5.829.831,00

0,00

386.851,00

1.3.2.1.00.4.1.000 1.3.2.1.00.4.1.001 1.3.2.1.00.4.1.005 1.3.2.1.00.4.1.006

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM RENDA FIXA - G. PREVIDENCIARIO REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS G. PREVIDENCIARIO DIVIDENDOS A ACIONISTAS DOS INVESTIMENTOS EM FUNDOS IMOBILIARIOS - G. PREVIDENCIARIO DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

608.834,00

1.3.9.0.00.1.0.000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

608.834,00

1.3.9.0.00.1.1.000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

0,00

608.834,00

1.3.9.0.00.1.1.001

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

0,00

100.000,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO

0,00

508.834,00

0,00

415.220,00

0,00

87.790,00

1.6.1.0.01.0.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

0,00

87.790,00

1.6.1.0.01.1.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

0,00

87.790,00

1.6.1.0.01.1.1.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

0,00

87.790,00

1.6.1.0.01.1.1.003

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

87.790,00

0,00

87.790,00

0,00

327.430,00 327.430,00

1.3.9.0.00.0.0.000

1.3.9.0.00.1.1.002 1.6.0.0.00.0.0.000 1.6.1.0.00.0.0.000

1.6.2.0.00.0.0.000

RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1.6.2.0.02.0.0.000

SERVIÇO DE TRANSPORTE

0,00

1.6.2.0.02.1.0.000

SERVIÇO DE TRANSPORTE

0,00

327.430,00

1.6.2.0.02.1.1.000

SERVIÇO DE TRANSPORTE - PRINCIPAL

327.430,00

0,00

327.430,00

|21|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.7.0.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

FISCAL

SEGURIDADE

0,00

2.084.546.250,44

0,00

1.050.789.835,44

1.7.1.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO ESPECÍFICA E/M

0,00

1.050.789.835,44

1.7.1.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO

0,00

544.629.576,00

1.7.1.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

0,00

499.649.040,00

1.7.1.8.01.2.1.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

424.701.684,00

74.947.356,00

0,00

499.649.040,00

1.7.1.8.01.3.0.000

0,00

22.296.202,00

18.951.771,70

3.344.430,30

0,00

22.296.202,00

0,00

22.674.201,00

19.273.070,85

3.401.130,15

0,00

22.674.201,00

1.7.1.8.01.5.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

10.133,00

1.7.1.8.01.5.1.000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

1.7.1.8.02.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.7.1.8.02.2.0.000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

1.7.1.8.02.2.1.000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

1.7.1.8.02.6.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP

1.7.1.8.02.6.1.000

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

1.7.1.8.03.0.0.000

1.7.1.0.00.0.0.000

1.7.1.8.01.3.1.000 1.7.1.8.01.4.0.000 1.7.1.8.01.4.1.000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

TOTAL

Outras SEGURIDADE

0,00

8.613,05

1.519,95

0,00

10.133,00

0,00

19.143.006,00

0,00

11.929.460,00

10.140.041,00

1.789.419,00

0,00

11.929.460,00

0,00

7.213.546,00

0,00

7.213.546,00

0,00

363.703.751,00

0,00

363.703.751,00

0,00

363.703.751,00

1.7.1.8.03.1.1.001

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

0,00

217.920.533,00

0,00

217.920.533,00

1.7.1.8.03.1.1.002

FAEC SIA - NEFROLOGIA - MAC

0,00

28.605.307,00

0,00

28.605.307,00

1.7.1.8.03.1.1.003

OUTROS RECURSOS DO FAEC - MAC

0,00

1.687.487,00

0,00

1.687.487,00

1.7.1.8.03.1.1.005

TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA

0,00

1.951.560,00

0,00

1.951.560,00

1.7.1.8.03.1.1.006

TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISÉRIA (BSOR-SM) - MAC

0,00

16.982,00

0,00

16.982,00

1.7.1.8.03.1.1.007

TETO MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIA (RAU-HOSP) - MAC

0,00

4.905.819,00

0,00

4.905.819,00

1.7.1.8.03.1.1.008

TETO MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIA (RAU-SOS) - MAC

0,00

5.534.213,00

0,00

5.534.213,00

1.7.1.8.03.1.0.000 1.7.1.8.03.1.1.000

|22|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

0,00

430.750,00

0,00

430.750,00

1.7.1.8.03.1.1.010

TETO MUNICIPAL REDE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO DE MAMA (RCA-RCAN) - MAC TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) - MAC

0,00

1.7.1.8.03.1.1.011

TETO MUNICIPAL REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF)

0,00

2.635.574,00

0,00

2.635.574,00

1.7.1.8.03.1.1.012

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS SAMU 192 (RAU-SAMU) MUNICIPAL - MAC

0,00

6.138.876,00

0,00

6.138.876,00

1.7.1.8.03.1.1.014

CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL - MAC

0,00

577.962,00

0,00

577.962,00

1.7.1.8.03.1.1.024

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) - AB

0,00

2.604.582,00

0,00

2.604.582,00

1.7.1.8.03.1.1.027

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PARCELA - VS

0,00

4.891.912,00

0,00

4.891.912,00

1.7.1.8.03.1.1.029

INCENTIVOS ÀS AÇÕES DE VIG. PREV. E CONT. DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS (PVVS) - VS

0,00

1.063.794,00

0,00

1.063.794,00

1.7.1.8.03.1.1.030

0,00

2.212.605,00

0,00

2.212.605,00

1.7.1.8.03.1.1.031

INC. PARA IMPLANT. E MANUT. AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA (PVVS) - VS INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (IPVS)

0,00

1.349.551,00

0,00

1.349.551,00

1.7.1.8.03.1.1.033

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA - PARCELA - VS

0,00

99.187,00

0,00

99.187,00

1.7.1.8.03.1.1.035

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PARCELAS - AF

0,00

6.042.777,00

0,00

6.042.777,00

1.7.1.8.03.1.1.036

PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - AF

0,00

1.7.1.8.03.1.1.041

OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

1.110.653,00

0,00

1.110.653,00

1.7.1.8.03.1.1.042

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - I

0,00

427.425,00

0,00

427.425,00

1.7.1.8.03.1.1.043

SAÚDE MENTAL - CAPS

0,00

4.063.672,00

0,00

4.063.672,00

1.7.1.8.03.1.1.044

INCENTIVO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

0,00

7.817.877,00

0,00

7.817.877,00

1.7.1.8.03.1.1.045

INCENTIVO DA REDE CEGONHA

0,00

3.357.416,00

0,00

3.357.416,00

1.7.1.8.03.1.1.046

OUTROS RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

766.491,00

0,00

766.491,00

1.7.1.8.03.1.1.047

AÇÕES CONTINGENCIAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PVVS)

0,00

1.7.1.8.03.1.1.048

OUTROS INCENTIVOS DA VIGILANCIA EM SAÚDE

0,00

1.7.1.8.03.1.1.049

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.1.1.050

INCENTIVO DE INVESTIMENTO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

0,00

1.7.1.8.03.1.1.051

INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE

0,00

1.7.1.8.03.1.1.052

INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE

0,00

1.7.1.8.03.1.1.053

INCENTIVO PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UPA

0,00

1.7.1.8.03.1.1.054

INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA

0,00

1.7.1.8.03.1.1.055

PAB FIXO - AB

0,00

24.907.505,00

0,00

24.907.505,00

1.7.1.8.03.1.1.009

|23|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.8.03.1.1.056

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS - AB

0,00

6.369.948,00

0,00

6.369.948,00

1.7.1.8.03.1.1.057

ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACS - 95 POR CENTO - AB

0,00

1.7.1.8.03.1.1.058

EQUIPES DE CONSULTORIOS NA RUA (RSM-CRAC-SM) - AB

0,00

1.7.1.8.03.1.1.059

FORTALEC. DE POL. AFETAS A ATUACAO DA ESTRATEGIA DE ACS - 5 POR CENTO - AB

0,00

1.7.1.8.03.1.1.060

INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE ACS - AB

0,00

1.7.1.8.03.1.1.061

INCENTIVO DE IMPLANTACAO AOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF - AB

0,00

1.7.1.8.03.1.1.062

NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF - AB

0,00

1.7.1.8.03.1.1.063

SAÚDE NA ESCOLA - AB

0,00

1.7.1.8.03.1.1.065

SAUDE DA FAMILIA - SF - AB

0,00

1.7.1.8.03.1.1.066

OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AB

0,00

1.7.1.8.03.1.1.067

PISO DA ATÊNÇÃO BÁSICA VARÍAVEL - PAB VARIÁVEL

0,00

18.044.243,00

0,00

18.044.243,00

1.7.1.8.03.1.1.068

CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

0,00

589.050,00

0,00

589.050,00

1.7.1.8.03.1.1.069

INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA

0,00

1.7.1.8.03.1.1.070

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

0,00

7.500.000,00

0,00

7.500.000,00

1.7.1.8.04.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

0,00

18.618.361,00

1.7.1.8.04.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

0,00

18.618.361,00

1.7.1.8.04.1.1.000

0,00

18.618.361,00

0,00

18.618.361,00

0,00

42.006.010,00

1.7.1.8.05.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

4.959.284,00

1.7.1.8.05.1.1.000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

4.959.284,00

0,00

4.959.284,00

1.7.1.8.05.3.0.000

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

0,00

11.198.285,00

0,00

11.198.285,00

0,00

373.780,00

0,00

373.780,00

0,00

25.474.661,00

0,00

25.474.661,00

0,00

2.738.556,00

1.7.1.8.05.0.0.000

1.7.1.8.05.3.1.000 1.7.1.8.05.4.0.000 1.7.1.8.05.4.1.000 1.7.1.8.05.9.0.000 1.7.1.8.05.9.1.000 1.7.1.8.06.0.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996

|24|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.7.1.8.06.1.0.000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996

1.7.1.8.06.1.1.000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL

1.7.1.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.8.10.1.0.000 1.7.1.8.10.1.1.000 1.7.1.8.10.2.0.000

0,00

2.327.772,60

410.783,40

0,00

2.738.556,00

0,00

56.512.996,44

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

22.493.839,00

0,00

22.493.839,00

22.101.339,00

0,00

22.101.339,00

1.7.1.8.10.5.1.002

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

1.7.1.8.10.9.1.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL

1.7.1.8.99.0.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.7.1.8.99.1.0.000 1.7.1.8.99.1.1.000 1.7.1.8.99.1.1.001

TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS - LEI 13240/2015

1.7.1.8.99.1.1.002

COTA PARTE DO AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES - FEX

1.7.1.8.10.3.1.000 1.7.1.8.10.5.0.000 1.7.1.8.10.5.1.000 1.7.1.8.10.5.1.001

1.7.1.8.99.1.1.003 1.7.2.0.00.0.0.000

SEGURIDADE

0,00

1.7.1.8.10.9.0.000

1.7.1.8.10.3.0.000

FISCAL

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - SEMOSP TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A SETUR

1.7.1.8.10.2.1.000

TOTAL

Outras SEGURIDADE

2.738.556,00

392.500,00

0,00

392.500,00

0,00

34.019.157,44

0,00

34.019.157,44

0,00

3.437.579,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

0,00

3.437.579,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

0,00

3.437.579,00

613.496,00

0,00

613.496,00

2.824.083,00

0,00

2.824.083,00

0,00

688.237.558,00

AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.7.2.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

0,00

688.237.558,00

1.7.2.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DOS ESTADOS

0,00

675.942.581,00

1.7.2.8.01.1.0.000

COTA-PARTE DO ICMS

1.7.2.8.01.1.1.000

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.7.2.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO IPVA

0,00

557.735.540,00

474.075.209,00

83.660.331,00

0,00

557.735.540,00

0,00

109.235.137,00

|25|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.7.2.8.01.2.1.000

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.7.2.8.01.3.0.000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

1.7.2.8.01.3.1.000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.7.2.8.01.4.0.000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

1.7.2.8.01.4.1.000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

1.7.2.8.03.0.0.000

92.849.866,45

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

16.385.270,55

0,00

109.235.137,00

0,00

7.402.217,00

6.291.884,45

1.110.332,55

0,00

7.402.217,00

0,00

1.569.687,00

0,00

1.569.687,00

0,00

5.322.354,00

0,00

5.322.354,00

0,00

5.322.354,00

1.7.2.8.03.1.1.001

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL TERMO PARCERIA F BÁSCIA - SES

0,00

2.487.249,00

0,00

2.487.249,00

1.7.2.8.03.1.1.005

FMS SLUIS SAMU FES ESTADUAL

0,00

2.835.105,00

0,00

2.835.105,00

1.7.2.8.03.1.1.007

FMS FES-MA HOSPITAL DA CRIANÇA

0,00

1.7.2.8.10.0.0.000

0,00

1.086.285,00

0,00

1.086.285,00

0,00

1.086.285,00

0,00

1.086.285,00

1.7.2.8.99.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

0,00

5.886.338,00

1.7.2.8.99.1.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

0,00

5.886.338,00

1.7.2.8.99.1.1.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

0,00

5.886.338,00

1.7.2.8.99.1.1.014

RECURSOS CONTRAPARTIDA PARA O SAMU

0,00

3.135.534,00

0,00

3.135.534,00

1.7.2.8.99.1.1.015

RECURSOS DE CONTRAPARTIDA PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

0,00

2.750.804,00

0,00

2.750.804,00

1.7.2.8.03.1.0.000 1.7.2.8.03.1.1.000

1.7.2.8.10.3.0.000 1.7.2.8.10.3.1.000

0,00

445.000,00

1.7.4.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS E/M

0,00

445.000,00

1.7.4.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

445.000,00

1.7.4.8.10.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

445.000,00

1.7.4.0.00.0.0.000

1.7.4.8.10.1.1.000 1.7.5.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

445.000,00

0,00

445.000,00

0,00

345.073.857,00

1.7.5.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

0,00

345.073.857,00

1.7.5.8.01.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

0,00

345.073.857,00

|26|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.7.5.8.01.1.1.001

1.7.5.8.01.1.1.003

COTA-PARTE - ITR

1.7.5.8.01.1.1.005

COTA-PARTE - ICMS

1.7.5.8.01.1.1.007

COTA-PARTE - IPI

1.7.5.8.01.1.1.009

COTA-PARTE - IPVA

1.7.5.8.01.1.1.011 1.7.5.8.01.1.1.013 1.7.5.8.01.2.0.000

1.7.5.8.01.2.1.001

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 60%

1.7.5.8.01.2.1.002

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 40%

1.7.5.8.01.1.0.000 1.7.5.8.01.1.1.000

1.7.5.8.01.2.1.000

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

0,00

173.702.369,00

0,00

173.702.369,00

106.407.912,00

0,00

106.407.912,00

56.754,00

0,00

56.754,00

61.693.414,00

0,00

61.693.414,00

615.776,00

0,00

615.776,00

4.442.726,00

0,00

4.442.726,00

COTA-PARTE - DESONERAÇÃO L.C. 87/1996

342.237,00

0,00

342.237,00

COTA-PARTE - ITCMD

143.550,00

0,00

143.550,00

0,00

171.371.488,00

0,00

171.371.488,00

152.510.864,00

0,00

152.510.864,00

18.860.624,00

0,00

18.860.624,00

0,00

77.459.817,83

1.9.1.0.00.0.0.000

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

0,00

13.499.377,00

1.9.1.0.01.0.0.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

0,00

13.227.643,00

1.9.1.0.01.1.0.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

0,00

13.227.643,00

1.9.1.0.01.1.1.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

1.9.1.0.01.1.1.001

PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

1.9.1.0.01.1.1.003

1.9.0.0.00.0.0.000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

13.227.643,00

12.992.641,00

0,00

12.992.641,00

POR AUTO DE INFRAÇÃO

58.867,00

0,00

58.867,00

1.9.1.0.01.1.1.004

MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS

67.488,00

0,00

67.488,00

1.9.1.0.01.1.1.005

POR CONSTRUÇÃO/POSTURA

108.647,00

0,00

108.647,00

1.9.1.0.06.0.0.000

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

0,00

271.734,00

1.9.1.0.06.1.0.000

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

0,00

271.734,00

1.9.1.0.06.1.1.000

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

271.734,00

0,00

271.734,00

0,00

63.960.440,83

0,00

4.417.948,00

1.9.9.0.00.0.0.000 1.9.9.0.03.0.0.000

DEMAIS RECEITAS CORRENTES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE

|27|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00

0,00

4.417.948,00

0,00

4.417.948,00

1.9.9.0.12.0.0.000

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

0,00

490.000,00

1.9.9.0.12.2.0.000

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

0,00

490.000,00

1.9.9.0.12.2.1.000

ÔNUS E SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

0,00

490.000,00

1.9.9.0.12.2.1.001

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

490.000,00

0,00

490.000,00

1.9.9.0.99.0.0.000

OUTRAS RECEITAS

0,00

59.052.492,83

1.9.9.0.99.1.0.000

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

0,00

59.052.492,83

1.9.9.0.99.1.1.000

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

0,00

1.9.9.0.99.1.1.001

RECEITA POR FALTA DE SERVIDORES

2.809.209,00

0,00

2.809.209,00

1.9.9.0.99.1.1.002

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

0,00

1.9.9.0.99.1.1.003

RECEITAS DE RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS

1.9.9.0.99.1.1.005

RECEITA DE RECURSOS DA LC 151/2015

1.9.9.0.03.1.0.000 1.9.9.0.03.1.1.000

1.9.9.0.99.1.1.007 2.0.0.0.00.0.0.000 2.1.0.0.00.0.0.000 2.1.1.0.00.0.0.000

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

7.105.406,00

0,00

7.105.406,00

49.137.877,83

0,00

49.137.877,83

0,00

185.695.214,00

0,00

185.597.144,00

0,00

168.205.618,00

2.1.1.8.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

0,00

168.205.618,00

2.1.1.8.01.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

0,00

16.000.000,00

2.1.1.8.01.1.0.000

OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

2.1.1.8.01.1.1.000

OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

0,00

2.1.1.8.01.2.0.000

OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE

0,00

2.1.1.8.01.2.1.000

OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - PRINCIPAL

0,00

2.1.1.8.01.3.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO

0,00

2.1.1.8.01.3.1.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL

0,00

2.1.1.8.01.4.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

0,00

2.1.1.8.01.4.1.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL

0,00

|28|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

2.1.1.8.99.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PMAT OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PNAF-M OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS

2.1.1.8.99.1.0.000

PRÓ-TRANSPORTE 1

0,00

2.1.1.8.99.2.0.000

PRÓ-TRANSPORTE 2

63.891.030,00

0,00

63.891.030,00

2.1.1.8.99.3.0.000

EFICIENCIA MUNICIPAL - SEMOSP

88.314.588,00

0,00

88.314.588,00

2.1.1.8.99.4.0.000

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS

0,00

2.1.1.8.01.5.0.000 2.1.1.8.01.5.1.000 2.1.1.8.01.5.1.001 2.1.1.8.01.5.1.002

0,00

16.000.000,00

0,00

16.000.000,00

11.000.000,00

0,00

11.000.000,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

0,00

152.205.618,00

0,00

17.391.526,00

2.1.2.8.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

0,00

17.391.526,00

2.1.2.8.01.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTRENAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

0,00

17.391.526,00

0,00

17.391.526,00

0,00

17.391.526,00

0,00

98.070,00

2.1.2.0.00.0.0.000

2.1.2.8.01.3.0.000 2.1.2.8.01.3.1.000 2.1.2.8.01.5.0.000 2.1.2.8.01.5.1.000 2.2.0.0.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO - PROCIDADE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO - PROCIDADE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

2.2.1.3.00.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES

0,00

2.2.1.3.01.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES

0,00

98.070,00

0,00

98.070,00

0,00

2.2.1.0.00.0.0.000

2.2.2.0.00.0.0.000 2.2.2.0.01.0.0.000 2.2.3.0.00.0.0.000 2.2.3.0.01.0.0.000 2.4.0.0.00.0.0.000 2.4.1.0.00.0.0.000 2.4.1.8.00.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS

ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS ALIENAÇÃO DE BENS INTANGIVEIS ALIENAÇÃO DE BENS INTANGIVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

|29|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

2.4.1.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

2.4.1.8.10.9.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

0,00

2.4.1.8.10.9.1.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL

0,00

2.4.2.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

0,00

2.4.2.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

0,00

2.4.2.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

89.115.627,00

0,00

89.115.627,00

0,00

89.115.627,00

2.4.2.8.10.1.0.000 2.4.2.8.10.1.1.000 7.0.0.0.00.0.0.000 7.2.0.0.00.0.0.000 7.2.1.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PRINCIPAL RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.2.1.0.04.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

0,00

89.115.627,00

7.2.1.0.04.1.0.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

0,00

89.115.627,00

7.2.1.0.04.1.1.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL

0,00

83.220.575,00

7.2.1.0.04.1.1.001

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO FINANCEIRO

0,00

56.872.834,00

7.2.1.0.04.1.1.003

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO PREVIDENCIÁRIO

0,00

20.561.042,00

7.2.1.0.04.1.1.005

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO FINANCEIRO

0,00

783.940,00

7.2.1.0.04.1.1.007

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO

0,00

5.002.759,00

7.2.1.0.04.1.2.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS

0,00

5.895.052,00

0,00

5.323.957,00

0,00

571.095,00

0,00

-100.479.546,00

0,00

-100.479.546,00

7.2.1.0.04.1.2.001 7.2.1.0.04.1.2.002 90.0.0.0.00.0.0.000 91.7.1.8.00.0.0.000 91.7.1.8.01.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. FINANCEIRO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. PREVIDENCIARIO DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICAS PARA E/M PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO

91.7.1.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

91.7.1.8.01.2.1.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

91.7.1.8.01.5.0.000

COTA-PARTE SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

0,00

-99.929.808,00

0,00

-99.929.808,00

0,00

-2.027,00

|30|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2019

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

91.7.1.8.01.5.1.000 91.7.1.8.06.1.1.000 91.7.2.0.00.0.0.000 91.7.2.8.00.0.0.000

COTA-PARTE SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC-87/1996 - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - ESPECÍFICAS E/M

91.7.2.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DOS ESTADOS

91.7.2.8.01.1.0.000

COTA-PARTE DO ICMS

91.7.2.8.01.1.1.000

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

91.7.2.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO IPVA

91.7.2.8.01.2.1.000

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

91.7.2.8.01.3.0.000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIO

91.7.2.8.01.3.1.000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIO - PRINCIPAL

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

-2.027,00

0,00

-2.027,00

-547.711,00

0,00

-547.711,00

0,00

-134.874.578,00

0,00

-134.874.578,00

0,00

-134.874.578,00

0,00

-111.547.108,00

0,00

-111.547.108,00

0,00

-21.847.027,00

0,00

-21.847.027,00

0,00

-1.480.443,00

0,00

-1.480.443,00

2.277.754.454,07

699.606.169,20

0,00

218.315.179,

3.195.675.802,2

|31|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2019 1 CAMARA MUNICIPAL 101 CAMARA MUNICIPAL Programa

0407

Previdência dos Servidores

0408

Legislativo

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

0,00

11.537.964,87

93.556.806,13

0,00

93.556.806,13

11.537.964,87

105.094.771,00

Fiscal

Seguridade

Total

514.882,01

0,00

514.882,01

0,00

514.882,01

94.071.688,14

11.537.964,87

105.609.653,01

901 FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO - FUNDEG Programa

0408

Legislativo

Total Unidade Total Órgão 11 GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Programa

Fiscal

Seguridade

Total

255.000,00

0,00

255.000,00

Mulher Cidadã

44.000,00

0,00

44.000,00

0247

GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES

10.000,00

0,00

10.000,00

0406

Gestão Administrativa

66.013.280,95

0,00

66.013.280,95

66.322.280,95

0,00

66.322.280,95

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0208

Total Unidade 102 GABINETE DO VICE-PREFEITO Programa

0206

Participação e Transparência

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

150.000,00

0,00

150.000,00

1.158.736,82

0,00

1.158.736,82

1.308.736,82

0,00

1.308.736,82

103 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Programa

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

20.516.355,01

0,00

20.516.355,01

0,00

20.516.355,01

Fiscal

Seguridade

Total

104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Programa

|32|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2019 0410

GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Total Unidade

10.221.374,26

0,00

10.221.374,26

0,00

10.221.374,26

105 SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO Programa

0402

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

40.000,00

0,00

40.000,00

1.088.309,65

0,00

1.088.309,65

1.128.309,65

0,00

1.128.309,65

107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Programa Fiscal

Seguridade

Total

0245

Fomento e Apoio a Projetos Internacionais

380.000,00

0,00

380.000,00

0406

Gestão Administrativa

946.257,97

0,00

946.257,97

1.326.257,97

0,00

1.326.257,97

Fiscal

Seguridade

Total

10.000,00

0,00

10.000,00

15.000.000,00

0,00

15.000.000,00

2.707.348,62

0,00

2.707.348,62

17.717.348,62

0,00

17.717.348,62

Total Unidade 108 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Programa

0206

Participação e Transparência

0404

Divulgação das Políticas Públicas

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade 109 CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO Programa

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

4.635.277,41

0,00

4.635.277,41

0,00

4.635.277,41

111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA Programa

0240

Segurança com Cidadania

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade Total Órgão

Fiscal

Seguridade

Total

638.330,00

0,00

638.330,00

32.573.907,02

0,00

32.573.907,02

33.212.237,02

0,00

33.212.237,02

156.388.177,71

0,00

156.388.177,71

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

|33|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2019 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Programa Fiscal

Seguridade

Total

0222

Resíduos Sólidos e Limpeza Pública

117.500.000,00

0,00

117.500.000,00

0223

Infraestrutura Urbana

143.062.365,00

0,00

143.062.365,00

0225

Água, Esgoto e Drenagem

46.814.279,00

0,00

46.814.279,00

0226

Iluminação Pública

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

0406

Gestão Administrativa

14.597.820,42

0,00

14.597.820,42

405.051.125,42

0,00

405.051.125,42

Fiscal

Seguridade

Total

982.075,00

0,00

982.075,00

1.996.868,73

0,00

1.996.868,73

2.978.943,73

0,00

2.978.943,73

408.030.069,15

0,00

408.030.069,15

Total Unidade 202 INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA Programa

0244

São Luís, Cidade Jardim

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade Total Órgão 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Programa

Fiscal

Seguridade

Total

0201

Educação Infantil

55.664.813,79

0,00

55.664.813,79

0202

Ensino Fundamental

92.693.088,93

0,00

92.693.088,93

0203

EJA

12.091.879,66

0,00

12.091.879,66

0204

Educação Especial

2.260.920,00

0,00

2.260.920,00

0205

GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

2.892.477,02

0,00

2.892.477,02

0406

Gestão Administrativa

58.340.390,00

0,00

58.340.390,00

223.943.569,40

0,00

223.943.569,40

Fiscal

Seguridade

Total

61.512.712,44

0,00

61.512.712,44

282.356.126,13

0,00

282.356.126,13

Total Unidade 901 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Programa

0201

Educação Infantil

0202

Ensino Fundamental

0203

EJA

3.165.029,40

0,00

3.165.029,40

0204

Educação Especial

4.918.236,63

0,00

4.918.236,63

Total Unidade

351.952.104,60

0,00

351.952.104,60

Total Órgão

575.895.674,00

0,00

575.895.674,00

14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

|34|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2019 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Programa Fiscal

Seguridade

Total

17.917.335,02

0,00

17.917.335,02

Gestão Fiscal Eficiente

3.832.061,79

0,00

3.832.061,79

Gestão Administrativa

24.484.985,58

0,00

24.484.985,58

Total Unidade

46.234.382,39

0,00

46.234.382,39

Total Órgão

46.234.382,39

0,00

46.234.382,39

0402

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0403 0406

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 201 HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Programa

0237

Urgência e Emergência

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

0,00

111.745.003,05

0,00

111.745.003,05

901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa Fiscal

Seguridade

Total

0206

Participação e Transparência

0,00

10.000,00

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

125.076,00

0232

Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade

0,00

222.342.343,79

0233

Atenção Primária à Saúde

0,00

81.405.250,01

0234

ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

0,00

10.833.065,00

0235

Vigilância em Saúde

0,00

21.121.988,63

0236

0,00

10.326.960,02

0238

Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial Regulação do acesso aos Serviços de Saúde

0,00

119.488.506,00

0406

Gestão Administrativa

0,00

222.956.343,06

0409

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

0,00

20.000,00

Total Unidade

0,00

688.629.532,51

Total Órgão

0,00

800.374.535,56

16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES Programa

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

42.949.153,46

0,00

42.949.153,46

0,00

42.949.153,46

|35|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2019 901 FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES Programa Fiscal

Seguridade

Total

100.000,00

0,00

100.000,00

Infraestrutura Urbana

3.509.228,00

0,00

3.509.228,00

0227

Transporte Público e Semipúblico

1.268.244,00

0,00

1.268.244,00

0228

Operação do Trânsito

23.112.142,00

0,00

23.112.142,00

Total Unidade

27.989.614,00

0,00

27.989.614,00

Total Órgão

70.938.767,46

0,00

70.938.767,46

Fiscal

Seguridade

Total

13.507.289,25

0,00

13.507.289,25

0,00

13.507.289,25

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0223

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade 201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Programa

Fiscal

Seguridade

Total

0406

Gestão Administrativa

0,00

22.911.239,00

0407

Previdência dos Servidores

0,00

325.403.940,00

0,00

348.315.179,00

13.507.289,25

348.315.179,00

361.822.468,25

Fiscal

Seguridade

Total

20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

Total Unidade Total Órgão 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Programa

0221

Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

0224

Regulação do território

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

0406

Gestão Administrativa

28.516.939,60

0,00

28.516.939,60

Total Unidade

50.572.930,60

0,00

50.572.930,60

Total Órgão

50.572.930,60

0,00

50.572.930,60

20 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Programa Fiscal

Seguridade

Total

0241

Desenvolvimento e incentivo ao Turismo

2.892.500,00

0,00

2.892.500,00

0406

Gestão Administrativa

2.380.081,82

0,00

2.380.081,82 |36|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2019 Total Unidade

5.272.581,82

0,00

5.272.581,82

Total Órgão

5.272.581,82

0,00

5.272.581,82

Fiscal

Seguridade

Total

40.000,00

0,00

40.000,00

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO Programa

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0212

Desenvolvimento Econômico

300.000,00

0,00

300.000,00

0213

Trabalho e Renda

170.000,00

0,00

170.000,00

0246

90.000,00

0,00

90.000,00

0402

POLO SÃO LUÍS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA / UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

200.000,00

0,00

200.000,00

0406

Gestão Administrativa

10.163.288,69

0,00

10.163.288,69

10.963.288,69

0,00

10.963.288,69

Total Unidade 201 INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL Programa

Fiscal

Seguridade

Total

0221

Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

12.000,00

0,00

12.000,00

0224

Regulação do território

38.009,00

0,00

38.009,00

0406

Gestão Administrativa

1.605.210,68

0,00

1.605.210,68

1.655.219,68

0,00

1.655.219,68

Total Unidade 202 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO Programa

Fiscal

Seguridade

Total

0210

Patrimônio Histórico

2.705.452,00

0,00

2.705.452,00

0406

Gestão Administrativa

2.718.206,76

0,00

2.718.206,76

5.423.658,76

0,00

5.423.658,76

Total Unidade 901 FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO Programa

0213

Trabalho e Renda

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Fiscal

Seguridade

Total

20.000,00

0,00

20.000,00

902 FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS Programa

0212

Desenvolvimento Econômico

|37|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2019 Total Unidade

20.000,00

0,00

20.000,00

903 FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS Programa

0405

QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade Total Órgão

Fiscal

Seguridade

Total

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

309.209,00

0,00

309.209,00

2.809.209,00

0,00

2.809.209,00

20.951.376,13

0,00

20.951.376,13

22 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 102 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ Programa

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

117.589.080,41

0,00

117.589.080,41

0,00

117.589.080,41

103 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD Programa Fiscal

Seguridade

Total

0402

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

2.502.599,28

0,00

2.502.599,28

0405

QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

2.420.000,00

0,00

2.420.000,00

0406

Gestão Administrativa

113.103.088,80

180.095.614,63

293.198.703,43

Total Unidade

118.025.688,08

180.095.614,63

298.121.302,71

Total Órgão

235.614.768,49

180.095.614,63

415.710.383,12

23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA Programa

0229

Tecnologia da Informação

0406

Gestão Administrativa

Fiscal

Seguridade

Total

11.668.232,00

0,00

11.668.232,00

2.134.820,34

0,00

2.134.820,34

Total Unidade

13.803.052,34

0,00

13.803.052,34

Total Órgão

13.803.052,34

0,00

13.803.052,34

Fiscal

Seguridade

Total

50.000,00

0,00

50.000,00

3.507.000,00

0,00

3.507.000,00

24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Programa

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0216

Segurança Alimentar

|38|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2019 0406

Gestão Administrativa

2.297.693,66

0,00

2.297.693,66

Total Unidade

5.854.693,66

0,00

5.854.693,66

Total Órgão

5.854.693,66

0,00

5.854.693,66

Fiscal

Seguridade

Total

25 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL Programa

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

400.000,00

948.668,75

1.348.668,75

0406

Gestão Administrativa

150.000,00

18.607.652,16

18.757.652,16

550.000,00

19.556.320,91

20.106.320,91

Total Unidade 901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa

Fiscal

Seguridade

Total

0218

Proteção Social Básica

0,00

10.391.274,41

0219

Proteção Social Especial

0,00

7.277.565,20

0243

Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda

0,00

6.218.550,76

0401

Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS

0,00

642.986,00

0,00

24.530.376,37

Fiscal

Seguridade

Total

0,00

7.372.161,00

0,00

7.372.161,00

550.000,00

51.458.858,28

52.008.858,28

Total Unidade 902 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa

0220

Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

Total Unidade Total Órgão 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

2.083.195,08

0,00

2.083.195,08

0,00

2.083.195,08

Fiscal

Seguridade

Total

561.791,00

0,00

561.791,00

0,00

561.791,00

901 FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS Programa

0230

Desenvolvimento ambiental

Total Unidade

|39|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2019 Total Órgão

2.644.986,08

0,00

2.644.986,08

27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER Programa Fiscal

Seguridade

Total

0242

Fomento e apoio ao Esporte

4.650.000,00

0,00

4.650.000,00

0406

Gestão Administrativa

4.766.085,65

0,00

4.766.085,65

Total Unidade

9.416.085,65

0,00

9.416.085,65

Total Órgão

9.416.085,65

0,00

9.416.085,65

Fiscal

Seguridade

Total

28 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 101 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO Programa

0213

Trabalho e Renda

2.498.245,20

0,00

2.498.245,20

0214

ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

4.200.000,00

0,00

4.200.000,00

0215

AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

128.366,45

0,00

128.366,45

0406

Gestão Administrativa

8.426.567,36

0,00

8.426.567,36

15.253.179,01

0,00

15.253.179,01

Total Unidade 901 FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Programa

0215

AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

Total Unidade Total Órgão

Fiscal

Seguridade

Total

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

15.263.179,01

0,00

15.263.179,01

Fiscal

Seguridade

Total

18.391.526,00

0,00

18.391.526,00

29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS Programa

0210

Patrimônio Histórico

0212

Desenvolvimento Econômico

23.305,00

0,00

23.305,00

0223

Infraestrutura Urbana

15.000,00

0,00

15.000,00

0231

Bacia do Bacanga

11.921.729,44

0,00

11.921.729,44

0406

Gestão Administrativa

8.460.927,05

0,00

8.460.927,05

Total Unidade

38.812.487,49

0,00

38.812.487,49

Total Órgão

38.812.487,49

0,00

38.812.487,49

30 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

|40|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2019 101 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Programa Fiscal

Seguridade

Total

500.000,00

0,00

500.000,00

10.000,00

0,00

10.000,00

681.666,67

0,00

681.666,67

Total Unidade

1.191.666,67

0,00

1.191.666,67

Total Órgão

1.191.666,67

0,00

1.191.666,67

Fiscal

Seguridade

Total

150.000,00

0,00

150.000,00

11.296.000,00

0,00

11.296.000,00

3.699.560,00

0,00

3.699.560,00

15.145.560,00

0,00

15.145.560,00

0206

Participação e Transparência

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0406

Gestão Administrativa

31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS Programa

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0211

CULTURA

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade 901 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS Programa

0211

CULTURA

Total Unidade Total Órgão

Fiscal

Seguridade

Total

1.445.000,00

0,00

1.445.000,00

0,00

1.445.000,00

16.590.560,00

0,00

16.590.560,00

32 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 201 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU Programa

0406

Fiscal

Seguridade

Total

15.210.651,89

0,00

15.210.651,89

Total Unidade

15.210.651,89

0,00

15.210.651,89

Total Órgão

15.210.651,89

0,00

15.210.651,89

Gestão Administrativa

90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa

0999

Total

Fiscal

Seguridade

Total

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

Total Unidade

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

Total Órgão

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

1.803.893.649,93

1.391.782.152,34

3.195.675.802,27 |41|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade Exercício de 2019

Órgão /

Especificação

CAMARA MUNICIPAL

101

CAMARA MUNICIPAL

901

FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO - FUNDEG

Total

Percentual

105.609.653,01 105.094.771,00

3,29 %

514.882,01

0,02 %

GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

156.388.177,71

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

102

GABINETE DO VICE-PREFEITO

103

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

104

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10.221.374,26

0,32 %

105

SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO

1.128.309,65

0,04 %

107

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

108

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

109

CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

111

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

66.322.280,95

2,08 %

1.308.736,82

0,04 %

20.516.355,01

0,64 %

1.326.257,97

0,04 %

17.717.348,62

0,55 %

4.635.277,41

0,15 %

33.212.237,02

1,04 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

202

INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA

408.030.069,15 405.051.125,42

12,67 %

2.978.943,73

0,09 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

575.895.674,00

101

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

223.943.569,40

7,01 %

901

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

351.952.104,60

11,01 %

46.234.382,39

1,45 %

14 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 101

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

46.234.382,39

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

800.374.535,56

201

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

111.745.003,05

3,50 %

901

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

688.629.532,51

21,55 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

70.938.767,46

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

42.949.153,46

1,34 %

901

FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES

27.989.614,00

0,88 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

201

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

19 19 20 20

361.822.468,25 13.507.289,25

0,42 %

348.315.179,00

10,90 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 101

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

50.572.930,60 50.572.930,60

1,58 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 101

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Total do

5.272.581,82 5.272.581,82

0,16 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

20.951.376,13

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO

201

INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL

10.963.288,69 1.655.219,68

0,34 % 0,05 %

202

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

5.423.658,76

0,17 %

901

FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO

80.000,00

0,00 %

902

FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS

20.000,00

0,00 %

903

FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS

2.809.209,00

0,09 %

|42|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade Exercício de 2019

Órgão /

Especificação

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

Total

Percentual

415.710.383,12

102

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ

117.589.080,41

3,68 %

103

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

298.121.302,71

9,33 %

13.803.052,34

0,43 %

5.854.693,66

0,18 %

23 23

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 101

24 24

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA

13.803.052,34

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 101

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

5.854.693,66

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL

52.008.858,28

101

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL

20.106.320,91

0,63 %

901

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

24.530.376,37

0,77 %

902

FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

7.372.161,00

0,23 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

901

FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

27 27 28

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

101

SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO

901

FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS

901

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

9.416.085,65

0,29 %

9.416.085,65

15.263.179,01 15.253.179,01

0,48 %

10.000,00

0,00 %

38.812.487,49

1,21 %

38.812.487,49

1.191.666,67 1.191.666,67

0,04 %

15.145.560,00

0,47 %

1.445.000,00

0,05 %

15.210.651,89

0,48 %

7.078.582,00

0,22 %

3.195.675.802,27

100,00 %

16.590.560,00

COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 201

90 90

0,02 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS

0,07 %

561.791,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 101

30 30

2.083.195,08

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO

2.644.986,08

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101

COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU

15.210.651,89

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DOS ÓRGÃOS

Total do

7.078.582,00

|43|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2019 Fun.

Sub Fun.

Prog Especificação LEGISLATIVA

Percentual Sub F.

Percentual Funções

100,00 %

18,79 %

100,00 %

69,44 %

105.609.653,01

031

122

271

0407 Previdência dos Servidores

11.537.964,87

92,84 %

10,93 %

271

0408 Legislativo

889.716,12

7,16 %

0,84 %

ESSENCIAL À JUSTIÇA

680.000,00 100,00 %

100,00 %

0,23 %

0,01 %

03 03

092

AÇÃO LEGISLATIVA

Valor

0408 Legislativo ADMINISTRAÇÃO GERAL 0408 Legislativo PREVIDÊNCIA BÁSICA

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0406 Gestão Administrativa ADMINISTRAÇÃO

19.841.711,66 73.340.260,36 73.340.260,36 12.427.680,99

680.000,00 680.000,00 443.588.207,57

121

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

121

0212 Desenvolvimento Econômico

121

0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

121

0403 Gestão Fiscal Eficiente

122

0206 Participação e Transparência

122

0212 Desenvolvimento Econômico

122

0246 POLO SÃO LUÍS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA / UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB 0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

122

0405 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

122

0406 Gestão Administrativa

123

0406 Gestão Administrativa

4.183.164,00

124

CONTROLE INTERNO

10.221.374,26

124

126

128

130

212

422

784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

23.305,00

784

0212 Desenvolvimento Econômico

23.305,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0410 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0229 Tecnologia da Informação FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0405 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR ADMINISTRAÇÕES DE CONCESSÕES 0247 GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 0245 Fomento e Apoio a Projetos Internacionais DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

SEGURANÇA PÚBLICA

181

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

19.841.711,66

POLICIAMENTO 0240 Segurança com Cidadania ASSISTÊNCIA SOCIAL

21.698.996,81 50.000,00 300.000,00

1,38 %

0,07 %

18.117.335,02

83,49 %

4,08 %

3.231.661,79

14,89 %

0,73 %

150.000,00

0,04 %

0,03 %

20.000,00

0,01 %

0,00 %

90.000,00

0,02 %

2.542.599,28

0,65 %

0,57 %

2.420.000,00

0,62 %

0,55 %

387.580.536,22

98,67 %

87,37 %

100,00 %

0,94 %

100,00 %

2,30 %

100,00 %

2,63 %

100,00 %

0,56 %

100,00 %

0,00 %

100,00 %

0,09 %

100,00 %

0,02 %

100,00 %

0,01 %

100,00 %

392.803.135,50

4.183.164,00

10.221.374,26 11.668.232,00 11.668.232,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000,00 10.000,00 380.000,00 380.000,00 100.000,00 100.000,00

638.330,00 638.330,00 638.330,00 52.008.858,28

|44|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2019 Fun.

Sub Fun.

Prog Especificação

122

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

122

0406 Gestão Administrativa

243

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

243

0219 Proteção Social Especial

243

0220 Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

244

0218 Proteção Social Básica

244

0401 Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

121

272

331

997

Percentual Sub F.

Percentual Funções

19.314.827,31 557.175,15

2,88 %

1,07 %

18.757.652,16

97,12 %

36,07 %

9,11 %

1,52 %

8.685.902,60 791.493,60 522.248,00

6,01 %

1,00 %

7.372.161,00

84,88 %

14,17 %

10.391.274,41

43,28 %

19,98 %

0219 Proteção Social Especial

6.755.317,20

28,14 %

12,99 %

0243 Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda

6.218.550,76

25,90 %

11,96 %

642.986,00

2,68 %

1,24 %

100,00 %

6,09 %

100,00 %

69,37 %

100,00 %

7,38 %

100,00 %

17,16 %

100,00 %

0,01 %

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Valor

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0406 Gestão Administrativa PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0407 Previdência dos Servidores PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0406 Gestão Administrativa RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 0407 Previdência dos Servidores SAÚDE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

24.008.128,37

376.053.939,00 22.911.239,00 22.911.239,00 260.864.948,00 260.864.948,00 27.738.760,00 27.738.760,00 64.538.992,00 64.538.992,00 874.986.620,12

121

122

0206 Participação e Transparência

122

0406 Gestão Administrativa

122

0409 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

128

271

PREVIDÊNCIA BÁSICA

52.211.014,52

271

0406 Gestão Administrativa

52.211.014,52

301

0233 Atenção Primária à Saúde

301

302

0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

462.005.851,86

302

0232 Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade

302

0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial 0237 Urgência e Emergência

302

0238 Regulação do acesso aos Serviços de Saúde

303

304

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação ADMINISTRAÇÃO GERAL

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0409 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

ATENÇÃO BÁSICA

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0234 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0235 Vigilância em Saúde

125.076,00 125.076,00 245.377.413,10 10.000,00

0,00 %

245.357.413,10

99,99 %

28,04 %

10.000,00

0,00 %

100,00 %

0,00 %

100,00 %

5,97 %

81.325.250,01

97,72 %

9,29 %

1.896.961,00

2,28 %

0,22 %

222.342.343,79

48,13 %

25,41 %

8.429.999,02

1,82 %

0,96 %

111.745.003,05

24,19 %

12,77 %

119.488.506,00

25,86 %

13,66 %

100,00 %

1,24 %

100,00 %

0,12 %

10.000,00 10.000,00

83.222.211,01

10.833.065,00 10.833.065,00 1.059.096,00 1.059.096,00

|45|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2019 Fun.

Sub Fun.

305

306

Prog Especificação VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0235 Vigilância em Saúde ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0233 Atenção Primária à Saúde TRABALHO

20.062.892,63

100,00 %

2,29 %

100,00 %

0,01 %

100,00 %

1,96 %

100,00 %

98,04 %

100,00 %

2,73 %

375.049.215,06

76,47 %

57,90 %

2.892.477,02

0,59 %

0,45 %

22,94 %

17,37 %

100,00 %

18,09 %

100,00 %

2,36 %

100,00 %

1,11 %

100,00 %

62,07 %

150.000,00

1,16 %

0,44 %

12.741.000,00

98,84 %

37,49 %

100,00 %

10,31 %

50.000,00

1,41 %

1,03 %

3.507.000,00

98,59 %

72,29 %

18,88 %

3,09 %

80.000,00 255.000,00

331 331

333

EMPREGABILIDADE

250.000,00

333

0213 Trabalho e Renda

250.000,00

EDUCAÇÃO

5.000,00 5.000,00

647.730.241,00

122

0406 Gestão Administrativa

17.693.841,00

361

ENSINO FUNDAMENTAL

490.422.808,08

361

0202 Ensino Fundamental

361

0205 GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

361

0406 Gestão Administrativa

112.481.116,00

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

117.177.526,23

365

366

367

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0201 Educação Infantil EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0203 EJA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0204 Educação Especial CULTURA

391

392

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

392

0211 CULTURA

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

122

0206 Participação e Transparência

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

306

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

306

0216 Segurança Alimentar

422

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

422

0208 Mulher Cidadã

422

0403 Gestão Fiscal Eficiente

ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

URBANISMO 122 122

125

15.256.909,06 7.179.156,63 7.179.156,63 33.987.978,00 21.096.978,00 12.891.000,00

15.256.909,06

DIFUSÃO CULTURAL

DIREITOS DA CIDADANIA

117.177.526,23

21.096.978,00

122

17.693.841,00

0210 Patrimônio Histórico

ADMINISTRAÇÃO GERAL 0406 Gestão Administrativa NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0224 Regulação do território

Percentual Funções

80.000,00

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

Percentual Sub F.

20.062.892,63

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

Valor

4.851.400,00 500.000,00 500.000,00 3.557.000,00

794.400,00 150.000,00 44.000,00

5,54 %

0,91 %

600.400,00

75,58 %

12,38 %

100,00 %

0,82 %

100,00 %

0,70 %

242.804.708,17 1.996.868,73 1.996.868,73 1.700.000,00 1.700.000,00

|46|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2019 Fun.

Sub Fun.

Prog Especificação

127

451

0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

451

0223 Infraestrutura Urbana

451

0244 São Luís, Cidade Jardim

452

453

512

573

ORDENAMENTO TERRITORIAL 0224 Regulação do território INFRA-ESTRUTURA URBANA

SERVIÇOS URBANOS 0226 Iluminação Pública TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0223 Infraestrutura Urbana SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0231 Bacia do Bacanga DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0224 Regulação do território HABITAÇÃO

482

HABITAÇÃO URBANA 0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária SANEAMENTO

452

512

SERVIÇOS URBANOS 0222 Resíduos Sólidos e Limpeza Pública SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0225 Água, Esgoto e Drenagem GESTÃO AMBIENTAL

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0230 Desenvolvimento ambiental AGRICULTURA

Percentual Sub F.

Percentual Funções

20.009,00 20.009,00

100,00 %

0,01 %

144.056.440,00 12.000,00

0,01 %

0,00 %

143.062.365,00

99,31 %

58,92 %

982.075,00

0,68 %

0,40 %

100,00 %

34,22 %

100,00 %

0,01 %

100,00 %

4,91 %

100,00 %

0,01 %

100,00 %

71,51 %

100,00 %

28,49 %

100,00 %

1,92 %

83.076.661,00 83.076.661,00 15.000,00 15.000,00 11.921.729,44 11.921.729,44 18.000,00 18.000,00 20.355.991,00 20.355.991,00 20.355.991,00 164.314.279,00 117.500.000,00 117.500.000,00 46.814.279,00 46.814.279,00 561.791,00 561.791,00 561.791,00 6.836.611,65

601

605

ABASTECIMENTO

6.705.245,20

605

0213 Trabalho e Renda

2.498.245,20

37,26 %

36,54 %

605

0214 ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

4.200.000,00

62,64 %

61,43 %

605

0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

7.000,00

0,10 %

100,00 %

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

Valor

0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

695

TURISMO 0241 Desenvolvimento e incentivo ao Turismo COMUNICAÇÕES

131.366,45

2.892.500,00 2.892.500,00 2.892.500,00 15.010.000,00

131

0206 Participação e Transparência

10.000,00

0,07 %

131

0404 Divulgação das Políticas Públicas

15.000.000,00

99,93 %

TRANSPORTE

27.989.614,00 100.000,00

0,36 %

COMUNICAÇÃO SOCIAL

131.366,45

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

15.010.000,00

782

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

27.989.614,00

782

0223 Infraestrutura Urbana

3.509.228,00

12,54 %

782

0227 Transporte Público e Semipúblico

1.268.244,00

4,53 %

|47|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2019 Fun. 26

Sub Fun. 782

Prog Especificação 0228 Operação do Trânsito DESPORTO E LAZER

813

LAZER 0242 Fomento e apoio ao Esporte ENCARGOS ESPECIAIS ADMINISTRAÇÃO GERAL

Valor 23.112.142,00

4.650.000,00

122

0406 Gestão Administrativa

271

PREVIDÊNCIA BÁSICA

76.338.515,44

271

0406 Gestão Administrativa

76.338.515,44

843

846

0406 Gestão Administrativa

785.826,62

100,00 %

0,48 %

100,00 %

46,89 %

100,00 %

27,14 %

100,00 %

25,48 %

100,00 %

44.184.937,81 44.184.937,81 41.482.218,60 41.482.218,60

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

7.078.582,00

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

7.078.582,00

999

0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

7.078.582,00

TOTAL DAS FUNÇÕES

100,00 %

785.826,62

82,57 %

162.791.498,47

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

82,57 %

4.650.000,00

122

0406 Gestão Administrativa

Percentual Funções

4.650.000,00

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Percentual Sub F.

3.195.675.802,27

|48|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Função/Ação Exercício de 2019 Função Especificação 01

Projetos

LEGISLATIVA

ESSENCIAL À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

Atividades 0,00

Operações Especiais

105.609.653,01

0,00

TOTAL 105.609.653,01

0,00

680.000,00

0,00

680.000,00

20.450.640,02

378.566.567,55

44.571.000,00

443.588.207,57

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

638.330,00

0,00

638.330,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

52.008.858,28

0,00

52.008.858,28

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

376.053.939,00

0,00

376.053.939,00

SAÚDE

0,00

822.775.605,60

52.211.014,52

874.986.620,12

TRABALHO

140.000,00

115.000,00

0,00

255.000,00

EDUCAÇÃO

400.000,00

593.189.515,00

54.140.726,00

647.730.241,00

CULTURA

18.391.526,00

15.596.452,00

0,00

33.987.978,00

DIREITOS DA CIDADANIA

10.000,00

4.841.400,00

0,00

4.851.400,00

URBANISMO

11.948.729,44

230.855.978,73

0,00

242.804.708,17

HABITAÇÃO

0,00

20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

SANEAMENTO

164.314.279,00

GESTÃO AMBIENTAL

20 23

0,00

164.314.279,00

0,00

30.000,00

531.791,00

0,00

561.791,00

AGRICULTURA

0,00

6.836.611,65

0,00

6.836.611,65

COMÉRCIO E SERVIÇOS

0,00

2.892.500,00

0,00

2.892.500,00

COMUNICAÇÕES

0,00

15.010.000,00

0,00

15.010.000,00

TRANSPORTE

200.000,00

27.789.614,00

0,00

27.989.614,00

DESPORTO E LAZER

900.000,00

3.750.000,00

0,00

4.650.000,00

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

162.791.498,47

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

TOTAL DAS FUNÇÕES :

59.549.477,46

2.822.412.085,82

313.714.238,99

3.195.675.802,27

|49|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Resumo das Fontes de Recurso - 2019 Orçamento da Despesa Fonte

Descrição

0100000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

0100000101 0100000105 0100000116 0100000119 0100000120 0100000121 0100000124 0100000134 0100004100

Tesouro

Outras Fontes

Total

1.058.783.473,49

0,00

1.058.783.473,49

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

490.000,00

0,00

490.000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE TRANSPORTE RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES

17.189.614,00

0,00

17.189.614,00

445.000,00

0,00

445.000,00

7.522.161,00

0,00

7.522.161,00

2.809.209,00

0,00

2.809.209,00

2.498.245,20

0,00

2.498.245,20

561.791,00

0,00

561.791,00

23.750.000,00

0,00

23.750.000,00

1.867.335,02

0,00

1.867.335,02

2.465.799,00

0,00

2.465.799,00

253.572.126,40

0,00

253.572.126,40

495.960.515,12

0,00

495.960.515,12

152.510.864,00

0,00

152.510.864,00

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS DESTINADOS A EMENDA PARLAMENTAR

0105000015

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE CONTRAPARTIDAS DE EMPRÉSTIMOS RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE CONTRAPARTIDAS DE DOAÇÕES/CONVÊNIOS E SIMILARES RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 60%

0105000016

COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 40%

18.860.624,00

0,00

18.860.624,00

0114000008

TRANSFERÊNCIAS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA

52.515.328,00

0,00

52.515.328,00

0114000009

261.819.142,00

0,00

261.819.142,00

0114000010

TRANSFERÊNCIAS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE TRANSFERÊNCIAS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

18.227.702,00

0,00

18.227.702,00

0114000011

TRANSFERÊNCIAS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

6.042.777,00

0,00

6.042.777,00

0114000012

TRANSFERÊNCIAS DO SUS PARA GESTÃO DO SUS

80.000,00

0,00

80.000,00

0114000014

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS

25.018.802,00

0,00

25.018.802,00

0115000049

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

4.959.284,00

0,00

4.959.284,00

0115000051

11.198.285,00

0,00

11.198.285,00

373.780,00

0,00

373.780,00

0115000053

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR(PNATE) OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

25.474.661,00

0,00

25.474.661,00

0116000000

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMINÍO ECONÔMICO(CIDE)

1.569.687,00

0,00

1.569.687,00

0117000000

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(COSIP) APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-OUTROS(NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FNAS) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A SAÚDE

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

180.580.616,60

0,00

180.580.616,60

56.512.996,44

0,00

56.512.996,44

18.618.361,00

0,00

18.618.361,00

5.322.354,00

0,00

5.322.354,00

1.086.285,00

0,00

1.086.285,00

168.205.618,00

0,00

168.205.618,00

17.391.526,00

0,00

17.391.526,00

0,00

129.199.552,00

0,00

89.115.627,00

2.977.360.623,27

218.315.179,00

3.195.675.802,27

0100005100 0101000000 0102000000

0115000052

0118000000 0124000054 0129000000 0130000000 0131000000 0190000024

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - OUTROS PROGRAMAS

0191000028

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - OUTROS PROGRAMAS

0203000226

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - SERVIDOR CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - PATRONAL

0203000229

Total Geral :

|50|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

01 01

408

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

LEGISLATIVA

0,00

105.609.653,01

0,00

105.609.653,01

AÇÃO LEGISLATIVA

0,00

19.841.711,66

0,00

19.841.711,66

Legislativo

0,00

19.841.711,66

0,00

19.841.711,66

408

2258 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

0,00

5.190.010,67

0,00

5.190.010,67

408

2260 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

0,00

14.136.818,98

0,00

14.136.818,98

408

2334 Reaparelhamento e Modernização da Câmara Municipal

01 122

0,00

514.882,01

0,00

514.882,01

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

73.340.260,36

0,00

73.340.260,36

Legislativo

73.340.260,36

01 122

408

0,00

73.340.260,36

0,00

01 122

408

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

53.719.061,30

0,00

53.719.061,30

01 122

408

2259 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

19.621.199,06

0,00

19.621.199,06

PREVIDÊNCIA BÁSICA

0,00

12.427.680,99

0,00

12.427.680,99

Previdência dos Servidores

0,00

11.537.964,87

0,00

11.537.964,87

0,00

11.537.964,87

0,00

11.537.964,87

0,00

889.716,12

0,00

889.716,12

0,00

889.716,12

0,00

889.716,12

ESSENCIAL À JUSTIÇA

0,00

680.000,00

0,00

680.000,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

680.000,00

0,00

680.000,00

Gestão Administrativa

0,00

680.000,00

0,00

680.000,00

01 271 01 271

407

01 271

407

01 271

408

01 271

408

2255 PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PODER LEGISLATIVO Legislativo 2257 CONTRIBUIÇÃO AO IPAM

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

476.000,00

0,00

476.000,00

406

2248 REPRESENTAÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO

0,00

204.000,00

0,00

204.000,00

ADMINISTRAÇÃO

20.450.640,02

378.566.567,55

44.571.000,00

443.588.207,57

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

17.917.335,02

3.781.661,79

0,00

21.698.996,81

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04 04 121 04 121

207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

04 121

207

2050 CONSELHO DA CIDADE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04 121

207

2064 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04 121

207

2066 PACTO POR SÃO LUÍS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

|51|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

04 121

212

04 121

212

04 121

212

04 121

402

04 121

402

04 121

402

1027 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT 2160 MODERNIZAÇÃO ADMINSITRATIVA FISCAL E COORDENAÇÃO DO PROJETO - PNAFM

04 121

402

2325 GESTÃO DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA SOCIOECONÔMICA

04 121

402

04 121

402

04 121

403

04 121

403

04 122

Desenvolvimento Econômico 2326 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS - PDF MUNICIPAL 2339 INCENTIVOS FISCAIS, AMBIENTE DE NEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO

206

04 122

206

04 122

212

04 122

212

04 122

246

04 122

246

04 122

402

04 122

402

04 122 04 122

Atividades

Operações

TOTAL

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

17.917.335,02

200.000,00

0,00

18.117.335,02

17.917.335,02

0,00

17.917.335,02

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2337 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

2338 GESTÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

3.231.661,79

0,00

3.231.661,79

0,00

3.231.661,79

0,00

3.231.661,79

2.510.000,00

345.722.135,50

44.571.000,00

392.803.135,50

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

Gestão Fiscal Eficiente 2152 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA ADMINISTRAÇÃO GERAL

04 122

Projetos

Participação e Transparência 2341 RODA DE DIÁLOGOS Desenvolvimento Econômico 2082 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL POLO SÃO LUÍS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA / UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

2.452.599,28

0,00

2.542.599,28

1015 MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

50.000,00

0,00

50.000,00

402

1017 MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

40.000,00

0,00

40.000,00

402

2147 ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04 122

402

2327 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

1.577.170,53

0,00

1.577.170,53

04 122

402

2330 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

835.428,75

0,00

835.428,75

2.420.000,00

0,00

2.420.000,00

0,00

2.420.000,00

0,00

343.009.536,22

44.571.000,00

387.580.536,22

04 122

405

04 122

405

04 122

406

2390 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO PÓLO SÃO LUÍS (UAB) GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 1014 PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR Gestão Administrativa

|52|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

04 122

406

0911 ENCARGOS DAS DÍVIDAS SOCIAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS

0,00

44.571.000,00

04 122

406

2071 APOIO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL

0,00

33.035.681,00

0,00

44.571.000,00 33.035.681,00

04 122

406

2169 AUXÍLIO TRANSPORTE - DIVERSAS UNIDADES

0,00

10.000.000,00

0,00

10.000.000,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

18.614.827,66

0,00

18.614.827,66

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

246.646.039,42

0,00

246.646.039,42

04 122

406

2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

15.966.601,38

0,00

15.966.601,38

04 122

406

2247 MANUTENÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

0,00

437.177,76

0,00

437.177,76

04 122

406

0,00

18.000.000,00

0,00

18.000.000,00

04 122

406

2250 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - DIVERSAS UNIDADES 2331 CUSTEIO E INVESTIMENTO EGGEM

04 123 04 123

406

04 123

406

04 124 04 124

410

0,00

309.209,00

0,00

309.209,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

4.183.164,00

0,00

4.183.164,00

Gestão Administrativa

4.183.164,00

0,00

4.183.164,00

0,00

2253 TARIFAS BANCÁRIAS

0,00

4.183.164,00

0,00

4.183.164,00

CONTROLE INTERNO

0,00

10.221.374,26

0,00

10.221.374,26

GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

0,00

10.221.374,26

0,00

10.221.374,26

04 124

410

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

547.000,00

0,00

547.000,00

04 124

410

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

9.541.374,26

0,00

9.541.374,26

04 124

410

2340 Auditoria e fiscalização governamental

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04 124

410

2342 FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04 124

410

2343 IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

04 124

410

2344 IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO MUNICIPAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04 124

410

2345 PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

04 124

410

2346 INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0,00

11.668.232,00

0,00

11.668.232,00

Tecnologia da Informação

0,00

11.668.232,00

0,00

11.668.232,00

04 126 04 126

229

04 126

229

2155 CIDADE DIGITAL

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

04 126

229

2156 INVESTIMENTO EM GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DA PREFEITURA

0,00

4.822.705,12

0,00

4.822.705,12

04 126

229

2157 INVESTIMENTOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI DA PREFEITURA

0,00

6.645.526,88

0,00

6.645.526,88

|53|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

04 128 04 128

405

04 128

405

04 128

405

04 130

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

2332 EDUCAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR

0,00

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

2333 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

ADMINISTRAÇÕES DE CONCESSÕES

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04 130

247

04 130

247

2391 GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

04 130

247

2392 GESTÃO DAS CONCESSÕES OU PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ARRENDAMENTO DE BENS PÚBLICOS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

04 212 04 212

245

04 212

245

04 422 04 422

207

04 422

207

04 784 04 784

212

04 784

212

Fomento e Apoio a Projetos Internacionais 2389 Cooperação Internacional

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

23.305,00

0,00

23.305,00

Desenvolvimento Econômico

23.305,00

0,00

23.305,00

0,00

23.305,00

2051 CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

1009 PROJETOS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA E LOGÍSTICA

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

638.330,00

0,00

638.330,00

06 181

POLICIAMENTO

0,00

638.330,00

0,00

638.330,00

06 181

240

0,00

638.330,00

0,00

638.330,00

06 181

240

2309 AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA

0,00

376.831,00

0,00

376.831,00

06 181

240

2310 AÇÕES DE DEFESA CIVIL

0,00

161.499,00

0,00

161.499,00

06 181

240

2312 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEMUSC

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

06 181

240

2313 REAPARELHAMENTO DA SEMUSC

08 08 122 08 122

207

Segurança com Cidadania

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

52.008.858,28

0,00

52.008.858,28

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

19.314.827,31

0,00

19.314.827,31

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

557.175,15

0,00

557.175,15

|54|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

08 122

207

2049 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

179.733,75

0,00

179.733,75

08 122

207

2060 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

191.716,35

0,00

191.716,35

08 122

207

2061 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0,00

185.725,05

0,00

185.725,05 18.757.652,16

08 122

406

0,00

18.757.652,16

0,00

08 122

406

2176 CUSTEIO E INVESTIMENTO SEMCAS

0,00

1.201.331,25

0,00

1.201.331,25

08 122

406

2208 PESSOAL E ENCARGOS SEMCAS

0,00

17.556.320,91

0,00

17.556.320,91

0,00

8.685.902,60

0,00

8.685.902,60

08 243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08 243

207

08 243

207

08 243

219

08 243

219

08 243

219

08 243

220

08 243

220

08 243

220

08 243

220

08 243

220

08 244 08 244

Gestão Administrativa

218

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2063 CONSELHOS TUTELARES Proteção Social Especial 2108 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC 2114 ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente 2119 APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 2120 APOIO AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR 2121 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES 2122 PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Proteção Social Básica

0,00

791.493,60

0,00

791.493,60

0,00

791.493,60

0,00

791.493,60

0,00

522.248,00

0,00

522.248,00

0,00

372.248,00

0,00

372.248,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

7.372.161,00

0,00

7.372.161,00

0,00

5.580.661,00

0,00

5.580.661,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0,00

891.500,00

0,00

891.500,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

0,00

24.008.128,37

0,00

24.008.128,37

0,00

10.391.274,41

0,00

10.391.274,41

08 244

218

2087 AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

0,00

630.000,00

0,00

630.000,00

08 244

218

2102 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA

0,00

5.652.677,96

0,00

5.652.677,96

08 244

218

2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

0,00

4.033.596,45

0,00

4.033.596,45

08 244

218

2104 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

08 244

218

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

08 244

219

2106 CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA PSB Proteção Social Especial

0,00

6.755.317,20

0,00

6.755.317,20

08 244

219

2107 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

0,00

931.600,00

0,00

931.600,00

|55|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

08 244

219

2109 ABORDAGEM SOCIAL

0,00

480.400,00

0,00

480.400,00

08 244

219

2110 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

0,00

2.126.800,00

0,00

2.126.800,00

08 244

219

2111 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

0,00

756.240,00

0,00

756.240,00

08 244

219

2112 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

0,00

209.000,00

0,00

209.000,00

08 244

219

2113 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

0,00

2.200.277,20

0,00

2.200.277,20

08 244

219

2115 PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

08 244

219

0,00

46.000,00

0,00

46.000,00 6.218.550,76

08 244

243

2116 CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA PSE Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda

0,00

6.218.550,76

0,00

08 244

243

2384 Benefícios Socioassistenciais

0,00

2.614.000,06

0,00

2.614.000,06

08 244

243

2385 Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família

0,00

3.604.550,70

0,00

3.604.550,70

08 244

401

0,00

642.986,00

0,00

642.986,00

08 244

401

2117 PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

0,00

282.986,00

0,00

282.986,00

08 244

401

2118 EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

376.053.939,00

0,00

376.053.939,00

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,00

22.911.239,00

0,00

22.911.239,00

Gestão Administrativa

0,00

22.911.239,00

0,00

22.911.239,00

09 09 121

Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS

09 121

406

09 121

406

2183 CUSTEIO, INVESTIMENTO E COBERTURA DE OBRIGAÇÕES IPAM

0,00

20.073.959,00

0,00

20.073.959,00

09 121

406

2214 Pessoal e Encargos Sociais Ipam

0,00

2.837.280,00

0,00

2.837.280,00

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

0,00

260.864.948,00

0,00

260.864.948,00

Previdência dos Servidores

0,00

260.864.948,00

0,00

260.864.948,00

09 272 09 272

407

09 272

407

2254 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

260.714.548,00

0,00

260.714.548,00

09 272

407

2335 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PREVIDENCIÁRIO

0,00

150.400,00

0,00

150.400,00

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

0,00

27.738.760,00

0,00

27.738.760,00

Gestão Administrativa

0,00

27.738.760,00

0,00

27.738.760,00

0,00

27.738.760,00

0,00

27.738.760,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS

0,00

64.538.992,00

0,00

64.538.992,00

Previdência dos Servidores

0,00

64.538.992,00

0,00

64.538.992,00

09 331 09 331

406

09 331

406

09 997 09 997

407

2173 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

|56|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun 09 997

Ação Especificação

407

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

2256 Reserva Rpps

0,00

64.538.992,00

0,00

64.538.992,00

SAÚDE

0,00

822.775.605,60

52.211.014,52

874.986.620,12

10 121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,00

125.076,00

0,00

125.076,00 125.076,00

10 121

207

10 121

207

10 122 10 122

206

10 122

206

10 122

406

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

125.076,00

0,00

125.076,00

0,00

125.076,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

245.377.413,10

0,00

245.377.413,10

Participação e Transparência

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

245.357.413,10

0,00

245.357.413,10

2056 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

2043 OUVIDORIA DA SAÚDE Gestão Administrativa

10 122

406

2171 AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE

0,00

8.361.070,04

0,00

8.361.070,04

10 122

406

2200 Custeio e investimentos para Secretaria Municipal de Saúde

0,00

6.735.000,00

0,00

6.735.000,00

10 122

406

2252 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - SAÚDE

0,00

14.040.000,00

0,00

14.040.000,00

10 122

406

2307 Pessoal e Encargos Sociais Semus

0,00

216.221.343,06

0,00

216.221.343,06

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

PREVIDÊNCIA BÁSICA

0,00

52.211.014,52

Gestão Administrativa

52.211.014,52

10 122

409

10 122

409

10 128 10 128

409

10 128

409

10 271

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 2287 Manutenção da Escola Técnica do SUS

2308 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAÚDE

10 271

406

0,00

52.211.014,52

10 271

406

0903 ENCARGOS COM O INSS - SAÚDE

0,00

21.333.600,61

10 271

406

0906 ENCARGOS COM O IPAM - SAÚDE

0,00

30.877.413,91

ATENÇÃO BÁSICA

0,00

83.222.211,01

0,00

83.222.211,01

Atenção Primária à Saúde

10 301 10 301

233

0,00

81.325.250,01

0,00

81.325.250,01

10 301

233

2272 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0,00

80.763.912,01

0,00

80.763.912,01

10 301

233

2273 SAÚDE NA ESCOLA

0,00

51.859,00

0,00

51.859,00

10 301

233

2276 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

0,00

509.479,00

0,00

509.479,00

|57|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

10 301

236

10 301

236

10 301 10 301 10 302

Atividades

Operações

TOTAL

0,00

1.896.961,00

0,00

1.896.961,00

2293 REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

0,00

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

236

2296 REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

0,00

726.961,00

0,00

726.961,00

236

2297 ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES EM RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

462.005.851,86

0,00

462.005.851,86

Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade

0,00

222.342.343,79

0,00

222.342.343,79 192.410.216,79

10 302 232

Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial

Projetos

10 302

232

2269 AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

0,00

192.410.216,79

0,00

10 302

232

2288 LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

0,00

6.367.455,00

0,00

6.367.455,00

10 302

232

2298 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

0,00

12.214.419,00

0,00

12.214.419,00

10 302

232

2299 MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

0,00

2.181.977,00

0,00

2.181.977,00 8.613.876,00

10 302

232

2300 AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

0,00

8.613.876,00

0,00

10 302

232

2322 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECIALIZADAS EM SAÚDE BUCAL

0,00

554.400,00

0,00

554.400,00

10 302

236

0,00

8.429.999,02

0,00

8.429.999,02

Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial

10 302

236

2294 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

0,00

5.283.614,00

0,00

5.283.614,00

10 302

236

2295 REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

0,00

3.146.385,02

0,00

3.146.385,02

0,00

111.745.003,05

0,00

111.745.003,05

0,00

1.872.346,90

0,00

1.872.346,90

10 302

237

10 302

237

Urgência e Emergência 2301 AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

10 302

237

2302 Pessoal e Encargos Sociais Hospital Djalma Marques

0,00

89.572.656,15

0,00

89.572.656,15

10 302

237

2378 Atendimento de Urgência e Emergência

0,00

20.300.000,00

0,00

20.300.000,00

0,00

119.488.506,00

0,00

119.488.506,00

0,00

119.488.506,00

0,00

119.488.506,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

10.833.065,00

0,00

10.833.065,00

ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

0,00

10.833.065,00

0,00

10.833.065,00

10 302

238

10 302

238

10 303

Regulação do acesso aos Serviços de Saúde 2304 REDE CONVENIADA E CONTRATADA

10 303

234

10 303

234

2277 MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

0,00

5.783.065,00

0,00

5.783.065,00

10 303

234

2279 MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR

0,00

5.050.000,00

0,00

5.050.000,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

1.059.096,00

0,00

1.059.096,00

Vigilância em Saúde

0,00

1.059.096,00

0,00

1.059.096,00

10 304 10 304

235

|58|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun 10 304

Ação Especificação

235

10 305 10 305

235

2292 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

0,00

1.059.096,00

0,00

1.059.096,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

20.062.892,63

0,00

20.062.892,63

Vigilância em Saúde

0,00

20.062.892,63

0,00

20.062.892,63

10 305

235

2283 VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

0,00

18.563.840,42

0,00

18.563.840,42

10 305

235

2285 PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

0,00

906.052,21

0,00

906.052,21

10 305

235

2286 ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

10 305

235

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

10 305

235

2289 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS 2290 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

10 306 10 306

233

10 306

233

0,00

73.000,00

0,00

73.000,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Atenção Primária à Saúde

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

2272 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

140.000,00

115.000,00

0,00

255.000,00

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

EMPREGABILIDADE

140.000,00

110.000,00

0,00

250.000,00

Trabalho e Renda

140.000,00

110.000,00

0,00

250.000,00

140.000,00

0,00

140.000,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

400.000,00

593.189.515,00

54.140.726,00

647.730.241,00

TRABALHO

11 331 11 331

207

11 331

207

11 333

2058 CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO

11 333

213

11 333

213

11 333

213

1010 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,GERAÇÃO DE RENDA E INTERMEDIAÇÃO COM O MERCADO DE TRABALHO 2088 SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL

11 333

213

2089 FOMENTO AO TRABALHO E RENDA

EDUCAÇÃO

12 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

17.693.841,00

0,00

17.693.841,00

Gestão Administrativa

17.693.841,00

12 122

406

0,00

17.693.841,00

0,00

12 122

406

2170 AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO

0,00

9.388.841,00

0,00

9.388.841,00

12 122

406

2251 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - EDUCAÇÃO

0,00

8.305.000,00

0,00

8.305.000,00

400.000,00

435.882.082,08

54.140.726,00

490.422.808,08

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

|59|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

Ensino Fundamental

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

12 361

202

0,00

375.049.215,06

0,00

12 361

202

2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

31.341.786,62

0,00

375.049.215,06 31.341.786,62

12 361

202

2013 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

21.009.032,78

0,00

21.009.032,78

12 361

202

2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

283.365.280,24

0,00

283.365.280,24

12 361

202

2016 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

7.179.884,04

0,00

7.179.884,04

12 361

202

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12 361

202

2017 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2354 SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12 361

202

2355 CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

5.397.602,68

0,00

5.397.602,68

12 361

202

0,00

1.078.247,96

0,00

1.078.247,96

12 361

202

0,00

480.000,00

0,00

480.000,00

0,00

5.392.514,85

0,00

5.392.514,85

0,00

17.843.206,62

0,00

17.843.206,62

12 361

202

2357 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2358 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2359 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

12 361

202

2360 SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 2361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

12 361

202

12 361

205

12 361

205

12 361

205

12 361

406

GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA 1001 FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR 2369 ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE Gestão Administrativa

0,00

1.851.659,27

0,00

1.851.659,27

400.000,00

2.492.477,02

0,00

2.892.477,02

400.000,00

0,00

400.000,00

0,00

2.492.477,02

0,00

2.492.477,02

0,00

58.340.390,00

54.140.726,00

112.481.116,00

12 361

406

0902 ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO

0,00

8.660.440,00

12 361

406

0905 ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO

0,00

45.480.286,00

12 361

406

2175 CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

0,00

13.157.301,89

0,00

13.157.301,89

12 361

406

2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

40.178.741,87

0,00

40.178.741,87

12 361

406

2374 SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS

0,00

2.973.867,77

0,00

2.973.867,77

12 361

406

2375 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED

0,00

1.617.754,47

0,00

1.617.754,47

12 361

406

2376 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12 361

406

2377 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED

0,00

362.724,00

0,00

362.724,00

0,00

117.177.526,23

0,00

117.177.526,23

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

|60|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

12 365

201

12 365

201

Educação Infantil

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

0,00

117.177.526,23

0,00

117.177.526,23

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00 15.811.728,94

12 365

201

2001 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

15.811.728,94

0,00

12 365

201

2004 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

6.336.289,12

0,00

6.336.289,12

12 365

201

2005 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

46.232.305,84

0,00

46.232.305,84

12 365

201

2007 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

4.358.846,96

0,00

4.358.846,96

12 365

201

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

18.860.624,00

0,00

18.860.624,00

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00 8.567.535,98

12 365

201

2008 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2009 APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

12 365

201

2347 SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL

12 365

201

2348 CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

8.567.535,98

0,00

12 365

201

2350 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

841.779,35

0,00

841.779,35

12 365

201

2351 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

3.235.508,90

0,00

3.235.508,90

12 365

201

2352 SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

8.921.603,31

0,00

8.921.603,31

12 365

201

2353 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

12 366 12 366

203

12 366

203

0,00

3.561.303,83

0,00

3.561.303,83

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

15.256.909,06

0,00

15.256.909,06

EJA

0,00

15.256.909,06

0,00

15.256.909,06

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12 366

203

2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12 366

203

2021 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

1.660.000,00

0,00

1.660.000,00

12 366

203

2022 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

7.897.309,13

0,00

7.897.309,13

12 366

203

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12 366

203

2025 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2026 BRASIL ALFABETIZADO

0,00

826.697,00

0,00

826.697,00

12 366

203

2027 PROJOVEM URBANO

0,00

2.852.731,45

0,00

2.852.731,45

12 366

203

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

539.251,48

0,00

539.251,48

0,00

1.150.920,00

0,00

1.150.920,00

12 366

203

2363 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2364 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12 366

203

2365 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

|61|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

12 367

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

7.179.156,63

0,00

7.179.156,63

Educação Especial

0,00

7.179.156,63

0,00

7.179.156,63

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

204

2028 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

204

2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

780.000,00

0,00

780.000,00

12 367

204

2032 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

4.918.236,63

0,00

4.918.236,63

12 367

204

12 367

204

12 367 12 367 12 367

204

2034 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

1.150.920,00

0,00

1.150.920,00

12 367

204

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12 367

204

2035 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2367 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL CULTURA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

18.391.526,00

15.596.452,00

0,00

33.987.978,00

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

18.391.526,00

2.705.452,00

0,00

21.096.978,00

Patrimônio Histórico

18.391.526,00

2.705.452,00

0,00

21.096.978,00

16.258.406,00

0,00

16.258.406,00

1.033.120,00

0,00

1.033.120,00

400.000,00

0,00

400.000,00

13 13 391 13 391

210

13 391

210

1005 PROJETOS ESTRATÉGICOS - REVITALIZAÇÃO URBANA

13 391

210

13 391

210

13 391

210

1006 PROJETOS ESTRATÉGICOS - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO 1007 PROJETOS ESTRATÉGICOS - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1008 PROJETOS ESTRATÉGICOS - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

700.000,00

0,00

700.000,00

13 391

210

2072 PESQUISAS, DOCUMENTAÇÃO E EXPOSIÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0,00

21.500,00

0,00

21.500,00

13 391

210

2073 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

13 391

210

2074 NÚCLEO GESTOR DO CENTRO HISTÓRICO

0,00

500,00

0,00

500,00

13 391

210

2075 REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0,00

754.317,00

0,00

754.317,00

13 391

210

2324 APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

0,00

1.916.135,00

0,00

1.916.135,00

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

12.891.000,00

0,00

12.891.000,00

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

12.741.000,00

0,00

12.741.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13 392 13 392

207

13 392

207

13 392

211

13 392

211

2055 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CULTURA 2386 SALVAGUARDA DOS PATRIMÔNIOS MATERIAIS E IMATERIAIS

|62|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

13 392

211

2387 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13 392

211

2388 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

0,00

12.641.000,00

0,00

12.641.000,00

10.000,00

4.841.400,00

0,00

4.851.400,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00 500.000,00

DIREITOS DA CIDADANIA

14 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

14 122

206

14 122

206

14 306 14 306

207

Participação e Transparência

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

3.557.000,00

0,00

3.557.000,00

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

3.507.000,00

0,00

3.507.000,00

2041 CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO

14 306

207

14 306

216

14 306

216

2096 COZINHA ESCOLA COMUNITÁRIA

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

14 306

216

2097 PROGRAMA DO LEITE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

14 306

216

2099 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

14 306

216

2328 BANCO DE ALIMENTOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

14 306

216

2382 Peixe Solidário

0,00

1.557.000,00

0,00

1.557.000,00

14 306

216

2383 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

10.000,00

784.400,00

0,00

794.400,00

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

10.000,00

140.000,00

0,00

150.000,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14 422

2057 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Segurança Alimentar

14 422

207

14 422

207

1002 SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO

14 422

207

2044 CASA DOS CONSELHOS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

14 422

207

2045 COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA ENTRADA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14 422

207

2046 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14 422

207

2048 CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14 422

207

2052 CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14 422

207

2053 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

14 422

207

2054 CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

14 422

207

2062 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

|63|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

Mulher Cidadã

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

14 422

208

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

14 422

208

2069 INCLUSÃO DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

14 422

208

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

600.400,00

0,00

600.400,00

0,00

600.400,00

0,00

600.400,00

11.948.729,44

230.855.978,73

0,00

242.804.708,17

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.996.868,73

0,00

1.996.868,73

Gestão Administrativa

0,00

1.996.868,73

0,00

1.996.868,73

14 422

403

2070 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA Gestão Fiscal Eficiente

14 422

403

2150 CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO

URBANISMO

15 122 15 122

406

15 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

484.000,00

0,00

484.000,00

15 122

406

2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

1.512.868,73

0,00

1.512.868,73

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

Regulação do território

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

ORDENAMENTO TERRITORIAL

0,00

20.009,00

0,00

20.009,00

Regulação do território

0,00

20.009,00

0,00

20.009,00

0,00

20.009,00

0,00

20.009,00

12.000,00

144.044.440,00

0,00

144.056.440,00

12.000,00

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

0,00

143.062.365,00

0,00

143.062.365,00

0,00

2.286.619,00

0,00

2.286.619,00

15 125 15 125

224

15 125

224

15 127 15 127

224

15 127

224

15 451 15 451

221

15 451

221

15 451

223

15 451

223

2133 APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - BLITZ URBANA

2136 ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA INFRA-ESTRUTURA URBANA Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária 1011 PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS Infraestrutura Urbana 2127 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

15 451

223

2129 IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0,00

108.295.746,00

0,00

108.295.746,00

15 451

223

0,00

32.480.000,00

0,00

32.480.000,00

15 451

244

2165 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS São Luís, Cidade Jardim

0,00

982.075,00

0,00

982.075,00

15 451

244

2131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS

0,00

860.375,00

0,00

860.375,00

15 451

244

2132 ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATURAL

0,00

121.700,00

0,00

121.700,00

|64|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

15 452 15 452

226

15 452

226

15 453 15 453

223

15 453

223

15 512 15 512

231

15 512

231

15 573 15 573

224

15 573

224

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

SERVIÇOS URBANOS

0,00

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

Iluminação Pública

0,00

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

15.000,00

0,00

15.000,00

Infraestrutura Urbana

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

11.921.729,44

0,00

11.921.729,44

0,00

11.921.729,44

0,00

11.921.729,44

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

Regulação do território

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

2140 APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

1026 IMPLANTAÇÃO DO NOVO CORREDOR DE TRANSPORTE URBANO DE SÃO LUIS - BRT CENTRO/COHAB SANEAMENTO BÁSICO URBANO Bacia do Bacanga 1021 SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ÁGUA

2135 GESTÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS

HABITAÇÃO

0,00

20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

16 482

HABITAÇÃO URBANA

0,00

20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

0,00

20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

16 482

221

16 482

221

17 17 452

2124 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS

0,00

20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

SANEAMENTO

0,00

164.314.279,00

0,00

164.314.279,00

SERVIÇOS URBANOS

0,00

117.500.000,00

0,00

117.500.000,00

17 452

222

Resíduos Sólidos e Limpeza Pública

0,00

117.500.000,00

0,00

117.500.000,00

17 452

222

2125 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

17 512

0,00

117.500.000,00

0,00

117.500.000,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0,00

46.814.279,00

0,00

46.814.279,00

Água, Esgoto e Drenagem

0,00

46.814.279,00

0,00

46.814.279,00

24.646.856,00

0,00

24.646.856,00

17 512

225

17 512

225

2137 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS

0,00

17 512

225

2138 SANEAMENTO BÁSICO

0,00

694.000,00

0,00

694.000,00

17 512

225

2139 ÁGUA PARA TODOS NÓS

0,00

21.473.423,00

0,00

21.473.423,00

30.000,00

531.791,00

0,00

561.791,00

GESTÃO AMBIENTAL

|65|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

18 541

Operações

TOTAL

30.000,00

531.791,00

0,00

561.791,00

Desenvolvimento ambiental

30.000,00

531.791,00

0,00

561.791,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0,00

31.791,00

0,00

31.791,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

230

18 541

230

1019 SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO AMBIENTAL (SIGA)

18 541

230

2262 EDUCAÇÃO AMBIENTAL

18 541

230

2264 LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

18 541

230

2265 DESENVOLVIMENTO URBANO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

18 541

230

2266 GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

18 541

230

2267 MELHORIA DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS

20 601

Atividades

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18 541

Projetos

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

AGRICULTURA

0,00

6.836.611,65

0,00

6.836.611,65

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00

131.366,45

0,00

131.366,45

AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

0,00

131.366,45

0,00

131.366,45

20 601

215

20 601

215

2091 ALIMENTOS PARA TODOS

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

20 601

215

2092 PROMOVER, REESTRUTURAR, MANTER E ORGANIZAR AS CADEIAS PRODUTIVAS

0,00

108.366,45

0,00

108.366,45

20 601

215

2093 FORTALECIMENTO DO SETOR DE INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

20 601

215

2094 INSPEÇAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20 601

215

2095 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SETORES DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO ABASTECIMENTO

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

6.705.245,20

0,00

6.705.245,20

0,00

2.498.245,20

0,00

2.498.245,20

0,00

2.498.245,20

0,00

2.498.245,20

0,00

4.200.000,00

0,00

4.200.000,00

0,00

4.200.000,00

0,00

4.200.000,00

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

20 605 20 605

213

20 605

213

Trabalho e Renda 2085 APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - CINPRA

20 605

214

20 605

214

20 605

215

20 605

215

2091 ALIMENTOS PARA TODOS

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

20 605

215

2093 FORTALECIMENTO DO SETOR DE INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL

0,00

2.500,00

0,00

2.500,00

20 605

215

2095 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SETORES DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS

0,00

2.500,00

0,00

2.500,00

0,00

2.892.500,00

0,00

2.892.500,00

ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO 2090 PROMOVER, CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E CONSERVAR FEIRAS E MERCADOS AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

|66|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

23 695

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

TURISMO

0,00

2.892.500,00

0,00

2.892.500,00

Desenvolvimento e incentivo ao Turismo

0,00

2.892.500,00

0,00

2.892.500,00

2314 MARKETING E FOMENTO AO TURISMO

0,00

2.122.500,00

0,00

2.122.500,00

241

2315 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

241

2316 SEGMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

23 695

241

23 695

241

23 695 23 695 24

COMUNICAÇÕES

0,00

15.010.000,00

0,00

15.010.000,00

24 131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

0,00

15.010.000,00

0,00

15.010.000,00

Participação e Transparência

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

15.000.000,00

0,00

15.000.000,00

0,00

15.000.000,00

0,00

15.000.000,00

TRANSPORTE

200.000,00

27.789.614,00

0,00

27.989.614,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

200.000,00

27.789.614,00

0,00

27.989.614,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

3.509.228,00

0,00

3.509.228,00

24 131

206

24 131

206

24 131

404

2042 INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E APP CIDADE LEGAL) Divulgação das Políticas Públicas

24 131

404

2154 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

26 26 782 26 782

207

26 782

207

26 782

223

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2068 CONSELHO MUNICIPAL DA MOBILIDADE URBANA Infraestrutura Urbana

26 782

223

26 782

227

2128 LOGÍSTICA DE TRANSPORTE PÚBLICO

0,00

3.509.228,00

0,00

3.509.228,00

0,00

1.268.244,00

0,00

1.268.244,00

26 782

227

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

26 782

227

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

26 782

227

26 782

228

0,00

768.244,00

0,00

768.244,00

200.000,00

22.912.142,00

0,00

23.112.142,00

26 782

228

1013 PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO LUÍS

26 782

228

2144 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

330.000,00

0,00

26 782

228

330.000,00

2145 FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

0,00

15.757.542,00

0,00

15.757.542,00

26 782

228

2146 INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

0,00

6.824.600,00

0,00

6.824.600,00

Transporte Público e Semipúblico 2141 REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES, GRATUIDADES E DEMAIS SUBSÍDIOS 2142 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES E DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS ÔNIBUS 2143 BILHETAGEM ELETRÔNICA, BIOMETRIA E BILHETE ÚNICO Operação do Trânsito

|67|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Consolidado por Programa de Trabalho Exercício de 2019

Fun Su Pro Fun

Ação Especificação

27 27 813 27 813

242

27 813

242

Projetos

Atividades

Operações

TOTAL

DESPORTO E LAZER

900.000,00

3.750.000,00

0,00

4.650.000,00

LAZER

900.000,00

3.750.000,00

0,00

4.650.000,00

Fomento e apoio ao Esporte

900.000,00

3.750.000,00

0,00

4.650.000,00

900.000,00

0,00

900.000,00

1024 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)

27 813

242

2318 EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

27 813

242

2319 ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

27 813

242

2320 ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

27 813

242

2321 APOIO AO ATLETA

0,00

850.000,00

0,00

850.000,00

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

162.791.498,47

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

785.826,62

28 122

28 122 406

Gestão Administrativa

0,00

785.826,62

28 122

406

0910 ENCARGOS COM O FGTS

0,00

785.826,62

PREVIDÊNCIA BÁSICA

0,00

76.338.515,44

Gestão Administrativa

0,00

76.338.515,44

28 271 28 271

406

28 271

406

0901 ENCARGOS COM O INSS - DIVERSAS UNIDADES

0,00

32.919.839,97

28 271

406

0904 ENCARGOS COM O IPAM - DIVERSAS UNIDADES

0,00

43.418.675,47

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

0,00

44.184.937,81

Gestão Administrativa

0,00

44.184.937,81

0,00

44.184.937,81

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

41.482.218,60

28 843 28 843

406

28 843

406

28 846

0912 ENCARGOS GERAIS COM A DÍVIDA PÚBLICA

28 846

406

Gestão Administrativa

0,00

41.482.218,60

28 846

406

0913 ENCARGOS JUDICIÁRIOS

0,00

41.482.218,60

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

99 999

999

99 999

999

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

|68|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2019

Fun Su Fun 01 01

031

122

271

03 03

092

Prog

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

LEGISLATIVA

0,00

105.609.653,01

0,00

105.609.653,01

AÇÃO LEGISLATIVA

0,00

19.841.711,66

0,00

19.841.711,66

0,00

19.841.711,66

0,00

19.841.711,66

0,00

73.340.260,36

0,00

73.340.260,36

0,00

73.340.260,36

0,00

73.340.260,36

0,00

12.427.680,99

0,00

12.427.680,99

0407 Previdência dos Servidores

0,00

11.537.964,87

0,00

11.537.964,87

0408 Legislativo

0,00

889.716,12

0,00

889.716,12

ESSENCIAL À JUSTIÇA

0,00

680.000,00

0,00

680.000,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

680.000,00

0,00

680.000,00

0,00

680.000,00

0,00

680.000,00

ADMINISTRAÇÃO

20.450.640,02

378.566.567,55

44.571.000,00

443.588.207,57

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

21.698.996,81

0408 Legislativo ADMINISTRAÇÃO GERAL 0408 Legislativo PREVIDÊNCIA BÁSICA

0406 Gestão Administrativa

121

17.917.335,02

3.781.661,79

0,00

121

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

121

0212 Desenvolvimento Econômico

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

121

0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

17.917.335,02

200.000,00

0,00

18.117.335,02

121

0403 Gestão Fiscal Eficiente

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

3.231.661,79

0,00

3.231.661,79

2.510.000,00

345.722.135,50

44.571.000,00

392.803.135,50

122

0206 Participação e Transparência

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

122

0212 Desenvolvimento Econômico

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

122

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

122

0246 POLO SÃO LUÍS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA / UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB 0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

122

0405 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

122

0406 Gestão Administrativa

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0406 Gestão Administrativa

90.000,00

2.452.599,28

0,00

2.542.599,28

2.420.000,00

0,00

2.420.000,00

0,00

343.009.536,22

44.571.000,00

387.580.536,22

0,00

4.183.164,00

0,00

4.183.164,00

0,00

4.183.164,00

0,00

4.183.164,00

|69|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2019

Fun Su Fun 04

124

126

128

130

212

422

784

06 06

181

Prog

Especificação CONTROLE INTERNO

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

0,00

10.221.374,26

0,00

10.221.374,26

0,00

10.221.374,26

0,00

10.221.374,26

0,00

11.668.232,00

0,00

11.668.232,00

0,00

11.668.232,00

0,00

11.668.232,00

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

23.305,00

0,00

23.305,00

0,00

23.305,00

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

638.330,00

0,00

638.330,00

POLICIAMENTO

0,00

638.330,00

0,00

638.330,00

0,00

638.330,00

0,00

638.330,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

52.008.858,28

0,00

52.008.858,28

ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.314.827,31

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 0212 Desenvolvimento Econômico

0240 Segurança com Cidadania

122

0,00

19.314.827,31

0,00

122

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

557.175,15

0,00

557.175,15

122

0406 Gestão Administrativa

0,00

18.757.652,16

0,00

18.757.652,16

243

0,00

8.685.902,60

0,00

8.685.902,60

243

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

791.493,60

0,00

791.493,60

243

0219 Proteção Social Especial

0,00

522.248,00

0,00

522.248,00

243

0220 Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

0,00

7.372.161,00

0,00

7.372.161,00

244

0,00

24.008.128,37

0,00

24.008.128,37

244

0,00

10.391.274,41

0,00

10.391.274,41

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0218 Proteção Social Básica

|70|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2019

Fun Su Fun

Prog

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

244

0219 Proteção Social Especial

0,00

6.755.317,20

0,00

6.755.317,20

244

0243 Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda

0,00

6.218.550,76

0,00

6.218.550,76

244

0401 Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS

0,00

642.986,00

0,00

642.986,00

0,00

376.053.939,00

0,00

376.053.939,00 22.911.239,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

121

272

331

997

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0406 Gestão Administrativa PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0407 Previdência dos Servidores PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

0,00

22.911.239,00

0,00

22.911.239,00

0,00

22.911.239,00

0,00

260.864.948,00

0,00

260.864.948,00

0,00

260.864.948,00

0,00

260.864.948,00

0,00

27.738.760,00

0,00

27.738.760,00

0,00

27.738.760,00

0,00

27.738.760,00

0,00

64.538.992,00

0,00

64.538.992,00

0,00

64.538.992,00

0,00

64.538.992,00

SAÚDE

0,00

822.775.605,60

52.211.014,52

874.986.620,12

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,00

125.076,00

0,00

125.076,00

0,00

125.076,00

0,00

125.076,00

0,00

245.377.413,10

0,00

245.377.413,10

0406 Gestão Administrativa RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 0407 Previdência dos Servidores

121

122

0206 Participação e Transparência

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

122

0406 Gestão Administrativa

0,00

245.357.413,10

0,00

245.357.413,10

122

0409 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

128

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

128

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

271

0,00

52.211.014,52

271

0,00

52.211.014,52

301

ATENÇÃO BÁSICA

0,00

83.222.211,01

0,00

83.222.211,01

301

0233 Atenção Primária à Saúde

0,00

81.325.250,01

0,00

81.325.250,01

301

0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial

0,00

1.896.961,00

0,00

1.896.961,00

302

0,00

462.005.851,86

0,00

462.005.851,86

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação ADMINISTRAÇÃO GERAL

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0409 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde PREVIDÊNCIA BÁSICA 0406 Gestão Administrativa

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

|71|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2019

Fun Su Fun

Prog

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

302

0232 Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade

0,00

222.342.343,79

0,00

222.342.343,79

302

0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial

0,00

8.429.999,02

0,00

8.429.999,02

302

0237 Urgência e Emergência

0,00

111.745.003,05

0,00

111.745.003,05

302

0238 Regulação do acesso aos Serviços de Saúde

0,00

119.488.506,00

0,00

119.488.506,00

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

10.833.065,00

0,00

10.833.065,00 10.833.065,00

303

0234 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

0,00

10.833.065,00

0,00

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

1.059.096,00

0,00

1.059.096,00

304

0,00

1.059.096,00

0,00

1.059.096,00

305

0,00

20.062.892,63

0,00

20.062.892,63

305

306

0235 Vigilância em Saúde VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0235 Vigilância em Saúde ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0233 Atenção Primária à Saúde TRABALHO

331

333

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação EMPREGABILIDADE

0,00

20.062.892,63

0,00

20.062.892,63

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

140.000,00

115.000,00

0,00

255.000,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

140.000,00

110.000,00

0,00

250.000,00

0213 Trabalho e Renda

140.000,00

110.000,00

0,00

250.000,00

EDUCAÇÃO

400.000,00

593.189.515,00

54.140.726,00

647.730.241,00

0,00

17.693.841,00

0,00

17.693.841,00

0,00

17.693.841,00

0,00

17.693.841,00

400.000,00

435.882.082,08

54.140.726,00

490.422.808,08 375.049.215,06

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

122

361

0202 Ensino Fundamental

361

0205 GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

361

0406 Gestão Administrativa

365

366

0406 Gestão Administrativa ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO INFANTIL 0201 Educação Infantil EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

375.049.215,06

0,00

400.000,00

2.492.477,02

0,00

2.892.477,02

0,00

58.340.390,00

54.140.726,00

112.481.116,00

0,00

117.177.526,23

0,00

117.177.526,23

0,00

117.177.526,23

0,00

117.177.526,23

0,00

15.256.909,06

0,00

15.256.909,06

|72|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2019

Fun Su Fun 12

366

367

Prog

Especificação

0203 EJA

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

0,00

15.256.909,06

0,00

15.256.909,06

0,00

7.179.156,63

0,00

7.179.156,63

0,00

7.179.156,63

0,00

7.179.156,63

CULTURA

18.391.526,00

15.596.452,00

0,00

33.987.978,00

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

18.391.526,00

2.705.452,00

0,00

21.096.978,00

18.391.526,00

2.705.452,00

0,00

21.096.978,00

0,00

12.891.000,00

0,00

12.891.000,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL 0204 Educação Especial

391

392

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

392

0211 CULTURA

0,00

12.741.000,00

0,00

12.741.000,00

DIREITOS DA CIDADANIA

10.000,00

4.841.400,00

0,00

4.851.400,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0,00

3.557.000,00

0,00

3.557.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0210 Patrimônio Histórico DIFUSÃO CULTURAL

122

306

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 0216 Segurança Alimentar

0206 Participação e Transparência ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

306

422

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

422

0,00

3.507.000,00

0,00

3.507.000,00

10.000,00

784.400,00

0,00

794.400,00

10.000,00

140.000,00

0,00

150.000,00

0208 Mulher Cidadã

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

0403 Gestão Fiscal Eficiente

0,00

600.400,00

0,00

600.400,00

11.948.729,44

230.855.978,73

0,00

242.804.708,17

0,00

1.996.868,73

0,00

1.996.868,73

0,00

1.996.868,73

0,00

1.996.868,73

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

0,00

20.009,00

0,00

20.009,00

0,00

20.009,00

0,00

20.009,00

12.000,00

144.044.440,00

0,00

144.056.440,00

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

URBANISMO

122

125

127

451

ADMINISTRAÇÃO GERAL 0406 Gestão Administrativa NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0224 Regulação do território ORDENAMENTO TERRITORIAL 0224 Regulação do território INFRA-ESTRUTURA URBANA

|73|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2019

Fun Su Fun

Prog

Especificação

451

0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

451

0223 Infraestrutura Urbana

451

0244 São Luís, Cidade Jardim

452

453

512

573

16 16

482

17 17

452

512

18 18

541

20 20

601

605

SERVIÇOS URBANOS 0226 Iluminação Pública TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0223 Infraestrutura Urbana SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0231 Bacia do Bacanga

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

12.000,00

0,00

12.000,00

0,00

143.062.365,00

0,00

143.062.365,00

0,00

982.075,00

0,00

982.075,00

0,00

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

11.921.729,44

0,00

11.921.729,44

0,00

11.921.729,44

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

HABITAÇÃO

0,00

20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

HABITAÇÃO URBANA

0,00

20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

SANEAMENTO

0,00

164.314.279,00

0,00

164.314.279,00

SERVIÇOS URBANOS

0,00

117.500.000,00

0,00

117.500.000,00

0,00

117.500.000,00

0,00

117.500.000,00

0,00

46.814.279,00

0,00

46.814.279,00

0,00

46.814.279,00

0,00

46.814.279,00

GESTÃO AMBIENTAL

30.000,00

531.791,00

0,00

561.791,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

30.000,00

531.791,00

0,00

561.791,00

30.000,00

531.791,00

0,00

561.791,00

AGRICULTURA

0,00

6.836.611,65

0,00

6.836.611,65

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00

131.366,45

0,00

131.366,45

0,00

131.366,45

0,00

131.366,45

0,00

6.705.245,20

0,00

6.705.245,20

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0224 Regulação do território

0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

0222 Resíduos Sólidos e Limpeza Pública SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0225 Água, Esgoto e Drenagem

0230 Desenvolvimento ambiental

0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA ABASTECIMENTO

|74|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2019

Fun Su Fun

Prog

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

605

0213 Trabalho e Renda

0,00

2.498.245,20

0,00

2.498.245,20

605

0214 ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

0,00

4.200.000,00

0,00

4.200.000,00

605

0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

0,00

2.892.500,00

0,00

2.892.500,00

TURISMO

0,00

2.892.500,00

0,00

2.892.500,00

0,00

2.892.500,00

0,00

2.892.500,00

23 23

695

24 24

131

0241 Desenvolvimento e incentivo ao Turismo COMUNICAÇÕES

0,00

15.010.000,00

0,00

15.010.000,00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

0,00

15.010.000,00

0,00

15.010.000,00

0206 Participação e Transparência

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0404 Divulgação das Políticas Públicas

0,00

15.000.000,00

0,00

15.000.000,00

TRANSPORTE

200.000,00

27.789.614,00

0,00

27.989.614,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

200.000,00

27.789.614,00

0,00

27.989.614,00

782

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

782

0223 Infraestrutura Urbana

0,00

3.509.228,00

0,00

3.509.228,00

782

0227 Transporte Público e Semipúblico

782

0228 Operação do Trânsito

27 27

813

0,00

1.268.244,00

0,00

1.268.244,00

200.000,00

22.912.142,00

0,00

23.112.142,00

DESPORTO E LAZER

900.000,00

3.750.000,00

0,00

4.650.000,00

LAZER

900.000,00

3.750.000,00

0,00

4.650.000,00

900.000,00

3.750.000,00

0,00

4.650.000,00

0,00

162.791.498,47

162.791.498,47 785.826,62

0242 Fomento e apoio ao Esporte ENCARGOS ESPECIAIS

122

271

843

ADMINISTRAÇÃO GERAL 0406 Gestão Administrativa PREVIDÊNCIA BÁSICA 0406 Gestão Administrativa SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0406 Gestão Administrativa

0,00

785.826,62

0,00

785.826,62

0,00

76.338.515,44

0,00

76.338.515,44

0,00

44.184.937,81

0,00

44.184.937,81

|75|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2019

Fun Su Fun 28

846

99 99

999

Prog

Especificação

Projetos

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

0,00

41.482.218,60

0,00

41.482.218,60

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

0406 Gestão Administrativa

0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

TOTAL DAS FUNÇÕES

59.549.477,46

2.822.412.085,82

313.714.238,99

3.195.675.802,27

|76|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 8

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos

Exercício de 2019 Funçã Sub Prog Especifiação

Ordinários

Vinculados

TOTAL

Fun 01

LEGISLATIVA

031

031 0408 Legislativo

122

122 0408 Legislativo

271

271 0407 Previdência Dos Servidores

271 0408 Legislativo

AÇÃO LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PREVIDÊNCIA BÁSICA

ESSENCIAL À JUSTIÇA

092

092 0406 Gestão Administrativa

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04 04

121 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 121 0212 Desenvolvimento Econômico

121 0402 Gestão Estratégica E Modernização Da Prefeitura

121 0403 Gestão Fiscal Eficiente

122

105.609.653,01 19.841.711,66

0,00 0,00

105.609.653,0 19.841.711,66

19.841.711,66

0,00

19.841.711,66

73.340.260,36

0,00

73.340.260,36

0,00

73.340.260,36

12.427.680,99

0,00

12.427.680,99

11.537.964,87

0,00

11.537.964,87

889.716,12

0,00

889.716,12

680.000,00 680.000,00

0,00 0,00

680.000,00 680.000,00

680.000,00

0,00

680.000,00

427.268.207,57 5.698.996,81

16.320.000,00 16.000.000,00

443.588.207,5 21.698.996,81

50.000,00

0,00

50.000,00

300.000,00

0,00

300.000,00

2.117.335,02

16.000.000,00

18.117.335,02

3.231.661,79

0,00

3.231.661,79

392.643.135,50

160.000,00

392.803.135,50

122 0206 Participação E Transparência

150.000,00

0,00

150.000,00

122 0212 Desenvolvimento Econômico

20.000,00

0,00

20.000,00

90.000,00

0,00

90.000,00

122 0246 Polo São Luís De Educação À Distância / Universidade Aberta Do Brasil - Uab 122 0402 Gestão Estratégica E Modernização Da Prefeitura

2.542.599,28

0,00

2.542.599,28

122 0405 Qualificação Do Servidor

2.420.000,00

0,00

2.420.000,00

122 0406 Gestão Administrativa

387.420.536,22

160.000,00

387.580.536,22

123

4.183.164,00

0,00

4.183.164,00

123 0406 Gestão Administrativa

4.183.164,00

0,00

4.183.164,00

124

10.221.374,26

0,00

10.221.374,26

124 0410 Gestão Do Sistema De Controle Interno

10.221.374,26

0,00

10.221.374,26

126

11.568.232,00

100.000,00

11.668.232,00

126 0229 Tecnologia Da Informação

11.568.232,00

100.000,00

11.668.232,00

128

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

128 0405 Qualificação Do Servidor

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

130

10.000,00

0,00

10.000,00

130 0247 Gestão De Parcerias Público-Privadas E Concessões

10.000,00

0,00

10.000,00

212

380.000,00

0,00

380.000,00

212 0245 Fomento E Apoio A Projetos Internacionais

380.000,00

0,00

380.000,00

422

40.000,00

60.000,00

100.000,00

422 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação

40.000,00

60.000,00

100.000,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

CONTROLE INTERNO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ADMINISTRAÇÕES DE CONCESSÕES

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

|77|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 8

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos

Exercício de 2019 Funçã Sub Prog Especifiação

Ordinários

Vinculados

TOTAL

Fun 04

784

784 0212 Desenvolvimento Econômico

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

SEGURANÇA PÚBLICA

181

181 0240 Segurança Com Cidadania

POLICIAMENTO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

23.305,00

0,00

23.305,00

638.330,00 638.330,00

0,00 0,00

638.330,00 638.330,00

638.330,00

0,00

638.330,00

31.754.212,28 19.164.827,31

20.254.646,00 150.000,00

52.008.858,28 19.314.827,31

557.175,15

0,00

557.175,15

18.607.652,16

150.000,00

18.757.652,16

7.953.502,60

732.400,00

8.685.902,60

391.493,60

400.000,00

791.493,60

189.848,00

332.400,00

522.248,00

122

08 08

122 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 122 0406 Gestão Administrativa

243

08 08

243 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 243 0219 Proteção Social Especial

243 0220 Garantias Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

7.372.161,00

0,00

7.372.161,00

244

4.635.882,37

19.372.246,00

24.008.128,37

244 0218 Proteção Social Básica

682.091,61

9.709.182,80

10.391.274,41

244 0219 Proteção Social Especial

1.121.240,00

5.634.077,20

6.755.317,20

244 0243 Benefícios Socioassistenciais E Transferência De Renda

2.802.550,76

3.416.000,00

6.218.550,76

244 0401 Gestão Do Sistema Único De Assistência Social/Suas

30.000,00

612.986,00

642.986,00

157.738.760,00 0,00

218.315.179,00 22.911.239,00

376.053.939,0 22.911.239,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

23.305,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL

121

121 0406 Gestão Administrativa

272

272 0407 Previdência Dos Servidores

331

331 0406 Gestão Administrativa

997

997 0407 Previdência Dos Servidores

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS

SAÚDE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,00

22.911.239,00

130.000.000,00

130.864.948,00

260.864.948,00

130.000.000,00

130.864.948,00

260.864.948,00

27.738.760,00

0,00

27.738.760,00

0,00

27.738.760,00

0,00

64.538.992,00

0,00

64.538.992,00

0,00 0,00

874.986.620,12 125.076,00

874.986.620,1 125.076,00

121

0,00

125.076,00

121 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

245.377.413,10

122 0206 Participação E Transparência

0,00

10.000,00

122 0406 Gestão Administrativa

0,00

245.357.413,10

122 0409 Gestão Do Trabalho E Educação Em Saúde

0,00

10.000,00

128

0,00

10.000,00

128 0409 Gestão Do Trabalho E Educação Em Saúde

0,00

10.000,00

271

0,00

52.211.014,52

271 0406 Gestão Administrativa

0,00

52.211.014,52

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PREVIDÊNCIA BÁSICA

|78|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 8

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos

Exercício de 2019 Funçã Sub Prog Especifiação

Ordinários

Vinculados

TOTAL

Fun 10

301

10 10

0,00

83.222.211,01

301 0233 Atenção Primária À Saúde

0,00

81.325.250,01

0,00

1.896.961,00

301 0236 Redes De Atenção Integral Prioritárias E Cuidados Às Populações Em Situação Especial 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

462.005.851,86

302 0232 Atenção À Saúde De Média E Alta Complexidade

0,00

222.342.343,79

0,00

8.429.999,02

302 0236 Redes De Atenção Integral Prioritárias E Cuidados Às Populações Em Situação Especial 302 0237 Urgência E Emergência

0,00

111.745.003,05

302 0238 Regulação Do Acesso Aos Serviços De Saúde

0,00

119.488.506,00

303

0,00

10.833.065,00

303 0234 Assistência Famacêutica

0,00

10.833.065,00

304

0,00

1.059.096,00

304 0235 Vigilância Em Saúde

0,00

1.059.096,00

305

0,00

20.062.892,63

305 0235 Vigilância Em Saúde

0,00

20.062.892,63

306

0,00

80.000,00

306 0233 Atenção Primária À Saúde

0,00

80.000,00

255.000,00 5.000,00

0,00 0,00

255.000,00 5.000,00

ATENÇÃO BÁSICA

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

TRABALHO

331

5.000,00

0,00

5.000,00

331 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 333 EMPREGABILIDADE

250.000,00

0,00

250.000,00

333 0213 Trabalho E Renda

250.000,00

0,00

250.000,00

0,00 0,00

647.730.241,00 17.693.841,00

647.730.241,0 17.693.841,00

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

EDUCAÇÃO

122

122 0406 Gestão Administrativa

0,00

17.693.841,00

361

0,00

490.422.808,08

361 0202 Ensino Fundamental

0,00

375.049.215,06

361 0205 Gestão Democrática Participativa

0,00

2.892.477,02

361 0406 Gestão Administrativa

0,00

112.481.116,00

365

0,00

117.177.526,23

365 0201 Educação Infantil

0,00

117.177.526,23

366

0,00

15.256.909,06

366 0203 Eja

0,00

15.256.909,06

367

0,00

7.179.156,63

367 0204 Educação Especial

0,00

7.179.156,63

13.579.395,00 1.884.395,00

20.408.583,00 19.212.583,00

33.987.978,00 21.096.978,00

1.884.395,00

19.212.583,00

21.096.978,00

11.695.000,00

1.196.000,00

12.891.000,00

150.000,00

0,00

150.000,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO INFANTIL

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

EDUCAÇÃO ESPECIAL

CULTURA

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

391 0210 Patrimônio Histórico

392

392 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação

DIFUSÃO CULTURAL

|79|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 8

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos

Exercício de 2019 Funçã Sub Prog Especifiação

Ordinários

Vinculados

TOTAL

Fun 13

392 0211 Cultura

DIREITOS DA CIDADANIA

122

122 0206 Participação E Transparência

306

14 14

306 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 306 0216 Segurança Alimentar

422

14 14

422 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 422 0208 Mulher Cidadã

422 0403 Gestão Fiscal Eficiente

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.545.000,00

1.196.000,00

12.741.000,00

4.851.400,00 500.000,00

0,00 0,00

4.851.400,00 500.000,00

500.000,00

0,00

500.000,00

3.557.000,00

0,00

3.557.000,00

50.000,00

0,00

50.000,00

3.507.000,00

0,00

3.507.000,00

794.400,00

0,00

794.400,00

150.000,00

0,00

150.000,00

44.000,00

0,00

44.000,00

600.400,00

0,00

600.400,00

13.123.518,73 1.996.868,73

229.681.189,44 0,00

242.804.708,1 1.996.868,73

122

122 0406 Gestão Administrativa

1.996.868,73

0,00

1.996.868,73

125

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

125 0224 Regulação Do Território

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

127

20.009,00

0,00

20.009,00

127 0224 Regulação Do Território

20.009,00

0,00

20.009,00

451

9.311.946,00

134.744.494,00

144.056.440,00

451 0221 Novas Moradias, Urbanização E Regularização Fundiária

12.000,00

0,00

12.000,00

451 0223 Infraestrutura Urbana

9.083.946,00

133.978.419,00

143.062.365,00

451 0244 São Luís, Cidade Jardim

452

452 0226 Iluminação Pública

453

453 0223 Infraestrutura Urbana

512

512 0231 Bacia Do Bacanga

573

573 0224 Regulação Do Território

HABITAÇÃO

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

ORDENAMENTO TERRITORIAL

INFRA-ESTRUTURA URBANA

SERVIÇOS URBANOS

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

482

482 0221 Novas Moradias, Urbanização E Regularização Fundiária

HABITAÇÃO URBANA

SANEAMENTO

452

SERVIÇOS URBANOS

452 0222 Resíduos Sólidos E Limpeza Pública

512

512 0225 Água, Esgoto E Drenagem

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

216.000,00

766.075,00

982.075,00

0,00

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

61.695,00

11.860.034,44

11.921.729,44

61.695,00

11.860.034,44

11.921.729,44

18.000,00

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

0,00 0,00

20.355.991,00 20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

121.416.054,00 117.500.000,00

42.898.225,00 0,00

164.314.279,0 117.500.000,00

117.500.000,00

0,00

117.500.000,00

3.916.054,00

42.898.225,00

46.814.279,00

3.916.054,00

42.898.225,00

46.814.279,00

|80|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 8

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos

Exercício de 2019 Funçã Sub Prog Especifiação

Ordinários

Vinculados

TOTAL

Fun 18

GESTÃO AMBIENTAL

541

541 0230 Desenvolvimento Ambiental

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

AGRICULTURA

0,00 0,00

561.791,00 561.791,00

561.791,00

0,00

561.791,00

3.936.611,65 131.366,45

2.900.000,00 0,00

6.836.611,65 131.366,45

131.366,45

0,00

131.366,45

2.900.000,00

6.705.245,20

601

601 0215 Agricultura, Agroindústria, Pesca E Aquicultura

605

ABASTECIMENTO

3.805.245,20

605 0213 Trabalho E Renda

2.498.245,20

0,00

2.498.245,20

605 0214 Abastecimento E Comercialização

1.300.000,00

2.900.000,00

4.200.000,00

605 0215 Agricultura, Agroindústria, Pesca E Aquicultura

7.000,00

0,00

7.000,00

2.500.000,00 2.500.000,00

392.500,00 392.500,00

2.892.500,00 2.892.500,00

2.500.000,00

392.500,00

2.892.500,00

15.010.000,00 15.010.000,00

0,00 0,00

15.010.000,00 15.010.000,00

10.000,00

0,00

10.000,00

15.000.000,00

0,00

15.000.000,00

25.189.614,00 25.189.614,00

2.800.000,00 2.800.000,00

27.989.614,00 27.989.614,00

100.000,00

0,00

100.000,00

3.509.228,00

0,00

3.509.228,00

968.244,00

300.000,00

1.268.244,00

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

561.791,00 561.791,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

695

695 0241 Desenvolvimento E Incentivo Ao Turismo

TURISMO

COMUNICAÇÕES

131

131 0206 Participação E Transparência

131 0404 Divulgação Das Políticas Públicas

COMUNICAÇÃO SOCIAL

TRANSPORTE

782

26 26

782 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 782 0223 Infraestrutura Urbana

782 0227 Transporte Público E Semipúblico

782 0228 Operação Do Trânsito

20.612.142,00

2.500.000,00

23.112.142,00

DESPORTO E LAZER

650.000,00 650.000,00

4.000.000,00 4.000.000,00

4.650.000,00 4.650.000,00

650.000,00

4.000.000,00

4.650.000,00

162.791.498,47 785.826,62

0,00 0,00

162.791.498,4 785.826,62

785.826,62

0,00

785.826,62

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

813

813 0242 Fomento E Apoio Ao Esporte

LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

122

122 0406 Gestão Administrativa

271

271 0406 Gestão Administrativa

843

44.184.937,81

0,00

44.184.937,81

843 0406 Gestão Administrativa

44.184.937,81

0,00

44.184.937,81

846

41.482.218,60

0,00

41.482.218,60

846 0406 Gestão Administrativa

41.482.218,60

0,00

41.482.218,60

7.078.582,00 7.078.582,00

0,00 0,00

7.078.582,00 7.078.582,00

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

1.094.632.627,71

2.101.043.174,56

3.195.675.802,27

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PREVIDÊNCIA BÁSICA

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999 0999 Reserva De Contigência TOTAL DAS FUNÇÕES :

76.338.515,44

0,00

76.338.515,44

0,00

76.338.515,44

|81|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 9

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função Exercício de 2019

Órgão / Função 01

1 11

Especificação LEGISLATIVA

ESSENCIAL À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

SEGURANÇA PÚBLICA

TRABALHO

DIREITOS DA CIDADANIA

COMUNICAÇÕES

EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIREITOS DA CIDADANIA

575.895.674,00 575.895.674,00 46.234.382,39 45.633.982,39 600.400,00

SAÚDE

800.374.535,56 800.374.535,56

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 4 26

70.938.767,46

ADMINISTRAÇÃO

42.949.153,46

TRANSPORTE

27.989.614,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4

ADMINISTRAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL

361.822.468,25 13.507.289,25 348.315.179,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 4

ADMINISTRAÇÃO

50.572.930,60 28.516.939,60

URBANISMO

1.700.000,00

HABITAÇÃO

20.355.991,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 4 23

5.272.581,82

ADMINISTRAÇÃO

2.380.081,82

COMÉRCIO E SERVIÇOS

2.892.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 4

ADMINISTRAÇÃO

TRABALHO

CULTURA

URBANISMO

20.951.376,13 17.945.915,13 250.000,00 2.705.452,00 50.009,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4 9

ADMINISTRAÇÃO

415.710.383,12 82.113.941,04

PREVIDÊNCIA SOCIAL

27.738.760,00

SAÚDE

74.612.084,56

EDUCAÇÃO

ENCARGOS ESPECIAIS

71.834.567,00 159.411.030,52

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 4

14.597.820,42

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10

408.030.069,15

164.314.279,00

15.010.000,00

SANEAMENTO

5.000,00 184.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

638.330,00

229.117.969,73

139.870.847,71

URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

156.388.177,71 680.000,00

15 13

105.094.771,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

13.803.052,34 13.803.052,34

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 4 14

Total do 105.609.653,01

GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

Função

CAMARA MUNICIPAL

5.854.693,66

ADMINISTRAÇÃO

2.297.693,66

DIREITOS DA CIDADANIA

3.557.000,00

|82|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 9

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função Exercício de 2019

Órgão / Função 25

8 26

18 4

561.791,00 9.416.085,65

ADMINISTRAÇÃO

4.766.085,65

DESPORTO E LAZER

4.650.000,00 15.263.179,01

ADMINISTRAÇÃO

8.426.567,36

AGRICULTURA

6.836.611,65 38.812.487,49

ADMINISTRAÇÃO

8.484.232,05 18.391.526,00

URBANISMO

11.936.729,44

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 4 ADMINISTRAÇÃO DIREITOS DA CIDADANIA

1.191.666,67 681.666,67 510.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 13

16.590.560,00

ADMINISTRAÇÃO

3.699.560,00

CULTURA

12.891.000,00

COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 4 28

GESTÃO AMBIENTAL

CULTURA

4 32

2.083.195,08

14 31

2.644.986,08

ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 4

20.106.320,91

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 4

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO

15.210.651,89 11.830.183,94

ENCARGOS ESPECIAIS

3.380.467,95

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99

Total do 52.008.858,28

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 27

Função

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4

Especificação

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL

7.078.582,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

7.078.582,00 Total dos Órgãos :

3.195.675.802,27

|83|

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS ART. 5º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000

EXERCÍCIO 2019 (R$ MILHARES) METAS REALIZADAS

METAS PREVISTAS

DISCRIMINAÇÃO 2016

RECEITA TOTAL RECEITAS PRIMÁRIAS (I) DESPESA TOTAL DESPESA PRIMÁRIA (II) RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) RESULTADO NOMINAL DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

2017

LDO 2018

LOA 2018

LDO 2019

LOA 2019

2.647.096,67

2.610.273,98

2.729.684,36

3.052.641,06

3.089.860,16

3.195.675,80

2.458.041,47

2.488.857,02

2.745.961,41

2.979.863,81

3.004.384,54

3.107.155,58

2.525.197,79

2.431.547,76

2.729.684,36

3.052.641,06

3.089.860,16

3.195.675,80

2.384.497,70

2.289.810,53

2.582.221,30

2.832.259,28

2.900.315,29

2.997.543,90

73.543,77

199.046,49

163.740,11

147.604,53

104.069,25

109.611,68

7.367,09

(24.295,01)

(33.054,16)

(28.434,97)

593.986,75

658.958,86

564.557,47

649.700,88

593.986,75

658.958,86

564.557,47

624.031,60

|84|

ANEXO I RECEITA

|85|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

1.0.0.0.00.0.0.000

RECEITAS CORRENTES

1.1.0.0.00.0.0.000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS

1.1.1.0.00.0.0.000

IMPOSTOS

1.1.1.3.00.0.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.1.1.3.03.0.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1.1.1.3.03.1.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

1.1.1.3.03.1.1.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO PRINCIPAL

1.1.1.8.00.0.0.000

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS / DF / MUNICÍPIOS

1.1.1.8.01.0.0.000

IMPOSTO SOBRE PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1.1.1.8.01.1.0.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.1.1.8.01.1.1.000

Legislação

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Decreto Lei Federal nº 85.450, de 04.12.1980 Decreto Lei Federal nº 2.065, de 26.10.1983 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.2005

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - PRINCIPAL Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999 Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002 Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010

|86|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014 Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016 Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016 1.1.1.8.01.1.2.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - MULTAS E JUROS Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999 Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002 Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010 Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014 Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016

|87|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016 1.1.1.8.01.1.3.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - DÍVIDA ATIVA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999 Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002 Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010 Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014 Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016 Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016

1.1.1.8.01.1.4.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999

|88|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002 Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010 Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014 Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016 Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016

1.1.1.8.01.4.0.000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

1.1.1.8.01.4.1.000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal, nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal, nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal, nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal, nº 4.019, de 27.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal n° 4.734, de 28/12/2006 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei Municipal nº 5.822, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.923, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.683, de 05.02.2015 Decreto Municipal nº 47.059, de 28.05.2015 Decreto Municipal nº 47.659, de 03.12.2015 Decreto Municipal nº 47.923, de 05.04.2016

1.1.1.8.01.4.2.000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966

|89|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal, nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal, nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal, nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal, nº 4.019, de 27.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal n° 4.734, de 28/12/2006 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei Municipal nº 5.822, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.923, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.683, de 05.02.2015 Decreto Municipal nº 47.059, de 28.05.2015 Decreto Municipal nº 47.659, de 03.12.2015 Decreto Municipal nº 47.923, de 05.04.2016 1.1.1.8.01.4.3.000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA

1.1.1.8.01.4.4.000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

|90|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.923, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.683, de 05.02.2015 Decreto Municipal nº 47.059, de 28.05.2015 Decreto Municipal nº 47.659, de 03.12.2015 Decreto Municipal nº 47.923, de 05.04.2016 1.1.1.8.02.0.0.000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

1.1.1.8.02.3.0.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

1.1.1.8.02.3.1.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

1.1.1.8.02.3.1.001

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.1968 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.1969 Lei Complementar nº 22, de 09.12.1974 Lei Complementar nº 56, de 15.12.1987 Constituição Federal, de 05.10.1988 Constituição Federal, de 05.10.1988 - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.1993 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Complementar nº 100, de 22.12.1999 (revogada pela LC 116) Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 27.12.2001 Lei Municipal nº 4.136, de 30.13.2002 Emenda Constitucional nº 037, de 12.06.2002 Lei Complementar nº 116, de 31.07.2003 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03, de 13.12.2005 Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei nº 4.830, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei Complementar nº 128, de 19.12.2008 Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.2010 (NFSe) Lei nº 5.703, de 26.12.2012 Lei nº 4, de 26.12.2012 Lei Complementar nº 04, de 26.12.2012 Lei nº 333, de 23.10.2013 Decreto nº 44.765, de 25.11.2013 Lei nº 5.821, de 20.12.2013 Lei nº 5.823, de 20.12.2013 Lei nº 5.826, de 20.12.2013 Decreto nº 44.910, de 23.12.2013 Decreto nº 45.151, de 18.03.2014 Decreto nº 45.338, de 30.05.2014 Decreto nº 45.727, de 09.09.2014 Lei Municipal nº 5.876, de 20.08.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.916, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.920, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.923, de 23.12.2014 Decreto nº 46.683, de 05.02.2015 Decreto nº 47.059, de 28.05.2015

|91|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

1.1.1.8.02.3.1.002

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006

1.1.1.8.02.3.1.003

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL

1.1.1.8.02.3.1.004

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN CONVÊNIO

1.1.1.8.02.3.2.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS

|92|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006 1.1.1.8.02.3.3.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006

1.1.1.8.02.3.4.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de - MULTAS E JUROS 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006

1.1.2.0.00.0.0.000

TAXAS

1.1.2.1.00.0.0.000

TAXA PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA

1.1.2.1.01.0.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1.1.2.1.01.1.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1.1.2.1.01.1.1.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.1.2.1.01.1.1.002

LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

|93|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07

1.1.2.1.01.1.1.003

PUBLICIDADE COMERCIAL

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07

1.1.2.1.01.1.1.004

FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL

1.1.2.1.01.1.1.005

LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

|94|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

1.1.2.1.01.1.1.006

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES

1.1.2.1.01.1.1.007

FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS

1.1.2.1.01.1.1.008

APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.1.2.1.01.1.1.009

ALINHAMENTOS E NIVELAMENTOS

1.1.2.1.01.1.1.011

TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1.1.2.1.01.1.1.012

TAXA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

1.1.2.1.01.1.1.013

HABITE-SE

1.1.2.1.01.1.1.099

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO PELO PODER DE POLÍCIA

1.1.2.2.00.0.0.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.03.0.0.000

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1.1.2.2.03.1.0.000

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1.1.2.2.03.1.1.000

1.1.2.2.99.0.0.000

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAIS

OUTRAS TAXAS

|95|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

1.1.2.2.99.0.2.000

OUTRAS TAXAS SEMTUR

1.1.2.2.99.0.3.000

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.2.0.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÕES

1.2.1.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.2.1.0.04.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

1.2.1.0.04.2.0.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

1.2.1.0.04.2.1.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS PRINCIPAL

1.2.1.0.04.2.1.001

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

1.2.1.0.04.2.1.003

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - G. PREVIDENCIÁRIO

1.2.1.0.04.2.2.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. PREVIDENCIARIO

1.2.1.0.04.2.3.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO

1.2.1.0.04.3.0.000

1.2.1.0.04.3.1.000

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS

1.2.1.0.04.4.0.000

1.2.1.0.04.4.1.000

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS PRINCIPAL - G. FINANCEIRO CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

1.2.4.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.2.4.0.00.1.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.2.4.0.00.1.1.000

Legislação

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

1.3.0.0.00.0.0.000

RECEITA PATRIMONIAL

1.3.1.0.00.0.0.000

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.3.1.0.01.0.0.000

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

1.3.1.0.01.2.0.000

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO

1.3.1.0.01.2.1.000

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO

Constituição Federal (05.10.88) Emenda Constitucional nº 33, de 11.12.2001 Emenda Constitucional nº 39, de 19.12.2001 Lei Municipal nº 4.135, de 25.12.2002 Decreto Lei Municipal nº 24.915, de 25.12.2003 Lei Municipal nº 4.290, de 19.12.2003 Lei Municipal nº 4.433, de 30.12.2004

|96|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

1.3.1.0.01.2.1.001

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL

Código Civil Brasileiro - Lei Federal nº 3.071, de 01.01.16 Lei Municipal nº 2.073/72 Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Código Civil Brasileiro - Lei Federal nº 10.406, de 10.01.2002

1.3.1.0.01.2.1.002

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS

1.3.1.0.01.2.1.003

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DIVIDA ATIVA

1.3.2.0.00.0.0.000

VALORES MOBILIÁRIOS

1.3.2.1.00.0.0.000

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

1.3.2.1.00.1.0.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.3.2.1.00.1.1.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.3.2.1.00.1.1.001

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS FUNDEB

1.3.2.1.00.1.1.003

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - SAÚDE

1.3.2.1.00.1.1.005

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - MDE

1.3.2.1.00.1.1.008

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DA LC 151/2015

1.3.2.1.00.1.1.009

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS

1.3.2.1.00.4.0.000

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

1.3.2.1.00.4.1.000

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL

1.3.2.1.00.4.1.001

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA - G. PREVIDENCIARIO

1.3.2.1.00.4.1.005

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS - G. PREVIDENCIARIO

1.3.2.1.00.4.1.006

DIVIDENDOS A ACIONISTAS DOS INVESTIMENTOS EM FUNDOS IMOBILIARIOS - G. PREVIDENCIARIO

1.3.9.0.00.0.0.000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.3.9.0.00.1.0.000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.3.9.0.00.1.1.000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

1.3.9.0.00.1.1.001

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

|97|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

1.3.9.0.00.1.1.002

Fonte

Especificação

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO

1.6.0.0.00.0.0.000

RECEITA DE SERVIÇOS

1.6.1.0.00.0.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

1.6.1.0.01.0.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.0.01.1.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.0.01.1.1.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

1.6.1.0.01.1.1.003

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1.6.2.0.00.0.0.000

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1.6.2.0.02.0.0.000

SERVIÇO DE TRANSPORTE

1.6.2.0.02.1.0.000

SERVIÇO DE TRANSPORTE

1.6.2.0.02.1.1.000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.7.1.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO ESPECÍFICA E/M

1.7.1.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO

1.7.1.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 10

1.7.1.8.01.3.0.000

1.7.1.8.01.3.1.000

Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07

SERVIÇO DE TRANSPORTE - PRINCIPAL

1.7.0.0.00.0.0.000

1.7.1.8.01.2.1.000

Legislação

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de MENSAL - PRINCIPAL 25.10.66 Decreto Lei nº 1.881, de 27.08.81 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 62, de 28.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Emenda Constitucional nº 17, de 25.11.97 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97 Lei Complementar nº 106, de 23.03.2001 Decisão Normativa TCU nº 44, de 12.11.2001 Constituição Federal (05.10.88) ADCT Lei Complementar nº 59, de 22.12.88 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei nº 1.881, de 27.08.81 Constituição Federal (05.10.88) Lei

|98|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Complementar nº 62, de 28.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Emenda Constitucional nº 17, de 25.11.97 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97 Lei Complementar nº 106, de 23.03.2001 Decisão Normativa TCU nº 44, de 12.11.2001 Constituição Federal (05.10.88) ADCT Lei Complementar nº 59, de 22.12.88 1.7.1.8.01.4.0.000

1.7.1.8.01.4.1.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 10

1.7.1.8.01.5.0.000

1.7.1.8.01.5.1.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 10

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

1.7.1.8.02.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.7.1.8.02.2.0.000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

1.7.1.8.02.2.1.000

1.7.1.8.02.6.0.000

1.7.1.8.02.6.1.000

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei nº 1.881, de 27.08.81 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 62, de 28.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Emenda Constitucional nº 17, de 25.11.97 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97 Lei Complementar nº 106, de 23.03.2001 Decisão Normativa TCU nº 44, de 12.11.2001 Constituição Federal (05.10.88) ADCT Lei Complementar nº 59, de 22.12.88

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto lei Federal nº 57, de 18.11.66 Lei Federal nº 5.868, de 12.12.72 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Federal nº 9.766, de 18.12.98

Lei nº 3.257, de 2.09.57 Lei nº 7.453, de 27.12.85 Lei nº 7.525, de 22.07.86 Constituição Federal (05.10.88) (Art. 21, XIX da CF) Lei nº 7.990, de 28.12.89 Lei nº Federal nº 8.876/94 Lei nº 9.648, de 27.05.98 Lei nº 8.001, de 13.03.1990 Lei nº 9.984, de 17.06.2000 Lei nº 9.993, de 24.07.2000 Lei nº 10.195, de 14.02.2001

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto-lei Federal n° 1.881, de 27.08.81 Lei Federal n° 8.443, de 16.07.92 Lei Complementar n° 71, de 3.09.92 Lei Complementar n° 74, de 30 .04.93 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97

1.7.1.8.03.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

1.7.1.8.03.1.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

1.7.1.8.03.1.1.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL

1.7.1.8.03.1.1.001

TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

1.7.1.8.03.1.1.002

FAEC SIA - NEFROLOGIA - MAC

|99|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

1.7.1.8.03.1.1.003

OUTROS RECURSOS DO FAEC - MAC

1.7.1.8.03.1.1.005

TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA

1.7.1.8.03.1.1.006

TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISÉRIA (BSOR-SM) - MAC

1.7.1.8.03.1.1.007

TETO MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIA (RAU-HOSP) - MAC

1.7.1.8.03.1.1.008

TETO MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIA (RAU-SOS) - MAC

1.7.1.8.03.1.1.009

TETO MUNICIPAL REDE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO DE MAMA (RCA-RCAN) - MAC

1.7.1.8.03.1.1.011

TETO MUNICIPAL REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF)

1.7.1.8.03.1.1.012

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS SAMU 192 (RAUSAMU) MUNICIPAL - MAC

1.7.1.8.03.1.1.014

CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL MAC

1.7.1.8.03.1.1.024

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) - AB

1.7.1.8.03.1.1.027

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PARCELA - VS

1.7.1.8.03.1.1.029

INCENTIVOS ÀS AÇÕES DE VIG. PREV. E CONT. DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS (PVVS) - VS

1.7.1.8.03.1.1.030

INC. PARA IMPLANT. E MANUT. AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA (PVVS) - VS

1.7.1.8.03.1.1.031

INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (IPVS)

1.7.1.8.03.1.1.033

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA - PARCELA VS

1.7.1.8.03.1.1.035

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PARCELAS AF

1.7.1.8.03.1.1.041

OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.7.1.8.03.1.1.042

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - I

1.7.1.8.03.1.1.043

SAÚDE MENTAL - CAPS

1.7.1.8.03.1.1.044

INCENTIVO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

1.7.1.8.03.1.1.045

INCENTIVO DA REDE CEGONHA

1.7.1.8.03.1.1.046

OUTROS RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.7.1.8.03.1.1.049

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

1.7.1.8.03.1.1.055

PAB FIXO - AB

1.7.1.8.03.1.1.056

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS - AB

Legislação

|100|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

1.7.1.8.03.1.1.067

PISO DA ATÊNÇÃO BÁSICA VARÍAVEL - PAB VARIÁVEL

1.7.1.8.03.1.1.068

CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

1.7.1.8.03.1.1.070

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

1.7.1.8.04.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

1.7.1.8.04.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

1.7.1.8.04.1.1.000

TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL

1.7.1.8.05.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1.7.1.8.05.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1.7.1.8.05.1.1.000

1.7.1.8.05.3.0.000

1.7.1.8.05.3.1.000

(05.10.88) Emenda de 15.12.98 Emenda de 13.09.2000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL

1.7.1.8.06.0.0.000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996

1.7.1.8.06.1.0.000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996

1.7.1.8.06.1.1.000

Federal nº 20, nº 29,

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

1.7.1.8.05.9.0.000

1.7.1.8.05.9.1.000

Constituição Constitucional Constitucional

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

1.7.1.8.05.4.0.000

1.7.1.8.05.4.1.000

Legislação

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL

1.7.1.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.8.10.5.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

1.7.1.8.10.5.1.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL

Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) ¿ DACT Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Lei nº 8.150, de 28.10.90 Lei nº 8.212, de 24.07.91 Lei nº 9.424, de 24.12.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.504, de 24.12.96 Decreto nº 2.264, de 27.06.97 Lei nº 9.533, de 10.10.97 Lei nº 9.766, de 18.12.98 Decreto Federal nº 3.326, de 31.12.99

Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Complementar nº 102, de 11.07.2000 Complementar nº 115, de 26.12.2000

Lei Lei

|101|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

1.7.1.8.10.5.1.001

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - SEMOSP

1.7.1.8.10.5.1.002

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A SETUR

1.7.1.8.10.9.0.000

1.7.1.8.10.9.1.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL

1.7.1.8.99.0.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.7.1.8.99.1.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.7.1.8.99.1.1.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.7.1.8.99.1.1.001

TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS - LEI 13240/2015

1.7.1.8.99.1.1.002

COTA PARTE DO AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES - FEX

1.7.2.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.7.2.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

1.7.2.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DOS ESTADOS

1.7.2.8.01.1.0.000

COTA-PARTE DO ICMS

1.7.2.8.01.1.1.000

1.7.2.8.01.2.0.000

1.7.2.8.01.2.1.000

Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 63, de 11.01.90 Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Estadual nº 5.599, de 24.12.92 Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Emenda Constitucional nº 33, de 11.12.2001

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

Constituição Federal (05.10.88) Constituição Estadual (05.10.89) Lei Complementar nº 63, de 11.01.90 Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda Constitucional nº 03, de 17.03.93 Emenda Constitucional nº 33, de 11.12.2001

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

1.7.2.8.01.4.0.000

1.7.2.8.01.4.1.000

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

COTA-PARTE DO IPVA

1.7.2.8.01.3.0.000

1.7.2.8.01.3.1.000

Legislação

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Lei Complementar nº 63, de 11.01.90 Lei Federal nº 8.016, de 08.04.90 Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90)

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 10

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

Lei Federal nº 10.336, de 19.12.2001 Lei Federal nº 10.866, de 04.05.2004 Emenda Constitucional nº 44, de 30.06.2004

|102|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

1.7.2.8.03.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

1.7.2.8.03.1.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

1.7.2.8.03.1.1.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL

1.7.2.8.03.1.1.001

TERMO PARCERIA F BÁSCIA - SES

1.7.2.8.03.1.1.005

FMS SLUIS SAMU FES ESTADUAL

1.7.2.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.7.2.8.10.3.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPASSE FUNDO A FUNDO

1.7.2.8.10.3.1.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

1.7.2.8.99.0.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.7.2.8.99.1.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.7.2.8.99.1.1.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

1.7.2.8.99.1.1.014

RECURSOS CONTRAPARTIDA PARA O SAMU

1.7.2.8.99.1.1.015

RECURSOS DE CONTRAPARTIDA PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.7.4.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.7.4.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS E/M

1.7.4.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.7.4.8.10.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.7.4.8.10.1.1.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRINCIPAL

1.7.5.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

1.7.5.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

1.7.5.8.01.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

1.7.5.8.01.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

1.7.5.8.01.1.1.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL

1.7.5.8.01.1.1.001

Legislação

COTA-PARTE - FPM

"Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88)

|103|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007 " 1.7.5.8.01.1.1.003

COTA-PARTE - ITR

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007

1.7.5.8.01.1.1.005

COTA-PARTE - ICMS

1.7.5.8.01.1.1.007

COTA-PARTE - IPI

"Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007 "

1.7.5.8.01.1.1.009

COTA-PARTE - IPVA

1.7.5.8.01.1.1.011

COTA-PARTE - DESONERAÇÃO L.C. 87/1996

|104|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007 " 1.7.5.8.01.1.1.013

COTA-PARTE - ITCMD

1.7.5.8.01.2.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB

1.7.5.8.01.2.1.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB

1.7.5.8.01.2.1.001

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 60%

1.7.5.8.01.2.1.002

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 40%

1.9.0.0.00.0.0.000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.9.1.0.00.0.0.000

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.9.1.0.01.0.0.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.0.01.1.0.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.0.01.1.1.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

1.9.1.0.01.1.1.001

PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

1.9.1.0.01.1.1.003

POR AUTO DE INFRAÇÃO

1.9.1.0.01.1.1.004

MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS

1.9.1.0.01.1.1.005

POR CONSTRUÇÃO/POSTURA

1.9.1.0.06.0.0.000

"Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 23/09/97 "

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

|105|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

1.9.1.0.06.1.0.000

1.9.1.0.06.1.1.000

Especificação

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

1.9.9.0.00.0.0.000

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.9.9.0.03.0.0.000

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1.9.9.0.03.1.0.000

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1.9.9.0.03.1.1.000

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO

1.9.9.0.12.0.0.000

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

1.9.9.0.12.2.0.000

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

1.9.9.0.12.2.1.000

ÔNUS E SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

1.9.9.0.12.2.1.001

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

1.9.9.0.99.0.0.000

OUTRAS RECEITAS

1.9.9.0.99.1.0.000

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

1.9.9.0.99.1.1.001

RECEITA POR FALTA DE SERVIDORES

1.9.9.0.99.1.1.005

RECEITA DE RECURSOS DA LC 151/2015

1.9.9.0.99.1.1.007

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

2.0.0.0.00.0.0.000

RECEITAS DE CAPITAL

2.1.0.0.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.1.1.0.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.1.1.8.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

2.1.1.8.01.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

2.1.1.8.01.5.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.1.1.8.01.5.1.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

2.1.1.8.01.5.1.001

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PMAT

2.1.1.8.01.5.1.002

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PNAF-M

2.1.1.8.99.0.0.000

Legislação

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS

|106|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

2.1.1.8.99.2.0.000

PRÓ-TRANSPORTE 2

2.1.1.8.99.3.0.000

EFICIENCIA MUNICIPAL - SEMOSP

2.1.2.0.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

2.1.2.8.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

2.1.2.8.01.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTRENAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

2.1.2.8.01.3.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO - PROCIDADE

2.1.2.8.01.3.1.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO - PROCIDADE

2.2.0.0.00.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS

2.2.2.0.00.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS

2.2.2.0.01.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS

7.0.0.0.00.0.0.000

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.2.0.0.00.0.0.000

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.2.1.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.2.1.0.04.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

7.2.1.0.04.1.0.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

7.2.1.0.04.1.1.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL

7.2.1.0.04.1.1.001

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO FINANCEIRO

7.2.1.0.04.1.1.003

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO PREVIDENCIÁRIO

7.2.1.0.04.1.1.005

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO FINANCEIRO

7.2.1.0.04.1.1.007

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO

7.2.1.0.04.1.2.000

Legislação

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS

7.2.1.0.04.1.2.001

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. FINANCEIRO

7.2.1.0.04.1.2.002

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. PREVIDENCIARIO

91.7.0.0.00.0.0.000

DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

91.7.1.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICAS PARA E/M

|107|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2019 Classificação

Fonte

Especificação

91.7.1.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO

91.7.1.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

91.7.1.8.01.2.1.000

91.7.1.8.01.5.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

91.7.1.8.01.5.1.000

COTA-PARTE SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PRINCIPAL

91.7.1.8.06.1.1.000

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC87/1996 - PRINCIPAL

91.7.2.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES

91.7.2.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - ESPECÍFICAS E/M

91.7.2.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DOS ESTADOS

91.7.2.8.01.1.0.000

COTA-PARTE DO ICMS

91.7.2.8.01.1.1.000

91.7.2.8.01.2.0.000

91.7.2.8.01.2.1.000

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

COTA-PARTE DO IPVA

91.7.2.8.01.3.0.000

91.7.2.8.01.3.1.000

Legislação

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIO

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIO - PRINCIPAL

|108|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Resumo das Fontes de Recurso - 2019 Orçamento da Receita Fonte

Descrição

0100000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

0100000101

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE TRANSPORTE RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES

0100000105 0100000116 0100000119

Tesouro

Outras Fontes

Total

1.279.473.865,43

0,00

1.279.473.865,43

490.000,00

0,00

490.000,00

17.189.614,00

0,00

17.189.614,00

445.000,00

0,00

445.000,00

7.522.161,00

0,00

7.522.161,00

2.809.209,00

0,00

2.809.209,00

2.498.245,20

0,00

2.498.245,20

561.791,00

0,00

561.791,00

253.572.126,40

0,00

253.572.126,40

303.353.257,20

0,00

303.353.257,20

152.510.864,00

0,00

152.510.864,00

0105000015

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO IRRF VINC. AS AÇÕES DA CRIANÇA,DO ADOL. E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 60%

0105000016

COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 40%

18.860.624,00

0,00

18.860.624,00

0114000008

TRANSFERÊNCIAS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA

52.515.328,00

0,00

52.515.328,00

0114000009

261.819.142,00

0,00

261.819.142,00

0114000010

TRANSFERÊNCIAS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE TRANSFERÊNCIAS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

18.227.702,00

0,00

18.227.702,00

0114000011

TRANSFERÊNCIAS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

6.042.777,00

0,00

6.042.777,00

0114000012

TRANSFERÊNCIAS DO SUS PARA GESTÃO DO SUS

80.000,00

0,00

80.000,00

0114000014

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS

25.018.802,00

0,00

25.018.802,00

0115000049

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

4.959.284,00

0,00

4.959.284,00

0115000051

11.198.285,00

0,00

11.198.285,00

373.780,00

0,00

373.780,00

0115000053

25.474.661,00

0,00

25.474.661,00

0116000000

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMINÍO ECONÔMICO(CIDE)

1.569.687,00

0,00

1.569.687,00

0117000000

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(COSIP) APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃOTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO RECURSOS DE CONVÊNIO - SAÚDETRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-OUTROS(NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS DE CONVÊNIO - ASSISTÊNCIA SOCIALTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FNAS) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A SAÚDE

83.076.661,00

0,00

83.076.661,00

180.580.616,60

0,00

180.580.616,60

0,00

56.512.996,44

0,00

56.512.996,44

0,00

18.618.361,00

0,00

18.618.361,00

5.322.354,00

0,00

5.322.354,00

1.086.285,00

0,00

1.086.285,00

0,00

168.205.618,00

0,00

168.205.618,00

17.391.526,00

0,00

17.391.526,00

0,00

129.199.552,00

0,00

89.115.627,00

2.977.360.623,27

218.315.179,00

3.195.675.802,27

0100000120 0100000121 0100000124 0101000000 0102000000

0115000052

0118000000 0122000054 0123000054 0124000054 0125000054 0129000000 0130000000 0131000000

0190000024

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DA SAÚDE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - OUTROS PROGRAMAS

0191000028

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - OUTROS PROGRAMAS

0203000226

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - SERVIDOR CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - PATRONAL

0190000021 0190000023

0203000229

Total Geral :

|109|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação

Fonte

Rubr Especificação

Item

763.902.279,00

IMPOSTOS

1.1.1.0.00.0.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.1.1.3.00.0.0.000

725.904.802,00 75.221.610,00

1.1.1.3.03.0.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

75.221.610,00

1.1.1.3.03.1.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

75.221.610,00

100000000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

75.221.610,00

1.1.1.8.00.0.0.000

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS / DF / MUNICÍPIOS

650.683.192,00

1.1.1.8.01.0.0.000

IMPOSTO SOBRE PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

157.581.672,00

1.1.1.8.01.1.0.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

125.817.373,00 120.517.360,00

1.1.1.8.01.1.1.000

100000000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

1.1.1.8.01.1.2.000

100000000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

1.1.1.8.01.1.3.000

100000000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

1.079.469,00

1.1.1.8.01.1.4.000

100000000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

3.390.116,00

1.1.1.8.02.0.0.000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

493.101.520,00

1.1.1.8.02.3.0.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

493.101.520,00

1.1.1.8.02.3.1.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

489.661.600,00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

419.311.431,00 18.553.793,00 41.092.144,00

1.1.1.8.01.4.0.000 1.1.1.8.01.4.1.000

100000000

1.1.1.8.01.4.2.000

100000000

1.1.1.8.01.4.3.000

100000000

1.1.1.8.01.4.4.000

100000000

1.1.1.8.02.3.1.002

100000000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE

1.1.1.8.02.3.1.003

100000000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL

Categ. Econ. 3.156.219.085,27

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS

1.1.0.0.00.0.0.000

1.1.1.8.02.3.1.001

Fontes

RECEITAS CORRENTES

1.0.0.0.00.0.0.000

1.1.1.3.03.1.1.000

Desdobram.

830.428,00

31.764.299,00 28.948.046,00 348.898,00 1.985.208,00 482.147,00

|110|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação

Fonte

Rubr Especificação

1.1.1.8.02.3.1.004

100000000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN - CONVÊNIO

1.1.1.8.02.3.2.000

100000000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS

1.1.1.8.02.3.3.000

100000000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA

1.1.1.8.02.3.4.000

100000000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

Item

62.859,00 7.204,00 37.997.477,00

TAXA PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA

1.1.2.1.01.0.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

36.932.572,00

1.1.2.1.01.1.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

36.932.572,00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

36.932.572,00 27.259.900,00

LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICIDADE COMERCIAL

1.1.2.1.01.1.1.000 100000000

1.1.2.1.01.1.1.003

100000000

122.764,00

1.1.2.1.01.1.1.004

100000000

FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL

1.1.2.1.01.1.1.005

100000000

LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

2.073.605,00

1.1.2.1.01.1.1.006

100000105

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES

2.524.327,00

1.1.2.1.01.1.1.007

100000105

1.1.2.1.01.1.1.008

100000000

FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.1.2.1.01.1.1.009

100000000

ALINHAMENTOS E NIVELAMENTOS

1.1.2.1.01.1.1.011

100000000

TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1.1.2.1.01.1.1.012

100000000

TAXA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

1.1.2.1.01.1.1.013

100000000

HABITE-SE

1.1.2.1.01.1.1.099

100000105

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO PELO PODER DE POLÍCIA

92.945,00

707.751,00 1.750.678,00 11.092,00 246.430,00 43.627,00 2.076.706,00 22.747,00

1.1.2.2.00.0.0.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.03.0.0.000

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

596.844,00

1.1.2.2.03.1.0.000

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

596.844,00

1.1.2.2.03.1.1.000

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAIS

596.844,00

OUTRAS TAXAS

468.061,00

OUTRAS TAXAS SEMTUR

240.766,00

100000000

1.1.2.2.99.0.0.000 1.1.2.2.99.0.2.000

100000105

Categ. Econ.

3.369.857,00

1.1.2.1.00.0.0.000

1.1.2.1.01.1.1.002

Fontes

10.704.232,00

TAXAS

1.1.2.0.00.0.0.000

Desdobram.

1.064.905,00

|111|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação 1.1.2.2.99.0.3.000

Fonte

Rubr Especificação

100000105

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Item

1.2.1.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

81.625.944,00 81.625.944,00

1.2.1.0.04.2.0.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

78.413.989,00

1.2.1.0.04.2.1.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL

74.416.322,00

1.2.1.0.04.2.1.001

203000226

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

53.855.280,00

1.2.1.0.04.2.1.003

203000226

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - G. PREVIDENCIÁRIO

20.561.042,00

1.2.1.0.04.2.2.000

203000226

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. PREVIDENCIARIO

1.421.912,00

1.2.1.0.04.2.3.000

203000229

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO

2.575.755,00

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS

2.418.408,00

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

2.418.408,00

1.2.1.0.04.3.0.000 203000226

1.2.1.0.04.4.0.000 1.2.1.0.04.4.1.000

203000226

1.2.4.0.00.0.0.000 1.2.4.0.00.1.1.000

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS

793.547,00

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

793.547,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.2.4.0.00.1.0.000 100000000

83.076.661,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

83.076.661,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

83.076.661,00

RECEITA PATRIMONIAL

1.3.0.0.00.0.0.000

65.192.913,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.3.1.0.00.0.0.000

463.973,00

1.3.1.0.01.0.0.000

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

463.973,00

1.3.1.0.01.2.0.000

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO

463.973,00

1.3.1.0.01.2.1.000

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO

463.973,00

1.3.1.0.01.2.1.001

100000000

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL

1.3.1.0.01.2.1.002

100000000

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS

1.3.1.0.01.2.1.003

100000000

1.3.2.0.00.0.0.000 1.3.2.1.00.0.0.000

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DIVIDA ATIVA

75.751,00 378.753,00 9.469,00

VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

Categ. Econ.

164.702.605,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.2.1.0.04.0.0.000

Fontes

227.295,00

CONTRIBUIÇÕES

1.2.0.0.00.0.0.000

1.2.1.0.04.3.1.000

Desdobram.

64.120.106,00 64.120.106,00

|112|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação

Fonte

Rubr Especificação

Item

1.3.2.1.00.1.0.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

21.573.280,00

1.3.2.1.00.1.1.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

21.573.280,00

1.3.2.1.00.1.1.001

118000000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FUNDEB

4.492.355,00

1.3.2.1.00.1.1.003

100000000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - SAÚDE

3.530.626,00

1.3.2.1.00.1.1.005

100000000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - MDE

1.418.321,00

1.3.2.1.00.1.1.008

100000000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DA LC 151/2015

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS

11.929.460,00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

42.546.826,00

1.3.2.1.00.1.1.009

100000000

1.3.2.1.00.4.0.000 1.3.2.1.00.4.1.000 1.3.2.1.00.4.1.001

203000226

1.3.2.1.00.4.1.005

203000226

1.3.2.1.00.4.1.006

203000226

1.3.9.0.00.1.0.000 1.3.9.0.00.1.1.001 1.3.9.0.00.1.1.002

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL

42.546.826,00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM RENDA FIXA - G. PREVIDENCIARIO REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS - G. PREVIDENCIARIO DIVIDENDOS A ACIONISTAS DOS INVESTIMENTOS EM FUNDOS IMOBILIARIOS - G. PREVIDENCIARIO

36.330.144,00

203000226

386.851,00

203000226

608.834,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

608.834,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

608.834,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

100.000,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO

508.834,00

RECEITA DE SERVIÇOS

1.6.0.0.00.0.0.000

415.220,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

1.6.1.0.00.0.0.000

87.790,00

1.6.1.0.01.0.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

87.790,00

1.6.1.0.01.1.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

87.790,00

1.6.1.0.01.1.1.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

87.790,00

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

87.790,00

1.6.1.0.01.1.1.003

100000105

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1.6.2.0.00.0.0.000

327.430,00

1.6.2.0.02.0.0.000

SERVIÇO DE TRANSPORTE

327.430,00

1.6.2.0.02.1.0.000

SERVIÇO DE TRANSPORTE

327.430,00

SERVIÇO DE TRANSPORTE - PRINCIPAL

327.430,00

1.6.2.0.02.1.1.000

100000105

Categ. Econ.

5.829.831,00

1.3.9.0.00.1.1.000

Fontes

202.518,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.3.9.0.00.0.0.000

Desdobram.

|113|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação

Fonte

Rubr Especificação

Item

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.7.0.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO ESPECÍFICA E/M

1.7.1.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO

544.629.576,00

1.7.1.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

499.649.040,00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

499.649.040,00

1.7.1.8.01.5.0.000

1.7.1.8.01.5.1.000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

1.7.1.8.01.3.0.000 1.7.1.8.01.3.1.000

100000000

1.7.1.8.01.4.0.000 1.7.1.8.01.4.1.000

100000000

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.7.1.8.02.0.0.000 1.7.1.8.02.2.0.000 1.7.1.8.02.2.1.000

100000000

1.7.1.8.02.6.0.000 1.7.1.8.02.6.1.000

100000000

Categ. Econ.

1.050.789.835,44

1.7.1.8.00.0.0.000

100000000

Fontes 2.084.546.250,44

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.0.00.0.0.000

1.7.1.8.01.2.1.000

Desdobram.

1.050.789.835,44

22.296.202,00 22.296.202,00 22.674.201,00 22.674.201,00 10.133,00 10.133,00 19.143.006,00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

11.929.460,00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

11.929.460,00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP

7.213.546,00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

7.213.546,00

1.7.1.8.03.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

363.703.751,00

1.7.1.8.03.1.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

363.703.751,00

1.7.1.8.03.1.1.000

363.703.751,00

1.7.1.8.03.1.1.001

114000009

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO PRINCIPAL TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

1.7.1.8.03.1.1.002

114000009

FAEC SIA - NEFROLOGIA - MAC

1.7.1.8.03.1.1.003

114000009

OUTROS RECURSOS DO FAEC - MAC

1.687.487,00

1.7.1.8.03.1.1.005

114000009

TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA

1.951.560,00

1.7.1.8.03.1.1.006

114000009

TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISÉRIA (BSOR-SM) - MAC

217.920.533,00 28.605.307,00

16.982,00

|114|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação

Fonte

Rubr Especificação

Item

1.7.1.8.03.1.1.007

114000009

TETO MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIA (RAU-HOSP) - MAC

4.905.819,00

1.7.1.8.03.1.1.008

114000009

TETO MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIA (RAU-SOS) - MAC

5.534.213,00

2.635.574,00 6.138.876,00

1.7.1.8.03.1.1.009

114000009

1.7.1.8.03.1.1.011

114000009

TETO MUNICIPAL REDE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO DE MAMA (RCA-RCAN) - MAC TETO MUNICIPAL REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF)

1.7.1.8.03.1.1.012

114000009

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS SAMU 192 (RAU-SAMU) MUNICIPAL - MAC

1.7.1.8.03.1.1.014

114000009

CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL - MAC

1.7.1.8.03.1.1.024

114000008

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) - AB

2.604.582,00

1.7.1.8.03.1.1.027

114000010

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PARCELA - VS

4.891.912,00

1.7.1.8.03.1.1.029

114000010

INCENTIVOS ÀS AÇÕES DE VIG. PREV. E CONT. DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS (PVVS) - VS

1.063.794,00

1.7.1.8.03.1.1.030

114000010

2.212.605,00

1.7.1.8.03.1.1.031

114000010

INC. PARA IMPLANT. E MANUT. AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA (PVVS) - VS INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (IPVS)

1.7.1.8.03.1.1.033

114000010

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA - PARCELA - VS

6.042.777,00 1.110.653,00

1.349.551,00 99.187,00

114000011

1.7.1.8.03.1.1.041

114000010

OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.7.1.8.03.1.1.042

114000014

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - I

1.7.1.8.03.1.1.043

114000014

SAÚDE MENTAL - CAPS

4.063.672,00

1.7.1.8.03.1.1.044

114000014

INCENTIVO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

7.817.877,00

1.7.1.8.03.1.1.045

114000014

INCENTIVO DA REDE CEGONHA

3.357.416,00

1.7.1.8.03.1.1.046

114000009

OUTROS RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.7.1.8.03.1.1.049

114000012

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

1.7.1.8.03.1.1.055

114000008

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS - AB

1.7.1.8.03.1.1.067

114000008

108

PISO DA ATÊNÇÃO BÁSICA VARÍAVEL - PAB VARIÁVEL

1.7.1.8.03.1.1.068

114000008

109

CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

111

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

1.7.1.8.03.1.1.070

114000010

Categ. Econ.

577.962,00

1.7.1.8.03.1.1.035

1.7.1.8.03.1.1.056

Fontes

430.750,00

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PARCELAS - AF

PAB FIXO - AB

Desdobram.

427.425,00

766.491,00 80.000,00 24.907.505,00 6.369.948,00 18.044.243,00 589.050,00 7.500.000,00

1.7.1.8.04.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

18.618.361,00

1.7.1.8.04.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

18.618.361,00

|115|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação 1.7.1.8.04.1.1.000

Fonte

Rubr Especificação

129000000

112

1.7.1.8.05.0.0.000 1.7.1.8.05.1.0.000 1.7.1.8.05.1.1.000

100000000

113

1.7.1.8.05.3.0.000 1.7.1.8.05.3.1.000

100000000

114

1.7.1.8.05.4.0.000 1.7.1.8.05.4.1.000

100000000

115

100000000

116

1.7.1.8.05.9.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Item

4.959.284,00 4.959.284,00 11.198.285,00 11.198.285,00 373.780,00 373.780,00 25.474.661,00

1.7.1.8.06.1.0.000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996

2.738.556,00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL

2.738.556,00

100000000

117

25.474.661,00 2.738.556,00

1.7.1.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

56.512.996,44

1.7.1.8.10.5.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

22.493.839,00

1.7.1.8.10.5.1.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - SEMOSP TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A SETUR

22.493.839,00 22.101.339,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

34.019.157,44

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL

34.019.157,44

1.7.1.8.10.5.1.001

100000000

121

1.7.1.8.10.5.1.002

100000000

122

1.7.1.8.10.9.0.000 1.7.1.8.10.9.1.000

100000000

123

Categ. Econ.

42.006.010,00

1.7.1.8.06.0.0.000 1.7.1.8.06.1.1.000

Fontes

18.618.361,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996

1.7.1.8.05.9.1.000

Desdobram.

392.500,00

1.7.1.8.99.0.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

3.437.579,00

1.7.1.8.99.1.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

3.437.579,00

1.7.1.8.99.1.1.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

3.437.579,00

1.7.1.8.99.1.1.001

100000000

124

TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS - LEI 13240/2015

1.7.1.8.99.1.1.002

100000000

125

COTA PARTE DO AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES - FEX

613.496,00 2.824.083,00

|116|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação

Fonte

Rubr Especificação

Item

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.7.2.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

688.237.558,00

1.7.2.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DOS ESTADOS

675.942.581,00

1.7.2.8.01.1.0.000

COTA-PARTE DO ICMS

557.735.540,00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

557.735.540,00

1.7.2.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO IPVA

109.235.137,00

1.7.2.8.01.2.1.000

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

109.235.137,00

100000000 100000000

127 128

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

1.7.2.8.01.3.0.000 1.7.2.8.01.3.1.000

100000000

129

1.7.2.8.01.4.0.000 1.7.2.8.01.4.1.000

100000000

7.402.217,00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

1.569.687,00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

1.569.687,00 5.322.354,00

1.7.2.8.03.1.1.001

130000000

131

1.7.2.8.03.1.1.005

130000000

132

FMS SLUIS SAMU FES ESTADUAL

2.835.105,00

1.7.2.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.086.285,00

1.7.2.8.10.3.0.000

1.086.285,00

134

1.7.2.8.99.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

5.886.338,00

1.7.2.8.99.1.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

5.886.338,00

1.7.2.8.03.1.0.000 1.7.2.8.03.1.1.000

1.7.2.8.10.3.1.000

131000000

1.7.2.8.99.1.1.014 1.7.2.8.99.1.1.015 1.7.4.0.00.0.0.000 1.7.4.8.00.0.0.000

102000000 102000000

5.322.354,00 5.322.354,00 2.487.249,00

1.086.285,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

5.886.338,00

135

RECURSOS CONTRAPARTIDA PARA O SAMU

3.135.534,00

136

RECURSOS DE CONTRAPARTIDA PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2.750.804,00

1.7.2.8.99.1.1.000

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS E/M

Categ. Econ.

7.402.217,00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

130

1.7.2.8.03.0.0.000

Fontes

688.237.558,00

1.7.2.8.00.0.0.000

1.7.2.8.01.1.1.000

Desdobram.

445.000,00 445.000,00

|117|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação

Fonte

Rubr Especificação

Item

1.7.4.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

445.000,00

1.7.4.8.10.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

445.000,00

1.7.4.8.10.1.1.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL

445.000,00

100000116

137

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

1.7.5.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

345.073.857,00

1.7.5.8.01.0.0.000

345.073.857,00

138

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL COTA-PARTE - FPM

1.7.5.8.01.1.1.000 1.7.5.8.01.1.1.001

118000000

1.7.5.8.01.1.1.003

118000000

139

COTA-PARTE - ITR

1.7.5.8.01.1.1.005

118000000

140

COTA-PARTE - ICMS

1.7.5.8.01.1.1.007

118000000

141

COTA-PARTE - IPI

1.7.5.8.01.1.1.009

118000000

142

COTA-PARTE - IPVA

1.7.5.8.01.1.1.011

118000000

143

COTA-PARTE - DESONERAÇÃO L.C. 87/1996

1.7.5.8.01.1.1.013

118000000

144

COTA-PARTE - ITCMD

1.7.5.8.01.2.1.001

105000015

145

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 60%

1.7.5.8.01.2.1.002

105000016

146

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 40%

1.7.5.8.01.2.0.000 1.7.5.8.01.2.1.000

1.9.0.0.00.0.0.000

173.702.369,00 106.407.912,00 56.754,00 61.693.414,00 615.776,00 4.442.726,00 342.237,00 143.550,00 171.371.488,00 171.371.488,00 152.510.864,00 18.860.624,00 77.459.817,83

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

13.499.377,00

1.9.1.0.01.0.0.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

13.227.643,00

1.9.1.0.01.1.0.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

13.227.643,00

1.9.1.0.01.1.1.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

13.227.643,00

PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

12.992.641,00

1.9.1.0.01.1.1.001

100000105

147

Categ. Econ.

173.702.369,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.9.1.0.00.0.0.000

Fontes

345.073.857,00

1.7.5.8.00.0.0.000

1.7.5.8.01.1.0.000

Desdobram.

|118|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação

Fonte

Rubr Especificação

Item

1.9.1.0.01.1.1.003

100000105

148

POR AUTO DE INFRAÇÃO

58.867,00

1.9.1.0.01.1.1.004

100000000

149

MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS

67.488,00

150

POR CONSTRUÇÃO/POSTURA

108.647,00

1.9.1.0.06.0.0.000

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

271.734,00

1.9.1.0.06.1.0.000

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

271.734,00

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

271.734,00

1.9.1.0.01.1.1.005

1.9.1.0.06.1.1.000

100000000

151

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.9.9.0.00.0.0.000

1.9.9.0.12.0.0.000 1.9.9.0.12.2.0.000

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

490.000,00

1.9.9.0.12.2.1.000

ÔNUS E SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

490.000,00

1.9.9.0.12.2.1.001

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

1.9.9.0.03.1.0.000 1.9.9.0.03.1.1.000

203000226

100000000

152

153

1.9.9.0.99.0.0.000 1.9.9.0.99.1.0.000 1.9.9.0.99.1.1.001

100000000

1.9.9.0.99.1.1.005

100000000

157

100000000

158

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

2.1.1.0.00.0.0.000 2.1.1.8.00.0.0.000

490.000,00

490.000,00 59.052.492,83

1.9.9.0.99.1.1.007

2.1.0.0.00.0.0.000

4.417.948,00

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

RECEITA DE RECURSOS DA LC 151/2015

2.0.0.0.00.0.0.000

4.417.948,00

59.052.492,83

RECEITA POR FALTA DE SERVIDORES

2.809.209,00 7.105.406,00 49.137.877,83

RECEITAS DE CAPITAL

185.695.214,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

185.597.144,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

Categ. Econ.

4.417.948,00

OUTRAS RECEITAS

154

Fontes

63.960.440,83

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

1.9.9.0.03.0.0.000

Desdobram.

168.205.618,00 168.205.618,00

2.1.1.8.01.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

16.000.000,00

2.1.1.8.01.5.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

16.000.000,00

|119|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação

Fonte

Rubr Especificação

2.1.1.8.01.5.1.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PMAT OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PNAF-M OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS

Item

100000000

163

2.1.1.8.01.5.1.002

100000000

164

100000000

166

PRÓ-TRANSPORTE 2

63.891.030,00

167

EFICIENCIA MUNICIPAL - SEMOSP

88.314.588,00

2.1.1.8.99.2.0.000 2.1.1.8.99.3.0.000

100000000

2.1.2.8.00.0.0.000 2.1.2.8.01.0.0.000 2.1.2.8.01.3.0.000 2.1.2.8.01.3.1.000

191000028

169

2.2.0.0.00.0.0.000

152.205.618,00

17.391.526,00 17.391.526,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTRENAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

17.391.526,00 17.391.526,00 17.391.526,00 98.070,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS

2.2.2.0.00.0.0.000 2.2.2.0.01.0.0.000

5.000.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO PROCIDADE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO PROCIDADE ALIENAÇÃO DE BENS

100000000

172

ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS

98.070,00 98.070,00

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.0.0.0.00.0.0.000

89.115.627,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.2.0.0.00.0.0.000

89.115.627,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.2.1.0.00.0.0.000

89.115.627,00

7.2.1.0.04.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

89.115.627,00

7.2.1.0.04.1.0.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

89.115.627,00

7.2.1.0.04.1.1.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL

83.220.575,00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO FINANCEIRO

56.872.834,00 20.561.042,00

7.2.1.0.04.1.1.001

203000229

176

7.2.1.0.04.1.1.003

203000229

177

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO PREVIDENCIÁRIO

7.2.1.0.04.1.1.005

203000229

178

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO FINANCEIRO

179

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO

5.002.759,00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS

5.895.052,00

7.2.1.0.04.1.1.007 7.2.1.0.04.1.2.000

203000229

Categ. Econ.

11.000.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

2.1.2.0.00.0.0.000

Fontes

16.000.000,00

2.1.1.8.01.5.1.001

2.1.1.8.99.0.0.000

Desdobram.

783.940,00

|120|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação

Fonte

Rubr Especificação

7.2.1.0.04.1.2.001

203000229

180

7.2.1.0.04.1.2.002

203000229

181

91.7.0.0.00.0.0.000

Item

-235.354.124,00 -100.479.546,00

91.7.1.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO

-100.479.546,00

91.7.1.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

-99.929.808,00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

-99.929.808,00

182

91.7.1.8.01.5.0.000

COTA-PARTE SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

-2.027,00 -2.027,00

91.7.1.8.01.5.1.000

118000000

183

COTA-PARTE SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

91.7.1.8.06.1.1.000

118000000

184

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC-87/1996 - PRINCIPAL

-547.711,00

91.7.2.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES

-134.874.578,00

91.7.2.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - ESPECÍFICAS E/M

-134.874.578,00

91.7.2.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DOS ESTADOS

-134.874.578,00

91.7.2.8.01.1.0.000

COTA-PARTE DO ICMS

-111.547.108,00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

-111.547.108,00

91.7.2.8.01.1.1.000

118000000

185

91.7.2.8.01.2.0.000 91.7.2.8.01.2.1.000

118000000

186

91.7.2.8.01.3.0.000 91.7.2.8.01.3.1.000

118000000

187

Categ. Econ.

571.095,00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICAS PARA E/M

118000000

Fontes

5.323.957,00

91.7.1.8.00.0.0.000

91.7.1.8.01.2.1.000

Desdobram.

COTA-PARTE DO IPVA

-21.847.027,00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

-21.847.027,00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIO

-1.480.443,00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIO - PRINCIPAL

-1.480.443,00

|121|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2019

Classificação

Fonte

Rubr Especificação

Item

TOTAL DAS RECEITAS ORÇADAS : TOTAL DAS CONTAS RETIFICADORAS : TOTAL GERAL ORÇADO :

Desdobram.

Fontes

Categ. Econ.

3.431.029.926,27 -235.354.124,00 3.195.675.802,27

|122|

ANEXO II PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS

|123|

|124|

AMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

|125|

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 01- CAMARA MUNICIPAL

60.751.682,62

0,00

29.453.749,45

3.054.946,35

0,00

296.427,71

0,00

93.556.806,13

101- CAMARA MUNICIPAL

60.751.682,62

0,00

29.453.749,45

3.054.946,35

0,00

296.427,71

0,00

93.556.806,13

408- LEGISLATIVO

60.751.682,62

0,00

29.453.749,45

3.054.946,35

0,00

296.427,71

0,00

93.556.806,13

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

53.422.633,59

0,00

296.427,71

0,00

53.719.061,30

2257- CONTRIBUIÇÃO AO IPAM

0100

100000000

889.716,12

0,00

889.716,12

2258- DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

0100

100000000

0,00

5.190.010,67

0,00

5.190.010,67

2259- MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

0100

100000000

0,00

16.566.252,71

3.054.946,35

0,00

19.621.199,06

2260- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

0100

100000000

6.439.332,91

0,00

7.697.486,07

0,00

14.136.818,98

60.751.682,62

0,00

29.453.749,45

3.054.946,35

0,00

296.427,71

0,00

93.556.806,13

Total Geral................................................................ :

|126|

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 01- CAMARA MUNICIPAL

11.537.964,87

0,00

11.537.964,87

101- CAMARA MUNICIPAL

11.537.964,87

0,00

11.537.964,87

407- PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

11.537.964,87

0,00

11.537.964,87

0,00

11.537.964,87

0,00

11.537.964,87

2255- PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PODER LEGISLATIVO

Total Geral................................................................ :

0100

100000000

|127|

UNDO ESPECIAL LEGISLATIVO

|128|

Fundo Especial Legislativo - FUNDEG

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 0,00

0,00

82.381,12

432.500,89

0,00

514.882,01

901- FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO - FUNDEG

0,00

82.381,12

432.500,89

0,00

514.882,01

408- LEGISLATIVO

0,00

82.381,12

432.500,89

0,00

514.882,01

0,00

82.381,12

432.500,89

0,00

514.882,01

0,00

82.381,12

432.500,89

0,00

514.882,01

01- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

2334- REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO 0100 DA CÂMARA MUNICIPAL

Total Geral................................................................ :

100000000

|129|

ODER EXECUTIVO

|130|

OVERNADORIA DO MUNICÍPIO

|131|

ECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

|132|

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.226, DE 24 DE JULHO DE 1992; LEI Nº 3.228, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; LEI Nº 3.237, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; LEI Nº 3.355, DE 15 DE AGOSTO DE 1994; DECRETO Nº 15.770, DE 11 DE ABRIL DE 1995; LEI Nº 3.555, DE 12 DE AGOSTO DE 1996; LEI Nº 3.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.761, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; DECRETO Nº 19.212, DE 22 DE MARÇO DE 1999; LEI Nº 3.949, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001; LEI Nº 3.984, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001; LEI Nº 3.988, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001; LEI Nº 3.944, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001; LEI Nº 86, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002; LEI Nº 4.117, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 24.798, DE 28 DE JANEIRO DE 2003; DECRETO Nº 24.811, DE 31 DE JANEIRO DE 2003; DECRETO Nº 24.819, DE 31 DE JANEIRO DE 2003; LEI Nº 4.216, DE 11 DE JULHO DE 2003; LEI Nº 4.217, DE 11 DE JULHO DE 2003;

|133|

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 040 DE 03 DE JUNHO DE 2003; LEI Nº 4.109, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003; DECRETO Nº 24.813, DE 31 DE JANEIRO DE 2003; DECRETO Nº 27.105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 (REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES); DECRETO Nº 27.106, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004; LEI Nº 4.423, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; LEI Nº 4.588, DE 11 DE JANEIRO DE 2006; DECRETO Nº 27.324, DE 31 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO); DECRETO Nº 30.361, DE 29 DE MAIO DE 2007 (ALTERA REGIMENTO INTERNO); LEI Nº 4.847, DE 07 DE AGOSTO DE 2007; LEI Nº 4.877, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 REORGANIZAÇÃO DA SEGOV; DECRETO Nº 33.193, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 REGIMENTO INTERNO.

FINALIDADES:  CRIAR

E MANTER UM CANAL PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE, APURANDO E

APONTANDO POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA AS RECLAMAÇÕES ADVINDAS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO

RELAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,

INCENTIVANDO,

APOIANDO

ARTICULANDO AÇÕES DIRECIONADAS AO AUMENTO DA SUA PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO DO

GOVERNO MUNICIPAL.  PROMOVER O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE MUNICIPAL COM OS GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAL.

ÓRGÃOS E ENTIDADES DO

GOVERNO

|134|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

30.626.599,95

0,00

35.695.681,00

0,00

66.322.280,95

30.626.599,95

0,00

35.695.681,00

0,00

66.322.280,95

0,00

255.000,00

0,00

255.000,00

1002- SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO

0100

100000000

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2044- CASA DOS CONSELHOS

0100

100000000

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2045- COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA ENTRADA

0100

100000000

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2046- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

0100

100000000

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2051- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

0100

100000000

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2051- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

1000

100000134

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

2052- CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA

0100

100000000

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2053- CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0100

100000000

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2054- CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES

0100

100000000

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2058- CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO

0100

100000000

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

2062- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

0100

100000000

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2066- PACTO POR SÃO LUÍS

0100

100000000

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

44.000,00

0,00

208- MULHER CIDADÃ

44.000,00

2069- INCLUSÃO DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

0100

100000000

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

2070- MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À

0100

100000000

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

|135|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA 247- GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES 2391- GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0100

100000000

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

2392- GESTÃO DAS CONCESSÕES OU 0100 PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ARRENDAMENTO DE BENS PÚBLICOS

100000000

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

30.626.599,95

0,00

35.386.681,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

66.013.280,95

2071- APOIO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL

0100

100000000

0,00

33.035.681,00

0,00

33.035.681,00

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

2.351.000,00

0,00

2.351.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

30.626.599,95

0,00

30.626.599,95

0,00

35.695.681,00

0,00

66.322.280,95

Total Geral................................................................ :

|136|

ABINETE DO VICE-PREFEITO

|137|

GABINETE DO VICE-PREFEITO

LEGISLAÇÃO:

LEI MUNICIPAL Nº 2.939, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988; LEI Nº 4.424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

FINALIDADES: AUXILIAR

PREFEITO

EM MISSÕES ESPECIAIS NA ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, PROMOVER A

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

|138|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 102- GABINETE DO VICE-PREFEITO 206- PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2341- RODA DE DIÁLOGOS

0100

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

620.736,82

0,00

600.000,00

88.000,00

0,00

1.308.736,82

620.736,82

0,00

600.000,00

88.000,00

0,00

1.308.736,82

0,00

100.000,00

50.000,00

0,00

150.000,00

0,00

100.000,00

50.000,00

0,00

620.736,82

0,00

500.000,00

38.000,00

0,00

150.000,00 1.158.736,82

0100

100000000

0,00

500.000,00

38.000,00

0,00

538.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

620.736,82

0,00

620.736,82

0,00

600.000,00

88.000,00

0,00

1.308.736,82

Total Geral................................................................ :

|139|

ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

|140|

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 1.802, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968; LEI DELEGADA Nº 30, DE 10 DE MAIO DE 1976; LEI Nº 3.381, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995; LEI Nº 3.778, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI N° 4.496, DE 08 DE JULHO DE 2005; LEI Nº 4780, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

CONSULTORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO, NO PLANO SUPERIOR, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES PARA INTERPRETAÇÃO GOVERNAMENTAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS; COORDENAR E SUPERVISIONAR TECNICAMENTE AS ÁREAS SETORIAIS DE ATUAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO; SUGERIR AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS DE ORDEM JURÍDICA QUE LHE PAREÇAM RECLAMADAS PELO INTERESSE PÚBLICO E PARA A BOA APLICAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.

FINALIDADES: EXERCER

FUNÇÕES

|141|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

19.836.355,01

0,00

537.000,00

143.000,00

0,00

20.516.355,01

103- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

19.836.355,01

0,00

537.000,00

143.000,00

0,00

20.516.355,01

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

19.836.355,01

0,00

537.000,00

143.000,00

0,00

20.516.355,01

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

333.000,00

143.000,00

0,00

476.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

19.346.355,01

0,00

19.346.355,01

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000101

490.000,00

0,00

490.000,00

2248- REPRESENTAÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO

100000000

0,00

204.000,00

0,00

204.000,00

19.836.355,01

0,00

537.000,00

143.000,00

0,00

20.516.355,01

Total Geral................................................................ :

0100

|142|

ONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

|143|

|144|

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.114, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4747, DE 02 DE JANEIRO DE 2007; LEI Nº 4.822, DE 23 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 33.369, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 REGIMENTO INTERNO

FINALIDADES: EXERCER

AS ATIVIDADES DE CONTROLE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS

E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, QUANTO À LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE, RAZOABILIDADE, APLICAÇÃO DE SUBVENÇÕES E RENÚNCIA DE RECEITAS.

|145|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

9.541.374,26

0,00

580.000,00

100.000,00

0,00

10.221.374,26

104- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

9.541.374,26

0,00

580.000,00

100.000,00

0,00

10.221.374,26

410- GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

9.541.374,26

0,00

580.000,00

100.000,00

0,00

10.221.374,26

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

447.000,00

100.000,00

0,00

547.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

9.541.374,26

0,00

9.541.374,26

2340- AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

0100

100000000

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2342- FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS

0100

100000000

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2343- IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL

0100

100000000

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2344- IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO MUNICIPAL

0100

100000000

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2345- PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO 0100

100000000

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2346- INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

100000000

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

9.541.374,26

0,00

580.000,00

100.000,00

0,00

10.221.374,26

Total Geral................................................................ :

0100

|146|

ECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

|147|

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO SADEM LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.128, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 25.380 DE 16 DE JULHO DE 2003

FINALIDADES:  REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS JUNTO A ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NAS QUESTÕES AFINS À REGIÃO METROPOLITANA;  ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS QUANDO ESTES INTERFERIREM NA REGIÃO METROPOLITANA;  PROPOR E COORDENAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA QUANDO SOLICITADO PELOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;  ARTICULAR-SE COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO À MELHOR INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM IMPLEMENTADAS NA ÁREA METROPOLITANA;  ACOMPANHAR AS PROPOSTAS DE PLANEJAMENTO FORMULADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A REGIÃO METROPOLITANA, SUGERINDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A COMPATIBILIZAÇÃO DESSAS PROPOSTAS COM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ÁREA METROPOLITANA DE SÃO LUÍS;  ELABORAR, SOB A ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, AS PROPOSTAS DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO O PLANO DE TRABALHO ANUAL, E AVALIAR MENSALMENTE OS RESULTADOS;  PROMOVER O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL E DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

|148|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

918.309,65

0,00

210.000,00

0,00

1.128.309,65

105- SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO

918.309,65

0,00

210.000,00

0,00

1.128.309,65

402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,00

918.309,65

0,00

170.000,00

0,00

2147- ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

0100

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

40.000,00

1.088.309,65

0100

100000000

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

918.309,65

0,00

918.309,65

0,00

210.000,00

0,00

1.128.309,65

Total Geral................................................................ :

|149|

ECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

|150|

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.422, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; DECRETO Nº 27.224, DE 10 DE JANEIRO DE 2005.

FINALIDADE:

ASSESSORAR

ADMINISTRAÇÃO

REPRESENTAR DE

NEGÓCIOS

MUNICÍPIO

JUNTO

AOS

SÃO LUÍS,

ÓRGÃOS

NOS

FEDERAIS,

ATOS

DENTRE

DE AS

GESTÃO AÇÕES

E DE

NECESSIDADES E INTERESSES DO MUNICÍPIO.

|151|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 107- SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 245- FOMENTO E APOIO A PROJETOS INTERNACIONAIS 2389- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

0100

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

546.257,97

0,00

764.000,00

16.000,00

0,00

1.326.257,97

546.257,97

0,00

764.000,00

16.000,00

0,00

1.326.257,97

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

0,00

546.257,97

0,00

384.000,00

16.000,00

0,00

380.000,00 946.257,97

0100

100000000

0,00

384.000,00

16.000,00

0,00

400.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

546.257,97

0,00

546.257,97

0,00

764.000,00

16.000,00

0,00

1.326.257,97

Total Geral................................................................ :

|152|

ECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM

|153|

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.428, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; DECRETO Nº 27.490, DE 01 DE ABRIL DE 2005.

FINALIDADES: EXECUTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE SERVIÇOS ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS PROMOCIONAL.

DE PUBLICIDADE, VISANDO À DIVULGAÇÃO DOS DE

CARÁTER

INFORMATIVO,

ORIENTADOR

|154|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 108- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 206- PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2042- INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA E 0100 PARTICIPAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E APP CIDADE LEGAL)

100000000

404- DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 2154- DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

0100

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

2.177.348,62

0,00

15.350.000,00

190.000,00

0,00

17.717.348,62

2.177.348,62

0,00

15.350.000,00

190.000,00

0,00

17.717.348,62

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

15.000.000,00

0,00

15.000.000,00

0,00

15.000.000,00

2.177.348,62

0,00

340.000,00

190.000,00

0,00

2.707.348,62

10.000,00

15.000.000,00

0100

100000000

0,00

340.000,00

190.000,00

0,00

530.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

2.177.348,62

0,00

2.177.348,62

0,00

15.350.000,00

190.000,00

0,00

17.717.348,62

Total Geral................................................................ :

|155|

ENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

|156|

CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.537, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005; DECRETO Nº 28.928, DE 19 DE JANEIRO DE 2006; LEI N° 4.804, DE 05 DE JULHO DE 2007; LEI Nº 5.078, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

FINALIDADES: DISCIPLINAR

REALIZAR

PROCEDIMENTOS

LICITATÓRIOS,

SOB

MODALIDADES

CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, LEILÃO, CONCURSO E PREGÃO, PERTINENTES A OBRAS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E LOCAÇÕES, NO ÂMBITO DA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

|157|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

3.635.277,41

0,00

995.000,00

5.000,00

0,00

4.635.277,41

109- CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

3.635.277,41

0,00

995.000,00

5.000,00

0,00

4.635.277,41

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.635.277,41

0,00

995.000,00

5.000,00

0,00

4.635.277,41

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

995.000,00

5.000,00

0,00

1.000.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

3.635.277,41

0,00

3.635.277,41

0,00

995.000,00

5.000,00

0,00

4.635.277,41

Total Geral................................................................ :

|158|

ECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÃ&#x2021;A COM CIDADANIA

|159|

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 2.968, DE 06 DE JULHO DE 1989; DECRETO Nº 7.478, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989; LEI Nº 3.184, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991; DECRETO Nº 19.980, DE 12 DE JULHO DE 2000; DECRETO Nº 20.624, DE 23 DE MAIO DE 2001; LEI Nº 4.124, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 29.927, DE 26 DE MARÇO DE 2003; LEI Nº 4.818, DE 19 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 32.591, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007; LEI Nº 4990, DE 04 DE JULHO DE 2008.

PROTEÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, E DA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL NOS PERÍODOS DE NORMALIDADE E ANORMALIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL.

FINALIDADES: EXECUTAR

OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA

|160|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 111- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA 240- SEGURANÇA COM CIDADANIA

32.512.237,02

0,00

700.000,00

0,00

33.212.237,02

32.512.237,02

0,00

700.000,00

0,00

33.212.237,02

0,00

638.330,00

0,00

638.330,00

2309- AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA

0100

100000000

0,00

376.831,00

0,00

376.831,00

2310- AÇÕES DE DEFESA CIVIL

0100

100000000

0,00

161.499,00

0,00

161.499,00

2312- QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEMUSC 0100

100000000

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2313- REAPARELHAMENTO DA SEMUSC

100000000

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

32.512.237,02

0,00

61.670,00

0,00

0100

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

32.573.907,02

0100

100000000

0,00

61.670,00

0,00

61.670,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

32.512.237,02

0,00

32.512.237,02

0,00

700.000,00

0,00

33.212.237,02

Total Geral................................................................ :

|161|

ECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

|162|

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

LEGISLAÇÃO: DECRETO Nº 24.915, DE 25 DE MARÇO DE 2003; LEI Nº 4.135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.126, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 3.903, DE 04 DE MAIO DE 2000; DECRETO Nº 19.237, 09 DE ABRIL DE 1999; LEI Nº 3.774, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.825, DE 30 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 33.604, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 REGIMENTO INTERNO. FINALIDADES:  RESPONSABILIZAR-SE PELA OPERACIONALIZAÇÃO DAS PREFEITURA MUNICIPAL, PELA GESTÃO DOS SISTEMAS DE

OBRAS

PÚBLICAS

INICIATIVA

DRENAGEM, SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO DOMICILIAR, PELA GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, BEM COMO PELA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

|163|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 222- RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA 2125- GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

0100

100000000

223- INFRAESTRUTURA URBANA

14.447.820,42

0,00

169.297.404,00

211.793.101,00

0,00

9.512.800,00

0,00

405.051.125,42

14.447.820,42

0,00

169.297.404,00

211.793.101,00

0,00

9.512.800,00

0,00

405.051.125,42

0,00

107.987.200,00

0,00

9.512.800,00

0,00

117.500.000,00

0,00

107.987.200,00

0,00

9.512.800,00

0,00

9.984.183,00

133.078.182,00

0,00

117.500.000,00 143.062.365,00

2127- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

0100

100000000

0,00

100.000,00

453.000,00

0,00

553.000,00

2127- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

0100

100005100

0,00

235.554,00

0,00

235.554,00

2127- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

0124

124000054

0,00

1.498.065,00

0,00

1.498.065,00

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0100

100000000

0,00

6.878.591,00

1.000.000,00

0,00

7.878.591,00

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0100

100005100

0,00

136.801,00

0,00

136.801,00

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0116

116000000

0,00

1.569.687,00

0,00

1.569.687,00

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0124

124000054

0,00

1.335.905,00

0,00

1.335.905,00

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0190

190000024

0,00

97.074.762,00

0,00

97.074.762,00

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

1000

100000134

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

2165- AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0100

100000000

0,00

100.000,00

180.000,00

0,00

280.000,00

|164|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2165- AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0190

190000024

0,00

32.000.000,00

0,00

32.000.000,00

2165- AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

1000

100000134

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

1.990.000,00

44.824.279,00

0,00

225- ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM

46.814.279,00

2137- DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA 0100 DE CANAIS

100000000

0,00

716.000,00

300.000,00

0,00

1.016.000,00

2137- DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA 0190 DE CANAIS

190000024

0,00

23.130.856,00

0,00

23.130.856,00

2137- DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA 1000 DE CANAIS

100000134

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

2138- SANEAMENTO BÁSICO

0100

100000000

0,00

574.000,00

120.000,00

0,00

694.000,00

2139- ÁGUA PARA TODOS NÓS

0100

100000000

0,00

200.000,00

900.000,00

0,00

1.100.000,00

2139- ÁGUA PARA TODOS NÓS

0100

100005100

0,00

1.106.054,00

0,00

1.106.054,00

2139- ÁGUA PARA TODOS NÓS

0124

124000054

0,00

19.267.369,00

0,00

19.267.369,00

0,00

49.216.021,00

33.860.640,00

0,00

49.216.021,00

33.860.640,00

0,00

14.447.820,42

0,00

120.000,00

30.000,00

0,00

226- ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2140- APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

0117

117000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

83.076.661,00 83.076.661,00 14.597.820,42

0100

100000000

0,00

120.000,00

30.000,00

0,00

150.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

14.447.820,42

0,00

14.447.820,42

0,00

169.297.404,00

211.793.101,00

0,00

9.512.800,00

0,00

405.051.125,42

Total Geral................................................................ :

|165|

NSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA

|166|

INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.127, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 25.122 DE 14 DE ABRIL DE 2003; LEI Nº 4.499, DE 08 DE JULHO DE 2005.

FINALIDADES: PLANEJAR, EXECUTAR, OPERAR, CONSERVAR E MANTER A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ENTRE AS QUAIS SE INCLUEM: AS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, PARQUES, ESPAÇOS ABERTOS AO REDOR DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ÁREAS LIVRES DE LOTES, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL.

|167|

INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 202- INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA 244- SÃO LUÍS, CIDADE JARDIM

1.512.868,73

0,00

580.000,00

886.075,00

0,00

2.978.943,73

1.512.868,73

0,00

580.000,00

886.075,00

0,00

2.978.943,73

0,00

126.000,00

856.075,00

0,00

982.075,00

2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS

0100

100000000

0,00

30.000,00

60.000,00

0,00

90.000,00

2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS

0100

100005100

0,00

4.300,00

0,00

4.300,00

2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS

0124

124000054

0,00

516.075,00

0,00

516.075,00

2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS

1000

100000134

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

2132- ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E 0100 RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATURAL

100000000

0,00

96.000,00

25.700,00

0,00

121.700,00

1.512.868,73

0,00

454.000,00

30.000,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.996.868,73

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

454.000,00

30.000,00

0,00

484.000,00

2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0100

100000000

1.512.868,73

0,00

1.512.868,73

0,00

580.000,00

886.075,00

0,00

2.978.943,73

Total Geral................................................................ :

|168|

ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

|169|

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 3.380, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995; LEI Nº 3.459, DE 27 DE MARÇO DE 1996; LEI Nº 3.465, DE 27 DE MARÇO DE 1996; LEI Nº 3.486, DE 27 DE MARÇO DE 1996; DECRETO Nº 15.699, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995; DECRETO Nº 15.725, DE 10 DE MARÇO DE 1995; LEI Nº 3.777, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.115, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.125, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.469, DE 12 DE ABRIL DE 2005.

FINALIDADES: PROMOVER AÇÕES DE EXPANSÃO E DIFUSÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL. DESENVOLVER

PROGRAMAS

PERMANENTES DE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DO MUNICÍPIO.

|170|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 201- EDUCAÇÃO INFANTIL

50.628.954,23

0,00

155.915.844,50

17.398.770,67

0,00

223.943.569,40

50.628.954,23

0,00

155.915.844,50

17.398.770,67

0,00

223.943.569,40

3.580.217,40

0,00

42.203.478,75

9.881.117,64

0,00

55.664.813,79

2001- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

30.000,00

270.000,00

0,00

300.000,00

2003- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

11.415.342,61

0,00

11.415.342,61

2003- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0115

115000049

0,00

835.082,98

0,00

835.082,98

2003- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0115

115000053

0,00

3.561.303,35

0,00

3.561.303,35

2004- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NA EDUCAÇÃO INFANTIL

101000000

0,00

3.840.000,00

0,00

3.840.000,00

2004- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NA EDUCAÇÃO INFANTIL

115000051

0,00

2.496.289,12

0,00

2.496.289,12

2005- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

3.580.217,40

0,00

3.580.217,40

2007- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0101 EDUCAÇÃO INFANTIL

101000000

0,00

4.171.957,00

0,00

4.171.957,00

2007- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0115 EDUCAÇÃO INFANTIL

115000052

0,00

105.087,65

81.802,31

0,00

186.889,96

2008- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2347- SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

2348- CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0115

115000053

0,00

8.567.535,98

0,00

8.567.535,98

2350- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

101000000

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0101

|171|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2350- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

0115

115000053

0,00

541.779,35

0,00

541.779,35

2351- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

3.235.508,90

0,00

3.235.508,90

2352- SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO 0101 INFANTIL

101000000

0,00

8.921.603,31

0,00

8.921.603,31

2353- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

115000051

0,00

3.561.303,83

0,00

3.561.303,83

1.009.154,11

0,00

84.826.281,79

6.857.653,03

0,00

0115

202- ENSINO FUNDAMENTAL

92.693.088,93

2012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

26.624.023,39

0,00

26.624.023,39

2012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

0115

115000049

0,00

1.269.000,00

0,00

1.269.000,00

2012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

0115

115000053

0,00

3.448.763,23

0,00

3.448.763,23

2013- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NO ENSINO FUNDAMENTAL

101000000

0,00

18.720.000,00

0,00

18.720.000,00

2013- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NO ENSINO FUNDAMENTAL

115000051

0,00

2.289.032,78

0,00

2.289.032,78

2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

1.009.154,11

0,00

1.009.154,11

2016- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO 0101 ENSINO FUNDAMENTAL

101000000

0,00

6.992.994,00

0,00

6.992.994,00

2016- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO 0115 ENSINO FUNDAMENTAL

115000052

0,00

105.087,65

81.802,39

0,00

186.890,04

2017- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO 0101 MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

101000000

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

|172|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2354- SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

2355- CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

0115

115000053

0,00

5.197.602,68

0,00

5.197.602,68

2355- CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

1000

100000134

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

2357- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

2357- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL

0115

115000053

0,00

478.247,96

0,00

478.247,96

2358- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

60.000,00

420.000,00

0,00

480.000,00

2359- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

5.392.514,85

0,00

5.392.514,85

2360- SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

17.843.206,62

0,00

17.843.206,62

2361- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS 0115 CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

115000051

0,00

1.851.659,27

0,00

1.851.659,27

5.860.840,85

0,00

6.051.038,81

180.000,00

0,00

203- EJA

12.091.879,66

2018- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0101

101000000

0,00

30.000,00

0,00

60.000,00

2020- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0101

101000000

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2021- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

101000000

0,00

960.000,00

0,00

960.000,00

|173|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2021- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

115000051

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

2022- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0101

101000000

4.732.279,73

0,00

4.732.279,73

2025- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0101

101000000

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2026- BRASIL ALFABETIZADO

0115

115000053

0,00

826.697,00

0,00

826.697,00

2027- PROJOVEM URBANO

0115

115000053

1.128.561,12

0,00

1.724.170,33

0,00

2.852.731,45

2363- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0101

101000000

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

2364- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0101

101000000

0,00

539.251,48

0,00

539.251,48

2365- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0101 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

101000000

0,00

1.150.920,00

0,00

1.150.920,00

0,00

2.080.920,00

180.000,00

0,00

204- EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.260.920,00

2028- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0101

101000000

0,00

30.000,00

0,00

60.000,00

2030- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0101

101000000

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2031- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

101000000

0,00

480.000,00

0,00

480.000,00

2031- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

115000051

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

2034- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0101 EDUCAÇÃO ESPECIAL

101000000

0,00

1.150.920,00

0,00

1.150.920,00

2035- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS

101000000

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0101

|174|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2367- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL

0101

101000000

205- GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

0,00

150.000,00

0,00

2.892.477,02

0,00

150.000,00

2.892.477,02

1001- FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR

0101

101000000

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

2369- ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE

0115

115000049

0,00

2.492.477,02

0,00

2.492.477,02

40.178.741,87

0,00

17.861.648,13

300.000,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

58.340.390,00

2175- CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

0101

101000000

0,00

12.857.301,89

300.000,00

0,00

13.157.301,89

2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0101

101000000

40.178.741,87

0,00

40.178.741,87

2374- SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS

0101

101000000

0,00

2.973.867,77

0,00

2.973.867,77

2375- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED

0101

101000000

0,00

1.617.754,47

0,00

1.617.754,47

2376- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED

0101

101000000

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2377- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED

0115

115000049

0,00

362.724,00

0,00

362.724,00

50.628.954,23

0,00

155.915.844,50

17.398.770,67

0,00

223.943.569,40

Total Geral................................................................ :

|175|

UNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

|176|

FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

LEGISLAÇÃO:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº53; LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

|177|

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 901- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 201- EDUCAÇÃO INFANTIL

333.091.480,60

0,00

18.860.624,00

0,00

351.952.104,60

333.091.480,60

0,00

18.860.624,00

0,00

351.952.104,60

42.652.088,44

0,00

18.860.624,00

0,00

61.512.712,44

2005- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0105

105000015

19.669.782,11

0,00

19.669.782,11

2005- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0118

118000000

22.982.306,33

0,00

22.982.306,33

2009- APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

0105

105000016

0,00

18.860.624,00

0,00

18.860.624,00

282.356.126,13

0,00

202- ENSINO FUNDAMENTAL

282.356.126,13

2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0105

105000015

129.113.337,54

0,00

129.113.337,54

2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0118

118000000

153.242.788,59

0,00

153.242.788,59

3.165.029,40

0,00

3.165.029,40

203- EJA 2022- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0105

105000015

1.459.610,56

0,00

1.459.610,56

2022- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0118

118000000

1.705.418,84

0,00

1.705.418,84

4.918.236,63

0,00

204- EDUCAÇÃO ESPECIAL

4.918.236,63

2032- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0105

105000015

2.268.133,79

0,00

2.268.133,79

2032- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0118

118000000

2.650.102,84

0,00

2.650.102,84

333.091.480,60

0,00

18.860.624,00

0,00

351.952.104,60

Total Geral................................................................ :

|178|

ECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

|179|

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

LEGISLAÇÃO: Lei Nº 1.646, DE 10 DE JANEIRO DE 1966; LEI Nº 1.844, DE DEZEMBRO DE 1969; LEI DELEGADA Nº 23, 22 DE JANEIRO DE 1973; LEI Nº 3.515, DE 08 DE JULHO DE 1996; DECRETO Nº 2.690, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976; LEI Nº 3.776, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.896, DE 17 DE ABRIL DE 2000; DECRETO Nº 20.547 DE 27 DE ABRIL DE 2001. LEI Nº 4.862, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007; LEI Nº 4.944, DE 20 DE MAIO DE 2008; LEI Nº 5.285, DE 09 DE JUNHO DE 2010.

FINALIDADES: FORMULAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL CONCERNENTE À GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE EFICÁCIA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABELECER DIRETRIZES FISCAIS E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

|180|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 14- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 101- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

23.334.382,39

0,00

4.965.421,63

17.934.578,37

0,00

46.234.382,39

23.334.382,39

0,00

4.965.421,63

17.934.578,37

0,00

46.234.382,39

0,00

17.917.335,02

0,00

17.917.335,02

1027- MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0100 TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT

100000000

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1027- MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0100 TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT

100004100

0,00

1.867.335,02

0,00

1.867.335,02

1027- MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0190 TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT

190000024

0,00

16.000.000,00

0,00

16.000.000,00

0,00

3.824.818,44

7.243,35

0,00

3.832.061,79

403- GESTÃO FISCAL EFICIENTE 2150- CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO

0100

100000000

0,00

599.200,00

1.200,00

0,00

600.400,00

2152- OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA

0100

100000000

0,00

3.225.618,44

6.043,35

0,00

3.231.661,79

23.334.382,39

0,00

1.140.603,19

10.000,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

24.484.985,58

0100

100000000

0,00

1.140.603,19

10.000,00

0,00

1.150.603,19

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

23.334.382,39

0,00

23.334.382,39

0,00

4.965.421,63

17.934.578,37

0,00

46.234.382,39

Total Geral................................................................ :

|181|

OSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

|182|

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES - HMDM

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 2.579, DE 07 DE MAIO DE 1982; LEI Nº 2.580, DE 07 DE MAIO DE 1982; LEI Nº 2.632, DE 11 DE OUTUBRO DE 1983; LEI Nº 3.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.

FINALIDADES: PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS HABITANTES DO

|183|

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

89.572.656,15

0,00

22.172.346,90

0,00

111.745.003,05

201- HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

89.572.656,15

0,00

22.172.346,90

0,00

111.745.003,05

237- URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

89.572.656,15

0,00

22.172.346,90

0,00

111.745.003,05

2301- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

0102

102000000

0,00

822.346,90

0,00

822.346,90

2301- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

1000

100000134

0,00

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

2302- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

0102

102000000

81.372.656,15

0,00

81.372.656,15

2302- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

0114

114000009

8.200.000,00

0,00

8.200.000,00

2378- ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

0114

114000009

0,00

19.300.000,00

0,00

19.300.000,00

2378- ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

1000

100000134

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

89.572.656,15

0,00

22.172.346,90

0,00

111.745.003,05

Total Geral................................................................ :

|184|

UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

|185|

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEGISLAÇÃO:

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; LEI Nº 3.200, DE 20 DE MARÇO DE 1992; LEI FEDERAL Nº 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8142 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012; LEI MUNICIPAL Nº 6020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

FINALIDADES: CRIAR

CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DE GERÊNCIA DOS RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO

DAS AÇÕES DE SAÚDE.

|186|

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 901- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 206- PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2043- OUVIDORIA DA SAÚDE

0114

114000014

207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2056- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0102

102000000

232- ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

413.810.524,76

0,00

273.759.007,75

1.060.000,00

0,00

688.629.532,51

413.810.524,76

0,00

273.759.007,75

1.060.000,00

0,00

688.629.532,51

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

100.076,00

25.000,00

0,00

100.076,00

25.000,00

0,00

137.646.708,06

0,00

84.695.635,73

0,00

10.000,00 125.076,00 125.076,00 222.342.343,79

2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0102 E HOSPITALAR

102000000

102.746.708,06

0,00

5.263.508,73

0,00

108.010.216,79

2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0114 E HOSPITALAR

114000009

29.400.000,00

0,00

55.000.000,00

0,00

84.400.000,00

2288- LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

0114

114000009

0,00

6.367.455,00

0,00

6.367.455,00

2298- REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

0114

114000009

0,00

12.214.419,00

0,00

12.214.419,00

2299- MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

0114

114000009

1.400.000,00

0,00

781.977,00

0,00

2.181.977,00

2300- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

0114

114000009

4.100.000,00

0,00

1.678.771,00

0,00

5.778.771,00

2300- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

0130

130000000

0,00

2.835.105,00

0,00

2.835.105,00

2322- DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECIALIZADAS EM SAÚDE BUCAL

0114

114000009

0,00

554.400,00

0,00

554.400,00

42.956.120,01

0,00

38.449.130,00

0,00

233- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

81.405.250,01

2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0102

102000000

2.956.120,01

0,00

1.235.000,00

0,00

4.191.120,01

2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0114

114000008

40.000.000,00

0,00

11.583.990,00

0,00

51.583.990,00

|187|

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0114

114000012

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0114

114000014

0,00

24.988.802,00

0,00

24.988.802,00

2273- SAÚDE NA ESCOLA

0114

114000008

0,00

51.859,00

0,00

51.859,00

2276- AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

0114

114000008

0,00

509.479,00

0,00

509.479,00

0,00

10.833.065,00

0,00

234- ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

10.833.065,00

2277- MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

0102

102000000

0,00

780.000,00

0,00

780.000,00

2277- MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

0114

114000011

0,00

2.042.777,00

0,00

2.042.777,00

2277- MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

0130

130000000

0,00

1.960.288,00

0,00

1.960.288,00

2277- MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

1000

100000134

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

2279- MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR

0114

114000011

0,00

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00

2279- MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR

1000

100000134

0,00

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

16.448.353,63

0,00

4.673.635,00

0,00

235- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

21.121.988,63

2283- VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E0102 AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

102000000

2.194.286,63

0,00

700.000,00

0,00

2.894.286,63

2283- VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E0114 AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

114000010

13.500.000,00

0,00

2.169.553,79

0,00

15.669.553,79

2285- PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

0114

114000010

0,00

906.052,21

0,00

906.052,21

2286- ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

0114

114000010

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

2289- PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS

0114

114000010

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

|188|

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS 2290- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 0114 AMBIENTAL

114000010

0,00

73.000,00

0,00

73.000,00

2292- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 0114 SANITÁRIA

114000010

754.067,00

0,00

305.029,00

0,00

1.059.096,00

236- REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL PRIORITÁRIAS E CUIDADOS ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO ESPECIAL

538.000,00

0,00

9.788.960,02

0,00

10.326.960,02

2293- REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA 0114 E INFANTIL

114000008

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2293- REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA 1000 E INFANTIL

100000134

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

2294- REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

0114

114000009

538.000,00

0,00

3.295.614,00

0,00

3.833.614,00

2294- REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

1000

100000134

0,00

1.450.000,00

0,00

1.450.000,00

2295- REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

0102

102000000

0,00

296.385,02

0,00

296.385,02

2295- REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

0114

114000009

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

2295- REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1000

100000134

0,00

2.350.000,00

0,00

2.350.000,00

2296- REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

0114

114000008

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

2296- REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

0130

130000000

0,00

526.961,00

0,00

526.961,00

2297- ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES 0114 EM RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

114000008

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

0,00

118.488.506,00

1.000.000,00

0,00

238- REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

119.488.506,00

2304- REDE CONVENIADA E CONTRATADA

0114

114000009

0,00

118.488.506,00

0,00

118.488.506,00

2304- REDE CONVENIADA E CONTRATADA

1000

100000134

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

|189|

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

216.221.343,06

0,00

6.700.000,00

35.000,00

0,00

222.956.343,06

2200- CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102

102000000

0,00

6.600.000,00

35.000,00

0,00

6.635.000,00

2200- CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1000

100000134

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2307- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS 0102

102000000

216.221.343,06

0,00

216.221.343,06

0,00

20.000,00

0,00

409- GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

20.000,00

2287- MANUTENÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO 0114 SUS

114000014

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2308- CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAÚDE

114000014

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

413.810.524,76

0,00

273.759.007,75

1.060.000,00

0,00

688.629.532,51

Total Geral................................................................ :

0114

|190|

ECRETARIA MUNICIPAL DE TRÃ&#x201A;NSITO E TRANSPORTES

|191|

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.276, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993; LEI Nº 3.429, DE 31 DE JANEIRO DE 1996; LEI Nº 3.782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.857, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.

FINALIDADES: PLANEJAR, VIÁRIA DO

PROJETAR E CONTROLAR O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E A CIRCULAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

|192|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 16- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

40.449.153,46

0,00

2.450.000,00

50.000,00

0,00

42.949.153,46

101- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

40.449.153,46

0,00

2.450.000,00

50.000,00

0,00

42.949.153,46

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

40.449.153,46

0,00

2.450.000,00

50.000,00

0,00

42.949.153,46

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

2.450.000,00

50.000,00

0,00

2.500.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

40.449.153,46

0,00

40.449.153,46

0,00

2.450.000,00

50.000,00

0,00

42.949.153,46

Total Geral................................................................ :

|193|

UNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTE

|194|

FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 3.429, DE 31 DE JANEIRO DE 1993

FINALIDADES: GERENCIAR

OS RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EXECUTADAS E COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS.

TRÁFEGO DO

|195|

FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 16- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

0,00

24.725.014,00

3.264.600,00

0,00

27.989.614,00

901- FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES

0,00

24.725.014,00

3.264.600,00

0,00

27.989.614,00

207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

3.509.228,00

0,00

2068- CONSELHO MUNICIPAL DA MOBILIDADE 0100 URBANA

100000000

223- INFRAESTRUTURA URBANA

100.000,00 3.509.228,00

2128- LOGÍSTICA DE TRANSPORTE PÚBLICO

0100

100000000

0,00

1.925.400,00

0,00

1.925.400,00

2128- LOGÍSTICA DE TRANSPORTE PÚBLICO

0100

100000105

0,00

1.583.828,00

0,00

1.583.828,00

0,00

1.268.244,00

0,00

227- TRANSPORTE PÚBLICO E SEMIPÚBLICO

1.268.244,00

2141- REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE 0100 TRANSPORTES, GRATUIDADES E DEMAIS SUBSÍDIOS

100000000

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2141- REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE 1000 TRANSPORTES, GRATUIDADES E DEMAIS SUBSÍDIOS

100000134

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

2142- MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES E DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS ÔNIBUS

0100

100000000

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2143- BILHETAGEM ELETRÔNICA, BIOMETRIA E 0100 BILHETE ÚNICO

100000000

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

2143- BILHETAGEM ELETRÔNICA, BIOMETRIA E 0100 BILHETE ÚNICO

100000105

0,00

268.244,00

0,00

268.244,00

0,00

19.847.542,00

3.264.600,00

0,00

228- OPERAÇÃO DO TRÂNSITO

23.112.142,00

1013- PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO 0100 LUÍS

100000000

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1013- PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO 0100 LUÍS

100000105

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

|196|

FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2144- EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

0100

100000000

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

2144- EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

0100

100000105

0,00

150.000,00

30.000,00

0,00

180.000,00

2145- FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

0100

100000000

0,00

1.250.000,00

0,00

1.250.000,00

2145- FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

0100

100000105

0,00

14.477.542,00

30.000,00

0,00

14.507.542,00

2146- INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

0100

100000000

0,00

3.120.000,00

704.600,00

0,00

3.824.600,00

2146- INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

0100

100000105

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

2146- INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

1000

100000134

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

0,00

24.725.014,00

3.264.600,00

0,00

27.989.614,00

Total Geral................................................................ :

|197|

ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

|198|

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.123, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 25.123, DE 14 DE ABRIL DE 2003; LEI Nº 4.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007 REORGANIZAÇÃO DA SEMAD; DECRETO Nº 33.139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DECRETO Nº 33.141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 REGIMENTO INTERNO; LEI N° 5.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 REORGANIZAÇÃO DA SEMAD; LEI N° 5.218, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 REORGANIZAÇÃO DA SEMAD; DECRETO Nº 39.304, DE 17 DE MARÇO DE 2010 COMPETÊNCIA ORDINÁRIA SEMAD E IPAM; DECRETO Nº 39.525, DE 31 DE MARÇO DE 2010 REGIMENTO INTERNO

FINALIDADES: FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS E DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS. E SUBSIDIAR OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, POR MEIO DE SUA ESTRUTURA INTERNA, EM ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA NOS SEGMENTOS DE GESTÃO DE PESSOAS, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SEGURANÇA NO TRABALHO, MEDICINA FUNCIONAL E DE GESTÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS, DE FORMA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO.

|199|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

11.889.136,33

0,00

1.368.152,92

250.000,00

0,00

13.507.289,25

101- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

11.889.136,33

0,00

1.368.152,92

250.000,00

0,00

13.507.289,25

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

11.889.136,33

0,00

1.368.152,92

250.000,00

0,00

13.507.289,25

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

1.368.152,92

250.000,00

0,00

1.618.152,92

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

11.889.136,33

0,00

11.889.136,33

0,00

1.368.152,92

250.000,00

0,00

13.507.289,25

Total Geral................................................................ :

|200|

NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO

|201|

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.395, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004; LEI Nº 4.500, DE 08 DE JULHO DE 2005;

FINALIDADE:

GARANTIR LEI.

AOS SEUS SEGURADOS O REGIME DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ESTABELECIDOS POR

|202|

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 201- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

263.702.228,00

0,00

17.073.959,00

3.000.000,00

0,00

64.538.992,00

348.315.179,00

263.702.228,00

0,00

17.073.959,00

3.000.000,00

0,00

64.538.992,00

348.315.179,00

2.837.280,00

0,00

17.073.959,00

3.000.000,00

0,00

22.911.239,00

2183- CUSTEIO, INVESTIMENTO E COBERTURA 0203 DE OBRIGAÇÕES IPAM

203000226

0,00

17.073.959,00

3.000.000,00

0,00

20.073.959,00

2214- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS IPAM

203000226

2.837.280,00

0,00

2.837.280,00

260.864.948,00

0,00

64.538.992,00

0203

407- PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

325.403.940,00

2254- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

0100

100000000

130.000.000,00

0,00

130.000.000,00

2254- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

0203

203000226

65.357.274,00

0,00

65.357.274,00

2254- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

0203

203000229

65.357.274,00

0,00

65.357.274,00

2256- RESERVA RPPS

0203

203000226

0,00

40.855.839,00

2256- RESERVA RPPS

0203

203000229

0,00

23.683.153,00

2335- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PREVIDENCIÁRIO

0203

203000226

75.200,00

0,00

75.200,00

2335- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PREVIDENCIÁRIO

0203

203000229

75.200,00

0,00

75.200,00

263.702.228,00

0,00

17.073.959,00

3.000.000,00

0,00

64.538.992,00

348.315.179,00

Total Geral................................................................ :

|203|

ECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

|204|

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.902, DE 03 DE MAIO DE 2000; LEI Nº 4.119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.634, DE 03 DE AGOSTO DE 2006; LEI Nº 4.850, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.

FINALIDADES:

PROMOVER

E EXECUTAR A POLÍTICA DE TERRAS, HABITAÇÃO, URBANISMO E A FISCALIZAÇÃO

URBANA DO MUNICÍPIO.

|205|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 221- NOVAS MORADIAS, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

27.156.939,60

0,00

2.750.000,00

20.665.991,00

0,00

50.572.930,60

27.156.939,60

0,00

2.750.000,00

20.665.991,00

0,00

50.572.930,60

0,00

20.355.991,00

0,00

20.355.991,00

2124- CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS

0124

124000054

0,00

20.125.991,00

0,00

20.125.991,00

2124- CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS

1000

100000134

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

0,00

27.156.939,60

0,00

1.050.000,00

310.000,00

0,00

224- REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO 2133- APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - BLITZ URBANA

0100

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.700.000,00 1.700.000,00

28.516.939,60

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

1.050.000,00

250.000,00

0,00

1.300.000,00

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

1000

100000134

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

27.156.939,60

0,00

27.156.939,60

0,00

2.750.000,00

20.665.991,00

0,00

50.572.930,60

Total Geral................................................................ :

|206|

ECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

|207|

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 3.609, DE 21 DE JULHO DE 1997; DECRETO Nº 18.258, DE 16 DE MARÇO DE 1998; LEI Nº 3.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998. LEI Nº 4.129 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002. DECRETO Nº 24.913 DE 17 DE MARÇO DE 2003. DECRETO 25.246 DE 22 DE ABRIL DE 2003

FINALIDADES: PLANEJAR, LUÍS.

COORDENAR, EXECUTAR E SUPERVISIONAR A

POLÍTICA MUNICIPAL

TURISMO

SÃO

|208|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 20- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1.980.081,82

0,00

2.792.500,00

500.000,00

0,00

5.272.581,82

101- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1.980.081,82

0,00

2.792.500,00

500.000,00

0,00

5.272.581,82

0,00

2.392.500,00

500.000,00

0,00

2.892.500,00

241- DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO 2314- MARKETING E FOMENTO AO TURISMO

0100

100000000

0,00

1.730.000,00

0,00

1.730.000,00

2314- MARKETING E FOMENTO AO TURISMO

0124

124000054

0,00

392.500,00

0,00

392.500,00

2315- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0100

100000000

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

2316- SEGMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS

0100

100000000

0,00

150.000,00

500.000,00

0,00

650.000,00

1.980.081,82

0,00

400.000,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

2.380.081,82

0100

100000000

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

1.980.081,82

0,00

1.980.081,82

0,00

2.792.500,00

500.000,00

0,00

5.272.581,82

Total Geral................................................................ :

|209|

ECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

|210|

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEPLAN

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.497, DE 08 DE JULHO DE 2005; LEI Nº 4.531, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 (FUNDO RECURSOS HUMANOS); LEI Nº 4.611, DE 22 DE MAIO DE 2006; DECRETO Nº 29.367, DE 08 DE AGOSTO DE 2006; LEI Nº 4879, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS

FINALIDADES: ASSESSORAR SUPERIOR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIRECIONAMENTO POLÍTICO COMUM, NA INTEGRAÇÃO, NA ARTICULAÇÃO, NA COORDENAÇÃO E NA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, BEM COMO A COMPATIBILIDADE COM OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL COM O MUNICÍPIO.

|211|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

8.763.288,69

0,00

1.800.000,00

400.000,00

0,00

10.963.288,69

8.763.288,69

0,00

1.800.000,00

400.000,00

0,00

10.963.288,69

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2050- CONSELHO DA CIDADE

0100

100000000

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2064- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0100

100000000

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

300.000,00

0,00

212- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

300.000,00

2326- PROGRAMA MUNICIPAL DE 0100 DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS - PDF MUNICIPAL

100000000

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

2339- INCENTIVOS FISCAIS, AMBIENTE DE NEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO

100000000

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

170.000,00

0,00

0100

213- TRABALHO E RENDA

170.000,00

1010- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,GERAÇÃO DE RENDA E INTERMEDIAÇÃO COM O MERCADO DE

0100

100000000

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

2088- SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL

0100

100000000

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

90.000,00

0,00

100000000

0,00

90.000,00

0,00

402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0,00

200.000,00

0,00

10.000,00

0,00

246- POLO SÃO LUÍS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA / UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB 2390- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO PÓLO SÃO LUÍS (UAB)

0100

2160- MODERNIZAÇÃO ADMINSITRATIVA 0100 FISCAL E COORDENAÇÃO DO PROJETO PNAFM

100000000

90.000,00 90.000,00 200.000,00 10.000,00

|212|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2325- GESTÃO DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA SOCIOECONÔMICA

0100

100000000

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2337- GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0100

100000000

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

2338- GESTÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

0100

100000000

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

8.763.288,69

0,00

1.000.000,00

400.000,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

10.163.288,69

0100

100000000

0,00

1.000.000,00

400.000,00

0,00

1.400.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

8.763.288,69

0,00

8.763.288,69

0,00

1.800.000,00

400.000,00

0,00

10.963.288,69

Total Geral................................................................ :

|213|

NSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL

|214|

INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL

LEGISLAÇÃO:

FINALIDADES:

LEI Nº 3.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992; LEI Nº 3.786, DE 30 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 4.498, DE 08 DE JULHO DE 2005; LEI Nº 4.851, DE 22 DE AGOSTO DE 2007; DECRETO Nº 33.943, DE 19 DE MARÇO DE 2008 REGIMENTO INTERNO.

DESENVOLVER MUNICIPAL.

UM PLANEJAMENTO SISTÊMICO, INTEGRADO E ARTICULADO PARA A ADMINISTRAÇÃO

|215|

INSTIT. DA CIDADE PESQ. E PLANEJ. URBANO E RURAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 201- INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 221- NOVAS MORADIAS, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1011- PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS

0100

100000000

224- REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO

1.590.210,68

0,00

53.600,00

11.409,00

0,00

1.655.219,68

1.590.210,68

0,00

53.600,00

11.409,00

0,00

1.655.219,68

0,00

9.600,00

2.400,00

0,00

12.000,00

0,00

9.600,00

2.400,00

0,00

31.000,00

7.009,00

0,00

12.000,00 38.009,00

2135- GESTÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS

0100

100000000

0,00

13.500,00

4.500,00

0,00

18.000,00

2136- ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

0100

100000000

0,00

17.500,00

2.509,00

0,00

20.009,00

1.590.210,68

0,00

13.000,00

2.000,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.605.210,68

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

13.000,00

2.000,00

0,00

15.000,00

2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0100

100000000

1.590.210,68

0,00

1.590.210,68

0,00

53.600,00

11.409,00

0,00

1.655.219,68

Total Geral................................................................ :

|216|

UNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

|217|

FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FUMPH

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.493, DE 08 DE JUNHO DE 2005; LEI Nº 4.650, DE 21 DE AGOSTO DE 2006; DECRETO Nº 30.529, DE 08 DE JUNHO DE 2007; LEI Nº 4.859, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.

FINALIDADES: EXECUTAR

A POLÍTICA DE SALVAGUARDA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE

SÃO LUÍS,

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESENVOLVENDO AÇÕES RELATIVAS À PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, DIVULGAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE BENS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS, ENGLOBANDO O PATRIMÔNIO EDIFICADO, A HISTÓRIA DA CIDADE, O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, A PAISAGÍSTICA TOMBADA E AS TÉCNICAS E ARTES DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL; BEM COMO AS MANEIRAS DE SABER E FAZER, ACORDO COM O DETERMINADO NA

PROCEDENDO

ESTUDOS

TÉCNICOS

PARA

ORIENTAR

PROPOSTAS

TOMBAMENTO

CERTIFICADOS DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, ALÉM DE FORMULAR LISTAS DOS BENS DE INTERESSE PARA A PRESERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE

SÃO LUÍS.

|218|

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTÓRICO DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 202- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 210- PATRIMÔNIO HISTÓRICO

2.546.206,76

0,00

2.857.452,00

20.000,00

0,00

5.423.658,76

2.546.206,76

0,00

2.857.452,00

20.000,00

0,00

5.423.658,76

0,00

2.698.452,00

7.000,00

0,00

2.705.452,00

2072- PESQUISAS, DOCUMENTAÇÃO E EXPOSIÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0100

100000000

0,00

2.500,00

0,00

2.500,00

2072- PESQUISAS, DOCUMENTAÇÃO E EXPOSIÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0100

100000116

0,00

12.000,00

7.000,00

0,00

19.000,00

2073- CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

0100

100000000

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

2074- NÚCLEO GESTOR DO CENTRO HISTÓRICO

0100

100000000

0,00

500,00

0,00

500,00

2075- REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0100

100000000

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

2075- REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0100

100000116

0,00

426.000,00

0,00

426.000,00

2075- REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0100

100005100

0,00

327.317,00

0,00

327.317,00

2324- APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

0100

100000000

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

2324- APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

0100

100005100

0,00

594.078,00

0,00

594.078,00

2324- APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

0124

124000054

0,00

1.321.057,00

0,00

1.321.057,00

2.546.206,76

0,00

159.000,00

13.000,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.718.206,76

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

159.000,00

13.000,00

0,00

172.000,00

2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0100

100000000

2.546.206,76

0,00

2.546.206,76

|219|

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTÓRICO DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade Programa

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação

Total Geral................................................................ :

2.546.206,76

0,00

2.857.452,00

20.000,00

0,00

5.423.658,76

|220|

UNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO

|221|

FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO - FMGRD

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.432, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 LEI Nº 4.532, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005

FINALIDADES: ESTRUTURAR E IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL, ATRAVÉS DA DESCOBERTA E EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DA REGIÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS AGENTES PRODUTIVOS.

|222|

FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENV.

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

901- FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

213- TRABALHO E RENDA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

2089- FOMENTO AO TRABALHO E RENDA

Total Geral................................................................ :

0100

100000000

|223|

UNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS

|224|

FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.611, DE 18 DE MAIO DE 2006 DECRETO Nº 29.367, DE 08 DE AGOSTO DE 2006

FINALIDADES: PROPOR

E DISCUTIR DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, ACOMPANHAR E AVALIAR A SUA EXECUÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AUTÔNOMA E ORGANIZADA DE TODOS OS SEUS INTEGRANTES.

|225|

FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

902- FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

212- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2082- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Total Geral................................................................ :

0100

100000000

|226|

UNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS

|227|

FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 0,00

0,00

2.400.000,00

409.209,00

0,00

2.809.209,00

903- FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS

0,00

2.400.000,00

409.209,00

0,00

2.809.209,00

405- QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

0,00

2.300.000,00

200.000,00

0,00

2.500.000,00

21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

2332- EDUCAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR 0100

100000120

0,00

1.700.000,00

200.000,00

0,00

1.900.000,00

2333- DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E 0100 PROJETOS ESPECIAIS

100000120

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

0,00

100.000,00

209.209,00

0,00

100.000,00

209.209,00

0,00

309.209,00

0,00

2.400.000,00

409.209,00

0,00

2.809.209,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2331- CUSTEIO E INVESTIMENTO EGGEM

Total Geral................................................................ :

0100

100000120

309.209,00

|228|

NCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

|229|

ECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ

|230|

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO QUE TEM COMO ATRIBUIÇÕES:     

PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL; CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP; CONTRIBUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS; PAGAMENTO DE ENCARGOS JUDICIÁRIOS; ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS.

|231|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 22- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

1.000.000,00

18.908.135,81

72.404.142,60

0,00

25.276.802,00

0,00

117.589.080,41

102- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ

1.000.000,00

18.908.135,81

72.404.142,60

0,00

25.276.802,00

0,00

117.589.080,41

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.000.000,00

18.908.135,81

72.404.142,60

0,00

25.276.802,00

0,00

117.589.080,41

0912- ENCARGOS GERAIS COM A DÍVIDA PÚBLICA

0100

100000000

0,00

18.908.135,81

0,00

25.276.802,00

0,00

44.184.937,81

0913- ENCARGOS JUDICIÁRIOS

0100

100000000

1.000.000,00

0,00

40.482.218,60

0,00

41.482.218,60

2173- CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

0100

100000000

0,00

27.738.760,00

0,00

27.738.760,00

2253- TARIFAS BANCÁRIAS

0100

100000000

0,00

4.183.164,00

0,00

4.183.164,00

1.000.000,00

18.908.135,81

72.404.142,60

0,00

25.276.802,00

0,00

117.589.080,41

Total Geral................................................................ :

|232|

ECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

|233|

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO QUE TEM COMO ATRIBUIÇÕES:  DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, CONTROLE DE MATERIAL E DO PATRIMÔNIO, GUARDA E RECUPERAÇÃO DO ACERVO DAS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;  CONTRIBUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INSS/FGTS;  ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE.

|234|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 22- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

0,00

5.000.000,00

72.058.188,08

1.396.500,00

0,00

39.571.000,00

0,00

118.025.688,08

103- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

0,00

5.000.000,00

72.058.188,08

1.396.500,00

0,00

39.571.000,00

0,00

118.025.688,08

402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0,00

1.506.099,28

996.500,00

0,00

2.502.599,28

1015- MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

0100

100000000

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1017- MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL 0100 DO MUNICÍPIO

100000000

0,00

30.000,00

10.000,00

0,00

40.000,00

2327- MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

0100

100000000

0,00

600.670,53

976.500,00

0,00

1.577.170,53

2330- MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO 0100 ADMINISTRATIVA

100000000

0,00

825.428,75

10.000,00

0,00

835.428,75

0,00

2.120.000,00

300.000,00

0,00

2.120.000,00

300.000,00

0,00

5.000.000,00

68.432.088,80

100.000,00

0,00

39.571.000,00

0,00

405- QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 1014- PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

0100

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.420.000,00 2.420.000,00 113.103.088,80

0911- ENCARGOS DAS DÍVIDAS SOCIAIS E DE 0100 SERVIÇOS PÚBLICOS

100000000

0,00

5.000.000,00

0,00

39.571.000,00

0,00

44.571.000,00

2169- AUXÍLIO TRANSPORTE - DIVERSAS UNIDADES

0100

100000000

0,00

10.000.000,00

0,00

10.000.000,00

2170- AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO

0101

101000000

0,00

9.388.841,00

0,00

9.388.841,00

2171- AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE

0102

102000000

0,00

8.361.070,04

0,00

8.361.070,04

2247- MANUTENÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E 0100 DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

100000000

0,00

337.177,76

100.000,00

0,00

437.177,76

2250- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DIVERSAS UNIDADES

0100

100000000

0,00

18.000.000,00

0,00

18.000.000,00

2251- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS -

0101

101000000

0,00

8.305.000,00

0,00

8.305.000,00

|235|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação EDUCAÇÃO 2252- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS SAÚDE

Total Geral................................................................ :

0102

102000000

0,00

14.040.000,00

0,00

14.040.000,00

0,00

5.000.000,00

72.058.188,08

1.396.500,00

0,00

39.571.000,00

0,00

118.025.688,08

|236|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 22- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

180.095.614,63

0,00

180.095.614,63

103- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

180.095.614,63

0,00

180.095.614,63

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

180.095.614,63

0,00

180.095.614,63

0901- ENCARGOS COM O INSS - DIVERSAS UNIDADES

0100

100000000

30.325.198,64

0,00

30.325.198,64

0902- ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO

0101

101000000

8.660.440,00

0,00

8.660.440,00

0903- ENCARGOS COM O INSS - SAÚDE

0102

102000000

21.333.600,61

0,00

21.333.600,61

0904- ENCARGOS COM O IPAM - DIVERSAS UNIDADES

0100

100000000

43.418.675,47

0,00

43.418.675,47

0905- ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO

0101

101000000

45.480.286,00

0,00

45.480.286,00

0906- ENCARGOS COM O IPAM - SAÚDE

0102

102000000

30.877.413,91

0,00

30.877.413,91

180.095.614,63

0,00

180.095.614,63

Total Geral................................................................ :

|237|

ECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA

|238|

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005; DECRETO Nº 28.943, DE 31 DE JANEIRO DE 2006 LEI Nº 4.860, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007; LEI Nº 4.882, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 REORGANIZAÇÃO DA SEMIT.

FINALIDADES: PLANEJAR,

CONTROLAR, NORMALIZAR, COORDENAR E ADMINISTRAR, TRANSVERSALMENTE, AS

ATIVIDADES E OS RECURSOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO MUNICIPAL.

|239|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 23- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 229- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.703.052,34

0,00

12.000.000,00

100.000,00

0,00

13.803.052,34

1.703.052,34

0,00

12.000.000,00

100.000,00

0,00

13.803.052,34

0,00

11.668.232,00

0,00

11.668.232,00

2155- CIDADE DIGITAL

0100

100000000

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2155- CIDADE DIGITAL

1000

100000134

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2156- INVESTIMENTO EM GERENCIAMENTO E 0100 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DA PREFEITURA

100000000

0,00

4.822.705,12

0,00

4.822.705,12

2157- INVESTIMENTOS E GERENCIAMENTO DA 0100 INFRAESTRUTURA DE TI DA PREFEITURA

100000000

0,00

6.645.526,88

0,00

6.645.526,88

1.703.052,34

0,00

331.768,00

100.000,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

2.134.820,34

0100

100000000

0,00

331.768,00

100.000,00

0,00

431.768,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

1.703.052,34

0,00

1.703.052,34

0,00

12.000.000,00

100.000,00

0,00

13.803.052,34

Total Geral................................................................ :

|240|

ECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÃ&#x2021;A ALIMENTAR

|241|

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.216, DE 11 DE JULHO DE 2003; LEI Nº 4.819, DE 19 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 32.945, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.

FINALIDADES:  ASSESSORAR

CHEFE

PODER EXECUTIVO

NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS PERTINENTES A SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;

 EXECUTAR AÇÕES E PROJETOS REFERENTES À POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR;  ASSEGURAR A INTERSETORIALIDADE DAS DIVERSAS POLÍTICAS SETORIAIS VOLTADA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO;  APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO

À SEGURANÇA TOCANTE

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E DOS PROJETOS A CARGO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS EXECUTORES DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR;

 AVALIAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;  PROMOVER ESTUDO SOBRE POLÍTICAS SOCIAIS ENVOLVENDO CONSELHOS E ORGANIZAÇÕES QUE POSSUAM INTERFACE COM A SECRETARIA, PESQUISANDO INCLUSIVE BOLSÕES DE POBREZA;  PROMOVER O INTERCÂMBIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE À FOME;  CAPTAR RECURSOS INTERNOS E EXTERNOS PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS;  ARTICULAR-SE COM AS VÁRIAS INSTÂNCIAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ÁREA;  MANTER ATUALIZADO O MAPA DA POBREZA NO MUNICÍPIO.

|242|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 24- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2057- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0100 ALIMENTAR

100000000

216- SEGURANÇA ALIMENTAR

1.447.693,66

0,00

4.227.000,00

180.000,00

0,00

5.854.693,66

1.447.693,66

0,00

4.227.000,00

180.000,00

0,00

5.854.693,66

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

3.377.000,00

130.000,00

0,00

50.000,00 3.507.000,00

2096- COZINHA ESCOLA COMUNITÁRIA

0100

100000000

0,00

700.000,00

100.000,00

0,00

800.000,00

2097- PROGRAMA DO LEITE

0100

100000000

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2099- EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0100

100000000

0,00

770.000,00

30.000,00

0,00

800.000,00

2328- BANCO DE ALIMENTOS

0100

100000000

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2382- PEIXE SOLIDÁRIO

0100

100000000

0,00

1.557.000,00

0,00

1.557.000,00

2383- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

0100

100000000

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.447.693,66

0,00

800.000,00

50.000,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

2.297.693,66

0100

100000000

0,00

800.000,00

50.000,00

0,00

850.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

1.447.693,66

0,00

1.447.693,66

0,00

4.227.000,00

180.000,00

0,00

5.854.693,66

Total Geral................................................................ :

|243|

ECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

|244|

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS LEGISLAÇÃO:

LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 JULHO DE 1990; LEI Nº 3.507, DE 07 DE MAIO DE 1996; LEI Nº 3.131, DE 27 DE MAIO DE 1991; LEI Nº 3.230, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; LEI Nº 3.246, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992; LEI Nº 3.236, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; DECRETO Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 1992; LEI Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 LEI Nº 3.397, DE 26 DE JULHO DE 1995; LEI Nº 3.510, DE 04 DE JULHO DE 1996; DECRETO Nº 21.101, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. DECRETO Nº 21.418, DE 16 DE MAIO DE 2002. LEI Nº 4.219, DE 14 DE JULHO DE 2003; DECRETO Nº 30.527, DE 06 DE JUNHO DE 2007 (APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA); LEI Nº 4.847, DE 07 DE AGOSTO DE 2007; LEI N° 4.853, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007; DECRETO Nº 35.291, DE 16 DE JULHO DE 2008 (APROVA REGIMENTO INTERNO DA SEMCAS) LEI 12.435 DE 06 DE JULHO DE 2011 LEI Nº 5.608, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMCAS

|245|

FINALIDADES:  ARTICULAR

JUNTO AOS ÓRGÃOS DAS DIFERENTES INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS À

INSERÇÃO DO PÚBLICO-ALVO DA POLÍTICA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL,

NAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS

PÚBLICAS;

ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRALIDADE NA FAMÍLIA E PRIORIDADE PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE;

 COORDENAR

E EXECUTAR, NO ÂMBITO DO

MUNICÍPIO

POLÍTICA

 FORMULAR E EXECUTAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL;

COM

POLÍTICA DE PROTEÇÃO À

 PRESTAR ASSISTÊNCIA A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA;  ESTABELECER

ACORDOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COM ÓRGÃOS E

ENTIDADES NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS, PARA AMPLIAR OS RECURSOS QUE POSSIBILITEM A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL;

 GARANTIR CONDIÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES VINCULADOS;  ESTABELECER ACORDOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, QUE DESENVOLVAM SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESDE QUE DEVIDAMENTE REGISTRADAS NOS RESPECTIVOS CONSELHOS;

|246|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 25- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL

17.556.320,91

0,00

2.550.000,00

0,00

20.106.320,91

101- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL

17.556.320,91

0,00

2.550.000,00

0,00

20.106.320,91

207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

1.348.668,75

0,00

1.348.668,75

2049- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0100 SOCIAL

100000000

0,00

179.733,75

0,00

179.733,75

2060- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0100

100000000

0,00

191.716,35

0,00

191.716,35

2061- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0100

100000000

0,00

185.725,05

0,00

185.725,05

2063- CONSELHOS TUTELARES

0100

100000000

0,00

391.493,60

0,00

391.493,60

2063- CONSELHOS TUTELARES

1000

100000134

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

17.556.320,91

0,00

1.201.331,25

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

18.757.652,16

2176- CUSTEIO E INVESTIMENTO SEMCAS

0100

100000000

0,00

1.051.331,25

0,00

1.051.331,25

2176- CUSTEIO E INVESTIMENTO SEMCAS

1000

100000134

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

2208- PESSOAL E ENCARGOS SEMCAS

0100

100000000

17.556.320,91

0,00

17.556.320,91

0,00

2.550.000,00

0,00

20.106.320,91

Total Geral................................................................ :

|247|

UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÃ&#x160;NCIA SOCIAL

|248|

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 3.507, DE 07 DE MAIO DE 1996; LEI Nº 3.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.

FINALIDADES: ASSEGURAR

RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL

DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

|249|

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 25- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.011.628,38

0,00

16.576.560,59

942.187,40

0,00

24.530.376,37

901- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

7.011.628,38

0,00

16.576.560,59

942.187,40

0,00

24.530.376,37

218- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.402.549,68

0,00

6.798.724,73

190.000,00

0,00

10.391.274,41

2087- AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

0100

100000000

55.000,00

0,00

55.000,00

2087- AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

0129

129000000

275.000,00

0,00

200.000,00

100.000,00

0,00

575.000,00

2102- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 0100 À FAMÍLIA

100000000

226.950,16

0,00

10.000,00

0,00

236.950,16

2102- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 0129 À FAMÍLIA

129000000

1.134.750,80

0,00

4.226.977,00

0,00

5.361.727,80

2102- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 0131 À FAMÍLIA

131000000

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

2103- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

0100

100000000

285.141,45

0,00

10.000,00

20.000,00

0,00

315.141,45

2103- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

0129

129000000

1.425.707,27

0,00

2.292.747,73

0,00

3.718.455,00

2104- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO

0100

100000000

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

2106- CONSTRUÇÃO, REFORMA, 0100 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA PSB

100000000

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

2.280.528,00

0,00

4.951.037,20

46.000,00

0,00

219- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

7.277.565,20

2107- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0100 ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

100000000

93.600,00

0,00

10.000,00

0,00

103.600,00

2107- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0129 ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

129000000

468.000,00

0,00

312.000,00

0,00

780.000,00

|250|

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2107- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0131 ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

131000000

0,00

48.000,00

0,00

48.000,00

2108- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC

0100

100000000

34.848,00

0,00

5.000,00

0,00

39.848,00

2108- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC

0129

129000000

174.240,00

0,00

116.160,00

0,00

290.400,00

2108- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC

0131

131000000

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

2109- ABORDAGEM SOCIAL

0100

100000000

50.400,00

0,00

10.000,00

0,00

60.400,00

2109- ABORDAGEM SOCIAL

0129

129000000

252.000,00

0,00

168.000,00

0,00

420.000,00

2110- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

0100

100000000

0,00

580.000,00

0,00

580.000,00

2110- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

0129

129000000

0,00

1.066.800,00

0,00

1.066.800,00

2110- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

0131

131000000

0,00

480.000,00

0,00

480.000,00

2111- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

0100

100000000

66.240,00

0,00

66.240,00

2111- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

0129

129000000

331.200,00

0,00

220.800,00

0,00

552.000,00

2111- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

0131

131000000

0,00

138.000,00

0,00

138.000,00

2112- AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA 0100 DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

100000000

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

|251|

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2112- AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA 0129 DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

129000000

0,00

204.000,00

0,00

204.000,00

2113- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

0100

100000000

135.000,00

0,00

120.000,00

0,00

255.000,00

2113- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

0129

129000000

675.000,00

0,00

985.992,20

0,00

1.660.992,20

2113- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

0131

131000000

0,00

284.285,00

0,00

284.285,00

2114- ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA

0100

100000119

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

2115- PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA

0100

100000000

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

2116- CONSTRUÇÃO, REFORMA, 0100 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA PSE

100000000

0,00

46.000,00

0,00

46.000,00

1.328.550,70

0,00

4.355.000,06

535.000,00

0,00

243- BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

6.218.550,76

2384- BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

0100

100000000

0,00

2.574.000,06

0,00

2.574.000,06

2384- BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

0131

131000000

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2385- GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

0100

100000000

228.550,70

0,00

228.550,70

2385- GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

0129

129000000

1.100.000,00

0,00

1.741.000,00

535.000,00

0,00

3.376.000,00

401- GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS

0,00

471.798,60

171.187,40

0,00

642.986,00

2117- PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

0100

100000000

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2117- PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

0129

129000000

0,00

222.986,00

40.000,00

0,00

262.986,00

2118- EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS

0100

100000000

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

|252|

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2118- EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS

Total Geral................................................................ :

0129

129000000

0,00

218.812,60

131.187,40

0,00

350.000,00

7.011.628,38

0,00

16.576.560,59

942.187,40

0,00

24.530.376,37

|253|

UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÃ&#x2021;A E DO ADOLESCENTE

|254|

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

LEGISLAÇÃO:

LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 JULHO DE 1990; LEI Nº 3.131, DE 27 DE MAIO DE 1991; LEI Nº 3.348, DE 26 DE JULHO DE 1994; DECRETO Nº 15.770, DE 11 DE ABRIL DE 1995; LEI Nº 3.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.

FINALIDADES:

CRIAR

CONDIÇÕES

FINANCEIRAS

GERÊNCIA

DOS

RECURSOS

DESTINADOS

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

|255|

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC.

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 25- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.000,00

0,00

6.822.161,00

500.000,00

0,00

7.372.161,00

902- FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

50.000,00

0,00

6.822.161,00

500.000,00

0,00

7.372.161,00

220- GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

50.000,00

0,00

6.822.161,00

500.000,00

0,00

7.372.161,00

2119- APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

0100

100000119

0,00

5.080.661,00

500.000,00

0,00

5.580.661,00

2120- APOIO AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR

0100

100000119

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

2121- CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS 0100 TUTELARES E DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES

100000119

50.000,00

0,00

841.500,00

0,00

891.500,00

2122- PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

100000119

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

50.000,00

0,00

6.822.161,00

500.000,00

0,00

7.372.161,00

Total Geral................................................................ :

0100

|256|

ECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

|257|

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM

LEGISLAÇÃO: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; LEI Nº 3.720, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.739, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI N° 4.872, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007; PORTARIA Nº 018, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.

FINALIDADES:

PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE AMBIENTAL.

|258|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 26- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1.783.195,08

0,00

270.000,00

30.000,00

0,00

2.083.195,08

101- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1.783.195,08

0,00

270.000,00

30.000,00

0,00

2.083.195,08

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.783.195,08

0,00

270.000,00

30.000,00

0,00

2.083.195,08

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

270.000,00

30.000,00

0,00

300.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

1.783.195,08

0,00

1.783.195,08

0,00

270.000,00

30.000,00

0,00

2.083.195,08

Total Geral................................................................ :

|259|

UNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

|260|

FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

LEGISLAÇÃO: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; LEI Nº 3.720, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº4.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.739, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; PORTARIA Nº 018, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.

FINALIDADES:

PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE AMBIENTAL.

|261|

FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 80.000,00

0,00

426.791,00

55.000,00

0,00

561.791,00

901- FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

80.000,00

0,00

426.791,00

55.000,00

0,00

561.791,00

230- DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

80.000,00

0,00

426.791,00

55.000,00

0,00

561.791,00

26- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1019- SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO AMBIENTAL (SIGA)

0100

100000124

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2262- EDUCAÇÃO AMBIENTAL

0100

100000124

20.000,00

0,00

15.000,00

0,00

50.000,00

2264- LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

0100

100000124

60.000,00

0,00

200.000,00

40.000,00

0,00

300.000,00

2265- DESENVOLVIMENTO URBANO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

0100

100000124

0,00

31.791,00

0,00

31.791,00

2266- GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

0100

100000124

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2267- MELHORIA DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS

0100

100000124

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

80.000,00

0,00

426.791,00

55.000,00

0,00

561.791,00

Total Geral................................................................ :

|262|

ECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

|263|

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

LEGISLAÇÃO: LEI Nº 4.902, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008.

FINALIDADES: EXECUTAR

A POLÍTICA

MUNICIPAL DE

DESPORTO

DIFUNDINDO SOB UMA ÓTICA EDUCACIONAL E RECREATIVA E DE LAZER,

LAZER, PROMOVENDO, ASSISTINDO E COMUNITÁRIA, FORMAS DE PROMOÇÃO DESPORTIVA, E

DESENVOLVENDO ESTRATÉGIAS E PESQUISAS A PARTIR DA REALIDADE

LOCAL.

|264|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 27- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 242- FOMENTO E APOIO AO ESPORTE

3.816.085,65

0,00

5.350.000,00

250.000,00

0,00

9.416.085,65

3.816.085,65

0,00

5.350.000,00

250.000,00

0,00

9.416.085,65

0,00

4.550.000,00

100.000,00

0,00

4.650.000,00

1024- REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)

0100

100000000

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1024- REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)

1000

100000134

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

2318- EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE

0100

100000000

0,00

100.000,00

0,00

200.000,00

2318- EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE

1000

100000134

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

2319- ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

0100

100000000

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

2319- ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

1000

100000134

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

2320- ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

0100

100000000

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2320- ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

1000

100000134

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

2321- APOIO AO ATLETA

0100

100000000

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2321- APOIO AO ATLETA

1000

100000134

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

3.816.085,65

0,00

800.000,00

150.000,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.766.085,65

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

700.000,00

150.000,00

0,00

850.000,00

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

1000

100000134

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

3.816.085,65

0,00

3.816.085,65

|265|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade Programa

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação

Total Geral................................................................ :

3.816.085,65

0,00

5.350.000,00

250.000,00

0,00

9.416.085,65

|266|

ECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

|267|

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

LEGISLAÇÃO:

LEI

Nº

3.623

DE OUTUBRO DE

1997 –

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

LEI Nº 3.775, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.637, DE 03 DE AGOSTO DE 2006; LEI Nº 4.900, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. LEI Nº 5.386, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010-CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

FINALIDADES:

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO

MUNICÍPIO

DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E A GERAÇÃO DE TRABALHO E

SÃO LUÍS ATRAVÉS RENDA, RESPEITANDO AS DE

VOCAÇÕES LOCAIS E INSERINDO A MAIORIA DAS FAMÍLIAS NAS CADEIAS PRODUTIVAS E DE SERVIÇOS.

|268|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 28- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 101- SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 213- TRABALHO E RENDA 2085- APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 0100 DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO CINPRA

100000121

214- ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

7.354.933,81

0,00

7.309.878,75

588.366,45

0,00

15.253.179,01

7.354.933,81

0,00

7.309.878,75

588.366,45

0,00

15.253.179,01

0,00

2.498.245,20

0,00

2.498.245,20

0,00

2.498.245,20

0,00

3.900.000,00

300.000,00

0,00

2.498.245,20

4.200.000,00

2090- PROMOVER, CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E CONSERVAR FEIRAS E MERCADOS

0100

100000000

0,00

1.000.000,00

300.000,00

0,00

1.300.000,00

2090- PROMOVER, CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E CONSERVAR FEIRAS E MERCADOS

1000

100000134

0,00

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

0,00

100.000,00

28.366,45

0,00

128.366,45

215- AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA 2092- PROMOVER, REESTRUTURAR, MANTER 0100 E ORGANIZAR AS CADEIAS PRODUTIVAS

100000000

0,00

80.000,00

28.366,45

0,00

108.366,45

2094- INSPEÇAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL

100000000

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

7.354.933,81

0,00

811.633,55

260.000,00

0,00

0100

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

8.426.567,36

0100

100000000

0,00

811.633,55

260.000,00

0,00

1.071.633,55

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

7.354.933,81

0,00

7.354.933,81

0,00

7.309.878,75

588.366,45

0,00

15.253.179,01

Total Geral................................................................ :

|269|

UNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

|270|

FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 3.269, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993; LEI Nº 3.310, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.

FINALIDADES: COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E ANALISAR AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO.

|271|

FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 28- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

901- FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

215- AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2091- ALIMENTOS PARA TODOS

0100

100000000

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

2093- FORTALECIMENTO DO SETOR DE INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL

0100

100000000

0,00

3.500,00

0,00

3.500,00

2095- REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 0100 SETORES DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

100000000

0,00

3.500,00

0,00

3.500,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Total Geral................................................................ :

|272|

ECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

|273|

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.933, DE 09 DE ABRIL DE 2008.

FINALIDADES:  GERENCIAR O RELACIONAMENTO ENTRE AGENTES EXECUTORES E AGENTES FINANCEIROS DO BANCO MUNDIAL, DENTRE OUTROS, BEM COMO, GERENCIAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO CONTRATOS DE EMPRESTIMOS QUE VENHAM A SER FIRMADOS COM ESSES ENTES.

|274|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Unidade Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 29- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 210- PATRIMÔNIO HISTÓRICO

8.060.927,05

0,00

576.695,00

30.174.865,44

0,00

38.812.487,49

8.060.927,05

0,00

576.695,00

30.174.865,44

0,00

38.812.487,49

0,00

18.391.526,00

0,00

18.391.526,00

1005- PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA

0100

100000000

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

1005- PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA

0191

191000028

0,00

15.258.406,00

0,00

15.258.406,00

1005- PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA

1000

100000134

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

1006- PROJETOS ESTRATÉGICOS 0191 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO

191000028

0,00

1.033.120,00

0,00

1.033.120,00

1007- PROJETOS ESTRATÉGICOS ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

0191

191000028

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

1008- PROJETOS ESTRATÉGICOS FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

0191

191000028

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

0,00

23.305,00

0,00

23.305,00

0,00

23.305,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

181.695,00

11.740.034,44

0,00

212- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1009- PROJETOS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA E 0100 LOGÍSTICA

100000000

223- INFRAESTRUTURA URBANA 1026- IMPLANTAÇÃO DO NOVO CORREDOR DE 0100 TRANSPORTE URBANO DE SÃO LUIS - BRT CENTRO/COHAB

100000000

231- BACIA DO BACANGA

23.305,00 15.000,00 15.000,00

11.921.729,44

1021- SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ÁGUA

0100

100005100

0,00

61.695,00

0,00

61.695,00

1021- SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ÁGUA

0124

124000054

0,00

120.000,00

11.740.034,44

0,00

11.860.034,44

|275|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

8.060.927,05

0,00

395.000,00

5.000,00

0,00

8.460.927,05

0100

100000000

0,00

395.000,00

5.000,00

0,00

400.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

8.060.927,05

0,00

8.060.927,05

0,00

576.695,00

30.174.865,44

0,00

38.812.487,49

Total Geral................................................................ :

|276|

ECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA

DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

|277|

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

LEGISLAÇÃO:

GOVERNANÇA

SOLIDÁRIA

LEI Nº 3.707, DE 29 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 5.974, DE 26 DE MAIO DE 2015.

FINALIDADES: PLANEJAR, IMPLEMENTAR ELABORAR AS LEIS DE PARTICIPAÇAO POPULAR MOBILIZAÇÃO POPULAR.

OPERACIONALIZAR A POLÍTICA DE GESTÃO PARTICIPATIVA QUE VISE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (PPA, LDO E LOA), COM A E AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM AÇÕES QUE EXIJAM A E

|278|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 30- SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 101- SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 206- PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2041- CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO

0100

100000000

207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2048- CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO 0100 PARTICIPATIVO

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

191.666,67

0,00

680.000,00

320.000,00

0,00

1.191.666,67

191.666,67

0,00

680.000,00

320.000,00

0,00

1.191.666,67

0,00

480.000,00

20.000,00

0,00

500.000,00

0,00

480.000,00

20.000,00

0,00

500.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

191.666,67

0,00

200.000,00

290.000,00

0,00

10.000,00 681.666,67

0100

100000000

0,00

200.000,00

290.000,00

0,00

490.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

191.666,67

0,00

191.666,67

0,00

680.000,00

320.000,00

0,00

1.191.666,67

Total Geral................................................................ :

|279|

ECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

|280|

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.224, DE 02 DE JULHO DE 1992; Lei nº 3.608, de 21 de julho de 1997; LEI Nº 3.714, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.719, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.780, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.873, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 REGULAMENTA O FUNDO DE CULTURA LEI Nº 5.598, DE 05 DE JANEIRO DE 2012 ALTERA A LEI 4.873, QUE REGULAMENTOU O FUNDO DE CULTURA

LEI Nº 5.604, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, CRIA O TEATRO DA CIDADE DE SÃO LUIS

FINALIDADES: DESENVOLVER

AS ATIVIDADES DE

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES

CULTURAIS OBSERVANDO A TRANSVERSALIDADE ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE NAS SEGUINTES ÁREAS:

EDUCAÇÃO,

TURISMO,

FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE

PATRIMÔNIO,

SÃO LUÍS,

MEIO

AMBIENTE,

ESPORTE,

PLANEJAMENTO

GARANTINDO AO CIDADÃO O ACESSO, EXERCÍCIO,

INCENTIVO, DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DO ESTUDO, PESQUISA, PRODUÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS BENS CULTURAIS.

|281|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Unidade Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 31- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2055- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

0100

100000000

211- CULTURA

3.394.560,00

0,00

11.490.000,00

261.000,00

0,00

15.145.560,00

3.394.560,00

0,00

11.490.000,00

261.000,00

0,00

15.145.560,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

11.100.000,00

196.000,00

0,00

150.000,00 11.296.000,00

2386- SALVAGUARDA DOS PATRIMÔNIOS MATERIAIS E IMATERIAIS

0100

100000000

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2387- SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

0100

100000000

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

0100

100000000

0,00

11.000.000,00

0,00

11.000.000,00

2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

0124

124000054

0,00

196.000,00

0,00

196.000,00

3.394.560,00

0,00

240.000,00

65.000,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

3.699.560,00

0100

100000000

0,00

240.000,00

65.000,00

0,00

305.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

3.394.560,00

0,00

3.394.560,00

0,00

11.490.000,00

261.000,00

0,00

15.145.560,00

Total Geral................................................................ :

|282|

UNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

|283|

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SÃO LUÍS

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.873, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007; LEI Nº 5.598, DE 05 DE JANEIRO DE 2012;

FINALIDADES:  APOIAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO OS MODOS DE VIVER, OS SABERES E OS FAZERES DOS GRUPOS CULTURAIS, DANDO ÊNFASE À RICA DIVERSIDADE CULTURAL DESTA CIDADE;  ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA CIDADE EM TODAS AS SUAS REGIÕES (CONFORME DETERMINA A SECRETARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO);  APOIAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA A VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS DE RAIZ;  INCENTIVAR PROJETO DE PESQUISA NA ÁREA CULTURAL;  INCENTIVAR PROJETOS QUE VISEM APERFEIÇOAR ARTISTAS E TÉCNICOS DAS DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA;  PROMOVER O INTERCÂMBIO E A CIRCULAÇÃO DE BENS E ATIVIDADES CULTURAIS COM OUTROS ESTADOS E ATÉ MESMO OUTROS PAÍSES.

|284|

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 31- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS

0,00

1.445.000,00

0,00

1.445.000,00

901- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

0,00

1.445.000,00

0,00

1.445.000,00

211- CULTURA

0,00

1.445.000,00

0,00

1.445.000,00

2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

0100

100000000

0,00

445.000,00

0,00

445.000,00

2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

1000

100000134

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

0,00

1.445.000,00

0,00

1.445.000,00

Total Geral................................................................ :

|285|

OMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÃ&#x2021;OS URBANOS

|286|

COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 15.210.651,89

0,00

15.210.651,89

201- COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU

15.210.651,89

0,00

15.210.651,89

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

15.210.651,89

0,00

15.210.651,89

32- COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU

0901- ENCARGOS COM O INSS - DIVERSAS UNIDADES

0100

100000000

2.594.641,33

0,00

2.594.641,33

0910- ENCARGOS COM O FGTS

0100

100000000

785.826,62

0,00

785.826,62

2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0100

100000000

11.830.183,94

0,00

11.830.183,94

15.210.651,89

0,00

15.210.651,89

Total Geral................................................................ :

|287|

ESERVA DE CONTINGÃ&#x160;NCIA

|288|

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FINALIDADES: ATENDER DEMANDAS INESPERADAS, CONTINGENTES, QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO OU CUJA DOTAÇÃO SEJA INSUFICIENTE, DE CONFORMIDADE COM O ART.5° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ART. 8º DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04.05.01

|289|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2019 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

7.078.582,00

0- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

0,00

7.078.582,00

999- RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Geral................................................................ :

0100

100000000

|290|

ANEXO III

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

|291|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino Exercício de 2019 Ficha Dotação

Especificação

Valor

2 13.901.12.365.0201.2005.01.0118000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

3 13.901.12.366.0203.2022.01.0118000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.705.418,84

4 13.901.12.367.0204.2032.01.0118000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.650.102,84

7 13.901.12.366.0203.2022.01.0105000015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.459.610,56

8 13.901.12.367.0204.2032.01.0105000015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.268.133,79

9 13.901.12.361.0202.2014.01.0105000015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

10 13.901.12.365.0201.2005.01.0105000015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

11 13.901.12.365.0201.2009.01.0105000016

APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

12 13.901.12.361.0202.2014.01.0118000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

22.982.306,33

129.113.337,54 19.669.782,11 18.860.624,00 153.242.788,59

211

22.103.12.122.0406.2170.01.0101000000

AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO

9.388.841,00

212

22.103.12.122.0406.2251.01.0101000000

8.305.000,00

215

22.103.12.361.0406.0905.01.0101000000

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS EDUCAÇÃO ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO

216

22.103.12.361.0406.0902.01.0101000000

ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO

8.660.440,00

232

13.101.12.365.0201.2004.01.0115000051

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.496.289,12

235

13.101.12.361.0202.2361.01.0115000051

1.851.659,27

236

13.101.12.366.0203.2021.01.0115000051

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

237

13.101.12.367.0204.2031.01.0115000051

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

238

13.101.12.365.0201.2348.01.0115000053

CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

239

13.101.12.365.0201.2350.01.0115000053

242

13.101.12.361.0202.2357.01.0115000053

244

13.101.12.366.0203.2027.01.0115000053

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL PROJOVEM URBANO

1.128.561,12

245

13.101.12.366.0203.2027.01.0115000053

PROJOVEM URBANO

1.724.170,33

246

13.101.12.366.0203.2026.01.0115000053

BRASIL ALFABETIZADO

247

13.101.12.365.0201.2003.01.0115000049

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

248

13.101.12.361.0202.2012.01.0115000049

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

250

13.101.12.361.0406.2377.01.0115000049

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED

362.724,00

251

13.101.12.365.0201.2347.01.0101000000

SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL

120.000,00

252

13.101.12.365.0201.2350.01.0101000000

300.000,00

253

13.101.12.365.0201.2001.01.0101000000

254

13.101.12.365.0201.2001.01.0101000000

255

13.101.12.365.0201.2351.01.0101000000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

256

13.101.12.365.0201.2003.01.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

257

13.101.12.365.0201.2352.01.0101000000

SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

8.921.603,31

259

13.101.12.365.0201.2007.01.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

4.171.957,00

260

13.101.12.365.0201.2004.01.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.840.000,00

261

13.101.12.365.0201.2008.01.0101000000

FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL

262

13.101.12.361.0202.2354.01.0101000000

263

13.101.12.361.0202.2357.01.0101000000

264

13.101.12.361.0202.2358.01.0101000000

265

13.101.12.361.0202.2358.01.0101000000

266

13.101.12.361.0202.2359.01.0101000000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

268

13.101.12.361.0202.2360.01.0101000000

SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

269

13.101.12.361.0202.2014.01.0101000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

270

13.101.12.361.0202.2016.01.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL

271

13.101.12.361.0202.2013.01.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

45.480.286,00

700.000,00 300.000,00 8.567.535,98 541.779,35 478.247,96

826.697,00 835.082,98 1.269.000,00

30.000,00 270.000,00 3.235.508,90 11.415.342,61

30.000,00 80.000,00 600.000,00 60.000,00 420.000,00 5.392.514,85 17.843.206,62 1.009.154,11 6.992.994,00 18.720.000,00

|292|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino Exercício de 2019 Ficha Dotação

Especificação

Valor

272

13.101.12.367.0204.2367.01.0101000000

273

13.101.12.361.0202.2017.01.0101000000

274

13.101.12.361.0205.1001.01.0101000000

276

13.101.12.361.0406.2175.01.0101000000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

150.000,00

278

13.101.12.361.0406.2175.01.0101000000

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

280

13.101.12.361.0406.2374.01.0101000000

SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS

281

13.101.12.361.0406.2375.01.0101000000

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED

282

13.101.12.361.0406.2207.01.0101000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

283

13.101.12.367.0204.2028.01.0101000000

30.000,00

284

13.101.12.361.0406.2376.01.0101000000

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED

285

13.101.12.367.0204.2028.01.0101000000

30.000,00

286

13.101.12.367.0204.2030.01.0101000000

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

287

13.101.12.367.0204.2034.01.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

288

13.101.12.367.0204.2031.01.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

289

13.101.12.367.0204.2035.01.0101000000

290

13.101.12.366.0203.2363.01.0101000000

291

13.101.12.366.0203.2018.01.0101000000

292

13.101.12.366.0203.2018.01.0101000000

293

13.101.12.366.0203.2364.01.0101000000

FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

294

13.101.12.366.0203.2020.01.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

295

13.101.12.366.0203.2022.01.0101000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

4.732.279,73

296

13.101.12.366.0203.2365.01.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.150.920,00

297

13.101.12.366.0203.2021.01.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

298

13.101.12.366.0203.2025.01.0101000000

30.000,00 400.000,00 12.857.301,89 300.000,00 2.973.867,77 1.617.754,47 40.178.741,87

50.000,00

100.000,00 1.150.920,00 480.000,00 20.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 539.251,48 100.000,00

960.000,00

366

13.101.12.365.0201.2005.01.0101000000

FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

20.000,00

377

13.101.12.365.0201.2007.01.0115000052

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

105.087,65

379

13.101.12.361.0202.2016.01.0115000052

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL

105.087,65

380

13.101.12.361.0202.2016.01.0115000052

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL

81.802,39

381

13.101.12.361.0202.2012.01.0115000053

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.448.763,23

382

13.101.12.361.0202.2012.01.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

26.624.023,39

384

13.101.12.361.0205.2369.01.0115000049

ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE

2.492.477,02

386

13.101.12.365.0201.2003.01.0115000053

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.561.303,35

387

13.101.12.365.0201.2353.01.0115000051

3.561.303,83

389

13.101.12.365.0201.2007.01.0115000052

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

390

13.101.12.361.0202.2013.01.0115000051

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

2.289.032,78

422

13.101.12.361.0202.2355.01.0115000053

CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

5.197.602,68

437

13.101.12.361.0202.2355.10.0100000134

CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

200.000,00

3.580.217,40

81.802,31

647.730.241,00

|293|

ANEXO IV

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

|294|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2019 Ficha Dotação

Especificação

Valor

1 15.201.10.302.0237.2301.01.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

822.346,90

5 15.201.10.302.0237.2302.01.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

6 15.201.10.302.0237.2302.01.0114000009

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

7 15.201.10.302.0237.2378.01.0114000009

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

8 15.201.10.302.0237.2301.10.0100000134

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

1.050.000,00

9 15.201.10.302.0237.2378.10.0100000134

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

1.000.000,00

81.372.656,15 8.200.000,00 19.300.000,00

15 15.901.10.122.0206.2043.01.0114000014

OUVIDORIA DA SAÚDE

10.000,00

16 15.901.10.122.0409.2287.01.0114000014

MANUTENÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS

10.000,00

17 15.901.10.128.0409.2308.01.0114000014

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAÚDE

10.000,00

19 15.901.10.301.0233.2272.01.0114000008

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

40.000.000,00

20 15.901.10.301.0233.2272.01.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.235.000,00

22 15.901.10.301.0233.2273.01.0114000008

SAÚDE NA ESCOLA

23 15.901.10.301.0233.2276.01.0114000008

AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

24 15.901.10.302.0232.2269.01.0114000009

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

29.400.000,00

25 15.901.10.302.0232.2269.01.0114000009

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

55.000.000,00

26 15.901.10.302.0232.2299.01.0114000009

MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

1.400.000,00

27 15.901.10.302.0232.2299.01.0114000009

MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

781.977,00

28 15.901.10.302.0232.2300.01.0114000009

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

4.100.000,00

29 15.901.10.302.0232.2300.01.0114000009

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

1.678.771,00

30 15.901.10.302.0232.2300.01.0130000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

2.835.105,00

31 15.901.10.302.0236.2294.01.0114000009

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

538.000,00

32 15.901.10.302.0236.2294.01.0114000009

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

3.295.614,00

33 15.901.10.302.0236.2295.01.0102000000

REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

296.385,02

34 15.901.10.302.0236.2295.01.0114000009

REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

500.000,00

40 15.901.10.304.0235.2292.01.0114000010

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

754.067,00

41 15.901.10.304.0235.2292.01.0114000010

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

42 15.901.10.305.0235.2283.01.0102000000

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

2.194.286,63

43 15.901.10.305.0235.2283.01.0114000010

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

13.500.000,00

44 15.901.10.305.0235.2283.01.0102000000

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

700.000,00

45 15.901.10.305.0235.2283.01.0114000010

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

2.169.553,79

46 15.901.10.305.0235.2285.01.0114000010

PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

334.800,00

48 15.901.10.305.0235.2286.01.0114000010

ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

360.000,00

49 15.901.10.305.0235.2289.01.0114000010

160.000,00

50 15.901.10.305.0235.2290.01.0114000010

PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

51 15.901.10.306.0233.2272.01.0114000014

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

52 15.901.10.302.0232.2322.01.0114000009

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECIALIZADAS EM SAÚDE BUCAL

53 15.901.10.302.0232.2298.01.0114000009

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

54 15.901.10.302.0232.2288.01.0114000009

LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

55 15.901.10.301.0236.2297.01.0114000008

ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES EM RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

51.859,00 509.479,00

305.029,00

73.000,00 80.000,00 554.400,00 12.214.419,00 6.367.455,00 70.000,00

56 15.901.10.301.0236.2296.01.0114000008

REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

57 15.901.10.301.0236.2296.01.0130000000

REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

200.000,00

60 15.901.10.122.0406.2200.01.0102000000

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6.600.000,00

61 15.901.10.122.0406.2200.01.0102000000

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

35.000,00

62 15.901.10.301.0233.2272.01.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

2.956.120,01

64 15.901.10.302.0232.2269.01.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

5.263.508,73

65 15.901.10.121.0207.2056.01.0102000000

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

100.076,00

66 15.901.10.121.0207.2056.01.0102000000

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.000,00

526.961,00

|295|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2019 Ficha Dotação

Especificação

Valor

67 15.901.10.303.0234.2277.01.0102000000

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

780.000,00

68 15.901.10.302.0232.2269.01.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

102.746.708,06

69 15.901.10.122.0406.2307.01.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS

216.221.343,06

70 15.901.10.303.0234.2277.01.0130000000

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

71 15.901.10.301.0233.2272.01.0114000008

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

72 15.901.10.302.0238.2304.01.0114000009

REDE CONVENIADA E CONTRATADA

73 15.901.10.305.0235.2285.01.0114000010

PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

74 15.901.10.303.0234.2279.01.0114000011

MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR

76 15.901.10.301.0233.2272.01.0114000014

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.960.288,00 11.583.990,00 118.488.506,00 571.252,21 4.000.000,00 24.908.802,00

77 15.901.10.301.0233.2272.01.0114000012

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

78 15.901.10.303.0234.2277.01.0114000011

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

80.000,00

79 15.901.10.301.0236.2293.01.0114000008

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

80 15.901.10.303.0234.2277.10.0100000134

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

1.000.000,00

81 15.901.10.303.0234.2279.10.0100000134

MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR

1.050.000,00

82 15.901.10.301.0236.2293.10.0100000134

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

1.000.000,00

83 15.901.10.302.0236.2294.10.0100000134

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

1.450.000,00

84 15.901.10.302.0236.2295.10.0100000134

REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2.350.000,00

85 15.901.10.302.0238.2304.10.0100000134

REDE CONVENIADA E CONTRATADA

1.000.000,00

86 15.901.10.122.0406.2200.10.0100000134

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.042.777,00 100.000,00

100.000,00

208

22.103.10.271.0406.0903.01.0102000000

ENCARGOS COM O INSS - SAÚDE

21.333.600,61

209

22.103.10.271.0406.0906.01.0102000000

ENCARGOS COM O IPAM - SAÚDE

30.877.413,91

220

22.103.10.122.0406.2171.01.0102000000

AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE

362

22.103.10.122.0406.2252.01.0102000000

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS SAÚDE

8.361.070,04

TOTAL ORÇADO :

14.040.000,00

874.986.620,12

|296|

ANEXO V

ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OCA

|297|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2019

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Ação

Dotação Inicial Base de Dados

Exclusivo

Não Exclusivo

Total

PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 101

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 17

SANEAMENTO 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 225

Água, Esgoto e Drenagem 2137

122

15.561.066,34

46.814.279,00

0,00

15.561.066,34

46.814.279,00

0,00

15.561.066,34

24.646.856,00

0,00

8.192.614,93

694.000,00

0,00

230.685,60

21.473.423,00

0,00

7.137.765,81

800.294.535,56

0,00

265.292.614,47

111.745.003,05

0,00

37.144.039,01

111.745.003,05

0,00

37.144.039,01

111.745.003,05

0,00

37.144.039,01

Urgência e Emergência

111.745.003,05

0,00

37.144.039,01

33.24

1.872.346,90

0,00

622.368,11

2302

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Pessoal e Encargos Sociais Hospital Djalma Marques

33.24

89.572.656,15

0,00

29.773.950,90

2378

Atendimento de Urgência e Emergência

33.24

20.300.000,00

0,00

6.747.720,00

688.549.532,51

0,00

228.148.575,45

688.549.532,51

0,00

228.148.575,45

125.076,00

0,00

41.575,26

125.076,00

0,00

41.575,26

125.076,00

0,00

41.575,26

222.976.343,06

0,00

74.117.336,43

10.000,00

0,00

3.324,00

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 207

15.561.066,34

33.24

SAÚDE 121

15.561.066,34

0,00

33.24

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10

0,00

46.814.279,00

ÁGUA PARA TODOS NÓS

2301

901

46.814.279,00

2139

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 237

15.561.066,34

2138

SAÚDE 302

15.561.066,34

33.24

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES 10

0,00

DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS SANEAMENTO BÁSICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 201

46.814.279,00

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2056 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

33.24

ADMINISTRAÇÃO GERAL 206

Participação e Transparência

406

Gestão Administrativa

2043

2200

OUVIDORIA DA SAÚDE

Custeio e investimentos para Secretaria Municipal de Saúde

33.24

10.000,00

0,00

3.324,00

222.956.343,06

0,00

74.110.688,43

6.735.000,00

0,00

2.238.714,00

|298|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2019

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa

Ação 2307

409

33.24

Manutenção da Escola Técnica do SUS

33.24

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 409

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 2308

301

Pessoal e Encargos Sociais Semus

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 2287

128

Coeficiente da faixa Etária do OCA

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAÚDE

33.24

ATENÇÃO BÁSICA 233

Atenção Primária à Saúde

Não Exclusivo

Total

216.221.343,06

0,00

71.871.974,43

10.000,00

0,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

83.222.211,01

0,00

27.663.062,94

81.325.250,01

0,00

27.032.513,10

80.763.912,01

0,00

26.845.924,35

33.24

2273

SAÚDE NA ESCOLA

33.24

51.859,00

0,00

17.237,93

2276

AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

33.24

509.479,00

0,00

169.350,82

1.896.961,00

0,00

630.549,84

33.24

1.100.000,00

0,00

365.640,00

33.24

726.961,00

0,00

241.641,84

33.24

70.000,00

0,00

23.268,00

350.260.848,81

0,00

115.701.416,99

222.342.343,79

0,00

73.181.305,92

192.410.216,79

0,00

63.957.156,06

Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade 2269

33.24

2288

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

33.24

6.367.455,00

0,00

2.116.542,04

2298

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

33.24

12.214.419,00

0,00

4.060.072,88

2299

MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

2300

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

2322

236

Exclusivo

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial 2293 REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL 2296 REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS 2297 ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES EM RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 232

Base de Dados

2272

236

302

Dotação Inicial

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECIALIZADAS EM SAÚDE BUCAL Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial 2294 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 2295

REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2.181.977,00

0,00

33.24

8.613.876,00

0,00

2.863.252,38

33.24

554.400,00

0,00

184.282,56

8.429.999,02

0,00

2.802.131,67

33.24

5.283.614,00

0,00

1.756.273,29

33.24

3.146.385,02

0,00

1.045.858,38

|299|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2019

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa 238

Ação

Regulação do acesso aos Serviços de Saúde 2304

303

ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

3.600.910,81

1.678.620,00

1.059.096,00

0,00

352.043,51

1.059.096,00

0,00

352.043,51

1.059.096,00

0,00

352.043,51

20.062.892,63

0,00

6.668.905,51

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

33.24

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

20.062.892,63

0,00

6.668.905,51

33.24

18.563.840,42

0,00

6.170.620,56

33.24

906.052,21

0,00

301.171,75

33.24

360.000,00

0,00

119.664,00

33.24

160.000,00

0,00

53.184,00

33.24

73.000,00

0,00

24.265,20

20.355.991,00

0,00

6.766.331,41

20.355.991,00

0,00

6.766.331,41

20.355.991,00

0,00

6.766.331,41

20.355.991,00

0,00

6.766.331,41

20.355.991,00

0,00

6.766.331,41

20.355.991,00

0,00

6.766.331,41

22.401.070,04

0,00

7.446.115,68

22.401.070,04

0,00

7.446.115,68

22.401.070,04

0,00

7.446.115,68

22.401.070,04

0,00

7.446.115,68

HABITAÇÃO URBANA Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.600.910,81

0,00

1.922.290,81

2124

122

0,00

10.833.065,00

1.678.620,00

HABITAÇÃO

SAÚDE

10.833.065,00

1.922.290,81

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

39.717.979,39

0,00

Vigilância em Saúde

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

39.717.979,39

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

103

39.717.979,39

0,00

5.050.000,00

Vigilância em Saúde

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

0,00

119.488.506,00

5.783.065,00

2290

119.488.506,00

33.24

2289

221

Total

33.24

2286

482

Não Exclusivo

MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR

2285

Exclusivo

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

2283

101

Base de Dados

2279

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 235

Dotação Inicial

2277

2292

33.24

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 235

305

REDE CONVENIADA E CONTRATADA

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 234

304

Coeficiente da faixa Etária do OCA

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS

33.24

|300|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2019

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa 406

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Ação

Dotação Inicial Base de Dados

Gestão Administrativa

Exclusivo

Não Exclusivo

Total

22.401.070,04

0,00

7.446.115,68

2171

AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE

33.24

8.361.070,04

0,00

2.779.219,68

2252

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - SAÚDE

33.24

14.040.000,00

0,00

4.666.896,00

269.760.687,24

261.193.151,26

2.847.848,96

264.041.000,22

223.943.569,40

215.376.033,42

2.847.848,96

218.223.882,38

223.943.569,40

215.376.033,42

2.847.848,96

218.223.882,38

153.925.955,95

0,00

153.925.955,95

92.693.088,93

0,00

92.693.088,93

100

31.341.786,62

0,00

31.341.786,62

100

21.009.032,78

0,00

21.009.032,78

100

1.009.154,11

0,00

1.009.154,11

100

7.179.884,04

0,00

7.179.884,04

100

30.000,00

0,00

30.000,00

100

80.000,00

0,00

80.000,00

100

5.397.602,68

0,00

5.397.602,68

100

1.078.247,96

0,00

1.078.247,96

100

480.000,00

0,00

480.000,00

100

5.392.514,85

0,00

5.392.514,85

100

17.843.206,62

0,00

17.843.206,62

100

1.851.659,27

0,00

1.851.659,27

2.892.477,02

0,00

2.892.477,02

100

400.000,00

0,00

400.000,00

100

2.492.477,02

0,00

2.492.477,02

ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12

EDUCAÇÃO 361

ENSINO FUNDAMENTAL 202

Ensino Fundamental 2012 2013 2014 2016 2017

2354 2355

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

2357

205

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2358 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2359 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2360 SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 2361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA 1001

2369

FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE

|301|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2019

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa 406

Ação

Base de Dados

Total

58.340.390,00

0,00

58.340.390,00

100

13.157.301,89

0,00

13.157.301,89

2207

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

100

40.178.741,87

0,00

40.178.741,87

2374

SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS

100

2.973.867,77

0,00

2.973.867,77

2375

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED

100

1.617.754,47

0,00

1.617.754,47

100

50.000,00

0,00

50.000,00

100

Educação Infantil 2001

2003 2004 2005 2007 2008

2347 2348

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2350

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2351 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2352 SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2353 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 203

Não Exclusivo

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

EDUCAÇÃO INFANTIL 201

Exclusivo

2175

2377

366

Dotação Inicial

Gestão Administrativa

2376

365

Coeficiente da faixa Etária do OCA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

362.724,00

0,00

362.724,00

47.097.277,81

2.847.848,96

49.945.126,77

55.664.813,79

47.097.277,81

2.847.848,96

49.945.126,77

100

300.000,00

0,00

300.000,00

100

15.811.728,94

0,00

15.811.728,94

100

6.336.289,12

0,00

6.336.289,12

100

3.580.217,40

0,00

3.580.217,40

100

4.358.846,96

0,00

4.358.846,96

100

30.000,00

0,00

30.000,00

100

120.000,00

0,00

120.000,00

33.24

8.567.535,98

0,00

2.847.848,96

100

841.779,35

0,00

841.779,35

100

3.235.508,90

0,00

3.235.508,90

100

8.921.603,31

0,00

8.921.603,31

100

3.561.303,83

0,00

3.561.303,83

12.091.879,66

0,00

12.091.879,66

0,00

12.091.879,66

60.000,00

0,00

60.000,00

EJA 2018

362.724,00 55.664.813,79

100

|302|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2019

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa

Ação 2020

100.000,00

100

1.660.000,00

0,00

1.660.000,00

100

4.732.279,73

0,00

4.732.279,73

100

20.000,00

0,00

20.000,00

2026

100

826.697,00

0,00

826.697,00

2027

PROJOVEM URBANO

100

2.852.731,45

0,00

2.852.731,45

2363

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

100

150.000,00

0,00

150.000,00

100

539.251,48

0,00

539.251,48

100

1.150.920,00

0,00

1.150.920,00

2.260.920,00

0,00

2.260.920,00

0,00

2.260.920,00

100

60.000,00

0,00

60.000,00

100

100.000,00

0,00

100.000,00

100

780.000,00

0,00

780.000,00

100

1.150.920,00

0,00

1.150.920,00

100

20.000,00

0,00

20.000,00

100

150.000,00

0,00

150.000,00

45.817.117,84

0,00

45.817.117,84

0,00

45.817.117,84

42.652.088,44

0,00

42.652.088,44

0,00

42.652.088,44

0,00

42.652.088,44

3.165.029,40

0,00

3.165.029,40

EDUCAÇÃO ESPECIAL Educação Especial 2028

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2034 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2035 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2367 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 201

Educação Infantil 2005

366

Total

0,00

2365

365

Não Exclusivo

100.000,00

2364

204

Exclusivo

100.000,00

2025

Base de Dados 100

2022

901

Dotação Inicial

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BRASIL ALFABETIZADO

2021

367

Coeficiente da faixa Etária do OCA

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

100

|303|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2019

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa 203

Ação

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

100

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD 12

EDUCAÇÃO 361

ENSINO FUNDAMENTAL 406

Gestão Administrativa

54.140.726,00

0,00

54.140.726,00

0,00

54.140.726,00

0,00

54.140.726,00

0,00

54.140.726,00

0,00

54.140.726,00

8.660.440,00

0,00

8.660.440,00

45.480.286,00

0,00

45.480.286,00

4.650.000,00

0,00

1.545.660,00

4.650.000,00

0,00

1.545.660,00

4.650.000,00

0,00

1.545.660,00

4.650.000,00

0,00

1.545.660,00

Fomento e apoio ao Esporte

4.650.000,00

0,00

1.545.660,00

33.24

900.000,00

0,00

299.160,00

2318

REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL) EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE

33.24

1.000.000,00

0,00

332.400,00

2319

ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

33.24

1.000.000,00

0,00

332.400,00

2320

ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

33.24

900.000,00

0,00

299.160,00

2321

APOIO AO ATLETA

33.24

DIFUSÃO CULTURAL

211

3.165.029,40

8.660.440,00

CULTURA

207

3.165.029,40

0,00

45.480.286,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS

392

0,00

3.165.029,40

100

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS

3.165.029,40

100

1024

101

3.165.029,40

ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO

LAZER 242

Total

ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO

DESPORTO E LAZER 813

Não Exclusivo

0905

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 27

Exclusivo

0902

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101

Base de Dados

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 103

Dotação Inicial

EJA 2022

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2055 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

33.24

CULTURA 2386

SALVAGUARDA DOS PATRIMÔNIOS MATERIAIS E IMATERIAIS

33.24

850.000,00

0,00

282.540,00

11.446.000,00

0,00

3.804.650,40

11.446.000,00

0,00

3.804.650,40

11.446.000,00

0,00

3.804.650,40

11.446.000,00

0,00

3.804.650,40

150.000,00

0,00

49.860,00

150.000,00

0,00

49.860,00

11.296.000,00

0,00

3.754.790,40

50.000,00

0,00

16.620,00

|304|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2019

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Ação

Dotação Inicial Base de Dados

Exclusivo

Não Exclusivo

Total

2387

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

33.24

50.000,00

0,00

16.620,00

2388

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

33.24

11.196.000,00

0,00

3.721.550,40

164.000,00

0,00

54.513,60

164.000,00

0,00

54.513,60

164.000,00

0,00

54.513,60

164.000,00

0,00

54.513,60

120.000,00

0,00

39.888,00

PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA 11

GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 101

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 14

DIREITOS DA CIDADANIA 422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 207

208

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 1002 SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO

33.24

10.000,00

0,00

3.324,00

2044

CASA DOS CONSELHOS

33.24

40.000,00

0,00

13.296,00

2045

COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA ENTRADA

33.24

10.000,00

0,00

3.324,00

2046

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

33.24

10.000,00

0,00

3.324,00

2052

CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA

33.24

10.000,00

0,00

3.324,00

2053

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

33.24

20.000,00

0,00

6.648,00

2054

CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES

33.24

20.000,00

0,00

6.648,00

44.000,00

0,00

14.625,60

33.24

14.000,00

0,00

4.653,60

33.24

30.000,00

0,00

9.972,00

600.400,00

0,00

199.572,96

600.400,00

0,00

199.572,96

600.400,00

0,00

199.572,96

600.400,00

0,00

199.572,96

600.400,00

0,00

199.572,96

600.400,00

0,00

199.572,96

31.902.537,37

7.894.409,00

7.980.301,87

15.874.710,87

24.530.376,37

522.248,00

7.980.301,87

8.502.549,87

Mulher Cidadã 2069 2070

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 101

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 14

DIREITOS DA CIDADANIA 422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 403

Gestão Fiscal Eficiente 2150

INCLUSÃO DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 901

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO

33.24

|305|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2019

Eixo

Órgão Unidade Função 8

SubFunção Programa

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Ação

Dotação Inicial Base de Dados

ASSISTÊNCIA SOCIAL 243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 219

Proteção Social Especial 2108

2114 244

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA

24.530.376,37

522.248,00

7.980.301,87

8.502.549,87

522.248,00

0,00

522.248,00

0,00

522.248,00

372.248,00

0,00

372.248,00

100

150.000,00

0,00

150.000,00

24.008.128,37

0,00

7.980.301,87

10.391.274,41

0,00

3.454.059,61

2087

AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

33.24

630.000,00

0,00

209.412,00

2102

PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO

33.24

5.652.677,96

0,00

1.878.950,15

33.24

4.033.596,45

0,00

1.340.767,46

33.24

5.000,00

0,00

1.662,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA PSB Proteção Social Especial

33.24

70.000,00

0,00

23.268,00

2104 2106

2107 2109 2110 2111 2112 2113

6.755.317,20

0,00

2.245.467,44

PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ABORDAGEM SOCIAL

33.24

931.600,00

0,00

309.663,84

33.24

480.400,00

0,00

159.684,96

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

33.24

2.126.800,00

0,00

706.948,32

33.24

756.240,00

0,00

251.374,18

33.24

209.000,00

0,00

69.471,60

33.24

2.200.277,20

0,00

731.372,14

33.24

5.000,00

0,00

1.662,00

33.24

46.000,00

0,00

15.290,40

6.218.550,76

0,00

2.067.046,27

2115

243

Total

522.248,00

Proteção Social Básica

2103

219

Não Exclusivo

100

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 218

Exclusivo

PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA 2116 CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA PSE Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda 2384

Benefícios Socioassistenciais

33.24

2.614.000,06

0,00

868.893,62

2385

Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família

33.24

3.604.550,70

0,00

1.198.152,65

|306|

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2019

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa 401

Ação

2118

PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS

APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 2120 APOIO AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR 2121 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES 2122 PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

0,00

213.728,55

0,00

94.064,55

33.24

360.000,00

0,00

119.664,00

7.372.161,00

0,00

7.372.161,00

0,00

7.372.161,00

0,00

7.372.161,00

0,00

7.372.161,00

100

5.580.661,00

0,00

5.580.661,00

100

500.000,00

0,00

500.000,00

100

891.500,00

0,00

891.500,00

100

400.000,00

0,00

400.000,00

10.000,00

0,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2048 CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Total

282.986,00

Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente 2119

Não Exclusivo

642.986,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 220

Exclusivo

33.24

ASSISTÊNCIA SOCIAL 243

101

Base de Dados

FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8

Dotação Inicial

Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS 2117

902

Coeficiente da faixa Etária do OCA

33.24

Resumo por Eixo PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS

889.865.875,60

0,00

295.066.127,89

ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

339.997.413,24

315.333.877,26

8.198.159,36

323.532.036,62

PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA Total Geral

32.676.937,37

7.894.409,00

8.237.712,43

16.132.121,43

1.262.540.226,21

323.228.286,26

311.501.999,68

634.730.285,94

|307|