Jornal Município de Sorocaba - Edição 1513

27 DE JANEIRO DE 2012

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

SEOBE

Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana

SEF

Secretaria de Finanças

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SECO

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Secretaria de Segurança Comunitária

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SAAE

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N° 123/2012 (Dispõe sobre aposentadoria de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 60, alínea “d”, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1° - Aposentar o servidor JOÃO RODRIGUES DE SOUZA, Pedreiro, lotado no Setor de Reparos e Pavimentação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 23 de Janeiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 124/2012 (Dispõe sobre aposentadoria de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 60, alínea “d”, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1° - Aposentar o servidor JAIR PEREIRA DA SILVA, Operador de Reservatório, lotado no Setor de Elétrica, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 23 de Janeiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

rador de Máquinas - 0P 10 - referência 07, tem direito ao benefícios de Sexta-Parte a partir de Outubro/2010 e Adicional de Tempo de Serviço de 21% (vinte e um por cento) adquiridos em Outubro/2011, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 27 de Janeiro de 2011.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

TERMO DE CONCESSÃO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 214/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 214/2011 – CPL nº 3269/2011, destinado a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS NOVOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DA REDE MUNICIPAL. Sorocaba, 04 de janeiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

PORTARIA N° 125/2012

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. NELSON DE ARRUDA LEITE, Operador de ETA - OP 08 - referência 06, tem direito aos benefícios de Sexta-Parte a partir de Maio/2005 e o Adicional de Tempo de Serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Dezembro/2011 tudo conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

PORTARIA N° 126/2012

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. GENTIL RIBEIRO, Ope-

SEAD

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que a Sra. HERMÍNIA MADALENA QUIBAU, Oficial de Administração I, Grupo AD 10, referência 08, tem direito aos benefícios de Sexta Parte a partir de Março/2007 e Adicional de Tempo de Serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em Abril/2011, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 26 de Janeiro de 2.012.

Geraldo Moura Caiuby Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

Secretaria da Administração

TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 140/2011

Processo CPL nº 2842/2010 – Pregão Eletrônico nº. 198/ 2010.

Objeto: Fornecimento de Pneus para Manutenção Automotiva.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 27/01/2011, aditado em 18,38% (dezoito vírgula trinta e oito por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º Lei. Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Contratada: Comercial Automotiva Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 140/2011 – CPL nº 2277/2011, destinado a FORNECIMENTO DE AVENTAL CIRURGICO E CAMISOLA PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE. Sorocaba, 24 de janeiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 73/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão ELETRONICO nº 73/2011 – CPL nº1668/2011, destinado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Sorocaba, 24 de janeiro de 2012. ROSEMEIRE FANTINATI Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 208/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 208/2011 – CPL nº 3175/2011, destinado a FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA SES. Sorocaba, 20 de janeiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, Calceteiro - OP 08 - referência 06, tem direito ao benefícios de Sexta-Parte a partir de Março/2.009 e Adicional de Tempo de Serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Março/2.011, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 26 de Janeiro de 2.012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

(Dispõe sobre aposentadoria de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 60, alínea “d”, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1° - Aposentar a servidora HERMÍNIA MOREIRA TAVARES, Ajudante Geral, lotada no Setor de Materiais e Logística, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 23 de Janeiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Nomear o Sr. Bruno Gurjão de Castro, para exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.

Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 199/2011 – CPL nº 3085/2011, destinado a FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS DE ENFERMAGEM PARA SES. Sorocaba, 20 de janeiro de 2012.

Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 158/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 159/2011 – CPL nº 2481/2011, destinado a FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UNIDADES DE SAÚDE. Sorocaba, 24 de janeiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 199/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio

27 DE JANEIRO DE 2012 2009 nos termos do art. 57 e Incisos da Lei. Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: A. Fernandez e Construções Ltda.

Valor: R$ 5.415.638,58 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1210/2011 – TP Nº 034/2011.

Objeto: Execução de Obra de Reurbanização da Praça Dona Olinda de Castro Affonso.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 30/08/2011, prorrogado por 19 (dezenove) dias, a partir de 18/01/2012 até 05/ 02/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Obra Nobre Construtora Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Presencial nº 240/2011 – CPL nº 3184/2011, destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS. Sorocaba, 20 de janeiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

Processo: CPL nº 1492/2011 – TP Nº 038/2011.

Objeto: Reforma do prédio que abriga os cartórios eleitorais de Sorocaba.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/09/2011, prorrogado por 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 15/01/ 2012 até 29/02/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Azzi Engenharia e Comércio Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2011

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado parcialmente este Pregão Eletrônico nº 184/2011 – CPL nº 2845/2011, destinado ao FORNECIMENTO DE CAFÉ, AÇÚCAR E OUTROS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Sorocaba, 20 de Janeiro de 2012. Danilo de Oliveira Gomes da Silva – Pregoeiro.

Processo: CPL nº 2341/2011 – PP Nº 167/2011.

Objeto: Aquisição e Instalação de Balança para a Secretaria de Obras e Infra Estrutura Urbana.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 19/10/2011, prorrogado por 30 (trinta) dias, a partir de 15/01/2012 até 13/ 02/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/ 93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Balanças Mercosul Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO Nº 240/2011

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 237/2011 – CPL nº 3154/2011, destinado ao FORNECIMENTO E PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NAS AVENIDAS. PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE. Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012. Danilo de Oliveira Gomes da Silva – Pregoeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS CPL 2237/2011 ASSUNTO: Convite nº. 201/2011; OBJETO: Aquisição Emergencial de Órtese Sob Medida Para Atender a Secretaria de Segurança Comunitária. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: IPO INSTITUTO DE PRÓTESE E ORTESE LTDA. Valor: R$ 25.600,00 (Vinte e Cinco Mil e Seiscentos Reais).

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 0020/2011 – CP Nº 001/2011.

Objeto: Serviços de terraplanagem, drenagem, redes de esgoto e água, elétrica, pavimentação e paisagismo no complexo Jardim Rodrigo.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/06/2011, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 04/01/12 até 01/04/12, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 421/2007 – CP nº. 027/2007.

Objeto: Locação e operação de equipamentos pesados para terraplanagem em vias não pavimentadas Assunto: Fica o Contrato celebrado em 17/01/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, à partir de 17/01/2012 até 16/01/ 2013 ou até a conclusão do novo processo licitatório 1813/

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 2529/2010 – TP Nº 37/2010.

Objeto: Reforma do prédio de administração, canil e farmácia da Polícia Militar – 7º BPM – Sorocaba.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/01/2011, prorrogado por 90 (Noventa) dias, a partir de 08/11/2011 até 05/ 02/2012, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 bem como aditado em 19,53% (dezenove vírgula cinqüenta e três por cento) do seu valor inicial, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Sorobase Engenharia e Construção Ltda EPP. Valor: R$ 102.392,68 (Cento e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 3147/2010 – TP Nº 044/2010.

Objeto: Reforma do Centro Esportivo “Jornalista Armando Bacelli”.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/03/2011, prorrogado por 34 (trinta e quatro) dias, a partir de 02/01/2012 até 05/ 02/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda Epp CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 4130/2010 – PP Nº 128/2010.

Objeto: Fornecimento de Tinta para Ciclovia.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 08/06/2011, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 09/12/2011 até 07/ 03/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Duragel Química Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

27 DE JANEIRO DE 2012 DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1067/2010.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 077/2010.

OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA..

VALOR: R$ 166.980,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais) CONTRATADA: MÁXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 88.393,20 (Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos) DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.09.10.303.1013.2028.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 2179/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2011.

OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA DIVERSOS TERRITÓRIOS JOVENS, CENTRO COMUNITÁRIO, CMDCA E CONSELHO TUTELAR. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: MORAES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA EPP VALOR: R$ 121.799,11 (Cento e Vinte e Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Onze Centavos).

DOTAÇÃO: 190100.3.3.90.39.78.04.122.4014.2298.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 2740/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2011.

OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE VIATURA COM DUPLICAÇÃO DA CABINE DE ENCARROÇAMENTO (AUTO BOMBA) PARA UTILIZAÇÃO EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: RONTAN ELETRO METALÚRGICA LTDA. VALOR: R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais).

DOTAÇÃO: 50100.4.4.90.52.57.06.181.8003.1696.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 1100/2011.

MODALIDADE: Concorrência nº. 028/2011.

OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA OFICINA DO SABER NO JARDIM HEBERT DE SOUZA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: NUNES & FROES CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ R$ 1.916.049,74 (Um Milhão, Novecentos e Dezesseis Mil, Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos).

DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.361.2022.1568.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 1724/2011.

MODALIDADE: Concorrência nº. 038/2011.

OBJETO: DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEI 74.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: PRECISÃO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 1.611.091,89 (Um Milhão, Seiscentos e Onze Mil, Noventa e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).

DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.365.2022.1566.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 1943/2011.

MODALIDADE: Concorrência nº. 041/2011.

OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM PIAZZA DI ROMA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: MKM ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

MUNICÍPIO DE SOROCABA VALOR: R$ 3.170.306,45 (Três Milhões, Cento e Setenta Mil, Trezentos e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.361.2022.1563.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. Processo: CPL n°. 2623/2010 Modalidade: PP 034/2010 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kits Escolares para atender as necessidades da Secretaria da Educação.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 31/12/2010, aditado em 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial do contrato, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei. Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: V & P DISTRIBUIDORA LTDA – EPP Valor: R$ 129.225,68 (Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais, Sessenta e Oito Centavos).

Contratada: A VIRTUAL SP EMPRESARIAL LTDA – EPP Valor: R$ 1.212.658,53 (Hum Milhão, Duzentos e Doze Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais, Cinquenta e Três Centavos).

Clarice Ortiz Martins Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2250/2010.

MODALIDADE: TP nº. 030/2010.

OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA CASAS DO CIDADÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: LINKS TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 103.775,76 (Cento e Três Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos).

DOTAÇÃO: 30100.3.3.90.39.17.04.122.7002.2408.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. Processo: CPL n°. 2474/10 Modalidade: TP 035/2010 Objeto: Destinado a Reforma e Ampliação da Escola Vinculada Genebra.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/02/2011, prorrogado pelo prazo de 62 (sessenta e dois) dias, a partir de 13/12/ 2011 até 12/02/2012, dentro dos limites permitidos pelo artigo 57, inciso II da Lei, bem como aditado em 42,40% (quarenta e dois vírgula quarenta por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: SOROBASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP Valor: R$ 46.051,39 (Quarenta e Seis Mil, Cinquenta e Um Reais, Trinta e Nove Centavos).

Clarice Ortiz Martins Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 1287/2011.

MODALIDADE: TP nº. 035/2011.

OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA ROCHOSA NA VILA TRUJILLO. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLOGICAS S/A. VALOR: R$ 583.904,14 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Quatro Reais e Catorze Centavos).

DOTAÇÃO: 90100.4.4.90.51.99.15.451.5002.1036.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES A Prefeitura de Sorocaba, através de seu Pregoeiro, torna público que referente ao Pregão Presencial nº 187/2011 - CPL nº 2548/2011, destinado à LOCAÇÃO DE PLOTTER PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, decide este Pregoeiro REVOGAR a presente licitação, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 23 de Janeiro de 2012. Danilo de Oliveira Gomes da Silva - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 273/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio

de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 273/2011 – CPL nº 3591/2011, destinado a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDA TIPO PIRAMIDE. Sorocaba, 23 de janeiro de 2012. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 209/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 209/2011 – CPL nº 2842/2011, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SECRETARIA DA ADMINIS-

PÁGINA 39 TRAÇÃO. Sorocaba. 23 de janeiro de 2012. Rosemeire Fantinati– Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 261/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 261/2011 – CPL nº 3575/ 2011, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A UNITE . Sorocaba, 24 de janeiro de 2012..

Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

FUNSERV PORTARIA Nº 007/2012 ANA PAULA FAVERO SAKANO, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a partir de 20 de janeiro de 2012, ISABEL CRISTINA SAMPAIO FERNANDES, para exercer em comissão o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente.

Funserv, em 20 de janeiro de 2012.

ANA PAULA FAVERO SAKANO PRESIDENTE

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 001/2012 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão a TAINE FRANCIELE DE OLIVEIRA (filha) e THIAGO RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA (filho), dependente de ADILSON BUENO DE OLIVEIRA, funcionário (a) pú-

SECULT

blico da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecido (a) em 07/ 10/2011, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.

Sorocaba, 19 de Janeiro de 2012.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 002/2012 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão a CARLOS EDUARDO GOMES RODRIGUES (companheiro), dependente de ANA LUCIA PAZINI, funcionário (a) público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecido (a) em 31/10/2011, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.

Sorocaba, 20 de Janeiro de 2012.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

Secretaria da Cultura e Lazer

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

SEDE

27 DE JANEIRO DE 2012

Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Notificação Concessão de Incentivos Fiscais.

Notificação Concessão de Incentivos Fiscais.

Notificamos a quem possa interessar que a empresa DENTAL MORELLI LTDA., CNPJ n° 65.441.255/0001-35, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos do art. 1° da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº 33.687-2/2.011.

Mario K. Tanigawa Secretário Municipal

Notificamos a quem possa interessar que a empresa HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., CNPJ 06.126.425/000128, solicitou a concessão dos incentivos fiscais, nos termos da Lei nº 6.344/2.000, através do Processo nº 29.079-8/2.011 Mario K. Tanigawa Secretário

SEDU

Secretaria da Educação

27 DE JANEIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

COMUNICADO SEDU/GS Nº. 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 19.720 publicado em 20/01/2012 fica alterado o Comunicado SEDU/GS nº 01 de 13 Janeiro de 2012, onde se lê: “ III – Unidades que mantêm o ensino fundamental e o ensino médio: 1 – Reuniões do Conselho de Classe e Série/Ano/Termo, nos dias 27/04/2012 (dia letivo),...” leia-se: “ III – Unidades que mantêm o ensino fundamental e ensino médio: 1 – Reuniões do Conselho de Classe e Série/Ano/Termo, nos dias 27/04/2012 (dia não letivo),...”

Maria Teresinha Del Cistia Secretária da Educação

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 03 DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas as sessões de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, em caráter temporário, como função- atividade, sob o regime da CLT. A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público, que não lograram vagas, ou Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS 1/2010, na seguinte conformidade: Dia: 31/01/2012 Local: Biblioteca Municipal - Auditório - ao lado da Prefeitura de Sorocaba Rua: Coqueijo Costa nº 180 Horário: 14h Professor de Educação Básica I: Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental: candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 03/2010, a partir do 740º classificado.

Professor de Educação Básica II: - Disciplinas: Ciências Físicas e Biológicas: candidatos aprovados em Processo Seletivo – Edital nº 05/2011, a partir do 22º classificado; Filosofia: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 05/2011, a partir do 5º classificado; Geografia: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 05/2011, a partir do 50º classificado; Português: candidatos aprovados no Processo Seletivo –

SEHAB

EDITAL SEHAB Nº 02/2012

LEIS

RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº. 05/2012, de 17 de janeiro de 2012.

Dispõe sobre a homologação do Curso Arte e Criatividadena Escola: Práticas Contemporânea.

A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições: Resolve: Art. 1º - Fica homologado Curso Arte e Criatividade na Escola: Práticas Contemporâneas, realizado no período de 15/06/ 2011 a 17/08/2011, com carga horária de 30 horas.

Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Teresinha Del Cistia Secretária da Educação

Secretaria de Habitação e Urbanismo

(Conforme Lei nº 8.270 de 24/Set/2.007).

Assunto: EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança para a Construção do Centro de Compras e Lazer – “Shopping Center” Proprietário: Enplanta Shopping Participações Ltda.

Local: Av. Gal Carneiro, n° 1.136, B. Cerrado, Sorocaba/ SP Área do Terreno: 43.684,10 m².

Matrículas: 46.917 – 2º ORI de Sorocaba/SP. Processo: 26.755/11.

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Secretaria de Habitação e Urbanismo, torna público que deu entrada nesta Municipalidade, através do Processo Administrativo nº 26.755/11 o pedido de construção do Centro Compras e Lazer – “Shopping Center”, composto de 9 pavimentos,

SEJ

Edital nº 05/2011, a partir do 28º classificado; Sociologia: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 05/2011, a partir do 3º classificado; Educação Física: candidatos aprovados no Processo Seletivo - Edital nº 16/2011, a partir do 21º classificado da lista geral, e classificado de número 1 da lista especial.

Orientações: 1 - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais (Diploma/Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau); 2 – Os professores de Educação Física deverão apresentar, além do Diploma/Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar com a devida colação de grau, a Inscrição Definitiva ou Provisória no Conselho de Classe (CREF) atualizada, acompanhada de cópia, para fins de comprovação de requisito básico; 3 - Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade (RG) no momento da atribuição; 4 - A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas; 5 - Está disponibilizado nos sites: www.sorocaba.sp.gov.br ou www.educacao.sorocaba.sp.gov.br a informação sobre o último número de classificação chamado em cada atribuição.

Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012.

Rosaria Clavijos Simão Diretora da Área de Gestão Educacional

que totalizam 152.422,77 m² de área construída, de propriedade de Enplanta Shopping Participações Ltda., a ser construído na Av. Gal Carneiro, n° 1.136, B. Cerrado, Sorocaba/ SP, em terreno de 43.684,10 m², conforme matrícula nº 46.917 – 2º ORI de Sorocaba/SP. Faz saber também, que o Interessado apresentou o RIVI – Relatório de Impacto de Vizinhança para o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança elaborado para o local, que estará à disposição na Secretaria de Habitação e Urbanismo para consulta pública pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação deste edital, nos termos do § 1º do Artigo 7º da Lei Municipal nº 8.270 de 24/Set/2.007.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2012 JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário de Habitação e Urbanismo

Secretaria de Negócios Jurídicos

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27 DE JANEIRO DE 2012

DECRETOS (Processo nº 8.694/2010) DECRETO Nº 19.783, DE 25 DE JANEIRO DE 2 012.

(Altera a redação do memorial descritivo constante do Artigo 1º, do Decreto nº 18.343, de 1 de Junho de 2010 e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O memorial descritivo constante do Artigo 1º, do Decreto nº 18.343, de 1 de Junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “Proprietário: consta pertencer à Musashi do Brasil Ltda. e/ou sucessores.

Local: Avenida Fernando Stecca nº 1.500 - Sorocaba - SP. Área a desapropriar terreno: 3.425,48 m².

Descrição: Parte de um terreno com frente para a Avenida Fernando Stecca, lado par dessa artéria, divisa com propriedade da Sealy do Brasil, medindo 35,13 metros; no lado direito de quem da avenida olha para o imóvel mede 219,32 metros, con-

frontando com propriedade da Sealy do Brasil sucessora de Oswaldo José Stecca e s/m Janet Meyre Bego Stecca; no lado esquerdo mede em curva pelo desenvolvimento de 31,53 metros, segue em reta na distância de 197,37 metros, confrontando com o remanescente da gleba, propriedade da Musashi do Brasil Ltda.; e, nos fundos mede 15,62 metros, confrontando com propriedade de Olga Damo Elles e outros, sucessora de Herdeiros de Anastácio, encerrando a área de 3.425,48 metros quadrados”.

(NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 18.343, de 1 de Junho de 2010.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos

27 DE JANEIRO DE 2012 PAULO FRANCISCO MENDES Secretário de Governo e Relações Institucionais JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 29.622/2011) DECRETO Nº 19.784, DE 25 DE JANEIRO DE 2 012.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado a Sra. MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, conforme consta do Processo Administrativo nº 29.622/2011, a saber: Descrição: “Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim Montevidéo”, nesta cidade, contendo a área de 216,00 m² (duzentos e dezesseis metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Luiz Ricardo Maffei, onde mede 12,00 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confrontase com o lote nº 5, da quadra N, do mesmo loteamento, onde mede 18,00 metros; do lado esquerdo, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede também 18,00 metros; nos fundos, confronta-se com a Área de Preservação Permanente, onde mede 12,00 metros”.

Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de utilização para fins comerciais.

Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la.

Art. 5º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos a sua disposição.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Decreto nº 19.784, de 25/1/2012 - fls. 2.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

MUNICÍPIO DE SOROCABA Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 29.624/2011) DECRETO Nº 19.785, DE 25 DE JANEIRO DE 2 012.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. FRANCISCO JOSÉ FELICIANO DA SILVA, conforme consta do Processo Administrativo nº 29.624/2011, a saber: Descrição: “Terreno constituído por parte da Rua Abner Pedroso de Alcântara (trecho não implantado), do loteamento denominado “Jardim Guadalupe”, nesta cidade, contendo a área de 138,00 m² (cento e trinta e oito metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com o remanescente da rua em questão, onde mede 6,00 metros; de outro lado, confronta-se com quem de direito, onde mede 23,00 metros; de outro lado, confronta-se com o remanescente da rua em questão, onde mede também 23,00 metros; de outro lado, confrontase também com o remanescente da rua em questão, onde mede 6,00 metros. A área acima descrita localiza-se distante 6,00 metros do ponto de confluência da Rua Abner Pedroso de Alcântara e Rua Projetada 2.”

Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de utilização para fins comerciais.

Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

Parágrafo único. A cerca de arame existente na área descrita no Artigo 1º deste Decreto pode ser mantida apenas até o crescimento das cercas vivas descritas no caput deste Artigo, quando então a mesma deve ser retirada, sob pena de revogação da permissão.

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.

Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos PAULO FRANCISCO MENDES Secretário de Governo e Relações Institucionais JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos

PAULO FRANCISCO MENDES Secretário de Governo e Relações Institucionais JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

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PORTARIAS (Processo nº 1.255/2012) PORTARIA Nº 22.775 VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve designar o Sr. Renato Tezotto Bufo, contador da Prefeitura C.R.C. nº 15P 241844, devidamente habilitado para exercer a função de Responsável Técnico Financeiro do Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para a realização do Congresso Internacional de Inovação em Parques Tecnológicos.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

ATOS OFICIAIS DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 1- PROCESSO – 21.127/2010 Interessado – PAROQUIA CRISTO REI Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 24/08/2010 Despacho – INDEFERIDO 2- PROCESSO – 28.921/2011 Interessado – ELTRON COMERCIO E SERVICOS DE EQUIP ELETRONICOS LTDA - EPP Assunto – Cópia de fls. do Processo Requerimento datado de 25/10/2011 Despacho – INDEFERIDO 3- PROCESSO – 24/2011 Interessado – MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA Assunto – Solicitacão Requerimento datado de 03/01/2011 Despacho – INDEFERIDO 4- PROCESSO – 13.543/2011 Interessado – MARLENE SILVA SILVESTRE - ME Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 02/09/2011 Despacho – INDEFERIDO 5- PROCESSO – 22.075/2011 Interessado – PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 30/09/2011 Despacho – INDEFERIDO 6- PROCESSO – 17.394/2011 Interessado – HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ LTDA Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 03/10/2011 Despacho – INDEFERIDO 7- PROCESSO – 22.077/2011 Interessado – BRUNA FONTES MERCEARIA - ME Assunto – Auto de infração Recurso datado de 07/10/2011 Despacho – INDEFERIDO 8- PROCESSO – 28.774/2011 Interessado – SENHORINHA RODRIGUES DE MACEDO DE SOUZA Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 19/11/2011 Despacho – INDEFERIDO 9- PROCESSO – 22.086/2011 Interessado – OSWALDO BATISTA FILHO Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 04/11/2011 Despacho – INDEFERIDO 10- PROCESSO – 22.080/2011 Interessado – VALDIR SANTOS ALMEIDA SOROCABA ME Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 31/10/2011 Despacho – INDEFERIDO 11- PROCESSO – 21.411/2011 Interessado – VICENTE PADILHA CABALLERO - ME Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 30/09/2011 Despacho – INDEFERIDO 12- PROCESSO – 25.612/2011 Interessado – JOAO DOS SANTOS Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 22/11/2012 Despacho – INDEFERIDO 13- PROCESSO – 21.410 /2011 Interessado – LILIAN CORRADO MARCHETTI Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 03/10/2011 Despacho – INDEFERIDO 14- PROCESSO – 25.611/2011 Interessado – JOAO DOS SANTOS

Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 22/11/2011 Despacho – INDEFERIDO 15- PROCESSO – 22.083/2011 Interessado – ROSENEIDE APARECIDA TEIXEIRA SOROCABA - EPP Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 19/10/2011 Despacho – INDEFERIDO 16- PROCESSO – 22.081/2011 Interessado – INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE SA Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 06/10/2011 Despacho – INDEFERIDO 17- PROCESSO – 17.209/2011 Interessado – MARLENE BATISTA MACHADO ME Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 30/09/2011 Despacho – INDEFERIDO 18- PROCESSO – 27.415/2011 Interessado – ANTONIO VETTORAZZO Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 28/11/2011 Despacho – INDEFERIDO 19- PROCESSO – 9.235/2011 Interessado – NEIDE GOMES STECCA/REGINA STECCA CHARTONE Assunto – Copia do Processo Recurso datado de 06/01/2012 Despacho – INDEFERIDO 20- PROCESSO – 10.229/2010 Interessado – LUIZ ARNALDO CUNHA DE AZEVEDO/ LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE AZEVEDO Assunto – Copia do Processo Recurso datado de 30/11/2011 Despacho – INDEFERIDO 21- PROCESSO – 23.662/2011 Interessado – LANTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ADRIANO ROBERTO VILLA Assunto – Copia do Processo Requerimento datado de 08/12/2011 Despacho – INDEFERIDO 22- PROCESSO – 18.226/2011 Interessado – ALEX SANDRO JESUS RIBEIRO Assunto – Solicitação Requerimento datado de 20/07/2011 Despacho – INDEFERIDO MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis.

Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS 1- PROCESSO Nº 4.227/2009 INTERESSADO – HUDSON HUBNER FRANÇA ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – DANIELA COLLI LUIZ 2- PROCESSO Nº 15.236/1989 INTERESSADO – EMPRIMC – EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – JOÃO BENEDITO DA SILVA 3- PROCESSO Nº 20.928/1998 INTERESSADO – HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – CAIO CONDE MILANELLI 4- PROCESSO Nº 27.584/2010 INTERESSADO – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – GABRIELA AP. DE OLIVEIRA 5- PROCESSO Nº 23.619/2009 INTERESSADO – CARLOS ALBERTO QUEIROZ ASSUNTO – Cópia do Habite-se SOLICITANTE – ANTONIO BRAVO PEREIRA 6- PROCESSO Nº 4.504/2002 INTERESSADO – MARIA DE FATIMA NOGUEIRA ALMEIDA

SEGEP

ASSUNTO – Cópia do Alvara SOLICITANTE – JOAO CARLOS SPANA 7- PROCESSO Nº 13.155/2011 INTERESSADO – REGINALDO PIEROTTI FERREIRA ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – REGINALDO PIEROTTI FERREIRA MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

Secretaria de Gestão de Pessoas

27 DE JANEIRO DE 2012

27 DE JANEIRO DE 2012

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CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL A Secretaria de Gestão de Pessoas convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 04/2010, observada a classificação geral, nos termos do art 8º da Lei 3.801/91, para a função temporária de Agente de Vigilância Sanitária I conforme relação abaixo para comparecerem a Escola de Gestão Publica “Dr. José Caetano Graziosi”, no horário e dia abaixo discriminados. A contratação, ou o não comparecimento à presente convocação não acarretará prejuízos à lista de espera para o provimento do cargo em caráter efetivo.

Dia: 31/01/2012 Local: Escola de Gestão Pública “Dr. José Caetano Graziosi” (ao lado da Guarda Civil Municipal) Endereço: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3049 – Alto da Boa Vista Horário: 14:00hs Class

Nome

Documento

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44

CARINA MILEGO MARCON ROSANA DE FATIMA LEITE EDUARDO DE ALMEIDA ROSALINA SOXARES ANTUNES MARA CRISTINA NOGUEIRA PADILHA RODRIGUES ADRIANA PIOVESAN NELSON ACQUAVIVA ALINE DO CARMO RUIVO COELHO ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA IVONE DEUZE SILVA MARIAN DOS REIS ASPERTI SEWAYBRICKER MEIRE MAYUMI MIMAKI JOSE NIVALDO SILVA DOS SANTOS EDSON DE ALMEIDA SAMUEL DOS SANTOS JULIO ARNALDO BATISTA ILAMARCIA NORBUTAS LEONARDO RODRIGO SOUZA RODRIGUES CARINA MENDES DA SILVA DAVID DE OLIVEIRA HOLANDA CRISTIANO SILVA ALESSANDRA IARA SAGGION GILMAR TEIXEIRA DA COSTA ZILDA MARIA LEITE WILLIAN HENRIQUE CAMPOS ALBERTO DOMINGUES COELHO ISAIRA VIEIRA CARDOSO GIOVANA HELENA ROSA DA SILVA SANTANA MICHAEL JUAREZ MIRANDA RICARDO ISAAC CORREA

450364392 SP 253336338 SP 343365509 SP 172835021 SP 146893992 SP 344131117 SP 13812579X SP 332021476 SP 289355709 SP 191224558 SP 155015886 SP 283608481 SP 98996496 SP 428546675 SP 18241771 SP 8104541 SP 21712572X SP 332035724 SP 438962473 SP 13531162 SP 339915389 SP 267197603 SP 252518068 SP 17006941 SP 432356939 SP 236976473 SP 146652162 SP 346751238 SP 401701840 SP 343370578 SP

Obs. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada para contratação: ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

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07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais.

09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

15- Carteira Nacional de Habilitação 16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 17- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 18- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 19- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto Informações Gerais: 1- O candidato que não comparecer no horário e local estipulados, terá exauridos seus direitos para contratação temporária.

2- Serão contratados até 20 candidatos, obedecida a classificação obtida no Concurso Público nº 04/2010.

Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA CONCURSO PÚBLICO nº 14/2011 EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sorocaba torna pública a presente rerratificação do item 11, do Capitulo XVI, do Edital nº 14/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Todas as atualizações, retificações, convocações, avisos e resultados oficiais referentes a este Concurso Público, à exceção dos gabaritos das provas objetivas, serão comunicados e/ou publicados no Jornal Município de Sorocaba, preferencialmente, e/ou na imprensa local e, extraordinariamente, pela Internet, no site oficial da Prefeitura, sendo de inteira responsabilidade do candidato seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento”.

Fica acrescido o subitem 11.1 ao item 11, do Capitulo XVI, do edital, com a seguinte redação: “O gabarito da prova objetiva será divulgado nos sites oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba e da Vunesp, no átrio do Paço Municipal e nas Casas do Cidadão de Sorocaba (Éden, Brigadeiro Tobias, Avenida Ipanema, Avenida Itavuvu e Ipiranga)”.

O evento relativo ao dia 07/02/2012, do Anexo V do edital (publicação do gabarito da prova objetiva) ocorrerá conforme o regramento instituído, nesta oportunidade, pelo subitem 11.1, do Capitulo XVI, do edital.

Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital do Concurso Público nº 14/2011.

E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital.

Sorocaba, 25 de janeiro de 2012.

Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos Maria do Carmo Paes

Termo Declaratório O gabarito da prova realizada no dia 22/01/2012 para os cargos de Diretor e Vice-Diretor, foi afixado no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 24/01/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ALCINDO RODRIGUES JUNIOR, Assistente de Administração I, Grupo AD 05, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Maio de 2010 e adicional de tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) adquiridos em Maio de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 27 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora de Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade

com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIA AVANI DA SILVA RODRIGUES, Servente, Grupo OP 05, referência 03, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 13% (treze por cento) adquiridos em Janeiro de 2005, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 27 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora de Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ROSALINA APARECIDA

27 DE JANEIRO DE 2012 MOREIRA, Servente, Grupo OP 05, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Maio de 2007 e adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Junho de 2009, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 27 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora de Área de Adm. Pessoal

MUNICÍPIO DE SOROCABA

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referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Dezembro de 2009 e adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Dezembro de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 27 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora de Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Termo Declaratório

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) VERA LUCIA FERREIRA DE ARRUDA, Assistente de Administração II, Grupo AD 06,

A portaria nº 15.927/DDP de 20 de janeiro de 2012, foi afixada no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 20/01/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.

Sorocaba, 20 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.189/DICAF

PORTARIA Nº 64.196/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, THAIS NOBRE GARCIA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 19 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a pedido, a partir de 31 de Janeiro de 2012, os efeitos da Portaria nº 50.882/DAP, de 25 de Julho de 2005, que nomeou SELMA OLIVEIRA DE SOUZA para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.190/DICAF

PORTARIA Nº 64.197/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, YARA MARINA ALEXANDRE, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 19 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCOS DANIEL NARDINI para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

PORTARIA Nº 64.198/DICAF

PORTARIA Nº 64.206/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo KATIA MARIA AUGUSTO DOS SANTOS, Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo BENEDITA APARECIDA TOZZI DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.199/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ERNESTO ANTONIO SILVA, Professor de Educação Básica II, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.207/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo LAURA ISABEL CARNIEL, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.200/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo NAIR DE OLIVEIRA PALMA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.208/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ELIETE ELIAS DE MACEDO BITTAR, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.209/DICAF PORTARIA Nº 64.201/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JORGE AMARO FERREIRA, Auxiliar de Fiscalização, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.202/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo CACILDA RODRIGUES PEREIRA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.203/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo VALDIR RODRIGUES DE PAULA, Agente Administrativo, da Secretaria de Esporte, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARILDA ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 23 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.210/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, SAMUEL ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 23 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.211/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, THIAGO VINICIUS MATTUCCI, Agente Social, da Secretaria da Cidadania, a partir de 23 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.212/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, WENDY MASSAE TAKAHASHI, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 24 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.213/DICAF PORTARIA Nº 64.204/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIDALVA DE CASSIA BOLLETTI, Assistente de Administração I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.205/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA, Telefonista Atendente, da Secretaria da Administração, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FLAVIA REGINA CARNELOS, Auxiliar de Administração, da Secretaria de Finanças, a partir de 24 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 64.214/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, THAIS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 24 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

ÇÃO APARECIDA DE MOURA DIAS VIEIRA. Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.229/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo BENEDITA MARIA FARIA Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.230/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NAYANE REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível II, a partir de 27 de Janeiro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.070/DICAF de 02 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.231/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALBERTO MAGNO RODRIGUES para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível I, a partir de 27 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.232/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sem caráter punitivo, conforme o Processo Administrativo nº 22.577-8/2011, o funcionário CLEVER DAVI MENDONCA, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 27 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.233/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sem caráter punitivo, conforme o Processo Administrativo nº 33.672-4/2011, o funcionário RICARDO MARQUES MAZZUCATTO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.224 /DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/ 98, ADRIANA HARUMI ONO, para função temporária de Tecnólogo em Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 16 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.225 /DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/ 98, ELISABETE GIL TEODORO, para função temporária de Ajudante Geral, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 19 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.215/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de CONCEIÇÃO APARECIDA DE MOURA, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada CONCEI-

PORTARIA Nº 64.226 /DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/

27 DE JANEIRO DE 2012 98, MARCIO ANTÔNIO FERREIRA, para função temporária de Reparador de Equipamentos Odontológicos, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.927/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de SATOSHI EDUARDO IKEDA, nomeado pela portaria nº. 15.739/DDP, de 11 de janeiro de 2012, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL I. Palácio dos Tropeiros, em 20 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.928/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de SARA GABRIELE DE SOUZA SALVIATO, nomeada pela portaria nº. 15.776/ DDP, de 17 de janeiro de 2012, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.929/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de FLÁVIA BRESSAN DE FREITAS, nomeada pela portaria nº. 15.893/DDP, de 19 de janeiro de 2012, para o cargo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL. Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.930/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de VANESSA CASTILHO SILVA LARA DE SOUZA, nomeada pela portaria nº. 15.913/DDP, de 19 de janeiro de 2012, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA. Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.931/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de WANDER WAGNER PACHECO, nomeado pela portaria nº. 15.890/ DDP, de 18 de janeiro de 2012, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL I. Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.932/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.704, de 03 de janeiro de 2012, que nomeou ALEXANDRE DE FREITAS DIAS MORAES ALVES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.933/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.719, de 03 de janeiro de 2012, que nomeou FABIANA DE MORAES, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

27 DE JANEIRO DE 2012 PORTARIA Nº 15.934/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.726, de 10 de janeiro de 2012, que nomeou RENATA GONCALVES MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de TELEFONISTA ATENDENTE, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.935/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.732, de 10 de janeiro de 2012, que nomeou ANTONIO WELLINGTON RODRIGUES TORRES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA logado em 02/07/2010, nomeia ALLISON ALEXANDRE ROVENTINI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.942/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.943/DDP PORTARIA Nº 15.936/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.735, de 10 de janeiro de 2012, que nomeou TALITA ANTUNES JACOB, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia RENATA APARECIDA SOARES, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.937/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.736, de 10 de janeiro de 2012, que nomeou DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.938/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MAGDA LOURENSON, para exercer na Secretaria de Finanças, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.939/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ANDRÉA FIRMINO CORREA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.940/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia LUCIANA MACHADO ABDALLA, para exercer na Secretaria da Saúde em caráter efetivo, o cargo de TELEFONISTA ATENDENTE, criado pela Lei 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.941/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homo-

PORTARIA Nº 15.944/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ALYNE ANGÉLICA MARQUES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.945/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FELIPE KAZUO SHIMOYAMA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.946/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MIRIAN CELMA LUCIANO CAVALCANTI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.947/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VILMA DA CRUZ FLOIDO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.948/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das

atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MONIQUE LOPES DE MELO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.949/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARINETE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.950/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ROBERTA RODRIGUES DA COSTA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.951/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ANALU GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.952/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia VANESSA MARIA RUSSO GARCIA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.953/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia CLAUDIA DOS SANTOS ALVES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PÁGINA 51 PORTARIA Nº 15.955/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA OLIVIA DE FATIMA RIBEIRO PEREZ SANCHES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.956/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ANA PAULA IBANES GOMES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.957/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia STELA MARES MIRANDA COELHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.958/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARCIA LUCIA VITTI DE SOUZA GASPARRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.959/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia CREUSA MARIA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.960/DDP

PORTARIA Nº 15.954/DDP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia DENISE APARECIDA MOLERO MAFFESSONI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia JOSIANE MARIA BATISTA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA JACY FERREIRA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

PORTARIA Nº 15.961/DDP

PÁGINA 52 Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.962/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia VALDEMIR MONTEIRO DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.963/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA CRISTINA GENTILE CONTO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.964/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA RACHEL DE ANDRADE BRANDAO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.965/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.966/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia SANDRA REGINA DE MOURA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.967/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia SIMONE PRISCILLA LUCIO MAIA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.968/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia SILVANA APARECIDA RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em ca-

MUNICÍPIO DE SOROCABA ráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.969/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia CLAUDENICE APARECIDA RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.970/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ANGELICA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.971/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia GISELE RIBEIRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.972/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia PRISCILA DOMINGUES MACHADO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.973/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia DANIELI APARECIDA LOPES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.974/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia AGDA MARIA DE SOUZA MOREIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.975/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do

Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia TATIANE DE OLIVEIRA LIMA FARIA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.976/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia NATALIA AGUERA DURANTE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.977/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MIRIAM SANTOS DO ROSARIO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.978/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA JOANA LESSA DE ARAGAO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.979/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA ELENICE GOMES DOS REIS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.980/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ANA LUCIA DOS SANTOS RAMOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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27 DE JANEIRO DE 2012 PORTARIA Nº 15.982/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ALESSANDRA REGINA RAIMUNDO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 15.983/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia REGINA DE FATIMA TOME COELHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.984/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia FABIOLA ALVES FERREIRA FRANCISCO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.985/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ELISANGELA LOBASSO RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.986/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia EMILIA CRISTINA DE ALMEIDA SARRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.987/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de EDSON YASSUO BAJOU, nomeado pela portaria nº. 15.915/DDP, de 19 de janeiro de 2012, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA. Palácio dos Tropeiros, em 26 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.981/DDP

PORTARIA Nº 15.988/DDP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARLI SOLANGE ROCES RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia EDICLEIA WOLCHER GODOY, para exercer na Secretaria de Gestão de Pessoas, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de janeiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

27 DE JANEIRO DE 2012 PORTARIA Nº 15.989/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de CÍNTHIA NUNES

SEMES

MUNICÍPIO DE SOROCABA DE MEDEIROS, nomeada pela portaria nº. 15.882/DDP, de 18 de janeiro de 2012, para o cargo de TELEFONISTA ATENDENTE. Palácio dos Tropeiros, em 26 de janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

Secretaria de Esportes

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 23.968/11 Ana Cristina Nishiyama Bar R. Dr. Américo Figueiredo, 2794 – Salão 01 – Júlio de Mesquita filho Licença de Funcionamento Indeferido 2-Processo nº. 17.199/11 Severino Basilio de Souza Sorocaba - ME Bar R. José Alipio Soares Filho, 74 - Jd. São Guilherme II Licença de Funcionamento Indeferido 3-Processo nº. 9.498/11 I. V. Elias - ME Lanchonete Av. Pereira da Silva, 1.163 - Jd. Sta. Rosália Licença de Funcionamento Indeferido 4-Processo nº. 24.857/10 Rossi Tech´N´Expresso do Brasil Ltda Comércio varejista de produtos alimentícios.

R. Francisco Castilho Garcia, 64 - Vl. Tortelli Licença de Funcionamento Indeferido 5-Processo nº. 26.502/09 Sorveteria Beijo Frio de Sorocaba Ltda - ME Fabricação e comércio de sorvetes R. Hermelino Matarazzo, 90 - Além Linha Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-105-000002-1-3 6-Processo nº. 22.373/11 Empório Metropolitano Ltda - ME Restaurante Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1479 - Vl. Augusta Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000369-1-9

SES

Secretaria da Saúde

7-Processo nº. 26.682/11 Maison Bertin Ltda - EPP Comércio varejista de bebidas Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1300 - Jd. Pelegrino Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-472-000127-1-8 8-Processo nº. 33.678/11 Mei Lianghui - ME Lanchonete R. Monsenhor João Soares, 239 - Centro Desinterditado 9-Processo nº. 33.456/11 Mei Lianghui - ME Lanchonete R. Mons. João Soares, 239 - Centro Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000374-1-9 10-Processo nº. 29.372/11 José Euclides Nascimento Atividade odontológica Av. Gonçalves Magalhães, 158 - Vl. Trujilo Renovação Licença Estab. - Validade: 15/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-000592-1-8 11-Processo nº. 8.095/11 Renata Sakoda Brand Atividade odontológica R. Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 16 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001307-1-0 Renovação Licença Raio X - Validade: 19/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001308-1-8 12-Processo nº. 28.571/11 Carla Luciana Cioletti Ramos Atividade odontológica Av. Américo de Carvalho, 258 - Jd. Europa Renovação Licença Estab. - Validade: 22/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-000401-1-8 Renovação Licença Raio X - Validade: 22/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-000402-1-5 13-Processo nº. 18.890/11 José Carlos Denari Consul Atividade odontológica Av. Antonio Carlos Comitre, 510 - 5º Andar - S. 52 - Pq.

PÁGINA 53 Campolim Licença Inicial Estab. - Validade: 15/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001667-1-5 14-Processo nº. 26.775/11 Diomar Vassari ME Comércio varejista de artigos de ótica R. Pe. Luiz, 39 - Lj. 01 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 12/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-477-000191-1-9 15-Processo nº. 24.325/11 Regina Benedita Antunes ME Comércio varejista de artigos de ótica R. Olavo Bilac, 261 - Vl. Santana Renovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-477-000040-1-4

16-Processo nº. 33.343/11 Supertecnica Projetos e Manutenção de Equipamentos de Refrigeração LTDA ME Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração.

R. Taubaté, 121 - Jd. Leocadia Isenção de Licença de Funcionamento Indeferido

17-Processo nº. 31.078/11 Raquel Faustino Nascimento ME Restaurante e choperia Av. Gal. Osorio, 1563 - Vl. Trujillo Assunto: A.I.P.M nº. 7939 de 19/12/2011.

Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

18-Processo nº. 31.079/11 Lamarques Borges Pereira Bar R. Arthur Gonçalves, 471 - Vl. Helena Assunto: A.I.P.M nº. 7940 de 19/12/2011 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

19-Processo nº. 29.865/11 Rossi Tech´N´Expresso do Brasil Ltda Bar com copa quente R. Antonia Dias Petri, 135 - Pq. Sta. Isabel Assunto: A.I.P.M nº. 7954 de 07/12/2011 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

20-Processo nº. 29.868/11 Restaurante Guimarães & Santos Ltda - ME Restaurante Av. Paraná, 2821 - Cajuru do Sul Assunto: A.I.P.A nº. 7937 de 19/12/2011 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

21-Processo nº. 27.600/11 Rafael Vieira Rosa Bar R. Benedito Oliveira Junior, 279 - Jd. Ipiranga Assunto: A.I.P.M nº. 7902 de 11/11/2011 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

22-Processo nº. 33.421/11 Clínica de Cirurgia Plástica de Sorocaba Ltda Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos Av. Antônio Carlos Comitre, 659 - Pq. Campolim Alteração de Razão Social Deferido

23-Processo nº. 33.422/11 Clínica de Cirurgia Plástica de Sorocaba Ltda Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos Av. Antônio Carlos Comitre, 659 - Pq. Campolim Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Carlos Alberto Borges

PÁGINA 54 Deferido 24-Processo nº. 31.582/11 Schaeffler Brasil Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Independência, 3500 - Ambulatório I - Éden Baixa de Responsabilidade Técnica de Iwaki Tamura Deferido 25-Processo nº. 31.581/11 Schaeffler Brasil Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Independência, 3500 - Ambulatório I - Éden Assunção de Responsabilidade Técnica de Millen Eduardo Puccinelli Deferido 26-Processo nº. 28.938/11 Dana Indústrias Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Fernando Stecca, 780 - Vl. S. Judas Tadeu Alteração de Responsabilidade Legal de Paulo Cesar de Oliveira Deferido 27-Processo nº. 25.455/11 Medclin - Administração em Saúde S/S Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Ramos de Azevedo, 289 - Piso Inf. /S. 01 e 02 - Vl. Casa Nova Renovação Licença Estab. - Validade: 02/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001083-1-6 28-Processo nº. 26.669/11 Sérgio Leão Bálsamo Atividades de psicologia e psicanálise R. Sarutaiá, 209 - S. 02 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-865-000057-1-1 29-Processo nº. 27.341/11 Rodrigo Arnaldo Rodrigues Atividades de psicologia e psicanálise Av. Mario Campolim, 548 - S.10 - Pq. Campolim Licença Inicial Estab. - Validade: 12/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-865-000106-1-8 30-Processo nº. 30.008/11 Lucelia Aparecida Dias Francisco Costa Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Cap. José Dias, 272 - S. 02 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001244-1-9 31-Processo nº. 27.269/11 Marcelo Fruet Pereira de Araujo Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Washington Luiz, 1981 - S. 01 - Jd. América Licença Inicial Estab. - Validade: 05/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001665-1-0 32-Processo nº. 22.217/11 Melida Comércio e Indústria Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Estr. Paulo Varchavtchick, 200 - Aparecidinha Licença Inicial Estab. - Validade: 21/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001672-1-5 33-Processo nº. 30.301/11 Nipro Medical Ltda Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano Av. Nipro, 451 - Região Norte Baixa de Responsabilidade Técnica de Celina Sanae Kusaka Otsubo Deferido 34-Processo nº. 30.100/11 Nipro Medical Ltda Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica de André Luis Picoli Deferido 35-Processo nº. 31.550/11 Nipro Medical Ltda Fabricação de materiais para medicina e odontologia Av. Nipro, 451 - Região Norte Renovação Licença Estab. - Validade: 13/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-325-000022-1-6 36-Processo nº. 29.094/11 Drogaria São Paulo S.A. Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-

MUNICÍPIO DE SOROCABA ção de fórmulas Av. Itavuvu, 154 - Vl. Olímpia Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Rosiane Pedro Boldrin Deferido 37-Processo nº. 34.211/11 Empreendimentos Pague Menos S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Br. de Tatuí, 286 - Jd. Vergueiro Baixa de Responsabilidade Técnica de Ana Paula Sardinha Pelegrini Deferido 38-Processo nº. 31.963/11 M. S. M. Galhardo Cepil & Cia Ltda EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. dos Alpes, 1109 - Bx. 04 - Vl. Barcelona Baixa de Responsabilidade Técnica de Graciele Pereira Carrapeiro Deferido 39-Processo nº. 31.964/11 M. S. M. Galhardo Cepil & Cia Ltda EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. dos Alpes, 1109 - Bx. 04 - Vl. Barcelona Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Danuta Antunes Machad0 Deferido 40-Processo nº. 31.965/11 M. S. M. Galhardo Cepil & Cia Ltda EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. dos Alpes, 1109 - Bx. 04 - Vl. Barcelona Assunção de Responsabilidade Técnica de Danuta Antunes Machado Deferido 41-Processo nº. 33.809/11 Drogaria Guarani Sorocaba Ltda EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Jerônimo da Veiga, 803 – Além Linha Assunção de Responsabilidade Técnica de Marisa Aparecida Pioli Deferido 42-Processo nº. 32.724/11 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Gal. Carneiro, 854 - Cerrado Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Alex Sandro da Silva Santos Deferido 43-Processo nº. 32.725/11 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Gal. Carneiro, 854 - Cerrado Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Wendel Tadeu da Silva Deferido 44-Processo nº. 17.052/11 Drogaria Avenida do Cerrado Ltda EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Gal. Carneiro, 1603 - Cerrado Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000167-1-3 45-Processo nº. 24.716/11 J.A. Cepil & M.S.M. Galhardo Cepil Ltda EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Cel. Nogueira Padilha, 1294 - Além Ponte Renovação Licença Estab. - Validade: 02/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-477-000073-1-5 46-Processo nº. 29.500/11 D D Sane Com. de Equip. e Dedetizad. Sorocaba Ltda ME Controle de pragas urbanas R. Máximo Baldo, 07 - Jd. Costa Dias Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-812-000005-1-5 47-Processo nº. 14.640/11 Companhia Brasileira de Distribuição Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Maria Cinto de Biaggi, 164 – Parte I - Jd. Sta. Rosália

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Alteração de Endereço Deferido

Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001205-1-0

48-Processo nº. 9.049/11 Iharabras S/A Indústrias Químicas Fabricação de desinfestantes domissanitários Av. Liberdade, 1701 - Cajuru do Sul Renovação Licença Estab. - Validade: 22/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-205-000002-1-3

53-Processo nº. 24.608/11 Farmácia de Manipulação Pharmamed Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 48 - Vl. Olímpia Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000302-1-0

49-Processo nº. 17.167/11 Caramanti & Caramanti Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Comend. Hermelino Matarazzo, 287 - Além Linha Renovação Licença Estab. - Validade: 05/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-477-000078-1-1 50-Processo nº. 12.863/11 L.M. Caramanti & Cia Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Armando Pannunzio, 49 - Jd. Vera Cruz Alteração de Dados Cadastrais - Incorporação Deferido N.R.- Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.

51-Processo nº. 26.885/11 Associação Pró - Reintegração Social da Criança Atividades de centros de assistência psicossocial R. Luiza de Carvalho, 86 - Água Vermelha Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido 52-Processo nº. 24.759/11 João Batista de Souza Neto Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - 10º A - S. 102 Centro

URBES Extrato do Contrato nº 024/11 Processo nº 0138/2011 Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 024/11 – Aquisição de Grupos Focais e Acessórios a serem utilizados na Sinalização Vertical no Município de Sorocaba/SP. Aditamento: De acordo com o art.65, § 1º da Lei 8666/93 fica o referido contrato aditado em seu objeto, no quantitativo especificado na planilha (Anexo II do contrato).

Valor: Em virtude do aditamento acima, fica acrescido em R$ 34.746,50 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor total.

Retificações: Face ao aditamento mencionado, ficam retificadas as Cláusulas: Terceira - Do Preço e Do Pagamento, em seu item 3.1 e Oitava – Das Disposições Finais, em seu item 8.3 e o Anexo II. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: JD De Almeida Sinalização EPP. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 17 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 035/11 Processo nº 0174/2011 Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 035/11 – Prestação de Serviços de Implantação de Sinalização Horizontal com Fornecimento de Material, no Município de Sorocaba/SP. Aditamento: De acordo com o art.65, § 1º da Lei 8666/93 fica o referido contrato aditado em seu objeto, no quantitativo especificado na planilha (Anexo II do contrato).

Valor: Em virtude do aditamento acima, fica acrescido em R$ 216.250,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor total.

Retificações: Face ao aditamento mencionado, ficam retificadas as Cláusulas: Quarta - Da Forma De Pagamento, em seu item 4.1 e Décima – Das Disposições Finais, em seu item 10.3 e o Anexo II. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: Viaserv Sinalização Ltda - EPP. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 18 de Janeiro de 2012.

54-Processo nº. 22.744/11 Centro Diagnóstico Vascular Dr. Latuf S/C Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Br. de Tatuí, 593 - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 07/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-000228-1-0 55-Processo nº. 30.528/11 SES/VISA Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 - Alto da Boa Vista Solicitação de informações Arquive-se 56-Processo nº. 7.662/11 DVS/SES Av. Pereira da Silva, 1156 - Sta. Rosália Solicitação Arquive-se Em 26/01/12 Consuêlo Taciana Wanderley Matiello Diretora de Área de Vigilância em Saúde Profª Ms. Eliane Martins Prestes Lungwtz Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional

Trânsito e Transportes Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 009/12 Processo CPL nº 994/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 006/11 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de Equipamentos e Acessórios para Videomonitoramento.

Prazo: De 12 meses á contar da 1ª Ordem de Serviço.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: Hema Comércio de Componentes, Manutenção e Automação Industrial Ltda.

Valor: R$ 255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais).

Assinatura: 24 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 008/12 Processo CPL nº 1097/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 009/11 Objeto: Prestação de Fornecimento de Confecção e Fornecimento de Uniformes e Calçados para Funcionários da URBES, no município de Sorocaba.

Prazo: De 12 meses á contar da 1ª Ordem de Fornecimento.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: MIURIA LIMA ANTONELLI - EPP. Valor: R$ 29.998,40 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

Assinatura: 13 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 23 de Janeiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

27 DE JANEIRO DE 2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/12 PROCESSO CPL Nº 912/11 LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO” DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba

MUNICÍPIO DE SOROCABA - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 003/ 12 – CPL nº 912/11, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para frota de veículos pesados Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.

Lucimara Miranda Brasil Agustinelli Pregoeira

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

27 DE JANEIRO DE 2012

27 DE JANEIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Portaria 028/2012 (Dispõe sobre a designação de funcionário) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar o Sr. PEDRO AMÉRICO DE ARRUDA, Oficial Legislativo, portador do RG nº 34.471.960-1 SSP/SP, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Expediente Legislativo, enquanto perdurarem as férias do Sr. Vinicius Jaber Machado, a partir de 23 de janeiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 20 de janeiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria 029/2012 (Dispõe sobre a designação de funcionário) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. WEBER ALVES DOS SANTOS, Oficial Legislativo, portador do RG nº 07191885-04 SSP/BA, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Expedição e Arquivo, enquanto perdurarem as férias do Sr. Robson Franco de Queiroz, a partir de 17 de janeiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 20 de janeiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria 030/2012 (Dispõe sobre alteração de nome de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Determinar que fique apostilado nos assentamentos do servidor Sr. PAULO HENRIQUE DE MELLO FAGUNDES, Chefe do Serviço de Copa, o seu nome de solteiro PAULO HENRIQUE FAGUNDES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 23 de janeiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 031/2012 (Dispõe sobre a nomeação de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear a Sr.ª MIRIAN MARTINS SALINAS, portadora do RG n.º 24.452.352-6 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Rozendo de Oliveira.

Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 23 de janeiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 032/2012 (Dispõe sobre a nomeação de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear a Sr.ª ISLENE VALERIA MONTANINI, portadora do RG n.º 4.900.364-1 SSP/PR, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Vitor Francisco da Silva.

Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 25 de janeiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

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MUNICÍPIO DE SOROCABA Portaria n.º 033/2012

Portaria n.º 035/2012

(Dispõe sobre a nomeação de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. lº Nomear a Sr.ª JANAINA GONÇALVES MARIANO DE OLIVEIRA, portadora do RG n.º 34.463.732-3 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Presidência.

Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 25 de janeiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

(Dispõe sobre a declaração de estabilidade de funcionária) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 41 da Constituição Federal, RESOLVE: Art. lº Declarar a estabilidade, a partir de 26 de janeiro de 2012, da Sr.ª S UELLEN S CURA DE L IMA no cargo de O FICIAL LEGISLATIVO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 034/2012

(Dispõe sobre a designação de funcionária) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar a Sr.ª SUELLEN SCURA DE LIMA para exercer a partir de 26 de janeiro de 2012, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Assuntos Jurídicos.

Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

(Dispõe sobre a declaração de estabilidade de funcionário) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 41 da Constituição Federal, RESOLVE: Art. lº Declarar a estabilidade, a partir de 26 de janeiro de 2012, do Sr. RUBENS BENJAMIM TREVISAN no cargo de MOTORISTA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria 036/2012

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0012400-17.2005.5.15.0135 RTOrd EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO Nº 17/2012 A DOUTORA DIOVANA BETHÂNIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI, Juíza do Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA-SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que aos VINTE E UM dias do mês de MARÇO do ano de 2012, às 14:00 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba-SP, será levado à hasta pública – PRAÇA - o bem penhorado na execução dos autos nº 0012400-17.2005.5.15.0135 RTOrd, entre partes ULISSES PEREIRA DE CARVALHO + 1, exequentes e CMC CALDEIRARIA COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA. + 2, executadas, encontrado na Rua MMDC, 785, Vila Barão, Sorocaba/SP, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme auto de avaliação de fls. 242, realizada em 18/01/2011 e que será o seguinte: “Um veículo marca Ford 1.6, tipo Courier, de cor prata, ano 2000, modelo 2000, 02 lugares, combustível gasolina, placas DBH-6043 do município de Sorocaba/SP, RENAVAM 739.588870, Chassi 9BFNSZPPAYB902009, apresentando no dia da penhora o seguinte estado de conservação: motor com 27.664 km, pneus ruins, lataria em mau estado, bancos cor cinza rasgados, tampa traseira amassada, pintura com manchas em geral, furo no fundo da carroceria, mecânica precisando de reparos, falta escapamento.”

Observações: 1- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou sócios, o presente edital tem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusive a credor hipotecário, bem como cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

2- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

Caso seja NEGATIVA a praça, fica, desde já, designado LEILÃO para o dia 21/03/2012, às 14:15 horas.

Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local

supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário do Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.

Sorocaba/SP, sexta-feira, 20 de janeiro de 2012.

Eu, .............., Kátia Moro Lezier Linardi, Assistente de Diretor, transcrevi.

Eu, ..................., SILVANA ROLIM, Diretora de Secretaria, subscrevi.

DIOVANA BETHÂNIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho PROCESSO Nº 0127200-53.2008.5.15.0135 RTOrd EDITAL DE PRAÇAE LEILÃO Nº 20/2012 A DOUTORA DIOVANA BETHÂNIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI, Juíza do Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA-SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que aos VINTE E UM dias do mês de MARÇO do ano de 2012, às 14:30 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba-SP, será levado à hasta pública – PRAÇA - os bens penhorados na execução dos autos nº 0127200-53.2008.5.15.0135 RTOrd, entre partes EDÉLCIO SGUBIN, exequente e PLUMA COMPANHIA TÊXTIL LTDA. + 2, executadas, avaliados em R$ 2.960.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta mil reais), conforme auto de penhora e avaliação de fls. 95 realizada em 20/07/2010 e que serão os seguintes: “1) Matrícula nº 45.146 do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP, que é o seguinte: “IMÓVEL: Um terreno urbano, situado no bairro Caputera, deste município e comarca, com a área de 50.600,00 metros quadrados, ou seja, 5.060 ha, tendo diversas benfeitorias, sendo cortado por uma estrada municipal e por um córrego, contendo uma vertente dentro das seguintes divisas e confrontações: começa no canto das divisas de José Dias, com Ovídio Mariano Martins, segue confrontando com Ovídio por cerca, atravessa um córrego depois atravessa a es-

trada município e segue sempre confrontando com o mesmo Ovídio até encontrar um caminho particular; segue pelo caminho que é divisa de Carlos Ruiz Manzano até encontrar a cerca das divisas de Francisco Poveda e Clementina Maria Martins: segue acompanhando a cerca, onde confronta com Francisco e Clementina, atravessa a mesma estada municipal, depois atravessa o corrego já referido até encontrar a cerca de José Dias; segue confrontando com o mesmo José Dias, por cerca até encontrar o ponto de partida; dito terreno está localizado a uma distância de 44,80 metros da faixa de domínio do DER na altura do km 93,5 do lado direito da Variante Externa da Rodovia Raposo Tavares de Sorocaba, no sentido interior-capital. Constata-se no terreno a seguinte benfeitoria: Construção em alvenaria com cerca de 8.500 m2, dividida em sete galpões; são duas fábricas. Fica avaliado o terreno juntamente com a sua benfeitoria em R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) 2) Matrícula nº 45.147 do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP, que é o seguinte: “IMÓVEL: Um terreno encravado, situado no bairro Caputera e Itatuba, perímetro urbano, desta cidade, com quatro faces, medindo 47,00 metros de frente, onde confronta com José Vecina Martins, Abelardo Vecina Martins e Sebastião Zambone; 32,00 metros de um lado, onde confronta com Manoel Peres Colaço; 34,00 metros mais ou menos, onde confronta com Alcides de Oliveira e sua mulher e 34,00 metros nos fundos, onde confronta com Manoel Silveira.

Não há construção. Fica avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 3) Matrícula nº 14.641 do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP, que é o seguinte: “IMÓVEL: A Chácara nº I, da Quadra “3”, situada no Bairro da Caputera, deste município e comarca, medindo 40,00 x 30,00 (quarenta metro de largura por trinta metros de cumprimento) ou 1.200,00 metros quadrados, aproximadamente, com frente para a Rua Municipal, confrontando no lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com a chácara nº 5, no lado esquerdo com a rua Projetada Um, com a qual faz esquina e nos fundo com a chácara nº 2. No local encontra-se edificada uma casa em alvenaria, com cerca de 120 m2 de área e que “avança” em parte para o terreno matriculado sob nº 1.717-1º CRIA, também pertencente a Lázaro Soares parte da casa.

Segundo o depositário a outra parte já foi arrematada. Fica avaliado terreno com as benfeitorias em R$ 40.000,00. Total da avaliação: R$ 2.960.000,00.”

Observações: 1- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou sócios, o presente edital tem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusive a credor hipotecário, bem como cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

2- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

Caso seja NEGATIVA a praça, fica, desde já, designado LEILÃO para o dia 21/03/2012, às 14:45 horas.

Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário do Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.

Sorocaba/SP, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012.

Eu, .............., Kátia Moro Lezier Linardi, Assistente de Diretor, transcrevi.

27 DE JANEIRO DE 2012 Eu, ..................., SILVANA ROLIM, Diretora de Secretaria, subscrevi.

DIOVANA BETHÂNIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho PROCESSO Nº 0144100-48.2007.5.15.0135 ExFis EDITAL DE PRAÇAE LEILÃO Nº 24/2012 A DOUTORA DIOVANA BETHÂNIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI, Juíza do Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA-SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que aos VINTE E UM dias do mês de MARÇO do ano de 2012, às 15:00 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba-SP, será levado à hasta pública – PRAÇA - o bem penhorado na execução dos autos nº 0114100-48.2007.5.15.0135 ExFis, entre partes UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL N/P DO PROCURADOR GERAL DA UNIÃO, exequente, e REFRIGERANTES VEDETE LTDA., executada, encontrado à Avenida Jasiel Ribeiro, ao lado do prédio nº 1.270, Votorantim/SP, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme auto de avaliação de fls. 46 realizada em 14/04/2010 e que será o seguinte: “1) IMÓVEL: o terreno rural , denominado FAZENDA DO DIDÃO contendo uma casa velha e um rancho, situado no Bairro Rio Acima, em Votorantim, parte da Chácara VERGEL, com a área de 82.105,00 metros quadrados, com frente para a Avenida Jasiel Ribeiro, lado par (leito antigo); do lado direito de quem da via olha para o terreno, confronta com o prédio nº 1.270 da mesma Avenida, de propriedade de Empax Embalagens S/A., sucessora de Osório Momesso; no lado esquerdo, divide com terreno de propriedade de Rubens Albiero e s/m; e nos fundo confronta com propriedade de Alfredo Santarini”.

Matriculado sob o nº 58.164 no 1º CRIA de Sorocaba, conforme cópia que segue em anexo, datada de 12/08/2009. Benfeitorias: referido imóvel possui uma área total de terreno de 82.105,00 m2, cercada por arame farpado e uma casa rústica do caseiro.”

Observações: 1- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou sócios, o presente edital tem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusive a credor hipotecário, bem como cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

2- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

Caso seja NEGATIVA a praça, fica, desde já, designado LEILÃO para o dia 21/03/2012, às 15:15 horas.

Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário do Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.

Sorocaba/SP, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012.

Eu, .............., Kátia Moro Lezier Linardi, Assistente de Diretor, transcrevi.

Eu, ..................., SILVANA ROLIM, Diretora de Secretaria, subscrevi.

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