Jornal Município de Sorocaba - Edição 1515

10 DE FEVEREIRO DE 2012

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ATOS DO PODER EXECUTIVO SEF

Secretaria de Finanças

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SESCO

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Secretaria de Segurança Comunitária

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FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 003/2012 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERRAZ (esposa), dependente de FABIO DE ALMEIDA FERRAZ, funcionário (a) público aposentado, falecido (a) em 25/09/2011, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.

Sorocaba, 07 de Fevereiro de 2012.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 005/2012 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão a LIBERATO FILADELFO DOS SANTOS (esposo), dependente de ANA OLIVEIRA DOS SANTOS, funcionário (a) público aposentada falecida (a) em 17/12/2011, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.

Sorocaba, 07 de Fevereiro de 2012.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – c DPA Nº 006/2012 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão a SONIA ANTUNES DOS SANTOS FAVERO (esposa), dependente de JOSE ROBERTO FAVERO, funcionário (a) pú-

SAAE

PORTARIA N° 161/2012

blico aposentado falecido (a) em 02/01/2012, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.

Sorocaba, 07 de Fevereiro de 2012.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 004/2012 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por ordem judicial, a LUCIA HELENA DOS SANTOS (companheira), dependente de MILTON MORAES FILHO, funcionário (a) público da Prefeitura Municipal de Sorocaba falecido (a) em 18/05/2010, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01/12/2011.

Sorocaba, 07 de Fevereiro de 2012.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

FUNSERV COMUNICADO A Comissão Eleitoral da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba para os efeitos da alínea C do inciso 12.1 de seu regulamento administrativo comunica que devido a substituição de candidatos, republica o registro das chapas abaixo relacionadas para concorrerem à eleição de 29/02/2012 destinada a escolha dos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Entidade para o quadriênio 2012/2016.

Antonio Carlos Andrade Canabarro Presidente da Comissão Eleitoral

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N° 160/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895 de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2008, devidamente homologado em 17/06/2008, nomeia KAREN MARCIA ERRADOR FERNANDES VOTICOSKI, para exercer no Setor de Topografia e Cadastro, em caráter efetivo, o cargo de Desenhista Copista, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, alterado pela Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992 e Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2001.

Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 150/2012 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Exonerar o Sr. Antônio Carlos Andrade Canabarro do cargo de Chefe do Setor de Controle Operacional de ETA’s, a partir de 03 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N°153/2012 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Nomear a Sra. Ana Rita de Cássia Leite, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Setor de Qualidade, a partir de 22 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N°152/2012 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Nomear Sr. José Aquino Silva, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Setor de Controle Operacional de ETA’s, a partir de 03 de fevereiro de 2012.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia CLEITON CESAR SOTO, para exercer no Setor de Galerias, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA 160/2012 161/2012

NOME KAREN MARCIA ERRADOR FERNANDES VOTICOSKI CLEITON CESAR SOTO

PORTARIA Nº 158/2012 GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 109/2012, de 20 de Janeiro de 2012, que nomeou DJALMA FIDÊNCIO, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA Nº 159/2012 GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 115/2012, de 20 de Janeiro de 2012, que nomeou ELIEL CESAR DA SILVA, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

CARGO DESENHISTA COPISTA AJUDANTE DE SERVIÇOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS 01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Sorocaba, 10 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA Nº 157/2012 GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 100/2012, de 20 de Janeiro de 2012, que nomeou GENIVALDO ALVES DE MOURA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 151/2012 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Nomear o Sr. Antônio Carlos Andrade Canabarro, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Departamento de Tratamento de Água, a partir de 03 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

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PORTARIA nº 148/2012 (Dispõe sobre normatização nos procedimentos de arquivo e divulgação dos Atos Administrativos do SAAE).

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Fica sob a responsabilidade do Setor de Protocolo Geral o controle de sequência numérica e a guarda dos Atos Administrativos originais.

Artigo 2º - Todos Atos Administrativos, após aprovação e assinatura do Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba deverão ser encaminhados com cópia em arquivo digital (.doc) ao Setor de Protocolo Geral, o qual providenciará sua divulgação na Imprensa Oficial do Município e disponibilização em site da Autarquia, exceto as publicações das Portarias que ficam sob responsabilidade do Departamento de Administração de Pessoal .

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sorocaba, 01 de fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby DIRETOR GERAL

SEAD

Secretaria da Administração

EDITAL DE CHAMAMENTO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 133/2011

Por determinação legal, artigo 34, § 1º da Lei Federal 8.666/ 93 e alterações posteriores, as empresas que possuem registro no Cadastro de Fornecedores desta Prefeitura, ficam convocadas a proceder a atualização, e os demais interessados que queiram providenciar seus cadastros, devem apresentar a documentação necessária, a qual encontra-se disponível no site WWW.sorocaba.sp.gov.br ou nesta divisão, 1º andar Palácio dos Tropeiros. Ficam também convidados a realizarem seu cadastro nos sites Acess@compras e WWW.licitacõese.com.br para possibilitar a participação nas compras Eletrônica.

ROBERTO ROMANO POVÊDA SEÇÃO DE CADASTROS GERAIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 133/2011 – CPL nº 2240/ 2011, destinado a FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS PARA A POLICLINICA. Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 208/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homolo-

PÁGINA 24 gado este Pregão Eletrônico nº 208/2011 – CPL nº 3175/ 2011, destinado a FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA SES. Sorocaba, 20 de janeiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE SOROCABA LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Flávio Almeida de Carvalho PROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda.

PERÍODO – 19/02/2011 a 18/02/2012 VALOR – R$ 743,49 mensais

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 245/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 245/2011 – CPL nº 3322/ 2011, destinado a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (ARQUIBANCADAS E CAMAROTES) PARA O CARNAVAL 2012. Sorocaba, 02 de fevereiro de 2012. Valéria Cristina Prestes de Almeida – Pregoeira.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 9.537/2005 OBJETO – Rua Dr. Álvaro Soraes, 431 – Centro - Sorocaba LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Nilton Roberto Pires de Camargo, Emerson Tadeu Pires de Camargo, Vânia de Fátima Marins Paolillo, Emygdio Galli e Maria Cristina Cômodo Rodrigues.

PROCURADOR – Júlio Casas Imóveis e Consultoria e Vendas S/C Ltda.

PERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012.

VALOR – R$ 6.490,73 mensais PROCESSO Nº 5579/1983 OBJETO – Rua Gustavo Teixeira, 664 - Mangal LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Celestino Alberto Bertanha Cardoso PROCURADOR – G.AT. Locação e Adm de Imóveis S/C Ltda PERÍODO – 06/06/2011 a 05/06/2012 VALOR – R$ 1.676,61 mensais PROCESSO Nº 12.356/1994 OBJETO – Rua Humberto de Campos, 541 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Instituto Humberto de Campos PROCURADOR – Waldemar Rosa Neto PERÍODO – 01/07/2011 a 30/06/2013 VALOR – R$ 8.728,03 mensais PROCESSO Nº 16.581/2010 OBJETO – Lotes 04 e 05 do Aeroporto de Sorocaba “Bertram Luiz Leupoldz” LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – COMPETRO - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.

PERÍODO – 01/08/2011 a 31/07/2012 VALOR – R$ 10.660,57 mensais PROCESSO Nº 63/2007 OBJETO – Rua Saliba Mota, 260 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Guarda Mirim de Sorocaba PERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012 VALOR – R$ 8.941,93 mensais PROCESSO Nº 13.706/2006 OBJETO – Av. Pereira da Silva, 1.156 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Espólio Dirceu Péron PROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda.

PERÍODO – 01/08/2011 a 31/07/2012 VALOR – R$ 3.500,00 mensais PROCESSO Nº 20.086/1999 OBJETO – Rua Tchecoslováquia, 283 e 303 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Felisberto Luiz Alves dos Santos PROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda.

PERÍODO – 01/01/2012 a 31/12/2012 VALOR – R$ 6.350,00 mensais PROCESSO Nº 8.630/2010 OBJETO – Rua Rodovia Raposo Tavares, Km 84 - Sorocaba LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Fraternidade Espiritualista Cavaleiros de São Jorge PERÍODO – 04/05/2011 a 03/05/2012 PROCESSO Nº 6.398/2009 OBJETO – Rua Clodomiro Paschoal, 22 – Jd. Paulistano LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Fábio Carvalho de Freitas e Marcelo Carvalho de Freitas PERÍODO – 01/05/2011 a 30/04/2013 VALOR – R$ 6.148,80 mensais PROCESSO Nº 837/2010 OBJETO – Rua Voluntários da Pátria, 1.165 – apto 31 – Vila Carvalho

PROCESSO Nº 16.139/2011 OBJETO – Rua Riachuelo, 437 - Centro LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Ary Gomes de Proença PERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012 VALOR – R$ 3.500,00 mensais

PROCESSO Nº 8.896/2011 OBJETO – Rua Manuel Lourenço Rodrigues, 883 – Vila Barão LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Andréia Ferreira Jacob PROCURADOR – M & C Imóveis Sorocab Ltda.

PERÍODO – 20/05/2011 a 19/05/2011 VALOR – R$ 1.700,00 mensais

PROCESSO Nº 5.385/2009 OBJETO – Rua Campos Salles, 850 - Pinheiros LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Pontur Transportes e Turismo Ltda PERÍODO – 01/04/2011 a 31/03/2012 VALOR – R$ 15.603,32 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇA Divisão de Serviços

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: VIVO S/A. Processo CPL nº 703/2006 – Pregão Eletrônico nº. 363/2006.

Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 12/07/2007, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 10/12/2011 até 06/02/ 2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei. Valor: R$56.365,90 (Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais, noventa Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Processo CPL nº 726/2007 – Pregão Eletrônico nº. 291/2007.

Objeto: Prestação de Serviços de Impressão Departamental para Desenvolver Projetos da Casa do Cidadão.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 07/07/2008, prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 07/07/2011 até 05/10/2011, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei. Valor: R$39.680,25 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta Reais, Vinte e Cinco Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. Processo CPL nº 2815/2010 – Pregão Eletrônico nº. 197/ 2010.

Objeto: Fornecimento de Papel Sulfite para Toda Prefeitura.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 11/01/2011, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 11/01/2012 até 10/03/ 2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei. CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 268/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 268/2011 – CPL nº 3601/2011, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O PODI E INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPRESAS. Sorocaba, 03 de Fevereiro de 2012. Danilo de Oliveira Gomes da Silva – Pregoeiro.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Processo CPL nº 3930/10 – TP Nº 62/2010.

Objeto: Construção de equipamentos públicos, brinquedos, quiosques, pista de skate e teatro de arena dentro do complexo

Jardim Rodrigo.

Assunto: A partir do dia 25/01/2012, fica através deste termo rescindido amigavelmente o contrato celebrado em 02/06/2011.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Construdaher Construções Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1796/2011.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 093/2011.

OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO PARA ACADEMIAS ABERTAS EM PARQUES MUNICIPAIS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: GOOL TECNOLOGIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME. VALOR: R$ 288.799,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais).

DOTAÇÃO: 090100.3.3.90.30.14.15.451.5002.2306.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

10 DE FEVEREIRO DE 2012 e Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Oito Centavos).

DOTAÇÃO: 110100.4.4.90.51.91.10.301.1001.1644.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2223/2011.

MODALIDADE: Concorrência nº. 051/2011.

OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM SÃO GUILHERME. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: OBRA NOBRE CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 1.987.143,30 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Sete Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Trinta Centavos).

DOTAÇÃO: 110100.4.4.90.51.91.10.301.1001.1644.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2700/2011.

PROCESSO: CPL n°. 3154/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 237/2011.

OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO E PLANTIO DE ÁRVORES NAS AVENIDAS, PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .

VALOR: R$ 1.090.000,00 (Um Milhão, Noventa Mil Reais).

DOTAÇÃO: 090100.3.3.90.39.99.15.451.5002.2306.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

MODALIDADE: Concorrência nº. 060/2011.

OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARQUE SÃO BENTO. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: OBRA NOBRE CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 2.348.252,48 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Cinqüenta e Dois Reais, Quarenta e Oito Centavos).

DOTAÇÃO: 110100.4.4.90.51.99.10.301.1001.1644.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 3461/2011

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 254/2011.

OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO PARA TODA PREFEITURA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: ML DA SILVEIRA ME. VALOR: R$ 112.000,00 (Cento e Doze Mil Reais).

DOTAÇÃO: 50100.3.3.90.30.19.04.122.7007.2400.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 1079/2011.

PROCESSO: CPL n.º 1734/2011 – PP 096/2011 OBJETO: Serviço de Implantação de Infraestrutura nas Novas Instalações da SESCO. ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 21/10/2011, prorrogado pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 26/11/2011 até 25/12/2011 de acordo com o artigo 57 e inciso II da Lei. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.

CONTRATADA: ZÊNEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Clarice Ortiz Martins Seção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 263/2011

MODALIDADE: Concorrência nº. 012/2011.

OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM SÃO GUILHERME. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: PROJEÇÃO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS LTDA. VALOR: R$ 2.139.879,60 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos).

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 263/2011 – CPL nº 3481/ 2011, destinado a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 1726/2011.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 271/2011 – CPL nº 3586/ 2011, destinado ao FORNECIMENTO DE SABONETE LIQUIDO PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Sorocaba, 06 de fevereiro de 2012. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

MODALIDADE: Concorrência nº. 040/2011.

OBJETO: DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O CEI 36.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: CORREIA DE MELLO CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 1.475.429,99 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.365.2022.1566.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2212/2011.

MODALIDADE: Concorrência nº. 050/2011.

OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CAJURU. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: PARC – PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. VALOR: R$ 2.158.381,38 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 271/2011

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 249/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 249/2011 – CPL nº 3404/ 2011, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS UNIDADES DO “SABE TUDO” . Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 252/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 252/2011 – CPL nº 3455/ 2011, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA DIVIDA ATIVA . Sorocaba, 08 de fevereiro de 2012.

Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

10 DE FEVEREIRO DE 2012

SECULT

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Secretaria da Cultura e Lazer

RESOLUÇÃO SECULT/GS Nº 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.

O Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº. 16.592, de 08 de maio de 2009, Artigo 2º, parágrafo 4º, resolve designar Laerte dos Anjos Guimarães, para exercer a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Cultural da LINC – Lei de Incentivo à Cultura.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012.

PÁGINA 25

3 - A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas; 4 - Está disponibilizado nos sites: www.sorocaba.sp.gov.br ou www.educacao.sorocaba.sp.gov.br a informação sobre

o último número de classificação chamado em cada atribuição.

Sorocaba, 9 de Fevereiro de 2012.

Rosaria Clavijos Simão Diretora da Área de Gestão Educacional

SEMES

Secretaria de Esportes

Campeonato Municipal de Futebol Veterano Da 1ª Divisão – 2012 Circular nº. 006/12 Anderson Santos Secretário da Cultura e Lazer

SEDU

Secretaria da Educação

A Secretaria de Esporte (SEMES) comunica às associações abaixo relacionadas que as inscrições para a temporada 2012 do referido campeonato estarão abertas no período de 08 de fevereiro a 02 de março, e para os atletas de 08 de fevereiro a 09 de março no Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas.

Para formalização da inscrição as equipes deverão: · enviar à Semes uma cópia da ata atualizada e devidamente registrada em cartório, (somente as associações cujo prazo de mandato da diretoria esteja vencido); · efetuar o pagamento de R$ 435,68(quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) referente a taxa de inscrição, que deverá ser recolhida no Banco Itaú agência 5865 – conta corrente nº. 02360-9 em favor do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (FADAS); · preencher o formulário próprio expedido pela SEMES. 1.

2.

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10.

Além Ponte EC AA Aparecidinha AA Arvore Grande AA Asa Branca AA Avenida AA Beira Rio AA Desportiva Nova Sorocaba AA Vila Carvalho Atlético Brasil FC C A Barcelona

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18.

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20.

CA Monte Negro EC Nova Esperança EC Canto do Rio EC Paineiras EC Paulistano EC São Cristovão Jardim dos Estados FC Olaria FC União do Mineirão Vila Hortência FC

Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012.

Cláudio Eduardo Bacci Martins Secretário de Esporte

SES

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 08 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.

A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas as sessões de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, em caráter temporário, como função- atividade, sob o regime da CLT. A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público, que não lograram vagas, ou Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS 1/2010, na seguinte conformidade: Dia: 14/02/2012 Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - andar térreo Horário: 14h Professor de Educação Básica I: Educação Infantil: candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 03/2010, a partir do 597º classificado; Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental: candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 03/2010, a partir do classificado imediatamente subsequente ao último docente que escolheu vaga para nomeação- 449º classificado.

Professor de Educação Básica II:

- Disciplinas: Sociologia: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 05/2011, nos seguintes termos: a partir do 54º classificado, que são portadores de diploma: a) de Licenciatura em Ciências Sociais; b) de Licenciatura em Sociologia. Esgotada a listagem até o último classificado retornaremos a listagem a partir do 1º classificado e a chamada obedecerá os seguintes critérios: 1º) melhor classificado presente com formação específica; 2º) melhor classificado presente autorizado a lecionar nos termos da Indicação CEE nº 53/2005; Inglês: candidato aprovado no Processo Seletivo – Edital nº 05/2011, a partir do 14º classificado; Português: candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital nº 05/2011, a partir do 31º classificado; Matemática: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 05/2011, a partir do 11º classificado.

Orientações: 1 - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais (Diploma/Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau); 2 - Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade (RG) no momento da atribuição;

Secretaria da Saúde

PÁGINA 26 Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 11.527/11 Bar Point Nordestino Ltda - ME Bar R. Sandro Antonio Mendes, 945- Prq. Vitória Régia Licença de Funcionamento Indeferido 2-Processo nº. 13.956/11 Distribuidora de Doces e Embalagens Brasil Ltda Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente R. Francisco Scarpa, 56/60- Centro Licença de Funcionamento Indeferido 3-Processo nº. 19.367/11 JJ Café e Sucos Ltda - ME Cafeteria R. Miranda Azevedo, 352 - Loja 02 - Centro Licença de Funcionamento Indeferido 4-Processo nº. 9.584/11 Verso Comércio de Bebidas Ltda - EPP Comércio varejista de bebidas R. Antonio Perez Hernandez, 125 - Bx. 44,45 e 51 - Pq. Campolim Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-472-000128-1-5 5-Processo nº. 27.819/11 G & T Cozinha Industrial Ltda - EPP Cozinha industrial R. Marcos Luis da Silva, 54 - Jd. Boa Eseprança Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-562-000064-1-6 6-Processo nº. 31.943/10 Persio Tadeu Cantarin - ME Lanchonete Pça. Pio XII - 65 - Lj. 313 - Jd. Sta. Rosália Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000376-1-3 7-Processo nº. 9.453/11 Ana Paula Garcia Padua de Souza ME Lanchonete Rod. Raposo Tavares, KM 92,5 - Bl. A - Uniso - Artura Segunda via de licença de funcionamento Deferido 8-Processo nº. 28.835/11 E. M. Vieira Bar - ME Bar R. S. Carlos Borromeu, 79 - Jd. Paraná Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000377-1-0 9-Processo nº. 10.657/11 Drogaria Borges e Santos Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Dr. Américo Figueiredo, 2965 - Julio de Mesquita filho Alteração de Endereço Deferido 10-Processo nº. 18.302/11 JM Drogaria - Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Bandeirantes, 3314 - S. 09 - Brigadeiro Tobias Licença Inicial Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000365-1-0 11-Processo nº. 22.725/11 Gláucia Maria Escobosa Parron de Souza ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Pça. Nabek Shiroma, 185 - Jd. Emília Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000195-1-8 12-Processo nº. 29.143/11 Farmácia Artesanal Lú Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas R. Quinze de Novembro, 233 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 12/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-477-000097-1-7 13-Processo nº. 14.691/11

MUNICÍPIO DE SOROCABA Leve Brisa Indústria e Comércio Ltda Fabricação de produtos de limpeza e polimento Al. Franca, 1044 - Vl. Nova Sorocaba Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-206-000017-1-6 14-Processo nº. 13.613/11 L. M. Caramanti & Cia Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1700 - S. 01 e 02 - Vl. Costa Dias Incorporação de empresa Deferido 15-Processo nº. 25.512/11 Companhia Brasileira de Distribuição Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Maria Cinto de Biaggi, 164 - Parte I - Jd. Sta. Rosália Renovação Licença Estab. - Validade: 28/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-477-000212-1-0 16-Processo nº. 28.881/11 Plínio Conceição dos Santos Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - S. 22/2º Andar Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001259-1-1 17-Processo nº. 29.919/11 Rosa Maria Bovo da Fonseca Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Salvador Correa, 359 - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 21/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-000222-1-7 18-Processo nº. 9.509/11 Estética e Cabelo Soigne Ltda - ME Outras atividades de tratamento de beleza R. Alexandre Caldini, 405 - S. 08 - Wanel Ville II Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS Deferido nº CEVS 355220501-960-000024-2-9 19-Processo nº. 33.738/11 Tatiana Mello de Holanda Atividades de fisioterapia R. Amazonas, 116 - S. 06 - Sta. Terezinha Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS Motivo: Desativado Deferido 20-Processo nº. 33.012/11 Carlos Eduardo Molfi Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 753 - S. 33 e 34/ 3º Andar - Vergueiro Licença Inicial Estab. - Validade: 26/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001674-1-0 21-Processo nº. 7.777/06 Maria Luciana Oliveira Grillo Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Pacaembu, 320- Sl. 05 - Jd. Paulistano Licença de Funcionamento Indeferido 22-Processo nº. 7.778/06 Maria Aparecida Pasini Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Pacaembu, 320 - Sl. 03 - Jd. Paulistano Licença de Funcionamento Indeferido 23-Processo nº. 7.781/06 Helio Grillo Filho Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Pacaembu, 320 - Sl. 06 - Jd. Paulistano Licença de Funcionamento Indeferido 24-Processo nº. 32.865/11 Gastromed Clínica Ltda - ME Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Cap. José Dias, 177 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 26/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001527-1-4 25-Processo nº. 21.076/11 Tadeu Filiciano Dias Atividade odontológica R. Sete de Setembro, 550 - Centro Renovação Licença Estab.

Indeferido 26-Processo nº. 27.172/11

Clínica Corrêa Bossan Odontológica Ltda Atividade odontológica R. Bernado Guimarães, 240 - Jd. Vergueiro Licença Inicial Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001676-1-4 Licença Inicial Raio X - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001677-1-1 27-Processo nº. 11.403/11 Sueli Giroldo Nascimento Atividade odontológica R. Izabel Jurado Requena, 275 - Jd. Prestes de Barros Renovação Licença Estab. - Validade: 29/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-000187-1-6 Renovação Licença Raio X - Validade: 29/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-000188-1-3 28-Processo nº. 25.839/11 Dentistas PGO do Brasil Ltda - ME Atividade odontológica R. da Penha, 426 - 5º Andar/S. 52/53 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001496-1-6 Renovação Licença Raio X - Validade: 19/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001497-1-3 29-Processo nº. 1.864/12 Catalent Brasil Ltda Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente Av. Jerome Case, 1277 - Zona Industrial Solicitação de inspeção Deferido 30-Processo nº. 33.686/11 Fribrasil Alimentos Ltda - Caarapo Rod. Dourados Caarapo MS 156 - Nº 1 Zona Rural - Caarapo - MS Termo de Inutilização de Mercadorias Nº 393 de 12/12/2011 Em 09/02/12 Consuêlo Taciana Wanderley Matiello Diretora de Área de Vigilância em Saúde Profª Ms. Eliane Martins Prestes Lungwtz

URBES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGISTRO CADASTRAL A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, através de sua Comissão Permanente de Licitações, CONVOCA todas as empresas interessadas, para a atualização dos Registros Cadastrais existentes e/ou ingresso de novos interessados, junto a esta Empresa Pública, situada à Rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, nos termos do artigo 34, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Informamos que a relação de documentos exigidos para cadastro encontra-se no site: www.urbes.com.br Sorocaba, 01 de fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Presidente da CPL

Extrato do Contrato nº 052/2011 =Processo CPL nº 0139/2011 Objeto: Primeira Alteração Contratual nº 052/2011 – Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Confecção e Implantação de Módulos Comerciais com Bicicletários, no Municipio de Sorocaba/SP Prazo: De 03/02/2012 á 02/04/2012.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: COESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 01 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 005/11 Processo nº 1556/2010 Objeto: Primeira Alteração Contratual nº 005/11 - Contrato de Empresa para o Fornecimento de Ribbons para Uso na Bilhetagem do Sistema de Transporte Urbano no Município de Sorocaba.

Prazo: De 07/02/2012 á 06/02/2013 Retificações: Fica incluso na Cláusula Quarta – Das Obrigações da Contratada, o subitem 4.1.9 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: CH CARD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

10 DE FEVEREIRO DE 2012 Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional

Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Seção de Controle de Zoonoses notifica: Processo: 12.129/2011Nome: Eduardo Varella LopesEndereço: Eusébio Stevaux , nº 19 – Jardim Novo HorizonteAssunto: Auto de InfraçãoRecurso datado de 17/ 06/2011 Despacho - Indeferido Sorocaba, 03 de Fevereiro de 2012.

Consuêlo Taciana Wanderley Matiello Diretora de Área da Vigilância em Saúde Leandro Arruda Chefe de Seção de Controle de Zoonoses

RESOLUÇÃO SES Nº 01/2012 (Regulamenta o funcionamento das Unidades de Saúde durante o período dos pontos facultativos carnavalescos, e dá outras providências) O Secretário da Saúde no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de regulamentar as atividades dos serviços de saúde durante os feriados carnavalescos, conforme Decreto nº 19.720, de 28 de dezembro de 2011, Resolve: Art. 1º – Que as Unidades de Saúde, com exceção do Serviço de Urgência e Emergência terão ponto facultativo no dia 20 e 21 (dia todo), e no dia 22 de fevereiro até as 12:00 horas.

Art.2º - As Unidades de Urgência e Emergência (ProntoAtendimentos e Unidades Pré-Hospitalares) trabalharão normalmente durante o período dos pontos facultativos carnavalescos.

Art. 3º - As Unidades de Pronto-Atendimento Éden, Laranjeiras e Brigadeiro Tobias trabalharão em regime de plantão 24 horas durante todo o período dos pontos facultativos carnavalescos.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 08 de fevereiro de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

Dr. ADEMIR H. WATANABE Secretário da Saúde

Trânsito e Transportes Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 20 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 003/10 Processo CPL nº 606/2009 Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 003/10 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Equipamentos (impressoras laser e plotter) à URBES, incluindo todo material de consumo (toner, papel, manutenção preventiva e corretiva) para as impressoras e todo material de consumo (papel, cartucho de tinta, cabeçote de impressão, manutenção preventiva e corretiva) para o Plotter.

Prazo: De 01/02/12 até 31/01/13.

Aditamento: De acordo com o art.65, § 1º da Lei 8666/93 fica o referido contrato aditado em sua franquia mensal na quantidade de 14.050 impressões correspondente a 25% do seu valor total de acordo com a Art.65 § 1º da Lei 8.666/93.

Retificações: Face ao aditamento mencionado, ficam retificadas as Cláusulas: Quarta - Da Forma De Pagamento, em seu item 4.1 e Nona – Das Disposições Finais, em seu item 9.3.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: Elisabete Ramos de Oliveira Sorocaba- Me. Valor: R$ 67.432,00 ( sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais) Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 26 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 03 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio Processo nº 028/2011 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: CRISTINA ROSA 262709728-84.

10 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 31 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio Processo nº 008/2012 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: Elizabeth Alves Paraíba Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 30 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 09 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio Processo nº 009/2012 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: MARIA BENEDITA DE SOUZA PROENÇA – ME. Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 30 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio Processo nº 011/2012 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: THA & MI COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS EM GERAL LTDA-ME. Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 30 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 011/12 Processo CPL nº 061/2012 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/12 Objeto: Prestação de Serviços de Coletas e Entregas Rápidas de Documentos por Meio de Motocicletas.

Prazo: 01/02/2012 á 31/07/2012.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: BRISAS EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA-ME. Valor: R$ 48.060,00 (quarenta e oito mil, e sessenta reais).

Assinatura: 30 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 03 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

SEJ

LEIS

Extrato do Contrato nº 012/12 Processo CPL nº 1021/2011 Modalidade: Convite nº 004/12 Objeto: Prestação de Serviços de Impressão Gráfica.

Prazo: De 12 meses á contar da 1ª Ordem de Fornecimento.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: PAQUES & BATISTA LTDA. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Assinatura: 01 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/12 Processo CPL nº 1036/11 Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adequação do Sistema Mega (Módulos: Financeiro, Contábil, Materiais e Folha de Pagamento) Fundamento Legal: Inciso I, Artigo 25", da Lei 8666/93 e suas alterações.

Ratificada pelo Sr. Presidente da URBES nos termos do artigo 26, “Caput”, da mesma lei.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: Chips Micro Informática Ltda.

Valor Total: R$ 96.351,24 (noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), equivalente a 876 horas de trabalho/treinamento.

Assinatura: 08 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 09 de fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Presidente da CPL

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/12 PROCESSO CPL Nº 014/11 LICITAÇÃO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEICULOS LEVES DA URBES. A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 002/ 12 – CPL nº 014/11, destinado à contratação da empresa Genésio de Jesus Marchi - ME para prestação de serviços de Manutenção e fornecimento de peças para a frota de veículos leves da URBES. Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012.

Lucimara Miranda Brasil Agustinelli Pregoeira

Secretaria de Negócios Jurídicos

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(Processo nº 10.615/2002) DECRETO Nº 19.794, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Aprova o Loteamento denominado “JARDIM REGENTE” e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica aprovado o Loteamento sob a denominação de “JARDIM REGENTE”, localizado à Rua Pereira da Fonseca, Bairro do Éden, nesta cidade, de propriedade de ZNX – Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Art. 2° Ficam oficializadas as ruas e logradouros públicos, as áreas livres para sistema de recreio e áreas institucionais desta fase, na forma prevista em planta e memorial descritivo constantes do Processo Administrativo n° 10.615/2002.

Art. 3º Ficam, para este caso, adotados os índices construtivos de ZR3, definidos no Art. 81 da Lei nº 8.181, de 5 Junho de 2007.

Art. 4° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 4.923/1984) DECRETO Nº 19.795, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 16.104, de 31 de Março de 2008, alterado pelo Decreto nº 16.669, de 29 de Junho de 2009, que dispôs sobre permissão de uso de bem público municipal, prorroga o prazo da permissão e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O Artigo 1º do Decreto 16.104, de 31 de Março de 2008, alterado pelo Decreto nº 16.669, de 29 de Junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica prorrogado, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 31 de Março de 2010, o uso, a título precário, do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado, pelo Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Estrela da Vila do Bairro Vila Fiori, conforme consta do Processo Administrativo n 4.923/1984, a saber: Descrição: Imóvel localizado à Rua Jesuíno Pinto Bandeira, nesta cidade, contendo a área territorial de 274,55 m² (duzentos e setenta e quatro metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados) e a área construída de 88,62 m² (oitenta e oito metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Jesuíno Pinto Bandeira, onde mede 9,50 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel, confronta-se com o prédio nº 56, da mesma rua, onde mede 28,90 metros; do lado esquerdo, confronta-se com a Rua Olegário Ribeiro, onde mede também 28,90 metros; nos fundos, confronta-se com o prédio nº 65 da Rua Olegário Ribeiro, onde mede 9,50 metros”.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 16.104, de 31 de Março de 2008, alterado pelo Decreto nº 16.669, de 29 de Junho de 2009.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 11.937/1998) DECRETO Nº 19.796, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Altera os artigos do Decreto nº 18.830, de 15 de Fevereiro de 2011 e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em especial pela Lei nº 8.392, de 11 de março de 2008, DECRETA: Art.1° Os incisos I, II, III, do artigo 1° do Decreto n° 18.830, de 15 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre a nomeação de membros para a constituição da Comissão de Desenvolvimento Cultural, de acordo com a Lei n° 8.392, de 11 de Março de 2008 e Decreto n° 18.827, de 9 de Fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°...

I – Na área de Artes Cênicas: Titular: Rosane Nunes Suplente: João Batista Oliveira III – Na área de Cinema e Vídeo:

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Titular: Mário da Silva Pereira Suplente: Rubens Ferreira da Silva Junior .......”

Art.2° Os Incisos I, III e VII, do artigo 2° Decreto n° 18.827, de 9 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre a nomeação de membros para a constituição da Comissão de Desenvolvimento Cultural, de acordo com a Lei n° 8.392, de 11 de Março de 2008 e Decreto n° 18.827, de 9 de Fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2° ...

I – Na área de Artes Cênicas: Titular: Lígia de Paula Souza Suplente: Fernanda de Moraes Gomes .......

III – Na área de Cinema e Vídeo: Titular: Julia David Franco Gomes Suplente: Peterson Ruiz .......”

VII – Na área de Patrimônio Histórico e Cultural: Titular: José Gagliardi Junior Suplente: Leandro Silva Art.3º Ficam mantidas as demais disposições contidas no Decreto n° 18.830, de 15 de Fevereiro de 2011.

Art.4° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta de verbas orçamentais próprias.

Art.5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão ANDERSON SANTOS Secretário da Cultura e Lazer Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 19.797, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Dispõe sobre a Exoneração da Assistente de Comunicação da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica a Sra. CLAUDIA MARIA SILVA CINTRA PEREZ exonerada do cargo comissionado de Assistente de Comunicação da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 6 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

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DECRETO Nº 19.801, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Comunicação da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba URBES).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Blaseck Sorrilha para exercer o cargo de Assistente de Comunicação junto à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS (Processo nº 31.639/2011) AUTORIZAÇÃO VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente pelo artigo 113, § 4º e, tendo em vista as manifestações técnicas exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 31.693/2011, AUTORIZA: Pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste, a utilização da área pública abaixo descrita e caracterizada, por Cal Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº 02.211.831/0001-38, representada por Luiz Carlos Nunes Castelo, situada à Avenida Moema, nº 94, cj. 32, Bairro Moema, São Paulo, Capital, CEP.: 04077-020, a saber: “Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do Loteamento denominado “Jardim Rubi”, nesta cidade, contendo a área de 199,64 m² (cento e noventa e nove metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com o Jardim dos Dálmatas, onde mede 49,17 metros; de outro lado, confronta-se com a Gleba 6, onde mede 4,24 metros; de outro lado, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 50,66 metros; de outro lado, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 4,15 metros”.

Em razão da presente autorização a Cal Empreendimentos e Participações, por seu representante, compromete-se a proceder, no local, estudos, visando à implantação de tubulação de águas pluviais e esgoto, respeitando todas as Posturas Municipais.

A presente autorização poderá ser revogada a qualquer momento, sem prévio aviso, desde que a Administração Pública necessite da área, ficando as benfeitorias eventualmente erigidas incorporadas ao patrimônio público, sem que se assista a autorizataria, direito à retenção ou qualquer tipo de indenização.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOEDUCACIONAL PROCESSO Nº 31.397/2011

OBJETO – Termo de Cooperação Técnico-Educacional que entre si celebram o Município de Sorocaba e a Fundação Educacional Politécnica de Sorocaba, objetivando a disponibilização de vagas em cursos técnicos profissionalizantes a alunos da 2ª ou 3ª séries do ensino médio das escolas da rede pública de ensino de Sorocaba, ou egressos desse grau de ensino, com perfil socioeconômico caracterizado como carente ou necessitado, totalmente gratuito.

VALOR: repasse mensal de R$ 265,00, por aluno, sendo 45 a quantidade de alunos por turma.

PRAZO: 12 meses DATA: 27/1/2012 SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 1- PROCESSO – 25.527/2010 Interessado – ONG VITORIA REGIA Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 08/10/2010 Despacho – INDEFERIDO 2- PROCESSO – 26.203/2011 Interessado – ANESIA DE LURDES BRANCO DA SILVA Assunto – Solicitação Requerimento datado de 22/09/2011 Despacho – INDEFERIDO 3- PROCESSO – 27.839/2010 Interessado – RENEW FUTEBOL CLUBE Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 24/02/2011 Despacho – INDEFERIDO MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00

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às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis.

Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS 1- PROCESSO Nº 4576/1976 – S.O.U INTERESSADO – JOSE CARLOS TONIN ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – PAULA FAZZIO MACEDO 2- PROCESSO Nº 2.347/1997 INTERESSADO – SIMÃO AMANCIO DO AMARAL ASSUNTO – Cópia da Planta e Projeto SOLICITANTE – TEREZINHA DO AMARAL 3- PROCESSO Nº 16.408/2011 INTERESSADO – SECRETARIA DA HABITAÇÃO E URBANISMO ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – CONSTECCA CONSTRUÇÕES S/A

SEGEP

4- PROCESSO Nº 7.909/2011 INTERESSADO – MARIA MADALENA PRESTES CREMONINI - ME ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – MARIA MADALENA PRESTES CREMONINI - ME 5- PROCESSO Nº 13.017/1997 INTERESSADO – SHOOBAI FINANCE&INVESTMENT CORP. ASSUNTO – Cópia de fls.do Processo SOLICITANTE – RONIEL BATISTA DE OLIVEIRA 6- PROCESSO Nº 9.497/2004 INTERESSADO – ROCCO EMPREENDIMENTOS LTDA ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – MARIA CRISTINA BADDINI BOTTI MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

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CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL A Secretaria de Gestão de Pessoas convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 04/2010, observada a classificação geral, nos termos do art 8º da Lei 3.801/91, para a função temporária de Agente de Vigilância Sanitária I conforme relação abaixo para comparecerem a Escola de Gestão Publica “Dr. José Caetano Graziosi”, no horário e dia abaixo discriminados. A contratação, ou o não comparecimento à presente convocação não acarretará prejuízos à lista de espera para o provimento do cargo em caráter efetivo.

Dia: 14/02/2012 Local: Escola de Gestão Pública “Dr. José Caetano Graziosi” (ao lado da Guarda Civil Municipal) Endereço: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3049 – Alto da Boa Vista Horário: 14:30hs Class

Nome

Documento

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MARCIO RODRIGUES RIOS JOAO CARLOS RIBEIRO CARDOSO FERNANDO RICARDO PEREIRA PERICLES ALVES AGANTES ROSELI MARIA SANT ANNA ALESI VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS JOELMA SANTOS DA SILVA PEDROSO ANA ROSA MACIEL KARINE LEANDRO DO NASCIMENTO JESSICA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA KARINA PACHECO LOPES CLAUDIA CAVALHEIRO DA SILVA DANILO COELHO RIBEIRO EDA GOMES BORGES VIEIRA CONCEICAO LEME EDUARDO GABRIEL DE SOUZA CLEIDE CRISTINA BARBOSA KELLY GRAZIELA RAMOS PRISCILA HELENA PASCOAL RAFAEL ANTONIO LOUZADA

332038294 SP 410242846 SP 6847337 SP 20048896 SP 18521453 SP 400529555 SP 345692986 SP 35639004 PR 484131606 SP 44557897X SP 430175620 SP 189576273 SP 351999267 SP 203301870 SP 250487986 SP 407077704 SP 65281589 SP 330385938 SP 455353104 SP 352001847 SP

Obs. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada para contratação: ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais.

09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

15- Carteira Nacional de Habilitação 16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 17- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 18- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 19- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto Informações Gerais: 1- O candidato que não comparecer no horário e local estipulados, terá exauridos seus direitos para contratação temporária.

2- Serão contratados até 06 candidatos, obedecida a classificação obtida no Concurso Público nº 04/2010.

Sorocaba, 08 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Termo Declaratório O gabarito da prova realizada no dia 05/02/2012 para o cargo de Guarda Civil Municipal de 2º Classe foi afixado no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 07/02/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.

Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Processo Seletivo - Edital nº 01/2012 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO A Prefeitura de Sorocaba comunica aos interessados que prorrogará as inscrições do Processo Seletivo Edital nº 01/2012, para estágio na área de DIREITO até 17 de fevereiro de 2012.

O local e data da prova serão publicados no Jornal do Município de Sorocaba no dia 24/02/2012.

Sorocaba, 09 de fevereiro de 2012.

Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos Maria do Carmo Paes

PORTARIA Nº 64.428/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com as Leis Municipais nº 9.587/2011 e nº 9.711/2011, e Lei Federal nº 11.350/2006, RAQUEL RODRIGUES FERNANDES PAULINO, para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 09 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 09 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.248/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de TATIANA CHAEBO (matrículas 47050-9 e 48441-0), Médico, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada TATIANA CHAEBO MACEDO. Palácio dos Tropeiros, 01 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.286/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, EDINEIA APARECIDA MIGUEL MENCK DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 31 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 01 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

RES MARTINS para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 06 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 06 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.388/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ANA CRISTINA OLIVEIRA TEIXEIRA SANTOS, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.389/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, BEATRIZ DA SILVA PROENÇA, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.390/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CLEIDIANE FIDELIS ROMERO ALCOLEA, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.391/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DANIEL PEREIRA D’ALMEIDA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 06 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.392/DICAF

PORTARIA Nº 64.367/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DEBORA CRISTINA WOPP RODRIGUES, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de IVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada IVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA NOQUELI. Palácio dos Tropeiros, 06 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, EDVALDO SANTOS DOS REIS, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 03 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.393/DICAF

PORTARIA Nº 64.387/DICAF

PORTARIA Nº 64.394/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RIANA KELLY PI-

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ELOISA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 DOS SANTOS SAMPAIO, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 31 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SOROCABA de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.405/DICAF PORTARIA Nº 64.395/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, LUCIANA FERREIRA ARAUJO PLACENCIO, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 03 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JOSE LAZARO FERRAZ, Direto da Área de Controle Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 10 de Fevereiro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.004/DICAF de 02 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.396/DICAF

PORTARIA Nº 64.406/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, LAUREN DELGADO MESSIAS CAZERTA (matrícula 47652-3), Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de Janeiro de 2012, os efeitos da Portaria nº 62.031/DICAF, de 29 de Dezembro de 2010, que afastou o funcionário JOSE CARLOS VIEIRA CAMARGO FILHO, de suas funções, durante o tempo em que perdurou o mandato como, Diretor do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Sorocaba.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.397/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARILDA DA SILVA HUGGLER, Auxiliar de Administração, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 06 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.398/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, NILSON PEREIRA UCHOA, Assistente Social I, da Secretaria da Cidadania, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.399/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ROSANA APARECIDA DE PROENÇA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.407/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 73, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, resolve afastar o funcionário GUMERCINDO BASSO JUNIOR de suas funções, durante o tempo em que perdurar o mandato como, Diretor do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Sorocaba, sem prejuízo de seus vencimentos, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.408/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve remover, PAULO TELES DE LIMA, Ajudante de Manutenção de Veículos, da Secretaria da Administração, para exercer seu cargo na Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.400/DICAF

PORTARIA Nº 64.409/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, SIMONE BRUNELLI, Agente de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, a partir de 06 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, DANIELA DOS SANTOS, Agente Sanitário, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 02 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.401/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, SUELEN CRISTINE DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 06 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.402/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, TANEA REGINA FRAGOSO DIAS, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 06 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.403/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, VAMBERTO BARBOSA BEZERRA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.404/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, VANESSA MIETO SOARES, Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 30

PORTARIA Nº 64.410/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, FERNANDO DE PAULA SANTOS, Engenheiro Civil I, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 02 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.411/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de KARINA SANTOS FIGUEIREDO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada KARINA SANTOS PISTILLI. Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.412/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designar ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOUZA, Vice Diretor, Nível I, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012, enquanto perdurar o afastamento de Katia

Regina Vieira Pinho Alvarez Alves, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 10/2008, SEDU/GS nº 11/2008 e Comunicado SEDU/DAGE nº 02/2008, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 14, da referida Resolução.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.413/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designar GISELE KARIN DE MORAES, Vice Diretor, Nível III, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012, enquanto perdurar o afastamento de Valderez Luci Moreira Vieira Soares, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 10/2008, SEDU/GS nº 11/2008 e Comunicado SEDU/DAGE nº 02/2008, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 14, da referida Resolução.

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PÁGINA 43 EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64303 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, EVA CHRISTIANE GIANOTTI DOS SANTOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de RENICE SERAPHIN, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.415/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de MARICÉIA RODRIGUES GONÇALVES SILVEIRA, Auxiliar de Administração, da Secretaria de Gestão de Pessoas, o seu nome de solteira MARICÉIA RODRIGUES GONÇALVES. Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64299 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, LUCAS STOCCO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64300 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ANA CRISTINA DE MIRANDA REIS MIRAGAIA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64301 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARTA REGINA CASSAR, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64302 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, CESAR ANTONIO RODRIGUES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64304 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, GILDA ALVES DE MORAES PIAIA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64305 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, LOURDES DO NASCIMENTO DUARTE para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64306 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, RENATO LEITE DE PAULA SANTOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64307 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ADEMILSON DA SILVA QUEIROZ para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

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PORTARIA Nº 64308 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com

PÁGINA 44 a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ALEXANDRE BASTOS DE SÁ para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64309 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ALIRIA LAUREN FERREIRA DE SOUZA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64310 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ANA CAROLINA CORREIA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64311 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ANDREA REGINA MOTA MORETI para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64312 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ANDREIA CRISTINA DE PONTES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64313 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ANTONIO CARLOS SOARES CHRIGUER para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64314 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com

MUNICÍPIO DE SOROCABA a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, DIVA CRISTINA FURTADO AMARAL para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA BENEDITA PORTELLA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64315 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ERICA BARBOSA GHISIO ERBA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64316 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, FRANCISCO GRANELLO BERRIO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64317 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, JANE CRISTINA CONZATTI SANTIAGO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de RAFAEL RAMOS CASTELLARI, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64318 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, JOICE LOPES DIAS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ROSANA HELENA NUNES, expirandose a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64319 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, JOSENILDO OTAVIO CORREIA DOS SANTOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CLAUDIO MAFFEI, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64320 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, RODRIGO AYRES DE ARAUJO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64321 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SARA CRISTINA CORREIA DA ROCHA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA ISABEL FONSECA JOLY PICHINI, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64322 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, CLAUDIA HENRIQUETA VIRGILI DA COSTA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64323 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, JOAO BATISTA MONTEIRO DO NASCIMENTO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de JOSE ANTONIO FERNANDES PAES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64324 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ROSELEI MARIA APARECIDA DE MORAIS MONTEIRO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64325 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições

10 DE FEVEREIRO DE 2012 legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, VALDILENE DE LIMA RIBEIRO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64326 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ANDRE PEREIRA MAZINI para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64327 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, CLAUDIA BERNADETE VEIGA DE ALMEIDA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64328 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, CRISTOVAO JOAO CONSTANTINO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64329 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, DARCI PEREIRA DA SILVA JUNIOR para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CELSO THEODORICO GOMES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64330 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, DEBORA MARIANO MARTINS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

10 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64331 / DICAF

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64337 / DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, EDILSON DA COSTA PIRES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, NEIDE APARECIDA BUGARI NUNES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de TANIA VALENTINA MIGUEL LAINO MARQUES DA SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64332 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, EVERTON DE PAULA SILVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64333 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, FLAVIO QUEIROZ DE SOUZA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64334 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, GIULIANO VERGA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64335 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, JEAN PIERRE FERNANDES DE OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64336 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, JULIO CESAR QUIRINO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64338 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, NORMA CRISTINA SILVA MACHADO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de JOEL DE JESUS SANTANA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64339 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, PEDRO ROBERTO REZENDE DE ALMEIDA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64340 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SAMUEL DE JESUS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de PATRICIA CRISTINA BONILHA FERNANDES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64341 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, SIMONE DA SILVA LIPPI PEREIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64342 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com

a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, VERA LUCIA DE QUEIROZ para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64343 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, MICHELLE CRISTINA FLORENCIO DE SOUZA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64344 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de PEDRO LUIS RODRIGUES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64345 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, MARCIA DE CASSIA DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64346 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ADRIANA APARECIDA PADILHA MAGAGNA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64347 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ANA PAULA DA SILVA VERISSIMO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANE PEREIRA DE CAMARGO MORAES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64348 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, AMANDA CRISTINE DE SOUZA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ANDREIA DOS SANTOS SILVA SOUZA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64349 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ANA LUCIA MARTINS DE TOLEDO TELES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANE HERRERA ESTEBAM DOS SANTOS, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64350 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ANA PAULA MASCARENHAS PACHECO ALVES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de LEILA REGINA OLIVEIRA CHINELATTO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64351 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, BEATRIZ MOURA MONTEIRO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de PATRICIA CATALANI RACCA PEREIRA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64352 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, CILENE DE CAMPOS SOUZA LOLATTO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-

PÁGINA 46 ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de SELMA APARECIDA PINTO SALERNO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64353 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, DANIELE CESARIA DA SILVA PENTEADO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARLI GEMA MOREIRA LOURENSON, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64354 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ERICA FERNANDES COELHO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de PAULA ANDREA VIAL SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64355 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, EVELIN FRANCINE HONORATO PANDORI para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de KATIA REGINA SILVA SILVEIRA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64356 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, FATIMA DIAS FERNANDES ARANTES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ROSANGELA CECILIA DA SILVA ALVES /295841, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64357 / DICAF

MUNICÍPIO DE SOROCABA SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, FRANCINE APARECIDA PIRES MARTINS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VIVIANE APARECIDA RACHID GARCIA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64358 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, GABRIELA ATHAYDE GRILO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de SUZETE DE AZEVEDO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64359 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, GEICE APARECIDA BOSCO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de FRANCINE SCHIMITH CUNHA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64360 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, HELLEN CRISTINE SILVA ARAUJO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ANDREA CARUSO HELENAS EMILIO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64361 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, JANAINA PROENÇA DE CARVALHO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ISABEL CRISTINA RODRIGUES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64362 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, LUCIANA ROSSI GONÇALVES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de PAULA MACHADO PEREIRA BOZELLI, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64363 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, LUIS GUSTAVO RODRIGUES MARCONDES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de TELMA APARECIDA DURÃO MENDES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64364 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARCIA CASTANHO MARTINEZ JOZEFCZYK para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARGARETE MORENO COMITRE SILVEIRA, expirandose a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64365 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARCIA DOS SANTOS VIEIRA BARBOSA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ROSANGELA CECILIA DA SILVA ALVES / 83534, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64366 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARCIA REGINA DE ALMEIDA LEME para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em

10 DE FEVEREIRO DE 2012 substituição, enquanto perdurar o afastamento de ALEXANDRE RODRIGUES DE CASTRO / 265632, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64368 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, PATRICIA MACEDO LOPES DE SÁ para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MAURIZIA DOS SANTOS FONSECA PASSOS, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64369 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ROSANGELA NUNES BRITO DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de APARECIDA IMACULADA DE QUEIROZ OLIVEIRA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64370 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VALERIA BALDO PAVLICEK, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64371 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, VANIA APARECIDA PESSOA DE MATOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ROSEMEIRE APARECIDA AYRES DOS SANTOS, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64372 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,

10 DE FEVEREIRO DE 2012 Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, VIVIAN CRISTINA PEZZODIPANE SIMOES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANE FATIMA DE ABREU CASSANIGA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64373 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, VIVIANE RAMOS SCHUBERT para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de TATIANA FACCHINETTE PAES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64374 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ALINE SIMOES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de RAQUEL MARIA DA SILVA SALINAS, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64375 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ANA CLAUDIA CAMARGO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MIRIAN PAES MARQUES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64376 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, CARINA DO AMARAL SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MAURICIO JOSE BARISSON, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

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MUNICÍPIO DE SOROCABA Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64377 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, DAIANE CRISTINA RODRIGUES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARGARETH ALVES MIRANDA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64378 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, INAIARA DE PAULA AMARAL para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ALEXANDRE RODRIGUES DE CASTRO / 196959, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64379 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, LUCIANA DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de FLAVIA REGINA BERGAMO CHAGURI, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64380 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, LUCIMARA DA SILVEIRA GARCIA DE LUCA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANE CRISPIM, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64381 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, NEIVA EMILIA XAVIER DIAS DE SOUZA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de

CONCEIÇAO APARECIDA ARTUZO DE ANDRADE, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64382 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SALETE APARECIDA RODRIGUES VILLEGA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de EVA FERREIRA DE LIMA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64383 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SANDRA REGINA RODRIGUES CHIOMAN para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de TANIA MARIA BERNARDI KALIL, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64384 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, VANESSA CRISTINA BENEDITO ALARCON para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ELISABETE OLCZYK DE CAMARGO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64385 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ZILDA MACIEL DE GOES DE CARVALHO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ANDREIA IGNACIO PINTO ROLIM, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64386 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,

PÁGINA 47 Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, LUCAS BOTÃO DE CAMPOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de JAMILE MATIELO FERRAZ DE CENSO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64416 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ELAINE CRISTINA RICCI para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 08 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64417 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, KELLY CRISTINA BARBOSA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 08 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64418 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, JUDENI DOS SANTOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 09 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64419 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, FLAVIA APARECIDA OLIVEIRA SACCENTI para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 09 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64420 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, JOSE NUNES DE OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 09 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CLAUDINEI CESAR ZAGO, expirando-se a validade do contrato em 20 de

PÁGINA 48 Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64421 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, TEREZA FERREIRA MARTINS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 09 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64422 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, SUELI VITORIA ZURSSA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 09 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64423 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ELIAS ROSA DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 10 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64424 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, AMANDA SILVERIO DE OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 08 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de AMANDA KARINA RODRIGUES DE LIMA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64425 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, DEBORA ANDREIA WERLY MACIEL para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 08 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA DO CARMO BELANGA GIMENES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64426 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, CAMILA MAZZER SARAIVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 08 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA JULIETA CARLI LONGO DOS SANTOS MELLO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64427 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ALESSANDRA SILVEIRA RODRIGUES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 08 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA DOS ANJOS MARQUES IGREJA CLAUDIO/265659, expirandose a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ROBERTO APARECIDO ALEXANDRE, Vigia, Grupo OP 05, referência 03, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) adquiridos em Abril de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSE ANTONIO FERNANDES PAES, Professor de Educação Básica II Nível II, Grupo MG10, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Agosto de 2001 e adicional de tempo de serviço de 30% (trinta por cento) adquiridos em Agosto de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) DOMINGOS NUNO PRADOS, Oficial Mecânico, Grupo OP 10, referência 04, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) adquiridos em Abril de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ELENICE TARDELLI GUSMAO, Professor de Educação Básica I, Nível I-READAPTADO, Grupo MG03, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Setembro de 2009 e adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Setembro de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) DILMA THOME DE SOUZA VESTINA, Diretor de Escola Nível II, Grupo MG14, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Fevereiro de 2004 e adicional de tempo de serviço de 29% (vinte e nove por cento) adquiridos em Novembro de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARISA GAZZI XAVIER, Professor de Educação Básica I, Nível II- Readaptado, Grupo MG 04, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Agosto de 2003 e adicional de tempo de serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Novembro de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

10 DE FEVEREIRO DE 2012 PORTARIA Nº 63.526/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, RODRIGO HIDALGO FRICIELLO TEIXEIRA, para função temporária de Médico Veterinário de Zoonoses, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 03 de Novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 01 de Novembro de 2011.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 63.527/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, LUIZ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, para função temporária de Eletricista, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 03 de Novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 01 de Novembro de 2011.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 63.528/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA para função temporária de Eletricista, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 03 de Novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 01 de Novembro de 2011.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 63.529/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, JOSÉ RICARDO BENITEZ VALVERDE, para função temporária de Motorista, da Secretaria da Administração, a partir de 03 de Novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 01 de Novembro de 2011.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 63.530/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, CARLOS ALBERTO ALBIERO, para função temporária de Motorista, da Secretaria da Administração, a partir de 03 de Novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 01 de Novembro de 2011.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

10 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

CONVOCAÇÃO Processo Seletivo - Edital nº 09/2011 A Secretaria de Gestão de Pessoas convocam as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo nº 09/2011 para a contratação de pessoal para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde para comparecerem no local, dia e horário abaixo discriminado: Local: Prefeitura de Sorocaba – Divisão de Desenvolvimento de Pessoas Dia 14 de fevereiro de 2012 Horário: às 09h00min 003 Agente Comunitário de Saúde – Vitória Régia CLASSIF. NOME 24 MARIA ISABEL CAMPANHA

RG 296557547

Local: Prefeitura de Sorocaba – Divisão de Desenvolvimento de Pessoas Dia 14 de fevereiro de 2012 Horário: às 09h00min 005 Agente Comunitário de Saúde – Sabiá CLASSIF. NOME 07 ELIETE CRISTINA PEDROSO PONTES

RG 307213092

Obs. 1. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo: ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 2 (duas fotos) 3X4 com nome no verso; 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

15- Carteira Nacional de Habilitação 16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 17- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 18- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 19- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto Sorocaba, 09 de fevereiro de 2012.

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10 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA PORTARIA Nº 16.067/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.957/DDP, de 25 de janeiro de 2012, que nomeou STELA MARES MIRANDA COELHO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.068/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.959/DDP, de 25 de janeiro de 2012, que nomeou CREUSA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.069/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.962/DDP, de 25 de janeiro de 2012, que nomeou VALDEMIR MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.070/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.964/DDP, de 25 de janeiro de 2012, que nomeou MARIA RACHEL DE ANDRADE BRANDAO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.071/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.965/DDP, de 25 de janeiro de 2012, que nomeou MARIA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.072/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.968/DDP, de 25 de janeiro de 2012, que nomeou SILVANA APARECIDA RODRIGUES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.073/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.969/DDP, de 25 de janeiro de 2012, que nomeou CLAUDENICE APARECIDA RODRIGUES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.074/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.970/DDP, de 25 de janeiro de 2012, que nomeou ANGELICA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PÁGINA 57 PORTARIA Nº 16.075/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.977/DDP, de 25 de janeiro de 2012, que nomeou MIRIAM SANTOS DO ROSARIO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.076/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.978/DDP, de 25 de janeiro de 2012, que nomeou MARIA JOANA LESSA DE ARAGAO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.077/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.988/DDP, de 26 de janeiro de 2012, que nomeou EDICLEIA WOLCHER GODOY, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.078/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.048/DDP, de 01 de fevereiro de 2012, que nomeou ROSA MARIA DIAS BATISTA CINQUE, para exercer o cargo de INSPETOR DE ALUNOS , em decorrência de sua desistência.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

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PORTARIA Nº 16.079/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.944/DDP, de 24 de janeiro de 2012, que nomeou ALYNE ANGÉLICA MARQUES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.080/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.945/DDP, de 24 de janeiro de 2012, que nomeou FELIPE KAZUO SHIMOYAMA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.081/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.949/DDP, de 25 de janeiro de 2012, que nomeou MARINETE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.082/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.907/DDP, de 19 de janeiro de 2012, que nomeou ROSANGELA APARECIDA CUNHA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , por não atendimento ao artigo 37 da Constituição Federal..

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO

PÁGINA 58 Secretária de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.083/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.939/DDP, de 24 de janeiro de 2012, que nomeou ANDRÉA FIRMINO CORREA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.084/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia VERA LUCIA MARIANO DOS SANTOS GRAVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.085/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA ROSILDA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.086/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia REGINA LIONETE DE SOUZA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.087/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia GISELA MOREIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.088/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia VALDERES CANDIDO FORTES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.089/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIZA ROSELI RODRIGUES CORREA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.090/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia PRISCILA APARECIDA ORTIZ LEPAMARA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.097/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia EDMARA GAVASSA DE SOUZA , para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.091/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia CAMILA FERNANDA MACHADO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.098/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia TATIANE SOUZA ARAUJO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.094/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ANDRE MATHIAS MORAIS DA SILVA, para exercer na Secretaria da Cultura e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.095/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia GLAUCE JANE NERY GRIFFO DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.096/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia NAYARA PINHEIRO TURRI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

PORTARIA Nº 16.104/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ALISSA IEGOROFF DE ALMEIDA, para exercer na Secretaria de Gestão de Pessoas, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 08 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.105/DDP

PORTARIA Nº 16.099/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ANGELA IBANEZ MODESTO MARTINS SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de GABRIELA RODRIGUES ZINN, nomeada pela portaria nº. 16.005/DDP, de 31 de janeiro de 2012, para o cargo de ENFERMEIRO. Palácio dos Tropeiros, em 09 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.093/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia LUANA PIRES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

RURGIÃO DENTISTA, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de FILOMENA APARECIDA DE MOURA MALAQUIAS, nomeada pela portaria nº. 16.001/DDP, de 31 de janeiro de 2012, para o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. Palácio dos Tropeiros, em 09 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.092/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia CINDY EVELIN DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

10 DE FEVEREIRO DE 2012

PORTARIA Nº 16.100/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia MARIA DA PAZ PEREIRA CASTRO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.101/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia DANIELA MALAQUIAS DE PAULO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.102/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CARINA MILEGO MARCON, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I , criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.103/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PLINIO MIGUEL ARCURI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de CI-

PORTARIA Nº 16.106/DDP

10 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

10 DE FEVEREIRO DE 2012

10 DE FEVEREIRO DE 2012 Portaria n.º 047/2012 (Dispõe sobre a nomeação de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 6.100.437-6 SSP/SP, para exercer a partir de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Paulo Francisco Mendes.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 01 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 048/2012 (Dispõe sobre a nomeação de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. HELENO ZANETTI, portador do RG n.º 4.333.691 SSP/SP, para exercer a partir de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 01 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 049/2012 (Dispõe sobre a nomeação de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. JOSÉ JORGE FELIPE, portador do RG n.º 7.772.916 SSP/SP, para exercer a partir de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 01 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 050/2012 (Dispõe sobre a nomeação de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear a Sr.ª REGINA BENEDITA WOLF DE TOLEDO, portadora do RG n.º 3.191.684 SSP/SP, para exercer a partir de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes.

Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 01 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria 051/2012 (Dispõe sobre a cessação de Portaria) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

MUNICÍPIO DE SOROCABA Art. lº Cessar a Portaria nº 140/2011, de 06 de outubro de 2011, que designava o Sr. José Maria e Silva, Oficial de Comunicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comunicação Institucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria 052/2012 (Dispõe sobre a nomeação de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. DAVI DEAMATIS, portador do RG nº 8.547.315-7 SSP/SP, para exercer em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 01 de dezembro de 1991, a partir desta data, o cargo em comissão de Secretário de Comunicação Institucional, enquanto perdurar o afastamento da Sr.ª Simone Aparecida Curraladas dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 053/2012 (Dispõe sobre a declaração de estabilidade de funcionário) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 41 da Constituição Federal, RESOLVE: Art. lº Declarar a estabilidade, a partir de 02 de fevereiro de 2012, do Sr. ARI ROCHA FERRAZ JÚNIOR no cargo de COMPRADOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 054/2012 (Dispõe sobre a nomeação de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. GENÉSIO MACHADO, portador do RG n.º 13.658.375-1 SSP/SP, para exercer a partir de 03 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria 055/2012 (Dispõe sobre regulamentação de expediente) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 23, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, RESOLVE: Art. 1º Não haverá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012 (segunda e terça-feira de Carnaval).

Art. 2º O expediente da Câmara Municipal de Sorocaba será das 12:00 às 17:00 horas no dia 22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 100-02.2003.5.15.0003 EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 82/2012 A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 13:45 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será(ão) levado(s) à hasta pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo nº 10002.2003.5.15.0003, entre partes UNIÃO (INSS), exequente(s) e IVETE GOMES DE OLIVEIRA ME, executada(s), encontrável(is) à Alameda Crisandálias, 639, Sorocaba, SP, reavaliado(s) em R$450,00, em 30/06/2011, conforme Auto de Reavaliação de fl. 75, assim descrito(s): Um freezer horizontal, marca Reubly, cor branca, duas portas, modelo CHDA41, nº série 777940, em bom estado de conser-

vação e desligado, faltado a alça de uma das portas.

Observações: 01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital tem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusive a cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando a efetivação do depósito nos autos .

O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após a publicação (artigo 232, IV, do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.

Sorocaba/SP, 07 de Fevereiro de 2012.

Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, Técnico Judiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a) MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho.

PROCESSO Nº 11000-15.2001.5.15.0003 EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 80/2012 A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 13:15 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será levado à hasta pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns) penhorado(s) na execução dos autos de nº 1100015.2001.5.15.0003, entre partes WALTER LARRIEU QUINTANA, exequente(s) e BLUE SPECIAL CARD INTERNACIONAL DE SAÚDE S/C LTDA. N/P VALILVA GONÇALVES MORENO VIANA FLORES, executada(s), cadastrado sob nº de matrícula 11.426 no CRIA infracitado, localizado no local indicado na descrição abaixo, avaliado em R$ 825.000,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), conforme auto de reavaliação de fls. 108 realizada em 02/05/2011 e que será o seguinte: A cota parte equivalente a 50% do imóvel registrado sob nº 11.426 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP, assim descrito: IMÓVEL:- Uma gleba de terreno situada no Bairro Caguassú, perímetro rural, contendo construções e benfeitorias, denominada “Chácara Esperança”; encerra em seu perímetro, totalmente fechado por cerca de arame, leitos de rio e valos, estes naturais a área de 26,62 hectares ou 226.200,00 metros quadrados, com as divisas seguintes: na margem direita do Rio Sorocaba; começa na ponta da cerca com tangência do Rio Sorocaba, e daí segue por cerca, com Belarmino Gonçalves Rosa, até o Valo, segue pelo valor, com o mesmo Belarmino, até a estrada, por esta abaixo até um marco de cerne, faz ângulo à esquerda e segue com o rumo NE 79º, na extensão de 392,00 metros, confrontando com a gleba 2 de José Senger, até um marco, faz ângulo à direita, na extensão de 120,00 metros, com o mesmo Condômino José Senger e pelo Rio Sorocaba, até o ponto de partida.

Trata-se de propriedade rural, contendo onze alqueires de terras, dez deles ocupados por produção agrícola (hortifruti). As construções compreendem galpão, casas de caseiro, casa-grande (esta apenas na alvenaria, faltando acabamento, com área estimada em 800 metros quadrados, galpão para alojamento de equinos, com 32 baias, escritório.

Observações: 01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital tem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusive a cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

03- Eventuais inadimplementos com relação aos impostos legais (tais como IPTU), correrão por conta do arrematante/ adjudicante, bem como os emolumentos devidos ao ofício imobiliário e sua regularização perante os órgãos públicos competentes.

04- Penhora devidamente registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba-SP. Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando a efetivação do depósito nos autos .

O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após a publicação (artigo 232, IV, do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.

Sorocaba/SP, 03 de Fevereiro de 2012.

Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, Técnico Judiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a) MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho.

PROCESSO Nº 16300-45.2007.5.15.0003 EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 83/2012 A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MAR-

PÁGINA 61 ÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 14:00 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será levado à hasta pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns) penhorado(s) na execução dos autos de nº 1630045.2007.5.15.0003 , entre partes JOICE MARGARETH MAGRI CORSINI, exequente(s) e IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE CENTRAL DE VOTORANTIM, executada(s), cadastrado sob nº de matrícula 120.266 no CRIA infracitado, localizado no local indicado na descrição abaixo, avaliado em R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), conforme auto de avaliação de fls.

43 realizada em 19/05/2009 e que será o seguinte: Imóvel registrado sob n.º de matrícula 120.266 no 1.º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA - SP., assim descrito: IMÓVEL: O terreno designado por Área A, da planta de desmembramento elaborada por Igreja Presbiteriana Independente Central de Votorantim, situado no Município de Votorantim. Faz frente para a Rua Monte Alegre, onde mede 18,70 metros; no lado direito de quem na referida rua olha para o terreno, onde mede 30,00 metros confronta com propriedade de Antonio Aparecido Gomes; no lado esquerdo, de igual orientação, onde mede 30,00 metros confronta com propriedade de Floriza Mendez; e nos fundos onde mede 18,55 metros confronta com as Áreas B e C, do mesmo desmembramento, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 558,75 metros quadrados. O referido terreno localiza-se no lado ímpar da rua a que faz frente, a uma distância de 60,00 metros da Rua Alfredo Ellis.

Referido imóvel possui uma residência térrea, contendo garagem, sala, cozinha, quatro quartos, três banheiros, lavanderia.

Observações: 01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital tem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusive a cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

03- Eventuais inadimplementos com relação aos impostos legais (tais como IPTU), correrão por conta do arrematante/ adjudicante, bem como os emolumentos devidos ao ofício imobiliário e sua regularização perante os órgãos públicos competentes.

Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando a efetivação do depósito nos autos .

O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após a publicação (artigo 232, IV, do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.

Sorocaba/SP, 03 de Fevereiro de 2012.

Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, Técnico Judiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a) MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho.

PROCESSO Nº 27301-71.2000.5.15.0003 EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 79/2012 A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 13:00 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será levado à hasta pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns) penhorado(s) na execução dos autos de nº 2730171.2000.5.15.0003, entre partes CLAUDETE THOMAZ MIRANDA, exequente(s) e R. A. DIAS & CIA. LTDA. N/P SÓCIOS RUBENS AURÉLIO DIAS, FLÁVIO AURÉLIO DIAS E HÉLIO DEL CISTIA, executada(s), cadastrado sob nº de matrícula 43.843 no CRIA infracitado, localizado no local indicado na descrição abaixo, avaliado em R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), conforme auto de reavaliação de fls. 389 realizada em 05/07/2010 e que será o seguinte: Apartamento nº 72, do prédio localizado à Rua Imperatriz Leopoldina, nº 584, com aproximadamente 100 metros quadrados de área útil, três dormitórios (um deles suíte), uma sala, uma cozinha, um banheiro e uma área de serviço, uma vaga de garagem no subsolo do prédio, servido por dois elevadores.

Referido imóvel não possui número de matrícula individualizada, fazendo parte ainda da matrícula nº 43.843 do 2º CRIA de Sorocaba.

Observações: 01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e

PÁGINA 62 em especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital tem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusive a cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

03- Eventuais inadimplementos com relação aos impostos legais (tais como IPTU), correrão por conta do arrematante/ adjudicante, bem como os emolumentos devidos ao ofício imobiliário e sua regularização perante os órgãos públicos competentes.

Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando a efetivação do depósito nos autos .

O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após a publicação (artigo 232, IV, do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.

Sorocaba/SP, 03 de fevereiro de 2012.

Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, Técnico Judiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a) MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho.

PROCESSO Nº 84900-84.2008.5.15.0003 EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 85/2012 A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 14:30 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será(ão) levado(s) à hasta pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo nº 84900-84.2008.5.15.0003, entre partes ROSANA MARCELA FRAGOSO DE PAULA, exequente(s) e CASAS BRANDO MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA. ME, executada(s), encontrável(is) à R. Marechal Hermes da Fonseca, 271, Sorocaba, SP, avaliado(s) em R$4.500,00, em 20/06/ 2011, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 323, assim descrito(s): Três cilindros de massas com motorização de 1/3 cv, usados, em funcionamento, com valor estimado de R$1.500,00 cada um, totalizando R$4.500,00.

Observações: 01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital tem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusive a cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando a efetivação do depósito nos autos .

O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após a publicação (artigo 232, IV, do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.

Sorocaba/SP, 03 de Fevereiro de 2012.

Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, Técnico Judiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a) MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho.

PROCESSO Nº 136900-27.2009.5.15.0003 EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 84/2012 A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 14:15 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será(ão) levado(s) à hasta pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo nº 136900-27.2009.5.15.0003, entre partes UNIÃO (INSS), ora exequente(s) e ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAVO DE MEL LTDA. ME, executada(s), encontrável(is) à R. Cel. José P. de Oliveira, 48, Sorocaba, SP, avaliado(s) em R$600,00, em 02/09/2011, conforme Auto de Penhora e Ava-

MUNICÍPIO DE SOROCABA liação de fl. 30, assim descrito(s): Um microcomputador composto de CPU, monitor convencional de 14 polegadas, colorido, teclado, e mouse, com as seguinte configuração: processador Pentium 3, 997 Mhz, 384 MB de RAM, HD de 20 GB, em bom estado e em funcionamento.

Observações: 01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital tem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusive a cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando a efetivação do depósito nos autos .

O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após a publicação (artigo 232, IV, do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.

Sorocaba/SP, 03 de Fevereiro de 2012.

Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, Técnico Judiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a) MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho.

PROCESSO Nº 145900-22.2007.5.15.0003 EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 86/2012 A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 14:45 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será(ão) levado(s) à hasta pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo nº 14590022.2007.5.15.0003, entre partes UNIÃO, exequente(s) e ITANGUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., executada(s), encontrável(is) à R. Antonio Aparecido Ferraz, 1150, Sorocaba, SP, avaliado(s) em R$55.000,00, em 27/06/ 2011, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 102, assim descrito(s): 1) Uma injetora Battenfeld, capacidade de pressão 145 toneladas, modelo FB 1450/400, nº 104122-90, nº de ordem 13, cor verde, em bom estado e em funcionamento, reavaliada em R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais); 2) Uma injetora Battenfeld HB 200/45, nº de série 083493-87, no setor de injeção, em bom estado e em funcionamento, avaliada em R$15.000,00 (Quinze Mil Reais).

Total das avaliações: R$55.000,00.

Observações: 01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital tem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusive a cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando a efetivação do depósito nos autos .

O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após a publicação (artigo 232, IV, do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.

Sorocaba/SP, 03 de Fevereiro de 2012.

Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, Técnico Judiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a) MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho.

PROCESSO Nº 192800-63.2007.5.15.0003 EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 81/2012 A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 13:30 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será(ão) levado(s) à hasta

pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo nº 19280063.2007.5.15.0003, entre partes CLÁUDIA MARCELINO DO NASCIMENTO, exequente(s) e ANA MARIA FERNANDES PERES SOROCABA ME, executada(s), encontrável(is) à R. Adolfo Claro de Almeida, 243, Sorocaba, SP, avaliado(s) em R$3.900,00, em 14/02/2011, conforme Auto de Reavaliação de fl. 98, assim descrito(s): 1) Uma máquina reta, marca Juki, modelo DDL-227, nº E22701346, cor verde oliva, reavaliada em R$450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais); 2) Uma máquina pespontadeira, marca Siruba, cor gelo, nº série Device 03064P, reavaliada em R$1.000,00 (Mil Reais); 3) Uma máquina Juki, cor cinza, nº DDL-888, avaliada em R$450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais); 4) Uma máquina Kansai Special, nº 760DJ, cor verde, modelo DLR1503, KS727598M, avaliada em R$1.000,00 (Mil Reais); 5) Uma máquina Sun Star, cor bege, 032HÁ, modelo KM786 CBL (placa quebrada), avaliada em R$1.000,00 (Mil Reais).

Total das avaliações: R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais).

Todo o maquinário encontra-se sem uso, uma vez que a empresa está desativada.

Observações: 01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital tem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusive a cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando a efetivação do depósito nos autos .

O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após a publicação (artigo 232, IV, do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.

Sorocaba/SP, 07 de Fevereiro de 2012.

Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, Técnico Judiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a) MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Trabalho.

Processo nº 220600-44.2004 - EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 009/2012 O DOUTOR WALTER GONÇALVES, Juiz da Terceira Vara do Trabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro Coqueijo Costa, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro do ano de 2012 (27/02/2012), às 13:15 horas, na Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Sorocaba, à Rua Ministro Coqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, será levado a público pregão de venda e arrematação dos bens penhorados na execução dos autos 220600-44.2004, entre partes: Aparecido Ferreira, exeqüente, e Nícola & Antunes Ltda., executada, encontrados à Estrada Ipanema, s/n – Condomínio Village Ipanema – Araçoiaba da Serra/SP, avaliados em R$ 70.085,00 (setenta mil e oitenta e cinco reais), conforme Laudos de Avaliação e de Reavaliação de fls. 355/361 , a seguir transcrito: “1 – Um veículo tipo Caminhão com caçamba fechada, marca BAUCAR, carroceria “Baú”, sem refrigeração, hodômetro 759505, marca Mercedes Benz, modelo 1982, cor vermelha, combustível diesel, RENAVAM 374269254, chassi 34403312592609, placa CLK 3724, lanternas traseiras quebradas: está “parado” por falta de bateria; motor em ordem segundo o motorista. Reavaliado em R$ 30.000,00; 2 – Um veículo tipo camioneta caçamba fechada, marca GM, modelo Blazer Executive, ano de mfabricação e modelo 1998, cor verde, combustível gasolina e GNV, chassi 9BG116EWWWC944978, placa CWK2036, em boas condições de lataria, pintura e pneus; sem bateria por estar parado há muito tempo; hodômetro marcando 125.822 Km rodados; modelo DLX. Reavaliado em R$ 20.385,00; 3 – Um motocicleta Honda CG 125 Titan KS ano fabricação 2002, modelo 2003, cor azul, placa DHL 1595, chassi 9C2JC30103R1234140, exercício 2010; está em uso, completa, apenas com banco rasgado. Avaliado em R$ 2.700,00; 4 – Um veículo Fiat/Uno Mille Fire Flex, ano de fabricação 2006, ano modelo 2007, alcool/gasolina, cor prata, placa DTQ 9995, chassi 9BD15822774908203, está em uso e aparenta bom estado; apenas “riscos” em decorrência do ano; hodômetro 131132. Avaliado em R$ 17.000,00. TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 70.085,00 (setenta mil e oitenta e cinco reais) “ Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital

10 DE FEVEREIRO DE 2012 também tem a finalidade de dar ciência do praceamento, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

02 – Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir no primeiro dia útil subseqüente à realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

03 - Eventuais inadimplementos com relação aos impostos legais (tais como IPTU, IPVA), correrão por conta do arrematante/adjudicante, bem como sua regularização perante os órgãos competentes.

Quem pretender arrematar referidos bens, deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu valor. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, principalmente aos representantes legais da executada, é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário Município de Sorocaba/SP, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara. Em 31 de janeiro de 2.012. Eu,...............................Maria Helena de Andrade Amaral, Técnico Judiciário, digitei.

Eu,......................................................IVANILDA PETROCINO DANZIGER MOREIRA, Diretora de Secretaria , subscrevi.............................................................Dr. WALTER GONÇALVES, Juiz do Trabalho.

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Rua Ministro Coqueijo Costa, 61 – CEP 18013-281 – Tel, (15) 3228.1263

Processo nº 95800-22.1996 EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 010/2012 O DOUTOR WALTER GONÇALVES, Juiz da Terceira Vara do Trabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro Coqueijo Costa, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro do ano de 2012 (27/02/2012), às 13:45 horas, na Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Sorocaba, à Rua Ministro Coqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, será levado a público pregão de venda e arrematação da parte ideal de 1/8 dos imóveis objetos das matrículas nºs 63.666 e 63.667 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba, penhorados na execução dos autos 95800-22.1996, entre partes: GISLAINE APARECIDA RODRIGUES , exeqüente, e CONSIL CONFECÇÕES LTDA., ANTONIO BENEDITO BUENO SILVEIRA e MARGARETE MORENO COMITRE SILVEIRA, executados, localizados à Rua Dr. José Miguel Sacker Filho, 111-Edifício IpanemaSorocaba/SP - , avaliada em R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), conforme Laudo de Avaliação de fls.

266, a seguir transcrito: “1 – “IMÓVEL: UMA UNIDADE AUTÔNOMA designada pelo apartamento nº 91, localizado no 9º andar do Edifício Ipanema, com entrada pelo nº 111 da Rua Dr. José Miguel Saker Filho, no Jardim Santa Clara, nesta cidade, com a área útil de 135,30 metros quadrados; área comum de 28,26 metros quadrados, perfazendo uma área construída de 163,56 metros quadrados, correspondendo-lhe uma quota parte ideal de 2,246% no terreno onde foi construído o edifício. AVALIO 1/8 do IMÓVEL em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 2 – IMÓVEL: UMA UNIDADE AUTÔNOMA designada pela Garagem nº 13, localizada no sub-solo do Edifício Ipanema, com entrada pelo nº 111 da Rua Dr. José Miguel Saker Filho, no Jardim Santa Clara, nesta cidade, com a área útil de 31,60 metros quadrados, área comum de 12,27 metros quadrados, perfazendo uma área construída de 43,87 metros quadrados, correspondendo-lhe uma quota parte ideal de 0,629% no terreno onde foi construído o edifício. Avalio 1/8 do imóvel em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital também tem a finalidade de dar ciência do praceamento, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

02 – Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir no primeiro dia útil subseqüente à realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

03 - Eventuais inadimplementos com relação aos impostos legais (tais como IPTU), correrão por conta do arrematante/ adjudicante, bem como sua regularização perante os órgãos competentes.

Quem pretender arrematar referidos bens, deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu valor. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, principalmente aos representantes legais da executada, é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário Município de Sorocaba/SP, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara. Em 31 de janeiro de 2.012. Eu,...............................Maria Helena de Andrade Amaral,

10 DE FEVEREIRO DE 2012 Técnico Judiciário, digitei.

Eu,......................................................IVANILDA PETROCINO DANZIGER MOREIRA, Diretora de Secretaria , subscrevi.............................................................Dr. WALTER GONÇALVES, Juiz do Trabalho.

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Rua Ministro Coqueijo Costa, 61 – CEP 18013-281 – Tel, (15) 3228.1263 Processo nº 113700-37.2004 - EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 011/2012 O DOUTOR WALTER GONÇALVES, Juiz da Terceira Vara do Trabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro Coqueijo Costa, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que aos 27 (vinte e sete) dias do mês de

MUNICÍPIO DE SOROCABA fevereiro do ano de 2012 (27/02/2012), às 14:00 horas, na Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Sorocaba, à Rua Ministro Coqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, será levado a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na execução dos autos 113700-37.2004, entre partes: JOSÉ JÚLIO PAES DE CAMARGO, exeqüente, e PRO EST CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA., executada, encontrado à Rua Francisco Neves, nº 71 – Sorocaba/SP, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme Laudo de Avaliação de fls. 188, a seguir transcrito: “Um veículo Fiat/ Palio EX, placas DBH 1911, chassi 9BD178296Y2207322, combustível gasolina, com 4 portas, ano de fabricação/ modelo 2000, cor preta, código Renavam 741489279, tendo a lanterna dianteira esquerda quebrada, pequena batida no paralama traseiro esquerdo, pintura raspada na porta traseira direita, fechadura na porta do motorista estragada,

e vários pequenos riscos na pintura. O bem está avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais).” OBS: Veículo de propriedade da executada Lúcia Castanho Barros Rampini.

Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e em especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital também tem a finalidade de dar ciência do praceamento, quando e se for o caso, independentemente de nova determinação.

02 – Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição de eventuais embargos começará a fluir no primeiro dia útil subseqüente à realização do praceamento, independentemente de nova determinação.

03 - Eventuais inadimplementos com relação aos impostos legais (tais como IPTU), correrão por conta do arrematante/ adjudicante, bem como sua regularização perante os órgãos competentes.

PÁGINA 63 Quem pretender arrematar referido bem, deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu valor. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, principalmente aos representantes legais da executada, é passado o presente EDITAL, que será publicado no semanário Município de Sorocaba/SP, órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara. Em 31 de janeiro de 2.012.

Eu,...............................Maria Helena de Andrade Amaral, Técnico Judiciário, digitei.

Eu,......................................................IVANILDA PETROCINO DANZIGER MOREIRA, Diretora de Secretaria , subscrevi.............................................................Dr. WALTER GONÇALVES, Juiz do Trabalho.

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