Jornal Município de Sorocaba - Edição 1516

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ATOS DO PODER EXECUTIVO FUNSERV

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SEJUV

SESCO

Secretaria da Segurança Comunitária

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SEF

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Secretaria de Finanças

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SEHAB EDITAL SEHAB Nº 003/2012 (Conforme Lei nº 8.270 de 24/Set/2.007).

Assunto: EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança para fechamento do loteamento Jardim Residencial Saint Patrick Interessado: Associação de Moradores do Residencial Saint Patrick Local : Rodovia Raposo Tavares, Km 108, Bairro Ipanema do Meio Sorocaba/SP. Processo nº : 16.173/2008 A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Secretaria de Habitação e Urbanismo, torna público que deu entrada nesta Municipalidade, através do Processo Administrativo nº 16.173/2008 o pedido de fechamento do loteamento Jardim Residencial Saint Patrick, solicitado por Associa-

FUNSERV

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Secretaria de Habitação e Urbanismo

ção de Moradoes do Residencial Saint Patrick, implantado na Rodovia Raposo Tavares, Km 108, Bairro Ipanema do Meio , em Sorocaba/SP. Faz saber também, que o Interessado apresentou o RIVI – Relatório de Impacto de Vizinhança para o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança elaborado para o local, que estará à disposição na Secretaria de Habitação e Urbanismo para consulta pública pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação deste Edital, nos termos do § 1º do Artigo 7º da Lei Municipal nº 8.270 de 24/Set/2.007, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 18.641.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Sorocaba, 17 de fevereiro de 2.012.

JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário de Habitação e Urbanismo

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PORTARIA Nº 010/2012 (Dispõe sobre a nomeação de funcionário) A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Resolve : Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar de Administração, criado pela Lei Municipal nº 4.491/ 94 de março de 1994 e ampliado pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006, PATRICIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, aprovado (a) no concurso público nº 005/2010.

Artigo 2º - A funcionária será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.

Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV

PORTARIA Nº 011/2012 (Dispõe sobre a nomeação de funcionário) A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Resolve :

SAAE

Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar de Administração, criado pela Lei Municipal nº 4.491/ 94 de março de 1994 e ampliado pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006, GENI DE LOURDES MELA, aprovado (a) no concurso público nº 005/ 2010.

Artigo 2º - A funcionária será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.

Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV

PORTARIA nº 0009/2012 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 008/2012, de 03 de fevereiro de 2012, que nomeou GEOVANA DELANHESE DE MORAES, para exercer o cargo de Auxiliar de Administração, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente

Serviço Autônomo de Água e Esgoto PORTARIA Nº 164/2012

(Dispõe sobre exoneração de Funcionário) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RAFAEL BONIFÁCIO GOMES VIEIRA, do cargo de Operador de ETA, lotado no SCOETA’s.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 14 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA Nº 166/2012 GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e de acordo com o artigo 16 da Lei n°. 3.800/91, resolve prorrogar por 05 dias, a posse com nomeações através das Portarias publicadas em 03 de Fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: PORTARIA 140/2012 142/2012 143/2012 144/2012 145/2012 146/2012

NOME JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO CARLOS EDUARDO SILVA REGINALDO MACHADO JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ILZO LOURENÇO PEREIRA IRACY CORREA DA SILVA CARDOSO

CARGO MOTORISTA MOTORISTA MOTORISTA MOTORISTA MOTORISTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA Nº 167/2012 GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 139/2012, de 03 de Fevereiro de 2012, que nomeou CLAUDINEI DOMINGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

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legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia EDSON RIBEIRO, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETA’s, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral PORTARIA N° 170/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2008, devidamente homologado em 17/06/2008, nomeia ELISEU DE MORAES, para exercer no Setor de Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2001, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 171/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2008, devidamente homologado em 17/06/2008, nomeia JOÃO JOSE DOS SANTOS, para exercer no Setor de Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2001, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 172/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2008, devidamente homologado em 17/06/2008, nomeia WAGNER GONZAGA MARTINS, para exercer no Setor de Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2001, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 173/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2008, devidamente homologado em 17/06/2008, nomeia JORGE EDMUNDO JARDIM MOLER, para exercer no Setor de Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2001, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 176/2012 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Nomear o Sr. Claudemir Aparecido Munquem, para exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete – N II. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 22 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 16 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:

PORTARIA Nº 168/2012 GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 141/2012, de 03 de Fevereiro de 2012, que nomeou CARLOS HENRIQUE COSTA LUCK, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 169/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições

PORTARIA NOME CARGO 169/2012 EDSON RIBEIRO TÉCNICO DE TRATAMENTO 170/2012 ELISEU DE MORAES MOTORISTA 171/2012 JOÃO JOSE DOS SANTOS MOTORISTA 172/2012 WAGNER GONZAGA MARTINS MOTORISTA 173/2012 JORGE EDMUNDO JARDIM MOLER MOTORISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classifi-

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cação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS 01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Sorocaba, 17 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. TADEU JOÃO FELIPE DE BARROS, Operador de Máquinas - OP 10 - referência 06, tem direito ao benefícios de Sexta-Parte a partir de Novembro/2.011 e Adicional de Tempo de Serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Novembro/2.011, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que a Sra. ALDALÉIA MARIA RIBEIRO, Assistente de Administração II, Grupo AD 06, referência 03, tem direito ao benefício de Adicional de Tempo de Serviço de 8% (oito por cento) adquiridos em Julho/1995, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2.012.

Geraldo Moura Caiuby Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

SEDE

Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Notificação Concessão de Incentivos Fiscais.

Notificamos a quem possa interessar que a empresa PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A., CNPJ n° 61.150.751/0001-89, soli-

SEDU

citou a concessão de incentivos fiscais, nos termos do art. 1° da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº 3.336-0/2.012.

Mario K. Tanigawa Secretário Municipal

Secretaria da Educação

Errata: Portarias de 151/2012 á 153/2012, Nomeações Cargos em Comissão e 160/2012, nomeação de funcionário, onde leu-se : “Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012” e “Sorocaba , 01 de outubro de 1.997”, leia-se: “Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012”.

Sorocaba, 15 de fevereiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, o Sr. GILBERTO JOSÉ, Oficial de Administração I, Grupo AD 10- referência 08 tem direito aos benefícios de Sexta-Parte a partir de Abril/2001 e Adicional de Tempo de Serviço de 30% (trinta por cento) adquiridos em Março/2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal.

Sorocaba, 31 de Janeiro de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. IRENO ANTUNES DE CAMARGO, Operador de Reservatório, Grupo OP 07- referência 06, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) adquiridos em Janeiro/2004, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2.012.

Geraldo Moura Caiuby Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. MÁRIO JOSÉ ALVES DE MORAES, Pedreiro, Grupo OP 08- referência 06, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 14% (quatorze por cento) adquiridos em Abril/2002, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2.012.

Geraldo Moura Caiuby Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

PORTARIA SEDU/GS Nº 01/2012 A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME Nº01/ 2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº. 18/2008, designa os Supervisores de Ensino, Rogéria Fernandes do Nascimento Beranger RG.22.846.300-2, Aparecida Ferreira da Silva

Gutierrez, RG. 22.855.907-8 e Sonia Piaya Marinho Munhos RG.16.881.371 para sob a Presidência do primeiro, procederem em comissão, as vistorias de materiais, equipamentos, instalações e a análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento de educação infantil junto ao “Berçário e Educação Infantil Marissol”,

17 DE FEVEREIRO DE 2012 localizado à Av. Salvador Milego, nº 129 Jardim Vera Cruz II em Sorocaba – SP, sendo mantida por “Escola de Educação Infantil Ferrari & Ferrari Ltda-ME” CNPJ: 07.564.979/0001-70 (Processo Nº. 31290/2011) Palácio dos Tropeiros, 09 de fevereiro de 2012 Maria Teresinha Del Cistia Secretária da Educação

PORTARIA SEDU/GS Nº 02/2012 A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME Nº01/ 2008, Indicação CME Nº. 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº. 18/2008, designa os Supervisores de Ensino, Solange Aparecida da Silva Brito

SES

MUNICÍPIO DE SOROCABA RG.19.929.988-2, Claudia Milare de Toledo Lusivo, RG. 12.925.638 e Everton de Paula Silveira RG. 42. 692.686-9 para sob a Presidência do primeiro, procederem em comissão, as vistorias de materiais, equipamentos, instalações e a análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento de educação infantil junto ao “Centro Educacional Infantil Alpha”, localizado à Rua: Santa Cruz, nº 229 - Bairro Centro em Sorocaba – SP, sendo mantida por “CGS Centro de Educacional Infantil Ltda- ME” CNPJ: 08.718.484./0001-10 (Processo Nº. 1417/2012) Palácio dos Tropeiros, 09 de fevereiro de 2012 Maria Teresinha Del Cistia Secretária da Educação

Secretaria da Saúde

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

Licença Inicial Estab. - Validade: 02/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001658-1-6

1-Processo nº. 21.048/11 Marcia Cristina Alves - ME Mercearia R. Paulo Eiro, 428 - Vl. Hortencia Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-471-000118-1-9

10-Processo nº. 24.626/11 Luciano Jorge Alves Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Eulália Silva, 138 - 3º Andar/S. 20 - Jd. Faculdade Licença Inicial Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001678-1-9

2-Processo nº. 19.236/11 MC Restaurante Mix Ltda - ME Restaurante Pça. Pio XII, Lj. 312/Andar 3 - Jd. Sta. Rosália Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000375-1-6

11-Processo nº. 33.118/11 Correa & Arruda Ltda Cozinha industrial R. Dr. Fernando Santos, 377 - Jd. Maria do Carmo Assunto: A.I.P.M nº. 7979 de 20/01/2012.

Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

3-Processo nº. 8.587/11 Katia Funaro Reina Chocolate - ME Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.

R. da Penha, 652 - Un. Térrea 4 - Centro Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-472-000132-1-8 4-Processo nº. 13.984/11 Supermercado Economax Ltda Supermercado Av. Itavuvu, 2420 - Jd. Maria Antonia Prado Licença de Funcionamento Indeferido 5-Processo nº. 4.728/11 Schaeffler Brasil Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Independência, 3500 - Ambulatório I - Éden Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000531-1-2 6-Processo nº. 23.462/11 Andréia Bueno Pimentel Atividades de psicologia e psicanálise R. Sta. Terezinha, 466 - S. 03 - Sta. Terezinha Renovação Licença Estab. - Validade: 02/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-865-000032-1-2 7-Processo nº. 33.857/11 Marcos Herculano Rodrigues Francatto Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Salvador Corrêa, 413 - S. 05 - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000422-1-8 8-Processo nº. 9.844/06 Carol Kojo Rodrigues Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Henrique Lambert, 226 - S. 02 - Jd. Emília Licença Inicial Estab. - Validade: 26/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001675-1-7 9-Processo nº. 27.130/11 Instituto Paulo Canineu - Mem. e Envelhec. S/S Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Sta. Terezinha, 466 - S. 02 - Sta. Terezinha

12-Processo nº. 33.111/11 Cicero Jose dos Santos Bar R. Florisval Candido, 245 - Jd. Wanel Ville Assunto: A.I.P.M nº. 7996 de 20/01/2012.

Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

13-Processo nº. 25.369/11 Doris Moreira Brandão Bar R. Antonio Silva Saladino, 1600/1724 - Pq. Vitoria Regia Assunto: A.I.P.M nº. 7862 de 20/10/2011 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

14-Processo nº. 27.526/11 Andre Santos Camargo Rodrigues Refeições ME Restaurante R. Dom Pedro II, 62 - Centro Assunto: A.I.P.M nº. 7900 de 11/11/2011 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

15-Processo nº. 18.036/11 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. A, 3831 - Júlio de Mesquita Filho Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013

Deferido nº CEVS 355220501-477-000029-1-7 16-Processo nº. 33.843/11 Drogaria Borges e Santos Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Dr. Américo Figueiredo, 2965 - Julio de Mesquita Filho Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000334-1-3 17-Processo nº. 12.953/11 Drogaria Esplanada de Sorocaba Ltda EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Profª Izoraida Marques Peres, 401 - Lj. S06/ S07 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000002-1-3 18-Processo nº. 32.950/11 Nipro Medical Ltda Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano Av. Nipro, 451 - Região Norte Solicitação Deferido 19-Processo nº. 21.846/11 Drogaria São Paulo S.A. Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Barão de Tatuí, 428 - Jd. Soares Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000100-1-4 20-Processo nº. 613/12 Licitavet Comercial Ltda - EPP Comércio atacadista de alimentos para animais R. Adelina Pannunzio, 98 - Jd. Siriema isenção de Licença de Funcionamento Deferido 21-Processo nº. 29.465/11 Fotoptica Ltda Comércio varejista de artigos de ótica Av. Profª Izoraida Marques Peres, 401 - Ljs 115/ 116 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 29/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-477-000326-1-1 22-Processo nº. 22.361/11 Euripedes Ramos da Silva Atividade odontológica R. Bernardo Crespo Lopes, 261 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 22/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001103-1-0 Renovação Licença Raio X - Validade: 22/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001104-1-8 23-Processo nº. 25.182/11 Marina Gerbovic Atividade odontológica Av. Pres. Kennedy, 217 - S. 02 - Jd. Paulistano Licença Inicial Estab. - Validade: 29/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001673-1-2 24-Processo nº. 28.990/11 Delfim Comércio e Indústria Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Comend. Barbero, 596 - Vl. Barcelona Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS Motivo: Desativado Deferido 25-Processo nº. 34.447/11 Companhia Brasileira de Distribuição Captação, tratamento e distribuição de água R. Sra. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq. Campolim Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS Motivo: Desativado Deferido

PÁGINA 21 26-Processo nº. 2.364/09 Koi Comércio de Águas Ltda Captação, tratamento e distribuição de água - Poço 01 R. Flor do Carvalho, 1409 - Eden Atualização da Resolução SS 65/05 Deferido 27-Processo nº. 1.704/10 Koi Comércio de Águas Ltda Captação, tratamento e distribuição de água - Poço 01 R. Flor do Carvalho, 1409 - Eden Atualização da Resolução SS 65/05 Deferido 28-Processo nº. 1.705/10 Koi Comércio de Águas Ltda Captação, tratamento e distribuição de água - Poço 02 R. Flor do Carvalho, 1409 - Éden Atualização da Resolução SS 65/05 Deferido 29-Processo nº. 1.706/10 Koi Comércio de Águas Ltda Captação, tratamento e distribuição de água - Poço 03 R. Flor do Carvalho, 1409 - Éden Atualização da Resolução SS 65/05 Deferido 30-Processo nº. 27.846/11 Odontodia Clínica Odontológica Ltda Atividade odontológica Av. Gal. Osório, 1299 - Vl. Trujillo Renovação Licença Estab. - Validade: 02/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001227-1-8 Renovação Licença Raio X - Validade: 02/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-863-001228-1-5 31-Processo nº. 34.212/11 Empreendimentos Pague Menos S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Quinze de Novembro, 40 - Centro Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Carlos Rogerio Leite de Freitas Deferido 32-Processo nº. 34.213/11 Empreendimentos Pague Menos S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Quinze de Novembro, 40 - Centro Baixa de Responsabilidade Técnica de Ana Paula de Moraes Zilio Deferido 33-Processo nº. 30.429/11 Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade Simples Ltda Dispensário de medicamentos Rod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do Meio Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos sob controle especial da Portaria nº. 344/98, da lista B1; referente 100 (cem) folhas.

Deferido 34-Processo nº. 30.430/11 Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade Simples Ltda Dispensário de medicamentos Rod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do Meio Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos sob controle especial da Portaria nº. 344/98, da lista C1; referente 100 (cem) folhas.

Deferido 35-Processo nº. 30.431/11 Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade Simples Ltda Dispensário de medicamentos

PÁGINA 22 Rod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do Meio Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos sob controle especial da Portaria nº. 344/98, da lista C1; referente 100 (cem) folhas.

Deferido 36-Processo nº. 30.432/11 Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade Simples Ltda Dispensário de medicamentos Rod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do Meio Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos sob controle especial da Portaria nº. 344/98, da lista; C1; referente 100 (cem) folhas.

Deferido 37-Processo nº. 31.935/11 Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade Simples Ltda Dispensário de medicamentos Rod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do Meio Baixa de Responsabilidade Técnica Indeferido 38-Processo nº. 1.094/12 Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sociedade Simples Ltda Dispensário de medicamentos Rod. Raposo Tavares, Km 109 - Ipanema do Meio Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos sob controle especial da Portaria nº. 344/98, da lista C1; referente 500 (quinhentas) folhas.

Deferido 39-Processo nº. 28.882/11 J.A. Cepil & M.S.M. Galhardo Cepil Ltda EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Cel. Nogueira Padilha, 1294 - Além Linha Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Caroline Camila Bergamo Deferido 40-Processo nº. 29.121/11 J.A Cepil & M.S.M. Galhardo Cepil Ltda EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Cel. Nogueira Padilha, 1294 - Além Linha Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Andreia Scatena Rios de Lima Deferido 41-Processo nº. 32.728/11 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 2816/2822 - Jd. Sta. Cecília Assunção de Responsabilidade Técnica de Suelen Alessandra dos Santos Miguel Deferido 42-Processo nº. 32.753/11 Vicente Carlos Rinaldo Junior Drogaria - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 700 - Sl. 01 - Jd. S. Guilherme II Baixa de Responsabilidade Técnica de Vicente Carlos Rinaldo Junior Deferido 43-Processo nº. 30.340/11 Farmácia de Manipulação Enterprise Ltda ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas R. Francisco Ferreira Leão, 268 - Vl. Leão Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos do receituário geral; referente 8.000 (oito mil) folhas.

Deferido 44-Processo nº. 72/12 Farma Norte Farmácia de Manipulação Ltda ME

17 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 102 - Vl. Gomes Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos do receituário geral; referente 533 (quinhentas e trinta e tres) páginas.

Deferido 45-Processo nº. 17.699/11 Drogaria Esplanada de Sorocaba Ltda EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Profª Izoraida Marques Peres, 401 - Lj. S06/ S07 - Pq. Campolim Autorização para comercializar medicamentos da lista C2.

Deferido 46-Processo nº. 34.339/11 J. A. Cepil & G. Tenor Ltda ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Independência, 4799 - Éden Baixa de Responsabilidade Técnica de Taís Capuzzo Momma Deferido 47-Processo nº. 34.340/11 J. A. Cepil & G. Tenor Ltda ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Independência, 4799 - Éden Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Danilo Groke Silva Deferido 48-Processo nº. 32.723/11 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. A, 3831 - Júlio de Mesquita Filho Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Lilian Cristina Garcia de Oliveira Deferido 49-Processo nº. 31.520/11 Vivian de Cássia Palladino Cancelara Atividade de psicologia e psicanálise R. Maria Soares Leitão, 41 - S. 03 - Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 29/12/2012 Deferido nº CEVS 355220501-865-000062-1-1 50-Processo nº. 31.991/11 Érika Cristina de Campos Batalin ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Walter Luiz D´Avila, 146 - Central Parque Renovação Licença Estab. - Validade: 08/02/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000114-1-0 51-Processo nº. 1.495/12 Alfarma Sorocaba Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Américo Figueiredo, 2734 - Sl. 03 - Julio de Mesquita Filho Assunção de Responsabilidade Técnica de Sheila Freitas de Oliveira Deferido 52-Processo nº. 34.243/11 Empreendimentos Pague Menos S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Br. de Tatuí, 286 - Jd. Vergueiro Assunção de Responsabilidade Técnica de Ana Paula de Moraes Zilio Deferido 53-Processo nº. 34.244/11 Empreendimentos Pague Menos S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Quinze de Novembro, 40 - Centro Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto

de Alessandra Cristina Osório da Silva Deferido 54-Processo nº. 34.245/11 Empreendimentos Pague Menos S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Quinze de Novembro, 40 - Centro Assunção de Responsabilidade Técnica de Carlos Rogério Leite de Freitas Deferido 55-Processo nº. 65/12 Farmamed Drogaria Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 12 - Vl. Olímpia Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Fernando Tadeu Godinho Deferido 56-Processo nº. 1.581/12 Farmamed Drogaria Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 12 - Vl. Olímpia Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Angelo Gabriel Tavares Junior Deferido 57-Processo nº. 34.850/11 J. A. Cepil & G. Tenor Ltda ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Independência, 4799 - Éden Assunção de Responsabilidade Técnica de Danilo Groke Silva Deferido

URBES PROCESSO CPL Nº 048/2011 CONTRATO Nº 049/11 PERMISSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM ABRIGOS DE ÔNIBUS E DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, em conformidade com a Cláusula Quinta, item 5.1 subitem 5.1.1 do contrato acima descrito e considerando as ocorrências lavradas no processo em referência, torna pública a presente, ADVERTÊNCIA a Empresa Otton & Silva Comércio e Serviços Ltda., por infração a Cláusula Terceira, itens 3.1 e 3.3 do mesmo instrumento.

Sorocaba, 09 de fevereiro de 2012.

Engº Renato Gianolla Secretário de Transportes Diretor Presidente

PROCESSO CPL N° 1018/11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/11 LICITAÇÃO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE E HARDWARE) E PERIFÉRICOS A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, em conformidade com o Art. 87, I, da Lei nº 8666/93 e com a Cláusula Décima Quinta, item 15.1, subitem 15.1.1 do edital acima descrito e considerando as ocorrências lavradas no processo em referência, torna pública a presente ADVERTÊNCIA À empresa All Móbile Tecnologia Ind. E Com. Computadores Ltda – ME, por infração a Clausula Décima Primeira, item 11.1, devido ao atraso na entrega dos materiais constantes na Ordem de For-

58-Processo nº. 31.966/11 M. S. M. Galhardo Cepil & Cia Ltda EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. dos Alpes, 1109 - Bx. 04 - Vl. Barcelona Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Suellen Fernanda Fragoso Deferido 59-Processo nº. 105/12 Vicente Carlos Rinaldo Junior Drogaria - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 700 - Sl. 01 - Jd. São Guilherme II Assunção de Responsabilidade Técnica de Miriam Melo Farias Deferido 60-Processo nº. 1.967/12 Dental Pássaro Ltda Comércio atacadista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios.

R. Sta. Clara, 65 - Centro Baixa de Responsabilidade Técnica de Jussara de Arruda Andrade Deferido Em 16/02/12 Consuêlo Taciana Wanderley Matiello Diretora de Área de Vigilância em Saúde Profª Ms. Eliane Martins Prestes Lungwtz Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional

Trânsito e Transportes necimento nº 01.

Sorocaba, 13 de fevereiro de 2012.

Engº Renato Gianolla Secretário de Transportes Diretor Presidente

Extrato do Contrato nº 002/08 Processo nº 322/2007 Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 002/ 08 – Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho, aos funcionários da URBES, para atendimento da Norma Regulamentadora (NR) 07, aprovada através da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho, bem como a realização dos Programas Especiais de Saúde e demais trabalhos.

Prazo: De 01/02/2012 á 31/01/2013.

Reequilíbrio: Fica o referido contrato reequilibrado com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93.

Retificação: Ficam retificadas as Cláusulas Terceira – Do Preço e do pagamento, em seu item 3.1, e a Sétima – Das Disposições Finais, em seu item 7.2.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: STAR -TREINAMENTOS E SEGURANÇA LTDA Valor: R$ 23.415,00 (vinte e três mil quatrocentos e quinze reais).

Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 30 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 013/2012 Processo CPL nº 014/2012 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/ 12

17 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Evolução Tecnológica e Help Desk, referente ao Sistema Mega especificamente aos módulos Financeiro, Contábil, Materiais e Folha de Pagamento.

Prazo: De 01/02/12 a 31/01/13.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: CHIPS MICRO INFORMÁTICA LTDA EPP. Valor: R$ 22.463,64 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

Assinatura: 01 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 16 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 016/2012 Processo: 1179/2011 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados em consultoria para (a adequação) elaboração e implantação de plano de cargos e carreira na URBES. Prazo: De 15/02/12 a 15/04/12.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: CLAUDIO DA ROCHA & CIA LTDA - ME Valor: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).

Assinatura: 15 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 16 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio Processo nº 074/2012 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: Lucxus Papelaria Ltda-Me. Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 09 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 14 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio Processo nº 081/2012 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: MERCEARIA MMS SOROCABA LTDA Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 10 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 16 de Fevereiro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 02/2010 FASE COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Urbes, de acordo com o item 14.10 do Processo Seletivo – Edital 02/2010 convoca os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem em sua Sede, sito a Rua Pedro de Oliveira Neto, nº 98 Jardim Panorama – Sorocaba/SP até as 16h30min do dia 22 de Fevereiro de 2012 para comprovação de requisitos, considerando que os mesmos não foram localizados em seu endereço de inscrição.

102 – Auxiliar Operacional CLASSIFICAÇÃO 276º 279º 281º 282º 284º 288º

I CANDITADO Franciele Batista Leandro Vânia Silvia de Pontes Meryelen Cristina de Camargo Jaqueline Garcia Ramos Maria Helena Fernandes Galduroz Pamela da Silva Martins

DOCUMENTO RG nº 488724909 RG nº 203311164 RG nº 427349825 RG nº 47092374X RG nº 219198950 RG nº 476502123

O não comparecimento implicará na eliminação dos mesmos, deste Processo Seletivo conforme Item 11.2 do Edital.

Sorocaba, 17 de Fevereiro de 2012.

Gilvana C. Bianchini Cruz Presidente da Comissão do Processo Seletivo

PÁGINA 23 RESOLUÇÃO 002/2012

RENATO GIANOLLA, Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, no uso das atribuições que lhe são conferidas o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.996, de 17 de abril de 1990.

RESOLVE Nomear os funcionários Cláudia Aparecida Ferreira Soares, Lucimara Miranda Brasil Agustinelli, Luciana Marte dos Santos, Ubiratan Rocha Grosso, Maria Inês de Oliveira Souza, Altair Aparecido de Souza César, Roberta Bernardi Silva Martin, Sérgio Pires Abreu, Marcelo Tadeu Almeida Brasil, Adriano Aparecido Almeida Brasil, Eliana de Fátima Anastácio Zanete, Josenilson Silva Coelho, Edenilson Antonio Vicente e Michele Monteiro de Mello Ressurreição, para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E INSCRIÇÃO CADASTRAL DA URBES, sendo que na ausência da presidente, qualquer um dos demais membros poderá substituí-la interinamente.

A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.

Engº Renato Gianolla Secretário de Transportes Diretor Presidente

SEAD HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 51/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 51/2011 – CPL nº 932/2011, destinado à AQUISIÇÃO DE CALIBRADOR E DECIBELÍMETRO PARA SEMA. Sorocaba, 16 de Fevereiro de 2012. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA – Pregoeira.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 3.166/2003 OBJETO – Rua Cesário Mota, 166 - Centro LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Felippe Moyses Betti Neto PERÍODO – 07/09/2011 a 06/09/2012 VALOR – R$ 4.100,00 mensais PROCESSO Nº 5117-A/2008 OBJETO – Av. Armando Sales de Oliveira, 231 Trujillo LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – César Henrique de Souza Barbosa PERÍODO – 04/04/2011 a 03/04/2012 VALOR – R$ 2.283,91 mensais PROCESSO Nº 5117-B/2008 OBJETO – Av. Armando Sales de Oliveira, 241 Trujillo LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – José Henrique Zanella e Maria Amélia Vieira Zanella PERÍODO – 04/04/2011 a 03/04/2012 VALOR – R$ 2.283,91 mensais PROCESSO Nº 4247/2010 OBJETO – Rua Francisco Pintor Miranda, 174 Barcelona LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Orivaldo Aparecido PERÍODO – 10/03/2011 a 09/03/2012 VALOR – R$ 456,08 mensais PROCESSO Nº 10.928/2010 OBJETO – Rua Giovanni Bolletta, 64 – Jd. Pacaembu LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Milton Souza Pinto Júnior PERÍODO – 10/06/2011 a 09/06/2012 VALOR – R$ 420,00 mensais PROCESSO Nº 9.684/2010 OBJETO – Rua Major João Lício, 108 – Vila Amélia LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Lafayette Pereira da Motta PERÍODO – 20/05/2011 a 19/05/2012 VALOR – R$ 1.170,44 mensais PROCESSO Nº 2.746/2010 OBJETO – Rua Nossa Senhora de Fátima, 42 –

Secretaria da Administração Vila Maria dos Prazeres (pavimento superior) LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Maria Bernardina Ferreira PERÍODO – 11/02/2011 a 10/02/2012 VALOR – R$ 350,00 mensais PROCESSO Nº 25.727/2009 OBJETO – Rua Prof. Ovídio de Campos, 226 – Jd Faculdade LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Roberta Aline Barros Marcondes PERÍODO – 17/03/2011 a 16/03/2012 VALOR – R$ 2.750,00 mensais PROCESSO Nº 6.993/2007 OBJETO – Av. Armando Sales de Oliveira, 211 Trujillo LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Luís Carlos da Fonseca Rosas PERÍODO – 01/04/2011 a 31/03/2012 VALOR – R$ 2.990,62 mensais PROCESSO Nº 3.489/2007 OBJETO – Av. Com. Pereira Inácio, 2.239 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Guerrero Participações Societárias Ltda.

PERÍODO – 15/03/2011 a 14/03/2012 VALOR – R$ 14.500,00 mensais EDINALDO SOUTO PROENÇA Divisão de Serviços

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 129/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Eletrônico nº 129/2011 – CPL nº 2210/2011, destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA SES. Sorocaba, 15 de fevereiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 146/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 146/2011 – CPL nº 2299/2011, destinado a FORNECIMENTO DE ÁCIDO PARACÉTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE. Sorocaba, 15 de fevereiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 189/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade

PÁGINA 24 Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Presencial nº 189/2011 – CPL nº 2582/2011, destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA SEDU. Sorocaba, 14 de fevereiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 247/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 247/2011 – CPL nº 3366/2011, destinado a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA O CARNAVAL 2012.

Sorocaba, 14 de fevereiro de 2012. Regina Célia Canhada – Pregoeira.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 9.537/2005 OBJETO – Rua Dr. Álvaro Soraes, 431 – Centro Sorocaba LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Nilton Roberto Pires de Camargo, Emerson Tadeu Pires de Camargo, Vânia de Fátima Marins Paolillo, Emygdio Galli e Maria Cristina Cômodo Rodrigues.

PROCURADOR – Júlio Casas Imóveis e Consultoria e Vendas S/C Ltda.

PERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012.

VALOR – R$ 6.490,73 mensais PROCESSO Nº 5579/1983 OBJETO – Rua Gustavo Teixeira, 664 - Mangal LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Celestino Alberto Bertanha Cardoso PROCURADOR – G.AT. Locação e Adm de Imóveis S/C Ltda PERÍODO – 06/06/2011 a 05/06/2012 VALOR – R$ 1.676,61 mensais PROCESSO Nº 12.356/1994 OBJETO – Rua Humberto de Campos, 541 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Instituto Humberto de Campos PROCURADOR – Waldemar Rosa Neto PERÍODO – 01/07/2011 a 30/06/2013 VALOR – R$ 8.728,03 mensais PROCESSO Nº 16.581/2010 OBJETO – Lotes 04 e 05 do Aeroporto de Sorocaba “Bertram Luiz Leupoldz” LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – COMPETRO - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.

PERÍODO – 01/08/2011 a 31/07/2012 VALOR – R$ 10.660,57 mensais PROCESSO Nº 63/2007 OBJETO – Rua Saliba Mota, 260 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Guarda Mirim de Sorocaba PERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012 VALOR – R$ 8.941,93 mensais PROCESSO Nº 13.706/2006 OBJETO – Av. Pereira da Silva, 1.156 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Espólio Dirceu Péron PROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda.

PERÍODO – 01/08/2011 a 31/07/2012 VALOR – R$ 3.500,00 mensais PROCESSO Nº 20.086/1999 OBJETO – Rua Tchecoslováquia, 283 e 303 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Felisberto Luiz Alves dos Santos PROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda.

MUNICÍPIO DE SOROCABA PERÍODO – 01/01/2012 a 31/12/2012 VALOR – R$ 6.350,00 mensais PROCESSO Nº 8.630/2010 OBJETO – Rua Rodovia Raposo Tavares, Km 84 Sorocaba LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Fraternidade Espiritualista Cavaleiros de São Jorge PERÍODO – 04/05/2011 a 03/05/2012 PROCESSO Nº 6.398/2009 OBJETO – Rua Clodomiro Paschoal, 22 – Jd. Paulistano LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Fábio Carvalho de Freitas e Marcelo Carvalho de Freitas PERÍODO – 01/05/2011 a 30/04/2013 VALOR – R$ 6.148,80 mensais PROCESSO Nº 837/2010 OBJETO – Rua Voluntários da Pátria, 1.165 – apto 31 – Vila Carvalho LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Flávio Almeida de Carvalho PROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda.

PERÍODO – 19/02/2011 a 18/02/2012 VALOR – R$ 743,49 mensais PROCESSO Nº 16.139/2011 OBJETO – Rua Riachuelo, 437 - Centro LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Ary Gomes de Proença PERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012 VALOR – R$ 3.500,00 mensais PROCESSO Nº 8.896/2011 OBJETO – Rua Manuel Lourenço Rodrigues, 883 – Vila Barão LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Andréia Ferreira Jacob PROCURADOR – M & C Imóveis Sorocab Ltda.

PERÍODO – 20/05/2011 a 19/05/2011 VALOR – R$ 1.700,00 mensais PROCESSO Nº 5.385/2009 OBJETO – Rua Campos Salles, 850 - Pinheiros LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Pontur Transportes e Turismo Ltda PERÍODO – 01/04/2011 a 31/03/2012 VALOR – R$ 15.603,32 mensais EDINALDO SOUTO PROENÇA Divisão de Serviços

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1067/2010 – PE Nº 77/2010.

Objeto: Fornecimento de Medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/09/ 2010, prorrogado por 04 (quatro) meses, a partir de 24/09/11 até 23/01/12, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: SYDE SERVICES – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME Processo CPL nº 2625/2010 – Pregão Presencial nº. 035/2010.

Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza para Atender os Centros Esportivos.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 17/12/10, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 03/ 01/2012 até 01/04/2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei. Valor: R$70.999,98 (Setenta Mil, Novecentos e

Noventa e Nove Reais, Noventa e Oito Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA EPP. Processo CPL nº 3143/2010 – Pregão Presencial nº. 064/2010.

Objeto: Locação de Tendas para o Programa Via Viva.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/01/ 2011, prorrogado por 05 (cinco) meses, a partir de 01/01/2012 até 31/05/2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei. CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 1067/2010 – PE Nº 77/2010.

Objeto: Fornecimento de Medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/09/10, prorrogado por 04 (quatro) meses, a partir de 24/ 09/11 a 23/01/12, ou até a conclusão da SS 4436/ 2011, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93, bem como aditado em 25% (Vinte e Cinco por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: P. H. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.

Valor: R$ 25.961,25 (Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 178/2011 – CPL nº 2809/2011, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA A SEOBE. Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2012. Danilo de Oliveira Gomes da Silva – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 184/2011 – CPL nº 2534/2011, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITURA E DE TODOS OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Sorocaba, 10 de Fevereiro de 2012. Danilo de Oliveira Gomes da Silva – Pregoeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS CPL 2237/2011 ASSUNTO: Convite nº. 201/2011; OBJETO: Aquisição Emergencial de Órtese Sob Medida Walkabout Juvenil Para Atendimento À Determinação Judicial. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: PROKINETICS TECNOLOGIA ORTOPÉDICA LTDA-EPP. Valor: R$ 25.520,00 (Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Reais).

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMA Secretária da Cidadania

17 DE FEVEREIRO DE 2012 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 758-11 – TP Nº 25/2011.

Objeto: Construção do centro comunitário do Jardim Guaíba.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 30/09/ 2011, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 23/01/2012 até 22/03/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Precisão Comercial e Construtora Ltda CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 1224/2010 – TP Nº 013/2010.

Objeto: Destinado à execução de pisos em calçadas de áreas públicas e avenidas Assunto: Fica o contrato celebrado em 26/04/ 2011 aditado em 25% (vinte e cinco por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos Ltda.

Valor: R$ 198.500,00 (Cento e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 1811/2011 – PP Nº 124/2011.

Objeto: Locação e operação de equipamentos para pavimentação de vias públicas.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/07/ 2011 aditado em 25% (vinte e cinco por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Comércio e Locações Kaisen Ltda.

- EPP Valor: de R$ 53.750,00 (Cinquenta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 2335-10 – TP Nº 32/2010.

Objeto: Construção do prédio que abrigará o sanitário público na praça Cel. Fernando Prestes.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 17/01/ 2011, prorrogado por 90 (Noventa) dias, a partir de 23/01/12 até 21/04/12, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Fábio Pilão Engenharia Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS CPL 015/2012 ASSUNTO: Dispensa nº. 03/2012; OBJETO: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Neuroestimulador Multiprogramável Para Atendimento a Determinação Judicial.Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº.

8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 91.657,00 (Noventa e Um Mil , Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais).

ADEMIR HIROMU WATANABE Secretário da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS CPL 122/2012 ASSUNTO: Dispensa nº. 27/2012; OBJETO:

17 DE FEVEREIRO DE 2012 Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Internação Compulsória Para Tratamento a Toxicômanos sob Regime de Contenção, Para Atendimento às Determinações Judiciais. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: CENTRO TERAPÊUTICO IBANEZ LATTANZIO LTDAME. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).

ADEMIR HIROMU WATANABE Secretário da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS CPL 3510/2011 ASSUNTO: Dispensa nº. 1962/11; OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Acolhimento e Fornecimento de Todos os Medicamentos e Tratamentos , Para Atendimento a Determinação Judicial. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO. Valor: R$ 103.077,32 (Cento e Três Mil, Setenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos).

ADEMIR HIROMU WATANABE Secretário da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 2384/2011.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº.

156/2011.

OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE EQUIPOS PARA SORO PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: CREMER S/A. VALOR: R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais).

DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.36.10.301.1009.2039.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 2535/2011.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº.

162/2011.

OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. VALOR: R$ 5.298,00 (Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais).

CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 99.318,90 (Noventa e Nove Mil, Trezentos e Dezoito Reais e Noventa Centavos).

CONTRATADA: MAX COMERCIAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 2.970,00 (Dois Mil, Novecentos e Setenta Reais).

CONTRATADA: CRC – CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 42.298,00 (Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais).

DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.36.10.301.1009.2039.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

MUNICÍPIO DE SOROCABA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 2883/2011.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº.

189/2011.

OBJETO: DESTINADO A MANUTENÇÃO DA LOCOMOTIVA BALDWIN Nº58.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: LP ASSESSORIA INDUSTRIAL E RESTAURAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 114.880,00 (Cento e Catorze Mil, Oitocentos e Oitenta Reais).

DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.39.17.13.391.3009.2365.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 1588/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/ 2011.

OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: CLARO S/A. VALOR: R$ 447.582,96 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos).

DOTAÇÃO: 60100.3.3.90.39.58.04.122.7001.2234/ 50100.3.3.90.39.58.04.122.7007.2400.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÃO. PROCESSO: CPL n°. 3701/2010 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/ 2010.

OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA VALOR: R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais).

DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.09.10.303.1013.2028.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 3487/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 258/ 2011.

OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR ATIVIDADES ARTÍSTICAS PRA O PROJETO “MAIS CULTURA”.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: RARIZ CULTURAL LTDA. VALOR: R$ 264.264,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais).

DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.39.05.13.392.3009.2804.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES CPL 45/2012 ASSUNTO: Inexigibilidade 02/2012; OBJETO: Fornecimento de Vale Transporte/ Bilhete Social Para Atender aos Munícipes que se Encontram em Tratamento de Saúde Contínua. Fundamento Legal: artigo 25 “caput” e inciso I, da Lei Federal

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nº 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito com base no art. 26 da mesma Lei. Contratada: “URBES – EMPR. DESENV. URBANO E SOCIAL SOROCABA – Valor R$ 684.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Reais).

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMA Secretária da Cidadania

Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 277/2011

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES CPL 239/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 2772011 – CPL nº 3614/2011, destinado a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES INFANTIS PARA NOVAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. Sorocaba, 14 de fevereiro de 2012.

Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

ASSUNTO: Inexigibilidade 05/2012; OBJETO: Aquisição de Vale Transporte /Bilhete Social Para Atender aos Alunos dos Cursos da Universidade do Trabalhador - Unit. Fundamento Legal: artigo 25, “Caput”, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito com base no art. 26 da mesma Lei. Contratada: “URBES – EMPRESA DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL SOROCABA – VALOR R$ 299.250,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).

LUIS ALBERTO FIRMINO Secretário das Relações do Trabalho

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 002/2012 – CPL nº 0007/2012, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA O PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – OFICINA DO SABER.. Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 002/2012

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 219/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 2192011 – CPL nº 3407/2011, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS – LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sorocaba, 15 de fevereiro de 2012. Rosemeire Fantinati –

SEJ

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 222/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 222/2011 – CPL nº 3050/2011, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO PISO INFERIOR DO PRÉDIO SITO NA RUA CAMPOS SALES. Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

Secretaria de Negócios Jurídicos

LEIS

LEI Nº 9.927, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Institui o “DIA DO KRAV MAGÁ” no Município de Sorocaba e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 524/2011 – autoria do Vereador JOSÉ GERALDO REIS VIANA. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o “DIA DO KRAV MAGÁ” no Município de Sorocaba, a ser comemorado, anualmente no dia 26 de maio.

Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão CLAUDIO EDUARDO BACCI MARTINS Secretário de Esporte Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA KRAV MAGÁ Krav magá (em hebraico: ÷øá îâò, “combate próximo”), é a única luta reconhecida mundialmente como arte de defesa pessoal e não como arte marcial.

A técnica visa à legítima defesa em situações de perigo real. É um sistema de combate corpo a corpo eclético, desenvolvido em Israel, que envolve técnicas de luta, agarramento e golpeamento.

O krav magá é derivado de habilidades de briga de rua, desenvolvidas por Imi Lichtenfeld, que fez uso de seu treinamento como boxeador e lutador profissional, como um modo de defender o quarteirão Judeu durante o período de anti-semita em Bratislava da metade ao fim de 1930.

No fim de 1940, após sua imigração para Israel, ele começou a fornecer treinamento em combate corpo-a-corpo para o que se tornaria as Forças de Defesa de Israel, desenvolvendo as técnicas que se tornaram conhecidas como krav magá. Com origem militar, sua aplicação nas forças de segurança já foi adotada por corporações do mundo inteiro por sua eficiência em combate. Desde então ele tem sido aperfeiçoado para ambas aplicações, civis e militares.

O autocontrole é essencial em uma situação de agressão, tanto da mente quanto do corpo. Através do treinamento, se aprende a controlar seus seis sentidos (aguça os cinco sentidos e desenvolve o sexto, a capacidade de pressentir os movimentos antes de serem esboçados, percebendo o mundo à sua volta).

Sua filosofia enfatiza a neutralização de ameaças, manobras de defesa e ataque simultâneos, e agressão. O krav magá é utilizado pelas Forças Especiais de Defesa de Israel e várias variações intimamente relacionadas foram desenvolvidas e adotadas por organizações de imposição da lei e de inteligência, como Mossad, Shabak, FBI, unidades SWAT

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

do departamento de polícia de Nova Iorque e forças de operações especiais dos Estados Unidos. O BOPE e as Forças Armadas Brasileiras entre tantas outras.

Todos os golpes são permitidos e treinados a ultrapassar todo e qualquer tipo de situação de violência, de forma rápida e eficaz, garantindo, seja ao militar, ao agente de segurança pública ou mesmo, ao cidadão comum, pai de família, mulher, criança e até mesmo o da melhor idade, o direito e possibilidade de defesa, da sua integridade fisica e principalmente da sua vida.

No Brasil, todo o ensino, processo de graduação e divulgação oficial, e toda a responsabilidade desta arte, é feito exclusivamente pela Federação Sul Americana de Krav Magá, presidia pelo introdutor do Krav Maga no Brasil, Mestre Kobi. Curiosamente a Federação esta sediada na cidade do Rio de Janeiro, no Bairro do Botafogo, justamente na rua Sorocaba Sorocaba sedia um Centro de Treinamento e Difusão do Krav Magá, devidamente credenciado pela Federação Sul Americana de Krav Magá, já a seis anos, até por força do convenio Internacional, de co-irmandade, estabelecido entre as cidades de Sorocaba (Brasil) e Sha’ar Haneguev (Israel) em 1984 pelo então prefeito Municipal Flavio Chaves.

Neste ano de 2011 estamos concluindo as celebrações do Centenário de Nascimento do Criador e Idealizador do Krav Magá, o Mestre Imi. Na cidade de Sorocaba tem atualmente 108 praticantes deste Sistema de Defesa Pessoal Israelense.

Sugerimos a data do nascimento do Meste Imi, dia 26 de maio, como data a ser celebrado o dia do Krav Magá.

Diante do exposto, submeto ao egrégio Plenário a presente matéria, solicitando desta forma, o apoio dos nobres parlamentares na aprovação deste Projeto de Lei. S/S., 17 de outubro de 2011.

José Geraldo Reis Viana Vereador

LEI Nº 9.928, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA DE SOROCABA e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 564/2011 – autoria do Vereador ANSELMO ROLIM NETO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de Agosto de

1956, com as alterações previstas pelas Leis sob nºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17 de Agosto de 2010, a “ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA DE SOROCABA”.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA Nobres Vereadores desta Casa de Leis, trago ao conhecimento dos estimados parlamentares, o presente Projeto de Lei que declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA DE SOROCABA”.

A Associação Santa Clara de Sorocaba foi constituída em 10 de abril de 2002. Está localizada na Avenida Dr. Eugênio Salerno, nº 60, anexo ao Centro Arquidiocesano de Pastoral. É uma entidade civil, sem fins lucrativos que terá duração por tempo indeterminado, tendo sua sede e foro no município de Sorocaba.

A Associação Santa Clara de Sorocaba tem por objetivo o bem estar da coletividade e tem por finalidades objetivos humanitários, beneficentes, culturais e literários.

No desenvolvimento de suas atividades a Associação atuará sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

S/S., 21 de Setembro de 2011.

Anselmo Rolim Neto.

Vereador.

DECRETOS (Processo nº 25.059/2010) DECRETO Nº 19.792, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 18.758, de 22 de Dezembro de 2010 e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 18.758, de 22 de Dezembro de 2010, que dispôs sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário ao Sr. BENEDITO SILVEIRA LEITE, conforme consta do Processo Administrativo nº 25.059/2010.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 18.390/2001) DECRETO Nº 19.798, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Dispõe sobre novas denominações da Divisão e

Seção da Área da Regularização Fundiária da Secretaria de Negócios Jurídicos – SEJ e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do Artigo 18 da Lei nº 9.134, de 26 de Maio de 2010, DECRETA: Art. 1º A Divisão de Obras da Regularização Fundiária, da Secretaria de Negócios Jurídicos passa a denominar-se Divisão de Engenharia Social e Urbanismo da Regularização Fundiária.

Art. 2º A Seção de Obras da Regularização Fundiária passa a denominar-se Seção de Apoio a Regularização das Construções dos Imóveis da Regularização Fundiária.

Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 de Novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

17 DE FEVEREIRO DE 2012 Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais TERMO DECLARATÓRIO O presente Decreto sob nº 19.798, de 9 de Fevereiro de 2012, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §3º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2012.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

17 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

(Processo nº 4.862/1990) DECRETO Nº 19.805, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 7.099, de 21 de Junho de 1990, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário, bem como do Decreto nº 7.648, de 11 de julho de 1991, que dispõe sobre prorrogação de referida permissão e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 7.099, de 21 de Junho de 1990, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário ao Sr. ANTONIO BENEDITO DE PROENÇA, bem como o Decreto nº 7.648, de 11 de julho de 1991, que dispõe sobre prorrogação do prazo de referida permissão, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.862/1990.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

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LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 4.862/1990) DECRETO Nº 19.806, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 8.144, de 28 de Julho de 1992, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 8.144, de 28 de Julho de 1992, que dispõe sobre

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

permissão de uso de bem público municipal a título precário ao Sr. ABEL PINTO, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.862/1990.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

FEVEREIRO DE 2 012.

(Aprova o Loteamento denominado “JARDIM ITÁLIA” e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o Loteamento sob a denominação de “JARDIM ITÁLIA”, localizado na Avenida Pirelli, Bairro do Éden, de propriedade de Tabatinga Comércio e Participações Ltda.

Art. 2º Ficam oficializadas as ruas e logradouros públicos, as áreas livres para sistema de recreio e áreas institucionais desta fase, na forma prevista em planta e memorial descritivo constantes do Processo Administrativo n° 16.464/2007.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 16.464/2007) DECRETO Nº 19.808, DE 15 DE

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a melhoria do sistema viário e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 27.380/2011, a saber: Proprietário: consta pertencer a Wilson Evangelista Junior e outros e/ou sucessores.

Local: Rua Augusto Lippel – Bairro Vossoroca Sorocaba – SP. Área a desapropriar: terreno: 14.966,09 m² Descrição: Esta descrição tem início no ponto 1, no vértice formado com o prédio nº 1.127 da Rua Augusto Lippel, edificado na Gleba nº 1, de propriedade do Espólio de Acácio Borges; desse ponto segue no sentido horário na extensão de 190,14 m, com az.

285º13’35", até o ponto 2; daí deflete à direita e segue em curva com um desenvolvimento de 18,51 m, até o ponto 3; deflete à direita e segue em reta na extensão de 119,54 m, com az. 17º20’57", até o ponto 4, junto a um córrego, confrontando essas medidas com a Rua Augusto Lippel; deflete à direita e segue em reta 2,69 m, com az. 114º03’10", até o ponto 4A, confrontando com a Gleba nº 2, de propriedade de Leyla Puglia de Camargo; deflete à direita e segue em reta 103,64 m, com az. 17º20’57", até o ponto 4B; deflete em curva à esquerda com raio de 9,00 m, na distância de 13,99 m, até o ponto 4C; daí segue em curva com raio de 494,55 m, na distância de 37,10 m, até o ponto 4D; daí segue em curva à esquerda com raio de 709,56 m, na distância de 71,51 m, até o ponto 4E: daí segue em reta 62,00 m, com az. 285º39’28", até o ponto 4E; daí segue em curva à esquerda com raio de 12,00 m, na distância de 15,82 m, até o ponto 4G; daí segue em reta 38,96 m, com az. 210º06’49", até o ponto 4H; daí segue em curva à esquerda com raio de 125,00 m, na distância de 59,67 m, até o ponto 10A, confrontando essas medidas com a Área Remanescente dos proprietários; deflete à direita e segue por córrego 0,65 m, com az. 112º28’01", até o ponto 11; deflete à esquerda e segue por córrego 5,79 m, com az. 66º29’11", até o ponto 12; deflete à direita e continua por córrego em 10,71 m, com az. 129º37’08", até o ponto 13; deflete à esquerda e segue em reta 203,60 m, com az.

356º21’11", até o ponto 14, encontrando a Rua Augusto Lippel, confrontando essas medidas com o

JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão

JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais Decreto nº 19.809, de 15/2/2012 – fls. 2.

JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais

(Dispõe sobre revogação dos Decretos nºs 9.620, de 9 de Fevereiro de 1996, 10.205, de 3 de Junho de 1997 e 13.006, de 2 de Março de 2001, que dispõem sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam expressamente revogados os Decretos nºs 9.620, de 9 de Fevereiro de 1996, 10.205, de 3 de Junho de 1997 e 13.006, de 2 de Março de 2001, que dispõem sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário ao Sr. ANTONIO CARLOS MAFFEIS, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.862/1990.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos

(Processo nº 27.380/2011) DECRETO Nº 19.810, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2 012.

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos

(Processo nº 4.862/1990) DECRETO Nº 19.807, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2 012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 6.959/2007) DECRETO Nº 19.809, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Altera a redação do memorial descritivo constante do artigo 1º do Decreto nº 19.768, de 11 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O memorial descritivo constante do Artigo 1º do Decreto 19.768, de 11 de Janeiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...)

Descrição: Terreno caracterizado por parte do lote nº 7, da quadra “B”, no loteamento denominado, “Jardim Maria”, nesta cidade, contendo a área de 126,85 m² (cento e vinte e seis metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Carlos José Nardi, onde mede 3,50 metros, continuando em curva na confluência das Ruas Carlos José Nardi e Antonio Tecila no desenvolvimento de 7,20 metros; confrontando de um lado com o prédio nº 143 da Rua Carlos José Nardi, onde mede 30,20 metros; de outro lado mede 27,60 metros, onde confronta com a Rua Antonio Tecila, com a qual faz esquina, terminando em zero nos fundos.” (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 19.768, de 11 de Janeiro de 2012.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua

17 DE FEVEREIRO DE 2012 prédio nº 285 da Rua Augusto Lippel, edificado na Gleba nº 1, de propriedade de Construarte Empreendimentos e Construções; deflete à direita e segue em reta 104,02 m, com az. 38º35’49", até o ponto 15; deflete à direita e segue em reta 14,05 m, com az. 42º34’27" até o ponto 16; deflete à esquerda e segue em reta 12,47 m, com az. 10º49’54", até o ponto 17, vindo a encontrar a divisa da propriedade de Marly Nunes Teixeira, confrontando do ponto 14 ao 17, com a Rua Augusto Lippel; deflete à direita e segue em reta 17,40 m, com az.

116º26’26", até o ponto 17A, confrontando com a propriedade de Marly Nunes Teixeira; deflete à direita e segue em curva à direita com raio de 109,55 m, na distância de 39,14 m, até o ponto 17B; daí segue em reta 37,61 m, com az. 39º05’21", até o ponto 17C ; daí segue em curva à esquerda com raio de 119,49 m na distância de 27,81 m, até o ponto 17D; daí segue em curva à esquerda com raio de 9,00 m, na distância de 15,44 m, até o ponto 17E; daí segue em reta 338,16 m, com az. 285º57’13", até o ponto 17F; deflete em curva à esquerda e segue com raio de 12,00 m, na distância de 17,57 m, até o ponto 17G; confrontando essas medidas com a Área Remanescente dos proprietários; deflete à direita e segue em reta 24,89 m, com az.

202º04’09", até o ponto 17H, confrontando com a Rua Raphael Dias da Silva; deflete à direita e segue em reta 348,58 m, com az. 105º57’13", até o ponto 17I; daí segue em curva à esquerda com raio de 9,00 m, na distância de 15,04 m, até o ponto 17J; daí segue em curva com raio de 117,85 m, na distância de 28,29 m, até o ponto 17K; daí segue em reta 132,59 m, com az. 356º37’08", até o ponto 17L; daí segue em curva à direita com raio de 155,00 m, na distância de 78,50 m, até o ponto 17M, confrontando essas medidas com a Área Remanescente dos proprietários; deflete à direita e segue em reta 15,03 m, com az. 285º17’13", até o ponto 27; deflete à esquerda e segue em reta 60,52 m, com az. 209º56’27", até o ponto 1, confrontando com o prédio nº 1.127 da Rua Augusto Lippel, edificado na Gleba nº1, de propriedade de Espólio de Acácio Borges; atingindo o ponto de origem desta descrição, perfazendo uma área de 14.966,09 m².

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, a aquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriação amigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

17 DE FEVEREIRO DE 2012 Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 15.515/2011) DECRETO Nº 19.811, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Declara imóveis de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinados à melhoria do sistema viário e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinados à melhoria do sistema viário, os imóveis abaixo descritos e caracterizados, conforme consta do Processo Administrativo nº 15.515/2011, a saber: Proprietário: constam pertencer a Olanda Matiello Oliveira e outros e/ou sucessores.

Local: Rua Conselheiro João Alfredo – Sorocaba – São Paulo. Área Total: 104.994,00 m². Área Incidente 1: 2.981,36 m² Área Incidente 2: 1.001,47 m² Área Incidente 3: 266,71 m² Total Incidente: 4.249,54 m² Remanescente: 100.694,46 m² Área Incidente 1 = 2.981,36 m² - Parte de uma gleba de terras, situada no final da Rua Conselheiro João Alfredo, com as seguintes medidas e confrontações: Tem início no ponto 4 determinado na planta, vértice formado entre a Rua Conselheiro João Alfredo e o prédio nº 272 da mesma rua; desse ponto segue em reta na distância de 2,00 metros, confrontando com a Rua Conselheiro João Alfredo; deflete à direita na distância de 50,69 metros, confrontando com a Faixa da LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A atual CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz; deflete à direita em curva pelo desenvolvimento de 9,08 metros, deflete à direita em curva pelo desenvolvimento de 15,79 metros, deflete à direita em curva pelo desenvolvimento de 7,80 metros, deflete à direita em curva pelo desenvolvimento de 98,01 metros, confrontando nessas faces com área remanescente de Olanda Matiello Oliveira e outros; deflete à direita em curva pelo desenvolvimento de 13,88 metros, segue em reta na distância de 30,07 metros, confrontando nessas faces com a Rua Carlos André Isse; deflete à direita em curva pelo desenvolvimento de 28,75 metros, segue em reta na distância de 77,48 metros, com o rumo de 07º01’SE, desse ponto deflete à esquerda em curva pelo desenvolvimento de 5,95 metros, confrontando nessas faces com área remanescente de Olanda Matiello e outros, até o ponto 4 início da descrição, fechando o perímetro, encerrando a área de 2.981,36 metros quadrados. Área Incidente 2 = 1.001,47 m² - Parte de uma gleba de terras, situada no final da Rua Conselheiro João Alfredo, com as seguintes medidas e confrontações: Tem início no ponto 5 determinado na planta, vértice formado entre a Faixa da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A atual CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz e a Rua Conselheiro João Alfredo; desse ponto segue em reta na distância de 2,77 metros com rumo geral SE, confrontando com a Rua Conselheiro João Alfredo e o prédio nº 261; desse ponto segue em reta na distância de 6,72 metros, deflete à direita em curva pelo desenvolvimento de 36,42 metros, deflete à es-

MUNICÍPIO DE SOROCABA querda em curva pelo desenvolvimento de 9,46 metros, deflete à direita em reta na distância de 0,50 metros, deflete à esquerda em curva pelo desenvolvimento de 8,67 metros, confrontando nessas faces com área remanescente de Olanda Matiello Oliveira e outros; deflete à direita na distância de 14,61 metros, confrontando com a margem direita do Rio Sorocaba; deflete à direita na distância de 65,22 metros confrontando com a Faixa de LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A atual CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, até encontrar o ponto 5, início desta descrição, fechando o perímetro, encerrando a área de 1.001,47 metros quadrados. Área Incidente 3 = 266,79 m² - Parte de uma gleba de terras, situada na margem esquerda do Rio Sorocaba e Avenida Juvenal de Campos, com as seguintes medidas e confrontações: Faz frente para a Avenida Juvenal de Campos onde mede 29,00 metros; deflete à direita em curva pelo desenvolvimento de 11,00 metros, confrontando com área remanescente de Olanda Matiello Oliveira e outros; deflete à direita na distância de 15,50 metros, confrontando com a margem esquerda do Rio Sorocaba; deflete à direita na distância de 9,41 metros, deflete à esquerda em curva pelo desenvolvimento de 10,21 metros, confrontando com área remanescente de Olanda Matiello Oliveira e outros, encontrando o início desta descrição, fechando o perímetro, encerrando a área de 266,79 metros quadrados.

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, as aquisições far-se-ão por compra pura e simples, expropriação amigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: I - que os preços não ultrapassem os respectivos laudos de avaliação; II - que o proprietário ofereça títulos de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre os imóveis expropriados.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretario de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PORTARIAS (Processo nº 17.056/1990) PORTARIA Nº 22.776 VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 11.596, de 4 de Maio de 1999, alterado pelo Decreto nº 11.792, de 7 de Outubro de 1999, resolve nomear para composição da Comissão de Seleção dos Interes-

sados no Custeio de Transportes de Alunos do Ensino Técnico de Nível Médio ou Superior de Graduação para outros municípios, os seguintes membros: como representantes da Secretaria da Educação (SEDU): Maria Aparecida de Jesus Pompe da Costa e Valéria Cristina Carneiro Timóteo de Oliveira, como representantes da Secretaria da Cidadania (SECID): Tania Maria de Paula Pedroso e Vanessa de Oliveira Salvador; como representante

da Câmara Municipal de Sorocaba: Vereador Luís Santos Pereira Filho.

Palácio dos Tropeiros, em 17 de Fevereiro de 2

PÁGINA 29 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

ATOS OFICIAIS Edital nº 01/2012 – CON O Diretor da Área de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/ SP, CEP: 18035-357, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.

FA Nº: 0111-004.290-9 Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): FLAVIO SANTIAGO ARGUELHO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-003.312-0 Fornecedor(a): CLARO S.A.– CNPJ nº 40.432.544/ 0001-47.

Consumidor(a): ERCILIA BELIZARIO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-004.312-3 Fornecedor(a): TIM CELULAR S.A.– CNPJ nº 04.206.050/0001-80.

Consumidor(a): MARCIO ROBERTO DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-004.465-0 Fornecedor(a): ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.– CNPJ nº 52.429.206/000135.

Consumidor(a): SILVANA DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0110-020.442-0 Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ.– CNPJ nº 04.172.213/0001-51.

Consumidor(a): MARIO LUIS MACHADO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0110-022.668-5 Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ.– CNPJ nº 04.172.213/0001-51.

Consumidor(a): DIVA OLIVEIRA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-003.297-2 Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/ 0001-29.

Consumidor(a): LINDEMBERG VASCONCELOS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-002.646-2 Fornecedor(a):PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBLIÁRIOS LTDA – CNPJ nº 65.085.813/ 0001-77.

Consumidor(a): MUNIR SANTIAGO DE OLIVEIRA DIAS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-002.283-4 Fornecedor(a): VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ nº

09.144.201/0001-37.

Consumidor(a): JESSICA SUELEN PADILHA DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-001.934-9 Fornecedor(a): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.– CNPJ nº 71.480.560/0001-39.

Consumidor(a): MARIA DE FATIMA ALMEIDA MARIANO Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTADA. FA Nº: 0111-001.387-6 Fornecedor(a): SERVIÇO DE HEMODINAMITA E ARTERIOGRAFIA DIGITAL S/S LTDA.– CNPJ nº 04.136.112/0001-25.

Consumidor(a): MARIA DE SALETE PONTES DO AMARAL Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-000.659-1 Fornecedor(a): PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA– CNPJ nº 65.085.81/0001-77.

Consumidor(a): SONIA MARIA DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0110-019.086-7 Fornecedor(a): PRO SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA.– CNPJ nº 02.929.110/0001-68.

Consumidor(a): JANE CESTARO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-000.624-5 Fornecedor(a): BANCO CSF S.A.– CNPJ nº 08.357.240/0001-50.

Consumidor(a): LUCINEIA DA SILVA DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-003.719-8 Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.

Consumidor(a): MARIZA PRESTES DE FARIA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-004.092-0 Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.

Consumidor(a): EDSON VALENTE Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-004.981-4 Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.

Consumidor(a): EDVAN RODRIGUES DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-003.226-1 Fornecedor(a): SERMAC ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO LTDA - CNPJ nº 58 .386.012/000186.

Consumidor(a): SALVADOR BENEDITO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-005.541-0 Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.

Consumidor(a): LUCIA DE FATIMA SOUZA DA CUNHA

PÁGINA 30 Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-007.594-0 Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.

Consumidor(a): EDNA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-006.216-0 Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.

Consumidor(a): DJALMA VIEIRA FARIA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-005.815-5 Fornecedor(a): PLENNA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 04.649.641/0001-22.

Consumidor(a): ANDRESSA FERNANDA DA FONSECA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-005.842-6 Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/ 0001-29.

Consumidor(a): ANTONIA APARECIDA DONIZETE VILAS BOAS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-007.781-0 Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/ 0001-29.

Consumidor(a): TAMARA MARIA CAMARGO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-006.142-0 Fornecedor(a): CLARO S.A.– CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

Consumidor(a): PAULO ROBERTO DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-006.167-5 Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.

Consumidor(a): RODRIGO DOMINGUES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-006.258-4 Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): NILZA REGINA VIEIRA ANTUNES LOPES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-007.129-8 Fornecedor(a): ELSON SANTANA ALVES - MECNPJ nº 10.489.574/0001-29 Consumidor(a): PAULA BOLINA SIMONASSI Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-007.408-4 Fornecedor(a): EDITORA ABRIL S/A - CNPJ nº 02.183.757/0004-46 Consumidor(a): MARTA DE JESUS REGIANE CAMARGO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-008.852-9 Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.

Consumidor(a): ANA LIGIA DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA

MUNICÍPIO DE SOROCABA ATENDIDA. FA Nº: 0111-009.225-5 Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.

Consumidor(a): EUGENIO GOMES DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-009.511-9 Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/ 0001-29.

Consumidor(a): MURILLO RENNO JOSE Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111010.044-7 Fornecedor(a):TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 00.597.491/0001-08.

Consumidor(a): GRASIELA DE OLIVEIRA PEIXOTO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.572-0 Fornecedor(a):ICATU SEGUROS S/A - CNPJ nº 42.283.770/0001-39.

Consumidor(a): NELCINDA RODRIGUES DE BRITTO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 011-012.497-9 Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/ 0001-29.

Consumidor(a): NELMA DO ROSARIO CRISTINA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-009.225-5 Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.

Consumidor(a): BENEDITO CLAUDIO DA CRUZ Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-014.366-0 Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.

Consumidor(a): ELIANA VIEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

FA Nº: 0111-013.393-7 Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. – CNPJ nº 04.172.213/0001-51.

Consumidor(a): JOSE DA CRUZ MATIAS DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0110-018.454-2 Fornecedor(a): TNL PCS S.A.– CNPJ nº 04.164.616/0001-59 Consumidor(a): ROZELI DE FATIMA ROCHA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-008.826-6 Fornecedor(a):AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACINAL S/A– CNPJ nº 29.309.127/000179 Consumidor(a): AURIA JULIANA TANAKA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0110-010.805-3 Fornecedor(a): TIM CELULAR S.A.– CNPJ nº 04.206.050/0001-80.

Consumidor(a): ELEN SOARES BARISON TICIANELI Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA.

17 DE FEVEREIRO DE 2012

Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): MARIA LAURA DEMETRIO FERREIRA ALVES CARRIEL Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

Fornecedor(a): ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.. - CNPJ nº 02.328.280/0001-97 Consumidor(a): JOSUE BENEDITO DE ALMEIDA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0110-018.697-0 Fornecedor(a): MICROPRIME EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 10.718.762/0001-81 Consumidor(a): FABIO ROGERIO DE MORAES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-003.893-6 Fornecedor(a): INSTITUTO PREMIER DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ nº 04.901.240/0001-18 Consumidor(a): DIEGO FERREIRA SIMOES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0110-021.620-9 Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): MATHEUS RAFAEL GOMES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0110-022.104-8 Fornecedor(a): LEANDRO JONHSON OLIVEIRA - ME - CNPJ nº 07.151.468/0001-26 Consumidor(a): RENATA CORREA DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0110-022.274-3 Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): ANNY CAROLINE RUIS DE MORAES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-000.981-0 Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): LARISSA CRISTINA NOVELINO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-001.076-8 Fornecedor(a): CLARO S.A.– CNPJ nº 40.432.544/ 0001-47.

Consumidor(a): REGINA DE FATIMA DIAS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-002.058-4 Fornecedor(a):EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.– CNPJ nº 33.530.486/ 0001-29.

Consumidor(a): MARIANA VIEIRA CRUZ Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-002.829-9 Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): ELISANGELA DE JESUS MORAIS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-003.578-5 Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.

Consumidor(a): APARECIDA GODINHO BALBINO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-003.583-6 Fornecedor(a): MICROPRIME EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 10.718.762/0001-81 Consumidor(a): JAILZA ALENCAR DE LIMA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-003.606-9 Fornecedor(a): VIVO S.A. - CNPJ nº 02.449.992/ 0001-64 Consumidor(a): MARILDA APARECIDA CORREA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0110-015.059-1 FA Nº: 0111-003.865-7

FA Nº: 0111-003.966-8 Fornecedor(a): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.– CNPJ nº 71.480.560/0001-39.

Consumidor(a): JOSE MARIA SIMOES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-003.974-3 Fornecedor(a): CENTRO EDUCACIONAL SOROCABANO UIRAPURU LTDA.– CNPJ nº 03.374.165/0001-11 Consumidor(a): JOSE MARIA SIMOES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-004.144-0 Fornecedor(a): REDE BOM DIA DE COMUNICAÇÃO LTDA– CNPJ nº 07.602.781/0001-33 Consumidor(a): ANDREIA DE OLIVEIRA BATISTA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-004.314-0 Fornecedor(a): TERRA NETWORKS BRASIL S/ A – CNPJ nº 91.088.328/0001-67 Consumidor(a): GIVANILDO PIRES DUARTE Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-004.793-7 Fornecedor(a): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.– CNPJ nº 71.480.560/0001-39.

Consumidor(a): ADELIA MARIA DO NASCIMENTO Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTADA. FA Nº: 0111-005.001-9 Fornecedor(a): QBE BRASIL SEGUROS S/A – CNPJ nº 96.348.677/0001-94 Consumidor(a): TEREZINHA PIRES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-005.667-5 Fornecedor(a): NUCLEO DE ARTES E DESIGN LTDA – CNPJ nº 09.627.962/0001-40 Consumidor(a): TEREZA DE JESUS REIS ROSA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-005.950-4 Fornecedor(a): DURAN DE AMARAL TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME – CNPJ nº 10.629.512/0001-75 Consumidor(a): IREIDE HELENA LEÃO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-005.956-3 Fornecedor(a): POX NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME – CNPJ nº 07.209.817/ 0001-13 Consumidor(a): EDEZIO TADEU DA SILVA XAVIER Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-005.960-6 Fornecedor(a): TNL PCS S.A.– CNPJ nº 04.164.616/0001-59 Consumidor(a): EWERTON FERREIRA GONÇALVES

17 DE FEVEREIRO DE 2012 Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA .

FA Nº: 0111-006.113-3 Fornecedor(a): ART E ARTES ESTUDIO FOTOGRÁFICO LTDA – ME – CNPJ nº 07.741.609/ 0001-60 Consumidor(a): HIOGENIA MARIA FERREIRA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTADA. FA Nº: 0111-006.364-6 Fornecedor(a): VIVO S.A. - CNPJ nº 02.449.992/ 0001-64 Consumidor(a): CLAUDIO UCEDA PERES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-006.554-0 Fornecedor(a): POX NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME – CNPJ nº 07.209.817/ 0001-13 Consumidor(a): VALDECIR DE MOURA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-006.616-1 Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ.– CNPJ nº 04.172.213/0001-51.

Consumidor(a): VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTADA. FA Nº: 0111-007.275-7 Fornecedor(a): PARQUE SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ nº 09.170.612/0001-05 Consumidor(a): GENESIO DE ALMEIDA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-007.333-6 Fornecedor(a): ANA PAULA SEWAYBRICKER PALIATO – CPF nº 149.754.468-80 Consumidor(a): MIRENA CRISTINA GOLOB FREIRE Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-007.347-0 Fornecedor(a): MASTER MÉTODOS DE ENSINO LTDA ME – CNPJ nº 08.857.574/0001-92 Consumidor(a): RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-007.378-4 Fornecedor(a): GEASITAN GABRIEL DE OLIVEIRA – CPF nº 670.052.924-72 Consumidor(a): SAULO DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0111-007.401-7 Fornecedor(a): ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA – CNPJ nº 05.808.792/0001-49 Consumidor(a): KELLY DE JESUS GIMENEZ VIEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-007.575-5 Fornecedor(a): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ.– CNPJ nº 04.172.213/0001-51.

Consumidor(a): MARIO DE FREITAS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-007.612-2 Fornecedor(a): TIM CELULAR S.A.– CNPJ nº 04.206.050/0001-80.

Consumidor(a): LOUIS THOMAS MC KENZIE Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA.

MUNICÍPIO DE SOROCABA FA Nº: 0111-007.892-2 Fornecedor(a): TNL PCS S.A.– CNPJ nº 04.164.616/0001-59 Consumidor(a): PAULO CESAR CARNEIRO CUNHA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0111-008.158-9 Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.

Consumidor(a): CAROLINA VIEIRA DE CAMARGO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-008.208-2 Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.

Consumidor(a): MARCIO VIANA DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA.

Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESINTERESSE DO CONSUMIDOR. FA Nº: 0111-0010.663-9 Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.– CNPJ nº 47.508.411/0539-42 Consumidor(a): BERENICE MOTA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESINTERESSE DO CONSUMIDOR FA Nº: 0111-010.366-5 Fornecedor(a): SHOW CAR AUTOMÓVEIS LTDA-ME.– CNPJ nº 11.126.822/0001-30 Consumidor(a):EDUARDO SCHOEPS MARTINS Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTADA – ENCERRADA. FA Nº: 0111-009.865-9 Fornecedor(a): DIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.– CNPJ nº 07.130.025/0001-59.

Consumidor(a): JOSÉ MARIA NUNES BARBOSA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESINTERESSE DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-008.302-6 Fornecedor(a): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 72.820.822/0001-20 Consumidor(a): ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0111-009.866-7 Fornecedor(a):COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO– CNPJ nº 47.508.411/1077-08.

Consumidor(a): JOSÉ MARIA NUNES BARBOSA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESINTERESSE DO CONSUMIDOR.

FA Nº: 0111-008.338-0 Fornecedor(a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - CNPJ nº 02 .558.157/0001-62.

Consumidor(a): EDILSON CARDOSO GOMES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0111-007.934-0 Fornecedor(a):TS OFICINA MECANICA – CNPJ nº 10.689.896/0001-11.

Consumidor(a): ISAEL ELIAS DE MORAIS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESINTERESSE DO CONSUMIDOR.

Sorocaba, 9 de fevereiro de 2012.

HELIO ROSA BALDY FILHO Diretor do PROCON Sorocaba

FA Nº: 0111-007.577-1 Fornecedor(a): GLOBEX UTILIDADES S/A CNPJ nº 33.041.260/0287-60.

Consumidor(a):GENI MARTINS DE ALMEIDA COSTA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTADA- ENCERRADA.

Edital nº 01/2012 – PRO O Diretor da Área de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/ SP, CEP: 18035-357, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.

FA Nº: 0111-009.755-4 Fornecedor(a): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ nº 33.530.486/ 0001-29 Consumidor(a): ALAN KLEBER DE MELO LUCAS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA - DESINTERESSE DO CONSUMIDOR. FA Nº: 0111-010.883-8 Fornecedor(a): GLOBEX UTILIDADES S.A.– CNPJ nº 33.041.260/0287-60.

Consumidor(a): VITOR HUGO RAMOS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA - DESINTERESSE DO CONSUMIDOR. FA Nº: 0111-010.844-9 Fornecedor(a): AGUA NOVA PISCINA– CNPJ nº 05.531.602/0001-73 Consumidor(a): NILZA REGINA PERIN DE NADAI

FA Nº: 0111-007.499-9 Fornecedor(a): CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA – CNPJ nº 45.543.915/021421.

Consumidor(a): MARCELO OLIVEIRA DE AVELAR Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESINTERESSE DO CONSUMIDOR. FA Nº: 0111-005.611-7 Fornecedor(a): ELETROSHOPPING.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.– CNPJ nº 10.339.283/0001-54 Consumidor(a): JACQUELINE GOMES INFANTE Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA- DADOS INCOMPLETOS/INCORRETOS DA RECLAMADA. FA Nº: 0111-005.303-3 Fornecedor(a): FAMACÁ MARCENARIA– CNPJ nº 51.008.175/0001-86.

Consumidor(a): JOSÉ CARLOS LOPES BATISTA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA- DADOS INCOMPLETOS/INCORRETOS DA RECLAMADA. FA Nº: 0111-004.392-8 Fornecedor(a): COMERCIAL ITATIAIA DE VIATURAS LTDA.– CNPJ nº 61.274.726/0001-07.

Consumidor(a): FRANCISCO CERQUEIRA DE MACEDO Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO FUNDAMENTADA- ENCERRADA. FA Nº: 0111-001.475-0 Fornecedor(a): PET DOG AVICULTURA LTDA – CNPJ nº Consumidor(a): DANIEL CARLOS

PÁGINA 31 BALLESTEROS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESINTERESSE DO CONSUMIDOR. FA Nº: 0111-003.568-3 Fornecedor(a): JURANDIR BATISTA CUSTÓDIO ME – CNPJ nº -10.294.261/0001-15 Consumidor(a): LUCIA DE OLIVEIRA MUNHOZ FARIA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESISTENCIA DO CONSUMIDOR. FA Nº: 0111-010.658-8 Fornecedor(a): OMEGA VEÍCULOS SOROCABA LTDA – CNPJ nº -00.520.975/0001-40 Consumidor(a): GILBERTO LEONEL Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESISTENCIA DO CONSUMIDOR. FA Nº: 0111-010.248-5 Fornecedor(a): MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA– CNPJ nº -01.472.720/0001-12 Consumidor(a): PAULO DE FARIA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESISTENCIA DO CONSUMIDOR. FA Nº: 0111-009.849-8 Fornecedor(a): SOROAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS– CNPJ nº -09.479.694/0001-66 Consumidor(a): LUCIANA ALEXANDRE LEMES BAIÃO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA – DESISTENCIA DO CONSUMIDOR. FA Nº: 0111-003.903-2 Fornecedor(a): CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A– CNPJ nº -03.546.261/000108 Consumidor(a): ERALDO PINA NUNES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-008.418-0 Fornecedor(a): NOVA CASA BAHIA S/A– CNPJ nº -59.291.534/0645-64 Consumidor(a): RENATA APARECIDA DA ROCHA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-009.990-6 Fornecedor(a): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA– CNPJ nº -45.543.915/003016 Consumidor(a): ROSIMEIRE MOREIRA DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-009.993-0 Fornecedor(a): HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA– CNPJ nº -61.797.924/0001-55 Consumidor(a): ROSIMEIRE MOREIRA DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.048-0 Fornecedor(a): LOJAS CEM S.A.– CNPJ nº 56.642.960/0008-86 Consumidor(a): MARCIO FERRAZ Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.049-8 Fornecedor(a): MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA– CNPJ nº -01.472.720/0001-12 Consumidor(a): MARCIO FERRAZ Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.181-2 Fornecedor(a): MAGAZINE LUIZA S.A.– CNPJ nº -47.960.950/0107-80

PÁGINA 32 Consumidor(a): NEUSA BARBOSA DE ALMEIDA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.202-9 Fornecedor(a): POSITIVO INFORMATICA S.A. CNPJ nº -81.243.735/0001-48 Consumidor(a): NEUSA BARBOSA DE ALMEIDA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.289-0 Fornecedor(a): B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO CNPJ nº -00.776.574/0007-41 Consumidor(a): SERGIO CARLOS PINTO CARDOSO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.437-0 Fornecedor(a): CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A CNPJ nº 07.130.025/0001-59 Consumidor(a): MARCOS ANTONIO GONÇALVES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.438-9 Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ nº -47.508.411/0539-42 Consumidor(a): MARCOS ANTONIO GONÇALVES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.443-0 Fornecedor(a): MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA CNPJ nº -01.472.720/0001-12 Consumidor(a): APARECIDO MANOEL DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.455-8 Fornecedor(a): LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS CNPJ nº 89.848.543/9414-35 Consumidor(a): ELILIANE APARECIDA ELIAS PENA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.639-2 Fornecedor(a): B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO CNPJ nº -00.776.574/0007-41 Consumidor(a): ANTONIO ROBERTO SILVANO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.664-7 Fornecedor(a): LOJAS AMERICANAS S/A CNPJ nº -33.014.556/0391-30 Consumidor(a): GRAZIELE CRISTINA DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.731-0 Fornecedor(a): CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A CNPJ nº 07.130.025/00001-59 Consumidor(a): MARLI EMIDIO CAMARGO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.743-8 Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ nº -47.508.411/0539-42 Consumidor(a): MARLI EMIDIO CAMARGO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.764-0

MUNICÍPIO DE SOROCABA Fornecedor(a): GLOBEX UTILIDADES S/A CNPJ nº -33.041.260/0287-60 Consumidor(a): REGINA NULI DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.817-8 Fornecedor(a): COOP- COOPERATIVA DE CONSUMO CNPJ nº -57.508.426/0027-07 Consumidor(a): ELAINE BUENO SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.818-6 Fornecedor(a): MULTILASER INDUSTRIAL LTDA CNPJ nº -59.717.553/0006-17 Consumidor(a): ELAINE BUENO SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.914-6 Fornecedor(a): B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO CNPJ nº -00.776.574/0007-41 Consumidor(a): REINALDO NOIA FEITOSA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.935-8 Fornecedor(a): LOJAS CEM S/A CNPJ nº 56.642.960/0008-86 Consumidor(a): DANIELLE APARECIDA FRANÇA RUFINO DANTAS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-010.987-3 Fornecedor(a): G DECORAÇÕES MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ nº -11.750.234/ 0001-72 Consumidor(a): RENATO RIEMER Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.018-8 Fornecedor(a): MÓVEIS ZAPPIN CNPJ nº 03.689.000/0021-82 Consumidor(a): RAIMUNDO CARVALHO PALMEIRA JUNIOR Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.076-2 Fornecedor(a): MARCOS ANTONIO MONTEIRO MÓVEIS- EPP CNPJ nº -00.914.038/0019-07 Consumidor(a): ROSEMEIRE RIBEIRO ANTUNES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.183-2 Fornecedor(a): GLOBEX UTILIDADES S/A CNPJ nº -33.041.260/0287-60 Consumidor(a): EDSON CABRAL DE MORAIS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.378-7 Fornecedor(a): MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ nº 47.960.950/0140-09 Consumidor(a): MARIA JOSÉ NUNES LIBERATO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.408-7 Fornecedor(a): MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ nº 47.960.950/0107-80 Consumidor(a): FRANCINE LEMOS DA COSTA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.471-2 Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ nº -47.508.411/1077-08 Consumidor(a): ANDREIA BIZAR PONTES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA

ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.492-4 Fornecedor(a): CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A CNPJ nº 04.169.843/0005-09 Consumidor(a): ANDREIA BIZAR PONTES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.512-2 Fornecedor(a): MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A CNPJ nº -46.041.307/0001-31 Consumidor(a): LIANA FATIMA DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.516-5 Fornecedor(a): GLOBEX UTILIDADES S/A CNPJ nº -33.041.260/0287-60 Consumidor(a): LIANA FATIMA DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.517-3 Fornecedor(a): B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO CNPJ nº -00.776.574/0007-41 Consumidor(a): ROSMARI APARECIA CARICATI BAVIA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.606-6 Fornecedor(a): OMEGA VEÍCULOS SOROCABA LTDA CNPJ nº -04.736.612/0001-06 Consumidor(a): WILSON APARECIDO BERNARDO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.630-2 Fornecedor(a): B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO CNPJ nº -00.776.574/0007-41 Consumidor(a): DIEGO DOS REIS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

17 DE FEVEREIRO DE 2012 Fornecedor(a):CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA– CNPJ nº 45.543.915/021421.

Consumidor(a): WARLEY MARTINS GAVAZZI Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-016.534-0 Fornecedor(a):SOROCEL CELULARES– CNPJ nº 12.206.985/0001-95.

Consumidor(a): PEDRO ROGERIO CORSATTO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-017.575-0 Fornecedor(a):CDI BRASIL COMERCIAL LTDA– CNPJ nº 02.766.204/0001-63.

Consumidor(a): ELSON JOSÉ DE SOUZA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-018.509-3 Fornecedor(a):LEONIDAS RODRIGUES DE CARVALHO- EPP– CNPJ nº 04.284.354/000166.

Consumidor(a): IRINEU ROBERTO MARTIN Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-018.837-0 Fornecedor(a):LEONIDAS RODRIGUES DE CARVALHO- EPP– CNPJ nº 04.284.354/000166.

Consumidor(a): RODRIGO AUGUSTO SILVA MACIEL Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-019.444-0 Fornecedor(a):LEONIDAS RODRIGUES DE CARVALHO- EPP– CNPJ nº 04.284.354/000166.

Consumidor(a): CARLOS ROBERTO RIBEIRO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.653-0 Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ nº -47.508.411/1077-08 Consumidor(a): ORLANDO ALVES DE QUEIROZ Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.691-1 Fornecedor(a): SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A – CNPJ nº 33.068.883/0002/01 Consumidor(a): KATIA MARA MILANO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.654-9 Fornecedor(a): HEWLETT- PACKARD BRASIL LTDA CNPJ nº -61.797.924/0001-55 Consumidor(a): ORLANDO ALVES DE QUEIROZ Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.767-8 Fornecedor(a): SEMP TOSHIBA S/A – CNPJ nº 61.151.445/0001-67 Consumidor(a): MARCOS ROBERTO DE PAULA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.689-5 Fornecedor(a): JVG CELULARES CNPJ nº Consumidor(a): LINDALVA NASCIMENTO DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0111-011.769-4 Fornecedor(a): LOJAS CEM S/A – CNPJ nº 56.642.960/0008-86 Consumidor(a): ADRIANO AUGUSTO MACHADO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

FA Nº: 0111-012.347-7 Fornecedor(a):CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A– CNPJ nº 07.130.025/0001-59.

Consumidor(a): ALICE ALVES DE ALMEIDA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-012.348-5 Fornecedor(a):COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO– CNPJ nº 47.508.411/1077-08.

Consumidor(a): ALICE ALVES DE ALMEIDA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0111-013.980-7

FA Nº: 0111-011.770-2 Fornecedor(a): LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA – CNPJ nº -01.166.372/0001-55 Consumidor(a): ADRIANO AUGUSTO MACHADO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.774-5 Fornecedor(a): CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA – CNPJ nº -45.543.915/0214/ 21 Consumidor(a): MARCOS ROBERTO DE PAULA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

17 DE FEVEREIRO DE 2012 FA Nº: 0111-011.854-4 Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – CNPJ nº -47.508.411/107708 Consumidor(a): ROBSON DA SILVEIRA GONÇALVES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.857-9 Fornecedor(a): CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A – CNPJ nº 07.130.025/0001-59.

Consumidor(a): ROBSON DA SILVEIRA GONÇALVES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.857-9 Fornecedor(a): CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A – CNPJ nº 07.130.025/0001-59.

Consumidor(a): ROBSON DA SILVEIRA GONÇALVES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.876-4 Fornecedor(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – CNPJ nº -47.508.411/107708 Consumidor(a): NIVEA MARIA NORDI Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.878-0 Fornecedor(a): DIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRASIL S/A – CNPJ nº -07.130.025/0001-59.

Consumidor(a): NIVEA MARIA NORDI Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.880-7 Fornecedor(a): NOVA CASA BAHIA S/A – CNPJ nº -59.291.534/0108-04 Consumidor(a): LILIAN CRISTINE DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.907-2 Fornecedor(a): HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA– CNPJ nº -61.797.924/0001-55 Consumidor(a): LUCIENE ARAUJO DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-011.950-4 Fornecedor(a): NOVA CASA BAHIA S/A– CNPJ nº -59.291.534/0108-04 Consumidor(a): DIRCE SILVA COSTA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-012.121-9 Fornecedor(a): WAL MART BRASIL LTDA– CNPJ nº -00.063.960/0046-00 Consumidor(a): WELLINGTON DUARTE Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-012.122-7 Fornecedor(a): HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA– CNPJ nº -61.797.924/0001-55 Consumidor(a): WELLINGTON DUARTE Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-012.156-5 Fornecedor(a): NOVA CASA BAHIA S/A– CNPJ nº -59.291.534/0108-04 Consumidor(a): DALVA MESSIAS DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA.

MUNICÍPIO DE SOROCABA FA Nº: 0111-012.171-8 Fornecedor(a): GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA– CNPJ nº -61.557.039/0001-07 Consumidor(a): DALVA MESSIAS DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0111-012.192-0 Fornecedor(a): WMS SUPERMERCADO DO BRASIL LTDA– CNPJ nº -93.209.765/0001-17 Consumidor(a): GREICI DA SILVA BERALDO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. Sorocaba, 9 de fevereiro de 2012.

HELIO ROSA BALDY FILHO Diretor do PROCON Sorocaba

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO 1 - PROCESSO Nº 19.141/2010 DATA – 29/12/2011 OBJETO – Termo de Prorrogação e Ratificação ao Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e o Instituto UNIEMP, firmado em 31 de Dezembro de 2010.

PRAZO – Prorrogado até 31 de Dezembro de 2012.

2 - PROCESSO Nº 30.933/2010 DATA – 16/2/2012 OBJETO – Termo de Prorrogação, Aditamento e Ratificação ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba por intermédio da Secretaria da Saúde e a Instituto UNIEMP, firmado em 31 de Dezembro de 2010.

PRAZO – Prorrogado até 31 de Dezembro de 2012.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 1- PROCESSO – 34.253/2011 Interessado – FRANCISCA DE SOUZA ROCHA Assunto – Solicitação Requerimento datado de 20/12/2012 Despacho – INDEFERIDO 2- PROCESSO – 28.992/2009 Interessado – JOSE RIBAMAR DOS SANTOS Assunto – Solicitação Requerimento datado de 07/12/2009 Despacho – INDEFERIDO MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS

PÁGINA 33

INTERESSADO – MARCOS VINICIUS RODRIGUES ASSUNTO – Cópia da Planta SOLICITANTE – JOAO CARLOS SPANA 4- PROCESSO Nº 5.917/2004 INTERESSADO – EMPREENDIMENTOS IMOB.IPATINGA LTDA ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – GERALDO DIAS DOS ANJOS

SEGEP TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/ 2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LUZENITE MARIA DA SILVA VALERO, Assistente de Administração I, Grupo AD 05, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Junho de 2006 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Junho de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/ 2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) KATIA DIAS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Abril de 2011 e adicional de tempo de serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Janeiro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) REGINA CELIA TARDELLI RIBEIRO, Professor de Educação Básica II Nível II, Grupo MG10, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Fevereiro de 2010 e adicional de tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) adquiridos em Abril de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CLAUDETE CAGNONI, Professor de Educação Básica I Nível I, Grupo MG03, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Janeiro de 2012 e adicional de tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) adquiridos em Setembro de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.

TERMO DE CONCESSÃO

2- PROCESSO Nº 19.947/2007 INTERESSADO – ELVIRA ELENI VESTINA DIAS ASSUNTO – Cópia de fls. Do Processo SOLICITANTE – DENIZE APARECIDA SIMOES SALAS 3- PROCESSO

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE

Nº 1.664/2011

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

Secretaria de Gestão de Pessoas

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/ 2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ZILDA MADALENA MULLER DESTRO, Professor de Educação Básica I Nível I, Grupo MG03, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Julho de 2007 e adicional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em Julho de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 17 de fevereiro de 2012.

1- PROCESSO Nº 16.066/1.987 INTERESSADO – LUIS MARCIO BERALDO ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – ANTONIO RODRIGUES FILHO

5- PROCESSO Nº 19.219/2011 INTERESSADO – CARLOS ANTONIO FERNANDES ASSUNTO – Cópia do Alvará SOLICITANTE – CARLOS ANTONIO FERNANDES

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

Termo Declaratório A portaria nº 16.107/DDP de 10 de fevereiro de 2012, foi afixada no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 10/02/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PÁGINA 34 PORTARIA Nº 64.450/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, FABIANA DE JEZUS MACHADO CORRÊA, para função temporária de Assistente Social I, da Secretaria da Cidadania, a partir de 13 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.451/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, SABRINA RIBEIRO, para função temporária de Assistente Social I, da Secretaria da Cidadania, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.452/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com as Leis Municipais nº 9.587/2011 e nº 9.711/2011, e Lei Federal nº 11.350/2006, ELIETE CRISTINA PEDROSO PONTES, para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, MANOEL FERNANDES MATEUS, para função temporária de Operador de Máquinas, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.460/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ANDREIA MARIA DA SILVA, para a função de Professor de Educação Básica I, N. I, da Secretaria da Educação, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de fevereiro de 2012 até 20 de dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.461/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ROSIRIS APARECIDA DOCE, para a função de Professor de Educação Básica I, N. I, da Secretaria da Educação, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de fevereiro de 2012 até 20 de dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.453/DICAF

PORTARIA Nº 64.462/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, ETELVINO MIRANDA, para função temporária de Reparador de Equipamento Odontológico, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ROSANA PEREIRA DE CAMPOS, para a função de Professor de Educação Básica I, N. I, da Secretaria da Educação, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de fevereiro de 2012 até 20 de dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.454/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, EDGAR TABORDA DE SOUZA, para função temporária de Operador de Máquinas, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 13 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.455/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto

PORTARIA Nº 64.464/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, LUCIANA FRIAS SANTOS, para a função de Professor de Educação Básica I, N. I, da Secretaria da Educação, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de fevereiro de 2012 até 20 de dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.465/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, SÔNIA APRIMO FERREIRA NUNES, para a função de Professor de Educação Básica I, N. I, da Secretaria da Educação, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de fevereiro de 2012 até 20 de dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

vel I, da Secretaria da Educação, a partir de 03 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.434/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, SARA CRISTINA CORREIA DA ROCHA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 07 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.435/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, DANIELE CESARIA DA SILVA PENTEADO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 08 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.436/DICAF PORTARIA Nº 64.429/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARCOS BOSCO DIAS, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 03 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.430/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DOUGLAS BUENO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Administração, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 07 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.431/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CRISTIANE REGINA NEGRETTI SILVA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 09 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.463/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, FABIANA CRISTINA BENEDITO DE PROENÇA, para a função de Professor de Educação Básica I, N. I, da Secretaria da Educação, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de fevereiro de 2012 até 20 de dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

17 DE FEVEREIRO DE 2012

PORTARIA Nº 64.432/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, SATOSHI EDUARDO IKEDA, Engenheiro Civil I, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, VANESSA CRISTINA BENEDITO ALARCON, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 09 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.437/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, NEIVA EMILIA XAVIER DIAS DE SOUZA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.438/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ANDRÉIA OLIVEIRA CORRÊA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada ANDRÉIA OLIVEIRA CORRÊA SIMÕES. Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.433/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, PEDRO ROBERTO REZENDE DE ALMEIDA, Professor de Educação Básica II, Ní-

PORTARIA Nº 64.439/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de

17 DE FEVEREIRO DE 2012 MICKAELLE ALIXANDRE DE REZENDE, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada MICKAELLE ALIXANDRE DE REZENDE SISTERNA. Palácio dos Tropeiros, 14 de Fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.456/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sem caráter punitivo, conforme o Processo Administrativo nº 34.512-1/2011, a funcionária MARIA ESTER DE NORONHA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 17 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.457/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, TERESINHA MARIA FORTES BUSTAMANTE DEBRASSI, para exercer, em comissão o cargo de Diretor da Área de Controle Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 10 de Fevereiro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 58.963/DAP de 03 de Junho de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.458/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, DEMIS LIMA, Gestor de Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 10 de Fevereiro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 58.902/DAP de 20 de Maio de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.459/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, RODRIGO HERRERA, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 23 de Fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64440 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ANA PAULA PEREIRA CANIZARES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 15 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ULISSIARA CATARINA CARVALHO PAULINI, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

MUNICÍPIO DE SOROCABA PORTARIA Nº 64441 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ALINE GIMENEZ SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de JANAINA PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE E OLIVEIRA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64442 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ELISANGELA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de LUCIA APARECIDA TEXEIRA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64443 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, FABIANA CRISTINA FERNANDES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ISABELLE HUADA ADRIANO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64445 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, IRIS ORTIZ para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de FLAVIA BELTRAO GONZAGA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a)

PÁGINA 35

até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64446 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, PAMELA CRISTINA MORAES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA ODETE FREITAS DE BARROS MAXIMO, expirandose a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64447 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, RODRIGO MORAES GARCIA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MAISA CAVALCANTE PEREIRA RODRIGUES, expirandose a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64448 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº

3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SEVERINA GORETTI DA SILVA FERREIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 15 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de FRANCISCO NERI MACHADO FILHO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 64449 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SUSETE BERNARDES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 15 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de FERNANDA TEIXEIRA CALADO MOURA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 15 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 64466 / DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ARIAM JOSE FERREIRA DE CASTILHO CURY para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 14 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 16 de Fevereiro de 2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

Processo Seletivo - Edital nº 02/2012 A Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos, após análise dos títulos por Grupo de Trabalho formado por Técnicos da Secretaria da Saúde, divulga em ordem alfa a pontuação e a classificação prévia: MÉDICO – PLANTONISTA PEDIATRA INSCR. NOME RG PONTUAÇÃO VIA 01 Claudia Arcuri 9.328.335-0 1 1 Inabilitado por não atendimento do item 2.2.2, “a”, do Edital INSCR. 02

CLASSIFICAÇÃO PRÉ-

RG V 124841-0

OBS.: Conforme item 5 do edital, caberá recurso da pontuação dos títulos à Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos no dia 23/02/12, sendo que deverá ser entregue no Paço Municipal – 1º andar – Secretaria de Gestão de Pessoas - Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, no horário das 10h às 16h, devidamente fundamentado e conter número do processo seletivo, nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade.

Sorocaba, 16 de fevereiro de 2012.

Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos

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17 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

CONVOCAÇÃO Processo Seletivo - Edital nº 04/2011 Agente Sanitário A Secretaria de Gestão de Pessoas convoca o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no Processo Seletivo para função de Agente Sanitário para comparecer na Prefeitura de Sorocaba – 1º andar - Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, dia 23 de fevereiro de 2012 das 09h às 16h.

CLASSIF. 18

NOME KEITTY CRISTINA CAMPOS

RG 25.882218-1/SP

Obs. 1. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo: ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;

17 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 2 (duas fotos) 3X4 com nome no verso; 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

15- Carteira Nacional de Habilitação 16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 17- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 18- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 19- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto 2. O não comparecimento implicará na perda da vaga.

Sorocaba, 16 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.107/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de FERNANDA DE CARLA OLIVEIRA, nomeada pela portaria nº. 16.064/DDP, de 01 de fevereiro de 2012, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 10 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.108/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia KATI CILAINE MONTEIRO TAKEDA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.109/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FRANCINE APARECIDA DE

LIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de 26 de Maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.110/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia TALITA MARIS VIANA MELICCHIO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de 26 de Maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.111/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia RAQUELI CAVALHEIRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.112/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA PAULA AKEMI KITAOKA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.113/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia DANIELE CESARIA DA SILVA PENTEADO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.114/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIA JAILMA PINTO CARDOZO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de 26 de Maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.115/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VANESSA CRISTINA BENEDITO ALARCON, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de 26 de Maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.116/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia TEREZINHA RIBEIRO NOHARA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de 26 de Maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.117/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2010, devidamente homologado em 02/07/2010,

PÁGINA 37 nomeia NEIVA EMILIA XAVIER DIAS DE SOUZA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de 26 de Maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.118/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GISLAINE APARECIDA DE MORAES MARIANO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei 9.132 de 26 de Maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.119/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia HELENA MIEKO YAMAMOTO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.120/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.006/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou KAREN REGINA RODRIGUES FERRAZ, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.121/DDP SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.010/ DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou AFONSO FERRAZ MORALES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.122/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.014/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou CRISTIANE MITIKO FUKUMOTO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , em decorrência de sua desistência.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PÁGINA 38 PORTARIA Nº 16.123/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.015/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou MARILIA GABRIELA SOARES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.124/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.018/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou ALAN WAGNER DIAS ROCHA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.125/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.019/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou GRACIELE MANOELE DA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.126/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.021/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou AUGUSTO ROSA RODRIGUES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.127/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.053/DDP, de 01 de fevereiro de 2012, que nomeou MARCUS VINICIUS LEONOR, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.128/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.054/DDP, de 01 de fevereiro de 2012, que nomeou JULIANA APARECIDA GOMES FURTADO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE

MUNICÍPIO DE SOROCABA CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.129/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.055/DDP, de 01 de fevereiro de 2012, que nomeou RAPHAEL ANTONIO SALLES DA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.130/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.056/DDP, de 01 de fevereiro de 2012, que nomeou FLÁVIO DIEGO FERREIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.131/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.008/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou DANIELA FERREIRA MACHADO DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.132/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.012/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou DÉBORA CANDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.133/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.063/DDP, de 01 de fevereiro de 2012, que nomeou ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.134/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 15.999/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou TATIANE CRISTINA RECIO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,

pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.135/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.000/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou CAMILA CAOS GUIMARÃES MARTIN, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.136/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.045/DDP, de 01 de fevereiro de 2012, que nomeou JOICE APARECIDA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, para exercer o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.137/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.047/DDP, de 01 de fevereiro de 2012, que nomeou ROSANGELA DE MORAES SOARES, para exercer o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.138/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.009/DDP, de 31 de janeiro de 2012, que nomeou EVELIN KARIN FERREIRA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.139/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.050/DDP, de 01 de fevereiro de 2012, que nomeou WAGNER MITSUO KANANAKA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.140/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

17 DE FEVEREIRO DE 2012 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 16.096/DDP, de 07 de fevereiro de 2012, que nomeou NAYARA PINHEIRO TURRI, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , em decorrência de sua desistência.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.141/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JOSE LUIZ CAETANO DA SILVA FILHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.142/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CAROLINE DE CAMARGO TEIXEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.143/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JESSICA TEIXEIRA DO CARMO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.144/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.145/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CLEONICE RODRIGUES NETO ORSETTI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802

17 DE FEVEREIRO DE 2012 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.146/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GENI DE LOURDES MELA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.147/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA CAROLINA GOZZI MARQUES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.148/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ROSA RIBEIRO SOARES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.149/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIA DO SOCORRO VERAS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.150/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA CAROLINA DA SILVA AMARAL, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI

MUNICÍPIO DE SOROCABA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.151/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/ 2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILVIA MARIA DE ABREU, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.152/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/ 2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia MARLEIDE MELO DE SOUZA COSTA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.153/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/ 2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia EDINEIA DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.154/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/ 2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JAIME LEITE DE SIQUEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.155/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MIRELA FERREIRA MONTEIRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.156/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso

XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia VERONICA APARECIDA GODINHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.157/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia JOSE HERMES DE ANDRADE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela lei nº 6.133 de 13 de abril de 2000.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.158/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia JOAO APARECIDO NUNES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.159/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia VINICIUS DE PINHO ALMEIDA, para exercer na Secretaria de Esportes, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela lei 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.160/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia GRACIANE APARECIDA LEITE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.161/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/ 2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia LILIAN CARDOSO ALMEIDA, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

PÁGINA 39 VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.162/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANDREIA SATIE SHIRATORI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA I , criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.163/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VALERIA COELHO GIL ANTONIO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.164/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia REGIANE REGINA PAES REIS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.165/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CRISTIANE CARUSO DE ALMEIDA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.166/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIAN DOS REIS ASPERTI SEWAYBRICKER, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PÁGINA 40

MUNICÍPIO DE SOROCABA

PORTARIA Nº 16.167/DDP

PORTARIA Nº 16.169/DDP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILMA CARLA DE SOUZA ALAMINO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de MARIA DA PAZ PEREIRA CASTRO, nomeada pela portaria nº. 16.100/DDP, de 07 de fevereiro de 2012, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 16 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.168/DDP

PORTARIA Nº 16.170/DDP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ROSANA DE FATIMA LEITE, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I , criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de fevereiro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 05 dias, a posse de PLINIO MIGUEL ARCURI, nomeado pela portaria nº.

16.103/DDP, de 07 de fevereiro de 2012, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA. Palácio dos Tropeiros, em 16 de fevereiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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MUNICÍPIO DE SOROCABA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. HUDSON MORENO ZULIANI, portador do RG n.º 11.309.817 SSP/SP, para exercer a partir de 10 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente da Presidência.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 061/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir desta data, o Sr. EVERTON RODRIGO DE MARCHI, portador do RG n.º 27.674.0002 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 081/2010 de 24 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 062/2012

Portaria n.º 056/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir desta data, o Sr. ROQUE PIRES DO AMARAL, portador do RG n.º 4.468.703 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador José Antonio Caldini Crespo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 026/2009 de 05 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 057/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir desta data, o Sr. ILZO LOURENÇO PEREIRA, portador do RG n.º 25.626.8678 SSP/SP, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 067/2010 de 14 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 10/02/2012, o Sr. H UDSON M ORENO Z ULIANI , portador do RG n.º 11.309.817 SSP/SP do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador José Antonio Caldini Crespo para o qual foi nomeado através da Portaria nº 019/2012, de 04 de janeiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 059/2012 (Dispõe sobre a nomeação de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. ILZO LOURENÇO PEREIRA, portador do RG n.º 25.626.867-8 SSP/SP, para exercer a partir de 10 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 058/2012

Portaria n.º 060/2012

(Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

(Dispõe sobre a nomeação de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

(Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador José Antonio Caldini Crespo, a partir desta data, o Sr. MARCELINO RUSALEN NETTO, portador do RG n.º 9.281.832 SSP/SP do cargo em comissão de Assessor Parlamentar para o qual foi nomeado através da Portaria nº 018/2012, de 04 de janeiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 13 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez

Presidente

Portaria n.º 063/2012 (Dispõe sobre a nomeação de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. MARCELINO RUSALEN NETTO, portador do RG n.º 9.281.832 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador José Antonio Caldini Crespo.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 13 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

Portaria n.º 064/2012 (Dispõe sobre a declaração de estabilidade de funcionário)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 41 da Constituição Federal, RESOLVE: Art. lº Declarar a estabilidade, a partir de 15 de fevereiro de 2012, do Sr. ODUVALDO SALERNO no cargo de MOTORISTA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 15 de fevereiro de 2012.

José Francisco Martinez Presidente

RESUMO DE CONTRATOS PRORROGADOS 2012 Contrato: 02/2011 Modalidade: Convite n. º 02/2011 Contratada: Café Excelsior Ltda Objeto: Locação de Máquina de Café Expresso para a Câmara de Sorocaba.

Assinatura: 03/02/2011 Valor: R$ 38.043,96 Prorrogação por 12 meses: 03/02/2012 Valor: R$ 38.043,96

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