Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.568

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

POLICIA

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MUNICÍPIO DE SOROCABA AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA

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SES Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Tel.: 3339-9232 Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 16.576/12 Clínica Dr. Antônio Mauá Neto S/S Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Dr. Arthur Gomes, 482 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 22/10/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000123-1-9 2-Processo nº. 17.776/12 IDS Instituto de Diagnóstico Sorocaba S/S Ltda Serviços de diagnóstico Sorocaba Ltda Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1001 Centro Renovação Licença Raio X - Validade: 26/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-864-000195-1-8 Renovação Licença Raio X - Validade: 26/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-864-000196-1-5 Renovação Licença Raio X - Validade: 26/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-864-000194-1-0 Renovação Licença Estab. - Validade: 26/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-864-000193-1-3 3-Processo nº. 18.195/12 IDS - Instituto de Diagnóstico Sorocaba Ltda Posto de coleta para análises clínicas Av. Presid. Juscelino K. de Oliveira, 1001 - Centro Licença Inicial Estab. - Validade: 26/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-864-000197-1-2 4-Processo nº. 23.313/12 Luzia Isabel Ferrarezi Serviço de Psicologia R. Dr. Arthur Martins, 32 - sl. 02, 03, 04,05,06 Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 22/10/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000015-1-1 5-Processo nº. 25.211/12 Francisco Carlos de Andrade Junior - ME Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Gal. Osório, 583 - Vl. Trujillo Licença Inicial Estab. - Validade: 26/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001589-1-7 6-Processo nº. 26.296/12 Ótica Líder Sorocaba Ltda - ME Comércio varejista de artigos de ótica R. da Penha, 803 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 09/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000177-1-0 7-Processo nº. 14.707/12 Ana Paula Ribeiro Consultório odontológico tipo I

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Secretaria da Saúde R. Visconde do Rio Branco, 1010 - Vl. Jardini Licença Inicial Estab. - Validade: 17/10/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001593-1-0 Licença Inicial Raio X - Validade: 17/10/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001594-1-7 8-Processo nº. 15.488/12 Aurélio Alonso Junior Consultório odontológico tipo I Av. Barão de Tatuí, 610 - andar térreo - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 01/10/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001328-1-0 9-Processo nº. 15.549/12 Carla Antunes de Almeida Consultório odontológico tipo I R. Dr. Álvaro Soares, 94 - Ap. 01- sl. 02 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 10/08/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000504-1-5 Renovação Licença Raio X - Validade: 10/08/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000505-1-2 10-Processo nº. 22.622/12 José Antônio Fernandes Miguel Consultório odontológico tipo I R. Dr. Nogueira Martins, 310 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 10/10/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000403-1-2 Renovação Licença Raio X Deferido nº CEVS 355220501-863-000404-1-0 11-Processo nº. 01.193/08 Raia S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Dr. Álvaro Soares, 44 - Centro Abertura de Livro psicoativos Indeferido 12-Processo nº. 23.718/09 Atrial Comércio e Serviços Ltda - ME Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos R. Cel. José Prestes, 36 - Centro Renovação Licença Estab.

Indeferido 13-Processo nº. 1.593/10 Raia S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. XV de Novembro, 96 - Centro Abertura de Livro Indeferido 14-Processo nº. 4.752/10 Raia S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Dr. Álvaro Soares, 44 - Centro

PÁGINA 30 Abertura de Livro de informatização Indeferido 15-Processo nº. 15.294/10 Drogaria Manchester de Sorocaba Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 2634 - Jd. São Paulo Renovação Licença Estab.

Indeferido 16-Processo nº. 26.755/10 Drogasil S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. da Penha, 418- Centro Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Lilian Cristina Garcia de Oliveira Indeferido 17-Processo nº. 28.597/11 KKS Serviços Ltda Imunização e Controle de Pragas Av. Georg Schaeffler, 2125 - Éden Solicitação de Indeferimento do Processo 25184/11 Deferido 18-Processo nº. 10.972/12 UP Pharma Manipulação Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas R. Minas Gerais, 214 - Centro Concessão de AE/ANVISA Deferido 19-Processo nº. 12.054/12 Drogaria Avenida do Cerrado Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Gal. Carneiro, 247 - 253 - Cerrado Licença Inicial Estab. - Validade: 30/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000451-1-0 20-Processo nº. 18.023/12 Phito Fórmulas Farmácia de Manipulação Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas R. Santa Clara, 181 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 19/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000068-1-5 21-Processo nº. 21.543/12 Silmag Brasil Produtos Médicos Ltda EPP Fabricação de instrumentos não eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório R. Tapirai, 39 - 51 e 63 - Jd. Leocádia Renovação Licença Estab. - Validade: 03/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-325-000009-1-4 22-Processo nº. 10.728/11 Espaço de Alimentação Nutrifam Ltda - ME Restaurante e Cantina R. Mário Campestrini, 100 - Pq. Campolim Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000460-1-9 23-Processo nº. 12.340/11 Mariuza Pádua de Souza Pereira - ME Restaurante R. Vinte e Oito de Outubro, 691 - pavimento térreo Jardim do Paço Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000466-1-2 24-Processo nº. 28.928/11 Manchester Diversões e Cinema Ltda Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1766 - bx. 224 - piso superior - Centro Licença de Funcionamento

MUNICÍPIO DE SOROCABA Deferido nº CEVS 355220501-472-000155-1-2 25-Processo nº. 10.463/12 Sanches e Gonzales Ltda - ME Conveniência Av. Dr. Américo Figueiredo, 4465 - Bx 01 - Jd. Simus Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-472-000159-1-1 26-Processo nº. 17.481/12 Oliveira & Cattani Ltda - ME Lanchonete R. São Bento, 284 - Centro Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000456-1-6 27-Processo nº. 25.343/12 Marcel de Jesus dos Santos Rosa Bar e lanchonete Av. Angélica, 566 - Vl. Angélica Licença de Funcionamento Indeferido 28-Processo nº. 1.737/11 Commscope Cabos do Brasil Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Comendador Camilo Júlio, 1256 - Distrito Industrial Renovação do cadastro - Resolução SS-65/05 Deferido 29-Processo nº. 18.822/11 Metalúrgica Barros Monteiro Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Comendador Pereira Inácio, 1683 - Jd. Vergueiro Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501-360-000142-2-2 30-Processo nº. 17.476/12 Rio Branco Refeições Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Ipanema, 4758 - Jd. Novo Horizonte Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano Deferido nº CEVS 355220501-360-000135-2-8 31-Processo nº. 22.941/12 Farma Sol Drogaria e Perfumaria Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Gonçalves Dias, 270 - Box 02 - Vl. Gabriel Renovação Licença Estab. - Validade: 14/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000251-1-9 32-Processo nº. 23.327/12 Farmácia Alternativa R. M. Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1465 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 11/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000137-1-4 33-Processo nº. 23.662/12 Deise Scotto Santos Zaccariotto Sorocaba - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Gal. Carneiro, 662 - Cerrado Renovação Licença Estab. - Validade: 19/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000090-1-6 34-Processo nº. 26.763/12 P.H. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano R. Dr. Américo Figueiredo, 344 - Jd. Simus Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Sara Cristina de Góes Clemente Machado Deferido 35-Processo nº. 27.480/12

Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Paulo Emanuel de Almeida, 628 - sl. 01 - Pq. dos Eucaliptos Renovação Licença Estab. - Validade: 07/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000087-1-0 36-Processo nº. 27.481/12 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Luiz Ferraz de Sampaio Junior, 30 - Centro Renovação Licença Estab. - validade 10/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000082-1-4 37-Processo nº. 28.831/12 Drogaria São Paulo S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. São Bento, 203 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 10/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000080-1-0 38-Processo nº. 30.716/12 Clínica Radiológica Odontodoc Ltda Serviços de diagnósticos por imagem com radiação R. Sete de Setembro, 287 - sl. 86 - Centro Assunto: A.I.P.M nº. 8510 de 28/12/2012 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade.

Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

39-Processo nº. 30.500/12 Alfarma Sorocaba Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Américo Figueiredo, 2734 - sl. 03 - Conj.

Hab. Júlio de Mesquita Filho Assunção de Responsabilidade Técnica de Letícia Teixeira Genaro Deferido 40-Processo nº. 15.070/06 Armando Tomitao Pensionato - ME Clínicas e residências geriátricas Alameda das Miltônias, 30 - Jd, Simus Licença Inicial Estab. - Validade: 21/11/2013 Deferido nº CEVS 355220501-871-000009-1-4 41-Processo nº. 28.820/09 Atrial Comércio e Serviços Ltda- ME Comércio varejista de artigos de médicos R. Cel. José Prestes, 36 - Vl. Amélia Alteração de Responsabilidade Legal Indeferido 42-Processo nº. 3.104/12 Clínica de Cirurgia Plástica Arthur Barros Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Pedro de Oliveira Neto, 68 - sl. 03 - Jd. Panorama Renovação Licença Estab. - Validade: 10/08/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001725-1-0 43-Processo nº. 4.906/12 Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico Atividades de Atendimento Hospitalar Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 736 Vergueiro Renovação Licença Estab.do Posto de coleta Indeferido 44-Processo nº. 15.858/12 Cap Brasil Centro Brasileiro de Anat. Patol. Ltda Laboratório anatomia patológica e citológica R. Vicente Matiello, 128 - Jd. Saira Alteração de Responsabilidade Legal Indeferido

25 DE JANEIRO DE 2013 45-Processo nº. 21.335/12 Consultório Oftalmológico Ruiz Ltda Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares R. Pedro de Oliveira, 82 - Jd. Faculdade Renovação Licença Estab. - Validade: 22/10/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001238-1-1 Em 25/01/13 Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional RESOLUÇÃO SES Nº 001/2013.

Armando Raggio, Secretário da Saúde no uso de suas atribuições legais e: Considerando que cabe a esta secretaria a função de normatizar e regularizar os contratos existentes entre a prefeitura e os hospitais parceiros nas diversas áreas de interesse da população; Considerando a eminente adequação a nova forma de contratualização, que o Ministério da Saúde define para os Poderes Públicos e os hospitais prestadores dos serviços contratados junto ao Sistema Único de Saúde; Considerando que o objeto final dos serviços de saúde é promover e assistir o cidadão nas suas diversas necessidades e que no âmbito hospitalar ocorre o cuidado com pacientes que em princípio, necessitam de atendimento especializado e/ou de urgência e emergência.

Resolve: Art. 1º - Instituir uma COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR para verificar, fiscalizar e analisar eventuais mudanças nos atuais contratos que devem ocorrer para adequação às normativas da lei.

Art. 2º - Designar os seguintes profissionais para compor a referida Comissão: Unidade de Auditoria e Controle: - Érika Barreto Amendola - Janet Junko Yui - Lucimari Santos Usuda - Márcia Cristina Walter - Maria Cristina de Goes Pereira da Silva Regulação - Lígia Gomes Zanella Equipe de Urgência, Emergência e Especialidades - Fernando Guimarães Russo Ramos - Roberto Kuke - Vagner Guerrero Rinaldo Vigilância em Saúde - Daniela Valentim dos Santos Art. 3º - Esta Comissão tem sua atuação por tempo indeterminado, deverá iniciar suas atividades imediatamente e apresentar os resultados preliminares num prazo máximo de 30 dias.

Art. 4º - Os trabalhos podem ser realizados em sequência definida pela própria Comissão, bem como apresentação dos resultados, desde que no prazo estabelecido.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação..

Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.

Armando Raggio Secretário da Saúde

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SEMES

Secretaria de Esporte

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA 1ª DIVISÃO "TAÇA CIDADE DE SOROCABA" - 2013 Circular nº. 003/13 Assunto: Correção da circular 001/13 A Secretaria de Esporte (SEMES) comunica às associações abaixo relacionadas que as inscrições para a temporada 2013 do referido campeonato estarão abertas no período de 14 de janeiro a 15 de fevereiro, e para os atletas de 14 de janeiro a 22 de fevereiro no Ginásio Municipal de Esportes "Dr. Gualberto Moreira", de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas.

Para formalização da inscrição as equipes deverão: "enviar à Semes uma cópia da ata atualizada e devidamente registrada em cartório, (somente as associações cujo prazo de mandato da diretoria esteja vencido); "efetuar o pagamento de R$ 552,26 (quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) referente a taxa de inscrição, que deverá ser recolhida no Banco Itaú agência 5865 - conta corrente nº. 02360-9 em favor do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (FADAS); "preencher o formulário próprio expedido pela SEMES. EC Gunhê EC Jardim Planalto EC Nova Esperança EC Palestra EC Paranazinho EC Paulistano GE Nova Sorocaba GE Santa Terezinha Ipê Futebol Clube Jardim dos Estados

AA Avenida AA Beira Rio AA Vila Helena AAFM/Galácticos América FC América FC Lop. de Oliveira CA João Romão Corinthinha FC do Éden EC Alvorada Jd Refúgio EC Cajuru

Sorocaba, 18 de janeiro de 2013.

Francisco Moko Yabiku Secretário de Esporte

54º Torneio Aberto de Futsal/CRUZEIRÃO-2013 Circular nº. 001/13 A Semes informa a relação das equipes inscritas em suas respectivas categorias no 54º Torneio Aberto de Futsal/CRUZEIRÃO-2013: Categoria:ÚNICA/Feminina Equipe AAFFS / Pedra Azul Baby's * Seleção São Roque Clube Atlético Paulistano Clube Schaeffler Dinho Água/Sol Joias/Tribuna/ Sigmezi EC Elite EC São Bento GCM/ PMS/ Academia Ghimper Maria Eugenia Futebol Clube Oratório Dom Bosco P.M Votorantim/ Sindicato Bancarios Palestra Seme Itu PM Boituva PM Tatui PM Votorantim/ Paulistano Prefeitura de Piedade Salgados e Doces Zenilda/ Dira só Rações/ Dito's Bool Sarapuí Futebol Clube Feras de Ibiúna

Cidade Sorocaba São Roque São Roque Sorocaba Indaiatuba Indaiatuba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Votorantim Itu Boituva Tatui Votorantim Piedade Sorocaba Sarapuí Ibiúna

Categoria: QUARENTÃO Equipe 13 de Maio FC/ Tucano Atlético Brasil do Eden Bar do Lupa/Palma Bomba de Concreto Barcelona Futisal Dalmatas FC E.C Paulistano General Diesel/ MCA/ Santa Clara Pneus Hotcar Veiculos JC Morais/ Rodrigão/ AMAC Kyocera Locomotive Mairinque MR Wash á Lavanderia/ Santana A.C MS Financeira/ Zirmãos Quadra Santa Rita / Despachante Lider Unidos S. Guilherme/Sorocaba Usinagem/ Triunfo Maq. Graficas V. Carvalho/ Auto Sena Driver/ Rei das Motos Zoológico Sorocaba

Cidade Ibiúna Sorocaba Votorantim Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Mairinque Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba

Categoria: SUPER VETERANO Equipe A.A.Alvorada / José Luiz Mattos Empreendimentos Atlético Braskol FS AVB Futsal/Caldeirão das Tintas Bar Belline/ Emp. Metropolitano/ TMP/ Guetti Bombeiros Sorocaba CRM - Agua e Cia Dago Funilaria /Neguinho Centro Automotivo Despachante Lider/ AA Vila Carvalho GCM / PMS / Academia Ghimper Ipanema Clube Loja São Miguel - Casa de Móveis São Miguel MR Wash á Lavanderia/ Santana A.C Nishi Eletronica Rala Bucho FS Rodrigão/ AMAC/ JC Moraes Santa Rita/ Despachante Lider

Cidade Sorocaba Capela do Alto Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba São Miguel Arcanjo Sorocaba Indaiatuba Sorocaba Sorocaba Sorocaba

Categoria: VETERANO Equipe 100 Juizo A.A Guadalajara/ Calangos Bar ADC ZF Clube - Gota Limpa AMAC/ JC Morais/ Rodrigão Amigos do Miranda

Cidade São Paulo Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba

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Assoc. Cabos e Soldados PM / Padaria Real Bluval E.C / Pirituba/ SP Casa de Carnes Marani Cosan Futebol Sorocaba Destaqui Paineis EC Canto do Rio Associados Fanáticos Futebol Clube Guimarães Contas/ Casa da Pizza/ Vl. Carvalho Kamikaze FC/ Quadra Tropical Memorial Park/Havainas Esplanada /Tempero Aipo MJ Serralheria Napoli Piores E.C. Salte para a Vida Tejusa/Exsa Encorporações Tempeiros Aipo/ Delicias da Vovó/ Pastelaria Kojima/ Ressaka FC UVW Marilene Visualize Waytop

Sorocaba São Paulo Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Indaiatuba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba

Categoria: PRINCIPAL Equipe #Simpatata Bom F.C. 13 de Maio FC 1º RI Sorocaba A.E. Ponte Preta A.M.J. AA Ferroviária - V. Progresso AA Juventude AA Nova Baixada/Auto Posto BR 64/Auto Vidros AAA/ Mr Wash á Lavanderia/ Super Mercado Bosco AAAlvorada / José Luiz Empreendimentos ACM/ FEFISO ADC Emerson ADC ZF Clube - Foto JJ ADF Transp./Jadlog Sorocaba/Desp Sorocaba/ Blits Pink AE Maria Eugenia/ Bar do Pelé AFIP/ PM Boituva/ Opção Tintas/ Elos Contabilidade Águia Real - Turismo Ajax FC Alex Tintas/ Corpo Real Alto em Cima AMB Bom de Bola América F.C./Tempo Assessoria/Contabil/Comp. Peças/JF Cartuchos/Flemanny Sports American Sports/ Cabral Pizzas Amigos da Bola/ Cipac FC Amigos de Quarta Futebol Clube Amigos de Sabado/Companhia do Cartucho Amigos do Hudson Amigos do Nilsão Amigos Paineiras/Vila Gomes Anastacia Bar FC APAE Sorocaba Araçoiaba da Serra Ass - PM/ CT Marinho F S Auto Mecnica Alcolea Auto Peças Botucatu Futsal B.A.S. - Furusato/Mantovani Bagres de Munique FC Bar Belline/ Emp. Metropolitano/Guetti/ TMP Bardo FC Barense FC Bentão Binha Bitata FC Boca Juniors Botafogo FC Terguel Noivas Brita 10 Buffest Cajureba Campineiro Futsal Campos Tecnologia Catadão de Sexta Celtic / Astro Auto Elétrica Central Parque/ Betti Imóveis/ Bonel Cipack FC / Amigos da Bola/ Nova Aliança/Pizzaria Virgilio Citroen Notredame Clube Atlético Paulistano Clube de Regatas Vergueiro - CRV Clube Schaeffler Confitec - Calibração e Medição Coringa FS Cosan Futebol Sorocaba CR Carminhas Craques Ousados Futebol Club Cruz de Malta FC Cruzeirinho Futebol Clube Dago Funilaria Vila Jardini B. Tintas Damo Engenharia e Construções Derrota Quase Certa FC Destaqui Paineis Destaqui Paineis/ Auto Crédito Dinamo FS Distribuidora Millennium Divino Imoveis DME Salto de Pirapora/ Rota Uniformes/ Flex Tape Dynamo/Centro de Tratamento dos Pés E.C. Estrela do Nova Esperança E.C. Paulistano / Dante DHO EC Atlanta EC Colonia EC Elite Encoplast Sorocaba Engecall Enge. Proj. Calderaria Esport Clube Madureira Esporte Clube Bandeirantes Esporte Clube Progresso Esporte Vila Futsal Esportivo Esportivo Gol d`ouro (EGO) Extreme Auto Center Falcões de Caracas Fenix

Cidade Votorantim Ibiúna Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Itapetininga Aluminio Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Votorantim Sorocaba Boituva Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba/S. Pirapora Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Araçoiaba da Serra Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Araçoiaba da Serra Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Votorantim Sorocaba Sorocaba/Indaiatuba Sorocaba São Roque Sorocaba Sorocaba Sorocaba São Roque Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba São João da Boa Vista Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Votorantim Sorocaba Salto de Pirapora Indaiatuba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Indaiatuba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Itapetininga Sorocaba Carapicuíba Sorocaba

25 DE JANEIRO DE 2013 Fenix Futebol Clube Feras FC FOP/ Cartorio Vitor Monaldo Fortaleza Clube/ Bertin Mat p/ Construção/ Silvano F.S Futebol Clube Gremio Sorocaba Futsal Kabral Futsal Show / Os Fenômenos G. Ponte Nova G.E Dynapac G.R.E.C.E.S. Mancha Verde / Palmeiras Gaviões da Fiel/Grupo Berbel/ Impacta TP/ Tebroeck/ SOS Ice Beer GCM/ PMS/ Academia Ghimper Geral Gas / Unão Esporte Gremio Apex Tool Guada FS Guarany F.S/ CO&RE Usainagem Guimarães Contab./ Sup. Rugine/ PM Pilar do Sul/ Silvano/ Jura Heuro Gráfica Hotcar Veiculos Hungares FC Ihara Futebol Clube Imobiliaria Andrade JR Inter F.C Intocáveis Ipanema Clube/Meninos de Ouro Ivoal Direção Hidraulica J.K.G Transportes/ Queens Acess. Bijuterias J.S. Parmeira/Adriel Auto Elétrica Jardim dos Estados FC JCC Futsal Jd. Brasilandia Jd. Tatiana Futsal JE Carregamentos/ Café do Posto JKT Futsal Josane E.C. Juventude V.H Kaskin Sorvetes Futebol Clube Kiverão Point Futsal La Furia Sport Club La Nonna Refeições/ Palacio das Frutas Leoni Waltão e a Rapaziada Leroy Merlin Linha 46 Lokomotiv Los Finos Manolo's Boys Mas eles não desistem/ Patinetes do Saci MC Components Medicina Sorocaba Meia Boca Jrs / What Dog What / Dú Frios Minhamuiedexo Mondays FC Morro da Fumaça Morumby FS Mw Fernos FC Nacional Napoli / Fieri Adv/ Cont Chapetta/Unidos Tr Neto Express/ Job's Usinagem Nova Hera Olaria FC Bar do Amarildo Orange Park FC/Esfiha do Principe Orteca Contabilidade Os Estreiantes Futebol Clube Os Iluminados otro Iskema/ Street Soccer Otro Iskema/ Tribuna Futsal Ousadia Futebol Clube OZ FC Pé na Cova Nova Geração Peruanoburro Piermonty Futsal Club/ Boom Sabor Central Parque PM Votorantim/ SESPOL Poko pá Nois Prefeitura de Piedade Procar Futsal Progresso Futsal/ Serginho's Bar/ UP!Essencias Raça Futsal - Pilar do Sul Racha Dimo !

Rápido Valênica EC Real Auto Peças Cooltec Ar Condicionado Real Madri Real Madri Fs Red Label FC Refeições Ruth Ressaka FC/ Delicias da Vovó Roberto FS (Roberto Mat. p/ Construção) SA Petróleo Saci do Vale FC Saddan Atlético Clube Sangue Azul Futsal/ 1ª impressão Cartuchos Sanovo Greenpack São Bento Futsal São Judas Noma/ AA Itapeva Futsal Sarapuí Futebol Clube Schaeffler Clube SDM/ Sergio Futsal Segunda Show Sergio Futsal Seu Cicero Futsal Silvano F.S./ Sup. Dias /Agro Silvano F.S/ Pizzaria Vergilio/ Lanaro Emp. Imobiliários Snooker's Futsal Só irmãos/ Estação Esfiha Sol-Sol Speed Works Distribuidora/ Unidos de Pinheiros Sport Clube Cruzeiro Sud Super FM Surpresa F.C. Tabajara FC Tecnoprint Cartuchos/ Ressaka FC The Bank

MUNICÍPIO DE SOROCABA Sorocaba Itapetininga Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba São Paulo Sorocaba Tatuí Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Votorantim Tatuí Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Votorantim Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Salto de Pirapora Sorocaba Sorocaba Votorantim Sorocaba Sorocaba Votorantim Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Votorantim Indaiatuba Indaiatuba Campinas Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Votorantim Sorocaba Piedade Sorocaba Sorocaba Pilar do Sul Sorocaba Sorocaba Sorocaba São Roque Tatui Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Campinas Sorocaba Sorocaba Votorantim Sorocaba Sorocaba Itapeva Sarapuí Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Indaiatuba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba

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The Wolves/ STAR Seg Med Tigres Azuis Transcarvalho / PM Pilar do Sul Traseiros Encharcados Tuick Pipocas Tupi Futsal Clube Ubertec Futebol Clube Ucens/ Japan Moveis UDS / Futsal UFSCAR Sorocaba União BT Unidos FC Saudent Unidos J.M.F. Unidos S. Guilherme / Triunfo Vila Asturias Vila FC Vila Formosa Waytop Futsal/ DF/ ES Construtora

Sorocaba Indaiatuba Pilar do Sul Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Votorantim Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba

Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.

Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Chefe da Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

SEDU

Secretaria da Educação

EDITAL SEDU/GS Nº 004/2013 - CUSTEIO TRANSPORTE 2013 INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO À CONCESSÃO DE CUSTEIO DE TRANSPORTE/2013 PARA ALUNOS QUE CURSAM ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR DE GRADUAÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS. A Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 3.424/90 e Decretos nºs 11.596 de 04 de maio de 1999 e 11.792 de 07 de outubro de 1999, torna públicas as instruções para inscrição à concessão de custeio de transporte para outros municípios criado pela Lei supra mencionada, de acordo com os seguintes critérios: 1. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO a)ser residente em Sorocaba há mais de dois anos; b)estar matriculado em curso técnico de nível médio autorizado pelos órgãos competentes; c)estar cursando curso superior de graduação autorizado pelos órgãos competentes; d)inexistência na cidade de curso que esteja frequentando ou similares; e)instituição de ensino distante, no máximo, 130 km de Sorocaba; f)aprovação na série anterior se for o caso, bem como não ser matriculado exclusivamente por dependência no último período escolar.

2. DOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO Período: 04/02/13 a 06/02/13 Horário: 09h às 11h e das 13h às 16h Local: Auditório da Prefeitura de Sorocaba (andar térreo) - Dia 04/02 Local: Sala de reuniões da Secretaria de Gestão de Pessoas - 1º andar Paço Municipal - Dias 05 e 06/02 3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES a)No ato da inscrição o candidato deverá apresentar a ficha de inscrição preenchida disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br; b)a inscrição por procuração será realizada mediante entrega do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópias legíveis do documento de identidade do procurador e do candidato; c)os documentos solicitados serão colocados dentro de um envelope a ser lacrado e assinado pelo candidato ou procurador. A responsabilidade pela documentação a ser entregue será exclusivamente do candidato; d)não serão analisadas inscrições cuja documentação esteja incompleta ou com cópias ilegíveis e/ou rasuradas, sendo de inteira responsabilidade do candidato a apresentação dos documentos de acordo com o solicitado neste edital; e) a concessão do custeio prevista neste Edital é referente ao ano letivo de 2013; f) todos os alunos contemplados no ano de 2012 deverão inscrever-se e concorrerão em igualdade de critérios com os candidatos de 2013; g)a inscrição do candidato importará no conhecimento prévio das presentes instruções e na aceitação tácita das condições tais como se acham estabelecidas no presente Edital.

4. DA INSCRIÇÃO O candidato e demais integrantes do grupo familiar, isto é, todas as pessoas que contribuem ou usufruem da mesma renda, independente de residirem ou não no mesmo endereço deverão apresentar cópia legível dos seguintes: 4.1 DOCUMENTOS PESSOAIS a)Carteira de Identidade podendo ser apresentada certidão de nascimento no caso dos menores de 18 anos; b)CPF, bem como declaração de Imposto de Renda completa (inclusive Declaração de Bens) exercício 2012, ano base 2011 ou declaração de próprio punho que é isento dessa entrega.

4.2 COMPROVAÇÃO DE RENDA DO GRUPO FAMILIAR - novembro/2012, dezembro/2012 e janeiro/2013 a)Assalariado - holerites ou carteira de trabalho contendo a página de identificação (frente e verso), contrato de trabalho e renda atualizada. b)Autônomo, Trabalhador Informal ou Eventual - declaração, modelo 1, disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br com a qualificação e assinatura de duas testemunhas; c)Empresário - declaração expedida por um Contador, especificando o tipo de estabelecimento, a atividade que exerce e a renda mensal. d)Aposentado, Pensionista - comprovante do valor do benefício. e)Outras Rendas - preencher declaração modelo 2, disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br, com qualificação e assinatura de duas testemunhas. f)Desempregado ou sem renda - Preencher declaração modelo 3, disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br com dados e assinatura de duas testemunhas. Apresentar, também, cópia da Carteira de Trabalho contendo a página de identificação (frente e verso), último contrato de trabalho e folha seguinte em branco.

4.3 COMPROVANTES DE GASTOS COM HABITAÇÃO - novembro/2012, dezembro/2012 e janeiro/2013: a)recibo de aluguel de casa ou prestação de casa própria financiada. No caso de aluguel apresentar o contrato vigente e o telefone do proprietário. Se o candidato residir sozinho deverá apresentar comprovante de endereço dos pais e os três últimos comprovantes de rendimentos dos mesmos. b)comprovantes de gastos com água, luz e telefone.

4.4 OUTRAS COMPROVAÇÕES a)Comprovante de matrícula em 2013 e aprovação na série anterior, quando for o caso; b)Grade curricular com a carga horária; c)Gastos com transporte - Declaração com valor médio a ser gasto conforme modelo 5 disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br; d)Recibos comprobatórios de residência neste Município há mais de dois anos (anterior a 2011): recibos de água, luz, telefone ou documento expedido por órgãos oficiais das esferas Municipal, Estadual ou Federal, ou ainda correspondência de instituição bancária daquele período.

Na inexistência desses documentos poderá ser apresentada declaração assinada pelo interessado ou responsável com assinatura de dois vizinhos conforme modelo 4 disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br; e)Cópia da capa do carnê de IPTU atualizado onde conste a propriedade do imóvel, endereço e o valor venal, isso no caso de ser proprietário de bens ou no caso de casa cedida; f)Cópia do(s) documento(s) do(s) veículo(s), caso o grupo familiar possuir; g)Outras despesas apresentadas na ficha de inscrição deverão ser devidamente comprovadas através de documentos.

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

5. DA RESPONSABILIDADE O candidato ou responsável legal responde pela veracidade e autenticidade das informações prestadas e está ciente que a incorreção na mesma implicará no indeferimento da inscrição e, ainda, que se for verificada, em qualquer tempo, falsificação de assinatura ou de fotocópia será considerada como não satisfeita a exigência documental e o fato será levado ao conhecimento da autoridade competente para instauração do processo criminal e civil, se for o caso.

6. DA COMISSÃO ESPECIAL A seleção será procedida por Comissão nomeada por ato do Sr. Prefeito de Sorocaba e será constituída por 02 (dois) Assistentes Sociais indicados pela Secretaria da Cidadania, 02 (dois) membros indicados pela Secretaria da Educação e 01 (um) Vereador indicado pela Câmara Municipal de Sorocaba.

7. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 7.1 - Para elaboração da lista dos contemplados a Comissão atenderá os seguintes critérios: a)matrícula efetiva em instituição no município para onde solicita transporte, e comprovante de aprovação na série anterior, quando for o caso; b)comprovação de residência no município de Sorocaba há mais de dois anos; c)carência de recurso sócio-econômico, conforme critérios sociais utilizados pela Secretaria da Cidadania; d)atendimento de um aluno por família; e)o curso ser de inegável interesse para a comunidade sorocabana.

7.2 - Serão selecionados suplentes para o caso de desistência.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS PEDIDOS DE REVISÃO a) PRÉ-CONTEMPLADOS - A relação dos alunos pré-contemplados será tornada pública no site www.sorocaba.sp.gov.br no dia 01/03/13. b) RECURSO - O inscrito que se sentir prejudicado poderá nos dias 04/03/2013 e 05/03/2013 recorrer na Secretaria da Educação - 1º andar - das 9h às 11h e das 13h às 16h, juntando provas de suas alegações, que serão analisadas pela Comissão. c) LISTAGEM FINAL - No dia 08/03/13 será tornada pública a listagem de contemplados e suplentes, se houver, no site: www.sorocaba.sp.gov.br.

9. DOS PRAZOS DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS CONTEMPLADOS a) ATÉ 15 DE MARÇO DE 2013 - O aluno contemplado, para usufruir o benefício, deverá apresentar na Secretaria da Educação: ==>declaração da instituição escolar onde está matriculado, constando os dias da semana e horários que irá frequentar o curso; ==>o calendário escolar; ==>comprovante da frequência às aulas ministradas em fevereiro/2013 (mínimo 75%); ==>dados da conta bancária em nome do contemplado: nome e nº do banco, nº da agência e da conta (poupança ou corrente) para depósito do reembolso. b) ATÉ O DIA 15 DE CADA MÊS (a partir de abril), apresentar comprovante constando o percentual de frequência às aulas ministradas (mínima de setenta e cinco por cento) emitida pela instituição de ensino, carimbada e assinada. A falta de apresentação da frequência no prazo determinado poderá acarretar o cancelamento do custeio. c) ATÉ O DIA 19 DE AGOSTO DE 2013 - no caso de curso semestral, deverá ser apresentada nova declaração dos dias da semana e horários que irá frequentar e o calendário escolar.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS a)A quantidade de Custeio Transporte dependerá da dotação constante no orçamento vigente. b)Os alunos contemplados serão reembolsados no mês seguinte à frequência, mediante apresentação da documentação estipulada nos itens anteriores. c)O reembolso previsto neste Edital cobrirá tão somente as viagens para os dias de aula constantes do calendário escolar da instituição de ensino, incluídos aqueles para prova e exames. d)O benefício será equivalente ao preço da menor tarifa cobrada pela empresa prestadora do serviço de transporte coletivo. e)Os alunos contemplados que deixarem de cumprir os prazos e requisitos estabelecidos neste Edital, terão seu custeio cancelado. f)O candidato que alterar seu domicílio para outro município, deverá comunicar o fato imediatamente à Secretaria da Educação para cancelamento do seu Custeio. g)Se houver comprovação de irregularidade nas informações, fraude, falsificação, omissão, contradição de informações, adulteração de documentos ou infração de qualquer item do presente Edital, ainda que verificada posteriormente, a Comissão suspenderá o benefício concedido e adotará as medidas judiciais cabíveis. h)Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Educação.

Sorocaba, 25 de janeiro de 2013.

NUPLAN NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A -NUPLAN NIRE 353.004.445-15 - CNPJ n.º 16.933.741/0001-65.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembléia Geral Extraordinária O Conselho de Administração da Empresa Núcleo de Planejamento Regional S/A - NUPLAN, por seu Presidente, faz saber que o presente tem a finalidade de RERRATIFICAR o Edital de Convocação publicada em 11 de janeiro de 2013, em virtude de ter sido publicado com incorreções, ou seja, constou erroneamente a data da realização e a ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária a se realizar em 23 de janeiro de 2012, declarando sem efeito o referido edital, passando o correto a ser o seguinte: EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho de Administração da Empresa Núcleo de Planejamento Regional S/A - NUPLAN, por seu Presidente, faz saber que ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa Núcleo de Planejamento Regional S/A - NUPLAN a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no Gabinete do Prefeito do Município de Sorocaba, localizado à Avenida Antonio Carlos Reinaldo Mendes, n.º 3041, Alto da Boa Vista, Município de Sorocaba, do dia 05 de fevereiro de 2013, terça-feira, às 8,30hs., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Alteração e reformulação do Estatuto Social; 2 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; 3 - Eleição do Conselho Fiscal; e 4 - Outros assuntos de interesse social.

Sorocaba, 18 de janeiro de 2013.

Achilles Bonin Mangullo - Presidente do Conselho de Administração.

FUNSERV EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da legislação vigente, Ana Paula Fávero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba no uso de suas atribuições legais, convoca o concursado abaixo relacionado, aprovado no concurso público nº 018/2011, nomeado através da portaria datada de 25/01/2013, a tomar posse dentro do prazo máximo de 15 dias a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público Portaria 002/2013

Nome Andre Luiz Israel

ANA PAULA FAVERO SAKANO PRESIDENTE FUN SERV

PORTARIA Nº 002/2013 (Dispõe sobre a nomeação de funcionário) A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Resolve : Artigo 1º - Nomear para o cargo de Procurador, criado pela Lei Municipal nº 9.799 de 16 de novembro de 2011, ANDRE LUIZ ISRAEL, aprovado (a) no concurso público nº 018/2011.

Artigo 2º - O funcionário será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 25 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Sorocaba, 25 de janeiro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV

Dulcina Guimarães Rolim Secretária da Educação

SEJUV

Cargo Procurador

Secretaria da Juventude

FUNDAÇÃO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SEÇÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA PROCESSO ADM : 431/2010 MODALIDADE : 001/2010 - PREGÃO PRESENCIAL

Edital de Chamamento

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Juventude, através do presente Edital de Chamamento, torna pública a convocação de organizações privadas e/ou particulares, com ou sem fins lucrativos, interessadas em apoiar e realizar parcerias em eventos e atividades realizados pela Secretaria da Juventude, como por exemplo, nos núcleos dos Territórios Jovem. Os interessados deverão manifestar-se comparecendo à Secretaria da Juventude - Rua Santa Cruz, 116, Vila Amélia, contatando o Sr. Jonatas de Almeida Machado, no período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013, no horário 09h às 16h, para encaminhamento de proposta.

Sorocaba, 15 de janeiro de 2013.

Edith Maria Garboggini Di Giorgi Secretária da Juventude

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR DESTINADOS À GESTÃO CONTÁBIL/FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO. ASSUNTO : FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 03 DE JANEIRO DE 2011 PRORROGADO POR 12 MESES Á PARTIR DE 03/01/2013 ATÉ 02/01/2014 , NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA. CONTRATADA : CONAM - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. VALOR ANUAL : R$ 125.365,20 Sorocaba, 17 de janeiro de 2013.

Marise de Souza Simão Haro Firmo Divisão Administrativa e Financeira

SECID

Secretaria da Cidadania

Lei Municipal - 6.022 de 13/10/1999 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Rua Manoel Afonso nº. 6 4 V. Progresso - Sorocaba - SP CEP - 18090-550 Tel. 3219 1920 Comunicado 01/13 O conselho Municipal do Idoso, no uso das suas atribuições legais, torna público o calendário anual de suas reuniões ordinárias, que se realizarão na Rua Manoel Afonso nº 64 Vila Progresso,das 14:30HS às 16:30HS. JAN 29

FEV 05 19

MAR 05 19

ABR 02 16

MAI 07 21

JUN 04 18

JUL 02 16

AGO 06 20

SET 03 17

OUT 01 15

Publique-se

NOV 05 19

DEZ 03 10

RESOLUÇÃO FUNSERV Nº 002/2013 ANA PAULA FAVERO SAKANO, Presidente da FUNSERV - Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, juntamente com o Comitê Gestor da Saúde, neste ato representado por Laide Aparecida Pinto Trindade, Gestora Administrativa.

Considerando a necessidade de propor medidas que visem o equilíbrio financeiro e a preservação da qualidade da Assistência à Saúde do Servidor, Considerando a necessidade de normatizar o uso da Assistência à Saúde com cumprimento de carências, a partir da data do primeiro recolhimento integral da Contribuição à Saúde, comprovada mediante apresentação do holerite, RESOLVE: Artigo 1º - A partir da publicação desta Resolução, os servidores ocupantes de cargo em provimento efetivo ou em comissão e os Agentes Políticos, abrangidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, que vierem a ingressar na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias e Fundações Públicas do município de Sorocaba, que optarem pela Assistência à Saúde - FUNSERV, conforme Lei Municipal nº 8971, de 05 de Novembro de 2009, estarão sujeitos ao cumprimento das carências: I-90 (noventa) dias para consultas, exames, terapias, procedimentos ambulatoriais e pronto atendimento de urgência e emergência, II-180 (cento e oitenta) dias para internações hospitalares, exceto para internações obstétricas, III-300 (trezentos) dias para internações obstétricas, IV-24 (vinte e quatro) meses para realização de cirurgias plásticas reparadoras.

Artigo 2º - Os servidores que forem exonerados e que vierem a assumir um novo cargo, deverão novamente cumprir as carências exigidas no artigo 1º, salvo se o desligamento ocorreu a menos de 30 dias.

Sorocaba, 22 de Janeiro de 2013.

Ana Paula Fávero Sakano Presidente

Sorocaba, 23 de janeiro de 2013.

Luis Antônio Gonçalves Gildes Presidente do Conselho Municipal do Idoso

Laide Aparecida Pinto Trindade Gestora Administrativa da Saúde

25 DE JANEIRO DE 2013

SEAD EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 12.505/2002 OBJETO - Rua Benedito Oliveira Lousada, 190 LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR - Sérgio Renato Mentone PERÍODO - 01/01/2013 a 31/03/2013 VALOR - R$ 5.116,77 mensais

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Secretaria da Administração termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Presencial nº 198/ 2012 - CPL nº 2253/2012, destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Sorocaba, 16 de janeiro de 2013. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.

PROCESSO Nº 13.706/2006 OBJETO - Av. Pereira da Silva, 1.156 LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR - Sílvia Perón e silmara Perón Vieira de Moraes PROCURADOR - Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda.

PERÍODO - 01/08/2012 a 31/07/2013 VALOR - R$ 3.733,68 mensais PROCESSO Nº 38/1966 OBJETO - Rua Vicente de Carvalho, 63 LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR - Isidro Gonçalves Tello PROCURADOR - Casabranca Imóveis PERÍODO - 01/09/2012 a 31/08/2013 Valor - R$ 1.210,00 mensais EDINALDO SOUTO PROENÇA Diretor da Área de Administração e Serviços HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 135/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão PRESENCIAL nº 135/2012 - CPL nº 1684/2012, destinado PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPA NO PAÇO MUNICIPAL E SETORES ANEXOS. Sorocaba, 17 de janeiro de 2013. REGINA CELIA CANHADA RODRIGUES- Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 227/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Eletrônico nº 227/2012 - CPL nº 1756/2012, destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA A SECRETARIA DA SAUDE. Sorocaba, 02 de janeiro de 2013. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 2134/2012.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 309/2012.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE CADEIRAS DE RODAS PARA UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: DZ7 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - ITEM 01: Cadeira de rodas suporta 160 kg - courvin.

Marca: Jaguaribe.

Preço unitário: R$ 1.459,99 (um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).

Quantidade: 10 (dez).

CONTRATADA: OTTO BOCK DO BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA - ITEM 02: Cadeira de rodas suporta 100 kg.

Marca: Otto bock.

Preço unitário: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).

Quantidade: 15 (quinze).

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0336/2012.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 046/2012.

OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS - LAMAC. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. VALOR: R$ 1.064.722,60 (Um Milhão, Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos).

DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.09.10.301.1009.2039.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 311/2012

PÁGINA 53

SEJ

Secretaria de Negócios Jurídicos

DECRETOS

(Processo nº 12.547/2006) DECRETO Nº 20.396, DE 15 DE JANEIRO DE 2 013.

(Processo nº 7.638/1995) DECRETO Nº 20.403, DE 16 DE JANEIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre alteração da razão social da empresa beneficiária do Decreto nº 18.043, de 13 de Janeiro de 2010 e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial pela Lei nº 6.344, de 05 de Dezembro de 2000, com alterações subsequentes,

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

(Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 19.941, de 21 de Setembro de 2011, que dispõe sobre nomeação de membros para composição das Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar; de Recursos e de Sindicância, bem como sobre nomeação de membro indicado para composição do órgão colegiado julgador e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento nos artigos 170 e seguintes, da Lei nº 3.800, de 02 de Dezembro de 1991, DECRETA: Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 19.941, de 21 de Setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Recursos, de que trata o artigo 196, da Lei nº 3.800, de 02 de Dezembro de 1991, como membros titulares, os seguintes procuradores: I - Presidente: VILTON LUIS DA SILVA BARBOSA; II - Membros auxiliares: ELIANA BRASIL DA ROCHA, como primeira auxiliar e ANTONIA MARINETE BARBE, como segunda auxiliar." (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 19.941, de 21 de Setembro de 2011.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

GERALDO JOSÉ ALMEIDA Secretário do Desenvolvimento Econômico

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

AURILIO SÉRGIO COSTA CAIADO Secretário de Finanças

RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETA: Art. 1º No Decreto nº 18.043, de 13 de Janeiro de 2010, onde se lê "Enertec do Brasil Ltda." Leia-se "JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA.".

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 18.043, de 13 de Janeiro de 2010.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta da verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

DECRETO Nº 20.405, DE 16 DE JANEIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Eletrônico nº 311/ 2012 - CPL nº 2151/2012, destinado a FORNECIMENTO DE AVENTAL CIRURGICO E CAMISOLA PARA A SECRETARIA DA SAUDE. Sorocaba, 18 de janeiro de 2013. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 90/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Presencial nº 90/ 2012 - CPL nº 1039/2012, destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. Sorocaba, 10 de janeiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 91/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Presencial nº 91/ 2012 - CPL nº 1040/2012, destinado a FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AREA DE ATENÇAO A CRIANÇA - DAB. Sorocaba, 11 de janeiro de 2013. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 191/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Presencial nº 191/ 2012 - CPL nº 2217/2012, destinado a FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL. Sorocaba, 14 de janeiro de 2013. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 198/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos

SEÇÃO DE PREGÕES.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.372, de 20 de Dezembro de 2013.

PROCESSO: CPL n°. 1198/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2012.

OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PADRONIZADOS PARA UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. VALOR: R$ 145.500,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais).

DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.63.10.301.1009.2039.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 1516/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2012.

OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. VALOR: R$ 188.342,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais).

DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.09.10.303.1013.2028 REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 143/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 143/2012 - CPL nº 1730/2012, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL OFICINA DO SABER. Sorocaba, 09 de janeiro 2013.

Rosemeire Fantinati - Pregoeira.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO Secretário de Finanças

PÁGINA 54

MUNICÍPIO DE SOROCABA Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 18.495/1996) DECRETO Nº 20.407, DE 16 DE JANEIRO DE 2 013.

(Dá nova redação ao art. 10 do Decreto nº 19.833, de 1 de Março de 2012, que dispõe sobre Regulamentação de Estágio Probatório; acresce parágrafo ao mesmo; acresce cargo ao GRUPO 07, do Anexo II, do Decreto nº 19.833, de 1 de Março de 2012 e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O Art. 10 do Decreto nº 19.833, de 1 de Março de 2012, que dispõe sobre a Regulamentação de Estágio Probatório, e acrescenta o § 4º ao mesmo, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 10. O acompanhamento dos processos de avaliação de Estágio Probatório compete à CAESP - Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório, que será composta por 03 (três) servidores públicos municipais, dos quais, no mínimo 02 (dois) serão obrigatoriamente servidores de carreira, lotados na Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP." (NR) § 1º (...) §4º A Presidência da CAESP será exercida por um dos 02 (dois) servidores de carreira lotados na Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP mencionados no "caput" deste artigo."

Art. 2º Fica acrescentado no GRUPO 07 do Anexo II - Tabela dos Grupos de Avaliação de Estágio Probatório e características com peso diferenciado - do Decreto nº 19.833, de 1 de Março de 2012, o cargo de FISCAL DE SERVIÇOS I. Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 19.833, de 1 de março de 2012.

Art. 4º As despesas com a execução do presente Decreto ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais TERMO DECLARATÓRIO O presente Decreto sob nº 20.407, de 16 de Janeiro de 2013, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §3º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2013.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 18.495/1996) DECRETO Nº 20.408, DE 16 DE JANEIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em especial o disposto no Decreto nº 19.833, de 1 de março de 2012 e no Decreto nº 20.407 de 16 de Janeiro de 2013, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para comporem como representantes da Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório, os seguintes membros: I - Presidente: ANA TERESA CORRÊA SAKER, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP; II - JULIANA APARECIDA RIBEIRO, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP; III - LUCIANO OLIVEIRA DELGADO, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP. Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogados os Decretos nºs 15.657, de 11 de Junho de 2007, 17.886 de 4 de Novembro de 2009, 19.394 de 4 de Agosto de 2011 e 20.180 de 30 de Agosto de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANÉSIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais O presente Decreto sob nº 20.408, de 16 de Janeiro de 2013, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §3º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2013.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 20.410, DE 22 DE JANEIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre indicação de responsável por controle interno junto a Prefeitura Municipal de Sorocaba, em atendimento à resolução nº 2/ 2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade da indicação ao Tribunal de Contas de responsável pelo controle interno dos órgãos públicos, em atendimento ao disposto na TC nº 2/2008.

DECRETA: Art. 1º Será responsável pelo controle interno desta Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos da Instrução TC nº 2/2008, em acúmulo com o cargo de Secretário da Administração, o Sr. ROBERTO JULIANO. Art. 2º Terá atribuição à função prevista no artigo anterior, a comunicação ao Tribunal de Contas do Estado, das possíveis ocorrências de ofensa ao artigo 37 da Constituição Federal, bem como qualquer ilegalidade ou irregularidade. § 1º Deverá ser remetido, mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, cópia de todos os relatórios e pareceres exarados no mês. § 2º No caso de ocorrência das ofensas previstas no caput, incluindo as que digam respeito a situações discriminadas nos incisos I e IV do artigo 35 da Constituição do Estado, a comunicação deverá se efetivar no prazo de 3 (três) dias após a elaboração do relatório ou parecer respectivo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto nº 18.569 de 21 de Setembro de 2010.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO Secretário de Finanças Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

(Processo nº 12.581/1999) DECRETO Nº 20.411, DE 23 DE JANEIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado à Sra. PATRÍCIA MACIEL DE OLIVEIRA, conforme consta do Processo Administrativo nº 12.581/1999, a saber: "Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado "Jardim Santo Amaro", nesta cidade, contendo a área de 125,00 m² (cento e vinte e cinto metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com fundos do lote nº 25, da quadra S, do mesmo loteamento, onde mede 5,00 metros; de outro lado, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 25,00 metros; de outro lado, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede também 25,00 metros;

de outro lado, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 5,00 metros."

Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de utilização para fins comerciais.

Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la.

Art. 5º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos a sua disposição.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANÉSIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão HÉLIO APARECIDO DE GODOY Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 17.790/2000) DECRETO Nº 20.412, DE 23 DE JANEIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as disposições constantes do artigo 10, do Decreto nº 13.023/2001, que prevêem que os casos não previstos na legislação que regulamenta as permissões de uso serão analisados pelas Secretarias afins; CONSIDERANDO que o artigo 1º, do Decreto nº 14.505/2005 acresceu dispositivo ao artigo 3º, do Decreto nº 13.023/2001 de forma a possibilitar o deferimento de permissão de uso para instalação de equipamentos de retransmissão e repetição de sinais de televisão, por emissora devidamente autorizada pelo Ministério das Comunicações; CONSIDERANDO que as disposições do artigo 5º, do Decreto nº 13.023/2001 vedam realização de construções em áreas públicas permitidas; CONSIDERANDO que, neste caso, há necessidade de autorizar, dentro das especificações técnicas estabelecidas, a construção de salão de alvenaria na área pública permitida, a fim de que a permissionária possa instalar e proteger equipamentos de retransmissão e repetição de sinais de televisão; DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado, à FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO - TV GAZETA, conforme consta do Processo Administrativo nº 17.790/2000, a saber: "Uma fração ideal equivalente a 5,75%, de um salão com área total de 34,75 m² (trinta e quatro metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), correspondente a 2,00 m² (dois metros quadrados), destinada a retransmissão de televisão localizada no Bairro Boa Vista, neste Município, de propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba."

Art. 2º A permissionária poderá utilizar o imóvel exclusivamente para instalação de equipamentos de retransmissão e repetição de sinais de televisão, vedada a prática de utilização para fins comerciais.

Parágrafo único. Fica permitida a edificação de construção de alvenaria que sirva à finalidade prevista no "caput" deste artigo, desde que autorizada pelos órgãos competentes da permitente.

Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la.

Art. 4º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade, pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como a pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados ou postos a sua disposição. .

Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua

25 DE JANEIRO DE 2013 devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão HÉLIO APARECIDO DE GODOY Secretário da Habitação e Urbanismo JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário de Obras e Infraestrutura Urbana Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 20.413, DE 24 DE JANEIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre a adoção de medidas para a contenção de Gastos Públicos, e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14 da Lei nº 10.183/ 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias; CONSIDERANDO que no exercício anterior as receitas provenientes das Transferências Correntes não atingiram as metas estabelecidas, principalmente o ICMS, e o cenário atual projeta um crescimento do PIB nacional menor do que o estimado quando da elaboração da Lei de Orçamento.

DECRETA: Art. 1º Ficam contingenciados em 10% (dez por cento), ressalvadas as exceções legais, os valores das despesas do Orçamento Municipal para o exercício de 2013 dos Órgãos de Governo da Administração Direta e Indireta listados no Anexo I. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO Secretário de Finanças Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos ANEXO I

Administração Direta: Chefia do Poder Executivo Secretaria de Planejamento e Gestão Secretaria de Negócios Jurídicos Secretaria da Administração Secretaria de Finanças Secretaria da Cidadania Secretaria da Habitação e Urbanismo Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana Secretaria da Educação Secretaria da Saúde Secretaria de Esportes Secretaria de Transportes Secretaria de Relações do Trabalho Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Comunicação Secretaria de Gestão de Pessoas Secretaria da Cultura e Lazer Secretaria da Juventude Secretaria de Parcerias Secretaria de Segurança Comunitária Secretaria do Meio Ambiente Secretaria de Governo e Relações Institucionais Administração Indireta: Empresa Municipal Parque Tecnológico Sorocaba Núcleo de Planejamento Regional S.A. Nuplan

25 DE JANEIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA

(Processo nº 3.895/2012 - SAAE) DECRETO Nº 20.414, DE 23 DE JANEIRO DE 2 013.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Palácio dos Tropeiros, em 24 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

(Dispõe sobre a criação da categoria "GRANDE CONSUMIDOR" junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

DECRETA: Art. 1º O artigo 4º do Decreto Municipal nº 14.644, de 25 de Novembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º As tarifas são classificadas, para efeito da fixação de seus valores, em 06 (seis) categorias, regulamentadas por Ato Normativo do Diretor Geral, com autorização expressa do Prefeito Municipal" (NR) Art. 2º Fica acrescentada a alínea "F" ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 14.644, de 25 de Novembro de 2005, com a seguinte redação: "F - GRANDE CONSUMIDOR - quando a água fornecida é utilizada em imóveis cadastrados no SAAE, pela sua destinação, nas categorias Comercial ou Industrial, que possuir consumo mensal mínimo de 1.000 m³, em uma única economia." (NR) Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 20.415, DE 24 DE JANEIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre a adoção de medidas a contenção de Gastos Públicos, e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de redução de gastos, a fim de equilibrar o orçamento e garantir os compromissos assumidos; DECRETA: Art. 1º Fica proibida a realização e pagamento de horas extras, salvo em condições especiais ou emergenciais, com a autorização prévia e expressa do Secretário de Gestão de Pessoas, em conjunto com o Secretário de Finanças.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO Secretário de Finanças Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

DECRETO Nº 20.417, DE 24 DE JANEIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Técnico da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica o Sr. ROBERTO ARAUJO BATTAGLINI nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto passa a produzir seus efeitos a partir do dia 1º de Janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 489/2013 DATA - 18/1/2013 OBJETO - Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Secretaria da Cultura e Lazer, e a LISOBES - LIGA SOROCABANA DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA, que tem por finalidade o repasse de verba em parcela única, para realização dos desfiles de Carnaval de 2013.

Valor - R$ 225.000,00 SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 1-PROCESSO - 2.585/2011 Interessado - SERGIO ANTONIO ALVARENGA DA SILVA Assunto - Solicitação Requerimento datado de 11/01/2013 Despacho - INDEFERIDO 2-PROCESSO - 25.605/2012 Interessado - FAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR Assunto - Solicitação Requerimento datado de 25/09/2012 Despacho - INDEFERIDO 3-PROCESSO - 23.650/2012 Interessado - NIDIA MACHADO DE OLIVEIRA ROSA Assunto - Solicitação Requerimento datado de 31/08/2012 Despacho - INDEFERIDO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS 1- PROCESSO Nº 15.578/2009 INTERESSADO - ELISANGELA APARECIDA VICENTE ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - ELISANGELA APARECIDA VICENTE 2- PROCESSO Nº 23.518/1993 INTERESSADO - PAULO ARMANDO ALVES PINTO ASSUNTO - Cópia de Fls. do Processo SOLICITANTE - PAULO ARMANDO ALVES PINTO 3- PROCESSO Nº 3.775/2007 INTERESSADO - DEBORA CRISTINA DE ALMEIDA CAMPOS CARRIEL ASSUNTO - Cópia do Projeto SOLICITANTE - LUIZ FRANCISCO DA SILVA 4- PROCESSO Nº 13.551/2011 INTERESSADO - VERA LUCIA MARTINEZ DE ARRUDA ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - VERA LUCIA MARTINEZ DE ARRUDA 5- PROCESSO Nº 16.628/1999 INTERESSADO - JORGE LUIZ FERREIRA ASSUNTO - Cópia do Projeto

PÁGINA 55

SOLICITANTE - JORGE LUIZ FERREIRA 6- PROCESSO Nº 4.395/2010 INTERESSADO - GILSON TONUCCI ASSUNTO - Cópia de Planta dos Processos nºs 9.656/88 e 20.724/94 SOLICITANTE - GILSON TONUCCI 7- PROCESSO Nº 10.455/2002 INTERESSADO - ROGERIO VIEIRA MACHADO ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - ANTONINO DE ALMEIDA MOURA

12- PROCESSO Nº 10.384/1995 INTERESSADO - NOEMI LARREA CURBELO ASSUNTO - Cópia de Fl. do Processo SOLICITANTE - NOEMI LARREA CURBELO 13- PROCESSO Nº 27.710/2012 INTERESSADO BARBERI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA ASSUNTO - Cópia do Processo n. 2.662/1979 SOLICITANTE - LUIZ FERNANDO SCAPOL

E

14- PROCESSO Nº 22.545/2007 INTERESSADO - ANA MARIA FELDHAUS ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - INGRID FERNANDES FELDHAUS

8- PROCESSO Nº 31.382/2012 INTERESSADO - SAMUEL DE JESUS ASSUNTO - Cópia de Fls. do Processo SOLICITANTE - LUIZA C. S. MOURA 9 - PROCESSO Nº 4.332/2004 INTERESSADO - PRISMATIC S/A VIDROS PRISMATICOS DE PRECISÃO ASSUNTO - Cópia de Fls. do Processo SOLICITANTE - JOSE AFONSO AVELINO 10- PROCESSO Nº 1.724/1986 INTERESSADO - CONSTRUTAN LTDA ASSUNTO - Cópia de Fls. do Processo SOLICITANTE - VICTOR RENE CERDA ORTIZ 11- PROCESSO Nº 8.485/2011 INTERESSADO - DIRECIONAL ENGENHARIA ASSUNTO - Cópia de Fls. do Processo SOLICITANTE MORADORES DO CONDOMINIO BOULEVARD VICTORIA

SEGEP

15- PROCESSO Nº 22.546/2007 INTERESSADO - ANA MARIA FELDHAUS ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - INGRID FERNANDES FELDHAUS 16- PROCESSO Nº 22.584/2007 INTERESSADO - ANA MARIA FELDHAUS ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - INGRID FERNANDES FELDHAUS 17- PROCESSO Nº 22.623/2007 INTERESSADO - ANA MARIA FELDHAUS ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - INGRID FERNANDES FELDHAUS MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

Secretaria de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL SEGEP/GS Nº03/2013 CURSO DE INFORMÁTICA

A Escola Municipal de Gestão Pública - EGP faz saber que se abrirão as inscrições para Curso de Informática.

1.As inscrições serão abertas durante os três primeiros dias úteis de cada mês para os cursos do mês posterior, através de formulário próprio disponível no portal da Prefeitura de Sorocaba/Serviços/Funcionários Públicos/Cursos/Curso de Informática, preenchido e entregue na EGP, das 9h às 16h.

2.Os cursos serão oferecidos enquanto houver perdurar o contrato e serão oferecidos mensalmente conforme a demanda.

CURSO Inclusão Digital Office 2007 Básico Excel 2007 Avançado Excel 2007 com VBA BrOffice Básico

VAGAS POR TURMA 10 10 10 10 10

CARGA HORÁRIA TOTAL 12 horas 20 horas 20 horas 20 horas 12 horas

CARGA HORÁRIA DIÁRIA 4 horas 4 horas 4 horas 4 horas 4 horas

3.As turmas serão formadas através do recebimento dos formulários preenchidos por ordem de chegada e terão até 10 alunos, sendo que 5 vagas serão reservadas para servidores de unidades externas (todas as unidades excluído o Paço Municipal).

4.Não serão aceitas mais do que 2 inscrições de servidores da mesma unidade/local de trabalho por turma. As lotações dos servidores poderão passar por análise junto à Divisão de Administração de Pessoal.

5.O aluno que se matricular e não completar 80% do curso não poderá participar de outro curso de informática desse Edital.

6.O aluno que completar um curso de informática poderá se candidatar a outro curso, porém ficará em fila de espera e somente participará caso haja vaga.

7.Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

Sorocaba 24 de janeiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Portaria Publicada na I.O.M. em 28/12/2012 Errata: Portaria nº 66.293/DICAF de 27/12/2012, de ARMANDO CESAR DA SILVA, onde leu-se: cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.163/ DICAF de 02 de agosto de 2011, leia-se: cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.881/DCF de 11 de junho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

Rodrigo Antonio Maldonado Silveira Secretário de Gestão de Pessoas Juliana Aparecida Ribeiro Diretora de Área de Adm de Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Portaria Publicada na I.O.M. em 11/01/2013 Errata: Portaria nº 66.523/DICAF de 07/01/2013, de EDMILSON DEL RIO BERTOLA, onde leu-se: Secretaria de Habitação e Urbanismo, leiase: Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

Rodrigo Antonio Maldonado Silveira Secretário de Gestão de Pessoas Juliana Aparecida Ribeiro Diretora de Área de Adm de Pessoal

PÁGINA 56 PORTARIA Nº 66.566/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, os efeitos da nomeação, do cargo de Médico, de CARLOS ARISTEU LEÃO SONETTI, a partir de 04 de novembro de 2012, por falecimento.

Palácio dos Tropeiros, 15 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.593/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partir de 18 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 65.369/DICAF de 05 de julho de 2012, que nomeou SAULO JOEL FREDDI JUNIOR para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Logístico, da Secretaria da Administração.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.594/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ISAQUEU VIEIRA DE BARROS para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Logístico, da Secretaria da Administração, a partir de 21 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.592/DICAF de 17 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

MUNICÍPIO DE SOROCABA CLAUDIO DA SILVA COSTA para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível II, a partir de 21 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.874/DCF de 10 de junho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.604/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEONARDO RODRIGUES LIMA para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 21 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.605/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PEDRO ARCANJO DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Segurança Patrimonial, da Secretaria da Administração, a partir de 25 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.606/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.596/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RODRIGO SEABRA PEDRICO para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 25 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CAROLINY NUNES para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível I, a partir de 21 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.613/DICAF

PORTARIA Nº 66.627/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, TATIANE LEITE DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 16 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partir de 24 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 60.796/DCF de 08 de junho de 2010, que nomeou MARA REGINA DE ALMEIDA para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.597/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JONATAS ANDRADE para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 21 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.568/DICAF de 15 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.598/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDMILSON CHELLES MARTINS para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico, a partir de 21 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TELMA APARECIDA DURÃO MENDES para exercer, em comissão, o cargo de Secretária da Delegacia do Serviço Militar, a partir de 23 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.608/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RIANA KELLY PIRES MARTINS do cargo de Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 22 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.387/DICAF de 06 de fevereiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.609/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.600/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CELIA MARIA VIEIRA DE ANDRADE NARDI para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível IV, a partir de 21 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELISANDRA HIGINO DE MOURA CHAVES para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 23 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.610/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.601/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ODAIRO NEIVA CHRISTOFANO para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 16 de janeiro de 2013, tornando sem efeitos a Portaria nº 66.567/DICAF de 15 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.602/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FLAVIO LEANDRO ALVES para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área de Cultura, da Secretaria da Cultura e Lazer, a partir de 21 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DANIELLE TREVISANI TEIXEIRA do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 17 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 66.628/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, NORBERTO VIEIRA MARTINS, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.615/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, ALESSANDRA IARA SAGGION, Agente de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.616/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA DE LOURDES SOARES FERNANDES FABRI, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 17 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 66.611/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO AYRES DE MEIRA do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 17 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.612/DICAF

PORTARIA Nº 66.603/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JOÃO EDUARDO NOBREGA TORTELLO JUNIOR do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIZ

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico, a partir de 25 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.756/DCF de 07 de junho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.629/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FABIO GOMES CAMARGO para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área de Regularização Fundiária, da Secretaria da Habitação e Urbanismo, a partir de 25 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.758/DCF de 07 de junho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.630/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DANIELE TEIXEIRA DE LEMES para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Regularização Fundiária, da Secretaria da Habitação e Urbanismo, a partir de 25 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.021/DICAF de 02 de janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 66.617/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve remover, a pedido, CAROLINY NUNES, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Comunicação, para exercer seu cargo na Secretaria da Administração, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.631/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALMIR BELINAZI para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Cadastro e Regularização de Áreas, da Secretaria da Habitação e Urbanismo, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.370/DICAF de 05 de julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 66.623/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partir de 24 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 64.024/DICAF de 02 de janeiro de 2012, que nomeou NEIDE APARECIDA PONTES MOREIRA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio ao Cidadão, da Secretaria da Habitação e Urbanismo.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.624/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ARLETE DA SILVA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio ao Cidadão, da Secretaria da Habitação e Urbanismo, a partir de 25 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.473/ DAP de 01 de outubro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.625/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.614/DICAF

PORTARIA Nº 66.607/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

25 DE JANEIRO DE 2013

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partir de 24 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 64.023/DICAF de 02 de janeiro de 2012, que nomeou DEIVI BATISTA DO AMORIM para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Urbanismo da Regularização Fundiária, da Secretaria da Habitação e Urbanismo.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.626/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Urbanismo da Regularização Fundiária, da Secretaria da Habitação e Urbanismo, a partir de 25 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.632/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DARCI LOURENÇO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio a Regularização das Construções dos Imóveis da Regularização Fundiária, da Secretaria da Habitação e Urbanismo, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.022/DICAF de 02 de janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.633/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear AMILTON NERY SILVERIO para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área de Urbanização, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessandose os efeitos da Portaria nº 59.214/DAP de 04 de agosto de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.634/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELIZEU LEITE para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Posturas, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.631/DICAF de 14 de março de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.635/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROSEMEIRE NASCIMENTO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Edificações Particulares, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013,

25 DE JANEIRO DE 2013 cessando-se os efeitos da Portaria nº 63.033/DICAF de 06 de julho de 2011.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.636/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GERALDO LUIZ SALLES para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Topografia, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessandose os efeitos da Portaria nº 62.849/DICAF de 18 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.637/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ARNALDO TADEU SONEGO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbana, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessandose os efeitos da Portaria nº 66.200/DICAF de 19 de dezembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.638/DICAF

MUNICÍPIO DE SOROCABA PORTARIA Nº 66.644/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSE ROBERTO BUENO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Georreferenciamento, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 11 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 61.313/DICAF de 02 de setembro de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ADEMIR HIROMU WATANABE (matrícula 09314-9), Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.653/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.645/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, LENISA CRISTINA ESTEVÃO DA SILVA (matrícula 49314-2), do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 22 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.646/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo APARECIDA CLEUSA OLIVEIRA (matrícula 06942-6), Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ANTONIO BERBEL, Fiscal de Obras II, da Secretaria da Segurança Comunitária, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.639/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.647/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo APARECIDA SOLANGE MONTEIRO, Servente, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de PAULA APARECIDA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada PAULA APARECIDA COSTA VIEIRA. Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.656/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RICARDO JACOB para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Parcelamento e Uso do Solo, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessandose os efeitos da Portaria nº 63.083/DICAF de 20 de agosto de 2011.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.640/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar WALTER ALEXANDRE PREVIATO do cargo de Assessor Técnico, a partir de 23 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.563/DAP de 29 de outubro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.641/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CLAUDIA ROGERIA APARECIDA COVOS DALLA MORA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Perícias e Avaliações, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 11 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.798/ DCF de 08 de junho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.642/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ISALBERTO VALENTE BOFF para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área de Geoprocessamento e Cadastro Técnico, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 11 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.797/DCF de 08 de junho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.643/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIS EDUARDO FURLANI para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Informações Geoprocessadas, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 11 de janeiro de 2013, cessandose os efeitos da Portaria nº 60.799/DCF de 08 de junho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.648/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MIRIAN APARECIDA PEDROSO, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.649/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo CELIA REGINA FIGLIOLINO CORNIANI, Oficial de Administração I, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.943/DICAF de 26 de abril de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.650/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo HELENA LUCIA CAPUZZI LUI MIGUEL, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.651/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSE ANTONIO DE ARRUDA, Reparador de equipamentos Odontológicos, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ELIANA MARINHO DE ALMEIDA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada ELIANA MARINHO MORAN. Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.657/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de MARIANE FRANCO ROCHA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada MARIANE FRANCO ROCHA GARCIA. Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.658/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de SANDRA MARTELLI DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Diretor de Escola, Nível I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada SANDRA MARTELLI DE ALBUQUERQUE DO CARMO. Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo CACILDA DA SILVA PROENÇA, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.663/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FRANCISCO RAMOS CORREA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Manutenção da Frota, da Secretaria da Administração, a partir de 25 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.664/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MELO LAMANO para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Ouvidoria, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a partir de 25 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.350/DICAF de 02 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.665/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SILVANA DE CASSIA RAVANELLI DE ALMEIDA para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Ouvidoria, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a partir de 25 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.352/DICAF de 02 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.666/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CRISTINA ANTUNES COSTA DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 25 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.667/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RICARDO LOPES FERNANDES para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico, a partir de 25 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.668/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARTA REGINA CASSAR para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico, a partir de 25 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 50.393/DAP de 06 de maio de 2005.

Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.659/DICAF PORTARIA Nº 66.669/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de REGISLAINE FÁTIMA SIMÕES DA SILVA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira REGISLAINE FÁTIMA SIMÕES. Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partir de 24 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 64.765/DICAF de 03 de abril de 2012, que nomeou MARILENE NUNES SILVA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Suporte para Eventos, da Secretaria da Comunicação.

Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.661/DICAF PORTARIA Nº 66.670/DICAF

PORTARIA Nº 66.652/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ALANDRE LOSCHIAVO ANDRADE do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 17 de dezembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.662/DICAF

PORTARIA Nº 66.654/DICAF

PORTARIA Nº 66.655/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LIDIA APARECIDA FERNANDES para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Urbanismo, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessandose os efeitos da Portaria nº 60.801/DCF de 08 de junho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.

PÁGINA 57

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROSELI SARAIVA FERREIRA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Suporte para Eventos, da Secretaria da Comunicação, a partir de 25 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PÁGINA 58 PORTARIA Nº 66.671/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SIMONE HILDEBRAND PASCOAL CALEGARE para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área de Urgência e Emergência Unidade Zona Norte, da Secretaria da Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo NELSON CONEJO SOLDADO, Almoxarife II, da Secretaria da Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.673/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCIANO JOSÉ AMARAL RIBEIRO para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível IV, a partir de 25 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 66.672/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA 18.053/DDP 18.054/DDP 18.055/DDP 18.056/DDP 18.057/DDP 18.058/DDP 18.059/DDP 18.060/DDP 18.061/DDP 18.062/DDP 18.063/DDP 18.064/DDP 18.065/DDP 18.066/DDP 18.067/DDP 18.068/DDP 18.069/DDP 18.070/DDP 18.071/DDP 18.072/DDP 18.073/DDP 18.074/DDP 18.075/DDP 18.076/DDP 18.077/DDP 18.078/DDP 18.079/DDP 18.080/DDP 18.081/DDP 18.082/DDP 18.083/DDP 18.084/DDP 18.085/DDP 18.086/DDP 18.087/DDP 18.088/DDP 18.089/DDP 18.090/DDP 18.091/DDP 18.092/DDP 18.093/DDP 18.094/DDP 18.095/DDP 18.096/DDP 18.097/DDP 18.098/DDP 18.099/DDP 18.100/DDP 18.101/DDP 18.102/DDP 18.103/DDP 18.104/DDP 18.105/DDP 18.106/DDP 18.107/DDP 18.108/DDP 18.109/DDP 18.110/DDP 18.111/DDP 18.112/DDP 18.113/DDP 18.114/DDP 18.115/DDP 18.116/DDP 18.117/DDP 18.118/DDP 18.119/DDP 18.120/DDP 18.121/DDP 18.122/DDP 18.123/DDP 18.124/DDP 18.125/DDP 18.126/DDP 18.127/DDP 18.128/DDP 18.129/DDP 18.130/DDP 18.131/DDP 18.132/DDP 18.133/DDP 18.134/DDP 18.135/DDP 18.136/DDP 18.137/DDP 18.138/DDP

25 DE JANEIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA

NOME PAULA DE FÁTIMA SOARES COSMIN DANIELA DE ÁVILA PEREIRA LOURENÇO ROBERTA RODRIGUES DA PAZ MARIA APARECIDA DE LIMA MADUREIRA PAULO ROGÉRIO BALBINO VENÂNCIO MARCELINO DE ALMEIDA IARA PAQUES GUEDES ANA CAROLINA ARAÚJO SANCHES DO NASCIMENTO VANESSA NASCIMENTO DA SILVA ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOUZA FRANCESLI ESPÓSITO VIEIRA ALVES GRAZIELE CRISTINA POVEDA NAVARRO CLEUSA FERREIRA DE SOUZA FERNANDES ALESSANDRA CIRILO NUNES ISABEL CRISTINA DE CAMPOS BORGES LUIS CARLOS DA SILVA DENISE QUEIROZ DE MORAES CLAUDIA MARTINS RIBEIRO RENNO RENATA DOS SANTOS ARRUDA GHIRALDI DANIEL TADEU MOREIRA DOS SANTOS MERLIN CLAUDIA IARA DIAS DE CAMPOS THAIS BRAGATTO ARTEN GILMAR FELIPE PICCIN DE LIMA SANDRO IVO DE MEIRA SANI EVELI ARMELIN ANA PAULA DE OLIVEIRA IULY SANTANA NUNES FRANCHIN GUILHERMINA MONTEIRO VANELLI PIRES AMARO SALETE APARECIDA RODRIGUES VILLEGA LUIS GUSTAVO RODRIGUES MARCONDES ADRIANA CAMPELO DOS SANTOS EVELISE MARCIA SIQUEIRA CRISPIM MIKELLIDES ADRIANA DE SOUSA CAMARGO VIVIANE RAMOS SCHUBERT VIRGINIA DOROTEIA GENARO ALMEIDA DA SILVA MARIA ANGELICA DOS SANTOS PEREIRA MAGALI CONTRO RIBEIRO LUCINEIA LIBANIO DA SILVA HELLEN CRISTINE SILVA ARAUJO FLAVIA LILIANA CRIGER DENILCE OCCHIENA MENEZES GUSMAN JOSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS GALANTE ERICA CARDOSO SIMOES BORGES ARACELLI PEREIRA MELO SARA CASTILHO DOS REIS ANDREIA TOMAZ LISBOA INGRID CRISTIAN DE SOUZA PRISCILA SOARES CRISTIANE PADILHA XAVIER DE OLIVEIRA FATIMA DIAS FERNANDES ARANTES LUCIANA APARECIDA PEDROSO MARIA ISABEL BARBOSA LEITE ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES VENDITTI ADELI SOFIA OTAVIO ROSEMARY CONCEIÇÃO SANTOS FABIANA DANIELE MONARI BAPTISTA MIYASATO SIMONE NOVAES DE OLIVEIRA DAMINELLO CAMILA DO AMARAL ELIZABETH DE SOUZA MACHADO HESS LUCIMARA DA SILVEIRA GARCIA DE LUCA SILVIA AIRES DE CAMPOS SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA SIMONE ROSA TAGLIAFERRO CAMILA CALDINI COUTINHO MICHELE CAMILLO BERNEGOZZI ALINE DA SILVA VIEIRA ADRIANA MESSIAS DE OLIVEIRA MACHADO ANESIA APARECIDA DA SILVA GASSNER MARISA BEZERRA DE OMENA BARBE PATRICIA MIRANDA PACHECO FRANCILENE OLIVEIRA LOPES GIOVANA PEREIRA LISBOA EDILENE TREVISAN GARCIA ADRIANA PAULA LORIANO DA SILVA DURAN MARIANA LOURENCO CHAGAS DE ASSIS CECILIA MORAES ZARBERIAN MIRIAM CORBOLAN MARCIA REBECA CASSU OLIVEIRA CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA BORGES LEILA REGINA CINTRA AOKI SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA ANA LAURA CRUZ AQUINO SANDRO IVO DE MEIRA SIMEIA CRISTIANE GIMENES PINTO SILVANA APARECIDA PEREIRA

CARGO SUPERVISOR DE ENSINO SUPERVISOR DE ENSINO SUPERVISOR DE ENSINO DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA VICE DIRETOR VICE DIRETOR VICE DIRETOR VICE DIRETOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO ORIENTADOR PEDAGÓGICO ORIENTADOR PEDAGÓGICO ORIENTADOR PEDAGÓGICO ORIENTADOR PEDAGÓGICO ORIENTADOR PEDAGÓGICO ORIENTADOR PEDAGÓGICO ORIENTADOR PEDAGÓGICO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

18.139/DDP 18.140/DDP 18.141/DDP 18.142/DDP 18.143/DDP 18.144/DDP 18.145/DDP 18.146/DDP 18.147/DDP 18.148/DDP 18.149/DDP 18.150/DDP

ADRIANA DE OLIVEIRA VALERIA ALVES SORIA MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS SOARES CHRIGUER ROGERIO LOPES PINHEIRO DE CARVALHO MILENE CRISTINE MARTINEZ BATISTA MARIANA VIEIRA CRUZ CAMPOS RENATA DO MONTE VECINA ERICSON TADEU SENNO ANA PAULA LIBORIO ARRUDA TAKEO GUSHIKEN SAMUEL CALIANI ZAMPARONI

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais.

09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 - Marcar o exame pessoalmente; 02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF. Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas\ PORTARIA Nº 18.053/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia PAULA DE FÁTIMA SOARES COSMIN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.054/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia DANIELA DE ÁVILA PEREIRA LOURENÇO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.055/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/

2012, nomeia ROBERTA RODRIGUES DA PAZ, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.056/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia MARIA APARECIDA DE LIMA MADUREIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.057/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia PAULO ROGÉRIO BALBINO VENÂNCIO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

25 DE JANEIRO DE 2013 PORTARIA Nº 18.058/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia MARCELINO DE ALMEIDA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.059/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia IARA PAQUES GUEDES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.060/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ANA CAROLINA ARAÚJO SANCHES DO NASCIMENTO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.061/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia VANESSA NASCIMENTO DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.062/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOUZA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.063/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia FRANCESLI ESPÓSITO VIEIRA ALVES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.064/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia GRAZIELE CRISTINA POVEDA NAVARRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SOROCABA FERNANDES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.066/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia ALESSANDRA CIRILO NUNES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia CLAUDIA IARA DIAS DE CAMPOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de VICE DIRETOR, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 18.081/DDP

PORTARIA Nº 18.074/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia THAIS BRAGATTO ARTEN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia VANELLI PIRES AMARO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 18.067/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia ISABEL CRISTINA DE CAMPOS BORGES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.068/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia LUIS CARLOS DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.069/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia DENISE QUEIROZ DE MORAES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.070/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia CLAUDIA MARTINS RIBEIRO RENNO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de VICE DIRETOR, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.071/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia RENATA DOS SANTOS ARRUDA GHIRALDI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de VICE DIRETOR, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.072/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia DANIEL TADEU MOREIRA DOS SANTOS MERLIN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de VICE DIRETOR, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.075/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia GILMAR FELIPE PICCIN DE LIMA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.076/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia SANDRO IVO DE MEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.077/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia SANI EVELI ARMELIN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.073/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de

PORTARIA Nº 18.082/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SALETE APARECIDA RODRIGUES VILLEGA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.083/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUIS GUSTAVO RODRIGUES MARCONDES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.084/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ADRIANA CAMPELO DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.085/DDP

PORTARIA Nº 18.078/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia ANA PAULA DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia EVELISE MARCIA SIQUEIRA CRISPIM MIKELLIDES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.086/DDP

PORTARIA Nº 18.079/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia IULY SANTANA NUNES FRANCHIN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ADRIANA DE SOUSA CAMARGO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.087/DDP

PORTARIA Nº 18.080/DDP

PORTARIA Nº 18.065/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia CLEUSA FERREIRA DE SOUZA

PÁGINA 59

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia GUILHERMINA MONTEIRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VIVIANE RAMOS SCHUBERT, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de

PÁGINA 60 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SOROCABA maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.095/DDP

PORTARIA Nº 18.088/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VIRGINIA DOROTEIA GENARO ALMEIDA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia JOSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS GALANTE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.096/DDP

PORTARIA Nº 18.089/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIA ANGELICA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ERICA CARDOSO SIMOES BORGES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.097/DDP

PORTARIA Nº 18.090/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MAGALI CONTRO RIBEIRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.091/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUCINEIA LIBANIO DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.092/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia HELLEN CRISTINE SILVA ARAUJO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ARACELLI PEREIRA MELO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.098/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia SARA CASTILHO DOS REIS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.099/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ANDREIA TOMAZ LISBOA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.100/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.093/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FLAVIA LILIANA CRIGER, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia INGRID CRISTIAN DE SOUZA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.101/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.094/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia DENILCE OCCHIENA MENEZES GUSMAN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia PRISCILA SOARES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 18.102/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia CRISTIANE PADILHA XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/ 07/2010, nomeia FABIANA DANIELE MONARI BAPTISTA MIYASATO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.110/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.103/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia FATIMA DIAS FERNANDES ARANTES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SIMONE NOVAES DE OLIVEIRA DAMINELLO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.111/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.104/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia LUCIANA APARECIDA PEDROSO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CAMILA DO AMARAL, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.112/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.105/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia MARIA ISABEL BARBOSA LEITE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.106/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES VENDITTI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.107/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ADELI SOFIA OTAVIO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.108/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ROSEMARY CONCEIÇÃO SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.109/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

25 DE JANEIRO DE 2013

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ELIZABETH DE SOUZA MACHADO HESS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.113/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUCIMARA DA SILVEIRA GARCIA DE LUCA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.114/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILVIA AIRES DE CAMPOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.115/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.116/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SIMONE ROSA TAGLIAFERRO, para exercer

25 DE JANEIRO DE 2013 na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.117/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CAMILA CALDINI COUTINHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.118/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MICHELE CAMILLO BERNEGOZZI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

MUNICÍPIO DE SOROCABA 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.124/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia FRANCILENE OLIVEIRA LOPES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.125/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia GIOVANA PEREIRA LISBOA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.126/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.119/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ALINE DA SILVA VIEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia EDILENE TREVISAN GARCIA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.127/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.120/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ADRIANA MESSIAS DE OLIVEIRA MACHADO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ADRIANA PAULA LORIANO DA SILVA DURAN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.128/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.121/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANESIA APARECIDA DA SILVA GASSNER, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia MARIANA LOURENCO CHAGAS DE ASSIS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.129/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.122/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARISA BEZERRA DE OMENA BARBE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.123/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PATRICIA MIRANDA PACHECO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia CECILIA MORAES ZARBERIAN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.130/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia MIRIAM CORBOLAN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 18.131/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia MARCIA REBECA CASSU OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.132/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA BORGES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.133/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia LEILA REGINA CINTRA AOKI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.134/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.135/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia ANA LAURA CRUZ AQUINO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.136/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia SANDRO IVO DE MEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.137/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia SIMEIA CRISTIANE GIMENES PINTO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.138/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia SILVANA APARECIDA PEREIRA, para exercer na

PÁGINA 61 Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.139/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ADRIANA DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.140/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia VALERIA ALVES SORIA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.141/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.142/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ANTONIO CARLOS SOARES CHRIGUER, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.143/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ROGERIO LOPES PINHEIRO DE CARVALHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.144/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia MILENE CRISTINE MARTINEZ BATISTA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.145/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia MARIANA VIEIRA CRUZ CAMPOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PÁGINA 62

MUNICÍPIO DE SOROCABA

PORTARIA Nº 18.146/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia RENATA DO MONTE VECINA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.147/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ERICSON TADEU SENNO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.148/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ANA PAULA LIBORIO ARRUDA, para

SAAE

exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.149/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia TAKEO GUSHIKEN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Wilson Unterkircher Filho, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §5º do artigo 188 da Lei Municipal nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, com as alterações do artigo 5º da Lei Municipal nº 5.004, de 27 de novembro de 1995, e considerando os fatos e termos constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10763/2011-SAAE, RESOLVE: homologar a pena de advertência ao servidor autárquico municipal José Divino Lopes Cardoso, lotado no Setor de Reparos e Pavimentação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, com incurso no inciso XX do artigo 154, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, acatando dessa forma o parecer final do Sr. Julgador.

Publique-se.

Sorocaba, 22 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

RESOLUÇÃO nº 03/2013 Wilson Unterkircher Filho, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §5º do artigo 188 da Lei Municipal nº 3.800, de 02 de dezembro de 1.991, com as alterações do artigo 5º da Lei Municipal nº 5.004, de 27 de novembro de 1.995, e considerando os fatos e termos constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2073/2012-SAAE, RESOLVE: homologar a absolvição ao servidor autárquico municipal Marcos Pereira da Silva, lotado no Setor de Galerias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, acatando dessa forma o parecer final do Sr. Julgador da Comissão Disciplinar instituída pela Portaria nº 241, de 19 de março de 2012.

Publique-se.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°54/2013 (Dispõe sobre exoneração de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° Exonerar, a pedido o Sr. Marcelo Bordieri do cargo de Ajudante de Serviços, lotado no Setor de Reparos e Pavimentação, a partir de 11 de janeiro de 2013.

Sorocaba, 10 de janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°58/2013 (Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°62/2013 (Dispõe sobre retorno de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Autorizar o retorno ao Setor de Materiais e Logística desta Autarquia Municipal, o servidor Gilson Brizacco, Oficial de Administração I, colocado à disposição da Secretaria do Meio Ambiente em 01/07/2010 através da portaria nº354/2010.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº354 de 25 de junho de 2010.

Sorocaba, 21 de Janeiro de 2.013.

PORTARIA Nº 18.150/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/ 2012, nomeia SAMUEL CALIANI ZAMPARONI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

RESOLUÇÃO nº 02/2013

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

Sorocaba, 21 de janeiro de 2013.

RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Manutenção de Água, a servidora Eliane Fátima de Oliveira, que passará a exercer suas atividades no Setor de Controle Operacional de ETAs. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28 de janeiro de 2013.

Sorocaba, 16 de janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°59/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Tornar nula a Portaria n.º 665, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre retorno do servidor ALBERTO SIMÕES RODRIGUES, a partir de 17 de dezembro de 2012; ao exercício de seu cargo de Ajudante de Serviços, lotado no Setor de Manutenção de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Sorocaba, 17 de Janeiro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°60/2013 (Dispõe sobre retorno de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Artigo 1° - Autorizar o retorno ao Setor de Manutenção de Água desta Autarquia Municipal, o servidor Alberto Simões Rodrigues, Ajudante de Serviços, conforme processo administrativo nº544/2012 e fundamentado nos termos do artigo 103 da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir de 22 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 191/2012 de 23 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 17 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°61/2013 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição de férias) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1° Designar a servidora autárquica, Sra. Mary Mércia Daniel, Oficial de Administração I, para exercer em substituição, o cargo de Chefe do Setor de Protocolo Geral, durante as férias da Sra. Luciane Rosa Ferreira Corrales no período de 21/01/2013 à 04/02/ 2013.

Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N° 65/2013 (Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE: Artigo 1° - Declarar vago o cargo do servidor DJAIR SANTOS, Mestre de Manutenção de Veículos, lotado no Setor de Materiais e Logística, por aposentadoria, a partir de 01 de Fevereiro de 2013.

Sorocaba, 23 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA Nº66/2013 Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 680/ 2012, publicada em 28 de Dezembro de 2012, que nomeou JULIA GABRIELA FERNANDES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA Nº 67/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 682/2012, publicada em 28 de dezembro de 2012, que nomeou JOSÉ ELCIO VIEIRA, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA Nº 68/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº34/2013, publicada em 04 de Janeiro de 2013, que nomeou JOÃO PROENÇA DE MORAES, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA Nº69/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº35/2013, publicada em 04 de Janeiro de 2013, que nomeou DERLI DOMINGUES PROENÇA, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°70/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ALLAN CLARO DA ROSA, para exercer no Setor de Cadastro, Pagamento e Benefícios, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

25 DE JANEIRO DE 2013 PORTARIA N°71/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia VINICIUS RAMOS SILVA, para exercer no Setor de Materiais e Logística, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°72/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia GUSTAVO DIAS BATISTA, para exercer no Setor de Materiais e Logística, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°73/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia WELLINGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer no Setor de Córregos e Canais, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N° 74/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Tornar nula a Portaria n.º 495/12, publicada na I.O.M. em 27 de Julho de 2012.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de julho de 2012.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N° 75/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Tornar nula a Portaria n.º 494/12, publicada na I.O.M. em 27 de Julho de 2012.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de julho de 2012.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N° 76/2013 (Dispõe sobre disponibilidade de servidor autárquico municipal) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Colocar Priscila Gonçalves de Toledo Pedroso Leite, Auxiliar de Administração, desta Autarquia Municipal, à disposição da Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 30, inciso XII , e 365 do código eleitoral, c.c. a Lei nº 6.999/1982, sem prejuízo de seus vencimentos.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013, com vigência até 31 de dezembro de 2013.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N° 77/2013 (Dispõe sobre disponibilidade de servidor autárquico municipal) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de

25 DE JANEIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,

TERMO DE CONCESSÃO

RESOLVE: Artigo 1° - Colocar Juliana Souza Martins, Auxiliar de Administração, desta Autarquia Municipal, à disposição da Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 30, inciso XII , e 365 do código eleitoral, c.c. a Lei nº 6.999/1982, sem prejuízo de seus vencimentos.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013, com vigência até 31 de dezembro de 2013.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Atendendo às disposições contidas na Resolução nº 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, o Sr. BENEDITO PIRES DE CAMARGO, Operador de Máquinas Pesadas, grupo OP 12 - referência 07, tem direito aos benefícios de Sexta-Parte a partir de Abril/2010 e Adicional de Tempo de Serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Abril/2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 16 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:

PÁGINA 63

ASSUNTO: Problema de Esgoto ENDEREÇO: Rua Lituânia, nº 998 - Jd. Europa

bico de aço e sapatos de segurança.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.

Ivan Flores Vieira - Pregoeiro

Luciane Rosa Ferreira Corrales DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

Homologação Pregão Presencial nº 98/2012.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 98/2012 - Processo Administrativo nº 7.853/ 2012, destinado à aquisição de botas de borracha, botas de PVC, botinas

Homologação Pregão Eletrônico nº 109/2012.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 109/2012 - Processo Administrativo nº 10.727/2012, destinado à aquisição de tubos de PVC. Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.

Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira

URBES

Trânsito e Transportes Extrato do Contrato nº 015/12

PORTARIA 70/2013 71/2013 72/2013 73/2013

NOME ALLAN CLARO DA ROSA VINICIUS RAMOS SILVA GUSTAVO DIAS BATISTA WELLINGTON DE OLIOVEIRA CARVALHO

CARGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AJUDANTE DE SERVIÇOS AJUDANTE DE SERVIÇOS AJUDANTE DE SERVIÇOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS 01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. JOSÉ RIBEIRO LEITE, Mecânico de Manutenção Geral , Grupo OP 08 - referência 01, tem direito aos benefícios de Adicional de Tempo de Serviço de 6% (seis por cento) adquiridos em Setembro/2012, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 18 de Janeiro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

TERMO DE CONCESSÃO

Processo nº 190/2007 Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 009/10 - Contratação de Empresa para Fornecer diariamente por meio de correio eletrônico e website, boletim de publicação de interesse da URBES. Prazo: De 11/02/2013 á 10/02/2014.

Retificações: Fica retificada a Cláusula Oitava - Dos Responsáveis pelo Contrato em seu item 8.1, alínea "a".

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 07 de janeiro de 2013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Extrato do Contrato nº 009/10

Processo CPL nº 698/2011 Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 066/11 - Prestação de Serviços de Digitalização e Guarda de Documentos.

Prazo: De 01/02/2013 á 31/01/2014.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: JOSÉ HENRIQUE SANTOS AMARAL SOROCABA - ME Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 16 de janeiro de 2013.

Sorocaba, 23 de janeiro de 2013.

Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Errata: Portaria nº 57 de 15/01/2013, que dispõe sobre disponibilidade de servidor autárquico municipal, onde leu-se: "Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013 " leia-se "Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.

Sorocaba, 23 de Janeiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 066/11

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original

Portaria Publicada na I.O.M. em 18/01/2013

Processo CPL nº 1464/2010 Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 015/12 - Contratação de Empresa para a Locação e Implantação de Sistema Informatizado de Gerenciamento de Frota (GPS).

Prazo: De 14/02/2013 á 13/02/2014.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: 3DTRACKING BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 07 de janeiro de 2013.

Sorocaba, 18 de janeiro de 2013.

Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. MILTON RODRIGUES DA SILVA, Ajudante Geral, Grupo OP 07 referência 07, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Dezembro/2009 e Adicional de Tempo de Serviço de 23% (vinte e três por cento) adquiridos em Janeiro/2013, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 22 de Janeiro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE NOTIFICAMOS o interessado abaixo, que foi deferida a solicitação de vistas dos autos a seguir descrito: PROCESSO Nº 4872/2011 ASSUNTO: Irregularidade em Hidrômetro ENDEREÇO: Av. Miguel Patricio de Moraes, nº 295 - Jd. Itanguá II INTERESSADO: Clicia da Silva Siqueira Rocha Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento da solicitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO INDEFERIDO: Nº 9.148/2011 INTERESSADO: Condomínio Guarujá - Sr. José Luiz F. Oliveira

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PORTARIA Nº 004/2013 RENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes e Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba URBES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 16.417/2009 e, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, DESIGNA o Diretor de Trânsito da URBES, Sr. Carlos Eduardo Paschoini, como Agente da Autoridade de Trânsito.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 21 de janeiro de 2013 Engº. RENATO GIANOLLA Secretário de Transportes Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA N° 002/13 (REEDIÇÃO) A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua CPL, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, informa que se encontra aberta a Concorrência nº 002/13 - Processo n° 1380/12, destinada à Permissão Onerosa de Uso de Área Pública para Exploração Comercial do Módulo 1B nas dependências do Terminal Urbano de Integração Santo Antonio, em Sorocaba/SP. ABERTURA: às 09h00min do dia 28/02/13. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos no site www.urbes.com.br e informações através do e-mail licitacoes@urbes.com.br, ou, ainda, através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min.

Sorocaba, 21 de janeiro de 2013.

Cláudia Ap. Ferreira Soares Presidente da CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/13 Processo CPL nº 069/13 Objeto: Permissão Emergencial para Exploração Comercial dos Módulos 2A/2B, localizados nas Dependências dos Terminais Urbanos de Integração Santo Antonio e São Paulo Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, e ratificada pelo Diretor Presidente da URBES, nos termos do artigo 26, "caput" da mesma Lei.

PÁGINA 64

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Permitente:Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBES. Permissionária: Gomes Castilho & Cia Ltda.

Valor Total Estimado(Receita): R$ 118.275,84 (cento e dezoito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Assinatura: 22 de janeiro de 2013 Sorocaba, 23 de janeiro de 2013.

Cláudia Ap. Ferreira Soares Presidente da CPL

Extrato do Contrato nº 003/13 Processo CPL nº: 1476/2012 Modalidade: Pregão Presencial nº 023/12 Objeto: Prestação de Serviços de Implantação, Locação e Manutenção de Equipamentos de Painéis em Led para Informações aos Usuários do Sistema de Transporte Coletivo Público.

Prazo: 08/01/13 á 07/01/14.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA Valor: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais).

Assinatura: 08 de janeiro de 2013.

Sorocaba, 23 de janeiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

25 DE JANEIRO DE 2013

25 DE JANEIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA

PÁGINA 65

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA N.º 072/2013 (Dispõe sobre nomeação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear a Sr.ª DANIELLE CRISTINA AMORIM DA SILVA, portadora do R.G. n.º 1025027-1 SJ/MT, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Fernando Alves Lisboa Dini.

Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 17 de janeiro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 073/2013 (Dispõe sobre nomeação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear a Sr.ª MARIANA CLAUDINO CESAR DE CAMARGO, portadora do R.G. n.º 43.020.700-1 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador José Apolo da Silva.

Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 17 de janeiro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 074/2013 (Dispõe sobre nomeação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. JOÃO ROBERTO MACHADO, portador do R.G. n.º 6.061.474-2 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Waldomiro Raimundo de Freitas.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 17 de janeiro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 075/2013 (Dispõe sobre nomeação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. SERGIO BATISTA DA VEIGA, portador do R.G. n.º 14.862.565-4 SSP/SP, para exercer a partir de 02/01/2013, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Mauricio Rodrigues da Silva.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 18 de janeiro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2013 Contrato: 03/2013 Modalidade: PDL n. º 17/2013 Contratada: Park Comércio de Gás Ltda.

Objeto: Fornecimento de gás (GLP) para a Câmara de Sorocaba.

Assinatura: 16/01/2013 Valor: R$ 7.400,00

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

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